TRECHO 2. I «35/1945 SÉRIE: I NF-e … · 2019. 9. 10. · 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010,...
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N" 000 003.726PATADE RfimilMÉNTO lUÊNTOH itt In , ASSINMIill* mi «M (astw*
SÉRIE: 1
flINAP FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
TRECHO 2. I «35/1945 - - SI A. Brasília. 1>I - CEP: 71200019
DANFEDocumento Auxiliar da Nota
Fiscal liletr&nica0 - Entrada |1 - Saída ! *N° 000.00.1.726
S É R I E : I
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CUNIRÜSj Dl> nstu
OlAVi llSACBSSO5.1 IK (MM3 4551 DKIW 0190 5500 1000 0037 2f.ll! 0276 04.46
Consulta de mitenticidadc no portal nacional do NF-e www.nfe.fa7enda.gov.br/portal ou no site da Sefuz Auiorizadora
NADHFtZA DA OfFKAf. AOPRRSTAÇÀO DL SLRVIÇO NO DF, COM ISS Dl-VIDO AO DF.
huttocoi o iw aidori/acAo pr. isn- 08,08/2018 10:33
IAWRK’Ad FATADIIAt0733304700172
PvSnUCAoEUADDAl m IM UST HUB CVPI03.495.108/0001-90
PESTIMAI SKIP WKME IE.YTINIJMIVRAJtAO SOT LAISLCRLTÁR1A DH ESTADO DE CULTURA
CNPHTIi 03.658.028/0001-09
Da ( A Da i Mifi&AO 08/08/2018
ENDEREÇO BMRRO-DWTRITOAVENIDA N2. ANEXO DO TEA’I'RO NACIONA. 0 - BRASILIA 03658-028mi kIcumo I ON I VAX FMOUÇAO FST AtXIAI WORADt 1 NTRAD A SAlDABrasilia DF 0732950700196FATURA
t Al.( 11 0 1)1) IMiniMOijsshra. cSutjui mi iims
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0,00HAST DP l ÀW t -LU tK> If MS S1
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10.514,06VAl DR. DO FRETE
0,00VALOR CKlSEiiUttD
0,00DESCONTO
0,001AJTRAS DESPESAS M Eflsf ’RIAS
0,00VALOR DO IPI
0,00VAli* TOTAL DA SOTA
10.514,06TÍMNSFORTADOIUVt)UIMI.S TRANSPORTADOSra/Ao social VWIIT ««CONI A
9 - S o n I'retc1 nllDIGOANTT 1 i'i m MiovWaiio tlf rsm in
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rVroioa OfSCRIICAO DO PRODUTO SERVIÇO NOtiMI LSI OOPCNID QID VIA UNIT ViR TOTAL iw mas VUL K*MS VLR in AllyIC MS Aliyin1 SFRVK. <PHE5TAIXIS J*i>R SENTTNClAfXLSIX) SISÍLMA I'LMU MTARIODO DISTRITO MilJBRAl
0CH1ÜWXW0400 5911 I 10.514.0ft 0(9 1.0000 10.514.06
I ,M to s Milt IONA1SIMSlHMAC0fSI'OV,1.l l-Xt> STXftFSDETAUIF, BO VALOR DA MF R e f r r e n l , ' a o m és .:!<■ r tJ I.H f. . i i .H : OUST
O REE0ÚCANDOS: RS 9 . 3 6 5 , 1 0 E C tlS TO JPER A C IC S A L: R$ S . H 8 , 9 6 . A FU NAP/D E E ISEN T A DE I S S , CONFORME ATO DEC,ABATOR IO N * 1 3 / 2 0 0 6 , PU B L:::A D 0 NO DO DF N* 15 DE 2 0 / 0 1 / 2 0 0 6 . 0 PAGAMEMT 0 DESTA FATURA DEVERA SER EFETUADO NO BANCO DE BRAS t l . : A -BRB - 2 1 4 C /C 6 0 0 . 2 4 3 - 5 . A p d a o r e c e b i m e n t o a e s r . a n o t * f i s c a l t o m o prazo d e 2 4 h o r a s c o r r i d a s p a r a e f e t u a r o c a n c e l a m e n t o d a N F 'e , em c a s o d e q u a l q u e r e r r o .
