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CONOCI MI ENTO No .,__

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1913

Para discutinc el dÍ> ~_

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Pase a b Comisión de__

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CIDNDE LAPAZ .

Pese a Ia Comisi ón de PO LIT 1 e A. -

Se le dio lectura el día

ASAMBLEA LEGISLATIVA

SoHcilUd de INICI ATIVADE VARIOS DIPUTADOS DEL PARTIDO DE CONCILIACION NACIONAL,

ENEL SENTIDO SE APRUEBE PRDYECTO 'DE LEY DE cN1N ISTIA GENERAL PARA LA CONSOLIDA-

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EXPEDIE NTE NoL 'Z( ¿) - '3 - /,0

ARCHIVO

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ARCHIVOASAM8lfA LEGlSlAllVA

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DECRETO No. 4 86 .-

LA ASAMBLEA LEGISLATI VA DE LA REPUBL I CA DE EL SALVADOR,

CONS IDE RANDO:

] . - Que el pro c e so de consolida ción d e l a paz que seimpul sa en nuestro paí s, demand a cre a r c o n fian z a e nt oda l a sociedad, con e l fin d e a lcanza r lareconci liación ' y . reuni 'fic:a ciOn d e l a f amil i asa lva dore ñ a , mediante l a adopc ión d e di sposicione slegales de ejecución inmediata, que garan tice n atodo s los h a bitantes d e la Repú bl i c a e l d e sarrollopleno d e sus a ctividades en un , a mbiente d e a rmon ia ,r e spet.o y confianza p ara' t.odos los sec t o res socia les ;

11.- Qu e con fech a v e intitrés de e ner o d e mil novecien t osn o ven ta y d os, l a As a mbJ ea Leg i sl a t i v a apr o bó la Leyd e Reconciliación Nacional, c o n t en i da e n e l Dec r e t oLe gisla tivo Número _ 1 ~7 , ' p u b l i c a d o e n e l DiarioOficial Número 14, ~omo " 314 d e l a misma fecha;med i an te di cho - d ecreto se con c ed i ó a mnistia conr e striccion e s i) t.odas l a s : personas res ponsab les e ncua l q u ier f orma, e n la" comis i ón d e d el ito s po ll ticos,comunes con e xos c on e stos y en delito s c o munesc o met i dos por un número d e pe rsonas que n o baj e d evei n t e, antes del l Q d e enero d e mi l nove ci e nto snoventa y d os;

111. - Qu e la s r e s t ri c c i o nes a q u e se hace r e f ere nci a e n e lconside rando an te r ior , n o permit ieron una apl icac ióngene r a l d e l a l e y d e Reconc i liación Na ci onal paratodas l a s person a s q u e, indepe n di e nte me n t e del sec tora que per t e n e c i ero n en e l c o nf licto a rmado , h a yanpa r t ic ipa d o e n h e cho s d e vio lencia que deja ren huell aen l a s ociedad , cre ándo s e una si tuac i ón d e f alta d eequ i d ad que es necesa rio c or regi r , ya q ue n e escom pa t ib le con e l d e s arroll o de l p r o c e s o d e mocrát i coni con la r e un if i c a c i Ón d e l a sociedad s a l vadoreña ;

14 RCHIVOL~·)~I.<~ l E A lEGISlATlV~

~ ... 2 DECRETO No. 48 0 . -

I V.. - Qu e oa ra i mpul s a r y alcan zar l a r~conci l iaciOn

naciona l, e s conveni e nte conceder la gracia deamnistí a amplia, a b s o l u t a e incond i c ional, a fa v or d etodas l as personas que en cualqu ier forma h a ya npartici pado e n hechos delictiv o s ocurrido s an t e s d elprimero d e enero de mil noveci e nto s noven ta y d o s, yas e trate de delitos polit icos O comunes con e xos c o né stos o d elitos comunes <ometido s por un n úmerq d epersonas que no baje de ve i n te , comprendi endoaquelI.s personas contra qui e n e s se h u b i ere d i c t adosen t e n c i a . iniciado ·p r o c e d i mi e n t o par l o s mi smosd elitos o ~o e~i sti~re procedimiento al guno e n sucontra, 'Siendo e xtensiva la .' gra ci a a las pe r sonas noincluida s en la Ley .de Reconciliación Nacional hayanparticipado como autores i n med ia t os , mediatos ocómpli c es en los mi s mo s hechos d elicti vos;

POR TANTO, '.'

en u so d e sus facultades constituc i o nal e s y a i n i c i a tivad e los Diputados Lui s Roberto Angula : Sama yaa, Ci r o CrU2 ZepedaPeña , Jose Raf a el Machuca Zelaya, ~afael.AntDnia Ma~~n Ore ] ] a na ,Carl o s Remberto Gonl~le2, José Roque Ca l l es Amaya, Marcos AlfredoValladare s, Car l o s Re n é Ca l de~6n y .J u l i o A~gel Sarto,

DECRETA l a s i g u ien te :

LEY DE AMNI5TtA GENERALPARA LA CONSOLIDAC] ON DE LA PAZ

Art. 1. - Se concede a mnist ía amp l ia , abso l uta ei n c o ndici o nal a f a vo r de t oda s l a s per s o n a s Que en c u a l q u i e rf orma ha yan part i c i pa d o e n l a c omi s ión d e d el ito s poli ti cos,comunes c onexo e c on estos y en del i t as c o mu n e s c o me ti d o s po r unnúmer o d e pers o nas Qu e no baj e de vei n te an tes del p r imero d eenero d e mil nove cien t o s noventa y dos, y a sea q u e cont ra d i cha Spers on a s se hubiere dictado s e n t e n c i a , se h a ya inici a d o o n oproced i miento po r l o s mi sa,o s d elitos, concediéndose e s ta gra c i aa todas l a s per s ona s que hayan pp r t icipado como au toresi n med ia t o s , mecí í e t .oe o c ómp l ices e n l o s he chos d e l i c tivos a n tesreferidos . La g rac ia d e l a amnistía s e e ~tiende a l a s per s onas al a s que se refi e re e l a r tic u lo 6 d e l a Ley d e Re conci l iaciOn

íARCHIVO'1 AS~IÁ~lt ~ LEGISLATI';I,

DECRETO No. 486.-

Nacional, contenida en e l De cre t o Legislativo Numerofecha veintitré s de e nero de mil novecientos n o ventapublicado e n e l Dia rio Oficial Número 14 Tomo 3 14 defecha .

147, d ey dos yl a misma

Art. 2. - Pa ra los ef e cto s d e e sta Le y, a demás d e lose specificado s en e l artí culo 151 del Códi g o Pe na l , seconsi de r a r á n t ambién como delito s politicos Jos comprend ido s e nlos artí culos del 4 0 0 al 411 y del 4 60 a l 479 del mi sm o Código, ylos cometido s con motivo o como consecue ncia d el c on f l ic t oarmado, si n Que para ello se tome e n c ons ideración l a con dición ,militancia, filiación o ideol og ía politica.

Art. 3.- No g ozarán de la gracia d e amnist í a:

a) Los que individual o colecti v amen t e hubi esenpart icipado en la comisiÓn de los delito s t ipi i icad o sen el inc i so s e g u n d o d el ar t i cul o 4 0 0 d el códigoPena l, c uando éstos l o fuesen c o n ánimo d e lucro,encontrándose cumpliendo o no pe n a s d e pri sión p o rtal e s hec hos; y

b) Los que indi vidual o col ecti v amen t e h u b i ere npart icipado en . la c o mi siÓn d e delito s d e sec uest r o ye x t orsi Ón tipifi c ado s e n los art iculos 220 y 257 delCódi go Pe nal y los comprendidos e n l a Ley Regu ladorad e las Ac tiv idade s Re la t ivas a l a s Dr ogas , ya s e a q uecontra e l l os se ha y a i n i c i a d o o n o proc e d imiento o see nc o n t raren c u mp liendo pena s d e pr isi ón por cua l q uier ad e e s t o s d eli t os, sean o no cone xo s c o n del ito spoliticos .

Art . 4. - La g rac ia d e amni stiaprodu c ir~ l o s e fec tos s i gu ien tes :

c o ncedida po r e s ta l e y

a } S i s e t r a t are d e c onden a dos a pe nas priva t ivas d elibertad, e l j u e z o tri buna l q ue es tuv ie re ejecutan dol a sen t enc ia , decretará de o iicio l a l i be rtadinmedi a ta de l o s condenados , sin necesidad de f i a n z a ;igua l p r o c ed im i en t o aplica rá e l Tr ibunal q u e estuvierec o n o c i e n d o , aún cuando l a sentenc ia n o e s t u v ieree j ec u t o r iada;

3

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" - ARC HIVO_ _ _ _ _ _ _ ___ _ _ -...J

... 4 DECRETO Na. 486 . -

b ) S i s e t rata re de a usen tes condenados a pena sp r i v at i v a s d e li bertad, el Jue z o Tribuna l compe ten t e ,l e v a nt a r á d e oficio inmediatamente la s Ordenes d eca p tura l i bradas en contra d e e l l os , s in necesidad d efi an za;

e ) En ) o s casos d e im putado s c o n causa s pe nd i en tes, e lJ uez competente, dec r etará .de o fi c i o e l sobreseimi en tosin res t r i cc i o nes a favo r d e l o s p rocesados porex ti nc ión de la a c ciÓn pe nal, ordenan d o l a i n media talibe rtad de los mismos;

e h) S i se trata re d e pers on a s q u e aún no han s i dosomet idas a proc e s o a l g uno , e l p resen te d e cretose rv irá para q ue en c ualqui e r mome nto en q u e se i n ici eel proceso e n 5U contra por .· l o s d el i tos compren d i dose n es ta amni sti a , puedan o po n e r l a e xcepció n d ee x tinc i ó n de l a a cc i ó n : pena l y so l ici ta r e lsobrese i mien to . d~fi niti vo; y en e l caso de q u e fuerenca p t uradas , ser á n pue stas .a la o r den de l J u e zcompeten te para que decrete s u libertad;

d ) Las p e r s o n a s que no se e n c uen t ren comprend i das en l o sli t e ral e s anteri o res y que por i niciativa propia o po rcua l q uier o t r a ra zOn dese e n a coge r s e a l a gracia d e l apresen te amnis t ia , podrán p r e s e nta r s e a l o s Jueces d ePrimera Instancia r e s pe cti v o s, qu ienes v is t a s l a ssolic itudes e xtenderán una constanc ia que con tend rAl a s razones por l a s que n o se l e s puede r e stringir al o s so lici tantes sus d e r e cho s q ue l e s cor respondencomo c iudadan os ; y

e l La a mni stia c o nc e d ida por e sta ley ,caso l a r e s po n s abi li d ad c iv i l .

e x t .a nque e n todo

Art a Sa - S i n per juicio de 10 dispuesto en l o s l i t e r al e sa), b) y c)de l articulo an terior , Jas pe r s o n a s qu e e s t enprocesadas y deseen a cogerse a los bene ficio s d e l a presente l e y ,d i r i g i r án s o licitud por escrito, ya sea pe r s on a l me n t e o por me d i od e apoderado , o se presen ta rán a los J u e c e s d e P rimera I nstanc i a,p i diendo q u e s e dicte en s u f avor e l s o b r e s e i mi e n t ocorrespon diente; e l Ju e z compe tente, d e se r procedente , dic taráe l s o b r e s e i mi e n to , el cu~ l será s i n r e stri c cione s y s i n necesi dadde fianza.

