los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
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8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 1/6 66 DERECHO NOTARIAL Hay autores como Manuel yVlbaladejo ' que consideran a la for ma como un elemento extenor y accidental al acto jurídico. El men cionado autor expresa que "La forma no es elemento más del ne gocio (como lo son la declaración de voluntad u otros actos), sino que es la vestidura exterior de estos elementos, o los ritos o solem nidades que se han de obsen'ar para darles vida. Por ejemplo, las palabras proiuuiciadas verbal, o escritas, en la escrita, no son otro elemento del contrato, sino que son la fisonomía (forma) del ele mento declaración de voluntad. O bien , la presencia del juez municipal y de los testigos, no es un elemento más del ma trimo nio, sino que ambiente —forma— en el que debe necesariamente tener luga r la emisión de las declaraciones de los contray entes: ante el juez y los testigos." Así, para este autor, la forma es el cont:inenl;e y el acto Jurídico es el con tenido. Opinión que no comparto po r las nociones de Aristóteles expuestas y que asumo. Considero que no hay acto jiuidico sin form a, elemento constitu tivo tanto del acto jiuídico como del contrato. La forma , frecuentemente, en la práctica y en la doctrina, se confiuide con los form alismos o las form alidades. Por eso, algmios amores al tratar de las clasificaciones de la forma más bien se refieren a las forma lidades o forma lismos. La form a puede definirse como: El signo o conjunto de signos por los cuales se hace constar o se exierioriza la Dolvntad del o de los agentes de un acto jurídico y del contrato. Y los formalismos o formalidades como: El conjunto de normas establecidas por el ardenamiento jurídico o por las partes, que señalan cómo se debe exteriorizar la voluntad, para la validez del acto jurídico y del contrato. En estas definiciones se estable ce la distinción entre la forma, como elemento de existencia del contrato, y los forma lismos o formalidades como elemento de validez. En este capítulo enfoco la atención a los formalismos o forma lidades consignados en el Código Civil del Distrito Federal de 1928. Principiaré con una breve y limitada referencia a la evolución de los formalismos o formalidades dentro del Derecho Civil y a .sus diversas clasificaciones. Los formalismos han ido variando espacial y temporalmente, de acuerdo con el cambio de las diversas técnicas legislativas. Su evo lución en cierta manera está conectada con la cultural del hombre. En un piincipio los forma lismos eran funda menta lmente religiosos. Se hacía n a través del sacerdote que intervenía como elem ento mágico en loda contra tación. Posteriormente, en el Derecho Roma- ;\llt:i];Kl <-| i M :iiMn -l 1 1 1 orina, y a iiilrfjnvíiáón tirl u fniáo ji nídi co .Sopiinila de la Ixcvista ele la Isiciillail tU - ni uc li n <1< la I liiivii si<la<l <1< O viid o, Es|iaMa, H WH, |). 155. LA FOlUvIA Y LOS FORMALISMOS 67 no, adquieren un matiz de tipo civil. En este derecho, de existencia fecunda y prolongada, hay un cambio de los formalismos, del ini cio al fin de su vigencia. Si a principio eran casi mágicos y com plicados, al final se simplificaron. Esta evolución no obsta para sostener que ese derecho fue formalista, que la modificación en los formalismos hacia una mayor simplicidad, no los hizo desaparecer. Y con Bonnecase,'- afirmo que "Si el formalismo acaso no se originó en el Derecho Ro ma no, en cambio floreció en él con un vigor particular." Como ejemplo de evolución de los formalismos a través del tiempo, están los modos de tiansmisión de propiedad que van de la mancipatio a la //* jure cessio, y de ésta, a la traditio. La ma.ncipatio era un procedimiento que sólo podían efectuar los ciudadanos romanos comerciantes. Tenía por objeto la res mancipi. Se celebraba en presencia de cinco testigos ciuda da nos romanos, de un portabalanza, una balanza y un trozo de bronce (randusculum). El que habría de adquirir la propiedad (mancipio accipiens) golpeaba uno de los platos de la balanza con el trozo de bronce, como símbolo del precio, y al mismo tiempo pronunciaba u na fórmula solemne afirmando que la cosa la hacía suya. La r jure cessio tuvo un origen procesal. Se trataba de un juicio "ficticio". Quien enajena )a y quien adquiría, comparecían delante (1(;1 pretor de tribunal de Roma y del presidente en las provincias. La cosa debía estar presente y sobre ella el adquirente ponía la mano y afirmaba ser el propietario. A continuación el magisfirado inegnntaba al cedente si no había oposición. Si éste no protestaba, I magistrado declaraba propietario al adquirente. La traditio constaba de formalismos que en un principio consi.s- licron en la entrega física del bien, con la intención del enajenante de transmitir la propiedad y del comprador adquirirla. Posteriorm ente, la entrega fue simbólica per cartam o mediante la cláusula vendidit et tradidit (vendió y entregó). En la tradilio existen tres elementos: la entrega física de la cosa; la intención por parte del enajenante de transm itir la propiedad de la cosa vendida y la voluntad del adquirente de adueñársela; y por lilfimo, la justa causa o causa eficiente de la transmisión, que nor malmente era el contrato. F.ste desarrollo de la forma en el Derecho Romano, indudable mente se delie a que el roma no era un pueblo materialista. No po día considerar que la sola voluntad de las partes creara obligacio- - lioiin.-casr, Julicn, l .li-mmlo.s Í/C Dcier.ho Civil lomci II, México, .1945 p. 239.
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D E R E C H O N O T A R I A L
H a y a u t o r e s c o m o M a n u e l y V l b a l a d e jo ' q u e c o n s i d e r a n a la
f o r
m a c o m o u n e l e m e n t o e x t e n o r y a c c i d e n t a l a l a c t o j u r í d i c o. E l m e n
c i o n a d o a u t o r e x p r e s a q u e "L a f o r m a n o es e l e m e n t o m á s d e l n e
g o c i o ( c o m o l o s o n l a d e c l a r a c i ó n d e v o l u n t a d u o t r o s ac t o s ) , s i no
q u e es l a v e s t i d u r a e x t e r i o r d e
estos
e l e m e nt o s , o l o s r i t o s o s o l e m
n i d a d e s q u e s e h a n d e obsen'ar p a r a d a r l e s
v i d a .
P o r e j e m p l o , l a s
p a l a b r a s p r o i u u i c i a d a s v e r b a l , o es c ri ta s , e n l a e s c r i ta , n o s o n o t r o
e l e m e n t o d e l c o n t r a t o , s i n o q u e s o n l a f i s o n o m í a ( f o r m a ) d e l e l e
m e n t o d e c l a r a c i ó n d e
v o l u n t a d .
O b i e n , l a p r e s e n c i a d e l j u e z
m u n i c i p a l y d e l o s t e s ti g o s , n o es u n e l e m e n t o m á s d e l m a t r i m o
n i o ,
s i n o q u e a m b i e n t e — f o r m a — e n e l q u e d e b e n e c e s a r i a m e n t e
t e n e r l u g a r l a e m i s i ó n d e la s d e c l a r a c i o n e s d e l os c o n t r a y e n t e s :
an t e e l j ue z y l o s t e s t i g o s . " A s í , p ar a este a u t o r , l a f o r m a e s e l
c o n t : in e n l ; e y e l a c t o J u r í d i c o e s e l c o n t e n i d o . O p i n i ó n q u e n o
c o m p a r t o
p o r l a s no c i o n e s d e A r i s t ó t e l e s expuestas y q u e a s u m o .