GOVERNO DE BRASÍLIA SECRETARIA DE ESTADO DE C ULTURA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
Fotha n°_-SEC, Processo rí
Malrlcu'3^ 5 ^ ^
RELA'IÓRIO CIRCUNSTÂNC]
Execução de Serviço CPS n° 062/201 Processo n° 150.002.728/2016
FUNAPPeríodo 01 a 31 julho de 20! 8
O executor do presente contrato, no exercício de suas competências e em conformidade com o Ato de Designação Ordem de Serviço n° 275/2016. de 23/11/2016, publicada no DODF n° 229. de 07/12/2016 página 50. apresenta o relatório circunstanciado da execução dos serviços, conforme segue:
a) O objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados com mão de obra de apenados do Sistema Prisional do DF nas áreas de auxiliar de serviços gerais, serviço de copa. serviço de carga e descarga, conservação c limpeza, no âmbito do Edifício Sede e nos Próprios Culturais.
b) Empresa contratada: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso de Distrito Federal- FLJNAP. com Sede no SI A IRECHO 02, LOTES 1835/1845 Brasília DF CEP 72.200.020 e CNP.I n° 03.495.108/0001-90.
c) Data da contratação: 20/10/2016, prazo de 12 meses.
d) Fundamentação Legal: Ari. 24, inciso XIII. da lei n° 8.666/93.
e) Necessidade e justificativa da Contratação: Enumeradas no item 04 do projeto básico lis. 02 á 05 dos autos.
0 Prazo para execução dos serviços: Continuado, de segunda a sexta no horário comercial.
DOS FA TOS
Os serviços foram prestados pelos colaboradores no período abaixo relacionado e nas unidades enumeradas, sendo apresentada pela Contratada a fatura DANFE N" 003726 no valor de R$ 10,514.06 ( dez mil quinhentos e quatorze reais e seis centavos ).
See re i a riu de K.stadn de ( u ltu ru do l> t SCN V ia IN I A lieno do T e a tro N acional, ( I l ‘ 70041-905 B ra s llia -D f
lonc(s) {61) 9325-6213
GOVERNO l)E BRASÍLIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
Relação dos Colaboradores:
ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO
CRISTIANE SILVA RODRIGUES
HELI JOSÉ CAIXETA
JUI 1ANA RODRIGUES DE ARAÚJO
MARCELO ANTONIO GOMES
MARIA CELIZETE DA SILVA
RAPHAEL BARROSO FERNANDES
Todos os colaboradores estão lotados na DIMPEC/SUAG na função de Auxiliai' de Serviços Gerais e prestaram os serviços normalmente no mês de junho.
Atestamos os valores apresentados no período, estando o processo em condições de liquidação e pagamento,
Brasília DF 10 de agosto de 2018
S ecre taria de Lstado de < uliiira d» DF NCN \ tu N2 A nexo do teatro National, ( EP TIHMI-WS - Brax(lia-l>I
Fone(s) (<>l) 5325-6213
Sooratariade titededc !**•*• * RECEÜHDONÀSUAG
b v J B Z jM ito & íS P
F it
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretária de Administração Geral
DESPACHOBrasília-DF, 10 de agosto de 2018.
Destino Diretoria de Planejamento e Finanças Assunto: Autorização Pagamento Referência: Processo n° 150.002728/2016
Senhora Diretora,
FcíhE r. '; - ._________________
| Rubrica:_3^___.M sJrfcu ta^& S ^
Tendo em vista a prestação dos serviços com mão-de-obra de apenados do Sistema Penitenciário do DF, regidos pela Lei de Execução Penal - LEP, durante o mês de julho/2018, e, considerando a manifestação do Executor designado, atestando o cumprimento do que fora ajustado no Contrato de Prestação de Serviço n° 062/2016-SEC (ffs 662-663), encaminho, por força da competência expressa no Artigo 7o da Lei 3.163 de 03 de julho de 2003, Portaria n° 1 de 07/01/2011 e nos termos dos incisos IV e V do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, para apreciação da instrução processual à luz dos Capítulos IX e X do Decreto n° 32.598/2010, a fim de averiguar se a despesa encontra-se em condições de liquidação e pagamento em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF, CNPJ n° 03.495.108/0001-90
DANFE n° 000.003.726, no valor de R$ 10.514,06 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos), às fls. 661.
