ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /1 101

Nº TUA TUA20190404000143 - EA

REQUERENTE Blueotter - Circular, SA

Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL 514999713

ESTABELECIMENTO BLUEOTTER - CIRCULAR TROFA

LOCALIZAÇÃO Zona Industrial da AbelheiraRua de Timor - Armazém 3 e 4

CAE

38220 - Tratamento e eliminação de resíduos perigosos

38321 - Valorização de resíduos metálicos 38322 - Valorização de resíduos não metálicos 38212 - Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos

TUATítulo Único AmbientalO titular está obrigado a cumprir o disposto no presente título, bem como toda a legislação e regulamentos vigentes nas partes que lhes são aplicáveis.

O TUA compreende todas as decisões de licenciamento aplicáveis ao pedido efetuado, assumindo o ato de licenciamento ou autorização da atividade económica (após vistoria).

DADOS GERAIS

CONTEÚDOS TUA

ENQUADRAMENTO LOCALIZAÇÃO

EXPLORAÇÃO OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /2 101

Regime

Nº Processo Aplicáveis SolicitadosIndicador de

enquadramento

Data de Emissão

Data de Validade

Prorrogação da validade Eficácia

Sentido da decisão

Entidade Licencia

dora

OGR-RGGR-Regime geral

PL20181129003478 X X

Artigo 35º do Regime Geral de Gestão de Resíduos

04-04-2019

02-04-2024

- Sim Favorável

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

ENQUADRAMENTO

SUMÁRIO

LOCALIZAÇÃO

Mapa

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /3 101

Norte SINAG - Sociedade imobiliária do Norte, S.A

Sul Joaquim de Sá Couto Reis e Palmira Sá e Silva

Este Caminho público

Oeste Maria Luísa Mamede da Costa Campos, Maria Albina Mamede da Costa Campos e Maria Alice Mamede da Costa

Área impermeabilizada não coberta (m2) 0.00

Área coberta (m2) 4200.00

Área total (m2) 13100.00

Confrontações

Área do estabelecimento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /4 101

Localização

Todas as áreas onde se irão desenvolver as atividades de Gestão de Resíduos (no interior dos armazéns) estão inseridas em Solo Urbanizado, em “Espaço de Atividades Económicas”, de acordo com o estabelecido na Planta de PDM e Carta de Ordenamento.

Caraterização dos residuos admissíveis no estabelecimento / instalação

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020101 Lamas provenientes da lavagem e limpeza

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

020101 Lamas provenientes da lavagem e limpeza

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020104 Resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 100.00

D 15 — Armazenamento

Localização

EXPLORAÇÃO

Resíduos

Resíduos admissíveis

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /5 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020104 Resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

020104 Resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 100.00

020104 Resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 100.00

020107 Resíduos silvícolas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020107 Resíduos silvícolas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020107 Resíduos silvícolas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020107 Resíduos silvícolas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /6 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020109 Resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020109 Resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020109 Resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

020109 Resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020110 Resíduos metálicos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

020110 Resíduos metálicos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

020110 Resíduos metálicos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

134.00 t/ano 50.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /7 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020110 Resíduos metálicos

enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

10.00 t/ano 50.00

020199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Enxadas e material similar, fios de pesca e telas de transporte

020199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

020199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020201 Lamas provenientes da lavagem e limpeza

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020201 Lamas provenientes da lavagem e limpeza

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

40.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /8 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

020203 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020203 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020203 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

020203 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020204 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020204 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /9 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020299 Resíduos sem outras especificações

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00 Partes de utensílios

020299 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020299 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

020299 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020301 Lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020301 Lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

020302 Resíduos de agentes conservantes

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /10 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020302 Resíduos de agentes conservantes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020302 Resíduos de agentes conservantes

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020302 Resíduos de agentes conservantes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020303 Resíduos da extracção por solventes

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020303 Resíduos da extracção por solventes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020303 Resíduos da extracção por solventes

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020303 Resíduos da extracção por solventes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /11 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

020304 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020304 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020304 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020304 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020305 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020305 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /12 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020399 Resíduos sem outras especificações

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00 Partes de utensílios

020399 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020399 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

400.00 t/ano 150.00

020399 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020401 Terra proveniente da limpeza e lavagem da beterraba

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020401 Terra proveniente da limpeza e lavagem da beterraba

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020401 Terra proveniente da limpeza e lavagem da beterraba

