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RAG 2015
Secretaria Municipal de
Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim – ES
Março/2016
RAG 2015
Secretaria Municipal de
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Cachoeiro de Itapemirim
PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDISON VALENTIM FASSARELLA
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO Luiz Carlos Bindaco
Marilene Gozzi Pereira
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
SUBSECRETARIAS :
Assistência em Saúde Atenção Primária
Executiva Fundo Municipal de Saúde
Vigilância em Saúde
Aprovado pela Resolução CMS nº 0150/2016, de 13/07/ 2016
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Cobertura PSF / PACS (Série histórica) ..................................................... 9
Tabela 2 - Agentes Comunitários de Saúde (Série histórica) .................................... 10
Tabela 3 – Grupo Populacional ................................................................................. 11
Tabela 4 – Doenças por Faixa Etária ........................................................................ 11
Tabela 5 – Condições Sanitárias ............................................................................... 12
Tabela 6 – Atividades Realizadas (PACS / ESF) ...................................................... 12
Tabela 7 – Hipertensos e diabéticos cadastrados / acompanhados, 2013 a 2015.... 13
Tabela 8 – Visita domiciliar (ESF), 2013 a 2015 ....................................................... 13
Tabela 9 – Preventivo e puericultura, 2013 a 2015 ................................................... 14
Tabela 10 – Saúde mental (ESF), 2013 a 2015 ........................................................ 14
Tabela 11 – Pré-natal, 2013 a 2015 .......................................................................... 14
Tabela 12 - Controle de Hanseníase (Série histórica) ............................................... 15
Tabela 13 - Controle de Tuberculose (Série histórica) .............................................. 15
Tabela 14 - Cobertura Básica 2015/SI-API - Imunização .......................................... 17
Tabela 15 - Consultas e Exames realizados (Série histórica) ................................... 21
Tabela 16 - Laboratório de Análises Clínicas - Atendimento e procedimentos ......... 22
Tabela 17 - Laboratório de Análises Clínicas (Série histórica) .................................. 22
Tabela 18 - Comparativo agendado x atendido......................................................... 23
Tabela 19 - Estatística do Atendimento – quantidade por embalagem – ANUAL
(Série histórica) .................................................................................................. 24
Tabela 20 - Estatística do Índice de Cobertura – percentual % (Série histórica)....... 25
Tabela 21 - Estatística Consumo de Medicamentos – Unidades (Série histórica) .... 25
Tabela 22 - Estatística do Atendimento – quantidade por embalagem – ANUAL
(Série histórica) .................................................................................................. 26
Tabela 23 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (CEMURF), 2015 . 27
Tabela 24 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (Série histórica) .... 27
Tabela 25 - Atendimentos CAPSad - 2015 ............................................................... 29
Tabela 26 - Atendimentos CAPSad (Série histórica) ................................................. 29
Tabela 27 - Pacientes cadastrados e evadidos CAPSad (Série histórica) ................ 30
Tabela 28 – Atendimentos SAE / CTA - 2015 ........................................................... 31
Tabela 29 - Atendimentos SAE / CTA (Série histórica) ............................................. 31
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Tabela 30 - Teste de HIV (Série histórica) ................................................................ 31
Tabela 31 – Produção Odontológica (Série histórica) ............................................... 33
Tabela 32 - Confecção de Próteses (Série histórica) ................................................ 34
Tabela 33 - CEO I e II – atendimentos e procedimentos (Série histórica) ................. 35
Tabela 34 - Resultados encontrados (Série histórica) ............................................... 41
Tabela 35 - Alvarás expedidos – 2012 a 2015 (Série histórica) ................................ 42
Tabela 36 - Procedimentos da VISA no SIA/SUS (Série histórica) ........................... 42
Tabela 37 - Metas e Ações - 2015 ............................................................................ 43
Tabela 38 - Transportes realizados com usuários do Município ............................... 52
Tabela 39 - Resumo – Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas - PAS 2015 ................. 82
Tabela 40 - Resumo Plano de Ação da VISA - 2015 ................................................ 96
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Equipes de ESF...................................................................................... 10
Quadro 2 - Quantitativo de procedimentos / Ações ................................................... 39
Quadro 3 – Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2015 ................................ 66
Quadro 4 - Resumo das propostas aprovadas .......................................................... 70
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SUMÁRIO LISTA DE TABELAS ................................................................................................... 3
LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 4
SUMÁRIO.................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7
1. ATENÇÃO PRIMÁRIA.......................................................................................... 7
1.1 Estratégia Saúde da Família .......................................................................... 8
1.1.1 Cobertura PSF / PACS ............................................................................ 9
1.2 Programas de saúde: ................................................................................... 15
1.2.1 Programa Municipal de Controle da Hanseníase .................................. 15
1.2.2 Programa Municipal de Controle da Tuberculose .................................. 15
1.2.3 Programa Municipal de Imunizações ..................................................... 17
1.2.4 Programa Saúde do Homem ................................................................. 19
1.2.5 Programa Saúde da Mulher ................................................................... 19
1.2.6 Programa Municipal de Saúde do Idoso: ............................................... 20
1.2.7 Programa Saúde na Escola - PSE ......................................................... 20
2. ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ................................................................................ 21
2.1 Centro Municipal de Saúde .......................................................................... 21
2.2 Laboratório Municipal de Análises Clínicas .................................................. 22
2.3 Assistência Farmacêutica ............................................................................ 24
2.4 Centro Municipal de Reabilitação Física ...................................................... 26
2.5 Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas - CAPSad ....................... 29
2.6 Centro Regional de Infectologia Abel Santana - CRIAS............................... 31
2.7 Odontologia .................................................................................................. 33
2.8 Saúde Mental ............................................................................................... 36
2.9 Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes ....................................................... 39
3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE ................................................................................... 40
3.1 Vigilância Sanitária ....................................................................................... 40
3.2 Vigilância Epidemiológica ............................................................................. 44
3.3 Vigilância Ambiental ..................................................................................... 45
3.4 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST-CI ................. 47
4. PLANEJAMENTO E GESTÃO ........................................................................... 50
4.1 Projetos – em execução ............................................................................... 50
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4.2 Transporte Sanitário ..................................................................................... 51
4.3 Convênios e Portarias – aplicação de recursos ........................................... 52
4.3.1. Recursos: Ministério da Saúde .............................................................. 52
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde .......................................... 52
Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento ................................. 53
Objeto: Construção de Academia da Saúde ................................................... 55
Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde ............................................ 56
Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde ............................................... 56
Objeto: Reforma de Unidade Especializada .................................................... 57
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes ....................... 57
Objeto: Aquisição de Veículos para Equipes de PSF ...................................... 61
4.3.2. Programas e Recursos Regulamentados por Portaria .......................... 61
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição ............... 61
Compensação de Especificidades Regionais .................................................. 62
Rede Cegonha ................................................................................................ 63
Programa Saúde na Escola – PSE .................................................................. 64
Implantação Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ......... 65
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) ....... 65
4.3.3. Recursos: Secretaria de Estado da Saúde ............................................ 65
Objeto: Aquisição de Veículo para Equipes de PSF ........................................ 65
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes ....................... 66
4.4 Controle Social ............................................................................................. 66
4.5 Calendário de Atividades – Realizado 2015 ................................................. 72
5. PLANOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS ........................................................ 75
5.1 Programação Anual de Saúde – PAS 2015 .................................................... 75
5.2 Plano de Ação da Vigilância Sanitária – VISA 2015 ........................................ 83
5.3 Plano de Ação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador ............... 97
5.4 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS ..... 99
ANEXO I .................................................................................................................. 102
Relatório do SARGSUS .......................................................................................... 102
ANEXO II ................................................................................................................. 103
Resolução do Conselho Municipal de Saúde .......................................................... 103
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INTRODUÇÃO
O Relatório Anual de Gestão 2015 (RAG 2015) foi elaborado em conformidade com
normas legais estabelecidas, em especial a Lei Complementar nº 141/2012, Portaria
GM/MS nº 2.135/2013 (processo de planejamento do SUS) e a Portaria GM/MS nº
575/2012 (institui e regulamenta o SARGSUS).
A estrutura de apresentação está distribuída em cinco grupos: Atenção Primária,
Assistência em Saúde, Vigilância em Saúde, Gestão e Planejamento e Planos e
Programas Específicos. A manutenção na forma de apresentação do RAG, em
relação ao exercício 2014, visa criar ambiente em que o leitor se familiarize com sua
construção e isso lhe permita absorver de maneira simplificada o entendimento dos
resultados alcançados.
Destacamos como aspecto relevante a consolidação dos planos específicos no
escopo do RAG. Essa metodologia permite ao controle social analisar
simultaneamente as ações realizadas durante o exercício em cada nível de atenção
e os resultados das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde, Plano de
Ação da Vigilância Sanitária, Plano de Ação do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.
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1. ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.1 Estratégia Saúde da Família
a. Ações realizadas:
� Implantação E-SUS nas UBS da Família;
� Implantação SI-PNI;
� Capacitações das equipes de ESF em diversos assuntos;
� Adequações das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com os padrões
da Vigilância Sanitária em atendimento ao Ministério Público;
� Monitoramento e supervisão das UBS;
� Expansão do Programa Mais Médicos.
b. Capacitações e treinamentos:
Fevereiro/2015
� Capacitação Campanha Vacinação HPV nas escolas.
Março/2015
� Capacitação E-SUS – médicos e enfermeiros das UBS.
Abril/2015
� Capacitação E-SUS – dentistas das UBS; � Capacitação Campanha Influenza 2015.
Maio/2015 –
� Capacitação E-SUS – Recepcionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem das UBS.
Junho/2015
� Pré-Natal: Manejo da Sífilis e Sífilis Congênita.
Julho/2015:
� Manejo do Pré-natal; � HAS e manejo clínico; � Capacitação Campanha Poliomielite e Multivacinação 2015.
Agosto/2015
� Capacitação pré-campanha de Hanseníase e Geohelmintíase nas escolas para enfermeiros da ESF.
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Outubro/2015:
� Atualização na Assistência ao Pré-Natal.
