REVIST SECOVIPESindicato da Habitação REVIST SECOVIPE A DO Agosto de 2015 - Nº 27 VIDA DE...
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Sindicato da Habitação SECOVIPE REVISTA DO Agosto de 2015 - Nº 27 VIDA DE SÍNDICO «Novos em folha» também requerem cuidados com manutenção CURSOS CONDOMÍNIO Quando o mofo aparece, de quem é a responsabilidade? Bem estar e valorização do patrimônio através dos jardins
Transcript of REVIST SECOVIPESindicato da Habitação REVIST SECOVIPE A DO Agosto de 2015 - Nº 27 VIDA DE...
Sindicato da HabitaçãoSECOVIPE
REV
ISTA
DO
Agosto de 2015 - Nº 27
VIDA DE SÍNDICO
«Novos em folha» também
requerem cuidados com
manutenção
CURSOSCONDOMÍNIO
Quando o mofo
aparece, de quem é
a responsabilidade?
Bem estar e valorização
do patrimônio através
dos jardins
VIDA DE SÍNDICO
«Novos em folha» também
requerem cuidados com
manutenção
Sindicato da HabitaçãoSECOVIPE
REV
ISTA
DO
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Extra Prestação de Serviços
Imobiliária Arrecifes
Acabacaca
Temflora Paisagismo
03 Editorial
04 e 05 Condomínio - Deu mofo. E agora?
06 até 09 Jardinagem para valorizar o patrimônio
11 Novos associados
12 e 13 De Olho na Rua
14 e 15Fesíndico tem data marcada
16 e 17Coleta seletiva na RMR
18 até 21 Vida de Síndico
22 Mercado Imobiliário
24 até 27 Cultura - Um universo escondido
Sumário
Matos Oliveira Engenharia Ltda
Petrus Engenharia
Pedra Forte Engenharia
Venezia Segurança Eletrônic
28 até 31Espaço Jurídico
32 e 33Empresas associadas
Nossos Serviços 34
Editorial
Elísio Cruz Jr.
Presidente do Secovi-PE
VOCÊ CONHECE BEM O SECOVI?
DIRETORIA Secovi-PE
Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem,
Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
DIRETORIA EXECUTIVAPresidente
Elíso Correia da Cruz Júnior
Vice-Presidente
Helder Mendes Boia de Albuquerque
Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe
Luciano Moura Carneiro de Novaes
Dir. de Incorporações
Paulo Roberto B Miranda
Dir. de Compra e Venda
José Carlos Miranda Cordeiro
Dir. de Adm. de Imóveis
Denise Maria Batista Ferreira
Dir. de Comunicação e Eventos
Frederico Alisson de Souza Mendonça
Dir. de Adm. de Condomínios
Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva
1º Secretário
Silvio Fonseca
2º Secretário
Gedeão Pontes Correia
1º Tesoureiro
Daisy Machado Silva
2º Secretário
Roberto Avellar B. Cavalcati
Conselho Fiscal - Efetivo
Eduardo Pereira Montenegro Abath
Raimundo Sales Pereira Junior
Telma Rejane de Souza Feitosa Torres
Conselho Fiscal - suplente
André Luis Souza Gonçalves da Rocha
Conselho Fiscal -Suplente
Ricardo Antunes Camelo
Conselho Fiscal - Suplente
Wiliam Martins Horta
Conselho Consultivo
Eduardo Franklin do N. Feitosa
Genival Veríssimo de Aguiar
Jairo Cavalcanti Rocha
José Sérgio Miranda de Souza
Maria da Conceição de Almeida Morais
Expediente
Revista do Sindicato das Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos
Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais
do Estado de Pernambuco - Secovi-PE
Nº 27- Agosto de 2015
Coordenação Editorial
Lucimar Queiroz
Impresso Comunicação Empresarial
Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698)
Diagramação: Gabriela Vasconcelos
Sindicato da HabitaçãoSECOVIPE
Agosto de 2015 03
Mês após mês sua empresa ou o condomínio paga a taxa
associativa do Secovi-PE. Você já sabe que é importante
estar junto à entidade que defende os seus interesses e o
representa por ocasião das negociações trabalhistas com
enfoque na atualização das tabelas salariais e nova
convenção coletiva do trabalho. Mas você já se perguntou o
quanto você realmente conhece do Sindicato da
Hab i tação?000000000000000000000000000000
Muitas associados não estão a par do volume de serviços
que a entidade presta, a grande maioria de forma gratuita.
Hoje, o serviço mais conhecido e também mais antigo é a
consultoria jurídica. Com o tempo e observando as
necessidades dos associados, fomos abrindo novos espaços
nessa área. O Departamento de Cobrança gratuita e a 1ª
Câmara de Conciliação e Arbitragem - 1ª CCA-PE são bons
exemplos de ferramentas no campo jurídico atualmente
disponíveis no sindicato.0000000000000000000000000000
Outro serviço que cresceu bastante foi o voltado para a
oferta de cursos tanto para o corpo funcional de empresas e
condomínios quanto para dirigentes e síndicos. Trata-se da
UnisecoviPE, que funciona em consonância com os demais
Secovis do país. São mais de 20 cursos entre presenciais e à
distância. Também voltado para a área de recursos
humanos, o Secovi-RH vem dando a sua contribuição para a
recolocação profissional na Região Metropolitana do Recife-
RMR. Em breve deverá seguir o caminho da UnisecoviPE,
atendendo também aos associados de Gravatá e Caruaru,
cidades em que o Secovi-PE possui regionais. O de Olho na
Rua, por sua vez, voltado para a segurança pública, já ocupa
espaço em diversas c idades pernambucanas .
Além desses, possuímos muitos outros serviços. Para
conhecê-los, basta entrar em contato com nosso setor de
Relacionamento. Como
sempre, teremos prazer em
atendê-lo!
DEU MOFO. E AGORA?
Condomínio
04 Agosto de 2015
Tempo chuvoso, muita umidade, o mofo chegou e já foi
se alojando na sua casa sem pedir licença.
As consequências são as mais desagradáveis possíveis.
Além das doenças que podem ser desencadeadas ou
agravadas, como alergias, asma e outras provocadas
por bactérias transmitidas pelo mofo, há a perda
patrimonial, paredes e tetos infiltrados com aquele
característico bolor esverdeado, cujo mau cheiro pede
urgência nos reparos. 0000000000000000000000000
Dependendo de onde for a área atacada, a
responsabilidade por esta despesa poderá ser do
condômino residente acima ou lado do apartamento
afetado, do condomínio, ou mesmo do próprio
morador. De acordo com o consultor jurídico do
Secovi-PE, Noberto Lopes, tudo está diretamente
relacionado à origem do problema. 00000000000000
Essa origem pode ser verificada através da vistoria feita
por um encanador ou pedreiro, mas estes profissionais
poderão no máximo emitir uma declaração. Em caso de
litígio, para atestar corretamente a responsabilidade da
infiltração e consequente mofo, deverá ser contratado
uma empresa ou profissional liberal, do ramo da
engenharia civil, devidamente inscrito no CREA.
A aparição do mofo pode ser em uma parede interna ou
até mesmo em uma parede externa, sendo esta mais
difícil de acontecer. Mas se esse for o caso, a situação
está diretamente relacionada às falhas da
impermeabi l i zação da fachada ou , ma is
especificamente, no rejunte das pastilhas. "Como a
fachada é uma área considerada comum, a
responsabilidade pela sua manutenção é do
condomínio, e consequentemente qualquer dano
motivado por falta de manutenção recairá para o
condomínio", explica o advogado. "É imperioso
observar que o mofo é ocasionado pela umidade
excessiva e prolongada da parede, fato esse que só
ocorre quando existe qualquer infiltração", alerta.
