República d e C o l o m b i a

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

Sala Plena

EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R

Magistrado Ponente

A P L 3 6 9 9 - 2 0 1 7

Exp. N° 110010230000201700068 -00

Aprobado Acta N° 13

N° 05

Bogotá, D . C , o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i s i e t e

( 2 0 1 7 ) .

R e s u e l v e l a C o r t e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l d o c t o r

Néstor H u m b e r t o Martínez N e i r a , F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación,

p a r a c o n o c e r d e l a investigación p e n a l c o n t r a C e c i l i a Álvarez

C o r r e a G l e n y G i n a María P a r o d y D ' e c h e o n a , e n atención a l a

d e n u n c i a p r e s e n t a d a e n s u c o n t r a e n c a l i d a d d e e x m i n i s t r a s d e

T r a n s p o r t e y Educación, r e s p e c t i v a m e n t e .

I . A N T E C E D E N T E S

1 . A n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación u n g r u p o d e

c i u d a d a n o s formuló d e n u n c i a p e n a l c o n t r a l a s e x funcionarías,

p o r l a p r e s u n t a comisión d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e interés

i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s , c o n t r a t o s i n e l

c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s , violación d e l régimen l e g a l o

c o n s t i t u c i o n a l d e i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s y l a s demás

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q u e p u e d a n e s t a b l e c e r s e , c u y o f u n d a m e n t o sintetizó e l F i s c a l

G e n e r a l e n l o s términos q u e a continuación s e e s b o z a n ,

a d v i r t i e n d o además, q u e l o s h e c h o s c o r r e s p o n d e n a a c t i v i d a d e s

r e a l i z a d a s e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o d e m i n i s t r a s y c o n relación a l

m i s m o 1 :

Las presuntas irregularidades en las que incurrió la entonces

Ministra de transporte CECILIA ÁLVAREZ CORREA GLEN

respecto de la ampliación del contrato Ruta del Sol Tramo III,

mediante los otro sí No. 3 y 6, de los años 2013 y 2014,

respectivamente, correspondientes a los estudios, diseño y final

construcción del tramo Ocaña-Gamarra, que según informa la

denuncia, debieron efectuarse mediante un nuevo mecanismo de

licitación y un contrato autónomo.

La presunta intervención de la entonces Ministra de Transporte

CECILIA ÁLVAREZ CORREA GLEN en la asignación directa de

tales adiciones, teniendo pleno conocimiento acerca del beneficio

que tal obra tendría para la Sociedad Portuaria Regional de

Cartagena, cuyos socios son el padre y tres hermanos de la ex

Ministra GINA PARODY D'ECHEONA, quien a su turno tenía una

unión marital de hecho con aquella.

La presunta intervención y participación en la aprobación de los

CONPES 3758 de agosto 6 de 2013 y 3817 de octubre 2 de 2014,

en los cuales las entonces Ministras habrían actuado con

intereses personales.

Un supuesto interés indebido de la entonces Ministra de

Transporte CECILIA ÁLVAREZ CORREA GLEN en actividades

adelantadas por la empresa Cartagena II SAS propietaria de la

Sociedad Portuaria Regional de Cartagena, cuyos socios y

relación con la entonces Ministra Gina Parody ya fueron

referidos.

1 Presupuesto indispensable para que el fuero se mantenga aún con posterioridad a la cesación del

cargo, de conformidad con lo dispuesto en el parágrafo del artículo 32 de la Ley 906 de 2004.

2

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2. E l a s u n t o s e allegó i n i c i a l m e n t e a l F i s c a l C o o r d i n a d o r

d e l a U n i d a d d e Fiscalías D e l e g a d a s a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e

J u s t i c i a ( R a d . N o . 1 1 0 0 1 6 0 0 0 1 0 1 2 0 1 7 0 0 0 3 1 ) , q u i e n sometió a

consideración d e l F i s c a l G e n e r a l , «la posibilidad de delegar [ s u ]

conocimiento (...) a un Despacho de dicha Unidad, en virtud de los

artículos 235 (No. 4o) y 251 (No. Io) de la Constitución Política de

Colombia».

3 . E n e s t e e s t a d o , e l d o c t o r Néstor H u m b e r t o Martínez

N e i r a declaró s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r , a c u y o e f e c t o i n v o c a

e l n u m e r a l 4 o d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ,

c o n c r e t a m e n t e p o r h a b e r e m i t i d o c o n c e p t o p r e v i o s o b r e e l

a s u n t o q u e s e d e b a t e e n s e d e j u d i c i a l , a c l a r a n d o q u e «aun cuando

el suscrito Fiscal General de la Nación no ha actuado en manera

alguna al interior del presente asunto, la actuación que por esta vía se

demanda, supone una actividad de conocimiento del caso, en la

medida que la actuación debe ser delegada, pero además conserva la

facultad de reasumirla».

Tal manifestación l a s u s t e n t a así:

El 31 de agosto de 2012, el suscrito ofreció a "Concesionaria

Ruta el Sol SAS" sus servicios profesionales de abogado, para

establecer si "es viable que la Concesionaria Ruta del Sol SAS

suscriba una adición al Contrato de Concesión del corredor vial

Ruta del Sol Sector 2 (...) para la elaboración de la Ingeniería

para la rehabilitación y mejoramiento de la carretera existente

entre Ocaña - Aguas Claras - Gamarra - Puerto Acapulco...".

