SECRETARIADO: SECRETARIAS -...

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

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ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIAS

ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Férias).............................................Pág. 3 – 59 EXTRATO DE PARECER JURIDICO..........................Pág. 59 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017..............Pág. 59, 60

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 003 e 004/2017...........................................................Pág. 60

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º quadrimestre/Setembro de 2016 a Agosto de 2017).....................................Pág. 61 - 64 RELARÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º bimestre Janeiro a Agosto/2017 - bimestre julho-agosto)....................................................................Pág. 64 - 78

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude FABIO DE MELO FIGUEIRAS Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária THIAGO CUNHA DA CUNHA – Respondendo Interinamente Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS (DR DANIEL) PSDB – Presidente PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) PT do B – Vice-Presidente ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) DEM – 1º Secretário ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ARLINDO PENHA DA SILVA (PASTOR ARLINDO) PRB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA ( BABALU) PSB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (PASTORA RAY TAVARES) PMDB VANDERRAY LIMA DA SILVA (VANDERRAY) PROS RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES (ALEXANDRE GOMES) PSB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO (GORDO DO AURÁ) DEM RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT AUGUSTO CESAR VIANA SOARES (AUGUSTO SOARES) PSDB FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PEN DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Sexta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO– SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2544 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ FABIO DE MELO FIGUEIRAS – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF THIAGO CUNHA DA CUNHA – Respondendo Interinamente Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Endereço Rod. BR-316 KM 02, Rua Margaridas s/nº - Bairro Guanabara CEP: Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91)

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Super Mercado Formosa. CEP: 67.133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS - SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200, 30732224 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA SILVA. Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME CUNHA DIAS – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN

Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA EDILMA DAS NEVES SOARES SOUZA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 998197251 – 991287817 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.08

mailto:[email protected]
























Sexta 3

PORTARIA Nº. 1950 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Bianca Thays da Cunha Feitosa, Matrícula Nº. 274003-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

Ananindeua (PA), 29 de setembro de 2017.

JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1951 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Cesar Gaspar Freitas, Matrícula Nº. 135437-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Elton Rabelo Santiago, Matrícula Nº. 133205-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.


JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1953 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Flavio Chaves da Silva, Matrícula Nº. 282553-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joao Manoel Pereira da Silva, Matrícula Nº. 274119-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jorge Carlos de Castro Rodrigues, Matrícula Nº. 269875-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Maria Sousa da Silva, Matrícula Nº. 279749-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sexta 4 de 01/02/2015 a 31/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marinilsa Carvalho Serrao, Matrícula Nº. 32158-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2015 a 17/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Wendell Marcio Tavares, Matrícula Nº. 131997-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcelo Silva de Souza, Matrícula Nº. 269832-1, ocupante do cargo de DAS-08- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de

maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Vitor Whitney Santos Oliva, Matrícula Nº. 269840-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Antonio Roberto Vicente da Silva, Matrícula Nº. 15369-1, ocupante do cargo de Professor Nível I, vínculo Efetivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Estela de Souza Franco, Matrícula Nº. 282766-1, ocupante do cargo de Das-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Francimone Silva Santos, Matrícula Nº. 202444-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/04/2015 a 03/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.


Sexta 5 JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Gyssela Goncalves de Jesus, Matrícula Nº. 245640-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Haroldo Pimentel Nunes, Matrícula Nº. 202304-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/05/2016 a 03/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jorge Luiz Tabosa Falcao, Matrícula Nº. 17540-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/03/2016 a 11/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Laura Maria Maranhao Pontes, Matrícula Nº. 269921-1, ocupante do cargo de DAS-08- Assessor Especial, vínculo

Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luann Patrick da Paz Dias, Matrícula Nº. 285765-1, ocupante do cargo de DAS-03 Coordensdor de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcelo Jorge Rabelo de Lima, Matrícula Nº. 229555-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marcia do Socorro Arruda Romao, Matrícula Nº. 134589-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 6 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Rodolfo Santa Brigida das Neves, Matrícula Nº. 334855-1, ocupante do cargo de Das-08- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Wilson Honorato de Almeida Silva Junior, Matrícula Nº. 990-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 01/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Ivanildo Santa Brigida da Costa, Matrícula Nº. 332771-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordendor de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte,Lazer e Juventude, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/01/2016 a 11/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Juvenal da Costa Teixeira Filho, Matrícula Nº. 315486-1, ocupante do cargo de Das-03B- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte,Lazer e Juventude, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/04/2014 a 10/04/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Michel Tobias Barbosa, Matrícula Nº. 269948-1, ocupante do cargo de Das-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura,Esporte,Lazer e Juventude, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Claudio Costa Abreu, Matrícula Nº. 228184-1, ocupante do cargo de Das-03B- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Anderson Roberto Maia Rodrigues, Matrícula Nº. 239640-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2014 a 02/11/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE:

Sexta 7 Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Anna Beatriz Assis Gomes Negreiros, Matrícula Nº. 254061-1, ocupante do cargo de DAS-04 Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2015 a 30/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Antonio Raimundo Ribeiro de Souza, Matrícula Nº. 131946-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Arialdo Sarmento da Silva, Matrícula Nº. 235580-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 31/08/2015 a 30/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Carmem Lucia Reis Correa, Matrícula Nº. 147494-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 1982 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Claudia Aguiar Portela Ricarte, Matrícula Nº. 239666-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 02/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Edezio Pinheiro Leal, Matrícula Nº. 317853-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 27/05/2016 a 26/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Edivan Messias da Silva Goncalves, Matrícula Nº. 334898-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ines Harumi Sato, Matrícula Nº. 54119-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

Sexta 8 Ananindeua (PA), 29 de setembro de 2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jandinete Maria de Souza Falcao, Matrícula Nº. 10936-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joao Gabriel Casemiro Aguila, Matrícula Nº. 329380-1, ocupante do cargo de DAS-08- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2015 a 30/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Alexandre Costa Silva, Matrícula Nº. 239674-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2014 a 02/11/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Luiz Cristovao dos Santos Lima, Matrícula Nº. 269760-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcio Rauly Teixeira Santos, Matrícula Nº. 54100-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Hilda dos Santos Barroso, Matrícula Nº. 135119-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Mauricio Fabio de Lima Marcal, Matrícula Nº. 156566-1, ocupante do cargo de DAS-08- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 23/01/2016 a 22/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



Sexta 9 PORTARIA Nº. 1993 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Mirian do Socorro Arvoredo do Nascimento, Matrícula Nº. 157155-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Roberto Anairton Brito da Cunha, Matrícula Nº. 53872-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 18/08/2015 a 17/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Roberval Brito da Cunha, Matrícula Nº. 53899-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 18/08/2015 a 17/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sandra Maria Assuncao da Silva, Matrícula Nº. 334863-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Wermeson de Paula Anjos, Matrícula Nº. 157120-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Dienne Fatima da Silva Ferreira, Matrícula Nº. 308455-1, ocupante do cargo de DAS-02-Chefe de Gabinete Secretário Municipal, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Josely Navegantes Farias, Matrícula Nº. 179116-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 05/05/2015 a 04/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Katia Regina Maravilha Silva, Matrícula Nº. 132411-1, ocupante do cargo de DAS-06-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Pamela Camila Freitas Rebelo, Matrícula Nº. 288918-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Priscilla Alencar Dantas, Matrícula Nº. 284661-1, ocupante do cargo de DAS-08-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Valeria Lima de Assuncao, Matrícula Nº. 312096-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Ademir Cabral Martins, Matrícula Nº. 224090-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2015 a 14/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Adrielle Marcia dos Santos, Matrícula Nº. 317519-1, ocupante do cargo de DAS-04 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alberto Gaspar Freitas, Matrícula Nº. 273813-1, ocupante do cargo de DAS-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 11 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Andrei Ribare Pinheiro dos Santos, Matrícula Nº. 270679-1, ocupante do cargo de DAS-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Andrieli Costa Raposo, Matrícula Nº. 284378-2, ocupante do cargo de DAS-07 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Gabriel Leal de Miranda, Matrícula Nº. 320340-1, ocupante do cargo de DAS-08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joao Batista Oliveira Rodrigues, Matrícula Nº. 146900-2, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




PORTARIA Nº. 2011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcelo Roberto Lemos Blanco, Matrícula Nº. 336394-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Cristina Bailosa da Silva, Matrícula Nº. 168815-2, ocupante do cargo de DAS-07 Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Muller Fabricio Souza Damasceno, Matrícula Nº. 241407-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Natalia Calheiros do Rosario, Matrícula Nº. 269115-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na

Sexta 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 27/11/2015 a 26/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Noemia Neres Pereira do Nascimento, Matrícula Nº. 330191-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coord Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 30/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sandra Lucia Barbosa Lins Albuquerque Ribeiro, Matrícula Nº. 272752-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Sergio Augusto Alves Cabral de Melo, Matrícula Nº. 262617-2, ocupante do cargo de Das-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Cassio Henrique Borges Pereira, Matrícula Nº. 173240-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/03/2015 a 06/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Claudia Cristina Trindade Francisco, Matrícula Nº. 267651-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jefferson da Silva Fernandes, Matrícula Nº. 263087-1, ocupante do cargo de Tecnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 01/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luana Oliveira da Silva, Matrícula Nº. 323101-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/08/2015 a 06/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Luis Carlos Ferreira de Oliveira, Matrícula Nº. 5746-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Luiz Carlos Silva Barbosa, Matrícula Nº. 232440-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13/06/2015 a 12/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Monica Gisele da Silva Lima, Matrícula Nº. 269689-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/01/2015 a 14/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Nestor Edson Macedo Monteiro, Matrícula Nº. 288047-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rafaela Barata Chaves, Matrícula Nº. 289620-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Waldilson Enes Colins, Matrícula Nº. 136956-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Weber Nonato da Silva Monteiro, Matrícula Nº. 238635-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Abinael dos Anjos Ferreira, Matrícula Nº. 306916-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2015 a 19/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Affife Ferreira Rosa Neta, Matrícula Nº. 270342-1, ocupante do cargo de DAS-07 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alan Jorge Borges Guimaraes, Matrícula Nº. 330876-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 25/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alciney Veras Oliveira, Matrícula Nº. 312134-1, ocupante do cargo de DAS-04- Coordendor Técnico, vínculo Comissionado,

lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2016 a 04/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alessandra Pinheiro Bandeira, Matrícula Nº. 235377-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alex Gengiskhan da Silva Serra, Matrícula Nº. 314943-2, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Allan Silva do Nascimento, Matrícula Nº. 270881-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 15 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alvaro Triano da Silva, Matrícula Nº. 301922-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coord Tecnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Andre Henry de Jesus Reuter, Matrícula Nº. 270512-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Andre Oliveira Correa Junior, Matrícula Nº. 297283-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coord Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Angela Maria Leal Sousa, Matrícula Nº. 270741-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coord Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Antonia Maria dos Santos Damasceno, Matrícula Nº. 332291-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Benedito Leonel Marinho Brabo, Matrícula Nº. 307076-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2016 a 19/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Derson Nazareno Ferreira dos Reis, Matrícula Nº. 270431-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 16 Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Diana Miyuki Tsuchiya Masuda, Matrícula Nº. 270440-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Edilson da Costa Matos, Matrícula Nº. 273589-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coord Tecnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Edilson Trindade dos Santos, Matrícula Nº. 294586-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elaine Cristina Ribeiro de Almeida, Matrícula Nº. 271071-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coord Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2047 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Eliete Ferreira Sousa, Matrícula Nº. 138169-2, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/09/2015 a 02/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Elke da Silva Carvalho, Matrícula Nº. 297437-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Gilmara Lopes Tavares, Matrícula Nº. 256676-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Martiniano Oliveira Neto, Matrícula Nº. 270571-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Tecnico, vínculo

Sexta 17 Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Julianne Rodrigues Siqueira, Matrícula Nº. 251020-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luiza de Marilac dos Santos Pamplona, Matrícula Nº. 285617-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 14/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Manoel Nilson Santa Brigida, Matrícula Nº. 330337-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2015 a 13/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria de Fatima de Souza Rodrigues, Matrícula Nº. 270733-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria do Socorro de Oliveira Soares, Matrícula Nº. 270873-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Margarete Oliveira dos Santos, Matrícula Nº. 294322-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2015 a 30/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michele Cardim de Sousa, Matrícula Nº. 262862-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 02/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Milton Antonio de Castro Araujo, Matrícula Nº. 8303-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nayara Ferreira Ruiz, Matrícula Nº. 272990-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nivea Angela dos Santos da Silva, Matrícula Nº. 234745-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Odalva Costa Ferreira, Matrícula Nº. 270997-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Patricia de Fatima Mendes da Cruz, Matrícula Nº. 308161-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/03/2016 a 02/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Paulo Augusto Mota de Andrade, Matrícula Nº. 284432-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/03/2015 a 11/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Perola Luana Bertolo E Silva, Matrícula Nº. 329983-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2015 a 23/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raimundo Eliezer Oliveira de Lemos, Matrícula Nº. 255270-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raimundo Farias de Oliveira, Matrícula Nº. 315427-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raimundo Nonato da Costa Santos, Matrícula Nº. 311995-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Renato Freire da Silva da Luiza, Matrícula Nº. 271152-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Especial, vínculo

Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rhaysa Nazare Junes de Souza, Matrícula Nº. 284602-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rosineli de Jesus do Nascimento Diniz, Matrícula Nº. 329355-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 06/05/2016 a 05/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Samara das Chagas, Matrícula Nº. 331660-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 19/10/2015 a 18/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 20 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sarah Guedes Vieira, Matrícula Nº. 305898-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sebastiana Ferreira Lisboa, Matrícula Nº. 2461-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 14/03/2015 a 13/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Silvia Regina Oliveira Castro, Matrícula Nº. 285552-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2016 a 10/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Silvia Santos Chagas Franca, Matrícula Nº. 272817-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Simone Sousa da Rocha, Matrícula Nº. 271039-1, ocupante do cargo de DAS-06-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Solange Amaral Brito, Matrícula Nº. 196754-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Tatiani do Socorro de Souza E Sousa, Matrícula Nº. 326356-2, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 21 Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Thiago Ferreira Silva, Matrícula Nº. 271250-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coord Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vanessa Lacerda Dias, Matrícula Nº. 322695-2, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Wagner Barca Pereira, Matrícula Nº. 297240-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coord Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,Assistência Social e Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 05/08/2016 a 04/08/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Afra Maisa Jose da Silva, Matrícula Nº. 278262-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2083 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alessandra Nascimento de Paula, Matrícula Nº. 280810-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Carmen Lucia da Rocha Maranhao, Matrícula Nº. 192252-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Diana Maria Ferreira da Silva, Matrícula Nº. 275255-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ducelina Ximendes de Albuquerque Cabral, Matrícula Nº. 27286-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo

Sexta 22 Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 19/04/2015 a 18/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ednilce Assuncao Amaral dos Passos, Matrícula Nº. 274640-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elba Bandeira de Almeida, Matrícula Nº. 172774-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 31/01/2015 a 30/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elienai Pereira de Oliveira, Matrícula Nº. 294047-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Fabio Costa Piranha, Matrícula Nº. 243388-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Geany da Cruz Lima, Matrícula Nº. 75175-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2015 a 02/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jacinta da Costa Monteiro, Matrícula Nº. 29947-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luzia Ramos da Costa, Matrícula Nº. 22560-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcelo dos Santos Goncalves, Matrícula Nº. 277983-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcio Nunes de Moraes, Matrícula Nº. 255688-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Antonia Miranda Martins, Matrícula Nº. 142255-1, ocupante do cargo de Ate-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Betanha Lobato Costa, Matrícula Nº. 32948-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na

Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 17/08/2015 a 16/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Odete Souza, Matrícula Nº. 187020-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Mylena Barbosa Andrade, Matrícula Nº. 272434-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Neize Regina Silva Furriel, Matrícula Nº. 1961-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2016 a 10/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 24 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nilve Maria Heuert, Matrícula Nº. 68241-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/04/2015 a 11/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Oscarina Braga de Sousa, Matrícula Nº. 157716-2, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Paloma Kellen Souza Pereira, Matrícula Nº. 68152-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Raimunda Nazare da Silva Rosa, Matrícula Nº. 139149-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




PORTARIA Nº. 2105 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raimundo Costa de Oliveira, Matrícula Nº. 156221-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Suzana Ferreira Santa Brigida, Matrícula Nº. 71021-1, ocupante do cargo de Professor Nivel II, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Tassia Cristina da Silva Pinheiro, Matrícula Nº. 341657-1, ocupante do cargo de Professor Nivel II, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 21/07/2016 a 20/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vivian Daniele Ferreira Paiva, Matrícula Nº. 68195-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período

Sexta 25 aquisitivo de 30/03/2016 a 29/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Waldilea do Socorro Corumba Souza, Matrícula Nº. 274607-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola - DAS-7B, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Renan Goncalves Vieira, Matrícula Nº. 235350-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 29/08/2014 a 28/08/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Carolina Almeida de Mendonca, Matrícula Nº. 327654-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Antonia Rodrigues Manco Souza, Matrícula Nº. 202320-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joao Jose de Siqueira Mendes Filho, Matrícula Nº. 132837-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcus Vinicius Viana Soares Barreto, Matrícula Nº. 315419-1, ocupante do cargo de DAS-04-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Goreth Feitosa de Almeida, Matrícula Nº. 159026-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/07/2015 a 01/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Odete Gurjao Ferreira, Matrícula Nº. 288063-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nathalia Carolina Alves Begot, Matrícula Nº. 292443-1, ocupante do cargo de DAS-08-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nelcy Silva Quinto, Matrícula Nº. 269719-1, ocupante do cargo de DAS-08-Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rosemary Soares Silva Moura, Matrícula Nº. 336696-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Adauto Cerqueira Santos Filho, Matrícula Nº. 330787-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Paula Serrao de Carvalho, Matrícula Nº. 288845-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Anaize Maciel Amorim, Matrícula Nº. 206229-1, ocupante do cargo de DAS-08-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 02/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Carlos Eduardo Vieira Lima, Matrícula Nº. 131172-1, ocupante do cargo de DAS-06-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Cristina de Farias Guedes Vieira, Matrícula Nº. 220728-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 30/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Franciany de Sousa Pinto, Matrícula Nº. 270350-1, ocupante do cargo de DAS-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jessica Cristina Ferreira do Nascimento, Matrícula Nº. 308153-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo

Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joelcio Pereira dos Santos, Matrícula Nº. 301477-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Josana Marques de Lima, Matrícula Nº. 189804-1, ocupante do cargo de DAS-03B- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 02/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Ferreira Lopes, Matrícula Nº. 208906-1, ocupante do cargo de DAS-02-Chefe de Gabinete Secretário Municipal, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 28 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Lucio Maciel Dias, Matrícula Nº. 327573-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Luiz dos Santos Costa, Matrícula Nº. 157112-2, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Lucas de Sena Lopes, Matrícula Nº. 307122-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Cilda Alves de Sousa, Matrícula Nº. 242233-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Das Gracas Elias Moreira, Matrícula Nº. 258318-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/07/2015 a 01/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Muriel Lobato Souza, Matrícula Nº. 332887-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nancy de Nazare Nascimento Lisboa, Matrícula Nº. 270318-1, ocupante do cargo de DAS-08- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

Ananindeua (PA), 29 de setembro de 2017. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO




Sexta 29 Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Perla Christian Freitas de Araujo Souza, Matrícula Nº. 242527-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Rosivaldo Figueiredo da Silva, Matrícula Nº. 307033-1, ocupante do cargo de DAS-02- Chefe de Gabinete Secretário Muncipal, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Walter Gomes Soares Junior, Matrícula Nº. 313793-2, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Abelia Patricia Moraes de Lima, Matrícula Nº. 180572-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2141 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Adenilson Marcos Paixao de Brito, Matrícula Nº. 165913-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Adinete Nascimento de Carvalho, Matrícula Nº. 166715-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanitária, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alessandra Braganca Mota, Matrícula Nº. 184888-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alessandra da Silva Padilha, Matrícula Nº. 268062-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo

Sexta 30 de 23/11/2015 a 22/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alessandra Silva Cardoso, Matrícula Nº. 281727-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alexandre Padilha de Souza, Matrícula Nº. 67016-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2016 a 20/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alexsandra Teixeira de Almeida, Matrícula Nº. 239909-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 02/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alfredo Batista Martins, Matrícula Nº. 317977-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Alfredo Custodio da Silva Batista, Matrícula Nº. 338737-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Aliny Portal Silva, Matrícula Nº. 319295-2, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Allan Kardec da Silva Souza, Matrícula Nº. 283657-1, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Alrieth Almeida Vilhena, Matrícula Nº. 75027-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 10/04/2016 a 09/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Amezilda Calandrini Santos, Matrícula Nº. 338826-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Carla Cardoso Santos, Matrícula Nº. 166472-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanitária, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2016 a 10/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Cristina Oliveira Leao, Matrícula Nº. 282014-1, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 28/02/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Patricia Furtado Lemos, Matrícula Nº. 69655-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Rose Souza Carvalho de Jesus, Matrícula Nº. 162566-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Zaira do Socorro Damous Mendes, Matrícula Nº. 53732-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 32 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Andrea Batista Neves, Matrícula Nº. 184942-1, ocupante do cargo de Odontólogo Saúde da Familia, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Andrea Fabiane Aguiar Chagas De Miranda, Matrícula Nº. 289957-2, ocupante do cargo de DAS-06 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Andrea Leal Moraes, Matrícula Nº. 263745-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Andrey Luis Matos Bezerra, Matrícula Nº. 317969-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2163 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Angela Maria Brito de Moura, Matrícula Nº. 202908-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/05/2016 a 03/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Antonia Lucia da Silva Palheta Ferreira, Matrícula Nº. 752-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/04/2016 a 03/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Antonio Soares Campos Junior, Matrícula Nº. 161888-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Arineia Pantoja Ferreira, Matrícula Nº. 162779-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias

Sexta 33 de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Augusto Oliveira dos Santos, Matrícula Nº. 202878-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Aurea Denise Lima de Souza, Matrícula Nº. 162280-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Auzenira Calixto de Souza, Matrícula Nº. 158011-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ayla Cecilia Costa Queiroz, Matrícula Nº. 294640-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Bianca Saavedra Gomes, Matrícula Nº. 281743-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Bruna Priscila Nascimento Rodrigues, Matrícula Nº. 289540-1, ocupante do cargo de DAS-04- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Carla Cristiane da Silva Rodrigues, Matrícula Nº. 338664-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Carlos Milson Correa Carvalho, Matrícula Nº. 301981-2, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Celia Maria de Jesus, Matrícula Nº. 263940-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Claudomir Barros de Lima, Matrícula Nº. 325007-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Clayton Murilo Mendes Damasceno, Matrícula Nº. 264008-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Clayton Ricardo Pacheco Pascoal, Matrícula Nº. 264016-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Clebson Batista de Oliveira, Matrícula Nº. 330272-1, ocupante do cargo de DAS-03B-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Clodoaldo Lobo dos Santos, Matrícula Nº. 264067-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 30/09/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.


JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO ecretário Municipal de Administração



Sexta 35 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Creusa Guimaraes Elleres, Matrícula Nº. 169854-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/12/2015 a 11/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Cristhiane Moraes da Silva, Matrícula Nº. 268143-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2016 a 19/11/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Cristian da Silva Cassulo de Mello, Matrícula Nº. 267589-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Cristiane de Souza Correa, Matrícula Nº. 67202-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 06/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2185 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Dalva Oliveira Vasconcelos, Matrícula Nº. 272671-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Daniele Batista Pontes, Matrícula Nº. 254975-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 30hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/06/2016 a 10/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Daniele Souza Ribeiro, Matrícula Nº. 157929-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Danielle Domingues Guimaraes, Matrícula Nº. 166367-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanitária, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias,

Sexta 36 referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Danielle Prata Rebelo, Matrícula Nº. 173525-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12/03/2016 a 11/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Danielle Sales Santos, Matrícula Nº. 165522-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Dayse Cravo dos Santos, Matrícula Nº. 234583-1, ocupante do cargo de DAS-04- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2015 a 01/08/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Dejair Alves de Franca Junior, Matrícula Nº. 321702-1, ocupante do cargo de DAS-02- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Delma do Socorro de Melo Baia, Matrícula Nº. 178950-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2015 a 12/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Edilo de Souza Oliveira, Matrícula Nº. 316598-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elaine Monteiro Gurjao, Matrícula Nº. 181668-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 01/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elen Cristina Melo do Nascimento, Matrícula Nº. 202754-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral-PSF, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2016 a 12/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Eliana Costa Correa, Matrícula Nº. 264369-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Eliceli Cunha Paes Barreto, Matrícula Nº. 283665-1, ocupante do cargo de DAS-07- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elidiany de Nazare Borges de Souza, Matrícula Nº. 166758-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanitária, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Eliomar de Moura Sousa, Matrícula Nº. 233471-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elisangela Borges Marcal, Matrícula Nº. 178870-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 06/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elizabeth da Silva Blanco, Matrícula Nº. 209759-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Elizete de Souza Santana, Matrícula Nº. 170020-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/01/2016 a 06/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Emerson Luis Costa de Araujo, Matrícula Nº. 264490-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Erica Barbosa de Oliveira, Matrícula Nº. 339466-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Erica Cristina Pinheiro do Nascimento, Matrícula Nº. 165638-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao

período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Expedito Santana da Silva, Matrícula Nº. 264580-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Ezequiel Leonardo dos Santos, Matrícula Nº. 268240-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Fabia Cunha da Silva, Matrícula Nº. 205656-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 39 ESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Fabiane Conceicao da Silva, Matrícula Nº. 296244-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Fabricia Soares da Silva, Matrícula Nº. 146714-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/03/2016 a 06/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Fernanda de Cassia Chaves Quindere, Matrícula Nº. 259268-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Flaviana da Costa Cabral, Matrícula Nº. 264644-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