C o n s i d e r o q u e n o h a y a c t o j i u i d i c o s i n f o r m a , e l e m e n t o c o n s t i t u
t i v o t a n t o d e l a c t o j i u í d i c o c o m o d e l c o n t r a t o .
La
f o r m a , f r e c u e n t e m e n t e , e n l a p r á ct i c a y e n l a d o c t r i n a , s e
c o n f i u i d e c o n l o s f o r m a l i s m o s o la s f o r m a l i d a d e s . P o r e so , a l g m i o s
a m o r e s a l t r a t a r d e la s c l a s i f ic a c i o n e s d e la f o r m a m á s b i e n s e
r e f i e r e n
a la s f o r m a l i d a d e s o f o r m a l i s m o s .
La f o r m a p u e d e d e f i n i r s e c o m o : El signo o conjunto de signos por
los cuales se hace constar o se
exierioriza
la Dolvntad del o de los
agentes
de un
acto
jurídico y del contrato. Y
l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s
c o m o : El conjunto de normas establecidas por el ardenamiento jurídico o
por las partes, que señalan cómo se debe exteriorizar la voluntad, para la
validez de l
acto
jurídico y del contrato. En
estas
d e f i n i c i o ne s se e s t ab l e
c e la d i s t i nc i ó n e nt r e l a f o r m a , c o m o e l e m e nt o d e e x i s t e nc i a d e l
c o n t r a t o ,
y l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z .
E n este c a p í t u l o e n f o c o la a t e n c i ó n a l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a
l i d a d e s c o n s i g n a d o s e n e l C ó d i g o C iv i l d e l D i s t r i t o F e d e r a l d e 1 9 2 8 .
P r i n c i p i a r é c o n u n a b r e v e y l i m i t a d a r e f e r e n c i a a l a e v o l u c i ó n d e
l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s d e n t r o d e l D e r e c h o C i v i l y a .sus
d i v e r s as c l a s i f i c ac i o ne s .
L o s f o r m a l i s m o s h a n i d o v a r i a n d o es p a c ia l y t e m p o r a l m e n t e , d e
a c ue r d o c o n e l c a m b i o d e l a s d i v e r s as t é c n i c a s l e g i s l a t i v a s . S u e v o
l u c i ó n e n c i e rt a m a n e r a e s t á c o n e c t a d a c o n l a
c u l t u r a l
d e l h o m b r e .
E n u n
p i i n c i p i o
l o s f o r m a l i s m o s e r a n f u n d a m e n t a l m e n t e r e l ig i o s o s .
S e h a c í a n a tr a v é s d e l s a c e r d o t e q u e i n t e r v e n í a c o m o e l e m e n t o
m á g i c o en l o d a c o n t r a t a c i ó n . P o s t e r i o r m e n t e , e n e l D e r e c h o R o m a -
; \ l l t : i ] ; K l < - | i M : i i M n - l 1 1 1
or ina, y a i i i l r f j n ví iáón t i r l u fni áo j i nídi co
.Sopiinila de la Ixcvista
ele la
Isiciillail
tU - n i u c l i n <1< l a
I liiivii
si<la<l <1< O vi id o, E s | i a M a , H WH, |). 155.
L A
F O lU v IA Y L O S F O R M A L I S M O S
6 7
n o ,
a d q u i e r e n u n m a t i z d e t i p o
c i v i l .
E n
este
d e r e c h o , d e e x i s t e n c i a
f e c u n d a y p r o l o n g a d a , h a y u n c a m b i o d e l os f o r m a l i s m o s , d e l
i n i
c i o a l f i n d e s u v i g e n c i a . Si a p r i n c i p i o e r a n c a s i m á g i c o s y c o m
p l i c a d o s ,
a l f i n a l se s i m p l i f i c a r o n . Esta ev o l u c i ó n n o o b s t a p a r a
sostener
q u e es e d e r e c h o f u e f o r m a l i s t a , q u e l a m o d i f i c a c i ó n e n l o s
f o r m a l i s m o s
h a c ia u n a m a y o r s i m p l i c i d a d , no l o s h i z o desaparecer.
Y c o n
Bonnecase,'-
a f i r m o q u e " Si e l f o r m a l i s m o acaso no s e o r i g i nó
e n e l D e r e c h o R o m a n o , e n c a m b i o f l o r e c i ó e n él c o n u n v i g o r
p a r t i c u l a r . "
C o m o e j e m p l o d e e v o l u c i ó n d e lo s f o r m a l i s m o s a tr a v é s d e l
t i e m p o , e s t á n lo s m o d o s d e t ia n s m i s i ó n d e p r o p i e d a d q u e v a n d e
la mancipatio a la //* jure cessio, y d e é s t a , a l a traditio.
La ma.ncipatio e r a u n p r o c e d i m i e n t o q u e s ó lo p o d í a n e f e c t u a r
l os c i u d a d a n o s r o m a n o s c o m e r c i a n t e s . T e n í a p o r o b j e t o l a res
mancipi.
S e c e l e b r a b a e n p r e s e nc i a d e c i nc o t e s t i g o s c i ud a d a no s
r o m a n o s , d e u n p o r t a b a l a n z a , u n a b a l a n z a y u n t r o z o d e b r o n c e
(randusculum).
E l q u e h a b r í a d e
a d q u i r i r
l a p r o p i e d a d
(mancipio
accipiens) g o l p e a b a u n o d e l os p l a t o s d e l a b a l a n z a c o n e l t r o z o d e
b r o n c e , c o m o s í m b o l o d e l p r e c i o , y a l m i s m o t i e m p o p r o n u n c i a b a
u na
f ó r m u l a s o l e m n e a f i r m a n d o q u e la
cosa
l a h a c í a s u y a .
La r jure cessio t u v o u n o r i g e n p r o c e s a l . Se t r a t a b a d e u n j u i c i o
" f i c t i c i o " . Q u i e n
enajena )a
y q u i e n a d q u i r í a , c o m p a r e c í a n d e l a n t e
(1(;1 pretor de
t r i b u n a l
d e R o m a y d e l p r e s i d e n t e e n l a s p r o v i n c i a s .
La cosa d e b í a
estar
p r e s e n t e y s o b r e e l l a el a d q u i r e n t e p o n í a l a
m a n o y a f i r m a b a s e r e l p r o p i e t a r i o . A c o n t i n u a c i ó n e l m a g i sf i ra d o
i n e g n n t a b a a l c e d e n t e s i n o h a b í a o p o s i c i ó n . S i é s t e n o p r o t e s t a b a ,
I m a g i s t r a d o d e c la r a b a p r o p i e t a r i o a l a d q u i r e n t e .
La traditio c o n s ta b a d e f o r m a l i s m o s q u e e n u n p r i n c i p i o consi.s-
l i c r o n
e n l a e n tr e g a f í s i c a d e l b i e n , c o n la i n t e n c i ó n d e l e n a j e n a n t e
d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d y d e l c o m p r a d o r
a d q u i r i r l a .
P o s t e r i o r m e n t e , l a e n t r e g a f u e s i m b ó l i c a pe r cartam o m e d i a n t e
la
c l á u s u l a vendidit et tradidit ( v e n d i ó y e n t r e g ó ) .