Aunque el concepto legal contratado no se refería inicialmente a

la viabilidad legal de que la Concesionaria suscribiera una

adición para la construcción propiamente dicha de la vía Ocaña -

Gamarra, en el concepto profesional rendido y con base en la

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información aportada, el suscrito precisó que las obras

"adicionales" estaban reguladas en el propio contrato de

concesión No. 001 de 2010 y se anticipó el criterio, según el cual,

a la luz de la regulación legal y convencional existente la

C o n c e s i o n a r i a R u t a d e l S o l S A S n o e s t a b a l l a m a d a a s e r la

c o n s t r u c t o r a d e la vía Ocaña - A g u a s C l a r a s - G a m a r r a -

P u e r t o A c a p u l c o , c u y a construcción debía s e r o b j e t o d e

licitación. Al efecto, en condición de abogado independiente,

NESTOR HUMBERTO MARTÍNEZ NEIRA suscribió concepto en

septiembre de 2012, en el que se lee:

"...en punto de la ejecución, debe recordarse que la selección del constructor de esas obras, al hacerse mediante licitación privada bajo las reglas allí consignadas, está llamada a respetar los principios de libre concurrencia y de igualdad entre los proponentes". ( S u b r a y a s y r e s a l t a d o d e l t e x t o o r i g i n a l

A p a r t i r d e e s t a c i r c u n s t a n c i a e n c u e n t r a c o n f i g u r a d o e l

i m p e d i m e n t o , p o r q u e «uno de los hechos objeto de denuncia se

refiere a la Celebración del Otrosí No. 6, en el mes de marzo de 2014,

en virtud del cual se adicionó "a dedo" y sin licitación previa el Contrato

Ruta del Sol II para la construcción de la vía Ocaña-Gamarra, en favor

de la "Sociedad Concesionaria Ruta del Sol SAS"».

L a s o l i c i t u d d e d i s p e n s a , p o r t a n t o , s e c o n t r a e a l h e c h o d e

q u e emitió opinión e n relación c o n l a f o r m a e n q u e l a c i t a d a

C o n c e s i o n a r i a debía c o n t r a t a r l a construcción d e l a vía Ocaña -

Aguas Claras - Gamarra - Puerto Acapulco, a c u y o e f e c t o conceptuó

q u e e r a a través d e licitación, c o n f u n d a m e n t o e n l a s r e g l a s allí

d i s p u e s t a s .

I I . CONSIDERACIONES

1 . - E s c o m p e t e n t e l a C o r t e p a r a r e s o l v e r d e p l a n o s o b r e e l

i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l d o c t o r Néstor H u m b e r t o

4

Exp. N° 11-0010230000201700068-00

Martínez N e i r a , e n s u c a l i d a d d e F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, d e

c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 5 8 d e l a L . 9 0 6 / 2 0 0 4 .

2 . - L a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a h a n r e c a l c a d o q u e l a s

c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o s e e s t a b l e c i e r o n p o r l a l e y c o n e l d o b l e

propósito d e g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d q u e d e b e

acompañar a l s e r v i d o r público q u e e j e r c e l a función

j u r i s d i c c i o n a l , y también, p a r a b l i n d a r l a actuación d e t o d a

s o s p e c h a e n l a administración d e j u s t i c i a , p r e v i n i e n d o

e f e c t i v a m e n t e t o d o l o q u e a f e c t e s u i n d e p e n d e n c i a e n l a

tramitación d e u n p r o c e s o d e t e r m i n a d o .

3 . E l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d o e n e s t e c a s o e s e l

c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 4 o d e l artículo 5 6 ibídem, c u y o t e x t o

e s e l s i g u i e n t e :

Que el funcionario judicial haya sido apoderado o defensor de

alguna de las partes, o sea o haya sido contraparte de

cualquiera de ellos, o h a y a d a d o c o n s e j o o m a n i f e s t a d o s u

opinión s o b r e el a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o ( N e g r i l l a s

p r o p i a s d e l a C o r t e ) .

F r e n t e a l t e r c e r p o s t u l a d o allí p r e v i s t o , a l c u a l c i r c u n s c r i b e

l a s o l i c i t u d d e d i s p e n s a e l Señor F i s c a l G e n e r a l , e s t o e s , «que el

funcionario judicial (...) haya dado consejo o manifestado su opinión

sobre el asunto materia del proceso», l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e

h a s i d o d e l c r i t e r i o q u e p a r a q u e c o n s t i t u y a f u n d a m e n t o d e

separación d e l c a s o , l o s h e c h o s d e b e n c o r r e s p o n d e r a l o

o c u r r i d o a l i n t e r i o r d e l m i s m o p r o c e s o e n q u e s e m a n i f i e s t a , e s

d e c i r , q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l h a y a e m i t i d o opinión o

c o n c e p t o e n e l a s u n t o q u e l u e g o l l e g a a s u c o n o c i m i e n t o , e v e n t o

e n e l c u a l e l m i s m o s o b r e v i e n e e n f o r m a o b j e t i v a , e s d e c i r , d e l a

5

Exp. N" 11-0010230000201700068-00

s i m p l e verificación d e l a intervención a n t e r i o r a través d e

c o n s e j o u opinión, s i n q u e i m p o r t e s u s e n t i d o 2 .

C i e r t a m e n t e e l d o c t o r Martínez N e i r a , a n t e s d e f u n g i r c o m o

F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, f u e c o n t r a t a d o p o r l a «Concesionaria

Ruta del Sol SAS», c o m o así l o aseguró, p a r a e m i t i r c o n c e p t o

o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r «si e [ r a ] viable que [ e s t a última] s u s c r i b i e r a ]

una adición al Contrato de Concesión del corredor vial Ruta del Sol

Sector 2 (...) para la elaboración de la Ingeniería para la rehabilitación

y mejoramiento de la carretera existente entre Ocaña - Aguas Claras -

Gamarra - Puerto Acapulco».