Dezembro/2015:
� Rotina de atendimento das UBS.
c. Campanhas e eventos realizados:
� Dia Mundial do Hanseniano e “Dia da Mancha”;
� Campanha de DST/AIDS no verão e carnaval/2015 nas UBS e imediações;
� Campanha de Vacinação de HPV nas escolas;
� Dia Nacional de Combate a Tuberculose nas UBS;
� Mobilização do Dia Mundial sem Tabaco, em maio/2016;
� Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza;
� Mobilização de Prevenção a Saúde do Homem, o Agosto Azul nas UBS;
� Campanha Nacional de Vacinação de Poliomielite e Multivacinação;
� Campanha Nacional de Hanseníase e Geohelmintíase nas escolas municipais e
estaduais;
� Mobilização do “Outubro Rosa” nas UBS e sociedade local;
� Mobilização de Saúde do Homem, o “Novembro Azul” nas UBS;
1.1.1 Cobertura PSF / PACS
Tabela 1 - Cobertura PSF / PACS (Série histórica)
ESF – Equipes de Saúde da Família 2002 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Número de equipes de saúde da família 14 30 32 30 33 45 44
Cobertura Populacional (%) 27,13 52,02 58,14 54,18 59,25 75,65 73,34
Fonte: DAB/SAS/MS. Dezembro/2015. Nota: O cálculo da população coberta é feito a partir da base populacional divulgada pelo IBGE e atualizada pelo Ministério da Saúde. Exemplos: Estimativa populacional utilizada; 2014: 205.213 hab 2015: 206.973 hab Método de cálculo: Nº. de equipes de PSF x 3450 (número médio estimado de pessoas cadastradas por equipe ) x 100 População total do município
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Tabela 2 - Agentes Comunitários de Saúde (Série histórica)
ACS - Agentes Comunitários de Saúde 2002 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Número de equipes de saúde da família 124 239 226 228 184 315 302
Cobertura Populacional (%) 40,05 69,07 68,43 68,62 55,06 88,26 83,90
Fonte: DAB/SAS/MS. Dezembro/2015. Método de cálculo: Nº. de ACS x 575 (número médio estimado de pessoas por ACS) x 100 População total do município
Quadro 1 – Equipes de ESF
Fonte: SEMUS/SAP
Nat
urez
a
CNES LOCAL Nº Equipes
Nº ACS ENDEREÇO
ESF PACS
UN
IDA
DE
DE
SA
ÚD
E
2550245 UBS ABELARDO MACHADO 1 9 Irene Lima Menegazzi, 41, Abelardo Machado
2569051 UBS AEROPORTO 3 12 Alfredo Secco, 19, Boa Vista
3851222 UBS AGOSTINHO SIMONATO 1 8 Reinaldo Rodrigues, 19, Agostinho Simonato
2547562 UBS AMARAL 3 13 José Mancini, 19, Amaral
2547678 UBS AQUIDABAM 2 13 Jeremias Sandoval, 91, Aquidabã
2485605 UBS BNH DE BAIXO 1 8 Luiz Carreiro, s/n, BNH de Baixo
2547732 UBS BNH DE CIMA 1 6 Adrião Coelho Filho, s/n, BNH de Cima
2547473 UBS BURARAMA 1 8 Helena Santoli Gava, 10, Burarama
2547686 UBS CONDURU 1 8 Cel. Francisco Athayde, s/n, Conduru
5706033 UBS CORAMARA 1 6 Francisco C. Fonseca, 83, Coramara
2485613 UBS CORREGO DOS MONOS 1 4 Natália Cipriano, s/n, Córrego dos Monos
3125416 UBS GILSON CARONE 1 10 Djalma Manoel da Silva, 01, Gilson Carone
2547457 UBS GIRONDA 1 4 Jerônimo Moreira Filho, s/n, Gironda
7314418 UBS ITAOCA 1 12 Angelo Bressan, 05, Baiminas
2569035 UBS JARDIM ITAPEMIRIM 3 13 Wallace de Melo, s/n, Jardim Itapemirim
2547694 UBS NOSSA SENHORA APARECIDA 1 7 Dona Bibiana, 10, Nossa Senhora Aparecida
2485656 UBS NOSSA SENHORA DA PENHA 2 11 Argentino Paradela, 04, Térreo, Santa Helena
5706084 UBS OTTO MARINS 1 8 Luiz Tessinari, s/n, Otton Marins
2485591 UBS PACOTUBA 1 5 Antero Soares, s/n, Pacotuba
2547546 UBS PARAISO 3 18 Floretino Vantil, 14, Paraíso
2547570 UBS SAO LUIZ GONZAGA 2 7 Coelho Neto, s/n, São Luiz Gonzaga
2485648 UBS SÃO VICENTE 1 3 São Vicente
2547651 UBS SOTURNO 1 8 Rua Projetada, s/n, Soturno
2547481 UBS UNIAO 2 13 José Nunes Sobrinho, s/n, Alto União
3950719 UBS VILA RICA 1 10 José Humberto Grillo, 01, Vila Rica
2547503 UBS VILLAGE DA LUZ 2 8 João Paulo VI, s/n, Village da Luz
2547678 UBS Novo Parque 2 9 B. Otto Marins
2547511 UBS ZUMBI 3 15 Oswaldo Malfacini, 50, Zumbi
PO
ST
O S
AÚ
DE
2547465 POSTO COUTINHO 1 4 Avenida Carlos Viana, s/n, Coutinho
2485664 POSTO GRUTA 6 Sítio Jardim Gruta, s/n, Gruta
5456746 POSTO INDEPENDENCIA Junto a São Vicente Independência Interior
5456797 POSTO MONTE VERDE Junto a São Vicente Monte Verde
5088968 POSTO PARQUE LARANJEIRAS 1 10 Luiza Barbute, 50, Parque Laranjeiras
3919595 POSTO RECANTO 1 6 Luiz Sacramento, 49, Recanto
3950719 VALÃO 1 5 B. Valão
2485621 POSTO SANTA FE
Junto a Córrego dos Monos
Rodovia Cachoeiro Muqui, Km 10, Santa Fé de Cima (junto
TOTAL 44 04 287
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Análise e considerações:
A Secretaria Municipal de Saúde realizou processo seletivo de ACS em
2014objetivando atingir a cobertura de 100% de Agente Comunitário de Saúde -
ACS a partir daquele ano. Entretanto, diante das evasões, desistências e
desligamentos de ACS de determinadas regiões do município e, também, de áreas
descobertas por causa do não preenchimento de vagas no processo seletivo, além
de eventuais desligamentos de médicos das equipes de ESF, a cobertura pactuada
de PCAS/PSF de 2015 não foi alcançada, apesar da pequena diferença de 1,66%
no percentual a menor.
Perfil da População Cadastrada
Tabela 3 – Grupo Populacional
População Quantidade
51%49%
Feminina Masculina
Feminina (a) 55121 Masculina (b) 52033 TOTAL (a+b) 107154
Famílias Cadastradas
Fonte: SIAB/MS, dez/2015
Tabela 4 – Doenças por Faixa Etária
Faixa Etária População Alcoólatras Chagas Deficientes físicos Epilepsia Malária
0 a 14 anos 20215 0 84 35 0 Relação % 18,86% 0 1,42% 0,17% >= 15 anos 86939 563 0 992 333 0 Relação % 81,15% 0,65% 1,14% 0,38%
Total 107154 563 0 1076 368 0 Relação % 100,00% 5,25% 0 1,00% 0,34% 0
Fonte: SIAB/MS, dez/2015
Gráfico 1 - Doenças – Faixa etária: 0 – 15 anos
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Alcoólatras Chagas Deficientesfísicos
Epilepsia Malária
Doenças
Pop
ulaç
ão (
nº)
0 a 14 anos >= 15 anos
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Tabela 5 – Condições Sanitárias
Condições Sanitárias Características Famílias % Relativo
Tratamento de Água no Domicílio Com tratamento 29661 91,74% Sem Tratamento 2670 8,25%
Abastecimento de Água Rede pública 29139 90,13% Poço ou nascente 3067 9,49%
Destino do Lixo Coleta pública 30197 93,40% Queimado/enterrado 2054 6,35% Céu aberto 80 0,25%
Destino Fezes / Urina Sistema de esgoto 27896 86,28% Fossa 2852 8,82% Céu aberto 1593 4,90%
Fonte: SIAB/MS, dez/2015
Análise e considerações:
Em relação às tabelas 2 e 3 sobre as condições sanitárias ao tratamento da água,
destino do lixo e fezes é de fundamental importância a manutenção e aumento da
cobertura desses índices, pois estão diretamente relacionados com a melhoria da
qualidade de vida e saúde da população por meio da obtenção do bons índices de
tratamento da água e destino adequado das fezes. É importante ressaltar a
prevenção de doenças veiculadas pela água, como amebíase, giardíase, entre
outras, e doenças relacionadas com o depósito inadequado de lixo por meio das
ações de tratamento da água e destino adequado do lixo e fezes.
Tabela 6 – Atividades Realizadas (PACS / ESF)
INDICADOR 2014 (a)
2015 (b)
Variação % (b/a)
Total de consultas médicas 140.137 156.198 11,46 Puericultura 11.176 6.816 -39,01 Pré-Natal 8.541 8.023 -6,06 Preventivo 7.901 5.815 -26,40 Consulta de enfermagem 85.436 54.680 -36,00 Curativos 21.614 25.388 17,46 Inalações / nebulizações 985 3.374 242,54 Injeções 3.677 700* -80,96 Retirada de ponto 3.677 3.674 -0,08 Administração de soro oral 947 138 -85,43 Educação em saúde 12.204 4.221 -65,41 Reuniões periódicas 970 1.000 3,09 Visitas médicas 3.163 1.002 -68,32 Visitas de enfermeiros 8.179 4.543 -44,46 Visitas outros profissionais de nível superior 449 450 0,22 Visitas nível médio 5.690 1.622 -71,49 Visitas ACS 219.446 348.920 59,00
Fonte: SEMUS/SAP
NOTA: O total não representa a realidade no procedimento realizado em 2015 (700), em virtude da perda de informações gerada na migração da versão do E-SUS no segundo semestre de 2015, quando houve a perda do banco de dados anterior à atualização do sistema.