E n l a t r a d i l i o e x i s t e n t r e s e l e m e n t o s : l a e n t r e g a f í s i c a d e l a cosa;
la i n t e n c i ó n p o r p a r t e d e l e n a j e n a n t e d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d d e
la cosa v e n d i d a y l a v o l u n t a d d e l a d q u i r e n t e d e a d u e ñ á r s e l a ; y p o r
l i l f i m o , la justa
causa
o
causa
e f i c i e n t e d e la t r a n s m i s i ó n , q u e n o r
m a l m e n t e e r a e l c o n t r a t o .
F.ste d e s a r r o l l o d e la f o r m a e n el D e r e c h o R o m a n o , i n d u d a b l e
m e n t e se d e l i e a q u e el r o m a n o e ra u n p u e b l o m a t e r i a l i s t a . N o p o
d í a c o n s i d e r a r que l a s o l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s c r e a r a o b l i g a c i o -
- l i o i i n . - ca s r , J u l i c n , l .l i-mmlo.s
Í / C Dcier.ho C i v i l
lomci II, México,
.1945
p. 239.
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http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 2/6
-t
.
n e s y t r a s m i t i e r a el d e r e c h o d e p r o p i e d a d . E ra necesario c o n f i r m a r
esa v o l u n t a d c o n actos e x t e r i o r e s p a r a p o d e r c o n v e n c e r s e y p r o b a r
p o r m e d i o d e s i g n o s s a c r a m e n t a le s q u e h a b í a a c u e r d o d e v o l u n
t a d e s , p u e s se d a b a p o c a i m p o r t a n c i a a l o s
aspectos
e s p i r i t u a l e s .
En c a m b i o , e l d e r e c h o c a n ó n i c o m á s i n t e r e s a d o p o r l o e s p i r i t u a l ,
p r e o c u p a d o p o r l os aspectos i n t e r i o r e s d e l a v o l u n t a d , c o n c e d i ó
m a y o r i m p o r t a n c i a a l a i i u e n c i ó n d e la s p a r t e s , al c o n s e n t i m i e n t o
e x p r e s a d o , s i n n e c e s i d a d d e sujetarse a f o r m a l i d a d e s , l o q u e d i o
paso a l c o n s e n s u a l i s m o .
Respecto
a l a i n f l u e n c i a d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , es d e g r a n i m
p o r t a n c i a l a d i s c u s i ó n qu e s e d i o e n e l s i g l o x i l , e n t r e l a
escuela
d e
B o l o n i a y l a d e P a r í s , e n r e l a c i ó n c o n l a d i s o l u c i ó n d e l m a t r i m o n i o
c o n s e n t i d o y n o c o n s u m a d o . L a p r i m e r a s o s t e n í a q u e e l m a t r i m o
n i o
n o se i ) e r fe c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o , q u e s ó lo e r a e l
i n i c i o ,
s i n o c o n l a r e a l i z a c i ó n d e la c ó p u l a c a r n a l ; l a s e g r u i d a
a f i r
m a b a q u e e l m a t r i m o n i o se p e r f e c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o y
qu e l a c ó p u l a c a r n a l es su efecto n a t u r a l . I d e a s , estas ú l t i m a s , a p o
y ad as p o r P e d r o L o m b a r d o . D e e s( a d i s c u s i ó n , A l e j a n d r o I I I , h i z o
u n a s í n t e s i s , d á n d o l e l a r a z ó n a l a
escuela
d e P a i í s , a l d e t e r m i n a r
q u e e l m a t r i m o n i o c o n s e n t i d o e r a p e i f e c t o a u n q u e n o s e h u b i e s e
c o n s i m i a d o .
El
D e r e c h o R o m a n o i n fl u y ó m u c h o e n la
c u l t u r a
j u r í d i c a o c c i
d e n t a l . S i n e m b a r g o , a l g u n o s p u e b l o s a d a p t a d o s a s us r e g r ü a c i o n e s
s u f r i e r o n i n v a s i o n e s d e l os g e r m a n o s , q u e n o h a b í a n l o g r a d o l a
e v o l u c i ó n
c t i l t u r a l
q u e p a r a entonces t e n í a n l os p u e b l o s l a t i n o s .
C o n
e l l o , se cayó otra vez en e l p r i m i t i v i s m o f o r m a l i s t a , d o n d e l as
s o l e m n i d a d e s , e n a l g \ m o s casos d e
t i p o
r e i g i o s o , a d q u i r í a n u n a
m ay o r m p o rt a c a.
En
e sa é p o c a , l o s p u e b l o s r e g u l a d o s p o r e l D e r e c h o R o m a n o ,
se b i f u r c a r o n e n d o s r a m a s : r o m a n a y g e r m á n i c a . L a p r i m e r a , i n
fluida e i u o n c e s p o r e l c o n s e n . su a l i s m o d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , s e
divid ió a su vez en franc esa y es pa ño la . La f iancesa , rep res en tad a
po j -
e l C k x i i g o d e N a p o l e ó n , c u y o s r e d a c t o r e s t o m a r o n e n c u e n t a
l a s d i s p o s i c i o n e s d e l cotfiis
juris civi s
y d e l corpus
juris canonice
concede g r a n i m p o r t a n c i a a l a f u e r z a v i n c u l a t o r i a de la
v o l u n t a d
i n t e r i o r , f lo re ci m ie n to d e l c o n s e n s u a l i s m o . L a s e g u n d a , c o n l a L e y
de l
O r d e n a m i e n t o d e A l c a l á d e l a ñ o d e 1 34 8 , p l a s i u a t a m b i é n e l
c o n s e n s u a l i s m o . A l r e s p e c t o t r a n s c r i b o el t e x t o s i g u i e n t e :
ínsj iirada n uestra legislación de las Partidas, y con esp ecialidad el
Tí t . X I de la 5 - , en e l espí i i tu pred om inan te de l Derech o Rom ano,
adoptó la complicada so lemn idad de c ier tas esl ipnlaciones, tan
p e r j u -
d i c i a l
a l a f á c i l c e l e b r a c i ó n d e l o s
contratos
y t a n o c a s i o n a d a
á
p r o
d u c i r su i n v a l i d a c i ó n é i n e f i c a c i a . F u é p o r e s o m u y c o n v e n i e n t e l a
g r a n n o v e d a d q u e i n t r o d u j o e n e l
antiguo
d e r e c h o , l a c é l e b i e
Le y
d e l
O rd en am ie nto de .-Vlcalá ("única del tít . X V I d e l m i s m o, ó s e a l ^ tíL I ,
l i b . X , N.R. , s e g ú n la q u e " p a r e s c i e n d o q u e a l g u n o se q u i s o o b l i g a r
á otro
p o r p r o n ú s i ó n ó p o r a l g ú n
contrato
ó
en otra
m a n e r a , s e a
tenudo
d e c u m p l i r a q u e l l o q u e s e o b l i g ó ,
y n o
p u e d a p o n e r
excep
c i ó n , q u e n o f u é h e c h a e s t i i m l a c i ó n , q u e q u i e r e d e c i r , p r o m e ú m i e n t o
