11 2013-2015,...9 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcor do Modi f i cat i...

9 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Acor do Modi f i cat i vo, HH EPE

ACORDO MODI FI CATI VO 2015 DO CONTRATO- PROGRAMA 2013- 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ r a 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~1X Ent r e: ~ i o de Est, do da Saúde

Secr et á

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO NORTE, 1P r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e do

Consel ho Di r et i vo, Pr of . Dout or Ál var o Fer nando Sant os Al mei da, com poder es par a out or gar o at o,

dor avant e desi gnada de " ARS" ;

E

0 CENTRO HOSPI TALAR TRÁS- OS- MONTES E ALTO DOURO, EPE como segundo out or gant e,

nest e at o r epr esent ado pel o Pr esi dent e do Consel ho de Admi ni st r ação, Dr . Car i os José Cadavez,

com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " Cent r o Hospi t al " ;

Cl áusul a 1 1

1.Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a o 2015 o Cont r at o- Pr og r ama par a a

def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de at i v i dades do Cent r o Hospi t al ar par a o t déni o 2013-2015, no

âmbi t o da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 18 de out ubr o de 2013.

2.Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr ogr ama par a a def i ni ção dos

obj et i vos do pl ano de at i v i dades do Cent r o Hospi t al ar par a o t déni o 2013- 2015, no âmbi t o da

pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 18 de out ubr o de 2013, conf or me

pr evi st o na Cl áusul a 1 1 , n. " 2 dest e úl t i mo, par a v i gor ar em 2015.

Cel ebr ado aos 5 di as do mês de agost o, de 2015

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r ação Regi onal de Saúde do Nor t e, I P

SEGUNDO OUTORGANTE

Cent r o Hospi t al ar Tr ás- os- Mont es e Al t o Dour o, EPE

1

Pr of Al var o Al mei d. Pr esi dent e C. D.

CHTMAE

Anexo

Cláusulas espwfflcas para o ano 2015

Cláusula la

Produção contratada zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde constantes do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o SIGIC.

3. 0 Hospital assume igualmente as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão dos Doentes Mentais lnstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde I.P. nos termos e para os efeitos do artigo 595.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596.Q do mesmo Código.

Cláusula 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Remuneração pela produção contratada

1. Como contrapartida pela produção, incentivos institucionais contratados e verbas de convergência atribuídas (quando aplicável), o Hospital receberá o valor máximo de 103.846.960,18 C no ano de 2015.

2. As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base a tabela de preços constante do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatório médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 C).

4. 0 índice de case mix é atualizado com base na atividade realizada no ano de 2013.

5. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão All Patient Refined DRG (APR).

CHTMAD

/Q_J zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA71 6.0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBApreço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base referido no número 3.

7.Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8.As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade e as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte ao CTH são majoradas em 10%.

9.A verba de convergência a que o Hospital terá direito (se aplicável) é de 0,00 C.

10.As regras e procedimentos para remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, IP).

Cl ãusul a 39

Susbnt ebi l i dade ecc>nóml a>f l nancei r a

1. 0 Hospital compromete-se a:

a)Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 201 5, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2014;

b)Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c)Reduzir os gastos operacionais relevantes para o cálculo do EBITDA em 918.349,53 C não devendo estes custos exceder o valor de 117.603.938,53 C no final de 2015;

d)Aumentar os rendimentos próprios do Hospital, face a 2014 totalizando 13.997.311,82 C no final de 2015;

e)Alcançar, pelo menos, um EBITDA nulo em 2015;

b) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior o Hospital compromete-se ainda a informar, trimestralmente, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS IP) e a respetiva Administração Regional de Saúde quanto à execução das medidas adotadas e o nível de cumprimentos das mesmas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

3. No caso das instituições identificadas no Despacho n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 15476-B/2014, de 19 de dezembro, da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e do Senhor Secretário de Estado da Saúde, publicado em Diário da República, 2@ série, nQ 245, de 19 de dezembro, a informação referida no número anterior é comunicada mensalmente.

4. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número Il., da presente cláusula, dará lugar à retenção no adiantamento mensal do contrato programa no valor dos novos pagamentos em atraso acumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamentos daquelas dívidas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Clãusula 49 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Objetivos de qualidade e ofidénde económico-financeira

Ao Hospital serão fixados objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com a metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

Cláusula 5 9

I ncentivos

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 5.192.348,01 C em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico -financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

Cláusula 6 9

Penalidades

1. 0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor do contrato-programa, calculadas nos termos previstos no Apêndice IV, pelo incumprimento das seguintes obrigações:

a) Operacionalização dos programas de promoção do acesso, previstos na Cláusula 7 9 do contrato-programa;

b) Reporte de informação nas aplicações SICA e SIGEF, previsto nas alíneas a) e b) do número 2 da Cláusula 17 9 do contrato-programa;

CHTMAD

c) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea c) n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2 2 da Cláusula 17@ do contrato-programa, referente à atividade assistencial desenvolvida no ano de 2015 no prazo máximo de 90 dias, a contar do último dia do ano;

d) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea d) do n. 9 2 da Cláusula 1T2 do contrato-prog rama, referente ao grau de cumprimento dos objetivos contratados apurados pela ARS, no prazo máximo de 180 dias, a contar do último dia do ano;

e) Disponibilização de notas de alta e de transferência de unidades de cuidados intensivos, previsto na alínea e) do n. 9 2 da Cláusula 17@ do contrato-programa;

f) Cobrança de receita inferior à meta indicada no n. 9 4 da Cláusula 15@ do contrato-programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto na Cláusula 18@ do contrato-programa, o Hospital está obrigado, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação.

4. 0 não cumprimento da obrigação prevista no número anterior no prazo aí fixado implica a impossibilidade de faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I.P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizada pela ACSS, I.P., e que necessitem de correção. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 7 8 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Programas especfflcos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no âmbito dos programas específicos constantes do Apêndice III.

Clãusuia 8 8

Pagamentos

1. 0 Hospital recebe, mensalmente, adiantamentos por conta do valor contratualizado no presente acordo modificativo, incluindo a verba de convergência referida na Cláusula 2@.

2. 0 valor do adiantamento referido no n. 9 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS I.P..

CHTMAD

Ciãusuia 9zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

AcerÈos ao adiantamento por diVidas entre institui~ do SNS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. 0 Hospital autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte da dívida, vencida há mais de 90 dias, para com entidades integradas no Programa Orçamental da Saúde.

2. A ACSS, I.P. procede ao pagamento às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

APÊNDI CE 1 At i v i dade Hospi t al ar

Ai mi nj i l r i çáo Cent r al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de &=a d ~

I nst i t t i i çã o: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAL),ww

Cont r at t j i i i z i cao 201 5

Doent es Equi val ent es

lcm N. - % Pr eço Uni t ár i o

Quant i dade Val or (C)

NO de 1 as consul t as médi cas ( s/ maj or ação) 68,97E 54. 000 3.724.380,00 E N O de 1 as consul t as r ef er enci adas (CTH) 75,87E 31.900 2. 420. 253, 00 E

NO de 1 as consul t as ( Tel emedi c i na) 75,87E 600 45. 522, OOE

NO de 1 Os consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 75,87 E NO de consuf t as subsequent es médi cas ( s l maj or açâo)

68,97E 215. 000 14 828.550,00 E

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 75,87 E NO de consubas subsequent es na comuni dade ( Saúde ment ao

75,87 E

Doent es Saí dos

GDH Médi cos 0,8436 16.291 95,27% 2.353,55E 17.100 32. 345. 043, 82 E

GDH Ci r úr gi cos 0.8436 3. 144 95,27% 2.353,55E 3.300 6.242.269,83 E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0,8436 2.668 95,27% 2.235,87E 2.800 5 032.328,06 E

Di as de l nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205,10 E

Doent es de Psi qui at r i a Cr óni cos no Hospi t al 38,89 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 39,17E 1.095 42.891,15E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst . ) I nst i t ui ções

39,17 E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01 E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 38,89 E

Doent es Cr óni cos de Hansen 70,75 E

GDH Ci r úr gi cos 0,6186 2.353,55E 6.325 9.208.605,64 E GDH Médi cos 0,1966 2.353,55E 9.000 4.16.4.371,37 E

At endi ment os (SU - Pol i val ent e) 110,82E 69.000 7.646.580,00 E At endi ment os (SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 55,53E 50.000 2.776.500,00 E

At endi ment os (SU - Bási ca) 10,30E 38.000 391. 400, 00 E

Di sponi bi l i dade Ser vi ço 1.000.000,00 E

Base 20, 74E 3.800 713.812,00E Hemat ol ogi a 302,33E 2. 200 665.126,00 E

I muno- Hemot er api a 302,33E 2.500 755.825,00 E

Psi qui at r i a 31,31E 5.350 167.508,50 E

Psi qui at r i a - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 49 E

VI H/ Si da ( doent es em TARC) 9.1165,60E 180 1.649.808,00 E Hi per t ensão Ar t er i al Pul monar - doent es em t er apéut i ca mmmmm

8 408,28 E Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano

CHTMAD

~ ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-4, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Segui ment o após zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 0 ano CF:5 111 22.555,56E

Segui ment o após 1 0 ano CF I V 162.563,40 E

Esci er ose múl t i pl a - doent es em t er apêut i ca modi f i cador a

12.379,80E

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es

Cancr o da mama (1 0 ano) 11.1148,96E

Cancr o da mama ( 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 ano) 4. 8211, 84E

Cancr o do col on e r et o (1 1 ano) 13.236,72E

Cancr o do col on e r et o ( 2 0 ano) 4.957,08E

Cancr o do col o do út er o (1 1 ano) 10.630,80E

Cancr o do col o do út er o ( 2 0 ano) 2.530,68E

Tel emonot or i zação DPOC

El ement os de Tel emoni t or i zação 1.125,30E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2.053,09E

Pr ogr ama Ter apêut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58.358,74E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es er n t r at ament oí equi va l ent e ano)