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020401 Terra

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /13 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

proveniente da limpeza e lavagem da beterraba

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020402 Carbonato de cálcio fora das especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020402 Carbonato de cálcio fora das especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020402 Carbonato de cálcio fora das especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020402 Carbonato de cálcio fora das especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020403 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020403 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

40.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /14 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

020499 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Telas de transporte, flanges

020499 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020499 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020499 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020501 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020501 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020501 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /15 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020501 Matérias impróprias para consumo ou processamento

de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020502 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020502 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

020599 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Partes de equipamentos, tinas

020599 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020599 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /16 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020599 Resíduos sem outras especificações

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020601 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020601 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020601 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020601 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020602 Resíduos de agentes conservantes

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020602 Resíduos de agentes conservantes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020602 Resíduos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /17 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

de agentes conservantes

operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020602 Resíduos de agentes conservantes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020603 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

020603 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020699 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Materiais que não poderão ser comercializados

020699 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020699 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /18 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020699 Resíduos sem outras especificações

de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020701 Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020701 Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020701 Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020701 Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020702 Resíduos da destilação de bebidas espirituosas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020702 Resíduos da destilação de bebidas espirituosas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /19 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020702 Resíduos da destilação de bebidas espirituosas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020702 Resíduos da destilação de bebidas espirituosas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020703 Resíduos de tratamentos químicos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

020703 Resíduos de tratamentos químicos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020703 Resíduos de tratamentos químicos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020703 Resíduos de tratamentos químicos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

020704 Matérias impróprias para consumo ou processamento

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /20 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

020704 Matérias impróprias para consumo ou processamento

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020704 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

020704 Matérias impróprias para consumo ou processamento

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

020705 Lamas do tratamento local de efluentes

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

020705 Lamas do tratamento local de efluentes

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

020799 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

370.00 t/ano 150.00

Telas de transporte e partes de equipamentos

020799 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /21 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos).

020799 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

370.00 t/ano 150.00

020799 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

030101 Resíduos do descasque de madeira e de cortiça

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 50.00

030101 Resíduos do descasque de madeira e de cortiça

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

030101 Resíduos do descasque de madeira e de cortiça

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

030101 Resíduos do descasque de madeira e de cortiça

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00

030105 Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e D 13 — Mistura

anterior à execução de uma das 10.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /22 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

folheados, não abrangidos em 03 01 04

operações enumeradas de D 1 a D 12.

030105 Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

60.00 t/ano 50.00

030105 Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

1,250.00 t/ano 50.00

030105 Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

030199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00Pregos, agrafos e lixas

030199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

200.00 t/ano 50.00

030199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

4.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /23 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

030199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

100.00 t/ano 50.00

030299 Agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00Agentes de preservação da madeira

030299 Agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

030299 Agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

030299 Agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 50.00

030301 Resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 50.00

030301 Resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

030301 Resíduos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /24 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

do descasque de madeira e resíduos de madeira

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

030301 Resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00

030307 Rejeitados separados mecanicamentem, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

50.00 t/ano 300.00

030307 Rejeitados separados mecanicamentem, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

20.00 t/ano 300.00

030307 Rejeitados separados mecanicamentem, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

2,500.00 t/ano 300.00

030307 Rejeitados separados mecanicamentem, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

250.00 t/ano 300.00

030308 Resíduos da triagem de papel e cartão destinado a reciclagem

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

30.00 t/ano 300.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /25 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

030308 Resíduos da triagem de papel e cartão destinado a reciclagem

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

50.00 t/ano 300.00

030308 Resíduos da triagem de papel e cartão destinado a reciclagem

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

20.00 t/ano 300.00

030308 Resíduos da triagem de papel e cartão destinado a reciclagem

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

50.00 t/ano 300.00

030309 Resíduos de lamas de cal

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

030309 Resíduos de lamas de cal

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

030399 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Telas de transporte

030399 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /26 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

030399 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

030399 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

040221 Resíduos de fibras têxteis não processadas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

040221 Resíduos de fibras têxteis não processadas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

040221 Resíduos de fibras têxteis não processadas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

040221 Resíduos de fibras têxteis não processadas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

040222 Resíduos de fibras têxteis processadas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /27 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

040222 Resíduos de fibras têxteis processadas

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

040222 Resíduos de fibras têxteis processadas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

800.00 t/ano 150.00

040222 Resíduos de fibras têxteis processadas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

040299 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00Agulhas, dedais , cones e moldes

040299 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

200.00 t/ano 150.00

040299 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

040299 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /28 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

050199 Resíduos sem outras especificações

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00 Lamelas, balões, provetas e pipetas

050199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

050199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

050199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

060899 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00Tubagens, válvulas e flanges

060899 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

060899 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /29 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

060899 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

070199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Lamelas, balões, provetas e pipetas

070199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

070199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

070199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

070213 Resíduos de plásticos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 100.00

070213 Resíduos de plásticos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /30 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

070213 Resíduos de plásticos

operações enumeradas de R1 a R11.

