Boletin Noviembre 2009

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2 Carretera de Oportunidades. Fashion Show en Ilopango. 3 Internos se someten a PAES. 4 Elevación de piscuchas. 4 NÚMERO 1 NOVIEMBRE 2009 CARRETERA DE OPORTUNIDADES Con justicia y seguridad l respeto y vigencia de los derechos humanos en las prisiones han sido históricamente ignorados en los modelos de administración de justicia ineficientes, que se han conformado con el pronun- ciamiento de la sentencia conde- natoria respectiva. De ahí que aunque se ha hablado mucho y en diversos países, a lo largo del desarrollo de la humanidad sobre los derechos fundamentales, es más o menos reciente la preocu- pación y esfuerzo para imple- mentar los mismos en las prisiones o fortalecer su cumplimiento. Nuestro país no escapa de esta realidad. Por tal motivo y con el objetivo de superar esa deuda que por décadas hemos arrastrado en el sistema penitenciario de El Salvador, presentamos nuestra propuesta de política penitenciaria. El Presidente de la República en E su programa de gobierno hace una apuesta concreta en esta área, incorporando una agenda específica para el tema, enmarcada en la justicia y la seguridad. Es así como en su Política de Justicia, Seguridad Pública y Convivencia Ciudadana resalta que: “El Nuevo Gobierno concibe la seguridad pública como parte integrante de la seguridad humana. La asume como una política de Estado, basada en la Constitución de la República, los Acuerdos de Paz, el respeto a la dignidad humana, la transpa- rencia y rendición de cuentas y la participación ciudadana. Tendrá como ejes la prevención, el control y combate del delito, el juzgamiento penal, la repara- ción social del delito, y finalmente la rehabilitación y readaptación. El Gobierno del Cambio articulará una estrategia de largo alcance y de combate a fondo de la delin- cuencia, del crimen organizado y de la impunidad y atacando, también a profundidad, las causas que generan estos fenómenos. Esta estrategia será la aplicación estructurada de una política de acceso a la justicia, de seguridad ciudadana y de promoción de la convivencia social, retomando las recomendaciones de la Comisión Nacional para la Seguridad Ciuda- dana y Paz Social, emitidas en el año 2007 y contenidas en el do- cumento Seguridad y Paz, un Reto de País, que no fueron asumidas por el gobierno de turno.” Es así como este Gobierno, a tra- vés de la actual administración, asume el reto de desarrollar una Política Penitenciaria, basada en el desarrollo de un conjunto de conocimientos, métodos y estrategias

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Boletin Noviembre 2009

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2Carretera de Oportunidades.

Fashion Show en Ilopango.

3Internos se someten a PAES.

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Elevación de piscuchas. 4

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PERIODISTAS Mixi Molina, Lorena Coreas, Stephanie Rosales.

FOTOGRAFÍAS Orlando Castro, Hugo Mayorga

DISEÑO Y DIAGRAMACIÓN Reynaldo Amador

EDICION Lic. Orlando Castro. (Jefe de Comunicaciones)

Final 7a. Av. Nte. Pje. 3. Urbanización Santa Adela. Edif. Prodisa San Salvador. Tel. 2526-3650 - 51,52

l pasado 25 de septiembre las rejas de la prisión se abrieron para mostrar los diseños en croché y alta costura para los trajes casual, deportivos y de noche elaborados por reclusas en el tercer “Fashion 209”. La principal cárcel de mujeres transportó a las internas a un mundo de moda y glamour.

Aunque la experiencia de cada día se limita a desfilar por los pasillos de una cárcel, las internas del Centro Penal de I lopango modelaron los diseños de sus compañeras de celda mostrando su creatividad en la costura y el modelaje.

Las doce diseñadoras y veintinueve modelos organizaron los diseños. Este tipo de proyectos gozan del respaldo de las autoridades de Centros Penales porque se enmarcan dentro del proceso de rehabilitación y reinserción de las privadas de libertad.

C on mucho entusiasmo, los internos de la Penitenciaría Occidental salieron a la cancha del recinto a participar en el primer festival de piscuchas.Fueron alrededor de veintiséis internos los que elaboraron las piscuchas artesanales. El jurado evaluó la creatividad, colores, formas y diseños. El objetivo de la actividad según las autoridades penitenciarias es rescatar los valores y fomentar el trabajo en grupo. Para el director del resguardo, Neftalí Oswaldo Portillo, es importante fomentar el rescate de los juegos tradicionales.

PRIMER FESTIVAL DE PISCUCHAS en la penitenciaria Occidental

Interno compite en elevación de piscuchasen la cancha de la Penitenciaría occidental

Por su parte el jefe de comunicaciones de la Dirección de Centros Penales, José Orlando Castro, hizo una remembranza de la historia de la piscucha, cometa o papalote como esconocido en otros países. Expresó que nacieron en la antigua China y se utilizaban como dispositivo de señalización militar, también comentó que Benjamín Franklin la utilizó para inventar el pararayo. Marvin C, fue el interno que se agenció el primer lugar en la elevación de la piscucha,el segundo lugar fue para Ismael A, y José A, el tercer lugar. Los internos mostraron mucha motivación que la nueva administración realice éste tipo de eventos. La Dirección General de Centros Penales ha manifestado que está actividad forma parte del concepto de “Carretera de Oportunidades”, que busca la seguridad, la justicia, la rehabilitación y lareinserción del privado de libertad. La Penitenciaría Occidental tiene programado realizar en los próximos días la comilona de pupusas y festival de juegos tradicionales.

