€¦ · sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências;...

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Page 1: €¦ · sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências; CONSDERANDO a necessidade de adequação do Decreto Estadual 5.899/2004 que regulamenta
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 · seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos nesta Lei comunicar ao órgão competente a ocorrência, para que sejam tomadas as providências necessárias. RESOLVEM

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Evaluación de Impactos Ambientales€¦ · (Institui o SNUC) Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA) Decreto n.º 4.340/2002 (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000)

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Legislación y Doctrina Extranjerasilvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e espetáculos congêneres e dá outras providências. Regula la prohibición

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oliveiradosbrejinhos.ba.gov.broliveiradosbrejinhos.ba.gov.br/arquivos/covid/155844202022051.pdf · 'recomendaçöes para adequação das ações dos agentes comunitários de saude

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Actualidad Legislativa Extranjera - bcn.gob.ar · Paraguay Perú Uruguay ... Regulamenta o Art. 58 da Lei Nº 13.146, ... percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em

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vimagua.pt€¦ · Nos termos dos Estatutos da empresa, alterados em 2013 para adequação às novas determinações legais introduzidas pelo regime jurídico da atividade empresarial

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343o 6 FINAL) - Randon Implementos · 1 REVISÕES Edição Data Alteração da Revisão 1.ª 19/12/2003 Emissão Inicial 2.ª 19/08/2004 Adequação 3.ª 23/12/2004 Adequação

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Manual ApuracaoPisCofins EFDContribuicoes...Registros F500/F510: Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de ... funcionalidades implementadas para adequação

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de ocorrência do evento....termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais,

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 · DECRETO NO 1284/2008 S(IMULA: Regulamenta a Lei Complementar Municipal 070/2001. modificada postenormente, dispondo sobx o Sistema Elctrånieo de Cicrenciamcntu de Dados do Imposto

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Sem título-2 · 2018. 4. 14. · onde pode ser encontrada toda a legislação que regulamenta as atividades das empresas que comercializam, administram ou disponibilizam planos de

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REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA CERCA - cm … · então definidos; adequação dos índices urbanísticos ao PDM, e cumprimento dos compromissos assumidos entre a autarquia

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PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO …€¦ · ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E MONITORAMENTO DA COVID-19 NA UFMG SUMÁRIO ... o Brasil registou mais de um milhão

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Seleção de Consultores · Instruções aos Consultores 5 . MINUTA-PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – Maio 2004 . tomar as providências necessárias. 1.4 O Cliente providenciará

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Instrução Normativa de Eficiência Energética IN SLTI-MP Nº ......Nacional de Conservação e Uso racional de Energia. Decreto nº 4.059 Regulamenta a Lei nº 10.295, institui

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NORMAS DE ORGANIZACIÓN E FUNCIONAMENTO · regulamenta os dereitos e deberes dos alumnos ou en calquera outro regulamento de carácter superior a estas normas de organización e funcionamento.

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providências”. · 2016-11-03 · LEI N.º 1.558/2015. “Cria Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”. Prefeito Municipal de Caraá Silvio Miguel Fofonka

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