Sen tenc ia C-419 /000

1 . Iden t i f i ca r e l p rob l ema .1 .1 Prob l ema .

Demanda pa rc i a l a l a r t í cu lo 32 de l a Ley 57 de 1887 .

ARTÍCULO 32 . Resc i s i ón de l a ven ta por l e s i ón enorme . No habrá lugar a l a acc ión re sc i sor ia por l e s i ón enorme en l a s ven tas de b i enes mueb le s n i en l a s que s e hub i e r en hecho po r m in i s t e r i o de l a j u s t i c i a .

1 .2 Demanda .

La d i spos i c ión acusada vu lne ra l o s a r t í cu lo s 2 º , 4 º , 333 y 334 de l a Cons t i t uc ión en v i s t a de que no p romueve r ea lmen t e e l i n t e r é s gene ra l , n i s e p ro t egen l o s b i enes (mueb l e s ) de l a pe r sona humana (…) además , s egún su pa r ece r , l a exp re s ión impugnada pe r j ud i ca no t ab l emen te e l pa t r imon io de l a pe r sona humana , en r i quec i endo i n ju s t amen te a unos , en de t r imen to de o t ro s . (López , 2000 , p .2 )

López (2000 ) a f i rma : “Los b i enes y s e rv i c io s son un med io pa r a s a t i s f ace r l a s nece s idades humanas , y po r e l l o han de e s t a r deb idamen te p ro t eg idos po r e l Es t ado , e spec i a lmen t e en l o r e f e r en t e a l p r ec io” (p .2 ) .

2 . Es tab l ece r l a op in ión , pos i c ión y a rgumen tos de l o s in t e rv in i en t e s .

2 . 1 In t e rvenc iones . 2 .2 In t e rvenc ión de l Min i s t e r i o de Jus t i c i a y de l Derecho .

El c iudadano José Cami lo Guzmán San tos , de f i ende l a cons t i t uc iona l i dad de l a exp re s ión acusada en nombre de l m in i s t e r i o de Ju s t i c a y de l De recho

E l i n t e r v i n i e n t e c o n s i d e r a q u e l a e x c l u s i ó n d e l o s b i e n e s m u e b l e s d e l a p r o t e c c i ó n q u e o t o r g a l a a c c i ó n d e r e s c i s i ó n p o r l e s i ó n e n o r m e n o e s i n c o n s t i t u c i o n a l , y a q u e e l l e g i s l a d o r , e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s , e s t á e n l i b e r t a d d e s e ñ a l a r l o s m e c a n i s m o s d e p r o t e c c i ó n p a r a u n a u o t r a c l a s e d e b i e n e s . S e g ú n s u p a r e c e r , e l r é g i m e n p a r a b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s e s d i f e r e n t e ( … ) e s p u e s v á l i d o q u e l a l e y l i m i t e l a a c c i ó n d e r e s c i s i ó n p o r l e s i ó n e n o r m e a l o s b i e n e s i n m u e b l e s . ( G u z m á n , 2 0 0 0 , p . 2 )

2 .3 In t e rvenc ión de l Ins t i tu to Co lombiano de Derecho Procesa l .

E n r e p r e s e n t a c i ó n d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e D e r e c h o p r o c e s a l , s e h a c e p r e s e n t e e l c i u d a d a n o J o s é L u i s B l a n c o G ó m e z y c o n s i d e r a q u e l a n o r m a a c u s a d a e s t a c o n f o r m e a d e r e c h o .

