Aprobación del proyecto de decreto que reforma y adiciona la Ley Federal sobre Monumentos y Zonas...

8/3/2019 Aprobación del proyecto de decreto que reforma y adiciona la Ley Federal sobre Monumentos y Zonas Arqueológic…

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Resultados

Endurecen sanciones por daños a monumentos y zonas arqueológicas 2

La Crónica de Hoy - Nacional - Pág. 13 - Blanca Estela Botello ( Nota Informativa )Aprueba el Senado reformas a 11 artículos de la ley del patrimonio cultural de México 3

La Jornada - La Jornada de Enmedio - Pág. 5 - Víctor Ballinas ( Nota Informativa )

En Breve / Avanzan reformas a la Ley Federal de Monumentos 4

El Universal - Primera-Nación - Pág. 11 - Redacción ( Nota Informativa )



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A P R U E B A S E N A D O R E F O R M A S L L E E L M A T E R I A

E n d u r e c e n s a n c i o n e s p o d a ñ o s

m o n u m e n t o s z o n a s a r q u e o l ó g i c a sB l a n c a E s t e l a B o t e l l o

E S e n a d o d l R e p ú b l c aa p r o

b r e f o r m a s a l L e F e d e r a l s

b r M o n u m e n t o s Z o n a s A r

q u e o l ó g i c o s A r t í s t i c o s H i s t ó r i

c o a C ó d i g o F e d e r a l d P r o c e

d i m i e n t o s P e n a l e s p a r a e n d u r e

c e l a s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s

p e n a s d p r i s i ó n c o n l i n t e n c i ó n

d d e s i n c e n t i v a r l o s i l í c i t o s d e q u

s o o b j e t o l o b i e n e s a r q u e o l ó

g i c o s a d e m á s d p r e s e r v a r e p t r i m o n i o c u l t u r a l

L a m u l t a s v a n d e m i l a c i n c o

m i d í a s d s a l a r i o p r i s i ó n d

u n o a d i e z a ñ o s

D u r a n t e l p r e s e n t a c i ó n e d i

t a m e n q u f u a p r o b a d o p o e

p l e n o l s e n a d o r a p a n i s t a T e r e s a

O r t u ñ o e x p r e s ó q u e c o n l a r

f o r m a s s r o b u s t e c e l a p r o t e c c i ó n

d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l s u b a c u á

t i c o e d e c i r l a s d i s p o s i c i o n e s s

b r m o n u m e n t o s z o n a s a r q u e o

l ó g i c a s t a m b i é n s e r á n a p l i c a b l e s

l o b u q u e s n a v e s c u a l q u i e r

o t r o m e d i o d t r a n s p o r t e a c u á t i

c p a r t e d e e s t o s l o c a l i z a d a s e

l a z o n a s m a r i n a s d e M é x i c o a s í

c o m o s u c a r g a m e n t o s d e m á s

c o n t e n i d o s q u e h a y a n e s t a d o b

j e a g u a p a r c i a l t o t a l m e n t e

d f o r m a p e r i ó d i c a c o n t i n ú a a

m e n o s d u r a n t e c i e n a ñ o s

T a m b i é n c o n s i d e r a l a a p l i c a

c i ó n d s a n c i o n e s p o r d a ñ o s c a

s a d o s b i e n e s i n m u e b l e s h i

t ó r i c o s c a l i f i c a c o m o d e l i t o e

t r á f i c o i n t e r n a c i o n a l d b i e n e s

c u l t u r a l e s

E l l e c o n t i n u ó O r t u ñ o s

f o r t a l e c e l c o n s e r v a c i ó n p r o t e c

c i ó n d i f u s i ó n v i n c u l a c i ó n s

c i a l d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l a f

c u l t a r a I n s t i t u t o N a c i o n a l d

A n t r o p o l o g í a H i s t o r i a p a r a e m

t i l o p l a n e s d m a n e j o d l a z

n a d m o n u m e n t o s a r q u e o l ó g i

c o a b i e r t a s a l v i s i t a p ú b l i c a

b a j o s u c u s t o d i a

1 9 0 . 2 0 1 2 . 0 2 . 0 8



Pág: 3

E n d u r e c e t i p i f i c a c o m o d e l i t o g r v e e t r á f i c o d e s o sb i e n e s

A p r u e b a e S e n a d o r e f o r m a s 1 a r t í c u l o s

d l l e d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l d M é x i c oV í c t o r B a i u n a s