i e T I L ' r A T n / í ij 5 I j r i l. M l l v r \
G <© ^ -y> u mn e í -20
40 % ^ 0 - 3 0
5 G C
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALé > 6 >
NOTA DE EMPENHO
E m n e n h o O r ig in a l 2Q18NE00446
D ata de E m issã o 02/08/2016
M o d a lid a d e 2 - Estimativo
U F C F .P70000000
I V i l a d c G e s to ra230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
G estã o00001 - TESOURO
C r e d o r220202-22202 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPE n d e re ço PALACIO DO BURITI
E ve n to400093 - ANULAÇÃO DE EMPENHO
L o c a l de E n tr e g aSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
V a lo r p o r extenso
( setenta e oito mil trezentos e trinta e tres reais e noventa e um centavos )
C la s s if ic a ç ã o O rç a m e n tá r ia
E sfe ra U n id a d e O rç a m e n tá r ia P r o g ra m a d e T r a b a lh o Id. U s o F o n te de R e c u rs o C o n t r a P a r t id a N a tu re z a d a D esoesa1 16101 13421621124268389 0 100000000 99999 339139
C r o n o g r a m a d e D esem bo lso
J a n e iro
N ú m e ro tio D o cu m e n to2016NE00993
N ú m e ro d o P ro ce sso 00000-0150002728/2016-00
L íc ila e ã o05 - Dispensa de Licitação
C id a d eBSB
R e fe rê n c ia13
E x ig e C o n t r a to
03188S
T ra n s fe rê n c ia
DF
N° S u p r im e n to
P ra z o d e E n tre g a
300 d ia s
V a lo r
78333.91
0,00M a io
0,00S e te m b ro0 00
F e v e re iro I M a r ç o0,00 | ooo
J u n h o J u lh o0,00 0,00
O u t u b r o N o v e m b ro0,00 0.00S u h iten s d a D espesa
C ó d ig o5 3
V a lo r C ó d ig oT B . 3 3 3 , 9 1
V a lo r C ó d ig o V a lo r C ó d ig o
A b r i l0.00
A g o sto78333,81
D e ze m b ro0.00
V a lo r
A n o L ic ita ç ã o No. A la A n o A ta item Q t d e V a lo r Jünitáriçl V a lo r T o ta l
D e s c r iç ã o dos Itens
lie m Q u a n t . E s p e c if ic a ç ã oU n id a d e V a lo r U n it á r io V a lo r T o ta l
I39.211, DE 05 DE JULHO DE 2018, PARA ATENDIMENTO DAS NORMAS EXIGIDAS NO SISTEMA E-CONTRATOS.
CANC 1 8 . 3 3 3 , 9 1 1 8 . 3 3 3 , 9 1
G e s to r A d m in is t r a t iv o 860 534 691-49 - TIAGO RODRI
C h e fe S O F
259 094 951-00 - VALDETE
Havendo irregularidades ra Emitido em 09/08/2018
M a te r ia l R e ce b id o / S e rv iço E x e c u ta d o em
ínsTrupjie ntoJêntre enrtvçdhtaji/com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 h 59:18
GOVERNO DO DtSTRITO FEDERAL
U n id a d e G e s to ra230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
NOTA DE EMPENHO
N ú m e ro d o D o cu m e n to2 0 1 8 N E 0 Q 9 9 4
E m n e n h o O r ig in a l
Gestão Número do Processo 00001 - TESOURO 00000-0150002728/2016-00
C r e d o r Licítacâo 220202-22202 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP 05 - Dispensa de Licitação
Endereço Cidade PALACJO DO BURITI BSB
Data de Emissão02/08/2018
Modalidade2 • Eslimativo
U F C E PDF 70000000
E ve n to400091 - EMPENHO DA DESPESA
R e fe rê n c ia13
N u S u p r im e n to
L o c a l d e E n tr e g aSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
F.xige C o n t r a to
031885Prazo de Entrega
300 dias
V a lo r p o r extenso( setenta e oito mil trezentos e trinta e tres reais e noventa e um centavos )
T ra n s fe rê n c ia V a lo r
78.333,91
C la s s if ic a ç ã o O rç a m e n tá r ia
E s fe ra U n id a d e O rç a m e n tá r ia P r o g ra m a d e T r a b a lh o Id. l is o F o n te de R e c u rs o C o n t r a p a r t id a N a tu re z a da D espesa1 16101 13421621124268389 0 100000000 99999 339139
ro n o g ra m n de D esem bo lsoJ a n e iro F e v e re iro M a r ç o A b r i l
0.00 0.00 0.00 0,00
M a io J u n h o J u lh o A g o s to0.00 0,00 0,00 78 333,91
S e te m b ro O u tu b r o N o v e m b ro D e ze m b ro0,00 0.00 0.00 0,00
S u b itcn s d a D espesa
C ó d ig o1 5 3
V a lo r C ó d ig o7 8 .3 3 3 ,9 1
V a lo r C ó d ig o V a lo r C ó d ig o V a lo r
N o. L ic ita ç ã o A n u L ic ita ç ã o No. A ta A n o A ta Item QTDE V a lo r U n itá r io V a lo r T o ta l
D e s c r iç ã o d os Itens
E s p e c if ic a ç ã o Unitdadtj V a lo r U n itá r io V a lo r T o ta l
NOTA EM SUBSTITUIÇÃO 2018NEQ0446, CONTR. MÃO-DE- OBRA APENADOS DO SI ST.PENITECÍARID DO DF REGIDOS PELA LEI DE EXEC. PENAL-LEP, TENDO COMO GESTORA A FUNAP-DF P t PREST. SERVIÇOS RELACIONADOS ÁS ATIVIDADES DE REPROGRAFIA, ENT.DOCUMENTOS, AUX. NA ORG. ARQUIVOS, MANUT. VEÍCULOS, REC.BENS INSERVIVEIS, TRANSP MAT., RECICLAGEM PAPEL, COPEIRAGEM, SERV. GERAIS, MANUT, COHSERV, PRESERV E REC. ÁREAS, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (CFE PROJETO BÁSICO).
