SEGUROS DE DESEMPLEO

Características principales y

situación en América Latina

Mario D. Velásquez Pinto

SEGUROS DE DESEMPLEO

Características principales y

situación en América Latina

Mario D. Velásquez Pinto

• En los ochenta en A. Latina cayó el PIB p.cápita a una tasa de un 0,1% anual; en los noventa se recupera en un 1,5% y en el bienio 2001 – 2002 estuvo prácticamente estancado.

• Reformas económicas estructurales: apertura comercial y financiera, mayor rol de mercados y menor participación del Estado.

• Crecimiento débil e inestable.

I. El desempleo y la necesidad de asegurar

• Baja creación de empleo, aumento de la desocupación abierta, expansión de ocupaciones de baja productividad y mayor desprotección social.

Volatilidad del crecimiento del PIB, 1950 – 1999(Porcentajes)

Décadas Volatilidad1950 – 1959 0.281960 – 1969 0.281970 – 1979 0.291980 – 1989 1.761990 – 1999 0.70

Fuente: OIT (2002). Panorama Laboral

Calculada como el coeficiente entre la desviación estándar del crecimiento del PIB y su crecimiento promedio durante la década.

M E R C A D O D E T R A B A J O E N A M É R I C A L A T I N A , 1 9 9 0 – 2 0 0 0( I n d i c a d o r e s s e l e c c i o n a d o s )

A ñ o s D e s i g u a l d a d T a s ad e s e m p l e o

E m p l e oi n f o r m a l

E m p l e o p ú b l i c o A s a l a r i a d o sq u e c o t i z a n

1 9 9 0 2 8 . 6 5 . 7 4 2 . 8 1 5 . 5 6 6 . 6

1 9 9 5 3 1 . 8 7 . 4 4 6 . 1 1 3 . 5 6 5 . 2

2 0 0 0 3 1 . 6 8 . 5 4 6 . 9 1 3 . 3 6 4 . 6

F u e n t e : O I T , 2 0 0 2 . P a n o r a m a L a b o r a l

a R e l a c i ó n e n t r e l a s p a r t i c i p a c i o n e s e n e l i n g r e s o d e l d e c i l s u p e r i o r y d e l q u i n t i l i n f e r i o r .b P o r c e n t a j e s s o b r e l a F u e r z a d e T r a b a j o . P r o m e d i o p o n d e r a d o .c P o r c e n t a j e s s o b r e e l e m p l e o t o t a l n o a g r í c o l a .d P o r c e n t a j e s r e s p e c t o d e l t o t a l d e a s a l a r i a d o s .e P a r a e l a ñ o 1 9 9 7

II. EFECTOS EN LOS MERCADOS DE TRABAJO

• Rápida generación de empleo en sectores que se expanden: 9,6 de cada 10 nuevos empleos, han sido creados en servicios desde 1990.

• Heterogeneidad estructural: beneficios del crecimiento a trabajadores formales. Cambio en la participación del Estado (disminuye rol de empleador de última instancia) y crecimiento del empleo condicionado a la demanda por trabajo de los sectores privados.

• Conjunto de reformas en seguridad social y laboral

Reformas laborales y en Seguridad Social

• Seguridad Social: sistemas de ahorro, mayor costo fiscal y escaso impacto en el crecimiento.

• Laboral: disminuir costos de despido, facilitar la contratación por tiempos definidos, generalmente desprovistos de protección ante la cesantía o de penalización del despido.

• Sin esfuerzos complementarios destinados a sustituir los mecanismos de protección preexistentes

• Fuerte percepción de inseguridad económica y mayor exposición a nuevos riesgos.

• Se requiere: reformas para flexibilidad laboral óptima, y nuevas instituciones para enfrentar mayores riesgos de desempleo y movilidad laboral.

II. Alternativas de protección frente al riesgo del desempleo

el seguro de mercado

el autoaseguro

la autoprotección

A. Los seguros de desempleo

• Seguros y fallas de mercado– a) Riesgo de abuso

– b)Selección adversa

– c) Imperfecciones del mercado de capitales

– d)Riesgo de desempleo masivo

• No hay aseguramiento óptimo, lo que justifica la implementación de políticas públicas bajo la forma de un seguro social y protección social.

Seguros de DesempleoOperan fundamentalmente sobre un fondo de reparto para agrupar

riesgos y son una solución eficiente para enfrentar eventos probabilísticos como el desempleo.

• Efectos en los mercados de trabajo Modelo Búsqueda: en un mercado con información imperfecta,

se generará desempleo por búsqueda, y cualquier reducción del costo de permanecer desempleado aumentará el salario de reserva y el tiempo de desempleo.

