los formalismos en actos jcos. P F del Castillo

8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo

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D E R E C H O N O T A R I A L

H a y a u t o r e s c o m o M a n u e l y V l b a l a d e jo ' q u e c o n s i d e r a n a la

m a c o m o u n e l e m e n t o e x t e n o r y a c c i d e n t a l a l a c t o j u r í d i c o. E l m e n

c i o n a d o a u t o r e x p r e s a q u e "L a f o r m a n o es e l e m e n t o m á s d e l n e

g o c i o ( c o m o l o s o n l a d e c l a r a c i ó n d e v o l u n t a d u o t r o s ac t o s ) , s i no

q u e es l a v e s t i d u r a e x t e r i o r d e

e l e m e nt o s , o l o s r i t o s o s o l e m

n i d a d e s q u e s e h a n d e obsen'ar p a r a d a r l e s

v i d a .

P o r e j e m p l o , l a s

p a l a b r a s p r o i u u i c i a d a s v e r b a l , o es c ri ta s , e n l a e s c r i ta , n o s o n o t r o

e l e m e n t o d e l c o n t r a t o , s i n o q u e s o n l a f i s o n o m í a ( f o r m a ) d e l e l e

m e n t o d e c l a r a c i ó n d e

v o l u n t a d .

O b i e n , l a p r e s e n c i a d e l j u e z

m u n i c i p a l y d e l o s t e s ti g o s , n o es u n e l e m e n t o m á s d e l m a t r i m o

n i o ,

s i n o q u e a m b i e n t e — f o r m a — e n e l q u e d e b e n e c e s a r i a m e n t e

t e n e r l u g a r l a e m i s i ó n d e la s d e c l a r a c i o n e s d e l os c o n t r a y e n t e s :

an t e e l j ue z y l o s t e s t i g o s . " A s í , p ar a este a u t o r , l a f o r m a e s e l

c o n t : in e n l ; e y e l a c t o J u r í d i c o e s e l c o n t e n i d o . O p i n i ó n q u e n o

c o m p a r t o

p o r l a s no c i o n e s d e A r i s t ó t e l e s expuestas y q u e a s u m o .

C o n s i d e r o q u e n o h a y a c t o j i u i d i c o s i n f o r m a , e l e m e n t o c o n s t i t u

t i v o t a n t o d e l a c t o j i u í d i c o c o m o d e l c o n t r a t o .

f o r m a , f r e c u e n t e m e n t e , e n l a p r á ct i c a y e n l a d o c t r i n a , s e

c o n f i u i d e c o n l o s f o r m a l i s m o s o la s f o r m a l i d a d e s . P o r e so , a l g m i o s

a m o r e s a l t r a t a r d e la s c l a s i f ic a c i o n e s d e la f o r m a m á s b i e n s e

r e f i e r e n

a la s f o r m a l i d a d e s o f o r m a l i s m o s .

La f o r m a p u e d e d e f i n i r s e c o m o : El signo o conjunto de signos por

los cuales se hace constar o se

exierioriza

la Dolvntad del o de los

agentes

jurídico y del contrato. Y

l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s

c o m o : El conjunto de normas establecidas por el ardenamiento jurídico o

por las partes, que señalan cómo se debe exteriorizar la voluntad, para la

validez de l

jurídico y del contrato. En

d e f i n i c i o ne s se e s t ab l e

c e la d i s t i nc i ó n e nt r e l a f o r m a , c o m o e l e m e nt o d e e x i s t e nc i a d e l

c o n t r a t o ,

y l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z .

E n este c a p í t u l o e n f o c o la a t e n c i ó n a l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a

l i d a d e s c o n s i g n a d o s e n e l C ó d i g o C iv i l d e l D i s t r i t o F e d e r a l d e 1 9 2 8 .

P r i n c i p i a r é c o n u n a b r e v e y l i m i t a d a r e f e r e n c i a a l a e v o l u c i ó n d e

l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s d e n t r o d e l D e r e c h o C i v i l y a .sus

d i v e r s as c l a s i f i c ac i o ne s .

L o s f o r m a l i s m o s h a n i d o v a r i a n d o es p a c ia l y t e m p o r a l m e n t e , d e

a c ue r d o c o n e l c a m b i o d e l a s d i v e r s as t é c n i c a s l e g i s l a t i v a s . S u e v o

l u c i ó n e n c i e rt a m a n e r a e s t á c o n e c t a d a c o n l a

c u l t u r a l

d e l h o m b r e .

E n u n

p i i n c i p i o

l o s f o r m a l i s m o s e r a n f u n d a m e n t a l m e n t e r e l ig i o s o s .

S e h a c í a n a tr a v é s d e l s a c e r d o t e q u e i n t e r v e n í a c o m o e l e m e n t o

m á g i c o en l o d a c o n t r a t a c i ó n . P o s t e r i o r m e n t e , e n e l D e r e c h o R o m a -

; \ l l t : i ] ; K l < - | i M : i i M n - l 1 1 1

or ina, y a i i i l r f j n ví iáón t i r l u fni áo j i nídi co

.Sopiinila de la Ixcvista

ele la

Isiciillail

tU - n i u c l i n <1< l a

I liiivii

si<la<l <1< O vi id o, E s | i a M a , H WH, |). 155.

F O lU v IA Y L O S F O R M A L I S M O S

a d q u i e r e n u n m a t i z d e t i p o

c i v i l .

d e r e c h o , d e e x i s t e n c i a

f e c u n d a y p r o l o n g a d a , h a y u n c a m b i o d e l os f o r m a l i s m o s , d e l

c i o a l f i n d e s u v i g e n c i a . Si a p r i n c i p i o e r a n c a s i m á g i c o s y c o m

p l i c a d o s ,

a l f i n a l se s i m p l i f i c a r o n . Esta ev o l u c i ó n n o o b s t a p a r a

sostener

q u e es e d e r e c h o f u e f o r m a l i s t a , q u e l a m o d i f i c a c i ó n e n l o s

f o r m a l i s m o s

h a c ia u n a m a y o r s i m p l i c i d a d , no l o s h i z o desaparecer.

Y c o n

Bonnecase,'-

a f i r m o q u e " Si e l f o r m a l i s m o acaso no s e o r i g i nó

e n e l D e r e c h o R o m a n o , e n c a m b i o f l o r e c i ó e n él c o n u n v i g o r

p a r t i c u l a r . "

C o m o e j e m p l o d e e v o l u c i ó n d e lo s f o r m a l i s m o s a tr a v é s d e l

t i e m p o , e s t á n lo s m o d o s d e t ia n s m i s i ó n d e p r o p i e d a d q u e v a n d e

la mancipatio a la //* jure cessio, y d e é s t a , a l a traditio.