Doença de Gaucher 190.617.10 E 1 190617,10E

Doenç. a de Fabr y 158.684,84 E 1 158.684,84 E

Doença de Hur i er 193797,411E

Doença de Hunt er 313.750,26 E

Doença de Mar ot eaux- Lamy 348.668,83 E

Doença de Ni emann- Pi ck 39.652,21E

Doença de Pompe 244. 106, 20 E

Consul t as de Apoi o à Fer t i l i dade 88,32E 100 13.832,00E

l nduções da Ovul ação (10) 132,48E 30 3974, 40E

l nsemi nações I nt r a- Ut er i nas (IIU) 335, 04E o O,OOE

Fer t i l i zações l n Vi t r o ( FI V) 2.097,60E

I nj ecções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des (ICSI)

2.307,84E

l nj eções l nt r a- Ci t opl asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c/ r ecol ha c i r úr gi ca)

2936,64E

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n. O I.V.G.) 283,10E 200 56.620,OOE

Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61E

Di agnóst i co Pr é- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E 1.100 41. 492, OOE

Pr ot ocol o 11 154, 61E 750 48. 457, 50E

Tr at ament os s i mpl es 104. 53E 10.000 1. 045. 300, 00 E

Tr at ament os compl exos 250,92E 2. 500 627.300,00 E

Medi cament os de cedênci a hospi t al ar em ambul at ór i o

1.812.906,00 E

I nt er nos 1.176.753,96 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

APÊNDI CE 11 Obj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Admipisuaçáo Cential

ACSS


do &i r t i r ma iiiii zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAe

I li st lt li i çã o: Contratualizaçao 2015

izyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I i,i ,~ o- ~ .1

Objetivos Nacionais Pesos Relativos

60,00

Meta

A. Acesso 15, 00

A. 1 Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas ( %) 3, 00 30, 0

A. 2 Percentagem de utentes referenciados para consulta extema atendidos em tempo adequado 3, 00 80, 0

A. 3 Peso das consultas extemas médicas com registo de alta no total de consultas extemas médicas ( %)

3, 00 15, 0

A.4 Percentagem de inscritos em LI C (neopiasias malignas) com tempo de espera ' s TMRG ( %) 3, 00 95, 0

A. 5 Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI , em tempo adequado, no total de doentes tratados ( %. )

3, 00 80, 00

B. Desempenho Assistencial 25, 00

B.1 Demora média (dias) 4,00 8, 00

B.2 Percentagem de reintemamentos em 30 dias 4,00 8, 6

B.3 Percentagem de doentes saídos com duração de intemamento acima do limiar máximo 4,00 1, 00

B.4 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas pnmeiras 48 horas ( % ) 4,00 80, 00

B.5 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas ( GDH) - para procedimentos ambulatodzáveis ( %)

3, 00 77, 5

B.6 Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos ( %)

3, 00 50, 00

B. 7 Taxa de registo de utilização da "Lista de Venficaoo de Segurança Cirúrgica" - cirurgia segura ( %)

3, 00 98, 0

C. Desernpenho Económico/Financeiro 20,00

C 1 Percentagem dos gastos com Horas Extraordinárias, Suplementos e Fomecimentos de Serviços Extemos (selecionados) no total de gastos com Pessoal ( E)

5, 00 15, 0

C. 2 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (EBITDA) ( E) 5, 00 0, 00

C. 3 Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores extemos) ( E) 5, 00 0, 00

C.4 Percentagem de rendimentos extra contrato-programa no total de rendimentos 5, 00 10, 0

Obj et i vos Regi onai s Pesos Rel at i vos Met a

40,00

Via Verde AVC - % de casos com diagnóstico principal de AVC lsquémico 5, 50 5, 00

Rácio Consultas Médicas 1 Urgências 5, 50 1, 70

Taxa de Referenciação para a RNCCI 6, 00 7, 50

Tempo de espera para triagem média da consulta extema 6, 00 8, 00

Garantir o início do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias 5, 50 1, 00

lmplementação das Equipas inter-hospitalares de cuidados paliativos 5, 50 100, 00

Prevenção e Controlo da Infegão e de Resistências aos Antimicrobianos 6, 00 100, 00

CHTMAD

Administiação Cential zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 111 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPr ogr amas Especí f i cos

ACSS b zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAWeei de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o

Aj udas Técni cas

Assi st ênci a Médi ca no Est r angei r o

Convenções I nt er naci onai s

I ncent i vos aos Tr anspl ant es


CHTMAD


Adminisiraçao Con[ ial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDI CE I V Penalidades


ACSS

de klema à Saide zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nos termos do n.O 1 da Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA6a do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1% do valor do cont rato-programa pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Áreas

A. Programas de promoção do acesso (25% )

Obrigaçao

A.1 SIGIC - Cumprir as regras definidas no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC), de acordo com a metodologia da determinação e contestação das náo conformidades publicada pela ACSS, I .P. (25% ) (alínea a) do n. O 1 da Cláusula 68 do Anexo)

Penandades (P)

Não haverá lugar a penalidades quando % NCs 5% A penalidade é aplicada pela seguinte fórmula, até ao limite de Valor Contrato x 1 % x 25% : P= Valor NC simples + Valor NC grave + Valor NC materiais Valor NC simples = 1120 x PBR x NO NC simples Valor NC graves = 3 x 1120 x PBR x NO NC graves Valor NC materiais = 11200 x 3 x 1120 x PBR x N O entradas x NI falhas x NO NC materiais

B. Reporte de Informação (35% )

B. 1 Reporte mensal de informação assistencial através do SICA até ao dia 8 (15% ) (alínea b) do n. O 1 da Cláusula 64 do Anexo)

Reporte em data postenor ao dia 8 em cada més de incumprimento P = valor contrato x 1 % x 15% x (1112)

B.2 Reporte de informaçáo financeira no SIGEF mensalmente até ao dia 10 (20% ) (alínea b) do n. O 1 da Cláusula 60 do Anexo)

ReporÉe em data posterior ao dia 10 em cada rnès de incumprimento P = valor contrato x 1% x 20% x (1112)

C. Faturação eletrónica zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(20%)

C.1 Encerramento do processo de faturação da atividade assistencial em 90 dias (10% ) (alínea c) do n. O 1 da Cláusula 6& do Anexo)

Faturaçâo posterior a 90 dias P = valor contrato x 1 % x 10%

C.2 Enceffanwnto do processo de faturaçáo referente aos objetivos em 180 dias (10% ) (alínea d) do n. O 1 da Clãusula 6 8 do Anexo)

Faturação posterior a 180 dias P = valor contrato x 1 % x 10%

D. Plataforma de dados da Saúde (10%)

D.1 Disponibilizaçâo das notas de abas niédicas dos doentes saldos no período (4% ) (alínea e) do n.* 1 da Cláusula 68 do Anexo)

Disponibilização < 75% P = valor contrato x 1 % x 4%

D.2 Disponibilização das notas de aftas de enfermagem dos doentes safdos no período (4% ) (alínea e) do n. I 1 da Cláusula 6a do Anexo)

Disponibilizaçào < 75% P = valor contrato x 1 % x 4%

D.3 Disponibilização das notas de transferèncias dos doentes saldos das UCI (2% ) (alínea e) do n. O 1 da Cláusula 68 do Anexo)

Disponibilização < 75% P = valor contrato x 1 % x 2%

E. Cobrança de receita (10% )

E. 1. Cobrança efetiva da receita (10% ) (alínea f) do n. O 1 da Cláusula 68 do Anexo)

Cobrança < 90% P = valor contrato x 1 % x 10%

% NC - Corresponde à percentagem de não conformidades anuais face ao número de entradas efétivas na lista de inscritos para cirurgia, ou seja n* de episódios que entraram na lista de inscritos exeJuindo as entradas canceladas nesse ano por erro da insfituiçáo. PBR - corresponde ao preço base de referência para a atividade cirúrgica no ámbito do wntrato-programa (2.285,OOE)

CHTMAD

AdminisUaçao CenUal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDI CE V

Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Gast os e Per das

ACSS


de W%ffil 19 Seúde

lnstittjiçao:

SNC

611 -Mercadonas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

V~i1oi E.~ tima(Jo 201-: Vilor Corili ~ilu,3 ~ iz ~ido zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2015

Contratualização 2015

Vi r 2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(_' 15 Ci 1

612-Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 26.738.198,51 £ 26.925.365,90 f 0,70%

6121 -Matérias de consumo 26.738.198,51 E 26.925.365,90 E 0,70%

61211 -Produtos Farmacêuticos 17.933.149,26 £ 18.058.681,31 IE 0,70%

612111 -Medicamentos 15 193 667,96 E 15.300.023,64 E 0,70%

612112-Reagentes e produtos de diagnóstico rápido 2 458 332,54 E 2 475.540,87 E 0,70%

612118-Outros produtos Farmacêuticos 281.148,76 E 283.116,80 E 0.70%

61212-Material consumo clínico 8.097.632,10 E 8.154.315,52 E 0,70%

61213-Produtos alimentares 8.1172,86E 8.230,07E 0,70%

61214-Material consumo hoteleiro 310724,22E 312.899,29 E 0.70%

61215-Material consumo administrativo 124.148,13 E 125.017,17 E 0,70%

61216-Material manutenção e conservação 264.303,34 E 266.153,46 E 0,70%

61217-Outro matedal de consumo (38,60E 69,08E 0.70%

613-Ativos biológicos (compras)

621 - Subcont r at os 8.282.961,58 £ 8. 340. 942, 32 £ 0,70%

621 1- Assi st ènci a ambul at ór i a

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co

62121 - Pat ol ogi a c l í ni ca

62122- Anat omi a pat ol ógi ca

62123- l magi ol ogi a

62124- Car di ol ogi a

62125- El ect r oencef al ogr af i a

62126- Medi c i na nucl ear

62127- Gast r ent er ol ogi a

62128- Pneumol ogi a) I munoal er gol ogi a

62129- Out r os

6213- Mel os compl ement ar es t er apêut i ca

62131- Hemodi ál i se

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t açào

62133- Li t ot r í c i a

62138- Out r os

6214- Pr odut os vendi dos por f ar máci as

6215- I nt er na ment os

6216- Tr anspor t e de doent es

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 8.282.961,58 £ 8. 340. 942, 32 £ 0,70%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 3.179.558,42 £ 3. 201. 815, 34 E 0,70%