SERV 7 8 . 3 3 3 , 9 1 7 8 .3 3 3 ,9 1
M a te r ia l R e ce b id o / S c rv iç o E x e c u ta d o emG e s to r A d m in is tra te ?860 534 691-49 - TIAGO RO
C h e fe S O F
259 094.951-00-VALDEfE
Havendo irregulaíid^des neste inslruniento. erjtre emVontatffcom a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 Emitido enr 09ÍÓ8/2018 11:59:18 :
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
D E S P A C H O
Brasília/DF, 01 de agosto de 2018
A
SEC/SUAG,
Senhor Subsecretário,
Em atendim ento ao disposto no Decreto 39.211/2018, de 05 de ju lho de 2018, para atendim ento das normas exigidas no Sistema E-Contratos, solicito autorização para cancelamento da Nota de Empenho de n$ 2018NE00446 emitida para o credor FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP - Código: 220202-22202, no valor de R$ 78.333,91 (setenta e oito mil, trezentos e trin ta e três reais e noventa e um centavos). Após o cancelamento, será em itido o novo empenho de acordo com as normas exigidas pelo referido Decreto.
Ana Karipâ de Oliveira
Núcleo de Parcerias e Contratos
Diretoria e Gestão de Parcerias e Contratos
À DPF,
Considerando a manifestação acima, por força da competência expressa no Artigo I o- da Lei ne 3.163/2003, Portaria n? l de 07/01/2011 e nos termos dos incisos I, II do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, AUTORIZO, cancelamento da Nota de Empenho 2018NEQ0446 e em substituição, posterior emissão de Nota de Empenho em favor do credor FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRF5D - f i in a p _ r ^ i ^ . 220202- 22202.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Detalhamento de Nota de LançamentoData de Emissão 20/08/2018 Data de Lançamento 20/08/2018 NL Documento 2018NL01424
Unidade Gestora 230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
Gestão 00001 - TESOURO
Credor 130101-00001 - SECRETARIA DE EST DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Contrato Fatura/NF DANFE 3.726 Processo 00000-0150002728/2016-00
Transferência Espécie Decreto
Evento Inscrição ClassificaçãoContábil
ClassificaçãoOrçamentária
Fonte Valor
510639 2018NE00994
520052 2018NE00994332323500
213110102
33913953
33913953
100000000
10000000010.514.06
10514.06Observação
Jsuarto
DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2018 DANFE 3.726 DE 08/08/2018 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF.Lançado em 20/08/2018 ás 11 49 por 04472563193 - ALEFF FERNANDES DA SILVA
Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate a Corrupção no telefone 0800 6449060 Página: 1 Emitido por: ALÉ Emitido em: 20/03/2018 11:49:45
TURNO DA MANHÃ TURNO DA TARDE
SAlDA ASSINATURASAlDA ASSINATUR AENTRADAASSINATURA.ENTRADA ASSINATUR ADIA
18T9
2324 7-- -—---- ---------- ----------25
27
FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AGOSTO/2018
N O M E : MARCELO ANTONIO GOMES- '
r^ ' - ' RG^.SSO.ZSA/OF
L O T A Ç Ã O : SEC-DFâ jfi s
F U N Ç Ã O : AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS
I---------------------------- ------------------------------------------ V-----...e.S'J - , S i, \W '---------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------
Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura" _________________ ___________ ___________
-------- -------------------- ------------------------- --------------------
282930
Observações: _ -p ( /n v fr & ( c 1 0 ^ ) ( r9
t c c/fo ç !? ô /s
CSrértW
Assinatura e carimbjo do chefe imediato
á tfttíta s
Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura
TURNO DA TARDEDIA ENTRADA SAÍDAASSINATUR A ASSINATURA ENTRADA SAÍDAASSINATURA ASSINATURA01
0 3
06
0809
L&JSL10111213 <?■: -3014
1516
1819
L -?r.
