CibernéticaCibernéticarevistarevistaT e c l a n d o p a r a a m u d a n ç aT e c l a n d o p a r a a m u d a n ç a

Volume 2 | Edição 5Volume 2 | Edição 5

15 JANEIRO 201415 JANEIRO 2014

ADUANEIRA:NOVA TAXANOVA TAXAADUANEIRA:Agravando o bolso do consumidor Angolano

Agravando o bolso do consumidor Angolano

Quando o uso do preservativo se torna sinónimo de desconfiançaQuando o uso do preservativo se torna sinónimo de desconfiança

CibernéticarevistaT e c l a n d o p a r a a m u d a n ç a15.JAN.2014

04 - EDITORIAL: Renovando o compromisso entre o activismo político e o jornalismoPor: Pedrowski Teca

06 - EDUCAÇÃO:A nova carga horária do Ministério da EducaçãoPor: Marlene Chiengo

08 - ECONOMIA:Nova taxa aduaneira: agravando o bolso dos consumidores Angolanos Por: Pedrowski Teca

12 - POLÍTICA:Os 4 anos da Constituição da República de AngolaPor: Maurílio Luiele

16 - RETROSPECTIVA:Retrospectiva de reivindicações da sociedade civil e da oposição Angolana em 2013Por: Maka Angola & RC

TÓPICOS

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20 - CULTURA:PoesiasPor: Domingas Matamba Zua

22 - SAÚDE:Quando o uso do preservativo torna-se sinónimo de desconfiançaPor: Revista Cibernética

24 - TECNOLOGIA:Por segurança, Obama usa Black-Berry em vez de iPhone e Android

Carros voadores no mercado em 2015

Ministro da Educação,Simão Pinda

Ministro das Finanças, Armando Manuel

A Revista Cibernética é uma publicação electrónica Angolana que surgiu como um contributo na diversificação de plataformas cibernéticas de informação, de-bates, educação e entretenimento no seio da comunidade Angolana e da comunidade de expressão da língua portuguesa com interesses em assuntos concernentes à Angola.

* * *

Director & Editor:

Pedrowski Teca

Colaboradores:

Maurílio LuieleMarlene Chiengo

Domingas Zua Matamba

Paginação & Design:

Revista Cibernética

Contactos:

revistacibernetica@gmail.com

Publicidade & Marketing:

Vaga

Grande Repórter:

Vaga

© Copyrights 2014 Revista Cibernética

Proprietário:

Pedrowski Teca

* * *As opiniões expressas pelos

colaboradores, entrevistados e colunistas na Revista Cibernética

não engajam a revista.

CartadoDirectorCibernéticarevista

T e c l a n d o p a r a a m u d a n ç a PEDROWSKI TECA

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CibernéticarevistaT e c l a n d o p a r a a m u d a n ç a

JuntosTeclando

Para a Mudança

aros leitores, em nome da Re-vista Cibernética, desejo-vos um Feliz e Próspero Ano Novo, e que o 2014 seja o ano de grandes concretizações. Aproveitando esta oportunidade para

se desculpar pela prolongada ausência desta nossa publicação virtual, sendo esta a primeira edição feita em An-gola, reconheço que não tem sido fácil a adaptação no solo pátrio, tendo em conta as inúmeras dificuldades que enfrenta-mos no dia-à-dia após a mudança para o País.Uns dos maiores desafios que im-

pediram a consistência e continuidade da publicação de mais edições, continua a ser financeira e material. Desde Janeiro de 2012 que a revista tem sido concret-izada com esforços e motivações individ-uais e por “amor à camisola” por parte do director e dos nossos colaboradores.A falta de capital desmotiva boas ini-

ciativas porque há sempre necessidades materiais e financeiras acarretadas para

Renovando o compromisso entre o activismo político e o jornalismo

o vincar de qualquer projecto, e a Revista Cibernética não tem sido excepção.A publicação de revistas deve-se prin-

cipalmente pela actividade jornalística e infelizmente o ano de 2013 testemunhou a realização de mais activismo político do que a profissão de jornalismo em si, por minha parte, o director e motor desta publicação virtual.A ética jornalística obriga-me a separar

as águas entre ser jornalista para exercer a função de um árbitro em situações de interesse público, e ser um activista político que é um jogador, interveniente ou fazedor de factos e opiniões. Definitivamente, há incompatibilidade de

funções e esta foi uma das razões que me levaram a abdicar do exercício do papel de jornalista, mas dando o meu contributo à Angola como um activista cívico que foi na maioria das vezes responsável pela assessoria de imprensa, comunicação e marketing do movimento dos jovens revolucionários Angolanos no ano que findou.Este ano, tentando investir mais nesta

profissão de jornalista em que me formei, e para garantir a consistência e o meu crescimento profissional, terei de evidar mais esforço para manter a publicação em circulação, apesar das dificuldades existentes.Sendo assim, reajustei a minha maneira

de fazer as coisas, redefini as prioridades, as estratégias e modos de actuar na con-quista dos objectivos que sempre lutei: a liberdade e justiça.Hoje acredito que as grandes vitórias de

justiça e liberdade dos povos, trazidas por grandes protagonistas, deveu-se primei-ramente pela emancipação individual de cada interveniente.Assim continuo a luta, buscando a minha

emancipação e neste processo, educando e libertando os que, achando-se acorren-tados, encontram interesses mútuo no meu trajecto, e decidem caminharmos juntos “teclando para a mudança” nesta Revista Cibernética ou corajosamente marchando em outras plataformas desta imensa Angola, do Continente Africano e do mundo.