575.00 t/ano 100.00

070213 Resíduos de plásticos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

30.00 t/ano 100.00

070299 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

25.00 t/ano 150.00

Tubagens, válvulas e material de laboratório

070299 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

070299 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

500.00 t/ano 150.00

070299 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

070514 Resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

070514 Resíduos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /31 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

sólidos não abrangidos em 07 05 13

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

070514 Resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

070514 Resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

080318 Resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

080318 Resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

080318 Resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

080318 Resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

080399 Resíduos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das

Tubagens,

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /32 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

sem outras especificações

operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00 válvulas e material de laboratório

080399 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

080399 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

080399 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

080410 Resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

080410 Resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

700.00 t/ano 150.00

080410 Resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

080410 Resíduos D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /33 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

090107 Película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

1.00 t/ano 150.00

090107 Película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

1.00 t/ano 150.00

090107 Película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

8.00 t/ano 150.00

090107 Película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

2.00 t/ano 150.00

090108 Película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

2.00 t/ano 150.00

090108 Película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

8.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /34 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

090108 Película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

1.00 t/ano 150.00

090108 Película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

1.00 t/ano 150.00

090110 Máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

1.00 t/ano 25.00

090110 Máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

1.00 t/ano 25.00

090110 Máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

8.00 t/ano 25.00

090110 Máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

2.00 t/ano 25.00

090112 Máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

2.00 t/ano 25.00

090112 Máquinas fotográficas descartáveis,

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /35 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

operações enumeradas de R1 a R11.

8.00 t/ano 25.00

090112 Máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

1.00 t/ano 25.00

090112 Máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

1.00 t/ano 25.00

090199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 150.00Chapas litográficas

090199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 150.00

090199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

80.00 t/ano 150.00

090199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

100101 Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento

300.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /36 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04)

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

100101 Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04)

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

30.00 t/ano 150.00

100103 Cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

15.00 t/ano 150.00

100103 Cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

115.00 t/ano 150.00

100124 Areias de leitos fluidizados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

100124 Areias de leitos fluidizados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /37 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

100124 Areias de leitos fluidizados

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

100124 Areias de leitos fluidizados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

100199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Tubagens, válvulas, flanges e filtros

100199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

100199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

100199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

100814 Resíduos de ânodos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /38 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

100814 Resíduos de ânodos

operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

100814 Resíduos de ânodos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

100814 Resíduos de ânodos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

100818 Lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

100818 Lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

101006 Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

101006 Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /39 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

101006 Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101006 Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

101103 Resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

55.00 t/ano 150.00

101103 Resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

20.00 t/ano 150.00

101103 Resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

525.00 t/ano 150.00

101103 Resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

101199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00Tubagens, válvulas, flanges e filtros

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /40 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

101199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

250.00 t/ano 150.00

101199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

101206 Moldes fora de uso

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

101206 Moldes fora de uso

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101206 Moldes fora de uso

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

101206 Moldes fora de uso

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /41 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

101208 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

101208 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

101208 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101208 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

101299 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00Tubagens, válvulas, flanges e filtros

101299 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101299 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /42 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

101299 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

101399 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00Tubagens, válvulas, flanges e filtros

101399 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

101399 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

101399 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

110501 Escórias de zinco

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 150.00

110501 Escórias de zinco

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no 2.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /43 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos).

110501 Escórias de zinco

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 150.00

110501 Escórias de zinco

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

110502 Cinzas de zinco

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

130.00 t/ano 150.00

110502 Cinzas de zinco

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

7.00 t/ano 150.00

110599 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 150.00

110599 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00Recipientes danificados

R 12 — Troca de resíduos com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /44 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

110599 Resíduos sem outras especificações

vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 150.00

110599 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

120101 Aparas e limalhas de metais ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

120101 Aparas e limalhas de metais ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

400.00 t/ano 50.00

120101 Aparas e limalhas de metais ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

120101 Aparas e limalhas de metais ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

120102 Poeiras e partículas de metais ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /45 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