Sujeto a:– ingresos corrientes vs. Ingresos futuros

– aumentos del nivel de calificación

Efectos de los Seguros de Desempleo

– a) Rendimiento y disciplina laboral

– b) Sobre el desempleo

– c) Desempleo de larga duración

– d) Sobre el empleo

– Los resultados pueden variar si se trata de modelos más cercanos al diseño de la Asistencia al Desempleo

Características de los seguros de desempleo en países industrializados

• Objetivos posibles Sustitución de ingresos y reinserción laboral

Red de seguridad social

Estabilización macroeconómica

Promoción de la reestructuración y la eficiencia.

S E G U R O S D E D E S E M P L E O P O R R E G I O N E S : N º D E P R O G R A M A S E N O P E R A C I Ó N

0

5

1 0

1 5

2 0

2 5

E u r o p a O e s t e , J a p ó ny N o r t e a m é r i c

a

E u r o p a E s t e , R u s i ay E s t a d o s e x -

U r s s

A m é r i c aL a t i n a

A f r i c a y M e d i oO r i e n t e

A s i a

T i p o d e S i s t e m a s C o b e r t u r a F i n a n c i a m i e n t o C o n d i c i o n e s E l e g i b i l i d a d B e n e f i c i o s O t r o s

S e g u r o so b l i g a t o r i o s .

V o l u n t a r i o s ,s o b r e f o n d o so b l i g a t o r i o s p a r as i n d i c a l i z a d o s

P r o g r a m a s d eA s i s t e n c i a a ld e s e m p l e a d o

A l t a f r e c u e n c i ad e S e g u r o sc o n t r i b u t i v o s c o np r o g r a m a sa s i s t e n c i a l e s

A s a l a r i a d o s ,e s p e c i a l m e n t e d el a i n d u s t r i a y e lc o m e r c i o

S e e x c l u y e nh a b i t u a l m e n t e at r a b a j a d o r e sa g r í c o l a s ,p ú b l i c o s y d e l o ss e r v i c i o sd o m é s t i c o s .

E n o c a s i o n e s aq u i e n e s s u p e r a nu n d e t e r m i n a d on i v e l d e i n g r e s o .

L o s t r a b a j a d o r e sp o r o b r a o f a e n as u e l e n s e rb e n e f i c i a d o s c o np r o g r a m a se s p e c i a l e s .

R a r a v e z s o nc o m p e n s a d a s l a sp e r s o n a sd e s e m p l e a d a s q u eh a n e n t r a d o p o rp r i m e r a v e z a l af u e r z a d e t r a b a j oo d e s p u é s d e u nl a r g o p e r í o d o d ea u s e n c i a .

C o n t r i b u c i o n e s c o m o % d el o s s a l a r i o s , p a g a d o s p o r u np e r í o d o .

E n a l g u n o s c a s o s , e l E s t a d ot a m b i é n g a r a n t i z a u ns u b s i d i o , p a r t i c u l a r m e n t ep a r a e x t e n d e r l o sb e n e f i c i o s .

A l t e r n a t i v a s d e s d e s e g u r o sb a s a d o s e n a ) e l a p o r t eo b l i g a t o r i o d ee m p l e a d o r e s , t r a b a j a d o r e sb ) e x p e r i e n c i a s s o b r e l ab a s e d e l a a c c i ó n v o l u n t a r i ad e o r g a n i z a c i o n e ss i n d i c a l e s .

c ) f i n a n c i a m i e n t o e s t a t a lp o r r e n t a s g e n e r a l e s q u ec o n d i c i o n a n e l p a g o d eb e n e f i c i o s a l c u m p l i m i e n t od e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o se s p e c í f i c o s ; y ,

d ) s i s t e m a s m i x t o s d ec o n t r i b u c i o n e s y r e n t a sg e n e r a l e s . E n a l g u n o sc a s o s , l o s i n g r e s o s g e n e r a l e ss o n e m p l e a d o s ú n i c a m e n t ec u a n d o l o s s i s t e m a sr e g i s t r a n d é f i c i t .

L o s s i s t e m a s d e a s i s t e n c i aa l d e s e m p l e o s o nf i n a n c i a d o s c o m p l e t a m e n t ep o r e l E s t a d o .

D e s e m p l e a d oi n v o l u n t a r i o y p e r í o d om í n i m o d ec o n t r i b u c i o n e s p r e v i a sa l d e s e m p l e o .