EDITORIAL

Por: Marlene Chiengo

Ministro da Educação,Pinda Simão

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ano lectivo de 2014 será sobrecarregado aos professores pelas recentes ordens do Ministro da Educação, Pinda Simão, orientando que no primeiro cíclo (sétima, oitava e nona classes) terão que cumprir obrigatoriamente a carga horária de 24 tempos lectivos semanais.Para assegurar o cumprimento da ordem do Ministro, a inspecção irá

passar pelas escolas para verificar se os professores estão a cumprir as mesmas distribuições de carga horária, que apesar de existirem a mais de 7 anos, não têm sido cumpridas por serem excessiva.

Como o aumento da carga

horária afecta a qualidade do

ensino público Angolano?

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Portanto, para notar o excesso dessa carga horária é uma questão de matemática: em cada classe do primeiro cíclo existem 12 disciplinas (12 professores), se todos tiverem que lecionar 24 tempos semanais, so-mando os tempos de todos os professores, o total será de 288 tempos semanais por classe. Em cada uma das classes, os alunos só recebem 30 aulas semanais, e os directores pedagógicos têm o conhecimento desta situação.A inspecção argumenta que os professores que não completam os 24

tempos no mesmo período, devem completá-los no período seguinte. Isso significa que quase todos os professores terão que trabalhar em dois períodos. Trabalhar em dois períodos é exaustivo e estressante para os professores, e a qualidade da transmissão de conhecimentos depende em grande parte do estado de ânimo do professor.Essa medida vai fazer com que os professores das disciplinas de Edu-

cação Física, EMC, EVP e Educação Laboral lecionem em 12 turmas. Em cada turma das escolas públicas costuma a ter no mínimo 50 alunos, serão muitos alunos para um só professor! Será impossível avaliar correctamente tantos alunos. Questiono: se o Ministro da Educação vai proibir o dúplo vínculo dos

professores porque reconheceu que está a prejudicar a qualidade do sistema de ensino público, porquê que quer sobrecarregar os profes-sores com 24 tempos lectivos? Será que a qualidade de ensino não baixa quando os professores têm que trabalhar dois períodos para o Ministério da Educação?Por causa do elevado número de alunos existente em cada turma

das escolas públicas, não é aconselhável darem uma carga horária de 24 tempos. No despacho feito em 2005 pelo ex-ministro sobre a carga horária,

existem várias cláusulas que o Ministério da Educação tem ignorado completamente. Ao obrigarem os professores a cumprirem a carga horária de 24 tempos semanais, apesar da realidade do estado do nosso sistema de educação, a actual pouca qualidade do ensino público vai baixar ainda mais. O aumento dos tempos lectivos dos professores já existentes, vai

fazer com que o número de vagas para admissão de novos profes-sores reduza.Tenho observado que as medidas que o Ministério da Educação tem

tomado nos últimos anos, em nada têm contribuído para a elevação do nível da qualidade do ensino público do nosso país. O senhor Ministro antes de tomar uma medida ou dar uma ordem,

devia fazer uma reflexão profunda sobre o impacto que elas terão no sistema de ensino.Como disse, muito bem, Paulo Freire, “educar é impregnar de sen-

tido o que fazemos a cada instante”, querendo eu dizer que deve-mos, com o Ministério da Educação, dar prioridade a qualidade do ensinoNa minha opinião, o senhor Ministro da Educação em vez de obri-

gar o cumprimento da carga horária de 24 tempos semanais, devia analisar, organizar melhor a carga horária que os professores do primeiro cíclo utilizaram até 2013 e torná-la oficial por estar mais adequada às condições em que o sistema de educação se encontra. Tenho a certeza que é do interesse do senhor Ministro o melhora-mento da qualidade do ensino público.

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Nova Taxa Aduaneira agravando o bolso do

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Por: Pedrowski Teca

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Ministro das Finanças, Armando Manuel

Director-Geral do Serviço Nacional das Alfândegas, Valentim Manuel

O debate sobre a esperada Nova Pauta Aduaneira de Angola esteve intenso desde o dia 1 de Janeiro de 2014, e não pude me manter céptico quanto à este assunto de interesse público.As notícias que circulavam anunciavam que já havia entrado em

vigor a nova pauta aduaneira que impõe o aumento de preços de algumas mercadorias importadas até 50 por centos.Não tardou, surgiram informações de fontes seguras do Ministé-

rio das Finanças afirmando que a entrada em vigor da nova pauta aduaneira estava ligeiramente atrasada devido à alguns lapsos na transcripção da legislação pelo Diário da República, que suposta-mente errou ao ter afirmado que o diploma entraria imediata-mente em vigor.No website do Ministério das Finanças, www.minfin.gv.ao, o Di-

rector-Geral do Serviço Nacional das Alfândegas, Valentim Manu-el, sem data concreta, disse que a nova Pauta Aduaneira entrará em vigor em breve.“Há a destacar alterações preliminares da Pauta para incorpo-

rar a Lei de Investimento Privado. Houve revisão das listagens das

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FOCO mercadorias de importação, de exportação e inclusão dos regimes

aduaneiros especiais”, argumentou Valentim Manuel.A nova pauta aduaneira tem como objectivo principal de desen-

corajar as importações e fortalecer a produção nacional, de modo a tornar a economia auto-sustentável.A Revista Cibernética felicita o Ministério das Finanças por esta

iniciativa de tentar valorizar productos nacionais, tendo em conta que a muito que os Angolanos têm reclamado acerca da valorização do que é nacional, incluindo os recursos humanos. Porém, a pro-tecção dos productos locais é uma práctica normal em economias de mercado à nível mundial.A entrada em vigor da nova pauta aduaneira no primeiro dia deste

ano, já tivera sido anunciado em 2013, querendo dizer que o atraso que se nota na divulgação da mesma pauta, demonstra a incom-petência por parte dos que a estão a elaborar.A Revista Cibernética acha excessiva a agravação das tarifas até

50 porcento.