120102 Poeiras e partículas de metais ferrosos

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

120102 Poeiras e partículas de metais ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 50.00

120102 Poeiras e partículas de metais ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

120103 Aparas e limalhas de metais não ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

120103 Aparas e limalhas de metais não ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

120103 Aparas e limalhas de metais não ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

120103 Aparas e limalhas de metais não ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /46 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

120104 Poeiras e partículas de metais não ferrosos

operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 50.00

120104 Poeiras e partículas de metais não ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 50.00

120104 Poeiras e partículas de metais não ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

120104 Poeiras e partículas de metais não ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

120105 Aparas de matérias plásticas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

150.00 t/ano 100.00

120105 Aparas de matérias plásticas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,700.00 t/ano 100.00

120105 Aparas de matérias plásticas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

D 13 — Mistura

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /47 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

120105 Aparas de matérias plásticas

anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

50.00 t/ano 100.00

120113 Resíduos de soldadura

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 150.00

120113 Resíduos de soldadura

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

120113 Resíduos de soldadura

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

120113 Resíduos de soldadura

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

120117 Resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

120117 Resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /48 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

120117 Resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

120117 Resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

40.00 t/ano 150.00

120121 Mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

120121 Mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

120121 Mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

120121 Mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

120199 Resíduos sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

150.00 t/ano 150.00Tinas, tubagens, válvulas, flanges e filtros

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /49 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

120199 Resíduos sem outras especificações

los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

6,000.00 t/ano 150.00

120199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

15.00 t/ano 150.00

120199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

150101 Embalagens de papel e cartão

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

40.00 t/ano 300.00

150101 Embalagens de papel e cartão

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

30.00 t/ano 300.00

150101 Embalagens de papel e cartão

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

15,000.00 t/ano 300.00

150101 Embalagens de papel e cartão

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

150.00 t/ano 300.00

150102

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /50 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

Embalagens de plástico

armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

150.00 t/ano 100.00

150102 Embalagens de plástico

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,000.00 t/ano 100.00

150102 Embalagens de plástico

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

150102 Embalagens de plástico

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 100.00

150103 Embalagens de madeira

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00

150103 Embalagens de madeira

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

150103 Embalagens de madeira

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,500.00 t/ano 50.00

150103 Embalagens de madeira

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /51 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

150104 Embalagens de metal

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

150104 Embalagens de metal

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 50.00

150104 Embalagens de metal

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

150104 Embalagens de metal

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

150105 Embalagens compósitas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

35.00 t/ano 150.00

150105 Embalagens compósitas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

15.00 t/ano 150.00

150105 Embalagens compósitas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

500.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /52 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

150105 Embalagens compósitas

enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

150106 Misturas de embalagens

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

150106 Misturas de embalagens

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,450.00 t/ano 150.00

150106 Misturas de embalagens

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

15.00 t/ano 150.00

150106 Misturas de embalagens

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

35.00 t/ano 150.00

150107 Embalagens de vidro

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

55.00 t/ano 50.00

150107 Embalagens de vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

20.00 t/ano 50.00

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /53 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

150107 Embalagens de vidro

operações enumeradas de R1 a R11.

850.00 t/ano 50.00

150107 Embalagens de vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

150109 Embalagens têxteis

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

150109 Embalagens têxteis

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

150109 Embalagens têxteis

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

150109 Embalagens têxteis

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

150203 Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

150203 Absorventes, materiais filtrantes, panos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /54 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

150203 Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

150203 Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

160103 Pneus usados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 10.00

160103 Pneus usados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 10.00

160103 Pneus usados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

25.00 t/ano 10.00

160103 Pneus usados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 10.00

160112 Pastilhas

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /55 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

de travões não abrangidas em 16 01 11

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

160112 Pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

160112 Pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

160112 Pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

160116 Depósitos para gás liquefeito

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

160116 Depósitos para gás liquefeito

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 150.00

160116 Depósitos para gás liquefeito

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /56 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160116 Depósitos para gás liquefeito

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 150.00

160117 Metais ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

160117 Metais ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

160117 Metais ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

160117 Metais ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

160118 Metais não ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

160118 Metais não ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /57 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160118 Metais não ferrosos

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

160118 Metais não ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

160119 Plástico

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 100.00

160119 Plástico

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

160119 Plástico

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

75.00 t/ano 100.00

160119 Plástico

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 100.00

160120 Vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

R 12 — Troca de resíduos com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /58 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160120 Vidro vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

525.00 t/ano 50.00

160120 Vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

20.00 t/ano 50.00

160120 Vidro

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

55.00 t/ano 50.00

160122 Componentes sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

160122 Componentes sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

160122 Componentes sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

160122 Componentes sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /59 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160199 Resíduos sem outras especificações