Já o mofo em uma parede interna de uma unidade,
pode ocorrer tanto em consequência do vazamento
de alguma passagem de água da própria unidade e,
nesse caso, o próprio condômino será o responsável
pelo reparo, como também poderá ocorrer por conta
de algum vazamento de uma unidade vizinha. "Nesse
caso, estando devidamente comprovada a origem do
vazamento e mofo, deverá o condômino proprietário
da unidade causadora reparar os danos sofridos pela
unidade danificada", justifica ele.00000000000000000
São bons exemplos de ocorrência de mofo provocado
Agosto de 2015 05
por uma unidade vizinha as localizadas em
dependências como os banheiros e suíte. Em geral, são
originados nos mesmos cômodos de unidades
superiores. Com a demora no reparo, além do
aumento da área mofada, o próprio revestimento de
g e s s o p o d e r á c e d e r . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
No caso do condomínio ser responsável pelo
ressarcimento do prejuízo causado ao condômino, o
consultor jurídico aponta dois procedimentos - um
amigável, outro nem tanto. Como a manutenção da
fachada é de responsabilidade do condomínio, à
princípio todo o reparo deverá ser custeado pelo
condomínio. "Porém se o condômino encontra
resistência do condomínio em efetuar o reparo, poderá
o mesmo efetuar e exigir o reembolso, tudo em
consonância com o artigo 1.341, §4º ( ver box)", fala
Noberto Lopes.0000000000000000000000000000000
Não tem crise econômica nem falta de verba que isente
o condomínio dessa responsabilidade. "Independente
de crise econômica ou não, acredito que deve
prevalecer o bom senso, pois se o condomínio cumprir
com a sua obrigação, poderá fracionar o valor do
serviço entre todos os condôminos pois trata-se de
área comum, ou seja, financeiramente torna-se mais
flexível o pagamento efetuado pelo condomínio do
que pelo condômino", diz.0000000000000000000000
Ainda segundo ele, é importante observar que, se o
condomínio se negar a fazer o reparo, poderá ser
compelido via judicialmente a fazê-lo e ainda indenizar
o condômino por danos morais e materiais, esse
segundo, por consequências dos danos que o mofo
traz aos móveis e até mesmo à saúde, ensejando
gastos com remédios.00000000000000000000000000
Noberto Lopes alerta para outra situação que poderá
ocorrer. É que quando a aparição desses vazamentos
acontecem dentro do prazo de garantia do
condomínio pela construtora, que de acordo com ao
artigo 618 do Código Civil é de cinco anos ( ver box 2).
O mais comum é quando o problema envolve dois
condôminos. Nesse caso, o consultor jurídico do
Secovi-PE orienta que não haja, à principio,
envolvimento do condomínio. "O síndico deve
sempre se policiar em não intervir em casos que
envolvam apenas vizinhos. Nesses casos, poderá no
máximo enviar uma notificação para o condômino na
unidade causadora, informando a situação e também
aconselhamos, que o síndico só tome essa atitude se o
condômino requerer no livro de ocorrências",
enfatiza. "Caso o condômino causador não tome
nenhuma providência, não deverá o síndico tomar
outra atitude que não seja orientar o condômino na
unidade com mofo, procurar a guarida do Poder
Judiciário", esclarece.
Art. 1.341. A realização de obras no condomínio
depende:§ 4o O condômino que realizar obras ou reparos
necessários será reembolsado das despesas que
efetuar, não tendo direito à restituição das que
fizer com obras ou reparos de outra natureza,
embora de interesse comum.
Box01
Box0
2
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Institui o Código Civil.
Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou
outras construções consideráveis, o empreiteiro de
materiais e execução responderá, durante o prazo
irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do
trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste
artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o
empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao
aparecimento do vício ou defeito.
JARDINAGEM CAPRICHADA
VALORIZA CONDOMÍNIO
Cursos
A importância de um jardim vai muito além da
composição da paisagem do empreendimento.
Sabe-se que a vegetação é responsável pela melhor
qualidade do ar, assim como pela promoção de
conforto térmico, ao reduzir em até 2º a
temperatura das áreas em que se encontra. De
quebra, a atividade da jardinagem é considerada por
especialistas como uma das mais recomendadas
para o alívio do estresse. À essas razões para manter
um jardim bem cuidado em empreendimentos
comerciais ou residenciais, soma-se a valorização do
patrimônio e o bem estar dos usuários do espaço,
sejam moradores ou funcionários. Animou-se?
Pois quem quiser saber mais sobre como implantar e
manter um jardim encontrará na UnisecoviPE e na
TemFlora Paisagismo importantes aliados. Isso
porque através desta parceria, o Secovi-PE possui
em seu quadro de serviços o curso "Jardinagem em
Condomínios - Manutenção de Jardins", com
duração de quatro horas. Entre os assuntos
abordados, estão os relacionados ao solo, adubo,
irrigação, poda, combate à pragas, fungos e
bactérias, manutenção de gramados, equipamentos
necessários para a manutenção de jardins, entre
outros. Na opinião do engenheiro agrônomo Augusto Neto,
da TemFlora, o nível de conhecimento dos
funcionários de condomínios à esse respeito, no
geral, ainda é razoavelmente limitado. "Com a
Para o engenheiro agrônomo Augusto Neto,
instrutor do curso, contemplar um jardim
reduz o estresse e melhora a saúde mental,
proporcionando sensações agradáveis e
energias positivas aos que vislumbram uma
paisagem bem cuidada
06 Agosto de 2015
Agosto de 2015 07
exceção de alguns que já possuem certa experiência
na área", observa. Mas nada que não seja revertido
pelas informações do curso que ministra. Durante
toda a manhã, são tratados conceitos básicos sobre as
plantas e os principais cuidados que elas necessitam,
permitindo aos participantes entender melhor cada
um desses conceitos e cuidados, podendo assim
aplicá-los corretamente. 000000000000000000
Para ele, o primeiro curso realizado no dia 14 de julho
foi bastante proveitoso. "Houve uma grande troca de
conhecimentos e experiências com os participantes,
quando pudemos esclarecer muitas dúvidas que eram
frequentes entre eles", conta o engenheiro.
Mais do que colocar água nas plantas - Na hora de
cuidar do jardim, os erros mais frequentes estão
relacionados ao planejamento das manutenções. "Se
a mesma não for executada rigorosamente, o
desenvolvimento do jardim ficará comprometido",
explica. O manejo dessa área por funcionários que
não são devidamente capacitados tem por
consequência um comprometimento direto na
estética e na sanidade do jardim. Por isso, no curso há
Jardins famosos fazem parte da histórica da
humanidade, em um claro de desejo de estar perto
da natureza. O Jardim do Luxemburgo, em Paris
(foto acima) , é um deles. Trata-se do maior
parque público da cidade com mais de 224 mil m².
Pertence atualmente ao Senado da França, que
está sediado no famoso Palácio do Luxemburgo, no
centro do Jardim.
Informe-se sobre outros jardins mundo afora: De Keukenhof, Lisse, Holanda
Considerado o parque de flores mais bonito do
mundo, localiza-se a pouco mais de meia hora do
centro de Amsterdã. O De Keunkenhof encontra-se
no coração da Rijnland, uma das maiores áreas de
cultivo de tulipas do planeta.
Templo e Jardins Baha'i, Haifa, IsraelErguido pela comunidade Baha'i , povo
perseguidos na Pérsia (atual Irã), o jardim situa-se
em Haifa, em Israel. Seus espaços foram
concebidos em uma sucessão de degraus e
plataformas suspensas.
Chatsworth House, Reino UnidoDizem que na Inglaterra a jardinagem está
arraigada ao modo de vida de nobres e o plebeus,
e que o próprio príncipe Charles dedica parte de
sua vida para cuidar de suas plantas. Chatsworth
House, mansão do duque de Devonshire, possui
uma área de mais de 100 acres com vegetação de
seis diferente séculos.
08 Agosto de 2015
uma grande preocupação em esclarecer as dúvidas
dos par t i c ipantes . 00000000000000000
Segundo o instrutor, as informações que mais
chamam a atenção dos síndicos e funcionários
referem-se aos cuidados necessários às plantas.
"Os síndicos são mais observadores quanto ao
desenvolvimento do jardim, e desejam conhecer
mais sobre esses cuidados para que possam
fiscalizar melhor os serviços realizados tanto pelos
funcionários quanto pelas empresas contratadas
para manutenção", diz Augusto Neto. Os
funcionários, por sua vez, procuram compreender
melhor as técnicas de jardinagem e a sua aplicação,
bem como receitas práticas e eficientes para
combater pragas e doenças que frequentemente
surgem nos jardins.
