Teses V AN NÓS-Unidade Popular

78
RESOLUÇONS TESE ORGANIZATIVA TESE IDEOLÓGICA TESE POLÍTICA Vigo, 12 de Dezembro de 2009 V Assembleia Nacional

description

Teses V AN NÓS-UP

Transcript of Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Page 1: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

RESOLUÇONSTESE ORGANIZATIVATESE IDEOLÓGICATESE POLÍTICA

Vigo, 12 de Dezembro de 2009V Assembleia Nacional

Page 2: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 3: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

GALIZA LIVRE, VERMELHA E LILÁS

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular

Vigo, 12 de Dezembro de 2009

Page 4: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular

Textos políticos de análise e documentaçom nº7

Edita: NÓS-Unidade PopularImprime: SacauntosDeposito Legal:Primeira Ediçom: Abril 2010

Ediçonsa

Voz rópriP

Page 5: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Índice

Tese Organizativa

Tese Ideológica

Tese Política

Resoluçons

Discurso de clausura

.....................................página 05

.....................................página 23

.....................................página 37

.....................................página 67

.....................................página 71

Page 6: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 7: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 5

Tese Organizativa

Estatutos de NÓS-Unidade Popular

0.1. ORGANIZAÇOM NACIONAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política de carácter nacional, residindo a sua soberania na Assembleia Nacional e, por delegaçom, na Direcçom Nacional e na Permanente Nacional. Como organizaçom nacional, a sua estrutura organizativa adequa-se à realidade galega, sendo as comarcas, os concelhos, as paróquias e as vilas e bairros das cidades os espaços geográficos de referência.

0.2. ORGANIZAÇOM UNITÁRIA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom unitária formada por filiados e filiadas a título individual, que no seu conjunto e através dos órgaos estabelecidos definem e executam as linhas de trabalho da organizaçom.

0.3. ORGANIZAÇOM ASSEMBLEAR: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom que tem nas assembleias os órgaos onde a filiaçom elabora de modo colectivo a linha política e ideológica da organizaçom e toma os acordos fundamentais da sua praxe diária. A representaçom da filiaçom nos órgaos executivos está sujeita a mandato imperativo, podendo ser revogada por quem foi eleita em qualquer momento.

0.4. ORGANIZAÇOM DEMOCRÁTICA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom democrática que tem na participaçom da filiaçom o elemento medular do seu agir interno e externo. A tomada de decisons fará-se após um processo de debate e exposiçom de opinions com o objectivo de chegar a um consenso; de nom ser possível, optará-se pola opçom maioritária, bastando a maioria simples exceptuando aquelas decisons que, com base nos presentes

Capitulo 0: Princípios organizativos

Page 8: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular6

Estatutos, requererem umha percentagem superior. Receber a informaçom necessária, participar nos debates, assim como valorar os acordos adoptados, incluindo o direito à discrepáncia pública, respeitando sempre a decisom maioritária, som direitos básicos da filiaçom numha organizaçom democrática.

0.5. ORGANIZAÇOM PLURAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom plural onde tenhem cabimento todas as correntes ideológicas da esquerda independentista coincidentes nos objectivos estratégicos do MLNG. NÓS-Unidade Popular é formada por filiados e filiadas que, em diferentes graus e de diferentes perspectivas, achegam à organizaçom a sua capacidade teórica e prática na consecuçom dos objectivos tácticos e estratégicos. Esta pluralidade dota NÓS-Unidade Popular de umha riqueza política que nom só há que defender, mas também cultivar. Neste senso, a filiaçom de NÓS-Unidade Popular tem direito a expressar-se livremente na defesa das suas ideias e a organizar-se segundo afinidades políticas ou ideológicas sem que isto suponha discriminaçom ou privilégio no seio da organizaçom.

Artigo 1º.- NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política independentista, socialista e nom patriarcal. Umha força política plural e unitária, expressom política do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

NÓS-Unidade Popular, como organizaçom de massas, adopta um modelo assemblear, horizontal e democrático. Como organizaçom unitária, no seu seio podem conviver todas as opçons políticas e ideológicas da esquerda independentista.

Os seus objectivos som a consecuçom de umha República galega plenamente soberana, resultado de exercer o inalienável direito de autodeterminaçom, conquistando um Estado galego e construindo umha sociedade sem classes, sem opressons, sem exploraçons, sem injustiças, sem machismo nem patriarcado, monolíngue e solidária no caminho do socialismo.

Apartado 1º: Da Filiaçom

Art. 2º.a.- A filiaçom a NÓS-Unidade Popular é individual e voluntária. Poderá pertencer a NÓS-Unidade Popular toda aquela pessoa que assim o solicitar, assumindo os princípios ideológicos da Organizaçom e comprometendo-se a acatar e respeitar os presentes Estatutos.

Art. 2º.b.- A incorporaçom necessita da aprovaçom de umha Assembleia

Capítulo I: De NÓS-Unidade Popular

Capítulo II

Page 9: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 7

Comarcal da Organizaçom, tendo que constar em acta do dito organismo.

Art. 3º.- Os pedidos de alta deverám formalizar-se por escrito, constando o pedido de alta e os dados da pessoa solicitante, tendo que ser esta entregada ao/à Responsável Comarcal correspondente.

Art. 4º.- No caso de umha Assembleia Comarcal denegar um pedido de alta, ou formalizar umha expulsom, nengumha outra comarca poderá admitir o pedido de filiaçom desta pessoa. Se existir algum conflito, a Direcçom Nacional ou a Permanente Nacional será quem resolva o problema, podendo recorrer da sua decisom perante a Assembleia Nacional.

Art. 5º.- Cada filiado ou filiada só pode pertencer a umha única Assembleia Local e Comarcal, onde exercerá os seus direitos de voz e voto. Por circunstáncias extraordinárias, poderá-se assistir às juntas doutra Assembleia Local ou Comarcal distinta à própria, com voz mas sem voto. Os pedidos neste sentido devem ser formulados perante a Direcçom Comarcal.

Art. 6.- Cada Assembleia Comarcal deve remeter mensalmente à Direcçom Nacional um parte de altas, baixas e transferências, juntando a acta onde estas fossem aprovadas.

Apartado 2º: Dos direitos e deveres da filiaçom

Art. 7º.- Toda a filiaçom de NÓS-Unidade Popular é igual entre si e possui os seguintes direitos e deveres.

Art. 8º.- Som direitos da filiaçom:a.- Participar com plena liberdade nos debates e acordos da Organizaçom

naqueles órgaos a que pertencer, contribuindo assim para a definiçom da linha política, do modelo organizativo e dos princípios ideológicos da mesma.

b.- Eleger e ser eleito ou eleita para qualquer órgao ou responsabilidade de NÓS-Unidade Popular.

c.- Praticar a crítica e a autocrítica dentro das estruturas da Organizaçom.d.- Discrepar interna e/ou publicamente de qualquer acordo adoptado

pola Organizaçom, respeitando sempre a decisom maioritária.e.- Ter o apoio e a solidariedade da Organizaçom no caso de sofrer

repressom política derivada da pertença a NÓS-Unidade Popular e/ou do seu compromisso com o MLNG.

f.- Empregar os meios materiais e a infra-estrutura da Organizaçom para a sua actividade política.

g.- Ser escuitado ou escuitada antes de ser objecto de umha medida disciplinar.

Page 10: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular8

h.- Apelar aos órgaos superiores para que medeiem em eventuais conflitos entre a filiaçom, ou no caso de considerar descriminaçom ou agravamento na sua condiçom de filiada ou filiado.

i.- Receber informaçom sobre a orientaçom e as actividades da Organizaçom por parte dos organismos de direcçom.

j.- Apresentar perante qualquer órgao aquelas questons que estimar importantes para serem tidas em consideraçom.

k.- Causar baixa na Organizaçom a pedido próprio.l.- Ter acesso a todas as resoluçons de qualquer órgao da Organizaçom.

Art. 9º.- Som deveres da filiaçom:a.- Defender as linhas de actuaçom decididas pola Organizaçom,

promovendo a sua expansom, e actuando em consonáncia com os pressentes Estatutos e com a táctica e a estratégia decididas na Assembleia Nacional.

b.- Participar na actividade regular dos órgaos a que pertencer e a que for convocad@.

c.- Empregar a língua galega como veículo de comunicaçom tanto no ámbito público como no privado, tendo umha prática coerente com a defesa do monolingüismo social.

d.- Pagar as quotas correspondentes dentro dos limites marcados, 5 meses, salvo que houver causa que justificar a sua falta de pagamento, no caso contrário causará baixa da Organizaçom.

e.- Prestar apoio e solidariedade às companheiras e companheiros quando o solicitarem por causa da sua actividade política.

f.- Nom filtrar informaçom interna a pessoas ou estruturas alheias à Organizaçom.

g.- Acatar as sançons que se lhe impugerem se se considerar que vulnerou nalgum ponto os Estatutos ou actuou contra os interesses e decisons da Organizaçom.

Apartado 3º: Do regime disciplinar

Art. 10º.- Em caso de infracçom dos presentes Estatutos, ou em caso de qualquer actuaçom contrária aos princípios da Organizaçom ou lesiva para os seus interesses, NÓS-Unidade Popular poderá adoptar as seguintes medidas disciplinares:

a.- Apercebimento, oral ou por escrito.b.- Destituir, temporária ou definitivamente, do cargo o/a filiad@ [email protected] Suspensom temporária da filiaçom.d.- Expulsom definitiva.

Art. 11º.- As questons disciplinares serám resolvidas polo organismo

Page 11: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 9

correspondente atendendo ao seu ámbito de zona: local, comarcal e nacional. Qualquer filiad@ ou organismo poderá apresentar um informe na instáncia correspondente para que seja tido em consideraçom.

Art. 12º.- As sançons propostas devem ser aprovadas por maioria absoluta do órgao correspondente, podendo ser recorridas no órgao imediatamente superior. Neste senso, a Direcçom Local submete-se à Assembleia Local; esta à Direcçom Comarcal, esta à Assembleia Comarcal; esta à Direcçom Nacional ou à Permanente Nacional, e esta à Assembleia Nacional. A decisom desta última será irrevogável.

Art. 13º.- As sançons que afectarem a mais de três filiad@s, serám competência da Direcçom Nacional ou da Permanente Nacional, bem como as que afectarem a qualquer membro do dito organismo. Nengum membro de um órgao poderá ser sancionado por um órgao inferior àquele a que pertence.

Art. 14º.- NÓS-Unidade Popular dota-se dos seguintes órgaos nacionais:

a.- A Assembleia Nacional.b.- A Conferência Nacional.c.- A Direcçom Nacional.d.- A Permanente Nacional.

Apartado 1º: Da Assembleia Nacional

Art. 15º.- A Assembleia Nacional é o máximo órgao decisório de NÓS-Unidade Popular. É formada por toda a filiaçom dada de alta antes da convocatória da mesma e com as quotizaçons ao dia no momento da realizaçom da Assembleia Nacional.

Art. 16º.- A Assembleia Nacional será convocada com carácter ordinário cada dous anos, e com carácter extraordinário, por causas de conjuntura interna ou oportunidade política, pola Direcçom Nacional. A convocatória de umha Assembleia Nacional extraordinária pode ser solicitada por um grupo de filiad@s.

Art. 17º.- Para ser estimado um pedido de Assembleia Nacional extraordinária, este deve ser realizado e elevado à Direcçom Nacional por umha terça parte do conjunto da filiaçom, ou bem por um terço das Assembleias Comarcais existentes. O pedido deve juntar um informe que exponha os

Capítulo III: Das estruturas organizativas a nível nacional

Page 12: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular10

motivos que levam a solicitar a convocatória extraordinária. A Direcçom Nacional estará obrigada a realizar a convocatória num prazo máximo de dous meses.

Art. 18º.- A Assembleia Nacional convocará-se com um mínimo de três meses de antecedência à sua data da realizaçom, garantindo esse período para o processo pré-assemblear de debate dos conteúdos, documentaçom e regulamento da mesma os três meses computarám-se desde o momento em que se inicia o debate dos textos na Direcçom Nacional.

Art. 19º.- A convocatória, o Regulamento e a ordem de trabalhos serám redigidas pola Direcçom Nacional, e nela figurarám os temas a tratar. As Teses serám redigidas por este mesmo organismo, podendo formar entre @s seus/suas membros as comissons que julgar oportunas para realizar esse trabalho. As juntas destas comissons poderám ser abertas a toda a filiaçom se assim o decidir a Direcçom Nacional. @s membros da Direcçom Nacional que dissentirem na sua totalidade ou em parte dos textos aprovados, poderám apresentar votos particulares, que passarám ao pleno da Assembleia Nacional.

Art. 20º.- As Teses, e os votos particulares se existirem, serám debatidos nas Assembleias Comarcais prévias à Assembleia Nacional, podendo ser apresentadas emendas parciais ou à totalidade. Passarám à Assembleia Nacional todas aquelas emendas que atingirem os 30% dos votos em algumha Assembleia Comarcal.

Art. 21º.- A estruturaçom dos debates na Assembleia Nacional, em plenário ou por comissons, será proposta da Direcçom Nacional, e terá que ser ratificada ao começo da Assembleia Nacional.

Art. 22º.- A Assembleia Nacional estará presidida por umha Mesa composta por umha Presidenta ou Presidente, que se encarregará de moderar o debate; dous/duas secretári@s, encarregad@s de redigir a acta; e um número par de vogais a determinar pola própria Assembleia Nacional. A Mesa será a encarregada de fazer cumprir o regulamento aprovado. A sua eleiçom realizará-se por maioria simples, nom podendo nengumha filiad@ fazer parte de duas propostas de Mesa diferentes.

Art. 23º.- Som competências da Assembleia Nacional:a.- Analisar, debater e aprovar ou reprovar o informe político elaborado e

apresentado pola Direcçom Nacional.b.- Marcar as linhas gerais de actuaçom até a Assembleia Nacional

seguinte.c.- Emitir as resoluçons necessárias aos problemas que surgirem.

Page 13: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 11

d.- Aprovar e/ou reformar os Estatutos.e.- Eleger os postos de eleiçom directa da Direcçom Nacional, mediante o

sistema de listas fechadas, que incluirám tantos nomes como postos a cobrir mais três suplentes. No caso de haver mais de umha lista, o reparto de postos será proporcional ao número de votos atingidos por cada candidatura.

f.- O debate ideológico, podendo acordar mudanças na táctica ou na estratégia da organizaçom, aprovando ou reprovando as Teses existentes.

g.- Actuar como último órgao de apelaçom por causas de disciplina.h.- A dissoluçom da Organizaçom.

Art. 24º.- Todas as decisons da Assembleia Nacional serám tomadas por maioria simples, no caso de nom chegar-se a consenso, a nom ser a imposiçom de medidas disciplinares, que precisam de maioria absoluta, e a reforma de Estatutos e a dissoluçom da Organizaçom, que terám que ser referendadas por umha maioria qualificada de dous terços da assistência à Assembleia Nacional.

Apartado 2º: Da Conferência Nacional

Art. 25º.- A Conferência Nacional é um órgao de debate e decisom sobre temas que afectarem ao conjunto da organizaçom.

Art. 26º.- A Conferência Nacional será convocada pola Direcçom Nacional. Também pode ser convocada a pedido da filiaçom, seguindo o mesmo procedimento que para a Assembleia Nacional extraordinária.

Art. 27º.- Podem participar na Conferência Nacional toda a filiaçom da Organizaçom com as quotizaçons em dia e com alta na Organizaçom anterior à convocatória da mesma, excepto na Conferência Nacional da Mulher, a que só assistem as mulheres filiadas a NÓS-Unidade Popular.

Art. 28º.- A Conferência Nacional estará presidida por umha Mesa formada por umha delegaçom da Direcçom Nacional em funçom da temática a tratar.

Apartado 3º: Da Direcçom Nacional

Art. 29º.- A Direcçom Nacional é o órgao máximo de decisom de NÓS-Unidade Popular entre as sessons da Assembleia Nacional, sendo da sua competência a aplicaçom e execuçom das linhas gerais aprovadas na Assembleia Nacional, bem como a representaçom pública da Organizaçom. As decisons da DN som vinculativas para toda a filiaçom.

Art. 30º.- A Direcçom Nacional é composta pol@s membros eleitos na Assembleia Nacional polo sistema de listas fechadas (que escolherá entre o seu

Page 14: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular12

conjunto a ou o Porta-Voz Nacional, Responsável Nacional de Organizaçom, Responsável Nacional de Finanças, Responsável de Comunicaçom, Responsável de Propaganda, Responsável do Vozeiro Nacional e outras publicaçons, Responsável de Relaçons Externas bem como outras áreas que a própria Direcçom Nacional ou Assembleia Nacional decidirem criar), mais @s Responsáveis Comarcais e a Responsável Nacional da Mulher.

Art. 31º.- O número de membros da Direcçom Nacional eleitos em Assembleia Nacional será decidido por esta.

Art. 32º.- A Direcçom Nacional será convocada de maneira ordinária, com umha periodicidade bimestral, polo Responsável Nacional de Organizaçom, com umha semana de antecedência como mínimo, devendo juntar a proposta de ordem de trabalhos e a documentaçom necessária. A convocatória extraordinária compete também ao Responsável Nacional de Organizaçom, e poderá ser requerida pola Permanente Nacional, por um terço das e dos membros da Direcçom Nacional ou por um terço das Direcçons Comarcais. Neste caso, será convocada com dous dias de antecedência como mínimo.

Art. 33º.- Som competências da Direcçom Nacional:a.- Convocar a Assembleia Nacional ordinária e extraordinária.b.- Convocar a Conferência Nacional.c.- Eleger entre @s suas/seus membros @s responsáveis nacionais,

excepto a da Mulher, que será eleita na sua Conferência Nacional.d.- Eleger a Permanente Nacional.e.- Garantir o cumprimento dos acordos tomados pola Assembleia

Nacional sobre questons organizativas e políticas do conjunto da organizaçom.f.- Decidir sobre questons políticas, disciplinares e/ou organizativas em

todos os sectores e estruturas e em todos os níveis, mas sempre e quando estas nom sejam contra os acordos tomados pola estrutura competente no ámbito de decisom ou contra os Estatutos, linha política, ideológica ou organizativa de NÓS-Unidade Popular.

g.- Debater, analisar e aprovar ou reprovar os informes económicos regularmente apresentados pol@ Responsável Nacional de Finanças, bem como as propostas que puder apresentar.

h.- Debater, analisar e aprovar ou reprovar a actividade da Permanente através das actas tomadas pol@ Responsável Nacional de Organizaçom. Também poderá cessar e nomear umha nova Permanente.

i.- Interpretar os presentes Estatutos e resolver em caso de dúvidas ou lacunas estatutárias.

j.- Dotar a Organizaçom de equipas de trabalho e meios técnicos para resolver os reptos que tem contraído.

Page 15: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 13

k.- Marcar a linha editorial e definir os conteúdos do vozeiro nacional de NÓS-Unidade Popular.

l.- Promover a expansom organizativa e a formaçom política do conjunto da filiaçom.