E l i n t e r v i n i e n t e c o m i e n z a p o r e x p l i c a r q u e e x i s t e n s o b r e e l t e m a d e l a l e s i ó n d o s t e o r í a s : u n a s u b j e t i v a y o t r a o b j e t i v a . L a p r i m e r a h a c e e x t e n s i v a l a i n s t i t u c i ó n d e l a l e s i ó n a t o d o s l o s n e g o c i o s j u r í d i c o s , c u a n d o e n t r e l a s p a r t e s e x i s t e u n a d e s p r o p o r c i ó n n o t o r i a , d e t e r m i n a d a p o r l a l i g e r e z a , l a i n e x p e r i e n c i a o l a n e c e s i d a d . L a t e n d e n c i a o b j e t i v a l i m i t a ( … ) a l p r e c i o y d e s e q u i l i b r i o e n l a s p r e s t a c i o n e s , y q u i e n e s l a d e f i e n d e n , c o n s i d e r a n q u e n o e s u n v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o , p u e s e l c o m p r a d o r p u e d e e s t a r p l e n a m e n t e c o n s c i e n t e d e l a d i f e r e n c i a e n t r e e l p r e c i o c o n v e n i d o y e l v a l o r d e l b i e n . ( B l a n c o , 2 0 0 0 , p . 3 )

2 .4 In t e rvenc ión de l a Federac ión Nac iona l de Comerc ian t e s .

Fena l co de f i ende l a cons t i t uc iona l i dad de l a no rma acusada med i an t e l a i n t e rvenc ión de Sabas P re t e l t de l a Vega .

De l a Vega a f i rma : “p romueve e l b i ene s t a r gene ra l , a l pe rmi t i r que l o s comprado re s cuen t en con una amp l i a gama de b i enes y s e rv i c io s (…) pe rmi t i endo e l eg i r aque l l a que más s e adecue a su s pun tua l e s nece s idades . Y en e so cons i s t e , s egún su pa r ece r , l a l i b r e compe t enc i a”

L a e x c l u s i ó n d e l a c a r t a l e s i ó n e n o r m e e n l a c o m p r a v e n t a d e b i e n e s m u e b l e s s e j u s t i f i c a e n t o n c e s , a l a l u z d e l a C a r t a , p u e s r e f l e j a e l r e c o n o c i m i e n t o q u e e s t a l e o t o r g a a l a c o m p e t e n c i a e c o n ó m i c a , p o r l o c u a l d e b e c o n f e r i r s e s e g u r i d a d j u r í d i c a a l o s c o n t r a t o s , y e n e s p e c i a l a a q u e l l o s q u e v e r s e n s o b r e b i e n e s m u e b l e s . ( D e l a V e g a , 2 0 0 0 , p , 4 )

De l a Vega , (2000 ) a f i rma : “ e l j u s to p r ec io de l o s b i enes mueb l e s e s e l que de t e rmina e l me rcado y (…) qu i en i nc r emen te de mane ra exce s iva e l va lo r de l p roduc to , pe rde rá su c l i en t e l a” (p .4 ) .

2 .5 In tervenc ión de l a Academia Co lombiana de Jur i sprudenc ia .

El c iudadano Edua rdo Lave rde Toscano , so l i c i t a a l a Cor t e que dec l a r e l a i ncons t i t uc iona l i dad de l a exp re s ión acusada .

E l c i u d a d a n o a f i r m a q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s s o c i o e c o n ó m i c a s y j u r í d i c a s , c o n f o r m e a l a s c u a l e s s e c o n c i b i ó l a r e s t r i c c i ó n o

l i m i t a c i ó n d e l a f i g u r a d e l a r e s c i s i ó n p o r l e s i ó n e n o r m e d i f i e r e n h o y s u s t a n c i a l m e n t e d e a q u e l l a s q u e e x i s t í a n e n 1 8 8 7 , a l a d o p t a r s e e l C ó d i g o C i v i l “ d e e s t i r p e f e u d a l , i n d i v i d u a l i s t a , y p a r a e n t o n c e s , y a c o n u n s e c u l a r r e c o r r i d o d o c t r i n a l p o r l a E u r o p a C o n t i n e n t a l y p o r l a A m é r i c a I b é r i c a ” ( L a v e r d e , 2 0 0 0 , p . 4 )

Nata l i no Nor t i ( c i t ado po r Lave rde , 2000 ) a f i rma : “Las i n s t i t uc iones de l de r echo c iv i l ex igen s e r r emed i t ada s y r ede f i n ida s” (p .5 )

Lave rde (2000 ) d i ce : “Además e l c i udadano , en e l mundo con t emporáneo , muchos b i enes mueb l e s va l en más que l o s b i enes i nmueb l e s , po r l o cua l no s e j u s t i f i c a l a r e s t r i c c ión de l a l e s i ón eno rme ún i camen te a l a compraven t a de e s to s ú l t imos” (p .5 )

3 . Aná l i s i s .