Participantes preparan sus piscuchas.

E

FASHION

en cárcel de mujeres

DIRECCION GENERAL DE CENTROS PENALES D.G.C.P.

COLABORADORES Francini de Rivas, Manuel Chacón.

DIRECTOR GENERAL Lic. Douglas Moreno

Unidad de Comunicaciones y Relaciones Públicas

NÚMERO 1 NOVIEMBRE 2009

CARRETERA DE OPORTUNIDADES Con justicia y seguridad

l r e s p e t o y v i g e n c i a d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s e n l a s p r i s i o n e s h a n s i d o h i s t ó r i c a m e n t e i g n o r a d o s e n l o s m o d e l o s d e a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a i n e f i c i e n t e s , q u e s e h a n c o n f o r m a d o c o n e l p r o n u n -c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o n d e -n a t o r i a r e s p e c t i v a . D e a h í q u e a u n q u e s e h a h a b l a d o m u c h o y e n d i v e r s o s p a í s e s , a l o l a r g o d e l d e s a r r o l l o d e l a h u m a n i d a d s o b r e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , e s m á s o m e n o s r e c i e n t e l a p r e o c u -p a c i ó n y e s f u e r z o p a r a i m p l e -m e n t a r l o s m i s m o s e n l a s p r i s i o n e s o f o r t a l e c e r s u c u m p l i m i e n t o . N u e s t r o p a í s n o e s c a p a d e e s t a r e a l i d a d . P o r t a l m o t i v o y c o n e l o b j e t i v o d e s u p e r a r e s a d e u d a q u e p o r d é c a d a s h e m o s a r r a s t r a d o e n e l s i s t e m a p e n i t e n c i a r i o d e E l S a l v a d o r , p r e s e n t a m o s n u e s t r a p r o p u e s t a d e p o l í t i c a p e n i t e n c i a r i a .E l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a e n

E

s u p r o g r a m a d e g o b i e r n o h a c e u n a a p u e s t a c o n c r e t a e n e s t a á r e a , i n c o r p o r a n d o u n a a g e n d a e s p e c í f i c a p a r a e l t e m a , e n m a r c a d a e n l a j u s t i c i a y l a s e g u r i d a d . E s a s í c o m o e n s u P o l í t i c a d e J u s t i c i a , S e g u r i d a d P ú b l i c a y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a r e s a l t a q u e : “ E l N u e v o G o b i e r n o c o n c i b e l a s e g u r i d a d p ú b l i c a c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e l a s e g u r i d a d h u m a n a . L a a s u m e como una pol í t ica de Estado, basada e n l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a , l o s A c u e r d o s d e P a z , e l r e s p e t o a l a d i g n i d a d h u m a n a , l a t r a n s p a -r e n c i a y r e n d i c i ó n d e c u e n t a s y l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . T e n d r á c o m o e j e s l a p r e v e n c i ó n , e l c o n t r o l y c o m b a t e d e l d e l i t o , e l j u z g a m i e n t o p e n a l , l a r e p a r a -c i ó n s o c i a l d e l d e l i t o , y f i n a l m e n t e l a r e h a b i l i t a c i ó n y r e a d a p t a c i ó n .

E l G o b i e r n o d e l C a m b i o a r t i c u l a r á u n a e s t r a t e g i a d e l a r g o a l c a n c e y d e c o m b a t e a f o n d o d e l a d e l i n -c u e n c i a , d e l c r i m e n o r g a n i z a d o y de la impunidad y atacando, también a p r o f u n d i d a d , l a s c a u s a s q u e g e n e r a n e s t o s f e n ó m e n o s . E s t a e s t r a t e g i a s e r á l a a p l i c a c i ó n e s t r u c t u r a d a d e u n a p o l í t i c a d e a c c e s o a l a j u s t i c i a , d e s e g u r i d a d c i u d a d a n a y d e p r o m o c i ó n d e l a c o n v i v e n c i a s o c i a l , r e t o m a n d o l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l a C o m i s i ó n N a c i o n a l p a r a l a S e g u r i d a d C i u d a -d a n a y P a z S o c i a l , e m i t i d a s e n e l a ñ o 2 0 0 7 y c o n t e n i d a s e n e l d o -c u m e n t o S e g u r i d a d y P a z , u n R e t o d e P a í s , q u e n o f u e r o n a s u m i d a s p o r e l g o b i e r n o d e t u r n o . ”

