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Héctor M a r e s Cossío D I P U T A D O FEDERAL

L X I I L E G I S L A T U R A

C Á M A R A D E D I P U T A D O S

El q u e susc r i be , Héctor I r e n e o M a r e s Cossío, D i p u t a d o de la LXII Leg is la tu ra d e l C o n g r e s o de la Unión e i n t e g r a n t e de la Agrupación Política M O R E N A , c o n f u n d a m e n t o e n lo

j ^P iues to e n los artículos 7 1 , fracción I I , de la Constitución Política de los Es tados U n i d o s tWKíiignos, y 5 5 , fracción I I , 6 2 , 6 3 , 6 4 , 1 7 6 de l R e g l a m e n t o pa ra e l G o b i e r n o I n t e r i o r de l

^ i ^ s o G e n e r a l d e los Es tados U n i d o s M e x i c a n o s , s o m e t o a consideración de e s t a soberanía la s i g u i e n t e i n i c i a t i va c o n p r o y e c t o de d e c r e t o p o r e l q u e se r e f o r m a y a d i c i o n a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la Constitución Política de los Es tados U n i d o s M e x i c a n o s , c o n base e n lo s i g u i e n t e :

a. p - o e: a- fí-

fClÓN DE MOTIVOS

U n p r i n c i p i o d e las d e m o c r a c i a s r e p r e s e n t a t i v a s c o m o la q u e t e n e m o s e n México s o s t i e n e q u e la soberanía d e la nación res ide e n e l p u e b l o , d e l cua l e m a n a n los p o d e r e s públicos, y la e j e r c e p o r m e d i o de sus r e p r e s e n t a n t e s e l e c t o s .

Es dec i r , c u a n d o m e n o s e n teoría, n o s o t r o s los m e x i c a n o s s o m o s los p r o p i e t a r i o s d e l p o d e r político d e la nación y p o r m e d i o de l v o t o l i b r e , s e c r e t o y d i r e c t o , e m i t i d o e n e l e c c i o n e s periódicas e l e g i m o s a los q u e n o s representarán e n las i n s t i t u c i o n e s de l p o d e r l e g i s l a t i v o , o a q u e l l o s q u e estarán al f r e n t e de la administración pública, t a n t o a n i v e l n a c i o n a l , c o m o e s t a t a l y m u n i c i p a l .

D e l o a n t e r i o r , se debería d e d e s p r e n d e r q u e los f u n c i o n a r i o s e l e c t o s s i e m p r e deberían c o n d u c i r s e e n sus t a r e a s e n a p e g o a lo q u e c o n v i e n e a los i n t e r e s e s de la mayoría de n o s o t r o s , o b e d e c i e n d o e l s e n t i r d e l p u e b l o , e s t a n d o e n c o n s t a n t e c o n t a c t o y cercanía c o n sus e l e c t o r e s . B u s c a n d o e n t o d o m o m e n t o q u e las políticas públicas sean las q u e t r a i g a n m a y o r b e n e f i c i o a t o d o s y q u e n u e s t r a s l eyes s e a n las q u e la mayoría c o n s i d e r e s e a n las más j u s t a s .

P e r o e n n u e s t r o país, b a j o e l m a r c o jurídico a c t u a l , c u a n d o e l e g i m o s n u e s t r o s g o b e r n a n t e s o r e p r e s e n t a n t e s d e elección p o p u l a r , d e j a m o s d e t e n e r e l c o n t r o l s o b r e la m e n c i o n a d a soberanía, p a s a m o s a ser m e r o s e s p e c t a d o r e s , s in t e n e r los m e c a n i s m o s a d e c u a d o s p a r a r e m o v e r d e su c a r g o al r e p r e s e n t a n t e q u e d e f r a u d a n u e s t r a c o n f i a n z a .