Benefícios são muitos - São inúmeros os benefícios
que jardins bem cuidados proporcionam ao
condomínio. Do ponto de vista patrimonial, um
jardim bem preservado agrega valor ao bem, sem
falar que o custo com uma manutenção
Agosto de 2015 09
permanente é bem menor do que o
de jardins que não recebem
manutenções frequentes. Em
relação à qualidade de vida, muitos
pontos podem ser ressaltados tanto
para quem contempla quanto para
quem cuida. "Contemplar um jardim
reduz o estresse e melhora a saúde
mental, proporcionando sensações
agradáveis e energias positivas aos
que vislumbram uma paisagem bem
cuidada. Aos que tem o privilégio de
cuidar, a prática da jardinagem
resulta em melhoria da saúde física e
mental. Só enxergo benefícios para
quem mantém os jardins bem
cuidados", destaca o engenheiro
agrônomo. 0000000000000000
O próximo curso «Jardinagem para Condomínios -
Manutenção de Jardins» está agendado para o dia 18
de setembro, bem à tempo da primavera chegar! As
inscrições serão abertas próximo à data e serão
informadas através dos veículos de comunicação do
Secovi-PE.
10 Junho de 2015
ENTIDADE EM EXPANSÃOJULHO 2015
JUNHO 2015
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Agosto de 2015 11
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12 Julho de 2015
Rua João de Deus, nº 37Torre | Recife | PE
(81) 3446.1630 | 9480.2469 | [email protected]
DE OLHO NA RUA EM
PLENA ATIVIDADE
Segurança
Não são poucas atividades que vem sendo
desenvolvidas paralelamente pelo programa De Olho
na Rua, desenvolvido em parceria pelo Secovi-PE e
pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco -
SDS/PE. De acordo com a coordenadora do programa
por parte do sindicato, Telma Rejane, o De Olho na
Rua vem crescendo e se fortalecendo em várias
localidades. De acordo com ela, vários cursos de Segurança
deverão ocorrer em setembro, voltados para a
reciclagem dos funcionários que já estão integrados
ao De Olho. Antes disso, porém, os funcionários serão
brindados com uma nova estratégia de motivação
que deverá entrar em vigor já em agosto. «A cada
mês, os funcionários mais participativos e ativos
serão indicados pela base para participar de sorteios
com diversas premiações», explica Telma Torres.
Aldeia - Também em agosto será feita uma
capacitação junto aos funcionários dos condomínios
que estão aderindo ao programa, além de palestra
sobre segurança para os síndicos. «O Secovi-PE
trabalha com a meta de atender através do De Olho na
Rua cerca de 30 condomínios daquela região. Para
isso, conta com o apoio da Associação dos
condomínios de Aldeia - ACA e do Fórum Sócio
Ambiental de Aldeia», destaca a coordenadora.
Para atender com mais eficiência esses condomínios,
também já foi concluída a prometida mudança de
local da repetidora de sinal dos rádios para a área.
«Está tudo pronto para atuarmos», comemora ela,
adiantando que na primeira terça-feira de agosto
haverá nova reunião com síndicos de Aldeia e
representantes da SDS para avaliação da condução
do programa.
Organização - Para Telma Torres, o desempenho
mais aguerrido do programa se deve a um maior
entrosamento entre os agentes e uma metodologia
de reuniões comprometida com as metas
estabelecidas. «No dia 18 de junho promovemos
com os oficiais envolvidos no programa um café-da-
manhã junino seguido de uma reunião com a
Agosto de 2015 13
Para quem foi contaminado, estarhidratado é fundamental.
coordenador do programa pela SDS, o Capitão
Expósito», conta ela. Nessa ocasião, foram
apresentados os dados estatísticos do programa, um
trabalho sobre a importância do programa De Olho na
Rua, e tratadas situações que surgiram no seu
cotidiano. 0000000000000000000000000000000
No mesmo mês, foi promovida na Academia de Polícia
- ACIDES uma oficina de segurança para iniciantes
com 80 funcionários de condomínio, sendo parte de
empreendimentos em fase de adesão e parte de
condomínios já adeptos, mas que contrataram novos
funcionários. «Dessa ação participaram também o
Cel. Sérgio Viana, representantes do 11º e do 13º
Batalhões de Polícia, além do Delegado da
Academia de Polícia, Hidelbrando Cavalcanti»,
informa Telma Torres. Ainda segundo ela, todo o
treinamento foi acompanhado pela pesquisadora
da Universidade de Amsterdam, Caroline Frossard,
cujo trabalho acadêmico de Dotourado tem como
foco o Programa De Olho na Rua.
Outra «frente» do programa que também está
alcançando resultados positivos é a ação iniciada
em Porto de Galinhas. «Em agosto haverá a primeira
capacitação dos funcionários, que será realizada em
hotel da região devido à praticidade», finaliza.
FESÍNDICO CHEGA A SUA
SÉTIMA EDIÇÃO
Atualização
14 Agosto de 2015
Feira reúne grande público de condomínios. No estande do Secovi-PE a visitação também é intensa
Cerca de 30 mil pessoas, entre síndicos,
administradores de condomínios, profissionais
liberais e empresários voltados para a prestação de
serviços ou comercialização de produtos para o
segmento condominial são esperados na 7ª Feira de
Condomínios do Nordeste, a Fesíndico, promovida
a cada dois anos pelo Secovi-PE e pela Revista
Condomínio.
A edição 2015 da Fesíndico está agendada para os dias
25 e 26 de setembro, no Centro de Convenções de
Pernambuco. Ocupará 9 mil m² do pavilhão de eventos,
onde serão distribuídos cerca de 250 estandes de
expositores. No primeiro dia, o horário de visitação será
das 16h às 22h, e no segundo, das 15h às 22h.
Além das novidades expostas, o visitante poderá ainda
assistir palestras de especialistas renomados sobre
temas relevantes à boa condução do dia a dia
condominial. A grade de palestras ainda será divulgada
formalmente.00000000000000000000000000000
De acordo com o idealizador e coordenador do
evento, Sílvio Fonseca, a Fesíndico continua a ser a
maior feira de condomínios do Brasil. "Nem São
Paulo conseguiu em sua feira voltada para o mesmo
público colocar a quantidade de pessoas que
recebemos aqui", enfatiza ele. 00000000000000000
Ainda de acordo com Fonseca, a Fesíndico já está
consolidada não só no calendário do estado, mas de
todo o Nordeste. "O sucesso alcançado nas seis
primeiras edições garante aos expositores o contato
com síndicos, moradores e demais profissionais
ligados ao setor condominial, tornando o evento um
verdadeiro palco de lançamentos de produtos e
serviços, além da fixação da marca das empresas,
devido ao contato corpo-a-corpo que a feira
proporciona", declara.000000000000000000000000
Durante uma reunião no Secovi-PE em julho, foi
apresentado aos expositores e potenciais
expositores desta edição as ações de marketing que
estão sendo desenvolvidas pela organização. " É
muito importante o Secovi realizar a feira em
Abaixo, equipamento instalado para melhorar a qualidade da água
parceria com a Revista Condomínio", disse o diretor do
Secovi-PE, Luciano Novaes, então presidente da
entidade por duas edições da Fesíndico. "Após a
realização da feira, vimos um incremento na associação
de condomínios comprovando a visibilidade que o
evento dá ao Secovi", falou. 00000000000000000000
"Estar presente para fazer a mídia institucional das
empresas junto aos condomínios é muito importante,
sobretudo em um momento de retração econômica
como esse. É onde precisamos realmente mostrar a que
viemos", justificou o diretor, que se disse bastante
confiante nos resultados do evento.0000000000000000
Mercado certo - Por mais que o síndico trabalhe no
sentido de economizar custos, há uma demanda
permanente, necessária à manutenção do
empreendimento e , para isso, há uma receita
recorrente. "Os condomínios ocupam hoje posição
de destaque no mercado e não param de crescer,
gerando significativos volumes de negócios. E são
através dos síndicos e administradores que os
negócios se concretizam. Eles fazem parte do
público visitante da Fesíndico", confirma Sílvio.
Ainda na Fesíndico, haverá sorteios e premiações
para os síndicos participantes. A entrada no evento é
gratuita e as inscrições podem ser feitas no site
www.fesindico.com.br.
16 Agosto de 2015
NA ROTA DE QUEM AMA SEU
PLANETA
Sustentabilidade
Muitas vezes não nos damos conta no nosso dia a dia
da quantidade de lixo que produzimos, de novos
produtos que consumimos e, principalmente, da
quantidade de matéria prima extraída do meio
ambiente, necessária para a fabricação dos produtos e
serviços demandados hora pós hora. Para se ter uma
ideia, 75% dos produtos naturais extraídos seguem
para a construção de edi f íc ios e outros
empreendimentos. Dados do Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil, estudo datado de 2012 realizado pela
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e
Resíduos Especiais (Albrepe), indicam que das 64
milhões de toneladas de resíduos gerados naquele
ano, 24 milhões seguiram para destinos inadequados.
