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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CEARÁ

SENAR-AR/CE

(*) CUSTO

FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

413

10438

14632

660.828,52

2.2 – MÉDIO PORTE

68

2205

2490

121.885,21

Trabalhador na Caprinocultura

Treinamento

23

432

712

26.664,18

Trabalhador na Caprinocultura (Abate e Cortes Padronizados)

Seminário

0

0

0

-

Trabalhador na Ovinocultura

Seminário

2

878

60

17.557,79

Trabalhador na Suinocultura

Seminário

1

78

20

16.407,79


Treinamento

41

795

1498

55.837,44


Curso

1

22

200

5.418,01

2.3 – PEQUENO PORTE

112

3318

3908

195.266,28

Trabalhador na Avicultura Básica

Treinamento

66

1211

2528

92.292,48

Trabalhador na Avicultura

Seminário

1

165

20

16.407,79

Trabalhador na Estrutiocultura

Seminário

1

272

20

16.407,79

Trabalhador na Apicultura

Seminário

1

879

20

16.407,79

Trabalhador na Apicultura

Treinamento

42

776

1296

52.644,36

Trabalhador na Minhocultura

Treinamento

1

15

24

1.106,07

3 – AQÜICULTURA

16

764

420

31.582,14

3.1 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS

15

744

380

29.928,44

Trabalhador na Piscicultura

Treinamento

13

227

328

12.267,15

Trabalhador na Piscicultura

Seminário

1

494

20

16.407,79

Trabalhador na Carcinicultura

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador na Ostreicultura

Treinamento

1

23

32

1.253,50

3.2 - CRIAÇÃO DE VEGETAIS AQUÁTICOS

1

20

40

1.653,70

Trabalhador na Cultivo de Algas

Treinamento

1

20

40

1.653,70

4- EXTRATIVISMO

2

41

80

3.762,80

4.1 - EXTRATIVISMO ANIMAL

2

41

80

3.762,80

Trabalhador na Pesca Artesanal (Gestão Ambiental)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador na Pesca Artesanal (Fund.Navegação)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador na Pesca Artesanal (Recifes Artificiais)

Treinamento

2

41

80

3.762,80

Trabalhador na Pesca Artesanal (Métodos Alternativos)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador na Pesca Artesanal (Técnicas Navegação)

Treinamento

0

0

0

-

5 – AGROINSDÚSTRIA

22

417

766

30.611,69

5.1 – BENEF. E TRANSF. PRIMÁRIA DE PROD.DE

ORIGEM AGRO-SILVO-PASTORIL

22

417

766

30.611,69

Trabalhador na Transformação Caseira de Frutas

Treinamento

6

112

224

8.875,35

Trabalhador na Transformação Caseira de Leite

Treinamento

7

131

240

9.753,07

Trabalhador na Produção de Derivados do Pescado

Treinamento

6

109

240

10.461,82

Trabalhador no Curtimento de Couro e Peles (Pescado)

Treinamento

1

32

25

655,50

Trabalhador na Transformação Caseira de Leite

Seminário

1

18

12

262,20

Trabalhador no Beneficiamento do Couro do Pescado

Treinamento

1

15

25

603,75

LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/

OCUPAÇÃO/ATIVIDADE

TIPO DE

PROGRAMAÇÃO

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTE

CARGA

HORÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIO DE 2005

JANEIRO/2006

SENAR-AR/CE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

I – ROL DOS RESPONSÁVEIS

II - RELATÓRIO DE GESTÃO

III – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

· Balanço Orçamentário – Lei 4.320/64

· Balanço Financeiro – Lei 4.320/64

· Balanço Patrimonial Comparado – Lei 4.320/64

· Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei 4.320/64

· Balanço Patrimonial – Lei 6.404/76

· Demonstrativo do Resultado do Exercício – Lei 6.404/76

· Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Lei 6.404/76

· Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Lei 6.404/76

· Notas Explicativas que Acompanham as Demonstrações Contábeis

· Parecer da Auditoria Independente Sobre as Demonstrações Contábeis e Financeiras

· Demonstrações Financeiras e Contábeis Aprovadas Pelo Orgão ou Entidade Supervisor ou Gestor

IV – DECLARAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE BENS E RENDAS

V – RELATÓRIOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS INTERNOS

· Parecer de Conselhos Sobre as Contas


I – ROL DE RESPONSÁVEIS

(E DADOS DA ENTIDADE)

Janeiro/2006

DADOS DA ENTIDADE

3. IDENTIFICAÇÃO

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –

Administração Regional do Ceará

CNPJ: 04.284.688/0001-30

Natureza Jurídica: Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos.

Endereço: Rua Major Weyne, 319 – Jardim América.

Fortaleza - CE

CEP: 60.415-730

Página Institucional na Internet: www.senar-ce.org.br

Presidente do Conselho Administrativo: José Ramos Torres de Melo Filho

Superintendente: Flávio Viriato de Saboya Neto

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

SENAR-AR/CE

2 - RELAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS

EXERCÍCIO: 2005

NOME DO RESPONSÁVEL

CARGO/FUNÇÃO

C.P.F.

PERÍODO DE

GESTÃO

INVESTIDURA

DESLIGAMENTO

TIPO

Nº

DATA

TIPO

Nº

DATA

JOSÉ RAMOS TORRES

DE MELO FILHO

PRES. DO CONSELHO

ADMINISTRATIVO E GESTOR FINANCEIRO (TITULAR)

000.082.301-53

01/01/05 a 31/12/05

ATA

ATA

01/12/04

ANÍZIO DE CARVALHO JÚNIOR

ORDENADOR DE DESPESA (SUBSTITUTO)

042.746.793-49

10 a 18/03/05

04 a 09/05/05

01 a 12/09/05

13 a 28/10/05

07 a 15/11/05

Portaria

003/05

004/05

009/05

011/05

013/05

10/03/05

03/05/05

29/08/05

11/10/05

04/11/05

FLÁVIO VIRIATO DE

SABOYA NETO

SUPERINTENDENTE E GESTOR FINANCEIRO (TITULAR)

013.442.853-68

01/01/05 a 31/12/05

Portaria

Portaria

013

015

01/12/04

Fortaleza, 31 de dezembro de 2005.

JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO

PRES. CONS. ADMINISTRATIVO

SUPERINTENDENTE

CPF: 000.082.301-53

CPF: 013.442.853-68

MARIA IÊDA TEIXEIRA LIMA

CHEFE DA CONTABILIDADE

CPF: 000.924.793-91

CRC: 2244 – CE

1 – ROL DOS RESPONSÁVEIS

DIRIGENTE MÁXIMO

NOME: José Ramos Torres de Melo Filho

CPF: 000.082.301-53

CARGO E FUNÇÃO: Presidente do Conselho Administrativo e Ordenador de Despesa

GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Ata de Posse e Ata de Alteração Estatutária

END. RES.: Rua Fausto Cabral, 920 – Apto. 1301 – Ed. Módena – Papicu – Fortaleza – CE

TELEFONES: Res: (85) 3234-4437

CEP: 60.155-41

SUBSTITUTO

NOME: Anízio de Carvalho Júnior

CPF: 042.746.793-49

CARGO E FUNÇÃO: Engº Agrônomo – Coordenador de Supervisão

GESTÃO: 10 a 18/03/05 – 04 a 09/05/05 – 01 a 12/09/05 – 13 a 28/10/05 – 07 a 15/11/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 003/05 – 004/05 – 009/05 – 011/05 – 013/05

END. RES.: Av. José Leon nº 2.095 – Cidades dos Funcionários– Fortaleza – CE


EXECUTOR E ORDENADOR DE DESPESA

NOME : Flávio Viriato de Sabóya Neto

CPF: 013.442.853-68

CARGO E FUNÇÃO: Superintendente

GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria 013/01 e Portaria 015/04

END. RES.: Rua Silva Paulet 701 Apto. 700 – Meireles – Fortaleza – CE


ADMINISTRADOR FINANCEIRO

NOME: Raimundo Eduardo Filho

CPF: 072.174.393-53

CARGO E FUNÇÃO: Administrador Financeiro

DATA DA ADMISSÃO: 01/03/98

ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria 008/00 – A

END. RES.: Rua Alfredo Mamede, 777 Apto. 201 Bl D – Mondubim – Fortaleza – CE



CONTADORA

NOME: Maria Iêda Teixeira Lima

CPF: 000.924.793-91

CARGO E FUNÇÃO: Contadora

GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

PRESTADORA DE SERVIÇOS

END. RES.: Rua Mimosa, nº 154 – Montese – Fortaleza - CE


CEP: 60.155-41

CONSELHO FISCAL

NOME: José Apolônio Soares Santos

CPF: 427.007.103-63

CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro

GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse

END. RES.: Av. Visconde do Rio Branco 2198 – Fortaleza - CE

TELEFONES: Res: (85) TELEFONES: Res. (85) 3231-5887 / (88) 9973-0772

NOME: José Câmara da Silva Tavares Filho

CPF: 185.843.063-15


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05


END. RES.: Rua Tomaz Acioly, 320 Apto. 903 – Bl. I Centro – Fortaleza-CE


NOME: Luiz Hildemar Colaço

CPF: 031.897.163-15


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05


END. RES.: Rua João Araripe, 60 – Apt° 703-A – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE



CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

NOME: João Nicédio Alves Nogueira

CPF: 090.166.433-20


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Ofício/ OCEC, Ata e Termo de Posse