E n c u m p l i m i e n t o d e d i c h o c o m e t i d o , e n e l m e s d e

s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 presentó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o , e n c u y o

t e x t o s e p r e c i s a q u e d e a c u e r d o a l a regulación l e g a l y

c o n v e n c i o n a l , l a construcción d e t a l e s a d i c i o n e s «debía ser objeto

de licitación», a d v i r t i e n d o además q u e «la selección del constructor de

esas obras, al hacerse mediante licitación privada bajo las reglas allí

consignadas, está llamada a respetar las principios de libre

concurrencia y de igualdad entre los proponentes".

E l c r i t e r i o señalado, s i n l u g a r a d u d a s s e r e l a c i o n a c o n l a

cuestión q u e habrá d e d e b a t i r s e e n e l p r o c e s o p e n a l c o n t r a l a s

e x funcionarías, p u e s l a d e n u n c i a c l a r a m e n t e s e d i r i g e p a r a q u e

s e i n v e s t i g u e , e n t r e o t r a s :

Las presuntas irregularidades en las que incurrió la entonces

Ministra de transporte CECILIA ÁLVAREZ CORREA GLEN

respecto de la ampliación del contrato Ruta del Sol Tramo III,

mediante los otro sí No. 3 y 6, de los años 2013 y 2014,

respectivamente, correspondientes a los estudios, diseño y final

construcción del tramo Ocaña-Gamarra, [ l o s c u a l e s ] debieron

2 Autos de 24 de noviembre de 2005. Rad-09, 010y 011

6

Exp. N° 11-0010230000201700068-00

efectuarse mediante un nuevo mecanismo de licitación y un

contrato autónomo.

Y además:

La presunta intervención de la entonces Ministra de Transporte

CECILIA ÁLVAREZ CORREA GLEN en la asignación directa de

tales adiciones, teniendo pleno conocimiento acerca del beneficio

que tal obra tendría para la Sociedad Portuaria Regional de

Cartagena, cuyos socios son el padre y tres herm.anos de la ex

Ministra GINA PARODY D'ECHEONA, quien a su turno tenía una

unión marital de hecho con aquella.

E n c o n s e c u e n c i a , c o m o e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, a

q u i e n l e está e x p r e s a m e n t e a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a p a r a

c o n o c e r d e e s t e a s u n t o d a d a l a c a l i d a d d e a f o r a d a s

c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s d e n u n c i a d a s , c o m o a b o g a d o l i t i g a n t e

expresó s u j u i c i o s o b r e l a situación o b j e t o d e investigación, e n

c u y o e s c e n a r i o s e determinará s i a q u e l l a s i n f r i n g i e r o n l a l e y

p e n a l p o r c u e n t a d e l a s p r e s u n t a s i r r e g u l a r i d a d e s a q u e s e h a

h e c h o r e f e r e n c i a , o b l i g a d o r e s u l t a a p a r t a r l o d e l c o n o c i m i e n t o .

Así l a s c o s a s , e l i m p e d i m e n t o i n v o c a d o s e declarará

f u n d a d o y , e n c o n s e c u e n c i a s e dispondrá q u e e l a s u n t o p a s e a

c o n o c i m i e n t o d e l a Señora V i c e f i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, d e

c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t . 5 8

ibídem.

I I I . DECISIÓN

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , e n

S a l a P l e n a ,

7

Exp. N° 11-0010230000201700068-00

R E S U E L V E

1 . - D E C L A R A R F U N D A D O e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r

e l d o c t o r Néstor H u m b e r t o Martínez N e i r a , F i s c a l G e n e r a l d e l a

Nación.

2 . - R E M I T I R l a c a r p e t a a l d e s p a c h o d e l a V i c e f i s c a l G e n e r a l

d e l a Nación, d o c t o r a María P a u l i n a R i v e r o s , p a r a q u e e n v i r t u d

d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 5 8 d e l Código

d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o .

3 . - C o n t r a e s t a determinaciónuiajjrocede ningún r e c u r s o

Comuniqúese y Cúmplase.-

R I G O B E R T O E C H E ^ E R R I B U E N O

P r e s i d e n t e

R A N C I S C O A C U N A V I Z C A Y A J O S E L U I S B A R

EN COMISIÓN DE SERVICIO

G E R A R D O B O T E R O Z U L U A G A

C A M A C H O

8

Exp. N° 11-0010230000201700068-00

9

Exp. N° 11-0010230000201700068-00

S e c r e t a r i a G e n e r a l

10

República d e C o l o m b i a

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

Sala de Casación Laboral

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A

SALA D E CASACIÓN LABORAL

ACLARACIÓN D E VOTO

EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R

Magistrado Ponente

Radicación n.° 1100102230000201700068-00

E n a s u n t o s s i m i l a r e s a l p r e s e n t e manifesté m i

d e s a c u e r d o e n c u a n t o a l a remisión d e l p r o c e s o a l V i c e f i s c a l

G e n e r a l d e l a Nación, t a l c o m o c o n s t a e n l o s d i v e r s o s

s a l v a m e n t o s d e v o t o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h e c o n s i g n a d o

e n d i c h o s a s u n t o s .