621811 - Assi st ènci a ambul at ór i a 373.274,07 E 375.886,99 E 0,70%

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 526204, 14E 529.887,57 E 0.70%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 1.853.446,58 E 1.866.420,71 E 0,70%

621814- Pr odut os vendi dos por f ar r náci as

621815- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es 423. 040, 04 E 426. 001, 32 E 0,70%

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or 3.593,59E 3.618,75E 0,70%

62189- Em out r as ent i dades 5.103.403,16 E 5.139.126,98 E 0,70%

621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 2. 201. 370, 04 E 2.216 779,63 E 0.70%

621893- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 662462,09E 667099,32E 0,70% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

621894- Pr odut os vendi dos por f ar máci as zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Valoi Estimado 2014

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAValor Contratija1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zado

2015 Vnr 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 201

621895- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es 2 158.864,07 E 2.173 976,12 E 0,70%

621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca 80079,66E 80.640,22E 0.70%

621897- Assi st ènci a no est r angei r o

621898- Ter mal i smo soci al

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext enor 627,30E 631,69E 0.70%

621 9- Out r os subcont r at os

622- Ser vi ços Especi al i zados 8.688.626,04 E 9.026.613,60 f 3,89%

6221 - Tr abal hos especi al i zados 5. 111. 674, 99 £ 5.310.519,15 E 3,89%

6222- Publ i c i dade e pr opaganda 21.810,19E 22.11358,61E 3.89%

6223- Vi gi l ânci a e segur ança 515.802,96 E 535.867,70 E 3,89%

6224- Honor ár i os 814. 453, 05 E 84151135,27E 3,89%

6225- Comi ssões O,OOE

6226- Conser vação e r epar ação 2. 224. 884, 85 E 2 311.432,87 E 3,89%

6227- Ser vi ços Bancádos

6228- Out r os

623- Mat er i ai s 44. 821, 67£ 46. 565, 24E 3,89%

6231 - Fer r ament as e ut ensí l i os de desgast e r ápi do

6232- Li vr os de document ação t écni ca 41. 009, 95E 42605, 24E 3,89%

6233- Mat edal de escr i t ór i o O,OOE

6234- Ar t i gos de of er t a 3.811,72E 3.960,OOE 3.89%

6238- Out r os

624- Ener gi a e Fl uí dos 3. 144. 879, 34 E 3.267.215,15 £ 3,89%

6241- El et dci dade 1.479.005,15 E 1.536.538,45 E 3,89%

6242- Combust í vei s 1 426.588,82 E 1.482.083,13 E 3,89% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA6243-Agua 239.285,37 E 248.593,57 E 3,89%

6248- Out r os

625- Desl ocações, est adas o t r anspor Ées 211. 340, 20 E 219.561,33 £ 3,89%

6251- Desl ocações e est adas 192.883,53 E 200.386,70 E 3,89%

6252- Tr anspor t e de pessoal 1.258,63E 11.307,59E 3,89%

6253- Tr anspor t es de mer cador i as 17.198,04E 17.867,04E 3,89%

6258- Out r os

62" er v i ços Di ver sos 1. 564. 809, 74 £ 1.625.680,84 £ 3,89%

6261- Rendas e al uguer es 70.282,86E 73.016,86E 3.89%

6262- Comuni cação 277.422,15 E 288.213,87 E 3,89%

6263- Segur os 13.089,95E 6.326,85E 3,89%

6264- Royal t i es O,OOE

6265- Cont enci oso e not anado 114. 659, 54E 15.229,80E 3,89%

6266- Despesas de r epr esent açào 874,OOE 908,OOE 3,89%

6267- Li mpeza, hi gi ene e conf or t o 336.940,30 E 350.047,28 E 3.89%

6268- Out r os Ser vi ços 8585410, 94E 891 938,18E 3,89%

631 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos 243.760,35 E 244. 253, 35 E 0, 20%

632- Remuner ações de pessoal 52.346.665,20 £ 53.207.303,08 £ 1, 64%

6321 - Remuner ações base do pessoal 37.025.787,19 £ 37.686.425,07 £ 1,78%

63211 - RCTFP por t empo i ndet er mi nado 21.070.036,24 E 21. 161. 449, 45 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE 0, 43%

63212- Pessoal c~ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 2 859.610,08 E 2.872.016,61 E 0, 43%

63213- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual 12.934.798,90 E 13. 490. 917, 05 E 4, 30%

63214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 161.341,97 E 162. 041, 96 E 0, 43%

6322- Subsí di o de Fédas 3.241.898, 19 E 3.341.898,19 E 3,08%

6323- Subsí di o de Nat al 3.158.905,95 E 3.258.905,95 E 3,17%

6324- Supl ement os de r emuner ações 8.835.636,26 E 8.835.636,26 E 0,00%

63241- Tr abal ho Ext r aor di nár i o 3.908.594,02 £ 3.908.594,02 E 0,00%

63241 1- Hor as ext r aor di nár i as 2.862 573,59 E 2.862.573,59 E 0,00%

632412- Pr evenções 1. 046. 020, 43 E 1 046. 020, 43 E 0,00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

1

7~ 4& zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAG~.O, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBANwOW zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAM.541.liff,7*41 IU~â*1,1441

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

/ 4~ ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~/.

SNC

63242-Trabalho Em regime de turnos

Valo( Estimado 2014

1.767.260,25 E

Valor Contratualizado 2015

1.767.260,25 £

Var 2P, 1 5 201-'

0,00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA632421- Noi t es e supl ement os 1. 767. 260, 25 E 1. 767. 260, 25 E 0, 00%

632422- Subsí di o de t umo O, OOE 0, 00 E

63243- Abono par a f al has 3. 007, 80E 3. 007, 80E 0, 00%

63244- Subsi di o de r ef ei ção 2. 078. 843, 59 E 2 078 843, 59 E 0, 00%

63245- Aj udas de cust o 5. 239, 83E 5. 239, 83E 0, 00%

63246- Vest uár i o e Ar t . Pessoai s O, OOE

63247- Al i m. e Al oj ament o O, OOE

63248- Out r os Supl ement os 1. 072 690. 77 E 1 072 690, 77 E 0, 00%

6325- Pr est açôes soci ai s di r ect as 84. 437, 61 E 84. 437, 61E 0, 00%

6326- Pr émi os de desempenho

6328- Out r as r emuner ações

633- Benef i c i os Pós Empr ego 439. 296, 36 E 439296, 36E 0, 00%

634- l ndemni zações

635- Encar gos sobr e r emuner ações 12. 519. 433, 94 £ 12. 535. 546, 93 E 0, 13%

6351- Encar gos s/ r emuner ações - Doença 374. 863, 40 E 375. 345, 86 E 0, 13%

6352- Encar gos s/ r emuner ações - CGA 7. 011. 413, 85 E 7. 020. 437, 81 E 0, 13%

6353- Segur an - Soci al 5. 133. 156, 69 E 5. 139. 763, 26 E 0, 13%

6358- Out r os Encar gos sobr e r emuner a ões

636- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 54. 063, 53E 54063, 53E 0, 00%

637- Gast os de Ação Soci al 90. 018, 48E 90. 018, 48E 0, 00%

638- Out r os gast os com pessoal 169021, 27E 369021, 27E 118, 33%

M 7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~r? zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

("( zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAffl H,) ,,i)-1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ',i! [

v,1Jn1 F zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA20 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 1,


Admi ni suaçoo Cenual

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Rendi ment os e Ganhos

ACSS

i o kINI de Sl úde

721- SNS - Ser vi ço naci onal de Saúde ( cont r at o- pr ogr ama) 101. 827. 859, 60 £ 102. 029. 994, 10 f 0, 20%

721 l - i nt er nament o SNS CP 45. 6. 46. 023, 64 E 44. 397. 405, 08 E - 2, 74%

7212- Consul t a SNS CP 22.285.817,92 E 23. 170. 403, 84 E 3.97%

7213- Ur gênci a ISAP SNS CP 11.956.693,64 E 11.833.290,00 E -1,03%

7214- Quar t os par t i cul ar es SNS CP

7215- Hospi t al de di a SNS CP 2.036.480,82 E 1.667.706,00 E -18.11%

7216- Mel os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apêut i ca SNS CP

801,31£ 3.772,0011! 370,73%

72161 - De di agnóst i co SNS CP O,OOE 3.772,OOE

72162-De t er apéut i ca SNS CP 801,31E -100,00%

7217- Taxas Moder ador as SNS CP

7218- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP 19. 902. 042, 27 E 20.957.417,18 £ 5,30%

72181 - Ser vi ço domi ci l i áno SNS CP 238.206,96 E 297.900,00 E 25.06%

72182-GDH - ambul at ór i o SNS CP 9 280.340,78 E 15.059.132,51 E 62,27%

72183- Pr ogr amas Ver t i cai s SNS CP 41. 456, 97E 349. 301, 94 E' 742,57%

72184- Pi ano de conver génci a SNS CP 10.342.037,56 E 5.251.082,73 E - 49, 23%

72185- Val or capi t aci onal (ULS) SNS CP

72186- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP

7219- Out r as pr est ações de ser vi ços SNS CP

722- Out r as ent i dades r esponsávei s 7.587.528,80 £ 7. 643. 284, 93 £ 0,73%

7221- l nt er nament o Out r as Ent Resp 1.577.479,24 E 1.589.073,71 E 0,73%

7222- Consul t a Out r as Ent Resp 64.518,59E 64.992,80E 0,73%

7223- Ur génci a ISAP Out r as Ent Resp 814. 402, 93 E 820.388,79 E 0,73%

7224- Quar t os par t i cul ar es Out r as Ent Resp O,OOE

7225- Hospi t al de di a Out r as Ent Resp 18.352,88E 18.487,77E 0,73%

7226- Mel os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apèut i ca Out r as Ent Resp

2. 840. 953, 46 £ 2.861.834,47 £ 0, 74%

72261- De di agnósf i co Out r as Ent Resp 270.312,27 E 272.299,07 E 0, 74%

72262- De t er apèuf i ca Out r as Ent Resp 2. 570. 641, 19 E 2.589.535,40 E 0,73%

7227- Taxas moder ador as Out r as Ent Resp 2. 254. 504, 78 E 2.271.075,39 E 0,73%

7228- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde Out r as Ent Resp 17.316,92E 17.432,OOE 0,66%

7229- Out r as pr est ações de sef v i ços Out r as Ent Resp

.115i

.ami _,

Smt l - TOW 741 ow 6~ mf

0, 0%1

1

751 - Subsí di os do Est ado e out r os ent es públ i cos 197. 247, 67 E 138. 714, 43 E - 29, 67% 752- Subsi di o de out r as ent i dades

* ~T~ 7* 136~*

~T~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA7 ~ % S.T~ emai M

9 ~ w%1

CHTrAAD

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVMor Est i ni , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-3do 2014 Val or Cont r al uMi zado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2015 VazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 ~ 2014

781 - Rendi ment os Supl ement ar es 63.553,95E 75.000,OOE 18.01%

782- Descont os de Pr ont o Pagament o Obt i dos

783- Recuper acão de dí v i das a r eceber

784- Ganhos em I nvent ár i os

785- Rendi men ganhos em subsi di ár i as, assoc. e empr eendi . conj .

