CONTABILIDAD

GUBERNAMENTAL

Profesor: Plasencia Terrones Luis E.

U.N.S.A.

2,010

ÁMBITO DE

APLICACIÓN

GOBIERNO NACIONAL

GOBIERNO NACIONAL

GOBIERNO REGIONAL

GOBIERNO REGIONAL

GOBIERNOS LOCALES

GOBIERNOS LOCALES

•Gobierno Central•Instituciones Púb. Desc.•Universidades Públicas.•Sociedades de Benef. Púb.•Otros Org. Púb. Descentral.

•Municipalidades•Institutos Viales•Org.Púb.Desc.Municip.

ÁMBITO DE APLICACIÓN

Artículo 1° Ley Nº 28708 - Ley del Sistema Nacional de Contabilidad, principios regulatorios:

• Uniformidad• Integridad• Oportunidad• Transparencia• Legalidad

Normas Internacionales de Contabilidad del Sector Público –NICSP, oficializadas por el Consejo Normativo de Contabilidad.

MARCO NORMATIVO

Empleo De Cuentas

El registro de transacciones y elaboración de estados financieros, deben observar la dinámica prevista en cada cuenta del Plan Contable Gubernamental.

Las operaciones se registrarán en las cuentas que correspondan a su naturaleza.

Las entidades utilizarán las cuentas principales a cuatro dígitos, y a nivel de más dígitos que se precisan en el plan contable gubernamental.

De requerir códigos adicionales, las entidades solicitarán a la Dirección Nacional de Contabilidad Pública la apertura de nuevos códigos de acuerdo a sus necesidades.

DISPOSICIONES GENERALES

Sistema de Registro contable.

La contabilidad será llevada en lengua española y en moneda nacional y según el principio de partida doble

Todas las operaciones registradas en libros contables deben ser sustentadas con documentos fuentes .

Los libros y registros contables pueden ser llevados por cualquier medio: mecanizados o informáticos, siempre que la información que se obtenga por dichos medios, se ajusten a lo que establece el sistema contable.

Los libros, registros, documentos y demás evidencias sustentatorias de las operaciones, serán conservadas durante el tiempo que señalan los dispositivos legales vigentes.

ESTRUCTURA

Elemento 1 23

BALANCE

ACTIVOS PASIVOS PATRIMONIO

ESTADO DE GESTIÓN

Elemento

INGRESOS GASTOS RESULTADOS

4 5 6

CÓDIGO CLASE CONCEPTO

1 ACTIVOS Son los recursos controlados por la entidad como consecuencia de hechos pasados y de los cuales se espera que fluirán a la entidad beneficios económicos futuros o un potencial de servicio

A C T I V O

I n c l u y e l a s c u e n t a s d e l a 1 1 0 1 h a s t a l a 1 6 0 1 . C o m p r e n d e l o s f o n d o s e n c a j a y e n i n s ti t u c i o n e s fi n a n c i e r a s , a s í c o m o l a s d i v e r s o s ti p o s d e c u e n t a s p o r c o b r a r ; a d e m á s , l a e s ti m a c i ó n p a r a l a s c u e n t a s d e d u d o s o c o b r o . L o s r e g i s t r o s e f e c t u a d o s e n e s t a s c u e n t a s e n e l e j e r c i c i o e c o n ó m i c o s e e f e c t u a r á n s i n c o n s i d e r a r e l p l a z o d e c o n v e r ti b i l i d a d e n e f e c ti v o . S ó l o a l fi n a l d e c a d a e j e r c i c i o o c u a n d o s e d e b a p r e s e n t a r E s t a d o s F i n a n c i e r o s , s e s e p a r a r á l a p a r t e c o r r i e n t e d e l a q u e n o l o e s p a r a m o s t r a r l a s p o r s e p a r a d o . E n e l c a s o d e l o s s a l d o s e n i n s ti t u c i o n e s fi n a n c i e r a s q u e r e s u l t e n a c r e e d o r a s , s e r e c l a s i fi c a r á n e n e l l u g a r d e l p a s i v o q u e l e c o r r e s p o n d a .

CÓDIGO CLASE CONCEPTO

2 PASIVOS Son las obligaciones presentes de la entidad, que provienen de hechos pasados y cuya liquidación se prevé que representará para la entidad un flujo de salida de recursos que llevan incorporados beneficios económicos o un potencial de servicio.

P A S I V O

Agrupa las cuentas de la 2101 hasta la 2501. Incluye todas las obligaciones presentes, que resultan de hechos pasados, Las obligaciones pueden ser exigibles legalmente o pueden originarse por la actividad normal de la entidad o por usos o costumbres que la llevan a actuar de cierta manera.

Sólo al final del cada ejercicio económico o a la fecha en que se presenten estados financieros se mostrarán por separado la parte corriente de la parte no corriente.

CÓDIGO

CLASE CONCEPTO

3 PATRIMONIO Es la participación residual que queda sobre los activos de la entidad, después de deducir todos los pasivos

PATRIMONIO

Agrupa las cuentas de la 3101 hasta la 3401. Las transacciones patrimoniales provienen de operaciones efectuadas por las instituciones, de los resultados generados por la entidad, y de las actualizaciones de valor. Todas ellas, modifican el patrimonio neto en su conjunto. Otras transacciones representan reacomodos patrimoniales, como los de ley para el caso de las reservas.