c o n c i e r t a s o l e i m r i d a d d e d e r e c h o , ó q u e fu é h e c h o e l contrato ó
o b l i g a c i ó n entre a u s e n te s " . . . P r o p ú s o s e , p u e s , e l l e g i s l a d o r p o r f m
p r i n c i p a l
a l d i c t a r esta l e ) ' : " d e s p r e c i a r
toda
e s c r u p u l o s i d a d y s o l e m n i
d a d d e p a l a b r a s " . S e g ú n l a o p o r U i n a f r a s e d e l c é l e b r e
Paborde
S a l a ,
p a r a q u e s i n n e c e s i d a d d e l a s ü - a va s y c o m p l i c a c i ó n d e la s a n t i g u a s
e s t i p u l a c i o n e s , ¡ m c l i e r a n l o s h o m b r e s o b l i g a r s e d e u n modo í a c i l , y a l
m i s m o tiempo e f i c a z y v a l e d e r o . Pero n i esta s e n c i l l a e x ] D li c a c i ó n d e
t a n a u t o r i z a d o j u r i s c o n s u l t o ,
maestro
d e c a s i
todos
lo s
letrados
e s p a ñ o
l e s d u r a n t e l a p r i m e r a m i t a d d e
este
s i g l o , n i e l e s p í r i t u q u e e vi d e n t e
mente r e ve l a e l c l a i o
contexto
d e a q u e l l a f a m os a l e y , n i l a s
reiteradas
e x p l i c a c i o n e s d e u n a constante j u r i s p r u d e n c i a , h a bastado á i m p e d i r
q u e s e l e d é u n a t o r c i d a i n t e i p r e t a c i ó n , n i q u e s e h a y a a b u s a d o d e
e l l a
l a m a y o r
parte
de las
veces
q u e s e h a
tratado
d e l c u m p l i m i e n t o
d e o b l i g a c i o n e s y contiatos; s i n d u d a p o r q u e a u n d o m i n a e l error
m u y v u l g a r entre
ciertas
gentes d e q u e n o p u e d e n c o n U a e r s e a q u e
l l a s ,
s i n o m e d i a u n
documento
p ú l i l i c o ó p r i va d o, y n o s e h a l l a n
presentes
l os c oi U r a t a n t e s , y
concurrentes
a d e m á s
ciertos
r e q u i s i t os y
s o l e m n i d a d e s . P o r e s o creemos d e a l g u n a n u l i d a d r e s u m i r e n b r e v e s
p e r í o d o s l a s d o c t r i n a s u n a y o i r a v e z p r o c l a m a d o s
sobre
t a n i m p o r t a n
t e m a t e r i a ;
y esperamos
q u e a j u s t á n d o s e á e l l a s l os q u e
tengan
q u e
i n vo c a r l e s ó a p l i c a r l a s , s e e vi t e n l i t i g i os y r e c u r s o s i n f u n d a d os , ó s e
s o s t e n g a n c o n m á s p r o b a i ) i l i d a d d e b u e n é x i t o l o s q u e m e r e z c a n u n
j u s t o apoyo y d e f e n s a . '
N o
o b s t a n t e , c o n f o r m e pasa e l t i e m p o s e n o t a u n r e t o r n o h a c i a
el f o i - m a l i s m o y l a s o l e m n i d a d . A c t u a h n e n t e e n m u c h a s l e g is l a ci o
n e s e x i s te u n a m a r c a d a t e n d e n c i a a la s f o r m a l i d a d e s , a
pesar
d e
q u e e n su s c ó d i g o s c o n s a g r e n , e n a r t í c u l o e x p r e s o , e l c o n s e n -
s u a l i s m o . L a o p i n i ó n d e l a d o c t r i n a e s v a r i a d a p a r a r e f e r i r s e a estas
( r a n s f o r m a c i o n e s . A u t o r e s c o m o
Bonnecase,
c o n s i d e r a n q u e n o d e b e
h a b l a r s e d e u n r e n a c i m i e n t o d e l f o r m a l i s m o d e l o s actos j u r í d i c o s
de l
D e r e c h o
C i v i l ,
s i n o m á s b i e n d e s u p e m v e n c i a . E l D e r e c h o
C i v i l
M o d e r n o , n u n c a h a r e p u d i a d o d e u n a m a n e r a g e n e r a l e l
'
Oi-tiz
c c Z iíñig-a,
\ \ : i n\ \ e\ , Ju r i s¡m t i lmci i i
c i v i l deEs/ j a i i a ,
conforme
a l o s
docthnas consigna
en
l os
a l l o s dd T r i buna l upremo
d e
J ust i c ia , I mpr ent a d ej ó s e Rod i í gi i ez, M a d r i d , 1869, pp. 527
y 528.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 3/6
y
f o r m a l i s m o
y q u e s i m p l e m e n t e l o h a r e s t r i n g i d o p o r lo d e m á s c o n
f in es m ú l t i p l e s . ''
M i g u e l S . M a c é e l o , d e c í a : l i a p r e v a l e c i d o l a t e o r í a d e bastar e l
s i m p l e
c o n s e n t i m i e n t o p a r a d a r p o r p e r f e c c i o n a d o s l o s c o n t r a t o s .
S i n e m b a r g o , l a s l e g i s l a c i o n e s m o d e r n a s , q u e h a n c o m p r e n d i d o
q u e e x i s t e i n i g r a n d e i n t e r é s p i i b l i c o e n p r e v e n i r l o s p l e i t o s y
ase-
g u r a r c i e r t o s bienes p o i su m a y o r i m p o r t a n c i a , h a n s a n c i o n a d o e l
p r e c e p t o d e q u e d e t e r m i n a d a s
especies
d e o b l i g a c i o n e s d e b e n cons-
t a r p r e c i s a m e n t e e n c i e r t a f o r m a , y q u e e n consecuencia n o s o n
v á l i d a s s i s e o t o r g a n e n f o r m a d i f e r e n t e .
P o r o t r o l a d o , D e m o g u e , c i t a d o p o r M a n u e l B o i j a S o r i a n o ,
a f i r m a q u e e l f o r m a l i s m o e n n u e s t r a s c i v i l i z a c i o n e s a d e l a n t a d a s
t i e n d e
a renacer p a r a d a r m á s s e g i u i d a d e n la s t r a n s a c c i o n e s , p o r
u n a
p a r t e , y p o r o t r a , p a r a p r o t e g e r c i e rt a s clases sociales, en f in,
p a r a p e r m i t i r o p e r a c i o n e s j i u í d i c a s m á s r á p i d a s .
O t r o s a i u o r e s c o m o L t ú s D i e z - P i c a z o y A n t o n i o G u i l l ó n , s o s t i e
n e n
q u e e l f o r m a l i s m o p r e t e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e ci e rt a s finali
dades p i- á c ti c a s , q u e r e s u m e n s u s t a n c i a l m e n t e c o m o s i g u e :
1 . O btene r c lar ida d en lo que concierne a las c i rcunstancias de la
conclus ión de uu negocio {v .gr . fecha c o m o a s u c o n t e n i d o .
2. Garantizar la pii ieba de su existencia.
.S . Tule lar a las partes prev iniéndolas contra precipi tac iones y
decisiones poco ineditaflas.
4. Sen'i i de vehículo para alcanzar una p u b l i c i d a d d e l n e g o c i o
hacien do que sea reco nocib le po r los terceros .