ARCHiVOi....~ ).~, ~. .. ~ , . i i :jl.Jl i 1 \'~.-J

.. . s DECRETO No . 486 . -

La s solicitudes t a mb i é n se podrén pres e ntar a n t e losJueces d e Paz , Go be rnador es De pa r t a me ntal e s , Alcaldes Mun i c i p a l e sy Có nsules ac reditados en el e xterio r , qui e nes inmedia tamentedespues, l a s r e mi t irá n a l J u e z d e Primera I nstancia re5 pectivD ,para que l e s d~ e l t rá~ ite correspondiente .

A los f u n c i o nar ios indicados en e ste a r ti c u l o que nocump lan con d i c h a o b lig ac i ón , e l Juez c o mpetente les impondrá u n amulta de Un Mil a Cinco Mil Colones , siguiendo el procedimientoque e s t ab lece e l a rticulo 7 18 del Cód i Qo Procesa l Pena l .

Ar t . 6 .- De r Og a nse todas las d i s po s i c i o n e s que con t r a ri e nl a presente l e y, e spec ialmente e l Art.. 6 y e l ul tinlo inciso delArt . 7 , ambos d e l a Ley de Recon c il i a c i ón Nacional, as í como l ai nter pretaci ón a u ten t i c a d e l a pr i me ra d e las d i spo s i c i o n e scitadas que es tAn conte nida s respec t i vamen te , en e l De creto N91~ 7 d e 23 d e ener o de 1992, p u bl icado e n · el Di ar i o Ofic ia l NQ 14,To mo 31 4 de l a misma fecha y Decret o Nº l b~ d e fecha 6 d e f ebr erodel mismo a ño, pub licado en el Diari o Of i c i al NQ 2 6 , To mo 3 14 d e l10 d e f ebrero d e 1992.

Ar t. 7.- E l pre s e nte d e creto en t ra rA en v i g e n c i a o c h o d í a sd e s pué s de su publ i caci6n e n e l Dia r io Ofi c i a l .

DADO ENSa l vado r , a l o snoven ta y tr e s.

EL SALON AZ ULveinte días d el

DEL PALACIO LEGI SLATIVO : Sanmes d e mar zo d e mi l novec ientos

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L U 15 HOBER1. -ANBUt: SAMAY OAPRE ¡ DENTE

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DECRETO Na. 4 86. -

RUBEN IGNACIO ZAMORA RI VASVICEPRE SIDENTE

MERCEDES GLORIA S ALGUERO GROSSVICEPRES IDENTE

RAULSECRETARIO

ALFARO S I LVI A GUADALUPE BARR IENTOS ES COBARSECRETAR IO

JOSE AEL MACHUCASECRETAR I O

~ ,RENE MARIO FIGUE~'

SECRETAR IO

REYNALDO OUINTANI LLA PRADOSECRETAR I O

J OAPN \ zpd a

\

SEÑORES SECRETARIOS DE LAASAMBLEA LEGISLATIVA

San Salvador, :993. -

Nosotros, l os abaj o firmantes, Diputados electos del P IDODE CONCILIACION NACIONAL - P C N-, en ejerc icio de la iniciati a deley que nos concede el Art.13 3 No 10. de la Constitución e laRepública, v enimos a exponer al pleno l egislati vo l o s i gu i e n t e :

Nuestra Patria fue abatida por una c r u e nta con f lag rac i ón civilque duró doce largos, tristes y dramático s años. Durante esa cruelconfrontación a rmada , que hasta ahora nadie ha pod i do j ustific a r ,se come t ier on graves hechos de v iolencia que enlutaron a la familiasalvadoreña. Gracias a Dio s Todopoder oso, tuvimo s un proc eso d e paz

\IIf\= ~~ que s e gestó en los acuerdos de Esquipulas I I e l d ía 7 de agosto d e1987 y que f elizmente culmin6 el día 16 d e e nero de 1992, con l os

t-"'S:' l4.1 acuerdos d e paz fi rmados en Chapultepec; c on e s tos a c uer dos se pusofin al conflicto por la vía política. Fue e l triunfo de la razón

_ sobre la locura d e la guerra. -Dentro d e esos a c uer dos de pa z seAa~-0:.1-1- \~ encuentra la o rac i ó n d e l a Comisión d e la Verdad, integrada porc.ot4~6.. ': C} tres personas designadas por el Secretario General de las Naciones

Unidas, cuya misión es la de esclarecer los hechos de violencia desingula r t r a s cedencia que ocurrieron durante e l c onflicto.

El día 15 d e l os c orriente s, el Secretari o General de l a sNaciones Unidas, di6 a publicidad el informe rendido por la Comisiónde l a Verdad, el que ha sido conocido por el pueblo s a l va d o r eño ,informe del que no v amo s a vertir juicios de valor, pe r o sí r e c alcarque el e spíritu y l a f inal idad de dicho informe e s l a r econciliaci6nde la s ociedad salvad oreña.-

I

~

En es tos momentos de la historia p a t r i a, l o s s a lva doreño sdebemos estar interesados en nuestra r econciliac i6n nacional, en l aconsolidación de la paz y e n e l f ortalecimiento d e nuestrad emocracia , nunc a e n act i t udes revanchi sta s y vengativas, por l o queconocido que ha s i do el informe de la Comisión de la Verdad, se hacenecesario e ntrar e n un real proceso de r e c onc i l a ción de toda nuestras ociedad, para lograr ésto, es imperante y necesario que estaAsamblea Legislativa apruebe un d ecreto de amn istía general, amp l i a ,aabsoluta e incondicional, cuya f i na l i da d b á sica y primordial e s lar eunificación de l a gran familia salvadoreña, a t r a v es del perdóny el olvido que sustenta la doctrina c r ist iana . Presentamos elProye~to de ~ec speramos cWa r ~n e l apoy o de todos l oscompane ~ u a d o s o ~ .

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DECRETO No .

lAH(;ÜIVO

LA ASAMBLEA LEGI SLATIVA DE LA REPUBL ICA DE EL SALVADOR.

CONS I DERANDD,

1 .- Que el proceso de con so11da c¡Ón d e la paz que sei mpu l s a en n u e s t ro pai s . d e ma n d a c r e a r c o n f i a n z a entoda l a s o c i e d a d . c o n e l fin de a lcanza r l arec on c i l iac i ó n y r eun i f i c a c 10 n d e l a f amiliasa lvadoreña ~ me di a n t e la adopc1ón de d ispos ic i o neslegales de e j e c u c ión i n me diata . q u e g a ran t i c en atodos Lo s habi t a ntes d e la Repu blica el desarrollop len o de s u s a c t iv i d a d e s en un a mbiente d e a r mon ía .r e speto y con f i a n z a p a r a todos los sectores s oc ia l es ;

11 . - Qu e c o n f ec ha ve i n t itrés de e n e r o de mi l n o v e c i e n t o snoven tñ y dos, l a As amblea Le gislativo a p r obÓ l a Le yde Reconcil i a c i 6n Nacional, c o n t e ni d a e n e l DecretoLeg is l a t i v o Núme r o 147, pub l i c a d o e n el Di a ri oOfic i al Número 14, Tomo 3 14 d e l a mi sma fech a ;med ian t e di cho dec r e to se conced~ó a mnis t íd conr e s t r icc i o n e s a t odas las pe r s onas res po nsab l es e nc u a l q u i e r ~orma , en la comis i ón d e de lito s po l í t i c o s,c o munes c onexos con éstos y e n deli t os c omu n e scometido s po r un número de pers onas que no baje d eve i n t e , a n t e s del l Q de e nero d e mil n o ve ci e nto snoven ta y dos;

11 1 . - Que l a s res t riccion e s a que se hace refer enci a en e lc o n s i d e r a n d o a nterior , n o permi tieron u n a apl i cació ngener a l de la Ley d e Re c oncilia ciÓn Nac i o na l pa r atod a s las pe r son a s que, inde pend i e n t e me nte d e l secto ra q u e pertenecieron en el c o n f l ic to arma do. ha yanpa r t1c ipado en hechos de vio lenc i a q u e d e j a r o n huellae n l a s o c i e d a d , cre á n dose una si tua ciÓn de fa l t a d eequidad Que es n e c e sario c orregi r . ya Que no e scompa t i b le con el d e sarrol lo del proceso d emocrat i c oni con l a r e u n i f i caciÓn de la sociedad salva d o r eña ;

I V. - Qu e pa ra i mpul sar y a lcanz~ r l a reconc i liaciónnaci o n a l . es con ven iente c o ncede r l a gra c i a d eamn istia a mp l ia, a bso l u ta e i ncondic ional . a favo r d et odas l as personas que e n c ua l q u ie r fo r ma ha yanpa rtic i pad o en hechos de l i ctivos ocur ridos a n tes d elp r i me r o de e ne ro de mi l nove cie n t os n o ven t a y dos ~ yase tra te d e delitos poli t ico s comunes cone xos conés t o s o deli t o s po lit icos comet ~ d os por un n úme r o d epersonas que n o ba j e de veinte . comp r e n d i e n d o

8

·~•...,~ ..,..•. .! é~~. ../

a q ue l las person a s cont ra q uienes s e hubiere d i ctadosentenc ia ~ i nic i ado pro c e d i mi e n t o par l o s mismosde lito s o n o e xistiere procedimiento a l g u n o en suc on tr~. s i p n rln e xtpnsiVA l a gracia a las personas n oi nc l u i d as e n l a Le y d e Reconcil i a c i ó n Nac ion al hayanpartici pado cama a utores i nme di a tos, med i ato s oc Omp 11ce s e n l os mis mos hechos d e lic t i v o s:

POR TANTO,

en u s o de s us fac ul tades cons titucionalesde

DECRETA la s i g u i e nte :

LEY DE AMNI ST I A GENERALPARA LA CONSot I DACION·DE LA PAZ

y a 1n1.c i a t i v a

(

Art . 1 . - Se concede amnist i a a mp l i a, a bs o l u t a ei ncondic ional a f avo r d e t odas l a s per s o n a s q u e en c ua l q u ierf o rm a ha y a n par tic i pa d o e n l a c omi s iOn de d e l ito s polit icos .comu nes c o n ex o s con é sto s y en delitos comunes come t i dos por unnúm e r o de pe r s ona s que no baj e d e v e inte antes de l prime r o d ee nero de mi l n o vec ientos n o venta y dos. y a s e a q u e cont ra d ichaspers o n a s s e hubier e dic t ado sen t e nc ia , s e haya in i c iado o n opro c e d i mi e n t o po r l o s mi sm o s del i t o s, c oncedién d o s e e sta graci aa t o das l a s per s onas que hayan parti c i pa d o c o mo autoresinmediato s , me d1 a tos o c Omplices en l o s hec hos del i c t i v o s a ntesr eferidos . La gra c i a d e l a a mnistía s e e x tiende a l a s personas al a s que se refiere el art ícu l o 6 d e l a Le y d e Reco nciliac iOnNacional, c o n t e n i d a en el Dec r eto Legisl a t i v o Número 147 . defec ha ve i n titrés d e enero d e mil n o v e c i e n t o s noven ta y dos ypublic a d o en e l Di ar i o Ofi cial Número 14 To mo 3 14 de l a mi s maf e c ha.

Art. 2 . - Pa ra l o s e fectos d e e sta Ley . además de loses pec if i cados e n e l ar tíc u lo 151 del COd ig o Pe na l , s econsiderarán también c omo de litos po líticos l o s c Qlll p r- e n d i d o s enl o s ar- t icu los d e l 4 0 0 al 4 1 1 y d e l 4 6 0 a l 47 9 d e l mi s mo COd i g o . yl o s come t i dos con mot ivo o como consecuencia del confl i ctoa r mado . s i n q u e para ello se t ome en con s i derac ión l a cond iciOn .mili t anci a. fi l i a ciÓn o i d eoloqia poli tica .

Art . 3 . - No goza r án d e la grac1 a de a mn i stia :

al Los que i ndi v~dUal opar t i c i pa d o e n l a c omi siOne n e l i n c i s o segund o del

c o lec ti vamente hu b i e send e l o s de li t o s tipi f i cados

a r tícu l o 4 0 0 del COd i g o

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• 1. ., ," " ~.,~

P e n al . cuando éstos loencontrándose cumpliendot a l e s hechos; y

- --------- -

fues en con á ni mo de luc~o~

o n o penas d e pri sión por

b) Los que i nd i vidual o co lectivamente hub i e renpartici pado en l a comis ión de deli t o s de sec ues t ro ye x t o rs ión tipificados en los artic u las 22 0 y 2 5 7 d elCódigo Pe n a l y los comprendid o s e n l a Ley Regu ladorade las Actividades Re l ativas a l a s Drogas, ya s ea quecon t r a ellos se h a y a i n i c i a d o o n a pro c e dimien to o s ee n c o n trare n cumpliendo penas de prisión ~or ~udlquiera

de e sto s de litos, sean o n o c o n ex o s c o n delitospol itico s .

Ar t. 4. - La gracia d e a mnist ia c o nc e d i d a porproducirá los efec tos siguiente s :

es ta l e y

a ) S i Se t r a t a r e de condenados a pe nas priva t i vas delibertad~ el j u ez o t r ibunal que e stu viere e jecu tandol a s e n t e n c i a , d e cretara d e o f i cio l a liber t a dinmediata de l os condenados , sin necesidad de f ianz a :i gual p r o ced i mi e n t o apl icará el Tribu nal que estuv ie rec o n ociend o . aún c u a n d o la s e n t e nc ia no e s tuv i ereejecu to r i a d a ;

b ) S i se tratare d e aus e nte s c ond e nados a penaspri vativas d e libe rtad , el J u e z o Tribu nal compe t e n t e ,levantará d e o f icio i nmed i a t ame n t e l a s órdenes d ec a p t u ra libradas e n c o n tra de el l os. s i n n e c e s idad defi a n za;

c) En l o s c a s o s de imputados c o n causas pend ien tes . e lJ uez competente ~ decretará de o f ic i o al s o b r ese im i e n t os i n r e stri c ciones a favor de los proces ado s pore xti nc1 ó n de la a c c ión pena l. ord e n a n do la inme diatal~bertad d e l o s mi smos;

ch ) S i s e tra t a r e d e per s on a s Que aún no han sid osomet i d a s a p roceso al g uno. e l presente dec re tos e rv i r á para Que en cualquier momen t o en Que s e iniciee l proceso en s u con t r a por l o s del ito s compren d i dosen esta amnis tía~ puedan o po ner la e xcepción dee x tinción de l a a cc iÓn pen al y s o l i c i t a r e ls o brei mien t o defi n itivo; y e n el c aso de que fue rencap t uradas . se rán pues t a s a l a orden del Jue zc ompetente para Que dec r e t e s u liberta d .

d ) La s per- son a s Qu e n oliteral e s a n te r iores

s e encuent r e n comp r e n d i d as eny que por ini c iat~va prop i a o

l o spor

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¡r A-R ;~H- ~ v n.1t., " ¡/ ~ p... . . ........

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c ual q uier otra r azón deseen a coge r s e a la g racia de lapresent e a mnistia . pod rán presentarse a l o s Jueces deP r i me ra Instanc i a respe ct i v o s . q ui en e s v is t a s l a ss oli c itudes e xtenderán una con s tan c i a que c on t en dr~

las r azones por l a s Que no s e les puede restr in g ir al o s s o li c i tan tes sus dere cho s que l e s c or res pondencomo ci u dad anos ; y

el La a mn i s tia conced i d a por esta ley.casa l a responsabilid ad c iv i l .

ex tin g u e en todo

Ar t . 5 . - S i n perjuic io de l o d i s pu e s t o en los litera lesa). b ) Y c ) del articu l o a nte r ior, las pers o nas q u e e e t enproce s a d a s y dese e n ac og~rse a l os benef i c i o s d e l a p r ese nte ley ,diri g irá n s ol i citu d por e s c rito, ya s e d pe r s o n a l me n t e o por medi ode apode rado , o s e p rese n t a rán a los Jueces d e P r i mera Instancia.p id iendo que se d ic t e en su f a vor el s o b r e s e i mie n t oco r r e s po n d i e n t e ; e l J uez c o mpeten te, de se r p roc edente . d ic t a r áel sobrese i mi e n t o , el c ual serA sin r e str i c c i o n e s y s i n neces i dadd e f i a n za .

La s s o l i c i t u d e s t a mb i é n se podrá n p resentar ante l o sJue ces de Pa z , Gobe r nad o r e s Departame n ta l e s, Al c al d e s Mu n i cipa l e sy CÓn su les a c r e d i t a d o s e n el e xterior , q uiene s inmediata mentedespué s. l a s remit i r á n al Juez de Pri mera I n s t a nc i a r e s pe ct i v o ,para que l e s dé e l trám ite corre spondiente .

A l o s fun cionar ios indicados en e ste a rt ic u lo que n oc u mp l an con dicha ob l i gac i 6n , el Juez c ompe tente l e s impondrá u namul t a de Un Mi l a Ci n c o Mil Co lones, s iguien do e l procedimientoque e stablece e l ar t i c u l o 7 18 del Cód i go P rocesa l Penal .

Art . 6 . - DerOg a nse t o d a s l a s d isposiciones q ue con t rarienl a p r e s e n t e l ey . es peCia l me n te e l Art . 6 ye l ú l t i mo i n c i so d e lAr t . 7 . a mbos de l a Le y de Re conci l iac i ón Na cio n a l . a sí c o mo l ain t e r pre t a c i On autent i ca de l a primera d e l a s di sposic ionescitada s q u e es tan con t e n i da s respec ti vamen te~ e n el Dec reto NQ147 d e 2 3 de enero d e 1 992~ pu b l icado en el Di ario Of i cial NQ 14 .Tomo 3 14 d e l a misma fecha y De c re t o Nº 164 de f e c ha 6 d e f ebrerodel mi smo año ~ pu b l i c a d o en e l Diari o Oficial NQ 26. To mo 3 14 de l10 de f e b rero d e 1992 .

Ar t. 7 . - El pr esen t e d e c reto e nt rará e n v i gen c ia oc ho d í a sdespués d e s u pu bl ica ció n e n el Diario Of i cial

DADDSa lvado!" . a

ENl o s

EL SALDN AZUL DEL PALACI O LEGISLAT I VO : S a n

1/

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Sa n Sal vador ,

.SEÑORES SECRETARIOS DE LA' ASAMBLEA LEGISLATIVA

Nosotros, l os abajo firmante s , Di put ados e lectos del PDE CQNCILIACION NACIONAL - P C N-, en e jerc ic i o de la iniciatiley que nos concede el Art .. 133 No lo. de l a Constituci6n e laRepública, venimos a exp oner al pleno l egi s l at i vo lo siguiente:

Nuestra Patri a fu e abatida p or una cruenta c onflagraci ón civilque duró doce l argos, triste s y dramáticos años . Du r ante esa cruelconfrontación armada, que hasta a hora na die ha podi do just ificar,Be c ome t i eron graves hechos de violencia q ue enlutaron a la familiasalvadoreña. Gracias a Dios Todopode r os o, t uv i mos un proceso de pazque se ge stó e n los acuerdos de Esquipulas 11 el dia 7 de agosto de1987 y que felizmente culmin6 e l dia 1 6 de ene r o de 1992 , c on losacuerdos de pa z firmados en Chapul t e pe c ; con estos a c uerdos se pusofin al conflicto por l a via política. Fue el triunfo de la raz ónspbr e la l oc ur a de l a guerra . -Den t r o de esos acuerdos d e paz see ncue ntra l a c rac ión de la Comisión de la Verdad, i nt egrada portre s personas des ignadas por e l Secretario Ge nera l de las NacionesUnida s, cuya misión es l a de e sc l a r ec e r l os hec hos de viol e nc i a desingular trascedenci a q ue ocur r ieron dura nt e e l conflicto .

