Guia de Programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 1

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Guia deProgramação

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PlenáriaSegunda-feira, 8 de abril de 2019

14h

CredenciamentoAbertura da XI Exposição de Produtos, Serviços e TecnologiasLançamento do Museu MunicipalistaAbertura do espaço de atendimento técnico-institucionalAbertura do Espaço Exclusivo

Terça-feira, 9 de abril de 2019

8h

Sessão Solene de Abertura �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Jair Bolsonaro, presidente da República �Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal �Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados � José Múcio Monteiro, presidente do TCU �Ministros de Estado �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM �Paulo Ziulkoski, conselho consultivo da CNM � Leila Aroldi, primeira-dama do municipalismo brasileiro � Tânia Ziulkoski, fundadora do MMM �Dalva Christofoletti, fundadora do MMM �Carlos Melles, Diretor de Administração e Finanças do Sebrae �Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal �Rubem de Freitas Novaes, presidente do Banco do Brasil �Caio Mário Paes de Andrade, diretor-presidente do Serpro

11hCNM Qualifica

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Ziulkoski, membro do Conselho Consultivo da CNM �Diretoria CNM

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11h15Unidos pelo Brasil

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM

12h15

Interiorização + Humana �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Onyx Dornelles Lorenzoni, ministro da Casa Civil �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil �Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil � Tereza Surita, prefeita de Boa Vista/RR �Nadir Zacarias, governador do Rotary Brasil �Raissa Rossiter, World Vision � Fabrizio Pellicelli, Associação Voluntários �Carlos Wizard, LDS Mormons � Irmão Natalino, Instituto dos Irmãos Maristas �Wagner Cesário, Caritas Brasileira � Fernando Brandão, Junta de Missões Nacionais (Igreja Batista) � Irmã Rosita Milesi, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) � Irmãs Scalabrinianas, Rede de Migrantes e Refugiados (RedeMir) �Padre Aguinaldo, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR)

12h35Termo de Cooperação Sistema ONU e CNM

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil

12h50

Programa de Cooperação Urbana Internacional – Cooperação entre Cidades e Banco de Boas Práticas para Desenvolvimento Urbano Sustentável

� Julvan Lacerda, vice-presidente da CNM e presidente da AMM/MG � Thierry Dudermel, Representante da Delegação da União Europeia no Brasil

13h05

Prêmio MuniCiência � Julvan Lacerda, vice-presidente da CNM e presidente da AMM/MG � Thierry Dudermel, Representante da Delegação da União Europeia no Brasil �Débora de Almeida, prefeita de São Bento do Una/PE �Ronaldo Ramos de Queiroz, prefeito de Gurjão/PB �Alcides Negrão, prefeito de Abaetetuba/PA �Alexandre Lindenmeyer, prefeito de Rio Grande/RS �Paulo Kohlrausch, prefeito de Santa Clara do Sul/RS

13h20Termo de compromisso no âmbito do projeto de Fortalecimento da rede Estratégia ODS

�Diretoria CNM �Carlos Tilkian, presidente da Abrinq

13h30 Painel Gerencial IDMS

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14h

Compromissos + Brasil: Economia �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Guedes, ministro da Economia �Paulo Ziulkoski, membro do Conselho Consultivo da CNM �Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário-executivo � José Levi Mello do Amaral Júnior, procurador-geral da Fazenda Nacional �Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial da Fazenda �Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, secretário especial da Re-ceita Federal �Rogério Simonetti Marinho, secretário especial da Previdência e Tra-balho �Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos In-ternacionais �Salim Mattar, secretaria especial de Desestatização e Desinvestimento �Carlos Alexandre Jorge da Costa, secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade �Gleisson Cardoso Rubim, secretário especial Adjunto de Desburocrati-zação, Gestão e Governo Digital

15h30 Dinheiro em conta �Diretoria CNM

15h45Compromissos + Brasil: Saúde

�Glademir Aroldi, presidente da CNM � Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde �Secretários Especiais

16h15 Proposta municipalista para o Fundeb �Diretoria CNM

16h30

Compromissos + Brasil: Educação e Cidadania �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Abraham Weintraub, ministro da Educação �Ministro Osmar Terra, ministro da Cidadania �Carlos da Silva, presidente do FNDE �Secretários especiais

17h15 Mobilização no Supremo Tribunal Federal pelos royalties de petróleo � Local: Praça dos Três Poderes, Brasília/DF

Quarta-feira, 10 de abril de 2019

8h

Congresso Nacional �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal �Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM � Frentes Parlamentares � Líderanças �Senadores da República �Deputados federais

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11h30

MMM – O Poder da Mulher na Política �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Tânia Ziulkoski, fundadora do MMM �Dalva Christofolletti, fundadora do MMM � Leila Aroldi, primeira-dama do movimento municipalista �Michelle Bolsonaro, primeira-dama da República � Tereza Cristina, ministra da Agricultura �Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos � Leila Barros, senadora da República �Soraya Santos, deputada federal �Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres �Representantes estaduais do MMM