La ma.ncipatio e r a u n p r o c e d i m i e n t o q u e s ó lo p o d í a n e f e c t u a r

l os c i u d a d a n o s r o m a n o s c o m e r c i a n t e s . T e n í a p o r o b j e t o l a res

mancipi.

S e c e l e b r a b a e n p r e s e nc i a d e c i nc o t e s t i g o s c i ud a d a no s

r o m a n o s , d e u n p o r t a b a l a n z a , u n a b a l a n z a y u n t r o z o d e b r o n c e

(randusculum).

E l q u e h a b r í a d e

a d q u i r i r

l a p r o p i e d a d

(mancipio

accipiens) g o l p e a b a u n o d e l os p l a t o s d e l a b a l a n z a c o n e l t r o z o d e

b r o n c e , c o m o s í m b o l o d e l p r e c i o , y a l m i s m o t i e m p o p r o n u n c i a b a

f ó r m u l a s o l e m n e a f i r m a n d o q u e la

l a h a c í a s u y a .

La r jure cessio t u v o u n o r i g e n p r o c e s a l . Se t r a t a b a d e u n j u i c i o

" f i c t i c i o " . Q u i e n

enajena )a

y q u i e n a d q u i r í a , c o m p a r e c í a n d e l a n t e

(1(;1 pretor de

t r i b u n a l

d e R o m a y d e l p r e s i d e n t e e n l a s p r o v i n c i a s .

La cosa d e b í a

p r e s e n t e y s o b r e e l l a el a d q u i r e n t e p o n í a l a

m a n o y a f i r m a b a s e r e l p r o p i e t a r i o . A c o n t i n u a c i ó n e l m a g i sf i ra d o

i n e g n n t a b a a l c e d e n t e s i n o h a b í a o p o s i c i ó n . S i é s t e n o p r o t e s t a b a ,

I m a g i s t r a d o d e c la r a b a p r o p i e t a r i o a l a d q u i r e n t e .

La traditio c o n s ta b a d e f o r m a l i s m o s q u e e n u n p r i n c i p i o consi.s-

l i c r o n

e n l a e n tr e g a f í s i c a d e l b i e n , c o n la i n t e n c i ó n d e l e n a j e n a n t e

d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d y d e l c o m p r a d o r

a d q u i r i r l a .

P o s t e r i o r m e n t e , l a e n t r e g a f u e s i m b ó l i c a pe r cartam o m e d i a n t e

c l á u s u l a vendidit et tradidit ( v e n d i ó y e n t r e g ó ) .

E n l a t r a d i l i o e x i s t e n t r e s e l e m e n t o s : l a e n t r e g a f í s i c a d e l a cosa;

la i n t e n c i ó n p o r p a r t e d e l e n a j e n a n t e d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d d e

la cosa v e n d i d a y l a v o l u n t a d d e l a d q u i r e n t e d e a d u e ñ á r s e l a ; y p o r

l i l f i m o , la justa

e f i c i e n t e d e la t r a n s m i s i ó n , q u e n o r

m a l m e n t e e r a e l c o n t r a t o .

F.ste d e s a r r o l l o d e la f o r m a e n el D e r e c h o R o m a n o , i n d u d a b l e

m e n t e se d e l i e a q u e el r o m a n o e ra u n p u e b l o m a t e r i a l i s t a . N o p o

d í a c o n s i d e r a r que l a s o l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s c r e a r a o b l i g a c i o -

- l i o i i n . - ca s r , J u l i c n , l .l i-mmlo.s

Í / C Dcier.ho C i v i l

lomci II, México,

p. 239.

n e s y t r a s m i t i e r a el d e r e c h o d e p r o p i e d a d . E ra necesario c o n f i r m a r

esa v o l u n t a d c o n actos e x t e r i o r e s p a r a p o d e r c o n v e n c e r s e y p r o b a r

p o r m e d i o d e s i g n o s s a c r a m e n t a le s q u e h a b í a a c u e r d o d e v o l u n

t a d e s , p u e s se d a b a p o c a i m p o r t a n c i a a l o s

aspectos

e s p i r i t u a l e s .

En c a m b i o , e l d e r e c h o c a n ó n i c o m á s i n t e r e s a d o p o r l o e s p i r i t u a l ,

p r e o c u p a d o p o r l os aspectos i n t e r i o r e s d e l a v o l u n t a d , c o n c e d i ó

m a y o r i m p o r t a n c i a a l a i i u e n c i ó n d e la s p a r t e s , al c o n s e n t i m i e n t o

e x p r e s a d o , s i n n e c e s i d a d d e sujetarse a f o r m a l i d a d e s , l o q u e d i o

paso a l c o n s e n s u a l i s m o .

Respecto

a l a i n f l u e n c i a d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , es d e g r a n i m

p o r t a n c i a l a d i s c u s i ó n qu e s e d i o e n e l s i g l o x i l , e n t r e l a

escuela

B o l o n i a y l a d e P a r í s , e n r e l a c i ó n c o n l a d i s o l u c i ó n d e l m a t r i m o n i o

c o n s e n t i d o y n o c o n s u m a d o . L a p r i m e r a s o s t e n í a q u e e l m a t r i m o

n o se i ) e r fe c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o , q u e s ó lo e r a e l

i n i c i o ,

s i n o c o n l a r e a l i z a c i ó n d e la c ó p u l a c a r n a l ; l a s e g r u i d a

a f i r

m a b a q u e e l m a t r i m o n i o se p e r f e c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o y

qu e l a c ó p u l a c a r n a l es su efecto n a t u r a l . I d e a s , estas ú l t i m a s , a p o

y ad as p o r P e d r o L o m b a r d o . D e e s( a d i s c u s i ó n , A l e j a n d r o I I I , h i z o

u n a s í n t e s i s , d á n d o l e l a r a z ó n a l a

escuela

d e P a i í s , a l d e t e r m i n a r

q u e e l m a t r i m o n i o c o n s e n t i d o e r a p e i f e c t o a u n q u e n o s e h u b i e s e

c o n s i m i a d o .