E p l e n o d e S e n a d o c o m o c á m a r a

d o r i g e n a p r o b ó a y e r p o u n a n i

m i d a d r e f o r m a s l a L e y F e d e r a ls o b r e M o n u m e n t o s Z o n a s A r q u e

o l ó g i c o s A r t í s t i c o s e H i s t ó r i c o s ya l C ó d i g o F e d e r a l d e P r o c e d i m i e n

t o s P e n a l e s p o r l o q u s i n c r e

m e n t a n l a s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s

p e n a l e s q u i e n e s a f e c t e n d e s t r u

y a s e a p r o p i e n d m o n u m e n t o s

a r q u e o l ó g i c o s h i s t ó r i c o s t i p i f ic c o m o d e l i t o g r a v e e t r á f i c o i nt e r n a c i o n a l d b i e n e s c u l t u r a l e s

L a p r e s i d e n t a d e l C o m i s i ó n

d E d u c a c i ó n l s e n a d o r a p a n i s

t a M a r í a T e r e s a O r t u ñ o s c o

g r a t u l ó d e q u e d e s p u é s d c u

t r a ñ o s m e d i o p o d a m o s e s t a ra p r o b a n d o e s t e d i c t a m e n p a r a

p r o t e g e r e p a t r i m o n i o c u l t u r a l

E o r i g e n d e s t a r e f o r m a s o

o c h o i n i c i a t i v a s q u e p r o v i e n e n

d s e n a d o r e s g r u p o s p a r l a m e n

t a r i o s a d e m á s d u n d e C o

g r e s o d e T a b a s c o

R e s a l t ó q u l a s m o d i f i c a c i o n e s

q u e s t e m a r t e s a p r o b a r o n o r d e n a n

l a g a r a n t í a d e a u d i e n c i a c o n s a

g r a d a e n e a r t í c u l o 1 c o n s t i t u c i o

n a l a l i n c o r p o r a r u p r o c e d i m i e n

t q u p e r m i t a l o s g o b e r n a d o su n a d e c u a d a d e f e n s a a n t e l o a

t o d a u t o r i d a d e r e s p e t o d s u b i e n e s a d e m á s d e q u r e g u l a n l o

p r o c e d i m i e n t o s d e d e c l a r a t o r i a s d e

m o n u m e n t o s z o n a s d e m o n u

m e n t o s s u e x p e d i c i ó n

D i g u a l f o r m a p r e c i s ó l l

g i s l a d o r a c o n e s a s m o d i f i c a c i o n e s

s e r o b u s t e c e l p r o t e c c i ó n d e p t r i m o n i o c u l t u r a l s u b a c u á t i c o e

d e c i r l a d i s p o s i c i o n e s s o b r e m o

n u m e n t o s y z o n a s a r q u e o l ó g i c o ss e r á n a p l i c a b l e s b u q u e s n a v e s

c u a l q u i e r o t r o m e d i o d e t r a n s p o r t e

a c u á t i c o o p a r t e d e é s t o s l o c a l i z ad e l a z o n a s m a r i n a s d M é x i

c o a s í c o m o s u c a r g a m e n t o s

s u c o n t e n i d o s q u e h a y a n e s t a d o

b a j o e a g u a p a r c i a l o t o t a l m e n t e

d f o r m a p e r i ó d i c a o c o n t i n u a a m e n o s d u r a n t e c i e n a ñ o s

O r t u ñ o p r e c i s ó q u l r e f o r m a

l e g i s l a t i v a c o n s i d e r a a d e m á s l a

i m p o s i c i ó n d s a n c i o n e s p o r c i añ o c a u s a d o s b i e n e s i n m u e

b l e s h i s t ó r i c o s y c a l i f i c a c o m o

d e l i t o g r a v e e t r á f i c o i n t e r n a c i on a l d e b i e n e s c u l t u r a l e s

D e f e n s a d e l a r i q u e z a c u l t u r a l

L s e n a d o r a d e l P R D M a r í a

R o j o I n c h á u s t e g u i u n a d e l a s a u

t o r a s d l a s o c h o i n i c i a t i v a s d i j o

a n t e e p l e n o q u e e s t a s r e f o r m a s

p r e c i s a n l p a r t i c i p a c i ó n c i u d a

d a n a c o m u n i t a r i a e l a d e f e n

s a p r o m o c i ó n p r o t e c c i ó n d e l

p a t r i m o n i o c u l t u r a l m a t e r i a l a s c o m o e l i n c r e m e n t o e n l a s s a n

c i o n e s p e n a s c o r p o r a l e s p o d a ñ o s o c a s i o n a d o s a b i e n e s d e