E n a l g u n o s p a í s e si n d u s t r i a l i z a d o s ,t a m b i é n l o s e s t u d i a n t e sp u e d e n s e r e l e g i b l e s s i nh a b e r t e n i d o e x p e r i e n c i al a b o r a l p r e v i a ,e s p e c i a l m e n t e e np e r í o d o s r e c e s i v o s .

S e c o n d i c i o n a p a g o a l ad i s p o s i c i ó n d e t r a b a j a rd e l d e s e m p l e a d o . L o st r a b a j a d o r e s s e d e b e ni n s c r i b i r e n a g e n c i a s d ee m p l e o y s i e l t r a b a j a d o rr e c h a z a o f e r t a s d ee m p l e o a d e c u a d a s , e sd e s c a l i f i c a d o d e l p a g o d eb e n e f i c i o s .

E n l o s r e g í m e n e sa s i s t e n c i a l e s q u ep r o l o n g a n l a p r o t e c c i ó nc u a n d o c e s a l a d e lr é g i m e n , s e e x i g ec o m p r o b a r l ai n s u f i c i e n c i a d e m e d i o sd e s u b s i s t e n c i a .

D o s f o r m a s p r i n c i p a l e s :m o n t o f i j o , y m o n t ov a r i a b l e e n f u n c i ó n d er e m u n e r a c i ó n p a s a d a .

G e n e r a l m e n t e s e e s t a b l e c e nm í n i m o s y m á x i m o s e nd i n e r o .

L a t a s a p r o m e d i o s e s i t ú ae n t r e u n 4 0 % y 7 5 % d e ls a l a r i o p r e v i o .

E n m u c h o s p a í s e s s ee s t a b l e c e n t a s a sd e c r e c i e n t e s a m e d i d a q u et r a n s c u r r e e l n ú m e r o d em e s e s c u b i e r t o s .

A p a r t i r d e u n c i e r t on ú m e r o d e m e s e s d e p a g o ,e l b e n e f i c i o p u e d ee x t i n g u i r s e , p e r m a n e c i e n d os o l a m e n t e u n p a g o m í n i m od e t i p o a s i s t e n c i a l .

P e r í o d o s d e c a r e n c i a ,d u r a n t e e l c u a l n o s e p a g a nb e n e f i c i o s , p a r a e l i m i n a r l ac o b e r t u r a d e p e r í o d o s m u yc o r t o s d e d e s e m p l e o .

S e r v i c i o s d ea d m i n i s t r a c i ó np a r a : i n s c r i p c i ó nd e b e n e f i c i a r i o s ,c a l i f i c a c i ó n d el o s r e q u i s i t o s d ea c c e s o , p a g o d eb e n e f i c i o s , yc o n t r o l d e l ad i s p o n i b i l i d a dp a r a t r a b a j a r .

U s u a l m e n t e s ec o m p l e m e n t a nc o n s e r v i c i o s d ee m p l e o d ec a r á c t e r e s t a t a l ov i n c u l a d o s a lg o b i e r n o l o c a l ,p a r a p r o m o v e rl a m o v i l i d a do c u p a c i o n a l yg e o g r á f i c a d e l o st r a b a j a d o r e s ;e s p e c i a l m e n t e e ns i t u a c i o n e s d ei n d u s t r i a s e nr e c o n v e r s i ó n .

Otras modalidades de protección: el autoseguro

• Autoseguro: fondos de capitalización individual (o cuentas individuales por cesantía) basadas en planes de ahorro.

• Ventajas respecto de los fondos de reparto: menores exigencias administrativas y fiscales.

• Debilidad: alto costo para cubrir eventos de naturaleza probabilística como el desempleo.

• No se generan espontáneamente por restricciones de liquidez y por la presencia de altas tasas de descuento intertemporales

Otras modalidades de protección: la autoprotección

• Es el resultado de un conjunto de políticas y medidas orientadas a evitar que el evento del desempleo se produzca o bien a controlar sus efectos.

• políticas económicas que favorezcan el crecimiento y su estabilidad

• que favorezcan las decisiones de inversión y su impacto en el empleo hasta las que resguarden los equilibrios externos y fiscales.

• políticas laborales activas destinadas a fortalecer la inversión en capacitación laboral y en servicios de información e intermediación y, en general, todas aquellas que permitan un mejor funcionamiento de los mercados de trabajo

III. Los seguros de desempleo en

América Latina • Argentina

• Brasil

• Chile

• Ecuador

• Uruguay

• Venezuela

III. Aspectos de diseño

• Brasil: financiado con aportes del presupuesto fiscal más un sistema de aprovisionamiento de indemnizaciones, denominado “Fondo de Garantía por Tiempo de Servicio”.

