T a b l a d e c o n t e n id o

TÍTULO I

De las fuentes, de los principios y actores del proceso

CAPÍTULO I

F u e n t e s d e l d e r e c h o p r o c e s a l

1. D e r e c h o R o m a n o ...........................................................................................................

2. D e r e c h o G e r m á n i c o ...................................................................................................

3. D e r e c h o C a n ó n i c o ......................................................................................................

4. D e r e c h o E s p a ñ o l ...........................................................................................................

5. R é g i m e n F e u d a l ...............................................................................................................

6. C o l o n ia s E s p a ñ o l a s .....................................................................................................

CAPÍTULO II

L a l e y p r o c e s a l e n e l t i e m p o y e l e s p a c i o

1. C o n c e p t o d e l d e r e c h o p r o c e s a l .....................................................................

2. L e y p r o c e s a l e n e l t i e m p o .....................................................................................

3. L e y p r o c e s a l e n e l e s p a c i o .....................................................................................

2 .3 .1 . C u a n d o e l d i p l o m á t i c o r e n u n c i a , e n f o r m a

e x p r e s a o t á c i t a , a d i c h a i n m u n i d a d ..........................................

2 .3 .2 . C u a n d o s e t r a t a d e a c c i o n e s r e a l e s y p o s e s o r i a s , .......

2 .3 .3 . C u a n d o s e t r a t a d e a c t o s r e l a t iv o s a u n a a c t i v i d a d

PROFESIONA L,......................................................................................................

4. I n t e r p r e t a c i ó n d e l a L e y P r o c e s a l ..............................................................

31

34

34

34

35

35

4 1

43

45

45

4 6

4 6

.4 6

- 1 1 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

CAPÍTULO III

P r i n c i p i o s g e n e r a l e s r e g u l a d o r e s d e l

C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l

3 .1 . P r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l d e r e c h o p r o c e s a l ........................................... 4 9

3.1.1. E l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o ...............................................................................49

3 .1 .2 . E l d e r e c h o a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a ............................................. 5 6

3 .1 .3 . P r i n c i p i o d e l a p e r p e t u a t i o j u s r i s d i c t i o n i s ............................................... 5 9

3.1.3.1. ¿Cuál es la naturaleza de la P erpetuatio Jurisdictionis,un derecho, un principio o una garantía procesal? ..........................62

3 .2 . P r i n c i p i o d i s p o s i t i v o ......................................................................................................................... 6 9

3 .3 . I m p u l s o d e l p r o c e s o ...........................................................................................................................71

3 .4 . L a c a r g a d e l a p r u e b a ..................................................................................................................... 7 4

3 .5 . D e r e c h o d e d i s p o s i c i ó n ...................................................................................................................7 7

3 .5 P r i n c i p i o d e l a e v e n t u a l i d a d ................................................................................................. 7 7

3 .6 . P r i n c i p i o d e l a i n m e d i a c i ó n ..................................................................................................... 7 8

3 .7 . P r i n c i p i o d e l a p u b l i c i d a d ........................................................................................................7 8

3 .8 . P r i n c i p i o d e l a l i b r e a p r e c i a c i ó n d e l a p r u e b a .....................................................81

3 .9 . P r i n c i p i o d e l a ig u a l d a d p r o c e s a l .....................................................................................82

3 .1 0 . P r i n c i p i o d e l a e c o n o m í a p r o c e s a l ................................................................................... 83

3 .1 1 . P r i n c i p i o d e l a o r a l i d a d ............................................................................................................ 8 4

3 .1 2 . P r i n c i p i o d e l a s d o s i n s t a n c i a s ..............................................................................................8 4

3 .1 3 . P r i n c i p i o d e l a f a v o r a b i l id a d o d e m a y o r v a l o r .................................................. 9 0

3 .1 4 . P r i n c i p i o d e l a u n i d a d d e l p r o c e s o ..................................................................................9 0

3 .1 5 . P r i n c i p i o d e l a G R A T uiD A D ......................................................................................................... 9 0

C APÍTULO IV

A u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a

. 4 .1 . D e s i g n a c i ó n ............................................................................................................................................... 9 4

4 .2 . A c e p t a c i ó n d e l c a r g o .................................................................................................................... 101

4 .3 . H o n o r a r i o s a l o s a u x il i a r e s d e l a j u s t i c i a ................................................................1 0 2

4 .4 . D e s i g n a c i ó n y c a l i d a d e s ..............................................................................................................10 3

4 .5 . Fa l t a s y c a u s a l e s d e e x c l u s i ó n .............................................................................................. 105

4 .6 . C u s t o d i a d e b ie n e s y d i n e r o ......................................................................................................1 0 7

- 1 2 -

T a b l a d e c o n t e n id o

CAPÍTULO V

F u n c i o n a r i o s q u e c o l a b o r a n e n l a A d m i n i s t r a c i ó n d e Ju s t i c i a

5 .1 . M i n i s t e r i o p ú b l i c o ...........................................................................................................................111

5 .2 . I m p e d i m e n t o s 115

5 .3 . D e f e n s o r d e f a m i l i a .......................................................................................................................11 6

CAPÍTULO VI

Ó r g a n o s j u r i s d i c c i o n a l e s

6 .1 . C o r t e Su p r e m a d e Ju s t i c i a .........................................................................................................1 2 2

6 .2 . Sa l a d e C a s a c ió n C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e Ju s t i c i a ............................. 1 2 4

6 .3 . T r ib u n a l e s Su p e r i o r e s ..................................................................................................................125

6 .3 .1 . A t r i b u c i o n e s d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r ........................................ 1 3 0

6 .3 .2 . E n Sa l a P l e n a ....................................................................................................................131

6 .4 . Ju e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ........................................................................................................1 3 2