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Análise e considerações:
É importante ressaltar que, com a implantação do E_SUS, houve uma transição do
Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB para E-SUS e SISAB. Há
dificuldades para a implantação desse novo sistema devido à carência de
equipamentos disponíveis para as equipes de ESF. Soma-se, ainda, a perda de
dados devido à “queima” de HD do servidor utilizado para armazenamento do banco
de dados do SIAB e, também, à perda de dados digitados no E-SUS pela DATACI,
no segundo semestre de 2015.
a. Acompanhamentos realizados
Tabela 7 – Hipertensos e diabéticos cadastrados / acompanhados, 2013 a 2015
Região Hipertenso Diabético
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
I 11.690 14.878 16690 -1,12% 5.871 5.564 6339 -1,13%
II 13.646 16.233 17350 -1,06% 5.152 6.153 6900 -1,12%
III 12.776 18.239 22500 -1,23% 5.023 7.687 8100 -1,05%
IV 13.224 11.554 13485 -1,16% 3.953 3.046 3540 -1,16%
TOTAIS 51.336 60.904 70025 -1,14% 19.999 22.450 24879 -1,10%
Fonte: SEMUS/SAP
Tabela 8 – Visita domiciliar (ESF), 2013 a 2015
Região Visita Domiciliar Enfermeiro Visita Domiciliar Médico
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
I 1.468 1.958 -100% 252 777 -100%
II 1.899 2.635 -100% 92 1.106 -100%
III 2.026 2.786 -100% 112 892 -100%
IV 1.835 1.393 -100% 52 567 -100%
TOTAIS 7.228 8.772 4.546 -100% 508 3.342 1002 -100%
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Tabela 9 – Preventivo e puericultura, 2013 a 2015
Tabela 10 – Saúde mental (ESF), 2013 a 2015
Região Saúde Mental
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
I 252 3.763 -100%
II 482 844 -100%
III 1.531 3.853 -100%
IV 3.316 4.858 -100%
TOTAIS 5.581 13.318 5207 -100%
Tabela 11 – Pré-natal, 2013 a 2015
GESTANTES 2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
Cadastrada 669 1517 1230 -100%
Acompanhada 478 787 484 -100%
Fonte: SISPRENATAL WEB
Análise e considerações:
A SEMUS/SAP mantém a realização das atividades no que diz respeito aos
pacientes Hipertensos e Diabéticos, bem como realiza atividades de educação em
saúde, mobilização locais na sociedade em geral na busca de incutir e sensibilizar a
população sobre a prevenção das doenças crônico-degenerativas, entre elas a
Hipertensão Arterial e Diabetes. Em 2015 o Ministério da Saúde, com o objetivo de
melhoria no Sistema de Informação, descontinuou o Sistema de Informação de
Hipertensão Arterial e Diabetes (SISHIPERDIA) e implantou o E-SUS. Assim, as
informações referentes aos usuários do SUS hipertensos e diabéticos estão sendo
inseridas neste novo programa.
Região Preventivo Puericultura
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
2013 (a)
2014 (b)
2015 (c)
Var. % (c/b)
I 2.625 2.547 2230 0,87% 2.625 2.547 2759 -1,08%
II 1.676 2.942 2130 0,72% 1.676 2.942 3065 -1,04%
III 2.776 3.340 1997 -0,59% 2.776 3.340 3592 -1,07%
IV 1.933 1.628 1544 -0,94% 1.933 1.628 1760 -1,08%
TOTAIS 9.010 10.457 7901 -0,75% 9.010 10.457 11176 -1,06%
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1.2 Programas de saúde:
1.2.1 Programa Municipal de Controle da Hanseníase
Tabela 12 - Controle de Hanseníase (Série histórica)
Ano da Notificação Número de casos 2012 11 2013 13 2014 12 2015 5 Total 41
Fonte: SINAN
a. Ações realizadas:
� Campanha Municipal “Dia da Mancha” em janeiro/2015 e “Dia Mundial do
Hanseniano”, com divulgação de sinais e sintomas para a população em geral
sobre a Hanseníase;
� Campanha de Hanseníase e Verminose em 102 escolas em 2015, redes
estadual e municipal, abrangendo 22.124 alunos;
� Capacitações para as equipes das Unidades Básicas (incluindo ESF) para
médicos e enfermeiros;
� Realizadas 262 consultas médicas, incluindo pacientes em tratamento da
doença ativa, e os que receberam cura e ainda estão tratando a reação da
Hanseníase.
Análise e considerações:
O Programa de Hanseníase está localizado no Centro de Saúde, onde são
atendidos pacientes em tratamento e pós tratamento com episódios reacionais da
doença. O município atingiu 100% de Cura, referente ao ano de 2014. O ano de
2015 só será fechado em dezembro de 2016 após a conclusão do tratamento que
tem a duração 1 ano.
1.2.2 Programa Municipal de Controle da Tuberculose
Tabela 13 - Controle de Tuberculose (Série histórica)
Descrição Ano da Notificação Total
Acumulado 2012 2013 2014 2015
Número de casos 75 92 74 90 331 Variação % (ano anterior) 22,67% -19,57% 21,62% 24,72%
Fonte: SINAN
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a. Ações realizadas:
� Consultas de enfermagem, médica com pneumologista e farmacêutico;
� Realização de 1.130 baciloscopias de Escarro;
� Capacitações para as equipes das Unidades Básicas (incluídas as ESF);
� Palestra – Educação em Saúde na APAC – Presídio;
� Dose Supervisionada em 80% dos pacientes;
� Capacitação do profissional para a realização do teste rápido de HIV;
� Capacitação de mais 1 técnico de enfermagem para a realização de Proteína
Purificada Derivada - PPD (prova Tuberculínica);
� Busca de Sintomáticos Respiratórios;
� Acolhimento de usuários para evitar o abandono;
� Implantação do Termo de Compromisso ao paciente em tratamento a
Tuberculose;
� Busca ativa de faltosos;
� Identificação e exames de contratantes;
� Tratamento de Tuberculose Latente - ILTB.
Análise e considerações:
Atualmente o tratamento dos pacientes de Tuberculose é realizado no Centro
Municipal de Saúde, que é a unidade de referência. Entretanto, todas as Unidades
de Saúde com Equipe de Saúde da Família (ESF) são capacitadas para realização
de ações de busca Ativa de casos novos e monitoramento dos casos existentes,
através do Tratamento Diretamente Observado ou Dose Supervisionada (DOTS).
Após dados epidemiológicos obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cachoeiro de Itapemirim-ES, através do Programa SINAN, a COORTE do ano de
2014, ou seja, pacientes notificados com Tuberculose no ano de 2014 mostrou que o
número de curas foi de 87%, de abandono de 0%, 8,5% de óbitos por outras causas,
1,4% de óbitos por TB, 2,8% de transferências, 0% de falência de tratamento e 01%
de mudança de diagnóstico.
Os números mostram a importância da avaliação das ações implementadas
mostrando a situação que o município encontra-se no presente momento. Os
números de cura se mantiveram acima do preconizado pelo Ministério da Saúde,
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que é de 85% de cura dos casos novos diagnosticados. No entanto, menor que no
ano anterior da corte de 2013. Esse resultado se deve principalmente ao aumento
de número de óbito durante o tratamento por outras causas (HIV, SIDA etc.). Os
casos de Tuberculose Notificados em 2015 só serão fechados em julho de 2016,
onde se encerra o tratamento.
1.2.3 Programa Municipal de Imunizações
Tabela 14 - Cobertura Básica 2015/SI-API - Imunização VACINA
COBERTURA
2012 2013 2014 2015
BCG 222,01% 211,42% 208,87% 106,99% HEPATITE B 101,03% 94,29% 97,01% 114,18% ROTAVÍRUS 82,96% 89,44% 94,95% 97,01% TRIPLICE VIRAL 113,00% 105,42% 107,79% 98,11% PÓLIO 101,24% 94,00% 97,22% 100,07% TETRA 101,38% 93,85% 84,86% 96,93% PNEUMO 10 93,52% 93,42% 96,25% 100,04% MENINGO C 91,25% 94,00% 95,28% 100,04% PENTA * 30,72% 93,85% 96,25% 100,55%
Fonte: SI-PNI
a. Ações realizadas:
� Implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização
(SI-PNI) nas salas de vacina do município por meio da doação de 25
computadores pela Coordenação Estadual do PEI. Unidades com SI-PNI
implantado: Centro Municipal de Saúde - CMS (2), Aeroporto (1), Jardim
Itapemirim (1), BNH de Cima (1), BNH de Baixo (1), Gilson Carone (1), Aquidabã
(1), União (1), São Luiz Gonzaga (1), Burarama (1), Vila Rica (1), Pacotuba (1),
Abelardo Machado (1), Amaral (1), Córrego dos Monos (1), Soturno (1), Itaóca
(1), Village da Luz (1), Zumbi (1), Otto Marins (1). UBS que aguardavam
atualização de instâncias do MS: Conduru, BNH de Baixo, Gilson Carone, Otto
Marins (movimentação pelo API WEB);
� Realização de capacitação para Campanha de vacina HPV nos dias 11 e 12 de
fevereiro de 2015;
� Campanha de Vacinação de HPV nas escolas nos meses de março e
setembro/2015;
� Capacitação para campanha de vacina Influenza 15/04/15;
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� Capacitação para campanha Pólio e multivacinação agosto de 2015;
� Capacitação em sala de vacinação básica e SI-PNI mês de novembro. 9,10 e
11/11 e 16,17 e 18/11, com a participação da Coordenação Estadual do PEI;
� Reunião anual para mudança calendário de vacina para o ano de 2016, em
dezembro/2015.
Análise e considerações:
A SEMUS obteve um marco no Programa Nacional de Imunizações e no Programa
Municipal de Imunizações de Cachoeiro de Itapemirim com a Implantação do SI-PNI
nas salas de vacina do município e, também, com a doação dos computadores
efetuada pelo PEI para a operacionalização do programa. Embora o esforço
envidado pelas equipes de ESF e do aproveitamento nas campanhas realizadas, o
resultado da cobertura da segunda dose da vacinação de HPV nas escolas foi
insatisfatório. Obteve-se uma cobertura de 96% na primeira etapa, que ocorreu no
mês de março/2016, mas na segunda a cobertura foi de 56%. Entretanto, apesar de
não termos alcançado a meta estabelecida pelo MS, este resultado está dentro da
média nacional.
Na capacitação em sala de vacina e SI-PNI houve interesse e participação de todos
os inscritos, inclusive com a participação de Coordenadores de Imunização de
outros municípios (Itapemirim, Atílio Vivácqua e Vargem Alta).
O município obteve coberturas vacinais acima do preconizado pelo MS nas crianças
menores de 01 ano, ou seja, todas acima de 95%. Em 2015 o PNI passou por
problemas operacionais ocasionando desabastecimento de algumas vacinas e/ou
abastecimento reduzido de outras. Com isso, a cobertura da vacina Tetra Viral
permaneceu com a taxa de 79,34% e, por meio de nota técnica do MS, foi
substituída pelas vacinas Tríplice Viral e Varicela em 2015.
Devido ao desabastecimento nacional da vacina Tetravalente, o município só obteve
cobertura desse imunobiológico até o mês de outubro/2015 sendo, posteriormente,
substituída pelas vacinas R2 de Tríplice Viral e Varicela, por meio de nota técnica do
MS.
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O Ministério da Saúde, também por meio de nota técnica, retirou a vacina Tetra Viral
do rol de vacinas que fazem parte da pactuação do ano de 2015, devido ao
desabastecimento nacional.
Apesar do desabastecimento de vários imunobiológicos e soros, dentre eles as
vacinas de BCG, Hepatite B, dT, dtpA, tetra viral, Hepatite A, antirrábica e outros
soros a nível nacional, pelo PNI e MS, a cobertura vacinal do município de
Cachoeiro de Itapemirim não foi afetada, pois o município adotou medidas de
otimização de doses vacinais, conforme preconiza as notas técnicas do MS.