PORTARIA Nº. 2214 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Francisca Michele Bulhoes do Nascimento, Matrícula Nº. 69876-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Francisco de Assis Almeida Paredes, Matrícula Nº. 340626-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Gerson Augusto da Silva Magalhaes, Matrícula Nº. 67008-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2016 a 20/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Gesiane Travasso, Matrícula Nº. 340138-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Giovana Patricia Moura Borges, Matrícula Nº. 317640-1, ocupante do cargo de DAS-04-Coord Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Glaucilene Lopes, Matrícula Nº. 330736-1, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Glayton Marinho da Silva, Matrícula Nº. 336815-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 02/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Gleide Sueli Trindade Barros, Matrícula Nº. 267406-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 22/10/2016 a 21/10/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Gleidson Alves Pantoja, Matrícula Nº. 340880-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 26/07/2016 a 25/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Gleisson Francisco Almeida, Matrícula Nº. 269603-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 27/12/2015 a 26/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Helaine Silva Mangas, Matrícula Nº. 268682-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Helen Mesquita Araujo de Moraes, Matrícula Nº. 278440-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Heliana do Socorro Pinheiro Nina Ribeiro, Matrícula Nº. 271519-1, ocupante do cargo de DAS-07- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Heloisa Helena Bayma Amorim, Matrícula Nº. 159875-2, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Hilda Graciette dos Santos Garcia, Matrícula Nº. 267724-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período

aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Hirlane Cristina Ferreira Leal Ribeiro, Matrícula Nº. 284459-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Idalia Monteiro de Castro, Matrícula Nº. 166693-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanitária, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Iracema Oliveira da Silva, Matrícula Nº. 264865-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 30/09/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 42 maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Iran Leao de Sena, Matrícula Nº. 164860-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Irlan Teixeira Lima, Matrícula Nº. 170119-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 07/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ivar Monteiro Brasil, Matrícula Nº. 264903-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Janaina Cunha Romeiro, Matrícula Nº. 70165-1, ocupante do cargo de Médico Clinico Geral-PSF, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jane Gibson dos Santos Rebelo, Matrícula Nº. 69060-1, ocupante do cargo de Odontólogo Saúde da Familia, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jean da Silva Oliveira, Matrícula Nº. 162671-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 30/11/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jesse Arrais Alencar, Matrícula Nº. 321460-1, ocupante do cargo de DAS-01-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 43 Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jessica Mayara Marques Barboza Imbiriba, Matrícula Nº. 271691-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Joana Cristina de Oliveira, Matrícula Nº. 162108-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Joao Teodosio Braga Filho, Matrícula Nº. 158020-2, ocupante do cargo de Agente de Comb as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jorge Luis Figueiredo do Amaral, Matrícula Nº. 340022-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2243 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jorge Luiz Lopes Brito, Matrícula Nº. 286052-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Joseleia da Silva Almeida, Matrícula Nº. 265098-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Josiel de Souza Cavalcante, Matrícula Nº. 315842-1, ocupante do cargo de DAS-02-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Jucara da Costa, Matrícula Nº. 272582-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na

Sexta 44 Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Julia Catarina de Souza Monteiro, Matrícula Nº. 166561-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Sanit, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Julio Cesar de Jesus Rodrigues, Matrícula Nº. 340910-1, ocupante do cargo de Agente de Comb As Endemia, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Kamilla Dourado Santa Rosa, Matrícula Nº. 336807-1, ocupante do cargo de Tecnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 02/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Keila de Nazare Costa Figueira, Matrícula Nº. 281395-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Kelly Brito Alves do Nascimento, Matrícula Nº. 304476-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 19/11/2015 a 18/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Klorie Leonez Pinheiro, Matrícula Nº. 162426-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Laurilene Monteiro de Sousa, Matrícula Nº. 283673-1, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Leila Maria Reis Teixeira, Matrícula Nº. 265276-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Leni Celia Reis Monteiro, Matrícula Nº. 321699-1, ocupante do cargo de DAS-04-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Lenir Santos de Andrade, Matrícula Nº. 311030-2, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 01/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Lidiane Cavalcante Santos, Matrícula Nº. 265330-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ligia Saner Furtado Santos, Matrícula Nº. 265365-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Lilene da Silva Correia, Matrícula Nº. 265373-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Liliane Silva Salles, Matrícula Nº. 265381-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Livia do Socorro Nascimento de Vasconcelos, Matrícula Nº. 164615-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Lorena Soares Araujo, Matrícula Nº. 233528-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luciana Carla Sousa de Oliveira, Matrícula Nº. 292508-2, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 01/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Luciana Maria Dias Garcez Sousa, Matrícula Nº. 262447-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias,

referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maira Amaral Alves, Matrícula Nº. 336793-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 02/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Manoel Luiz Fernandes da Silva, Matrícula Nº. 304760-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Manuela Bruna de Souza Kleinlein, Matrícula Nº. 69116-1, ocupante do cargo de Odontólogo Saúde da Familia, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 47 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marcia Andrea Barbosa Costa, Matrícula Nº. 316512-1, ocupante do cargo de DAS-04- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marcia Andrea Oliveira de Mesquita, Matrícula Nº. 165891-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcio Barradas Sousa, Matrícula Nº. 185159-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 30/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcos Miranda Rodrigues, Matrícula Nº. 233730-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 30hs, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2272 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria de Fatima Siqueira da Silva, Matrícula Nº. 178160-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 29/02/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria de Jesus Silva da Silva, Matrícula Nº. 272531-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria de Nazare da Costa Zeferino, Matrícula Nº. 338591-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Estela da Silva Moreira, Matrícula Nº. 265837-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período

Sexta 48 aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Eunice de Sousa Pinto, Matrícula Nº. 64459-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2016 a 05/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Goretty Soares Machado, Matrícula Nº. 338419-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Jucinete Oliveira de Souza, Matrícula Nº. 274720-1, ocupante do cargo de DAS-07-Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Maria Sueli da Costa Vieira, Matrícula Nº. 10138-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2015 a 14/04/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Mario Augusto do Nascimento Barbosa Junior, Matrícula Nº. 314781-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2016 a 02/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marluce Chaves Souza, Matrícula Nº. 165409-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Marly Cristina do Monte Bahia, Matrícula Nº. 294829-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 27/06/2016 a 26/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Mayara Pereira da Silva, Matrícula Nº. 317098-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michelle da Cruz Correa, Matrícula Nº. 314749-1, ocupante do cargo de DAS-04- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michelle da Silva de Assuncao, Matrícula Nº. 281700-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador de Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 28/02/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michelle de Jesus Coelho de Souza, Matrícula Nº. 339946-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michelle Ferreira Martins, Matrícula Nº. 315320-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Michelle Gobitsch de Almeida Mello, Matrícula Nº. 69850-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Milani Julia Finotelo, Matrícula Nº. 69345-1, ocupante do cargo de Médico Urgência e Emergência, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 50 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Milena Lopes de Pina, Matrícula Nº. 237418-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2015 a 14/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Mirian Faria Larrat, Matrícula Nº. 53643-1, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Mirtes Cleide Magalhaes de Lima Ferreira, Matrícula Nº. 336602-1, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Muller Benjamin Mendes, Matrícula Nº. 178810-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2294 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nadia Pinheiro da Costa, Matrícula Nº. 237426-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2015 a 14/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Natalia Braga Nagano, Matrícula Nº. 233269-1, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Natalina Miranda Silva, Matrícula Nº. 143030-1, ocupante do cargo de ATE-03, vínculo Comt, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Nilce de Oliveira Barradas, Matrícula Nº. 338796-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Pascoal Melo Malcher Junior, Matrícula Nº. 341827-1, ocupante do cargo de Agente de Combatate as Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Perla Silva de Almeida, Matrícula Nº. 330140-2, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Priscila Machado Monteiro Moraes, Matrícula Nº. 267864-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Priscila Moreira de Alcantara, Matrícula Nº. 70084-1, ocupante do cargo de Medico Clinico Geral-PSF, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2015 a 07/05/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Priscilla Dias Couto Sampaio, Matrícula Nº. 64343-1, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 03/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raimundo Hildebrando Silva Cardoso, Matrícula Nº. 267988-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 23/11/2015 a 22/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Raqueline Helane Trindade Ferreira, Matrícula Nº. 241890-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 29/11/2015 a 28/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





Sexta 52 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Regina Coeli Cardoso Murisset, Matrícula Nº. 272019-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Regina Martins das Neves, Matrícula Nº. 274488-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Reginaldo Lira Reimao, Matrícula Nº. 158925-2, ocupante do cargo de DAS-05 Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15/06/2016 a 14/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Reinaldo do Rosario Lisboa, Matrícula Nº. 178152-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 27/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Renata do Socorro Figueiredo Teixeira da Cruz, Matrícula Nº. 289507-2, ocupante do cargo de DAS-04-Assessor Tecnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Ricardo Augusto Viana da Rocha, Matrícula Nº. 2663701, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Ronaldo Muniz Costa, Matrícula Nº. 241849-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 29/11/2015 a 28/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Rosalina Virginia Rodrigues da Costa, Matrícula Nº. 147710-2, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias,

Sexta 53 referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rosiane Cristina Gaia de Oliveira, Matrícula Nº. 266540-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rosilene de Souza Correa, Matrícula Nº. 312550-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 23/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ruiza Carla Pereira Sardinha, Matrícula Nº. 268208-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Rute Maria Maciel da Costa, Matrícula Nº. 338621-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ruth Helena dos Santos Leal, Matrícula Nº. 70491-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Samia Cristine Rabelo Borges, Matrícula Nº. 70327-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sebastiao Fernandes Soeiro, Matrícula Nº. 282170-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Selma Duarte de Andrade, Matrícula Nº. 317080-1, ocupante do cargo de DAS-05-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sharon Lynne Neves de Souza, Matrícula Nº. 170046-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07/01/2016 a 06/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Shirlene Paz de Souza Cardoso, Matrícula Nº. 64319-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Shirley Almeida Reis, Matrícula Nº. 204560-1, ocupante do cargo de DAS-03- Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Shirley Tatiane Rodrigues da Rocha, Matrícula Nº. 169900-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 10/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Silvana Maria de Aquino Ribeiro, Matrícula Nº. 282359-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Simone Begot Risuenho Rocha, Matrícula Nº. 243426-1, ocupante do cargo de DAS-05- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2014 a 31/10/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 55 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sirley Santos do Rosario Bastos, Matrícula Nº. 312436-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 23/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Solange Nazare Lourenco da Mota, Matrícula Nº. 338494-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Suelen Cristine Soares Medeiros Palheta, Matrícula Nº. 239410-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 02/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Suelen Nazare Barbosa da Costa, Matrícula Nº. 321621-2, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.



PORTARIA Nº. 2331 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sueli Gouveia Silva, Matrícula Nº. 64432-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 03/07/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Sueli Maria Silva Queiroz, Matrícula Nº. 274801-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Talita Correa da Silva, Matrícula Nº. 178179-1, ocupante do cargo de Medico Clínico Geral-PSF, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13/03/2016 a 12/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Tatiane Queiroz Barros, Matrícula Nº. 267821-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 20/11/2015 a 19/11/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Tiago Alberto Martins de Bricio, Matrícula Nº. 179949-1, ocupante do cargo de ATE-02, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Valdilene Vitelli da Silva, Matrícula Nº. 294870-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 27/06/2015 a 26/06/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Valeria Reboucas Cordovil, Matrícula Nº. 69930-1, ocupante do cargo de Medico Clinico Geral-PSF, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vanessa de Araujo Sardinha, Matrícula Nº. 312428-1, ocupante do cargo de DAS-03-Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 23/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vanessa Savino da Silva, Matrícula Nº. 242012-1, ocupante do cargo de Enfermeiro - 40hs, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 06/12/2015 a 05/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vania Celia de Melo Seabra, Matrícula Nº. 53805-1, ocupante do cargo de Médico, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Vera Lucia das Neves Sousa Reis, Matrícula Nº. 64289-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 03/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Verena Shayd Franca de Almeida, Matrícula Nº. 69760-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Walter Barbosa Ribeiro, Matrícula Nº. 70599-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2016 a 07/05/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, William Emanuel Sarmento Ferreira, Matrícula Nº. 53775-1, ocupante do cargo de Medico, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Zuila Nascimento de Souza, Matrícula Nº. 170038-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Antonio Carlos Farias Monteiro, Matrícula Nº. 229660-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Antonio Gleison Gomes de Almeida, Matrícula Nº. 230162-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Daize Monteiro Tenorio, Matrícula Nº. 163562-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






Sexta 58 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, David Cristiano Medeiros Beirao, Matrícula Nº. 229920-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose de Nazare Souza Leal, Matrícula Nº. 163945-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2014 a 31/10/2015, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Jose Raimundo Ribeiro Marques, Matrícula Nº. 163961-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Josiane Rodrigues Carneiro, Matrícula Nº. 281530-1, ocupante do cargo de DAS-07- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 28/02/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.