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00 Borrachas de vedações, estofos, tapetes e escovas

160199 Resíduos sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

160199 Resíduos sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

160211 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

7.00 t/ano 10.00

160211 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

3.00 t/ano 10.00

160199 Resíduos sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

160211 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

23.00 t/ano 10.00

160211 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no 5.00 t/ano 10.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /60 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

160213 (*) Equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

7.00 t/ano 10.00

160213 (*) Equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

3.00 t/ano 10.00

160213 (*) Equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

23.00 t/ano 10.00

160213 (*) Equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 10.00

160214 Equipamento

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /61 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 25.00

160214 Equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

85.00 t/ano 25.00

160214 Equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 25.00

160214 Equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 25.00

160216 Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

160216 Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

3.00 t/ano 150.00

160216 Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

50.00 t/ano 150.00

160216 Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /62 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160604 Pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 150.00

160604 Pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

45.00 t/ano 150.00

160604 Pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

160604 Pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 150.00

160605 Outras pilhas e acumuladores

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 150.00

160605 Outras pilhas e acumuladores

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

160605 Outras pilhas e acumuladores

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

45.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /63 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

160605 Outras pilhas e acumuladores

enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 150.00

161106 Revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

161106 Revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

161106 Revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

161106 Revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

170101 Betão

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

170101 Betão

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /64 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170101 Betão

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

2,200.00 t/ano 50.00

170101 Betão

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170102 Tijolos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170102 Tijolos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170102 Tijolos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170102 Tijolos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

170103 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /65 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170103 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170103 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170103 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170107 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

100.00 t/ano 50.00

170107 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,200.00 t/ano 50.00

170107 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170107 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

100.00 t/ano 50.00

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /66 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170201 Madeira execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00

170201 Madeira

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170201 Madeira

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

200.00 t/ano 50.00

170201 Madeira

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 50.00

170202 Vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 50.00

170202 Vidro

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

550.00 t/ano 50.00

170202 Vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /67 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170202 Vidro

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

25.00 t/ano 50.00

170203 Plástico

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

100.00 t/ano 50.00

170203 Plástico

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170203 Plástico

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

315.00 t/ano 50.00

170203 Plástico

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 50.00

170302 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170302 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 50.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /68 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170302 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170302 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

170401 Cobre, bronze e latão

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170401 Cobre, bronze e latão

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170401 Cobre, bronze e latão

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

170401 Cobre, bronze e latão

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

10.00 t/ano 50.00

170402 Alumínio

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

R 12 — Troca de resíduos com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /69 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170402 Alumínio vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

170402 Alumínio

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170402 Alumínio

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170403 Chumbo

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170403 Chumbo

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170403 Chumbo

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

170403 Chumbo

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /70 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170404 Zinco exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

170404 Zinco

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

170404 Zinco

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170404 Zinco

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170405 Ferro e aço

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170405 Ferro e aço

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170405 Ferro e aço

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

500.00 t/ano 50.00

170405 Ferro e aço

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no 25.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /71 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

170406 Estanho

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

170406 Estanho

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

170406 Estanho

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170406 Estanho

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170407 Mistura de metais

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170407 Mistura de metais

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

170407 Mistura de metais

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 50.00

R 13 — Armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /72 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170407 Mistura de metais

de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

170411 Cabos não abrangidos em 17 04 10

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

10.00 t/ano 50.00

170411 Cabos não abrangidos em 17 04 10

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

170411 Cabos não abrangidos em 17 04 10

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170411 Cabos não abrangidos em 17 04 10

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

170504 Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

250.00 t/ano 50.00

170504 Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /73 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

170504 Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170504 Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170508 Balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170508 Balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170508 Balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170508 Balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

170604 Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

100.00 t/ano 50.00

170604 Materiais

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /74 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170604 Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170604 Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170802 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 50.00

170802 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

170802 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

180.00 t/ano 50.00

170802 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 50.00

170904 Misturas de resíduos de

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /75 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

800.00 t/ano 50.00

170904 Misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

50.00 t/ano 50.00

170904 Misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

1,250.00 t/ano 50.00

170904 Misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

100.00 t/ano 50.00

190102 Materiais ferrosos removidos das cinzas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

130.00 t/ano 50.00

190102 Materiais ferrosos removidos das cinzas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

7.00 t/ano 50.00

190112 Cinzas e

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /76 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

escórias, não abrangidas em 19 01 11

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

30.00 t/ano 150.00

190112 Cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

300.00 t/ano 150.00

190206 Lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

350.00 t/ano 150.00

190206 Lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190305 Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

