Guia de Programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 1
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Guia deProgramação
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PlenáriaSegunda-feira, 8 de abril de 2019
14h
CredenciamentoAbertura da XI Exposição de Produtos, Serviços e TecnologiasLançamento do Museu MunicipalistaAbertura do espaço de atendimento técnico-institucionalAbertura do Espaço Exclusivo
Terça-feira, 9 de abril de 2019
8h
Sessão Solene de Abertura �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Jair Bolsonaro, presidente da República �Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal �Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados � José Múcio Monteiro, presidente do TCU �Ministros de Estado �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM �Paulo Ziulkoski, conselho consultivo da CNM � Leila Aroldi, primeira-dama do municipalismo brasileiro � Tânia Ziulkoski, fundadora do MMM �Dalva Christofoletti, fundadora do MMM �Carlos Melles, Diretor de Administração e Finanças do Sebrae �Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal �Rubem de Freitas Novaes, presidente do Banco do Brasil �Caio Mário Paes de Andrade, diretor-presidente do Serpro
11hCNM Qualifica
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Ziulkoski, membro do Conselho Consultivo da CNM �Diretoria CNM
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11h15Unidos pelo Brasil
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM
12h15
Interiorização + Humana �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Onyx Dornelles Lorenzoni, ministro da Casa Civil �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil �Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil � Tereza Surita, prefeita de Boa Vista/RR �Nadir Zacarias, governador do Rotary Brasil �Raissa Rossiter, World Vision � Fabrizio Pellicelli, Associação Voluntários �Carlos Wizard, LDS Mormons � Irmão Natalino, Instituto dos Irmãos Maristas �Wagner Cesário, Caritas Brasileira � Fernando Brandão, Junta de Missões Nacionais (Igreja Batista) � Irmã Rosita Milesi, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) � Irmãs Scalabrinianas, Rede de Migrantes e Refugiados (RedeMir) �Padre Aguinaldo, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR)
12h35Termo de Cooperação Sistema ONU e CNM
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil
12h50
Programa de Cooperação Urbana Internacional – Cooperação entre Cidades e Banco de Boas Práticas para Desenvolvimento Urbano Sustentável
� Julvan Lacerda, vice-presidente da CNM e presidente da AMM/MG � Thierry Dudermel, Representante da Delegação da União Europeia no Brasil
13h05
Prêmio MuniCiência � Julvan Lacerda, vice-presidente da CNM e presidente da AMM/MG � Thierry Dudermel, Representante da Delegação da União Europeia no Brasil �Débora de Almeida, prefeita de São Bento do Una/PE �Ronaldo Ramos de Queiroz, prefeito de Gurjão/PB �Alcides Negrão, prefeito de Abaetetuba/PA �Alexandre Lindenmeyer, prefeito de Rio Grande/RS �Paulo Kohlrausch, prefeito de Santa Clara do Sul/RS
13h20Termo de compromisso no âmbito do projeto de Fortalecimento da rede Estratégia ODS
�Diretoria CNM �Carlos Tilkian, presidente da Abrinq
13h30 Painel Gerencial IDMS
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14h
Compromissos + Brasil: Economia �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Guedes, ministro da Economia �Paulo Ziulkoski, membro do Conselho Consultivo da CNM �Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário-executivo � José Levi Mello do Amaral Júnior, procurador-geral da Fazenda Nacional �Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial da Fazenda �Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, secretário especial da Re-ceita Federal �Rogério Simonetti Marinho, secretário especial da Previdência e Tra-balho �Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos In-ternacionais �Salim Mattar, secretaria especial de Desestatização e Desinvestimento �Carlos Alexandre Jorge da Costa, secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade �Gleisson Cardoso Rubim, secretário especial Adjunto de Desburocrati-zação, Gestão e Governo Digital
15h30 Dinheiro em conta �Diretoria CNM
15h45Compromissos + Brasil: Saúde
�Glademir Aroldi, presidente da CNM � Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde �Secretários Especiais
16h15 Proposta municipalista para o Fundeb �Diretoria CNM
16h30
Compromissos + Brasil: Educação e Cidadania �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Abraham Weintraub, ministro da Educação �Ministro Osmar Terra, ministro da Cidadania �Carlos da Silva, presidente do FNDE �Secretários especiais
17h15 Mobilização no Supremo Tribunal Federal pelos royalties de petróleo � Local: Praça dos Três Poderes, Brasília/DF
Quarta-feira, 10 de abril de 2019
8h
Congresso Nacional �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal �Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM � Frentes Parlamentares � Líderanças �Senadores da República �Deputados federais
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11h30
MMM – O Poder da Mulher na Política �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Tânia Ziulkoski, fundadora do MMM �Dalva Christofolletti, fundadora do MMM � Leila Aroldi, primeira-dama do movimento municipalista �Michelle Bolsonaro, primeira-dama da República � Tereza Cristina, ministra da Agricultura �Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos � Leila Barros, senadora da República �Soraya Santos, deputada federal �Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres �Representantes estaduais do MMM
13h