22 /.a^4 y i - ,2 3
A24á
2627
A L2 8&29
3 031
Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediatoSoaatana de Estojo Cu^um ao Of
Eduardo Tj Goroni
TURNO DA MANHA
FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AG O STO /^018
NOME: ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO R G i^ r ío ie s i/D F
LOTAÇÃO: SEC-DF
^ \
FUNÇÃO: AUX. SERV. ADM INISTRATIVOS r a . s o ,\ r?\ *1 /
---------- _________ A i Z L---------------------------------
Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura
FOLHA DE FREQUÊNCIA NOME: CRISTIANE SILVA RODRIGUES LOTAÇÃO: SEC-DFFUNÇÃO: AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS
ILENCIA ^fcrOST O /^ H # 'RG: 2.426.
TURNO DA MANHÃ NO DAT.<cENTRADA ASSINATURA SAIDA ASSINATURA ENTRADA :ura ASSINATURA
£i 11oP j A l t Pi03 I 1ü o ) . Q '
0405
i P i r \ \ ) i A ,07 l i l i ZKpJ r> T l rx/y i \ T ü O08 1 1. Ü õ O O)
1 V & /0LL LU L') O 1 l
13 t/\/Vy I? / L/ 14 A*14 a I 7 -M15 J L « OU I 116 ) ? j a o f rtsU rlj.susv- 1 O iÍL>..\1 UV l ' ü ü18
O 0:0 cA
LK ú P±i j23 sj.
í X U ' t J> L L I j W /1'^252627 ÍJ~U-AJ
728 i 2í 7 zí.’ n o I L - O O
30 I X O 0 1.7»Q p31 I 1 ' . ú (Js y \ 1
OBSERVAÇÕES ASSINATURÃ E CARIMBO DO CHEFE IMEDIATO
loão ei'
Polrlmonh
Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura
FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AG O STO /2018
NOME: MARIA CEUZETE SILVA ...R&: 307íè'62/DF
LOTAÇÃO: SEC-DF
FUNÇÃO: AÍ7X. SERV. ADM IN ISTRATIVO S v . y y y________ inoc&sso" Ti------------- --------------------------------------------------------------------- \ _______ J f f . ________________________________________
TURNO DA MANHÃ
ENTRADA
K 7 X
URNO DA TARDE
ASSINATUR A SAÍDA____ ASSINATURA _
IJ'OcZs'CoZi- Z Tóa. í:1 'Izh-c í&k
m ttS ü m fá S S m
& Z * k j£ £ ã l2 i4 & -$ U fflZ ___ M é ü rt,& 7 -
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V v t< a y u }a - v y :'k L t^ jjx / \ / v u z * * sC £a, 1í!L
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Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediato
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r* Freitasto <Je p« Q®nente
Ptocesso
SAÍDA a s s i n a t u r aASSINATURAENTRADAASSIN,ENTRADA
Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura
Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediato
(to DF
FOLHA DE FREQUÊNCIA__________
NOME: HEU JOSÉ CAIXETA______________
LOTAÇÃO: SEC-DF __________________
FUNÇÃO: AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS
REFERÊNCIA AGOSTQ/2018
A TARDETURNO DA MANHÃ
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ASSINATURA SAÍDA
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2425
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RG: 421.724/DF
4n IHFMOMH HJMMf à nui AWAKO AO TH ALI AI IIA DOM 1'MI SO OS PliOlK.TOSM-H VIVOS CONST ANTI-A L>A VO T \ HSi Al INDICADA MU U»> N|f«*
N" 000,003,824DATA l*F. IUirE«JMKNTn IUI NTII H AÇAu I: AVJNXTt IA DO NE< (III I> 4
SÉRIE: 1
FU NAP fu n d a ç ã o de a m pa r o aoTRABALHADOR PRESO
I RECUO 2, IX35/I945 - - SI V Krusilia. I)T - CKP: 71201102';
NATURfZA Dl OfWMÇÀO
DANFEDocumento Auxiliar da Noia
Fiscal Eletrônica fl - Entrada
[1 - Salda 1 1
N" 000.003.824 SÉRIE: I
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DE. COM ISS DEVIDO AO Dl'.