6 .5 . Ju e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s .........................................................................................................137

6 .6 . C o m p e t e n c i a n o t a r i a l ..................................................................................................................143

6 .6 .1 . M a t r i m o n i o c i v i l ( D e c r e t o 2 6 6 8 d e d i c i e m b r e 2 6 d e

1 9 8 8 y 1 5 5 8 d e j u n i o 14 d e 1 9 8 9 ) ......................................................................... 143

6 .6 .2 . L i q u i d a c i ó n d e s u c e s io n e s ( D e c r e t o s 9 9 2 d e m a y o 10 d e

1 9 8 8 Y 1 7 2 9 DE AGOSTO 3 DE 1 9 8 9 ) ........................................................................1 4 4

6 .6 .3 . C a m b i o d e n o m b r e . ( D e c r e t o s 9 9 9 d e m a y o 23 d e

1 9 8 9 y 1 5 5 5 d e j u l i o 14 d e 1 9 8 9 ) .......................................................................... 1 4 7

6 .6 .4 . I n s i n u a c i ó n d e d o n a c i o n e s .

( D e c r e t o 1 7 1 2 d e a g o s t o 1 d e 1 9 8 9 ) .............................................................. 1 4 9

6 .6 .5 . D e c l a r a c i o n e s c o n f i n e s e x t r a p r o c e s a l e s o p r o c e s a l e s .

( D e c r e t o 1 5 5 7 d e j u l io 4 d e 1 9 8 9 y a r t . 2 9 9 d e l C . d e P. C . ) ........... 1 5 0

6 .6 .6 . R e g i s t r o e s p e c ia l d e d e f u n c i ó n . ( D e c r e t o 1 5 3 6 d e 1 9 8 9 ) ............ 151

6 .6 .7 . D i v o r c i o d e c o m ú n a c u e r d o (L e y 9 6 2 d e 2 0 0 5 , a r t . 3 4 ) .................1 5 2

6 .6 .8 . D e c l a r a c i ó n d e l a p o s e s i ó n r e g u l a r

(L e y 1 1 8 3 d e e n e r o 14 d e 2 0 0 8 ) .............................................................................153

6 .6 .9 . D e c l a r a c i ó n d e p r e s c r i p c i ó n d e v i v i e n d a d e i n t e r é s

s o c i a l (L e y 1 1 8 3 d e e n e r o 14 d e 2 0 0 8 ) .......................................................... 155

6 .6 .1 0 C o n s t i t u c i ó n d e p a t r i m o n i o d e f a m i l i a in e m b a r g a b l e

( A r t . 3 7 d e l a L e y 9 6 2 d e 2 0 0 5 y D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o

2 8 1 7 d e 2 0 0 6 ) ...................................................................................................................... 1 5 7

- 1 3 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

6 .6 .1 1 . E x p e d i c i ó n d e c o p i a s d e e s c r i t u r a p ú b l i c a ...........................................1 5 7

6 .7 . Ju e c e s d e p a z ............................................................................................................................................15 8

6 .8 . E j e r c i c i o d e l a f u n c i ó n j u r i s d i c c i o n a l p o r o t r a s a u t o r i d a d e s y

p o r p a r t i c u l a r e s ...............................................................................................................................161

CAPÍTULO VII

D e l a j u r i s d i c c i ó n y l a c o m p e t e n c i a

7 .1 . Ju r i s d i c c i ó n ............................................................................................................................................. 165

7 .2 . A d q u i s i c i ó n , s u s p e n s i ó n y p é r d i d a d e l a ju r i s d i c c i ó n ......................................1 7 2

7 .3 . C o n f l i c t o s d e j u r i s d i c c i ó n ....................................................................................................... 1 7 4

7 .4 . C o m p e t e n c i a ...........................................................................................................................................1 7 7

7 .4 .1 . Fa c t o r s u b j e t i v o . D e t e r m i n a d o p o r l a c a l i d a d d e l a s

PERSONAS VINCULADAS AL PROCESO.

( N u m . 1, ART. 16 ; NUM. 5 , ART. 2 5 ) ......................................................................... 17 9

7 .4 .2 . Fa c t o r O b j e t i v o . D e t e r m i n a d o p o r l a n a t u r a l e z a d e l

ASUNTO DE LA RELACIÓN JURÍDICA OBJETO DE LA DEMANDA

(COM PETENCIA PO R CUANTÍA O POR MATERIA, NUM . 2 ART. l 6 ) ...........1 7 9

7.4.2.1. La com petencia en razón de la m ateria, hace referencia a aquello sobre lo que versa la pretensión aducida en el proceso ....................................................................................................... 179

7.4.2.2. D eterm inación de la cu an tía ............................................................183

7 .4 .3 . Fa c t o r t e r r i t o r i a l . H a c e r e l a c i ó n a l a c i r c u n s c r i p c i ó n

TERRITORIAL DENTRO DE LA CUAL EL JUEZ EJERCE SU PODER

JU RISDICCIONAL.................................................................................................................... 18 6

7.4.3.1. Fuero general......................................................................................... 186

7.4.3.2. Fuero especial........................................................................................ 189

7.4.3.3. Fuero personal.......................................................................................189

7.4.3.4. Fuero real................................................................................................ 190

7.4.3.5. Fuero m ix to ............................................................................................190

7.4.3.6. Fuero hereditario .................................................................................. 190

7A.3.7. Fuero convencional............................................................................. 191

7.4.3.8. Fuero de la gestión adm in istra tiva .................................................192

7.4.3.9. Fuero de conexión o de a tracción ................................................... 192

7 .4 .4 . Fa c t o r f u n c i o n a l .......................................................................................................... 193