QUAIS OS PRODUCTOS AFECTADOS?Enquanto se espera pela divulgação da nova pauta aduaneira, al-

gumas informações não oficiais já circulam e especulam na opin-ião pública. Nestes debates pudemos recolher informações de que dentre os productos agravados estão: água mineral, bebidas e cervejas, a maioria dos produtos agrícolas como frutas e legumes, incluindo ovos, que supostamente o País já produz em quantidade suficiente. Esta situação impulsiona-nos questionar se Angola final-mente conseguiu atingir a auto-suficiência alimentar.Informações no website do Ministério das Finanças, reiteram que

a Pauta Aduaneira prevê o agravamento e o desagravamento de taxas dos direitos aduaneiros de mercadorias importadas, e que o Executivo tem em vista a defesa e incentivo da produção nacional, protecção do meio ambiente, satisfação das necessidades sociais e de saúde básicas das populações e de segurança rodoviária.“Por outro lado, o desagravamento de taxas dos direitos aduanei-

ros das mercadorias importadas incide sobre os produtos da cesta básica, fertilizantes, insecticidas, tractores, charruas, alfaias agrí-colas, automóveis para o transporte de mercadorias e transporte colectivo de 18 passageiros ou mais, incluindo o motorista. Estas mercadorias apenas estão sujeitas ao pagamento do imposto de selo e da taxa de prestação de serviço” relata o website.O mesmo postal também informa que “foi criada uma tributação

aduaneira especial, ou seja, uma sobretaxa de 1% que incide so-bre o valor aduaneiro de algumas mercadorias importadas como de bebidas e líquidos alcoólicos, tabaco e seus sucedâneos manu-facturados, viaturas de luxo, aparelhos de relojoaria, artefactos, ourivesaria e outras obras”.

O MINISTÉRIO NÃO...Embora ter dito que o país já produz o suficiente nos produtos

agravados, o Ministério não proporcionou um periodo experimental onde deveria evidenciar a efectividade e sustentabilidade de tais afirmações.A agravação drástica até aos 50 por centos irá beneficiar a eco-

nomia nacional e os cidadãos se os produtores nacionais compro-varem primeiro o que já sabem fazer, evitando assim as súbitas subidas de preços que estamos a testemunhar.O Ministério e seus parceiros devem demonstrar as suas capaci-

dade e competências com acções com impactos positivos claros nas vidas das populações, e não com palavras especulativas que

estão a piorar e alterar a condição de vida da maioria.

O QUE FALTOU?O Ministério das Finanças trabalha para o povo a quem deve prestar

contas ou explicações. Neste caso, faltou a realização de uma campan-ha de informação e sensibilização das populacões ou consumidores, que resultou na actual nível de desinformação;Comerciantes e cidadãos ou consumidores desinformados começaram

a criar especulações, vulgo boatos, de preços e consequentemente estão a resultar no aumento descontrolado dos mesmos; A falta de divulgação da nova taxa aduaneira, numa altura em que já devia entrar em vigor, faz com que os consumidores não saibam exactamente quais os productos afectados neste exercício.Segundo o Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI,

in Lusa, “dado o peso dos bens importados no cálculo do nível de preços doméstico, o aumento das tarifas aduaneiras provavelmente vai resva-lar para os preços locais e pode colocar em risco o controle da inflação por parte do Banco Nacional de Angola”.O BPI acrescentou que “há um efeito directo associado ao aumento do

preço no consumo final de bens importados” e, depois, “as empresas que dependem de bens e intermediários estrangeiros reagem a custos de produção mais elevados, aumentando os preços finais para evitar descidas na sua margem de lucro”. Adicionalmente, as empresas que não precisam de bens importados no seu negócio acabam também por aumentar os preços devido à subida dos valores dos seus concorr-entes, podendo aumentar o valor dos seus produtos até ao limite que os consumidores conseguirem acomodar.

O QUE SE DEVE FAZER?Mais vale tarde do que nunca. O Ministério das Finanças e seus par-

ceiros devem embarcar não só numa campanha de informação e sensi-bilização dos consumidores sobre a nova pauta aduaneira, mas também devem realizar uma campanha de fiscalização dos sectores afectados para poder dirimir as especulações de preços, até em productos não álvos, e aproveitamentos por parte de comerciantes.

PERIODO DE ACTUALIZAÇÃO DA TAXA ADUANEIRAA Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação é actual-

izada no intervalo de 5 anos, que é a periodicidade da actualização da Nomenclatura do Sistema Harmonizado. O Sistema Harmonizado foi criado para promover o desenvolvimento

do comércio internacional, aprimorar a arrecadação das receitas, fa-cilitar as negociações no âmbito do comércio internacional.O Sistema Harmonizado actualiza-se visando acompanhar o desenvol-

vimento do comércio mundial, a evolução da ciência e da tecnologia de produção de mercadorias, bem como velar pelas questões ambientais.