El día 15 de l os c orriente s , e l Se c r e t a rio General de l asNacione s Uni das , d i 6 a pubLí.c Ldad e l in forme r e nd ido por la Comis i ónde la Ve rdad , el que ha sido conocido por e l pueblo salvadoreño ,infor me del que no vamos a ve r t ir juicios de va l or , pero s í rec alcarque e l espí ritu y l a fi nalidad de dicho i nf o r me es l a rec onciliaci6nde la sociedad s a lvadoreña. -

En estos momentos de la hi s t or i a patr i a, l os s a lvador e ñosde bemos estar i nter esados en nuestra reconcil i a c i 6n nacional, en lac on s olidación de l a pa z y e n el fortalec i miento de nue strademocracia, nunca en ac titudes revanchistas y veng a t i va s , por lo quec onoc i do que ha sido e l i nf or me de la Comisión de l a Verdad, se hacenece s a r i o entrar en un r e a l proces o de rec onc i l ación de toda nuest r as ocieda d, para lograr ésto, es i mper a nte y nece s a r i o que es t aAsambl e a Legislativa apruebe un dec r eto de amni s tí a ge neral , amp l i a ,aabs ol uta e i nc ondi c i o nal, cuya fina lidad básic a y primor d i a l es lareunificación de la g r an f amil i a salvadoreña, a t r ave s del perdóny e l o l vido qu e suste nt a la doc t rina cri s t i ana .Presentamos elproye~ to de ?ec e esperamos cOar on e l a poyo de todos l os

compan~~~¿~1:u~a~d~o~.~,~~=:::::-,¿~)¡:~~;;:;:;~;;_ r-7/ /~,./* .

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\ A R f H ~ VOII

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DECRETO No.

LA ASAMBLEA LEGISLAT I VA DE LA REPUBLICA DE EL SALVA DOR,

CONS IDERAN DO ,

1. - Que e l proc eso de conso l i dació n de l a paz Que s eimpul s a e n nuestro pa i s~ demanda c rear con f ianza entoda la s o c i e d a d, c o n e l fin d e al c anzar lareconc ili a ciÓn y r e unific a ciÓn de l a f amili as a l v a dor e ñ a , me d i a n t e l a ad o pc ión de dis pos icio n e sl e gal e s de ejecuciqn in medi ata, que garanticen atoctos l os Q~~ \>an t~s ~~~ l ~ Re pú b l i c a e l desarro l l opleno de ~s~~ac t i vi d ades , en . un ambien te de armonia ,respeto y .con f ianz¿ para todos l o s s e c tores sociales ;

, ~, '" . ..

11 .- Que con fecha veintit rés d e e ne r o d e mil novec i e n t o snoventa y dos ; l a As amb lea Legfs¡ati vo aprobó l a Leyde Reconci l iac i ó n Naci o nal , contenida e n el DecretoLegislativo Nú me ro 14 7 , pub l i c a d o en el Di a r io.. -Ofici al Nómero 14, Tomo ~ ·314 de~ la mi s ma fecha;me d i a n t e d i c ho dec r eto s e concedió amn i st ía c o nrestri c ci ones_~a tod'as las per-eo nee responsables encualqui er f orma , en óf e comisión de. de l i tos pol íticos,c omunes cone~s . c Qn _ é s t o s ' y ~~n del itos comunescome t i do s por un ~ n~mero de p e r s o nas q ue n o baje dev e i nte , a n t e s del l Q . de en erO · d e mil n o ve cientosn o v en t a y dos ·~· .· .. •¿ '~'.j'- . . ~Y

V .', '., ~, _ :) J"" :.. ..• J. '\;, y . " . , , ._"\: ~ . ""'~111. - Que l a s re$tricciones a que s e h ace r eferenc ia en el

considerand ; a nterior , n o permitieron u n a a p l i c a c i ó ng enera l de l a Ley de Reconcili ación Naciona l pa rat odas l a s personas que, independ ientemente del sectora que perte necieron en e l c o n f l ic to armado, h a yanparticipado e n hechos d e v io lenc ia q u e deja r o n hu e ll ae n l a soc i e d a d , c reá n dose u n a s i tuación de fa lta d ee q u i d a d que e s n e c e s ar i o c o r r e g i r , ya que no escompatibl e c o n e l d e s a rroll o del p roceso d emocráticon i c on l a reunificación d e la soci edad s a lvad o r e ñ a ;

IV . - Qu e para im pul s ar y alcanz a r l a r e c o n c ilia ciónnacional , e s conve n i en te conced e r l a gracia d ea mn is t i a a mp l i a , a bso l u ta e i ncond i c ional , a f avo r det oda s l a s pe rson a s q u e e n c u a lqu ie r fo r ma h ayanpar t i c i pa d o e n he cho s d e li c ti v o s oc u r r i d o s a n t es delpr i mero d e enero d e mi l n o v e ciento s n o v e n t a y dos , yase trate d e d e11 t o s pol it i c o s c o mu nes c o n e xo s coné s t o s o de l itos po li t i c o s c o met i do s por un n úmero deperson a s que n o ba j e d e vei n t e , comp r e n d i e n d o

/ ?

ARCHIVO

aque l las personas contra q uienes 5e hubiere d ic tad osen tenc ia , ini c i a do procedimien to por l o s mi smosdelitos Q no e xi stiere proc edimiento al gun o en s ucontra , siendo e x t ensiv a l a g raci a a l a s personas noincluidas en la Ley de Recon c i l iac ión Nac i o na l hayanparticipado c o mo a utor es inme d i atos, mediatos ocómplic e s en l os mi smo s hecho s delict i vos;

POR TANTO,

e n u s o de s us f a culta d e s constituc ionales y a i n i c i a t i v ade

DECRETA l a s iguiente , ~ p.OO~ f:./v ! "f', " 'f,.~ .""¡

•. , LEY. •DE AMNi 5Tl A GENERAJ,. ':ARA., ~fY:CONSOJ-;. DACI0t-:J ,D;- L~ PA Z

I '.i l " . . '" . T (i'\,. ?> l"/ 'e >, • './t' ~'.': '"1\ _

Ar t . 1; - /" .?e~ c .pny;:ed :~ \~mp is~ í~ ' . a..n'!pl.1.a , abso l u ta eincondi c i o n al a ....· f a v o r p. ¡ d e ,¡t o d a s las per- e o n ae-, que e n cua l q u ierforma ha y an par ti c ipado .v~n~ -t<;a .~co(1)is16n ' · d e ". ... de li tos polít i cos,comunes c one xos con eS ~Q~~~Q elitos comunes come t i dos po~ unnúmero d e pers o n a s que t~'baj Q ~~ veinte ~~tes de l pr imero deenero d e mil n ove~ ie~t~ e~tª oS ~fY~ ~Ta que _c~n~ra di c hasper son a s se hubiere · d lctáao s e n t e ncia , se haya ~ n~c ~ ado o noprocedimien to po r ~l os mi5~S , d ~ l i ~O~ , c o~c~d ~ énd 05e e s ta g r acia~ to~as las .per~0f.' .as ~u~~;..h~yan:. ' ' pact" Cl.p a d O ~om~ a utoresl.nme dl. a tos , med í a tos } ..:9 . c ómp l' ~:c~. e n lp~ hecho s de L í .ct.Lvo a a n t esrefer i d o s. La g racia 'do/ l a a mn ist ía se e xtiende a l a s personas alas que se r ef i e r e e l ar t icu lo 6 de la Ley de Reconci l iac i ó nNacional, con ten i da e n el Dec reto Legislativo Nú mero 147, d efech a ve i n t i t rés de e ne ro d e mil n o v e ci e n t o s noven ta y dos ypublica d o e n e l Di ario Ofic i al Número 14 Tomo 314 de l a mismafecha .

Art. 2 .- Para los efe cto s de esta Le y, a demás de losespecif i cados en e l ar t i c ul o 1S t de l cód igo Pena l , seconside r arán también como del i t o s politicos l o s comprend idos e nlos a r tícu los de l 4 0 0 al 411 y del 460 al 479 de l mi s mo CÓdigo , ylos cometidos con moti vo o c o mo c onsec uenc i a de l c o n f l i c t oarma d o , s in Que para el lo se tome en consi de rac iÓn l a c o ndi c i Ón,mili t a n c i a, fi li ació n o i d e olo g i a po l it i ca .

Art . 3 .- No g ozarán de la gracia de amnistía :

al Lo s que individ ual o c olectivamente hubiesenparticipado e n l a comisión de los deli tos tip i ficadosen e l i n c i so segundo del a r tic u l o 4 0 0 de l Cód igo

,ji(

<~_ ••,••••, t. .~.... ~..l

Penal, c uando éstos l oencontrá nd o s e c u mp l i end ot al es hechos; y

fuesen c o no no pe n a s

ánimo d e lucro,d e prisión por

es ta leyc o n c e d i d a por

b l

a l

bl Lo s que ind i v idual o c o l ec t iva mente hubierenparticipado en l a c omisión d e delitos de secue s t r o ye xtorsión t i p i f icados e n l os a r tí c u los 220 y 257 delCódigo Pena l y los comprend i d o s e n la Ley Regul adorad e l a s Ac tiv i dades Re lativas a l as Drogas, y a sea quecontra e l los s e hay a i n i ci a d o o n o proc edimiento o see nc o n traren cump liendo pena s de p r i s i ón por cua lyu ierad e estos de l i t os , s ean o no conexos con delitospoli tic os . ~( ~ ;, f '\'

~. ~ \ ' .¡:Art. 4. - La gra c ia devamn Le t. La

produ c irá los e f ec tos s iguiente~ :

"t J ;¡.S i s e , t ra t a ri ',d e .. r. - (¡lnden:ad9~ . a (tl?en a s p r i v a ti vas d eliberta d, e l ~,ue z . o ribunal~que #e~tuv iere e jecutan dol a s e n tenc ia; d ee ' e't a r A "d e .(- 0.!l c i o la 1 iber tadin me.d ia ta~ de- l q S/ COllClen'a qps, sin pecee í ced d e fi an z a;i gual proced1mi~nto'*~p l icará e l . Tr16una l que e stuvi e r econociendo , ·'T.'a \i " · ' I:.u~pd l? __~a s e n t.eñc i a n o e st.uv iereej ec~.tori~.~~ - ~ -v.. ti