7 .5 . C l a s i f i c a c i ó n d e l a c o m p e t e n c i a ....................................................................................1 9 4

- 1 4 -

T a b l a d e c o n t e n id o

7 .5 .1 . P r iv a t iv a y p r e v e n t i v a .............................................................................................19 4

7 .5 .2 . L e g a l , c u a n d o e s f i j a d a p o r l a l e y ................................................................ 19 4

7 .5 .3 . E x t e r n a e i n t e r n a ..............................................................................................................1 9 4

7 .6 . D e l e g a c i ó n ............................................................................................................................................ 195

7 .7 . C o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a ....................................................................................................198

7 .8 . R e s o l u c i ó n d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a .....................................................2 0 0

7 .9 . C o n f l i c t o s e s p e c ia l e s d e c o m p e t e n c i a ........................................................................ 20 1

CAPÍTULO VIII

D e l o s d e b e r e s , p o d e r e s y r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s j u e c e s

8 .1 . R e s p o n s a b i l i d a d d e l j u e z .......................................................................................................... 2 1 4

8 .2 . I m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s ................................................................................................ 2 1 7

8 .2 .2 . T r á m i t e ................................................................................................................................. 2 2 6

a. D el im pedim en to ...........................................................................................226

b. R ecusación .......................................................................................................227

c. O portun idad y procedencia ....................................................................... 230

d. Conjueces......................................................................................................... 231

e. Im pedim entos y recusaciones de los secretarios...................................232

CAPÍTULO IX

D e l a s p a r t e s y s u s a p o d e r a d o s

9 .1 . D e b e r e s y r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s p a r t e s y a p o d e r a d o s ................................ 23 3

9 .2 . D e l m a n d a t o .....................................................................................................................................2 3 8

9 .2 .1 . Fa c u l t a d e s d e a p o d e r a d o ..................................................................................... 2 4 1

9 .2 .2 . A g e n c i a o f i c i o s a p r o c e s a l .................... 2 4 4

9 .3 . D e l l i t i s c o n s o r c i o .......................................................................................................................... 2 4 6

9 .3 .1 . L it i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o .......................................................................................2 4 8

9 .3 .2 . L i t i s c o n s o r t e f a c u l t a t iv o (a r t . 5 0 ) ................................................................2 5 3

9 .4 . I n t e r v e n c i ó n d e t e r c e r o s y s u c e s ió n p r o c e s a l ..................................................... 2 5 5

9 .4 .1 . P r i n c i p a l e s ..........................................................................................................................2 5 6

9 .4 .2 . Se c u n d a r i o s o a c c e s o r i o s ..................................................................................... 2 5 6

9 .4 .3 . T i p o s d e i n t e r v e n c i ó n d e t e r c e r o s ............................................................... 2 5 7

a. Intervención voluntaria ............................................................................... 257

- 1 5 -

.257

,257

,257

,262

,265

,270

.274

.275

2 77

.2 7 8

,2 8 o

.2 8 0

.2 8 5

.2 8 5

.2 8 6

.2 8 6

.2 8 8

.2 9 1

.2 9 2

• 29 3

.2 9 4

•294

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

b. Intervención fo r zo sa ................................................................................

c. Intervención incidental...........................................................................

d. Intervención adhesiva o ad -ad ju van du m .........................................

e. Intervención excluyente..........................................................................

f D enuncia del p leito (litis denun tia tio ) ...............................................

g. L lam am iento en garan tía ......................................................................

h. L lam am iento exoficio (art. 5 8 ) ............................................................

i. L audatio o nom inatio au to r is ..............................................................

S u c e s i ó n p r o c e s a l ....................................................................................................................

9 .5 .1 . S u c e s i ó n a t í t u l o u n i v e r s a l ........................................................................

9 .5 .2 . L i q u i d a c i ó n d e s o c i e d a d e s , f u s i ó n d e e l l a s , q u i e b r a y, e n

GENERAL, CUANDO SE DISTRIBUYE UNA UNIVERSALIDAD

PATRIMONIAL...................................................................................................................

9 .5 .3 . S u c e s i ó n a t í t u l o p a r t i c u l a r ......................................................................

T ÍT U L O II

Reglas generales de procedim iento

CAPÍTULO I

A c t u a c i ó n , d i s p o s i c i o n e s v a r i a s

D e l i d i o m a ................................................................................................................................

F ir m a s d e l o s f u n c i o n a r i o s y e m p l e a d o s j u d i c i a l e s ( a r t . 1 0 3 ) .......

E x c e p c i ó n d e i m p u e s t o d e t i m b r e ..............................................................................

C o p ia s d e e s c r i t o s y d o c u m e n t o s .............................................................................

P r e s e n t a c ió n y t r á m i t e d e m e m o r i a l e s e i n c o r p o r a c i ó n d e

ESCRITOS.............................................................................................................................................

T r a s l a d o s ........................................................................................................................................

A c t a s d e a u d i e n c i a s o d i l i g e n c i a s ...........................................................................

C o n c e n t r a c i ó n y s u s p e n s i ó n d e l a s a u d i e n c i a s y d i l i g e n c i a s

( a r t . 1 1 0 , M ODIFICADO POR EL ART. 13 DE LA L eY 7 9 4 DE 2O O 3)................

C o m u n i c a c i o n e s ( a r t . i i i ) ...............................................................................................

C ie r r e e x t r a o r d i n a r i o d e l o s d e s p a c h o s ( a r t . 1 1 2 ) .................................