QUEM FICOU A PERDER?Infelizmente, o título deste artigo responde à esta questão: “Nova Taxa

Aduaneira - agravando o bolso do consumidor Angolano”.Mesmo antes da entrada em vigor, em consequência das especula-

ções, os preços de muitos productos, incluindo o ovo de galinha, subiu vertiginosamente no mercado nacional, pondo em questão a tão divul-gada “auto-suficiência”.A auto-suficiência é inefectiva quando não se consegue manter ou

baixar os preços existentes, e tão pouco consegue-se satisfazer as demandas, ficando assim para o pobre e miserável a maior procura à preços altos, e a tarefa de carregar o calvário que sustenta a tal de “protecção e valorização dos productos Made In Angola”.

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Quatro Anos de Constituição Atípica em Angola

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Já la vão quatro anos desde que, em plena efervescência do CAN 2010, Angola, através da Assembleia Nacional, viu aprovada a sua terceira Constituição, depois daquelas que vigoraram desde 1975 e da pertinente revisão ocorrida em 1991 sob o manto dos Acordos de Paz assinados em Bicesse.Fruto de um processo constitucional ocorrido em plena vigência

do período mais duradouro de paz militar que Angola conhece, a Constituição de 2010 deveria consagrar de vez o pluralismo na sua verdadeira expressão e contribuir decisivamente para o aprofunda-mento do processo democrático em Angola. Com isso, a CRA 2010 se tornaria num pilar importante do delicado processo de reconcilição nacional que tem por finalidade dissipar definitivamente todas as nu-

Por: Maurílio Luiele

vens de conflito que ainda pairam em Angola.Há, no entanto, um factor que pesou muito negativamente no pro-

cesso constitucional de 2010. Longe de representar a continuação do processo constitucional interrompido em 2005, este processo foi decidido à luz dos resultados eleitorais de 2008 que ofereceram uma maioria arrasadora ao MPLA. Com esta oportunidade de ouro entre as mãos, esta força política hegemônica em Angola desde 1975, procurou por via deste processo consagrar na Lei o célebre princípio “winner takes all” mesmo que as Nações Unidas tenham concluído,por diferentes análises feitas ao processo angolano, que tenha sido este princípio uma das fontes geradoras de conflito. O processo constitucional interrompido em 2005, respeitava escru-pulosamente o espírito dos acordos de Paz, obedecendo com rigor as cláusulas pétreas estabelecidas na revisão constitucional de 1992 e tinha alcançado avanços importantes em questões-chave, incluindo aquela relacionada aos símbolos nacionais que constituía um enorme desconforto para o partido da situação.Um erro estratégico clamoroso da oposição, levou-lhe a caucionar

a interrupção inconclusiva do processo constitucional então em curso, para privilegiar a preparação do pacote legislativo que supor-taria as eleições gerais pós-conflito, no âmbito, argumentava-se, da regularização dos órgãos de soberania. Com efeito, a AN já trazia um mandato arrastado de quase 13 anos e o Presidente da Repúbli-ca jamais havia sido eleito. Convencionou-se,então,que existia um déficit de legitimidade destes orgãos para trazer à luz uma Nova Constituição.O argumento, aparentemente muito racional, trazia, no entanto,embutida uma iscaque serviu para o MPLA atrair a oposição para a sua estratégia que visava, em última instância, desfazer-se dos incômodos a que estava ser sujeito pelo texto constitucional em forja. A oposição, por sua vez, mordeufacilmente a iscae acabou concordando em abortar o processo constitucional atirando para lixeira horas e horas de trabalho aturado e paciente.Desde essa altura o MPLA enveredou e conduziu um processo, ardiloso, sinuoso, desprovido por inteiro de lisura e transparênciaque“preparou”as eleições legislativas e que culminou com a muito questionável victória obtida nas eleições de 2008.Quando se viu, em 2008, com a pérola entre as mãos que era a maio-

ria absoluta e esmagadora não hesitou em torpedear o calendário eleitoral acordado, protelando as eleições presidenciais previstas para 2009 e despoletando então o processo constitucional queviria a dar origem à Constituicao de 2010. Com uma maioria confortável na Constituinte, que lhe permitia aprovar praticamente sózinho a Nova Constituição, o MPLA surgiu nítidamente dividido neste proces-so. Com efeito, as forças moderadas do Partido, entendiam que era importante respeitar as cláusulas pétreas estabelecidas na Revisão Constitucional de 1992 e introduziram na Constituinte a proposta A que seguia rigorosamente estas linhas. A agenda presidencial, no entanto, era diferente e privilegiava uma “via atípica” que propug-nava por um modelo dito presidencialista parlamentar, totalmente estranho, que pretendia, no fundo, um reforço considerável dos po-deres presidencias e a desactivação do valiososistema de “checks and balances” entre os diferentes poderes, tão cruciais no Estado Democrático e de Direito. Em síntese, o Presidente em exercício pretendia a todo o custo, e a

oportunidade aguçou ainda mais seus apetites, consagrar uma Con-

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stituição de cunho autoritário, onde o Legislativo e Judiciário seriam completamente rebocados e solapados pelo Executivo. Isto implicava violar as já citadas cláusulas pétreas da Lei Magna que vigorava e a insistência obstinada do Presidente num modelo assim configurado levou os cidadãos Carlos Feijó e Bornito de Sousa a redigir às pressas uma proposta que satisfizesse o Chefe mesmo que isso significasse passar por cima de conquistas, que se pretendiam sólidas, trazidas pelos Acordos de Paz e cimentadas na revisão de 1992 sob a forma de cláusulas pétreas. Esta proposta, introduzida na Constituinte em sub-stituição da proposta A previamente apresentada, ante a resignação da ala moderada do MPLA, viria a alterar negativamente o curso das discussões.Daí em diante a discussão evoluiu, na vertente teórica, para o signifi-