1.2.4 Programa Saúde do Homem
a. Ações realizadas:
� Mobilizações Sociais nas UBS da Família sobre a Política Nacional de Atenção
Integral a Saúde do Homem (PNAISH) durante o ano, com ênfase nos meses de
agosto e novembro;
� Divulgação por meio das mobilizações sociais sobre a PNAISH e suas diretrizes.
Análise e considerações:
As ações voltadas para o público masculino são importantes e ocorrem durante todo
o ano, tendo seu ápice nos meses de agosto e novembro, principalmente na no que
refere à prevenção do Câncer de Próstata e doenças cardiovasculares, e têm pronta
adesão da população masculina do município.
1.2.5 Programa Saúde da Mulher
a. Ações realizadas:
As ações estão voltadas para: preventivo, pré-natal de risco habitual nas Unidades,
pré-natal de alto risco realizado no Centro Municipal de Saúde, planejamento
familiar, teste rápido para as gestantes e para redução da taxa de mortalidade
materna e infantil.
Análise e considerações:
Houve uma queda na coleta do Citopatológico nas Unidades de Saúde urbanas
porque o exame ficou suspenso no período de maio a julho devido a problemas do
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prestador Bioteste com o Estado. A coleta foi reiniciada em agosto. Nas Unidades
rurais a coleta foi paralisada em dezembro e teve seu reinício em março, com a cota
reduzida.
1.2.6 Programa Municipal de Saúde do Idoso:
a. Ações realizadas:
� Manutenção do CRAI – Centro de Referência de Atendimento em Saúde do
Idoso;
� Capacitação em Saúde do Idoso para auxiliares e técnicos de enfermagem no
período de dezembro/15 a março/2016.
b. Resultados alcançados:
� Manutenção dos serviços oferecidos pelo CRAI;
� Capacitação em saúde do idoso aos servidores municipais;
� Melhoria da qualidade da assistência prestada.
Análise e considerações:
O Programa de Atenção Integral a Saúde do Idoso é realizado pelos profissionais
das equipes de ESF e ACS nas 44 equipes de ESF da UBS da Família, e em 04 de
PACS.
Com a Capacitação em Saúde do Idoso, por meio da Coordenação Estadual em
Saúde do Idoso, em parceria com a EMESCAM, os colaboradores municipais
técnicos e auxiliares de enfermagem estão adquirindo conhecimento e manejo para
o desenvolvimento de habilidades para atendimento ao idoso.
1.2.7 Programa Saúde na Escola - PSE
a. Ação realizada
� Capacitação das equipes de ESF no Programa.
Análise e considerações:
As ações do PSE estão previstas para darem continuidade em abril/2016 com a
Semana de Saúde na Escola 2016.
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2. ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
2.1 Centro Municipal de Saúde
a. Ações realizadas:
� Dia Internacional da Mulher;
� Outubro Rosa;
� Confraternização de final de ano com os servidores;
� Agendamentos de consultas na clínica médica, Pré-Natal de alto risco, Pré-Natal
de risco habitual, consultas especializadas.
b. Dificuldades encontradas:
� Falta de qualificação dos profissionais;
� Falta de material de limpeza dentre outros;
� Falta de recursos financeiros para realização dos eventos;
� Falta de profissionais médicos para suprir a demanda, inclusive médicos
ginecologistas.
Análise das metas e ações:
Apesar das dificuldades encontradas com falta de materiais, a meta foi alcançada
satisfatoriamente, onde os usuários tiveram disponibilizados e realizados todos os
serviços propostos.
Tabela 15 - Consultas e Exames realizados (Série histórica)
ANO Consultas Médicas
(Clínica Médica, especialidades, Pré Natal de Risco habitual e alto Risco)
Raio-X Eletrocardiograma Autorizações emitidas pela AMA p/ exames
laboratoriais
2014 47.863 14.006 6.733 445.309
2015 40.554 20.457 5.446 432.321
Análise: A queda no número de consultas do ano de 2015 ocorreu por causa da saída de
alguns profissionais, os quais pediram exoneração, aposentadoria e/ou outros
motivos diversos.
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Quanto ao RX, o aumento ocorreu porque o CMS absorveu os pacientes do Centro
de Saúde Paulo Pereira Gomes devido a defeito do RX daquela Unidade municipal,
no segundo semestre de 2015.
Os exames de Eletrocardiogramas e as Autorizações emitidas pela AMA se
mantiveram na média.
c. Recomendações: � Contratação de médicos ginecologistas para atender a demanda, garantindo a
satisfação e o bem estar da população;
� Instalação de elevador ou uma rampa para facilitar o acesso aos idosos,
cadeirantes e gestantes ao segundo andar e ao laboratório;
� Reforma das instalações físicas do Centro Municipal de Saúde.
2.2 Laboratório Municipal de Análises Clínicas
Tabela 16 - Laboratório de Análises Clínicas - Atendimento e procedimentos
Tabela 17 - Laboratório de Análises Clínicas (Série histórica)
Fonte: Laboratório Municipal
Análise e Considerações:
O grande aumento do número de exames realizados em 2015 deve-se à inserção de
novos exames, aquisição de insumos e utilização dos equipamentos automatizados
e interfaceamento.
Tipos de Serviços
2015
JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Pacientes Atendidos 424 346 723 1177 1573 1555 1872 1992 1997 1922 1857 1905 17343
Exames realizados 2546 2077 4341 9370 8360 8624 12107 9843 10502 11127 13364 12126 104387
Tipos de Serviços 2014 2015 Variação %
Pacientes Atendidos 4.533 17.343 282,59
Exames realizados 20.782 104.387 402,30
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Tabela 18 - Comparativo agendado x atendido
Análise e Considerações:
No período de doze meses identificou-se que, em média, 15% dos pacientes
agendados não compareceram para a realização dos exames. Considerando que a
média estadual é de 40% de faltas, o Laboratório Municipal manteve-se bem abaixo
das estatísticas, mas esperamos ter uma redução ainda menor para o próximo ano
com melhoria do tempo entre o agendamento e a data do comparecimento.
O número de atendimentos manteve-se constante, com pequenas variações
relacionadas a períodos de férias escolares onde tivemos um pequeno aumento.
a. Ações realizadas:
� Término da implantação do sistema de informação laboratorial iniciada em 2014;
� Treinamento dos colaboradores do laboratório para utilização do sistema de
informação;
� Interfaceamento dos exames de bioquímica e hematologia;
� Disponibilização de laudos via web no site da PMCI;
� Serviço diferenciado para coleta de sangue para crianças com dia específico,
temas infantis, distribuição de pipoca e desenhos para colorir;
� Treinamento sobre coleta de sangue para equipe técnica;
� Contratação de empresa para serviço de Controle de Qualidade Interno e
Externo;
Competência AGENDADO ATENDIDO Janeiro 329 329 Fevereiro 191 191 Março 573 573 Abril 1025 1025 Maio 1181 1008 Junho 1511 1253 Julho 2093 1732 Agosto 1771 1563 Setembro 1817 1568 Outubro 1714 1493 Novembro 1661 1428 Dezembro 1730 1476
Total 15.596 13.639 Fonte: Laboratório Municipal
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� Prestação de serviços para o CRIAS, com realização dos exames de hepatites,
HIV e sífilis.
b. Dificuldades encontradas:
� Dificuldade para aquisição de insumos;
� Falta de contrato de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
� Demora na execução do projeto de reforma;
� Falta de climatização dos setores administrativos, coleta e da recepção de
espera dos pacientes, além dos demais setores técnicos;
� Demora no andamento dos processos de compras.
Análise das metas e ações:
Com a implantação do sistema de informação estamos atendendo mais
pacientes/dia, realizando os exames com mais segurança, rastreabilidade e
qualidade.
c. Recomendações:
� Maior agilidade no andamento dos processos de compra da SEMUS;
� Celebração de contrato de manutenção preventiva e corretiva para os
equipamentos;
� Reforma da estrutura física do laboratório objetivando aprimorar a qualidade de
atendimento e prestação de serviços para os munícipes de Cachoeiro de
Itapemirim;
� Treinamento para atualização e capacitação dos profissionais.
2.3 Assistência Farmacêutica
Tabela 19 - Estatística do Atendimento por embalagem – (Série histórica) Comprimidos
(unidade) Frascos
(unidade) Tubos
(Unidade)
Plane jamento Familiar
(cartelas)
Saúde Mental (unidades)
Insulina
2014 12.900.035 61.758 24.206 7.749 2.772.634 23.839
2015 13.604.183 23.865 25.279 18.436 3.035.882 15.345 Fonte: Farmácia Central
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Análise:
O atendimento foi realizado de forma contínua com pequenas rupturas devido a falta
de determinada medicação, sendo fornecida sempre que possível.
a. Ações realizadas:
� Permutas com várias prefeituras e feita adesão a atas para suprir faltas de soro
e outras medicações.
� Retomada do processo de regionalização, com êxito.
b. Dificuldades encontradas:
Morosidade do processo de compra, que tem comprometido a continuidade do
serviço prestado, haja vista a preconização de 6 meses para o início do processo.
Contudo a prática trás uma realidade mínima de 1 ano devido a diversas
intercorrências em muitos casos de simples resolutividade.
Análise das metas e ações:
� No âmbito geral a estrutura operacional manteve-se de forma contínua.
� O processo de regionalização foi iniciado com ótimas perspectivas que permitem
vislumbrar resoluções de problemas considerados complexos.
Índice de Cobertura
Tabela 20 - Estatística Índice de Cobertura – percentual % (Série histórica)
ANO PERCENTUAL (%)
Jan Fev Mar Abr Maio Jun JuL Ago Set Out Nov Dez Média %
2014 82 86 90 96 89 81 87
2015 73 79 80 81 83 84 81 80 81 82 81 76 80
Análise:
Em 2015, assim como em 2014, ocorreram alguns problemas com relação à licitação
que culminou no atraso do processo de compra de diversos medicamentos
Tabela 21 - Estatística Consumo de Medicamentos – Unidades (Série histórica)
TOTAL 2013 2014 2015
16.731.243 17.330.237 16.707.661
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Análise:
Houve uma diminuição de 3,5% do consumo em relação ao ano de 2014. Parte
desta redução aconteceu como consequência à retirada de médicos especialistas
das unidades de saúde, ocasionando uma diminuição no número de prescrições e,
sucessivamente, uma diminuição do número de atendimento nas farmácias básicas
de saúde
Diabetes
Tabela 22 - Estatística do Atendimento – quant. por embalagem – ANUAL (Série histórica)
Fitas e Lancetas
(unidades) Insulina NPH
(frascos) Insulina Regular
(frascos) Aparelho de Glicemia
(unidades)
2014 677.853 22.644 1.195 198
2015 853.980 14.073 1.272 110
Análise:
Houve aumento de 26% na dispensação do número de fitas e lancetas; redução de
37,8% no número de frascos de insulina NPH; aumento de 6,5% de frascos de
insulina Regular e uma redução de 44,5% no número de aparelhos de Glicemia.