D e r e c h o R o m a n o i n fl u y ó m u c h o e n la

c u l t u r a

j u r í d i c a o c c i

d e n t a l . S i n e m b a r g o , a l g u n o s p u e b l o s a d a p t a d o s a s us r e g r ü a c i o n e s

s u f r i e r o n i n v a s i o n e s d e l os g e r m a n o s , q u e n o h a b í a n l o g r a d o l a

e v o l u c i ó n

c t i l t u r a l

q u e p a r a entonces t e n í a n l os p u e b l o s l a t i n o s .

e l l o , se cayó otra vez en e l p r i m i t i v i s m o f o r m a l i s t a , d o n d e l as

s o l e m n i d a d e s , e n a l g \ m o s casos d e

t i p o

r e i g i o s o , a d q u i r í a n u n a

m ay o r m p o rt a c a.

e sa é p o c a , l o s p u e b l o s r e g u l a d o s p o r e l D e r e c h o R o m a n o ,

se b i f u r c a r o n e n d o s r a m a s : r o m a n a y g e r m á n i c a . L a p r i m e r a , i n

fluida e i u o n c e s p o r e l c o n s e n . su a l i s m o d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , s e

divid ió a su vez en franc esa y es pa ño la . La f iancesa , rep res en tad a

po j -

e l C k x i i g o d e N a p o l e ó n , c u y o s r e d a c t o r e s t o m a r o n e n c u e n t a

l a s d i s p o s i c i o n e s d e l cotfiis

juris civi s

y d e l corpus

juris canonice

concede g r a n i m p o r t a n c i a a l a f u e r z a v i n c u l a t o r i a de la

v o l u n t a d

i n t e r i o r , f lo re ci m ie n to d e l c o n s e n s u a l i s m o . L a s e g u n d a , c o n l a L e y

O r d e n a m i e n t o d e A l c a l á d e l a ñ o d e 1 34 8 , p l a s i u a t a m b i é n e l

c o n s e n s u a l i s m o . A l r e s p e c t o t r a n s c r i b o el t e x t o s i g u i e n t e :

ínsj iirada n uestra legislación de las Partidas, y con esp ecialidad el

Tí t . X I de la 5 - , en e l espí i i tu pred om inan te de l Derech o Rom ano,

adoptó la complicada so lemn idad de c ier tas esl ipnlaciones, tan

p e r j u -

d i c i a l

a l a f á c i l c e l e b r a c i ó n d e l o s

contratos

y t a n o c a s i o n a d a

d u c i r su i n v a l i d a c i ó n é i n e f i c a c i a . F u é p o r e s o m u y c o n v e n i e n t e l a

g r a n n o v e d a d q u e i n t r o d u j o e n e l

antiguo

d e r e c h o , l a c é l e b i e

O rd en am ie nto de .-Vlcalá ("única del tít . X V I d e l m i s m o, ó s e a l ^ tíL I ,

l i b . X , N.R. , s e g ú n la q u e " p a r e s c i e n d o q u e a l g u n o se q u i s o o b l i g a r

á otro

p o r p r o n ú s i ó n ó p o r a l g ú n

contrato

en otra

m a n e r a , s e a

tenudo

d e c u m p l i r a q u e l l o q u e s e o b l i g ó ,

p u e d a p o n e r

c i ó n , q u e n o f u é h e c h a e s t i i m l a c i ó n , q u e q u i e r e d e c i r , p r o m e ú m i e n t o

c o n c i e r t a s o l e i m r i d a d d e d e r e c h o , ó q u e fu é h e c h o e l contrato ó

o b l i g a c i ó n entre a u s e n te s " . . . P r o p ú s o s e , p u e s , e l l e g i s l a d o r p o r f m

p r i n c i p a l

a l d i c t a r esta l e ) ' : " d e s p r e c i a r

e s c r u p u l o s i d a d y s o l e m n i

d a d d e p a l a b r a s " . S e g ú n l a o p o r U i n a f r a s e d e l c é l e b r e

Paborde

S a l a ,

p a r a q u e s i n n e c e s i d a d d e l a s ü - a va s y c o m p l i c a c i ó n d e la s a n t i g u a s

e s t i p u l a c i o n e s , ¡ m c l i e r a n l o s h o m b r e s o b l i g a r s e d e u n modo í a c i l , y a l

m i s m o tiempo e f i c a z y v a l e d e r o . Pero n i esta s e n c i l l a e x ] D li c a c i ó n d e

t a n a u t o r i z a d o j u r i s c o n s u l t o ,

maestro

d e c a s i

letrados

e s p a ñ o

l e s d u r a n t e l a p r i m e r a m i t a d d e

s i g l o , n i e l e s p í r i t u q u e e vi d e n t e

mente r e ve l a e l c l a i o

contexto

d e a q u e l l a f a m os a l e y , n i l a s

reiteradas

e x p l i c a c i o n e s d e u n a constante j u r i s p r u d e n c i a , h a bastado á i m p e d i r

q u e s e l e d é u n a t o r c i d a i n t e i p r e t a c i ó n , n i q u e s e h a y a a b u s a d o d e

e l l a

l a m a y o r

de las

q u e s e h a

tratado

d e l c u m p l i m i e n t o

d e o b l i g a c i o n e s y contiatos; s i n d u d a p o r q u e a u n d o m i n a e l error

m u y v u l g a r entre

ciertas

gentes d e q u e n o p u e d e n c o n U a e r s e a q u e

l l a s ,

s i n o m e d i a u n

documento

p ú l i l i c o ó p r i va d o, y n o s e h a l l a n

presentes

l os c oi U r a t a n t e s , y

concurrentes

a d e m á s

ciertos

r e q u i s i t os y

s o l e m n i d a d e s . P o r e s o creemos d e a l g u n a n u l i d a d r e s u m i r e n b r e v e s

p e r í o d o s l a s d o c t r i n a s u n a y o i r a v e z p r o c l a m a d o s

t a n i m p o r t a n

t e m a t e r i a ;

y esperamos

q u e a j u s t á n d o s e á e l l a s l os q u e

tengan

i n vo c a r l e s ó a p l i c a r l a s , s e e vi t e n l i t i g i os y r e c u r s o s i n f u n d a d os , ó s e

s o s t e n g a n c o n m á s p r o b a i ) i l i d a d d e b u e n é x i t o l o s q u e m e r e z c a n u n

j u s t o apoyo y d e f e n s a . '

o b s t a n t e , c o n f o r m e pasa e l t i e m p o s e n o t a u n r e t o r n o h a c i a

el f o i - m a l i s m o y l a s o l e m n i d a d . A c t u a h n e n t e e n m u c h a s l e g is l a ci o

n e s e x i s te u n a m a r c a d a t e n d e n c i a a la s f o r m a l i d a d e s , a

q u e e n su s c ó d i g o s c o n s a g r e n , e n a r t í c u l o e x p r e s o , e l c o n s e n -

s u a l i s m o . L a o p i n i ó n d e l a d o c t r i n a e s v a r i a d a p a r a r e f e r i r s e a estas