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11I 11XV1 1)1- M l SUO
min «mi 49* i oKoo aim ssoo tooo wan mio om imíuConsulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Seftiz Autorizadora
pK innm i o m autmki/ m, \ o u is o
3531 SIMM 2004741 - 25/09/201* 14:25lK8i hiçÁt»em m» ai0733394700172
w v i'll Sn Ei: i a d i1 \r do st i|is r 1 mu nsvj03.495.108/0001-90
f i ts I IN XTARIO KI MKI t.N 1LNOMI .RA/.AO SOC’IAISECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA (13.658.028/0001-09
DATA DA I MISSÃO 125/09/2018 /1 NDBRtl. O
AVENIDA N2. ANEXO DO TEATRO NACTONA, 0 -B\iRRn mvrmioBRASILIA 03658-028
DATA DF f NTMf 1A 'SA ti) A
Brasilial'TM-1 AX
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1JAIMJS ADICIONAIS ----1ST OKMAÇÕES CT.iMPJ EMIiVT AMI S wisiiRvAno ao r isco ---------------------- -DETALHE DO VALOR DA NF t t o t c r e n t r m èn .(?• A G Q 3 T Q /2 0 1 8 : iTUP To REgDUCANOOS: RS £ . * 1 1 , 9 4 f CUSTO OPERACIONAL: RS 7 1 7 , 4 0 . A F U ttA iV D F t ISEN TA DE I S S , CONFORME ATO DECLARATÔRIO M* U /2 Q C 6 , PUBLICADO NO DODF N* t !■ DE 2 0 / 0 1 / 2 0 0 6 , 9 PAGAMENTO DESTA FATURA DEVERA SER EFETUADO NO BANCO .% H R A S !U A -B H B -Í :*t C /C 8 0 0 . 2 4 3 - 8 . ApOa o r e c e h u r . e r . t o c le a n s n o t a í i a . a . r.nm o p t a z o 0 8 24 h o r a s c o r r l d a a p a t õ e f e t u a i o c a n c e l a m e n t o d a
N f e , e.m c a s o d e q u a l c j u e r e r r o .
r |# I Fund8CàD íe Amparo ao Trabatiadar PresoT7\d n J l \d f \ s. I. A. TRECHO 02 LOTES 1835/1845 - TEL 3233-8215 CEP; 72.2004)20 - BRASÍUA-DF
Contrato: SECRETARIA DE ESTADO f)F d l H R V
Memória de pagamento - agosto/2ülX
Nivel 1Códfyo / Norm
Btae de Cálculo Auxílios i Rendimentos
Reeducando ;z ddo Mês
DR DT15166 ALESSANDRO DA PAZ R BEIRO
10174 CRJSTWNESJLVA RODRIGUES
11259 HEU JOSE CAIXETA
15865 JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO 15621 MARCELO ANTONIO GOMES
13481 MARIA CELEETE SILVA
16065 RAPHAEL BARROSO FERNANDES
SUBTOTAL POR NIVEL
AOUT Unit Refelçáe Unit Transporte Bolsa Insalub. Outros805.66 30.0 23 23 23 14.37 330,51 103» 230,00 605,66 0.0080566 30.0 23 23 23 14.37 330.51 13,50 310,50 805,66 0.00605.66 30.0 23 23 23 14,37 330 51 14,00 322.00 80566 0.0080566 0.0 0 23 0 14.37 0.00 10.00 0.00 0.00 o x805 66 8.0 6 10 6 14.37 86.22 10,00 60.00 214.84 0.0080566 30.0 23 23 23 14.37 330.51 14.00 322.00 805.66 0.0080S 66 0,0 0 10 10 14,37 143.70 10,00 100.00 0.00 0,00
128.0 91.0. - 1
1.551.96 1.344,50 3.437,48! 0.00 o.oo
Descntos do Mês - I Saldo a Receber d F V V .4 P
-
less Seguro Pensão Auiíííds Outros Boise Bruto Auxilies Outros TxAtím Total Geral0.00 0.00 0.00 0.x O.X 805.66 805,66 5X.51 OX IX ,14 1.534.310,00 0.» 0.00 0.x O.X 806,66 805.66 641.01 0,X 1X14 1.614.810.00 0.00 0.X 0.X o .x 805.X 305.66 652.51 o x 1X.14 1626310.00 0,00 0,00 -560,51 o .x 0.X OX o x o .x o .x OX0.00 0.00 o x -97.48 o .x 117,36 214.84 146,22 o x 44.64 405,900,00 0.00 o .x O.X 0.x 805,66 805.X 652.51 o x 1X.14 1.626.310.00 0,00 0.x o ,x o x o x 0.X 243.70 o .x OX 243.700,00 0.00 0,W -457,99 0.00. 1.340,00 3,437,40 IB96.40 r 717.40 7051,34