Os 110 aparelhos entregues se referem a novos casos de pacientes diabéticos
existentes, pois o aparelho é entregue uma única vez, por paciente, de forma
consignada, sendo o usuário responsável pela sua conservação. O aumento do
número de fitas e lancetas é decorrente desses novos casos.
2.4 Centro Municipal de Reabilitação Física
a. Atividades realizadas:
O CEMURF realiza tratamento de pessoas portadoras de seqüelas traumato-
ortopédicas (fraturas, contraturas musculares, lesões na coluna vertebral, pré e pós-
operatório, estiramentos, amputação, tendinites, bursites, artrose, artrite, drenagens
linfáticas e correlatas), neurológicas (AVC, TCE, isquemia cerebral, Parkinson,
Alzaime, hemeplegia, paraplegias, tetraplegias, paralisia de BELL-facial) e
cardiorespiratórias (pré e pós operatório cardíaco, bronquite, bronqueolite, asma,
pneumonia) e pessoas portadoras de necessidades especiais. Os atendimentos
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individuais e coletivos ocorrem também na área externa, além de caminhada, treino
de propriocepção em caixa de areia e treino de marcha em pacientes neurológicos.
Tabela 23 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (CEMURF), 2015
SERVIÇO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Ortopédico 197 240 240 301 276 259 293 210 237 400 348 255 3.256
Fisioterápico 4383 2230 3493 2666 3406 2401 3095 2878 2838 5380 2788 2573 38.131
Fonoaudiologia 0 42 72 44 50 72 85 91 56 74 76 77 739
Psicologia 125 50 152 121 140 150 0 132 110 130 130 120 1.360
Assistente Social
0 48 139 129 135 157 156 110 142 180 185 162 1.543
TOTAL 4705 2610 4096 3261 4007 3039 3629 3421 3383 6164 3527 3187 45.029
Fonte: SEMUS /GEREF
Tabela 24 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (Série histórica)
SERVIÇO 2012 2013 2014 2015 TOTAL
Ortopédico 3.477 3.257 2.636 3.256 12.626
Fisioterápico 20.534 26.503 39.727 38.131 124.895
Fonoaudiológico 544 786 954 739 3.023
Psicológico 753 883 959 1.360 3.955
Assistência social 70 1.948 1.482 1.543 5.043
TOTAL 25.377 33.377 45.758 45.029 149.542 Fonte: SEMUS /GEREF
Análise:
A oscilação na quantidade mensal dos atendimentos se dá devido aos seguintes
fatos: Período de verão onde muitos pacientes suspendem o tratamento sem que
tenham tido alta; férias de profissionais e pacientes que faltam ao tratamento.
b. Ações realizadas:
� Aprovação de projeto de reforma junto ao Ministério Público do Trabalho que
possibilitou a destinação de recursos financeiros ao Município, por meio do TAC
28/2015, para adequação de todas as dependências do CEMURF aos padrões
sanitários e de acessibilidade;
� Reunião mensal no CEMURF com o grupo de deficientes físicos e
acompanhantes, objetivando sanar dúvidas tanto para os portadores de
deficiência física, seja permanente ou temporária, bem como para os seus
acompanhantes.
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� Festa Junina que tem como principal objetivo a interação entre os pacientes do
setor e os profissionais que atuam na unidade buscando, assim, quebrar a rotina
diária do setor.
c. Dificuldades encontradas:
� Limitação de espaço físico;
� Demora e/ou não atendimento ao pedido de materiais solicitados pela
coordenação da unidade;
� Falta de materiais de uso contínuo tais como: de escritório; material para
realização da higienização básica dos setores; materiais utilizados pela equipe
de fisioterapia e fonoaudiologia para o atendimento básico ao paciente;
� Dificuldade no acesso dos pacientes à Unidade devido à má conservação da
pista e falta de acostamento nas vias de acesso;
� Dificuldade no transporte para pacientes cadeirantes, idosos e acamados.
Análise das metas e ações:
O CEMURF tem como meta principal promover a reabilitação física, psíquica,
fonoaudiológica e a inclusão social de pessoas com deficiência física permanente ou
temporária e com perda de mobilidade, de forma multidisciplinar, buscando a
eficácia e eficiência no trabalho oferecido pela instituição no menor tempo possível.
A unidade trabalha em busca da excelência em atendimento e, dessa forma,
aumentar a oferta de atendimento anual, priorizando manter o atendimento de
qualidade aos usuários da unidade.
As principais ações desenvolvidas, tais como Palestras, Fórum, Grupos
Terapêuticos e comemorações culturais, além das atividades fisioterápicas visam a
melhora da condição física e da autoestima individual e familiar.
Em análise geral, foi possível superar os obstáculos e alcançar os objetivos
traçados.
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d. Recomendação:
� Atender, em tempo hábil, os pedidos de materiais a fim de agilizar e melhorar a
atenção aos pacientes da unidade, bem como a realização do trabalho da
equipe. É necessário reorganizar a logística de atendimento e entrega dos
materiais.
2.5 Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas - CAPSad
a. Ações realizadas:
� Atendimentos individuais, atendimento em grupo, oficinas terapêuticas,
conscientização da família, visitas domiciliares, atividades físicas, educação
sócio cultural, atendimento médico (clínico e psiquiátrico), atendimento
psicossocial individual e em grupo e grupo de tabagismo.
Tabela 25 - Atendimentos CAPSad - 2015
Profissionais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Assistente Social 95 161 5 127 158 176 198 148 30 65 159 241 1563 Enfermeiro 248 149 15 119 190 230 108 43 1 61 146 158 1468 Farmacêutico 0 1 4 2 1 4 0 0 0 0 0 0 12 Médico Clínico 68 62 0 9 99 44 76 18 13 0 44 28 461 Médico Psiquiatra 48 17 0 32 39 35 32 27 20 21 24 32 327 Psicólogo 172 86 0 240 162 331 94 147 33 71 181 232 1749 Educador Físico 16 12 16 0 12 16 187 302 0 0 0 0 561 Artesã 540 332 0 592 457 239 430 0 0 0 0 0 2590 Tec de Enfermagem 924 731 1075 824 1009 919 1028 448 859 683 620 797 9917 Terap Ocupacional 258 131 6 4 0 0 0 0 0 0 16 228 643
TOTAL 2.369 1.682 1.121 1.949 2.127 1.994 2.153 1.133 956 901 1.190 1.716 19.291 Fonte: SEMUS/GEGRI Total de pacientes cadastrados: 1.489 Total de pacientes evadidos: 983
Tabela 26 - Atendimentos CAPSad (Série histórica)
Profissionais 2012* 2013 2014 2015 Total
Assistente Social 138 87 968 1563 2.756 Enfermeiro 526 298 1.171 1468 3.463 Farmacêutico 552 79 12 643 Médico Clínico 919 1019 292 461 2.691 Médico Psiquiatra 153 209 327 689 Psicólogo 426 235 1.678 1749 4.088 Educador Físico 100 126 561 787 Artesã 192 1.612 2590 4.394 Tec. de Enfermagem 1.355 6338 8.567 9917 26.177 Terap. Ocupacional 66 153 1.199 643 2.061 TOTAL 3.430 9127 15.901 19.291 47.749
(*) Inaugurado em janeiro/2012 Início das atividades: fevereiro/2012
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Tabela 27 - Pacientes cadastrados e evadidos CAPSad (Série histórica)
Ano Pacientes
Cadastrados Evadidos
2012 445 110
2013 786
2014 1141 1080
2015 1489 983
TOTAL 3.861 2.173
Análise:
Analisando o aspecto Geral da Instituição CAPSad, consideramos satisfatório o
atendimento, dentro da normalidade.
b. Dificuldades encontradas:
� Falta de material para as oficinas terapêuticas;
� Dificuldade para conduzir os profissionais responsáveis pelas visitas
domiciliares;
� Equipamentos de informática obsoletos;
� Ausência de climatização nas salas de Repouso, de Atividades em Grupo,
Recepção e Refeitório.
Análise das metas e ações:
Os objetivos e metas do CAPSad têm sido alcançados, com exceção apenas do
acompanhamento aos adolescentes.
c. Recomendações:
� Adquirir equipamentos de informática, ar condicionado e disponibilizar um
veículo para as demandas em geral, principalmente às visitas domiciliares, pois
50% do sucesso do tratamento do dependente químico está na participação das
famílias, as quais fornecem dados quanto ao comportamento do paciente fora do
CAPSad;
� Disponibilizar materiais para a prática de Educação Física e de Artesanato;
� Construir um CAPSi resolvendo, de uma vez por todas, o problema das crianças
e adolescentes do nosso Município.
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2.6 Centro Regional de Infectologia Abel Santana - CRIAS
a. Atividades realizadas:
� Campanhas de incentivo à testagem e da prevenção no carnaval; (prevenção
por meio de orientação e distribuição de preservativos, com a finalidade de
estimular seu uso nas relações sexuais, desta forma evitando novos casos de
DST/AIDS);
� Campanhas de incentivo à testagem em presídios;
� Campanhas de incentivo à testagem: Outubro Rosa; Novembro Azul; 1° de
dezembro – Dia Mundial de Luta contra a AIDS;
� Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” em todas as escolas municipais;
� Realização do VI Encontro da RNP+ - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com
HIV/AIDS.
Tabela 28 – Atendimentos SAE / CTA - 2015
Profissionais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Assistente Social 82 60 69 61 66 49 39 42 66 47 37 0 618 Enfermeiro 238 157 126 171 188 166 229 162 177 169 208 165 2.156 Farmacêutico 503 379 544 398 388 390 463 324 357 265 257 223 4.491 Médico 165 268 426 421 441 381 394 633 446 474 331 463 4.843 Nutricionista 2 3 0 15 11 11 16 10 0 0 8 9 85 Psicólogo 128 68 98 64 49 63 58 99 94 0 0 72 793 TOTAL 1.118 935 1.263 1.130 1.143 1.060 1.199 1.270 1.140 955 841 932 12.986 Fonte: SEMUS/GEGRI
Tabela 29 - Atendimentos SAE / CTA (Série histórica)
Profissionais 2011 2012 2013 2014 2015
Assistente Social 370 336 491 525 618 Enfermeiro 885 1.254 1.185 3.063 2.156 Farmacêutico 4.896 2.173 2.183 5.222 4.491 Médico 2.971 3.707 3.332 4.502 4.843 Nutricionista 37 64 2.176 82 85 Psicólogo 1.460 201 50 1.428 793
TOTAL 10.619 7.735 9.914 14.822 12.986 Fonte: SEMUS/GEGRI
Tabela 30 - Teste de HIV (Série histórica)
Teste geral Total Variação %
2014 49.000 49.000 -23,26
2015 37.603 37.603
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Análise:
Encontramos muitas dificuldades para realizar as ações em 2015, no entanto as
metas pactuadas foram atingidas.
b. Dificuldades encontradas:
� Estrutura física com poucas salas para atendimento ao público/pacientes;
� Equipe reduzida para atender uma grande demanda;
� Falta constante de materiais de consumo para realização das atividades.