Art. 34º.- As juntas da Direcçom Nacional serám presididas pol@ Responsável Nacional de Organizaçom e, na falta, polo conjunto da Permanente Nacional ou por umha delegaçom desta.

Art. 35º.- De cada junta da Direcçom Nacional levantará-se acta, que será submetida a consideraçom na seguinte junta da DN. Está funçom é tarefa d@ Responsável Nacional de Organizaçom.

Apartado 4º: Da Permanente Nacional

Art. 36º.- A Permanente Nacional é o organismo encarregado de executar a linha política marcada pola Direcçom Nacional, e representa esta entre as suas reunions. A Permanente Nacional é eleita pola Direcçom Nacional.

Art. 37º.- A Permanente Nacional é um órgao delegado da Direcçom Nacional, que será a encarregada de definir a sua composiçom e nomear @s suas/seus membros. @ Responsável de Organizaçom deverá fazer parte da Permanente Nacional.

Art. 38º.- A convocatória da Permanente Nacional corresponde à/ao Responsável Nacional de Organizaçom. Juntará-se cada quinze dias como mínimo de maneira ordinária. Um terço d@s membros da Permanente Nacional poderám solicitar umha convocatória extraordinária.

Art. 39º.- Som competências da Permanente Nacional:a.- Garantir a realizaçom prática das resoluçons adoptadas pola Direcçom

Nacional.b.- Representar a Organizaçom publicamente, bem como perante os

meios de comunicaçom e perante outras organizaçons.c.- Decidir sobre questons políticas, disciplinares e/ou organizativas em

todos os sectores e estruturas e em todos os níveis.d.- Interpretar os presentes Estatutos e resolver em caso de dúvidas ou

lacunas estatutárias.e.- Dotar a Organizaçom de equipas de trabalho e meios técnicos para

resolver os reptos que tem contraído.f.- Marcar a linha editorial e definir os conteúdos do vozeiro nacional de

NÓS-Unidade Popular.g.- Promover a expansom organizativa e a formaçom política do conjunto

Page 16: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular14

da filiaçom.

Art. 40º.- As juntas da Permanente Nacional estarám presididas pol@ Responsável Nacional de Organizaçom, quem levantará acta de cada junta, que será submetida à consideraçom d@s seus/suas membros no começo da seguinte sessom.

Art. 41º.- A Permanente Nacional dará conta da sua gestom à Direcçom Nacional.

Art. 42º.- NÓS-Unidade Popular, para além de poderem ser criadas por parte dos organismo competentes outras aqui nom explicitadas, dota-se das seguintes Responsabilidades Nacionais:a.- Responsável Nacional de Organizaçom.b.- Porta-Voz Nacional.c.- Responsável Nacional de Finanças.d.- Responsável Nacional de Relaçons Externas.e.- Responsável Nacional de Comunicaçom.f.- Responsável Nacional de Propaganda.g.- Responsável Nacional do Vozeiro e outras publicaçons.h.- Responsável da Mulher.

Apartado 1º: D@ Responsável Nacional de Organizaçom

Art. 43º.- @ Responsável Nacional de Organizaçom será eleit@ pola Direcçom Nacional entre @s membros eleit@s pola Assembleia Nacional.

Art. 44º.- Som funçons d@ Responsável Nacional de Organizaçom:a.- Convocar por escrito, e juntando a ordem de trabalhos, as reunions da

Direcçom Nacional e da Permanente Nacional.b.- Presidir as juntanças dos citados organismos, levantando as actas

pertinentes, e coordenar o trabalho a desenvolver por estes.c.- Levar um seguimento da situaçom organizativa a nível nacional.d.- Vigiar polo cumprimento dos Estatutos e mediar em conflitos graves

entre a filiaçom, antes da convocatória de umha Assembleia Nacional, e em conflitos graves de carácter local e/ou comarcal.

Apartado 2º: D@ Porta-Voz Nacional

Art. 45º.- Som funçons d@ Porta-Voz Nacional:a.- Representar publicamente NÓS-Unidade Popular.

Capítulo IV Das Responsabilidades Nacionais

Page 17: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 15

b.- Agir como voz autorizada e oficial na hora de transmitir as posiçons políticas acordadas pola Direcçom Nacional e Permanente Nacional.

Apartado 3º: D@ Responsável Nacional de Finanças

Art. 46º.- @ Responsável Nacional de Finanças será eleit@ pola Direcçom Nacional entre @s membros eleit@s em AN.

Art. 47º.- Som funçons d@ Responsável Nacional de Finanças:a.- Levar um controlo detalhado de todo o relativo às finanças da

Organizaçom.b.- Assegurar e garantir a quotizaçom regular da filiaçom.c.- Procurar, estudar e propor à Direcçom Nacional fontes de

financiamento.d.- Levar um controlo de todo o material editado.e.- Apresentar perante a Permanente Nacional, perante a Direcçom

Nacional e perante a Assembleia Nacional um balanço pormenorizado das contas e da situaçom económica da Organizaçom.

f.- A proposta de distribuiçom dos recursos económicos da Organizaçom, que deve ser aprovada ou reprovada pola Direcçom Nacional, ou por delegaçom, pola Permanente Nacional, ajustada sempre aos princípios de solidariedade e equilíbrio intercomarcal.

Apartado 4º: D@ Responsável Nacional de Relaçons Externas

Art. 48º.- @ Responsável Nacional de Relaçons Externas elege-se na D.N. entre @s membros eleit@s em A.N.

Art. 49º.- Som funçons d@ Responsável Nacional de Relaçons Externas:a.- Manter relaçons políticas com todas aquelas entidades e organismos

que o solicitarem, quando assim for decidido pola DN e, por delegaçom, pola Permanente Nacional.

b.- Manter relaçons políticas com aquelas entidades e organismos que a DN, ou a Permanente Nacional, considerarem oportuno.

c.- Coordenar as campanhas conjuntas que a Organizaçom realizar.d.- Ter um conhecimento detalhado da sua área de trabalho, e realizar os

informes sobre o tema que os organismos de direcçom lhe solicitarem.

Apartado 5º: D@ Responsável Nacional de Comunicaçom

Art. 50º.- @ Responsável Nacional de Comunicaçom será eleit@ pola DN entre @s membros eleit@s em AN.

Page 18: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular16

Art. 51º.- Som funçons d@ Responsável Nacional de Comunicaçom:a.- Difundir entre os meios os comunicados e pronunciamentos públicos

da Organizaçom.b.- Convocar e coordenar as conferências de imprensa, e outros actos

mediáticos, a nível nacional.c.- Levar um seguimento da apariçom pública da Organizaçom, e elaborar

um arquivo com todo esse material, realizando dossieres mensais que serám postos a disposiçom da DN e da Permanente Nacional.

d.- Difundir a presença de NÓS-Unidade Popular na Rede de Redes (Internet).

Apartado 6º: D@ Responsável Nacional de Propaganda

Art. 52º.- @ Responsável Nacional de Propaganda será eleit@ pola D.N. entre @s membros eleit@s em A.N.

Art. 53º.- Som funçons d@ Responsável Nacional de Propaganda:a.- Editar o material de propaganda.b.- Elaborar a linha gráfica de NÓS-Unidade Popular para a submeter à consideraçom da Direcçom Nacional.

Apartado 7º: D@ Responsável Nacional do Vozeiro e outras publicaçons

Art. 54º.- @ Responsável Nacional do Vozeiro e outras publicaçons será eleit@ pola DN entre @s membros eleit@s em AN.

Art. 55º.- Som funçons d@ Responsável Nacional do Vozeiro e outras publicaçons:

a.- Editar o vozeiro nacional de NÓS-Unidade Popular, cuja linha editorial será aprovada pola DN, ou por delegaçom, pola Permanente Nacional.

b.- Distribuir e difundir o vozeiro entre toda a Organizaçom e por todas as comarcas da nossa naçom.

c.- Coordenar o trabalho de outros órgaos de expressom a nível nacional, ou outras publicaçons, que os órgaos de direcçom decidirem editar.

d.- Apresentar perante a Permanente Nacional, perante a Direcçom Nacional e perante a Assembleia Nacional um balanço detalhado das receitas e das despesas do vozeiro, pola sua ediçom, venda e publicidades.

Page 19: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 17

Art. 58º.- As mulheres de NÓS-Unidade Popular poderám organizar-se numha estrutura específica para analisar, discutir e desenhar a linha política da organizaçom a respeito da problemática das mulheres; tal estrutura recebe o nome de Comissom Nacional da Mulher.

Art. 59º.- A Comissom Nacional da Mulher estruturará-se a nível local, comarcal e nacional sendo o seu máximo órgao a Conferência Nacional de Mulheres da qual farám parte de pleno direito todas as filiadas com as quotas em dia de NÓS-Unidade Popular.A Conferência Nacional de Mulheres será convocada pola Responsável Nacional da Mulher de modo ordinário anualmente, por escrito, com ordem de trabalhos prévia e com um mês de antecedência, e de modo extraordinário, a iniciativa da Responsável ou polo pedido apoiado num terço da militáncia feminina, quando for preciso conjunturalmente e com convocatória escrita com 7 dias de antecedência.

Art. 60º.- A Responsável Nacional da Mulher é eleita na Conferência Nacional da Mulher cada dous anos como mínimo, sendo membro de pleno direito da D.N. e da Permanente Nacional.

Art. 61º.- Som funçons da Responsável Nacional da Mulher:a.- Promover e coordenar o trabalho específico da sua área.b.- Convocar e moderar as juntas nacionais da sua área.c.- Desenhar propostas de campanhas e posicionamentos públicos de NÓS-Unidade Popular em temas referidos às mulheres, para a sua análise na D.N. ou na Permanente Nacional.

Art. 62.- A comissom Nacional da Mulher adopta como anagrama próprio o símbolo da mulher com a estrela vermelha da organizaçom.

Apartado 1º: Da estrutura Comarcal

Art. 63º.- A nível comarcal, NÓS-Unidade Popular dota-se das seguintes estruturas:

a.- Assembleia Comarcal.b.- Direcçom Comarcal.

Capítulo V: da Comissom da Nacional da Mulher e da Responsável Nacional da Mulher

Capítulo VI Das estruturas organizativas Comarcais e Locais

Page 20: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular18

Art. 64º.- Para a constituiçom de umha Assembleia Comarcal, precisará-se da participaçom de um mínimo de cinco filiad@s, que terám que formalizar o seu pedido por escrito diante d@ Responsável Nacional de Organizaçom, para ser tratada na Direcçom Nacional.

Art. 65º.- Fam parte de pleno direito, com voz e voto, de umha AC toda a filiaçom, com as quotas em dia, com alta anterior à convocatória da Assembleia e que desenvolverem o seu trabalho político no seu ámbito geográfico.

A AC elegerá um/ha Responsável Comarcal e um/ha Responsável de Finanças Comarcal.

Art. 66º.- A periodicidade ordinária das Assembleias Comarcais será trimestral, se existirem Assembleias Locais na comarca, ou mensal, se nom existirem estas. Serám convocadas pol@ Responsável Comarcal, por escrito e com ordem de trabalhos prévia, com umha semana de antecedência.

A AC poderá convocar-se de modo extraordinário quando assim o considerar a Direcçom Nacional, a Direcçom Comarcal ou um terço da filiaçom da comarca.

Art. 67º.- De ser preciso, a AC poderá dotar-se de umha DC integrada pol@ Responsável Comarcal, @ Responsável de Finanças Comarcal, a Responsável Comarcal da Comissom da Mulher, @s Responsáveis de organizaçom das AL e @s responsáveis de área. As competências da DC som equivalentes às da DN, mas no seu ámbito.

Apartado 2º: Da estrutura local

Art. 68º.- No nível local, NÓS-Unidade Popular dota-se das seguintes estruturas:

a.- Assembleia Localb.- Direcçom Local

Art. 69º.- Para a constituiçom de umha Assembleia Local, precisará-se da participaçom de um mínimo de cinco filiad@s, que terám que formalizar o seu pedido por escrito perante @ Responsável Comarcal, tendo que ser a Assembleia Comarcal ou a Direcçom Comarcal quem decida sobre a qeustom, prévia informaçom ao ou à Responsável de Organizaçom a nível nacional.

Art. 70º.- Fam parte de pleno direito de umha AL toda a filiaçom da Unidade Popular, com as quotas ao dia, com alta anterior à convocatória da

Page 21: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 19

mesma e que desenvolverem o seu trabalho político num mesmo ámbito territorial local (concelho, freguesia, aldeia, vila,...).A AL estruturará-se com base em critérios sectoriais e/ou territoriais, formando as estruturas precisas. Elegerá entre os seus membros um/ha Responsável Local de Organizaçom.

Art. 71º.- A AL reunirá-se ordinariamente mensalmente, sendo convocada, por escrito e com ordem de trabalhos prévia, com umha semana de antecedência pol@ Responsável Local de Organizaçom.Poderá ser convocada extraordinariamente pol@ Responsável Local de Organizaçom quando assim o considerar por própria iniciativa ou atendendo a pedido da DL ou de um terço da militáncia da localidade.

Art. 72º.- A AL poderá formar, se o considerar preciso, umha Direcçom Local de que farám parte @ Responsável Local de Organizaçom, a Responsável Local da Comissom da Mulher e @s reponsáveis das áreas que existirem. As suas funçons serám equivalentes às da Direcçom Comarcal, mas no seu ámbito territorial. Apartado 3º: Da constituiçom e regulamento das estruturas locais e comarcais.

Art. 73º.- A constituiçom das diferentes estruturas locais e comarcais deverá ser ratificada pola DN e poderá ser apelada perante a AN.

Art. 74º.- As diferentes estruturas locais e comarcais renovarám os seus organismos de direcçom, quando menos, após cada Assembleia Nacional, ficando estabelecido um prazo de dous meses para ser efectivizada a dita renovaçom. Além disto, as ditas estruturas poderám renovar as suas direcçons no momento que considerarem oportuno. Deverám informar da sua renovaçom a Direcçom Nacional mediante um escrito, entregado ao/à Responsável Nacional de Organizaçom, com o qual se juntará a acta da junta onde esta for aprovada.

Art. 75º.- As estruturas locais e comarcais poderám criar regulamentos internos sempre que nom contradixerem estes estatutos e forem aprovados pola DN.

Page 22: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular20

Art. 76º.- Existirá um Livro de Finanças onde se recolherám e figurarám todas as operaçons realizadas no nível nacional, com o correspondente anexo de facturas, alvarás e justificantes, a disposiçom d@s membros da DN que o quigerem consultar.

Art. 77º.- As Assembleias Comarcais, por meio d@ respectiv@ Responsável Comarcal de Finanças, terám que informar da situaçom económica da Organizaçom no seu ámbito a Direcçom Nacional, apresentando balanços económicos, movimentos e o Livro de Finanças Comarcal bimestralmente. A contabilidade comarcal estará centralizada, levando portanto o controlo das distintas finanças locais existentes.

Art. 78º.- Todas a quotas comarcais irám a umha única Caixa Nacional. Será a Direcçom Nacional que se encarregue de velar em todo o momento

por um equilíbrio territorial neste ámbito, fomentando que as comarcas disponham de autonomia financeira para o agir quotidiano. As Assembleias Comarcais poderám ficar com as receitas resultantes de aquelas iniciativas que promoverem, tendo em todo o caso que informar a Caixa Nacional sobre os mesmos.

Art. 79º.- A nossa organizaçom chama-se NÓS-Unidade Popular, significando a afirmaçom do sujeito colectivo galego, que se dota para a consecuçom da sua liberdade de umha ferramenta ampla, plural, unitária e de massas; e a uniom das classes populares da naçom galega como via para a Independência, o Socialismo e o Antipatriarcado.

Art 80º.- O Vozeiro de NÓS-Unidade Popular chama-se VOZ PRÓPRIA, figurando na sua cabeceira o anagrama da Organizaçom. Os seus conteúdos, periodicidade e linha gráfica serám decididos pola Direcçom Nacional ou, por delegaçom, pola Permanente Nacional. A ediçom do vozeiro contará, além da versom imprensa, com umha outra em formato digital.

Art. 81º.- NÓS-Unidade Popular tem como símbolo umha estrela vermelha de cinco pontas perfilada em preto, inserida na parte esquerda de um rectángulo, cujo quadro rompe parcialmente e cujas pontas superiores projectam três feixes de luz em cor azul, simbolizando a Pátria. A cor de fundo do rectángulo é verde pistácio. Na direita do logótipo aparece recolhido o nome da nossa organizaçom, NÓS, em letras amarelas perfiladas em preto sobre umha banda inferior onde em letras brancas sobre fundo preto, se insere

Capítulo VII: Das finanças

Capítulo VIII: Do nome, o vozeiro, sítio web, a simbologia e a língua

Page 23: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Organizativa

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 21

Unidade Popular; assim mesmo, adopta como própria a bandeira da Galiza ¯pano branco com umha faixa azul celeste descendente do canto esquerdo superior ao canto direito inferior, em cujo centro se superpom umha estrela vermelha de cinco pontas, símbolo da luita pola libertaçom nacional e social do nossa Pátria; e a bandeira com o escudo nacional desenhado por Castelao, símbolo do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

Art. 82º.- NÓS-Unidade Popular adopta como Hino as quatro primeiras estrofes do poema Os Pinheiros, da autoria de Eduardo Pondal e musicado por Pascual Veiga, Hino da nossa pátria, e a Internacional, Hino da classe trabalhadora.

Art. 83º.- NÓS-Unidade Popular assume os princípios do reintegracionismo lingüístico e expressa-se a nível escrito no padrom galego (máximos reintegracionistas da AGAL), deixando liberdade às/aos suas/seus filiad@s para se expressarem a nível pessoal em qualquer normativa.

NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom sexista, nom permitindo a sua utilizaçom por parte da filiaçom, atitude que se censurará em público ou privado, partindo da premissa básica de que toda linguagem é um instrumento de opressom, ou, ao contrário, de emancipaçom, já que nom existem linguagens assépticas, neutras.

NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom discriminatória perante determinados colectivos sociais hoje em dia marginalizados.

Art. 84º.- NÓS-Unidade Popular contará com um sítio web nacional próprio para, através da Internet, reforçar a socializaçom do seu projecto independentista, socialista e nom patriarcal e facilitar a comunicaçom com os sectores populares a que dirige o seu trabalho político.

DISPOSIÇOM FINALA interpretaçom dos Estatutos corresponde à Assembleia Nacional e só a

Assembleia Nacional os pode modificar. Entre sessons da AN, a interpretaçom recai sobre a Direcçom Nacional e a Permanente Nacional.

Page 24: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 25: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 23

Galiza é um velho povo estabelecido secularmente num território de seu, com umha língua própria e umha cultura genuína, produto de umha formaçom socioeconómica definida; dotado de um desenvolvimento histórico singular; com umha identidade sociocultural que alicerça um projecto nacional diferenciado e antagónico ao imposto secularmente de Espanha. Galiza é umha naçom, um projecto sociopolítico próprio que historicamente tem gerado de forma dialéctica consciência nacional entre o seu povo. Dos atributos objectivos que nos definem com meridiana claridade como naçom tem emanado a necessária vontade para impulsionar um processo permanente e colectivo de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular, como força política ampla, plural e de massas ao serviço do povo trabalhador galego, fai parte da mais elaborada expressom da resistência nacional e de classe: a esquerda independentista.