cado de “cláusulas pétreas”. Para a oposição a semântica de “cláusulas pétreas” era óbvia demais para significar que tais cláusulas deveriam figurar invioláveis na Nova Constituição e, por isso, era descabido dis-cutir uma proposta que as viola a priori. Para a situação, a elaboração de uma Nova Constituição não os devia amarrar a estas cláusulas e era legítimo os angolanos protagonizarem uma “invenção social” suis generis que estivesse talhada a medida da sua realidade ao invés de simplesmente importar modelos de além-mar!O facto é que desde essa altura o processo ficou viciado, tendo as dis-

cussões se polarizado demasiado, o que fez com que os constituintes olhassem daí em diante mais para a árvore do que para a floresta. O resultado deste exercício foi, de facto, uma Constituição atípica, não

apenas pelo estranho modelo de eleição presidencial que consagrou, mas, sobretudo, pelo conjunto da obra. A invenção social “a angolana”, como lhe chamou Bornito de Sousa, acabou sendo uma Lei que con-sagrou uma cesta de direitos fundamentais ampliados, perfeitamente alinhados com a Carta Universal dos Direitos Humanos, mas ao mesmo tempo estabeleceu um corpo institucional totalmente impotente para garantir estes direitos. Consagraram-se os direitos e liberdades, mas, ao mesmo tempo, ergueu-se um edifício institucional autoritário, por-tanto, incompatível. Uma Constituição assim estava fadada ao fracasso, pois, não era de

modo algum funcional e, longe de se constituir no espaço do consenso, a Constituição passou a ser o terreno de conflitos extremados. Isto deriva do facto da Constituição assim aprovada não ter sido a “ex-pressão de uma limitação que a maioria impõe a si própria, contra a voragem das paixòes e dos impulsos das maiorias conjunturais”como defende Hamilton em “O Federalista”. Muito pelo contrário, sobressai nesta Constituição o abusivo aproveitamento da maioria conjuntural do MPLA para usurpar limites e, por conseguinte, longe de consa-grar uma “dinâmica de diálogo social” capaz de “garantir a vitória do debate político pacífico sobre a expressão agónica das tensões e conflitos”,segundo a perspectiva constitucional de Hamilton, a Consti-tuição de 2010 passou a ser ela própria geradora de conflitos sociais. Com o Tribunal Constitucional atrelado ao Executivo, com o sistema de “checks and balances”desactivado, deixou de existir um espaço para a decisão regulada e isenta de disputas acaloradas que emergeriam

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como é o caso do contencioso eleitoral.Olhando hoje, retrospectivamente para o percurso que o país de-

screveu nestes quatro anos é fácil concluir que, por razões diame-tralmente opostas, a Constituição não satisfaz nenhum dos lados con-tendores:Não satisfaz a situação, pelo facto da Constituição não ter permitido

completar o desenho autoritário preconizado. Com efeito, a concentra-ção excessiva dos proponentes da alternativa à proposta A em conferir poderes excessivos ao Presidente e desactivar o sistema de “checks and balances” levou-lhes a perder de vista o alcance, por exemplo, da consagração de uma administração eleitoral independente, prevista no Art. 107o e, a descurar a redacção final que assumiu o Art. 47o sobre o direito de reunião e manifestação. Quando se viram confrontados com estes postulados da Constituição no terreno, os agentes do Governo foram levados a cometer sistematicamente violações grosseiras à Lei, situação que gerou e tem gerado profundo desconforto no próprio campo da situação.Por seu turno, as reclamações da oposição dirigem-se justamente

para o corpo institucional autoritário que a situação procura edificar com base na Constituição. De modo geral assiste-se a um retroces-so palpável e facilmente mensurável no que diz respeito ao plural-ismo como condição sine qua non para se poder falar em sociedade democrática. A liberdade de expressão e de imprensa foi truncada, a liberdade de reunião e manifestação é sistematicamente reprimida e os cidadãos são amiude privados de liberdade sem observação mínima das normas que a Constituição estabelece de forma límpida e cristalina, havendo mesmo registos de violação do direito à vida por parte de agentes do Estado. Assiste-se com frequência a ingerências grosseiras do Executivo nos órgãos de administração eleitoral que se

pretendiam independentes. No entanto, a todo este cortejo o poder judiciário e Ministério Público assistem impávidos e impotentes, pois, também eles estão a reboque do Executivo, desactivados que foram os mecanismos de contrapeso. Enfim, tudo se encaminha para se estabelecer em Angola uma ver-

dadeira ditadura corporizada na figura de José Eduardo dos Santos e, neste sentido, o Acordão no 319/2013 do Tribunal Constitucional, referente ao processo 394-C/2013 sobre a fiscalização sucessiva, parece ser o sinal mais insinuante emitido. Por mais que se tente encobrir o lobo com pele de cordeiro, há sempre uma parte que acaba exposta, denunciando assim as intensões mais profundas do regime.Assim, pelas razões acima expostas parece-nos que uma proposta

de revisão da Constituição de 2010 será colocada sobre a mesa mais cedo do que se pode imaginar. Para o regime vigente esta revisão seria uma lufada de ar fresco no sentido de costurar o necessário amparo legal para concluir a obra autoritária que persegue, confer-indo às cláusulas que muitos dissabores têm trazido, uma redacção mais ambígua que permita margens de manobra repressivas.Para a oposição fica a lição:não é prudente embarcar para uma

revisão da Constituição enquanto persisitir o actual desequilíbrio parlamentar. Convirá manter a presente Constituição tal como está, com as brechas e frestas de liberdade que oferece, para encetar uma luta pacífica de desgaste do regime autoritário que se pretende im-pingir aos angolanos. Esta luta deverá conduzir a uma situação de maior equilíbrio de forças que permitirá discutir consensualmente uma Constituição efectivamente plural e democrática capaz de ampa-rar este mosaico étnico, cultural, político social e econômico que se chama ANGOLA! Sem exclusões, sem revanchismos! Até lá...A LUTA NÃO PÁRA, PARA NÃO DIZER, CONTINUA!