PORTARIA Nº. 2353 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcelo Geraldo Costa Franca, Matrícula Nº. 297658-1, ocupante do cargo de DAS-06- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Marcos Vinicius Lima de Azevedo, Matrícula Nº. 164100-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Rodrigo Pinho Ferreira, Matrícula Nº. 230243-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Ana Karla Sousa Barreto, Matrícula Nº. 273759-1, ocupante do cargo de Das-07- Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao

Sexta 59 período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Benedito da Silva Goncalves, Matrícula Nº. 298859-1, ocupante do cargo de ATE-01, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Kamilla Nayara Costa Tavares, Matrícula Nº. 332909-1, ocupante do cargo de DAS-01- Coordenador de Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, ao servidor municipal, Luiz Claudio da Silva Alves, Matrícula Nº. 240311-1, ocupante do cargo de DAS-04- Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 01/10/2016, a serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.






maio de 2017, e ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, à servidora municipal, Cirlene da Silva Lima, Matrícula Nº. 215082-1, ocupante do cargo de DAS-03B-Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017, a serem gozadas no período de 16/10/2017 a 04/11/2017.



EXTRATO DE PARECER JURÍDICO

Requerente: RUI SILVA DOS SANTOS Referente: Solicitação de Vaga Concurso Público nº002.2015.PMA. Parecer Jurídico nº. 350 de 06/09/2017 – AJUR/SEMAD: Manifesta-se pelo INDEFERIMENTO, conforme determina o inciso I, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.868/2012, em virtude do candidato não ter se apresentado dentro do prazo, nem exposto motivo plausível, tonando sem efeito a sua nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

LILIAN SANTANA

Assessora Jurídica/ SEMAD - OAB/PA 17.984

EXTRATO DO CONTRATO

N° CT.007.2017.PMA.SEMAD CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 05.058.441/0001-68, com sede na Rodovia BR-36, Rua Júlia Cordeiro, nº. 112 – Centro – Ananindeua/PA. CONTRATADO: AMAZON CARD’S S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.887.996/0001-73, estabelecida na Rodovia Arthur Bernardes, nº. 605, sala 16, bairro Telegrafo, CEP: 66.115-000, Belém/PA. OBJETO: contrato de fornecimento de ticket’s alimentação para os servidores efetivos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regendo-se pelas disposições da lei federal n° 10.520/2002. Unidade Orçamentária: SEMAD Funcional Programática: 04.122.001.720.26 – Operacionalização das Ações de Recursos Natureza da Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Sub - elemento: 33.90.39.99.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte: 10100 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor para exercício 2017: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais) Valor para exercício 2018: R$ 222.480,00 (duzentos e vinte dois mil e quatrocentos e oitenta reais) VALOR GLOBAL: R$ 296.640,00 (duzentos noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais).

Sexta 60 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 meses a contar de 02 de outubro de 2017 a 01 de outubro de 2018, podendo ser prorrogado conforme disposto na legislação pertinente, conforme a Lei nº. 8.666/93. FORO: Comarca de Ananindeua/PA DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2017. ASSINATURA:


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AMAZON CARD’S S/S LTDA CNPJ nº. 63.887.669/0001-73

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMA-SEGEF Nº: 003/2017

Origem:Processo Administrativo Nº. 2017/04/003871-SEGEF PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA. DM FERREIRA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA/P.M.A. CNPJ: 05.058.441/0001-68 Endereço: Rua Claudio Saunders, nº 1590, Centro, Ananindeua/Pa. Responsável: THIAGO CUNHA DA CUNHA. CPF nº 648.798.952 – 53.

CONTRATADO: DM FERREIRA – ME. CNPJ n° 11.199.641/0001-33 Endereço: Conjunto Cidade Nova VII, WE 35, 341-A, Bairro Coqueiro, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará Responsável: DENISE MARTINS FERREIRA CPF/MF: n.° 251.395.172-72 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA Unidade: 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA Funcional Programática: 04.122.0019.2.033 Apoio às Ações Administrativas Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Sub-elemento: 33.90.30.16.00 – Material de Expediente Fonte: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 78.678,02 (Setenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e dois centavos) Valor Total: R$ 78.091,64 (Setenta e oito mil e noventa e um Reais e sessenta e quatro centavos Vigência:12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

FORO: Comarca de Ananindeua

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2017 ASSINATURAS: THIAGO CUNHA DA CUNHA - Secretário Municipal de Gestão Fazendária CONTRATANTE DENISE MARTINS FERREIRA Representante Legal CONTRATADA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMA-SEGEF Nº: 004/2017 Origem:Processo Administrativo Nº. 2017/04/003872-SEGEF PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA. IVRS COMÉRCIO EIRELLI – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA/P.M.A. CNPJ: 05.058.441/0001-68 Endereço: Rua Claudio Saunders, nº 1590, Centro, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará Responsável: THIAGO CUNHA DA CUNHA. CPF nº 648.798.952 – 53. CONTRATADO: IVRS COMÉRCIO EIRELLI – EPP. CNPJ 12.665.218/0001-44

Endereço: Rua do Fio, 22, Bairro da Guanabara, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará Responsável: IDA VANESSA DA SILVA DELGADO CPF/MF: n.° 471.746.252-15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA Unidade: 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA Funcional Programática: 04.122.0019.2.033 Apoio às Ações Administrativas Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Sub-elemento: 33.90.22.00 – Material de Limpeza e Produtos de Higiene Fonte: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 75.263,09 (Setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e nove centavos) Valor total R$ 75.049,13 (Setenta e cinco mil e quarenta e nove Reais e treze centavos), Vigência:12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Comarca de Ananindeua

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2017 ASSINATURAS: THIAGO CUNHA DA CUNHA - Secretário Municipal de Gestão Fazendária CONTRATANTE DENISE MARTINS FERREIRA - Representante Legal CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

Sexta 61

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Janeiro a Agosto/2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2016 A AGOSTO/2017

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS¹

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 324.884.204,62 -

Pessoal Ativo 299.253.327,59 -

Pessoal Inativo e Pensionistas 25.630.877,03 -

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) - -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF) 23.887.344,12 -

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - -

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 218.972,99 -

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 4.031.682,03 -

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 19.636.689,10 -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 300.996.860,50 -

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 578.461.978,46 -

(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF) - -

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 578.461.978,46 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 300.996.860,50 52,03

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 347.077.187,08 60,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 329.723.327,73 57,00

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 312.369.468,37 54,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Sec. Mun. Plan., Orç., e Finanças, 28/Set/2017, 11h e 11m.

1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro

do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento

podem ser excluídos.

Nota:

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2017

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 96.561.992,62 92.794.656,56 88.825.573,68 -

Dívida Mobiliária - - - -

Dívida Contratual 96.561.992,62 92.794.656,56 88.825.573,68 -

Empréstimos 65.925.973,37 63.616.509,97 61.290.119,10 -

Internos 65.925.973,37 63.616.509,97 61.290.119,10 -

Externos - - - -

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - -

Financiamentos - - - -

Internos - - - -

Externos - - - -

Parcelamento e Renegociação de dívidas 30.636.019,25 29.178.146,59 27.535.454,58 -

De Tributos - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sexta 62 De Contribuições Previdenciárias 30.636.019,25 29.178.146,59 27.535.454,58 -

De Demais Contribuições Sociais - - - -

Do FGTS - - - -

Com Instituição Não Financeira - - - -

Demais Dívidas Contratuais - - - -

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - - -

Outras Dívidas - - - -

DEDUÇÕES (II) 184.155.915,75 212.819.742,00 216.054.051,07 -

Disponibilidade de Caixa¹ 183.817.707,13 213.940.683,79 218.884.394,33 -

Disponibilidade de Caixa Bruta 181.712.168,60 199.921.640,63 204.772.338,18 -

(-) Restos a Pagar Processados -2.105.538,53 -14.019.043,16 -14.112.056,15 -

Demais Haveres Financeiros 338.208,62 -1.120.941,79 -2.830.343,26 -

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 574.977.403,53 573.412.417,56 578.461.978,46 -

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 16,79 16,18 15,36 -

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) - - - -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> - - - -

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%> - - - -

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017



PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - -

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL) 78.251,33 78.251,33 78.251,33 -

PASSIVO ATUARIAL - - - -

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - -

DEPÓSITOS - - - -

RP NÃO-PROCESSADOS -6.000,00 -146.831,90 -146.831,90 -

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - - - -


1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo

não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".

Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram

incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que

deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES



RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017



EXTERNAS(I)

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS(II)



TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 574.977.403,53 573.412.417,56 578.461.978,46 -

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO - - - -

SENADO FEDERAL 0%

LIMITE DE ALERTA - - - -

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017



EXTERNAS(V)



INTERNAS(VI)


Sexta 63 Outras garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)


Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO



RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre Até o Quadrimestre

de Referência de Referência (a)

Mobiliária - -

Interna - -

Externa - -

Contratual - -

Interna - -

Empréstimos - -

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços - -

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - -

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ - -

Externa - -

Empréstimos - -

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços - -

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - -

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ - -

TOTAL (I) - -

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 578.461.978,46 -

OPERAÇÕES VEDADAS (II) - -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) - -

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 92.553.916,55 16,00

INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 83.298.524,90 14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR - -

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre Até o Quadrimestre

de Referência de Referência (a)

Parcelamento de Dívidas - -

Tributos - -

Contribuições Previdenciárias - -

FGTS - -

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas - -


1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.

No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º QUADRIMESTRE DE 2017

LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 578.461.978,46

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 300.996.860,50 52,03

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00% 347.077.187,08 60,00

Sexta 64 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00% 329.723.327,73 57,00

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida - -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas - -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e Externas 92.553.916,55 16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita - -


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Janeiro a Agosto de 2017/Bimestre Julho-agosto

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Agosto 2017/Bimestre Julho-Agosto

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 817.926.453,00 817.926.453,00 102.691.959,44 12,56 405.918.693,79 49,63 412.007.759,21

RECEITAS CORRENTES 664.647.461,26 664.647.461,26 97.647.085,11 14,69 393.836.498,41 59,25 270.810.962,85

RECEITA TRIBUTÁRIA 87.512.882,73 87.512.882,73 12.162.349,48 13,90 49.630.066,12 56,71 37.882.816,61

IMPOSTOS 76.976.709,73 76.976.709,73 11.333.736,12 14,72 45.705.365,37 59,38 31.271.344,36

TAXAS 10.536.173,00 10.536.173,00 828.613,36 7,86 3.924.700,75 37,25 6.611.472,25

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 38.930.138,00 38.930.138,00 9.009.928,09 23,14 37.127.740,01 95,37 1.802.397,99

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.327.553,00 11.327.553,00 3.757.932,52 33,18 15.758.547,22 139,12 -4.430.994,22

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 27.602.585,00 27.602.585,00 5.251.995,57 19,03 21.369.192,79 77,42 6.233.392,21

RECEITA PATRIMONIAL 18.722.352,55 18.722.352,55 4.744.783,13 25,34 13.029.625,57 69,59 5.692.726,98

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.720,55 6.720,55 - - - - 6.720,55

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 18.715.632,00 18.715.632,00 4.744.783,13 25,35 13.029.625,57 69,62 5.686.006,43

RECEITA DE SERVIÇOS 351.206,00 351.206,00 - - - - 351.206,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 510.820.403,98 510.820.403,98 70.538.679,27 13,81 287.094.033,13 56,20 223.726.370,85

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 509.454.403,98 509.454.403,98 70.538.679,27 13,85 286.972.033,13 56,33 222.482.370,85

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.366.000,00 1.366.000,00 - - 122.000,00 8,93 1.244.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.310.478,00 8.310.478,00 1.191.345,14 14,34 6.955.033,58 83,69 1.355.444,42

MULTAS E JUROS DE MORA 6.209.210,00 6.209.210,00 216.885,36 3,49 1.015.778,86 16,36 5.193.431,14

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 420.990,00 420.990,00 - - 216.314,97 51,38 204.675,03

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00 173.793,69 11,59 766.255,48 51,08 733.744,52

RECEITAS DIVERSAS 180.278,00 180.278,00 800.666,09 444,13 4.956.684,27 2.749,47 -4.776.406,27

RECEITAS DE CAPITAL 153.278.991,74 153.278.991,74 5.044.874,33 3,29 12.082.195,38 7,88 141.196.796,36

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.406.056,00 33.406.056,00 - - - - 33.406.056,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 33.406.056,00 33.406.056,00 - - - - 33.406.056,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.580.300,00 2.580.300,00 924.359,93 35,82 3.168.551,88 122,80 -588.251,88