786- Rendi ment os e ganhos nos r est ant es i nvest i menl os f i nancei r os

787- Rendi ment os e ganhos em i nvesbment os não f i nancei r os

788- Out r os 7 137.074,01 E 5.989.660,46 E -16,08%

789- Oui r os r endi ment os de par l i c i pações de r - api t al

r;

CH!MAD


APÊNDI CE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adminisuiçoo conhai

ACSS

é &$t emi do e

I nst itii i çã o:

i,izyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o , - t.1,,fflW ~ [),)111

SNC

Recebi ment os de cl i ent es (AO)

V, ~ 1oi Es1iri ~ iJo

Contratu.n 1 ização 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

V,ii 1 1 ~ 201-

1".213.550,26 £ 115. 45. 4. 307, 26 E - 19, 94%

Cl i ent es - ext emos 263.989,02 E 3.061.891,62 E 1.059,86% Cl i ent es - set or públ i co 141. 885. 434, 49 E 110. 1 22. 948, 84 E -22.39%

Cont dbui nt es

Ut ent es 2.064.126,75 E 2.064.126,75 E 0,00%

i mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Recebi ment os)

Tr ansf er ênci as e subsí di os ( Recebi ment os) 205. 340, 05 E

Pagament os a f or necedor es (AO) 49. 150. 648, 92 £ 48. 447. 181, 26 f - 1, 43%

Fomecedor es - ext er nos 48.415.698,63 E 47.712.230,97 E - 1, 45%

Fomecedor es - set or públ i co 734. 950, 29 E 734.950,29 E 0,00%

Pagament os ao pessoal 66.228.255,22 £ 66.939.503,01 £ 1.07%

Out r os r ecebi ment os/ pagament os -36.379.392,32 E - 125. 046, 00 E -99,66%

Tr ansf er êncí as e subsí di os ( Pagament os)

Jur os a r eceber

Jur os a pagar

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Pagament os) -88.566,89 E O,OOE -100.00%

Out r os r ecebi ment os

Out r os pagament os

Fl uxo de cai xa (AO)

Fl uxos de cai xa das at i v i dados oper aci onai s -7.633.313,09 -57.423,01 -99,25%

Pagament os (AI) 446. 501, 69 E 1.500.000,00 £ 235, 94%

Af i vos f i xos t angí vei s ( Pagament os) 446. 501, 69 E 1.500.000,00 E 235, 94%

Bens de domí ni o públ i co ( Pagament os)

At i vos i nt angi vei s ( Pagament os)

l nvest i r nent os f i nancei r os ( Pagament os)

Out r os at i vos ( Pagament os)

Recebi ment os (AI) 3.346.435,73 £ 150.652,00 £ -95,50%

At i vos f i xos t angí vei s ( Recebi ment os)

Bens de domi ni o públ i co ( Recebi ment os)

At i vos i nt angí vei s ( Recebi ment os)

I nvest i ment os f i nancei r os ( Recebi ment os)

Out r os at i vos ( Recebi ment os)

Subsi di os ao i nvest i ment o 2.092.277,97 E O,OOE -100,00%

Obr i gações e out r os t í t ul os ( Recebi ment os)

Jur os e r endi ment os s i mi l ar es 1.254.157,76 E 150.652,00 E -87,99%

Di vi dendos (AI) ( Recebi ment os)

Fl uxo de cai xa (AI)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de i nvest i ment o 2. 899. 934, 04 £ - 1. 349. 348, 00 -146,53%

*docho~ Recebi ment os ( AF) 0 100£ 0,001E

Fi nanci ament os obt i dos ( Recebi ment os)

Real i zações de f undos

Cober t ur a de pr ej uí zos

Doações

Out r as oper ações de f i nanci ament o ( Recebi ment os)

Pagament os (AF) 1.204.877,88 E 10.486,60£ -99,13% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CH~ MA0

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Financiamentos obtidos (Pagamentos)

Val or Est i ma( l o 20 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 - 1 Va zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ or Con[ r a1Lj , ~ l hzado

2015 Vãr 2015 20 1

Obr i gações e out r os t í t ul os ( Pagament os)

Jur os e gast os s i mi l ar es zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 204 877,88 E 10486,60E -99,13%

Di vi dendos (AF) ( Pagament os)

Redução de f undos

Out r as oper agões de f i nanci ament o ( Pagament os)

Fl uxo de cai xa (AF)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de f i nanci ament o -1.204.877,88 £ -10.486,60 £ -99,13%

Var i ação de cai xa e seus equi val ent es .5.938.256,93 £ -1.417.257,61 £ -76,13%

Ef ei t o das di f er enças de câmbi o 0,00 £

Cai xa e equi val ent es no I ní c i o do per í odo 10. 480. 974, 31 £ 4. 542. 717, 38 £ -56,66%

Cai xa e equi val ent es no f i m do per í odo 4.542.717,38 £ 3.125.459,77 £ -31,20%

Numer ár i o 2984,89E 1 500,OOE - 49, 75%

Cont a no Tesour o 4. 448. 760, 46 E 3 113.959,77 E -30,00%

Depósi t os à or dem 90.972,03E 10000,OOE -89,01%

Out r os depósi t os bancádos

Out r os act i vos f i nancei r os

Tot ai s de Cai xa e equi val ent es 4.542.717,38 f - 3.125.459,77 -31,20% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

l nst i t t i i çao:

C( zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAi1~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA3, Ti,~ , (- , A ~ 1n Domo 1 [ 1 1

Cont r at ual i zação 2015

AL - A ,~ : t i vo Li qui do AL AÍ l i vo L ~ - ; Lj i d( : ) AL - ALl i vo [ j i nl o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(201-'-) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2,~ 1 5 , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(2016 ~

Administraçào Cenual

APÊNDI CE Vi l Bal anço - At i vo ACSS

de Sisiggi§ de

At i vos f Aos t angí vei s 62 290 356,85 E 56 889 974, 30 E 49 489 591,69 E

Bens de domí ni o públ i co

Pr opr i edades de i nvest i ment o

Goodwi l i

At i vos i nt angí vei s

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Não Cor r ent e)

Par t i c i pações f i nancei r as - mét odo da equi val ênci a pat r i moni al

Par t i c i pações f i nancei r as - out r os mét odos

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Não Cor r ent e)

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Não Cor r ent e) 601,28E 601,28E 601,28E

At i vos por i mpost os di f endos

l nvent ános 2 545 682,19 E 2 545 682,19 E 2 545 682,19 E

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Cor r ent e)

Cl i ent es 38.526.047,36 E 38. 226. 624, 43 E 34.369 451, 93 E

Adi ant ament os a f omecedor es 157.835,76 E 153.147,90 E 153. 147, 90 E

Est ado e out r os ent es públ i cos 143. 027, 1 0 E 138.779,10 E 138.779,10 E '

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Cor r ent e)

Out r as cont as a r eceber 36.533.056,15 E 36 418.286,83 E 37.410.286,83 E

Di f er i ment os 145. 731, 21 E 141. 402, 80 E 141. 402, 80 E

At i vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os at i vos f i nancei r os ( Abvo Cor r ent e)

At i vos não cor r ent es det i dos par a venda

Cai xa e depósi t os bancár i os 4 542 717,38 E 3 125 459,77 E 3 108 201,16 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD

I nst i t ui ção:

Cent i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ) H 1i , i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAo

Cont r at ua I i zaçao 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA! , [X'11.— [ i'[

SNC ` Lj nc1o ~, Pi opi i os e Pà- si ,. o 12016)

Fundos Pr opr i o ,. , e Passlvc) 12014)

~ un( Jo ,, Pr opr i os e P, ~ ssi ~ , o (2015)

fi

Capi l ai 58 753 000,00 E 58 753 000,00 E 58 753 000,00 E

Out r os f undos pat r i moni ai s

Reser vas l egai s 1.680.976,83 E 1.680.976,83 E 1.680.976,83 E

Reser vas decor r ent es da t r ansf er ênci a de at i vos

Out r as r eser vas 2.360.107,82 E 2.360.107,82 E 2.360 107,82 E

Resul t ados t r ansi t ados - 16.508.678,03 E -22.421.562,57 E -31.398.577,77 E

Aj ust ament os em at i vos f i nancei r os

Excedent es de r eval or i zação

Out r as var i a ões nos f undos pat r i moni ai s

Resul t ado l i qui do do per i odo - 5 9 1 2. 884, 54 E -8 977.015,20 E -8 980.787,20 E

m 0.