END. RES.: Rua Idelfonso Albano, 165 Apto 1101 – Praia de Iracema – Fortaleza-CE


NOME: José Luciano Chagas Rabelo

CPF: 001.908.533-87


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse e Of 061/PRES/CD/SENAR-AC

END. RES.: Rua Andrade Furtado, 1399 – Apt° 1201 – Cocó – Fortaleza-CE


NOME: Alci Porto Gurgel Júnior

CPF: 258.558.403-87


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Carta Aérea Diretiva 013 e Termo de Posse

END. RES.: Rua Monsenhor Bruno, 1555 Apto. 402 – Meireles - Fortaleza-CE


NOME: Raimundo Reginaldo Braga Lobo

CPF: 320.652.213-72


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05

ATOS DE NOMEAÇÃO: Carta Aérea Diretiva 007/SEBRAE-CE e Termo de Posse

END. RES.: Rua Luciano Magalhães, 333 – Apt° 1002 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE

TELEFONES: Res: (85) 3273-4261 – (85) 3255-6711

NOME: Antonio Soares Guimarães

CPF: 067.633.323-00


GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05


END. RES.: Av. Visconde do Rio Branco 2198 – Fortaleza - CE



II – RELATÓRIO DE GESTÃO

Janeiro/2006

II - RELATÓRIO DE GESTÃO

1. INTRODUÇÃO

1.1 CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR, é uma Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, criada com o advento da Lei 8.315 de 23/12/91, regulamentada por meio do Decreto nº 566 de 10.06.92.

O SENAR-AR/CE Administração Regional do Ceará, foi criado pela Portaria 005/94, de 04 de abril de 1994, do Conselho Deliberativo do SENAR-AC - Administração Central, e tem sua estrutura organizacional definida por Regimento Interno, reformado e aprovado pelo Conselho Administrativo desta Regional, em 20 de setembro de 2004.

1.2 MISSÃO ORGANIZACIONAL

Desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e atividades de Promoção Social - PS voltadas para o “Homem Rural Cearense”, contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e para o pleno exercício da cidadania.

1.3 PÚBLICO ALVO

O público-alvo do SENAR é constituído, prioritariamente, por trabalhadores rurais, pequenos produtores rurais em regime de economia familiar e pescadores artesanais e seus familiares, com idade à partir dos 16 anos, atendidos através de Cursos, Treinamentos, Seminários e Palestras, visando a sua Qualificação Profissional e a sua Promoção Social.

O processo de inscrição e de seleção dos participantes tem como princípio básico atender às carências e às necessidades comunitárias, confrontando-as com as condições de demandas do mercado de trabalho, e inicia-se com a realização de reuniões com os trabalhadores e produtores rurais.

Nessas reuniões são abordados assuntos esclarecedores dos objetivos e resultados dos cursos demandados para aquela comunidade, bem como, os critérios de acesso de cada trabalhador e de seu desenvolvimento. Assim, num processo de troca de informações entre o instrutor responsável pelo curso e os demandantes de capacitação presentes à reunião, é feita a triagem daqueles que estão, potencialmente, enquadrados como beneficários.

Essa sistematização operacional é reforçada por uma rede de parceiros (sindicatos, associações, secretarias municipais de agricultura) na mobilização das comunidades, e conta ainda com o apoio local da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, no seu desenvolvimento. Os mobilizadores locais assumem as tarefas de articulação e de apoio logístico de todo o processo, inclusive se existem as condições necessárias para a realização do treinamento.

1.4 Processo Decisório e Controle Interno

O SENAR-AR/CE está estruturado e organizado conforme estabelece o seu Regimento Interno nos artigos seguintes:

Art 3º - São órgãos de deliberação, execução,fiscalização e assessoramento do SENAR-AR/CE:

A) Conselho Administrativo

B) Superintendência

C) Conselho Fiscal

Art. 4º - O Conselho Administrativo será o órgão máximo do SENAR Administração Regional do Ceará cujo mandato dos Conselheiros tem duração coincidente com o mandato da Diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e será composto por 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, do qual participa o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, que será o Presidente nato, 01 (um) representante do SENAR Administração Central, o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e 02(dois) representantes de segmentos das classes produtoras.

Parágrafo Primeiro – Na ausência do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a presidência do Conselho é exercida pelo 1º Vice – Presidente da Entidade.

Parágrafo Segundo – Os representantes do segmento das classes produtoras serão indicados pelo Presidente do Conselho Adminitsrativo.

Art. 5º - Os membros do Conselho Administrativo são formalmente indicados pela representação legal das Entidades referidas no Art. 4º e se empossarão após a assinatura, no livro próprio, do termo de posse.

Art. 6º - Nas decisões do Conselho Administrativo cada Conselheiro terá direito a um voto, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, sendo as decisões tomadas por maioria simples de seus membros.

Art. 7º. – O Conselho Administrativo somente poderá reunir-se e deliberar quando estiver presente a maioria simples dos seus membros.

Art. 8º - Os Conselhos Administrativo e Fiscal, reunir-se-ão quadrimestralmente em sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.

Parágrafo Primeiro - As reuniões ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, encaminhado-se aos membros a pauta dos trabalhos e a documentação a ser objeto de deliberação.

Parágrafo Segundo - O Superintendente do SENAR/CE será o Secretário das reuniões do Conselho Administrativo.

SEÇÃO I

DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Art. 9º - Ao Conselho Administrativo compete a função de cumprir e fazer cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo e, especificamente:

I. – Cumprir e fazer cumprir as diretrizes da Administração Central do SENAR;

II. – Fixar a política de atuação da Administração Regional e estabelecer as normas operacionais que regerão suas atividades,bem como fazer obedecer as diretrizes gerais;

III. – Aprovar os planos anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos, encaminhando-os à Administração Central para consolidação;

IV. – Aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das atividades e encaminha-los à Administração Central para consolidação;

V. – Aprovar o plano de cargos, salários e benefícios, o quadro de pessoal e a tabela de remuneração correspondente, bem como a realização de concurso para contratação dos empregados do quadro efetivo da Administração Regional;

VI. – Decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação, cessão ou gravame de bens imóveis;

VII. – Autorizar a assinatura de convênios, contratos e ajustes ou outros instrumentos jurídicos;

VIII. – Fixar as atribuições do Presidente do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no art 16 deste Regimento;

IX. – Fixar outras atribuições do Superintendente além das estabelecidas no Art. 17 do Regimento e as atribuições dos demais órgãos da Entidade;

X. – Aplicar as penalidades disciplinares a seus membros, inclusive suspensão ou cassação do mandato, conforme a natureza, repercussão e gravidade da falta cometida;

XI. – Fixar o valor do Jeton e das diárias para os seus membros bem como para os membros do Conselho Fiscal Regional.

XII. – Fixar o valor do subsídio do Presidente do Conselho Administrativo, e da verba de representação da Presidência, cuja aplicação deverá ser devidamente comprovada;

XIII. – Estabelecer o limite máximo de remuneração do Superintendente;

XIV. – Aprovar o seu Regimento Interno e o da Superintendência,bem como discutir e aprovar sua reformulação, se necessário for, nos quais deverão constar a estrutura organizacional e suas principais funções;

XV. – Solucionar os casos omissos no Regimento Interno.

SEÇÃO II

DA SUPERINTENDÊNCIA

Art. 10º – A Superintendência é o órgão de execução da Administração do SENAR AR/CE, consoante as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo.

Art. 11º – A Superintendência será dirigida por um Superintendente, designado pelo Presidente do Conselho Administrativo.

Art. 12º – A estrutura básica da Superintendência do SENAR-AR/CE é constituída de:

· Coordenação Técnica

· Coordenação de Supervisão

· Coordenação de Administração e Finanças

Art. 13º- Os Órgãos que compõem a estrutura básica da Superintendência serão dirigidos por Coordenadores nomeados pelo Presidente do Conselho Administrativo, mediante proposta do Superintendente.

SEÇÃO III

DO CONSELHO FISCAL REGIONAL

Art. 14º – O Conselho Fiscal, será composto por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, indicados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR – Administração Central e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, para mandato de 03 (Três) anos, coincidente com o mandato dos membros do Conselho Administrativo.

Art. 15º – Compete ao Conselho Fiscal:

I. – Acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o contido no Relatório de Atividades e pareceres da Auditoria independente;

II. – Examinar e emitir pareceres sobre o Balanço Geral e demais Demonstração financeiras;

III. – Contratar perícias e auditorias externas, sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom desempenho de suas funções;

IV. Elaborar o seu Regimento Interno, respeitando os princípios pré-estabelecidos, bem como, as Normas de Funcionamento do Conselho Fiscal da Administração Central.

RECURSOS E REGIME FINANCEIRO

O Regimento Interno do SENAR AR/CE preceitua que:

Art. 18º – O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.

Art. 19º – Até o dia 30 de setembro de cada ano o Superintendente apresentará ao Conselho Administrativo, através do presidente, o Plano de Trabalho Anual e a Proposta Orçamentária para exercício seguinte, em que serão especificadas as fontes e previsões das Receitas e das Despesas.

Parágrafo Único - O orçamento anual poderá ser revisto pelo Conselho Administrativo obedecidas as diretrizes emanadas da Administração Central.