A queda da Galiza sob a hegemonia política castelhano-espanhola desde os começos da Idade Moderna, coincidindo com a implantaçom do modo de produçom capitalista que progressivamente vai substituindo o feudalismo, representa o início de um longo processo de periferizaçom e desvertebraçom política e económica, de desnacionalizaçom e alheamento cultural, crescentemente agressivo conforme se aperfeiçoa o aparelho do Estado espanhol ao alento do pulo que em toda a Europa cobra a fórmula do Estado-naçom decimonónico. A centralizaçom político-administrativa, a criaçom de modernos instrumentos coercitivos, a homogeneizaçom cultural através de meios de maior alcance (ensino obrigatório, serviço militar, meios de comunicaçom, etc.), a articulaçom de um mercado interno em que à Galiza se atribui um papel subalterno, som os principais traços de umha estratégia

Tese Ideológica

1.- GALIZA, UMHA NAÇOM SEM SOBERANIA

Page 26: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular24

planificada de destruiçom nacional.

De maneira paralela ao fortalecimento do Estado espanhol e do nacionalismo que o sustenta, os sectores mais lúcidos e audazes do nosso povo encetam o vieiro da auto-organizaçom: quer no descobrimento e estudo de umha realidade negada e aldrajada, quer no cultivo de um idioma condenado a viver nas catacumbas, quer no ensaio das primeiras vias nitidamente políticas conducentes a devolver a dignidade a um país ajoelhado e, já no século XX, à caracterizaçom e reconhecimento da Galiza como naçom com uns direitos políticos sistematicamente conculcados pola Espanha. A história da Galiza é inseparável da história da resistência patriótica que protagoniza boa parte do decorrer da nossa naçom na contemporaneidade.

Desde o provincialismo derrotado política e militarmente em 1846, passando pola fase culturalista (o Rexurdimento) em que este deriva, até a etapa regionalista que gera as primeiras organizaçons galeguistas por volta de 1890, a Galiza estivo imersa num complexo processo de reivindicaçom política como ente nacional diferenciado que desde 1918, com a coordenaçom das Irmandades da Fala na Assembleia Nacionalista de Lugo, ensaia a via de dotar a Pátria de umha força política própria que supera as ambigüidades conceituais. Mas nom será até 1931 quando se articule o primeiro projecto nacionalista -o Partido Galeguista- que nom duvida em definir a Galiza como umha naçom e a centrar a sua intervençom em lograr para o nosso país quotas de auto-governo. A aprovaçom do Estatuto de Autonomia em 1936 marca um ponto de inflexom na nossa história nacional mais contemporánea, posteriormente segada brutalmente polo genocídio e a longa noite de pedra conseguinte ao levantamento fascista espanhol que anula as emergentes aspiraçons nacionais e conquistas sociais alcançadas no quadro jurídico da IIª República espanhola. Desde este momento, a Galiza vive com mais crueza do que nunca o peso de umha bota espanhola que abafa sem dissimulo de nengum tipo a nossa existência diferenciada, reprimindo e perseguindo @s galeg@s que erguem a bandeira da emancipaçom nacional e a transformaçom social. Os quarenta anos de fascismo espanhol supugérom um duro golpe no nosso processo de auto-organizaçom nacional do qual ainda estamos a pagar as conseqüências.

Com a crise final do regime fascista, quando se pom em andamento umha vasta operaçom cosmética desenhada polos sectores "aberturistas" do franquismo e a esquerda reformista, sob o atento olhar dos EUA e as principais potências europeias, a Galiza já possuía novamente forças políticas próprias desde o ano 1964. Mas os nacionalismos periféricos e as forças rupturistas nom fôrom capazes de impedir que o franquismo se reconvertesse na actual democracia burguesa espanhola, mantendo incólumes as molas do poder (administraçom, exército, polícia, aparelho judicial) e os interesses económico-financeiros acumulados pola grande burguesia em mais de quarenta anos de

Page 27: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 25

espólio e sobre-exploraçom da classe trabalhadora. Apesar dos numerosos acordos internacionais que o Reino de Espanha tem subscrito no que di respeito aos direitos dos povos, o direito de autodeterminaçom continua a ser abertamente negado, e a sua defesa nua e conseqüente, demonizada e perseguida.

Uns poderes fácticos empenhados em mudar algo para que nada mude, quer dizer, readaptar o quadro jurídico-político mantendo intacto o modelo económico e a estabilidade do projecto nacional espanhol a que Franco tam fielmente servira. O actual chefe de Estado, nomeado polo ditador, exprime às claras a vocaçom continuísta da democracia bourbónica, baseada numha carta magna que perpetua um modelo socioeconómico injusto e afirma sem dissimulos a indivisivilidade da pátria espanhola, garantida polo exército que arrasara a nossa terra em 1936. Esta Constituiçom que perpetua um injusto sistema capitalista, com umhas raquíticas liberdades democráticas e uns anémicos direitos sociais, que nega a existência da Galiza como naçom, tam só se aprovou com o apoio de 44,2% do eleitorado galego, enquanto o Estatuto de Autonomia, a outra peça fundamental para a articulaçom jurídico-política do actual Estado pós-franquista, foi aprovada num referendo em que tam só participárom 21% do Povo Galego com direito a voto.

Com o objectivo de neutralizar as luitas de libertaçom nacional da Galiza e das outras naçons oprimidas por Espanha, a Constituiçom recolheu a descentralizaçom administrativa do Estado, equiparando regions, naçons e províncias no que acertadamente se denominou café para todos, procurando assegurar a sobrevivência do historicamente instável projecto nacional espanhol. Sob esta fórmula, a Galiza viu como se golpeavam duramente os seus sectores produtivos, como retrocedia a sua língua e como se folclorizava a sua cultura, como se mantinha umha estrutura administrativa que desconsiderava a realidade do seu território, como continuava mutilada a sua faixa irredenta, como se agravavam as condiçons socioeconómicas das suas classes populares e se incrementava e feminizava a pobreza. A ineficácia da fórmula autonómica para resolver os graves problemas da naçom ficou mais do que manifesta e o seu desgaste, produto das luitas de libertaçom nacional, explica hoje o abandono do novo passo de alguns dos desenhadores da armaçom institucional do Estado, essa vácua proclama federalista a que aderiu -negando o direito de autodeterminaçom- certo espanholismo progressista no caminho de impedir a livre eleiçom das naçons sem Estado do seu prório destino, sem qualquer tipo de ingerências alheias. Hoje, construirmos Galiza e afortalar o quadro constitucional imposto som mais do que nunca apostas antagónicas.

Ao abafante domínio do Estado espanhol temos de somar, a começos do século

Page 28: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular26

XXI, o peso de umha UE construída desde e para os interesses do grande capital e dos estados mais ricos, avançando na sua estruturaçom política e -sobretodo- económica de costas às aspiraçons das naçons sem Estado e das classes populares, bunkerizada e insolidária frente a uns países do sul que já petam nas portas desta Europa fortaleza para escaparem da miséria que o modo de produçom capitalista tem provocado na imensa maioria dos povos e classe trabalhadora do Planeta. Umha UE marcada polas luitas de poder entre potências e pola indiferença da sua populaçom, que ali onde é consultada com garantias democráticas responde negativamente à inserçom na mesma.

A UE nom só nom é democrática, senom que os modelos que os estados mais poderosos debatem no seu seio (federalismo, modelo de defesa, grau de subordinaçom a EEUU) nom som mais do que diferentes apostas para um mesmo projecto estratégico, o da construçom de um bloco de poder político-militar e económico numha área de capitalismo desenvolvido regida, fundamentalmente, polo eixo Paris-Berlim.

É este modelo de Europa o que confirmou as mais sinistras previsons do nacionalismo galego há já várias décadas: com a inestimável ajuda espanhola, desatendêrom-se e sacrificárom-se os interesses galegos, ditando-se as directrizes que rematárom ou tocárom de morte os nossos sectores produtivos, submetendo-se a Galiza a um drástico processo de remodelaçom económica que desintegrou progressivamente os alicerces económicos e socioculturais da naçom.

Reconversons selvagens afundírom algumhas das zonas industriais mais prósperas da nossa terra, preparando o caminho para a definitiva desmobilizaçom e a desvertebraçom da classe obreira e o incremento dos alarmantes índices de exclusom social que hoje vivemos em que o colectivo de mulheres das classes populares está à cabeça; o estabelecimento do sistema de quotas para a produçom leiteira pujo o ponto e final àquele processo modernizador que dinamizara o nosso agro nas últimas décadas, em favor de um modelo agro-industrial produtivista nucleado à volta de certas zonas desenvolvidas da UE, apontoando de maneira traumática umha desruralizaçom que temos de vincular -sem cairmos em quaisquer essencialismos nem nostalgias- com o esmorecer da língua, a sua hibridaçom com o espanhol, e o esfarelamento do universo simbólico da nossa cultura.

Processo de desestruturaçom económica e social, nom esqueçamos, especialmente sentido num país submetido a constantes desajustamentos, em que a impossibilidade de um desenvolvimento endógeno e autocentrado conduziu em muitas ocasions para fenómenos dramáticos, o mais chamativo dos quais pode ser a emigraçom. Nem o nosso sector pesqueiro, ponteiro a nível mundial, e indústrias derivadas do mesmo, se tenhem livrado de umha ofensiva contra umha pequena naçom que pagou como nengumha o facto de

Page 29: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 27

nom ter um poder político de seu, que permitisse afrontar com mínimas garantias a inserçom em cheio num bloco de poder económico que acelerou o esfarelamento de sectores que ergueram custosamente ao longo de décadas as gentes do trabalho da nossa naçom. Além do mais, é de destacar do desenvolvimento na Galiza de um sector têxtil ponteiro (principalmente impulsionado pola empresa multinacional INDITEX) que está a estender-se no mercado internacional enquanto centenas de mulheres galegas som hiper-exploradas por ele, e sem que o aumento da oferta de trabalho neste favoreça as condiçons de vida do povo trabalhador galego.

O neoliberalismo, que tem na actualidade nas instituiçons democrático-formais simples correias de transmissom de decisons tomadas muito longe de qualquer controlo popular, conferiou à Galiza um papel perfeitamente claro e definido na perversa divisom internacional do trabalho: reserva turística, energética e florestal, fornecedora de matérias-primas, recursos financeiros e mao de obra barata, com um sector serviços hipertrofiado que afoga a imprescindível diversificaçom produtiva.

Umha naçom com abundantes recursos naturais desperdiçados ou esquilmados (indústrias de enclave, espólio eléctrico, representado na nova ofensiva das mini-centrais ou nos parques eólicos, etc.) e vítima de umha precariedade laboral que ultrapassa com muito os limites dos países da nossa envolvente geográfica, assiste a umha funda desestruturaçom económica, territorial e demográfica. Ámbitos profundamente interrelacionados cuja situaçom temos de entender à luz de um plano de desenvolvimento que prepara um assalto definitivo mediante a turistificaçom da Galiza, cuja zona leste enxergam os gestores do poder político-económico como umha grande área a ermo a aproveitar polo capital dedicado ao turismo de elite que há de visitar o pitoresquismo de um dos "últimos focos de autenticidade" do continente, inçado de aldeias abandonadas ou reconvertidas à hotelaria. Na fachada ocidental, muito mais viva económica e demograficamente, a mesma aposta turistificadora que os próprios gestores do poder político-económico de Espanha tenhem reconhecido como óptima para a Galiza, um país museu dócil e submisso que há de manter parte do seu exotismo para consumo alheio. De transfundo, a venenosa ideologia do progresso, a modernizaçom e o ajustamento, baseada nas louvanças da terciarizaçom e na crítica à defesa de umha economia diversificada, regida polos interesses populares e nom polos fluxos e refluxos do mercado. Como horizonte, nom só a Galiza precarizada, desmobilizada e resignada da actualidade, como também umha Galiza de potencialidades mutiladas: um país que nom produz, dependente do exterior, cuja deterioraçom é parcheada com raquíticos subsídios, nom pode viabilizar um projecto nacional de seu. Frearmos este perigoso desenho de hoje é ganharmos boa parte do futuro.

Page 30: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular28

Desde há mais de 150 anos, o nosso povo enceta o vieiro da auto-organizaçom criando diferentes ferramentas defensivas com o objectivo de avançar na dignificaçom da Galiza e, posteriormente, no seu reconhecimento como naçom. Desde a inicial ambigüidade do provincialismo, primeiro movimento organizado por volta do feito diferencial galego, até a expressom mais elaborada da resistência nacional, a actual esquerda independentista, umha parte quantitativa e qualitativamente considerável do qual é vertebrado e unificado organicamente polo Processo Espiral em NÓS-Unidade Popular, som diversas as fases que se percorrem, diferentes as etapas que se superam, marcadas polo contexto histórico vivido, polas diversas elaboraçons teóricas que sustenhem a reivindicaçom nacional, polos fluxos e refluxos derivados do enfrentamento com Espanha. Embora as teses independentistas fossem sempre minoritárias no seio de um nacionalismo pactuante e possibilista que acobilha um substrato ideológico que nom recolhe a contraposiçom antagónica e irredutível a respeito do Estado espanhol, o independentismo galego como corrente com identidade própria, com postulados ideológicos e discursos políticos diferenciados, com plasmaçons orgánicas autónomas, tem nove décadas de trajectória histórica.

Os contributos formulados por Fuco Gomes e o seu Comité Revoluzonáreo Arredista Galego ou da Sociedade Nazonalista Pondal e a revista A Fouce além mar, ou o importante peso d@s arredistas na Federacion de Mocedades Nacionalistas (FMN), nom lográrom vencer nunca a hegemonia de um nacionalismo minimalista que, se bem se decantava devagar para posiçons crescentemente progressistas, foi incapaz de apostar num projecto nacional galego nom hipotecado ao pacto com o nosso histórico inimigo. Se a isto somarmos o genocídio de 36, que sega o incipiente processo de liberdade nacional e transformaçom social, marcando traumaticamente mais de umha geraçom, frustrando aliás a consolidaçom e avanço das teses dessa nova geraçom de galegos e galegas que abraçavam sem timidezes um ideário de emancipaçom nacional, poderemos entender a fraqueza de umha linha política que apostasse sem ambages numha Galiza independente.

O histórico encontro entre nacionalismo e marxismo que se produz na década de 60 fai-se sem superar, no plano da reivindicaçom nacional, as teses conciliadoras do velho galeguismo, apesar do processo de achegamento das teses independentistas que se dá na UPG entre 1974 e 1976, com o qual temos que aguardar ao período da IIª Restauraçom bourbónica para assistir ao nascimento de um projecto político abertamente definido como independentista, em franca oposiçom ao regime jurídico-político vigente, enquadrado numha esquerda combativa e disposto a empregar todos os métodos de luita no processo de libertaçom nacional.

2.- A ALTERNATIVA DA ESQUERDA INDEPENDENTISTA

Page 31: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 29

Desde o abrolhar da corrente independentista no seio do marxismo patriótico da década de setenta, ao longo de mais de vinte anos, o independentismo galego organiza-se em forças próprias ou fai parte -antes de ser varrido em sucessivas purgas- das estruturas do nacionalismo maioritário; participa, com um importante protagonismo, na consolidaçom do sindicalismo nacional e de classe; impulsiona a resistência armada; dinamiza a luita da mulher e enquadra-a em parámetros patrióticos; trabalha na dignificaçom e normalizaçom da língua e a cultura popularizando as teses reintegracionistas desde 1984; pula polas luitas sectoriais, como a estudantil, antimilitarista ou juvenil... porém, o independentismo galego foi incapaz até hoje de construir um espaço sociopolítico próprio.

A inconsistência organizativa, a ausência de umha ferramenta unitária, plural e de massas referencial para o povo trabalhador que sobrevivesse os embates da repressom, do sectarismo, da perversa cultura cainita que semelhava até há bem pouco ser um malfado de que nom poderíamos libertar-nos, provocárom que o nosso movimento nom pudesse ainda compactar e vertebrar, desenvolvendo um intenso trabalho social e de massas que o afastasse do estrategismo, aqueles sectores populares interessados na independência nacional. A convergência da esquerda independentista, a construçom de umha identidade própria no político, no social e no simbólico, o rigor teórico e a prática honesta e conseqüente som as chaves para um MLNG que seja desde já útil ao nosso povo, um dinámico e original movimento social que acumule forças, que sintetize luitas, que empape e fomente -sem solapamentos nem dirigismos- o tecido associativo, encetando umha estratégia de construçom e avanço, superando os erros do passado e recolhendo o melhor do legado de luita de todo o independentismo operante neste país nas três últimas décadas.

O independentismo galego pretende lograr a adesom da maioria da populaçom galega, pois a viabilidade do nosso projecto só é factível ganhando a confiança, a consciência e os coraçons da imensa maioria social que configura o povo trabalhador. O nosso repto é lograr convencer e implicar essa maioria social, nunca impor pola força um modelo de sociedade e de país que nom conte com o apoio popular.

Numha naçom oprimida como a Galiza, submetida a um desenvolvimento económico e social anómalo, dependente de centros de poder alheios, em que historicamente as classes possuidoras fôrom incapazes de liderar um projecto nacional, é o conjunto de classes populares, que conformam o povo trabalhador galego, as que alicerçam e podem dirigir o processo de libertaçom nacional. No

3.- O INDEPENDENTISMO, UM PROJECTO DE ESQUERDA

Page 32: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular30

nosso país, a opressom de classe e a opressom patriarcal dam-se através da opressom nacional, da negaçom da Galiza como umha naçom com direitos próprios, ao tempo que a opressom nacional é sinómino da exploraçom capitalista das classes trabalhadoras e da opressom machista sobre as mulheres. Portanto, o correcto nom é definir a existência de três opressons diferenciadas, mas de umha única, triplamente acrescentada, que denominamos opressom nacional e social de género, que só pode ser superada se for ententida como um todo ao qual há que enfrentar-se num processo revolucionário de longo alcance.

Os sectores populares galegos é a base social objectiva e o motor subjectivo do processo de libertaçom nacional e social de género que acabe com a opressom que padecemos. Trata-se dessa maioria social vítima em diferentes graus do facto de carecermos de soberania política e de nom termos ferramentas para construir a nossa sociedade em termos de igualdade e justiça social. O povo trabalhador galego nom é, porém, um todo homogéneo e coeso, mas umha amálgama complexa e diversa que poderá actuar colectivamente quando se identificar num discurso de reivindicaçom nacional o suficientemente flexível para acolher no seu seio os diversos interesses populares actuantes na nossa naçom; quer dizer, quando a reclamaçom estratégica da independência, socialismo e antipatriarcado tomar conteúdo em reivindicaçons tácticas ligadas com as necessidades mais sentidas do povo trabalhador. O discurso e a prática da Unidade Popular devem modular-se em funçom dos sectores do povo trabalhador galego aos quais se dirigirem: assalariad@s, proletariado industrial, trabalhadoras/es em precário e eventuais, subcontratad@s, desempregad@s, labreg@s e marinheir@s , trabalhadoras domésticas nom remuneradas, reformad@s, intelectualidade progressista, juntamente com aqueles gupos excluídos e marginalizados (pobres, mulheres, mocidade popular, etc.).