Si b i e n , e x i s t e e l j u i c i o político c o m o m e c a n i s m o pa ra r e m o v e r a los f u n c i o n a r i o s e l e c t o s , e n la práctica, h a s i d o más f r e c u e n t e q u e e s t a f i g u r a jurídica se e m p l e e c o n u n t r a s f o n d o político, a m a n e r a d e e l i m i n a r c o n t r i n c a n t e s incómodos. En c o n t r a p a r t e e x i s t e o t r a f i g u r a jurídica, h a s t a e l m o m e n t o exc lu ida d e n u e s t r a legislación, q u e v i e n e a ser la d e la

Av. Congreso de la U n i ó n , 6 6 ; Co l . E l Parque ; Deleg. Venust iano Car ranza ; C P . 15960 M é x i c o , D . F . ; Ed i f i c io B , Nivel 1 ; T e l . Directo: 5422-5093; Con in . : 5036-0000 ext. 67145

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revocación d e l m a n d a t o , la cua l se basa e n la f a l t a o p e r d i d a de r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l f u n c i o n a r i o d e s i g n a d o p o r votación p o p u l a r .

D e h e c h o , si u n r e p r e s e n t a n t e p o p u l a r t r a i c i o n a la c o n f i a n z a e n e l d e p o s i t a d a e n las u r n a s , los r e p r e s e n t a d o s n o s t e n e m o s q u e res igna r c u a n d o m e n o s h a s t a e l s i g u i e n t e p e r i o d o e l e c t o r a l , y e n t o n c e s , ¿dónde quedó n u e s t r a a u t o r i d a d c o m o s o b e r a n o s ?

Si n o s o t r o s , e l p u e b l o , r e a l m e n t e tuviéramos e n t o d o m o m e n t o la p o t e s t a d de s o b e r a n o s , podríamos, c o n base e n reg las c la ras , p l a s m a d a s e n n u e s t r a Constitución, e n leyes e m a n a d a s d e la m i s m a y e n e l m a r c o jurídico de t o d a s las e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s , la p o s i b i l i d a d d e r e m o v e r a los r e p r e s e n t a n t e s q u e consideráramos n o están o b r a n d o de m a n e r a a d e c u a d a .

P a r a l o a n t e r i o r , p r o p o n g o c o m e n z a r p o r r e f o r m a r la Constitución Política de los Es tados U n i d o s M e x i c a n o s , a f i n q u e n u e s t r a Car ta M a g n a c o n t e m p l e la f i g u r a de la revocación de l m a n d a t o . Es dec i r , q u e n u e s t r a Constitución p o s i b i l i t e e l p r o c e d i m i e n t o m e d i a n t e e l cua l l os c i u d a d a n o s p o d a m o s d e s t i t u i r m e d i a n t e e l v o t o al f u n c i o n a r i o público e l e c t o , q u e o b r e e n c o n t r a d e los d e s e o s de la mayoría de los c i u d a d a n o s .

Es ta f i g u r a , la d e la revocación d e l m a n d a t o , se t i e n e c o n t e m p l a d a e n d e m o c r a c i a s más c o n s o l i d a d a s q u e la n u e s t r a , p o r e j e m p l o , e n c o n s t i t u c i o n e s e s t a t a l e s , c o m o la de W i s c o n s i n , y la d e A laska , E.U.A. e x i s t e desde hace t i e m p o . Países h e r m a n o s , c o m o lo s o n V e n e z u e l a y C o l o m b i a , a n i v e l n a c i o n a l h a n i n s t i t u i d o e s t e m e d i o de c o n t r o l a r a sus r e p r e s e n t a n t e s . En n u e s t r o país, la Constitución Política d e l E s t a d o L ib re y S o b e r a n o de C h i h u a h u a d a n d o e j e m p l o a l r e s t o d e l país, contempló la f i g u r a de revocación de l m a n d a t o , p e r o , d e m a n e r a i n c o m p r e n s i b l e está f u e d e r o g a d a hace a p e n a s u n o s c u a n t o s años.

El c o n t a r c o n la p o s i b i l i d a d d e la revocación de l m a n d a t o e m p o d e r a a los c i u d a d a n o s y c o n l l e v a a l p l e n o r e c o n o c i m i e n t o de q u e e l l o s s o n la f u e n t e de la soberanía. Si e n los c i u d a d a n o s r e s i d e la soberanía y la e j e r c e n a través d e sus r e p r e s e n t a n t e s , l o lógico es q u e también p u e d a n d e s t i t u i r l o s m e d i a n t e u n a votación l i b r e .