E s a s í c o m o e s t e G o b i e r n o , a t r a -v é s d e l a a c t u a l a d m i n i s t r a c i ó n , a s u m e e l r e t o d e d e s a r r o l l a r u n a P o l í t i c a P e n i t e n c i a r i a , b a s a d a e n e l d e s a r r o l l o d e u n c o n j u n t o d e conocimientos, métodos y estrategias

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INTERNOS DEL PENAL “LA ESPERANZA”

uy temprano Hugo N, l legó al Centro Educativo General Francisco Menéndez,ubicado en el Centro Penal la Esperanza en Mariona. Junto a él más de cuarenta internosrea l izaron la Prueba de Aprendiza je y Aptitudes PAES.“La intensión de nosotros no es solo estudiar sino también un día integrarnos a la sociedad de la mejor manera, somos personas que hemos reconocido nuestros errores, queremos corregirlo y demostrarle a la sociedad que hemos cambiado, manifestó el interno.”Alrededor de doscientos cuarenta internos a nivel nacional se sometieron a la PAES, informó el Director General de Centros Penales, Douglas Moreno, además manifestó que éste evento permite enseñarle a la población que se está trabajando con los internos, para que salgan adelante y puedan integrarse a la sociedad obeniendo mejores oportunidades.El centro educativo ha preparado durante todo el año a los reos para que se sometan a la prueba, se espera superar el nivel de aprendizaje adquir ido en las materias básicas, además se les proporcionó material didáctico para respaldar la enseñanza adquirida en las aulas. Las autoridades penitenciarias informaron que para e l próximo año se espera la asistencia de más de mil internos en los diferentes niveles educativos.

Se somet ierona la Paes

M

•Reforma del sistema penitenciario para que opere con mas seguridad, j u s t i c i a y o r d e n , e l t i e m p o q u e contr ibuya a la rehabi l i tac ión de los internos.

•Reestructuración de las instituciones de privación de libertad para garantizar el tratamiento adecuado, respeto de derechos y efectividad de la rehabilitación.

•Profesionalizacion y especialización de funcionarios y personal.

•Participación de la comunidad en la ejecución de la pena para facil itar la rehabilitación.

SINTESIS DE LOS COMPO-NENTES DEL MODELO

1. JUSTICIA.

2. ATENCION A LAS NECESIDADES DE LOS INTERNOS PARA GARANTIZAR SU BIENESTAR FISICO Y PSICOLOGICO3. ORDEN PARA GARANTIZAR UNA CONVIVENCIA SEGURA Y ORDENADA DE LOS INTERNOS Y EL PERSONAL

4. DISMINUIR EL NUMERO DE PERSONAS DETENIDAS5. SEGURIDAD PARA EVITAR FUGAS, MOTINES Y MANTENER LA TRANQUILIDAD AL INTERIOR DE LOS CENTROS

LINEAS DE ACCION A. CENTROS PENALES JUSTOS: la idea de justicia al interior de la prisión requiere:

1. Diseño de un tratamiento penitenciario técnico científico.2. Refuerzo del personal técnico.3. Comunidad terapéutica.4. Creación de un equipo itinerante para agilizar los dictámenes criminológicos.5. Promover la libertad condicional de internos con enfermedades de larga data o con pronósticos reservados.6. Fortalecimiento de la escuela penitenciaría7. Desarrollo del personal penitenciario.

“Donde hay respeto hay reglas y formas pacíficas para hacerlas valer . Donde hay respeto hay sol idaridad con quien cumplecon sus obligaciones morales y legales. Donde hay respeto hay empatía y capacidad de ponerse en el lugar del otro. Donde hay respeto hay confianza basada en profesionalismo acompañado de comunicación síncera y veraz”.

Antanas Mockus

Lic. Douglas Moreno, inagura centro de computo en la Penitenciaría de San Vicente

Art. 2 La ejecución de la penadeberá proporcionar al condenadocondiciones favorables a su desarrollopersonal, que le permitan una armónicaintegracion a la vida social al momentode recobrar su libertad.

Art. 3 Las instituciones penitenciariasestablecidas en la presente ley, tienenpor mision fundamental procurar la readaptación social de los condenadosy la prevención de los delitos, asi comola custodia de los detenidos provisionales

La ef icacia de la Pol í t ica Penitenciar ia, como la de cualquier otra, está vincu-lada a la implementación sistemática del Plan de Gobierno y específicamente de uno de sus componentes vitales como es el de desarrollar y alcanzar “Una Se-g u r i d a d d e V e r d a d ” a t r a v é s d e u n a Po l í t i ca g lobal de Just ic ia , Segur idad P ú b l i c a , y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a .