1.5 Referenciais Estratégicos

Visão

Fazer da Formação Profissional e da Promoção Social rural, desenvolvidas através de processo educativo e democrático, um instrumento capaz de atender às demandas do mundo rural, que está em permanente mudança, vinculando essa formação ao mercado de trabalho, informando e orientado profissionais sempre centrado numa ocupação, adequando-os ao nível tecnológico exigido para a ocupação, viabilizando a geração de ganhos e o aumento da produtividade no trabalho.

DIRETRIZES

A Formação Profissional Rural e a Promoção Social terão como foco central a família do trabalhador rural, do pequeno produtor rural, em regime de economia familiar, e do pescador artesanal em consonância as diretrizes seguintes:

· As atividades de Promoção Social observarão a complementaridade com as ações da Formação Profissional Rural.

· As ações da Formação Profissional Rural desenvolvidas serão planejadas respeitando os interesses dos empregadores e dos empregados.

· As ações da Formação Profissional Rural considerarão o perfil ocupacional demandado pelo mercado de trabalho.

· Serão utilizadas múltiplas estratégias para o desenvolvimento das ações da Formação Profissional Rural e das atividades da Promoção Social.

· Assistir entidades empregadoras na elaboração e na execução de Programas de Formação Profissional Rural, inclusive com ações de apoio ao menor aprendiz.

· Prestar assessoria a entidades governamentais e privadas, em Formação Profissional Rural.

· As ações da Formação Profissional Rural serão desenvolvidas, de forma descentralizada, respeitando as características regionais e locais.

· O público do SENAR, na Formação Profissional Rural, será composto por Jovens com idade acima de 16 anos e adultos – homens e mulheres – que exerçam ou pretendam exercer atividades profissionais no meio rural, com ou sem vínculo empregatício, incluindo os produtores em regime de economia familiar e os pescadores artesanais.

· Promover a divulgação dos eventos a fim de democratizar o acesso da clientela às ações da Formação Profissional Rural e às atividades da Promoção Social.

· Utilizar procedimentos didáticos e pedagógicos apropriados à Formação Profissional Rural e à Promoção Social.

· Promover a divulgação institucional nos níveis federal, estadual e municipal.

· As ações da Formação Profissional Rural serão centradas no nível de qualidade requerido pelo mercado de trabalho e pelas diversas unidades produtivas.

· Manter intercâmbio técnico-educacional.

· Reciclar, sistematicamente, a sua Instrutoria.

OBJETIVOS:

Capacitar e promover o desenvolvimento social dos trabalhadores, dos pequenos produtores rurais, dos pescadores artesanais e suas famílias, nas principais ocupações demandadas pelo mercado de trabalho e pelas organizações rurais no Estado do Ceará.

2. GESTÃO OPERACIONAL FINALÍSTICA

2.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS:

· Levantar junto às Organizações Governamentais e Organizações Rurais de produtores, de trabalhadores e de pescadores artesanais os principais produtos e prioridades para capacitação;

· Sistematizar as ações de forma que atendam às necessidades de capacitação de proprietários rurais e de trabalhadores;

· Realizar ações de FPR e atividades de PS demandadas pelo público-alvo, respeitando as peculiaridades locais;

· Assessorar Órgãos Governamentais na elaboração de programas de capacitação rural e de educação de jovens e de adultos;

· Criar programa de desenvolvimento de seus recursos humanos.

2.2 METAS E INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DISPONÍVEIS

2.2.1 INDICADORES QUANTITATIVOS PREVISTOS

As metas previstas para o exercício fundamentaram-se em 357 ações de FPR, com 9.326 participantes, com 11.197 horas-aula e 249 atividades de PS, com 5.132 participantes, com 19.668 horas-aula, conforme quadros abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – FPR

PROGRAMAÇÃO PARA 2005

Ocupação

Natureza da Programação

Tipo de Programação

Nº de Eventos

Nº de Treinandos

Carga Horária

Tipo de

Clientela

01. Trabalhador na Operação de Tratores Agrícolas

Aperfeiçoamento

Treinamento

19

234

1.120

Trab Rural

02. Trabalhador na Bovinocultura de Leite

Qualificação

Curso

6

129

560

Trab. Rural/Peq. Prod.

03. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Arraçoamento)

Aperfeiçoamento

Treinamento

2

32

48

TrabRural./Peq. Prod.

04. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Praticas Veterinárias)

Aperfeiçoamento

Treinamento

8

149

192


05. Trabalhador na Olericultura Básica

Aperfeiçoamento

Treinamento

24

425

592


06. Trabalhador na Olericultura Orgânica

Aperfeiçoamento

Treinamento

25

451

664


07. Trabalhador na Ovinocultura

Aperfeiçoamento

Treinamento

62

1138

1470


08. Trabalhador na Caprinocultura

Aperfeiçoamento

Treinamento

4

78

128


09. Trabalhador na Apicultura

Aperfeiçoamento

Treinamento

50

908

1.642



PROGRAMAÇÃO PARA 2005 (Continuação)

Ocupação



Nº de Eventos

Nº de Treinandos

Carga Horária

Tipo de

Clientela

10. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Inseminação Artificial)

Aperfeiçoamento

Treinamento

2

24

48

Trab. Rural

11. Trabalhador na Aplicação de Defensivos Agrícolas

Aperfeiçoamento

Treinamento

8

127

144


12. Trabalhador na Avicultura Básica

Aperfeiçoamento

Treinamento

55

994

2.064


13. Trabalhador na Operação de Sistema de Irrigação Localizada

Aperfeiçoamento

Treinamento

13

232

336


14. Trabalhador na Fruticultura Básica

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

23

24


15. Trabalhador na Fruticultura Irrigada

Aperfeiçoamento

Treinamento

8

152

256


16. Trabalhador na Equideocultura (Casqueamento)

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

28

32


17. Trabalhador na Suinocultura

Aperfeiçoamento

Seminário

1

78

20


18. Trabalhador na Estrutiocultura

Aperfeiçoamento

Seminário

1

272

20


19. Trabalhador na Apicultura

Aperfeiçoamento

Seminário

1

879

20

TrabRural./Peq. Prod

20. Trabalhador na Piscicultura

Aperfeiçoamento

Seminário

1

494

20


21. Trabalhador na Avicultura Básica

Aperfeiçoamento

Seminário

1

165

20


22. Trabalhador na Bovinocultura de Leite

Aperfeiçoamento

Seminário

1

368

20


23. Trabalhador na Ovinocultura

Aperfeiçoamento

Seminário

1

828

20


24 Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perene (Caju)

Aperfeiçoamento

Treinamento

14

248

336


25. Trabalhador em Viveiros

Aperfeiçoamento

Treinamento

3

57

120




Ocupação



Nº de Eventos

Nº de Treinandos

Carga Horária

Tipo de

Clientela

26. Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais

Aperfeiçoamento

Treinamento

10

198

240


27. Trabalhador na Piscicultura

Aperfeiçoamento

Treinamento

17

296

432


28. Trabalhador na Transformação Caseira de Produtos - Frutas

Aperfeiçoamento

Treinamento

7

131

272


29. Trabalhador na Transformação Caseira de Produtos - Leite

Aperfeiçoamento

Treinamento

3

55

96


30. Trabalhador no Cultivo de Algas

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

20

40


31. Trabalhador no Beneficiamento do Couro do Pescado

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

15

25

Trab. Rural/Peq. Prod

32. Trabalhador na Produção de Derivados do Pescado

Aperfeiçoamento

Treinamento

2

34

80


33. Trabalhador na Op. e Manut. de Motosserra

Aperfeiçoamento

Treinamento

2

36

48


34. Trabalhador na Minhocultura

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

15

24


35. Trabalhador na Op. e Conserv. do Solo

Aperfeiçoamento

Treinamento

1

13

24

Trab. Rural/Peq. Prod

TOTAL

-

-

357

9.326

11.197

-

QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROMOÇÃO SOCIAL – PS

PROGRAMAÇÃO PARA 2005

Ocupação


Nº de Eventos

Nº de Treinandos

Carga Horária

Tipo de

Clientela

01. Alimentação Nutrição / Aproveitamento de Alimentos

Treinamento

35

679

1.120

Trab./ Jovens Rurais

02. Artesanato

Treinamento

172

3.681

17.100


03. Gerenciamento de Projeto Produtivo Associativo

Treinamento

8

158

256


QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROMOÇÃO SOCIAL – PS


Ocupação


Nº de Eventos

Nº de Treinandos

Carga Horária

Tipo de

Clientela

04. Aproveitamento do Caju na Alimentação Humana

Treinamento

30

540

1.080


05. Saúde Materno-Infantil

Treinamento

2

35

56


06. Educação Alimentar

Treinamento

2

39

56


TOTAL

-

249

5.132

19.668

-

2.2.2. INDICADORES QUANTITATIVOS UTILIZADOS:

As metas alcançadas no exercício chegaram a 413 ações de FPR, com 10.438 participantes e 11.197 horas-aula e 255 atividades de PS, com 5471 participantes e 18.874 horas-aula.

Os quadros de metas alcançadas de FPS e PS comparados com os da programação mostram os resultados seguintes:

· Incremento de 10,23% no número de eventos.

· Incremento de 10,04% no número de treinandos.

· Incremento de 8,59% na carga horária.

Pode-se constatar que foi feito um bom planejamento, já que, as metas programadas fora alcançadas com um pequeno incremento.