P o r l o a n t e r i o r , se intensificará la cercanía e n t r e los r e p r e s e n t a n t e s y sus e l e c t o r e s , a la pa r d e c o n v e r t i r s e e n u n a o p o r t u n i d a d pa ra q u e la soc iedad r e c u p e r e la pos ib i l i dad de i n f l u i r e n sus r e p r e s e n t a n t e s , r e i v i n d i c a n d o e l p o d e r c i u d a d a n o d e r a t i f i c a r l o s o r e m o v e r l o s d e m a n e r a democrática.

Además, propiciará q u e los c i u d a d a n o s se m a n t e n g a n v i g i l a n t e s d e las acc iones de sus g o b e r n a n t e s , se m a n t e n g a n i n f o r m a d o s y d e n s e g u i m i e n t o al a c t u a r de sus r e p r e s e n t a n t e s ,

2 Av. Congreso de la U n i ó n , 6 6 ; Co l . E l Parque ; D e í e g . Venustiano Car ranza ; C P . 15960 M é x i c o , D . F . ;

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L X I I L E G 1 S L A T U R A


c o n l o c u a l , l os c i u d a d a n o s adquirirán u n n u e v o r o l e n los p r o c e s o s d e g o b i e r n o , p a s a n d o d e e s p e c t a d o r e s a a c t o r e s .

P o r o t r a p a r t e , d e r i v a d a d e la p o s i b i l i d a d d e se r r e m o v i d o s p o r m e d i o d e la revocación de l m a n d a t o , es d e e s p e r a r s e q u e los q u e r e s u l t e n e l e c t o s a u n ca rgo d e elección p o p u l a r t o m e n su r e s p o n s a b i l i d a d más e n s e r i o , q u e r e a l m e n t e b u s q u e n h a c e r e f e c t i v a s las p r o m e s a s q u e h a y a n h e c h o e n su campaña política, es dec i r , la revocación d e l m a n d a t o p u e d e l l e v a r n o s a q u e n u e s t r a c lase política a s u m a a c t i t u d e s más c o m p r o m e t i d a s c o n la p a l a b r a empeñada e i n c e n t i v e q u e las p r o m e s a s se h a g a n de m a n e r a más se r ia y r e s p o n s a b l e .

A m a n e r a de conclusión, la revocación d e l m a n d a t o t r a n s f o r m a la a r q u i t e c t u r a d e l s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o t r a d i c i o n a l , más n o l o s u p r i m e , l e j os de e s o , l o f o r t a l e c e , ya q u e e n c u e n t r a s u s u s t e n t o e n la i dea de q u e los e l e g i d o s t o m a n dec i s i ones y la ciudadanía v a a j u z g a r d ichas d e c i s i o n e s r e t r o s p e c t i v a m e n t e , ya sea pa ra a p r o b a r l a s o rechaza r l as .

Además, si e l s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o p r e t e n d e r e f l e j a r la v o l u n t a d m a y o r i t a r i a , la institución d e la revocación d e l m a n d a t o i n c e n t i v a d i cha p o s i b i l i d a d . El t e m o r d e ser r e m o v i d o o t e n e r q u e s o m e t e r s e a l e s c r u t i n i o e n las u r n a s , motivará e n los r e p r e s e n t a n t e s u n a a c t i t u d más a p e g a d a a los a n h e l o s c i u d a d a n o s .

En atención a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , s o m e t e m o s a consideración de e s t e H o n o r a b l e P l e n o la s i g u i e n t e i n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e D e c r e t o p o r e l q u e se r e f o r m a n la fracción III del artículo 36 ; la fracción XXIX-U del artículo 73 ; se adic ionan la fracción IX al artículo 35 ; t odos de la Constitución Política de los Estados Unidos Mex icanos .