( r a n s f o r m a c i o n e s . A u t o r e s c o m o

Bonnecase,

c o n s i d e r a n q u e n o d e b e

h a b l a r s e d e u n r e n a c i m i e n t o d e l f o r m a l i s m o d e l o s actos j u r í d i c o s

D e r e c h o

C i v i l ,

s i n o m á s b i e n d e s u p e m v e n c i a . E l D e r e c h o

C i v i l

M o d e r n o , n u n c a h a r e p u d i a d o d e u n a m a n e r a g e n e r a l e l

Oi-tiz

c c Z iíñig-a,

\ \ : i n\ \ e\ , Ju r i s¡m t i lmci i i

c i v i l deEs/ j a i i a ,

conforme

a l o s

docthnas consigna

a l l o s dd T r i buna l upremo

J ust i c ia , I mpr ent a d ej ó s e Rod i í gi i ez, M a d r i d , 1869, pp. 527

y 528.

f o r m a l i s m o

y q u e s i m p l e m e n t e l o h a r e s t r i n g i d o p o r lo d e m á s c o n

f in es m ú l t i p l e s . ''

M i g u e l S . M a c é e l o , d e c í a : l i a p r e v a l e c i d o l a t e o r í a d e bastar e l

s i m p l e

c o n s e n t i m i e n t o p a r a d a r p o r p e r f e c c i o n a d o s l o s c o n t r a t o s .

S i n e m b a r g o , l a s l e g i s l a c i o n e s m o d e r n a s , q u e h a n c o m p r e n d i d o

q u e e x i s t e i n i g r a n d e i n t e r é s p i i b l i c o e n p r e v e n i r l o s p l e i t o s y

g u r a r c i e r t o s bienes p o i su m a y o r i m p o r t a n c i a , h a n s a n c i o n a d o e l

p r e c e p t o d e q u e d e t e r m i n a d a s

especies

d e o b l i g a c i o n e s d e b e n cons-

t a r p r e c i s a m e n t e e n c i e r t a f o r m a , y q u e e n consecuencia n o s o n

v á l i d a s s i s e o t o r g a n e n f o r m a d i f e r e n t e .

P o r o t r o l a d o , D e m o g u e , c i t a d o p o r M a n u e l B o i j a S o r i a n o ,

a f i r m a q u e e l f o r m a l i s m o e n n u e s t r a s c i v i l i z a c i o n e s a d e l a n t a d a s

t i e n d e

a renacer p a r a d a r m á s s e g i u i d a d e n la s t r a n s a c c i o n e s , p o r

p a r t e , y p o r o t r a , p a r a p r o t e g e r c i e rt a s clases sociales, en f in,

p a r a p e r m i t i r o p e r a c i o n e s j i u í d i c a s m á s r á p i d a s .

O t r o s a i u o r e s c o m o L t ú s D i e z - P i c a z o y A n t o n i o G u i l l ó n , s o s t i e

q u e e l f o r m a l i s m o p r e t e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e ci e rt a s finali

dades p i- á c ti c a s , q u e r e s u m e n s u s t a n c i a l m e n t e c o m o s i g u e :

1 . O btene r c lar ida d en lo que concierne a las c i rcunstancias de la

conclus ión de uu negocio {v .gr . fecha c o m o a s u c o n t e n i d o .

2. Garantizar la pii ieba de su existencia.

.S . Tule lar a las partes prev iniéndolas contra precipi tac iones y

decisiones poco ineditaflas.

4. Sen'i i de vehículo para alcanzar una p u b l i c i d a d d e l n e g o c i o

hacien do que sea reco nocib le po r los terceros .

5 . Ev i tar en lo pos ible las nul idades negociables p o r l a i n t e n 'e n -

c ión de técnicos (e l nota rio en la escri tura públ ica , e tc . ) . '

Q u i z á t en g a r a z ó n P l a n i o l , c u a n d o expresa q u e e l exceso d e

c u l t i u a p r o d u c e a sí

efectos

a n á l o g o s a l o s d e l a s i m p l i c i d a d y d e l a

i g n o r a n c i a

d e l o s p u e b l o s a n t i g u o s . L a s o l e m n i d a d d e l o s

j u r í

d i c o s

reapaiece

p i o n t o c o m o e n t o d a s p a i t e s c o n f o r m a s n u e v a s

b a j o l os n o m b r e s d e a u t e n t i c i d a d , r e g i s t r o , t r a n s c r i p c i ó n . Esto n o

es s i m b o l i s m o : es l a d e s c o n f i a n z a . *

l a a c t u a l i d a d , a d i f e r e n c i a d e l D e r e c h o R o m a n o , l a s u p e r v i

v e n c ia o r e n a c i r n i e i U o d e l f o r m a l i s m o

obedece

a razones d i f e r e n -

B o n n e c a s e , Ju l i e n , ob . c i t . p. 239.

S. M a c é e l o , Mig;iiel,

D a t o s

¡a r a e l estudi o del

Cód igo

C i v i l

D i s t r i t o

e der a l y Te i r i t o r i o

de l a Ba j a Ca l i f o r n i a Impren ta de Francisco Díaz de Leó n, Méxic o, 1884, p. 79.

^ B o i j a .S o ria n o , M a n u e l , Teoría General de la s Obl igaciones Porrú a, Mé xico, 1968, p. 217.

' Di ez l ' i c a z o ,

y An t o n i o G u i l l ó n , S is tema de Derecho

C i v i l

Espaíol T e c n o s , M a d r i d ,

1975, p. 506.