..... " "1'~~.:: " ¡;- /'hS i se~~ t~~~ar~de~~~se~~<e5 ' ii6ndenados a penaspr ivat i~a.s _d ~ !. l i be ':'" ta.d '·I · ~ r: J_~e z~ Tr i bu nal c ompetente ,l e v an t artl: ..de ' ~f=it ~c;, i.~,:,, · ' 1~Ted 1 a,t~men te 1as órdenes d ecaptu r a li b r,adas e n /cont ra d eve Ll o s , s in n e c e s i d a d d efi anza; -.; ~-!:I .,\ ....

c ) En l o s c a s o s d e im pu t a d o s con causas pend ien t e s, e lJuez compe t e n t e , decretará de o f i c i o a l sobr ese i mi e n t os in res tricciones a f a vo r de los procesados pore xti nción de la acciÓn penal , ordenando l a inmed ia tal i be r t a d de l o s mi smas ;

ch) S i s e t r a t a r e d e person a s que aún n o han s i dos o me t i d as a pro c e s o a l g u n o , e l presente decretos e r v i r á para Que e n c ua l qu ier momen t o en Que se i n i c iee l p r o c e s o e n s u con t ra po r l o s delito s c ompren d i dose n e sta amn is tia , pued an oponer la e xcepción d ee xtinciÓn de l a a c c i Ón pena l y so l i c i t a r els o bre i mi e n t o def in i t i vo; y en el c aso de que fuerencap t uradas , serán pu e s t a s a la o rden del J u e zcompeten te pa ra q u e decrete s u li be rtad ;

d l La s personas Qu e n oli te r a l e s ante riores

s e e ncuentren comprendidas eny que por i niciati va prop ia o

l o sp o r

vo-- - - -- - - - -

ARe

cualquie r otra ra ZÓn d e s e e n acogerse a la g r a cia d e l apresente amnistía, podrán pres entarse a los Jueces deP r i mera Instanci a r espectivos , qu ienes vis tas lasso licitudes e xtend e r án una c onstancia que c onte ndrál a s r a zone s por l a s que n o se l e s puede r e s t ringir al a s soli c i tan t es s us d e r e c ho s q u e l e s cor respon d e ncomo c i u d ad anos ; y

e) La a mnistia conc e d id a po r e s ta ley ,caso la res ponsabil idad c iv i l.

e xt i ngue e n t odo

Ar t. 5 . - Sin perjuicio de lo d ispuesto en l o s l iteral e sa ) , b ) Y e) d el art!c: ~\.~ e n t er- Lor-, l a s per son a s que esté npro c e sad a s y d e s e e n a c o gerse alas benef i cios de la presen te ley,dirigirán so l i c i t u d por escritd; y a s ea pe r sonalme nte o por mediode apoderado, o s e presentarán a los Jue c e s d e P r im e r a Instanc ia,pidiendo que se diC'te eflJ s u " f avo~ e l sobrese i mi e ntoc o r res pond i e n te ; ~ 1 J ú¡ú ,'rcompét:Jnte, . ' d é~ ser-~rocedente, dictaráel sobreseimiento, el cual será sin restri c cione s y sin n e ces idadde fi an z a. l":.... 'l"" . ... . ", t-" ~w..- . ,'. ~

v' ,....

Las so l ic itudes tambi é n . s e po d rán p resenta r an t e losJuec e s de Paz, Gobernad o re~ Departame ntal e s, Al c al d e s Munici pa lesy Cónsu les ac r ed i tad os","/ e· ' el 'e x t e r i o r , Ql,1'1 r=n e s i n med iatamen tedespué s, las r emitirán '"'a' Juez ae.....Primera I~ ns tan c i a respectivo,para que les d é el trámi te~corre. pondiente . I

\ . ":::." ,. " .... . " "'v

A l o s fu nc iona r i o s ind~eados en este a rticu lo q u e n ocumpl an con d icha ob l ~~ ~c iÓ'n ; · :;e 1':'~ue z . comp'~ten te l e s im pond rá u namul t a de Un Mil a Cincq( Mi l Col o nes , \ s i g u i e n d o el p roced i mientoQue es ta blece el art iculo 7 18 del Código P r ocesal Pena l.

Art. 6. - Deró ganse t odas l a s d ispos i c i o nes que c o n t rar i e nl a presente ley, es pe c i a l men t e el Ar t . 6 y el úl timo inciso delArt. 7, a mbos d e la Ley de Reconcili a ció n Na cio nal, asi como l ainterpretación a u tén t ica de l a prime r a de l a s d ispos i cio n e scitad a s Que están con t e n i das r e specti v a mente. en el Decreto NQ147 d e 23 de e nero d e 19 9 2, public a do en e l Di a r i o Oficial NQ 14,Tomo 3 14 d e la mi sm a fec ha y Decreto NQ 164 de fec ha 6 de feb rer odel mi smo añ o, pub licado e n e l Diario Oficia l NQ 26 , Tomo 3 14 del10 de f e b r ero d e 19 9 2.

Ar t . 7.- E l presente dec reto e ntrará e n v igencia oc ho diasdespu é s de s u pub licac ión e n e l Diar i o Ofi cial

DADOSal v ador. a

ENl o s

EL SALaN AZUL DEL PALAC I O LEGISLATIVO : San

ARCHIVOAMl.l ilE~ LEGISLATIVA

CONVERGENCIA DEMOCRATICA

San Salvador, 16 d e Mar z o d e 199 3 .

A Secretar io s Generale s y Presidente~ d e

Part id o Alianza Re publ icana Naci onalist aPa rtido Demócrata Cr isti anoPartido de Conci liación Nac i ona lPa r t id o Hov i mi e n t o Au t é n t i c o Cr i s t ian oPa rtido Movimiento de Solidaridad Nac i onalPar tid o Mov i mi en t o Nac i o na l Revoluc i on ari oPar t ido Fr ent e Far a bund o Ha r t l para la Liberac ió n Na c i onal .

C Dmp~ ñer os :

Ante el r n fo r me de la Co mi s ió n d e la Verd a d y susr e c omendaci ones , n u e s t ro s P a r t i d os , Mov imient o Pop u lar So c i a lCr i s ti a no, Soci a l Demócr a ta y Un i ón Oeme crat ic a Na c i onali st a ,c onsideran oportu no e xhortar a 1 05 partid o s p oli t i co s y f uerz a ss ocial es del p a1 s es for z arn os por ha ce r u n a efecti v a c o ntribuci ónd estina d a a pr ev e ni r la r e p e t i c i ó n de l o s hec h o s de vi ole n c i a y al a b úsqued a d e l a r ec o ncil iación na c i o n a l. A e s e efe c t o ,p rop on e mos l o gr ar c on s ens o e n lo s s iguie nt es pun tos :

1. - Ac or d a r y p a sar a la As a mblea Legi s la t iva l o s te rm inos d e un anueva Le y d e Arnn i st ia .

2.- Que tod o ~ l o ~ pa r t ido ~ p o l i t i c o s s ol ic it en la r e rlu n c i a de losHa g i s t~ ad o s d e l a Cort e Sup r e ma de Ju~ t i c i a y a d o p t e n elc ompr omis o d e p r o move r la elección p or c onsenso d e un a nue vaCo rt e , segun l o s pr oc e d i mi e nt o s esta b lecid os e n la Consti tuci 6 n ,y de i mpu lsa r y apr obar la s r e f or ma s j ud i c i a l es p er t irlente~ enlo s pr ó ximos do s mes es .

3.- Demanda r la re mo c i ó n inmedi a t ami l i t a r e s s eñalad os p o r el I nf orme qu epóbli c os , y adopció n d e l compromisopolit ic os d e no l l e v ar d e candid a t os apers ona s menc io nadas en e l I nf orme .

dese

del a s

t o d os l os civiles yd ese mpeñen e n p uest os

t od o s los pa r tidoselecciones de 1 99 4 a

final Blvd. Iufumch ape Calle Guadalupe No. 1313, Urbanización la EsperanzaSan Salvador, El Salvador, C. A. fe!. 25·5883 Fax: 25·5883

4 .- Adoptar e l compromis o de c ontribui r a l a c r eación inmed i a tad e l f ond o d e re par ac i ó n pa r a l as vic t imas y ges t iona r q u e e lPre si de n t e de l Org a n o Ej e c ut i v o que a n omb r e d e l Est a do p idape r dón publico a tod as l a s v i ct i mas d e la vio lenc ia.

Es ta s medi das, qu e co ns ti tuye n un prime rap licac ió n d e la s r e c ome nd a c i one s c onten i d a s en e lComisión d e l a Ve rd ad , pr opo ne mos que sea nc o ns ens a das e n COPAZ, ta l y c o mo nos compromet imos23 d e Ene r o d e 199 2 .

Con nuestra c o ns i d e r a c i ó n ,

pa so e n l aI nf o r me d e l ad i scutidas ya ha c erl o e l

R~~~~ra Riv a ( - .Se c r e t ar lO Gen e ra lMovi mi e n t o Popul ar Socia l Cris t i an o

G?~' ~Ca r los Dlaz Ba r r e raSec r eta r io Ge ne r a lPa rtid o Soc ia l Demócr a ta

Mar~ o Ca rran z aSe c r enera lPar id o Unión Democrá t i c a Na c i o na l i s t a .

PDI Ane xa mo s Tex t o d e l Comp r omi s o d e COPAZ d el 23 d e Ener o de1992 .

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9.- INICIATIVA DE VARIOS DIPUTADOS DEL PARTIDO DE CONCILIACIONNAC 1DNAL, EN EL SENT 1DO SE APRUEBE PROYECTO DE LEY DE

,)1 AMNIST lA GENERAL PARA LA CONSOLIDACION DE LA PAZ.

PASA A LA COMISION POLITICA.