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 117.292.635,74 117.292.635,74 4.120.514,40 3,51 8.913.643,50 7,60 108.378.992,24

RECEITAS



(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.159.000,00 8.159.000,00 - - - - 8.159.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 109.133.635,74 109.133.635,74 4.120.514,40 3,78 8.913.643,50 8,17 100.219.992,24

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 12.288.010,00 12.288.010,00 2.076.019,84 16,89 7.604.382,61 61,88 4.683.627,39

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 830.214.463,00 830.214.463,00 104.767.979,28 12,62 413.523.076,40 49,81 416.691.386,60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) - - - - - - -

Operações de Crédito Internas - - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

Operações de Crédito Externas - - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Sexta 65 Contratual - - - - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 830.214.463,00 830.214.463,00 104.767.979,28 12,62 413.523.076,40 49,81 416.691.386,60

DÉFICIT(VI) -

TOTAL(VII)=(V+VI) 830.214.463,00 830.214.463,00 104.767.979,28 12,62 413.523.076,40 49,81 416.691.386,60

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 1.502.922,09 - -

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS - - - - - - -

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - - - - 1.502.922,09 - -

Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - -

DESPESAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 795.247.164,10 796.891.070,79 74.593.480,34 434.299.518,62 362.591.552,17 95.463.217,48 377.533.056,47 419.358.014,32 354.364.438,60

DESPESAS CORRENTES 585.441.565,46 594.105.370,85 68.521.433,48 394.112.822,03 199.992.548,82 86.965.677,06 343.932.942,12 250.172.428,73 323.715.058,54

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.752.426,83 305.846.786,30 46.014.329,91 185.801.575,69 120.045.210,61 46.057.114,21 185.642.045,75 120.204.740,55 178.308.227,32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.122.557,63 1.660.283,44 930,77 1.041.914,49 618.368,95 176.392,30 682.097,76 978.185,68 682.097,76

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.566.581,00 286.598.301,11 22.506.172,80 207.269.331,85 79.328.969,26 40.732.170,55 157.608.798,61 128.989.502,50 144.724.733,46

DESPESAS DE CAPITAL 207.300.201,11 201.582.527,16 6.072.046,86 40.186.696,59 161.395.830,57 8.497.540,42 33.600.114,35 167.982.412,81 30.649.380,06

INVESTIMENTOS 193.904.775,74 188.526.101,79 4.447.584,56 28.422.337,05 160.103.764,74 5.902.557,92 24.073.860,30 164.452.241,49 21.123.126,01

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.395.425,37 13.056.425,37 1.624.462,30 11.764.359,54 1.292.065,83 2.594.982,50 9.526.254,05 3.530.171,32 9.526.254,05

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.505.397,53 1.203.172,78 - - 1.203.172,78 - - 1.203.172,78 -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 10.008.753,84

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 809.634.814,00 816.053.248,69 78.590.377,26 450.226.314,44 365.826.934,25 99.460.114,40 393.459.852,29 422.593.396,40 364.373.192,44

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 809.634.814,00 816.053.248,69 78.590.377,26 450.226.314,44 365.826.934,25 99.460.114,40 393.459.852,29 422.593.396,40 364.373.192,44

SUPERÁVIT(XIII) - - - - - - 20.063.224,11 - -

TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 809.634.814,00 816.053.248,69 78.590.377,26 450.226.314,44 99.460.114,40 413.523.076,40 364.373.192,44

RESERVA DO RPPS 20.579.649,00 15.979.649,00 - - 15.979.649,00 - - 15.979.649,00 -

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS



(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 12.288.010,00 12.288.010,00 2.076.019,84 16,89 7.604.382,61 61,88 4.683.627,39

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 12.288.010,00 12.288.010,00 2.076.019,84 16,89 7.604.382,61 61,88 4.683.627,39

CONTR. SOCIAIS / CONTR. PREV. DO REGIME PRÓPRIO-INTRA-ORÇ. 12.288.010,00 12.288.010,00 2.076.019,84 16,89 7.604.382,61 61,88 4.683.627,39

TOTAL 12.288.010,00 12.288.010,00 2.076.019,84 16,89 7.604.382,61 61,88 4.683.627,39

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

DESPESAS CORRENTES 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 10.008.753,84

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 10.008.753,84

TOTAL 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 3.235.382,08 10.008.753,84


Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação Dotação Despesas Empenhadas SALDO Despesas Liquidadas Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)

DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 815.826.813,10 812.870.719,79 74.593.480,34 434.299.518,62 96,46 378.571.201,17 95.463.217,48 377.533.056,47 95,95 435.337.663,32

Legislativa 14.686.673,00 14.686.673,00 1.588.299,06 10.300.071,92 2,29 4.386.601,08 2.556.864,79 9.114.860,47 2,32 5.571.812,53

Ação Legislativa 543.442,00 470.542,00 4.104,00 232.573,00 0,05 237.969,00 9.104,00 57.195,00 0,01 413.347,00

Administração Geral 14.143.231,00 14.216.131,00 1.584.195,06 10.067.498,92 2,24 4.148.632,08 2.547.760,79 9.057.665,47 2,30 5.158.465,53

Essencial à Justiça 2.795.570,00 2.847.851,42 255.582,31 1.807.377,72 0,40 1.040.473,70 330.837,91 1.549.265,05 0,39 1.298.586,37

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 35.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Sexta 66 Administração Geral 2.760.570,00 2.842.851,42 255.582,31 1.807.377,72 0,40 1.035.473,70 330.837,91 1.549.265,05 0,39 1.293.586,37

Administração 58.489.716,31 55.209.500,63 5.976.978,93 37.251.947,29 8,27 17.957.553,34 7.058.782,88 29.139.367,69 7,41 26.070.132,94

Planejamento e Orçamento 2.343.639,88 2.471.255,60 214.003,76 1.620.124,06 0,36 851.131,54 332.745,87 1.386.826,57 0,35 1.084.429,03


Controle Interno 107.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00

Comunicação Social 2.086.666,67 2.121.138,22 0,00 2.034.471,55 0,45 86.666,67 159.068,55 525.927,26 0,13 1.595.210,96

Segurança Pública 10.902.783,23 10.140.302,42 1.160.968,60 5.455.276,34 1,21 4.685.026,08 1.237.411,50 5.095.443,82 1,30 5.044.858,60

Administração Geral 187.003,00 41.277,34 0,00 0,00 0,00 41.277,34 0,00 0,00 0,00 41.277,34

Formação de Recursos Humanos 541.000,00 128.545,00 0,00 0,00 0,00 128.545,00 0,00 0,00 0,00 128.545,00

Policiamento 9.794.151,23 9.866.247,08 1.160.968,60 5.455.276,34 1,21 4.410.970,74 1.237.411,50 5.095.443,82 1,30 4.770.803,26

Defesa Civil 182.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

Informação e Inteligência 136.000,00 37.908,00 0,00 0,00 0,00 37.908,00 0,00 0,00 0,00 37.908,00

Transportes Coletivos Urbanos 62.629,00 57.325,00 0,00 0,00 0,00 57.325,00 0,00 0,00 0,00 57.325,00

Assistência Social 24.538.076,13 26.330.130,80 2.197.483,16 15.871.699,69 3,53 10.458.431,11 3.368.041,39 12.556.679,45 3,19 13.773.451,35


Assistência à Criança e ao Adolescente 277.925,00 277.925,00 27.220,00 141.874,40 0,03 136.050,60 5.388,00 70.303,20 0,02 207.621,80

Assistência Comunitária 7.995.887,00 9.628.578,86 596.385,44 6.092.365,59 1,35 3.536.213,27 1.399.891,64 3.872.920,70 0,98 5.755.658,16

Alimentação e Nutrição 810.000,00 244.689,38 0,00 192.365,70 0,04 52.323,68 0,00 4.087,50 0,00 240.601,88

Previdência Social 19.015.564,00 23.615.564,00 5.243.020,82 17.801.709,91 3,95 5.813.854,09 5.270.556,82 17.637.657,90 4,48 5.977.906,10

Administração Geral 4.501.211,00 4.501.211,00 251.931,60 1.105.853,62 0,25 3.395.357,38 279.467,60 941.801,61 0,24 3.559.409,39

Previdência Básica 14.514.353,00 19.114.353,00 4.991.089,22 16.695.856,29 3,71 2.418.496,71 4.991.089,22 16.695.856,29 4,24 2.418.496,71

Saúde 214.166.365,00 213.266.340,02 30.167.041,50 140.300.359,21 31,16 72.965.980,81 31.539.640,79 132.627.953,44 33,71 80.638.386,58


Normatização e Fiscalização 386.500,00 394.861,28 58.200,00 285.667,58 0,06 109.193,70 77.982,04 193.680,62 0,05 201.180,66

Formação de Recursos Humanos 199.000,00 1.322.805,48 0,00 977.491,62 0,22 345.313,86 238.760,18 942.476,56 0,24 380.328,92

Comunicação Social 250.000,00 1.722,42 0,00 0,00 0,00 1.722,42 0,00 0,00 0,00 1.722,42

Atenção Básica 62.006.784,00 57.818.534,32 8.042.873,05 35.074.270,87 7,79 22.744.263,45 8.002.449,41 33.728.770,77 8,57 24.089.763,55

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 106.629.411,42 112.305.798,90 16.783.890,65 75.756.841,93 16,83 36.548.956,97 17.463.583,81 71.409.510,78 18,15 40.896.288,12

Suporte Profilático e Terapêutico 6.443.222,80 4.667.907,43 23.546,50 2.354.838,30 0,52 2.313.069,13 55.710,70 2.296.309,80 0,58 2.371.597,63

Vigilância Sanitária 2.063.052,39 1.762.980,61 0,00 132.627,53 0,03 1.630.353,08 25.504,00 84.263,56 0,02 1.678.717,05

Vigilância Epidemiológica 9.759.963,39 8.886.524,79 1.085.550,24 5.921.140,03 1,32 2.965.384,76 1.177.856,57 5.560.020,44 1,41 3.326.504,35

Alimentação e Nutrição 75.000,00 1.785,15 0,00 0,00 0,00 1.785,15 0,00 0,00 0,00 1.785,15

Educação 174.311.350,41 170.655.365,81 19.235.637,31 96.468.549,91 21,43 74.186.815,90 19.914.559,34 83.153.346,50 21,13 87.502.019,31


Comunicação Social 227.000,00 41.784,98 0,00 0,00 0,00 41.784,98 0,00 0,00 0,00 41.784,98

Ensino Fundamental 140.713.800,54 135.484.208,94 16.883.147,92 76.842.027,41 17,07 58.642.181,53 17.079.391,33 67.873.327,38 17,25 67.610.881,56

Ensino Profissional 1.250.786,72 469.786,72 0,00 0,00 0,00 469.786,72 0,00 0,00 0,00 469.786,72

Educação Infantil 3.297.456,69 3.894.456,69 13.218,76 2.269.283,66 0,50 1.625.173,03 120.337,61 720.499,39 0,18 3.173.957,30

Educação de Jovens e Adultos 1.230.675,05 1.088.675,05 0,00 579.867,63 0,13 508.807,42 35.221,16 180.762,10 0,05 907.912,95

Lazer 72.510,00 30.510,00 0,00 0,00 0,00 30.510,00 0,00 0,00 0,00 30.510,00

Cultura 1.986.500,00 1.973.402,75 20.000,00 1.052.341,64 0,23 921.061,11 143.012,00 792.950,89 0,20 1.180.451,86

Formação de Recursos Humanos 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Difusão Cultural 1.964.500,00 1.967.402,75 20.000,00 1.052.341,64 0,23 915.061,11 143.012,00 792.950,89 0,20 1.174.451,86

Desporto de Rendimento 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00

Urbanismo 71.206.814,99 68.990.702,98 1.607.621,73 43.850.341,98 9,74 25.140.361,00 9.345.721,89 29.494.457,59 7,50 39.496.245,39

Infra-Estrutura Urbana 71.206.814,99 68.990.702,98 1.607.621,73 43.850.341,98 9,74 25.140.361,00 9.345.721,89 29.494.457,59 7,50 39.496.245,39

Habitação 1.584.959,00 1.876.665,38 0,00 1.281.158,14 0,28 595.507,24 0,00 1.275.202,29 0,32 601.463,09

Habitação Rural 17.000,00 570,09 0,00 0,00 0,00 570,09 0,00 0,00 0,00 570,09

Habitação Urbana 1.567.959,00 1.876.095,29 0,00 1.281.158,14 0,28 594.937,15 0,00 1.275.202,29 0,32 600.893,00

Saneamento 173.336.547,50 183.285.383,92 4.790.848,95 46.931.237,74 10,42 136.354.146,18 11.237.113,59 42.103.755,26 10,70 141.181.628,66