13h

Fórum Municipalista de Consórcios Públicos �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Geninho Zuliani, deputado federal �Volmar Telles do Amaral, presidente do Comaja � Luiz Claudio Costa, presidente do Consórcio Paraná Saúde �Robson Jean Back, presidente do Ciga �Adinaldo Santos, presidente do Conscensul

14h

Compromissos + Brasil: Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Gustavo Canutto, ministro do Desenvolvimento Regional �Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM �Secretários especiais

15h

Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Paulo Câmara, governador de Pernambuco � José Coimbra Patriota Filho, presidente da Amupe �Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil �Aline Soares, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) �Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros �União Europeia �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM

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15h20

Fórum de Governadores: pautas convergentes com o movimento municipalista

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Gladson Cameli, governador do Estado do Acre �Renan Calheiros Filho, governador do Estado de Alagoas �Antônio Waldez Góes da Silva, governador do Estado do Amapá �Wilson Lima, governador do Estado do Amazonas �Rui Costa dos Santos, governador do Estado da Bahia �Camilo Santana, governador do Estado do Ceará � Ibanes Rocha, governador do Distrito Federal �Renato Casagrande, governador do Estado do Espiríto Santo �Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás � Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão �Mauro Mendes, governador do Estado de Mato Grosso �Reinaldo Azambuja, governador do Estado de Mato Grosso do Sul �Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais �Helder Barbalho, governador do Estado do Pará � João Azevedo, governador do Estado da Paraíba �Carlos Júnior, governador do Estado do Paraná �Paulo Henrique Saraiva Câmara, governador do Estado de Pernambuco � José Wellington Barroso de Araújo Dias, governador do Estado do Piauí �Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro � Fatima Bezerra, governador do Estado do Rio Grande do Norte �Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul �Marcos Rocha, governador do Estado de Rondônia �Antonio Denarium, governador do Estado de Roraima � João Doria, governador do Estado de São Paulo �Carlos Moisés da Silva, governador do Estado de Santa Catarina �Belivaldo Chagas, governador do Estado de Sergipe �Mauro Carlesse, governador do Estado de Tocantins

16h30

Justiça, Transparência e Probidade �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública �Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça � Tadeu Alencar, deputado federal

17h30

Compromissos + Brasil: Ciência, Tecnologia e Melhoria de Ambiente de Negócios

�Glademir Aroldi, presidente da CNM � Floriano Peixoto Vieira Neto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República �Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni-cações �Secretários especiais

18h

Lançamento Plataforma + Brasil e Êxitos �Diretoria CNM �Cristiano Heckert, secretário de Gestão �Déborah Aroxa, diretora de Transferências Voluntárias – Ministério da Economia �Caio Mário Paes de Andrade, diretor-presidente do Serpro

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18h20 Assembleia-Geral

�Diretoria CNM �Conselho Político

Quinta-feira, 11 de abril de 2019

8hPalavra Municipalista

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM

9h

Fórum de Vereadores �Glademir Aroldi, presidente da CNM � Joares Carlos Ponticelli, presidente da Fecam e prefeito de Tubarão/SC �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM

9h40

O Fórum Nacional de Controle e a integração com a gestão local �Glademir Aroldi, presidente da CNM �Ministro José Múcio Monteiro, presidente do TCU �Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, em representação da Atricon � Ivan Lelis Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) � Thiers Vianna Montebello, Presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) �Renato Rainha, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

10h40Compromissos + Brasil: Balanço da Marcha

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo

11hResultados da XXII Marcha a Brasília

�Glademir Aroldi, presidente da CNM �Diretoria CNM �Conselho Político da CNM

12h Leitura da Carta da XXII Marcha e foto oficial

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Arenas Temáticas8 de abril 9 de abril

Mezanino Sala 1 Sala 2 Mezanino Sala 1 Sala 2

15 horasIV Encontro

Nacional de Agentes

Municipalistas

15 horas Encontro

Movimento Mulheres

Municipalistas

15 horasInovações Público-Privadas

14 horasFinanciamento

e gestão da Educação no

Município

16h30Juventude e Esporte: Inovação na Gestão Municipal

14 horas Segurança jurídica e

eficiência na administração

pública

14 horasInternacional e Inovação Municipal

10 de abril 11 de abril

Sala 1 Sala 2 Sala 1 Sala 2

8 horasSolução + Brasil: dos repasses à

execução de obras, bens e serviços

8 horasAções integradas para o desenvolvi-

mento territorial

8 horasEncontro Nordestino

8 horasInovações Público-

Privadas

13h30 Alternativas para o desenvolvi-mento econômico nos

Municípios

13h30

A gestão municipal das políticas sociais

no novo governo

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Coreto de LançamentosTerça-feira, 9 de abril de 2019

14h

1.000 publicações: Núcleo D. Econômico �Accountability na gestão municipal: prestação de contas e responsabilização �A economia do RPPS em seu Município �Entendendo o Turismo como um vetor para o desenvolvimento municipal �Como melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos?