5 . Ev i tar en lo pos ible las nul idades negociables p o r l a i n t e n 'e n -
c ión de técnicos (e l nota rio en la escri tura públ ica , e tc . ) . '
Q u i z á t en g a r a z ó n P l a n i o l , c u a n d o expresa q u e e l exceso d e
c u l t i u a p r o d u c e a sí
efectos
a n á l o g o s a l o s d e l a s i m p l i c i d a d y d e l a
i g n o r a n c i a
d e l o s p u e b l o s a n t i g u o s . L a s o l e m n i d a d d e l o s
actos
j u r í
d i c o s
reapaiece
p i o n t o c o m o e n t o d a s p a i t e s c o n f o r m a s n u e v a s
b a j o l os n o m b r e s d e a u t e n t i c i d a d , r e g i s t r o , t r a n s c r i p c i ó n . Esto n o
es s i m b o l i s m o : es l a d e s c o n f i a n z a . *
E n
l a a c t u a l i d a d , a d i f e r e n c i a d e l D e r e c h o R o m a n o , l a s u p e r v i
v e n c ia o r e n a c i r n i e i U o d e l f o r m a l i s m o
obedece
a razones d i f e r e n -
B o n n e c a s e , Ju l i e n , ob . c i t . p. 239.
S. M a c é e l o , Mig;iiel,
D a t o s
¡a r a e l estudi o del
nuevo
Cód igo
C i v i l
del
D i s t r i t o
e der a l y Te i r i t o r i o
de l a Ba j a Ca l i f o r n i a Impren ta de Francisco Díaz de Leó n, Méxic o, 1884, p. 79.
^ B o i j a .S o ria n o , M a n u e l , Teoría General de la s Obl igaciones Porrú a, Mé xico, 1968, p. 217.
' Di ez l ' i c a z o ,
Luis
y An t o n i o G u i l l ó n , S is tema de Derecho
C i v i l
Espaíol T e c n o s , M a d r i d ,
1975, p. 506.
' P n i g P e ñ a , F e d e ri c o , c i ta a P l a n i o l , T r a t a do de Derecho
C i v i l
Españl. Edi t . Re v i s t a d e
D erech o Privaclo, Madr id, 1973, p. 40.
t e s . L a f o r m a s e e x i g e e n n u e s t r o s d í a s n o p o r q u e se a t r i b u y a a la s
p a l a b r a s e n s í o a la s f ó r m u l a s escritas o p r o n i m c i a d a s c o n d e t e r
m i n a d a
f u e r z a p r o p i a , s i n o p o r o t r o s m o t i v o s : i n t e r é s p t i b l i c o e n
e v i ta r
lo s l i t i g i o s , d o t a r d e p r e c i s i ó n a la s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s y
d e s e g u r i d a d a c i e r t o s bienes d e m a y o r i m p o r t a n c i a ,
i n d u c i r
a m a y o r
r e f l e x i ó n a la s p a r t e s c o n t r a t a n t e s. '^
E s t o y c o m p l e t a m e n t e d e a c u e r d o c o n l a o p i n i ó n d e lo s a u t o r e s
c ]u e h e m e n c i o n a d o . Pienso c o m o e l l o s qu e l a t e n d e n c i a d e l a s
l e g i s la c i o n e s m o d e r n a s , c u a n d o s u je t a la c e l e b r a c i ó n d e lo s
actos
j u r í d i c o s a f o r m a l i s m o s , busca a n t e t o d o p r e s e r v a r u n a d e la s fina
l i d a d e s d e l d e r e c h o : l a s e g u í i d a d j u r í d i c a . A l
establecer
c i e r t o s r e
q u i s i t o s ,
c i e r t a s f o r m a l i d a d e s cjue d e b e n r e u n i r l o s actos p a r a s u r g i r
a la
v i d a
d e l d e r e c h o y s e r
eficaces
j u r í d i c a m e n t e , s e p r e t e n d e ase-
g u r a r e l d e r e c h o d e l a s p e r s o n a s .
P o r s u p a r t e , el d e r e c l i o n o t a r i a l c o n s u s n o r m a s c o n s i g u e l a s e
g u r i d a d j u r í d i ca m e d i a n t e : l ) L a u ti l iz a c i ó n d e l p r o t o c o l o q u e p e r m i
t e l a c o n s e n ' a c i ó n d e l d o c u m e n t o y s u r e p r o d u c c i ó n ; 2 ) L a a c t u a
c i ó n d e l n o t a r i o , f u n c i o n a r i o q u e busca l a l e g a l i d a d d e l o s
actos
q u e a n t e é l s e c e l e b r a n y e x p l i c a s u v a l o r , c o n t e n i d o y f u e r z a l e g a l ,
y 3 ) La fe de con ocim ient o que responsabi liza a l no tad o con respecto
a l a i d e n t i d a d , c a p a c i d a d d e la s p a r t e s y c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o .
E l c o n s e n t i m i e n t o o e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , p u e d e n m a n i f e s
tarse
p o r m e d i o s d i r e c t o s o s ea e n f o r m a
expresa,
y a s ea p o r l e n
g u a j e e sc r i to o h a b l a d o . T a m b i é n p o r m e d i o s i n d i r e c t o s , e n f o r m a
t á c i ta , c o n s i d e r a d o s p o r la le y c o m o e x p r e s i c n i d e l a v o l u n t a d as í ,
la v o l u n t a d s e i n f i e r e d e l c o m p o r t a m i e n t o . E n este s e n t i d o , e l s i l e n
c i o ,
c u a n d o l a l ey l e d a efectos j u r í d i c o s , c o n s t i t u y e u n a f o r m a d e
m a n i f e s t a c i ó n d e l c o n s e n t i m i e n t o , c o r n o e n l os casos de la tác i ta
r e c o n d u c c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 2486 d e l C ó d i g o C i v i l o
c u a n d o l a l ey d a efectos d e c o n s e n t i m i e n t o a l m a n d a t o q u e i m p l i
q u e e l e j e r c i c i o d e u n a p r o f e s i ó n e n l o s té r m i n o s d e l a r t í c u l o 2547
d e l
m i s m o o r d e n a m i e n t o ; C] ue e n s u se g u n d o p á r r a f o ,
establece:
El m andato cpie impl ica e l e j e rc ic io de una profes ión se p resum e
aceptado cu ando es con ferido a
personas
f|ue ofrecen al público el
e jerc ic io d t : su profes ión, p or e l so lo hecho de que no lo lehi i sen
d e n t i o de los tres días siguientes.
L O S F O R M A L I S M O S E N LO S A C : T 0 S J U W D I C O S
L a s f o r m a l i d a d e s h a n s i d o cl a s i fi c a d a s e n
ad
solemnit lein
y ad
¡iiohalioneiii
.S á n c h e z M e d a l , Ra m ó n . D e l o s Con t r a t o s C i v i h s Poi riia, Mé xico, 1973, p. 41.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 4/6
72
D E R F X I - I O N O T A R I A L
L o s f o r m a l i s m o s ad sole.vinüaiem s o n a q u e l l o s q u e s o n
necesarios
p a r a l a e x i s t e n c i a d e l a c to o c o n t r a t o j u r í d i c o . S u f a l t a p r o d u c e l a
i n e x i s t e n c i a d e l m i s m o . A e s(a
f o r m a l i d a d
suele l l a m á r s e l e
ad subs-
tantiam p o r q u e esta f o r m a e n l o s
actos
j u r í d i c o s es s u b s t a n c i a d e
ta l m a n e r a q u e n o e x i s t e n s i n o s e s u j e t a n a l a f o r m a o r d e n a d a .