Como bien lo señalara el King´s College of London, a través de su Centro Inter-nacional para Estudios Penitenciar ios “Las pr is iones seguras y discipl inadas que respetan los derechos humanos de quienes las habitan, y que tratan con respeto a quienes al l í trabajan, son un elemento integral para el mantenimiento del imper io de la ley . S in embargo en muchos países las pr is iones son s i t ios anárquicos socavados por la corrupción…”. Hemos tenido veinte años de gobier -n o s q u e a p o s t a r o n a l a r e p r e s i ó n y aplicación de penas duras y sin énfasis en la reinserción y la rehabil itación de los pr ivados de l iber tad . Igua lmente aquellos l lamados a controlar y vigi lar a los privados de l ibertad, fueron con-virtiendose en grupos reprimidos y de-spreciados por el sistema, cada vez más cerca de la identidad y condiciones de los reos. El descuido de las condiciones de trabajo, profes ional ización y espe-cial ización del personal de la adminis-tración penitenciaria, nos plantean un retos difícil , pues hay que efectuar una reforma peni tenc iar ia que permita a lEstado retomar el control de las prisiones, reinsertar a los agentes penitenciarios en el sistema y lograr los fines de la pena señalados por la Const itución y la Ley Penitenciar ia.

fundamentados en nuestra Constitución, L e y P e n i t e n c i a r i a y l o s i n s t r u -m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s , q u e c o n -t i e n e n l o s p r i n c i p i o s s o b r e l o s q u e d e b e d e s c a n s a r e l S i s t e m a P e n i t e n -c i a r i o ; b u s c a n d o a d e m á s c o n s t r u i r y f o r t a l e c e r u n a r e d d e r e c u r s o s q u e n o s p e r m i t a e j e c u t a r , d i f u n d i r , sos tener y mejorar la admin i s t rac ión d e l s i s t e m a p a r a q u e s e a j u s t o , d e c e n t e , h u m a n o , s e g u r o y e f i c a z en función de sus costos de operación.

N u e v a m e n t e e l P l a n d e G o b i e r n o , r e c o g e t o d o e s t e c o n o c i m i e n t o y e n m a r c a s u P o l í t i c a P e n i t e n c i a r i a e n t o r n o a l e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s l i n e a m i e n t o s e s t r a t é g i c o s p a r a l o g r a r e l o b j e t i v o d e c o n v e r t i r a E l S a l v a d o r e n u n p a í s s e g u r o , p u e s t o q u e l a s e g u r i d a d e s c l a v e p a r a l o g r a r e l d e s a r r o l l o ; d o n d e s e a n g a r a n t i z a d o s e f i c a z m e n t e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l a s p e r -s o n a s , d o n d e l a v i d a f a m i l i a r y c o m u n i t a r i a p u e d a d e s a r r o l l a r s e d e s p o j a d a d e l m i e d o y e n d o n d e s e p u e d a f o r t a l e c e r u n c l i m a f a -v o r a b l e a l a i n v e r s i ó n , a l a s o p o r -t u n i d a d e s d e e m p l e o y a l p r o g r e s o f a m i l i a r . S e l o g r a r á n t a l e s f i n e s a l d e r r o t a r a l a d e l i n c u e n c i a y a l c r i m e n o r g a n i z a d o , a l r e d u c i r l a v i o l e n c i a , m e d i a n t e l a m á s a m p l i a m o v i l i z a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n d e v o l u n t a d e s , f u e r z a s y r e c u r s o s d e l p a í s y a l a p o s t a r f u e r t e m e n t e a l a r e h a b i l i t a c i ó n y r e i n s e r c i ó n s o c i a l d e l o s p r i v a d o s d e l i b e r t a d .

N u e s t r o P l a n d e G o b i e r n o s e ñ a l a a c c i o n e s c o n c r e t a s q u e d e b e n s e g u i r s e p a r a l o g r a r e l o b j e t i v o a n t e s s e ñ a l a d o , d e s t a c a n d o q u e e s t a l í n e a e s t r a t é g i c a s e e f e c t u a r á b r i n d a n d o u n t r a t o i n t e g r a l c o n r e s p e t o a l a d i g n i d a d h u m a n a d e l a p e r s o n a i n f r a c t o r a ; r e d u c i e n d o a l m í n i m o s u d e t e r i o r o y f a c i l i t a n d o s u r e i n s e r c i ó n s o c i a l p o r m e d i o d e u n p r o c e s o d e r e c o n o c i m i e n t o , r e c o n c i l i a c i ó n y r e p a r a c i ó n , desarrol lando las s iguientes acciones:

Es así como presentamos, dándole vida al artículo 28 del Reglamento de la Ley P e n i t e n c i a r i a , n u e s t r a p r o p u e s t a d e Pol í t ica Penitenciar ia, la cual está fun-damentada en lo que el legislador señaló como la finalidad de la ejecución de la pena privativa de libertad, descrita en el artículo 2 de la Ley Penitenciaria “…proporcionar a l condenado condic iones favorables a su desarrollo personal, que le permitan una armónica integración a la vida social al momento de recobrar su l ibertad”; y en lo que la misma ley, en su artículo 3 delimita como la función de las institu-ciones penitenciarias: “…tienen por misión fundamental procurar la readaptación social de los condenados y la prevención de los del i tos, as í como la custodia de los detenidos provisionales.”. Así pues, esta vis ión gira en torno a cinco com-ponentes esenciales y veint iséis estra-teg ias que nos permi t i rán senta r l a s bases de esta reforma.