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Retrospectiva de reivindicações da sociedade civil e da oposição

Angolana em 2013Por: Revista Cibernética/ Maka Angola

O ano de 2013 foi intenso quanto a realização de várias actividades, sobre tudo manifestações, por parte da sociedade civil e dos partidos políticos da oposição Angolana.Apesar da intensidade e frequência das reivindicações de mais

liberdade, justiça e tolerância, o país parece ter retrocedido numa das mais trágicas proporções: a morte de cidadãos por motivações políticas.Confira a seguir a cronologia das mesmas actividades, com a devida

vênia à fonte da maior parte desta informação, Maka Angola:2 de Fevereiro de 2013: Mais de 700 professores saíram à rua

na cidade do Lubango para exigir melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso.Manifestação de professores, Huíla. O Sindicato Nacional de Profes-

sores (SINPROF) tem vindo a organizar vários protestos em difer-entes pontos do país.30 de Março de 2013: A Polícia Nacional deteve cerca de 20 pes-

soas durante uma tentativa de manifestação em Luanda sob o tema “Direito à Vida e Liberdade para Quem Pensa Diferente”, em protesto pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.27 Maio de 2013: Agentes da Policia Nacional dispersaram à bas-

tonada os manifestantes que participavam na vigília convocada para esta tarde, em Luanda, pelo Movimento Revolucionário, em protesto pelo de-saparecimento, há um ano atrás, de Isaías Cassule e Alves Kamulingue. Um dos manifestantes, Raúl Lindo “Mandela”, de 27 anos, foi brutalmente espancado. Um outro, Emiliano Catumbela, foi detido durante quase um mês e torturado sob ordens directas da comandante provincial da Polícia Nacional, Comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank.15 de Junho de 2013: Mais de 15 mil pessoas saíram à rua em protesto

contra a onda de homicídios de camponesas, na localidade diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.01 de Julho de 2013: Por ocasião da visita do Presidente norte-amer-

icano, Barack Obama à África, uma delegação do Movimento Revolu-cionário Angolano, composta por Adolfo Campos e Pedrowski Teca, viajou para a República Unida da Tanzânia onde fez chegar uma carta aberta dirigida ao Presidente americano, à Embaixada Americana naquele país. Adicionalmente, foi anexada uma pen-drive de 8GB que continua vídeos e fotografias denunciando violações de direitos humanos em Angola.14 de Setembro de 2013: Cerca de 5 mil professores aderiram a uma

marcha de protesto no Lubango, província da Huíla. A marcha foi con-vocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), reivindicando

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melhores condições de emprego.19 de Setembro de 2013: Uma manifestação de protesto contra

as injustiças sociais em Angola, organizada pelo Movimento Revo-lucionário, foi mais uma vez violentamente reprimida pela Polícia Nacional, em Luanda. Foram detidos 23 manifestantes. Por acaso, o secretário nacional do Bloco Democrático e vice-presidente do Sindi-cato Nacional dos Professores, Manuel de Victória Pereira, que se en-contrava a distribuir boletins informativos do seu partido, na sua área de residência, também foi detido como manifestante. Vários manifes-tantes declararam ter sido agredidos por agentes policiais.A cobertura noticiosa da manifestação foi também fortemente rep-

rimida pela polícia que ordenou aos jornalistas estrangeiros que aban-donassem o local, sob ameaça de serem também detidos. Coque Mu-kuta, jornalista da Voz da América, foi brevemente retido por agentes da polícia quando tentava apurar o nome de um manifestante detido junto ao cemitério da Santana.20 de Setembro de 2013: Menos de meia hora após terem sido

libertados, sob termo de identidade e residência, a Polícia de Inter-venção Rápida (PIR) deteve sete membros do auto-denominado Movi-mento Revolucionário, que organizara uma manifestação anti-gover-namental, reprimida pela polícia no dia anterior. Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Canhanga “Sita Valle”, Joel Francisco, Quintuango Mabiala “Dimas Roussef”, Pedro Teka “Pedrowski”, Roberto Gamba “Pastor”, concediam entrevistas aos jornalistas Alexandre Solombe, Coque Mukuta e Rafael Marques de Morais quando foram detidos, in-cluindo os jornalistas. Estes foram violentamente agredidos e os seus materiais de reportagem foram apreendidos e destruídos pelos agen-

tes da PIR. Depois de várias horas, os jornalistas foram libertados mas os manifestantes permaneceram detidos. Dias depois foram libertados sob caução, fixada em um milhão e 520,000 kwanzas (US $15,400).23 de Novembro de 2013: Um militante da CASA-CE, Manuel de Car-

valho Hilberto Ganga, foi morto a tiro nas primeiras horas da madru-gada por um agente da Unidade de Segurança Presidencial (USP). O malogrado foi detido enquanto colava cartazes nas paredes do Estádio dos Coqueiros, levado para a unidade da USP, junto à presidência, onde foi morto com um tiro nas costas.Uma manifestação convocada pela UNITA, em protesto pelas notícias

recentes dando conta da execução dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue, foi violentamente reprimida com disparos sobre os mani-festantes, canhões de água quente e granadas de gás lacrimogéneo. Foram registados vários feridos, incluindo o presidente da UNITA. Quase três centenas de pessoas foram detidas em todo o país, a maioria mili-tantes da CASA-CE, que se tinham antecipado à manifestação com actos de colagem de cartazes nas ruas.27 de Novembro de 2013: A marcha funerária de Manuel de Carvalho