A s i m i s m o , G a n a r a d i c e : E l l e g i s l a d o r a l p r e s c r i b i r l a f o r m a ad
solemnitalein
l a p r e s c r i b e c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o : c o m o u n e l e m e n
to e s e n c i a l d e l n e g o c i o , d e t a l s u e r t e q u e n o n a c e n , n o se c r e a n
d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n t r e l as p a r t e s , s i
l a
f o r m a n o h a s i d o
o b s e n ' a d a .
P o r o t r o l a d o , l o s f o r m a l i s m o s ad probationem s o n f o r m a l i d a d e s
n o necesarias n i p a r a l a e x i s t e n c i a n i p a r a l a va h d e z d e l a c t o j u r í
d i c o , s i n o s ó l o p a r a p r o b a r l o e f i c a z m e n t e . E l a c t o es vá l i d o a u n q u e
l o s f o r m a l i s m o s legales n o h a y a n s i d o o b s e n 'a d o s .
D L S T I N C I Ó N E N T R E F O R M A
y
P U B L I C I D A D
E l j u r i s t a i t a l i a n o A l b e r t o T r a b u c c h i c o n s i d e r a q u e m i e n t r a s l a
f o r m a e s e l m o d o d e e x t e r i o r i z a c i ó n d e l a v o l u n t a d i n t e r n a d e l s u
j e t o , l a
p u b l i c i d a d
busca l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a
p e r m i t i r
q u e l o s
t e r c e r os c o n o z c a n l a e x i s t e n c i a d e a l g i m o s h e c h o s , d e si t u a c i o n e s j u
r í d i c a m e n t e r e l e va n t e s , o b i e n , e l c o n t e n i d o d e n e g o c i o s j u d i c i a l e s .
A ñ a d e q u e e l efecto d i r e c t o d e l a f o r m a e s e l d e
a d q u i r i r
e l d e -
r e c l i o ,
m i e n t r a s q t u - l a p u b l i c i d a d
busca
c o n s e r \ 'a r l o . P e r o t a m b i é n
reconoce q u e a u n q u e g e n e r a l m e n t e l a p u b l i c i d a d t i e n e e f i c a c i a
d e c l a r a t i v a ,
p u e s e l h e c h o j u r í d i c o e x i s t e i n d e p e n d i e n t e m e n t e y
antes
d e s e r c o n o c i d o p o r l a s o c i e d a d , s e d a n
ocasiones
en que t iene e f ica
c i a c o n s t i t u t i va , p o r q u e e l d e r e c l i o n o su i ge si n o h a n s i d o obser-
vadas las formas de
p u b l i c i d a d .
A c e p t a q u e t a n t o la f o r m a c o m o l a
p u b l i c i d a d
r e q u i e r e n d e d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s p a r a s e r t a l es .
Para
este a u t o r , l a i n s c r i p c i ó n e s u n a f o r m a d e p u b l i c i d a d
d e c l a r a t i v a ,
q u e p e r m i t e o l M e n e r s e g u r i d a d o m a y o r ef i c a c i a e n e l
a c t o ya p e r f e c c i o n a d o . P e r o t a m b i é n d i c e , q u e e n e l d e r e c h o i t a l i a
n o , l a p u b l i c i d a d d e l a p r o p i e d a d d e l o s bienes m u e b l e s , s e d a
m e d i a n t e l a p o s e s i ó i L
D i s t i n g u e e n t r e l a f o r m a c u a n d o es e x i g i d a ad
substantiam
y l a
p u b l i c i d a d .
L a p r i m e r a s e d a c u a n d o l a f o r m a e s u n e l e m e n t o
D í f z-Pi c azo,
L u is
y .Antonio
C . u il ló n ,
o / > . d i . , p. 50G.
" C J I Í K I O
po r
Giial Vid a l ,
M a nu i l , " E l f or nral i sm o en l os
contratos.
E s t u d i o d el pr obl em a
c u u u c s i r o D c r ec t i o" , R n i sU t
General
de
enxho
y Jurí/ /n t denc ia . M éxico , 1934, p. 108.
Tiiil)iiccl\i,
. M hc i l o, I n s t i l u c i onex de
erecho
C i v i l , E d i t . R evis t a, d e D e r ec ho Pr i vad o,
M ad r i d ,
KI G ? ,
pp. 210 a 260.
L A F O R M y V Y L O S F O R M A L I S M O S
7 3
c o n s t i t u t i v o d e l n e g o c i o , r e c i u i s i t o p a r a l a e x i s t e n c i a j u r í d i c a d e l a
v o l u n t a d , u n a s veces p a r a
destacar
a l s u j e t o l a i m p o r t a n c i a d e l a c t o
a q u e s e o b l i g a ; y o t r a s p ar a p r e c o n s t i t u i r u n a p r u e b a . M i e n t r a s
q u e l a
p u b l i c i d a d
s i n ' e p a r a l l e va r a c o n o c i m i e n t o d e l a c o l e c t i v i
d a d y e n e s p e c i a l d e l o s t e r c e r o s i n t e r e s a d o s , e l c o n t e n i d o d e l o s
n e g o c i o s r e a l i z a d o s .
E U e l
D i s t r i t o
F e d e r a l , l a i n s c r i p c i ó n e n e l R e g i s t r o P ú b l i c o d e
la P r o p i e d a d e s d e c l a r a t i v a , e l c o n t i - a t o v a l e p l e n a m e n t e i n d e p e n
d i e n t e m e n t e d e s u i n s c r i p c i ó n ; é s t a , l o hace o p o n i b l e f r e n t e a t e r
ceros.
C o n s i d e r o q u e e n l o s p a í s e s d o n d e t i e n e n u n s i s t e m a r e g i s t r a l
c o n s t i t u t i v o c o m o A l e m a n i a , e l c o n t r a t o nace f u e r a d e l R e g i s t r o ,
p e r o s u i n s c r i p c i ó n l o p e r f e c c i o n a .
I I I . C I A S I F Í C A C I Ó N D E L O S C O N T R A T O S
P O R S U S F O R M A L I S M O S
E n
c u a n t o a lo s f o r m a l i s m o s , l o s c o n t r a t o s se h a n c l a s i f i c a d o
h i s t ó r i c a m e i u e e n s o l e m n e s , reales
consen.suales
y f o r m a l e s .
Solemnes. S e c o n s i d e r a a l os f o r m a l i s m o s c o m o u n o d e l o s e l e
m e n t o s
esenciales
d e l c o n t r a t o . A l g u n o s a u t o r e s lo s l l a m a n f o r m a
de ser , d e ta l suerte q ue s i no s e s ai i sf a c e n l a s f o r m a l i d a d e s r e q u e
ridas p o r l a l e y , e l c o n t r a t o e s i n e x i s t e n t e , d e a c u e r d o c o n e l a f o
rismo/orwm da l
esse
rei. E n r e a l i d a d en n u e s t r o d e r e c h o p o s i t i v o , n o
e x i s t e n c o n t r a t o s s o l e m n e s , p u e s e C ó d i g o C i v i l s ó l o
reconoce
la
s o l e m n i d a d e i i e l t es t a m e n t o y m a t r i m o n i o . E n u n t i e m p o , o t r a s
l e g i s l a c i o n e s c o m o la f r a n c es a c o n s i d e r a r o n s o l e m n e s a l o s c o n t r a
tos , cuya f o r m a l i d a d e x i g i d a e r a la n o t a r i a l . y V c t u a l m e n t e , s e g ú n e l
e s t u d i o d e M a z e u d , '^ l a i n t e r ve n c i ó n d e l o s n o t a r i o s n o e s t á r e q u e
r i d a y a p a r a l a va l i d e z d e l at t o , s i n o t a n s ó l o p a r a s u p u l j l i c i d a d .
