República dos Militares1964-1985

Prof. Elton Zanoni

Protesto contra a ditadura no Rio, 1964.

Foto de Evandro Teixeira, uma das mais reproduzidas do período.

República dos Militares (1964-1985)

Legitimação: grande burguesia, classe média conservadora e política dos EUA (Guerra Fria)

Justificativas: ordem política e estabilidade econômica

Sai Jango entra Supremo Comando Revolucionário

Ato Institucional nº 1 (AI-1):

Cassou mandatos de opositores

Convocou novas eleições para presidente (indiretas)

Anulou decretos de Jango

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As três fases da Ditadura Militar

Fase 1: 1964-1967

Implantação do governo

Grupo da Sorbonne

Fase 2: 1967-1974

Endurecimento do regime

Linha Dura

Fase 3: 1974-1985

Abertura política (lenta)

Retorno da Sorbonne

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Castelo Branco (1964-1967)

Medidas de exceção; executivo forte

Governo por:

Atos Institucionais*

Atos Complementares

Leis Excepcionais

Serviço Nacional de Informação (SNI)

* Detalhes em:

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/

legislacao-historica/atos-institucionais

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Castelo Branco (1964-1967)

AI-2 (1965):

Eleições indiretas para presidente

Bipartidarismo:

Aliança Renovadora Nacional (Arena)

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Lei de Greve: proibição

UNE torna-se ilegal atuação na clandestinidade

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Castelo Branco (1964-1967)

AI-3 (1966): eleições indiretas (indicação)

Presidente governadores

Governador prefeitos das capitais

Eleições diretas: apenas para legislativo e

executivo de alguns municípios

Presidente: poder de cassar mandatos

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Castelo Branco (1964-1967)

AI-4 (1966):

Nova Constituição (1967) elaborada pelos militares

Autoritarismo incluído: AI’s, censura, proibição de greve, combate ao comunismo

Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG): estabilizar a economia sem preocupação social

Frente Ampla (sem sucesso): JK, Jango e Lacerda

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Fonte: http://brasileiros.com.br/2013/11/a-pergunta-que-nao-quer-calar/

1976

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Costa e Silva (1967-1969)

“Linha Dura” no poder

Radicalização da disputa política interna e externa

Reação do governo: mais censura

Luta armada – guerrilhas (1967):

Ação Libertadora Nacional (ALN)

Ação Popular (AP)

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https://www.youtube.com/watch?v=b9oaOEIcmyM Pro

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Repressão em 1968

Ano de contestações em várias partes do mundo

Manifestações de estudantes – UNE

Greves em MG e SP

Passeata dos Cem Mil – Rio de Janeiro

Governo aumenta as medidas repressivas

Ato Institucional nº 5 (AI-5)

Pro

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Vladimir Palmeira, o líder do movimento civil, discursando

durante a Passeata dos Cem Mil, em 1968

AI-5

Executivo podia:

Fechar o Legislativo

Editar leis

Cassar mandatos

Prender suspeitos de subversão

AI-5: maior instrumento de repressão da Ditadura

Prisões arbitrárias e torturas

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Médici (1969-1974)

Uso do AI-5 “anos de chumbo”

Luta contra os “terroristas” (opositores)

Forte repressão x propaganda ufanista

Uso do esporte; crescimento econômico

Grupos guerrilheiros:

MR-8, PCBR, VAR, VPR

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Propaganda na TV:

https://www.youtube.com/

watch?v=sN7PfKz7MLA

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Médici (1969-1974)

Órgãos de repressão: SNI, DOPS, DOI-CODI

Censura atinge seu nível máximo

Violência de ambos os lados:

Prisão, tortura, morte, exílio dos “subversivos”

“Justiçamento” de militares e civis pelos

Combate pela Igreja: teologia da libertação

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O milagre econômico

Min. Delfim Netto: “é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”

Os três pilares:

Expansão de créditos a investidores

Abertura ao capital internacional

Concentração de renda

Obras “faraônicas”

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O milagre econômico

Crescimento financiado por empréstimos

Aumento da dívida externa: falsa prosperidade

Arrocho salarial

Poucos investimentos sociais

Riqueza não distribuída

Violência do regime mascarada pelo “milagre”

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Ernesto Geisel (1974-1979)

Abertura política: “lenta, gradual e segura”

Crise econômica internacional afeta o Brasil

Novos empréstimos: efeito “bola de neve”

Crise do petróleo criação do Proálcool (1975)

Inflação voltava a incomodar

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Ernesto Geisel (1974-1979)

Morte de Wladimir Herzog (1975) culto ecumênico

Lei Falcão (1976): pronunciamentos proibidos

Crescimento da oposição consentida: MDB

Recuo do governo – Pacote de Abril (1977):

Mandato presidencial de 6 anos

Senadores “biônicos”

Fim do AI-5 em dezembro/1978

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Culto ecumênico em homenagem a Vlado,

na Catedral da Sé, em 1975.

João Figueiredo (1979-1985)

Assumiu com a promessa de democracia: “... e quem

for contra, eu prendo e arrebento”

Agravamento da crise econômica

Ocorrência de greves – ABC Paulista (1978/79)

Lei de Anistia (1979):

Excluiu: condenados por terrorismo, sequestro, atentados

Incluiu: militares acusados de tortura, assassinato Pro

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https://www.youtube.com/watch?v=btzvJnmIlXs

Documentário: “ABC da Greve”

João Figueiredo (1979-1985)

Reforma partidária (dez./79): pluripartidarismo

Arena PDS (Partido Democrático Social)

MDB PMDB, PP, PDT, PTB, PT

Continuação das greves em 1980 e 1981

Intervenção nos sindicatos prisão de Lula

Atentado ao Riocentro (1981)

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João Figueiredo (1979-1985)

Eleições diretas em 1982 (governadores etc.):

Estratégia do voto vinculado

Voto em um só partido

Benefício ao PDS (12 governadores x 10 da oposição)

SP: Franco Montoro

RJ: Leonel Brizola

MG: Tancredo Neves

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João Figueiredo (1979-1985)

Sucessão presidencial: seria um civil

Emenda Dante (1983): eleições diretas

Movimento das “Diretas Já!”: derrotado

Aliança Democrática (PMDB e PFL): Tancredo Neves

PDS (governo): Paulo Maluf

Vitória de Tancredo

Posse de José Sarney Nova República (1985- ) Pro

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