A encruzilhada para a nossa naçom está hoje bem clara: a luita pola existência, pola nossa sobrevivência, a luita pola salvaçom como naçom, está indisoluvelmente ligada com a ruptura com Espanha e a construçom de um modelo de sociedade diferente do hegemónico hoje a nível mundial. NÓS-Unidade Popular pom a um mesmo nível a consecuçom da soberania política para a naçom galega com a edificaçom de umha sociedade nova baseada na destruiçom do sistema patriarcal e do capitalismo. Nom é concebível falarmos de autêntica soberania enquanto a maioria da populaçom do nosso país continuar a sofrer a opressom do capital e o patriarcado.

O independentismo galego é, em essência, um projecto das camadas populares galegas que constrói Galiza -um povo dinámico e cambiante, nom umha realidade fixa ou inamovível- desde a esquerda, globalizando numha

Page 33: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 31

estratégia pola independência nacional a multitude de luitas que livram @s trabalhadores/as, @s excluíd@s, as mulheres, a mocidade...

A resistência face a um modelo socioeconómico injusto e irracional, o capitalismo, que perpetua as desigualdades, aliena e embrutece, e deteriora o ambiente até mesmo pôr o Planeta à beira da catástrofe, passa na Galiza por umha estratégia fundamente enraizada nas nossas genuínas condiçons nacionais, por umha estratégia de construçom que dote as classes populares de ferramentas defensivas eficientes que culmine na independência e o socialismo, que garanta a sobrevivência da Galiza como naçom, dirigindo a sua economia em funçom dos interesses nacionais e populares, que ampare umha produçom cultural autóctone, crítica e participativa, que encarne a vontade de umha rede popular permanentemente viva e dinámica, respeitosa com o ambiente, com a emancipaçom e igualdade das mulheres.

Nom há projecto que emancipe a Pátria em maos de umha burguesia galega historicamente desertora dos interesses nacionais e lacaia da linha político-económica marcada em Espanha; a sua adesom à causa galega nom passará, como muito, da defesa de um galeguismo populista vinculado ao autonomismo ou ao seu recámbio pseudo-federal. Da mesma maneira, nom há projecto de esquerda na Galiza que nom passe pola assunçom da nossa existência como naçom, das nossas particulares condiçons históricas e especificidades actuais, da necessidade inquestionável da auto-organizaçom face à importaçom mecánica de receitas alheias. É no mesmo processo de autodeterminaçom para a independência onde as classes populares se organizam, brigam sem que ninguém as suplante pola defesa dos seus interesses, e provam a capacidade das suas próprias forças como classes trabalhadoras de umha naçom assovalhada condenada à morte na ordem da Espanha e a globalizaçom neoliberal e homogeneizadora do capitalismo transnacional.

E é neste contexto que vivemos de agudizaçom das agressons antipopulares do neoliberalismo e antigalegas do espanholismo, de autêntica indefensom do nosso país, onde cobra a sua importáncia a fórmula da Unidade Popular, optimizadora e multiplicadora das forças populares, catalisadora de diferentes e ricas trajectórias políticas passadas e de luitas presentes, cerne de um espaço social onde confluem, enriquecendo-se mutuamente, num contínuo processo dialéctico, as diversas experiências associativas do nosso povo.

Page 34: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular32

4.1- INDEPENDÊNCIA NACIONAL

Galiza é umha naçom submetida a umha opressom por parte do Estado espanhol, concretizada na opressom política, opressom patriarcal, assovalhamento cultural, exploraçom económica e ocupaçom militar. A soberania nacional reside exclusivamente no povo galego.Galiza tem direito à sua autodeterminaçom -direito permanente, inalienável e irrenunciável de todos os povos- a exercitar sem nengum entrave e com todas as garantias do seu cumprimento efectivo. O actual regime jurídico-político espanhol imposto após umha maquilhagem do fascismo nega explicitamente a existência nacional da Galiza e o próprio direito de autodeterminaçom.

A Constituiçom espanhola e o Estatuto de Autonomia som obstáculos ao exercício da soberania nacional d@s galeg@s. Esta há de plasmar-se plenamente quando a Galiza se dotar de um Estado próprio que inclua os territórios irredentos, que regule democraticamente a sua vida política, que dirija racionalmente a sua economia ao serviço das classes subalternas, normalize a sua língua e cultura, e estruture o seu território com base na paróquia e a comarca, rompendo todo vínculo com a opressom espanhola.

NÓS-Unidade Popular marca como horizonte estratégico a consecuçom de umha república galega independente em pé de igualdade com todas as naçons do planeta e fazendo parte de umha Europa das naçons alicerçada na justiça social, a solidariedade e o respeito mútuo.

4.2- SOCIALISMO

NÓS-Unidade Popular defende para a Galiza um modelo de sociedade alternativa ao actual sistema capitalista que tenda para a supressom da opressom de classe e as desigualdades sociais, opressom de género, respeitosa com a natureza, democrática e livre. Umha sociedade emancipada, antagónica com o individualismo, consumismo e produtivismo imperantes. Umha sociedade socialista.

Na Galiza, o socialismo está indissoluvelmente ligado à consecuçom da independência nacional. Frente a um sistema económico injusto que perpetua a desigualdade e esbanja o meio, cuja forma mais crua é o neoliberalismo que sofremos, NÓS-Unidade Popular aposta por umha economia socialista ao serviço das classes populares, baseada na criaçom de um espaço socioeconómico galego que tenha a sua espinha dorsal no sector público; NÓS-Unidade Popular aposta no fortalecimento e na diversificaçom dos sectores

4.- PRINCÍPIOS IDEOLÓGICO-POLÍTICOS DE NÓS-Unidade Popular

Page 35: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 33

produtivos, a economia agrária alicerçada no cooperativismo, a defesa do sector pesqueiro, a redistribuiçom da riqueza e os direitos d@s trabalhadoras/es, umha política fiscal ao serviço da populaçom mais desfavorecida, e uns serviços sociais públicos e gratuitos.

4.3- FEMINISMO E ANTIPATRIARCADO

NÓS-Unidade Popular, na sua luita de transformaçom social e política, assume as teses feministas que garantem a igualdade de todos os galegos e galegas, eliminando todas as formas de opressom e dominaçom por razom de género. NÓS-Unidade Popular, nas suas linhas básicas de igualdade, promove um reparto justo da riqueza que garanta a independência económica das mulheres erradicando todo o tipo de discriminaçom e exploraçom no mercado laboral, na economia submersa e trabalho doméstico. Trabalha para a aboliçom da "família patriarcal", por constituir a estrutura social básica e fundamental de dominaçom submetendo as mulheres a um ámbito social privado e oculto.

NÓS-Unidade Popular defende a plena eleiçom das mulheres a decidirem sobre o seu próprio corpo garantindo todos os seus direitos reprodutivos. Rompendo com todos os estereótipos do sistema patriarcal de mulheres-heterossexualidade e mulheres-reproduçom.

Estabelece a substituiçom de "relaçons de poder" verticais por "relaçons em igualdade", para facilitar assim a incorporaçom das mulheres galegas a um autêntico projecto nacional sem opressom, sem imperialismo, sem exploraçom e sem machismo.

4.4- DEMOCRACIA POPULAR E PARTICIPATIVA

Sabemos que a política e os políticos na actual sociedade provocam desconfiança, cepticismo e oposiçom. O descrédito dos partidos políticos é um sentimento geral e universal. O povo, mui sabiamente, identifica política, a que hoje pratica a burguesia, o nacionalismo de prática regionalista e a esquerda institucional, com corrupçom, nepotismo, clientelismo, promessas incumpridas, transfuguismo.

NÓS-Unidade Popular pretende contribuir para mudar a visom tradicional da política. Esta nom se reduz, nem muito menos, aos ámbitos institucionais. Queremos superar o antigo e arreigado erro de pretender construir força política sem construir força social. Para a nova esquerda independentista a política deve ser a arte de construir umha força social que supere a dispersom e atomizaçom do povo, que unifique as suas legítimas reivindicaçons numha estratégia de unidade popular.

Page 36: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular34

Frente a um sistema político nom democrático, em que a participaçom popular se reduz à ratificaçom ritual de opçons partidárias gestoras dos interesses do Estado e formadas por políticos profissionais, NÓS-Unidade Popular aposta na acçom de base e de rua, na organizaçom e mobilizaçom popular como ferramentas para o povo fazer valer os seus interesses, romper a passividade, e impedir a omnipotência da casta política. Na actual situaçom de restriçom das liberdades e intensificaçom do controlo social, NÓS-Unidade Popular defenderá insubornavelmente a liberdade de expressom e combaterá todas as formas de repressom.

Todo isto, caminho de um Estado galego em que se assegure a participaçom popular plena e permanente, pois NÓS-Unidade Popular defende umha democracia representativa, participativa e directa, onde o povo seja o verdadeiro protagonista, onde existam sistemas de controlo d@s representantes mediante mecanismos de revogabilidade para poder substituir os/as eleit@s. Cumpre pôr limitaçom aos mandados populares, evitando cair na burocratizaçom e na esclerose política.

De NÓS-Unidade Popular, pretendemos implantar um novo estilo de política, com um perfil ético netamente distinto, com umha nova estrutura de valores, com umha prática coerente com o discurso político tanto no interior da organizaçom como no exterior.

Devemos imprimir formas novidosas de participaçom e movimentaçom social realizando consultas populares, mediante referendos, métodos de desobediência civil, etc.

4.5- ÁNTI-IMPERIALISMO

NÓS-Unidade Popular está contra umha ordem internacional dirigida polo poder político-económico e os seus grandes estados, contrários a umhas relaçons igualitárias entre povos e culturas e opostos aos processos de emancipaçom e transformaçom nacional e social de género. NÓS-Unidade Popular, num mundo em que o exercício da dominaçom se realiza cada vez mais a escala global, declara-se internacionalista e é solidária com todos os povos que luitam pola autodeterminaçom, a independência nacional, a justiça social e o socialismo. NÓS-Unidade Popular é consciente da necessidade de estabelecer coordenaçons e estratégias de luita internacional para combater com maior eficácia e operatividade as novas estratégias que adopta o colonialismo, o imperialismo e todas as formas de dominaçom do capitalismo.

NÓS-Unidade Popular manifesta-se contrária à continuidade da Galiza no seio dos instrumentos internacionais do capitalismo (UE, NATO, UEO, FMI, Banco Mundial, OMC) em que nos integrou pola força o Estado espanhol.

Page 37: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 35

4.6- MONOLINGÜISMO SOCIAL E REINTEGRACIONISMO LINGÜÍSTICO

NÓS-Unidade Popular defende a plena normalizaçom lingüística, oposta ao bilingüismo actualmente vigente, como expressom mais nítida de um processo mais vasto de recuperaçom e normalizaçom cultural. Ligando com a tradiçom nacionalista e independentista, NÓS-Unidade Popular entende que o galego fai parte do sistema lingüístico galego-português, e que a restauraçom da sua grafia histórica é umha ferramente de primeira magnitude para devolver a entidade a umha língua hibridada e a auto-estima às pessoas que a falam, além de permitir a comunicaçom lingüístico-cultural fora das margens que impom Espanha. NÓS-Unidade Popular nom entende o reintegracionismo como umha simples opçom ortográfica, mas como umha peça fundamental para o necessário processo de dignificaçom do idioma e de construçom nacional.

4.7- CULTURA DEMOCRÁTICA E POPULAR

A esquerda independentista galega deve participar com as suas próprias propostas na vida cultural do País, já que desta frente de luita é que se podem e devem conquistar espaços para umha política de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular deve apoiar toda iniciativa surgida dos movimentos culturais de base e de defesa da língua e do mundo artístico e intelectual que contribua para a construçom de um ámbito cultural nom colonizado nem regido por critérios mercantilistas e clientelares. Devemos priorizar a autoorganizaçom de base em torno de umha produçom cultural própria, autocentrada e nom dependente das modas espanholas ou norte-americano-ocidentais, a defesa e dignificaçom da língua, a recuperaçom das tradiçons populares, etc, criando no terreno cultural um espaço simbólico de afirmaçom e construçom nacional. Esta opçom estratégica pola autoorganizaçom e a socializaçom da cultura, frente a dinámicas elitistas e de cenáculos, nom descarta a pressom sobre o poder político para denunciar o seu papel espanholizador e ao serviço doutras dinámicas (Cidade da Cultura, cultura-espectáculo, folclorizaçom da identidade nacional, investimentos, etc...). A Cultura é um bem social e um meio de expressom popular, e esse jeito de entendê-la é o que corresponde a NÓS-Unidade Popular espalhar na sociedade galega, frente à concepçom elitista e de culto ao poder e exaltaçom de valores reaccionários que inculcam as instituiçons.

4.8- ECOLOGISMO

NÓS-Unidade Popular opom-se a um sistema económico produtivista que antepom o lucro imediato de uns poucos à saúde e futuro de todas e todos, e aposta na necessidade de luitar em defesa do ambiente contra o modelo

Page 38: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Ideológica

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular36

irracional que impujo o projecto espanhol no nosso país e o capitalismo em todo o Globo.

NÓS-Unidade Popular defende, entom, um modelo socioeconómico em harmonia com o meio, contrário à acumulaçom desigual de riqueza, ao consumismo, e a visons curto-prazistas de crescimento económico.

4.9- ANTIMILITARISMO

NÓS-Unidade Popular propugna a desmilitarizaçom da Galiza, manifestando-se pola plena retirada do exército e as outras forças de ocupaçom espanholas, e manifesta-se contrária aos valores do militarismo: Classismo, machismo, obediência cega, controlo social, autoritarismo, competência, imperialismo...

NÓS-Unidade Popular defende umha Galiza sem exércitos regulares, com um modelo de defesa popular armada e de defesa popular nom violenta focado a repeler as agressons externas e a preservar a soberania nacional, as igualdades e as conquistas sociais.

NÓS-Unidade Popular defende um modelo de antimilitarismo com umha perspectiva antipatriarcal em que as mulheres tenhem um papel activo e dinámico.Assim mesmo condena a violência machista em forma de violaçons e agressons diversas contra as mulheres que em cada conflito bélico imperialista se comete como mais umha arma de guerra.

4.10.- LIBERDADE SEXUAL

NÓS-Unidade Popular defende a adopçom de condutas sexuais libertadas de toda opressom, baseadas no príncipio de satisfaçom. Racha-se assim com as imposiçons machistas e heterossexistas que emanam dos roles de género impostos polo patriarcado, os quais separam artificialmente a sexualidade em feminina e masculina.

NÓS-Unidade Popular combaterá, tanto a nível interno quanto publicamente, todas as manifestaçons homofóbicas e heterossexistas. Entendendo a necessidade que o sistema capitalista tem de combater toda a sexualidade que nom se reger pola manutençom do modelo de família patriarcal burguês.

Page 39: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 37

Na IV Assembleia Nacional analisamos a fundo os dous primeiros anos de governo do bipartido na Junta da Galiza. NÓS-UP caracterizou acertadamente de continuísta, e portanto contrária aos interesses populares e nacionais, as políticas implementadas polo PSOE-BNG desde Sam Caetano.

A segunda metade da legislatura que abriu um breve parêntese, mas nom um novo ciclo, na política institucional da Comunidade Autónoma Galega nom experimentou mudanças, aprofundando nos parámetros neoliberais e espanholistas, ratificando assim os nossos diagnósticos. A pesar da cooptaçom e amordaçamento polo novo governo da maioria dos tradicionais colectivos sociais que questionavam o fraguismo, na rua cenificou-se -de forma intermitente, mas emergente- o profundo mal-estar com os inquilinos do palácio de Rajói mediante a confluência de sectores sociais agredidos polas políticas contrárias aos interesses populares e da Galiza.

A realidade constatou que a inicial caracterizaçom que a nossa esquerda independentista realizou sobre o tandem Tourinho-Quintana era acertada. Por este motivo desde o primeiro momento nem depositamos a mais mínima expectativa sobre o período aberto após terem precariamente superado nas urnas 16 anos de fraguismo, como tampouco lhe concedemos margem de confiança.

As negativas experiências municipais conjuntas nas grandes cidades e centros urbanos da Galiza, a trajectória e orientaçom involucionista de ambas as

Tese Política

1.- O PP RECUPERA O GOVERNO AUTONÓMICO

Page 40: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular38

forças, eram elementos mais que suficientes que permitiam descartar mudanças significativas no País com o novo governo.

Para podermos avaliar as causas que provocárom a contundente recuperaçom do governo da Junta da Galiza polo PP nom podemos esquecer que PSOE e BNG nestes quatro anos incumprírom obscenamente o acordo de governo e as promessas, e tam só reproduzírom com arrogáncia as receitas neoliberais e regionalistas do fraguismo provocando a decepçom e o desencanto entre os sectores mais dinámicos e conscientes da nossa naçom e da nossa classe. Em Sam Caetano mudárom os gestores mas nom as políticas, atraiçoando a inequívoca vontade de mudança que reclamavam e desejavam amplos sectores populares.

Se bem a esquerda independentista nom previa umha vitória tam “contundente” do PP, ainda que eramos plenamente conscientes da decepçom e do desencanto que as políticas do bipartido provocárom no movimento popular e na esquerda “volátil”, a recuperaçom do governo autonómico em Março de 2009 é resultado basicamente de quatro factores concatenados:1º- Umha avaliaçom errónea sobre artificiais processos de alteraçom substanciais nas tendências e comportamentos da morfologia de classes galega.2º- Interpretaçons carregadas de ingenuidade a respeito de que o deslocamento da direita tradicional de Sam Caetano estava minando e contribuindo para a perda das suas principais fontes de poder.3º- Desaproveitamento de quatro anos para abrir umha auditoria aos 16 anos de fraguismo e desmontar boa parte da sua poderosa estrutura caciquista. Simplesmente nom quigérom fazê-lo. Tivérom quatro anos para comprovar a contabilidade da gestom de Feijó como vice-presidente da Junta no último governo Fraga, mas nom se atrevêrom.4º- Negativa a implementar políticas de esquerda tendentes à construçom nacional e a melhora das condiçons de vida da maioria social.

Deste jeito quatro anos de continuísmo, de desprezo das demandas populares dos sectores mais avançados, de timoratas políticas e gestos com a Galiza mais conservadora, tivérom como conseqüência este novo cenário que fecha um parêntese e recupera o ciclo político aberto em 1989. Eles e só eles cavárom passeninhamente a sua cova. Compete pois única e exclusivamente a eles a responsabilidade pola volta do PP ao governo autonómico.

Mas realmente a direita mais conservadora nom experimenta um incremento eleitoral. Recupera parte da base social que, complexada e

Page 41: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 39

desgastada polas políticas mantidas na última legislatura Aznar respeito à crise nacional provocada polo Prestige, à guerra do Iraque e às enormes mobilizaçons de massas contra a LOU e as reformas laborais, tinha optado pola abstençom. Sem este segmento o PP carece da maioria absoluta necessária para governar em solitário.