Fórum Municipalista de Consórcios Públicos �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Geninho Zuliani, deputado federal �Volmar Telles do Amaral, presidente do Comaja � Luiz Claudio Costa, presidente do Consórcio Paraná Saúde �Robson Jean Back, presidente do Ciga �Adinaldo Santos, presidente do Conscensul
14h
Compromissos + Brasil: Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Gustavo Canutto, ministro do Desenvolvimento Regional �Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM �Secretários especiais
15h
Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Câmara, governador de Pernambuco � José Coimbra Patriota Filho, presidente da Amupe �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil �Aline Soares, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) �Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros �União Europeia �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM
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15h20
Fórum de Governadores: pautas convergentes com o movimento municipalista
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Gladson Cameli, governador do Estado do Acre �Renan Calheiros Filho, governador do Estado de Alagoas �Antônio Waldez Góes da Silva, governador do Estado do Amapá �Wilson Lima, governador do Estado do Amazonas �Rui Costa dos Santos, governador do Estado da Bahia �Camilo Santana, governador do Estado do Ceará � Ibanes Rocha, governador do Distrito Federal �Renato Casagrande, governador do Estado do Espiríto Santo �Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás � Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão �Mauro Mendes, governador do Estado de Mato Grosso �Reinaldo Azambuja, governador do Estado de Mato Grosso do Sul �Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais �Helder Barbalho, governador do Estado do Pará � João Azevedo, governador do Estado da Paraíba �Carlos Júnior, governador do Estado do Paraná �Paulo Henrique Saraiva Câmara, governador do Estado de Pernambuco � José Wellington Barroso de Araújo Dias, governador do Estado do Piauí �Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro � Fatima Bezerra, governador do Estado do Rio Grande do Norte �Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul �Marcos Rocha, governador do Estado de Rondônia �Antonio Denarium, governador do Estado de Roraima � João Doria, governador do Estado de São Paulo �Carlos Moisés da Silva, governador do Estado de Santa Catarina �Belivaldo Chagas, governador do Estado de Sergipe �Mauro Carlesse, governador do Estado de Tocantins
16h30
Justiça, Transparência e Probidade �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública �Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça � Tadeu Alencar, deputado federal
17h30
Compromissos + Brasil: Ciência, Tecnologia e Melhoria de Ambiente de Negócios
�Glademir Aroldi, presidente da CNM � Floriano Peixoto Vieira Neto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República �Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni-cações �Secretários especiais
18h
Lançamento Plataforma + Brasil e Êxitos �Diretoria CNM �Cristiano Heckert, secretário de Gestão �Déborah Aroxa, diretora de Transferências Voluntárias – Ministério da Economia �Caio Mário Paes de Andrade, diretor-presidente do Serpro
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18h20 Assembleia-Geral
�Diretoria CNM �Conselho Político
Quinta-feira, 11 de abril de 2019
8hPalavra Municipalista
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM
9h
Fórum de Vereadores �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Joares Carlos Ponticelli, presidente da Fecam e prefeito de Tubarão/SC �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM
9h40
O Fórum Nacional de Controle e a integração com a gestão local �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Ministro José Múcio Monteiro, presidente do TCU �Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, em representação da Atricon � Ivan Lelis Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) � Thiers Vianna Montebello, Presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) �Renato Rainha, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
10h40Compromissos + Brasil: Balanço da Marcha
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo
11hResultados da XXII Marcha a Brasília
�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM
12h Leitura da Carta da XXII Marcha e foto oficial
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Arenas Temáticas8 de abril 9 de abril
Mezanino Sala 1 Sala 2 Mezanino Sala 1 Sala 2
15 horasIV Encontro
Nacional de Agentes
Municipalistas
15 horas Encontro
Movimento Mulheres
Municipalistas
15 horasInovações Público-Privadas
14 horasFinanciamento
e gestão da Educação no
Município
16h30Juventude e Esporte: Inovação na Gestão Municipal
14 horas Segurança jurídica e
eficiência na administração
pública
14 horasInternacional e Inovação Municipal
10 de abril 11 de abril
Sala 1 Sala 2 Sala 1 Sala 2
8 horasSolução + Brasil: dos repasses à
execução de obras, bens e serviços
8 horasAções integradas para o desenvolvi-
mento territorial
8 horasEncontro Nordestino
8 horasInovações Público-
Privadas
13h30 Alternativas para o desenvolvi-mento econômico nos
Municípios
13h30
A gestão municipal das políticas sociais
no novo governo
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Coreto de LançamentosTerça-feira, 9 de abril de 2019
14h
1.000 publicações: Núcleo D. Econômico �Accountability na gestão municipal: prestação de contas e responsabilização �A economia do RPPS em seu Município �Entendendo o Turismo como um vetor para o desenvolvimento municipal �Como melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos?