CÓDIGO CLASE CONCEPTO

4 INGRESOS PATRIMONIALES

Conjunto de transacciones que aumentan el Patrimonio neto de una unidad gubernamental

INGRESOS

Agrupa las cuentas de la 4101 hasta la 4701. Comprende las cuentas de gestión de ingresos de las instituciones y se clasifican de acuerdo con su naturaleza.

Incluye las cuentas de impuestos por diferentes conceptos, contribuciones sociales, devoluciones de tributos, venta de bienes, venta de derechos y tasas, venta de servicios, donaciones recibidas, traspasos y remesas recibidos, transferencias voluntarias diferentes a donaciones recibidas, rentas de la propiedad, venta de activos no financieros.

CÓDIGO CLASE CONCEPTO

5 GASTOS PATRIMONIALES

Conjunto de transacciones que reducen el

patrimonio neto de una unidad gubernamental.

GASTOSA g r u p a l a s c u e n t a s d e l a 5 1 0 1 h a s t a l a 5 8 0 2 . C o m p r e n d e l a s c u e n t a s d e g e s t i ó n c l a s i f i c a d a s p o r s u n a t u r a l e z a , l a s q u e r e p r e s e n t a n c o n s u m o s d e b e n e f i c i o s e c o n ó m i c o s . I n c l u y e l a s c a r g a s d e p e r s o n a l y l a s o b l i g a c i o n e s s o c i a l e s , c o n t r i b u c i o n e s a l a s e g u r i d a d s o c i a l , p e n s i o n e s ,

c o n s u m o d e b i e n e s , c o n t r a t a c i ó n d e s e r v i c i o s , d o n a c i o n e s o t o r g a d a s , t r a s p a s o s y r e m e s a s o t o r g a d o s , t r a n s f e r e n c i a s a i n s t i t u c i o n e s s i n f i n e s d e l u c r o o t o r g a d a s , p a g o d e i m p u e s t o s , d e r e c h o s a d m i n i s t r a t i v o s y m u l t a s , i n d e m n i z a c i o n e s y c o m p e n s a c i o n e s , c o m i s i o n e s y o t r o s g a s t o s d e l a d e u d a , c o s t o d e v e n t a d e a c t i v o s n o f i n a n c i e r o s , e s t i m a c i ó n d e l a d e p r e c i a c i ó n ,

a m o r t i z a c i ó n y a g o t a m i e n t o , p r o v i s i ó n d e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s , l a u d o s a r b i t r a l e s y o t r o s . P a r a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l r e s u l t a d o d e l e j e r c i c i o , l a s c u e n t a s d e e s t e e l e m e n t o s e c a n c e l a n d i r e c t a m e n t e c o n l a c u e n t a d e l E l e m e n t o 6 , l a s u b c u e n t a 6 1 0 1 . 0 1 R e s u l t a d o d e O p e r a c i ó n .

Nuevos Clasificadores Presupuestarios

RESULTADOS

Incluye la cuenta 6101Superávit o déficit, en la cual se consideran las subcuentas 6101.01 Resultado de Operación y 6101.02 Resultado del Ejercicio, siendo la primera subcuenta de uso exclusivo para el cierre de las cuentas de ingresos y gastos mientras que la segunda subcuentas se utilizará para el traslado del resultado del ejercicio al patrimonio.

CUENTAS DE PRESUPUESTO

Incluye las cuentas desde 8101 hasta la 8601, en las cuales se incluyen el Presupuesto Institucional Aprobado, así como las modificaciones presupuestales y el Presupuesto Institucional Modificado, también tenemos las cuentas de asignaciones comprometidas y las cuentas de ejecución de ingresos y gastos, las mismas que servirán para un adecuado control de la ejecución presupuestal por cada fuente de financiamiento.

CUENTAS DE ORDEN

Incluye las cuentas desde 9101 hasta la 9110, en las cuales se incluyen las cuentas de orden por contratos y compromisos aprobados, valores y garantías, bienes en préstamo, custodia y no depreciables.

ELEMENTO

S.C-1G CE S.C-2 S.C-3

SUB CTA-1

CUENTA

GRUPO

SUB CTA-2

SUB CTA-3

1 Activo

11 Activo Disponible

1101 Caja y Bancos

1101.03 Depósitos en Instit. Finan. Pub.

1101.0301 Ctas. Ctes.

1101.030102 R.D.R

ESTRUCTURA DE LA CUENTA CONTABLE

ESTRUCTURA

CAMPOS Nº DE DÍGITOS Elemento 1 dígito Grupo 1 dígito Cuenta 2 dígitos Sub Cuenta nivel 1 2 dígitos Sub Cuenta nivel 2 2 dígitos Sub Cuenta nivel 3 2 dígitos

1101 CAJA Y BANCOS 1101.01 Caja 1101.0101 Caja M/N 1101.0102 Caja M/E 1101.02 Fondos Fijos 1101.0201 Fondo para pagos en efectivo1101.0202 Fondos De Caja Chica 1101.0203 Fondo de Devoluciones en Efectivo 1101.03 Depósitos En Instituciones Financieras Públicas 1101.0301 Cuentas Corrientes 1101.030101 Recursos Ordinarios 1101.030102 Recursos Directamente Recaudados 1101.030103 Endeudamiento Interno 1101.030104 Endeudamiento Externo

1 ACTIVO

EJEMPLO DE ESTRUCTURA DEL PLAN DE CTAS.