• Chile: combina un esquema de cuentas individuales con un fondo de reparto.

• Ecuador, el beneficio se recibe en un solo pago.

• Uruguay no existe una tasa de cotización al seguro de desempleo, si no que su financiamiento se obtiene de una tasa única de cotización a la seguridad social

• En América Latina los programas si bien en general se financian sobre la nómina de salarios, por las características de los mercados de trabajo tienden registran alta dependencia de los ingresos estatales.

Baja cobertura y falta de integración con otros programas

C u a d r o 4

C O B E R T U R A D E L O S S E G U R O S D E D E S E M P L E O E N A M É R I C A L A T I N A( P o r c e n t a j e s o b r e t o t a l d e d e s e m p l e a d o s )

P a i s e s C o b e r t u r a

A r g e n t i n a 1 1 0 . 0

B r a s i l 2 1 1 . 8

C h i l e 2 6 . 7

U r u g u a y 3 1 4 . 7

V e n e z u e l a 4 7 . 2

F u e n t e : I s l a s , G . ( 2 0 0 2 ) .

1 P r o m e d i o 1 9 9 5 – 2 0 0 02 A ñ o 2 0 0 03 A ñ o 2 0 0 14 A ñ o 1 9 9 9

C O M P A R A C I Ó N D E S E G U R O S D E D E S E M P L E O E N A M É R I C A D E L S U R

D u r a c i ó n d e lb e n e f i c i o

C o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r ap e r c i b i r p r e s t a c i o n e s

R e l a c i ó n c o n l a r e m u n e r a c i ó n F i n a n c i a m i e n t o

P e r í o d oR e f e r e n c i a / b

H i s t o r i a ld e E m p l e o / b

F ó r m u l a / a / b % d e r e m u n e r a c E m p l e a d o r T r a b a j a d o r E s t a d o

A r g e n t i n a 4 a 1 2 m e s e s 1 2 a 3 6m e s e s

1 2 m e s e s P r o p o r c i o n a l 6 0 % s a l a r i o m á s a l t oú l t i m o s 6 m e s e sB . M í n i m o : 1 w m í n i m o ;B . M á x i m o : 4 wm í n i m o s

1 , 5 % d ep l a n i l l a .

1 , 0 % d e l ar e m u n e r a c

N o

B r a s i l M á x : 5 c u o t a s3 s i 6 a 1 1m e s e s4 s i 1 2 a 2 3m e s e s5 s i > a 2 4m e s e s

V a r í a d e s d e 6- 1 1 m e s e s ; 1 2a 2 3 m e s od e s d e 2 4m e s e s , e n l o sú l t i m o s 3 6m e s e s .

N o d e b e t e n e ro t r o s i n g r e s o sp r o p i o s of a m i l i a r e s .

P r o p o r c i o n a l yr e q u i e r e d et e s t s d ei n g r e s o s .

5 0 % s a l a r i o m e d i o d el o s ú l t i m o s 3 m e s e s .B m í n i m o : 1 w m í n i m o .

T o d o e lf i n a n c i a m ie n t o d e lF A T( F o n d o d eA m p a r o a lT r a b a j a d o r)

C h i l e( P r o y e c t oL e y )

5 m e s e s 1 2c o t i z a c i o n e s

P r o p o r c i o n a l yd e c r e c i e n t e .

5 0 % p r i m e r m e s h a s t a3 0 % q u i n t o m e s

2 , 4 %p l a n i l l a

0 , 6 %r e m u n e r a c i ón

A p o r t e d eU S $ 1 2m i l l o n e sa n u a l e s .

E c u a d o r 2 4 m e s e s 2 4 m e s e s L u m p s u m ,p r o p o r c i o n a l ar e m u n e r a c i ó n .

A l r e d e d o r d e 5 0 % 1 % d e l ap l a n i l l a

2 % d e l ar e m u n e r a c i ón .

N i n g u n o

U r u g u a y 1 2 0 d í a s 6 m e s e s P r o p o r c i o n a l 5 0 % d e l s a l a r i o .S u p l e m e n t o d e 2 0 % s it i e n e d e p e n d i e n t e s .

1 2 , 5 % d el a p l a n i l l ap a r ap e n s i o n e s ,s a l u d yd e s e m p l e o .

1 5 % d e l ar e m u n e r a c i ón p a r ap e n s i o n e s ,s a l u d yd e s e m p l e o .

F i n a n c i al o s d é f i c i t s

V e n e z u e l a 1 3 s e m a n a s ,a m p l i a b l e s a2 6 .