FP.tH' 71 ' ~46 2

•

íAR,f H,i YOI " ::' '' ~''' ·'l :: C- l.. c d 5L,A ,WA

12~..".~)

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&E~ORES SECRETARIOS DE LA' ASAMBLEA LEGISLATIVA

Sa n SAlva.dor ,

uosotr os, l oe aba j o f irmant e s . Diputado S! e l octos del l' IDODE CONCILIACI m¡ NACIONAL - P C 11-, en e j e r c í c Lc de 11l inic iati a deley qu e no . concede e l Art. 133 No lo . de 11l Con . tituci 6n e laltepQ.b lica, venimos a e xponot' a l p l a no 1eg i s l .1 l i vo lo siguientel

Nue s t ra P~t ri8. f ue abat i da po r una c r ue nt a confl agr ac i 6n civilque du r 6 doce l argos , t r i s tes y d~amático9 a fi os. Durante ela cruelc onf r on tac i ón a rmada , que ha s ta a hor a nadie ha podido j ustificar,lA co~e tleron g rave s he c hos de violencia que e nl ut a r on a la familiaee Ivadceeñ e , Gr aoi as a Di os 'rodepcdercec , t.uv.íeoa un pr ocela de pazqu e Be qea t ó en l os acuerdos de Esquipulaa 11 e l dla 7 de agos t o d.1987 Y que feli zmente cu l mi n6 el d la 16 de e ne ro de 1992 , c on 101acuerdos de p az f i rmados e n Chapul t epec ; con o s t0 9 acue rdol Be puaof i n ft l cOhfl i cto por l a ví~ po l ítica . Fue e l t r i unf o de l~ raz6n. obre la loc ur a de l a gue r r a .-De ntro d~ 9 BOS acuerdos de p.~ seenc uent ra l a c r ec i 6n de l a Comis i 6n de la Vardad , i nt egr ada portre s pe r oon a s des iqnada g por e l Sec reta r i o G~~eral de la. NacionesUnidas, c uya mi si6n cs l a de e sclarece r l os hec hos de viol e ncia desingula r traacedenc i a q U9 ocu r rie~n dur ante e l conf l i c t o .

El d ía 15 de los cor r i entes , e l Secre t a r io Gene r a l do 1aoNac Lcne s Un i da s, d16 a public i dad e L i nforme r e ndido por la ComiBi6nde lA Ve r dad , el que ha Qida conoc ido por el pueb l o s a l vador eao ,infor me del que no Vamos a ver t i r juici os de va l or , pe ro . 1 r e cal oa rque el e spí r itu y la f i nal i dnd de d ic ho i nf orme c s la r econc i l i aci6nde l a s oc iedad salvadore ña .-

En Asta s momentos d e la hi s t or i a pa t r La , l os ee I ved c r eñcedebemo ~ es t ar i nt eresados en nu es tra r ece nc í L í ac í on na cion a l , e n laconsolIdac i ón de l a pa z y on el f or t a l ec i mi e nto de nUeltrade mocr ecLa , nun c a en ac t ituúe s r e va nc hi s t a s y ve nga t i va s , por lo queconoc ido que ha eLde e l in f orme de l a Comi s i ón de la. Ve ~dad Be hace, ,ne c eaa r r o ent ra r en un real proc eso do r ee onc Llnc í én de t oda nues traeoeLeded , pa r a l ograr ésto, es Lmpeze nt e y ncee eez-Le que estaAsambl ea Le gi s l at i va epr-u obe un dec r e t o de amn l ~ t la ge ne r a l , Arop l i a,aabao l ut a e inc ond i cional, c uya fina l idad b5ei ca y p r i mordial eB lareunt f i cación de l a gra n fami lia s a l va doreña , ~ traves del perdóny el olv i do que . us t ent a la doc t r i a c ri s ': i. .'lna. Pr e s e nt amos e lProye c t o de Dee ape r amos c o s r on ~ l d P OYO de todos loaco~pañe i u adoso

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ARCH ~'s,'~ . ' ,"'" \ 1\'1 _

LA ASAMBLEA LEGISLATIVA DE LA REPUBLICA DE EL SALVADOR,

CONSIDERANDO:

l. Que el proceso d e coneo Ll dec í. ón d e la paz que se impulsaen nue at.r-o pa í s , dema nde crea r c on! lanza e n toda lanoc Ledad , c on el f in de e Lc a nza r la reconciliación yreunificación de la fami lia salvadoreña, mediante ladd úpci6n de disposiciones legales de ejecuci6n inmediata,que garanticen a t odo s l os habitantes de la República eldesarroll o pleno de sus actividades e n un ambiente dearmonía, respeto y confianza para todoe: l os sectoressoclales;

11 Que con fecha ve int i trés de enero de mil novec Le nt.oenoventa y d08, la Asamblea Legislativa aprobó la Ley deReconciliación Nacional, contenida en e l DecretoLe g i s l a ti vo Número 147, publicado en el Diario OficialNúmero 14, Tomo 314 de la misma fecha; mediante dichodecreto se concedió amnist1a c on rest ricciones a todas laspersonas responsable s en cualquie r f o rma, e n 18 comisiónde del! too políticos, comunes c onexos c on és tos y endelitoB comunes cometidos por un número d e personan que noba j e de veinte, antes del 10 de enero de mil novecient osnoventa y dos;

III Que las re.tricciones a que s e hac e ref e renc i a en elCon e Ldexendc anterior, no permitieron u na apLí.c acLóngeneral de la Ley de Reconciliaci6n Nacional ~a~ ~

p e reonas que, independientemente del sector a quep ertene c i eron e n el c onf l icto e r medo , hayan participado enhechos de violenc ia que de j a r'on huella en l a eoc j eded ,creándose una situaci6n de falta de equidad que esnecesarío corregir, ya que no es compatible c on eldesarrollo del p r oceso democrá t ico n i c o n la reuníficaciónde la s ociedad salvadoreña;

I V Que paro. impul9:ar y alc a n z a r la reconc i l i aci 6 n nacional,e e conv e n i e n t e c onceder la grac ia d e a mnist ía &mplia,absoluta é i ncond iciona l , a favo r d e t odas 188 pereonasque en cualquier forma hayan pe r t Lc Lp e do e n hechoadelic tivoB oc urr i do s antes del primero de enero d e mil

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ARCHIVO~",M81EA LEGISlJITlV",

~-<k ~~p,,,.noveci entos noventa y dos , ya Re t r a t.e de d e l i t o s pol í tic o sc omunes cone xo s con ~ 8t08 o de litos pol i ticos c omet i do sporun número de personas que no baje de ve inte,comprendiendo aquell as personas contra qu i e ne s ee hubiered ictado sentencia, i nic iado proc edimien t o por l oa miemosdelitos o no exi s t i e r e proced imi e nt o a lguno en su c ontra,siendo ex t ens iva l as gra c ia a las personas no i ncluidas en18 Ley d e Rec onci l iación Nacional e haya n pa r t i c ipa d oc omo autores i nme d i a t o s , med í.e t.o e o compl icae en l oe miemo shec hos del i c tivos.

POR TANTO,

en uso d e BU B facultades c ons ti t ucionales y a iniciativa d e

DECRETA l a siguiente :

LEY DE AMN ISTIA GENERALPARA LA CONSOLI DACION DE LA P

Art.L- Se c oncede amni!ltf", ampl ia, s o Lu t a e i nco"'aic iona l efavor de toda s Lae personas que en c ual e r forma hayan participadoe n la c omisi ón de del i tos po1 it ico8~ mune8 conexos c on é s t os y e ndel i t os comune s cometidos por un nú ro de personas qu e no baje deveinte antes de L primero de ener o e mil novecientos noventa y dos ,ya sea que c ontra d Lchae personas se haya in i c iado o no pr ocedimientopor loa miemos delitos, ocnced í.éndoa e ee t a gracia a toda s L~. 8

personas que hayan pa r tic ipado c omo autore s i nme di a t os , mediato8 oc ómplices en l os hechOR de l i c t i vos antes refe r idos . La gracia de l aamnlat ia se ext i e nde a l a s personas a las qu e s e r efiere @1 art i culo6 de la Ley de Reoonc i l i ación Naciona l, conte nida en e l DecretoLe g i Bl a t i v o Número 14 7, de fec ha ve i nt i t r é s de ene r-c d e milnoveci en t o s noventa y dos y publ icado en 8 1 Di~rio Oficial Número14 Tomo 314 de la misma f ec ha. -

'f' OArt.2.- Para loa e fec t o s de As t a ley, ademA a de lo.

especificados en e l a l c u l o 151 da1 Código Penal , se c onsidera r ántambi~n c omo del i t os o litic os los comp r e ndidos en 10$ art i culoB de l400 al 41 1 y de l 46\ al 479 de l ml .mo código, y l o. comet i do. c onmotivo O c omo consecue nc i a del conf l ic t o erm5do, sin que para e l lose tOme en c ons i derac ión La c ond i.c.í.én , mi l i t a ncia , f iliaci 6n oi deología p o lí t i cft .

FROH 7 1 3462

_ __- .-- o

AHf:

Arl .3.-No gozarán de l a grac ia de amni st í a:

a) LOR que individual o c ol ectivame nte hubie s enpartic ipado en la comi s ión de 108 delit08 tipificadosen el inciso s egundo del artícu l o 400 del Código Penal,cuando éstos l o fuesen con ánimo de lucro,e n c o ntJ:"a ndos 8 cumpl iendo o no pena s d e p risi6n portales hec hos; y

looproducirAley

¡;J.Von"

arnn.í.ati f e epor e etade

Los que i ndi vidua l o colectivame nte hubierenpa r t i c i pa do en la c omi s ión de delitos de secuestro yext~~i6n tip i f ica dos en los artículos 220 y 25 7 d e lC6dígo Pena l y 108 comprendida s e n l a Ley Regu ladorade las Act ividades Rel a t i va e a las Drogas, ya sea qu econtra ellos se haya iniciado o no procedimi en t o o Beencont ra ren cumpl iend o penas de prisi6n por cualquierade estos de litos, sean o no Conexos c o n d el i tospo.l I't Lc oe ¡

Art.4. - La g r llc laefectos siguientes:

• . b )

/J ( rt t, /~I'~i ítl --

el) si 6 9 tratare de conde na dos a penas privat i va s delibertad , e l juez o tribunal que estuviere ejecutandola sentencia, decretará de ofi cio l a libertad inmedia tade l os condenados, s in nec esidad de fianza; igualprocedimiento aplioará el Tribunal que e s t uvierec onoc í endo , aún cua ndo la sentencia no estuvieree j ecut or iada;

b ) Si se t r ata r e de aus e nt.e s condenado s a pe na s privativasde libertad , el J ue z o Tr ibuna l c ompet ent e , levantarád e ofi cio inmediatamente l as ór de nes d e capturalibradas en contra de ellos, sin neces idad de fian za;

e l E n 1 0 9 C 8 S 0S de imputado8 con cauaa a pendientes, elJuez c ompetente, dec retará de oficio el sobreseimientos in reetricc i one e a favor de loa procesados porext i nci ón de la acci6n pena l, or de nando la in~edia ta

libertad de l os mismos;

c h ) Si s e t r ata r e de pe rsonas que aún no han e Ldo sometidas~ proce$o a l guno , el pr esente Dec re t o se r virá para queen c ua l qui er momento e n que 8e ini cie proceso en su

IA HCHIVO"I ~5",i~l t.~ ltG~v."j¡'J,l,

/{

,

c ontra por l o s del i t os c omp rendid os en és ta amn.íe t Le ,puedan oponer la excepción de extinción de la acc i ón

penal y solicita r e l s obreseimiento de f i ni ti vo ; y enel caso de que f Ueren cftpturadss, serán puestas a 14orden del J ue z c ompetente para que decrete su libertad;

d) La. personas que no !le encuentren comp rendidas e n 108literales anteriores y que por iniciativa propia o porcualquier ot r a razón deseen acogerse a la gracia de lapresente amnis tia, podrán presentarse a los JueCftB dePrimera Instancia respectivos, quienes vistas la8901ioltude~ extenderán una c ons tanc ia que contend r á nl a s C4Z0nes por las que no se les puede restringi r aloe solicitantes SU s derechos qU4!! l es c or-r e e ponden cornociudadanos; y

él La a~nistl a concedida por eata ley , e xtingue e n todoc a s o l a respons8b ilidad civi l.