Em Pernambuco, são gerados 8.471 toneladas/dia de
lixo, sendo que apenas 3.082 recebem destinação
adequada. Segundo o mesmo estudo, cada brasileiro
gera, em média, 383kg de lixo por ano. Imagine um
condomínio com vinte unidades, cada uma com
quatro moradores. Teoricamente, seriam gerados
anualmente 30.640 kilos de lixo por este
empreendimento, fora os resíduos da área comum.
Agora pense no seu condomínio e responda: que
quantidade do lixo produzido pelos condôminos é
reciclável e que percentual desse lixo tem destinação
correta? 0000000000000000000000000000000
Provavelmente a maioria dos síndicos não tem
resposta para esta pergunta. Aos que se
enquadrarem nesse grupo, fica a dica: gerenciar esse
aspecto do cotidiano do condomínio também em
Recife
No Recife, a prefeitura disponibiliza
através da EMLURB o serviço de coleta
seletiva desde 2001. A coleta é feita por
caminhões compactadores que fazem o
circuito pela cidade em dias alternados
por 36 roteiros. Para tornar a coleta mais eficaz, a
EMLURB promove um programa operacional educativo em
residências, condomínios, escolas e empresas
interessadas. Outra forma de fazer a destinação correta de
lixo na cidade é utilizando os postos de entrega voluntária -
PEV, distribuídos por vários pontos estratégicos da cidade.
É possível entrar em contato com a EMLURB a t r a v é s
dos números telefônicos 156 ou (81)
3355.1036.
Também no Recife, o Comércio Brasileiro
de Sucatas - BBS recebe o papelão
outrora des ignado ao l i xo, se
acumulando em aterros. O papelão
recolhido é usado como matéria prima
que origina novas embalagens.
Contato: (81) 3479-4675.
Se ocaso for destinar aquela
mobília ou eletrodoméstico
que ninguém quer mais, no
lugar de deixar na calçada,
q u e ta l p r o c u r a r o s
Trapeiros de Emaús?
Trata-se de uma ONG
que reco lhe esses
objetos, os recicla para
doação ou revenda em prol
de comunidades carentes. (81) 3451-2247.
Eletrodomésticos em desuso também podem ser
entregues ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC
(81) 3267-9200.
E aquelas pilhas e baterias quem não
funcionam mais, o que fazer com elas?
Algumas empresas, como os bancos Santander,
Banco do Brasil, Supermercado Extra, Pão de
Açucar e o RioMar Shopping possuem locais para
receber esses resíduos. No Extra, ainda tem
espaço para destinação de outros recicláveis como
garrafas PET e papéis.
Agosto de 2015 17
dever do síndico, uma vez que em alguns municípios,
como é o caso do Recife, a coleta seletiva em
condomínios residenciais já é lei em vigor. Para uma
boa gestão do lixo do condomínio ou de empresa, é
importante que se conheça o volume produzido e suas
categorias - orgânico, plásticos, vidros, papelões e até
mesmo óleo - para que se possa montar uma estratégia
e se estabeleça parcerias para a coleta desses resíduos.0
Aqui, o síndico poderá encontrar exemplos desses
serviços em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda
Caruaru, e buscar auxílio junto à eles. Alguns deles,
inclusive, realizam palestras com funcionários e
moradores objetivando conscientizá-los da
importância da separação dos resíduos, de não
despejar óleo de cozinha no lixo comum, tampouco nas
tubulações dos prédios, bem como a forma correta
de realizar a destinação desses materiais.00000000
Também foram procuradas sugestões para Gravatá,
onde o Secovi-PE está representado através de uma
regional, mas não foram encontrados serviços
públicos ou ONGs com atuação nesse sentido
(Quem souber e puder nos comunicar, teremos
prazer em publicar em uma próxima edição).
É muito bom perceber que muitos condomínios já
colocam em suas áreas comuns coletores coloridos
para receber o lixo reciclável. Melhor ainda será
quando esse for um costume predominante desta
comunidade que, afinal de contas, forma a
sociedade
Embora sediados em
Recife, a ASA e a
Compesa atendem
várias áreas da Região
Metropolitana do Recife
através dos seus programas de coleta de
óleo utilizado. A orientação é que esse
líquido seja armazenado em garrafas PET
ou nas bombonas cedidas pela ASA. Quando os
coletores estiverem cheios, a ASA é comunicada pelo síndico
e providencia, então, o transporte do material para a fábrica
de sabão. Por sua vez, as garrafas PET preenchidas com óleo
são recebidas nas lojas da Compesa. ASA - (81) 30735066.
Jaboatão dos Guararapes
Todos os dias equipes do programa de Coleta Seletiva da
Prefeitura de Jaboatão vão ás ruas fazendo o recolhimento
do lixo reciclável separado por condomínios, empresas e
instituições. O envolvimento dos catadores é um dos pontos
positivos do programa, que promove a ressocialização
dessas pessoas. Para saber mais, disque (81) 3482-8759.
A prefeitura de Jaboatão também tem um convênio com a
ASA que possibilitou a colocação de coletores de óleo nas
sete regionais do município - Jaboatão Centro, Cavaleiro,
Curado, Muribeca, Prazeres, Praias e Guararapes.
Ainda em Jaboatão, a CBR Aparas recebe dos catadores e
ONGs resíduo de papelão, papéis e plásticos. Como eles
trabalham com grandes quantidades, orientam que o
condomínio entre em contato com alguma ONG de catadores,
que fará o recolhimento e encaminhará para a CBR. Segue um
contato indicado por eles: (81) 98726-9017, a/c Alexandro.
Olinda - O grupo Planeta Limpo atua desde 2003 no ramo da
reciclagem através de campanhas. Serviços de grandes ou
pequenas coletas de papéis e papelões com frota própria
podem ser solicitados pelo número (81) 3372-3583.
Caruaru - O Asproma é uma entidade sem fins lucrativos que
atua de maneira programada na coleta seletiva de materiais
recicláveis em geral, como papel, papelão, plásticos e vidros.
(81) 3719-3320.
Cabo de Santo Agostinho - A Reciclar Gerenciamento de
Resíduos trabalha com o gerenciamento integrado de coleta
seletiva, triagem e destinação de resíduos, reaproveitamento,
além do reprocessamento de materiais residuais do processo.
18 Agosto de 2015
NOVO CONDOMÍNIO,
NOVAS DEMANDAS
Vida de Síndico
Seu Edson Pereira, aposentado há 13 anos após 36
atuando como funcionário de uma repartição pública
federal, acredita que o melhor síndico é aquele que
possui um apartamento no empreendimento. Que
investiu nele. Para ele, a credibilidade de que será feito
o melhor possível para manter e valorizar o patrimônio
é maior do que quando se contrata síndicos
profissionais. Diante disso, não se fez de rogado: hoje é
síndico de três condomínios. O Lord Antônio, em
Piedade, onde residiu por oito anos, o Acqua Prince,
também em Piedade, para onde mudou-se após a
entrega do empreendimento no início desse ano, e o
West Country, condomínio de campo em Bonança.
"Tem que ter boa vontade para ser síndico. Ter gosto,
prazer e satisfação", considera.0000000000000000000
Depois de ter se mudado, os moradores do Lord
Antônio pediram para ele ficar como síndico e ele
aceitou, atestando sua teoria sobre o síndico-
proprietário. Outra vantagem destacada por ele é que
dono vivencia de fato as ocorrências no prédio.
Para ilustrar seu pensamento, Seu Edson contou que
durante uma chuva na madrugada, nesse mês de
julho, o sistema de drenagem de uma área próxima ao
elevador, no Acqua Prince, não suportou o volume da
água, que escorreu para a caixa do elevador. "Me
chamaram na madrugada e sorte que tiveram a
iniciativa de suspender o elevador para não queimar o
motor", conta. "Por outro lado, a cobrança também é
grande por parte dos demais moradores", pondera.
O Acqua Prince tem 33 andares, com três
apartamentos por andar. Então serão, em algum
momento, nada menos que 99 famílias. Agora apenas
15 imóveis estão ocupados e outros 15 estão sendo
reformados por seus proprietários. Como o prédio é
novíssimo, entregue esse ano, surgem demandas
distintas de outros condomínios, como a criação do
Regimento Interno. Com essa finalidade, foram
realizadas até a data da entrevista para a Revista do
Secovi duas reuniões e uma terceira estava agendada.