0.00 0.00- o.wj •657,99 0.00 1340,00 3.437,4) 1396.46 70.40 ~~ 705L34TOTAL GERAL *8.0 W ,0 1551,96 1.344,5C 3.437,« I 0,001 0.00
Resumo para 'Convênio- = SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (7 registros de detalhe)
D T - D iu s T ra b a lh a d o s \ D R - D ia s R e m u n e r a d o s \ A D - Q u a n t id a d e d e a u x i l ia s a d ia n ta d o s | U T - Q u a n t id a d e d e a u x í l io s u t i l i z a d o s
Responsareipelu impressão: » r . « M # MII.TOS ESTE) 4.1/ IW SSA X T O S JVSIU Rsegunda-feira. 24 de setembro de 20tS 15:13:58 Púnina I de I
GOVERNO DE BRASILIA SECRETARIA 1)E ESTADO DE CULTURA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Execução de Serviço CPS n° 062/2016-SEC Processo n° 150.002.728/2016
FUNAPPeríodo 01 a 3! agosto de 2018
() executor do presente contrato, no exercício de suas competências e em conformidade com o Ato de Designação - Ordem de Serviço n° 275/2016, de 23/11/2016, publicada no DODF n°229. de 07/12/2016 página 50. apresenta o relatório circunstanciado da execução dos serviços, conforme segue:
a) O objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados com mão de obra de apenados do Sistema Prisional do DF nas áreas de auxiliar de serviços gerais, serviço de copa, serviço de carga e descarga, conservação e limpeza, no âmbito do Edifício Sede e nos Próprios Culturais.
b) Empresa contratada: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso de Distrito Federal- FUNAP, com Sede no SIA TRECHO 02. LOTES 1835/1845 Brasília DF CEP 72.200.020 e CNP.1 n° 03.495.108/0001-90.
c) Data da contratação: 20/10/2016, prazo de 12 meses.
d) Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, da lei n° 8.666/93.
e) Necessidade e justificativa da Contratação: Enumeradas no item 04 do projeto básico fls, 02 á 05 dos autos.
I) Prazo para execução dos serviços: Continuado, de segunda a sexta no horário comercial.
DOS FATOS
Os serviços foram prestados pelos colaboradores no período abaixo relacionado e nas unidades enumeradas, sendo apresentada pela Contratada a fatura DANFI N" 003824 no valor de R$ 7.051,34 ( sete mil e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos ).
See rr lit ri» de listado de Cultura dn l>t- s r \ \ in \2 \nevo dn I estro Nacional, ( I P 701)41-405 Hra<tílin-I>l-
!■ nrie(s) (61) JÍ25-Í.2IJ
GOVERNO DE BRASILIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
Relação dos Colaboradores:
ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO
CRJSTIANE SILVA RODRIGUES
HEI I JOSÉ CAIXETA
MARCELO ANTONIO GOMES
MARIA CELIZETE DA SILVA
RAPHAEL BARROSO FERNANDES
Iodos os colaboradores estão lotados na DIMPEC7SUAG na função de Auxiliar de Serviços Gerais e prestaram os serviços normalmente no mês de agosto.
Atestamos os valores apresentados no período, estando o processo em condições de liquidação e pagamento.
Brasília DF 26 de setembro de 2018
Secretaria tk Kslado ik Cultura <l» l»F S< N Viu \2 Anexo «In I entro Nacional, OJ* 7IMM1-WS Hrnsflia-IH
F o n r(s ) « .1 )3 3 2 5 4 2 1 3
Folha if 677GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretária de Administração Geral
Processo ii° 150.002.728/2016
MP-ilI-JSMatrícula
DESPACHOBrasília-DF, 26 de setembro de 2018.