190305 Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190305 Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /77 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

190305 Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

190801 Gradados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

320.00 t/ano 150.00

190801 Gradados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

100.00 t/ano 150.00

190814 Lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

40.00 t/ano 150.00

190814 Lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

60.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /78 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

190801 Gradados

enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

190801 Gradados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

190801 Gradados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190801 Gradados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

190902 Lamas de clarificação da água

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190902 Lamas de clarificação da água

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

190904 Carvão ativado usado

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

20.00 t/ano 150.00

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /79 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

190904 Carvão ativado usado

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

190904 Carvão ativado usado

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190904 Carvão ativado usado

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

190905 Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

190905 Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

190905 Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

190905 Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

R 13 — Armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /80 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191001 Resíduos de ferro e de aço

de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

191001 Resíduos de ferro e de aço

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

191001 Resíduos de ferro e de aço

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

191001 Resíduos de ferro e de aço

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

191002 Resíduos não ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

191002 Resíduos não ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

191002 Resíduos não ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /81 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191002 Resíduos não ferrosos

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

191006 Outras frações, não abrangidas em 19 10 05

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

191006 Outras frações, não abrangidas em 19 10 05

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

191006 Outras frações, não abrangidas em 19 10 05

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

191006 Outras frações, não abrangidas em 19 10 05

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

191201 Papel e cartão

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 300.00

191201 Papel e cartão

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 300.00

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /82 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191201 Papel e cartão

operações enumeradas de R1 a R11.

650.00 t/ano 300.00

191201 Papel e cartão

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 300.00

191202 Metais ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

191202 Metais ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

191202 Metais ferrosos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

191202 Metais ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

191203 Metais não ferrosos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /83 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191203 Metais não ferrosos

temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 50.00

191203 Metais não ferrosos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

105.00 t/ano 50.00

191203 Metais não ferrosos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 50.00

191204 Plástico e borracha

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 100.00

191204 Plástico e borracha

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

2,000.00 t/ano 100.00

191204 Plástico e borracha

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

191204 Plástico e borracha

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

1,900.00 t/ano 100.00

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /84 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191205 Vidro operações enumeradas de D 1 a D 12.

25.00 t/ano 50.00

191205 Vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 50.00

191205 Vidro

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

550.00 t/ano 50.00

191205 Vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 50.00

191207 Madeira não abrangida em 19 12 06

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 50.00

191207 Madeira não abrangida em 19 12 06

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 50.00

191207 Madeira não abrangida em 19 12 06

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

D 13 — Mistura anterior à

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /85 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

191207 Madeira não abrangida em 19 12 06

execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 50.00

191208 Têxteis

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

191208 Têxteis

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

191208 Têxteis

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

191208 Têxteis

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

191212 Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

191212 Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

191212 Outros resíduos

D 15 — Armazenamento antes de uma

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /86 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

(incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

191212 Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

200101 Papel e cartão

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

15.00 t/ano 300.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200101 Papel e cartão

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 300.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200101 Papel e cartão

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

4,000.00 t/ano 300.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200101 Papel e cartão

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 300.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200102 Vidro

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

40.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /87 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

200102 Vidro

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

550.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200102 Vidro

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200102 Vidro

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

25.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200108 Resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

40.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200108 Resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

400.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200110 Roupas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

R 12 — Troca de resíduos com

Proveniente apenas de

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /88 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200110 Roupas vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00 grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200110 Roupas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200110 Roupas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200111 Têxteis

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200111 Têxteis

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200111 Têxteis

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200111 Têxteis

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200121 (*)

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com Proveniente

apenas de

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /89 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 10.00 grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200121 (*) Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

20.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200121 (*) Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200121 (*) Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

3.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200123 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

3.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200123 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200123 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

25.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200123 (*) Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no 5.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /90 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

200125 Óleos e gorduras alimentares

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200125 Óleos e gorduras alimentares

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

115.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200125 Óleos e gorduras alimentares

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

2.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200125 Óleos e gorduras alimentares

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

8.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200135 (*) Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

3.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200135 (*) Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

25.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /91 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

Comissão, de 18 de dezembro de 2014

200135 (*) Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (ver nota 1 do Índice do Anexo da Decisão 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

5.00 t/ano 10.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200136 Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

10.00 t/ano 25.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200136 Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

140.00 t/ano 25.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200136 Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 25.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200136 Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 25.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200136 Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 25.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