É o continuísmo na política neoliberal, a passividade frente a espanholizaçom em curso que padece Galiza e os mornos avanços na galeguizaçom, a ausência de medidas para regenerar democraticamente o sistema institucional vigorante, a perpetuaçom do estilo de governo corrupto e prepotente, a idêntica gestom pública caracterizada polo esbanjamento de recursos e o incremento de privilégios para a casta política, encenada no incremento salarial das deputadas e deputados e no plus de altos cargos, que, entre outros factores, provoca que sectores do proletariado, da juventude popular, de activistas sociais, optem por abandonar o mal denominado “voto útil” retirando o apoio tradicional que davam ao PSOE e BNG.

Neste período, o autonomismo implementou um giro indiscutível face posiçons centristas e neoliberais no plano político e socioeconómico, e regionalistas no plano nacional. O BNG fracassou na tentativa de aproximaçom a um sector da burguesia nacional e de ter “peso em Madrid”. Optou por abandonar a tradicional defesa dos interesses das camadas populares, substituindo a sua representaçom pola de parte dos donos deste país. Salvo grupos empresariais reduzidos e algum destacado oligarca a prática totalidade da burguesia segue a confiar exclusivamente nas forças espanholistas, com destaque no projecto reaccionário representado polo PP. A seduçom regionalista do capitalismo autóctone só serviu para acelerar o aggiornamento do BNG e exprimir a degeneraçom das suas elites corruptas que mediante a concessom eólica aos grupos empresariais afins se enriquecêrom.

De facto hoje as siglas BNG semelham mais umha marca empresarial, a dos Bons Negócios Galegos, que o inicial projecto frentista.

As adversas condiçons em que apresentamos candidatura, concretizada na incapacidade para vertebrar umha única proposta de esquerda independentista, e o desenvolvimento da campanha implementada sem os mínimos meios e recursos económicos, com a permanente censura do conjunto dos meios de comunicaçom que nos condenárom ao habitual ostracismo, contribuem para explicar a ligeira queda de votos de NÓS-UP e a incapacidade para lograr o apoio de certos sectores desencantados com a política continuísta do bipartido.

Nesta ocasiom nom atingimos o principal objectivo de incrementar

Page 42: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular40

apoio nas urnas. Continuamos a ser incapazes de traduzir em apoio eleitoral umha intervençom sociopolítica continuada que de maneira intermitente, mas tangível, atinge referencialidade e amplas simpatias e apoio popular.

A esquerda independentista, embora tenha experimentado umha modesta consolidaçom organizativa, nom logrou capitalizar politica e socialmente o mal-estar contra o governo bipartido. A incapacidade para fazer convergir luitas sociais em defesa do meio ambiente, do território, do emprego, com a carência de soberania nacional; a debilidade na sua presença geográfica e introduçom social, e a fragmentaçom organizativa encenada na divisom eleitoral, gorárom a necessária acumulaçom de forças sociais, políticas, eleitorais imprescindíveis para dar passos firmes na superaçom das margens do testemunhalismo, para abandonarmos a marginalidade que arrastamos.

A confirmaçom da UpyD como quarta força política da Comunidade Autónoma nom nos surpreende. O partido de Rosa Díez conta com o apoio de um sector do grande capital e dos meios de comunicaçom. É umha peça essencial da estratégia espanholista de implantar entre sectores das classes médias urbanas um beligerante projecto político nacionalista espanhol sem complexos nem limites na hora de combater e erradicar as reivindicaçons das naçons oprimidas. O pánico que sectores da pequena-burguesia exprimem perante um provável empobrecimento e proletarizaçom a causa da crise capitalista explica este preocupante fenómeno.

NÓS-UP nom considera um drama insuperável a nova maioria do parlamentinho do Hórreo. A história mais recente deste país e da nossa classe demonstrou que é nas situaçons mais adversas e complexas quando este povo é capaz de questionar os mitos fatalistas, as patologias racistas de mansidom, submissom e conservadorismo, construídas e difundidas polo espanholismo e assumidas acriticamente polos sectores mais alienados desta naçom.

Os anos vindouros vam ser indiscutivelmente convulsos, de contínuas agressons contra a classe trabalhadora, especialmente contra os sectores mais frágeis: juventude, mulheres e pessoas reformadas, mas também contra o projecto nacional galego.

O PP vai ter que fazer frente aos efeitos mais letais da crise

2.- PERSPECTIVAS POLÍTICAS APÓS A RECUPERAÇOM DO GOVERNO AUTONÓMICO POLO PP

Page 43: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 41

capitalista, mas para impor o seu programa de governo necessita derrotar na rua a resistência operária, juvenil e dos movimentos sociais que vam, que vamos defender o nosso idioma, as nossas conquistas laborais e democráticas, que nom vamos permitir mais retrocessos nas liberdades e direitos, nas conquistas das mulheres, que nom vamos tolerar mais medidas assimiladoras contra esta naçom, mais navalhadas contra o meio ambiente, políticas em prol da destruiçom do território.

Contrariamente a qualquer tentaçom de regenerar o apodrecido autonomismo com base na mudança de líder, este panorama de novas e grandes luitas tem que ir acompanhado por um processo simultáneo de recomposiçom da esquerda independentista e socialista galega, de convergência com os movimentos sociais, para superar a suicida fragmentaçom que arrastamos, possibilitando assim podermo-nos dotar do imprescindível instrumento de representaçom e combate popular que a classe trabalhadora e a Galiza necessita

O actual governo da Junta da Galiza caracteriza-se por ser um governo ao serviço da burguesia e do projecto nacionalista espanhol. Sem complexos nem ambigüidades, a equipa encabeçada por Feijó representa os interesses do grande capital autóctone, espanhol e transnacional.Com um baixo perfil político, caracterizado por tecnocratas e aparentemente “eficazes” gestores, o seu principal objectivo é aplicar o programa neoliberal e centralista que reclama a burguesia para amortecer os efeitos da crise, fazendo recair exclusivamente sobre a classe trabalhadora as suas conseqüências, e deste jeito mantendo o ciclo prolongado de enormes benefícios e acumulaçom de lucro que véu desfrutando a burguesia.

Mas os primeiros meses do novo governo constatam as enormes dificuldades conjunturais e estruturais que poderám acompanhar de forma permanente o novo governo do PP. Feijó vai estar condicionado pola profunda crise do capitalismo a escala global e a sua peculiar concreçom na Galiza. Daí a sua enorme prudência.

A actual crise capitalista em curso vai ser prolongada. Embora se podam produzir repontamentos no crescimento do PIB entre as potências económicas imperialistas e emergentes (China, Índia) com a sua traduçom na recuperaçom do emprego, todos os prognósticos consideram que nada voltará a ser o que era. Umha parte dos mais de 250.000 trabalhadoras e trabalhadores galegos actualmente sem posto de trabalho converteram-se em desempregados e desempregadas estruturais. A precariedade laboral

3.- O NOVO GOVERNO DE FEIJÓ

Page 44: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular42

consolidará-se e a emigraçom de parte da nossa juventude melhor preparada continuará dessangrando a Naçom de quadros técnicos, cientistas e profissionais, num êxodo interminável. Dependerá unicamente da capacidade de organizaçom e luita da classe operária e dos sectores populares evitar mais retrocessos e parar os pés ao desenfreio e ofensiva da burguesia.

O incremento da luita de classes por parte do proletariado industrial perante as deslocalizaçons em curso, o aumento incontrolado do desemprego e o endurecimento da negociaçom dos convénios colectivos polo patronato no intuito de congelar salários, em combinaçom com a resistência do sector primário a ser novamente cabeça de turco das políticas neoliberais da UE e do Estado espanhol, unido à forte tensom social que está gerando a implementaçom da espanholizaçom do ensino e da administraçom, unido o lavado de cara que tenta imprimir o regionalismo neoliberal promovendo mobilizaçons para assim manter a unidade interna do BNG e recuperar a base social perdida, geram enormes dificuldades e um panorama pouco alentador ao novo governo do PP.

Na política socioeconómica Feijó nom vai realizar mudanças substanciais em relaçom aos quatro anos de bipartido, pois este tampouco alterou as regras do neoliberalismo nem os mecanismos de dependência nacional e as suas conseqüências mais cruas sobre o povo trabalhador galego. O PP sim vai aplicar parcialmente o roteiro espanholizador a que se comprometeu com o seu sector mais centralista e com os grupos ultras que venhem artificialmente marcando parte da agenda política da Comunidade Autónoma. Para o sucesso desta tarefa, conta com a cumplicidade do PSOE e a carência de firmeza de um regionalismo acobardado.

A esquerda independentista deve participar activamente nos combates contra o PP, mas sempre com o seu perfil próprio, de força revolucionária, evitando a fagocitaçom, o eclipsamento, sem permitir por activa ou por passiva facilitar a regeneraçom oportunista do autonomismo.

O BNG é co-responsável da actual conjuntura e contrariamente ao que agora defendam é umha força que capitulou frente a Espanha e o Capital. Toda a nossa intervençom nas luitas sociais, operárias e populares tem que combinar a denúncia das políticas governamentais com a das forças sistémicas que tam só pretendem voltar a ocupar o governo da Junta.

Somos contrári@s a qualquer modelo frentista permanente contra o PP. Podemos e somos firmes partidários e partidárias de convergências

pontuais em defesa do idioma, do meio ambiente, do território, contra o

Page 45: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 43

neoliberalismo, mas sempre com umha linha crítica e autónoma, de denúncia activa contra o reformismo autonomista ou/e espanholista.

NÓS-UP tem que melhorar a sua intervençom nos movimentos sociais, no tecido associativo. Devemos dotar-nos de umha linha de massas mais eficaz, caracterizada pola habilidade e cintura política, afastando-nos das práticas ideologistas, das posiçons maximalistas que venhem dificultando o nosso enraizamento e crescimento social. A esquerda independentista tem que ser capaz de ganhar consciências e coraçons do povo trabalhador participando em todas as luitas, por muito parciais e limitadas que forem, defendendo os interesses populares. É sobre as reivindicaçons concretas e parciais que preferentemente temos que agir. O grosso da filiaçom tem que estar incorporada no associacionismo mais próximo do seu centro de trabalho, estudo, residência. Com constância, perseverança, prudência e inteligência, deve ir ganhando referencialidade, e portanto contribuindo para afastar o projecto revolucionário do independentismo socialista da marginalidade e do testemunhalismo.

4.1-A nossa principal prioridade é a introduçom organizada na classe operária. Como organizaçom independentista e socialista temos que avançar no objectivo estratégico de contar com sólidos apoios entre o mundo do trabalho, basicamente entre o proletariado industrial. Desenvolvermos umha intervençom contínua e sistemática no sindicalismo nacional e de classe representado pola CIG é umha das tarefas principais para o vindouro período.

4.2-Manter a coesom política, ideológica e organizativa do nosso movimento, emprestando mais esforços e recursos na formaçom política-ideológica da filiaçom. Há que estreitar relaçons e melhorar a sincronizaçom com as entidades nacionais e locais que conformam a corrente independentista e socialista galega.

4.3- Implementar as orientaçons tendentes a seguir investindo esforços individuais e colectivos no tecido associativo alheio ao MLNG. Desenvolver o trabalho de massas é fulcral.

4.4- Prestar atençom especial à defesa do idioma e combate contra a espanholizaçom do País.

4-5- Visibilizar o nosso particular e original perfil feminista e antipatriarcal emprestando mais recursos no combate a toda forma e expressom do machismo.

4.6- Manter umha política de alianças flexível e táctica com todos aqueles colectivos, entidades e organizaçons nos mais variados ámbitos e

4.- PRINCIPAIS OBJECTIVOS E LINHAS DE INTERVENÇOM

Page 46: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular44

esferas de intervençom.4.7- Estudar a possibilidade de promover candidaturas de esquerda

soberanista amplas e plurais nas eleiçons municipais de 2011.4.8- A implementaçom táctica de reduzir o nosso perfil público deve

combinar-se dialecticamente com a presença contínua na rua e em todas as mobilizaçons obreiras e populares como espaço prioritário de intervençom do movimento revolucionário.

4.9- Melhorar a nossa comunicaçom, a transmissom da linha política e do programa táctico plasmado no caderno laranja, nas 444 medidas concretas, que seguem sendo plenamente vigentes.

A imensa maioria das forças que na mudança de século promovêrom o processo que deu lugar à nossa constituiçom fôrom firmes partidárias da unidade de acçom e orgánica da esquerda independentista. A convergência organizativa do independentismo foi a principal razom do processo de acumulaçom cristalizado em Junho de 2001. Este objectivo estratégico fai pois parte da nossa identidade.

No percurso da longa e intensa década que vai do Processo Espiral em 2000 até o recente “Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador” que difundimos no 1º de Maio deste ano, NÓS-UP tem manifestado de forma constante a mais firme determinaçom e apoio à promoçom deste objectivo. As nossas propostas ainda nom lográrom o eco necessário para assim superar umha das principais limitaçons qua arrasta a esquerda independentista galega.

Embora o conjunto de forças e colectivos políticos e sociais que conformam o fragmentado espaço do soberanismo de esquerda digam serem partidárias de atingir este objectivo, a realidade tem constatado que na maioria das ocasions nom passa de pura retórica e formalismo. A ausência de condiçons subjectivas e vontade política para que cristalize o velho anseio da massa social que o reclama tem impossibilitado avançar nesta direcçom.

A história dos movimentos de libertaçom nacional, dos processos revolucionários com sucesso, constatam a importáncia da unidade na hora do triunfo. Porém, nom podemos converter a unidade num fetichismo paralisante que impossibilite o necessário desenvolvimento do nosso particular projecto sociopolítico revolucionário de carácter socialista.

Se umha parte da esquerda independentista carece de vontade real para convergir e as propostas que diversos agentes temos (tenhem) promovido de

5.- A VERTEBRAÇOM DA ESQUERDA INDEPENDENTISTA SIGUE VIGENTE

Page 47: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 45

forma permanente nom atingem o grau necessário de consenso, seria um erro de incalculáveis conseqüências -no melhor dos casos-, quando nom suicida, deixar-nos hipotecar polos cantos de sereia favoráveis a renunciar à construçom da corrente de esquerda independentista e socialista na qual esta inserida a nossa Organizaçom política.

NÓS-UP é umha força que desde a sua génese tem mostrado sincera disponibilidade a renunciar às suas siglas para convergir num projecto mais amplo. Porém, tal como aprovamos na III Assembleia Nacional de 2005 e posteriormente aperfeiçoamos na IV Assembleia Nacional decorrida em 2007, a nossa participaçom em processos unitários honestos e responsáveis nom pode emanar do esponteneísmo nem da improvisaçom, está condicionada pola asunçom de três princípios irrenunciáveis:

1º- O carácter intrínseco e indiscutível de esquerda da reivindicaçom do exercício de autodeterminaçom. Sem identificarmos sem complexos luita nacional com os interesses da maioria social nom é possível a participaçom de NÓS-UP. Qualquer iniciativa, por muito de mínimos que for, necessita alicerçar sobre dous parámetros explícitos: esquerda e autodeterminaçom.

2º- O reconhecimento e respeito pola pluralidade política e ideológica da esquerda soberanista. Entendendo esta inegável realidade como um rico capital que nem se deve ocultar, nem tem porque desaparecer. A trajectória da história mais recente e contemporánea da esquerda independentista constata a existência de diversas correntes político-ideológicas com tácticas e métodos de intervençom nom sempre coincidentes, e basicamente com projectos estratégicos díspares. Isto em si mesmo nom é nengum obstáculo para avançar na procura de convergências, mas sim um valor que nem deve ser negado, e muito menos ocultado.

3º- A absoluta autonomia do soberanismo de esquerda face o projecto regionalista. O projecto revolucionário representado pola esquerda independentista nom permite procurar acordos estáveis com forças negadoras do direito de autodeterminaçom e favoráveis ao neoliberalismo, que mantenhem umha acçom teórico-prática legitimadora de Espanha e o Capital.

A esquerda independentista nom tem vocaçom de ser um mero apêndice radicalizado do regionalismo, nem aspira a ser umha versom a cores do projecto colaboracionista do BNG.Sem o reconhecimento explícito e claro destes vectores, nós nom podemos participar em qualquer processo tendente a superar a divisom que impossibilita dar o salto quantitativo e qualitativo, ocupar o espaço sociopolítico soberanista que hoje já nom representa o regionalismo, e fazer avançar o processo de

Page 48: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular46

construçom nacional e emancipaçom social.

A última década tem servido para aprendermos que a unidade do movimento independentista galego nom está isento de polémicas fictícias e artificiais por parte de quem aparentemente a defende, mas na prática a emprega com fins exclusivamente partidários. Nos últimos anos tivemos que escuitar prepotentes e delirantes mensagens contrárias à participaçom unitária da esquerda independentista nos processos eleitorais, pois este objectivo só poderia derivar de um acordo previamente cristalizado sobre dilatados processos de trabalho conjunto pola base d@s activistas das diversas correntes. Também tivemos que fazer frente a beligerantes discursos contra os denominados “micro-partidos” e as “micro-identidades”, as quais se responsabilizava de furtar e boicotar a unidade, e nom representar a maioria da base social mais activa e comprometida do movimento de libertaçom nacional.

Porém, da noite para a manhá, um acordo superestrutural entre as cúpulas de diversos colectivos e forças -do nosso ponto de vista completamente legítimo- possibilitou um acordo parcial para, de forma precipitada e acrítica, apoiar umha candidatura foránea nas eleiçons ao Parlamento europeu em Junho deste ano. Também, praticamente em simultáneo, foi anunciada a constituiçom de umha nova força política no campo independentista.

Com sectarismo patológico, com exclusons, com posiçons oportunistas e erráticas, é impossível superar a divisom. A actual dispersom nom poderá vencer-se com base em voluntaristas decisons individuais e/ou na boa vontade e ingenuidade de activistas bem intencionad@s. Tampouco derivará de boas declaraçons de intençons que exprimam anónimos ou bem reconhecidos ou reconhecidas referentes da base social.

Todas estas práticas e atitudes nom passam de simples brindes ao sol que só geram mais confusionismo e perplexidade entre sectores do activismo e da base social. Tal como nom se podem lançar pedras à lua, tampouco se pode solventar um problema endémico e universal empregando umha vara mágica.

A particular experiência galega tem constatado o acerto da asseveraçom de que há unidades que somam, há unidades que restam e há unidades que multiplicam.

NÓS-UP nom renuncia a avançar na direcçom estratégica da unidade do independentismo de esquerda. De facto tem demonstrado generosidade na hora de facilitar acordos com outras forças e colectivos. Após o fracasso da experiência continuísta do bipartido, cada vez som mais numerosos os sectores

Page 49: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 46

operários e populares que carecem de representaçom política e de um espaço plural de luita e intervençom social.

A recomposiçom da esquerda independentista e socialista galega deve passar pola abertura de um diálogo sem limites nem condicionantes tendente a criar as condiçons subjectivas mínimas que permitam iniciar um processo de debate e síntese para dotar o movimento de um projecto político e ideológico e um modelo organizativo satisfatório, eficaz e duradoiro. NÓS-UP tem dado provas mais que suficientes da sua vontade. O “Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador” nom deixa lugar a dúvidas.

