Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais · termos do artigo 105, alínea “b”,...

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Palavras-chave: MOVE Metropolitano, Anel Rodoviário, E.E. Barão do Rio Branco, Carros, BR-040, Ferrovias, Orçamento. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior Ideia Fixa e Rede Clipping CLIPPING DIGITAL 17/07/2014 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais SISTOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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Palavras-chave: MOVE Metropolitano, Anel Rodoviário, E.E. Barão do Rio Branco, Carros, BR-040, Ferrovias, Orçamento. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 17/07/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de São Paulo Data: 17/07/2014

Capas de jornais diários Veículo: Folha de São Paulo Data: 17/07/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: Veja BH Data: 17/07/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 17/07/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 17/07/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/07/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01 ER1100007, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Vicente Vilas Boas, Masp: 1033651-9; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ulisses Muniz da Silva, Masp: 1033336-7, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100107; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alessandro Jose dos Santos, Masp: 1312944-0, para a Função Gratificada, FGI - 03 ER1100033; NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudiomiro de Souza, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 16 ER1100188, de recrutamento Limitado, para ter exercício na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Carlos Antonio Nascimento, Masp: 1032272-5, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100078; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Alves de Sousa Silva, Masp: 1032208-9, para a Função Gratificada, FGI – 01 ER1100104; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Hailton Alves da Silva, Masp: 1031936-6, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100110; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Vicente Vilas Boas, Masp: 1033651-9, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100096. ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DER/ MG. O Diretor de Fiscalização do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº 3282/2014, torna público e comunica aos interessados e proprietários dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/07/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 04/14, SIPRO 1619.1300/2014-7, SIGED 3886.1301.2013, assim como na Nota Jurídica n.º 031/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide ACOLHER a impugnação ofertada pela empresa Viação Sertaneja Ltda. para determinar a alteração do item 9.8.2 do Edital 04/14 e a conseqüente reabertura do prazo para a apresentação das propostas, na forma do entendimento exarado na referida Nota Jurídica. Determino também a aplicação deste entendimento a todos os Editais de licitação que se encontram nessa situação, quais sejam, 002/2014, 003/2014, 004/2014, 005/2014, 006/2014, 007/2014, 008/2014, 009/2014, 010/2014 e 011/2014. P.R.I. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - 3º termo de aditamento ao Convênio DER-30.065/08, firmado entre o DER/MG e os municípios de Divinópolis e São Sebastião do Oeste, com a interveniência da SETOP. Objeto: Inclusão de cláusula e prorrogação dos prazos de vigência e execução do instrumento original. Assinatura: 15/07/2014. Vigência: 16/07/2015. Processo: 0123595-2300/2008-4. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e/ou componentes de Reposição Originais ou de Reposição de 1ª linha não Remanufaturados, não recondicionados, não Recuperados, para Veículos das marcas Ford, Volkswagen e Fiat. PREGÃO 2301728-004/2014 - Processo n.° 0065538-2300/2014-8 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 28ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301728-004/2014 e adjudicação feita pelo Pregoeiro à empresa Lote 1–VOLKSWAGEN:EMPRESA VENCEDORA: Unir Peças Diesel LTDA, CNPJ: 11.383.895/0001-07, percentual de desconto 52%(cinquenta e dois por cento); Lote 2 FORD LEVE - Empresa vencedora: Ana Cristina Parreiras da Silva–ME CNPJ:08.009.135/0001-20, percentual de desconto 59,5%(cinquenta e nove virgula cinco por cento) Lote 3 FORD PESADO- Empresa vencedora: Ana Cristina Parreiras da Silva–ME CNPJ:08.009.135/0001-20, percentual de desconto 61,02%(sessenta e um virgula zero dois por cento) Lote 4 FIAT - Empresa vencedora: : Unir Peças Diesel LTDA, CNPJ: 11.383.895/0001-07, percentual de desconto 59,01%(cinquenta e nove virgula um por cento. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Minas Gerais. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.009/14. Fundamento: Edital nº 006/2014. Objeto: Execução dos Serviços de Apoio á Supervisão de Obras Rodoviárias do Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminhos de Minas” no Núcleo 05 nos trechos discriminados no objeto contratual. Os serviços estão incluídos no PPAG. Valor: R$7.217.238,00, com preços iniciais de JAN/2014. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1110- 0001.4.4.90.51.1. 25.1. Processo nº 44.910/14-4.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 17/07/2014

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.010/14. Fundamento: Edital nº 007/2014. Objeto: Execução da Complementação dos Serviços de Apoio á Supervisão de Obras Rodoviárias, no Trecho Antônio Carlos – Bias Fortes, na Rodovia MG/135. Incluídos no Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminhos de Minas” e Também incluída no PPAG. Valor: R$789.210,00, com preços iniciais de JAN/2014. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1110-0001.44.90.51.1. 25.1. Processo nº 44.907/14-3. Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU. Errata: Publicação do dia 28/06/14, onde se lê: patrimônio SIAD nº 17771663, leia-se: patrimônio SIAD nº 17771633. Processo nº 63.588/14-8 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-22.051/11 em conformidade com os expedientes de fls. 1077/1079 e 1091/1094, do Processo n.º 104.505/13-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Instrumento: Contrato PRC-29.012/14. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento e Desenvolvimento Constantes do Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores do DER/MG –PADES/2013.Valor Estimado em R$119.999,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039-48.60.1.0. Processo nº94.511/13-5. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.018/11. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, o Contrato PRC-22.018/11 fica renovado por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir de 20.07.14. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 601/610, do processo nº 121.299/13-5. III - O valor do contrato ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em R$1.391.913,38, com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,29%, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1, 60.2 e 70.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TAMASA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.025/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/ MG, o Contrato PRC-22.025/12 fica renovado por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 23 de julho de 2014. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 453/465, do Processo nº. 45.530/14-0. III- O valor do contrato, ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em R$6.266.969,15, com preços iniciais de OUTUBRO/2011, já aplicado o desconto de 1,55%, proposto pela empresa contratada à época da licitação. III - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1, 33.1, 60.2 e 70.1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-24.005/14. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.70.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 213, do Processo nº 144.763/13-0.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 089/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 11/07/2014: PARTES: DEOP-MG e PANDA Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento; Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 083/2013; Objeto: Fica excluído do objeto do presente contrato, a reforma, adequação, reparos e manutenção do Prédio do Hemocentro Regional de Montes Claros/MG, deduzindo-se do valor do contrato R$625.000,00, referente à obra de reforma, adequação, reparos, e manutenção de Prédios Públicos na Região Norte, nas unidades físicas da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Diamantina, Januária, Montes Claros e Pirapora/MG.