S i n e m b a r g o , c o m o q u i e r a q u e e l artículo 1 d e l A c t o

L e g i s l a t i v o 6 d e 2 0 1 1 , atribuyó l a acusación d e l o s a l t o s

d i g n a t a r i o s d e l E s t a d o allí m e n c i o n a d o s t a n t o a l F i s c a l

G e n e r a l d e l a Nación, c o m o a l V i c e f i s c a l G e n e r a l d e l a Nación

y a l o s d e l e g a d o s d e l a U n i d a d d e Fiscalías a n t e e s t a

Corporación, e s t i m o q u e l a razón d e s e r d e m i s a l v a m e n t o

i

Aclaración d e v o t o n°. 1 1 0 0 1 0 2 2 3 0 0 0 0 2 0 1 7 0 0 0 6 8 - 0 0

quedó s u p e r a d a , l o q u e e x p l i c a l a razón d e m i aclaración, q u e

e n a r a s d e l a b r e v e d a d d e j o c o n s i g n a d a e n l o s a n t e r i o r e s

términos.

F e c h a u t s u p r a .

LUIS^ GABRfEtAMlRANDA BUELVAS

MAGISTRADO

República d e C o l o m b i a

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

Sala de Casación Civil

SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO

Radicación n.° 11001-02-30-000-2017-00068-00

D i s i e n t o e n p a r t e d e l a decisión a c o g i d a e n l a

p r o v i d e n c i a o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o , p o r e n d e ,

e s t i m o n e c e s a r i o s a l v a r p a r c i a l m e n t e m i v o t o , p o r l o s

m o t i v o s p l a n t e a d o s e n l o s u c e s i v o .

1 . L a posición m a y o r i t a r i a d e l a C o r t e declaró

f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o f o r m u l a d o p o r e l d o c t o r Néstor

H u m b e r t o Martínez N e i r a , F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a

c o n o c e r d e l a d e n u n c i a i m p e t r a d a e n c o n t r a d e l a s e x

m i n i s t r a s C e c i l i a Álvarez C o r r e a G l e n y G i n a María P a r o d y

D ' e c h e o n a .

P o r l o t a n t o , e n o b e d e c i m i e n t o d e l o r e g l a d o e n e l

i n c i s o 2 o d e l artículo 5 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l 1 ,

s e ordenó " ( . . . ) [ r ] e m i t i r la carpeta al despacho de la

1 "(...) Art. 58. Si el Fiscal General de la Nación se declarare impedido o no aceptare la recusación, enviará la actuación a la Sala Plena de la Corte Suprema de Justicia, para que resuelva de plano". "Si prosperare el impedimento o la recusación, continuará conociendo de la actuación el Vicefiscal General de la Nación {•••)"•

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

Vicefiscal General de la Nación, doctora María Paulina

Riveros (...)".

2 . M i d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o r e s i d e c o n l a s e g u n d a d e

l a s d i s p o s i c i o n e s r e f e r i d a s , atañedera a l a asignación d e e s a

c a u s a p e n a l a l a V i c e f i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p u e s , a u n

c u a n d o t a l p o s t u r a está p l e n a m e n t e a m p a r a d a e n l a

p r e c i t a d a n o r m a , e r a n e c e s a r i o p a r a l a C o r t e e s c l a r e c e r c o n

s u f i c i e n c i a l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l a a l u d i d a

funcionaría p a r a a s u m i r t a l e n c a r g o , p o r l a s r a z o n e s a

continuación c o m p e n d i a d a s :

2 . 1 . E l p r i m e r m o t i v o l o c o n s t i t u y e l a relación d e

d e p e n d e n c i a q u e t i e n e l a V i c e f i s c a l c o n e l D r . Martínez

N e i r a , q u i e n e l I o d e a g o s t o d e 2 0 1 6 2 , h a c i e n d o u s o d e s u s

a t r i b u c i o n e s c o m o n o m i n a d o r d e e s a e n t i d a d , e n v i r t u d d e

l o e s t a t u i d o e n l a s r e g l a s 5 1 . 2 d e l a Constitución Política3,

3 0 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 4 , 1 1 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 5 y 4 ,

n u m e r a l 2 2 , d e l D e c r e t o 1 6 d e 2 0 1 4 6 , c o m o s u s u s t i t u t a o

e v e n t u a l s u c e s o r a , e n t r e o t r a s f u n c i o n e s .

2 Información c o n s u l t a d a e n l a página web de e s e o r g a n i s m o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 7 : h t t p : / / w w w . fiscalía.gov.co / C o l o m b i a / n o t i c i a s / d e s t a c a d a / a s u m e - n u e v a - v i c e f i s c a l - g e n e r a l - d e -l a - n a c i o n / 3 "(...) Art. 251. Son funciones especiales del Fiscal General de la Nación (...) 2. Nombrar y remover, de conformidad con la ley, a los servidores bajo su dependencia (...)". 4 "(...) Art. 30. Corresponde a la ley determinar la estructura y funcionamiento de la Fiscalía General de la Nación. El Fiscal General desarrollará dicha estructura con sujeción a los principios y reglas generales que defina la ley. En desarrollo de tal facultad, asignará la planta de personal que corresponda a cada dependencia, podrá variarla cuando lo considere necesario y establecerá el manual de requisitos y funciones de cada uno de los empleos (...)". 5 "(...) Art. 113. La Fiscalía General de la Nación para el ejercicio de la acción penal estará integrada por el Fiscal General de la Nación, el Vicefiscal, los fiscales y los funcionarios que él designe y estén previstos en el estatuto orgánico de la institución para esos efectos (...)". 6 "(...) Art. 4. El Fiscal General de la Nación, además de las funciones especiales definidas en la Constitución Política y en las demás leyes, cumplirá las siguientes: (...) 22. Nombrar y remover al Vicefiscal General de la Nación y demás servidores públicos de la Fiscalía General de la Nación y decidir sobre sus situaciones administrativas (...)".