- 1 6 -

T a b l a d e c o n t e n id o

CAPÍTULO il

D e l a l l a n a m i e n t o , c o p i a s , c e r t i f i c a c i o n e s y d e s g l o s e s

2 .1 . A l l a n a m i e n t o e n d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s .................................................................... 2 9 7

2 .2 . A l l a n a m i e n t o e s p e c i a l ............................................................................................................... 2 9 9

2 .3 . C o p i a s , c e r t i f i c a c i o n e s y d e s g l o s e s ................................................................................ 2 9 9

2 .3 .1 . C o p i a s ..................................................................................................................................... 3 0 0

2 .3 .2 . D e s g l o s e s ............................................................................................................................. 3 0 2

2 .3 .3 . C e r t i f i c a c i o n e s ..............................................................................................................3 0 4

2 .4 . E x p e d i e n t e s , f o r m a c i ó n y e x a m e n d e e x p e d i e n t e s .............................................3 0 4

2 .5 . E x a m e n d e e x p e d i e n t e s ............................................................................................................... 305

2 .6 . R e t i r o , r e t e n c i ó n y p é r d i d a d e e x p e d i e n t e s .

R e m i s i ó n d e e x p e d i e n t e s ............................................................................................................3 0 6

2 .7 . R e m i s i ó n d e l e x p e d i e n t e , o f i c i o s y d e s p a c h o s ........................................................3 0 9

2 .8 . R e c o n s t r u c c i ó n d e e x p e d i e n t e s ......................................................................................... 311

CAPÍTULO III

D e l p r o c e s o

3 .1 . N a t u r a l e z a j u r í d i c a d e l p r o c e s o ......................................................................................3 1 6

3 .2 . C l a s i f i c a c i ó n d e l o s p r o c e s o s ............................................................................................. 3 1 9

3 .3 . I n c i d e n t e s y o t r a s c u e s t i o n e s a c c e s o r i a s .................................................................3 2 0

3 .3 .1 . C l a s i f i c a c i ó n . L o s i n c i d e n t e s p u e d e n se r : ...............................................3 2 0

3 .3 .2 . T r á m i t e d e l i n c i d e n t e .............................................................................................. 3 2 4

3 .3 .3 . R e c h a z o d e i n c i d e n t e s ( a r t . 138 C. d e P. C .)..............................................325

3 .4 . T é r m in o s p r o c e s a l e s .....................................................................................................................3 2 6

3 .4 .1 . C l a s i f i c a c i ó n ................................................................................................................... 32 8

a. Individuales y comunes.......................L....................................................... 328

b. O rdinarios y extraordinarios......................................................................328

c. Legales, judiciales y convencionales......................................................... 328

- 1 7 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

CAPÍTULO IV

D e l a d e m a n d a

4 .1 . E f e c t o s d e l a d e m a n d a .............................................................................................................. 3 3 6

4 .1 .1 . E f e c t o s j u r í d i c o s m a t e r i a l e s ..............................................................................3 3 6

4.1.1.1. Interrum pe la prescripción, siem pre que se notifiquedentro de los térm inos que señala el Art. 90 ................................. 336

4.1.1.2. N otificada, se le da al derecho m aterial el carácter de litigioso...................................................................................................... 336

4.1.1.3. N otificada, determ ina el m om ento en que el dem andado, poseedor de buena fe , queda sujeto a restitu ir los fru to s y productos de la cosa, en caso de prosperar la acción .................. 336

4 .1 .2 . E f e c t o s j u r í d i c o s p r o c e s a l e s ..............................................................................3 3 6

4.1.2.1. D eterm ina los sujetos iniciales de la relación jurídica-procesal. ( ju ez y partes)......................................................336

4.1.2.2. Radica la com petencia en determ inado funcionario que, p o r lo general, es inmodificable, salvo que ella se p ierda po r form ulación de una dem anda de reconvención, una acum ulación de procesos, o en razón del fu ero de atracción, o concurrencia al proceso de un agente diplom ático acreditado ante el Gobierno, etc....................................................... 337

4.1.2.3. D elim ita el interés o legitimación en causa de las partes 337

4.1.2.4. D eterm ina el contenido y alcance del debate judicial,esto es, condiciona la sentencia .........................................................337

4.1.2.5. Es el m om ento en que nace para el ju e z la obligaciónde p ro v e e r ................................................................................................ 337

4 .2 . A d m i s i ó n d e l a d e m a n d a .............................................................................................................3 3 7

4 .2 .1 . R e q u i s i t o s d e f o n d o ..................................................................................................... 3 3 8

4 .2 .2 . R e q u i s i t o s d e f o r m a .................................................................................................... 3 3 8

4 .3 . A n e x o s d e l a d e m a n d a .................................................................................................................. 3 4 6

4 .4 . Im p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r l a p r u e b a q u e a c r e d i t a l a

REPRESENTACIÓN O LA EXISTENCIA JURÍDICA DEL D EM A N D A D O ...........................349

4 .5 . I m p o s i b i l i d a d d e a c o m p a ñ a r l a p r u e b a d e l a c a l i d a d en q u e s e

CITA AL DEMANDADO...........................................................................................................................351

4 .6 . I n a d m i s i ó n d e l a d e m a n d a ......................................................................................................... 3 5 4

4 .7 . R e c h a z o d e l a d e m a n d a ...............................................................................................................3 5 8

4 .8 . R e t i r o d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s ...................................................................................3 6 0

- 1 8 -

T a b l a d e c o n t e n id o

4 .9 . A d m i s i ó n y t r a s l a d o d e l a d e m a n d a ........................................................................... 3 6 0

4 .1 0 . D e r e c h o s p r o c e s a l e s d e n t r o d e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a ....................3 6 2

4 .1 1 . R e g i s t r o d e l a d e m a n d a y s e c u e s t r o de b i e n e s .................................................... 363

4 .1 2 . I n t e r r u p c i ó n d e l a p r e s c r i p c i ó n , i n o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d y

c o n s t i t u c i ó n e n m o r a ................................................................................................................. 3 6 4

