Biodiesel no Brasil

Departamento de Combustíveis Renováveis

Ricardo Borges Gomide

São Paulo, 18.11.2011

2 Papel do Biodiesel

3 Biodiesel como mais um Energético na Matriz

Concorre com outros produtos e alternativas:

REQUISITOS PARA O BIODIESEL NO PLANEJAMENTO

Diesel de petróleo

Gás Natural

Etanol

Eletricidade

EQUILÍBRIO

Externalidades Positivas

Externalidades Negativas

Meio-ambiente?

“Vocação Nacional”?

Renovável?

Diversificação da Matriz?

Desconcentração de Renda?

Preço & Qualidade?

Nível concorrencial?

Social & Regionalização estão adequados?

Dependência de commodity agrícola?

Garantia dos motores?

Biogás

Biodiesel de 2ª geração

MOTIVADORES DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL

DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL (PNPB) – DEZ/2004

ECONÔMICA SOCIAL E

REGIONAL

AMBIENTAL

PNPB

Alto preço do petróleo

Segurança energética

Agregação de valor

Agronegócio forte

Indústria de bens e

serviços

Redução de poluentes

Balanço favorável CO2

Aproveitamento de solos pobres

Brasil como uma economia “verde”

Mão-de-obra intensivo

Agricultura Familiar

Desenv. de novas

cadeias produtivas

Distribuição de renda

Regionalização

Introdução de Biodiesel no Mercado:

Diferentes estratégias na política pública mundial

Mistura

Obrigatória

Mistura

Obrigatória

Decisão,

Política Pública,

Comprometimento e

Regras Claras

BIODIESEL NO BRASIL:

PRINCIPAL INCENTIVO = MISTURA OBRIGATÓRIA

2005 a

2007

2%

2008 Janeiro

2%

2008 Julho

3%

2009 Julho

4%

2010 Janeiro

5%

AUTORIZATIVO OBRIGATÓRIO

Antecipação de

metas pelo CNPE

RESPOSTA AO INCENTIVO:

RÁPIDO CRESCIMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA

Problema: ociosidade!

Setor privado: assumiu o risco e se

programou para ofertar mais do

que o estabelecido pela legislação.

demanda atual (B5)

8 O Paradoxo da Ociosidade

CONCLUSÃO PARADOXAL:

Ociosidade se mantém mesmo com o crescimento da demanda!

Demanda nos Leilões

+270%

Ociosidade ≈ 50%

REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO?

BIODIESEL NO BRASIL:

POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

Selo Combustível Social Modelo de participação combinada da agricultura familiar e agronegócio

Capacitação técnica de pequenos agricultores

Acesso preferencial nos leilões públicos

Tributação diferenciada

26% do total de aquisições em 2010

(outros 74% são do agronegócio)

Fonte: MDA

BIODIESEL NO BRASIL:

POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

80% da capacidade industrial instalada tem Selo Social

100 mil famílias em 2010

Onde está a

agricultura

familiar do

PNPB? (base 2010)

Fonte: MDA

BIODIESEL NO BRASIL:

POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

O que a agricultura familiar vende para as usinas?

Fonte: MDA

MATÉRIAS-PRIMAS USADAS NA PRODUÇÃO

Soja

Sebo

Algodão

Outros

Evolução da produção brasileira das principais oleaginosas (em termos de óleo):

Demanda B5

Fonte: CONAB. Elaboração MME.

Diversificação:

Que outra oleaginosa está disponível além da soja?

Fontes: MME com base em dados ANP e ABIOVE.

DESTINAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO

CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA

DE ÓLEOS VEGETAIS

Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.

CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA

DE ÓLEOS VEGETAIS

Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.

CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA

DE ÓLEOS VEGETAIS

Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.

CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA

DE ÓLEOS VEGETAIS

Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.

CONCEITO DA DIVERSIFICAÇÃO

O biodiesel pode e deve ser uma âncora para

o desenvolvimento de novas cadeias

produtivas agrícolas: oleaginosas (canola,

mamona, girassol, dendê etc) e não-oleaginosas

associadas (cultura consorciada quando possível)

1º Aumentar a oferta interna de óleos vegetais

2º As condições de mercado (oferta, demanda e

preço) vão determinar a melhor destinação do óleo

PROGRAMA DA PALMA DE ÓLEO (MAIO/2010)

SOJA PALMA

Área atual (ha) 24.000.000 90.000

Produtividade

(kg de óleo / ha) 540 5.500

10 milhões de hectares de palma

(1,3% do território nacional)

correspondem a

50 bilhões de litros de biodiesel

• Óleo mais consumido no mundo

• Brasil:

• Potencial de expansão sustentável = 31,8 milhões de ha • Regras claras para a expansão da produção

• Aprimoramento dos instrumentos de crédito

• Política de inclusão social

• Pesquisa e inovação

• Ampliação da oferta de assistência técnica

• Regularização Ambiental e Fundiária

• Câmara Setorial

AÇÃO INTERNACIONAL

Mapa dos Acordos de Cooperação em Biocombustíveis do Governo Brasileiro

78 países

≈ 1/3 das nações da ONU

BIODIESEL NO MUNDO

PRODUÇÃO MUNDIAL DE BIODIESEL

2007 2008 2009 2010 2011(*)

Europa 6,9 8,4 10,0 10,4 10,2 51%

América 2,7 5,3 5,4 6,1 7,8 39%

Ásia 0,7 1,7 1,8 2,1 2,2 11%

Oceania 0,0 0,1 0,1 0,2 0,2 1%

Mundo 10,4 15,3 17,2 18,4 20,1 100%

2010

AMÉRICA DO SUL

B5

B10

B7

2ª principal região produtora

Brasil, Argentina e Colômbia

Soja, sebo bovino e palma

É a região onde a produção

cresce mais rapidamente

5 bi litros (2010)

27% da produção mundial

CONSIDERAÇÕES FINAIS

28 Próximos Passos

Novo modelo de leilões públicos Assegurar maior competição

Interação entre comprador e vendedor durante a disputa

“Qualidade” do vendedor (regularidade de fornecimento,

localização e qualidade do produto) passará a ser um

critério a ser observado pelo comprador.

Revisão do modelo tributário do biodiesel Ampliar benefícios fiscais em consonância com as

diretrizes do PNPB

Regionalização

Agricultura Familiar

Diversificação

Novos percentuais de mistura dependem de maior equilíbrio entre as externalidades positivas e negativas

Início das exportações de biodiesel

Redução de custos de produção e diversificação

Desenvolvimento do veículo “flex-diesel”: B100 + Diesel + Etanol

Busca de novas rotas tecnológicas para substituir o diesel

PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS

Fonte: MME / PDE 2011-2020 (versão em consulta pública)

BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS

Publicação mensal destinada a

consolidar informações conjunturais

sobre os combustíveis renováveis.

Destina-se a público em geral e é

distribuído em meio eletrônico para lista

de e-mails cadastrados.

Disponível para download gratuito em www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html

Para nova inclusão:

dcr@mme.gov.br

Muito Obrigado!