"Nessas ocasiões lembro sempre aos condôminos que
Agosto de 2015 19
sempre fazem cobranças ao síndico, que eles precisam
perceber que como condôminos também é preciso
fazer a parte deles", destaca, se referindo
principalmente ao andamento das reformas. Diante de
sua vivência, seu Edson é da opinião de que às vezes a
maior dificuldade do condomínio reside na postura dos
próprios moradores, pois alguns não cooperam como
d e v e r i a , s o b r e t u d o n e s s a f a s e i n i c i a l .
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Para entrosar os moradores, Já foi criado até grupo do
whatsapp do prédio, mas seu Edson não faz parte e
prefere que a esposa repasse as informações mais
relevantes para ele. É uma espécie de "filtro" para não
deixar o estresse tomar conta de suas ações. "Às vezes
os condôminos pensam que o síndico não está atuando
em determinado problema, mas isso acontece por que
essas pessoas, pelos próprios afazeres, não estão
focados em tudo que se passa no condomínio. Quando
eu estou às três horas da manhã lá embaixo não vou
ligar para ninguém avisando, não é?", questiona.
Pelo visto, o condomínio é novo, mas já acumula boas
histórias. Em certa ocasião, funcionários contratados
pela construtora deixaram mal guardada, ao final do
expediente, uma balança que estava sendo utilizada
para um serviço na fachada. "Deixaram os cabos de aço
folgados e de meia noite eu estava tentando resolver
esse problema, devido ao risco de acidentes. No outro
dia, entramos em contato com a engenheira que era
responsável pela obra, mas sem sucesso, pois na noite
seguinte o mesmo problema ocorreu e quem não
sabia da história reclamou, dizendo que o síndico não
devia estar sabendo do problema. Desci novamente e
fiz o mesmo serviço", reclama. Só no terceiro dia, os
operários guardaram o equipamento com o cuidado
devido, uma vez que o edifício já estava habitado.
Reformas e mais reformas - Segundo seu Edson - e
conferido pela reportagem, diga-se de passagem -
alguns condôminos deixam na garagem entulhos das
reformas que estão fazendo , ou não orientam os
operários contratados
sobre o uso correto dos
elevadores. 00000000
Os equipamentos
t e r m i n a m
prejudicados seja
com o excesso
d e p e s o
levado de
uma única vez ou mesmo com pó de argamassa e gesso.
"Quem está reformando deve pedir aos funcionários
contratados por eles que não deixem muito lixo
amontoado, que deem a destinação correta", orienta.
O mais curioso é que quando precisa consertar algo, é
com o dinheiro deles que o serviço será pago. "Ele não é
o dono daquele patrimônio? É muito importante as
pessoas se conscientizarem disso", considera.
No dia da entrevista havia dois elevadores parados e
dois funcionando. "Segundo a Atlas, o problema foi o
mau uso e foi detectado excesso de gesso na sua
engrenagem. Até tijolo já caiu em cima do elevador",
conta. E quem recebe a reclamação dos demais
condôminos? O síndico, claro. "O síndico às vezes se
comporta como juiz, outras como psicólogo e até
como médico. Mas na verdade nem é o delegado que
querem que seja e nem tem o poder que eles acham
que tem", comenta. No seu ponto de vista, para que
tudo dê certo, antes de tudo é necessário que os
condôminos cumpram as regras. Se o Regimento
ainda está sendo formulado, que seja usado o bom
senso, afinal de contas todos já moraram em outros
condomínios e sabem como funciona.
Equipe - No Acqua Prince, à princípio foi contratada
uma empresa terceirizada que mantinha no
condomínio onze funcionários. "Percebemos que
pagávamos muito caro. Era 60% do arrecadado pelo
condomínio mensalmente", relata. Resolveram então
contratar os próprios funcionários. "Apesar de agora
eu ter que me preocupar com os encargos
trabalhistas e outros direitos, percebo que temos
20 Agosto de 2015
também vantagens. O
funcionário vinculado ao
condomínio tem mais
c o m p r o m i s s o , m a i s
responsabilidade. Ele sabe
que se fizer mal feito será dispensado. Já na
terceirizada, muitas vezes ele é simplesmente relocado
para outro condomínio", acredita.
Capacitação - Seu Edson já está providenciando a
inscrição dos porteiros no curso do Secovi. O grupo
começou a trabalhar no Acqua Prince no início de
julho. Seu Edson mesmo já fez alguns cursos, como o
Básico de Tratamento de Piscina e diz não faltar ao Fala
Síndico, evento em que os síndicos de vários
condomínios tiram dúvidas conjuntamente com o
corpo jurídico do Secovi e trocam experiências. Entre
os cursos oferecidos pelo Secovi, o síndico destaca o
de Segurança Patrimonial, realizado na ACIDES, em
parceria com a SDS-PE. "Acho que ninguém merece
confiança antes de você conhecer. Para entrar no
prédio, a pessoa precisa se identificar, ter sua
identidade confirmada e presença autorizada pelo
proprietário do apartamento", fala.
Estrutura Industrial - O empreendimento é muito
grande e tem muitos equipamentos. "Parece até uma
indústria de tanta máquina que tem", brinca.
O condomínio tem uma enorme quadra de esportes,
piscinas infantil e adulto, sala de jogos, sala relax, sala
de convívio, salão de festas, espaço fitness, espaço
gourmet, tudo devidamente mobiliado e equipado.
Embora poucas famílias estejam residindo no local, os
moradores usufruem bastante dos bonitos espaços.
E não é por ser novo que o síndico tem menos trabalho
com manutenção. "O nome já está dizendo:
manutenção. Você tem que manter os seus
equipamentos em ordem", ensina, destacando que
todo equipamento pode dar um defeito ou outro
independente do tempo de uso, principalmente os
elétricos. "Temos contratos com todos os prestadores
de serviço necessários ao bom andamento do
condomínio, da piscina e do jardim ao sistema de
tratamento de esgoto", diz. 0000000000000000000
Segundo o síndico, até agora não houve nenhum
grande confronto entre moradores. "Acho
importante que antes mesmo que alguém reclame
de algo, o condômino veja se está fazendo algo
errado e corrija seu comportamento", pede. O uso
de garagens de outros é um dos pontos que
precisam ser melhor observados pelos atuais
moradores. Espera que com o Regimento aprovado,
menos problemas dessa ordem apareçam. E Se você
tem um regimento interno votado e aprovado pelos
próprios condôminos, nada mais coerente do que
seguir essas regras. Agosto de 2015 21
MESMO EM TEMPO DE CRISE, A CHAVE PARA
O SUCESSO DE SUA EMPRESA ESTÁ NAS
SUAS MÃOS
Mercado imobiliário
Considerado por especialistas na área de economia
como um dos anos mais difíceis das últimas duas
décadas, 2015 oferece uma realidade desafiadora para
todos os segmentos da economia. Com o mercado de
aluguel de imóveis não tem sido diferente. Segundo o
diretor de Relações Institucionais do Secovi-PE, Luciano
Novaes, o volume de novas locações mensais vem se
mostrando 30% menor do que a um ano atrás.
A redução na velocidade de novas locações, a entrega
de novos empreendimentos e o aumento da
desocupação decorrente da diminuição da renda das
pessoas, aliado ao medo do futuro da economia, fez
com que o número de imóveis ofertados nas carteiras
das imobiliárias praticamente dobrasse nos últimos
meses. "Há um ano, uma administradora tinha em sua
carteira aproximadamente 8% dos imóveis
desocupados, hoje esse percentual é de 16%", diz ele.
Entre os maiores impactos que esse cenário provoca
nas empresas, o aumento de custos é o que mais deixa
os dirigentes em estado de alerta. "O imóvel
desocupado deixa de render a taxa de administração e
passa a gerar custos com a sua divulgação", justifica
Luciano Novaes. Segundo ele, a administração de um
imóvel desocupado é mais difícil e trabalhosa do que
se ele estivesse locado.000000000000000000000
Acompanhando o aumento dos custos das empresas,
tem-se ainda a queda da receita não somente pela
vacância dos imóveis, mas por causa da queda nos
valores de alugueis, seja pela não aplicação dos
índices de reajustes ou pela renegociação desses
valores.
O que fazer - Mesmo diante do momento
conturbado, o diretor acredita que é possível as
empresas passarem por esse turbilhão em pleno
processo de aprimoramento. Isso porque as carteiras
de clientes não estão menores. De forma geral
estão até aumentando. O que acontece é que
esse aumento se dá com mais ênfase no
número de disponíveis e não no de locados.