Hilberto Ganga, militante da CASA-CE assassinado por operativos da USP a 23 de Novembro, foi impedida de prosseguir na Avenida Deolinda Rodrigues, nas imediações do Jumbo. O cortejo, que juntava centenas de pessoas, muitas envergando camisolas com os dizeres “Exigimos Justiça”, foi bloqueado por um forte dispositivo policial, que incluiu o uso de helicópteros, Polícia de Intervenção Rápida, Polícia Montada, duas viaturas com canhões de água e disparos de gás lacrimogéneo. O funeral prosseguiu após mais de uma hora de impedimento.

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O aparato do meu ser

Eu sou…Sou a razão poética da vidaSou a voz que não se solta

Eu sou a cega que vê com o espírito da esperançaO deficiente que anda e trabalha

Sou a surda da existência que ouve as barbaridades Dos ouvidos de quem tem voz

Sou eu mesma A rapariga satisfeita pelos desejos enganados

Sou o sonhador que atinge o álvo na imaginaçãoSou o trapo sem valor que cobre a lacuna do rico

Sou o menos pra completar a vidaE desprezada com tanta ira

Eu sou o bronco presente no sangue da vida

Sou o vislumbre da escuridão humanaO espaço côncavo do teu jardim

O aparato dos zumbis

Sou eu mesmaA hipertrofia do teu corpo

A massa filantrópica dos teus olhosSou a voz da fala do mundo

O lado que acredita no verde do desesperoSou a educação reformada

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Sou eu mesmaA guerra acabada e famílias reencontradas

A perspicácia magnética dos teus olhosO coração dos teus pésSou a certeza da dúvida

O sorriso escondido dos teus lábiosO tacto no viabilizar das águas do teu corpo

Sou eu mesmaO vazio abstrato do beiral

O encanto tristonho do lar kuzolaO nada da esperança dos meus sonhos…

O entrave da visão dos ricosSou os seios que jorra o vinho dos teus pensamentos

Sou o tudo encontrado na estradaSou a poeira deixada pelo jipe alvorado por um compatriota

Sou eu mesma O labor sacrificado na esquina da velha mingota…

Sou eu mesma no aparato do meu ser

Domingas Zua Matamba

O toque do meu piano

A cada toque da vida do meu pianoEscrevo uma melodiaMelodia inventadas em mil alegriasA cada toque deste piano me inspira a vidaA cada toque esqueço a iraNo toque do mesmo piano transcrevo a poesia

A cada toque de quem toca a poesia transforma a vidaA cada toque de um pianoNão sei o que sintoAinda que eu vivaPermaneço intactaViajo ao mundo

Por um toque do meu piano me percoMe descontrolo e me recomponhoNo tim tom tim tom do meu pianoMe arrefeço toda

* * *

Minha caneta sem cor

Sobre as tristezas da minha almaSem reparo escrevo com a canetaSem cor do meu pensamentoEscrevo barbaridades sorridentesNo meu encosto infinito com a realidade

Domino as divisões do meu peitoComo a deusa que espera conceberMinha caneta sem cor e sem álvo na escritaEscreve sem cor sobre as malambas da vidaA caneta que escreve a voz de quem queria cantar

Minha caneta sem cor Escreve sobre o amorSobre a vida que descreve as entranhas do meu

serMinha caneta sem cor--- Domingas Zua Matamba

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A confiança mútua é a base de qualquer rela-ção amorosa entre duas pessoas, e só há ab-ertura, intimidade e cumplicidade se ao menos uma ou ambas as partes num relacionamento demonstrem esta qualidade.O que acontece quando um dos parceiros

depara-se com a alerta vermelha de que o(a) parceiro(a) sente desconfiança? Crise.A questão em destaque neste artigo é sobre

casos em que duas pessoas, namorados ou casados, após um longo periodo de relaciona-mento que involveu a realização de interações sexualis sem o uso de preservativos, depara-se em situação em que um dos parceiros, na hora H, decide pedir o uso do mesmo contraceptivo.Em casos desses, principalmente quando já

casados, raras vezes usa-se preservativos em sexo casual, daí que quando surge tal pedido, o silêncio paira no ar, provavelmente há choque e perca de vontade para continuar.Isto é para dizer que o pedido do uso de pre-

servativo, quando já se está habituado a não usar, torna-se sinónimo de desconfiança quan-do não há um diálogo prévio para prevenir tal crise, explicando os motivos para tal decisão.O parceiro ou a parceira que decide, na última

hora, que se deve usar preservativo, demon-stra que há um problema.Com esta mudança de comportamento o(a)

parceiro(a) pode deduzir que se não é para a prevenção de gravidez indesejada, há desconfi-ança de que o(a) parceiro(a) possa ter qualquer

doença sexualmente transmissível (DST) ad-quirido num acto de infidelidade. A situação pode se agravar ainda mais quando o quadro é invertido, isto é, se se considerar a hipótese de que quem fez o pedido é porque talvez tivera pulado o cerco. Se for para continuar o acto sexual, neste caso, aconselha-se mesmo o uso do preservativo.Os padrões de comportamentos sexuais