2

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

D e e s a m a n e r a , podría v e r s e c o m p r o m e t i d a l a

i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d d e l a D r a . R i v e r o s Dueñas,

s i e n d o c o n o c e d o r a d e l c r i t e r i o q u e p u d i e s e h a b e r a d o p t a d o

f r e n t e a l c a s o , s u s u p e r i o r jerárquico. L a i n d e p e n d e n c i a e

i m p a r c i a l i d a d c o n s t i t u y e n l a "sustantividad" d e l i n s t i t u t o d e

l o s i m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s .

E n u n c a s o análogo, e s t a Corporación conceptuó:

"(...) [F]rente a la independencia y a la imparcialidad con las

que el Vicefiscal General de la Nación pudiera realizar una

investigación en relación con la cual su jefe ya adelantó

la conclusión mediante una opinión periodística, igualmente

hay que decir que se encuentran seriamente cuestionadas".

"Esto porque (...) se presenta una tensión entre los principios

constitucionales de la independencia e imparcialidad judicial,

y la preceptiva legal mencionada, toda vez que con tales

disposiciones no se garantizan efectiva y concretamente las

máximas de optimización incorporadas en el texto superior,

dada la condición de subordinado que frente a la Fiscal General

de la Nación, ostenta el Vicefiscal (...)".

"(...) La independencia depende fundamentalmente de la

capacidad de no ser dependiente, lo cual se le garantiza al

Fiscal General de la Nación con un período constitucional en el

cual ejerce su función, sin consideración adicional, situación que

no se puede predicar del Vicefiscal, funcionario que pende

simplemente de un acto administrativo discrecional (...)"7.

2 . 2 . S e g u i d a m e n t e , e s m e n e s t e r e x p l i c a r q u e l o s

s e r v i d o r e s m e n c i o n a d o s , e n l a órbita d e s u s c o m p e t e n c i a s ,

h a c e n p a r t e d e l a Dirección d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a

Nación y , p o r e s e m o t i v o , l a s f u n c i o n e s a t r i b u i d a s a a m b o s

i m p l i c a n l a armonización, e n t r e e l l o s , d e e s f u e r z o s y

7 C S J . S a l a P l e n a , p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1 , e x p . 2 0 1 1 - 0 0 0 1 9 - 0 0 .

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

c r i t e r i o s e n a r a s d e s a c a r a v a n t e l a misión i n s t i t u c i o n a l d e

l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p o r e n d e , r e s u l t a

c o n t r a d i c t o r i o , c u a n d o m e n o s , e x i g i r l e a l a D r a . María

P a u l i n a l a adopción d e u n a p o s t u r a q u e p u e d a r e s u l t a r

d i a m e t r a l m e n t e a p a r t a d a d e l o s d e s i g n i o s q u e e l l a m i s m a

h a a y u d a d o a e d i f i c a r e n e s a institución y d i f e r e n t e a l o s

l i n c a m i e n t o s enseñados p o r s u j e f e p a r a l a persecución d e

l o s p u n i b l e s .

E n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o F i s c a l y V i c e f i s c a l s e d e b e n

a t a r n e c e s a r i a m e n t e b a j o l a m i s m a c o m u n i d a d ideológica d e

políticas públicas, políticas c r i m i n a l e s , propósitos, fines e

i n t e r e s e s p a r a s a c a r a d e l a n t e l a s t a r e a s q u e c o m p e t e n

c o n s t i t u c i o n a l , l e g a l y a d m i n i s t r a t i v a m e n t e a l a Fiscalía, así

c o m o a l p r o y e c t o a d m i n i s t r a t i v o o p r o g r a m a q u e d e b e

p r o h i j a r y a d e l a n t a r c a d a F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, c o m o

c a b e z a v i s i b l e y r e s p o n s a b l e d e l a investigación c r i m i n a l e

instrucción d e l o s n e g o c i o s f r e n t e a l c r i m e n . N o p u e d e

jamás concebírseles c o m o c o n t r a d i c t o r i o s , i n a m i s t o s o s ,

d e s v e r t e b r a d o s pragmática o c o n c e p t u a l m e n t e , n i m e n o s

c o m o e n e m i g o s . D e e s e m o d o fracasaría l a política c r i m i n a l .

L a aseveración p r e c e d e n t e e n c u e n t r a a s i d e r o e n l a s

p o t e s t a d e s e n t r e g a d a s c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e a e s o s

e m p l e a d o s , p o r c u a n t o , d e u n a p a r t e , a l D r . Martínez N e i r a

l e c o n c i e r n e , e n t r e o t r a s c o s a s , " ( . . . ) [f\ormular y adoptar las

políticas, directrices, lineamientos y protocolos para el

cumplimiento de las funciones asignadas a la Fiscalía

General de la Nación en la Constitución y en la ley (...)", "(...)

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

[á]irigir, coordinar y controlar el desarrollo de la función

investigativa y acusatoria contra los presuntos infractores de

la ley penal ( . . . ) " y

" ( . . . ) [f|ormular políticas y fijar directrices para asegurar el

ejercicio eficiente y coherente de la acción penal, las cuales, en

desarrollo de los principios de unidad de gestión y jerarquía,

son vinculantes u de aplicación obligatoria para todas las

dependencias de la entidad ( . . . ) " ( a r t . 4 d e l D e c r e t o 1 6 d e 2 0 1 4 ) ( s e r e s a l t a ) .