5 2 s e m a n a s ,e n l o s ú l t i m o s1 8 m e s e s .

> 6 m e s e s P r o p o r c i o n a l 6 0 % s a l a r i o m e d i oú l t i m a s 5 0 s e m a n a s .

1 . 7 % d e l ap l a n i l l a

0 . 5 % d er e m u n e r a c

S u b s i d i o sd i v e r s o s

Causas del Bajo Desarrollo

• Características de los mercados de trabajo en cuanto a la composición del empleo y del desempleo

• Significativa importancia de las Indemnizaciones por años de servicios en el caso de despido como mecanismo de protección.

C u a d r o 7

I N F O R M A L I D A D , D E S E M P L E O J U V E N I L Y E M P L E O P Ú B L I C O

E N P A Í S E S L A T I N O A M E R I C A N O S , 2 0 0 1( p o r c e n t a j e )

P a i s e s E m p l e oi n f o r m a l

( % e m p l e o n oa g r í c o l a )

D e s e m p l e ot o t a l

( % f u e r z a d et r a b a j o )

D e s e m p l e oj u v e n i l

( p u l g a d a s )

E m p l e op ú b l i c o

( % e m p l e o n oa g r í c o l a )

A r g e n t i n a 4 5 , 7 1 7 , 4 3 7 , 6 3 1 7 , 2

B r a s i l 4 6 , 0 6 , 2 1 4 , 7 1 3 , 7

C h i l e 3 7 , 9 9 , 1 1 8 , 9 1 0 , 8 1

C o l o m b i a 5 5 , 6 1 1 6 , 9 3 3 , 1 8 , 1 1

C o s t a R i c a 4 4 , 9 6 , 1 1 4 , 0 1 6 , 3

E c u a d o r 5 4 , 7 7 , 9 1 4 , 8 1 0 , 4

H o n d u r a s 6 0 , 7 2 6 , 3 1 0 , 0 2 1 0 , 1 2

M é x i c o 3 9 , 6 2 , 4 4 , 6 1 4 , 2

P a n a m á 7 , 3 1 1 7 , 0 3 5 , 4 2 1 , 8 1

P e r ú 5 9 , 5 9 , 2 1 4 , 6 9 , 8

U r u g u a y 4 2 , 2 1 5 , 3 3 6 , 2 1 7 , 2

V e n e z u e l a 4 9 , 2 1 3 , 5 2 3 , 2 1 5 , 9

A m é r i c a L a t i n a 4 6 , 3 1 0 , 5 n . d . 1 3 , 4

F u e n t e : P a n o r a m a L a b o r a l , O I T , 2 0 0 2 .

1 I n f o r m a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a l a ñ o 2 0 0 0 .2 I n f o r m a c i ó n d e 1 9 9 9 .3 P a r a e l t r a m o 1 5 a 1 9 a ñ o s .E n l o s d e m á s c a s o s c o r r e s p o n d e a l t r a m o e q u i v a l e n t e a 2 0 y 2 4 a ñ o s .

C u a d r o 8

B E N E F I C I O S D E L S E G U R O D E D E S E M P L E O E I N D E M N I Z A C I O N E S 1 /

( P o r c e n t a j e )

P a í s % d e l b e n e f i c i o p o ri n d e m n i z a c i o n e s

% d e l b e n e f i c i o p o rs e g u r o d e d e s e m p l e o

A r g e n t i n a 6 8 3 2

B r a s i l 6 8 3 2

C h i l e 2 7 1 2 9

U r u g u a y 6 7 3 3

V e n e z u e l a 6 5 3 5

F u e n t e : I s l a s , G . ( 2 0 0 2 ) .

1 C a l c u l a d o p a r a u n t r a b a j a d o r d e s p e d i d o c o n 5 a ñ o s d e t r a b a j o q u ep e r m a n e c e d e s e m p l e a d o p o r 6 m e s e s ( n o i n c l u y e t o p e s m á x i m o s o m í n i m o se n e l c a s o d e l o s S e g u r o s d e D e s e m p l e o ) .

2S e g ú n n o r m a s d e l n u e v o S e g u r o d e C e s a n t í a .

Posibilidades de desarrollo de los Seguros de Desempleo

Tres vías complementarias posibles para el desarrollo de

dispositivos de protección frente al riesgo de desempleo en

América Latina. • Políticas activas para la autoprotección:

integración con políticas activas.• Reformas al diseño: combinación de

elementos ahorro y reparto, disciplina del sistema y administración eficiente.

• Combinación óptima de instrumentos: IAS, Seguros de Desempleo y Asistencia al desempleado.