A seguir os quadros com os detalhes das metas alcançadas:

(*) CUSTO

PROMOÇÃO SOCIAL

255

5.471

18.884

871.612,67

5 - ARTESANATO

154

3540

15404

735.201,03

Cestaria e Trançados

Treinamento

0

0

0

-

Artesanto de Bordado

Curso

28

680

3300

152.227,80

Artesanato Cestaria e Trançado (Bananeira)

Curso

2

44

280

12.422,30

Artesanato de Bordado (Crochê)

Curso

27

684

2640

132.168,35

Artesanato Vestuário ( Composição de Retalhos)

Curso

3

67

360

19.224,55

Artesanato de Rendas

Curso

1

21

200

7.480,75

Artesanato de Bordado (Filé)

Curso

7

130

620

30.977,55

Artesanato em Serigrafia

Curso

1

27

80

4.941,55

Artesananto em Tecelagem

Curso

5

123

1000

34.413,50

Artesanato Cestaria e Traçado (Palha de Milho)

Curso

3

74

240

12.333,75

Artesanato em Madeira (Talo de Carnauba)

Curso

0

0

0

-

Artesanato Cestaria e Trançado (Palha de Carnaúba)

Curso

7

144

680

33.498,35

Artesanato em Cerâmica

Curso

4

78

384

16.556,55

Artesanato Cestaria e Trançado ( Luminarias)

Curso

1

18

80

4.941,55

Artesanato em Biscuit

Curso

7

149

560

28.778,75

Aretsanato em Madeira (Brinquedos Educativos)

Curso

2

46

160

9.052,80

Artesanato Cestaria e Trançado (Palha)

Curso

1

20

80

4.941,55

Aretsanato de Metais (Bijuterias)

Curso

7

175

680

32.152,85

Artesanato em Arranjos Florais

Curso

4

85

320

16.445,00

Artesanato em Tapeçaria

Curso

7

173

680

33.141,85

Artesanato de Pintura em Tecido

Curso

4

97

300

14.544,05

Artesanato de Pintura em tecido (Estamparia)

Curso

4

92

320

16.445,00

Básico em Corte e Costura

Curso

0

0

0

-

Artesanato de Bordado (Ponto Cruz)

Curso

10

208

800

39.757,80

Artesanato de Bordado (Richiliê)

Curso

4

98

560

24.014,30

Artesanato de Bordado (Crochê - Modelagem)

Curso

1

26

80

4.111,25

Artesanato em Tecido (Fuxico)

Curso

2

48

160

8.222,50

Artesanato em Tecido (Confecção de Bolsa)

Curso

1

18

80

4.111,25

Artesanato de Bordado (Ponto Estrela)

Curso

3

49

240

12.336,75

Desing para Artesanato em Couro do Pescado

Curso

2

44

80

2.770,29

Artesanato em Couro

Curso

1

23

80

4.111,25

Artesanato Vestuário ( Modelagem)

Curso

2

33

160

8.222,50

Artefatos Couro e Pele (Sapataria)

Curso

2

46

160

9.052,80

Taxidermia Artistica em Peixe e Crustaceos

Curso

1

20

40

1.801,94

5 - CULTURA, ESPORTE E LAZER

0

0

0

-

5.1 Jornalismo Comunitário

Treinamento

0

0

0

-

TOTAL GERAL

668

15909

33516

1.532.441,19



TIPO DE

PROGRAMAÇÃO

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTE

S

CARGA

HORÁRIA

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

administração Regional do Estado do Ceará

Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no

(*) CUSTO


413

10438

14632

660.828,52

1 – AGRICULTURA

96

1781

2808

110.849,08

1.1 – GRANDES CULTURAIS ANUAIS

2

39

48

1.987,49

Trabalhador no Cultivo de Fibras (Algodão Herbáceo)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador no Cultivo de Fibras (Conservação do Solo)

Treinamento

2

39

48

1.987,49

1.2 – OLERICULTURA

55

984

1504

60.062,67

Trabalhador na Olericultura Básica

Treinamento

32

567

784

32.047,29

Trabalhador na Olericultura Orgânica

Treinamento

23

417

720

28.015,38

1.3 – FRUTICULTURA

26

491

944

37.578,77

Trabalhador na Fruticultura Irrigada

Treinamento

7

146

224

8.314,57

Trabalhador na Fruticultura Básica

Treinamento

3

58

88

3.008,02

Trabalhador na Fruticultura Básica

Curso

1

25

200

10.028,04

Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Caju)

Treinamento

11

189

288

10.616,44

Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Caju)

Seminário

0

0

0

-

Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Coco)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Banana)

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Banana)

Seminário

0

0

0

-

Trabalhador em Viveiros - Viveirista

Treinamento

4

73

144

5.611,70

1.4 – PLANTAS MEDICINAIS E ESPECIARIAS

13

267

312

11.220,15

Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais

Treinamento

13

267

312

11.220,15

2 – PECUÁRIA

213

6497

7782

381.389,31

2.1 – GRANDE PORTE

33

974

1384

64.237,82

Trabalhador na Bov. de Leite (Práticas Veterinárias)

Treinamento

16

301

424

17.784,28

Trabalhador na Bov. de Leite (Arraçoamento)

Treinamento

4

64

96

3.854,89

Trabalhador na Bov. de Leite (Inseminação Artificial)

Treinamento

3

38

72

2.799,68

Trabalhador na Bov. de Leite

Seminário

1

368

20

16.407,79


Treinamento

5

99

200

7.092,17


Curso

3

75

540

14.704,65

Trabalhador na Equideocultura (Casqueamento)

Treinamento

1

29

32

1.594,36

Trabalhador na Bov. de Leite (Vacinador)

Treinamento

0

0

0

-



TIPO DE

PROGRAMAÇÃO

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTE

CARGA

HORÁRIA

período de jan a dez 2005

Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no período de jan a dez 2005

(Continuação)


(Continuação)

(*) CUSTO


413

10438

14632

660.828,52

6 - ATIVIDADES DE APOIO AGRO-SILVO PASTORIL

64

938

2776

102.633,50

6.1 – MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

43

578

2008

75.634,88

Trabalhador na Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas

Treinamento

29

347

1760

65.501,38

Trabalhador na Oper.e Manut. de Colheitadeiras Automotrizes

Treinamento

0

0

0

-

Trabalhador na Operação e Manutenção de Motosserra

Treinamento

3

46

72

3.015,02

Trabalhador na Aplicação de Defensivos Agrícolas

Treinamento

11

185

176

7.118,48

6.2 – IRRIGAÇÃO E DRENAGEM

7

122

176

6.824,74

Trabalhador na Oper.Manut.Sist.Irrig.Localizada por Microaspersão

Treinamento

7

122

176

6.824,74

Trabalhador na Oper.Manut.Sist.Irrig.Localizada por Gotejamento

Treinamento

0

0

0

-

6.3 – ADMINISTRAÇÃO RURAL

14

238

592

20.173,88

Trabalhador na Administ.de Propriedades em Regime de Econ.Familiar

Treinamento

14

238

592

20.173,88

Comercialização e Marrketing

Treinamento

0

0

0

-

7 - ATIVIDADES RELAT. À PREST. DE SERVIÇOS

0

0

0

-

7.1 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0

0

0

-

Trabalhador no Turismo Rural

Seminário

0

0

0

-



TIPO DE

PROGRAMAÇÃO

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTE

CARGA

HORÁRIA

(*) CUSTO

PROMOÇÃO SOCIAL

255

5471

18884

871.612,67

1- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

90

1723

3152

124.550,98

Alimentação Alternativa

Treinamento

36

707

1152

45.565,97

Aproveitamento da Banana na Alimentação Humana

Treinamento

1

10

24

598,06

Aproveitamento do Caju na Alimentação Humana

Treinamento

51

967

1920

76.101,54

Educação Alimentar

Treinamento

2

39

56

2.285,41

2- ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA

6

120

192

6.491,84

Gerenciamento de Projeto Produtivo Associativo

Treinamento

6

120

192

6.491,84

3- EDUCAÇÃO

0

0

0

-

Alfabetização de Jovens e Adultos

Treinamento

0

0

0

-

Educação Ambiental - Programa Agrinho

Treinamento

0

0

0

-

4- SAÚDE

5

88

136

5.368,82

Saúde Materno-Infantil

Treinamento

5

88

136

5.368,82



TIPO DE

PROGRAMAÇÃO

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTE

CARGA

HORÁRIA


(Continuação)

· Os custos médios das atividades de FPR e PS, para o ano de 2005, ficaram em:

Discriminação

Custo Médio R$

FPR

PS

Por Turma

1.600,07

3.418,09

Por Treinando

63,31

159,32

Por hora-aula

45,16

46,16

Custo Médio Total por Turma

2.294,07

· Recursos Arrecadados - R$ (Orçamentários e não orçamentários)

ANO

Receita de Contribuições

Contratos e Convênios

Outras Receitas

Receita Total

INSS

RADI

ITR

2001

361.289,99

102.404,79

52.396,46

2.138.089,72

88.051,06

2.895.695,51

2002

554.596,55

295.964,14

-

2.682.715,55

249.049,49

3.782.325,73

2003

884.221,11

403.700,65

29.012,86

740.342,67

323.874,73

2.352.139,16

2004

1.033.577,91

765.673,59

40.401,50

890.129,20

225.105,81

2.954.888,01

2005

1.101.492,76

932.302,83

39.549,69

1.513.959,00

812.675,90

4.399.988,18

· Despesas Realizadas (R$)

ANO

Despesa Corrente

Despesa Capital

Despesas não operacionais

Total

2001

2.325.080,29

21.898,76

8.791,04

2.333.871,33

2002

3.771.035,29

-

-

3.771.035,29

2003

2.402.721,43

12.916,42

2.415.637,85

2004

2.951.991,82

7.682,90

20.082,07

2.979.756,79

2005

4.063.392,73

438.255,45

7.497,43

4.509.145,61

2.2.3. OUTROS INDICADORES REALIZADOS – PROJETOS ESPECIAIS

· PROJETO AGRINHO:

Trata-se de um programa de caráter educativo, transformador, estimulador e capaz de contribuir para o processo de mudanças de atitudes nas crianças e nos jovens que moram nas localidades rurais e cursam o ensino público fundamental, uma vez que visa despertar o interesse pelos temas meio ambiente, saúde, cidadania e educação.