"As empresas terão de fazer um esforço
maior para conciliar os interesses dos
proprietários, que desejam manter seus
imóveis locados, e dos inquilinos, que buscam
pagar um valor menor para morar", explica ele.000000
A fim de fidelizar essa clientela, a hora é de estreitar o
relacionamento através de um atendimento ainda
mais personalizado. "Vejo também como necessário o
aumento nas ações de marketing por parte das
empresas administradoras, investimentos em
pessoas, sistemas de tecnologia, publicidade, além de
buscar a melhoria contínua na qualidade de
atendimento ao proprietário e ao inquilino", orienta
Luciano Novaes.
22 Agosto de 2015
24 Agosto de 2015
ENTRE LIVROS E CAFÉS,
GANHA-SE NOVOS CONHECIMENTOS
Cultura
Você já pensou em desenvolver algum hobby, mas não encontrou tempo
para frequentar as aulas? Já teve vontade de saber um pouco mais sobre
um determinado tema, mas deu aquela preguicinha de se matricular em
uma especialização ou mesmo naquele cursinho de férias? Saiba que
uma boa parte da informação que você precisa pode ser encontrada - e
assimilada - nesses grandes centros de informação e deleite que são as
livrarias. 000000000000000000000000000000000000000000000
Cada vez mais inclusivas, as lojas estão estimulando o contato com os
livros não só para a sua aquisição. Quer dizer, a venda é sim a sua razão de
ser, mas em um país em que a média de livros lidos por ano, por pessoa, é
de apenas um exemplar, é preciso muita catequização entre a população
a fim des estimular esse comércio que de supérfluo não tem nada. 000
Aparentemente, a estratégia mais adotada pelas livrarias, sobretudo
megastores como Cultura, Saraiva, Fnac e Siciliano ( Infelizmente não
temos essas duas últimas em Pernambuco) é a de deixar o cliente e
potencial leitor bem à vontade para, entre cafés, tortinhas e estantes, ser
fisgado por aquele thriller - gênero dinâmico que mal deixa o leitor
recuperar o fôlego - ou por aquelas deliciosas dicas de como fazer 500
tipos de cupcake confeitados. Para isso, confortáveis poltronas, puffes e
sofazinhos são espalhados pelas lojas permitindo uma pré-leitura
tranquila e envolvente. Com tanto «mimo», fica difícil sair da livraria sem
uma novidade para a sua estante particular. Sem falar na área infantil,
verdadeiro paraíso para os pequenos.
Bibliodiversidade garante um público plural nas grandes livrarias
Passeando entre tantas capas e seus designes
tentadores, percebe-se uma infinidade de títulos que
podem ser especialmente úteis para públicos
representados pelo Secovi-PE, como síndicos e
administradores de condomínios. São publicações
dedicadas à decoração, jardinagem, retrofit (reformas
de edif icações) e até gestão de pessoal .
É nesse momento que as livrarias podem se tornar
verdadeiras universidades informais. Uma incursão por
elas pode render bons momentos para «arejar a
cabeça», ao passo que se ganha novos conhecimentos
e uma grande dose de inspiração. 00000000
Poderão se encontradas sugestões de leitura para
qualquer pessoa que queira aplicar um pouco desse
conhecimento na sua vida, aprimorando
seu lar , e porque não, seu condomínio ou
e m p r e s a . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
São dezenas de títulos sobre jardinagem,
decoração, sustentabilidade, direito
trabalhista, gestão de pessoas, entre
outros. Enxergou o potencial? 0000000000
Da teoria à prática - Um livro que deve chamar a
atenção de quem se dedica a pensar sobre
condomínios chama-se Vertical Living (Dominic
B r a d b u r y e J o h n H i t c h c o x - E d i t o r a
Thames&Hudson). Além de apresentar uma estética
primorosa, o livro revela a arquitetura e decoração
como vetores de estreitamento das relações entre
condôminos. Até surpreende quando se expressa
exatamente essa possibilidade em uma grande
citação em uma de suas páginas. 000000000000000
Antes de criticar o modo de vida nos edifícios, a
proposta dos autores é de humanizar esse convívio
Agosto de 2015 25
26 Agosto de 2015
O transporte fluvial promete descortinar a bela paisagem vista dos rios
Nas páginas dos livros, lições sobre como aproximar condôminosem torno de um convívio salutar e sustentável.
até se chegar ao nível de «new vertical villages», ou em
bom português, novas vilas verticais, em referência ao
tempo em que vivíamos em pequenas comunidades e
conhecíamos uns aos outros. Uma realidade distante
da que por vezes reina nos prédios onde a distância
entre os moradores é cultivada em nome de uma
privacidade solitária. No Vertical Villages, os autores
sugerem intervenções que provoquem nos moradores
a sensação de pertencimento ao local de moradia
daquela comunidade, mesmo situada no burburinho
da cidade. Como instrumentos dessa interação, falam
em investimentos nas áreas comuns, tornando aquela
moradia «altamente desejável».
Outro título que pode interessar aos síndicos e
administradores que tem em mente a reforma de seus
condomínios é o Manual de BIM ( Chuck Eastman -
Editora Bookman). Build Information Modeling é um
termo utilizado na construção para definir um sistema
embasada na racionalização do processo construtivo,
observando potencialidades, traçando metas e
eliminando desperdícios. O capítulo 04 é destinado ao
proprietário da edificação estimulando a importância
do planejamento dentro do orçamento disponível e
Agosto de 2015 27
.
cronogramas previstos. 00000000000000000000
Ainda seguindo a linha «bom para o condomínio», O
jardim de Karolina (Karolina Zofia / Anita
Lemandowiski) vai deixar o mais cosmopolita dos
síndicos louco para investir em paisagismo diante das
belas fotografias. Caso se empolgue mesmo, poderá
seguir para Aprender a Jardinar ( Editora AC), um guia
completo de jardinagem que traz o passo a passo do
ofício e é baseado no conteúdo da Royal Horticulture
Society. Assim, quando se matricular no curso
oferecido pela UnisecoviPE, já terá uma boa base para
tirar dúvidas com o instrutor. 00000000000000000
A última dica segue para a área de decoração. Não a
que se vale de objetos impessoais, mas a que valoriza
os artistas da terra. Nova Fase da Lua - Escultores
Populares de Pernambuco (Editora Caleidoscópio) é
uma daquelas peça para se ter em casa e se encantar
com cada página com calma. Ao conhecer um pouco
mais desses artistas, o síndico poderá conferir um
toque regional de qualidade na decoração,
valorizando a cultura do estado. 00000000000000000
Pequenos conhecimentos podem não tornar o síndico
ou outro leitor qualquer um «expert» mas certamente
vão deixá-lo apto a discutir com mais propriedade
certos temas, além de serem um primeiro e
importante passo para algo maior. E em tempos de
chuva, nada melhor do que um café quentinho e um
livro no colo.
Confira imagens dos livrospesquisados.
DIREITO DO TRABALHO
Dúvidas Jurídicas
Respostas concedidas
pelo consultor
jurídico do Secovi-PE,
Dr. Noberto Lopes
28 Agosto de 2015
O QUE FAZER QUANDO O EMPREGADO NÃO
GOZA O REPOUSO OU A PRÓPRIA FOLGA
DECORRENTE DE FERIADOS?
Nesses casos, o empregador poderá conceder
outro dia da semana imediatamente subsequente
para a compensação, pelo empregado, de tais
dias. Caso não seja concedido outro dia para a
compensação, o empregador deverá remunerar o
empregado observando a forma prevista pelo
Enunciado 146 do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), ou seja, pagar normalmente o salário
mensal do empregado, porém acrescendo o
pagamento dobrado dos dias trabalhados na(s)
folga(s) e no(s) feriado(s). Para todos os efeitos, o
pagamento de tal dia é feito em triplo, devendo
constar no contracheque do empregado a rubrica
"trabalho no repouso/feriado", tendo a dobra
caráter meramente indenizatório.Para os empregados que trabalham no regime de
compensação 12 X 36 ou 12x35, há de se observar,
que se a jornada for praticada integralmente no
feriado(s), farão jus ao pagamento normal do
salário e o pagamento do dia laborado em dobro
e, os empregados que laborarem parcialmente
em dia(s) feriado(s), farão jus ao recebimento
normal do salário mensal, e à dobra das horas,
efetivamente, laboradas no(s) feriado(s) ou no
repouso(s).