Análise das metas e ações:
As campanhas de incentivo a testagem das DST’s/AIDS foram realizadas fora de
nossa sede fixa e grande parte destas ações aconteceu em comunidades com
acesso restrito a este serviço. Assim, oportunizamos momentos únicos aos usuários
do SUS o que atendeu nossa expectativa quanto à procura pelo serviço.
Sobre as campanhas de prevenção buscamos, por meio de orientação e distribuição
de preservativos, conscientizar a população quanto a sua importância durante as
relações sexuais, evitando novos casos de DST/AIDS.
O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), pactuado a nível nacional pelos
Ministérios da Saúde e Educação, foi desenvolvido nos oitavos e nonos anos das
escolas municipais de Cachoeiro. As DST’s foram temas de palestras que causaram
impacto sobre os alunos. Muito se falou sobre cada uma das DST’s, suas formas de
transmissão e prevenção.
Analisando o VI Encontro da RNP + de Cachoeiro (RNP – Rede Nacional de
Pessoas Vivendo com HIV/AIDS) que foi realizado em Iriri – Anchieta ES, a fim de
zelar pelo direito do soropositivo em ter sua identidade preservada, observa-se que
alguns objetivos foram alcançados como o resgate da socialização e da autoestima.
c. Recomendações:
� Conseguir espaço físico maior, com mais salas para atendimento e conforto aos
pacientes;
� Contratar mais profissionais, e ampliar a realização dos exames e a entrega de
resultados para o período da tarde, pois atualmente é realizado apenas no
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período da manhã, e auxiliar na realização de projetos e atividades externas,
como campanhas e o SPE, sem interferir na realização das atividades internas
diárias;
� Estender treinamentos para humanização e acolhimento a todos os
profissionais.
2.7 Odontologia
Atendimento Odontológico:
� Programa de Prevenção da Cárie;
� Ações realizadas nas escolas públicas Municipais e Estaduais. Serviços
ofertados: Palestras educativas sobre:
• Escovação supervisionada com distribuição de creme dental e escova;
• Aplicação tópica de flúor;
• Avaliação de risco de cárie nas escolas, direcionando as que necessitam
tratamento;
� Atendimentos: aproximadamente 27.000 alunos da rede municipal e estadual de
educação.
a. Ações realizadas:
� Inauguração do Centro Odontológico Infantil;
Análise das ações realizadas:
O foco das ações realizadas em 2015 foi a qualificação dos serviços de atendimento
odontológico às crianças, com a inauguração do Centro Odontológico Infantil e,
ainda, capacitação dos profissionais objetivando melhorar a qualidade desses
atendimentos.
Tabela 31 – Produção Odontológica (Série histórica)
SERVIÇO ANO
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Atendimentos 119.161 122.134 224.525 222.693 201.313 207.352 341.572 110.247
Procedimentos 595.280 761.621 658.960 458.586 438.752 462.518 459.392 166.494 Fonte: SEMUS/DISAB
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Análise e considerações dos resultados:
A diminuição dos atendimentos odontológicos ocorreu porque a oferta foi menor na
rede municipal devido a exoneração de 9 Cirurgiões Dentistas de PSF, que exerciam
suas atividades nos Consultórios Odontológicos da Unidade de Saúde do BNH de
Cima, Jardim Itapemirim (2 consultórios), Zumbi, Conduru, BNH de Baixo, Soturno,
Village da Luz e Amaral.
Algumas medidas foram adotadas para promover a cobertura da população dessas
localidades tais como: desativação dos Consultórios Odontológicos das UBS’s BNH
de Baixo e Vila Rica, Sindicato da Indústria, 9º Batalhão, Centro de Convivência, e a
redução de um turno de atendimento do Centro Municipal de Saúde (antes com três
turnos). Os Profissionais dessas unidades foram remanejados para os Consultórios
das Unidades de Saúde dos bairros Jardim Itapemirim, Amaral, Soturno e BNH de
Cima. Os pacientes direcionados para as Unidades do BNH de Cima, São Luiz
Gonzaga e Centro Municipal de Saúde. Os consultórios dos bairros Zumbi e Village
da Luz entraram em reforma e os pacientes direcionados para os consultórios do
Centro Municipal de Saúde.
Laboratório de Prótese Dentária
� Local de funcionamento: Dependências do Centro de Saúde “Paulo Pereira
Gomes”
� Horário: 7:00 às 11:00 – 12:00 às 20:00, de segunda à sexta-feira.
Tabela 32 - Confecção de Próteses (Série histórica)
Tipos Serviço ANO
2013 2014 2015
Confecção de próteses 510 473 577
Análise e considerações dos resultados:
Justificamos o aumento da confecção de prótese dentária pela substituição dos
equipamentos sucateados, em uso desde 2007, por equipamentos novos e,
também, pela contratação de um funcionário.
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO I e II
� Equipe: 16 odontólogos
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• Serviços ofertados:
o Periodontia (tratamento de gengiva);
o Endodontia em dentes anteriores (tratamento de canal);
o Cirurgia Buco-maxilo-facial;
o Atendimento a pacientes com necessidades especiais;
o Diagnóstico de câncer bucal
� CEO I – Atendimentos: 40 pacientes/dia, aproximadamente;
� Horário: 7:00 às 19:00, de segunda à sexta-feira;
� CEO II – Atendimentos: 60 pacientes/dia, aproximadamente;
� Horário: 7:00 às 11:00 – 12:00 às 17:00, de segunda à sexta-
feira;
� Média de tempo de espera: 30 e 60 dias, dependendo da especialidade.
Tabela 33 - CEO I e II – atendimentos e procedimentos (Série histórica)
Tipos Serviço ANO
2010 2011 2012 2013 2014 2015 Atendimentos 28.238 25.723 16.522 17.017 19.429 18.177
Procedimentos 81.539 72.216 42.531 44.232 45.939 35.200
Análise e considerações dos resultados:
A pequena queda no atendimento odontológico dos CEO I e CEO II justifica-se pela
contenção do material de consumo, para que o atendimento não fosse suspenso
devido a dificuldade da Secretaria de Saúde em adquirir o material. Dificuldade esta
já resolvida.
Análise e considerações gerais:
Com a inauguração da Clínica Odontológica Infantil – COI houve aumento da oferta
de atendimentos clínicos para as crianças, além do atendimento oferecido às
crianças avaliadas pelas Equipes de Saúde Bucal Escolar. A equipe de prevenção
escolar ampliou a vigilância à saúde bucal. Vigilância à Saúde é a prática contínua
de detecção de danos, noções e necessidades, que agora são referências para a
COI.
Estamos envidando esforços para melhorar a qualidade dos serviços ofertados, pois
acreditamos que a receita do bom atendimento está principalmente no tratamento
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cortês dispensado ao usuário e, também, na conscientização dos servidores das
vantagens de se prestar um atendimento com excelência e, com isso, construir
confiabilidade e uma imagem positiva do serviço e do servidor público.
2.8 Saúde Mental
Foi Instituído no dia 25 de novembro de 2014 o Grupo Condutor de Saúde Mental de
Cachoeiro de Itapemirim no âmbito do Sistema Único de Saúde e sua
Coordenadoria. O Grupo Condutor Municipal de Saúde Mental contará com apoio
institucional permanente de todas as Subsecretarias da Secretaria Municipal de
Saúde, bem como as outras instituições que o compõem.
A tarefa de proteger e melhorar a Saúde Mental da população é complexa e envolve
múltiplas decisões. Exige o estabelecimento de atividades de promoção de Saúde
Mental, atividades preventivas e curativas. O exercício de priorizar o que fazer, como
fazer, quando fazer e onde fazer, considerando os recursos disponíveis é
permanente e inerente à ação gerencial.
A concretização da política pública de saúde tem sido um desafio tanto para os
gestores públicos como para a própria população brasileira, que tem buscado nas
últimas décadas atingir um patamar de saúde com qualidade e justiça. A reforma
sanitária foi um dos movimentos da década de 80, do século XX, que propugnou por
uma nova concepção de saúde, entendida como resultante das condições de vida
da população numa determinada sociedade, rompendo, desse modo, com a
mentalidade vigente de igualar saúde com ausência de doença.
Na segunda metade do século XX, o modelo de atenção em saúde mental mudou da
institucionalização de indivíduos portadores de transtornos metais para um enfoque
baseado na atenção comunitária. A transferência do cuidado do paciente pelo
hospital psiquiátrico para o cuidado de enfoque comunitário é efetivo e respeita os
direitos humanos. Assim, os serviços de saúde mental devem ser prestados
prioritariamente na comunidade, fazendo uso de todos os recursos disponíveis. Os
serviços de base comunitária podem levar a intervenções precoces e limiar o
estigma associado com a doença e o tratamento.
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A nova concepção de saúde teve seu ápice na VII Conferência Nacional de Saúde,
legitimou-se na Constituição Federal de 1988 e foi a base para a Lei Orgânica de
Saúde, na forma das leis federais 8.080/90 e 8.142/90.
Todo este percurso vem reafirmar que o processo histórico da Reforma Psiquiátrica,
compreendido como transformação de saberes, práticas, valores sociais e culturais,
é marcado por tensões, desafios e conflitos. Requer assim, a implementação de
projetos comprometidos com a afirmação de direitos de cidadania, com a luta contra
as desigualdades sociais e os mecanismos de exclusão social.
Portanto, falar de doença mental implica refletir sobre as políticas de saúde e, por
sua vez, sobre cidadania, entendida como uma construção histórica, resultante das
problematizações que cada sociedade produz.
Neste contexto, a participação dos vários atores sociais, legalmente obrigatória, é
imprescindível: profissionais, usuários, familiares e as diversas instâncias do controle
social. É importante também a participação de setores governamentais como:
educação, judiciário, área social, etc.
