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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW.CAETITE.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
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Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2CAETITÉ • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XII | N º 776
RESUMO
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIALAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMAPARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSASRUAS NESTE MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 093/2019
RATIFICAÇÃOADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 013/2020
CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATO4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA
4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 210/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA
4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 211/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA
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3CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º. 011/2020
OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de
pavimentação de diversas ruas neste Município. DATA: 21/02/2020. HORÁRIO: 08h00min.
CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª
Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
Caetité-Ba, 07/02/2020
Suzete Izabel Pereira.
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º. 011/2020
OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de
pavimentação de diversas ruas neste Município. DATA: 21/02/2020. HORÁRIO: 08h00min.
CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª
Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
Caetité-Ba, 07/02/2020
Suzete Izabel Pereira.
Pregoeira Municipal
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4CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 LICITAÇÕES - RETIFICAÇÃO
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Caetité, através da Pregoeira Municipal, torna pública a
retificação do aviso de Pregão Presencial nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do
Município dia 05 de fevereiro de 2020 • ANO XII | N º 774.
Onde lê-se:
“DATA: 19/02/2020”.
Leia-se:
“DATA: 20/02/2020”.
CAETITÉ – BA, 07 de fevereiro de 2020.
Suzete Izabel Pereira
Pregoeira Municipal
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Caetité, através da Pregoeira Municipal, torna pública a
retificação do aviso de Pregão Presencial nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do
Município dia 05 de fevereiro de 2020 • ANO XII | N º 774.
Onde lê-se:
“DATA: 19/02/2020”.
Leia-se:
“DATA: 20/02/2020”.
CAETITÉ – BA, 07 de fevereiro de 2020.
Suzete Izabel Pereira
Pregoeira Municipal
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA Nº 093/2019.
A Prefeitura Municipal de Caetité Bahia, sediada na Av. Profª Marlene Cerqueira de
Oliveira s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na modalidade
DISPENSA Nº 093/2019, tendo como objeto o fornecimento de Gêneros
Alimentícios/Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar conforme determina o Artigo
14, da Lei 11.947/2009, destinados a utilização da Merenda Escolar e Programa Mais
Educação neste município. Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020. Aldo Ricardo Cardoso
Gondim – Prefeito de Caetité/BA.
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA Nº 093/2019.
A Prefeitura Municipal de Caetité Bahia, sediada na Av. Profª Marlene Cerqueira de
Oliveira s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na modalidade
DISPENSA Nº 093/2019, tendo como objeto o fornecimento de Gêneros
Alimentícios/Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar conforme determina o Artigo
14, da Lei 11.947/2009, destinados a utilização da Merenda Escolar e Programa Mais
Educação neste município. Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020. Aldo Ricardo Cardoso
Gondim – Prefeito de Caetité/BA.
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 013/2020
ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 188,
de 02 de setembro de 2019, nos reunimos para analisar o processo de dispensa
de Licitação n° 013/2020 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e
jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor do senhor CLOVES
SOUZA SANTOS, inscrito no CPF: 069.679.615-51, residente na Tv. Conego Bastos,
nº 194, Centro, Caetité-BA, CEP: 46.400-000, objetivando a contratação de
sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª
Feira do Pequi e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas,
neste município, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020.
SOLANGE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
LUZICLEIDE TEIXEIRA BORGES
Membro da Comissão
RAFAEL SOARES SILVA
Membro da Comissão
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 013/2020
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 013/2020, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais e determino a contratação em favor do senhor CLOVES SOUZA SANTOS,
inscrito no CPF: 069.679.615-51, residente na Tv. Conego Bastos, nº 194, Centro, Caetité-
BA, CEP: 46.400-000, objetivando a contratação de sonorização, para atender as necessidades
dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi e Encontro de Formação de Líderes de
Comunidades Quilombolas, neste município, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE- BA
Ratificação do Ato
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os
atos administrativos do o processo Nº 013/2020, DISPENSA 013/2020, de contratação de
sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi
e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas, neste município, no valor
total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020.