D 13 — Mistura anterior à execução de

Proveniente apenas de grandes

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /92 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200138 Madeira não abrangida em 20 01 37

uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

100.00 t/ano 50.00 produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200138 Madeira não abrangida em 20 01 37

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200138 Madeira não abrangida em 20 01 37

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

1,500.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200138 Madeira não abrangida em 20 01 37

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

75.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200139 Plásticos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

25.00 t/ano 100.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200139 Plásticos

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

600.00 t/ano 100.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200139 Plásticos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 100.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

D 13 — Mistura Proveniente

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /93 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200139 Plásticos anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

50.00 t/ano 100.00 apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200140 Metais

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

5.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200140 Metais

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

5.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200140 Metais

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

1,400.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200140 Metais

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 50.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200199 Outras frações, sem outras especificações

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

150.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l - Rolhas

200199 Outras frações, sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

3,500.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de

Proveniente apenas de

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /94 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200199 Outras frações, sem outras especificações

D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

50.00 t/ano 150.00 grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200199 Outras frações, sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

800.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200201 Resíduos biodegradáveis

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

40.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200201 Resíduos biodegradáveis

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

400.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200202 Terras e pedras

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

15.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200202 Terras e pedras

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

75.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200202 Terras e pedras

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os

5.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /95 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

resíduos foram produzidos).

uma produção diária igual ou superior a 1100l

200202 Terras e pedras

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200203 Outros resíduos não biodegradáveis

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200203 Outros resíduos não biodegradáveis

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200203 Outros resíduos não biodegradáveis

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200203 Outros resíduos não biodegradáveis

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200301 Misturas de resíduos urbanos equiparados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

250.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200301 Misturas de resíduos urbanos equiparados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

8,000.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /96 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200301 Misturas de resíduos urbanos equiparados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

50.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200301 Misturas de resíduos urbanos equiparados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

4,000.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200302 Resíduos de mercados

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200302 Resíduos de mercados

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200302 Resíduos de mercados

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200302 Resíduos de mercados

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200303 Resíduos da limpeza de ruas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /97 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

local onde os resíduos foram produzidos)

200303 Resíduos da limpeza de ruas

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200303 Resíduos da limpeza de ruas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200303 Resíduos da limpeza de ruas

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200304 Lamas de fossas séticas

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200304 Lamas de fossas séticas

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

40.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200306 Resíduos da limpeza de esgotos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

R 12 — Troca de resíduos com

Proveniente apenas de

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /98 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

200306 Resíduos da limpeza de esgotos

vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00 grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200306 Resíduos da limpeza de esgotos

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200306 Resíduos da limpeza de esgotos

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200307 Monstros

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200307 Monstros

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200307 Monstros

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

100.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200307 Monstros

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200399 Resíduos

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /99 101

Código LER

Operação de valorização ou

eliminaçãoCapacidade

instalada

Unidade da capacidade

instalada

Capacidade de armazenagem instantânea (t)

Emissão específica Unidades

Condições específicas

urbanos e equiparados, sem outras especificações

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

50.00 t/ano 150.00 superior a 1100l - Sinalização e postes

200399 Resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

250.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200399 Resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

10.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

200399 Resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

20.00 t/ano 150.00

Proveniente apenas de grandes produtores com uma produção diária igual ou superior a 1100l

Capacidade do estabelecimento / instalação para as operações de gestão de resíduos

Operação de valorização ou eliminação Capacidade instalada Unidade da capacidade instalada

D 13 — Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D 1 a D 12.

10,910.00 Toneladas/Ano

D 15 — Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).

1,786.00 Toneladas/Ano

R 12 — Troca de resíduos com vista a submete-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11.

90,512.00 Toneladas/Ano

R 13 — Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos)

8,303.00 Toneladas/Ano

Armazenagem de resíduos de madeira 50.00 Toneladas

Armazenagem de resíduos de papel e cartão 300.00 Toneladas

Armazenagem de resíduos de plástico 100.00 Toneladas

Armazenagem de resíduos de metais 50.00 Toneladas

Armazenagem de REEE não perigosos 25.00 Toneladas

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /100 101

Operação de valorização ou eliminação Capacidade instalada Unidade da capacidade instalada

Armazenagem de REEE perigosos 10.00 Toneladas

Armazenagem de resíduos de vidro 50.00 Toneladas

Armazenagem de resíduos de pneus 10.00 Toneladas

Armazenagem de RCD 50.00 Toneladas

Outros 150.00 Toneladas

Medidas / Condições a cumprir relativamente aos resíduos admissíveis

Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

A instalação tem capacidade para armazenar 795 toneladas de resíduos, dos quais 10 toneladas de resíduos perigosos e 785 de resíduos não perigosos.