6. FORTALECIMIENTO DE LA ESCUELA PENITEN-CIARIA

B. CENTROS PENALES ORDENADOS: para la implementación y desarrollo de estrategias es necesario:

8. Establecimiento de un horario tipo para el orden y seguridad de los internos9. Contacto con la familia, “Las Mesas de la Esperanza”.10. Trabajo remunerado y a nivel industrial11. Colaboración de las MIPYMES12. Colaboración interinstitucional para el mejoramiento de las condiciones de vida de los internos13. Creación de un departamento contralor de la prisión preventiva14. Fomento al DPLA y acercamiento al órga-no judicial15. Acceso a la defensa

C. CENTROS PENALES SEGUROS. para llevar a cabo esta línea estratégica se necesita:

16. Modernización tecnológica de la seguridad17. Colaboración del Ejercito Nacional en la seguridad externa de los centros penales18. Reglamentación y disciplina

D . CENTROS PENALES CON PARTICIPA-CIÓN COMUNITARIA.

E . CENTROS PENALES CON TRANSPARENCIA.

F . CENTROS PENALES CON ENFOQUE DE GENERO Y CON ATENCION A LOSNIÑOS Y NIÑAS DE LAS PRIVADASD E L I B E R T A D .

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INTERNOS DEL PENAL “LA ESPERANZA”

uy temprano Hugo N, l legó al Centro Educativo General Francisco Menéndez,ubicado en el Centro Penal la Esperanza en Mariona. Junto a él más de cuarenta internosrea l izaron la Prueba de Aprendiza je y Aptitudes PAES.“La intensión de nosotros no es solo estudiar sino también un día integrarnos a la sociedad de la mejor manera, somos personas que hemos reconocido nuestros errores, queremos corregirlo y demostrarle a la sociedad que hemos cambiado, manifestó el interno.”Alrededor de doscientos cuarenta internos a nivel nacional se sometieron a la PAES, informó el Director General de Centros Penales, Douglas Moreno, además manifestó que éste evento permite enseñarle a la población que se está trabajando con los internos, para que salgan adelante y puedan integrarse a la sociedad obeniendo mejores oportunidades.El centro educativo ha preparado durante todo el año a los reos para que se sometan a la prueba, se espera superar el nivel de aprendizaje adquir ido en las materias básicas, además se les proporcionó material didáctico para respaldar la enseñanza adquirida en las aulas. Las autoridades penitenciarias informaron que para e l próximo año se espera la asistencia de más de mil internos en los diferentes niveles educativos.

Se somet ierona la Paes

M

•Reforma del sistema penitenciario para que opere con mas seguridad, j u s t i c i a y o r d e n , e l t i e m p o q u e contr ibuya a la rehabi l i tac ión de los internos.

•Reestructuración de las instituciones de privación de libertad para garantizar el tratamiento adecuado, respeto de derechos y efectividad de la rehabilitación.

•Profesionalizacion y especialización de funcionarios y personal.

•Participación de la comunidad en la ejecución de la pena para facil itar la rehabilitación.

SINTESIS DE LOS COMPO-NENTES DEL MODELO

1. JUSTICIA.

2. ATENCION A LAS NECESIDADES DE LOS INTERNOS PARA GARANTIZAR SU BIENESTAR FISICO Y PSICOLOGICO3. ORDEN PARA GARANTIZAR UNA CONVIVENCIA SEGURA Y ORDENADA DE LOS INTERNOS Y EL PERSONAL

4. DISMINUIR EL NUMERO DE PERSONAS DETENIDAS5. SEGURIDAD PARA EVITAR FUGAS, MOTINES Y MANTENER LA TRANQUILIDAD AL INTERIOR DE LOS CENTROS

LINEAS DE ACCION A. CENTROS PENALES JUSTOS: la idea de justicia al interior de la prisión requiere:

1. Diseño de un tratamiento penitenciario técnico científico.2. Refuerzo del personal técnico.3. Comunidad terapéutica.4. Creación de un equipo itinerante para agilizar los dictámenes criminológicos.5. Promover la libertad condicional de internos con enfermedades de larga data o con pronósticos reservados.6. Fortalecimiento de la escuela penitenciaría7. Desarrollo del personal penitenciario.

“Donde hay respeto hay reglas y formas pacíficas para hacerlas valer . Donde hay respeto hay sol idaridad con quien cumplecon sus obligaciones morales y legales. Donde hay respeto hay empatía y capacidad de ponerse en el lugar del otro. Donde hay respeto hay confianza basada en profesionalismo acompañado de comunicación síncera y veraz”.

Antanas Mockus

Lic. Douglas Moreno, inagura centro de computo en la Penitenciaría de San Vicente

Art. 2 La ejecución de la penadeberá proporcionar al condenadocondiciones favorables a su desarrollopersonal, que le permitan una armónicaintegracion a la vida social al momentode recobrar su libertad.