Sustenta-se, portanto, que a atenção integral em saúde mental deve propor um
conjunto de dispositivos sanitários e socioculturais que partam de uma visão
integrada das várias dimensões da vida do indivíduo, em diferentes e múltiplos
âmbitos de intervenções: educativo, assistencial e de reabilitação.
a. Ações realizadas:
� Criação do Grupo Condutor Municipal de Saúde Mental;
� Parcerias com o Ministério Público e Vara da Infância e Juventude;
� Criação da Comissão para estudo, discussão e elaboração do Plano de Ação
Municipal;
� Educação continuada e matriciamento entre os Médicos e Enfermeiros das
Unidades Básicas de Saúde e os Psiquiatras do CAPSad e CAPSII;
� Visitas domiciliares com busca ativa e também por determinação judicial;
� Atendimentos individuais por demanda espontânea e/ou encaminhamento da
rede.
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b. Dificuldades encontradas:
� Falta de profissionais para completar a Equipe de Saúde Mental;
� Transporte para realização de visitas domiciliares, acarretando no acúmulo de
demandas;
� Falta de recurso para realizações de eventos voltados à Saúde Mental,
importantes para conscientização e mobilização social;
� Deficiência no fortalecimento, desenvolvimento e funcionamento da rede,
referência e contra-referência com os serviços de Desenvolvimento Social,
Instituições que lidam com público de saúde mental, entre outros serviços e
Instituições, o que acarreta no retardo de atendimento e resoluções dos casos
de saúde mental do Município.
Análise das metas e ações:
Apesar das dificuldades descritas acima, a Coordenação de Saúde Mental está
atendendo todas as atividades propostas em seu Plano de Ação Municipal.
c. Recomendações:
É sabido que os problemas apresentados pelos pacientes de Saúde Mental é uma
demanda que não pode esperar, pois suas ações interventivas são de suma
importância na prevenção das crises, recorrentes das patologias singulares de cada
usuário da Rede de Atenção Psicossocial. Desse modo, é indispensável que haja:
� Disponibilização de um veículo, ao menos duas vezes na semana para atender
as demandas;
� Contratação de um Médico Psiquiatra e um Psicólogo com Especialização em
Saúde Mental, para completar a Equipe Multidisciplinar, com o intuito de melhor
atendimento da Rede de Atenção Psicossocial e demais casos decorrentes do
Município;
� Disponibilização de um espaço (sala) exclusiva para a Saúde Mental, tendo em
vista que hoje, encontra-se junto à Subsecretaria de Assistência em Saúde, não
sendo apropriado, pois demandam sigilo restrito aos Profissionais do Setor de
Saúde Mental.
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2.9 Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes
a. Ações realizadas:
� Aumento de 03 para 04 o número de profissional médico no plantão diurno do
Pronto Atendimento (PA);
� Aumento de 18 para 22 profissionais Técnico de Enfermagem;
� Realização de Educação Continuada
b. Ações realizadas:
Quadro 2 - Quantitativo de procedimentos / Ações
Seq. Procedimentos / Ações realizadas Quantitativo
Procedimentos / Ações
01 Atendimento de Urgência 20.545
02 Atendimento de Urgência com Observação 24.253
03 Atendimento de Urgência com Remoção 518
04 Administração de Medicação 122.615
05 Inalação/Nebulização 1.942
06 Aferição de Pressão Arterial 69.444
07 Drenagem de Abscesso 210
08 Curativos 2.479
09 Glicemia Capilar 9.792
10 ECG; 2.882
11 Administração de Oxigenoterapia; 162
12 Sutura; 1.720
13 Lavagem Gástrica 31
14 Retirada de Corpo Estranho 57
15 Retirada de Pontos 18
16 Sondagem Vesical na Emergência 128
17 Realização / Atualização de Procedimento Operacionais Padrão 40
18 Educação Continuada para Equipe Multidisciplinar Obs.: Não foi lançado no sistema 16
19 Coleta de Exame Laboratorial 18.332
20 Raio X 2.883
21 Ultrassonografia 2.189
TOTAL 280.256
c. Dificuldades encontradas:
� Falta de Recursos Humanos;
� Falta de material hospitalar adequado para realização dos procedimentos;
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� Falta de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (Raios-X,
Ultrassonografia, Autoclave);
� Falta de aquisição de novos equipamentos hospitalares;
� Falta de material de higienização;
� Falta de segurança.
Análise das metas e ações:
O aumento do número de profissionais colaborou para a melhoria da qualidade do
atendimento prestado aos usuários, devido à diminuição no tempo de espera no
primeiro atendimento, contando com a presença de enfermeiros nos plantões
diurnos e noturnos realizando triagem e encaminhando os pacientes para consulta
d. Recomendações:
� Aumentar o número de profissionais nas categorias: enfermeiros; técnicos de
enfermagem; recepcionista e higienização objetivando prestar um serviço
humanizado e de qualidade técnica aos munícipes;
� Adquirir novos equipamentos;
� Celebrar contrato de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1 Vigilância Sanitária
a. Ações realizadas:
� A Vigilância Sanitária alcançou, ao longo de 2015, mais de 80% das ações
previstas no Plano de Ação de VISA para 2015;
� Viabilizou participação de grande parte da equipe no Curso de Especialização
em Vigilância Sanitária fornecido pela SESA em parceria com a ESESP e
EMESCAM;
� Atendeu, também, 100% das demandas de outros órgãos, dentre eles
PROCON, Ministério Público e ACISCI;
� As demandas oriundas desta nova realidade epidemiológica da Dengue, Zyca e
Chikungunya também foram atendidas dentro das possibilidades. Foram
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licenciados mais de 99% dos os estabelecimentos que autuaram processo de
requerimento de alvará sanitário;
� Pactuou todos os serviços de baixa, média e alta complexidade, exceto os
relacionados a Sangue e Hemoderivados (Bancos de Sangue e Hemonúcleos)
que não são de competência da esfera municipal.
b. Dificuldades encontradas:
� Falta de Recursos Humanos (Transporte e Administrativo);
� Falta de equipamentos de informática (computadores e impressoras);
� Falta de Cursos de Treinamento teórico-prático de inspeção em Hospitais;
� Falta de sistema de informação adequado para o cadastro e processamento dos
documentos da VISA;
� Falta de critério no envio de denúncias para VISA. (ex.: denúncia de focos de
denque em obras deveria ser para Fiscalização de Obras; denúncias de terrenos
baldios com muito mato e lixo deveria ser para Fiscalização de Posturas, etc.).
c. Resultados encontrados:
Tabela 34 - Resultados encontrados (Série histórica)
ANO Processos e Regins
Reclamações atendidas
Revisão de Notificações
Emissão de notificação
Autos de
Infração
Termo de Apreensão
Processos de Defesa
Notificação de Dengue
2014 5.874 897 4.646 2.675 79 300 65 117 2015 4.294 900 3.672 2.315 78 272 105 631
Análise:
O número de processos e REGINS reduziram principalmente em função do
desaquecimento da economia. O número de reclamações atendidas e autos de
infração se mantiveram constantes. Houve também uma redução da ordem de 10%
nos termos de apreensão. Em contrapartida o número de processos de defesa
aumentou em 61,53%. As notificações de dengue aumentaram 539,31% devido,
principalmente, a um aumento no número de denúncias relacionado à dengue,
Chikungunya e Vírus Zyca. Os casos de microcefalia em âmbito nacional
provocaram nos cidadãos um aumento no senso de responsabilidade em denunciar
os focos de dengue, principalmente em terrenos baldios e quintais mal cuidados.
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d. Alvarás Expedidos
Tabela 35 - Alvarás expedidos – 2012 a 2015 (Série histórica)
Tipos Serviço ANO Crescimento
acumulado (%) 2012 2013 2014 2015
Alvarás 1.565 1.626 1.835 2.298 41,98% (já descontados a redução de 2015)
Evolução % (ano anterior)
- 3,90% 12,85% 25,23%
e. Procedimentos da VISA no SIA/SUS:
Tabela 36 - Procedimentos da VISA no SIA/SUS (Série histórica)
Procedimentos ANO Variação
(%) 2014 2015
Inspeção Sanitária - Hospitais 33 35 6,06%
Inspeção estabelecimentos 82 118 43,90%
Licenciamento de estabelecimentos 3.093 4.496 45,36%
Denúncias Recebidas 841 1.180 40,31%
Denúncias Atendidas 703 900 28,02%
Laudos Análise Laboratorial (monitoramento de alimentos) 26 10 -61,54%
Processos Administrativos Instaurados 71 78 9,86%
Processos Administrativos Concluídos 51 53 3,92%
TOTAL 6.914 8.885 28,51% Análise:
Houve aumento do número de denúncias recebidas da ordem de 40,31%. Apesar
dos esforços da equipe e do aumento de 28,02% no número de denúncias
atendidas, não foi suficiente para acompanhar o aumento das denúncias recebidas.
Entretanto, no início de 2016 foram feitos esforços adicionais para zerar esta
diferença. O número de processos administrativos instaurados e concluídos
permaneceu nos níveis de 2014. O número de visitas para licenciamento de
estabelecimentos cresceu na ordem de 45,36% o que reflete um aumento na média
de visitas por estabelecimento licenciado da ordem de 1,53 visitas/alvará sanitário
em 2014 para 2,47 visitas/alvará sanitário em 2015. A partir do aumento da
qualificação dos Auditores Fiscais aumenta-se o número de notificações expedidas e
consequentemente o aumento no número de visitas para verificação do cumprimento
das mesmas. Esse aumento evidencia um melhor monitoramento dos
estabelecimentos por parte da VISA.
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Tabela 37 - Metas e Ações - 2015
Grupo Nº Estabelecimentos % executado
do Plano Pactuadas Realizadas
G I - Ações Estruturantes 41 18 43,90
G II - Ações Estratégicas 48 31 64,58
G III - Ações Estruturantes 09 09 100,00
TOTAL 98 58 59,18
Análise das metas e ações:
No grupo III (alta complexidade), onde se concentram os estabelecimentos com
maior risco sanitário atingiu-se o percentual de 110,71%. No grupo II (média
complexidade), onde se concentram os estabelecimentos com médio risco sanitário,
o percentual alcançado foi de 93,67%. Entretanto, no Grupo I (baixa complexidade)
o índice obtido foi de 78,06%, o que pode ser atribuído a alguns fatores, tais como:
1º Neste Grupo se concentram a maioria dos estabelecimentos clandestinos como
bares e lanchonetes de pequeno porte, localizados principalmente nos distritos e
bairros periféricos. Parte deste contingente não foi atingida devido às dificuldades de
transporte das equipes de auditores.