O INÍCIO DAS FÉRIAS DE UM FUNCIONÁRIO PODE
INICIAR EM UMA SEXTA-FEIRA OU SÁBADO?
De acordo o Precedente Normativo em Dissídios
Coletivos nº 100 do TST, o início das férias, não
poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou
dia de compensação de repouso semanal.
O início das férias, coletivas ou individuais, não
poderá coincidir com sábado, domingo, feriado,
ou dia de compensação de repouso semanal". Ressalta-se, porém, que o Precedente não tem
força de lei, servindo como orientação para as
c o n v e n ç õ e s . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
As férias não poderão iniciar em domingo ou
feriado, que são dias destinados ao repouso, mas
poderão começar em qualquer outro dia, como
sexta-feira, sábado etc., salvo se houver proibição
da norma coletiva. Iniciadas as férias em domingo
e feriado, o empregado faz jus a mais um dia de
férias.
"Precedentes Normativos
Nº 100 FÉRIAS. INÍCIO DO PERÍODO DE GOZO
(positivo)
O início das férias, coletivas ou individuais, não
poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou
dia de compensação de repouso semanal."
Dúvidas Jurídicas
Agosto de 2015 29
DIREITO CIVIL
HAVENDO CIRCUITO DE TV E SERVIÇOS
D E V I G I L Â N C I A , P O D E R Á S E R O
CONDOMÍNIO RESPONSABILIZANDO EM
CASO DE ASSALTOS OU FURTOS?
A resposta para esta questão somente
poderá ser obtida mediante análise de cada
caso em particular, considerando os fatos
ocorridos e o comportamento dos vigilantes
e f u n c i o n á r i o s d o co n d o m í n i o . O s
equipamentos eletrônicos hoje aplicados à
segurança não servem como medida para
julgarmos uma situação como sendo passível
de indenização ou não, pois são apenas
m e i o s d e p r o v a e / o u p r e v e n ç ã o .
G e r a l m e n t e , o q u e r e m e t e à
responsabilidade dos condomínios em
indenizar os condôminos, nos casos de furto
ou roubo, é a prova de co-autoria de algum
funcionário do edifício no crime, ou se houve
negligência, imperícia ou imprudência no
trato da vigilância.
FINALMENTE, COMO CALCULAR AS MULTAS
NOS CONDOMÍNIOS?
As regras de condomínio, tem que estar previstas
no Regimento Interno, devendo sempre ser
cobrada a sua aplicabilidade, sob pena das
sanções previstas.0000000000000000000
É imperioso observar, que para a aplicação de
qualquer sanção, deverá ser garantido o amplo
direito de defesa do condômino infrator.
Ter um condômino problemático não é um
privilégio de poucos condomínios. Ao contrário,
normalmente existe pelo menos um que traz
transtornos para os moradores, seja o incômodo
por causa de música alta, levar o seu cão no
elevador sem coleira, até quem anda de salto ou
a r r a s t a o s m ó v e i s a p ó s à s 2 2 : 0 0 h s .
Na maioria das vezes, basta uma conversa ou até
mesmo uma anotação no livro de ocorrências.
Porém, quando isso não é suficiente, poderão ser
aplicadas multas ao infrator e a aplicação da multa
deverá seguir um rito específico.000000000
Se o seu vizinho te incomoda, o primeiro passo é
registrar uma queixa junto ao livro de ocorrências,
a partir daí será verificado se tal queixa procede,
para que seja procedido a notificação no sentido
de sanar o inconveniente. Após registrado o
inconveniente, poderá ser verificado a sua
procedência, e caso se confirme, será enviado
uma notificação ao infrator. É imperioso observar
que existem atos infracionais mais fáceis de
provar, como é o caso de estacionar de forma
irregular, colocar roupas em varanda e etc...
Já os de mais difícil comprovação, poderá o
condomínio fazer uso da prova testemunhal,
inclusive selecionando entre os condôminos ou
empregados.000000000000000000000000000
As normas de punição para um condômino que
perturba a paz ou não arca com suas dívidas com o
condomín io têm de estar prev istas no
Dúvidas Jurídicas
30 Agosto de 2015
regulamento interno ou
convenção do condomínio.
A regra geral é que a pessoa
d e v e s e r a v i s a d a n a
primeira vez e multada na
segunda. Ela ainda tem o
direito de recorrer da multa
na assembleia, e isso
acontece quando a pessoa
se sente in just içada e
consegue provar que houve
algum equívoco. 000000
Em relação ao valor da
multa, a mesma deve ser
influenciada diretamente pela gravidade da
infração, e o número de ocorrências tomando
como índice, a própria taxa ordinária, ou seja, um
percentual sobre a referida taxa ordinária,
utilizando o valor da taxa ordinária, é uma forma
de sempre está com o valor da multa atualizado.
É muito comum que um morador receba várias
multas por uma mesma infração, como deixar o
cachorro sem a guia da coleira, por exemplo. "Se
ele recebe multas repetidamente é possível se
fazer uma assembleia específica para subir o valor
da multa de acordo com o artigo 1.337 do Código
Civil. A insistência pode acontecer porque o
condômino não reconhece seu comportamento
como inapropriado e continua a fazer a mesma
coisa. Geralmente, no primeiro momento ele não
concorda porque se sente injustiçado. Depois
pode consultar um advogado e marcar uma
reunião com o síndico e administradora para
discutir a situação.000000000000000000000000
Uma segunda situação bastante comum é quando
o condômino não paga as multas pelas infrações
cometidas. Quem não paga as multas fica em
dívida com o condomínio, e é como se não pagasse
a parcela mensal para a manutenção do edifício.
Neste caso, o advogado do prédio pode levar o
caso a uma cobrança judicial. Mas o condomínio
não pode acionar o inquilino, só o proprietário.
É dele que pode vir a ordem de despejo.
QUANDO É PRECISO AUTORIZAÇÃO PARA
REFORMA NO APARTAMENTO?
A competência do síndico de um edifício, e nos
condomínios em geral, é fixada pelo Código Civil, e
dentre outras, pode-se destacar a obrigação de
cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento
interno e as determinações da assembleia, além
de diligenciar a conservação e a guarda das partes
comuns. A realização de reformas nas unidades
condominiais sempre gerou discussões,
principalmente pelos transtornos de convivência
que eventualmente podem ser causados aos
demais moradores. Em virtude de obra mal planejada e realizada em
um apartamento que causou a ruína do prédio, foi
editada a Norma Brasileira NBR 16.280/2014, da
ABNT, que passou a regular a realização de obras
nos edifícios. A principal mudança é a exigência de
que os proprietários que pretendem executar
qualquer tipo de obra em suas unidades,
independente da complexidade ou proporção,
tem o dever de apresentar um projeto assinado
por um engenheiro ou arquiteto, cabendo ao
síndico autorizar ou não a reforma.00000000000
A proposta deve ser trazer as alterações internas
das unidades autônomas ou em áreas comuns que
afetem a estrutura, a vedação ou quaisquer outros
sistemas da área privativa ou da edificação,
devendo possuir um responsável técnico e a
respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica
Atitudes como pendurar roupas na varanda ou fazer muito barulho em caminhadas intermináveis com salto pelo apartamento cedo da manhã ou após as 22h são passíveis de multa, caso previsto no Regimento Interno do Condomínio.
Dúvidas Jurídicas
Julho de 2015 31
(ART) e ou Registro de Responsabilidade Técnica
(RRT).000000000000000000000000000000
Em princípio, o cumprimento desta norma técnica
não é obrigatório. Isto porque são ausentes os
requisitos legais para classificá-la como uma norma
legal já que não surgiu do devido processo, e não há
a possibilidade de amplo acesso ao texto (a norma
é vendida pela ABNT).00000000000000000000
Por outro lado, o objetivo da norma é trazer
segurança na execução de reformas no
condomínio, preocupando-se com a integridade
física dos proprietários e demais frequentadores.
Neste aspecto, a obediência da norma é indicada
por todos os sindicatos da habitação dos estados.
Quanto aos profissionais de engenharia e
arquitetura envolvidos, o cumprimento das
normas da ABNT já é exigência de seus conselhos
de classe, então estes acabarão exigindo a
anuência do síndico no projeto da obra.
Para que o síndico não seja alvo de críticas e ainda
atue na prevenção dos riscos oriundos de obras e
reformas no edifício, o ideal é efetuar alteração da
c o nv e n ç ã o d e c o n d o m í n i o , p a ra q u e a
obrigatoriedade do cumprimento da Norma
Brasileira NBR 16.280/2014 seja incluída no rol de
obrigações dos condôminos. Assim, independente
da obrigação legal, a segurança de todos estará
preservada.