4 .1 2 .1 . I n e f i c a c i a d e l a i n t e r r u p c i ó n y o p e r a n c i a d e l a

CA D U C ID A D ........................................................................................................................... 3 6 7

4 .1 3 . R e f o r m a d e l a d e m a n d a ...........................................................................................................3 7 2

4 .1 3 .1 . I n a d m i s i ó n o r e c h a z o d e l a a d i c i ó n ............................................................. 3 7 3

4 .1 3 .2 . O p o r t u n i d a d .....................................................................................................................3 7 4

4 .1 4 . C o n t e s t a c i ó n d e l a d e m a n d a ..............................................................................................3 7 7

CAPÍTULO V

E x c e p c i o n e s

5 .1 . P e r e n t o r i a s .........................................................................................................................................3 8 5

5 .1 .1 . O p o r t u n i d a d p a r a s u p l a n t e a m i e n t o ......................................................... 3 8 8

5 .1 .2 . E n q u é p r o c e s o s s o n p e r t i n e n t e s .................................................................. 3 9 0

5 .2 . I m p e d i m e n t o s p r o c e s a l e s (e x c e p c i o n e s p r e v i a s ) ..............................................3 9 0

5 .2 .1 . C a r a c t e r í s t i c a s y e n u m e r a c i ó n ...................................................................... 3 9 2

5.2.1.1. Falta de jurisdicción ...........................................................................392

5.2.1.2. Falta de com petencia ........................................................................ 395

5.2.1.3. Com prom iso o cláusula com prom isoria ......................................395

5.2.1.4. Inexistencia del dem andante o dem a n d a d o .............................. 397

5.2.1.5. Incapacidad o indebida representación del dem andanteo del dem an dado ..................................................................................397

5.2.1.6. No haberse presentado p ru e b a ’d e la calidad de heredero, cónyuge, curador de bienes, adm inistrador de comunidad, albacea y, en general, de la calidad con que actúa el dem andante o se cite al dem andado .............................................. 398

5.2.1.7. Ineptitud de la dem anda por fa lta de los requisitos form aleso p o r indebida acumulación de pretensiones.............................. 400

5.2.1.8. Haberse dado a la dem anda el trám ite de un proceso diferente al que corresponde .............................................................402

5.2.1.9. No com prender la dem anda a todos los litisconsortes necesarios................................................................................................402

- 1 9 -

.403

.404

.404

.404

■ 424

. 4 2 6

■ 427

.4 2 8

.4 2 8

■ 429

430

■ 443

■ 443

■445.445

.448

453

459

4594 6 0

4 6 1

4 6 1

4 6 1

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

5.2.1.10. Pleito pendiente entre las m ism as partes y sobre el m ism o asu n to ...................................................................................................

5.2.1.11. No haberse ordenado la citación de otras personas que la ley dispone citar.................................................................................

5.2.1.12. Haberse notificado el auto adm isorio de la dem anda a persona distinta de la que fu e d em a n d a d a ..............................

5.2.1.13. Cosa ju zg a d a ......................................................................................

L a t r a n s a c c i ó n ..............................................................................................................................

C a d u c i d a d .........................................................................................................................................

L a p r e s c r i p c i ó n ..............................................................................................................................

C a s o s p l a n t e a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a ..............................................................

Fa l t a d e l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a ..............................................................................

P r o c e s o s e n q u e s o n p e r t i n e n t e s l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s ....................

T r á m i t e i n c i d e n t a l ....................................................................................................................

CAPÍTULO VI

A c u m u l a c i ó n d e p r e t e n s i o n e s y d e a u t o s

A c u m u l a c i ó n o b j e t iv a y s u b j e t i v a ...............................................................................

6 .1 .1 . L a a c u m u l a c i ó n s u b j e t i v a s e p r e s e n t a c u a n d o h a y v a r i o s

DEMANDANTES Y UN DEMANDADO, O UN DEM ANDANTE Y VARIOS

DEMANDADOS, O VARIOS DEMANDANTES Y VARIOS DEMANDADOS.

E l l o o c u r r e , e n t r e o t r o s c a s o s : ..................................................................

6 . 1.2 . L a ACUMULACIÓN O BJETIVA...................................................................................

6.1.2.1. U nidad o p lura lidad de pretensiones..........................................

6.1.2.2. Formas de acum ulación objetiva:................................................

C a u s a l e s d e t e r m i n a n t e s d e l a a c u m u l a c i ó n .

Fa c u l t a t iv a s , o b j e t i v a s ...........................................................................................................

T r á m i t e d e l a a c u m u l a c i ó n ...............................................................................................

6 .3 .1 . P r o c e s o s q u e c u r s a n e n e l m i s m o j u z g a d o .........................................

6 .3 .2 . P r o c e s o s q u e c u r s a n e n d i f e r e n t e s j u z g a d o s .................................

A c u m u l a c i ó n y d e s a c u m u l a c i ó n d e p r o c e s o s s u c e s o r a l e s ...................

6 .4 .1 . A c u m u l a c i ó n ................................................................................................................

6 .4 .2 . D e s a c u m u l a c i ó n ........................................................................................................