P o r l a o t r a , a l a V i c e f i s c a l l e atañen, p r i n c i p a l m e n t e ,

l a s c o m p e t e n c i a s d e " ( . . . ) [a]sesorar al Fiscal General de la

Nación en la formulación y ejecución de las políticas de la

entidad (...)", "(...) [c]umplir las funciones y competencias que

le haya delegado el Fiscal General de la Nación y

representarlo en las actuaciones en que haya sido designado

( . . . ) " , y " ( . . . ) [d]mgir, liderar, coordinar y hacer seguimiento a

los procesos y dependencias misionales de la Fiscalía

General de la Nación adscritas a su Despacho, bajo los

lineamientos del Fiscal General de la Nación y las políticas

institucionales (...y ( a r t . 1 5 ibídem).

2 . 3 . C o m o colofón, t a m p o c o s e p u e d e p a s a r p o r a l t o

q u e e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación edificó s u i m p e d i m e n t o

e n l a c a u s a l c u a r t a e s t i p u l a d a e n e l p r e c e p t o 5 6 d e l a L e y

9 0 6 d e 2 0 0 4 , e s t o e s , c u a n d o " ( . . . ) el funcionario judicial

haya sido apoderado o defensor de alguna de las partes, o

sea o haya sido contraparte de cualquiera de ellos, o haya

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

dado consejo o manifestado su opinión sobre el asunto

materia del proceso (...)".

A l r e s p e c t o , a d u j o q u e asesoró a u n a d e l a s e m p r e s a s

i n v o l u c r a d a s e n l o s c o n t r a t o s m a t e r i a d e indagación, p o r l o

t a n t o aseguró:

"(...) [A]un cuando el suscrito Fiscal General de la Nación no ha

actuado en manera alguna al interior del (...) asunto [ m a t e r i a d e investigación p e n a l ] , la actuación que por esta vía se demanda

supone una actividad de conocimiento del caso, en la medida

que la actuación debe ser delegada, pero además conserva la

facultad de reasumirla (...)".

D e e s t a m a n e r a , aceptó n o sólo h a b e r e s t a d o

i n v o l u c r a d o c o m o a s e s o r e n e l n e g o c i o jurídico m a t e r i a d e l a

investigación p e n a l e , i n c l u s i v e , rindió u n c o n c e p t o

p r o f e s i o n a l a l r e s p e c t o ; p o r e n d e , está p l e n a m e n t e m o t i v a d o

s u a p a r t a m i e n t o d e l c a s o , p o s t u r a q u e debería s e r e x t e n s i v a

p a r a s u m a n o d e r e c h a e n e l e n t e a c u s a d o r p u e s , e s o b v i o ,

e l l o s c o m p a r t e n o p i n i o n e s a l t r a b a j a r c o n j u n t a m e n t e e n l a

dirección d e e s e o r g a n i s m o público.

N o o b s t a n t e , e s r e l e v a n t e a c l a r a r , n o c u a l q u i e r c a u s a l

d e i m p e d i m e n t o d e l F i s c a l G e n e r a l p u e d e s e r v i r p a r a

a p a r t a r a l a V i c e f i s c a l d e u n a investigación, p o r c u a n t o , e s o

e s v i a b l e c u a n d o , c o m o a h o r a , e s e v i d e n t e l a e x i s t e n c i a d e

u n a p o s t u r a f r e n t e a u n a s u n t o p o r p a r t e d e l a c a b e z a d e

e s e e n t e , q u i e n , además, d i c t a l o s d e s i g n i o s a s e g u i r p o r

t o d o s s u s s u b o r d i n a d o s o d e p e n d i e n t e s .

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

F r e n t e a e s e p u n t o , c o n v i e n e m e n c i o n a r l o d i c h o e n

u n s a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o r e n d i d o p o r e l D r . W i l l i a m

Namén V a r g a s , e x m a g i s t r a d o d e e s t a Corporación, e n u n

a s u n t o d e s i m i l a r a c o n t e c e r táctico:

"(...) Por último, en mi opinión, la garantía de imparcialidad e

independencia judicial, no se compromete de suyo, por si y ante

sí, cuando el dependiente ejerce la junción confiada por el

ordenamiento jurídico al superior, lo cual, genera alguna

suspicacia, sea o no de libre nombramiento o remoción. Este

aspecto es cuestión de hecho apreciada en cada caso concreto,

sin admitirse un criterio abstracto a priori. Ambos han de actuar

con estricta imparcialidad e independencia en la administración

de justicia frente a los sujetos procesales, partes e

intervinientes, sin interferencias de ninguna índole (...)"8.

3 . P o r l o e x p u e s t o , e s t i m o d e s a c e r t a d a l a conclusión

a d o p t a d a f r e n t e a e s e p u n t u a l tópico p o r l a C o r t e , c u a n d o ,

e n l u g a r d e e l l o , debió h a b e r s e e v a l u a d o l a asignación d e u n

F i s c a l ad hoc q u e g a r a n t i c e u n a investigación i n d e p e n d i e n t e

y v e r a z p a r a e s e a s u n t o .