Este programa prioriza a criança e o adolescente, transformando-os, pela educação, em agentes de melhoria das condições sociais e econômicas da família e da comunidade em que vivem.

O SENAR-CE, no ano de 2005, realizou o Programa Agrinho, em 09 municípios da Serra da Ibiapaba – TEMA SAÚDE, nos 15 municípios do Maciço de Baturité – TEMA MEIO AMBIENTE, ampliando o seu raio de ação em 10 municípios do Baixo Jaguaribe, também, com o TEMA MEIO AMBIENTE.

As atividades do Programa Agrinho foram iniciadas com reuniões de divulgação em todos os municípios envolvidos na sua execução, com a participação dos Prefeitos e dos Secretários Municipais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará – EMATERCE, dos Bancos do Nordeste e do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, dos Sindicatos Rurais e dos Trabalhadores, além das diversas Instituições da comunidade.

Para a implementação do supracitado programa, procedeu-se, em 2005, à capacitação de 4.072 (quatro mil e setenta e dois) participantes, envolvendo os professores, os coordenadores pedagógicos e os diretores do ensino fundamental, em 53 (cinqüenta e três) treinamentos, assim distribuídos:

· Maciço de Baturité – Reciclagem com o Tema Meio Ambiente, foram capacitados 389 professores, no período de 18 a 20/04/05, distribuídos em 06 turmas com carga horária de 48 horas/aula.

· Baixo Jaguaribe – Uma nova região atingida pelo Programa Agrinho, em 2005, com o Tema Meio Ambiente, foram capacitados 1.756 professores, no período de 17 a 20/05/05 e 23 a 25/05/05, distribuídos em 21 turmas com carga horária de 168 horas/aula.

· Serra da Ibiapaba – Iniciamos, em 2005 com um novo tema – “Agrinho sai em defesa da SAÚDE”, foram capacitados 1.927 professores, no período de 02 a 05/08/05 e 09 a 11/0805, distribuídos em 26 turmas com carga horária de 208 horas/aula.

O Programa, atualmente atende a 1.011 (um mil e onze) escolas públicas municipais da zona rural do ensino fundamental, atingindo 117.626 (cento e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis) alunos.

A tabela a seguir demonstra o alcance do Programa Agrinho neste ano:

REGIÃO

TEMA

Nº DE ESCOLAS

Nº DE PROFESSORES

Nº DE ALUNOS

Maciço de Baturité

Meio Ambiente

293

1.835

40.387

Baixo Jaguaribe

Meio Ambiente

285

1.756

32.610

Serra da Ibiapaba

Saúde

433

2.231

44.629

TOTAL

-

1.011

5.822

117.626

Após o estudo destes temas na capacitação, os professores passaram a repassar, aos alunos, de forma transversal, em todas as disciplinas, durante o período letivo.

Com o intuito de incentivar os professores e os alunos, mantêm instituídos os 05 (cinco) concursos para cada tema - Meio Ambiente e Saúde, assim distribuídos: Desenho – destinado aos alunos de 1º e 2º séries, Redação – para os alunos de 3º e 4º séries e de 5º à 8º série, Experiência Pedagógica – para os professores e o Município Agrinho – destinado ao município que mais se destacou durante o ano de 2005. Para efetuar a avaliação referente aos concursos, já foi constituída uma Comissão Julgadora composta de representantes da área técnica, pedagógica e dos diversos parceiros, que estão se reunindo na sede do SENAR, no período de novembro a dezembro, para analisar e classificar os trabalhos premiados. Os prêmios são: televisores, dvd(s), bicicletas, aparelhos de som, computadores, honda bis e moto.

O Agrinho 2005 encerrar-se-á com a solenidade de premiação, programada para março de 2006.

· PROJETO PRODUZIR

Parceria negociada entre o SENAR-CE e Ministério de Integração que objetiva desenvolver o capital humano e social das populações rurais através da capacitação, para realizar atividades produtivas.

Do montante aprovado de R$ 198.860,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais) foram liberados, no exercício de 2005, R$ 159.088,00 (cento e cinqüenta e nove mil e oitenta e oito reais) para dois Eventos de Capacitação em Campo - ECC, implantados nos municípios de Jaguaribara, no arranjo produtivo da piscicultura e em Acopiara nos arranjos produtivos da avicultura e da apicultura.

O restante dos recursos aprovados serão liberados no exercício de 2006.

· PROJETO APRISCO

No ano de 2005, foram beneficiados pelo Projeto Aprisco 618 produtores, distribuídos em 24 municípios, totalizando um rebanho assistido de aproximadamente 50.300 cabeças de ovinos e 17.311 de caprinos. Para atender esta demanda, o Projeto Aprisco contou com 7 agrônomos, 4 zootecnistas, 7 veterinários e 29 técnicos agrícolas, além do apoio dos coordenadores de área, sob gerenciamento da Coordenação Estadual da FAEC e de consultores do SEBRAE, supervisionados por seus respectivos gestores.

As equipes técnicas realizaram durante o ano 12.690 visitas às propriedades assistidas, proporcionando pelo menos 2 atendimentos mensais por produtor. Para reforçar estas ações, foram promovidos 6 cursos sobre Associativismo e 3 denominados “Despertar Rural”, buscando sensibilizar os produtores para ações em conjunto e incentivar o planejamento da propriedade rural como um todo.

Através de uma parceria com o CENTEC, realizamos 19.640 exames de fezes para pesquisa de ovos de nematóides, sem nenhum ônus para o produtor, possibilitando um maior controle da verminose dos pequenos ruminantes, cujos danos são responsáveis por perdas consideráveis na atividade.

Para grupos de produtores recém-ingressados no Projeto Aprisco, foram ministrados 4 cursos de 32 h/aula cada, abrangendo: manejo geral, sanitário, alimentar e reprodutivo de caprinos e ovinos, beneficiando 68 produtores.

Com o intuito de ampliar os conhecimentos na área, foram ofertados para os técnicos do Aprisco treinamentos pela Embrapa e também por empresas privadas, como Merial, Schering, Vetnil, Fort Dodge e Tortuga. Em outubro, além da área técnica, foram proferidas palestras motivacionais por instrutores do SEBRAE.

Através de uma grande parceria com a UFC, UVA, EMBRAPA, SEBRAE, FAEC, SENAR e UECE, iniciou-se em novembro um curso de 280 horas/aulas, dividido em 7 módulos, cuja programação visa capacitar profissionais de nível superior que estejam atuando na área da ovinocaprinocultura no estado do Ceará.

Além das ações citadas acima, houve uma efetiva participação do Projeto Aprisco durante as Feiras Municipais, onde foi observada uma melhoria na qualidade e na quantidade dos caprinos e ovinos comercializados.

· PROJETO PILOTO DA MODERNIZAÇÃO DA CAJUCULTURA NO CEARÁ

No período de janeiro a junho foram assistidos 62 produtores dos municípios de Cascavel, Beberibe e Ocara, através das consultorias SEBRAETEC, convênio SEBRAE/SENAR, totalizando 1.920 horas de consultorias realizadas pelo Engenheiro Agrônomo Rodrigo Diógenes Pinheiro, Coordenador Regional do projeto e pelos Técnicos Agrícolas Almiro Sisnande de Sousa (Cascavel), Fernando Maia de Araújo (Beberibe) e Valfson Freitas de Aquino (Ocara).

Foram realizados dois (02) Cursos sobre Noções Básicas do Cooperativismo, através da parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Ceará - OCEC, nos períodos de 17 a 18 e de 23 a 24 de junho de 2005, nos municípios de Beberibe e de Cascavel, com a participação de 15 e 16 produtores, respectivamente.

No mês de julho iniciou o Projeto MODERNIZAÇÃO DA CAJUCULTURA NO CEARÁ, tendo como coordenação do projeto o SEBRAE, a FAEC e o SENAR – AR/CE e como parceiros, a FIEC, o SINDICAJU, a OCEC, a ASCAJU, as prefeituras e os produtores rurais.

Foram realizadas sete (07) reuniões com os Prefeitos dos municípios de Horizonte, Chorozinho, Morrinhos, Bela Cruz, Cruz, Marco e Acaraú, ainda no mês de julho, para assinatura do Termo de Adesão ao projeto.

Em seguida foram realizados 11 (onze) Seminários de Sensibilização dos Produtores de Caju dos municípios que aderiram ao programa.

Durante esse período foram selecionados e contratados 12 (doze) técnicos, sendo dois (02) Engenheiros Agrônomos, oito (08) Técnicos Agrícolas e dois (02) Tecnólogos em Irrigação e Drenagem, para compor a equipe das Regiões Leste e Norte, atendendo os municípios acima mencionados.