14h20Observatório dos Desastres e Estudos:

�Danos e prejuízos causados por desastres nos anos de 2017 e 2018 �Relatório de Barragens

14h40Sebrae

� Tema: RedeSim – Melhoria do Ambiente de Negócios �Palestrante: Helena Rego – Sebrae

15h20 Caixa Econômica Federal

15h40

1.000 publicações: Núcleo D. Territorial �Saneamento Básico: avanços necessários � Transporte Municipal: orientações sobre a regulação dos serviços �Desenvolvimento do Meio Rural nos Municípios �O que os Municípios precisam saber sobre: Planejamento Territorial e Habitação �Orientações para a Gestão Ambiental Municipal �Gestão Municipal de Riscos de Desastres

16h ONU Mulheres

16h20

SISTEMA ETAPA �Palestrante: Eduardo Correa Sotana (Tatu), prefeito da cidade de Maracaí/SP � Tema: Veja como parcerias transparentes e eficientes podem melhorar a qualidade do ensino em sua cidade

16h40 Observatório Político

17h Apresentação Cultural: APPM

Quarta-feira, 10 de abril de 2019

9hProjeto IUC:

� 165 estudos de caso de desenvolvimento urbano sustentável �Planos de ação de cooperação entre cidades do Projeto (Benedito Novo e Araripina)

9h20 BANCO DO BRASIL

9h40 Projeto Reinserir: 10 passos para implementação

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10h IDMS

10h20 Consórcios: e-book com o levantamento jurisprudencial realizado junto aos Tribunais de Contas

10h40 Panoramas das áreas técnicas

11h Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

11h20Lançamento do estudo técnico “Transferência de recursos financeiros federais do Ministério da Cultura aos Municípios brasileiros por meio do Siconv (2008 – 2018)”

�Responsável: Ana Clarissa Fernandes

11h40EDITORA POSITIVO

�Palestrante: Vanessa Zanoncini, supervisora pedagógica � Tema: A importância da educação pública e do professor

12h Apresentação cultural: Francisco Quirino

13h Apresentação cultural: prefeito Amazan

14h Plataforma + Brasil

14h20Sebrae

� Tema: Sala do Empreendedor e Agentes de Desenvolvimento �Palestrante: Eduardo Curado – Sebrae

15h Projeto UniverCidades – Programa Salta-Z – Abaetuba/PA

15h20 Projeto UniverCidades – Programa de protagonismo juvenil – Gurjão/PB

15h40 Projeto UniverCidades – Projeto Estou presente, professor – São Bento do Una/PE

16h Projeto UniverCidades – Programa Santa Clara tem valor – Santa Clara do Sul/RS

16h20 Projeto UniverCidades – Projeto arte na parada – Rio Grande/RS

16h40 Projeto UniverCidades – Inovação

17h Apresentação Cultural: Elenízia da Mata

17h30 Apresentação Cultural: Josimar Gomes

Quinta-feira, 11 de abril de 2019

9h Panoramas das áreas técnicas

9h20 IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público

9h40 Realidade Municipal

10h Inovações Público-Privadas: Betha Sistemas

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Sala EstaduaisTerça-feira, 9 de abril de 2019

14h

Oportunizando Receitas – Famep � Fabiano Cardoso, assessor técnico da Famep �Valéria Grossl Mendes da Silva, assistente social na prefeitura municipal de Mafra �Associação dos Municípios do Planalto Norte/SC, Amplanorte �Cooperação Intermunicipal e Apoio técnico para Captação de Recursos

15h30

Alertas sobre segurança de barragens �Agência Nacional de Mineração (ANM) �Agência Nacional de Águas (ANA) �Prefeito Alexander Oliveira (Itabirito/MG) �Prefeito de Brumadinho/MG, Nenen da Asa �Prefeito de Congonhas/MG, José de Freitas Cordeiro �Presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Vitor Penido de Barros �Senador Elmano Férrer �Presidente da Famep, prefeito Nélio Aguiar

Quarta-feira, 10 de abril de 2019

9h Desburocratização e inovações para a Gestão Pública �Deputado Vinicius Farah

10hPrograma Gerar, programa de qualificação, geração de emprego e renda para o Vianense

�Gilson Daniel, prefeito de Viana e presidente Amunes/ES

14h

Fechamento dos Lixões e o Papel dos Ministérios Públicos Estaduais �Dr. José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Paraíba �Dr. Raniere da Silva Dantas, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba �George José Coelho, presidente da Famup �Pedro Dantas Melo, secretário-executivo da Famup �Ediel Barbosa Lima, prefeito municipal de Craíbas/AL e presidente do Conagreste �Hugo Wanderley, presidente da AMA

Quarta-feira, 10 de abril de 2019

8h Encontro de Municípios Amazônicos

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