OS CONDÔMINOS MULTADOS, ESTÃO TENDO
DIREITO DE DEFESA?
Infelizmente, um grande número de Convenções
além de não mencionar a penalidade aos
condôminos infratores, ficando refém do artigo
1.336, §2º do CC, também sequer mencionam o
prazo de defesa do condômino, caracterizando
assim um verdadeiro cerceamento do direito
fundamental de defesa. O Art. 5°, LV da
Constituição prevê a obrigação de se conceder o
direito de ampla defesa a qualquer cidadão que for
acusado em processo judicial ou administrativo,
inclusive na aplicação de penalidades à
condôminos ou ocupantes. A norma mencionada
determina que: "Aos litigantes, em processo
judicial ou administrativo, e aos acusados em geral
são assegurados o contraditório e ampla defesa,
com os meios e recursos a ela inerentes".000000
Muito embora os direitos fundamentais tenham
sido inicialmente concebidos para proteger o
indivíduo do poder de império do Estado,
acreditamos ser hoje pacífico o entendimento de
que os direitos fundamentais também são
oponíveis entre particulares (a chamada eficácia
horizontal dos direitos fundamentais). Sendo
assim, nos condomínios, o presidente da AG deve
permitir ao condômino ou ocupante a
apresentação de sua defesa. Para garantir que o
condomínio não irá prejudicar o direito do
acusado, recomendamos que, nas deliberações
que envolvem punições, se inclua "defesa do
condômino/ocupante" como item de pauta no
edital de convocação da AG, para deixar clara a
oportunidade de defesa do acusado.000000000
Portanto, deve-se observar que o síndico não
pode deixar de aplicar as penas e sanções previstas
em convenção e regimento interno. Contudo, se
tais instrumentos normativos não fizerem
previsão do direito do condômino infrator e
apresentar defesa, após notif icação, o
condomínio, por seu síndico, deverá oportunizar
ao condômino o direito do contraditório e da
ampla defesa, para somente após consolidar a
sanção ou a pena, se for o caso.
EMPRESAS ASSOCIADASEMPRESAS ASSOCIADAS
Abasol Imóveis [email protected] I (81) 3465-6660
ACIN - Aguiar Condomínios [email protected] I (81) 3423-6298
ACTA Administração Especializada [email protected] I (81) 3092-2000
A & M Condomínios [email protected] I (81) 3722-3153
Âncora Imobiliá[email protected] I (81) 2123-3333
APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/[email protected](81) 3463-7117
AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis)[email protected](81) 3212-1040
Arrecifes Negócios Imobiliá[email protected](81) 4009-0909
Avellar Imóveis [email protected](81) 3423-6742 Alvo Administração e Condomínio [email protected](81) 3426-7488Ability Serviços Ltdaability@abilityserviços.com.br I (81) 3341-0596Arte Locações Imobiliárias(81) 3204-2976 I [email protected]
BCI Consultoria Imobiliá[email protected] I (81) 3091-8981Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários [email protected] I (81) 3227-0148Bureau Administradora de Condomínio [email protected] I (81) 3421- 4368 Brasilmob Soluções Imobiliárias [email protected](81) 3093-5558
Carlos Santos Emprendimentos Imobiliá[email protected](81) 3227-5755
Cond. Shopping Center [email protected] I (81) 3464-2211
Cond. Shopping Center [email protected] I (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center [email protected] I (81) 3464-6000
Cond. Shopping Center [email protected] I (81) 3464-6205Cond. River Shopping(87) 2101-3734
Consólida Administradora [email protected] I (81) 3202-4700
Controlar Adm. de Bens. Serv. [email protected](81) 3228-2460
A
D
F
G
C
B
CTI Imobiliá[email protected](81) 3445-5000 Cone S.A. Condomínio de Negócioswww.conebr.com(81) 3087-2460
D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - [email protected](81) 8649-2718 I (81) 3072-2902
Direct Empreendimentos Imobiliá[email protected](81) 3231-3113
DMC Imó[email protected](81) 2123-9888 Domos Condomí[email protected](81) 91678102
Flash Assesoria [email protected] I (81) 3533-3367
Fleischman Assessoria Imobiliária
[email protected] I (81) 3441-2525Futuro Imó[email protected] I (81) 3037-6699
Galp Negócios Imobiliários [email protected](81) 3035-6450
G.D.R. Administração [email protected](81) 3212-0065 I (81) 3212-0066
Gedeão Pontes [email protected] I (81) 3426-1199
Guerra Rocha Administração de Bens LTDA [email protected] I
(81) 3465-9393
Holder Administração de Condomí[email protected](81) 3442-1618
Imobiliária Eduardo [email protected](81) 3059-4699Inocoop [email protected](81) 2125-2288
Investilar Empreend. Imobil. [email protected](81) 3242-2002
H
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Plaza Shopping Casa Forte(81) 3265-8100
Prime Administração de Bens e Imó[email protected](81) 3221-1173
Proimóvel [email protected](81) 3465-3438 Plaza Casa Forte participações e Empreendimentos(81) 3265-8404 I [email protected]
R. F. Administraçã[email protected](81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 Realiza Adm de Bens e Serviços [email protected](81) 3445 6330
Semog Administração de [email protected](81) 3316-0265
Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA
[email protected](81) 3465-7788
Subcondominio Rio Mar Recife(81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliá[email protected](81) 3033.6888
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True Imó[email protected](81) 3227-6633 I (81) 3513-5303
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Zygmunt Katz Imobiliária [email protected](81) 3221-2444 I (81) 3423-5172
Inácio Pedro Imó[email protected](81) 2123-0123
Inaldo Dantas [email protected](81) 3032-6316 I (83) 3219-0000
Jairo [email protected](81) 2122-9393
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Monolito Transações Imobiliá[email protected](81) 3091-8150 Moradasol Imobiliá[email protected](81) 3465-6000
Moraes Administração de Imóveis [email protected](81) 3421-6070
Moura Dubeux Engenharia [email protected](81) 3325-8000 Meta Administração de Condomínio e Imó[email protected](81) 3242-4050M&C Administração de Condomí[email protected](81) 3222-7484
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Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond [email protected] I (81) 3231-6573
Natividade Administração de Bens LTDA [email protected] I (81) 3422-7202
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Osvaldo Filho Imó[email protected] I (81) 3722-3141
Paulo Carneiro Imó[email protected] I (81) 3421-3839
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P
R
S
T
V
Z
J
M
N
O
NOSSOS SERVIÇOSNOSSOS SERVIÇOSCONSULTORIA JURÍDICA
A Consultoria está à disposição dos associados para
prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação,
Administração de Condomínios/Empresas, Organização
Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de
Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de
Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações
sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre
outros.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita
para a cobrança dos débitos condominiais, com
notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias
cabíveis.
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo
assuntos relacionados aos condomínios, locação,
administração, compra e venda de imóveis que estejam
em litígio.
RECURSOS HUMANOS
Criado para atender as necessidades de condomínios e
empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco
de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os
candidatos encaminhados para empresa/condomínio
passam por avaliação psicológica e são acompanhados
durante o período de experiência.
FALA SÍNDICO
Espaço de debate criado para que síndicos possam
esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da
entidade sobre questões do cotidiano condominial.
DE OLHO NA RUA
O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate
à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em
parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos
resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo
do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os
condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução
dos conflitos e em objetividade, transparência e
confiabilidade com relação às informações cedidas.
CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI
O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais
defendendo de maneira proativa os interesses dos seus
representados. Nessas ocasiões, também é feito o
acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na
Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar
da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de
cada estado, na busca de uma legislação mais adequada
ao exercício das atividades das categorias envolvidas.
UNISECOVIPE
Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os
serviços desempenhados nos condomínios e nas
empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade.
Confira no site o calendário de cursos.
RELACIONAMENTO
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o
Associado através do qual são apresentados os serviços da
entidade e captados novos associados não só no Grande
Recife, como também nas cidades onde estão instaladas
delegacias regionais.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
O departamento criado no segundo semestre de 2013 é
responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises
técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande
utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
REGIONAIS
O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos
municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de
Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital
pernambucana.
Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -
Prado - Fone: 3533 7169.
E-mail: [email protected].
Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407
Empresarial Shopping Difusora
Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374
E-mail: [email protected]