Atministiaçáo Cenua ~

APENDICE Vi l Bal anço - Passi vo ACSS

do Si f t eei de

Pr ovi sões 3 680 859,57 E 4 535 458,70 E 3 535 458,70 E

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Nào Cor r ent e)

Responsabi l i dades por benef i c i os pós- empr ego

Passi vos por i mpost os di f eddos

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Não Cor r ent e)

Fomecedor es 19 369 816 . 97 E 19 292 453, 80 E 19 292 453. 80 E

Adi ant ament os de c l i ent es 35.487.276,10 E 35. 400. 160, 44 E 35. 400. 160, 44 E

Est ado e out r os ent es públ i cos ( Passi vo Cor r ent e) 2.275.143,76 E 2.275.143,80 E 2.275.143,80 E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Passi vo Cor r ent e)

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Cor r ent e)

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Cor r ent e) 16.742.035,01 E 16.885.682,20 E 16 885.682,20 E

Di f er i ment os ( Passi vo Cor r ent e) 26.957.401,79 E 27.855.552,78 E 27.553.526,26 E

Passi vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os passi vos f i nancei r os

Passi vos não cor r ent es det i dos par a venda zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CHTMAD


mailístr49 Camill zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÉNDICE Mil

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES INCLUíDOS NOS OBJECTIVOS DE EFICIÈNCIA ECONóMICO-FINANCEIRA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

ík sú e

Admifilsilaçáo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAComifal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.1

Tipo de lndlc~r

P<-rcent,jpviii dk- 1

Objectivo contrato-prograrna 2015

- 1 -, con%tjlti% r-nèdiczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ i% rio tot,il

Entk~o Giaviora

dc- con-'ultis médic,1%

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Acesso Período aplicãvel Ano 2015

Objectivo Aferir a eco~ a Cmmuha Exterrm (1 9* conauftaa) de e~imildimd9.

DescriçAo do Indicador lridicador que exprime a percentagern de 1 Os consuftas médicas*, no total de consultas médicas*. ocorridas no período em análise.

Clãuaula CP

Acordo ~ificativo 201 5 - HospitaW Centros Hogpdalares: Cláusula 59 do Anexo (Apándico 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 48 do Anexo (Aperbdice 11)

Unkbado de medida % (urna casa décima[)

Frequéncia de monitorlz~o Mensal Fwdo dos dad~ Ou~ de monitodza~

Si da Instituiçào

Reaponsával pela manitorizsÇA0

lnstituiÇào / ARS Fómula (NO de 1 's consultas médicas /Total de consuftas médicas) X 100

Prazo Entiroga Rep~ng Dia 20 do mós n~ 1 Valor de Re%rência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hosp4tais / Centros Hospitalares: Cláusula 51 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 49 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido orn negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de basa valor histórico da Instituição (opcional)

Observa~a

Valor acumulado. * Consideram-se consultas com ou sem a presença do utente o consuftas de telemedicina, quer para 1 gs consultas quer para total de consultas. Não sâo consideradas as consultas de Medicina do Trabalho.

Varlávais Dalinição Fonte kdormação/ 51 Unid~ dainadide

1 99 consukaa médicas NO de 1 Is consultas* realizadas por profissionais médicas Si da lnstituiçào ng 1 ffis consuttas

Total consubas médicas Total de consuhas* (inclui~ 1 Os) realizadas por profissionais

médicos Si da lnstituiçào ng total de consultas

Administraçâe Coniral zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAéOS"«&zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

Indicadores Objectivos Nacíonais

Indicador A.2 Percentalem de utente% referenciados para consulta externa (CTH) atendiclos em tc-mpo adequado

Hospí t al , Cont r a Hospi t al ar , Uni dade Locai de Saúde Tipo de Indicador Objectivo contrata-prograrna 2015 Eretidgdo Ciasiora

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Pwl~ aplicável Ano 2015

Obj~ivo Promover as boas prãffcae de relai emia~ para ec»» a 1 9 CE.

Descrição do Indicador Indicador que exprime ern valor percentual a propom^ de utentes referencia~ (CTH) para 1 Consufta Externa, corn CE prestada dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) . no total de l és CE prestadas (CTH), no período em análise.

Cláusula CP

Acordo ~ificativo 2015 - HospltaW Centros Hospitalares: Cláusula 58 do Anexo (Apênclice 11)

Acordo Modificattvo 2015 - ULS: Cláusula 44 do Anexo (Aperidice 11)

Unidade de medida % (uma casa décimal)

Fr~ncia de monitorização ~sal Fonte dos dadoW Bmm de monitor~o

ADW-CTH

Responsával pela mon"rização

lnsthuiçào / ARS Fõrmula (Ng de 1 fis CE (CTH) dentro do TMRG 1 Ng de 1 Os CE (CTH» X

100

Prazo Erib a Re~Ing Dia 20 do ~s n+l Valor de Refw~la (Mete)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais / Centros Hospãalares: Clãusula 54 (Apendice 11),

ULS: Clãusula 45 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em neoociação com as ARS)

Orgão fi~llzador ARS Valor de base valor histórico da Instituiçâo (opcional)

Observações

CE - Consufta Externa (96 são consideradas CE mgistadas no CTH), variaável com fonte de integraçao ADW-CTH TMRG - estipulado na Portaria ng 152912008, de 26 de Dezembro Nào são consideradas no total de CE as consuftas de e~ialidade de medicina do trabalho.

Variáveis Definição Fonte Informação/ 51 Unid~ de medida

1 89 CE (CTI-11)TIIIIIIRG Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas dentro do tempo rnáximo de resposta garantido, no perlodo. ADW-CTH ng 1 Os consuhas externas

l*a CE (CTH) Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas

no período. ADW-CTH nO 1 Os consultas externas

Adrúniziraçáo Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 & ~

B.l. Indicadores Cont r at o- Pr ogr ama 2015


indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA.3

Tipo de ~lc~r

Peso das consultas externas rnedicas coni registo de alta no total de consultas externas

Objectivo contrato-prograrna 201 5 Erwtldado Garitora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso ~odo apficãvol Ano 2015

Obj~vo lncwMvar a re~lação de do~ea dos culdados ho~aierea para os cuidados de aaúde primilirios.

Descriçào do Indicador Indicador que expri~ em valor percentual a proporção de consultas extemas médicas com registo de alta clínica no total de consultas externas.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospitais/ Centros Hos~ares: Cláusula 55 do Antexo (Apéndice 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS: Cláusula 48 do Anexo (Aperedice 11)

Uniciade da medida % (uma casa décimal)

Fro~cia de monitorização Mensal Fonte dos dadcm/ Bam da monito~ão

Si da Instit~o

Respontitával pela nmnitorização

Instituição / ARS Fõmul a (Ng de consuttas externar. médicas corn registo de alta 1 Total

consultas extemas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do ~s n ~ 1 VaW de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Contms Hospitalares: Cláusula 51 (Apendice 11)

ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociaçâo com as ARS)

0r94o fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da lnstituiçâo (opcional)

Observaçô*&

Valor acumulado. * Consideram-se consultas corn ou sem a presença do utente e consultas de telemedicina. Nâo sâo consideradas as consuNm de Medicina do Trabalho.

Variáveis Defínlçèo Fonto Informação/ 5 1 Unidade de Ida

NO de conauftaa extemas médicas com ~lato de alta

Consultas externas realizadas por pfofissionais médicos. pam as quais existe registo de alta clínica

Si da Instituição nO de consultas corn registo de alta clínica

Total coneukaa extwma médicas

Total de consuftas externas realizadas por profissionais nlédicos.

SI da lnstituiçào ng total de consultas

Adminisiraçàê Coniral zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAi ih zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar -na 2015

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador A.4 Percentarem de incritos em lic. (neopLzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ %i3s malignas) com tempo de espera inferior ou igual ao TMRG

Tipo, de Indicador Objectivo contrato-pmgrarna 2015 Entkb~ Geatora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Acesso Perí~ aplicável Ano 2015

Objectilvo Garantir o a~ ate. a no tratamoffio cirúrg~ para situa~ de neopimela rmiigna (interve~ cirurgica)

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentual a pr~rção de ng de doentes Inscritos para cirurgia ciassifícada corno neopiasia maligna e que se encontrarn a aguardar pela intervençâo, dentro dos tempos ~irnos de resposta garantida, no total de doentes inscritos corn neoplasia rnaligna. no firn do período ern análise.

Cláusula CP

Acordo ~ificativo 201 5 - Hospítais/ Centros HospdWares: Cláusula 50 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Moddlcativo 201 5 - ULS: Cláusula 0 do Anexo (Apendice 11)

Unidede de medida % (uma casa décimal)

Frequência de manitarização Mensal Fo~ dos dadoW Basa de monitorização

SIGIC

Responaável pela monitorízação

Instituição / ARS Fórmula (NO lnac. LIC NM com tempo de espera <- TMRG 1 Ng lnsc. LIC NM) X 100

Prazo E.d. a ReporUng Dia 20 do ~s n+l Valor de R~r&ncla (Mete)

Definido no Acordo Modificativo 201 5 Hospitais 1 Centros Hospktalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS. Cláusula 48 do Anexo (Aperbd" 11) (estabeb!icido em negmiação com as ARS)

Orgão fiscalIzador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Obsernrações LIC - NO de lnacrhos em Cirurgia NM - Neopiasia Maligna

Variáveis DefiniçAo FaMo lnfammooi 51 Unld~ de nmdlda

LIC <=TMRG

Valor da LC classificada como n~lasia nialigna cons#derando apenas os doentes que se ericontram a aguardar

cirurgia dentro do TMRG que lhes foi atribuído, no fim do perfodo.

si snic nO inscritos

LIC Valor da LIC classiflcada como neWlasia maligna

considerando todos doentes que se encontram a aguardar ciruraia. no fim do ocríodo.

Si SÉGIC ng inscritos

Ad"nistraçãe Contrai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde ~ma & sanião


indicadores Objectivos Nacionais

Indic.idor- A.5

Tipo dia Indic~r

PçrmiLzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ pcn'~ d< , cto<-ntc- ,, pnr. ~ «A RNCCI, om tempo

Entklado Ga~ra

i-lo tot,11 de dc>c-nt(,,, tratacios

Hoopttai, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Objectivo contrato-prograrna 201 5

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Parlodo aplicával Ano 2015

Obj~ivo Promovwr as boas pr~* de rerFeranclação, Incim. vando a sinalizaçiliro etemp~ de do~. para poa%rlor r~claçao para a RNCCI.

Descriçõo do Indicador Indicador que exprinie. a proporção de doentes sinalizadoa aternpadãmente*. para referenciaçao para a RNCCI, no total de doentes tratados das especialidades (servlços) ~ntificadas.