normalmente são consistentes e qualquer mudança drástica causa grave desconfiança, principalmente de infidelidade.Portanto, o uso de contraceptivos, neste caso

o preservativo masculino, previne a contração de DSTs e gravidezes não planeados. Por moti-vos de higiene, o preservativo também usa-se em casos de realização de sexo anal ou quando a mulher encontra-se em estado de periodo.A maior desvantagem do preservativo, que

geralmente as pessoas reclamam, é a mínima diminuição do prazer proveniente da falta do contacto directo entre os dois órgãos sex-uais. Em muitos casos, este efeito pode até ser simplesmente mental porque há pessoas que se consciencializam de que o uso do preservativo diminiu o prazer.Desta feita, a Revista Cibernética aconselha os

seus leitores a investirem sempre no diálogo e evitarem tomar decisões unilaterais porque um relacionamento é feito de duas pessoas.Numa altura em que a taxa de infecção de HIV/

SIDA e o número de gravidezes indesejáveis

aumentam vertiginosamente, recomenda-se sempre o uso do preservativo e outros contraceptivos por orientação médica.Aconselha-se aos leitores a realizarem

sempre o teste de HIV/SIDA antes de se relacionarem sexualmente com alguém pela primeira vez. As organizações de luta contra o HIV/SIDA advertem sempre as pessoas a efectuarem testes de HIV de três-à-três meses, incluindo os casados.Não é questão de desconfiança, mas sim

de saúde e prevenção, desta forma, em caso de reconciliação, aconselha-se tam-bém aos parceiros a efectuarem testes de HIV após estarem muito tempo separados ou distantes dum e do outro.O bom exemplo é de casais que começam

a usar preservativos desde o princípio do namoro e apenas abdicam a tais prácticas quando ambos fazem testes de HIV. Mas também há vários casos de casais que começam a usar preservativos no começo do namoro mas sem efectuarem testes de HIV/SIDA ou outras DSTs, após um tempo, ficam confortáveis e cegamente confiantes em seus parceiros a ponto que abandonam o uso de preservativos, o que não é acon-selhável.O uso e abuso de drogas e bebidas alcoóli-

cas contribuem bastante para desaconsel-háveis comportamentos sexuais. Evite múl-tiplos parceiros ou parceiras e seja fiel.

Quando o uso do preservativo se torna sinónimo de desconfiança

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Por: Revista Cibernética

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O BlackBerry pode não fazer tanto sucesso quanto o iPhone 5, mas ainda conquista a preferência do departamento de defesa dos Estados Unidos, também conhecido como Pentágono. Este produto da empresa RIM foi escolhido pelo órgão norte-americano por sua praticidade e pela segurança que o smartphone é capaz de oferecer.Barack Obama não usa iPhone por questões

de segurança. O Presidente norte-americano afirmou no final de 2013 que não tem autoriza-ção para utilizar celulares da Apple, apesar de ter um iPad, fabricado pela mesma companhia. No entanto, a imposição é limitada apenas ao presidente porque suas filhas usam o iPhone

sem ressalvas. Apesar de a BlackBerry ser conhecida por oferecer mais segurança aos usuários, o celular do presidente norte-amer-icano é especial. Trata-se de um modelo difer-enciado, com proteção reforçada pelo Serviço Secreto dos EUA.De acordo com o departamento, o BlackBerry

ainda é capaz de proporcionar um sistema de confiança e, portanto, não há necessidade de mudar. Já o órgão de imigração americano não teve a mesma opinião e decidiu dar fim ao contrato com a RIM para dar lugar ao iPhone, da Apple.No que diz respeito aos aparelhos testados

pelo Pentágono, a maioria das funções que an-

tes eram exclusivas do BlackBerry, como a conectividade Wi-Fi, agora estão disponíveis nos Android e iOS. Entretanto, apenas os aparelhos equipados com os sistemas do Google e da RIM possuem a capacidade de expandir suas memórias de armazenamen-to, ao contrário do smartphone da Apple.Mesmo com o aumento na segurança propor-

cionada pelos iPhones e pelos Androids, os especialistas ainda consideram o BlackBerry a opção mais confiável. Apesar da dúvida de alguns consumidores, o departamento de defesa americano preferiu continuar com a opção já conhecida e confiável ao invés de se aventurar em outra plataforma.

Por segurança, Obama usa BlackBerry em vez

de iPhone e Android

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Fonte: Flora Rabelo/Redação Olhar Digital

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Quer fugir ao trânsito do asfalto? Então decore este nome: TF-X. É o primeiro automóvel que circula pela terra e pelo ar tal como os fa-mosos veículos voadores do clássico do cinema Blade Runner.

Com um design semelhante a um jato particu-lar, o TF-X tem um motor elétrico, quatro rodas e duas asas que se dobram para que possa ser conduzido como um carro ‘normal’. A empresa norte-americana Terrafugia, responsável pela invenção, promete que estará à venda já em 2015.

O modelo foi desenhado para percorrer lon-gas distâncias tanto por terra como pelo ar, tem uma autonomia de voo de pelo menos 500 quilómetros e pode atingir a velocidade de 200 milhas por hora (cerca de 320 km/h). Quem possuir um TF-X apenas necessita de instalar um programa que indica ao veículo o destino desejado.

Primeirocarro voador

quer chegar ao mercado em

201525

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Fonte: Terrafugia/boasnoticias.sapo.pt

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