- 2 0 -

T a b l a d e c o n t e n id o

CAPÍTULO V il

N u l i d a d e s

7 .1 . E r r o r e s d e c o n t e n i d o y v i c i o s d e f o r m a .....................................................................4 6 8

7 .2 . N u l i d a d s u s t a n c i a l y p r o c e s a l ...........................................................................................4 6 8

7 .3 . N u l i d a d e s a b s o l u t a s y r e l a t i v a s .......................................................................................4 6 9

7 .4 . N u l i d a d e s e x p r e s a s e i m p l í c i t a s ..........................................................................................4 6 9

7 .5 . N u l i d a d e s s a n e a b l e s e i n s a n e b l e s .....................................................................................4 7 0

7 .6 . N u l i d a d e s t o t a l e s y p a r c i a l e s ..............................................................................................4 7 0

7 .7 . N u l i d a d e s e x t e n d i b l e s y n o e x t e n d i b l e s .......................................... 4 7 1

7 .8 . P r i n c i p i o s r e g u l a d o r e s d e l a s n u l i d a d e s .................................................................. 4 7 1

7 .9 . ¿ Q u i é n e s p u e d e n s o l i c i t a r l a n u l i d a d ?.........................................................................4 7 3

7 .1 0 . C a u s a l e s d e n u l i d a d s e ñ a l a d a s p o r e l l e g i s l a d o r ............................................ 4 7 4

a. O portunidad para plan tear la nu lidad .................................................................. 492

b. Recursos contra el auto que decide una n u lid a d ................................................ 494

c. Actuación afectada con la n u lid a d .........................................................................495

d. Presupuestos procesales y causales de nulidad ..................................................... 496

e. Efectos de las apelaciones del auto que decide la nulidad ................................497

f. Causal sexta del recurso de revisión:......................................................................497

CAPÍTULO VIII

N o t i f i c a c i o n e s

8.1. P e r s o n a l ......................................................................................

8.2. N o t i f i c a c i ó n p o r e s t a d o s ............................................

8.3. N o t i f i c a c i ó n p o r e d i c t o ........................................... .

8.4. N o t i f i c a c i ó n p o r e s t r a d o s .........................................

8.5. N o t i f i c a c i ó n p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e ....

CAPÍTULO IX

A c t o s p r o c e s a l e s

9.1. A c t o s d e p o s t u l a c i ó n ................................................................................................................... 517

9.2. A c t o s c o n s t i t u t i v o s ......................................................................................................................517

9.3. L a s e n t e n c i a .......................................................................................................................................... 518

9.3.1. C l a s i f i c a c i ó n d e l a s s e n t e n c i a s : .....................................................................519

................................................... 509

.........................................513

- 2 1 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

9 .3 .2 . E l e m e n t o s d e l a s e n t e n c i a .................................................................................... 5 2 1

9 .3 .3 . P r e s u p u e s t o s m a t e r ia l e s d e l a s e n t e n c i a d e f o n d o ..................... 5 2 4

9 .4 . A u t o s .................................................................................................................................... 5 2 4

9 .5 . D i f e r e n c i a s e n t r e l a s e n t e n c i a y d e m á s r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s 5 2 7

9 .6 . C o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a ................................................................................................ 5 2 7

9 .6 .1 . S o n m o d a l i d a d e s d e l a i n c o n g r u e n c i a :...................................................... 5 3 0

9 .7 . A c l a r a c i ó n d e l f a l l o .................................................................................................................. 5 3 3

9 .8 . A d i c i ó n d e l a s p r o v i d e n c i a s ...................................................................................................5 35

9 .9 . E r r o r e s a r i t m é t i c o s .......................................................................................................................5 3 6

9 .1 0 . R e f o r m a y r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a .....................................................................5 3 7

9 .1 1 . I r r e g u l a r i d a d e s e n l a f i r m a d e l a s p r o v i d e n c i a s ............................................. 5 3 8

CAPÍTULO X

C o n d e n a e n c o n c r e t o .................................................................................................................................5 3 9

CAPÍTULO XI

A m p a r o d e p o b r e z a

1 1 .1 . F a c u l t a d e s y r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p o d e r a d o ...................................................... 5 4 9

1 1 .2 . T e r m i n a c i ó n d e l a m p a r o ............................................................................................................ 5 5 0

1 1 .3 . R e m u n e r a c i ó n d e l o s a u x il i a r e s d e l a j u s t i c i a ....................................................5 5 1

CAPÍTULO XII

T e r m i n a c i ó n a n o r m a l d e l p r o c e s o E q u i v a l e n t e s p r o c e s a l e s

12 .1 . L a t r a n s a c c i ó n .................................................................................................................................. 55 3

1 2 .2 . L a C o n c i l i a c i ó n ................................................................................................................................. 5 6 2

12 .3 . D e s i s t i m i e n t o .....................................................................................................................................5 7 4

1 2 .4 . E l ALLANAM IENTO................................................................................................................................5 8 8

CAPÍTULO XIII

R e c u r s o s

1 3 .1 . R e c u r s o d e r e p o s i c i ó n ................................................................................................................. 5 9 6

13 .2 . A p e l a c i ó n ................................................................................................................................................ 6 0 0

1 3 .2 .1 . R e s o l u c i o n e s a p e l a b l e s ............................................................................................ 6 0 2

- 2 2 -

T a b l a d e c o n t e n id o

13.2.1.1. Las sentencias de prim era instancia ...............................................602

13.2.1.2. También son apelables los siguientes autos proferidosen prim era instancia:..........................................................................602

1 3 .2 .2 . O p o r t u n i d a d d e l r e c u r s o y r e q u i s i t o s ..................................................... 6 0 4

13.2.2.1. Que la providencia sea susceptible de apelación, esto es, que se encuentre expresamente señalada en la ley como recurrible.................................................................................................604

13.2.2.2. Que el recurso lo interponga la parte que se encuentra legitim ada para ello, de conform idad con lo antes indicado. .604

13.2.2.3. Que la providencia recurrida cauce verdadero agravio o perjuicio al apelante, pues si ésta le es totalm ente favorable, carece de legitimación para recurrir.............................................. 604

13.2.2.4. Que el recurso se haya interpuesto en la fo rm a y oportun idad debida, vale decir, dentro de los términos señalados en el art. 352 ...................................................................... 604