ARTÍCULO ÚNICO: Se r e f o r m a n la fracción III d e l artículo 3 6 ; la fracción X X I X - U d e l artículo 7 3 ; se a d i c i o n a n la fracción IX al artículo 3 5 ; t o d o s de la Constitución Política d e los Es tados U n i d o s M e x i c a n o s , p a r a q u e d a r c o m o s i gue :

Artículo 35. S o n d e r e c h o s d e l c i u d a d a n o :

I. a V I I I . ...

IX. V o t a r e n los p r o c e s o s s o b r e revocación de m a n d a t o , pa ra la remoción de los r e p r e s e n t a n t e s d e elección p o p u l a r , e n t r e los q u e se i n c l u y e n . P r e s i d e n t e d e la República,

3 Av. Congreso de, la U n i ó n , 6 6 ; Co l . E l Parque ; Deleg. Venustiano Car ranza ; C P . 15960 M é x i c o , D . E . ;

Ed i f i c io B , Nivel 1 ; T e l . D i recto : 5422-5C93; Conm. : 5036-0000 ext. 67145 of ic ina.cpmares@gniai l .com




S e n a d o r e s , D i p u t a d o s F e d e r a l e s , G o b e r n a d o r e s de los Es tados , D i p u t a d o s Loca les, P r e s i d e n t e s M u n i c i p a l e s , R e g i d o r e s y Síndicos, así c o m o d e l Je fe de G o b i e r n o , los t i t u l a r e s de los órganos político-administrativos y m i e m b r o s d e la A s a m b l e a Leg is la t i va d e l D i s t r i t o F e d e r a l . Las l e y e s e n la m a t e r i a determinarán los casos y los p r o c e d i m i e n t o s e n q u e procederá l l e v a r a c a b o los p r o c e s o s pa ra la revocación de m a n d a t o .

Artículo 36. S o n o b l i g a c i o n e s d e l c i u d a d a n o de la República:

l y I I . . .

I I I . V o t a r e n las e l e c c i o n e s , p r o c e s o s de revocación de m a n d a t o y e n las c o n s u l t a s p o p u l a r e s , e n los términos q u e señale la ley ;

IV. ..; y

V. ..

Artículo 73. El C o n g r e s o t i e n e f a c u l t a d :

I. a X X I X - T . . . .

X X I X - U . P a r a e x p e d i r las l eyes g e n e r a l e s q u e d i s t r i b u y a n c o m p e t e n c i a s e n t r e la Federación y las e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s e n m a t e r i a s de p a r t i d o s políticos; o r g a n i s m o s e l e c t o r a l e s , y p r o c e s o s e l e c t o r a l e s , p r o c e s o s de revocación d e m a n d a t o de los r e p r e s e n t a n t e s de elección p o p u l a r , d e c o n f o r m e a las bases p r e v i s t a s e n es ta Constitución.

X X I X - V . a X X X . . . .

TRANSITORIOS

Primero. El p r e s e n t e d e c r e t o entrará e n v i g o r e l día s i g u i e n t e a l de su publicación e n e l D i a r i o O f i c i a l de la Federación.

4 Av. Congreso de la U n i ó n , 66 ; Co l . E l Parque ; Deleg. Venust iano Car ranza ; C P . 15960 M é x i c o , D . F . ;

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C Á A A A R A D E D I P U T A D O S

Segundo. El C o n g r e s o de la Unión deberá e x p e d i r l a legislación r e g l a m e n t a r i a e n la m a t e r i a e n u n p l a z o n o m a y o r a 1 8 0 días, c o n t a d o s a p a r t i r de la e n t r a d a e n v i g o r de l p r e s e n t e d e c r e t o .

Tercero. Los c o n g r e s o s d e los e s t a d o s deberán de rea l i za r las a d e c u a c i o n e s a su constitución y e x p e d i r la l ey r e g l a m e n t a r i a e n u n p lazo n o m a y o r a 1 8 0 días, c o n t a d o s a p a r t i r d e la e n t r a d a e n v i g o r de la legislación r e g l a m e n t a r i a e n la m a t e r i a q u e exp ida e l C o n g r e s o d e la Unión.

Cuarto. Se d e r o g a n las d i s p o s i c i o n e s q u e se o p o n g a n a e s t e d e c r e t o .

D a d o e n e l e d i f i c i o d e l S e n a d o de la República, sede de la Comisión P e r m a n e n t e , d e l H o n o r a b l e C o n g r e s o de la Unión, a 15 de j u l i o de 2 0 1 5 .

5 Av. Congreso de la U n i ó n , 6 6 ; Co l . E l Parque ; D e í e g . Venust iano Car ranza ; C P . 15960 M é x i c o , D . F . ;

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