6.1. A formaçom das elites da sociedade galega

Um dos tópicos mais estendidos na caracterizaçom da nossa sociedade, em especial no tocante às análises mais freqüentes da óptica soberanista, é o de caracterizar a formaçom social galega como “acéfala” ao carecer de classes dirigentes. Tal afirmaçom nom é em absoluto correcta e responde a umha das mais grosseiras vulgarizaçons da análise política que se produzem no discurso de determinados sectores do nosso movimento, entendido este no seu sentido mais amplo.

Na formaçom social galega existem elites, como em qualquer sociedade submetida a umha divisom classista, e nom só é que existam senom que a sua conformaçom responde em grande medida a variáveis endógenas embora interrelacionadas com um poder exterior de carácter imperialista, como corresponde a umha realidade nacional oprimida como é a Galiza.Nom é a nossa intençom fazer umha descriçom pormenorizada de qual foi o processo histórico de conformaçom do bloco de classes hegemónico no nosso país, já que a questom que nos atinge restringe-se à actualidade. Mas para chegar até a configuraçom da actual oligarquia galega devemos ter em conta umha série de ideias básicas que nos obrigam a retrair-nos uns quantos séculos.

É sabido que o processo de construçom do Estado espanhol como Estado-naçom tem as suas origens nos começos do século XIX e nom se culmina até começos do XX, umha vez que se unifica e coesiona um mercado nacional sob umha administraçom política uniforme. Mas os alicerces deste projecto estatal venhem de mais atrás, reconhecendo-os o próprio nacionalismo espanhol nos finais do século XV sob a monarquia castelhana-aragonesa dos Reis Católicos,

6.- CARACTERIZAÇOM POLÍTICA DA BURGUESIA GALEGA

Page 50: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular48

monarcas que unificam sob o seu reinado a prática totalidade do território peninsular com a excepçom de Portugal.Sendo muito questionável a afirmaçom do espanholismo de considerar Isabel e Fernando como “fundadores de la patria”, ao manter-se umha absoluta pluralidade nos seus variados domínios e nom existir umha homogeneizaçom política destes. Nem tam sequer no quadro mais restrito dos reinos peninsulares que manterám as suas próprias instituiçons. O certo é que para a Galiza sim terá umha capital importáncia o advento deste par ao trono, em especial a vitória de Isabel I de Castela sobre a pretendente Dona Joana, no contexto da guerra sucessória castelá do século XV.A importáncia do facto radica em que o Reino da Galiza como instituiçom política apresentava umha série de características que o colocavam numha situaçom muito diferente a outras realidades como a basca ou a catalá.

Galiza como reino medieval nom gozou de umha tradiçom institucional própria no conjunto nacional. Cá nom existírom antes do século XV uns aparelhos político-administrativos que afectassem ao conjunto do País, como podiam ser as Cortes castelás ou as Juntas Gerais nas Vascongadas, para além de momentos pontuais como no caso da Grande Revolta Irmandinha onde funcionárom as Juntas da Irmandade. A singularidade do País respondia à conformaçom histórica de umha realidade social própria que, precisamente pola sua antigüidade, mantinha umha tendência arcaizante no institucional.A raiz da singularizaçom da realidade galega frente às restantes realidades sob domínio da Coroa de Castela devia-se mais a fenómenos sociopolíticos que a realidades institucionais.

Deste modo, o submetimento da “soberania galega” ao processo centralizador iniciado por Isabel I nom supom a anulaçom ou rebaixa de atribuiçons de instituiçons políticas, como aconteceria no caso catalám no século XVIII ou no basco no XIX, mas à domesticaçom dos detentores do poder na Galiza do momento, a nobreza e a igreja.De facto, o processo conhecido como “Doma e Castraçom” iniciado na década de 1480, suporá que pola primeira vez o que hoje conhecemos como Galiza seja enquadrado sob um aparelho administrativo unificado, isso sim, dependente e submetido a umha autoridade central que a partir do século XVI radicará a sua sede em Madrid.

Este processo de doma e submetimento da Galiza atinge fundamentalmente às elites políticas do País. Em especial à grande nobreza mas também à Igreja, sobretodo às ordens monásticas. Mas, apesar da espectacularidade de um facto como o degolamento do Marechal Pardo de Cela o certo é que a via para este submetimento foi na maior parte das ocasions a da cooptaçom e assimilaçom, e nom a da erradicaçom violenta.

Page 51: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 49

Certo é que com a ordem de submetimento dos mosteiros galegos à sé de Valhadolid e com a introduçom de funcionários reais de origem castelá iniciou o processo de aculturizaçom da Galiza, passando a ser o idioma próprio a língua do vulgo e nom do poder. Mas nom se pode falar de que se produzisse umha autêntica mudança radical na estruturaçom social do poder no conjunto do País.

Os amos da Galiza continuárom a ser os mesmos, mas a raiz da sua “derrota” conseguírom-se integrar numha rede de poder estabelecida a um nível maior, geral a todos os territórios da Coroa de Castela. Assim a grande nobreza galega foi afastada dos seus estados patrimoniais nom pola via do espólio, mas da cooptaçom, passando a fazer parte da grande nobreza castelá.

Reparemos em como este processo difere dos modelos clássicos de assimilaçom, conquista e colonizaçom que se dam noutras realidades. Na Galiza nom vai acontecer o mesmo que na recém descoberta América, onde as elites próprias serám substituídas por novas elites de origem europeia. Também nom haverá umha aberta marginalizaçom de carácter racial ou étnico (para além do factor lingüístico) para com os galegos, como sim se dá nos territórios americanos ou posteriormente num contexto mais próximo, no caso da Irlanda.

Existe marginalizaçom, mas nom atinge os traços próprios de umha situaçom de colonizaçom. De facto a evoluçom da sociedade galega ao longo do Antigo Regime apresenta uns nítidos caracteres próprios que nos permitem falar de umha singularidade que preserva a nossa identidade, e que afecta também a conformaçom de umhas elites autóctones.O processo de alheamento da grande nobreza abriu o caminho para a emergência como elite local de umha pequena nobreza, conhecida como fidalguia, que exerce o papel de intermediária. Os grandes senhorios passam a ser geridos em grande parte por esta fidalguia que conformará junto com as instituiçons eclesiásticas o topo da estruturaçom social da Galiza durante os séculos XVI, XVII, XVIII e parte do XIX.

O grosso destas elites da sociedade galega do Antigo Regime som de origem galega e só deparamos com estrangeiros, na sua maioria castelhanos, ocupando os mais altos cargos administrativos e eclesiásticos. Deve-se isto ao fenómeno da plena integraçom e assimilaçom do Reino da Galiza no seio da Coroa castelhana, mas em modo algum significa umha marginalizaçom das elites autóctones enquanto os grandes senhores de origem galega ocuparám também altos cargos ao serviço da monarquia noutros territórios.Poderia-se dizer que a formaçom social galega inicia umha integraçom política polo topo mas mantem umha autonomia quase absoluta no seu desenvolvimento social e nas relaçons políticas no nível regional e local. Assim os capitáns generais da Galiza adoitam ser estrangeiros, do mesmo modo que é

Page 52: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular50

habitual que isto aconteça com bispos e grandes abades, mas os cargos administrativos dos concelhos e a maior parte do clero continuam a ser galegos.

Aliás todo domínio político assenta num controlo da esfera económica, polo que é lógico pensar que à singularidade da estrutura sociopolítica da Galiza do antigo regime corresponde também um modelo económico singular.E assim é, já que o modelo concreto de produçom existente no nosso país neste período responde a umha realidade claramente diferenciada e que terá umha especial releváncia na hora de caracterizar as elites galegas e a sua evoluçom.

A Galiza do Antigo Regime, como a prática totalidade das sociedades europeias do momento, é umha sociedade com umha economia predominantemente agrária. Embora existam pequenos núcleos urbanos onde assenta a actividade administrativa civil e eclesial, assim como as actividades comerciais e parte das manufacturas artesás.

O modelo concreto de organizaçom da actividade produtiva no agro responde a umha realidade condicionada por umha relaçom económica muito concreta que é conhecida polo nome de foro. O foro é umha fórmula contractual de arrendamento da terra estabelecida entre um arrendador, normalmente um nobre ou umha instituiçom eclesiástica, e um arrendatário, o labrego.A diferença entre o foro e outros modelos de arrendamento radica na duraçom do contrato, que segundo o período histórico e a área geográfica variará. Por volta do século XVII tende-se a estabelecer a duraçom em base à vida de três reis, o que garantiria aproximadamente que a renda nom se veria variada durante três geraçons. Evidentemente um arrendamento estabelecido a tam longo prazo gerava umha relaçom especial entre o trabalhador e a terra que lavourava que favorecia umha tendência ao conservadorismo, reforçada polas dificuldades para estabelecer modificaçons nesse quadro de propriedade. O labrego nom quereria ver modificada a forma de trabalhar a terra em quanto qualquer variaçom suporia umha revisom do contrato de foro, que logicamente tenderia à alta da renda pagada, e o proprietário despreocupava-se com as inovaçons numhas exploraçons agrárias que na realidade lhe eram alheias ao nom interferir na sua gestom mais que para cobrar as rendas.

Da estabilidade e apogeu deste modelo económico som boa prova os grandes prédios civis e eclesiásticos que se levantam no século XVIII no nosso país. É bem curioso aventurar que a Galiza fora um país descabeçado e sem elites quando se admiram as grandes igrejas, mosteiros e paços edificados em estilo barroco como testemunha do poderio da igreja e a fidalguia galega perceptora das rendas forais.

Page 53: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 51

Porém a estabilidade deste modelo seria questionada e abalada já desde finais do século XVIII quando as transformaçons económicas favorecidas pola expansom do capitalismo a nível mundial começam a ter repercussons também no nosso país.

Falar da preminência de um modelo económico agrário baseado no foro nom nos pode fazer crer que no país esta fosse a única actividade económica. Se estivéssemos a analisar a situaçom de desenvolvimento marginal da economia no nosso país em relaçom com outras áreas da Europa si que deveríamos focar a nossa atençom nessa questom, mas nom podemos cingir-nos em exclusiva a este tema se o que queremos é fazer umha radiografia da conformaçom das elites galegas.Assim deve ficar claro que na Galiza também se davam outras actividades económicas de tipo comercial e manufactureiro para além da actividade agrária. É lógico pensar imediatamente nas actividades ligadas ao próprio mundo agrário como o da comercializaçom dos excedentes da produçom agropecuária ou a elaboraçom de apeiros, mas também em outro tipo de actividades como a construçom, a pesca ou o comércio de todo o tipo de bens.

À frente destas actividades, encontraremos um bom número de pequenos artesaos, alguns radicados nos núcleos urbanos e agremiados, e outros na envolvente rural, muitas vezes a desenvolver em simultáneo as actividades agrárias e artesanais. Mas também deparamos com pessoal que atinge um nível económico mais abastado, como mestres gremiais ou comerciantes a grande escala que se situam num nível económico semelhante ao da fidalguia. Porém temos que ter claro que quando menos até fins do século XVIII, o domínio ideológico do modelo feudal promove que estes elementos que acadam umha situaçom de riqueza tendam maioritariamente a imitar os usos da fidalguia rendista. Assim, o normal é que quem consegue ser rico noutra actividade passe a comprar direitos forais e mesmo a tentar adquirir a condiçom de fidalgo.Esta tendência dá-se mesmo numha conjuntura tam avançada como a da desamortizaçom a meados do século XIX, momento em que em lugar de produzir-se o espólio da propriedade agrária em favor de um reduzido número de latifundiários tal e como aconteceu em Andaluzia e Extremadura, aqui mantém-se o modelo foral apenas com a mudança nos perceptores das rendas.

Porém as tendências conservadoras no seio das elites vam-se ver atacadas desde o momento em que a finais do século XVIII cheguem ao País comerciantes e industriais de origem foráneo, fundamentalmente cataláns, que comecem a agir com umha mentalidade puramente capitalista.O caso da indústria conserveira é paradigmático. Entre finais do século XVIII e começos de XIX umha onda de empresários cataláns começam a assentar no

Page 54: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular52

litoral galego, promovendo um novo modelo de exploraçom da pesca. Com eles trazem novos métodos tanto de artes, como na conserva e orientaçom da actividade. A presença destes novos empresários provoca nom poucos conflitos, como os episódios de luitas na ria de Muros a começos do século XIX. Conflitos que serám parelhos a outros como o que acaba por provocar a morte do Marquês de Sargadelos, e que suponhem a encenaçom do conflito entre o Antigo Regime e capitalismo nascente.Porém, a soluçom da questom acaba mais com umha componenda que com a substituiçom de umhas elites por outras. Assim, a chegada dos novos empresários é rapidamente integrada no seio do bloco oligárquico galego.

A fraqueza do desenvolvimento capitalista autocentrado no País nom pode fazer-nos crer, mais umha vez, que a Galiza fosse um deserto produtivo e económico. Certo que aqui nom se atingem os níveis de desenvolvimento da Inglaterra ou da Catalunha, mas daí a afirmar que o País ficou à margem do capitalismo há um abismo.

Do mesmo modo, temos que ter em conta que a propriedade dessas poucas empresas que começam a sua actividade, que atinge um nível notável em sectores como o da conserva e em determinados casos pontuais, está nas maos da burguesia. Umha burguesia com origem estrangeira nalguns casos, e nom em todos, mas que nom demora a arraigar na realidade em que se insere, constituindo o bloco dominante na Idade Contemporánea.

6.2. A evoluçom da sociedade galega no século XIX e começos do XX. Um modelo concreto de introduçom no sistema de umha estrutura social nas margens do capitalismo

A Galiza do século XIX é umha sociedade que vive com umha velocidade lenta o tránsito do modelo do Antigo Regime para o capitalismo.Para compreender este período, devemos ter em conta as inércias conservadoras do modelo de propriedade agrária, onde destaca a incapacidade do labrego para atingir a posse da terra que trabalha, mas também a do rendista para modificar as relaçons produtivas no caminho de um modelo agrícola consoante o modo de produçom capitalista.

O foro é umha ferramenta que demonstra umha solidez extraordinária ao sobreviver como principal modelo de organizaçom da produçom agrária até a ditadura de Primo de Rivera.

Porém, se esta esclerose na propriedade da terra implica umha ralentizaçom da evoluçom dentro do sistema capitalista, e mesmo bloqueia o desenvolvimento de um capitalismo autóctone hegemónico. O certo é que nom supom um entrave insuperável.

Page 55: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 53

O caso galego tem que ser entendido sob a aplicaçom da lei do desenvolvimento desigual e combinado, já que se bem o capitalismo no seio da estrutura social galega apresenta um certo raquitismo, também há que reconhecer o seu pleno inserimento dentro do sistema mundial.Assim, o subdesenvolvimento galego gera um excedente de mao de obra que vai ser desviado cara o mercado mundial. Do mesmo jeito, a ineficiente organizaçom da produçom gadeira nom será um limite para que o vacum galego seja um produto consumido em primeiro lugar no mercado internacional e numha segunda fase dentro do mercado interno espanhol, comercializado sob parámetros capitalistas embora a sua produçom ainda responda a critérios mais próprios do Antigo Regime.

Neste contexto de subdesenvolvimento e dependência política é como temos que entender o processo de incorporaçom da Galiza a umha realidade nascente como é a conformaçom do Estado espanhol contemporáneo.O XIX é o século onde a Coroa de Castela muda para se converter no que hoje chamam Espanha, num processo de longa duraçom que vai desde a invasom francesa até os primeiros anos do século XX. Processo longo e conflituoso onde abunda a violência e as contradiçons na hora de aplicar um programa político, o do nacionalismo espanhol, que tarda um século a definir-se.Dentro desta conjuntura a Galiza apresenta umha série de particularidades no contexto de umha geral assunçom desse modelo político, embora houvesse resistências que dariam por conformar o projecto político soberanista galego e das quais falaremos posteriormente.

Fazendo um resumo muito esquemático, a evoluçom política da transformaçom de Espanha num Estado moderno consistiu um conflito entre as tendências reaccionárias, representadas polos privilegiados do Antigo Regime, e as liberais, representadas polas emergentes burguesias e sectores sociais aliados destas. Conflito que se prolonga durante um século e acaba por dar na constituiçom do bloco oligárquico espanhol que integrará as elites de ambos bandos, os grandes burgueses e a nobreza possuidora de terras.

Na Galiza a reordenaçom do poder político também tem as suas conseqüências no nível da conformaçom de novas elites, em especial no processo de criaçom de umha figura singular conhecida sob o nome de cacique.O cacique é um fenómeno sociopolítico que se explica na singularidade do enquadramento de umha sociedade em que ainda se funciona sob os parámetros do Antigo Regime mas na qual se está a impor o Estado liberal. Assim o cacique, que na maior parte dos casos vai ser um comerciante, industrial ou um proprietário agrícola abastado, quando nom recolha as três condiçons a um tempo; emergirá como interlocutor privilegiado entre umhas instituiçons políticas longínquas e umha maioria social pouco capacitada para

Page 56: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular54

reclamar a sua condiçom de cidadao/á.De facto vam ser maioria os casos em que a riqueza económica vaia associada ao exercício de cargos políticos na nova administraçom liberal, e o modelo caciquista chegará ao seu ponto álgido nos finais do século XIX no período conhecido como Restauraçom Bourbónica.Nom é um acaso que este fenómeno chegue neste momento ao seu apogeu já que será entom quando os avanços e recuos na conformaçom do Estado espanhol perdam a sua virulência, e comece a assentar o sistema político espanhol dentro de um quadro que com matizes ainda podemos considerar vigorante. Aliás, a estabilidade política virá favorecida de umha estabilidade também de tipo económico. Nom no sentido de entrar num momento de desenvolvimento e crescimento, mas na definitiva hegemonia do modo de produçom capitalista sobre o modelo de origem feudal, que continuará a estar presente nalguns traços, mas sempre numha situaçom subsidiária.

No tocante ao que se passa com as elites galegas neste século XIX, o processo será semelhante ao que se dá no contexto geral do Estado, e em certo modo ao que se deu em todo o mundo.Se a começos de século temos umha fidalguia e igreja que baseia a sua riqueza na percepçom de rendas forais enfrentada à irrupçom de pequenos abrolhos de umha burguesia maioritariamente foránea. Ao longo da centúria veremos como de umha parte a fidalguia vai investir quando menos parte das suas riquezas em iniciativas capitalistas de tipo comercial, e também industrial ainda que em menor medida. Do mesmo jeito esses abrolhos de burguesia também aproveitarám a desamortizaçom para se converter em perceptores de rendas forais.

Produz-se pois umha convergência na actividade económica mas também na condiçom social e nom tardam muitos anos a se produzir um entroncamento por via familiar de ambos sectores. Assim a finais de século encontramos umha elite burguesa na Galiza onde junto a apelidos como Barrié, Massó ou Bárcena, aparecem outros mais enxebres, embora castelhanizados, como De la Riva, Sanjurjo ou Salgado. Esta elite tem as suas origens nessa burguesia foránea que começa a chegar a finais do século XVIII da Catalunha, País Basco, França ou a Maragateria; mas também entre a fidalguia reconvertida e mesmo entre sectores populares como o artesanato e os labregos abastados.