V a r i o s p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s y c o n v e n c i o n a l e s

d e f i e n d e n m i p o s i c i o n a m i e n t o , t a l e s c o m o e l E s t a d o S o c i a l

d e D e r e c h o , l a p r e v a l e n c i a d e l interés g e n e r a l , l a n e c e s i d a d

d e a s e g u r a r ula vigencia de un orden justo", e l d e b i d o

p r o c e s o , e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a , l a s

garantías y l a protección j u d i c i a l e s ( a r t s . 1 , 2 , 2 9 , 2 2 8 y 2 2 9

d e l a Constitución Política9 y 8 , 9 y 2 5 d e l a Convención

A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s 1 0 ) .

8 C S J . S a l a P l e n a , p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1 , e x p . 2 0 1 1 - 0 0 0 1 9 - 0 0 , y a c i t a d a . 9 "(.-•) Art. 1. Colombia es un Estado social de derecho, organizado en forma de República unitaria, descentralizada, con autonomía de sus entidades territoriales,

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

democrática, participativa y pluralista, fundada en el respeto de la dignidad humana, en el trabajo y la solidaridad de las personas que la integran y en la prevalencia del interés general (...)". "(...) Art. 2. Son fines esenciales del Estado: sermr a la comunidad, promover la prosperidad general y garantizar la efectividad de los principios, derechos y deberes consagrados en la Constitución; facilitar la participación de todos en las decisiones que los afectan y en la vida económica, política, administrativa y cultural de la Nación; defender la independencia nacional, mantener la integridad territorial y asegurar la convivencia pacífica y la vigencia de un orden justo".

"Las autoridades de la República están instituidas para proteger a todas las personas residentes en Colombia, en su vida, honra, bienes, creencias, y demás derechos y libertades, y para asegurar el cumplimiento de los deberes sociales del Estado y de los particulares (...)" "(...) Art. 29. El debido proceso se aplicará a toda clase de actuaciones judiciales y administrativas ". "Nadie podrá ser juzgado sino conforme a leyes preexistentes al acto que se le imputa, ante juez o tribunal competente y con observancia de la plenitud de las formas propias de cada juicio (...)". "(...) Art. 228. La Administración de Justicia es función pública. Sus decisiones son independientes. Las actuaciones serán públicas y permanentes con las excepciones que establezca la ley y en ellas prevalecerá el derecho sustancial. Los términos procesales se observarán con diligencia y su incumplimiento será sancionado (...)". "(...) Art. 229. Se garantiza el derecho de toda persona para acceder a la administración de justicia. La ley indicará en qué casos podrá hacerlo sin la representación de abogado (...)".

"(...) Art. 230. Los jueces, en sus providencias, sólo están sometidos al imperio de la ley". "La equidad, la jurisprudencia, los principios generales del derecho y la doctrina son criterios auxiliares de la actividad judicial (...)". 10 "(...) Art. 8. Garantías Judiciales. 1. Toda persona tiene derecho a ser oída, con las debidas garantías y dentro de un plazo razonable, por un juez o tribunal competente, independiente e imparcial, establecido con anterioridad por la ley, en la sustanciación de cualquier acusación penal formulada contra ella, o para la determinación de sus derechos y obligaciones de orden civil, laboral, fiscal o de cualquier otro carácter". "2. Toda persona inculpada de delito tiene derecho a que se presuma su inocencia mientras no se establezca legalmente su culpabilidad. Durante el proceso, toda persona tiene derecho, en plena igualdad, a las siguientes garantías mínimas: "a) derecho del inculpado de ser asistido gratuitamente por el traductor o intérprete, si no comprende o no habla el idioma del juzgado o tribunal; "b) comunicación previa y detallada al inculpado de la acusación formulada; " c) concesión al inculpado del tiempo y de los medios adecuados para la preparación de su defensa; "d) derecho del inculpado de defenderse personalmente o de ser asistido por un defensor de su elección y de comunicarse libre y privadamente con su defensor; "e) derecho irrenunciable de ser asistido por un defensor proporcionado por el Estado, remunerado o no según la legislación interna, si el inculpado no se defendiere por sí mismo ni nombrare defensor dentro del plazo establecido por la ley; "fj derecho de la defensa de interrogar a los testigos presentes en el tribunal y de obtener la comparecencia, como testigos o peritos, de otras personas que puedan arrojar luz sobre los hechos; "g) derecho a no ser obligado a declarar contra sí mismo ni a declararse culpable, y "h) derecho de recurrir del fallo ante juez o tribunal superior. "3. La confesión del inculpado solamente es válida si es hecha sin coacción de ninguna naturaleza. "4. El inculpado absuelto por una sentencia firme no podrá ser sometido a nuevo

juicio por los mismos hechos. "5. El proceso penal debe ser público, salvo en lo que sea necesario para preservar los intereses de la justicia. (...)".

8

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

E l e n f r e n t a m i e n t o d i r e c t o d e l i n c i s o 2 o d e l c a n o n 5 8

d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n l a s n o r m a s supralegales

r e f e r i d a s , l l e v a f o r z o s a m e n t e a c o n c l u i r q u e e s a disposición,

a p l i c a b l e e n l o s e v e n t o s d e recusación o i m p e d i m e n t o d e l

F i s c a l G e n e r a l , e s a b i e r t a m e n t e i n c o n s t i t u c i o n a l e

i n c o n v e n c i o n a l y , p o r t a l m o t i v o , d e b e s e r e x c l u i d a d e l

o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o y t o c a n t e c o n e l c a s o

c o n c r e t o , f u l g e n e c e s a r i o g o b e r n a r l a cuestión a l a m p a r o d e l

artículo 4 d e l a Constitución N a c i o n a l , p a r a d e s i g n a r F i s c a l

Ad Hoc s i g u i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o p a r a l a designación d e l

F i s c a l G e n e r a l , c o n e l fin d e g a r a n t i z a r l a i n d e p e n d e n c i a ,

i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d d e l i n v e s t i g a d o r e n e s e a s u n t o .