e s t e p a t r i m o n i o

R e f i r i ó q u l i n c l u s i ó n d e d ic h a s c o n d u c t a s e e l c a t á l o g o d

d e l i t o s g r a v e s e n e l C ó d i g o F e d er a l d e P r o c e d i m i e n t o s P e n a l e s s e

i n c o r p o r a l L e y F e d e r a l s o b r e

M o n u m e n t o s Z o n a s A r q u e o l ó g i

c o s u n p r o c e d i m i e n t o p a r a r e s p e

t a l a g a r a n t í a d a u d i e n c i a d

q u i e n e s s e c o n s i d e r e n a f e c t a d o sp o r e l i n i c i o d e u n d e c l a r a t o r i a d e

m o n u m e n t o z o n a a r q u e o l ó g i c a

A s i m i s m o d i j o s s a n c i o n a n

c o m a y o r f u e r z a l a s c o n d u c t a s

t i p i f i c a d a s e l L e F e d e r a l s o b r e

M o n u m e n t o s y Z o n a s A r q u e o l ó

g i c o s e i n c l u y e d i c h a s c o n d u c t a s

e e l c a t á l o g o d d e l i t o s g r a v e s e

e C ó d i g o F e d e r a l d P r o c e d im i e n t o s P e n a l e s

L a s s a n c i o n e s p e n a l e s s i

c r e m e n t a n y v a n d e t r e s 1

a ñ o s d p r i s i ó n l a s e c o n ó m i

c a d m i l a m i l d í a s d e s a

l a r i o m í n i m o

L r e f o r m a a p r o b a d a m o d i f i c a

1 a r t í c u l o s d l L e F e d e r a l s

b r M o n u m e n t o s Z o n a s A r q u e

o l ó g i c o s A r t í s t i c o s H i s t ó r i c o s

u n d e C ó d i g o F e d e r a l d e P r o c e

d i m i e n t o s P e n a l e s p a r a e n d u r e c e r

l a s a n c i o n e s c o n t r a q u i e n e s s u

t r a i g a n o d i s p o n g a n p a r a s í d u

m o n u m e n t o p a r a q u i e n e f e c t ú et r a s l a d o d d o m i n i o d e u n m o n u

m e n t o l o e x h i b a t r a n s p o r t e s i

e p e r m i s o c o r r e s p o n d i e n t e

T a m b i é n p a r a q u i e n e s p o s e a n

d e m a n e r a i l e g a l u n m o n u m e n t oa r q u e o l ó g i c o h i s t ó r i c o p a r a

q u i e n s a p o d e r e d e l o s m i s m o s s i p e r m i s o p a r a q u i e n l d a ñ e d e s

t r u y a o m u t i l e

L o s c a m b i o s d e b e r á a p r o b a r

l o l C á m a r a d D i p u t a d o s

1 9 0 . 2 0 1 2 . 0 2 . 0 8



Pág: 4

A v a n z a nr e f o r m a s

l a L e y F e d e r a l d e

M o n u m e n t o s

E S e n a d o a v a n z ó e r e f o r

m a l L e y F e d e r a l s o b r eM o n u m e n t o s y Z o n a s A

q u e o l ó g i c a s A r t í s t i c a s H i

t ó r i c a s e C ó d i g o F i s c a l d P r o c e d i m i e n t o s P e n a l e s e n

d u r e c e r l a p e n a s c o n t r a l o

d e l i t o s q u d a ñ e n l o b i e n e s

d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l E

t r á f i c o i l e g a l d e p a t r i m o n i oc u l t u r a l s c a l i f i c a c o m o d e l i

t g r a v e A q u i l e g a l m e n t e

t e n g a e n s u p o d e r u m o n u

m e n t o a r q u e o l ó g i c o o u m o n u m e n t o h i s t ó r i c o m u e

b l q u é s t e s e h a y a e n c o n

t r a d o e o q u e p r o c e d a d e

u i n m u e b l e l o q u s r

f i e r e l a f r a c c i ó n d e a r t í c u l o

3 s l i m p o n d r á p r i s i ó nd c u a t r o a 1 a ñ o s m u l t a

d e m i l c i e n m i p e s o s e t a b l e c e l a r e f o r m a C o n e l l o

s r e f u e r z a l a p r o t e c c i ó n d e

p a t r i m o n i o c u l t u r a l s u b a c u át i c o e s d e c i r b u q u e s n a v e s

o t r o t r a n s p o r t e R e d a c c i ó n

0 2 7 . 2 0 1 2 . 0 2 . 0 9

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