' P n i g P e ñ a , F e d e ri c o , c i ta a P l a n i o l , T r a t a do de Derecho

C i v i l

Españl. Edi t . Re v i s t a d e

D erech o Privaclo, Madr id, 1973, p. 40.

t e s . L a f o r m a s e e x i g e e n n u e s t r o s d í a s n o p o r q u e se a t r i b u y a a la s

p a l a b r a s e n s í o a la s f ó r m u l a s escritas o p r o n i m c i a d a s c o n d e t e r

m i n a d a

f u e r z a p r o p i a , s i n o p o r o t r o s m o t i v o s : i n t e r é s p t i b l i c o e n

e v i ta r

lo s l i t i g i o s , d o t a r d e p r e c i s i ó n a la s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s y

d e s e g u r i d a d a c i e r t o s bienes d e m a y o r i m p o r t a n c i a ,

i n d u c i r

a m a y o r

r e f l e x i ó n a la s p a r t e s c o n t r a t a n t e s. '^

E s t o y c o m p l e t a m e n t e d e a c u e r d o c o n l a o p i n i ó n d e lo s a u t o r e s

c ]u e h e m e n c i o n a d o . Pienso c o m o e l l o s qu e l a t e n d e n c i a d e l a s

l e g i s la c i o n e s m o d e r n a s , c u a n d o s u je t a la c e l e b r a c i ó n d e lo s

j u r í d i c o s a f o r m a l i s m o s , busca a n t e t o d o p r e s e r v a r u n a d e la s fina

l i d a d e s d e l d e r e c h o : l a s e g u í i d a d j u r í d i c a . A l

establecer

c i e r t o s r e

q u i s i t o s ,

c i e r t a s f o r m a l i d a d e s cjue d e b e n r e u n i r l o s actos p a r a s u r g i r

v i d a

d e l d e r e c h o y s e r

eficaces

j u r í d i c a m e n t e , s e p r e t e n d e ase-

g u r a r e l d e r e c h o d e l a s p e r s o n a s .

P o r s u p a r t e , el d e r e c l i o n o t a r i a l c o n s u s n o r m a s c o n s i g u e l a s e

g u r i d a d j u r í d i ca m e d i a n t e : l ) L a u ti l iz a c i ó n d e l p r o t o c o l o q u e p e r m i

t e l a c o n s e n ' a c i ó n d e l d o c u m e n t o y s u r e p r o d u c c i ó n ; 2 ) L a a c t u a

c i ó n d e l n o t a r i o , f u n c i o n a r i o q u e busca l a l e g a l i d a d d e l o s

q u e a n t e é l s e c e l e b r a n y e x p l i c a s u v a l o r , c o n t e n i d o y f u e r z a l e g a l ,

y 3 ) La fe de con ocim ient o que responsabi liza a l no tad o con respecto

a l a i d e n t i d a d , c a p a c i d a d d e la s p a r t e s y c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o .

E l c o n s e n t i m i e n t o o e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , p u e d e n m a n i f e s

p o r m e d i o s d i r e c t o s o s ea e n f o r m a

expresa,

y a s ea p o r l e n

g u a j e e sc r i to o h a b l a d o . T a m b i é n p o r m e d i o s i n d i r e c t o s , e n f o r m a

t á c i ta , c o n s i d e r a d o s p o r la le y c o m o e x p r e s i c n i d e l a v o l u n t a d as í ,

la v o l u n t a d s e i n f i e r e d e l c o m p o r t a m i e n t o . E n este s e n t i d o , e l s i l e n

c i o ,

c u a n d o l a l ey l e d a efectos j u r í d i c o s , c o n s t i t u y e u n a f o r m a d e

m a n i f e s t a c i ó n d e l c o n s e n t i m i e n t o , c o r n o e n l os casos de la tác i ta

r e c o n d u c c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 2486 d e l C ó d i g o C i v i l o

c u a n d o l a l ey d a efectos d e c o n s e n t i m i e n t o a l m a n d a t o q u e i m p l i

q u e e l e j e r c i c i o d e u n a p r o f e s i ó n e n l o s té r m i n o s d e l a r t í c u l o 2547

m i s m o o r d e n a m i e n t o ; C] ue e n s u se g u n d o p á r r a f o ,

establece:

El m andato cpie impl ica e l e j e rc ic io de una profes ión se p resum e

aceptado cu ando es con ferido a

personas

f|ue ofrecen al público el

e jerc ic io d t : su profes ión, p or e l so lo hecho de que no lo lehi i sen

d e n t i o de los tres días siguientes.

L O S F O R M A L I S M O S E N LO S A C : T 0 S J U W D I C O S

L a s f o r m a l i d a d e s h a n s i d o cl a s i fi c a d a s e n

solemnit lein

¡iiohalioneiii

.S á n c h e z M e d a l , Ra m ó n . D e l o s Con t r a t o s C i v i h s Poi riia, Mé xico, 1973, p. 41.

D E R F X I - I O N O T A R I A L

L o s f o r m a l i s m o s ad sole.vinüaiem s o n a q u e l l o s q u e s o n

necesarios

p a r a l a e x i s t e n c i a d e l a c to o c o n t r a t o j u r í d i c o . S u f a l t a p r o d u c e l a

i n e x i s t e n c i a d e l m i s m o . A e s(a

f o r m a l i d a d

suele l l a m á r s e l e

ad subs-

tantiam p o r q u e esta f o r m a e n l o s

j u r í d i c o s es s u b s t a n c i a d e

ta l m a n e r a q u e n o e x i s t e n s i n o s e s u j e t a n a l a f o r m a o r d e n a d a .

A s i m i s m o , G a n a r a d i c e : E l l e g i s l a d o r a l p r e s c r i b i r l a f o r m a ad

solemnitalein

l a p r e s c r i b e c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o : c o m o u n e l e m e n

to e s e n c i a l d e l n e g o c i o , d e t a l s u e r t e q u e n o n a c e n , n o se c r e a n

d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n t r e l as p a r t e s , s i

f o r m a n o h a s i d o

o b s e n ' a d a .

P o r o t r o l a d o , l o s f o r m a l i s m o s ad probationem s o n f o r m a l i d a d e s

n o necesarias n i p a r a l a e x i s t e n c i a n i p a r a l a va h d e z d e l a c t o j u r í

d i c o , s i n o s ó l o p a r a p r o b a r l o e f i c a z m e n t e . E l a c t o es vá l i d o a u n q u e

l o s f o r m a l i s m o s legales n o h a y a n s i d o o b s e n 'a d o s .

D L S T I N C I Ó N E N T R E F O R M A

P U B L I C I D A D

E l j u r i s t a i t a l i a n o A l b e r t o T r a b u c c h i c o n s i d e r a q u e m i e n t r a s l a

f o r m a e s e l m o d o d e e x t e r i o r i z a c i ó n d e l a v o l u n t a d i n t e r n a d e l s u

j e t o , l a

p u b l i c i d a d

busca l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a

p e r m i t i r

q u e l o s

t e r c e r os c o n o z c a n l a e x i s t e n c i a d e a l g i m o s h e c h o s , d e si t u a c i o n e s j u

r í d i c a m e n t e r e l e va n t e s , o b i e n , e l c o n t e n i d o d e n e g o c i o s j u d i c i a l e s .