Administração Geral 6.517.700,00 7.252.011,37 541.396,64 3.328.471,21 0,74 3.923.540,16 619.853,44 3.040.969,70 0,77 4.211.041,67

Saneamento Básico Urbano 166.818.847,50 176.033.372,55 4.249.452,31 43.602.766,53 9,68 132.430.606,02 10.617.260,15 39.062.785,56 9,93 136.970.586,99

Gestão Ambiental 4.637.001,00 4.453.901,00 307.783,61 1.678.554,25 0,37 2.775.346,75 270.005,29 1.378.318,98 0,35 3.075.582,02

Administração Geral 2.577.504,00 2.716.825,98 307.783,61 1.643.692,53 0,37 1.073.133,45 269.374,28 1.352.571,40 0,34 1.364.254,58

Serviços Urbanos 222.500,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 24.500,00

Preservação e Conservação Ambiental 1.087.733,00 969.811,02 0,00 34.861,72 0,01 934.949,30 631,01 25.747,58 0,01 944.063,44

Controle Ambiental 741.764,00 741.764,00 0,00 0,00 0,00 741.764,00 0,00 0,00 0,00 741.764,00

Recuperação de Áreas Degradadas 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Ciência e Tecnologia 2.514.894,00 1.677.520,00 79.084,43 642.167,59 0,14 1.035.352,41 80.490,23 631.297,40 0,16 1.046.222,60

Administração Geral 1.096.874,00 1.043.500,00 79.084,43 422.167,59 0,09 621.332,41 80.490,23 411.297,40 0,10 632.202,60

Normatização e Fiscalização 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00


Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 30.500,00 30.500,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 33.500,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00

Promoção Comercial 1.312.020,00 572.020,00 0,00 220.000,00 0,05 352.020,00 0,00 220.000,00 0,06 352.020,00

Agricultura 1.323.407,00 687.558,33 67.853,87 329.457,05 0,07 358.101,28 68.921,27 329.305,99 0,08 358.252,34

Administração Geral 1.186.907,00 599.447,85 67.853,87 329.457,05 0,07 269.990,80 68.921,27 329.305,99 0,08 270.141,86

Normatização e Fiscalização 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Extensão Rural 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

Promoção da Produção Agropecuária 100.500,00 62.110,48 0,00 0,00 0,00 62.110,48 0,00 0,00 0,00 62.110,48

Indústria 283.606,00 83.606,00 0,00 0,00 0,00 83.606,00 0,00 0,00 0,00 83.606,00

Sexta 67 Promoção Industrial 283.606,00 83.606,00 0,00 0,00 0,00 83.606,00 0,00 0,00 0,00 83.606,00

Comércio e Serviços 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00

Turismo 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00

Transporte 423.506,00 236.838,50 0,00 0,00 0,00 236.838,50 0,00 0,00 0,00 236.838,50

Transportes Coletivos Urbanos 325.206,00 185.588,50 0,00 0,00 0,00 185.588,50 0,00 0,00 0,00 185.588,50

Transporte Rodoviário 98.300,00 51.250,00 0,00 0,00 0,00 51.250,00 0,00 0,00 0,00 51.250,00

Desporto e Lazer 809.500,00 442.959,73 0,00 12.507,36 0,00 430.452,37 0,00 12.507,36 0,00 430.452,37


Desporto de Rendimento 412.500,00 293.850,00 0,00 12.507,36 0,00 281.342,64 0,00 12.507,36 0,00 281.342,64

Desporto Comunitário 373.000,00 140.109,73 0,00 0,00 0,00 140.109,73 0,00 0,00 0,00 140.109,73

Lazer 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Encargos Especiais 15.722.433,00 15.221.131,32 1.895.276,06 13.264.760,88 2,95 1.956.370,44 3.041.257,79 10.640.686,39 2,70 4.580.444,93

Serviço da Dívida Interna 15.517.983,00 14.716.708,81 1.625.393,07 12.806.274,03 2,84 1.910.434,78 2.771.374,80 10.208.351,81 2,59 4.508.357,00

Outros Encargos Especiais 204.450,00 504.422,51 269.882,99 458.486,85 0,10 45.935,66 269.882,99 432.334,58 0,11 72.087,93

Reserva de Contingência 23.085.046,53 17.182.821,78 0,00 0,00 0,00 17.182.821,78 0,00 0,00 0,00 17.182.821,78

Reserva de Contigência 20.579.649,00 15.979.649,00 0,00 0,00 0,00 15.979.649,00 0,00 0,00 0,00 15.979.649,00

Reserva de Contingência 2.505.397,53 1.203.172,78 0,00 0,00 0,00 1.203.172,78 0,00 0,00 0,00 1.203.172,78

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3,54 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 4,05 3.235.382,08

TOTAL (III)=(I+II) 830.214.463,00 832.032.897,69 78.590.377,26 450.226.314,44 100,00 381.806.583,25 99.460.114,40 393.459.852,29 100,00 438.573.045,40

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação Dotação Despesas Empenhadas SALDO Despesas Liquidadas Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) %(b/III b) (c)=(a-b) (d) %(d/III d) (e)=(a-d)

DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3,54 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 4,05 3.235.382,08

Essencial à Justiça 30.000,00 23.198,19 5.804,06 23.066,45 0,01 131,74 5.804,06 23.066,45 0,01 131,74

Administração Geral 30.000,00 23.198,19 5.804,06 23.066,45 0,01 131,74 5.804,06 23.066,45 0,01 131,74

Administração 2.077.810,71 1.841.278,25 270.706,82 1.346.808,94 0,30 494.469,31 270.706,82 1.346.808,94 0,34 494.469,31

Planejamento e Orçamento 31.788,12 31.788,12 1.949,84 8.619,08 0,00 23.169,04 1.949,84 8.619,08 0,00 23.169,04

Administração Geral 2.046.022,59 1.809.490,13 268.756,98 1.338.189,86 0,30 471.300,27 268.756,98 1.338.189,86 0,34 471.300,27

Segurança Pública 20.000,00 241.488,24 0,00 84.133,39 0,02 157.354,85 0,00 84.133,39 0,02 157.354,85

Policiamento 20.000,00 241.488,24 0,00 84.133,39 0,02 157.354,85 0,00 84.133,39 0,02 157.354,85

Assistência Social 1.234,60 146.086,45 24.384,15 95.978,72 0,02 50.107,73 24.384,15 95.978,72 0,02 50.107,73

Administração Geral 1.234,60 146.086,45 24.384,15 95.978,72 0,02 50.107,73 24.384,15 95.978,72 0,02 50.107,73

Saúde 5.558.000,00 6.553.537,58 1.201.881,90 4.765.545,85 1,06 1.787.991,73 1.201.881,90 4.765.545,85 1,21 1.787.991,73

Administração Geral 1.400.000,00 1.292.000,00 144.715,49 579.541,72 0,13 712.458,28 144.715,49 579.541,72 0,15 712.458,28

Atenção Básica 2.250.000,00 3.141.262,17 707.068,14 2.809.450,99 0,62 331.811,18 707.068,14 2.809.450,99 0,71 331.811,18

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.150.000,00 1.138.334,58 182.172,09 720.153,21 0,16 418.181,37 182.172,09 720.153,21 0,18 418.181,37

Suporte Profilático e Terapêutico 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Vigilância Epidemiológica 703.000,00 926.940,83 167.926,18 656.399,93 0,15 270.540,90 167.926,18 656.399,93 0,17 270.540,90

Educação 6.545.419,59 10.201.404,19 2.485.408,14 9.573.169,67 2,13 628.234,52 2.485.408,14 9.573.169,67 2,43 628.234,52


Ensino Fundamental 6.095.633,00 9.751.617,60 2.360.459,23 9.322.570,72 2,07 429.046,88 2.360.459,23 9.322.570,72 2,37 429.046,88

Saneamento 20.000,00 20.000,00 3.996,55 15.933,72 0,00 4.066,28 3.996,55 15.933,72 0,00 4.066,28


Gestão Ambiental 50.000,00 50.000,00 3.549,94 18.599,56 0,00 31.400,44 3.549,94 18.599,56 0,00 31.400,44


Ciência e Tecnologia 65.185,00 65.185,00 0,00 0,00 0,00 65.185,00 0,00 0,00 0,00 65.185,00

Administração Geral 65.185,00 65.185,00 0,00 0,00 0,00 65.185,00 0,00 0,00 0,00 65.185,00

Agricultura 20.000,00 20.000,00 1.165,36 3.559,52 0,00 16.440,48 1.165,36 3.559,52 0,00 16.440,48


TOTAL 14.387.649,90 19.162.177,90 3.996.896,92 15.926.795,82 3,54 3.235.382,08 3.996.896,92 15.926.795,82 4,05 3.235.382,08


Demonstrativo da Receita Corrente Líquida


Setembro/2016 a Agosto/2017

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO

Setembro/2016 Outubro/2016 Novembro/2016 Dezembro/2016 Janeiro/2017 Fevereiro/2017 (ÚLTIMOS ATUALIZADA

Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 12 MESES) 2017

RECEITAS CORRENTES (I) 43.902.921,69 45.976.020,72 54.461.150,70 67.436.021,93 45.260.931,65 63.634.787,30

49.239.898,65 51.408.119,05 53.806.774,83 51.583.792,10 51.200.192,80 52.385.960,78 630.296.572,20 712.239.290,27

RECEITA TRIBUTÁRIA 3.981.205,05 4.299.139,68 5.026.737,49 5.146.793,23 3.732.599,97 4.977.406,91

6.241.835,45 6.757.579,29 10.397.525,13 5.360.769,89 5.072.214,23 7.090.135,25 68.083.941,57 87.512.882,73

IPTU 610.404,01 595.497,85 766.237,17 645.578,84 328.240,25 383.028,42

1.136.881,44 1.917.928,01 5.053.739,06 841.937,28 750.835,81 823.789,83 13.854.097,97 15.829.000,00

Sexta 68 ISS 2.553.880,78 2.481.463,37 2.574.380,00 2.949.989,51 2.673.903,96 2.568.256,73

3.173.340,26 2.931.834,37 3.109.726,77 3.133.521,52 2.977.176,51 3.139.390,66 34.266.864,44 43.562.249,73

ITBI 412.199,84 497.978,88 470.601,03 553.859,70 408.804,65 476.803,08

606.511,04 557.331,33 429.936,07 532.709,66 588.624,50 610.934,96 6.146.294,74 9.912.000,00

IRRF 154.876,93 487.891,91 966.019,23 644.145,53 133.842,89 1.244.756,89

798.371,02 703.852,68 755.872,33 470.499,54 364.144,04 2.078.839,81 8.803.112,80 7.673.460,00

Outras Receitas Tributárias 249.843,49 236.307,67 249.500,06 353.219,65 187.808,22 304.561,79

526.731,69 646.632,90 1.048.250,90 382.101,89 391.433,37 437.179,99 5.013.571,62 10.536.173,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.693.013,46 3.408.966,75 2.592.641,78 2.701.032,73 5.009.567,24 4.169.345,61

4.132.436,21 6.142.120,93 2.996.122,34 5.668.219,59 4.469.341,71 4.540.586,38 48.523.394,73 38.930.138,00

RECEITA PATRIMONIAL 1.245.083,17 1.089.941,47 964.775,53 1.571.410,21 1.692.351,84 1.936.556,40

1.592.293,34 1.097.046,64 951.122,84 1.015.471,38 2.577.652,90 2.167.130,23 17.900.835,95 18.722.352,55

RECEITA DE SERVIÇOS 2.666,00 3.276,00 - - - -

- - - - - - 5.942,00 351.206,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.508.146,28 36.613.356,97 45.218.262,09 57.810.996,63 32.197.316,04 52.132.333,50

36.460.141,43 36.798.627,82 38.729.125,07 38.982.700,28 38.616.878,71 37.860.869,03 486.928.753,85 558.412.232,99

Cota-Parte do FPM 4.138.418,25 5.023.605,23 9.165.497,08 14.327.897,11 6.105.688,34 7.827.328,13

4.904.300,69 5.908.848,48 6.702.568,78 6.177.863,07 7.976.572,37 5.411.242,12 83.669.829,65 79.500.842,00

Cota-Parte do ICMS 9.039.696,97 8.015.284,12 9.837.313,50 8.953.376,18 8.110.254,36 6.662.635,22

6.509.570,57 7.282.742,44 7.139.237,02 7.286.444,64 7.525.015,05 7.257.105,23 93.618.675,30 130.498.689,00

Cota-Parte do IPVA 1.816.316,84 1.388.410,37 1.524.716,80 995.134,73 1.536.169,02 1.174.282,00

2.703.370,37 1.810.710,30 2.300.110,69 2.248.233,67 2.200.010,64 2.038.065,51 21.735.530,94 21.920.602,00