E n l a l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a , se r e g u l a n c o m o s o l e m n e s l o s s i
g u i e n t e s
actos
j u r í d i c o s y c o n t r a t o s :
a
R e c o n o c i m i e n t o
d e
hi jos n aU i r al es (ArL 131)
l í
Adoi)ción ( A r L 17.5)
c) Donación immiebUís ( A r t . 533)
(•/) Em an cip aci ón (A rt. 310)
c) T <. :s t ;n iien tos ( A rL t: .S7
f ) Ca)) i iulac ¡ones mat i imonia les ( A r L 1321)
I \ 1 ; I / , < - ; ÍU < 1 ,
1 loiu'i,
L e ó n y J e a n , fjvoones de Derecho C i v i l , i r a d .
L u i s
A l c al á-Zam or a y
(lasiillii,
lúlicioiies )uií(liras Evuopa-.A nu'ricri, vol. I , Buenos A ires,
1960,
p. 82.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 5/6
D E R E C H O N O T A R I A L
g Enf i teus is (ArL 1628)
h Soc iedad (Ar t . 1667)
i ) C o m p r o m i s o A rí 1820 y L . Ar b i tra je)
j ) H i p o t e c a ( A r t . 18 7 5 )
/f)
H i p o t e c a m o b i l i a r i a ( L e y
1954).
Rgaíes S o n l o s c o n t r a t o s q u e se p e r f e c c i o n a n c o n l a e n t r e g a d e
la cosa.
E n R o m a , c o m o c o n t r a t o s
reales,
s e c l a s i f i c a b a n l a p r e n d a ,
e l d e p ó s i t o , e l m u t u o y e l c o m o d a t o . E n e l C ó d i g o
C i v i l
p a r a e l D i s
t r i t o
F e d e r a l d e 1 8 8 4 ,
estos
c o n t r a t o s se c o n s e r v a r o n c o m o
reales,
a s í s e o b se r v a e n l a t r a n s c r i p c i ó n d e l o s a r t í c u l o s c o r r e s p o n d i e n t e s :
R T
1776.—El
c o n t r a t o d e p r e n d a s ó l o p u e d e p r o d u c i r su s efec
tos por la entrega de la cosa e m p e ñ a d a y s u p e r m a n e n c i a e n p o d e r
d e l acreedor , á no ser que és te la p ierda s in culpa suya, ó que la pren
d a
consista en fruto s, segtín lo dispuesto en los artícu los sigu ientes.
R T
2545.—El
depós i to en general es un
acto
por e l cual se
rec ibe la cosa ajena con la ob l igac ión de custod iar la y resütuir la en
especie,
s in facul tad de usar la n i aprovecharse de e l la .
E l m u t u o y c o m o d a t o , e s t á n d e f i n i d o s e n u n so l o a r t í c u l o :
R T
2661.—Bajo
e l n o m b r e d e p r é s t a m o s e c o m p r e n d e t o d a c o n
c e s i ó n g r a t u i t a p o r t i e m p o y p a r a o b j et o s d e t e r m i n a d o s , d e l u so d e
u n a cosa no fun gib le , con o b l igac ión de res t i tu ir és ta en especie; y
toda conces ión g ratui ta ó á in terés , de cosa f u n g i b l e c o n o b l i g a c i ó n
d e d e v o l v e r o t r o t a n t o d e l m i s m o g é n e r o y c a l id a d . E n e l p r i m e r caso
el prés tam o se l lama como dato , y en e l segundo, m u t u o .
E n e l v i g e n t e C ó d i g o C i v i l p a r a e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l ú n i c o c o n
t r a t o
r e a l es e l d e p r e n d a . S i n e m b a r g o , c o n f o n n e a la s d i s p o s i c i o n e s
d e l C ó d i g o , n o s e r e q u i e r e l a e n t r e g a f í si c a d e l b i e n p a r a e l p e r f e c c i o
n a m i e n t o d e l c o n t r a t o ,
basta
l a e n t r e g a j u r í d i c a y e l d e u d o r q u e d a
f a c u l t a d o p a r a c o n s e r v a r e l b i e n e n s u p o d e r . L o s a r t í c u l o s
2858
y
2859 d e l C ó d i g o
C ivi l
p a r a e l
D i s t r i t o
F e d e r a l ,
establecen:
Para
que se tenga po r consti tu ida la pre nda debe rá ser entr egada
al a c r e e d o r , r e a l o j u r í d i c a m e n t e .
S e e n t i e n d e e n t r e g a d a j u r í d i c a m e n t e l a p r e n d a a l a c r e e d o r , c u a n
d o
é s t e y e l d e u d o r c o n v i e n e n e n q u e q u e d e e n p o d e r d e u n t e r c e r o ,
'• C hico O rtiz , José María y C atalino R am írez , Temas de erecho N o t a r i a l y C a l i j k a c i ón
Reg i s t ra l de l
Instrumento
Púb l i co , Montecorvo Ma dri d, 1972, p. .'í.S.
o b i e n c u a n d o q u e d e e n p o d e r d e l m i s m o d e u d o r , p o r q u e a s í l o h a y a
est ipulado con el acreedor o expresamente lo auto r ice la ley . En estos
dos ú l t imos casos, p a r a q u e e l c o n t r a t o d e p r e n d a p r o d u z c a
efectos
conti -a tercero,
debe
inscr ib i r se en e l Regis tro Públ ico.
El de udo r puede usar de la prenda que quede en su pod er en los
térnúnos que convengan las par tes .
Consensúales
Estos
s o n l o s c o n t r a t o s , q u e p a r a s e r v á l i d o s s ó l o
r e q u i e r e n d e la e x t e r i o r i z a c i ó n d e la v o l u n t a d o e l a c u e r d o d e l a s
v o l u n t a d e s ,
y a s e a v e r b a l , p o r e s c r i t o
p r i v a d o
o p o r e s c r i t u r a p ú
b l i c a .
ormales L a l e y s e ñ a l a c j u e p a r a l a v a l i d e z d e
estos
c o n t r a t o s , s e
m a n i f i e s t a l a v o l i u i t a d d e a c u e r d o c o n l o s f o r m a l i s m o s e n e l l a e s
t a b l e c i d o s . P o r e j e m p l o , e n e s c r i t o p r i v a d o , e s c r i t u r a p i i b l i c a o p o r
p r o c e d i m i e n t o a d m
i n i s t r a l i v o .
A estos f o r m a l i s m o s , a l g u n o s a u t o r e s lo s d e n o m i n a n c o m o l a
f o i n i a d e v a l e r .