A origem da riqueza destes sectores sociais será diversa mas primarám as actividades de tipo comercial, onde os géneros com que se traficam vam das manufacturas, o peixe e outros produtos de consumo alimentar, até a mao de obra. Nom está de mais lembrar que parte dos grandes comerciantes galegos de começos do século XIX traficam com escravos para as colónias caribenhas

Page 57: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 55

espanholas e que a meados do XIX passam a fazer o mesmo com emigrantes.Para além do comércio, também estám as actividades manufactureiras e mesmo de tipo industrial. De facto, a tendência é a que se num primeiro momento o burguês tire rendimento da comercializaçom de produtos elaborados artesanalmente: ferraria, teias de linho, curtumes...; com o tempo esta produçom vaia adoptando formas industriais, embora seja dentro de umha fraqueza geral salvo em sectores muito concretos como será o da conserva.Finalmente a actividade agrária terá também o seu peso, em especial a gadaria de vacum. Neste sector combinará-se um modelo produtivo arcaico, baseado na pequena exploraçom, com umha comercializaçom plenamente capitalista que terá o seu apogeu na década de 1860, quando o principal mercado da carne galega seja Inglaterra. Posteriormente este modelo manterá-se mas tendo como mercado principal o próprio Estado espanhol.Também nom podemos esquecer o peso do sector financeiro, onde já a finais do século XVIII começam a sua actividade sociedades de tipo bancário como a que no XIX se transformará no Banco Pastor. Estes bancos terám umha importáncia fundamental no processo de investimento de capitais e em especial na canalizaçom para o reinvestimento no País das divisas giradas pola imensa quantidade de emigrantes galegos na altura. Capitais ganhos na emigraçom que no País servirám para redimir foros e para favorecer a incorporaçom às elites dos que conseguirom fazer as índias, numericamente reduzidos na proporçom total de emigrantes, mas de importáncia se considerarmos o seu número absoluto.

Assim, a finais do século XIX deparamos com umha estrutura de elites que no topo tem os grandes ricos, os oligarcas da conserva e outros industriais, assim como os integrantes da burguesia comercial e financeira que tenhem o seu terreno no que começam a ser as grandes cidades como Vigo e Corunha. Este pequeno número de oligarcas vamos encontrá-los ocupando a direcçom das grandes empresas, assim como no exercício de cargos políticos como deputados ou presidentes de cámaras municipais. Curiosamente se repararmos na biografia de muito destes homens, o seu posicionamento político passa do radicalismo progressista, mesmo republicano antes de 1873, para abraçar posteriormente o alinhamento dinástico dos dous grandes partidos da restauraçom, liberal e conservador.

Abaixo deles, há umha ampla massa de sectores intermédios que vam desde o fidalgo arruinado, passando polo pequeno-comerciante urbano ou vilego, até o artesao ou labrego abastado. Uns sectores intermédios que tentarám a sua progressom económica quer tentando imitar o sucesso dos grandes burgueses, quer a partir da integraçom na estrutura do Estado, acedendo a postos de funcionários públicos. É entre estes sectores intermédios que aninharám as experiências de radicalizaçom política que vam desde o

Page 58: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular56

republicanismo até o que na altura se denomina regionalismo, sem esquecer que é também entre estes sectores onde aparecem os primeiros líderes das organizaçons operárias.Para além disto, umha ampla massa de pessoas sem muitos recursos, com um pé no agro e outro na proletarizaçom, com a opçom da emigraçom à América ou às cidades.

6.3. O alinhamento político da burguesia galega ao longo do século XX

O século XX nom supom mais que umha evoluçom do que se estava a passar no país a finais do XIX. Se entom tínhamos os abrolhos de umha burguesia plenamente inserida na realidade social galega, na nova centúria esta burguesia continua a se desenvolver e medrar.

As modificaçons fundamentais do novo período virám da mao da definitiva extinçom do regime foral, já na década de 20, com a conseguinte extensom de umha ampla camada de pequenos proprietários agrícolas que em senso estrito passarám a ser parte da pequena burguesia, embora com as suas particularidades.No topo da pirámide social as mudanças virám com a emergência de novos sectores e actividades económicas, tais como a electricidade e a construçom naval.

Neste contexto as modificaçons políticas fundamentais virám de umha parte do definitivo assentamento de um modelo estatal burguês, o que nom quer dizer democrático nem tam sequer formalmente; e por outra da irrupçom de novos actores tais como o movimento operário, o agrarismo e o nacionalismo galego.

Sendo o nosso objectivo exclusivo a analise do alinhamento político das elites nom está de mais reparar no facto de que som mui poucos os estudos sobre este tema, em especial se os comparamos com a especial preocupaçom que nos últimos anos houvo por estudar o movimento operário na Galiza. Porém, embora nom existam monografias sobre o tema que foquem o seu objectivo na ligaçom entre os detentores do poder político e económico no País, o certo é que polo seu domínio nom é difícil rastejar esses vínculos.Assim, encontramos que a grande buguesia galega adoptará umha posiçom mutável em base a conjuntura do momento, embora tenda normalmente a apostar no cavalo ganhador. Assim será dinástica durante a Restauraçom, apoiará a ditadura de Primo de Rivera no seu momento, simpatizará maioritariamente com o republicanismo moderado e finalmente apoiará sem duvidar o franquismo, para se tornar “democrata” nos nossos dias.Este alinhamento geral nom impede que haja que estabelecer matizes que permitem entender dinámicas internas dentro do bloco oligárquico, e comportamentos políticos ainda mais variados entre as camadas intermédias.

Page 59: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 57

Assim podemos estabelecer como norma geral que a maior parte das elites sociais galegas apostam em Espanha. Isto é, embora seja no reparto de poder na conformaçom do Estado espanhol o bloco oligárquico galego adopte umha posiçom subsidiária, na sua maior parte vam a apostar neste modelo estatal sem dúvida algumha.Em certo modo, repetirá-se o esquema vigorante desde finais do século XV. O poder político central consegue mediante a cooptaçom de umha minoritária elite galega e a sua integraçom no aparelho de poder político e económico a plena domesticaçom.Espanha suporá umha série de entraves e limitaçons ao desenvolvimento económico da Galiza, por nom falar do empecilho absoluto ao desenvolvimento nacional, mas estes som tolerados polo comum das camadas mais abastadas da sociedade pola compensaçom que supom a estabilidade da mediocridade. Espanha aperta, mas nom afoga, e aliás permite a amplos sectores intermédios umha saída económica no próprio serviço ao Estado. Repare-se se nom na imensa quantidade de altos cargos civis e militares que levarám apelidos que denotam a sua origem galega, para nom falarmos da multidom de funcionários e oficiais dos graus inferiores que servirám à Espanha que tam só lhes pede que esqueçam o idioma dos seus antepassados, ou quando menos que nom o empreguem nas suas funçons públicas.

Na actualidade som de origem galega, embora nom exerçam como tais, boa parte dos máximos responsáveis do poder civil, eclesiástico e militar concentrado em Madrid: ministros destacados do governo Zapatero, o chefe da “oposiçom” e presidente do PP, o presidente do Tribunal Constitucional, o Fiscal Geral do Estado, o chefe do Estado Maior do Exército, o secretário-geral de CCOO, o presidente do BBVA, o presidente da Conferência Episcopal.

Mas nom podemos obviar que neste momento de começos do século XX é quando emerge o nacionalismo galego, autodenominado sob esta nomenclatura. Um nacionalismo que tem as suas origens nas reivindicaçons provincialistas e regionalistas do século XIX, e que por traço definitório tem o questionamento do modelo estatal que se está a impor.Talvez a analise que deste movimento vamos fazer seja polémica, mas já é tempo de renunciarmos a falsas mistificaçons e avaliarmos as cousas na sua justa medida.

Sem lugar a dúvidas, o nacionalismo galego é, como todos os movimentos de reivindicaçom nacional do seu contexto, um movimento de raiz burguesa. De facto, a definiçom que melhor lhe acai é o de pequeno-burguesa se atendermos a composiçom social dos seus integrantes, assim como a análise do seu programa político.

Page 60: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular58

Nom encontramos nas fileiras do galeguismo grandes proprietários nem industriais de nomeada mas sim a um amplo número de profissionais liberais e pequenos comerciantes. Conformam este movimento um conjunto de pessoas que integram umha elite intelectual com vontade regeneracionista e que na sua maior parte nom procedem dos estratos mais populares.Por muito que se empenhem alguns em tentar obviá-lo, Castelao era médico, Bóveda um funcionário público de alto nível, Pedraio procedia de umha família fidalga, Paz-Andrade exerceu como advogado do patronato viguês... Além do mais, em numerosas ocasions o galeguismo exprimiu de jeito nítido que para além do seu programa de reivindicaçom de liberdades nacionais os seus interesses dirigiam-se fundamentalmente ao que consideravam como cerne da naçom, a ampla massa de pequenos proprietários agrícolas.Por este mesmo motivo, um dos pontos principais do programa táctico do galeguismo era a luita contra o aranzel que gravava as importaçons de grao. Aranzel que bloqueava a rendibilidade do modelo concreto de exploraçom do gado vacum que se praticava na Galiza. Este modelo precisava do acesso ao grao americano a um preço barato, facto impossível por causa do aranzel proteccionista em favor do grao castelhano que se aplicava na altura.

O galeguismo do momento, como projecto político pequeno-burguês, pretendia favorecer o crescimento económico de um sector concreto dessa pequena-burguesia, os labregos. Embora o seu sucesso fosse relativo.Porém, nesta mesma linha nom há que esquecer que o galeguismo consegue contagiar outras forças políticas parte do seu programa. Precisamente naqueles pontos que menos questionam a ideologia nacional espanhola, mas que suponhem umha melhoria para as elites locais galegas. Assim, nom surpreende reparar que noutros partidos e movimentos políticos de orientaçom burguesa e pequeno-burguesa triunfasse a ideia de um autonomismo morno que permitisse umha melhor defesa dos interesses próprios mas sem levar avante mudanças radicais.Esta mesma orientaçom ordeira de grande parte do galeguismo é a que favorece que este movimento no seu conjunto suporte um grau de repressom mais moderado que as organizaçons operárias no momento que chega a ditadura de Franco. Assim, embora nas fileiras do galeguismo também se sinta a dureza da repressom, o certo é que boa parte dos elementos que o integram conseguem acobilhar-se de melhor ou pior forma sob o novo regime, de um jeito bastante mais cómodo do que acontece com as organizaçons da esquerda revolucionária.

6.4. Caracterizaçom das elites sociais galegas na actualidade

Umha das preocupaçons da nossa corrente política desde o seu nascimento

Page 61: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 59

a meados da década de 90 do passado século tem sido o de adaptar o discurso do movimento de libertaçom nacional galego a umha realidade em mudança.Fomos educados politicamente num discurso que insistia numha série de tópicos que nom se ajustavam plenamente à realidade já quando foram criados, lá polos meados de século, e que cada vez ficavam mais desfasados.Galiza, um país eminentemente rural. Galiza, um país sem burguesia própria. Galiza, onde nom havia classe obreira. Tópicos que na sua simplicidade impediam umha análise correcta da nossa realidade social na década de 60, e que na década de 90 supunham umha autêntica peneira nos olhos do soberanismo de esquerda.Repetiam-se esses tópicos, e ainda há quem continue nessa léria, no momento em que as estatísticas oficiais diziam que por volta de 70% da populaçom galega dependia de um salário para viver, que a queda da ocupaçom no mundo agrário situava-se no standard europeu e quando a maior parte da populaçom passava a se concentrar nas cidades e vilas cabeceiras de comarca abandonando grandes áreas do rural.

Esta cegueira voluntária atinge uns limites extremos quando se repara na obsessom no discurso do colonialismo, caindo numha das simplificaçons mais burdas que se dam na política do nosso país. A conceptualizaçom da Galiza como colónia responde à analise realizada por volta da década de 60 e 70 por autores como Xosé Manuel Beiras, tomando como referência a ideia de colonialismo interno. Esta analise, na qual prima a ideia de que a orientaçom da economia galega responde mais a variedades exógenas do que endógenas, é tomada pola parte e directamente assimilada aos modelos de colonialismo “clássicos” que se dam nos países asiáticos, africanos e americanos ocupados polos europeus. Cai-se assim numha vulgarizaçom atroz ao tomar como referência exclusivamente factores económicos e nom valorizar correctamente factores de tipo político e ideológico que nom existem no nosso contexto.

Deste modo, nom se avaliam na sua justa medida factos tais como que no modelo concreto de submetimento nacional que sofre o nosso país existe umha toleráncia absoluta ao acesso ao poder político de pessoas etnicamente galegas, caso que nom se dava nem na Argélia do FLN nem no Viet-Nam de Ho-Chi-Minh.

Aliás, embora seja evidente que a tomada de decisons estratégicas a respeito da orientaçom macro-económica da Galiza está fora da capacidade de decisom do País e submetida a poderes foráneos, o certo é que em funçom da conjuntura actual cabe perguntar-se se realmente os factores exógenos atingem um relevo muito maior do que noutras realidades nacionais que nunca fôrom consideradas colónias, caso da Catalunha ou País Basco.

Page 62: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular60

De facto, e devido à integraçom da Galiza no seio do Estado espanhol e atendendo à comparaçom com as outras naçons submetidas por este Estado, nom caberia considerar todas ou nengumha como colónias, já que o submetimento a decisons estratégicas tomadas em Madrid ou Bruxelas afectam todas por igual, variando apenas a capacidade de influência das respectivas burguesias em funçom do seu peso específico. Um peso que no contexto actual, e apesar da queda da proporçom do PIB com que a Comunidade Autónoma contribui para o conjunto estatal, tem que ser valorizado à luz da importáncia atingida em determinados sectores económicos como o da construçom naval, o têxtil, a promoçom imobiliária, a automoçom ou a pesca.

Nomes de empresas de capital galego como Barreras, Sam José, FADESA, INDITEX, FINSA, PESCANOVA ou Cortizo som a dia de hoje referentes a nível mundial, ocupando um lugar na configuraçom do capitalismo espanhol superior ao que o capital galego ocupou em épocas passadas. Afirmar que todas estas empresas sofrem no quadro do Estado espanhol umha marginalizaçom provocada pola opresom colonial resulta difícil de sustentar, muito mais quando nalguns casos a externalizaçom da produçom para terceiros países converte o capitalismo galego em beneficiário da dominaçom do terceiro mundo por parte do centro capitalista em que se situa o nosso país.

As grandes fortunas galegas começárom o presente ano com um património global de 16.250 milhons de euros. A dia 19 de Setembro atingiam os 20.869 milhons, após um aumento de 27%, o que supom 4.439 milhons de euros em plena crise.Alguns dos seus movimentos fôrom:Amancio Ortega com 59,24% de INDITEX: +3.126 milhons, com 4,5% de NH Hoteles: +9 milhons, com 5% do Banco Pastor: 10,4 milhons, com 4,6% de AFIRMA: +0,1 milhons. Manuel Jove com um 5% do BBVA: +678 milhons. Carmen Arias com 41% do Banco Pastor: +85,7 milhons. J.Manuel Loureda com 13,5% de Sacyr Vallehermoso: +43 milhons, Jacinto Rey com 52,9% do Grupo San José desceu dos 442 aos 314 milhons. José António Castro com 23,5% de NH Hoteles: +43milhons. Rosalia Mera com 6,993% de INDITEX, com 5% de Zeltia: +369 milhons. José M. Fdez. de Sousa com 14% de Zeltia: +9,7 milhons. Manuel Fernández de Sousa com 24,1% de Pescanova desceu dos 85 aos 82 milhons. J.Carlos Rodríguez Cebrián com 6,9% de Martinsa-Fadesa mantivo-se nos 46,9 milhons. Estes som alguns dos nomes e apelidos dessa burguesia galega que aumentava maioritariamente o seu capital ao tempo que as condiçons da classe trabalhadora galega empioravam ainda mais.

Polo que respeita ao alinhamento político da burguesia galega actual o

Page 63: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 61

certo é que a tendência a achegar-se ao poder nom tem variado muito. No seu conjunto os empresários galegos continuam a apostar nas forças políticas, basicamente nas espanholas, que lhe garantem estabilidade, e rejeitam experiências arriscadas.Por este motivo, a recente tentativa do BNG por achegar sectores da grande burguesia galega ao projecto político do autonomismo nom atingiu o sucesso aguardado por parte da sua direcçom. Contodo, a recente experiência do bipartido demonstrou como o projecto do autodenominado nacionalismo galego continua preso de umha concepçom política herdeira daquele galeguismo de começos do XX. Concepçom que insiste em acreditar na ideia de construir a Naçom Galega no quadro do modo de produçom capitalista sob a liderança de umha burguesia nacional, embora a realidade demonstre umha vez ou outra que a burguesia galega nom está interessada no projecto.

As elites económicas galegas que desde finais do século XVIII se fôrom configurando lenta e contraditoriamente numha burguesia autóctone na sua imensa maioria renunciárom a dotar-se de umha estrutura política própria para defender os seus interesses de classe sob a fórmula de defesa dos interesses nacionais. Agiu sempre como umha burguesia cobarde e complexada que preferiu incorporar-se simbioticamente de forma subsidiária ao bloco de classes oligárquicas espanhol que promover um espaço socioeconómico próprio confrontado aos centros de decisom alheios. Preferiu ocupar um quarto no faiado de casa emprestada que construir a sua vivenda.

A burguesia autóctone sempre existiu embora semelhe mais umha lumpemburguesia que umha vigorosa classe nacional com vocaçom de construçom de um mercado próprio, defensora da soberania e impondo a sua hegemonia directamente sobre o povo trabalhador. Do contrário a nossa formaçom social seria umha anómala excepçom a escala mundial e particularmente na periferia capitalista ocidental na que se enquadra a Galiza.

Todas as tentativas, após o fascismo, de dotar-se de um instrumento político próprio nom passárom de breves e esporádicos episódios fracassados.

Porém desde a década de noventa o BNG optou por defender primeiro os interesses da pequena burguesia comercial e funcionarial para paulatinamente aproximar-se a sectores do grande capital acentuando assim o seu característico interclassismo polo abandono da defesa dos interesses populares para deste jeito facilitar a confiança dos grupos económicos de capital galego aos que dirigiu boa parte da centralidade discursiva.

Page 64: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular62

A mudança na orientaçom política-ideológica desse nacionalismo de matriz marxista constata-se na mudança terminológica do sujeito social ao que se apela. As camadas populares dos oitenta fôrom substituídas pola aparentemente mais neutra cidadania. Na prática o BNG foi abandonando a representaçom das classes populares transitando para esse aparentemente indefinido e inócuo “espaço cidadao” que oculta a defesa dos específicos interesses de classe da burguesia polos do conjunto da populaçom.