Cota-Parte do ITR - 1.132,52 1.811,47 - 210,55 100,41

7.169,73 14,05 12,72 - 1.441,66 10,00 11.903,11 35.226,00

Transferências da LC 87/1996 75.164,90 75.164,90 75.164,90 75.164,90 61.691,95 61.691,95

61.691,95 61.691,95 61.691,95 61.691,95 61.691,95 61.691,95 794.195,20 1.079.732,00

Transferências da LC 61/1989 171.161,83 232.160,34 199.898,74 247.114,89 163.260,27 166.379,56

154.213,57 140.947,83 189.228,15 142.405,07 198.821,62 168.930,76 2.174.522,63 4.632.290,00

Transferências do FUNDEB 8.092.180,06 7.922.821,57 11.115.095,17 16.139.857,28 6.754.979,32 21.773.413,77

8.742.548,43 8.836.233,85 9.898.522,44 9.462.807,57 7.943.773,30 9.666.383,83 126.348.616,59 131.061.700,00

Outras Transferências Correntes 12.175.207,43 13.954.777,92 13.298.764,43 17.072.451,54 9.465.062,23 14.466.502,46

13.377.276,12 12.757.438,92 12.437.753,32 13.603.254,31 12.709.552,12 13.257.439,63 158.575.480,43 189.683.151,99

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 472.807,73 561.339,85 658.733,81 205.789,13 2.629.096,56 419.144,88

813.192,22 612.744,37 732.879,45 556.630,96 464.105,25 727.239,89 8.853.704,10 8.310.478,00

DEDUÇÕES (II) 3.141.613,11 4.189.727,18 4.224.103,16 4.376.791,42 4.412.746,21 3.985.094,85

4.695.096,24 5.937.134,61 3.878.574,40 4.970.787,41 4.197.514,19 3.825.410,96 51.834.593,74 56.243.609,01

Contrib. do Servidor para o Plano de

Previdência 93.461,37 1.242.575,72 63.222,68 106.372,08 1.167.479,70 764.436,91

1.784.858,34 2.856.163,79 557.830,02 1.787.459,71 1.245.854,81 838.001,87 12.507.717,00 8.230.790,00

Compensação Financ. entre Regimes

Previdência - - - - 49.811,61 42.174,51

42.174,51 39.979,83 42.174,51 - - - 216.314,97 420.990,00

Dedução de Receita para Formação do

FUNDEB 3.048.151,74 2.947.151,46 4.160.880,48 4.270.419,34 3.195.454,90 3.178.483,43

2.868.063,39 3.040.990,99 3.278.569,87 3.183.327,70 2.951.659,38 2.987.409,09 39.110.561,77 47.591.829,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I -

II) 40.761.308,58 41.786.293,54 50.237.047,54 63.059.230,51 40.848.185,44 59.649.692,45

44.544.802,41 45.470.984,44 49.928.200,43 46.613.004,69 47.002.678,61 48.560.549,82 578.461.978,46 655.995.681,26


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre

2017 2016

RECEITAS CORRENTES (I) 37.260.138,00 37.260.138,00 32.663.460,14 17.092.339,05

Sexta 69 Receita de Contribuições dos Segurados 8.230.790,00 8.230.790,00 11.002.085,15 4.615.444,06

Civil 8.230.790,00 8.230.790,00 11.002.085,15 4.615.444,06

Ativo 8.230.790,00 8.230.790,00 11.002.085,15 4.615.444,06

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Militar - - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Receita de Contribuições Patronais 12.288.010,00 12.288.010,00 7.604.382,61 3.893.397,37

Civil 12.288.010,00 12.288.010,00 7.604.382,61 3.893.397,37

Ativo 12.288.010,00 12.288.010,00 7.604.382,61 3.893.397,37

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Militar - - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Em Regime de Parcelamento de Débitos - - - -

Receita Patrimonial 13.130.279,00 13.130.279,00 9.073.844,71 6.246.779,16

Receitas Imobiliárias - - - -

Receitas de Valores Mobiliários 13.130.279,00 13.130.279,00 9.073.844,71 6.246.779,16

Outras Receitas Patrimoniais - - - -

Receita de Serviços - - - -

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos - - - -

Outras Receitas Correntes 3.611.059,00 3.611.059,00 4.983.147,67 2.336.718,46

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 420.990,00 420.990,00 216.314,97 35.018,13

Demais Receitas Correntes 3.190.069,00 3.190.069,00 4.766.832,70 2.301.700,33

RECEITAS DE CAPITAL (II) - - 3.168.551,88 2.127.796,12

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - -

Amortização de Empréstimos - - 3.168.551,88 2.127.796,12

Outras Receitas de Capital - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III)=(I+II) 37.260.138,00 37.260.138,00 35.832.012,02 19.220.135,17

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2017 2016 2017 2016

ADMINISTRAÇÃO (IV) 6.018.884,00 4.648.884,00 1.105.853,62 1.049.337,66 941.801,61 942.279,66

Despesas Correntes 5.418.884,00 4.048.884,00 1.105.853,62 1.033.797,66 941.801,61 926.739,66

Despesas de Capital 600.000,00 600.000,00 - 15.540,00 - 15.540,00

PREVIDÊNCIA (V) 12.996.680,00 18.966.680,00 16.695.856,29 13.039.182,71 16.695.856,29 13.039.182,71

Benefícios - Civil 12.996.680,00 18.966.680,00 16.695.856,29 13.039.182,71 16.695.856,29 13.039.182,71

Aposentadorias 9.640.260,00 15.610.260,00 14.194.814,56 11.752.092,18 14.194.814,56 11.752.092,18

Pensões 3.356.420,00 3.356.420,00 2.501.041,73 1.287.090,53 2.501.041,73 1.287.090,53

Outros Benefícios Previdenciários - - - - - -

Benefícios - Militar - - - - - -

Reformas - - - - - -

Pensões - - - - - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias - - - - - -

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - -

Demais Despesas Previdenciárias - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 19.015.564,00 23.615.564,00 17.801.709,91 14.088.520,37 17.637.657,90 13.981.462,37

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 18.244.574,00 13.644.574,00 18.030.302,11 5.131.614,80 18.194.354,12 5.238.672,80

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 20.579.649,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 4.756.462,07

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos -

Outros Aportes para o RPPS -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA

Sexta 70 2017 2016

Caixa e Equivalentes de Caixa 56.389.567,08 38.193.481,75

Investimentos e Aplicações 83.283.280,36 83.283.280,36

Outros Bens e Direitos -4.629.289,66 -1.460.737,78


Demonstrativo do Resultado Nominal



RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO

Em 31/Dez/2016 Em 30/Jun/2017 Em 31/Ago/2017

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 96.561.992,62 90.797.636,55 88.825.573,68

DEDUÇÕES(II) 184.155.915,75 210.648.175,82 215.341.709,78

Disponibilidade de Caixa 183.817.707,13 212.554.159,15 218.172.053,04

Disponibilidade de Caixa Bruta 181.712.168,60 198.453.909,75 204.059.996,89

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) -2.105.538,53 -14.100.249,40 -14.112.056,15

Demais Haveres Financeiros 338.208,62 -1.905.983,33 -2.830.343,26

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) - - -

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) - - -

PASSIVOS RECONHECIDOS(V) - - -

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) - - -

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o Bimestre

(VIc - VIb) (VIc - VIa)

VALOR - -

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -


Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) 658.219.839,26 388.411.255,45 378.021.167,11

RECEITA TRIBUTÁRIA 87.512.882,73 49.630.066,12 45.871.953,98

IPTU 15.829.000,00 11.236.380,10 10.560.483,10

ISS 43.562.249,73 23.707.150,78 22.861.178,93

ITBI 9.912.000,00 4.211.655,29 4.763.675,84

IRRF 7.673.460,00 6.550.179,20 4.512.600,43

Outras Receitas Tributárias 10.536.173,00 3.924.700,75 3.174.015,68

Receita de Contribuição 51.218.148,00 44.732.122,62 29.226.814,66

Receita Previdenciária 23.615.563,00 23.362.929,83 10.809.680,03

Outras Contribuições 27.602.585,00 21.369.192,79 18.417.134,63

Receita Patrimonial Líquida 6.720,55 - 157,80

Receita Patrimonial 18.722.352,55 13.029.625,57 9.656.373,61

(-)Aplicações Financeiras 18.715.632,00 13.029.625,57 9.656.215,81

Transferências Correntes 510.820.403,98 287.094.033,13 298.581.075,43

Cota-Parte do FPM 60.492.571,15 41.452.581,23 37.392.079,06

Cota-Parte do IPVA 17.216.128,92 12.808.761,53 12.509.533,76

Cota-Parte do ICMS 107.878.960,96 46.218.403,50 57.049.240,56

Convênios - - -

Outras Transferências Correntes 325.232.742,95 186.614.286,87 191.630.222,05

Demais Receitas Correntes 8.661.684,00 6.955.033,58 4.341.165,24

Dívida Ativa 1.500.000,00 766.255,48 119.020,24

Diversas Receitas Correntes 7.161.684,00 6.188.778,10 4.222.145,00

Sexta 71 RECEITAS DE CAPITAL(II) 153.278.991,74 12.082.195,38 21.434.904,33

Operações de Crédito(III) 33.406.056,00 - 2.509.273,56

Amortização de Empréstimos(IV) 2.580.300,00 3.168.551,88 2.128.928,43

Alienação de Bens(V) - - -

Transferências de Capital 117.292.635,74 8.913.643,50 16.796.702,34

Convênios 109.133.635,74 8.913.643,50 15.745.616,14

Outras Transferências de Capital 8.159.000,00 - 1.051.086,20

Outras Receitas de Capital - - -

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) 117.292.635,74 8.913.643,50 16.796.702,34

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 775.512.475,00 397.324.898,95 394.817.869,45

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016 2017 2016

DESPESAS CORRENTES(VIII) 613.267.548,75 410.039.617,85 425.774.384,34 359.859.737,94 376.185.557,11

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016 2017 2016

Pessoal e Encargos Sociais 325.008.964,20 201.728.371,51 219.024.221,35 201.568.841,57 218.834.872,95

Juros e Encargos da Dívida(IX) 1.660.283,44 1.041.914,49 1.235.332,32 682.097,76 709.417,60

Outras Despesas Correntes 286.598.301,11 207.269.331,85 205.514.830,67 157.608.798,61 156.641.266,56

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) 611.607.265,31 408.997.703,36 424.539.052,02 359.177.640,18 375.476.139,51

DESPESAS DE CAPITAL(XI) 201.582.527,16 40.186.696,59 95.596.513,57 33.600.114,35 37.877.648,85

Investimentos 188.526.101,79 28.422.337,05 84.305.538,37 24.073.860,30 29.982.626,71

Inversões Financeiras - - - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - -

Amortização da Dívida(XIV) 13.056.425,37 11.764.359,54 11.290.975,20 9.526.254,05 7.895.022,14

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 188.526.101,79 28.422.337,05 84.305.538,37 24.073.860,30 29.982.626,71

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) 1.203.172,78 - - - -

RESERVA DO RPPS(XVII) 15.979.649,00 - - - -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 817.316.188,88 437.420.040,41 508.844.590,39 383.251.500,48 405.458.766,22

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -41.803.713,88 -40.095.141,46 -114.026.720,94 14.073.398,47 -10.640.896,77

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.502.922,09

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VL. CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O -

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão



RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V) R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total Inscritos

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos

Liquidados Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2016 Anteriores dezembro de 2016

(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.487.461,05 11.695.687,09 7.547.983,12 75.519,60 8.559.645,42 433.799,13 476.544,50 140.831,90 140.831,90 - 769.511,73 9.329.157,15

PODER EXECUTIVO 4.487.461,05 11.695.687,09 7.547.983,12 75.519,60 8.559.645,42 433.799,13 476.544,50 140.831,90 140.831,90 - 769.511,73 9.329.157,15

PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -

Câmara Municipal de Ananindeua - - - - - - - - - - - -

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 2.692.812,62 9.855.045,78 4.383.014,90 - 8.164.843,50 - - - - - - 8.164.843,50

PODER EXECUTIVO 2.692.812,62 9.855.045,78 4.383.014,90 - 8.164.843,50 - - - - - - 8.164.843,50

TOTAL (III) = (I+II) 7.180.273,67 21.550.732,87 11.930.998,02 75.519,60 16.724.488,92 433.799,13 476.544,50 140.831,90 140.831,90 - 769.511,73 17.494.000,65


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE


Sexta 72 Janeiro a Agosto 2017/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 76.976.709,73 76.976.709,73 47.138.165,62 61,24

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 15.829.000,00 15.829.000,00 12.669.180,35 80,04

1.1.1-IPTU 15.829.000,00 15.829.000,00 11.236.380,10 70,99

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU - - 1.432.800,25 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 9.912.000,00 9.912.000,00 4.211.655,29 42,49