Destino: Diretoria de Planejamento e Finanças Assunto: Autorização Pagamento Referência: Processo n° 150.002728/2016
Senhora Diretora,
Tendo em vista a prestação dos serviços com mão-de-obra de apenados do Sistema Penitenciário do DF, regidos pela Lei de Execução Penaf - LEP, durante o mês de agosto/2018, e, considerando a manifestação do Executor designado, atestando o cumprimento do que fora ajustado no Contrato de Prestação de Serviço n° 062/2016-SEC por meio de Relatório Circunstanciado (fls. 675-676) e Folhas de Frequências dos Colaboradores {fls. 669-673), encaminho, por força da competência expressa no Artigo 7° da Lei 3.163 de 03 de julho de 2003, Portaria n° 1 de 07/01/2011 e nos termos dos incisos IV e V do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, para apreciação da instrução processual à luz dos Capítulos IX e X do Decreto n° 32.598/2010, a fim de averiguar se a despesa encontra-se em condições de liquidação e pagamento em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF, CNPJ n° 03.49^08/0001-90
DANFE nD 000.003.824, no valor de R$ 7.051,34 (sete mil, cj^quenta e um reais e trinta e quatro centavos), às fls. 674.
Atenci'
TI AGO RODSubsecretário de
ÍNÇÃLVESínistcação Geral
PODER JUDIC1 ÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF{MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 03.495.108/0001-90
Certidão n°: 159241750/2018 Expedição: 28/09/2018, às 10:49:25Validade: 26/03/2019 - 180 (cento e oitenta} dias, contados da data de sua expedição.
Ce rt i f i c a - s e que FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF(m a t r i z E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°
03.495.108/0001-90, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores T r a b a l h i s t a s .Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão at ualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua aute nt ic id ad e no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (h t t p : / / w w w . t s t . j u s . b r ) .Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos r e c o l h i m e n t o s p r e v i d e n c i á r i o s , a h o n o r á r i o s , a custas, a emolumentos ou a recolhimentos d e t e r m i n a d o s em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
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28/09/201B Certidão Internei
BR ASIL A c e s s o à in f o r m a ç ã o P a r t ic ip e S e rv iç o s L e g is la ç ã o C a n a is
Receita Federal
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
R e s u lt a d o d a C o n s u l t a
As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 03.495.108/0001-90 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.Para consultar sua situação fiscal, acesse Centro Virtual de Atendimento e-CAC.
Nova Consulta
http.//serviços, receita.fazenda.gov.br/Servicos/certrdaa/CNDConjuntafnter/EmíteCertidaQJnlemet.asp7Tipo=1&NI=034951Q8000190&passagens=0 1 /
28/09/2018 www. fazend a . df.gov, br/ap Itcacoe s/certida o/emi (e_ce rti d ao. c f m
& im p r im ir
DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETÁRIA DA RECEITA
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA
CERTIDÃO N°NOMEENDEREÇOCIDADECPFC N P J
CF/DF
308-01.444.549/2018FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF DF 465-KM 04 FAZ.PAPUDA S/N SAO SEBASTIAO
03.495.108/0001-90 0733394700172 - ATIVA
FINALIDADE : JUNTO AO GDF
CERTIFICAMOS QUE
HA DÉBITOS VINCENDOS. LANÇAMENTO: 0000120972/2018/4413
Pelos débitos acima responde solidariamente o adquirente, com base no art. 130 da Lei 5172/66 - CTN.
Certidão Positiva com Efeito de Negativa, com base no art. 151 combinado com o art. 206 da Lei 5.172/66 -CTN.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo, débitos que venham a ser apurados.
Esta certidão abrange consulta a todos os débitos, inclusive os relati vos à Dívida Ativa.
C e r tid ã o e x p e d id a c o n fo r m e D e c r e to D is tr i ta l n " 2 3 .8 7 3 d e 0 4 /0 7 /2 0 0 3 , g ra tu ita m e n te .
V á lid a até 27 d e D e z e m b ro d e 2(MK.
B ra s ilia , 28 de Setem bro de 2 0 1 8 .
Certidão emitida via internet às 10:44:34 e deve ser validada no endereço www. làzenda.df.eov.hr
http: //www.fazend adf.gov.br/aplicacoes/certidao/emite_ceilidao.cfm
h tip s : Wmv w. sifg e xa ixa. gov.br/Emp res a/C rf/C rf/F ge C F SI m pri ml rPa pel. asp
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CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
In scr ição: 03495108/0001-90Razão Social: fundacao de amparo ao trabalhador preso do df Nome Fantasia:FUNAP dfEndereço : df 465-km 04 fazenda papuda s/n / plano piloto / Brasilia /
DF / 71600-700
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8 .036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos re ferentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 2 2 /0 9 /2 0 18 a 21 /10 /2018
Certificação Núm ero: 2018092202503789862301
Inform ação obtida em 28 /09 /2018 , às 10:44:59 .
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autentic idade no site da Caixa; w w w .caixa .g ov.b r
https/lwww.sifge, caixa. gov.br/Ernpresa/CrPCrPFgeCFSIrnprlmirPapel.asp