Período de vida da instalação

O armazenamento dos resíduos na instalação deverá ser sempre efetuado em locais destinados para esse efeito, em área impermeabilizada e coberta, evitando escorrências e qualquer derrame ou fuga para o solo ou linha de água.

Período de vida da instalação

O titular deverá realizar a operação de gestão de resíduos, de acordo com os princípios e as normas aplicáveis definidos no Decreto-lei n.º152- D /2017 de 11/12.

Período de vida da instalação

A instalação deverá contemplar medidas de prevenção dos riscos de incêndio e de explosão, em conformidade com normas em vigor para proteção de incêndio e de explosão, bem como medidas de segurança, autoproteção de um plano de emergência interno relativo à prevenção de riscos, sistemas de alarme, de evacuação e de emergência

Período de vida da instalação

O titular desta licença é responsável pelo cumprimento de toda a legislação aplicável à presente atividade de gestão de resíduos, nomeadamente em matéria de ambiente e de higiene, saúde e segurança no trabalho, sem prejuízo do cumprimento de todas as condições que venham a ser impostas, em qualquer momento, pela CCDRN ou por outras entidades no âmbito das suas competências

Período de vida da instalação

O operador deve colocar os resíduos contendo materiais com características de ignescência, reatividade, ou corrosibilidade, longe de fontes de ignição. Este tipo de proteção implica a colocação de avisos como "proibido fumar".

Período de vida da instalação

A zona de armazenamento de resíduos deverá estar dotada de dispositivo que permita o confinamento ou eventuais derrames. Em caso de derrame não deverão ser efetuadas operações de lavagem, e, quando necessário, a limpeza de pavimento contaminado deverá ocorrer a seco, com utilização de absorventes sólidos, recolhidos para posterior tratamento.

Período de vida da instalação

O transporte de resíduos em território nacional deverá ser sempre efetuado de acordo com as disposições da Portaria n.º145/2017 de 26 de abril, na sua redação atual, com as devidas eGAR

Período de vida da instalação

Para a correta gestão de resíduos de construção e de demolição (RCD), o titular desta licença deverá cumprir com os requisitos explanados no Decreto-lei nº 46 /2008, de 12 de março.

Período de vida da instalação

As operação de tratamento de REEE deverão cumprir os requisitos administrativos e organizacionais, requisitos técnicos e documentação constantes do documento sobre ”Requisitos mínimos de qualidade e eficiência a cumprir pelos operadores de tratamento de resíduos no contexto do fluxo específico dos REEE”.

Período de vida da instalação

As operação de tratamento de resíduos de Pneus deverão cumprir os requisitos administrativos e organizacionais, requisitos técnicos e documentação constantes do documento sobre ”Requisitos mínimos de qualidade e eficiência a cumprir pelos operadores de tratamento de resíduos no contexto do fluxo específico dos resíduos de pneus”.

Período de vida da instalação

A atividade de armazenagem de pilhas e acumuladores deverá acautelar o cumprimento dos requisitos constantes do documento ”Requisitos de qualificação a cumprir pelos operadores de tratamento de resíduos do contexto do fluxo

ESTADO: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2019

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "https://siliamb.apambiente.pt" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20190404000494

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 368c-0874-1c15-e3e5

PÁG. /101 101

Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

específico das pilhas e acumuladores". Período de vida da instalação

Deverá dar cumprimento à Lei n.º 54/2012 de 6 de setembro, que define os meios de prevenção e combate ao furto e de receção de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da atividade de gestão de resíduos, assim como às medidas previstas na mesma.

Período de vida da instalação

O transporte de resíduos em território nacional deverá ser sempre efetuado de acordo com as disposições da Portaria n.º 145/2017 de 26 de abril, na sua atual redação.

Período de vida da instalação

Identificação do responsável técnico pela OGR

Nome N.º Bilhete de Identidade/Cartão do cidadão Habilitações profissionais

Hugo Miguel da Silva Carvalho 12621901

Tipo de informação/Parâmetros Formato de reporte Data de reporte Entidade

Mapa Integrado de Registo de Resíduos SILIAMB31 de março do ano seguinte àquele que se reportam os dados

APA

Cessação da atividade Pedido de renúncia 60 dias antes da efetiva cessação

CCDR-Norte

Identificação do responsável técnico OGR

OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO

Comunicações a efetuar à Administração