No período de 01 a 05 de agosto foi realizado um treinamento sobre Boas Práticas de Produção de Caju, onde foram realizadas aulas teóricas e práticas, contando com a participação de 19 treinandos.

Após o treinamento os técnicos iniciaram os trabalhos de cadastro e seleção dos produtores, tendo sido cadastrados 244 produtores.

Realizamos uma excursão técnica na Propriedade do Sr. Antonio Cosme (produtor assistido pelo projeto), no município de Ocara, com a participação de 12 produtores oriundos do município de Chorozinho no dia 14 de outubro.

Foram realizados mais dois (02) Cursos sobre Noções Básicas do Cooperativismo, através da OCEC, nos períodos de 03 a 04 e de 10 a 11 de novembro de 2005, nos municípios de Morrinhos e de Horizonte, com a participação de 20 e 27 produtores, respectivamente.

Em dezembro, foi realizado um Dia de Campo, na Propriedade do Sr. Francisco Araripe, localizada no distrito de Guanacés, município de Cascavel.

O evento contou com a participação de 189 produtores dos municípios da Região Leste, através de caravanas. O referido evento ocorreu durante o II CAJU NORDESTE, evento realizado em parceria com a Prefeitura de Cascavel e a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Guanacés, realizado no período de 09 a 10 de dezembro de 2005. No dia 10 foram proferidas 06 palestras técnicas.

· PROJETO PASTO VERDE

Parceria do SENAR-AR/CE com a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, SEBRAE, FAEC e FIEC destinada a capacitação e consultorias tecnológicas de produtores de leite e a criação do modelo do Conseleite.

No exercício, tendo em vista o atraso na lavratura do protocolo, só foi possível dar inicio aos trabalhos para viabilização do modelo operacional do CONSELEITE com inicio da pesquisa de campo.

· PROJETO CIDADANIA RURAL

O Projeto Cidadania Rural, criado em 1999, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, em parceria com o Instituto do Seguro Social – INSS, está em execução, objetivando orientar aos produtores rurais, empresários e agroindustriais, sobre a legislação previdenciária na área rural – arrecadação e benefícios, propiciando o exercício de deveres e o usofruto dos direitos, que lhes são devidos na condição de cliente, beneficiário ou contribuinte da Previdência Social e do SENAR.

O Projeto, usando a sistemática de seminários, ministra as seguintes palestras:

· Conhecendo o SENAR – que aborda sua Missão, Organização e Objetivos, bem como as parcerias e as fontes de recursos que são utilizados na gestão do SENAR-AR/CE.

· A Previdência Social na Área Rural – ministrada por um Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Previdenciária, onde são abordados os seguintes conteúdos:

· Segurado Especial

· Produtor Rural Pessoa Física – Contribuinte Individual

· Consórcio Simplificado de Produtores Rurais

· Produtor Rural – Pessoa Jurídica

· Agroindústria

· Cooperativas de Produtores Rurais

· Sindicatos, Federação e Confederação Patrimoniais Rurais

· Empresas Rurais optantes pelo Simples

· Entidades Filantrópicas – Sub-rogação

· Órgãos do Poder Público – Sub-rogação

· Direitos dos Trabalhadores Rurais

As ações do Projeto Cidadania Rural no exercício de 2005, contemplou os Municípios de Baturité, Maranguape, Crato, Iguatu, Ubajara, tianguá e Russas, com a realização da palestra “ A Previdência Social na Área Rural”, ministrada por auditores previdenciários, tendo a logística e coordenação executadas pelo SENAR-AR/CE.

O público participante, nos mencionados eventos foi de 450 pessoas, entre produtores/empresários rurais, chefes de recursos humanos de empresas ligadas ao agronegócio, sindicalistas rurais, contadores e advogados.

Foram visitadas, no presente exercício, 46 empresas e 14 escritórios de contabilidade, nos municípios de Ubajara, Tianguá, Russas, Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Aquiraz, Eusébio, Pacajus, Horizonte e Fortaleza.

· PROJETO SOLDADO CIDADÃO

Atendendo a solicitação de unidades militares do Ceará, o SENAR realizou 06 (seis) cursos para recrutas incorporados nos municípios de Crateús e Maranguape, sendo capacitados 141 soldados em atividades de pecuária de leite e ovinocaprinocultura.

Para ministrar 04 (quatro) cursos o SENAR-CE utilizou recursos do convênio SETE-CE/PLANTEQ/SENAR e contou com a parceria do SEBRAE para realizar um segmento de Empreendedorismo, Mercado e Finanças e do SESCOOP para realizar um segmento de Associativismo Rural.

Para ministrar os outros 02 (dois) cursos, foram utilizados recursos do contrato celebrado entre a Fundação Cultural Exército Brasileiro – FUNCEB e o SENAR/CE, que contou com a parceria com o SESCOOP para realizar um segmento de Associativismo Rural.

· QUADRO DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DO SENAR, COM ESTANDES, NOS EVENTOS VINCULADAS AO SETOR PRIMÁRIO

TÍTULO DO EVENTO

LOCAL

PERÍODO

PROMOÇÃO

Feira de Alfabetização

Centro de Convenções

Fortaleza-CE

23/03/05

SEDUC

IRRIGA CEARÁ


Fortaleza-CE

05 a 07/04/05

SEAGRI

PEC Nordeste


Fortaleza-CE

15 a 17/06/05

FAEC/SENAR

FUTURE – Uma feira de Rumos e Atitudes


Fortaleza-CE

09 a 12/07/05

Prática Eventos e Sistema Verdes Mares

FRUTAL


Fortaleza-CE

12 a 15/09/05

Instituto FRUTAL

Semana Mundial de Alimenteção

SESC/CE

16/10/05

CONSEA

Dia da Alimentação na Praça

Praça da Parangaba

Fortaleza-CE

20/10/05

SAS

III AGRINORTE


Sobral-CE

20 a 22/10/05

Prefeitura Municipal

Expoece

Parque de Exposições

Fortaleza-CE

23 a 30/10/05

SEAGRI – ACC

FestPeixe – Jaguaribara

Vila Olímpica

Jaguaribara-CE

02 a 04/12/05

Prefeitura Municipal

EXPOART

Praça Luiza Távora

Fortaleza-CE

09 e 10/12/05

SETE/CEART

II Caju Nordeste

Fazenda Guanacés

Cascavel-CE

09 e 10/12/05

Prefeitura Municipal e ADODESG

2.2.4. INDICADORES QUALITATIVOS UTILIZADOS:

A seguir estão relacionados alguns indicadores qualitativos que permitem uma avaliação do SENAR-AR/CE e que estão fundamentados em:

· Nº de eventos realizados

· Nº de participantes por evento

· Carga Horária

· Pessoal Envolvido

· Nº de instrutores

· Despesas

· Pesquisa de Opinião

Dessa forma, relacionam-se os seguintes Indicadores de Desempenho:

Eficácia

Evolução de Eventos realizados

ANO

Treinamentos Realizados (Nº)

TOTAL

FPR

PS

2001

707

128

835

2002

367

30

397

2003

489

55

544

2004

390

173

563

2005

413

255

668

Incremento de 18,65% sobre 2004.

Evolução de Nº de participantes

ANO

Participantes

TOTAL

FPR

PS

2001

12.509

2.967

15.476

2002

6.694

577

7.271

2003

10.730

1.004

11.734

2004

8.920

3.317

12.237

2005

10.438

5.471

15.909

Incremento de 30% sobre 2004.

Carga Horária

ANO

Participantes

TOTAL

FPR

PS

2001

21.856

13.536

35.392

2002

12.368

966

13.328

2003

18.406

2.072

20.478

2004

5.465

9.578

15.043

2005

14.632

18.884

33.516


Eficiência

São os seguintes os indicadores de Eficiência:

Eventos realizados / Número de Funcionários

ANO

Nº de Eventos

Nº de Funcionários

Eventos /Funcionários

2001

835

*15

55,67

2002

397

*15

26,47

2003

544

*20

27,20

2004

563

20

28,20

2005

668

25

26,72

* Incluindo prestadores temporários de serviços

Redução de 5,25% sobre 2004.

Eventos realizados / Número Supervisores

ANO

Nº de Eventos

Nº de Funcionários

Eventos /Funcionários

2001

835

8

104

2002

397

9

44

2003

544

9

60

2004

563

4

141

2005

668

4

167


Eventos realizados / Número Instrutores

ANO

Nº de Eventos

Nº de Instrutores

Eventos /Instrutores

2001

835

154

5,42

2002

397

118

3,36

2003

544

93

5,84

2004

563

93

6,05

2005

668

102

6,55


Economicidade

Despesa Corrente por Hora/aula

ANO

Despesa Corrente

Nº de Hora/aula

Despesa / Hora/aula

2001

2.333.871,33

35.392

65,94

2002

2.136.525,73

13.328

160,30

2003

2.402.721,43

20.478

117,33

2004

2.972.073,89

23.275

127,70

2005

4.020.775,96

33.516

119,96

Redução de 6,07 % sobre 2004.

Despesa Corrente por aluno

ANO

Despesa Corrente

Nº de Aluno

Despesa / Aluno

2001

2.333.871,33

15.476

150,80

2002

2.136.525,73

7.271

293,84

2003

2.402.721,43

11.734

204,76

2004

2.972.073,89

12.237

242,88

2005

4.020.775,96

15.909

252,74

Incremento de 4,06 % sobre 2004.