Clãuaula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hcmpitaial CeMros HospItalar08: Clãusula 51 do Anexo (Apéndica 11)

Acordo Modificatkvo 201 5 - ULS: Clãuaula 44 do Anexo (Apandica 11)

UnWado de medida (duas casas dócimais)

Frequémia de mon"rlzaç&o Menaal Fonte doris zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdadoW Boae de onÉt~a~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASIGESTCARE

Responaával pela monitorização

lnethuição 1 ARS Fórmuim (NQ de doentes sinalizados atempadamente das es~lalidades

ionadas 1 Total de doentes tratados das especialMados :2ecc ionadatit)*1000

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do ~s n+1 Valor cio Refer~la (Mete)

Definido no Acordo Modificativo 201 5 Hospitais / Centros Hoapkaiares: Clãusula 58 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendico 11) (estabelecido em negociaÇ&o coni as ARS)

Orgão flocalizador ARS Valor de beoa valor hlstõrico da Instituição (opcional)

Obe~ôos

Sinalização atempada. sernpro que esta ocorrio antes do prazo limito oat~lecido (oste~lecido - ao que vier a ser neoociado por cada ARS); Em termos de boas prãticas a UMCCI aponta para que os doentes sejam sinalizados até 4 d" ~a o lnternamento no serviço que faz a sinalizaçào. - Sinalizaçâo. correspondo ao registo no Si GESTCARE. da existáricia. de um doente susceptível de referenciaçao para a RNCCI. Tempo de sinalizaçào correspondo ao n* de dias entra a data de lnternarnento do opisodio ou a data de lnternamento do Serviço que identifica a necessidade e o registo da sínalização no Si GEST CARE . Exemplo: Data de Internarnento 20101/2014. Data de sinaILzação 2910112014 Tenipo entro a data de lnternarnento do epioódio o a data de sinalizaçào - 29-20-9 9 dias é o tempo de sinallzaçào.

Varíãvoln ~inlç&o Fontrio Ww~ç*ol 91 Unidade de niedida

NQ de doentes sinalizados atempadamente

NQ de doentes com registo no Si GESTCAR E para eventual referenc~o para a RNCCI, por parte da EGA, com registo efectuado até ao prazo limito est~lecido.

SIGESTCARE n- de doentes

NQ de doentes tratados Doenlos que deixaram de permanecer Internados num est~lecimento de saúde num determinado perlodo e alnda os que transitaram para o período seguinte

SI da lnstitulçâo n- de doentes

Administração Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de 5 im inas &

B.l. I ndicadores Contrato- Program a 2 0 1 5

I ndicadores Object ivos Nacíonais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicador B.1

Object ívo contrato- prograrna 2 0 1 5

Defnora Média

Entk~ o Clastoria Hospital, Centro Hospitalar , Unidade Local de Saúde Tipo de lndicm dor

Tipo de falha Desem penho Assistencial Pw lodo m plicával Ano 2 0 1 5

Obje,clivo lncm * ivar a aficiánela

Descrição do I ndicador I ndicador que exprim o o núrrm ro niédlo de dias de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAInhoti, m offia por doo~ m ído de um estabelacim ento de saúde num período. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAFonte: I NE

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2 0 1 5 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 5 4 do Anexo ( Apéndice 1 1 )

Acordo Modificat ivo 2 0 1 5 - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAULS: Cláusula 4 8 do Anexo ( Apendíce 1 1 )

Unklado de m edida dias ( duas casas dócim ais)

Frequência de m onitorizaçèo Mensal FoMo dos dedoW Basie de m onitoriz~

Si da I nst ituição

Responsável pela m onktorização

lnsthuição 1 ARS Fórrnula Ng de dias de internaniento do período em análise 1 Ng de doentes saldos desse período

Prazo Entrega Report ing Dia 2 0 do m ós n+1 Valor de Rofw ~ la ( Meta)

Definido no Acordo Modificat ivo 2 0 1 5 Hospitais / Centros Hospitalares: Cláusula 5 8 ( Apendice 1 1 ) ,

ULS: Cláusula 4 8 do Anexo ( Apendice 1 1 ) ( estabelecido em negociaçâo com as ARS)

Orgão fincalizador ARS Valor de base valor histórico da lnst ftuição ( opcional)

Observações

Vadávela Definição Fm de bdorm a~ 5 1 Unld~ de m edida

Dias de lntw m rm nto Total de dias de intem am ento de todos os doentes com

excepção dos dias de alta ( nào sâo considerados os dias de berçário, de quartos part iculares e SO < 2 4 h.)

SI da lnst ituiçáo nO dias

Dom * os saídos Total de doentes saídos do hospdal no período em análise Si da I nst ituição nii doentes saídos

Ad.en.w.cao C-1,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAi & Sad&


Indicacícires Objectivos Nacionais

Indic,idor B.2

Obj~ivo corvtrato- pmgrama 201 5

di , reintvi- nimento% e " 30 cli.-j%

Tipo de lndicacior Erwtklado Goetoro Hoa~ Centro Hospitalar. Unid~ Local clo Saúde

Tipo da, fmiha Oualidade de Serviço Paríodo aplicãvol Ano 201 5

Obj~ivo Monitarizaçfilo de attas.

Doucriçào do Indicador Indicador que exprirno. em valor percentual, o n 2 de ~sódlos de lnternanmnto ocorridos nos 30 dias posteriores ã atta no total de episódios internamento do periodo. São considerados apenas os reinternarnentoa cujo 1 9 Intornamanto ocorreu no parlodo em anál i ao

Cláuaula CP

Acordo Moditicativo 2015 - Hospitais/ Centros Hoa~lares: Cláusula 5m do Anexo (Apéndico 11)

Acordo Madificativo 2015 - ULS: Cláusula 4 0 do Anexo (Apar*dica 11)

Uniciado do rnadida % (uma casa décimal)

Fraquilincka de monttorização Mensal Fonte, dos dadcml Bem& de rnonitorlzj~o Base dados nacional de GDH

Resiponallivol pela monitorizaçjbo

Instituiçâo 1 ARS F4~ula (Total de reintemamentos cicorridos até 30 dias após a atta do doente 1 Total de opisõdios de lnternamento, no período em

análise) X 100

Pmzo Entroga Floporting Dia 20 do milha n. 1 Valor de Raltarbriolo (~a>

Definido no Acordo Modlficativo 201 5 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 59 (Apendico 11).

ULS: Cláusula 49 do, Anexo (Apendico 11) (esta~lecWo em negociaçáo corn as ARS)

0~ flocalizodcw zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ACSS Valor do ba~ valor histórico da lnstitulçâo (opelonal)

Observações

Este iridfcador é fornec~ pela ACSS e calculado a partir dos episódios codificados o agrupados em GDH. enviados pelos hospitais o que constam na base de dados nacional de GDH de ACSS (UOFC). São considerados os vaJores acumulados. Sào retírados os episódios com rnenos de 24 horas conslder~a InválMos para facturaçào (episódios com menos de 24 horas. sem preço de ambulatório e com destino ~a aita diferente de morto ou alta contra parecer rnédico). SAc exclu~a do segundo opl~bo os nogulrytoa GDH: 249 Disfunção. reacçâo ou complicação de dispoettivo ou procedimento ortopédico 317 lrwtemamento para diálise renal 409 Radioterapia 41 0 OuimioteniLp#a 465 ContinuaÇAo de cuidados. corn história cio cioença mai$gna corno diaonõatico adicional 466 Continuação de cuidados, sem hiatõria do doença maligna corno dIagnõstico adicional 835 Continuaç&o de cuidados coni recém-nascidos para aurnento de peso 636 Contlnuação de culdados no lactente para aunionto zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde poso, idade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 28 dias o ~ 1 ano 754 Cuidadas tercLãrloa. Idade superlor ou Igual a 1 ano 676 Quimiotanapia com loucomia aguda como diagnõatico adiciona; ou com uso de alta doso do agente químictarápico

Variável* ~lnição Fonte lnfornw~o 161 Unida~ do mad~

NO reinterriornentom rboa mn 30 dias

Total cio reinternameritos nos 30 dias pcmterloras à alta cio doente. São conakter~a aponias os reinternaniontos cujo 1

internanionto tarnbãrn ocorrou no pork~ em anáilsa. ACSS: Base dados GDH N- de episódios

Totmi de opiaõdloa de Intwm.m. o

T~1 cio internarriantos com allai no período em análise ACSS: Base dados GDH N- de episódios

Ad....waça. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC-1,.i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

Indicadores Objectívos Nacionai%

Indicador B.3

Tipo dis bndicador

P< , rczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ -nt.ipt , i,i efi- dc3 ~ , nt( , %

Obj~bvo contrato-pmgrarna 2015

(DS) cnrn dur ~ iç._10 clt- int,rnimi: , nto

Entidade Chaulora

icim,i dc) iirn# ~-ir rnáximo

HospItal. Corwtro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de fmlha Quatk~ de Smvlço Pwlo~ ~lcávoi Ano 201 5

Objecitivo MonItorizaçAo do tempo dia Interniamento.