[Has t a e l momen to no hay una d i spos i c ión un i fo rme de l a va l i dez de l a no rma , a l gunos s ec to r e s l a de f i enden y cons ide ran va l i da ( In s t i t u to Co lombiano de De recho P rocesa l , Min i s t e r i o de Ju s t i c i a y de l De recho , Fede rac ión Nac iona l de Comerc i an t e s ) , m ien t r a s que en e l bando opues to ( l a Academia Co lombiana de Ju r i sp rudenc i a ) l e so l i c i t a a l a Cor t e Cons t i t uc iona l dec l a r a r l a no rma i ncons t i t uc iona l , ve r emos que r e sue lve l a Cor t e y ana l i z a r emos e l f a l l o r e spec t i vo ]

4 . Ana l i za r so luc ión de l a Cor t e Cons t i tuc iona l .

El s eño r Edua rdo Mon tea l eg re Lyne t t , P rocu rado r Gene ra l de l a Nac ión (E ) , en concep to No . 2014 , r e c ib ido e l 17 de ene ro de 2000 , so l i c i t a a l a Cor t e dec l a r a r l a i ncons t i t uc iona l i dad de l a s exp re s iones a cusadas .

M o n t e a l e g r e ( 2 0 0 0 ) “ La exp re s ión acusada e s t ab l ece que no puede i nvoca r se l a a cc ión r e sc i so r i a po r l e s i ón eno rme en l a s ven t a s de b i enes mueb l e s , l o cua l s i gn i f i c a que en ma t e r i a de compraven t a e sa f i gu ra ope ra ún i camen te pa r a i nmueb l e s ” ( p . 6 ) .

L a p r e t e n s i ó n d e l a c t o r ( . . . ) c o n s i d e r a q u e e l m a y o r v a l o r y p r e s t i g i o s o c i a l d e l o s i n m u e b l e s s o b r e l o s b i e n e s m u e b l e s e s l a ú n i c a j u s t i f i c a c i ó n p a r a q u e l a l e s i ó n e n o r m e h a y a s i d o p r e v i s t a e x c l u s i v a m e n t e p a r a l o s p r i m e r o s . P e r o e l l o n o e s a s í ; e x i s t e n o t r a s r a z o n e s i g u a l m e n t e i m p o r t a n t e s ( … ) d e u n l a d o , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a e c o n ó m i c o , l o s b i e n e s i n m u e b l e s ( … ) t i e n d e n a t e n e r p r e c i o s m á s e s t a b l e s q u e l o s b i e n e s m u e b l e s . ( … ) s i e l p r e c i o d e u n b i e n m u e b l e e s m u c h o m á s v o l á t i l , r e s u l t a m u y d i f í c i l d e t e r m i n a r s u p r e c i o “ j u s t o ” , p u e s e s t e e s t a m b i é n c a m b i a n t e , p o r l o c u a l , l a a p l i c a c i ó n d e l a f i g u r a d e l a l e s i ó n e n o r m e p u e d e