--1> p,r 1J"< ",'.Art.5.- Sin pre)ui c i o de lo dispuesto e n l o s l i t eral e s a J, bJ

y c) de l e r t Lcu Lo anterior, La e personas qu e esté n p rocesadas ydeseen acogerse a 108 beneficios de l a preaen t.e ley, dirigirá nsolicitud por esc r i t o, ya Bes pexaorre Iment.e o por medi o d e apoderado,o se p r esentarán a los Jueces de Primera Instancia, p id iendo que sedicte a su favor el sobreseimiento c orrespondiente; el J ue zcompetente, de se r procedente, dictará el sobreseimiento, e l cual.erá sin restricciones y sln necAsidad de fianza.

Las sol i citudes también 5e podrán presentar a nte 109 Ju@cee d ePaz, Gobe rnadoree Departamentales, Alcalde s Munic ipa ies y Cónsulesacreditados en el exterior, quienea i nmed i a nt a me nt e después, 1a&remitirán al J ue z de Pr imera Ins tancia respec tivo, para que l HB deel trámi te oorrespondiente.

A loe fu nci onarios indicad o s en este art i c u l o q ue no cumplanCon d icha obligac i ó n , el J uez c ompe tente les i mpondrá u na mul ta d eUn Mil a Cinco Mil Co l ones, e Lqu Le ndc e l procedi mie nt o que e s t .abLeceel artículo 7 19 del C~i~ Pr ocesal Penal.

Ar t. 6.- De 6gant~ ...t~8PO i-Hó~qu~trarien lapresente ley. "

A:rl. 7. - El p resente Decre t o e nt rará e n v i ge ncia oc ho df lUIdespués d@ eu publicación en el Diario Of i c i a l .

,

- - ::-.

\~}~E: lJl ' ~'yo\L

DADO EN EL SALeN AZUL DEL PJ\LJICIO LEGI SLATI VO: Sa n Sa l v ador,e 10 9 d ias de l me s de de mi lno vec i en t o 9 noventa y tre s .

Ar-r . _. I'e r-óge n e e :; OCia s l as c aepc s i c i c n e s q u ec o r. t .r- e.r -í e n Le :;:' ~eser..ce ley. e spec Le I me n t. e '1e l Ar t. . 6 y e l,Ú~ ::...tr¡-:.· ~n':c ':.. "'CJ ::i"=ll p.r t _ 7 ambas de l a Le y de Re c onciliaciónI a e. c í cne l • a s í corno la L n t. e r-pr-e t a c Lón a u t. é n t L c a de l a p r-Imer-ed o: le.. =- c í spo e í.c i c n e s citadas que e e t. é.n corit.en í .de.ere ape c t á v ement e . E:' D e l Dec r -e t.o N° 147 de 2 3 de En e r o de 1992 .;:>u ::,:" 2. :-::.. ó , : e r; el :),:" ~ !' i o Of i c i a l N° 14 . Tomo ';,14 d e l a mismaf e cne y De c r-e t c n' : :34 de f ech a 6 de Febrero de I rme rno e ño .p u u-L i .c e.dc e ro e ; ! ::"=.r i c., 0 : i :: ::" 0. 1 N° 26 . TOIDCJ 314 de : 0 d e

Ar t . 7. - :::1 p r-e e e rrt.e Decr-e t o e ntraréd í ~E ¿eE?ué~ d e S~ ? u b 2.icación e n e l Di a r io

en v ige n c i aOf i c i a l.

och o

3A:')N AZUL DEL PALACI O LEG ISLATI VO:_ _ -,-,..,--__-.,.__d i as de 1 me e d e

:>AU::' EN ELSal v e do r . =- Lo e

Sande

A R C H ~- '" )1 '

P ALACIO LEGISLATI VO:

uo'~" .• I

VA !

San Sa lvado r , 20 de marzo de 199 3

UR GENTE

1106 30 4SEÑOR PRES I DENTE:

De ac uer do a lo e stablecido en e l a r tícu l o 135 de l aCons t i t uc ión , pa r a e fe c t os de sanc i ón , r em ito a usted entriplicado e l Decre t o Legisl ati vo No. 486, de f e cha ve i n t e demarz o del c o rrien te año, por medio del cual se a pr ueba "LEY DEAMNI STIA GE NERAL PARA L A CONSOLIDACION DE LA PAZ " .

Alo c asión

hacer de su conocimiento 10 a nterior, hago propiciapara t e stimoniarle mi e stima y consideración~

DIOS UNION LIBERTAD

~~c••~~~1fllt~ ; ~J . o >' 1: • ",, ? . . '

~\';.:....... ." e-\.~~:.. . "-:,,-'(.."~ ARI O F IG UERO A FI GUEROA

SECRETAR I O

l a

AL SEÑOR PRESIDENTECASA PRES IDE NC IAL ,E. S.D.O.

ACS/r mf g .

DE LA REPUBLICA

DE LA REPUBLI CA DE EL SALVADOR,

~~@

DECRE To No. + 'G (¡;;LA ASAMBLEA LEGISLATI VA

r " ... . ,

, '0'l.: '., :, " I

J.' I

CONSI DERANDOz ,

1.-

11. -

111. -

Que el proceso d e conso lidació n d e la paz que ~e

im pul s a e n nuestro pa í s , demanda crear c onfianza entoda l a soci e dad , c o n e l f i n de al can zar lar econci l i Ación y reu n if i c a ciOn de la familiasalvadore~ a, med i 8n t e la adopc iOn d e d igpo~tcione9

legales de e jecu c i ón inm~di a ta , q u e g aran t tc ~n at odos 1 0 $ habl'árttdS /~~ Jla Repúblic a e l desarrollopleno d e 9~4\Jt tivid~dh~ é n u n a mbiente de a r mo n ia ,respeto y ' c o'nf i a n z.1' pa r a f b d Os los sec to res s oci a l es;

,'no'·. 'f . -'ifQue coñ ~ fecH4 veint t rés de en'ro d e mil novec ientosn o ven t Á y do~ . l a ~ ~s amb l ~a Legis lati v o a probó la L e yd e R@con ci l i ae i On ~ N~c i o? l .~eo~~en ida en el Dec retoLeqisla t~ vo ~Ntl.tlerC), ', 147 , . " fl4 !¡ 1i¿a~o en el DiarioOf ic ~at . Núme ¡"of 14 ~ to.i¡;o ~- _ ~ \ 4 ' dCC l a misma. ' fecha,med i an t e di clio ..r d~c: r ptd' l. · c: onb~d i 6 amnistí a conr e gtr-icc:io nes ~·"~::,~tod ás . 1a s ':"'1p~i~otlag re~pon'5able'5 . encual quier fo rml!l .~ It!n .Ü".:.c:o~1~ i6n 1" del i tos poi {ticos,comunes c onll!JCoS W' ecn" " ést;Os ,I,-y ,.,¡th , d e l 1to~ . comunegcometi dos po r ' u'P\ 'ndme f i:t dQ _·'p~"'s,d"'.. que no ba je d eve l n te{,' a h t e'5 :d l'! l . 1Q: . ' d l!!" '~nf"!'~ ' dI! mil nov@ci!mto~noventa ..y doS , .r~. _. ... , 01 . t 'J. " "y'

(/. -. ¡' ~..I""'" ~. " _\"' ,Que l a s rp.~ tr icr.ion~g a q~P se hace r efere ncia e n elcon s i d e r and d an terior . n o pe r mi t i e r o n una a plicac i6ngenera l dp l a Ley de Reconci liació n Nacional paratodas l a s person a s q ue , indepe n di e n t e men t e del sectora que perten ecie ron en e l confl i cto armado. hayanpar t i c i p~do e n hec hos d e v i olen c i a que dejaron huellaen l a sociedad , creandose una situación de falta dee Qu i d a d q ue e s nece s ario corregir. ; ya ~ qu@ no . e~

compati ble c o n e l d e sarrollo del proceeo d@motrAticon i c on l a reuni f icaci On de l a s o t l e d a d ealvBdoreAa;,

/

IV. - Que p ara i mpu lsar y a l canzar · la reConcl11litciónn acional , es conv en iente c o n c e d e r . la ' ,.Qr a c l a . ' dea mn istía a mp li a , abs olu ta e i nc on d i c i on a l , a favor detodas las pers on a s q u e en c ua l q u i e r forma hayanpart i c ipado en hechos delict ivos ocu r ridos ant~s delprimer o de e ne r o d e mil no ve c ien tos no venta y dos, ya / 'se trate d e del ito s po litices c o mu nes c o nexos con~~t05 o de li tos ~~ng c o metido s por un nUmero d@ Iperson a s Que / no ba j e de ve i nte , compr e n d i en: S

, ..

r-

e:\..-q ' i )

(l ,

Q-. , .,'

aquellas personas c o n t r a quienes se hubiere d i ctadosentencia, inici ado procedimiento por 105 mi smo sdelit.os o no e xist1ere procedimien t o a lguno'" en suc on t ra , siendo e~tensiva ·l a grac i a a l a~ p@r~ona5 noincluIdas en l a Ley de Re c onciliación Na c ional haya npa r t icipado como autores inmediatos, medlato~ oc Omp lices e n 105 mi smos hechos de l i c t i vo s , ~

POR TANTO,V dCf '

,. ' e n U50 de sus facultade s t:ons t i t u c l ona l e s ya lrliciativa

de r- k- \-) . "\' l e" J. . r e}~ ~ " 7o.DECRETA la s i gu i e n t e , : I . , ' !. . AR ~ r ~ I1

• L EY OE AMtU STtA GEN ~ ¡ ~ S"'~:!.:"" _~vi~~-l ll •.PARA LA CONSIL t DAC JON DE • PA~,. ..'