A ñ a d e q u e e l efecto d i r e c t o d e l a f o r m a e s e l d e

a d q u i r i r

e l d e -

r e c l i o ,

m i e n t r a s q t u - l a p u b l i c i d a d

c o n s e r \ 'a r l o . P e r o t a m b i é n

reconoce q u e a u n q u e g e n e r a l m e n t e l a p u b l i c i d a d t i e n e e f i c a c i a

d e c l a r a t i v a ,

p u e s e l h e c h o j u r í d i c o e x i s t e i n d e p e n d i e n t e m e n t e y

d e s e r c o n o c i d o p o r l a s o c i e d a d , s e d a n

ocasiones

en que t iene e f ica

c i a c o n s t i t u t i va , p o r q u e e l d e r e c l i o n o su i ge si n o h a n s i d o obser-

vadas las formas de

p u b l i c i d a d .

A c e p t a q u e t a n t o la f o r m a c o m o l a

p u b l i c i d a d

r e q u i e r e n d e d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s p a r a s e r t a l es .

este a u t o r , l a i n s c r i p c i ó n e s u n a f o r m a d e p u b l i c i d a d

d e c l a r a t i v a ,

q u e p e r m i t e o l M e n e r s e g u r i d a d o m a y o r ef i c a c i a e n e l

a c t o ya p e r f e c c i o n a d o . P e r o t a m b i é n d i c e , q u e e n e l d e r e c h o i t a l i a

n o , l a p u b l i c i d a d d e l a p r o p i e d a d d e l o s bienes m u e b l e s , s e d a

m e d i a n t e l a p o s e s i ó i L

D i s t i n g u e e n t r e l a f o r m a c u a n d o es e x i g i d a ad

substantiam

p u b l i c i d a d .

L a p r i m e r a s e d a c u a n d o l a f o r m a e s u n e l e m e n t o

D í f z-Pi c azo,

L u is

y .Antonio

C . u il ló n ,

o / > . d i . , p. 50G.

" C J I Í K I O

Giial Vid a l ,

M a nu i l , " E l f or nral i sm o en l os

contratos.

E s t u d i o d el pr obl em a

c u u u c s i r o D c r ec t i o" , R n i sU t

General

y Jurí/ /n t denc ia . M éxico , 1934, p. 108.

Tiiil)iiccl\i,

. M hc i l o, I n s t i l u c i onex de

erecho

C i v i l , E d i t . R evis t a, d e D e r ec ho Pr i vad o,

M ad r i d ,

KI G ? ,

pp. 210 a 260.

L A F O R M y V Y L O S F O R M A L I S M O S

c o n s t i t u t i v o d e l n e g o c i o , r e c i u i s i t o p a r a l a e x i s t e n c i a j u r í d i c a d e l a

v o l u n t a d , u n a s veces p a r a

destacar

a l s u j e t o l a i m p o r t a n c i a d e l a c t o

a q u e s e o b l i g a ; y o t r a s p ar a p r e c o n s t i t u i r u n a p r u e b a . M i e n t r a s

q u e l a

p u b l i c i d a d

s i n ' e p a r a l l e va r a c o n o c i m i e n t o d e l a c o l e c t i v i

d a d y e n e s p e c i a l d e l o s t e r c e r o s i n t e r e s a d o s , e l c o n t e n i d o d e l o s

n e g o c i o s r e a l i z a d o s .

E U e l

D i s t r i t o

F e d e r a l , l a i n s c r i p c i ó n e n e l R e g i s t r o P ú b l i c o d e

la P r o p i e d a d e s d e c l a r a t i v a , e l c o n t i - a t o v a l e p l e n a m e n t e i n d e p e n

d i e n t e m e n t e d e s u i n s c r i p c i ó n ; é s t a , l o hace o p o n i b l e f r e n t e a t e r

ceros.

C o n s i d e r o q u e e n l o s p a í s e s d o n d e t i e n e n u n s i s t e m a r e g i s t r a l

c o n s t i t u t i v o c o m o A l e m a n i a , e l c o n t r a t o nace f u e r a d e l R e g i s t r o ,

p e r o s u i n s c r i p c i ó n l o p e r f e c c i o n a .

I I I . C I A S I F Í C A C I Ó N D E L O S C O N T R A T O S

P O R S U S F O R M A L I S M O S

c u a n t o a lo s f o r m a l i s m o s , l o s c o n t r a t o s se h a n c l a s i f i c a d o

h i s t ó r i c a m e i u e e n s o l e m n e s , reales

consen.suales

y f o r m a l e s .

Solemnes. S e c o n s i d e r a a l os f o r m a l i s m o s c o m o u n o d e l o s e l e

m e n t o s

esenciales

d e l c o n t r a t o . A l g u n o s a u t o r e s lo s l l a m a n f o r m a

de ser , d e ta l suerte q ue s i no s e s ai i sf a c e n l a s f o r m a l i d a d e s r e q u e

ridas p o r l a l e y , e l c o n t r a t o e s i n e x i s t e n t e , d e a c u e r d o c o n e l a f o

rismo/orwm da l

rei. E n r e a l i d a d en n u e s t r o d e r e c h o p o s i t i v o , n o

e x i s t e n c o n t r a t o s s o l e m n e s , p u e s e C ó d i g o C i v i l s ó l o

reconoce

s o l e m n i d a d e i i e l t es t a m e n t o y m a t r i m o n i o . E n u n t i e m p o , o t r a s

l e g i s l a c i o n e s c o m o la f r a n c es a c o n s i d e r a r o n s o l e m n e s a l o s c o n t r a

tos , cuya f o r m a l i d a d e x i g i d a e r a la n o t a r i a l . y V c t u a l m e n t e , s e g ú n e l

e s t u d i o d e M a z e u d , '^ l a i n t e r ve n c i ó n d e l o s n o t a r i o s n o e s t á r e q u e

r i d a y a p a r a l a va l i d e z d e l at t o , s i n o t a n s ó l o p a r a s u p u l j l i c i d a d .

E n l a l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a , se r e g u l a n c o m o s o l e m n e s l o s s i

g u i e n t e s

j u r í d i c o s y c o n t r a t o s :

R e c o n o c i m i e n t o

hi jos n aU i r al es (ArL 131)

Adoi)ción ( A r L 17.5)

c) Donación immiebUís ( A r t . 533)

(•/) Em an cip aci ón (A rt. 310)

c) T <. :s t ;n iien tos ( A rL t: .S7

f ) Ca)) i iulac ¡ones mat i imonia les ( A r L 1321)

I \ 1 ; I / , < - ; ÍU < 1 ,

1 loiu'i,

L e ó n y J e a n , fjvoones de Derecho C i v i l , i r a d .