Umha fracçom desta burguesia autóctone optou por atender e aceitar o atractivo oferecimento do regionalismo renunciando assim a mais custosa e arriscada criaçom de umha estrutura política própria. Esta inacabada operaçom política significou a definitiva capitulaçom estratégica do nacionalismo galego. Um processo complexo e dilatado que se foi aplicando progressivamente, acelerado em 2001 com a crise derivada da hemorragia eleitoral, até atingir esse breve parêntese erroneamente interpretado como mudança de ciclo político que se bem facilitou a fugaz experiência do governo bipartido também impossibilitou a sua consolidaçom polas suas carências estruturais.

Desde a Junta da Galiza o BNG enfatizou a defesa dos grandes grupos monopolistas, das multinacionais galegas, das entidades financeiras de capital galego sobre a das classes trabalhadoras e sectores populares que padecem as nefastas consequências da acumulaçom capitalista autóctone.

Som basicamente duas as principais causas que permitem explicar isto:

1ª- A imposiçom de rígidos limites na orientaçom ideológica durante a génese contemporánea do novo nacionalismo galego condicionárom o posterior evoluir deste movimento. A enorme ambiguidade dos dez pontos fundacionais da UPG de 1964 renunciando a construir um estado próprio sob a hegemonia da classe obreira optando por defender umha soluçom federalista sem clara definiçom socialista levárom, após umha destacada acumulaçom de forças, à derrota de um amplo sector popular educado numha obsessiva patologia anti-independentista.

A carência inicial destes objectivos estratégicos facilitou o desenvolvimento de um raquítico projecto sócio-político mais próximo aos interesses da pequena burguesia progressista que do proletariado aplicando deste jeito, com ritmos e formas diversas, os postulados interclassistas que o nacionalismo implementou e teorizou sob a fórmula de “revoluçom nacional-popular” como mimética adaptaçom terminológica da revoluçom nacional-democrática do marxismo de matriz soviética.

Umha concepçom etapista da luita de libertaçom nacional e social sob a

Page 65: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 63

direcçom pequeno-burguesa facilitou o agromar do oportunismo que provocou o tránsito das posiçons rupturistas frente ao quadro jurídico-político espanhol a actual pactismo e colaboracionismo com o regime emanado da Constituiçom de 1978.

Estas deficiências congénitas que o conjunto das cissons independentistas acriticamente herdárom no seu ADN estám na origem das actuais dificuldades na recomposiçom de umha esquerda independentista coerente.

A colaboraçom de classes impossibilita umha orientaçom emancipatória da luita de libertaçom nacional ao subordinar os interesses da maioria social aos das classes exploradoras responsáveis da assimilaçom galega, impondo umha permanente minoria de idade ao proletariado para dirigir luitas e processos. A classe trabalhadora é o único sujeito para libertar Galiza ligando a recuperaçom da nossa plena soberania com a superaçom do capitalismo e a construçom do Socialismo.Deve ser a classe obreira quem dirija a luita de libertaçom nacional e social de género procurando alianças tácticas e pontuais no longo processo até a vitória, mas sempre sem esvaziar de conteúdo político-ideológico a nossa luita que nom virá determinada de umha maioria aritmética na arquitectura institucional criada para perpetuar a nossa dependência nacional e opressom de classe. Devemos desconfiar e descartar os posicionamentos aparentemente sedutores que emanam da fracçom radical da pequena-burguesia progressista mas que nom passam de meras superstiçons e fetichismos.

2ª- A modificaçom na composiçom de classe interna da militáncia e quadros de direcçom do nacionalismo tem sido determinante para o sucesso da integraçom. Hoje o conjunto do movimento nacionalista está sob a hegemonia da pequena-burguesia mesocrática, funcionarial e comercial maioritária nos órgaos de direcçom. A este panorama há que acrescentar a burocracia que controla a central sindical impossibilitando a imprescindível autonomia da classe trabalhadora frente as políticas conciliadoras que impom a aliança interclassista.Os enormes privilégios materiais com que a democracia burguesa espanhola prémia a casta política institucional e a burocracia dos aparelhos sindicais em troques da sua obediente colaboraçom e legitimaçom sistémica contribui a entender a renúncia do BNG a exercer o direito de autodeterminaçom por ter “peso em Madrid” e o seu oferecimento a participar na governabilidade de Espanha.

Hoje o movimento nacionalista de prática regionalista forma parte das forças políticas sistémicas, embora no seu seio ainda existam bem intencionados sectores que por inércia, comodidade e falta de expectativas solventes no

Page 66: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular64

exterior continuem incapazes de impulsionar a necessária ruptura.

A esquerda independentista e socialista nom pode depositar a mais mínima expectativa em manter políticas de alianças com quem demonstrou plena disposiçom a renunciar a construir Galiza desde a esquerda polas migalhas de Madrid, com responsabilidades indiscutíveis na esterilizaçom de um movimento social que apresentava elevadas doses antisistémicas e rupturistas.

Frente a frentismos interclassistas a unidade popular é a fórmula organizativa mais acaida para contribuir à aliança estável de todos os sectores populares com a classe obreira à hora de luitar pola Independência Nacional e um Socialismo superador da específica opressom patriarcal que padece metade da força de trabalho.

6.5. A incapacidade da burguesia para construir um projecto nacional galego

Os últimos quinhentos anos de história galega som os do alinhamento das elites com projectos políticos foráneos. Primeiro a nobreza e depois a burguesia galega apostárom por defender estruturas políticas alheias. As incapacidades herdadas para definir num projecto estatal próprio, que de facto nunca foi ensaiado a sério, levam condicionando durante este meio milénio o desenvolvimento da naçom galega.Mas nom se trata de que a nobreza ou a burguesia galega foram especialmente parvas senom da existência de condicionantes históricos que explicam esta atitude.

Em primeiro lugar a derrota militar da nobreza no seu confronto com a monarquia castelá a finais do século XV. Após esta derrota, a ligaçom da Galiza aos destinos da Coroa de Castela ficou selado durante os séculos seguintes.Mas um motivo mais importante é a forma como o centralismo castelhano, posteriormente espanhol, agiu em relaçom às elites locais do nosso país. À derrota do século XV nom se seguiu um processo repressivo de longa duraçom e de grande magnitude, ao contrário, a repressom cingiu-se a poucos casos exemplarizantes estendendo para o comum da nobreza uns mecanismos de integraçom no sistema que lhe garantiam a sua proeminência social embora os submetesse ao poder monárquico.Estes mecanismos de integraçom e cooptaçom das elites galegas dentro do sistema político castelhano e espanhol terám a sua continuidade ao longo dos séculos. Bloqueando o desenvolvimento autónomo do nosso país mas garantindo umha estabilidade às cativas elites locais que nom estám dispostas

Page 67: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 65

a sacrificar.Se a pergunta é porque na Galiza nom existem movimentos que

promovam a separaçom da Coroa de Castela e de Espanha liderados polas elites ao longo dos últimos quinhentos anos, a resposta é muito simples. Tanto a nobreza como a burguesia galega tenhem muito mais a perder que a ganhar nessa separaçom possível da Espanha.

Podemos avaliar a existência de condicionantes ideológicos e políticos que reforçam o alinhamento da actual burguesia galega com o projecto espanholista, desde séculos de educaçom até a presença das forças armadas, mas no fundo o que continua a ser vigorante e fundamental para entender este fenómeno e que os burgueses galegos estám mui cómodos dentro da Espanha.A mediocridade dos rendimentos do capital no nosso país, provocada em boa medida pola carência de umha política económica própria e autocentrada, compensa-se com a estabilidade e tranquilidade que dá a pertença à estrutura estatal espanhola. A independência, mesmo a reivindicaçom de umha maior soberania para a Galiza dentro do Estado espanhol, é visto como algo perigoso pola maioria dos sectores burgueses da Galiza ao ser umha alteraçom do status quo em que se sentem tam à vontade.É por este motivo polo que a obsessom de determinados sectores do nacional-autonomismo por achegar o seu projecto político de sectores da grande burguesia depara umha vez e outra vez com o rejeitamento. Os grupos sociais mais abastados do nosso país nom estám por avançar numha maior soberania política porque som conscientes de que é muito mais fácil agir como segundons no quadro espanhol que passar a dirigir umha estrutura estatal própria.

É por este motivo que a esquerda independentista galega organizada em NÓS-Unidade Popular aposta em fazer um projecto nacional à medida dos interesses da classe trabalhadora galega, o único sector social que pode atingir umha melhoria nas suas condiçons de vida ao dotar-se de um Estado próprio.

Porém frente à recentralizaçom madrilena imposta na última etapa da segunda legislatura Aznar, e perante as pressons actuais do espanholismo mais recalcitrante na demanda da recuperaçom de competências autonómicas polo governo de Madrid ou na fusom das caixas de aforro galegas com entidades espanholas, destacadas fracçons da burguesia autóctone sempre mantivérom umha morna oposiçom. Mais discreta e insípida do que a realidade demandava, mas a fim de contas contrária à cessom de competências lesivas com os seus interesses de classe.

As empresas galegas tenhem mais facilidade de competir com vantagem à hora de lograr adjudicaçons das Conselharias de Sam Caetano se as competências som autonómicas que se som a nível estatal. Som pois parte

Page 68: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Tese Política

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular66

destas fracçons as que tenhem apoiado o giro regionalista e neoliberal do BNG para empregá-lo como instrumento útil e eficaz na defesa dos seus interesses.

Nom podemos desconsiderar que a descentralizaçom administrativa e competencial do actual modelo autonómico tem favorecido a recomposiçom de determinadas fracçons da burguesia nacional e a sua incorporaçom a sectores tradicionalmente alheios ao seu campo de investimento.

Page 69: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Resoluçons

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 67

A V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta a sua absoluta oposiçom às propostas de reforma do mercado laboral que a partir das organizaçons patronais estatais e autonómicas estám a ser propostas. Pretendem fazer pagar novamente os custos da crise actual do sistema capitalista exclusivamente à classe trabalhadora. A burguesia, única responsável pola gestom e falência do modo de produçom capitalista, pretende aproveitar-se da nefasta situaçom por ela criada para restringir, ainda mais, os direitos laborais atingidos em mais de século e meio de luitas do movimento operário.

Assim mesmo, queremos denunciar a cumplicidade das instituiçons e partidos políticos sistémicos que ou bem apoiam directamente as propostas do patronato, caso do PP, ou bem adoptam umha morna posiçom em conivência com os sindicatos amarelos para levarem avante a negociaçom de umha reforma laboral que finalmente adopte as receitas do patronato, mas mantenha os privilégios das burocracias reformistas.

Diante desta tessitura, a nossa organizaçom fai um apelo à classe trabalhadora no seu conjunto e em especial às suas organizaçons ainda nom claudicantes para articular a resistência frente aos planos do patronato e dos seus lacaios. É preciso responder contundentemente os criminosos planos da burguesia, é preciso organizar já umha greve geral para deter as intençons do patronato e dotar de confiança a classe operária nas capacidades da auto-organizaçom e na possibilidade de articulaçom de um novo modelo económico caminho do socialismo.

Resoluçons

CONTRA A NOVA REFORMA LABORAL, GREVE GERAL

Page 70: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Resoluçons

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular68

Quando já restam poucos dias para o seu começo oficial, NÓS-Unidade Popular posiciona-se contra a celebraçom de mais umha ediçom do “Ano Santo” católico por todo o alto e com o apoio de todas as instituiçons, muito especialmente da Junta da Galiza e da Cámara municipal de Compostela.

Opomo-nos a umha celebraçom religiosa financiada com dinheiro público, impulsionada pola mesma igreja católica que se opom aos direitos das mulheres e defende com unhas e dentes os valores machistas e heterossexistas do patriarcado.

Aliás, o Jacobeu suporá mais umha volta de porca no processo turistificador que a Galiza padece e muito especialmente neste caso a capital do nosso país, onde isto se traduz em precariedade laboral e na transformaçom da cidade em parque temático para desfrute de turistas e peregrinos/as, sempre sob o controlo dos corpos repressivos espanhóis, cuja abafante presença tentará evitar mostras excessivas de galeguidade em datas como o 25 de Julho, tarefa na que encontrará a firme resposta da esquerda independentista.

Os arredor de 100 milhons de euros que a Junta da Galiza decidiu investir no Jacobeu tampouco servirám para cobrir as carências que o nosso povo tem em matéria cultural, destinando-se a grandes eventos espectaculares no quais a cultura e língua nacionais terám umha presença anedótica.

Esta Assembleia Nacional desenvolve-se numhas circunstáncias muito especiais para o nosso idioma. Nom é umha novidade a tendência negativa que vem registando-se desde que existem mediçons sociais do uso e da transmissom do galego e do espanhol no nosso país. Também nom seria nengumha novidade que um governo autonómico evitasse qualquer compromisso sério para mudar essas tendências. Desde o início da autonomia, quando se supom que devia começar umha política tendente à recuperaçom da língua própria da Galiza, em nengum momento tivemos um governo desse tipo. Nem o PP, nem o PNG-PG, nem Coligaçom Galega, nem o PSOE, nem o BNG, para referirmos os partidos que já fôrom governo na Comunidade Autonóma da Galiza, nengum deles passou de adorar o fetiche do bilingüismo harmónico. Nengum deles tentou fazer frente à espanholizaçom com umha séria aposta galeguizadora.

CONTRA O JACOBEU 2010

POLA UNIDADE E A LUITA EM DEFESA DA NOSSA LÍNGUA NACIONAL, O GALEGO

Page 71: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Resoluçons

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 69

Porém, na actualidade o PP protagoniza umha ofensiva para tornar definitivamente residual o uso social do galego, desviando dinheiro público para os seus inimigos, afastando-o dos espaços significativos a nível institucional e mesmo perseguindo o seu uso. A nossa militáncia, junto a outros e outras compatriotas, temos feito frente a essa estratégia mesmo antes de que o PP chegasse ao poder autonómico, por exemplo no passado dia 8 de Fevereiro nas ruas de Compostela, e denunciando sempre cada agressom aos direitos lingüísticos do nosso povo.

Esta Assembleia Nacional ratifica a necessidade de manter a linha de defesa intransigente do galego, começando polo compromisso individual e colectivo d@s integrantes de NÓS-Unidade Popular; continuando na socializaçom de um discurso e umha prática coerente e favorecedora da galeguizaçom social; e terminando com a defesa de umha unidade de acçom o mais ampla possível em defesa de uns mínimos que evitem ao PP o êxito na sua estratégia lingüicida.

Na luita pola língua, estivemos, estamos e estaremos!

O actual processo de luitas contra o imperialismo e o neoliberalismo que percorre a América Latina e as Caraíbas acabou de dotar-se de umha eficaz ferramenta revolucionária com o exitoso congresso constituinte do Movimento Continental Bolivariano, decorrido há poucos dias em Caracas.

Estados Unidos está a preparar umha agressom em grande escala no que considera o seu pátio das traseiras, para recuperar o controlo dos recursos naturais e matérias-primas, e assaltar a Amazónia. A activaçom das IV Frota, a instalaçom de sete novas bases ianques na Colômbia, a desestabilizaçom que promove contra a República Bolivariana da Venezuela e a Bolívia, o golpe de estado promovido por Obama nas Honduras, a campanha de criminalizaçom do movimento bolivariano, fam parte do mesmo fio condutor: som a antessala da ofensiva militar que preparam o Pentágono e a Casa Branca.

A V Assembleia Nacional de NÓS-UP saúda o heróico povo cubano, os povos do Equador, Nicarágua e Bolívia, da Venezuela bolivariana, a resistência popular das Honduras, a insurgência colombiana, a todos os povos do hemisfério que luitam contra o imperialismo, pola segunda independência, a Pátria Grande e o Socialismo.

AVANTE COM A LUITA DOS POVOS LATINOAMERICANOS E CARIBENHOS POLA SOBERANIA NACIONAL E O SOCIALISMO

Page 72: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 73: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Discurso de encerramento

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular 71

Vigo, 12 de Dezembro de 2009

Caras companheiras e companheiros, amigas e amigos de NÓS-Unidade Popular, das organizaçons do Movimento de Libertaçom Nacional e das delegaçons convidadas,

Foi-me encomendado encerrar esta quinta reuniom plenária do máximo órgao de decissom da nossa organizaçom e, falando em nome da recém eleita Direcçom Nacional, tenho que transmitir-vos, em primeiro lugar umha mensagem de gratitude.

Por que gratitude?

Porque sempre foi umha sana obsessom das direcçons revolucionárias o medo a que umha cita como esta acabe por converter-se num mero trámite administrativo. Hoje vemos que tal teima está cada vez menos justificada no nosso caso. Se tivesse que procurar umha palavra para definir a assembleia de hoje, esta seria “utilidade”. Os debates dados e as resoluçons tomadas nesta jornada som, por umha parte, umha magnífica conclussom para os últimos dous anos de actividade mas, o que é mais importante, som o melhor ponto de partida para o período interassamblear que hoje começamos.

Portanto, muito obrigado, companheiras e companheiros, por espantardes os nossos medos e por dar semelhante liçom de democracia revolucionária e inteligência colectiva.

Se recordades, o companheiro Maurício Castro, na alocuçom que deu abertura a esta assembleia, falou do difícil que foi o caminho para chegarmos

Discurso de encerramento

Alberte Moço Quintela

(Porta-voz nacional de NÓS-Unidade Popular)

Page 74: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Discurso de encerramento

V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular72

até o ponto onde hoje estamos. Pois o que fica!

As crises concorrentes que estám a sacudir o Capitalismo estám já a desembocar numha renovada ofensiva dos patrons contra os povos, as mulheres e a classe trabalhadora no seu conjunto. A reforma laboral que está a preparar o patronato espanhol junto ao seu governo títere e que teremos que combater a curto prazo é umha boa mostra disto. Também na nossa realidade concreta o regresso ao governo autonómico do Partido Popular serviu para recrudescer os ataques do espanholismo contra o nosso idioma e cultura. É a nossa tarefa respondermos com contundência e firmeza como figemos o 8 de Fevereiro nas ruas de Compostela. Por outro lado nom fai falta que vos diga o que nos vai trazer o Jacobeu no ano que começa dentro duns dias, nas nossas cidades já começamos a constatar e padecer a faze repressiva deste negócio milionário.

Afortunadamente, como vos dizia há um pouco, hoje saímos de aqui prontos para devolver os ataques e converter o assédio em vitória.

Temos tarefas urgentes que realizar no movimento obreiro, no feminismo organizado, no movimento normalizador do nosso idioma; temos que polir e aperfeiçoar as nossas ferramentas organizativas, temos muitas luitas que revitalizar e levar à vitória; temos, em definitivo, muito por fazer se realmente queremos umha Galiza livre, vermelha e lilás.

Nom poderia acabar a minha intervençom sem dedicar umhas palavras à lembrança de umha companheira que nos abandonou há escassos dias e que continua nas nossas retinas e continuará nos nossos coraçons:Teresa Gonçalves, por ti nem um só minuto de silêncio, senom toda umha vida de combate.

Viva Galiza ceive!Viva Galiza socialista!Viva Galiza nom patriarcal!

Avante com a Unidade Popular!

Page 75: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 76: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 77: Teses V AN NÓS-Unidade Popular
Page 78: Teses V AN NÓS-Unidade Popular

Textos políticos de análise e documentaçom nº 7

iEd çons

V zo Própria