Qualidade

Para avaliar o grau de satisfação do público – alvo (trabalhadores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e suas famílias) e dirigentes (Prefeitos, Secretários de Educação, Líderes Comunitários, etc.), elaborou-se questionários, intitulados de PESQUISA DE OPINIÃO, aplicados, sob a técnica de amostragem estatística, cujos resultados estão abaixo apresentados:

· 90% dos 240 formulários destinados a dirigentes foram respondidos.

· 95% dos dirigentes consideraram a atuação do SENAR em seu município ótima e boa.

· 97% dos dirigentes julgaram a receptividade dos serviços prestados pelo SENAR ótima e boa.

· 98% dos dirigentes julgaram a qualidade dos Serviços prestados pelo SENAR, ótima e boa.

· 96% dos dirigentes responderam ótima e boa, que houve alguma melhoria para o município/comunidade após a prestação de serviço pelo SENAR.

· 84% dos 2.900 formulários enviados aos alunos/treinandos foram respondidos.

· 79% dos alunos/treinandos responderam que antes do curso/treinamento tinham nenhum ou pouco conhecimento sobre o assunto.

· 94% dos alunos/treinandos consideraram a organização do curso/treinamento boa e ótima.

· 95% dos alunos/treinandos responderam que foi fornecido material didático (cartilha, apostila, etc.).

· 93,5% dos alunos/treinandos consideraram a qualidade do material didático fornecido, boa e ótima.

· 95% dos alunos/treinandos responderam sim ou em parte, que o curso vai ser útil ao seu trabalho.

· 81% dos alunos/treinandos responderam sim, que o curso/treinamento poderá aumentar sua renda.

· Sobre a pergunta “O que você espera com esse curso/treinamento”:

20% esperam conseguir emprego

34% aumentar a renda

TABULAÇÃO DA PESQUISA DE OPINIÃO – DIRIGENTES

Nº DE QUESTIONÁRIOS

QUANT.

%

Remetidos

240

100

Devolvidos

216

90

ITEM PERGUNTA

1.Qual a sua avaliação sobre a atuação do SENAR em seu Município ou Comunidade?

RESPOSTAS

QUANT.

%

1.1

Ótimo

124

60

1.2

Boa

73

35

1.3

Regular

12

05

1.4

Ruim

00

-

TOTAL

209

100

ITEM PERGUNTA

2.Qual a receptividade desse Município ou Comunidade aos cursos oferecidos pelo SENAR?

RESPOSTAS

QUANT.

%

2.1

Ótimo

109

53

2.2

Boa

91

44

2.3

Regular

06

03

2.4

Ruim

0

-

TOTAL

205

100

ITEM PERGUNTA

3.Como o Município ou Comunidade julga a qualidade dos serviços prestados pelo SENAR?

RESPOSTAS

QUANT.

%

3.1

Ótimo

134

66

3.2

Boa

66

32

3.3

Regular

05

2

3.4

Ruim

0

-

TOTAL

205

100

ITEM PERGUNTA

4.Após a prestação desses serviços houve alguma melhoria para o Município ou Comunidade?

RESPOSTAS

QUANT.

%

4.1

Ótimo

61

31

4.2

Boa

128

65

4.3

Regular

08

04

4.4

Ruim

0

-

TOTAL

197

100

TABULAÇÃO DA PESQUISA DE OPINIÃO – ALUNOS TREINADOS

Nº DE QUESTIONÁRIOS

QUANT.

%

Remetidos

2900

100

Devolvidos

2427

84

ITEM PERGUNTA

1.Seu conhecimento sobre o assunto antes do curso/treinamento?

RESPOSTAS

QUANT.

%

1.1

Nenhum

699

30

1.2

Pouco

1167

49

1.3

Bom

434

18

1.4

Dominiava o assunto

79

03

1.5

Não responderam

0

-

TOTAL

2379

100

ITEM PERGUNTA

2.Como você avalia a organização do curso/treinamento (carga horária, período de realização, local, etc)?

RESPOSTAS

QUANT.

%

2.1

Fraca

19

01

2.2

Regular

121

05

2.3

Boa

904

39

2.4

Ótima

1288

55

2.5

Não responderam

0

-

TOTAL

2332

100

ITEM PERGUNTA

3.Foi fornecido material (cartilhas, apostilas, etc)?

RESPOSTAS

QUANT.

%

3.1

Sim

1990

95

3.2

Não

102

05

3.3

Não responderam

0

-

TOTAL

2092

100

ITEM PERGUNTA

4.A qualidade do material fornecido é:

RESPOSTAS

QUANT.

%

4.1

Ruim

11

0,5

4.2

Regular

137

06

4.3

Boa

975

42,5

4.4

Ótima

1164

51

4.5

Não responderam

0

-

TOTAL

2287

100

ITEM PERGUNTA

5.O curso vai servir para o seu trabalho?

RESPOSTAS

QUANT.

%

5.1

Não

105

05

5.2

Sim

1864

82

5.3

Em parte

289

13

5.4

Não responderam

0

-

TOTAL

2258

100

ITEM PERGUNTA

6.Que mais gostou do curso/treinamento?

RESPOSTAS

QUANT.

%

6.1

Organização

610

17

6.2

Conteúdo

712

20

6.3

Material didático

405

12

6.4

Preparo do Instrutor

1774

51

6.5

Não responderam

0

-

TOTAL

3501

100

ITEM PERGUNTA

7.O que você não gostou no curso/treinamento?

RESPOSTAS

QUANT.

%

7.1

Organização

371

42

7.2

Conteúdo

131

15

7.3

Material didático

349

39

7.4

Preparo do Instrutor

35

04

7.5

Não responderam

0

-

TOTAL

886

100

ITEM PERGUNTA

8.O que você achou do instrutor?

RESPOSTAS

QUANT.

%

8.1

Fraco

02

0,1

8.2

Regular

16

0,7

8.3

Boa

443

19,2

8.4

Ótimo

1850

80

8.5

Não responderam

0

-

TOTAL

2311

100

ITEM PERGUNTA

9.O curso poderá aumentar sua renda?

RESPOSTAS

QUANT.

%

9.1

Sim

1856

81

9.2

Não

24

01

9.3

Em parte

413

18

9.4

Não responderam

0

-

TOTAL

2293

100

ITEM PERGUNTA

10.O que você espera com esse curso/treinamento?

RESPOSTAS

QUANT.

%

10.1

Ter uma ocupação

179

05

10.2

Melhorar minha ocupação

284

08

10.3

Ter uma nova ocupação

261

08

10.4

Aumentar minha renda

1177

34

10.5

Conseguir um emprego

697

20

10.6

Melhorar minha própria atividade

841

25

TOTAL

3439

100

Obs: O responsável pelos cálculos/medições é o empregado Anízio de Carvalho Júnior, Coordenador de Supervisão da Administração Regional.

3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPORTAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, DE FORMA AGREGADA.

No Orçamento de 2005, as Receitas foram estimadas em R$ 5.266.000,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais) e às realizações atingiram o montante de R$ 4.399.988,18 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), comportando-se nos parâmetros regularmente previstos, apresentando uma diferença de 17,70% a menor em relação à arrecadação prevista.

As despesas, por sua vez, importaram em R$ 5.266.000,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil reais), tendo às realizadas, atingido o montante de R$4.509.145,61 (quatro milhões quinhentos e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), demonstrando uma diferença a menor correspondente a 14,37% do valor orçado.

No orçamento de 2005, as receitas de parcerias foram estimadas em R$2.246.377,77 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo firmados no referido exercício, convênios que resultaram no montante de R$1.513.959,00 (hum milhão quinhentos e treze mil novecentos e cinqüenta e nove reais), representando este valor o percentual de 67,40% do valor orçado.

4. GESTÃO FINANCEIRA

4.1 ANÁLISE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, REALIZÁVEIS E EXIGÍVEIS.

Ao término do exercício de 2005, os recursos disponíveis, - saldo em banco – conta corrente é no valor de R$338.733,01 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e um centavo) - recursos próprios, e de aplicação financeira o valor de R$874,01 (oitocentos e setenta quatro reais e um centavo). Inexistindo valor em caixa em 31.12.2005.

No que tange aos recursos realizáveis – O valor de R$176.414,47 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), registrado no Balanço Patrimonial – devedores da Entidade, e originário dos Convênios firmados durante o exercício de 2005.

O valor de R$2.357,85 (dois mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco e centavos), que desde o exercício de 1999, vem sendo registrado em Balanço, trata-se de restituição de IRRF, que não teve ainda, efetuada pelo órgão competente, a devida restituição e mais o valor de R$490,31 (quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos), valor a ser restituído por empregado e mais R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente à restituição a ser feita pela FAEC correspondente a 1/3 das taxas de aquisição do imóvel e mais R$ 169.566,31 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) a ser enviado pelo SENAR-AC correspondente a uma parcela do INSS e RADI do exercício de 2005.

Quanto aos recursos exigíveis, tem-se apenas o valor de R$ 11.980,74 (onze mil novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente a obrigações previdenciárias, tributárias e previsões trabalhistas.