,. . ;.':l. .J~. ~r r ;': •• , .....,Art. t ~- Sa . ~oneede : 4mrHI5it( ', ampl ia , absu luta e

incondicional e - favor-:' -dé t.oda<i5 la~ ¡;ir cm~r; q u e e n cualqu i e rforma hay;:," pi'\rtic:ipa~C) \~n~ ~. COl';i~~~n ,,~.~~.( del it.o '3 po lJ.tic:os ,c:omUne~ cone~og'con éstbS~ :y¡;~n . d~lito~·~dmun~~ c ometido5 por unn ú me r o de pe r sona s qu@ ~ ' no . AJIP _~d. ·v.inf.9 Antes del pr imero deenero d e mil ncvec ren tosrmcvemt y .e o s , ,'y a sea q ue con t ra d i c ha spersonilB ee hubi"'re di e fado :.l .en t~nc i oil , !id ' / h a v a i niciado o noproc ed imi ento po ,.. · l o s mi smos delltos , ...rcon~l!Jt:liéndoBe esta o ,...ci at"J. todas 1i'l'3 p e r s onas ~ que : 11ayarl . :P<t""",~c:ipado como autoresinmediatos , me d i a t o ", ,, o cOmpl lt f!. ' . ~n .. l o =lí. 'l.ft.cho9 delictivo. ante sre fe ridos . La g r a c i a d~ f la ~mnisl!a ~.~~tlende ·a lA9 'perBonag al a~ que se refiere e l " a r t i c u l o b de la Ley de Reconc:il 1ac i OnNa c i o nal, contenida Pon e l De c r e t o Legi9 1atlv D N~merD 141 , d efec ha veinti trés de enero d e mil novec i~n tos nov~nt4 y d 09 ypublicado en e l Diar io Oficia l Número 14 To mo 3 14 de l a mi s maf e c h e ,

n r t . 2 . - Para los efectos de esta Ley, a de mAs de lose specificados en el articulo 15 1 d el C6diqo Penal, seconsidera r~n también c o mo delitos politicos l o s compr ehdi dos ' enlo~ a rticu las de l 40 0 al . 411 y del 460 al 4 79 de l ml smo C6dioo, yl o s cometidos con motivo O c o mo consecu e nc i a del con f l ictoa r mado . ~in que para el l o s e t ome e n consideraciOn la condici6n ,mil itanc i a , filiaciOn o ideol ogi a po li tic a .

nrt. 3.- No gozar~n d e l a gra ci a de amnistía:

a l Los que ind i vidual o colectivament e hlabie!5enparticipado en la comis i ó n de 109 del itos tipificad osen el incisa s e g u n d o d el articu l o 40 0 'd e l · CÓd i go

• . . ... .. l\ •

Pen a L, e.u a ndo é o:;to s l oE>ncontr Ando "'iE" c u mpl ien dot<31es h e chos; y

f uesen c ono no penas

ánimo de lucro,de pr isiÓn por

b) Los Qu e ind i vidual o colectiv8~ente hubierenpart ic ipado en l a comisiÓn d@ delitos de secuestro ye x t o r sión t ipifi c<3dos en los articulos '220 y 257 delCó d i g o Penal y l o s comprendido~ en la Ley R~guladora

de las Act i vidades Rel ati vas a las .Drogas, ya sea queco"t~a ell os se ha ya in ic iado o nd procedimiento o SE"encontr a ren c u mp l i e n d o penas de p~isión por cua l qu i~ra

de estos del itos, s ean o no ,c o n e MOs con delitospo t t t t c o e , . 'q ,.lf r · .. . ',.

.., p. / . ' !:,- ,1

Art. 4~ - La _.dr cia de' a mnis t í a! concedida por est.a leyproducirá los efec o~ siguientés: ~~

-' ,-,1,11, i \1 ~/ . '-:l.a) Si se 'tratar. de ~ ~bndenadd. a r penas privativas de

1 iber't.ad, " e ~ a Pi.ó~\t.rlblJli.al.} quJ'\~stuviere ejecutandola $entené.la .~ Í!la r~ tlrA ~J .....,!I ~ : l . ótlc: i o la libt!'rtadinm~d~atald. 1 s c a &enadÓs , ~ J i n n~cesidad de fianza;igual "proce nlLért)to} a p liC'er-& el'>Trt.ilunal Que ••tuviereconoen. enoo', u , c Ltd "' d~ ' " Ji ',~ '!J.; l;l t¡"c i a no ·, e.tuviere

j • id ' j"-,,," .... ' f" ,.

e ec~or ~" ~' - _........--...Ji.l .. '.i..... " (j .-- . ., ' ,- 1'lf" , ! ' ",, ' . ' . .,

b) Si ~~> trat~ ~, ~ •__~~entes · :c ónde n a d os a penasprivatt as ~ ;il t;türud~: ,@ol ' ,.tuez lI~rlbunal competente,levant'r'.~-, t:f@ : 't' ~fft¡:i.o { , ~.i;fmedialhtente las órdenes decaptura )·1b.'i8da!J · @rl ;' ~ohtt"A ~'l.tf l l OS . s i n nece,sidad defianza, ~ .(y "\ ( .....{

c l En l os c asos de i mputado s c o n causas pend1 e l ¡IJue z compe t e n t e , dec r-e t.e r-é de o ficio Al e o b r e u c Irnksan t.osin r e striccione s a favor de los proce~8dDS porex t i n c i Ón de la acc ión penal, ordenando la inmediatal ibertad d e los mi smo s; ; .... ;

c h) S i s e tr atare de personas que aon , no han sidos o me t idas a pro c e so alguno, el presente decretoserv i rá pa r a q UE' e n c u a l qui e r momento en que se ini c i eel proceso ~n su con t ra por los delitos comprendido se n e s t a a mni s t ía. pue d an o po n e r la e xcepciOn dee e t í n c t ón de la e c c í o n pena l y s o l i c i t a r els o b r e imi e n to d e f ini t i vo : y en e l caso de Que fuerenc apturad~s , s prán pues~ a~ a l a o r den del Juezcompp- t pnte para Que de c rete s u libertad;

d I La s persnnr-5 Que noliteral e s a n t e ri o r es

s e encuentr@n c ompr e n d i d as eny q ue por iniciativa propia o

lospor

3 D

cualQui~r o t r a ra zón d e s een a coger se a la gracia de lapresente a mn ist í a . podrán presentarse ~ los Jueces dePr imera Instancia resp~ct i vos. quienes vist~s lassoli c itude s ex tender á n u na c o ne t anc í e que con t e ndrálas r azone s por la~ que no se le9 ~uede restringir ~

los so l ici t a n t es s u s derechos qu~ l@s corrempondencomo ciudadanos; y

e) La emn t e t.Le conc e d t cí e por esta ley, extinl;;lue en todocaso la r e spons abilid ad civil.

Art. 5. - S in perju i cio d e lo dispuesto en los literalesa) , b ) y e) del articulo ·~ á ri t d'r i o r , lag personas que est~n

procesadas y deseen aco~é~g~ a los beneficios de la presente ley,dirigir~n solicitud por e scritd, ya s e a ' per s onalmente o por mediode apo d e r ado, o se presentaran ~é los J uec@~ de Primera Instancia.pidiendo Que se dicte en :~ s u . favor,. el s o b r e s e i mi e n t ocor-r -ew uo n d í e n te; e I Jue z fc.ompe l én t e , J, . det~e"'~procedente; dictaráel sobreseimiento, el t~al serA~5in r.st~~t~!p~es y s1" nece$idadde fianz a. >;~:'I ~f-< f,' ,:Q Lp,f .... .~ ~ , '. ' -; '.. .~ ('t' J .:

IJ ;,¡ . . ". lo: H~~ "'-· " I •• ' t ~ . ~ J

Las so 1 1~ i ~udee. t:'m~1éJ " !le' ·~ p. ' ·. d(~ . O~!I.mt:a~ . ·' ·~nt~ ' lo~Jueces de Paz, Oo bernadbrt!'6" ne-ea~tamerf ttl.',~! jlC:81des ' I"tunicipa 1e sy Cónsu les acred i tr.ldO!t~í~lf.t·"l~".~ t'I'r.~~1't~Jta~ne5 ' i n med i a t a me n t edespués, las r em i t lr á n liJ." JlJf!.! 'l dlP' ~..P.r.-lm~"<liI - tanela e-eapec t í va,

para Que 1es dé e ~'r : tr\~~~~ ~~·C?(t~:~~.~.~.~'tl!-:'~ ,"1 , ~ ' o. 7' .

A los fu nclonario\ indicada~ :' 1~~j(~9te articulo qu@ nocumpl a n con d icha o b l ! g ac: .1. 0n; l~ l" ¡ J U I!~ cdmJ:rflt.ent.e les impondrá unamul ta de Un Mi 1 a Ci h t:d .d1i 1 Colones, "\ g t gu l e n d o el procedimientoque establece el a r t icu lo 718 del Código Procesal Penal .

Art. 6.- Deróganse lodas las disposiciones que contrarienla pr-esente ley, e specialmente el Art. 6 y el ú l timo incigo delArt . 7, ambos de la Ley de Reconciliación Nacional, as! como lainter-pretaclón a uténti c a d e la primera de las dispo~itiones

citadas Que están c o n t e n i d as respect i vamente, en el ~ ·Dscr@to NQ1q7 de 23 de enero de 1992, publicado en el Diario Dfi~i'l~NQ 14,Tomo 3 14 de la mi sma fec,ha y Decreto NQ 164 de fecha 6 ' dS ·t-feobrerodel mismo año, publ icado en el Diaria Oficial NQ 26, Tomo , ·~14 del10 de febrero de 19 9 2 . lO .r ; ~

Art. 1. - E l pr~se"l~ dpcreto entrará en vigencia ocho dia9 ~después de su pub licación en el Diario Of icial , . ,

DADOSal vador, a

ENlos

EL SALON AZUL DEL PALACIO LEGISLATIVO.

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San

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