1 3 .2 .3 . A p e l a c i ó n a d h e s i v a ..................................................................................................... 6 1 0

1 3 .2 .4 . E f e c t o s e n q u e s e c o n c e d e e l r e c u r s o ........................................................ 6 1 3

1 3 .2 .5 . E f e c t o s d e l r e c u r s o . R e f o r m a t i o i n p e ¡ u s ............................................... 6 1 7

1 3 .2 .6 . P e r s o n a l i d a d d e l a a p e l a c i ó n ..........................................................................6 2 0

1 3 .2 .7 . T r á m i t e d e l r e c u r s o ...................................................................................................6 2 1

1 3 .3 . R e c u r s o d e s ú p l i c a ........................................................................................................................6 2 8

1 3 .3 .1 . T r á m i t e .................................................................................................................................. 6 3 1

1 3 .4 . R e c u r s o d e c o n s u l t a ....................................................................................................................6 3 1

1 3 .5 . R e c u r s o d e c a s a c i ó n ....................................................................................................................63 5

1 3 .5 .1 . C a r a c t e r í s t i c a s d e l a c a s a c i ó n ...................................................................... 6 3 8

13.5.1.1. Es un m edio de impugnación ........................................................... 638

13.5.1.2. Es lim itado en cuanto a la naturaleza de las sentencias contra las cuales procede ....................................................................638

13.5.1.3. Es form ulista ..........................................................................................638

13.5.1.4. Es de interés público, pues sólo perm ite revisar lasituación de derecho............................................................................ 638

13.5.1.5. No es una tercera instancia, pues la Corte no puede revisar sino los aspectos expresamente som etidos porel recurrente........................................................................................... 638

13.5.1.6. Es de efecto devolutivo, p o r cuanto no impide, salvo disposición en contrario, la ejecución de la sentencia (371 J...638

- 2 3 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

1 3 .5 .2 . D i f e r e n c i a s e n t r e l a c a s a c i ó n y l a a p e l a c i ó n ................................... 6 4 0

13.5.2.1. La apelación es un recurso ordinario; la casación es un recurso extraordinario; aquél genera la segunda instancia,la casación no implica una tercera instancia ...............................640

13.5.2.2. La apelación procede contra los autos y sentencias,sin limitaciones p o r la naturaleza del proceso; la casación sólo procede contra los fallos de segunda instancia, dictados p o r el tribunal, en los procesos expresam ente señalados p o r el art. 366 ..........................................................................................640

13.5.2.3. En el recurso ordinario de apelación pueden solicitarse pruebas, dentro de los lím ites de la relación juríd icaprocesal aducida; en la casación ello no es adm isible 640

13.5.2.4. La apelación sólo mira al interés de las partes, la casación obedece, ante todo, al interés público .............................................. 640

1 3 .5 .3 . D e c i s i o n e s s u j e t a s a l r e c u r s o ............................................................................ 6 4 0

13.5.3.1. Las dictadas en procesos verbales de m ayor cuantía o que asum an este carácter, salvo las relacionadas en el art. 427 y en los arts. 415 a 426 del C. de P. C. (art. 18 de la L ey 1395 de ju lio 12 de 2010, que reforma el art. 366, num eral 1, delC. de P .C .) ............................................................................................... 642

13.5.3.2. Las que aprueban la partic ión en procesos divisorios de bienes comunes, de sucesión, y de liquidación de cualesquiera sociedad civil o com ercial y de sociedades conyugales................................................................................................642

13.5.3.3. Las dictadas en procesos de nu lidad de sociedades civileso comerciales...........................................................................................643

13.5.3.4. Las sentencias de segundo grado dictadas p o r los tribunales superiores, en procesos ordinarios que versensobre el estado civil................................................................................643

1 3 .5 .4 . L e g i t i m a c i ó n p a r a r e c u r r i r ................................................................................. 6 4 3

13.5.4.1. Quienes tengan legitimación dentro del proceso (dem andante, dem andado, terceros intervinientes,M inisterio Público). El in terviniente adhesivo no puede interponerlo, si el litigante a cuyo fa vo r actúa, no lo ha interpuesto ............................................................................................... 643

13.5.4.2. Quienes tengan interés en evitar perjuicios causados p o r la sentencia, esto es, quienes hayan interpuesto recurso de apelación en form a principal o adhesiva, pues si se conformó

- 2 4 -

T a b l a d e c o n t e n id o

con la sentencia de prim era instancia, no puede alegar interés en tal recurso extraordinario. A sí que si se niegan las pretensiones del dem andante en la prim era instancia y ésta es confirmada po r el tribunal, en su integridad, sólo podrá recurrir el dem andante. Si las pretensiones se acogen parcialm ente y am bas partes apelan, pueden recurrir tantoel dem andante como el dem andado. Si sólo apela uno de ellos, la actitud de la otra pa rte implica conform idad con la decisión y, p o r ende, fa lta de interés para recurrir...............644

1 3 .5 .5 . O p o r t u n i d a d p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o ............................................6 4 4

1 3 .5 .6 . E f e c t o s d e l r e c u r s o ................................................................................................. 64 5

13.5.6.1. Que se haya interpuesto en tiem po oportuno ..............................646

13.5.6.2. Que se adujo p o r persona legitim ado para hacerlo................... 646

13.5.6.3. Que la sentencia es susceptible de tal impugnación, dadasu naturaleza e interés económico de la pretensión ...................646

13.5.6.4. Que aparece claro el interés juríd ico del recurrente...................646

1 3 .5 .7 . A d m i s i ó n d e l r e c u r s o ...............................................................................................6 4 7