Dmmrlção do Indicador lndic~r que exprirna, orn valor percentual. o ng de episódios de lnternarnento corn período de lnternornento superior ao llrniar rnáxirno do GDH do episódio, no total de episódios lntemomento.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - HospitaiW Centros 1-10apItalaMS: Cláusula 56 do Anexo (Apéndica 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 45 clo Anexo (Apandica 11)

Unidada de madida % (duas casas décimals)

F.w>q &nciada monitorlzmç&o Mensal Foffia dos dadoW Bagia da manitc~a~

Base dados nacional cio GDH

Resporiaével pela rnonftoriza~

lnatltulçko 1 ARS Fõ~ula (Total de DS ôt > L —ax. 1 Total de DS, no período em enãlise) X

100

Prazo Entrega Roporting Dia 20 do rnèa n.1 Valor dis Rofi~ia (~a)

Definicio no Acordo Modificativo 2015 Hoapltais 1 Centros Hospitalares: CIãusula 5- (Apendice II>,

ULS: Cláusula 49 do Anexo (Apendico 11) (estabeleeldo em negociaçào com as ARS)

Orgão fiscalizador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ ACSS Valor de b~ valor histórico da Instituição (opeional)

Obaor vações

Est e I ndi cador é t ome~o pel a ACSS a cal cul ado a par l t r dos epi sódi os ooddi cados a aor upodos em GDH. envi adm pel on hoapl l ai e a qUa conat am na bano de dados naci onal de GDH da ACSS ( DPS) . Sâo cont i l i dor ados os vel or ez acumul ados. Sâo r et i f adoa os opW~§o* com f f ~a de 24 hor as cc~i dar ados ~ nvá$Woa par a f acl u, aÇão ( api sódi o- com ~nos de 24 hor as, sem pr ~ de ambuLat ór i o o com dest i no após al t a

di f er ent e do ~r t o ou aba cont r a par ~r ~" ) . Nf l o são conaJder ados os GDH das segui nt es Gr andes Cat egor i as de Di agnôat i coa ( GCD) - GCD 0 ( GDH 103. 302. 480. 482. 483. 795. 803. 804. 605 a 829) GCD 2 GCD 3 GCD 12 GCD 13 GCD 14 GCD 15 GCD 18 GCD 22 GCD 23 GCD 24 Os epi sódi os de i nt emament o consi der ados cor r espondam a doent es sal dos.

Variãvoia ~ini~ Fonte Inform~o 191 Unida~ de rrmdida

Episódical de Inilan, emento (At » L rnax)

Episõdios de inÈernamento com parlodo de internamento superior ao limito máximo est~locido para o GDH do

opiaõdio. ACSS: Base dados GDH n- de episódios

Total de oplisódios de Intarnar~o

Total de ápisódios de internamento corn alta no período orn enãllse

ACSS: Bano dados GDH nil de episódios

AdminizÉração Coniral zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde ~Ma m Sadde



Indicador B.4

Tipo de Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

PerccntaF~ d(- FrzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~itur3-, d, ~ Anc,-i, coni Cirurpia eUctuad,1 na , prirncíra% 48h

Objectivo contrato-prograrna 201 5 Entidade Guatons Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Oualidado de Serviço Pododo molcável Ano 201 5

Obj~lvo lncoMiver o qualMede de pn~ção do cuidado*.

Deactlção do Indicador: lndk-%&dor que expressa a percen~rn de fraturag da Anca corn cirurgia realiz" a utentos com id~ superior ou igual a 65 anos nas primeiras 48 horas após adm~âo. no total de faturas com cirurgia realizada a utentes corn ictado supenor ou loual a 65 anos.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 56 do Anexa (Ap4vidice 11)

Acordo Modifica~ 2015 - ULS: Ciãusuia 4 8 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de rnadida % (duas casas décimais)

Frequência de m<>nitorização Mensal F~w do* dadoW Bmm do rnonitodzaçào

Si da lnstituiçào

Responsável pola rnonkorizaçbo

Instituiçào 1 ARS Fómula

(Total de episód~ utentos com Wado >- 65 anos, com diagnóstico príncipal 820. com cirurgia realizada nas primeiras 48 horas apõs admisaâo) / (Total de episódios utentes com Made >- 65 anos. com diagnóstico principal 820. corn cirurgia realizada)

Prazo Entrego Repcwtino Dia 20 do mós n+ 1 Vmior de FWoréncia <k%ta)

Definido no Acordo Modificattvo 2015 Hospftais / Centros Hospttalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS: Clãusula 41 do Anexo (Aperidice 11) (estabelecido em ne~ação com as ARS)

Orgào fl~llzudor ARS VaW de ba~ valor hkstórbco da Institul~ (opcional)

Oba~çõoa Valores acumulados.

Var i ável eB Def i ni ção FaMo 51 Unid~ de mdkka

Totmi de ~eódloa utoffica com kiede — a 55 encma, com dlag ~ leo príncipel 820.

com cirurgia nau prfnmlraa 48 hormo apõs admisailio

Total de episódios utentos com idade superior ou igual a 65 anos. com diagnõstico principal 820. com cirurgia nas

pfl~iras 48 horas a~ admissào no periodo em analise Bano de Dados de GDH ng de episódios

Total de ~a"ioa utent~ Total de opisódíos utorytea corn Idade superior ou Igual a OS anos ~ com diagnósfico pqíncipal 820, corn cirurgia reallzado no

pari~ em analise Base de Dados de GDH n- de ~sódios com Idade >. a OS anos, com

diagnówtico principal 520. com eirurala nmdiz~

1

9

Adriiinistraças Coniral

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. I ndicadores Contrato- Program a 2 0 1 5

I ndic3 dore- , Obj< - ct ivos W icionai- ,

indicador B.5

Tipo de lndicacior

ci.j rizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, aliz.id ,3 % c , ni ) m bt il.itor io oo total

Object ivo contrato- program a 2 0 1 5 Entkkado Olaffiora

d,- e ir t ir li.i% ( GDH)

Hoopttal, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Oualidade de serviço zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ odo aplicávM Ano 2015

Obj~ lvo lnc~ lvar a actividade eirúrgiem de embulatõrlo.

Descriçào cio I ndicacicir: I ndicador que expressa, a percent~ m de episódios de arnbulatõrio no totai de episódios de anibulatório o lnternarnento prograrnados, para procedimentos cirúrgicos identtfic~ s pela CNDCA conio rnais froquentemente reaJlz~ s ern ambulatõrlo. ocorridos no período ern anáilse.

Cláusula CP

Acorda Modificativo 2015 -Hospitais/ Centros Hoapnalares: Clãusula 5- do Anexo (Apãndico 11)

Acordo Modificativo 2015 - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAULS: Clãusula 4 0 do Anexo (Apendico 11)

Unidade de medida % (uma casa décimal)

Frequémia de nionttoriza~ Mensal Fontis doa, dad~ Dama cia monttmlzação

Base cio Dacios Nacional de GDH

R~ ponaãvol pela monitoriz~ o

lnatituiçáo 1 ARS F~ 118

(Total de apiaõdlos cirúrgicos de arnbulatório, com procedirnentos ambulatorizáveis 1 Total de episódios cirúrgicos de internarnento o de ambulatório, com procedimentos anibulatorizãveis) X 100

Prazo Entrego Risporting Día 20 do ~ a n.i Valor dis Ra~ cfa (k~ a)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Clãuaula 5 6 (Apendica 11) ,

ULS: Clãusuía 4 8 do Anexo (Apendico 11) (est~ kgcicio em r~ iaçâo com as ARS)

Orgão fi~ lizador ARS Valor de bemo valor histórico da lnstituiçào (opcional)

Oba~ çboa

Este indicador é fornecido pela ACSS o calculado a partir dos episódios codificados o agrupados em GDH. enviados pelos hospitais e que constam na base de dados nacional cla GDH da ACSS (DPS) . Sâo considerados os valores acumulados. São retirados os episódios com rnenos de 24 horas considerados lnvãlWoo para facturação (episódios com manos de 24 horas, sern preço de ambulatório e com destino após alta diferente de niorto ou afta contra parecer niédlco) . Sâo considerados os epiaõdios (de GDH rnédicos o cirúrgicos) com os procedimentos aligiveis presentes na tffimla em anexo.

Variáveis ~ iniç~ Fonte lnfwmaç~ 51 Unido~ de nwd~

Episódios cirúrgicos de embulatódo

Total de 9p4s6dioa de ambulatório com qualquer urn dos procedinientos aligívela, agrup~ a em qualquer GDH

cirúrgico corn preço de ambulatório, com admissâo pmgramada

Bano de Dados Nacional de GDH nu de episódios cir. de ambulatório

Epi~ icm cirúrgicos progran~ ca

Total de episódios de ambulatórío e lnterna~ nto com qualquer um doa procedimentos aligívela, agrupecios em qualquer GDH cirúrgico com preço de ambulatõrlo. com

admissão pmgran~

Base cio Dados Nacional de GDH nQ de epiaôdios cir. de ambulatório e internamento

Adflúnistrar,án Conifal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo SMma de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~



iridicador B.6

Tipo de lndic~r

Percentagem de con ,,unio d( - vmbalag(-m.

Objectivo contrato- prograrna 2015

de ~dicamento ,, 1 , viivrico%,

Entidade Geotora

no tot.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ I ombalagen% de medicamento%


Tipo, de falhm Desernpenho Assistencial Ped~ mpi"val Ano 2015

Objwfivo MonhDrizar o con«~, lnduzklo paM Inaeltulkção, de *i lageno de madicanmntos gonárkm* dkgrlbuMas em farmácia de oficina.

Dmcrição do Indicador Indicador que exprirno a percen~rn de embalagens de medicamentos genéricos facturados no total de embalagens facturadas (em ambulatório).

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 58 do Anexo (Apèndico 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendico 11)

Unklado de.. Ida % (duas casas dócimais)

Fro~ncia de manitorLzação Mensal Foffia dos dedoW 89» de monitcwizaoo

SIARS

Responadívei pela monitorização

Instituição 1 ARS Fõrmula NQ de embalagens de medicamentos genéricos facturadas NO total de embalagens de medica~ntos facturadas

Prazo, Entrega Reportíng Dia 20 do más n+ 1 Velar de Rofe~la (~a)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Centros Hos~iares: Cláusula 54 (Apendica 11),

ULS: Clãusula 48 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociaçào com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de beais valor histórico da instrtuição (opcionW)

Obe~çõea Aplica-se aos cuidados ambulatórios da Instituição. no caso das ULS Inclui CSP

Varlãvois Defin~ FontiD Mormação/ 51 Unld~ de n»d~

N.9 de embalag~ de medicamoffios 9~cos factur9d99

N.Q de embalagens de rnedicamentos genéricos faturadas SIARS ng de embalagens

N.O total de ombaiagmm de medicamm~e lacturadas

N.9 total de embalagens de medicamentos faturadas SIARS n2 de embalagens

f

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde simffl & Seúh

B.l. I ndicadores Contrato-Programa 2015


Indicador B.7

Tipo de lndlca~r

T.IX.1 civ (ic utilizaçao cl.i cie zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVvrificaçao

-i--

Objectivo contmto-pmgrama 2015 EntkIedo, Gistirtora

d(- SvI-tir,inç.-i Cirúrgica -


Tipo de falha Qualidade de serviço Período aplicã~ Ano 2015

Obi~ivo Garantir m udllzmçéo da "Li=m de Varítificação de ~urançm CArúrgica".