Art. 3 Las instituciones penitenciariasestablecidas en la presente ley, tienenpor mision fundamental procurar la readaptación social de los condenadosy la prevención de los delitos, asi comola custodia de los detenidos provisionales

La ef icacia de la Pol í t ica Penitenciar ia, como la de cualquier otra, está vincu-lada a la implementación sistemática del Plan de Gobierno y específicamente de uno de sus componentes vitales como es el de desarrollar y alcanzar “Una Se-g u r i d a d d e V e r d a d ” a t r a v é s d e u n a Po l í t i ca g lobal de Just ic ia , Segur idad P ú b l i c a , y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a .

Como bien lo señalara el King´s College of London, a través de su Centro Inter-nacional para Estudios Penitenciar ios “Las pr is iones seguras y discipl inadas que respetan los derechos humanos de quienes las habitan, y que tratan con respeto a quienes al l í trabajan, son un elemento integral para el mantenimiento del imper io de la ley . S in embargo en muchos países las pr is iones son s i t ios anárquicos socavados por la corrupción…”. Hemos tenido veinte años de gobier -n o s q u e a p o s t a r o n a l a r e p r e s i ó n y aplicación de penas duras y sin énfasis en la reinserción y la rehabil itación de los pr ivados de l iber tad . Igua lmente aquellos l lamados a controlar y vigi lar a los privados de l ibertad, fueron con-virtiendose en grupos reprimidos y de-spreciados por el sistema, cada vez más cerca de la identidad y condiciones de los reos. El descuido de las condiciones de trabajo, profes ional ización y espe-cial ización del personal de la adminis-tración penitenciaria, nos plantean un retos difícil , pues hay que efectuar una reforma peni tenc iar ia que permita a lEstado retomar el control de las prisiones, reinsertar a los agentes penitenciarios en el sistema y lograr los fines de la pena señalados por la Const itución y la Ley Penitenciar ia.

fundamentados en nuestra Constitución, L e y P e n i t e n c i a r i a y l o s i n s t r u -m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s , q u e c o n -t i e n e n l o s p r i n c i p i o s s o b r e l o s q u e d e b e d e s c a n s a r e l S i s t e m a P e n i t e n -c i a r i o ; b u s c a n d o a d e m á s c o n s t r u i r y f o r t a l e c e r u n a r e d d e r e c u r s o s q u e n o s p e r m i t a e j e c u t a r , d i f u n d i r , sos tener y mejorar la admin i s t rac ión d e l s i s t e m a p a r a q u e s e a j u s t o , d e c e n t e , h u m a n o , s e g u r o y e f i c a z en función de sus costos de operación.

N u e v a m e n t e e l P l a n d e G o b i e r n o , r e c o g e t o d o e s t e c o n o c i m i e n t o y e n m a r c a s u P o l í t i c a P e n i t e n c i a r i a e n t o r n o a l e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s l i n e a m i e n t o s e s t r a t é g i c o s p a r a l o g r a r e l o b j e t i v o d e c o n v e r t i r a E l S a l v a d o r e n u n p a í s s e g u r o , p u e s t o q u e l a s e g u r i d a d e s c l a v e p a r a l o g r a r e l d e s a r r o l l o ; d o n d e s e a n g a r a n t i z a d o s e f i c a z m e n t e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l a s p e r -s o n a s , d o n d e l a v i d a f a m i l i a r y c o m u n i t a r i a p u e d a d e s a r r o l l a r s e d e s p o j a d a d e l m i e d o y e n d o n d e s e p u e d a f o r t a l e c e r u n c l i m a f a -v o r a b l e a l a i n v e r s i ó n , a l a s o p o r -t u n i d a d e s d e e m p l e o y a l p r o g r e s o f a m i l i a r . S e l o g r a r á n t a l e s f i n e s a l d e r r o t a r a l a d e l i n c u e n c i a y a l c r i m e n o r g a n i z a d o , a l r e d u c i r l a v i o l e n c i a , m e d i a n t e l a m á s a m p l i a m o v i l i z a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n d e v o l u n t a d e s , f u e r z a s y r e c u r s o s d e l p a í s y a l a p o s t a r f u e r t e m e n t e a l a r e h a b i l i t a c i ó n y r e i n s e r c i ó n s o c i a l d e l o s p r i v a d o s d e l i b e r t a d .

N u e s t r o P l a n d e G o b i e r n o s e ñ a l a a c c i o n e s c o n c r e t a s q u e d e b e n s e g u i r s e p a r a l o g r a r e l o b j e t i v o a n t e s s e ñ a l a d o , d e s t a c a n d o q u e e s t a l í n e a e s t r a t é g i c a s e e f e c t u a r á b r i n d a n d o u n t r a t o i n t e g r a l c o n r e s p e t o a l a d i g n i d a d h u m a n a d e l a p e r s o n a i n f r a c t o r a ; r e d u c i e n d o a l m í n i m o s u d e t e r i o r o y f a c i l i t a n d o s u r e i n s e r c i ó n s o c i a l p o r m e d i o d e u n p r o c e s o d e r e c o n o c i m i e n t o , r e c o n c i l i a c i ó n y r e p a r a c i ó n , desarrol lando las s iguientes acciones:

Es así como presentamos, dándole vida al artículo 28 del Reglamento de la Ley P e n i t e n c i a r i a , n u e s t r a p r o p u e s t a d e Pol í t ica Penitenciar ia, la cual está fun-damentada en lo que el legislador señaló como la finalidad de la ejecución de la pena privativa de libertad, descrita en el artículo 2 de la Ley Penitenciaria “…proporcionar a l condenado condic iones favorables a su desarrollo personal, que le permitan una armónica integración a la vida social al momento de recobrar su l ibertad”; y en lo que la misma ley, en su artículo 3 delimita como la función de las institu-ciones penitenciarias: “…tienen por misión fundamental procurar la readaptación social de los condenados y la prevención de los del i tos, as í como la custodia de los detenidos provisionales.”. Así pues, esta vis ión gira en torno a cinco com-ponentes esenciales y veint iséis estra-teg ias que nos permi t i rán senta r l a s bases de esta reforma.

6. FORTALECIMIENTO DE LA ESCUELA PENITEN-CIARIA

B. CENTROS PENALES ORDENADOS: para la implementación y desarrollo de estrategias es necesario:

8. Establecimiento de un horario tipo para el orden y seguridad de los internos9. Contacto con la familia, “Las Mesas de la Esperanza”.10. Trabajo remunerado y a nivel industrial11. Colaboración de las MIPYMES12. Colaboración interinstitucional para el mejoramiento de las condiciones de vida de los internos13. Creación de un departamento contralor de la prisión preventiva14. Fomento al DPLA y acercamiento al órga-no judicial15. Acceso a la defensa

C. CENTROS PENALES SEGUROS. para llevar a cabo esta línea estratégica se necesita:

16. Modernización tecnológica de la seguridad17. Colaboración del Ejercito Nacional en la seguridad externa de los centros penales18. Reglamentación y disciplina

D . CENTROS PENALES CON PARTICIPA-CIÓN COMUNITARIA.

E . CENTROS PENALES CON TRANSPARENCIA.

F . CENTROS PENALES CON ENFOQUE DE GENERO Y CON ATENCION A LOSNIÑOS Y NIÑAS DE LAS PRIVADASD E L I B E R T A D .

Page 4: Boletin Noviembre 2009

2Carretera de Oportunidades.

Fashion Show en Ilopango.

3Internos se someten a PAES.

4

Elevación de piscuchas. 4

4 PÁGINA

PERIODISTAS Mixi Molina, Lorena Coreas, Stephanie Rosales.

FOTOGRAFÍAS Orlando Castro, Hugo Mayorga

DISEÑO Y DIAGRAMACIÓN Reynaldo Amador

EDICION Lic. Orlando Castro. (Jefe de Comunicaciones)

Final 7a. Av. Nte. Pje. 3. Urbanización Santa Adela. Edif. Prodisa San Salvador. Tel. 2526-3650 - 51,52

l pasado 25 de septiembre las rejas de la prisión se abrieron para mostrar los diseños en croché y alta costura para los trajes casual, deportivos y de noche elaborados por reclusas en el tercer “Fashion 209”. La principal cárcel de mujeres transportó a las internas a un mundo de moda y glamour.

Aunque la experiencia de cada día se limita a desfilar por los pasillos de una cárcel, las internas del Centro Penal de I lopango modelaron los diseños de sus compañeras de celda mostrando su creatividad en la costura y el modelaje.

Las doce diseñadoras y veintinueve modelos organizaron los diseños. Este tipo de proyectos gozan del respaldo de las autoridades de Centros Penales porque se enmarcan dentro del proceso de rehabilitación y reinserción de las privadas de libertad.

C on mucho entusiasmo, los internos de la Penitenciaría Occidental salieron a la cancha del recinto a participar en el primer festival de piscuchas.Fueron alrededor de veintiséis internos los que elaboraron las piscuchas artesanales. El jurado evaluó la creatividad, colores, formas y diseños. El objetivo de la actividad según las autoridades penitenciarias es rescatar los valores y fomentar el trabajo en grupo. Para el director del resguardo, Neftalí Oswaldo Portillo, es importante fomentar el rescate de los juegos tradicionales.

PRIMER FESTIVAL DE PISCUCHAS en la penitenciaria Occidental

Interno compite en elevación de piscuchasen la cancha de la Penitenciaría occidental

Por su parte el jefe de comunicaciones de la Dirección de Centros Penales, José Orlando Castro, hizo una remembranza de la historia de la piscucha, cometa o papalote como esconocido en otros países. Expresó que nacieron en la antigua China y se utilizaban como dispositivo de señalización militar, también comentó que Benjamín Franklin la utilizó para inventar el pararayo. Marvin C, fue el interno que se agenció el primer lugar en la elevación de la piscucha,el segundo lugar fue para Ismael A, y José A, el tercer lugar. Los internos mostraron mucha motivación que la nueva administración realice éste tipo de eventos. La Dirección General de Centros Penales ha manifestado que está actividad forma parte del concepto de “Carretera de Oportunidades”, que busca la seguridad, la justicia, la rehabilitación y lareinserción del privado de libertad. La Penitenciaría Occidental tiene programado realizar en los próximos días la comilona de pupusas y festival de juegos tradicionales.