1 3 .5 .8 . T r á m i t e d e l r e c u r s o ..................................................................................................6 4 9

13.5.8.1. La designación de las partes y de la sentencia im pugnada. ...650

13.5.8.2. Una síntesis del proceso y de los hechos m ateria del litigio. ...650

13.5.8.3. Formulación, por separado de los cargos que se hacena la sentencia recurrida, expresando la respectiva causaly los fundam entos de la mism a, en fo rm a clara y precisa, y las norm as legales que se estiman violadas.............................. 650

1 3 .5 .9 . S u s t i t u c i ó n d e l m a n d a t o d e n t r o d e l t é r m i n o d e l ar t . 3 7 2 . . .6 5 4

1 3 .5 .1 0 . C a u s a l e s d e c a s a c i ó n ...............................................................................................6 5 4

13.5.10.1. Ser la sentencia violatoria de una norma de derecho sustancial. La violación de norm a de derecho sustancial puede ocurrir tam bién como consecuencia de error de derecho por violación de una norm a probatoria, o p o r error de hecho manifiesto en la apreciación de la dem anda, de su contestación o de determ inada prueba. (No 1, art. 368)...... 655

13.5.10.2. No estar la sentencia en consonancia con los hechos,con las pretensiones de la dem anda, o con las excepciones propuestas p o r el dem andado o que el ju e z ha debido conocer de oficio ............................................................................... 661

13.5.10.3. Contener la sentencia en su parte resolutiva

- 2 5 -

D e r e c h o P r o c e s a l C iv il — P a r t e g e n e r a l —

declaraciones o disposiciones contradictorias........................... 662

13.5.10.4. Contener la sentencia decisiones que hagan m ás gravosa la situación de la p a rte que apeló o la de aquélla para cuya protección se surtió la consulta, siem pre que la otra no haya apelado, ni adherido a la apelación, salvo lo dispuesto en el inciso fin a l del art. 3 5 7 ....................................... 663

13.5.10.5. Haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el art. 140, siem pre que no se hubieren san eado ................................................................................................ 663

1 3 .5 .1 1 . C o n t e s t a c i ó n d e l a d e m a n d a .........................................................................6 6 3

1 3 .5 .1 2 . Se n t e n c i a ...........................................................................................................................6 6 4

1 3 .6 . R e c u r s o d e r e v i s i ó n ........................................................................................................................6 6 5

1 3 .6 .1 . D if e r e n c i a s e n t r e e l r e c u r s o d e r e v i s i ó n y l a c a s a c i ó n 6 6 8

1 3 .6 .2 . P r o v i d e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e r e v i s i ó n ....................................................... 6 7 0

1 3 .6 .3 . C a u s a l e s .................................................................................................................................. 6 7 2

I a Causal....................................................................................................................672

2 a causal..................................................................................................................... 673

3 “ Causal....................................................................................................................674

4a Causal....................................................................................................................674

5 a Causal....................................................................................................................675

6 a. Causal...................................................................................................................675

7a Causal....................................................................................................................676

8 a Causal....................................................................................................................677

9 a Causal....................................................................................................................678

1 3 .6 .3 . C o m p e t e n c i a ........................................................................................................................6 7 9

1 3 .6 .4 . T é r m i n o p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o ........................................................... 6 7 9

1 3 .6 .5 . T r á m i t e d e l r e c u r s o .................................................................................................... 6 8 0

1 3 .6 .6 . A d m i s i ó n y t r a s l a d o d e l a d e m a n d a .............................................................6 8 7

1 3 .6 .7 . Se n t e n c i a ................................................................................................................................6 8 8

1 3 .7 . R e c u r s o d e q u e j a .............................................................................................................................. 6 8 9

1 3 .7 .1 . C u a n d o d e j a d e s u m i n i s t r a r s e l o n e c e s a r i o p a r a

LA EXPEDICIÓN DE LAS COPIAS, DENTRO DE LOS CINCO (5 )

DÍAS SIGUIENTES, A PARTIR DE LA NOTIFICACIÓN DE LA

PROVIDENCIA QUE LO D ISPO N E ...................................................................................69O

1 3 .7 .2 . C u a n d o d i c h a s c o p i a s n o s e r e t i r a n d e l a s e c r e t a r ía

- 2 6 -

T a b l a d e c o n t e n id o

DEL DESPACHO JUDICIAL DENTRO DE LOS TRES DÍAS

SIGUIENTES, A PARTIR DE LA NOTIFICACIÓN DEL AVISO

SECRETARIAL..........................................................................................................................69O

1 3 .7 .3 . C u a n d o n o s e p r e s e n t a e l r e c u r s o a n t e e l s u p e r i o r

DENTRO DE LOS CINCO (5 ) DÍAS SIGUIENTES, A PARTIR DE LA

ENTREGA DE LAS COPIAS................................................................................................ 6 9 1

1 3 .7 .4 . C u a n d o e l s u p e r i o r d i s p o n g a l a e x p e d i c i ó n d e n u e v a s

COPIAS Y EL RECURRENTE NO SUMINISTRA LO NECESARIO PARA

ELLO. En ESTE EVENTO, EL INFERIOR COM UNICARÁ EL HECHO AL

SUPERIOR, QUIEN SUSPENDERÁ LA A CTUACIÓN...............................................6 9 I

CAPÍTULO XIV

E x p e n s a s

1 4 .2 . C o s t a s .......................................................................................................................................................6 9 8

1 4 .3 . C o b r o e j e c u t iv o d e c o s t a s .................................................................................................... 70 5

APÉNDICE:

R e f o r m a s a l p r o c e s o e j e c u t iv o - L e y 13 9 5 d e j u l io 12 d e 2 0 1 0 - .............................. 7 0 7

B i b l i o g r a f í a 725