4.2 RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS ANÁLOGOS.

CONVÊNIOS

VIGÊNCIA

OBJETIVO

PREVISTO

LIBERADO

Contrato:

SETE/PLANTEQ/SENAR Nº027/2004

09/08/2004 A 18/02/2005

Capacitação Profissional de Trabalhadores Rurais

17.249,50

17.249,50

Carta Acordo FAO/SENAR - NOVO PRONAGER

13/10/2004 A 18/03/2005

Aditivo até:

31/05/2005

Formação Profissional Rural na Cadeia Produtiva da Apicultura, Bovinocultura, Caprinocultura e Fruticultura

19.886,00

(*) 19.886,00

Contrato:

SETE/FECOP/SENAR Nº059/2004

18/10/2004 A 31/03/2005

Aditivos até: 30/07/2005

30/09/2005

Formação Profissional de Clientelas Prioritárias Atendidas pelo FECOP

246.660,00

246.660,00

SEBRAE / SENAR – PROJETOS:APRISCO/ CAJU/PASTO VERDE

16/09/2004 A 30/03/2005

Capacitação Profissional de Trabalhadores Rurais e Consultorias Tecnológicas

56.808,64

56.808,64

Contrato:


20/12/2004 A 31/05/2005

Aditivos até:

31/12/2005

31/01/2006

Formação Profissional de Clientelas Prioritárias do FECOP / Área de Assentamento

32.000,00

32.000,00

Convênio: MIN/SENAR Nº0446/2005

30/12/2005 A 30/12/2006

Capacitação no Arranjo Produtivo da Piscicultura em Orós – Ce.

200.000,00

-

Convênio:

SEBRAE/SENAR Nº069/2005

14/06/2005 A 30/07/2005

Aditivo até:

31/08/2005

Realização do IX Seminário Nordestino de Pecuária – PEC NORDESTE

71.820,00

(**) 71.820,00

(*) Devolução de saldo de convênio no valor de R$: 4,12

(**) Devolução de saldo de convênio no valor de R$:267,09

CONVÊNIOS

VIGÊNCIA

OBJETIVO

PREVISTO

LIBERADO

Carta Acordo FAO/SENAR - PRODUZIR

19/09/2005 A 16/07/2006

Formação Profissional nos Arranjos Produtivos da Piscicultura, Avicultura e Apicultura

198.860,00

159.088,00

Contrato:


05/09/2005 A 31/12/2005

Aditivo até:

28/02/2006

Capacitação na área do Artesanato

270.000,00

180.000,00

Convênio:


01/11/2005 A 31/05/2006

Capacitação na área do Artesanato

235.800,00

-

Convênio: MAPA/SENAR Nº4200013200500059/05

20/10/2005 A 20/02/2006

Aditivo até: 14/03/2006

Capacitação para Melhoria da Qualidade do Leite IN Nº51

80.000,00

80.000,00

Contrato: FUNCEB/SENAR – PROGRAMA SOLDADO CIDADÃO Nº025/2005

19/04/2005 A 19/10/2005

Qualificação Profissional Rural de Militares Incorporados

6.160,00

6.160,00

Contrato: FUNCEB/SENAR – PROGRAMA SOLDADO CIDADÃO Nº078/2005

23/09/2005 A 22/03/2006

Qualificação Profissional Rural de Militares Incorporados

7.728,00

7.728,00

Contrato:

SETE/PLANTEQ/SENAR Nº027/2005

04/08/2005 A 31/12/2005

Aditivo até: 28/02/2006

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Rurais

224.000,00

224.000,00

Contrato: SETE/PLANTEQ/SENAR Nº031/2004

03/01/2005 A 28/22/2005

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Rurais

29.430,07

29.430,07

Contrato:SEBRAE/SENAR Nº T0363

01/06/2005 A 31/12/2005

Capacitação Tecnológica em Projetos de Assentamentos Federais

383.400,00

383.400,00

MDA/SENAR NºPT 175194

Agosto/2005 a Junho/2006

Capacitação para Expansão da Apicultura

146.152,00

-

Total ------------------(>>>>>>>>>>>>

2.225.954,21

1.514.230,21

4.3 RECURSOS EXTERNOS

Nada temos a informar.

5. GESTÃO PATRIMONIAL

5.1 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

O SENAR-AR/CE funciona em prédio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Ceará – FAEC, através de contrato específico.

No decorrer do exercício de 2005 em função do incremento de atividades do SENAR, principalmente com as parcerias, sentiu-se a necessidade de aquisição de nova sede para a Unidade.

Pela metodologia de trabalho do SENAR não se dispõe de unidades físicas (Centros de Treinamentos), para a promoção da qualificação. As salas de aulas são os currais, os locais de ordenha, às áreas de plantio, etc...

5.2 INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA

As ações desenvolvidas em torno de 145 ocupações relacionadas em grandes áreas, sendo elas: agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura, agroindústria, extrativismo, atividades de apoio agro-silvo-pastoril, atividades de apoio extrativismo vegetal e animal, turismo rural, saúde, alimentação e nutrição, artesanato, organização comunitária, cultura, esporte e lazer, educação e apoio às comunidades rurais.

Estas ações estão respaldadas em uma Série Metodológica que norteia a execução de sua missão e é composta de 13 Livros e 80 cartilhas especificas de excelente qualidade, tanto no tocante ao nível pedagógico, quanto ao de impressão, versando sobre as áreas temáticas do parágrafo anterior, possibilitando atender com Cursos, Treinamentos, Palestras e Seminários o seu público alvo.

Todas as ações do SENAR são organizadas e desenvolvidas de forma sistematizada, seguindo um processo de planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle, nas ações de Formação Profissional Rural e Promoção Social.

O SENAR, baseia suas ações em princípios e diretrizes estabelecidas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, nas políticas do CINTERFOR – Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional, formuladas durante reuniões de comissões técnicas, nas políticas dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Agricultura e diretrizes emanadas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e das Federações a ela filiadas, levando em conta as prioridades da agricultura nacional/regional.

Dispõe de um sistema informatizado moderno, uma Central de Processamento de Dados, com servidores de última geração, operando em rede, com acesso à internet, com isso, todos os setores desta entidade, executam seus serviços por via eletrônica, desde a digitação de apostilhas até a impressão de certificados, contando, inclusive com duas impressoras a laser, e uma fotocopiadora de avançada tecnologia, integrada, por rede, a todos os demais setores, viabilizando agilidade na operacionalização das ações.

O SENAR conta com uma equipe técnica, multidisciplinar, responsável pela condução dos trabalhos.

Essa equipe é composta de cerca de 102 instrutores, que prestam serviços através de uma Cooperativa de Trabalho e que, periodicamente, são submetidos a reciclagens, havendo todos eles, passado, obrigatoriamente, pelo treinamento de Metodologia Pedagógica específica do SENAR, que os habilita a desenvolver o método do “Ensinar a Fazer Fazendo”.

6. GESTÃO DE PESSOAS

6.1 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL

O Regime Jurídico do pessoal do quadro do SENAR-AR/CE, é o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar – Capítulo V Art. 23, do Regimento Interno do SENAR-AR/CE, e o Regulamento de Pessoal que contempla o Plano de Cargos e Salários, aprovado no exercício de 2004.

O Plano de Cargos e Salários, constituído de tabela salarial com diversos níveis de remuneração, conforme as ocupações previstas.

Os atuais níveis de remuneração, do corpo funcional existente, ajustam-se plenamente aos previstos no Plano supracitado.

Os critérios e níveis de remuneração tiveram como parâmetros a média para cargos análogos de outras Regionais Nordestinas, embasados, também, na realidade financeira desta Regional.

Na definição da remuneração e da lotação, observam-se, criteriosamente, se a formação curricular do postulante, ou do ocupante do cargo, esteja em total adequação a exigibilidade da função.

O setor de Recursos Humanos, durante o exercício de 2005 não contratou empregado mantendo-se o quadro composto de 10 (dez) funcionários, conforme o que se segue:

NOME

DATA

FUNÇÃO

Admissão

Demissão

01. Flávio Viriato de Saboya Neto

01/04/99

-

Engenheiro Agrônomo.

Superintendente

02. Anna Lúcia P. Brito Cavalcanti

09/11/94

-

Secretária

03. Luciana Cavalcanti Lacerda

01/12/94

-

Tec. Em Administração de Pessoal

04. Francileite Cavalcante Furtado

01/05/94

-

Assistente Administrativo

05. Raimundo Eduardo Filho

01/03/94

-

Auxiliar Administrativo Financeiro

06. Paulo Remígio Neto

01/05/94

-

Engenheiro Agrônomo

07. Anízio de Carvalho Júnior

01/05/94

-

Engenheiro Agrônomo

08. Geovana Costa

01/09/97

-

Analista de Sistema

09. Sandra Lima de Oliveira

02/01.03

-

Recepcionista

10. Francisca Ivonisa Holanda de Oliveira

01.04.04

-

Assistente Administrativo

Quanto ao deslocamento de pessoal, dispõe-se de um Contrato de Locação de veículos. Todos os deslocamentos efetuados na Região Metropolitana de Fortaleza, utilizam-se deste serviço.

Para o deslocamento ao interior, procede-se ao ressarcimento das despesas realizadas, por quilômetro rodado.

O pagamento de diária obedece ao seguinte procedimento:

· Meia – diária – Quando o trabalho permite retorno à sede com refeição no local da missão.

· Diária integral – Quando o trabalhado exige pernoite no local de missão.

6.2 AÇÕES E INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS;

QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NO ANO DE 2005 – SENAR AR/CE

Titulo do E

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