L u i s

A l c al á-Zam or a y

(lasiillii,

lúlicioiies )uií(liras Evuopa-.A nu'ricri, vol. I , Buenos A ires,

p. 82.

g Enf i teus is (ArL 1628)

h Soc iedad (Ar t . 1667)

i ) C o m p r o m i s o A rí 1820 y L . Ar b i tra je)

j ) H i p o t e c a ( A r t . 18 7 5 )

H i p o t e c a m o b i l i a r i a ( L e y

1954).

Rgaíes S o n l o s c o n t r a t o s q u e se p e r f e c c i o n a n c o n l a e n t r e g a d e

la cosa.

E n R o m a , c o m o c o n t r a t o s

reales,

s e c l a s i f i c a b a n l a p r e n d a ,

e l d e p ó s i t o , e l m u t u o y e l c o m o d a t o . E n e l C ó d i g o

C i v i l

p a r a e l D i s

t r i t o

F e d e r a l d e 1 8 8 4 ,

c o n t r a t o s se c o n s e r v a r o n c o m o

reales,

a s í s e o b se r v a e n l a t r a n s c r i p c i ó n d e l o s a r t í c u l o s c o r r e s p o n d i e n t e s :

1776.—El

c o n t r a t o d e p r e n d a s ó l o p u e d e p r o d u c i r su s efec

tos por la entrega de la cosa e m p e ñ a d a y s u p e r m a n e n c i a e n p o d e r

d e l acreedor , á no ser que és te la p ierda s in culpa suya, ó que la pren

consista en fruto s, segtín lo dispuesto en los artícu los sigu ientes.

2545.—El

depós i to en general es un

por e l cual se

rec ibe la cosa ajena con la ob l igac ión de custod iar la y resütuir la en

especie,

s in facul tad de usar la n i aprovecharse de e l la .

E l m u t u o y c o m o d a t o , e s t á n d e f i n i d o s e n u n so l o a r t í c u l o :

2661.—Bajo

e l n o m b r e d e p r é s t a m o s e c o m p r e n d e t o d a c o n

c e s i ó n g r a t u i t a p o r t i e m p o y p a r a o b j et o s d e t e r m i n a d o s , d e l u so d e

u n a cosa no fun gib le , con o b l igac ión de res t i tu ir és ta en especie; y

toda conces ión g ratui ta ó á in terés , de cosa f u n g i b l e c o n o b l i g a c i ó n

d e d e v o l v e r o t r o t a n t o d e l m i s m o g é n e r o y c a l id a d . E n e l p r i m e r caso

el prés tam o se l lama como dato , y en e l segundo, m u t u o .

E n e l v i g e n t e C ó d i g o C i v i l p a r a e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l ú n i c o c o n

t r a t o

r e a l es e l d e p r e n d a . S i n e m b a r g o , c o n f o n n e a la s d i s p o s i c i o n e s

d e l C ó d i g o , n o s e r e q u i e r e l a e n t r e g a f í si c a d e l b i e n p a r a e l p e r f e c c i o

n a m i e n t o d e l c o n t r a t o ,

l a e n t r e g a j u r í d i c a y e l d e u d o r q u e d a

f a c u l t a d o p a r a c o n s e r v a r e l b i e n e n s u p o d e r . L o s a r t í c u l o s

2859 d e l C ó d i g o

C ivi l

p a r a e l

D i s t r i t o

F e d e r a l ,

establecen:

que se tenga po r consti tu ida la pre nda debe rá ser entr egada

al a c r e e d o r , r e a l o j u r í d i c a m e n t e .

S e e n t i e n d e e n t r e g a d a j u r í d i c a m e n t e l a p r e n d a a l a c r e e d o r , c u a n

é s t e y e l d e u d o r c o n v i e n e n e n q u e q u e d e e n p o d e r d e u n t e r c e r o ,

'• C hico O rtiz , José María y C atalino R am írez , Temas de erecho N o t a r i a l y C a l i j k a c i ón

Reg i s t ra l de l

Instrumento

Púb l i co , Montecorvo Ma dri d, 1972, p. .'í.S.

o b i e n c u a n d o q u e d e e n p o d e r d e l m i s m o d e u d o r , p o r q u e a s í l o h a y a

est ipulado con el acreedor o expresamente lo auto r ice la ley . En estos

dos ú l t imos casos, p a r a q u e e l c o n t r a t o d e p r e n d a p r o d u z c a

efectos

conti -a tercero,

inscr ib i r se en e l Regis tro Públ ico.

El de udo r puede usar de la prenda que quede en su pod er en los

térnúnos que convengan las par tes .

Consensúales

s o n l o s c o n t r a t o s , q u e p a r a s e r v á l i d o s s ó l o

r e q u i e r e n d e la e x t e r i o r i z a c i ó n d e la v o l u n t a d o e l a c u e r d o d e l a s

v o l u n t a d e s ,

y a s e a v e r b a l , p o r e s c r i t o

p r i v a d o

o p o r e s c r i t u r a p ú

b l i c a .

ormales L a l e y s e ñ a l a c j u e p a r a l a v a l i d e z d e

c o n t r a t o s , s e

m a n i f i e s t a l a v o l i u i t a d d e a c u e r d o c o n l o s f o r m a l i s m o s e n e l l a e s

t a b l e c i d o s . P o r e j e m p l o , e n e s c r i t o p r i v a d o , e s c r i t u r a p i i b l i c a o p o r

p r o c e d i m i e n t o a d m

i n i s t r a l i v o .