Aldo Ricardo Cardoso Gondim
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE- BA
Ratificação do Ato
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os
atos administrativos do o processo Nº 013/2020, DISPENSA 013/2020, de contratação de
sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi
e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas, neste município, no valor
total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020.
Aldo Ricardo Cardoso Gondim
Prefeito Municipal
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS
DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES
ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS
DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA
CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO
LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO
CONTRATADA.
PREGÃO PRESENCIAL 032/2017
Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n° 11.418.640/0001-32, representado pela gestora Cynthia Lopes Abreu Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 002 de 02/01/2017, residente e domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.235-87 e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 209/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:
Considerando a necessidade na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal, nº 209/2017.
Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a Administração;
Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;
Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO
CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 2.803,72 (dois mil e oitocentos e três
reais e setenta e dois centavos), será acrescido pela importância de R$ 700,93 (setecentos
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:16 horas do dia 07/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/639E-8A10-BE9D-EC3D-824D ou utilize o código QR.
10CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
reais e noventa e três centavos), tendo o valor total de R$ 3.504,65 (três mil e quinhentos e
quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ n° 13.811.476/0001-54
Prefeito do Município de Caetité
Contratante
CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES
CNPJ n° 11.418.640/0001-32
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
G20 TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.214.706/0001-06
Contratada
Testemunhas:
1. __________________________ 2. ________________________________
CPF Nº CPF Nº
reais e noventa e três centavos), tendo o valor total de R$ 3.504,65 (três mil e quinhentos e
quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ n° 13.811.476/0001-54
Prefeito do Município de Caetité
Contratante
CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES
CNPJ n° 11.418.640/0001-32
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
G20 TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.214.706/0001-06
Contratada
Testemunhas:
1. __________________________ 2. ________________________________
CPF Nº CPF Nº
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS
DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES
ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS
DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Nº 210/2017 QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA
CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO
LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO
CONTRATADA.
PREGÃO PRESENCIAL 032/2017
Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 210/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:
Considerando a necessidade na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal, nº 210/2017.
Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a Administração;
Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;
Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO
CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 74.796,52 (setenta e quatro mil e
setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), será acrescido pela
importância de R$ 18.699,13 (dezoito mil e seiscentos e noventa e nove reais e treze
centavos), tendo o valor total de R$ 93.495,65 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa
e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:16 horas do dia 07/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/639E-8A10-BE9D-EC3D-824D ou utilize o código QR.
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ n° 13.811.476/0001-54
Prefeito do Município de Caetité
Contratante
G20 TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.214.706/0001-06
Contratada
Testemunhas:
1. __________________________ 2. ________________________________
CPF Nº CPF Nº
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ n° 13.811.476/0001-54
Prefeito do Município de Caetité
Contratante
G20 TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.214.706/0001-06
Contratada
Testemunhas:
1. __________________________ 2. ________________________________
CPF Nº CPF Nº
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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS
DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES
ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS
DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Nº 211/2017 QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA
CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO
LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO
CONTRATADA.
PREGÃO PRESENCIAL 032/2017
Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal, juntamente com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ n° 14.861.745/0001-50, representado pela gestora Srª. Mara Rebouças Almeida de Azevedo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nomeada através do Decreto nº 055 de 13/11/2019, residente e domiciliada na Rua Asdrubal Meira, n° 70 – Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 0941075303 expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 016.273.125-60 e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 211/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:
Considerando a necessidade na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal, nº 211/2017.
Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a Administração;
Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;
Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO
CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 2.399,76 (dois mil e trezentos e noventa
e nove reais e setenta e seis centavos), será acrescido pela importância de R$ 599,94
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), tendo o valor total de R$
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14CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
2.999,70 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ n° 13.811.476/0001-54
Prefeito do Município de Caetité
Contratante
MARA REBOUÇAS ALMEIDA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CNPJ nº 14.861.745/0001-50
Contratante
G20 TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.214.706/0001-06
Contratada
Testemunhas:
1. __________________________ 2. ________________________________
CPF Nº CPF Nº
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