t o r n a r s e p a r t i c u l a r m e n t e p r o b l e m á t i c a e n e s a s t r a n s a c c i o n e s p o r e l l o , s e g ú n e x p l i c a F e r n a n d o V é l e z “ s i e n d o q u i z á m á s v a r i a b l e e l p r e c i o d e l a s c o s a s m u e b l e s q u e e l d e l a s i n m u e b l e s , s e r í a a r r i e s g a d o e s t a b l e c e r u n a l e s i ó n e n o r m e a c e r c a d e a q u e l l a s ” ( p . 7 ) . F i n a l m e n t e , l a s t r a n s a c c i o n e s e n b i e n e s m u e b l e s e x i s t e n e n m u c h a m a y o r c a n t i d a d y s o n m á s v e l o c e s q u e a q u e l l a s d e b i e n e s i n m u e b l e s , p u e s n n o s o l o l a v e n t a d e p e r e c e d e r o s s i n o t a m b i é n l a e n a j e n a c i ó n d e t í t u l o s v a l o r e s , ( … ) . P o r e l l o , b i e n p u d o e l l e g i s l a d o r q u e r e r a s e g u r a r u n a m a y o r i n f o r m a l i d a d , f l e x i b i l i d a d y s e g u r i d a d j u r í d i c a a e s a s c o m p r a v e n t a s , e x c l u y e n d o d e e l l a s l a p o s i b i l i d a d d e q u e p u d i e r a n s e r r e s c i n d i d a s a l g u n a s t r a n s a c c i o n e s i n e q u i t a t i v a s p u e d e n n o s e r i m p u g n a b l e s p o r l a p a r t e p e r j u d i c a d a , e s i n d u d a b l e q u e e s a o p c i ó n n o r m a t i v a c o n f i e r e m a y o r f i r m e z a y s e g u r i d a d j u r í d i c a a l o s c o n t r a t o s , q u e e s u n o b j e t i v o c o n s t i t u c i o n a l d e g r a n t r a s c e n d e n c i a ( M o n t e a l e g r e , 2 0 0 0 , p . 7 ) .

L a s a n t e r i o r e s s o n r a z o n e s s u f i c i e n t e s p a r a q u e l a l e y r e g u l e d e m a n e r a d i f e r e n t e l a l e s i ó n e n o r m e e n l a v e n t a d e b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s , p u e s s e t r a t a d e u n a n o r m a t i v i d a d r e f e r i d a a l a p r o t e c c i ó n d e l a p r o p i e d a d y a l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s e c o n ó m i c a s , q u e e s u n c a m p o e n e l c u a l , t a l y c o m o e s t a C o r t e l o h a s e ñ a l a d o e n n u m e r o s a s o p o r t u n i d a d e s , e l C o n g r e s o g o z a d e u n a a m p l i a l i b e r t a d p a r a e s t a b l e c e r d i f e r e n c i a c i o n e s , s i e m p r e y c u a n d o n o r e c u r r a a c r i t e r i o s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p r o h i b i d o s , c o m o l a r a z a o e l o r i g e n n a c i o n a l . P o r e n d e , e s t a C o r p o r a c i ó n c o n c l u y e q u e l a n o r m a a c u s a d a n o e s t a b l e c e n i n g u n a f o r m a d e d i s c r i m i n a c i ó n s i n o q u e c o n s a g r a u n a d i f e r e n c i a d e t r a t o q u e t i e n e u n f u n d a m e n t o o b j e t i v o y r a z o n a b l e ( M o n t e a l e g r e , 2 0 0 0 p . 8 ) .

D e c i s i ó n

E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o , l a S a l a P l e n a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l d e l a R e p u b l i c a d e C o l o m b i a , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l p u e b l o y p o r m a n d a t o d e l a C o n s t i t u c i ó n ,

R e s u e l v e

D e c l a r a r E X E Q U I B L E l a e x p r e s i ó n “ N o h a b r á l u g a r a l a a c c i ó n r e s c i s o r i a p o r l e s i ó n e n o r m e e n l a s v e n t a s d e b i e n e s m u e b l e s ” c o n t e n i d a s e n e l a r t í c u l o 3 2 d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7 .

5 . C o n c l u s i o n e s y o p i n i ó n f i n a l .

L e g i t i m a c i ó n d e u n e n r i q u e c i m i e n t o i n d e b i d o e n c i e r t a s t r a n s a c c i o n e s d e b i e n e s m u e b l e s .