A estos f o r m a l i s m o s , a l g u n o s a u t o r e s lo s d e n o m i n a n c o m o l a

f o i n i a d e v a l e r .

s e n i i d o e s t r i c t o , t o d o s l o s c o n t r a t o s s o n f o r m a l e s , p o r q u e

r e q u i e r e n d e u n a f o r m a p a r a e x t e r i o r i z a r la v o l u n t a d . L a l e y

l ) l e c e , p a r a a l g u n o s c o n t r a t o s , d e t e r m i n a d a f o r m a l i d a d , m i e n t r a s

q u e p a r a o t r o s , n o s e ñ a l a n i n g u n a e n e s p e ci a l . C o n s i d e r o m á s p r o p i o

l i a b l a r

d e c o n t i a t o c o n l i b e r t a d d e f o r m a l i d a d e s y d e c o n t r a t o c o n

I b r m a l i d a d e s o l ) l i g a t o r i a s . A s í o p i n a C u a l

V i d a l ,

a l e x p r e s a r q u e e l

j u r í d i c o n o f o r m a l , o s u s t r a í d o d e l a o b l i g a c i ó n d e u n a f o r m a

a b s o l u t a , e s p u e s , u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l a

v o l u n t a d

m á s o m e n o s

l i l ) r e respecto

a la f o r m a d e s u e x p r e s i ó n ; p u d i é n d o s e d e s i g n a r c o n

l as p a la b r a s f o r m a l i b r e y f o r m a n o

l i b r e ,

p o r i m a p a r t e l a c a r e n c i a

d e f o r m a s , y p o r o t r a e l f o r m a l i s m o d e l o s

j u r í d i c o s . ' ^

I h i a v e z d e t e r m i n a d o s lo s c o n t r a t o s s o l e m n e s , c o n s e n s ú a l e s ,

í o r m a l e s y

reales,

p o d e m o s

la o p o s i c i ó n e n t r e l o s t r e s ú l t i

m o s . P a i t e d e l a d o c t r i n a cl a s if i c a lo s c o n s e n s ú a l e s e n o p o s i c i ó n a

lo s reales y l o s f o r m a l e s . R q j i n a V i l l e g a s a f i r m a q u e C u a n d o s e

d i c e q u e u n c o n t r a t o es c o n s e n s u a l , e n o p o s i c i ó n a r e a l , s i m p l e

m e n t e s e i n d i c a q u e n o se

necesita

l a e n t r e g a d e l a

p a r a l a

( o n s t i t u c i ó n d e l m i s m o . E n c a m b i o , c u a n d o s e d ic e q u e u n c o n t r a

t o es c o n s e n s u a l e n o p o s i c i é ) n a f o r m a l , s e c o n s i d e r a q u e e x i s t e p o r

s i m p l e m a n i f e s t a c i ó n v e r b a l d e l c o n s e n t i m i e n t o , s in r e q u e r i r u n a

f o r m a e s c r i ta , p ú b l i c a o p r i v a d a p a r a l a v a l i d e z d e l a c t o . '

'•' Cual

Vida l ,

M a n u e l , op . c i t . , p. 108.

' Rojina \'illegas, Ralael, erecho C i v i l M ex i ca no , Mé.xico, 1977, p. 33.

Las enajenaciones de bienes inmuebles cuyo valor de avalúo no

exceda

al equivalente a trescientas

sesenta

y cinco

el salario

mínimo general d i a i i o vigente en el D i s t r i t o Federal en el momento

de la operación y la consutución o transmisión de derechos

reales

estimados

la misma cantidad o que garanticen un crédito no

mayor de dicha suma podrán otorgarse en documento p r i v a d o firma-

d o por los contratantes ante dos testigos cuyas firmas se

r a t i f i q u e n

ante notario juez competente o Registro Público de la Propiedad.

Los formalismos notariales están regulados por la Ley del No-

t a r i a d o

que en su artículo 102 enumera los elementos y estructura

qu e debe contener una escritura los cuales po r. analogí a se a plica n

a l acta

nota ri al de acuerd o con los artí culos 125 y 126.

V E N T A J A S

DE LA ESCRITURA P L I B L I C A SOBRE EL

C O N T R A T O P R T V A D O

¿Por qué en todos los

tiempos

y en la mayoría de los países se

ha establecido la forma notarial par a la venta de inmuebles

otorga-

miento

testamentos

etcétera? Esto es

porque

con la interven-

ción del notaño:

Se obtiene claridad en las circunstancias y contenido de los

contratos.

Se garantiza la existencia de lo o c u t T i d o ante su fe constitu-

yendo una pr ueba con valor irref uta ble y fuerz a ejecut oria.

Se evitan las nuUdades en los contra tos pues inte rv iene u n

técnico cahfícado.

Se orienta a las partes en forma i m p a r c i a l previniéndolas por

decisiones poco meditadas o precipitadas.

Sirve de medio para alcanzar una

p u b l i c i d a d

reconocible

p o r terceros.

El notario se responsabiliza de la redacción y legalidad del

i n s t r u m e n t o a tal grado que provocada la

n u l i d a d

de la escritura

otorg ada ante su fe responde d e los daños y perjuici os.

El not ar io es eficaz y responsa ble coady uva nte de las leyes

adm inis tra üva s y fiscales.

Con la existencia del protocolo se garantiza la conservación

d e l instrumento y la p o s i b i l i d a d de su fiel reproducción.

duda que el legisla dor visto en su

aspecto

universal

ha sido sabio en exigir la forma notarial

frente

a la contratación

privada.

F O R M A V LOS

F O R M A L I S M O S

contratación privada

las siguientes desventaj as:

Está redactada por personas que no son peritos.

Si el documento se extravía no existe m a t r i z de dónde

copias.

de nuüdad del instrumento no existen

responsables

para el pago de daños y perjuicios.

Con frecuencia contienen cláusulas nulas.

Por la deficiencia en su redacción los docum entos común -

men te son rechazados en el Registro Públ ico de la Pr op ied ad .

No tiene la protección del Registro PúbUco de la Propiedad

de qu e exista doble venta o de que el inm ue bl e se encu en-

t r e gravado; tampoco se constata si el vendedor realmente es el

p r o p i e t a r i o del inmueble.

No constituye prueba con pleno valor probatorio ni fuerza

ejecutiva.

Por lo general las cláusulas del contra to se redact an a favor

de la parte más poderosa y no ponderando la i m p a r c i a l i d a d .

S/^MCIÓN POR L A F A L T A DE FORMALISMOS

E l Código

C i v i l

^^gente para el

D i s t r i t o

Federal sanciona la

f a l t a

de formal ismos marcados p or la ley con la invalidez del con-

t r a t o .

A R T . 1 7 9 5 . — E l contrato puede ser in v a l id a d o :

Por incapacidad legal de las partes o de una de ellas;

Por ricios del consentimiento;

Porque su objeto o su m o t i v o o fin sea ilíci to y

FV. Porque el consentimiento no se haya manifestado en la forma

que la ley establece.

La falta de fo rm a encuadra d entr o de la nuhd ad relativa de

acuerdo con el artículo 2228 del Código C i v i l que dice:

La fal ta de forma establecida por la ley si no se trata de actos

solemnes así como el error el d o l o la violencia la lesión y la inca-

pacidad de cualquiera de los autores del acto produ ce la

n u l i d a d

r e la t iv a del mismo.

los formalismos en actos jcos. P F del Castillo

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