Dmwriç&o do Indicador Indiaiídor que expressa a percentaoem de Intervençôes cirurg cas com registo de "Lista de Verif"çlko de Segurança CIrúrgica". no total de intervenç0es cirúrgicas.

Cláusula CP

Acordo Modiftativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospttalares: Cláusula 58 do Anexo (Apéndica 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: CláU&Ula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA44 do Anexo (Apendice 11)

UnWado de medida % (urna casa décimaf)

Frequéncia de nion"rizaçSo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAkAensal Foffia dos dadoal Baisa de monito~ão

Si SIGIC

Resportoável pela nionhorizaçào

Instituição 1 ARS Fõrmula

(Ng de cirurgias com registo de "Lista de Verificaçào de Segurança Cirúrgica« / Total de Cirurgias) X 100

Prazo E..b a Raporting Dia 20 do más n.1 Valor de R*~]& (~a)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Centros Hospdaiares: Cláusula 5 0 (Apend" 11),

ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendico 11) (est~iecido orn negociação com as ARS)

Orgão flocalizador ARS Valor de ba~ valor histórico da Instituição (opcional)

Observaçôoa Considera-se registo de "Lista de Verificação de Segurança C rúrgÉcW. o preenchimento, de todos os campos da lista de verif"çào de segurança cirúrgica.

Veriávela ~ini~ Fcwdo biforma~ 51 Unida~ do.. Ida Cirurgian com ~lato ~ "Lia% de V«wific~ de Sagurença Cirúrgica"

Ciruroias cuja "Lista de VerificaçAo de Segurança Cirúrgica', tenha sido registada no 51 de Instituição ou PDS (Plataforma

de Dados da Saúde) si SIGIC n- de cirurgias

Cirurgias UM Ou mais atos operatórios com o mearno objetivo

terapêutico o ou diagnóstico. realizadio(a) por eirurgião(boa) em sala ~ratória, na ~ama sessão. sob anestesio geral.

locorreglonal ou local, com ou sem presença de anestesista. Si SIGIC

n- de cirurgias

q

f zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAlw

1

Admeni s l ução cont r ai

ACSS de Si aem k:

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


indicador C. 1

Tipo de Indlc~r

Percentapem do% Ga%to% cor -n Hor,-i% Extraordin.irias,

Objectivo contrato-programa 2015

Suplemento% e FSE (%elecionacios),

Entidade C~ra

no Total de Gastos com Pessoal

Hospi t al , Cent r o Hospf t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha El i c i énci a Pad~ apllcãvol Ano 201 5

Obje~ ~ho~r o dae~ho Eaon~ - Fkmnaoi r o.

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr esea a pr opor çAo de ct i st os " ext r aor di nár §~ no t ot al dos cust as com pessoal .

Clãuaula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hos~ Cent r os Hospi t al ams: Cl ãusul a 56 do Anexo ( Apéndi ca 11)

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - U LS: Cl áusul a 46 do Anexo ( Apendi ce 11)

Unkl ado de madl da % ( uma casa demDi mal )

Fr equênci a de monkor i zação Mensal For i l a, dcm dad~ Bmm de moni t or i zaoo

SIGEF

Remponsi l i mal pel a r nonhor l zaoo

l nst i t ui ç l ko 1 ARS Fõmul a SNC ( 632411 + 632412 + 632421 + 63248 ( out r os

supl ement os) + 6224+ 62214 ) 1 63 ' 100

Pr azo E..b a Rep~ng Di a 20 do ~s nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ I Val or c l a Rohke nel a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hoapt t al ar es: Cl ãusul a 5É ( Apendi co 11).

ULS: Cl áusul a 44 do Anexo ( Apendi co 11) ( est abel eci do er n negoci açAo cor n as ARS)

Or gão f i ~l i zador ARS Vai or de ba» val or hi st ór t co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Oba~çôoa Ref er ér i c i al oont abl l í s t i co SNC

Variáveis D*11niçAo Fomo linformação/ 91 Unidacla de

mor as Ext r aor di nár i as (1(# 632411 ( Hor as Ext . ) SIGEF E ( eur os)

Supl ament os 632412 pr ovençôes - * 632421 r l okt ea 0 SUPl or nent os

632481 SIG C zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ # 632~ out r os supi . ) SIGEF E (ouros)

FSE ( achmi onado) #t 13224 ~ * 622141 ~ * 822142 622148 SIGEF £ ( eur os)

Gast os com p~al #63 SIGEF E ( eur os)

Admi ni st r açáo Cof i l r al

ACSS ds zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAr~ma de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

6.1. I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

indicadores Objectivos Nacionais

Indicador C.2 Resultado antes de depreci3ções,

Objectivo contrato-progrania 2015

gastos de financiamento e impostos (EBITDA)

Ti po de I ncí l i cador Er di dado Gast or a Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po da f al ha Ef i c i énci a apl i cável Ano 2015

Obj ~i vo Mani t odzar o desempanho Econômi co - Fl r mncei r o

Descr ~ do I ndi cador l r i di cador que expr esr a r esul t ados da i nst i t ui çâo ant es de depmci açOes. gast os de f i nanci a~nt o e i mpost os.

Cl ãuaul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hosot ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 50 do Anexo ( Apéndi co 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 48 do Anexo ( Apendi ca 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equênci a de ni oni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t od~o

SI GEF

Responaával pel a r noni t or i zação

l nst hui çáo 1 ARS Fõmul a

SNC ( #71 + * 72 + #73 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ * 74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 + #7627 + #7628 + * 763 + * 77 + #78 ~ * 7911 + #7912 + #7913 +

* 7914 + #7918 + #798) - ( #61 + * 62 + #63 ~ #651 + #652 + * 653 + #657 + * 658 + #659 + #% + #67 + * 68 + #6918 + * 6928 +

* 6988)

Pr azo Ent r ega Repor i l i ng Di a 20 do mès n+I Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor da Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 5 8 ( Apendi ce 11) ,

ULS: Cl áusul a 4& do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci açào com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co de I nst i t ui ção ( opci onal )

Oba~ç~ Ref er énci al cont abi l í s t i co SNC

Variáveis Definição Fonte Informa0o/ SI Unid~ de. I da

SNC ( #71 + #72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 Rmukmdo entes de + #7627 + #7628 + #763 + #77 + #78 + #7911 + #7912 +

depreciações, gast oa c i o #7913 + #7914 ~ #7918 + #798) - ( #61 ~ #62 + #63 + #651 SI GEF £ (euros) financia..m. o a Impostos #652 + #653 + #657 + * 658 + #659 + #66 + #67 + #68

#6918 + #6928 + #6988)

I ¥

4

v zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administraçáo Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de &MM8 & zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o



I ndi cador C. 3

Tipo de l ndi c~r Obj ect i vo cont r at o- pr ogr ama 2015

Acr ésci mo de Di vi da Venci da

Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde Ent i dade Cw~r a

Ti po de f al ha Ef t i énda ~odo spl i cável Ano 2015

Obj ~vo Monhor i zar o do* emponha Económ" - Fi nanc* i r o

Dewr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa a vat i açáo da dí v i da venci da* ( f omeoedor es ext er nos) da I nst i t ui ção.

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 58 do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4 8 do Anexo ( Apendi co 11)

Unkl ade de medi da e ( our os)

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dedoW Bar i ssi de moni t or i ~ SIGEF

Respor mável pela moni t or i zação

I nst i t ui ção 1 ARS Fõr mul a Dí vi da ver i c i da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez. 201 5 - Dí vi da venci da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez. 2014

Pr azo Ent r ega Repor t 11% Di a 21 do más n+l Val or de Ro~ci a ( Met e)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat í vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 58 ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 48 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Vel ar de basar val or hi st õr i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser v~ di vi da venci da ( f omecedor es ext emos) - val or a apur ar pel o SIGEF mensal ment e, par a cada uma das i nst i t ui ções.

A var i ação da dí v i da ser á cal cul ada em cada ~s, t endo como r ef er énci a o val or obser vado em 31 Dezembr o 2014.

Var i ávei s Def i ni ção Font e kdor mação/ Si Uni dade de r nedi da

Acr óaci r no de Dí vi da Vemi de

Var i açâo, ent r e o per í odo n e o per í odo n- 1. do val or da dí v i da ( f omecedor es ext emos) que ul t r apassou o pr azo de

pagani er yt o. SIGEF £ ( eur os)

Adminis[raçàe Conlial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde &moa & zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~


i ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador C.4 Pvreental, (, m d( , r(-.iidirti(-, nto%

Obj e~o contrato-prograrna 2015

(-xtra contrato - programa,

Entidade Goetora

no total de rei -idimentos

Tipo de Indicador Hospkal, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Eficlóricia Período aplicável Ano 2015

Obj~lvo Monftorlzar o dawmponho Econômico - Financeiro

Descrição do Indicador Indicador que expressa a proporção rendimentos não decorrentes do contrato-programa.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 59 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS: Cláusuia 48 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa decimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte doo dados/ Base da monitorização

SIGEF

R~naãvel poia monito~ção

Instituição 1 ARS Fórmula SNC [7 (Rendimentos) - 721 (Serviço Nacional de Saúde Contrato-

Programa) 17 (Rendimentos) * 100

Prazo E.M a Reporting Dia 20 do mós n+1 Valor de Referêmia (Meta)

Definida no Acordo Modificativo 2014 Hospitais 1 Centros Hosphalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS: Ciãusula 44 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fl~llzador ARS Valor de base valor histórico da Instituiçâo (opcional)

Obg~çôea Referéncial contabilístico SNC

Variávela Definição Fmde Informação/ SI Unid~ de niedkia

Rencili M. os SNS Contía 0- pirograma

721 - Serviço Nacional de Saúde Contrato-Programa SiGEF £ (euros)

Randlinim. os 7 - Rendinientos SIGEF E (euros)

11 2013-2015,...9 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcor do Modi f i cat i...

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