P r i n c i p a l m e n t e , d e b e d e f e n d e r s e e l p r i n c i p i o

democrático y l a separación e i n d e p e n d e n c i a d e l o s p o d e r e s

d e l E s t a d o , e n u n a cuestión d e v i t a l r e l e v a n c i a c o m o e l

e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l y l a investigación d e p o s i b l e s

c o n d u c t a s p u n i b l e s e j e c u t a d a s e n d e t r i m e n t o d e l a

administración pública (Título X V , L i b r o S e g u n d o d e l

Código P e n a l ) , b i e n jurídico d e p r i m e r a m a g n i t u d e n

n u e s t r o o r d e n a m i e n t o , p o r c u a n t o

"(...) Art. 9. Nadie puede ser condenado por acciones u omisiones que en el momento de cometerse no fueran delictivos según el derecho aplicable. Tampoco se puede imponer pena más grave que la aplicable en el momento de la comisión del delito. Si con posterioridad a la comisión del delito la ley dispone la imposición de una pena más leve, el delincuente se beneficiará de ello (...)".

"(...) Art. 25. Protección Judicial. 1. Toda persona tiene derecho a un recurso sencillo y rápido o a cualquier otro recurso efectivo ante tos jueces o tribunales competentes, que la ampare contra actos que violen sus derectios fundamentales reconocidos por la Constitución, la ley o la presente Convención, aun cuando tal violación sea cometida por personas que actúen en ejercicio de sus funciones oficiales. "2. Los Estados Partes se comprometen: "a) a garantizar que la autoridad competente prevista por el sistema legal del Estado

decidirá sobre los derechos de toda persona que interponga tal recurso; " b) a desarrollar las posibilidades de recurso judicial, y " c) a garantizar el cumplimiento, por las autoridades competentes, de toda decisión en que se haya estimado procedente el recurso (...)".

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

"(...) protege diversos valores propios de la actividad estatal; en

realidad, tiene una significación estrecha con el funcionamiento

del sistema, con la forma cómo se actúa y cómo se ejecutan las

decisiones públicas. No por otra razón, los tipos penales

vinculados con el bien jurídico de la administración pública

protegen el interés general, la igualdad, moralidad, eficacia,

economía, celeridad, imparcialidad y publicidad, que son entre

otros, valores esenciales de la administración pública, a más de

sus bienes materiales (...)"11.

4 . L a s c a u s a s más f r e c u e n t e s y c o m u n e s d e l a

corrupción, s e e n c u e n t r a n , e n t r e o t r a s , e n l a i n d i f e r e n c i a ,

f a l t a d e c o n t r o l y d e r e p r o c h e d e l o s c i u d a d a n o s s o b r e e l

m a n e j o d e l a cosa pública. L a s prácticas c o r r u p t a s s e h a n

t o r n a d o e n c o n d u c t a s cíclicas y g e n e r a c i o n a l m e n t e

r e i t e r a d a s a n t e l o s o j o s i m p a s i b l e s d e n u e s t r a s o c i e d a d ,

o c a s i o n a n d o daños g r a v e s n o s o l o económicos s i n o también

a l o s v a l o r e s , a l a ética y a l a d i g n i d a d c o l e c t i v a d e l país,

p a r t i c u l a r m e n t e a l o s c o l o m b i a n o s m e n o s f a v o r e c i d o s , a l

s e g u i r condenándolos a l a segregación, i n e q u i d a d y l a

p o b r e z a .

L a C o r t e n o p u e d e p e r d e r u n a o p o r t u n i d a d histórica,

e x i g i e n d o , así p a r e z c a q u e c o n e x t r e m o r i g o r , l a

e c u a n i m i d a d d e q u i e n l l e v a a c a b o u n p r o c e s o d e l a

m a g n i t u d d e l h o y e x a m i n a d o , d e s l i g a n d o a t o d o s a q u e l l o s

s e r v i d o r e s q u e p u e d a n t e n e r c o m p r o m e t i d o s u

d i s c e r n i m i e n t o , así s e a d e mínima f o r m a . D e e s a m a n e r a , s e

enviaría u n m e n s a j e p o s i t i v o a l a población, e s t o e s , q u e e s

1 1 C S J . P e n a l , s e n t e n c i a d e 1 3 d e oc t u b r e d e 2 0 0 4 , r a d . 1 8 9 1 1 , c i t a d a e n e l f a l l o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 1 , r a d . 3 4 1 1 2 .

1 0

R a d . n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 6 8 - 0 0

i n c u e s t i o n a b l e l a r e c t i t u d y p r o b i d a d d e q u i e n e s p a r t i c i p a n

e n l a investigación y e l j u z g a m i e n t o d e l o s crímenes. Será

e s a u n a señal p a r a v o l v e r a c o n s o l i d a r l a c o n f i a n z a e n l a s

i n s t i t u c i o n e s públicas.

5 . E n l o s a n t e r i o r e s términos, d e j o c o n s i g n a d o m i

a n u n c i a d o s a l v a m e n t o p a r c i a l , c o n s i d e r o q u e e n e s t e c a s o

l a C o r t e debió h a b e r a d o p t a d o u n a p o s t u r a más a c t i v a ,

a t e n d i e n d o l a m a g n i t u d d e l a problemática p l a n t e a d a y s u

i m p o r t a n c i a e n e l e s c e n a r i o n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l .

1 1