1.2.1-ITBI 9.912.000,00 9.912.000,00 4.211.655,29 42,49

1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - - - 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 43.562.249,73 43.562.249,73 23.707.150,78 54,42

1.3.1-ISS 43.562.249,73 43.562.249,73 23.707.150,78 54,42

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS - - - 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.673.460,00 7.673.460,00 6.550.179,20 85,36

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 1.5.1-ITR - - - 1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - -

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 237.667.381,00 237.667.381,00 126.625.050,26 53,28

2.1-Cota-Parte FPM 79.500.842,00 79.500.842,00 51.014.411,98 64,17

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 79.500.842,00 79.500.842,00 51.014.411,98 64,17

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - - - 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e - - -

2.2-Cota-Parte ICMS 130.498.689,00 130.498.689,00 57.773.004,53 44,27

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 1.079.732,00 1.079.732,00 493.535,60 45,71

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 4.632.290,00 4.632.290,00 1.324.186,83 28,59

2.5-Cota-Parte ITR 35.226,00 35.226,00 8.959,12 25,43

2.6-Cota-Parte IPVA 21.920.602,00 21.920.602,00 16.010.952,20 73,04

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro - - -

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 314.644.090,73 314.644.090,73 173.763.215,88 55,23

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO



(a) (b) (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 12.075.070,00 12.075.070,00 4.796.102,38 39,72

5.1 - Transferências do Salário-Educação 3.026.870,94 3.026.870,94 2.358.456,20 77,92

5.2 - Transferências Diretas - PDDE - - - 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 7.249.733,73 7.249.733,73 2.413.751,40 33,29

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 20.178,66 20.178,66 8.608,32 42,66

5.5 - Outras Transferências do FNDE 1.778.286,67 1.778.286,67 15.286,46 0,86

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - - 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.459.000,00 4.459.000,00 - -

6.1 - Transferências de Convênios 4.459.000,00 4.459.000,00 - -

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 16.534.070,00 16.534.070,00 4.796.102,38 29,01

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB



(a) (b) (c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 47.591.829,01 47.591.829,01 24.683.958,75 51,87

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1) 19.008.270,85 19.008.270,85 9.561.830,75 50,30

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2) 22.619.728,04 22.619.728,04 11.554.601,03 51,08

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3) 255.195,74 255.195,74 98.707,12 38,68

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4) 996.618,56 996.618,56 264.837,38 26,57

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 7.542,74 7.542,74 1.791,80 23,76

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 4.704.473,08 4.704.473,08 3.202.190,67 68,07

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 131.250.769,00 131.250.769,00 83.687.920,10 63,76

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 78.637.020,00 78.637.020,00 46.284.829,41 58,86

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 52.424.680,00 52.424.680,00 36.793.833,10 70,18

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 189.069,00 189.069,00 609.257,59 322,24

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) 31.045.190,99 31.045.190,99 21.600.870,66 69,58

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB


INICIAL ATUALIZADA

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

Sexta 73 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 67.280.174,00 67.280.174,00 52.903.277,79 78,63 52.903.277,79 78,63

13.1-Com Educação Infantil - - - - 13.2-Com Ensino Fundamental 67.280.174,00 67.280.174,00 52.903.277,79 78,63 52.903.277,79 78,63

14-OUTRAS DESPESAS 63.454.482,05 63.454.482,05 24.471.314,10 38,57 21.038.180,56 33,15

14.1-Com Educação Infantil - - - - 14.2-Com Ensino Fundamental 63.454.482,05 63.454.482,05 24.471.314,10 38,57 21.038.180,56 33,15

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 130.734.656,05 130.734.656,05 77.374.591,89 59,18 73.941.458,35 56,56

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

16.1 - FUNDEB 60% -

16.2 - FUNDEB 40% -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

17.2 - FUNDEB 40% -

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 73.941.458,35

19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 63,22

19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 25,14

19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 11,65

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -7.165.872,24

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


INICIAL ATUALIZADA


(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

22-EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 22.1-Creche - - - -

22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - -

22.2-Pré-Escola - - - - 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - -

23-ENSINO FUNDAMENTAL 165.166.794,86 164.495.644,86 95.724.127,65 58,19 88.850.914,69 54,01

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 130.734.656,05 130.734.656,05 77.374.591,89 59,18 73.941.458,35 56,56

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 34.432.138,81 33.760.988,81 18.349.535,76 54,35 14.909.456,34 44,16

24-ENSINO MÉDIO - - - - 25-ENSINO SUPERIOR - - - - 26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - 27-OUTRAS - - - -

28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27) 165.166.794,86 164.495.644,86 95.724.127,65 58,19

88.850.914,69 54,01

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 21.600.870,66

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 36.793.833,10

31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 609.257,59

32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -

34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ -

35-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j) -

36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35)⁶ 59.003.961,35

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(36))⁶ 29.846.953,34

38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 17,18

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


INICIAL ATUALIZADA


(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

39-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - - - - 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 734.550,00 479.550,00 22.000,00 4,59 14.000,00 2,92

43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- MENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 734.550,00 479.550,00 22.000,00 4,59 14.000,00 2,92

44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+43) 165.901.344,86 164.975.194,86 95.746.127,65 58,04 88.864.914,69 53,87

Sexta 74 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)

45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino - -

45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - -

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - -

47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 83.078.662,51 2.358.456,20

48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 76.919.742,92 -

48.1 Orçamento do Exercicio 71.366.714,10 -

48.2 Restos a Pagar 5.553.028,82 -

49-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 609.257,59 -

50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 6.768.177,18 2.358.456,20

51- (+)Ajustes - -

51.1 Retenções - -

51.2 Conciliação Bancária - -

52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 6.768.177,18 2.358.456,20


¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá

corresponder ao total da despesa empenhada

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital



RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO

(a) (b) (c)=(a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 33.406.056,00 - 33.406.056,00

DESPESAS

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADO

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(d-e)

DESPESAS DE CAPITAL 201.582.527,16 40.186.696,59 33.600.114,35 161.395.830,57

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 201.582.527,16 40.186.696,59 33.600.114,35 161.395.830,57

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -168.176.471,16 -40.186.696,59 - - -127.989.774,57


Notas:

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos


Janeiro a Agosto/2017

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) Em Reais

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a) (b) (c)=(a-b)

- - -

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Sexta 75 (d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -

Despesas de Capital - - - - - - -

INVESTIMENTOS - - - - - - -

INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - - - -

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - -

Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - - - -

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2016 2017 SALDO ATUAL

(i) (j) = (Ib - (IIf + IIg)) (k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III) - -


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



(a) (b) (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 76.976.709,73 76.976.709,73 47.138.165,62 61,24

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 15.829.000,00 15.829.000,00 11.236.380,10 70,99

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 9.912.000,00 9.912.000,00 4.211.655,29 42,49

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 43.562.249,73 43.562.249,73 23.707.150,78 54,42

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.673.460,00 7.673.460,00 6.550.179,20 85,36

Imposto Territorial Rural - ITR - - - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos - - 366.231,93 -

Dívida Ativa dos Impostos - - 766.255,48 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa - - 300.312,84 -

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

237.667.381,00

237.667.381,00 126.625.050,26 53,28

Cota-Parte FPM 79.500.842,00 79.500.842,00 51.014.411,98 64,17

Cota-Parte ITR 35.226,00 35.226,00 8.959,12 25,43

Cota-Parte IPVA 21.920.602,00 21.920.602,00 16.010.952,20 73,04

Cota-Parte ICMS

130.498.689,00

130.498.689,00 57.773.004,53 44,27

Cota-Parte IPI-Exportação 4.632.290,00 4.632.290,00 1.324.186,83 28,59 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.079.732,00 1.079.732,00 493.535,60 45,71

Desoneração ICMS (LC 87/96) 1.079.732,00 1.079.732,00 493.535,60 45,71

Outras - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

314.644.090,73

314.644.090,7

3 173.763.215,88 55,23

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE



(c) (d) (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

245.042.803,98

245.042.803,98 139.195.682,91 56,80

Provenientes da União

162.205.783,98

162.205.783,98 88.756.767,05 54,72

Provenientes dos Estados 4.200.000,00 4.200.000,00 4.154.086,45 98,91

Provenientes de Outros Municípios 78.637.020,00 78.637.020,00 46.284.829,41 58,86

Outras Receitas do SUS - - - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 35.226,00 35.226,00 8.959,12 25,43

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.500.000,00 1.500.000,00 - -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

246.578.029,98

246.578.029,9

8 139.204.642,03 56,45

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

210.374.365,00

211.011.708,24

143.052.511,91 67,79

135.759.667,78 64,34

Pessoal e Encargos Sociais

102.473.012,00 99.424.246,07 69.280.258,44 69,68 69.251.168,84 69,65

Juros e Encargos da Dívida - - - - - -

Outras Despesas Correntes

107.901.353,00

111.587.462,17 73.772.253,47 66,11 66.508.498,94 59,60

DESPESAS DE CAPITAL 9.350.000,00 8.649.374,95 1.918.155,22 22,18 1.558.300,26 18,02

Investimentos 9.350.000,00 8.649.374,95 1.918.155,22 22,18 1.558.300,26 18,02

Sexta 76 Inversões Financeiras - - - - - -

Amortização da Dívida - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

219.724.365,00

219.661.083,1

9

144.970.667,1

3 66,00

137.317.968,0

4 62,51

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃODO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 25.000,00 - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - - - - - -

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS - - - - - -

Recursos de Operações de Crédito - - - - - -

Outros Recursos - - - - - -

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

169.061.394,02

168.121.661,41

117.929.849,02 81,35

111.798.694,04 81,42

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ - - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² - - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

169.086.394,02

168.121.661,4

1

117.929.849,0

2 81,35

111.798.694,0

4 81,42

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 50.637.970,98 51.539.421,78 27.040.818,11 18,65 25.519.274,00 18,58

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ⁴ e ⁵ 14,69

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]⁶ -545.208,37

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE

Total - - - - -

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(j) Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 75.519,60 - 75.519,60

Total (VIII) 75.519,60 - 75.519,60

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas

no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Total (IX) - - -

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(l) (l/ Total l) x

100 (m) (m/Total m) x

100

Atenção Básica 64.256.784,00 60.940.089,81 37.864.015,18 26,12 36.538.221,76 26,61

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

107.779.411,42

113.444.133,48 76.476.995,14 52,75 72.129.663,99 52,53

Suporte Profilático e Terapêutico 6.448.222,80 4.533.819,70 2.279.307,05 1,57 2.220.778,55 1,62

Vigilância Sanitária 2.113.052,39 1.812.980,61 132.627,53 0,09 84.263,56 0,06

Vigilância Epidemiológica 10.462.963,39 9.813.465,62 6.577.539,96 4,54 6.216.420,37 4,53

Alimentação e Nutrição 75.000,00 1.785,15 - - - -

Outras Subfunções 28.588.931,00 29.114.808,82 21.640.182,27 14,93 20.128.619,81 14,66

TOTAL

219.724.365,00

219.661.083,1

9

144.970.667,1

3 100,00

137.317.968,0

4 100,00


¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

Sexta 77 ³

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K". ⁴

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual

nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 ⁵

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 ⁶

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá

corresponder ao total da despesa empenhada.

Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas

Contratadas


Janeiro a Dezembro/2017

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL

DE DEZEMBRO DO 2017

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

DESPESAS EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/

DE PPP ANTERIOR CORRENTE 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) - - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Sec. Mun. Plan., Orç., e Finanças, 28/Set/2017, 13h e 05m.

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária



RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 830.214.463,00

Previsão Atualizada da Receita 830.214.463,00

Receitas Realizadas 413.523.076,40

Déficit Orçamentário -

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 1.502.922,09

DESPESAS

Dotação Inicial 809.634.814,00

Créditos Adicionais 6.418.434,69

Dotação Atualizada 816.053.248,69

Despesas Empenhadas 450.226.314,44

Despesas Liquidadas 393.459.852,29

Despesas Pagas 364.373.192,44

Superávit Orçamentário 20.063.224,11

Sexta 78 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre

Despesas Empenhadas 450.226.314,44

Despesas Liquidadas 393.459.852,29

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida 578.461.978,46

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 35.832.012,02

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 17.637.657,90

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 18.194.354,12

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta

Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 0,00 0,00

Resultado Primário 0,00 14.073.398,47

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o bimestre Até o bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 28.731.006,54 75.519,60 11.930.998,02 16.724.488,92

Poder Executivo 28.731.006,54 75.519,60 11.930.998,02 16.724.488,92

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 910.343,63 0,00 140.831,90 769.511,73

Poder Executivo 910.343,63 0,00 140.831,90 769.511,73

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 29.641.350,17 75.519,60 12.071.829,92 17.494.000,65

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o

Até o Bimestre Aplicar no Exercício Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 29.846.953,34 25% 17,18

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 52.903.277,79 60% 63,22

Valor Apurado Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no exercicio

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 25.519.274,00 15% 14,69

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%) 0,00


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