14h20Observatório dos Desastres e Estudos:
�Danos e prejuízos causados por desastres nos anos de 2017 e 2018 �Relatório de Barragens
14h40Sebrae
� Tema: RedeSim – Melhoria do Ambiente de Negócios �Palestrante: Helena Rego – Sebrae
15h20 Caixa Econômica Federal
15h40
1.000 publicações: Núcleo D. Territorial �Saneamento Básico: avanços necessários � Transporte Municipal: orientações sobre a regulação dos serviços �Desenvolvimento do Meio Rural nos Municípios �O que os Municípios precisam saber sobre: Planejamento Territorial e Habitação �Orientações para a Gestão Ambiental Municipal �Gestão Municipal de Riscos de Desastres
16h ONU Mulheres
16h20
SISTEMA ETAPA �Palestrante: Eduardo Correa Sotana (Tatu), prefeito da cidade de Maracaí/SP � Tema: Veja como parcerias transparentes e eficientes podem melhorar a qualidade do ensino em sua cidade
16h40 Observatório Político
17h Apresentação Cultural: APPM
Quarta-feira, 10 de abril de 2019
9hProjeto IUC:
� 165 estudos de caso de desenvolvimento urbano sustentável �Planos de ação de cooperação entre cidades do Projeto (Benedito Novo e Araripina)
9h20 BANCO DO BRASIL
9h40 Projeto Reinserir: 10 passos para implementação
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10h IDMS
10h20 Consórcios: e-book com o levantamento jurisprudencial realizado junto aos Tribunais de Contas
10h40 Panoramas das áreas técnicas
11h Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
11h20Lançamento do estudo técnico “Transferência de recursos financeiros federais do Ministério da Cultura aos Municípios brasileiros por meio do Siconv (2008 – 2018)”
�Responsável: Ana Clarissa Fernandes
11h40EDITORA POSITIVO
�Palestrante: Vanessa Zanoncini, supervisora pedagógica � Tema: A importância da educação pública e do professor
12h Apresentação cultural: Francisco Quirino
13h Apresentação cultural: prefeito Amazan
14h Plataforma + Brasil
14h20Sebrae
� Tema: Sala do Empreendedor e Agentes de Desenvolvimento �Palestrante: Eduardo Curado – Sebrae
15h Projeto UniverCidades – Programa Salta-Z – Abaetuba/PA
15h20 Projeto UniverCidades – Programa de protagonismo juvenil – Gurjão/PB
15h40 Projeto UniverCidades – Projeto Estou presente, professor – São Bento do Una/PE
16h Projeto UniverCidades – Programa Santa Clara tem valor – Santa Clara do Sul/RS
16h20 Projeto UniverCidades – Projeto arte na parada – Rio Grande/RS
16h40 Projeto UniverCidades – Inovação
17h Apresentação Cultural: Elenízia da Mata
17h30 Apresentação Cultural: Josimar Gomes
Quinta-feira, 11 de abril de 2019
9h Panoramas das áreas técnicas
9h20 IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público
9h40 Realidade Municipal
10h Inovações Público-Privadas: Betha Sistemas
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Sala EstaduaisTerça-feira, 9 de abril de 2019
14h
Oportunizando Receitas – Famep � Fabiano Cardoso, assessor técnico da Famep �Valéria Grossl Mendes da Silva, assistente social na prefeitura municipal de Mafra �Associação dos Municípios do Planalto Norte/SC, Amplanorte �Cooperação Intermunicipal e Apoio técnico para Captação de Recursos
15h30
Alertas sobre segurança de barragens �Agência Nacional de Mineração (ANM) �Agência Nacional de Águas (ANA) �Prefeito Alexander Oliveira (Itabirito/MG) �Prefeito de Brumadinho/MG, Nenen da Asa �Prefeito de Congonhas/MG, José de Freitas Cordeiro �Presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Vitor Penido de Barros �Senador Elmano Férrer �Presidente da Famep, prefeito Nélio Aguiar
Quarta-feira, 10 de abril de 2019
9h Desburocratização e inovações para a Gestão Pública �Deputado Vinicius Farah
10hPrograma Gerar, programa de qualificação, geração de emprego e renda para o Vianense
�Gilson Daniel, prefeito de Viana e presidente Amunes/ES
14h
Fechamento dos Lixões e o Papel dos Ministérios Públicos Estaduais �Dr. José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Paraíba �Dr. Raniere da Silva Dantas, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba �George José Coelho, presidente da Famup �Pedro Dantas Melo, secretário-executivo da Famup �Ediel Barbosa Lima, prefeito municipal de Craíbas/AL e presidente do Conagreste �Hugo Wanderley, presidente da AMA
Quarta-feira, 10 de abril de 2019
8h Encontro de Municípios Amazônicos
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