E n
s e n i i d o e s t r i c t o , t o d o s l o s c o n t r a t o s s o n f o r m a l e s , p o r q u e
r e q u i e r e n d e u n a f o r m a p a r a e x t e r i o r i z a r la v o l u n t a d . L a l e y
esta-
l ) l e c e , p a r a a l g u n o s c o n t r a t o s , d e t e r m i n a d a f o r m a l i d a d , m i e n t r a s
q u e p a r a o t r o s , n o s e ñ a l a n i n g u n a e n e s p e ci a l . C o n s i d e r o m á s p r o p i o
l i a b l a r
d e c o n t i a t o c o n l i b e r t a d d e f o r m a l i d a d e s y d e c o n t r a t o c o n
I b r m a l i d a d e s o l ) l i g a t o r i a s . A s í o p i n a C u a l
V i d a l ,
a l e x p r e s a r q u e e l
acto
j u r í d i c o n o f o r m a l , o s u s t r a í d o d e l a o b l i g a c i ó n d e u n a f o r m a
a b s o l u t a , e s p u e s , u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l a
v o l u n t a d
m á s o m e n o s
l i l ) r e respecto
a la f o r m a d e s u e x p r e s i ó n ; p u d i é n d o s e d e s i g n a r c o n
l as p a la b r a s f o r m a l i b r e y f o r m a n o
l i b r e ,
p o r i m a p a r t e l a c a r e n c i a
d e f o r m a s , y p o r o t r a e l f o r m a l i s m o d e l o s
actos
j u r í d i c o s . ' ^
I h i a v e z d e t e r m i n a d o s lo s c o n t r a t o s s o l e m n e s , c o n s e n s ú a l e s ,
í o r m a l e s y
reales,
p o d e m o s
hacer
la o p o s i c i ó n e n t r e l o s t r e s ú l t i
m o s . P a i t e d e l a d o c t r i n a cl a s if i c a lo s c o n s e n s ú a l e s e n o p o s i c i ó n a
lo s reales y l o s f o r m a l e s . R q j i n a V i l l e g a s a f i r m a q u e C u a n d o s e
d i c e q u e u n c o n t r a t o es c o n s e n s u a l , e n o p o s i c i ó n a r e a l , s i m p l e
m e n t e s e i n d i c a q u e n o se
necesita
l a e n t r e g a d e l a
cosa
p a r a l a
( o n s t i t u c i ó n d e l m i s m o . E n c a m b i o , c u a n d o s e d ic e q u e u n c o n t r a
t o es c o n s e n s u a l e n o p o s i c i é ) n a f o r m a l , s e c o n s i d e r a q u e e x i s t e p o r
la
s i m p l e m a n i f e s t a c i ó n v e r b a l d e l c o n s e n t i m i e n t o , s in r e q u e r i r u n a
f o r m a e s c r i ta , p ú b l i c a o p r i v a d a p a r a l a v a l i d e z d e l a c t o . '
'•' Cual
Vida l ,
M a n u e l , op . c i t . , p. 108.
' Rojina \'illegas, Ralael, erecho C i v i l M ex i ca no , Mé.xico, 1977, p. 33.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 6/6
82
D E R E C H O N O T A R I A L
Las enajenaciones de bienes inmuebles cuyo valor de avalúo no
exceda
al equivalente a trescientas
sesenta
y cinco
veces
el salario
mínimo general d i a i i o vigente en el D i s t r i t o Federal en el momento
de la operación y la consutución o transmisión de derechos
reales
estimados
hasta
la misma cantidad o que garanticen un crédito no
mayor de dicha suma podrán otorgarse en documento p r i v a d o firma-
d o por los contratantes ante dos testigos cuyas firmas se
r a t i f i q u e n
ante notario juez competente o Registro Público de la Propiedad.
Los formalismos notariales están regulados por la Ley del No-
t a r i a d o
que en su artículo 102 enumera los elementos y estructura
qu e debe contener una escritura los cuales po r. analogí a se a plica n
a l acta
nota ri al de acuerd o con los artí culos 125 y 126.
V E N T A J A S
DE LA ESCRITURA P L I B L I C A SOBRE EL
C O N T R A T O P R T V A D O
¿Por qué en todos los
tiempos
y en la mayoría de los países se
ha establecido la forma notarial par a la venta de inmuebles
otorga-
miento
de
testamentos
etcétera? Esto es
porque
con la interven-
ción del notaño:
Se obtiene claridad en las circunstancias y contenido de los
contratos.
Se garantiza la existencia de lo o c u t T i d o ante su fe constitu-
yendo una pr ueba con valor irref uta ble y fuerz a ejecut oria.
Se evitan las nuUdades en los contra tos pues inte rv iene u n
técnico cahfícado.
Se orienta a las partes en forma i m p a r c i a l previniéndolas por
decisiones poco meditadas o precipitadas.
Sirve de medio para alcanzar una
p u b l i c i d a d
reconocible
p o r terceros.
El notario se responsabiliza de la redacción y legalidad del
i n s t r u m e n t o a tal grado que provocada la
n u l i d a d
de la escritura
otorg ada ante su fe responde d e los daños y perjuici os.
El not ar io es eficaz y responsa ble coady uva nte de las leyes
adm inis tra üva s y fiscales.
Con la existencia del protocolo se garantiza la conservación
d e l instrumento y la p o s i b i l i d a d de su fiel reproducción.
No
cabe
duda que el legisla dor visto en su
aspecto
universal
ha sido sabio en exigir la forma notarial
frente
a la contratación
privada.
LA
F O R M A V LOS
F O R M A L I S M O S
83
a
contratación privada
tiene
las siguientes desventaj as:
Está redactada por personas que no son peritos.
Si el documento se extravía no existe m a t r i z de dónde
sacar
copias.
En
caso
de nuüdad del instrumento no existen
responsables
para el pago de daños y perjuicios.
Con frecuencia contienen cláusulas nulas.
Por la deficiencia en su redacción los docum entos común -
men te son rechazados en el Registro Públ ico de la Pr op ied ad .
No tiene la protección del Registro PúbUco de la Propiedad
en
caso
de qu e exista doble venta o de que el inm ue bl e se encu en-
t r e gravado; tampoco se constata si el vendedor realmente es el
p r o p i e t a r i o del inmueble.
No constituye prueba con pleno valor probatorio ni fuerza
ejecutiva.
Por lo general las cláusulas del contra to se redact an a favor
de la parte más poderosa y no ponderando la i m p a r c i a l i d a d .
V
S/^MCIÓN POR L A F A L T A DE FORMALISMOS
E l Código
C i v i l
^^gente para el
D i s t r i t o
Federal sanciona la
f a l t a
de formal ismos marcados p or la ley con la invalidez del con-
t r a t o .
A R T . 1 7 9 5 . — E l contrato puede ser in v a l id a d o :
Por incapacidad legal de las partes o de una de ellas;
Por ricios del consentimiento;
Porque su objeto o su m o t i v o o fin sea ilíci to y
FV. Porque el consentimiento no se haya manifestado en la forma
que la ley establece.
La falta de fo rm a encuadra d entr o de la nuhd ad relativa de
acuerdo con el artículo 2228 del Código C i v i l que dice:
La fal ta de forma establecida por la ley si no se trata de actos
solemnes así como el error el d o l o la violencia la lesión y la inca-
pacidad de cualquiera de los autores del acto produ ce la
n u l i d a d
r e la t iv a del mismo.