Participantes preparan sus piscuchas.

E

FASHION

en cárcel de mujeres

DIRECCION GENERAL DE CENTROS PENALES D.G.C.P.

COLABORADORES Francini de Rivas, Manuel Chacón.

DIRECTOR GENERAL Lic. Douglas Moreno

Unidad de Comunicaciones y Relaciones Públicas

NÚMERO 1 NOVIEMBRE 2009

CARRETERA DE OPORTUNIDADES Con justicia y seguridad

l r e s p e t o y v i g e n c i a d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s e n l a s p r i s i o n e s h a n s i d o h i s t ó r i c a m e n t e i g n o r a d o s e n l o s m o d e l o s d e a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a i n e f i c i e n t e s , q u e s e h a n c o n f o r m a d o c o n e l p r o n u n -c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o n d e -n a t o r i a r e s p e c t i v a . D e a h í q u e a u n q u e s e h a h a b l a d o m u c h o y e n d i v e r s o s p a í s e s , a l o l a r g o d e l d e s a r r o l l o d e l a h u m a n i d a d s o b r e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , e s m á s o m e n o s r e c i e n t e l a p r e o c u -p a c i ó n y e s f u e r z o p a r a i m p l e -m e n t a r l o s m i s m o s e n l a s p r i s i o n e s o f o r t a l e c e r s u c u m p l i m i e n t o . N u e s t r o p a í s n o e s c a p a d e e s t a r e a l i d a d . P o r t a l m o t i v o y c o n e l o b j e t i v o d e s u p e r a r e s a d e u d a q u e p o r d é c a d a s h e m o s a r r a s t r a d o e n e l s i s t e m a p e n i t e n c i a r i o d e E l S a l v a d o r , p r e s e n t a m o s n u e s t r a p r o p u e s t a d e p o l í t i c a p e n i t e n c i a r i a .E l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a e n

E

s u p r o g r a m a d e g o b i e r n o h a c e u n a a p u e s t a c o n c r e t a e n e s t a á r e a , i n c o r p o r a n d o u n a a g e n d a e s p e c í f i c a p a r a e l t e m a , e n m a r c a d a e n l a j u s t i c i a y l a s e g u r i d a d . E s a s í c o m o e n s u P o l í t i c a d e J u s t i c i a , S e g u r i d a d P ú b l i c a y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a r e s a l t a q u e : “ E l N u e v o G o b i e r n o c o n c i b e l a s e g u r i d a d p ú b l i c a c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e l a s e g u r i d a d h u m a n a . L a a s u m e como una pol í t ica de Estado, basada e n l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a , l o s A c u e r d o s d e P a z , e l r e s p e t o a l a d i g n i d a d h u m a n a , l a t r a n s p a -r e n c i a y r e n d i c i ó n d e c u e n t a s y l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . T e n d r á c o m o e j e s l a p r e v e n c i ó n , e l c o n t r o l y c o m b a t e d e l d e l i t o , e l j u z g a m i e n t o p e n a l , l a r e p a r a -c i ó n s o c i a l d e l d e l i t o , y f i n a l m e n t e l a r e h a b i l i t a c i ó n y r e a d a p t a c i ó n .

E l G o b i e r n o d e l C a m b i o a r t i c u l a r á u n a e s t r a t e g i a d e l a r g o a l c a n c e y d e c o m b a t e a f o n d o d e l a d e l i n -c u e n c i a , d e l c r i m e n o r g a n i z a d o y de la impunidad y atacando, también a p r o f u n d i d a d , l a s c a u s a s q u e g e n e r a n e s t o s f e n ó m e n o s . E s t a e s t r a t e g i a s e r á l a a p l i c a c i ó n e s t r u c t u r a d a d e u n a p o l í t i c a d e a c c e s o a l a j u s t i c i a , d e s e g u r i d a d c i u d a d a n a y d e p r o m o c i ó n d e l a c o n v i v e n c i a s o c i a l , r e t o m a n d o l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l a C o m i s i ó n N a c i o n a l p a r a l a S e g u r i d a d C i u d a -d a n a y P a z S o c i a l , e m i t i d a s e n e l a ñ o 2 0 0 7 y c o n t e n i d a s e n e l d o -c u m e n t o S e g u r i d a d y P a z , u n R e t o d e P a í s , q u e n o f u e r o n a s u m i d a s p o r e l g o b i e r n o d e t u r n o . ”

E s a s í c o m o e s t e G o b i e r n o , a t r a -v é s d e l a a c t u a l a d m i n i s t r a c i ó n , a s u m e e l r e t o d e d e s a r r o l l a r u n a P o l í t i c a P e n i t e n c i a r i a , b a s a d a e n e l d e s a r r o l l o d e u n c o n j u n t o d e conocimientos, métodos y estrategias