2º A falta de cadastro informatizado dos estabelecimentos prejudica o
acompanhamento dos estabelecimentos. A implantação de sistema híbrido de
fiscalização, com parte da equipe de auditores alocada de forma territorializada e
outra parte alocada em um grupo especializado em alta complexidade (com
enfermeiros, farmacêuticos e médicos veterinários) pode ser um diferencial no
alcance destas metas.
f. Recomendações:
Recomenda-se a implantação da fiscalização por sistema de regionalização, onde
cada auditor passa a ser responsável pelo cadastramento e recadastramento dos
estabelecimentos de seu território. A contratação de mais um motorista também
deve ser realizada para aperfeiçoar a utilização dos veículos disponíveis. A
informatização do cadastro de estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária é
outra questão que precisa ser resolvida.
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3.2 Vigilância Epidemiológica
a. Ações realizadas:
� Coleta e análise de água para monitoramento da qualidade para consumo
humano;
� Cadastro de áreas com potencial risco de contaminação do solo;
� Cadastro de empresas com potencial risco de contaminação do ar;
� Coletas de declarações de óbitos nos cartórios e investigação dos óbitos
indeterminados, menores de 1 (um) ano de idade e mulheres em idade fértil;
� Digitação dos agravos ocorridos no município, notificados pela vigilância em
saúde e hospitais;
� Realização de quimioprofilaxia e bloqueio dos contatos de determinados agravos
transmissíveis;
� Encaminhamento de amostras biológicas para o LACEN;
� Acompanhamento do estado nutricional de toda a população usuária da
vigilância em saúde do município;
� Acompanhamento das famílias cadastradas no programa bolsa família;
� Realização de relatórios semanais encaminhados para a Superintendência
Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI e para a Vigilância
Ambiental do município;
� Digitação das declarações de nascidos vivos enviadas pelos hospitais;
� Monitoramentos dos casos suspeitos de Zika Vírus e encaminhamento de
planilha semanal desses para a SRSCI.
b. Resultados alcançados:
� As metas propostas foram alcançadas, Com exceção do quantitativo de coletas
de água, devido a problemas com insumos laboratoriais e recursos humanos no
laboratório da SRSCI;
� Todos os agravos foram encerrados no prazo oportuno;
� A Vigilância Ambiental consegue regular o bloqueio de casos suspeitos de
diversas zoonoses após emissão de relatórios emitidos pela Vigilância
Epidemiológica.
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Análise e considerações:
A Vigilância Epidemiológica conseguiu atingir seus principais objetivos que são:
fazer a gestão dos dados epidemiológicos transformando-os em informações
seguras em tempo oportuno para que os Gestores possam tomar as decisões mais
acertadas na resposta aos principais agravos de notificação compulsória, em
especial as relacionadas à Dengue, Chikungunya e Zyca Vírus, principalmente no
último trimestre de 2015; A busca ativa nos hospitais e prontos atendimentos
também se mostrou importante para se antecipar à chegada dos dados, viabilizando
aproximar o número de casos notificados dos casos reais. As questões logísticas
prejudicaram o desempenho do programa VIGIAGUA. Entretanto, os ajustes
necessários foram feitos para melhorar o desempenho em 2016.
3.3 Vigilância Ambiental
a. Ações realizadas:
� Combate à Dengue – quatro Ciclos de Visita Domiciliar;
� Levantamento de Índice Rápido – LIRA – realizados 04 durante o ano;
� Visitas às Armadilhas nos Distritos;
� Bloqueio com UBV Leve;
� Borrifação em Pontos Estratégicos – PE;
� Borrifações nas Repartições Públicas do Município;
� Atualizações do R.G. – Reconhecimento Geográfico;
� Atendimento às denúncias e solicitações da população relacionadas a possíveis
focos de Dengue;
� Mutirão de Limpeza;
� Palestra escolar;
� Visita domiciliar, associações e marmorarias;
� Atendimento de demandas da Ouvidoria Municipal;
� Visita a paciente com suspeita de Malária;
� Recolhimento de animais agressores que podem causar risco à sociedade
através de avaliação dos mesmos;
� Recolhimento de animais com doenças zoonóticas, sob avaliação dos
profissionais da vigilância sanitária;
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� Ações conjuntas com a Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental e Guarda
Municipal a quadros de maus tratos, sempre que necessário;
� Ações conjuntas com a Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental e Guarda
Municipal para recolhimento de animais de grande porte, sempre que
necessário;
� Orientação aos munícipes sobre posse responsável em respeito à adoção de
animais;
� Orientação aos munícipes sobre dúvidas relacionadas a manejo, criações de
animais e os devidos cuidados;
� Vacinação antirrábica anual na Unidade de Vigilância em Zoonose – UVZ, no
Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
� Realizada Força Tarefa junto ao Ministério da Saúde e Governo Federal em
combate a Dengue e ao Zika Vírus.
b. Dificuldades encontradas:
� Frota de veículos antiga (2001), o que gerou interrupção dos serviços de captura
de animais de grande porte (Caminhão – Bovinos, Eqüídeos e Muares) e de
pequeno porte (Carrocinha – Cães e Gatos) por diversas vezes, devido a grande
dificuldade de manutenção dos veículos;
� Falta de um computador para (registro de animais, atividade de vacinação,
controle de estoque de modo geral). Na unidade só tem um computador
funcional para toda a Unidade;
� Falta de um vigilante no horário funcional do setor para a segurança da unidade
e de seus funcionários, pois a mesma realiza atividades que necessitam desse
profissional;
� Ausência de um veículo pequeno para a realização de visitas domiciliares para
monitoramento de cães agressores e atendimento aos munícipes agredidos para
as providências cabíveis.
Análise das metas e ações:
� A meta na Campanha de Vacinação Antirrábica foi superada, tendo sido
vacinados 95% do número de animais;
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� O número de animais abandonados no UVZ - CCZ teve uma queda significante
de 50%, devido à ampla orientação aos munícipes sobre posse responsável dos
animais e seus devidos cuidados;
� Houve uma queda significante de 70% nos recursos para eutanásia de animais
doentes, devido às orientações constantes do CCZ sobre os trâmites legais,
quais sejam: Avaliação clínica externa por um profissional, laudo para o
procedimento, exames confirmatórios das enfermidades e, após análise do
profissional interno, documentos internos de liberação do procedimento são
assinados pelos proprietários;
� Redução de 60% das capturas de animais de pequeno porte (Cães e Gatos);
� Atividade freqüente de captura de animais de grande porte em vias públicas.
c. Recomendação:
� Adequar as atividades do Centro de Controle de Zoonozes de acordo com as
normas estabelecidas na Portaria nº 1.138/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
3.4 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST-CI
a. Ações realizadas:
Considerando as diretrizes que sustentam as ações do CEREST CI: vigilância,
assistência e educação, podemos acompanhar de maneira geral as ações
realizadas por este Centro de Referência.
No que se refere à vigilância em saúde do trabalhador, os processos têm sido
avaliados, nos últimos anos, com o intuito de aperfeiçoar e verificar a eficácia e o
amadurecimento deste serviço. O CEREST CI tem-se dedicado a um trabalho de
estudo, com vistas à melhora do fluxo interno de trabalho, bem como à adequação
das ferramentas de trabalho para investigação dos acidentes de trabalho e nexo
causal. A organização da equipe busca agilizar a execução de visitas e elaboração
dos relatórios respectivos de modo a garantir maior confiança nos resultados das
inspeções.
Quanto à assistência, registra-se que as ações são dependentes do staff profissional
que a unidade dispõe. A assistência consiste de suporte às demandas dos
municípios. Logo, não há espontânea. Assim, não se poderia esperar do CEREST-
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CI um fluxo contínuo de atendimento uma vez ser o escopo do trabalho e suas
especificidades. Delineia-se, cada vez mais, a concepção de que a assistência
desenvolvida nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador fundamente-se,
essencialmente, no apoio matricial aos municípios de sua área de abrangência. E é
essa diretriz que o CEREST-CI desenvolve.
Com referência à educação, é dada atenção especial ao acompanhamento dos 26
municípios que compõem a área de abrangência. Conta-se, nessa perspectiva, com
o importante trabalho dos Interlocutores Municipais de Saúde do Trabalhador, da
Vigilância Sanitária, da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica. As principais
atividades educativas concentram-se nos Protocolos de Complexidade Diferenciada,
no estabelecimento de Nexo Causal e nas ações de VISAT.
b. Dificuldades encontradas:
A partir da experiência da prática cotidiana, tornou-se possível enumerar algumas
vaiáveis que geraram dificuldades no desenvolvimento de determinadas ações,
conforme o planejado e o esperado. Dentre estas pode-se destacar:
� Equipe : A rotatividade de profissionais é um fator que dificulta a articulação das
ideias e ocasiona fragilidade do serviço, visto que, constantemente, se faz
necessário capacitar um novo membro na equipe.
� Transporte : O CEREST-CI não possui veículo próprio, necessitando solicitar
agendamento prévio ao departamento de transporte. Nem sempre foi possível
realizar as atividades por não ter sido disponibilizado veículo.
� Participação dos Municípios : Ausência dos interlocutores municipais nas
reuniões e capacitações; ausência de direcionamento do Município para o
CEREST-CI do quantitativo satisfatório de demandas dificultando, assim,
implementar ações de acordo com a realidade do setor produtivo de cada
município.
� Registro das Atividades Desenvolvidas : O atual sistema de registros de
produtividade é feito no E-SUS, em sistema dedicado ao registro das atividades
básicas. Tendo em vista que o CEREST-CI é uma unidade especializada, o
registro fica deficiente, pois as opções destinadas aos registros das atividades
previstas no E-SUS não abarcam todas as ações realizadas pelo CEREST-CI.
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� Produtividade : As ações do CEREST-CI são, essencialmente de apoio aos 26
Municipios do Sul, com atividades educativas, reuniões técnicas,
esclarecimentos de questões relativas à Saúde do Trabalhador e de Vigilância
da Saúde do Trabalhador. As atividades assistenciais, uma vez que o CEREST-
CI não é “unidade porta aberta”, dependem do referenciamento dos Municípios,
o que ainda ocorre de forma limitada. Atente-se que a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador esclarece que as ações de Saúde do Trabalhador
servem, necessariamente e prioritariamente, relacionar-se às ações de VISAT –
o CEREST-CI, assim como os demais CEREST do Espírito Santo e do Brasil,
segue esta diretriz.
Análise:
As demandas apresentadas implicaram num esforço coletivo e contínuo que
fortaleceu a execução das ações e o comprometimento de todos, na condução
destas ações.
As VISAT – Inspeção nos Ambientes de Trabalho – demandaram uma série de
condutas e tomadas de decisões, sendo necessários: o planejamento das visitas
técnicas, estudo prévio das situações, reflexões sobre as intervenções, visitas
técnicas nos ambientes de trabalho e elaboração de relatórios técnicos. Tais ações
possibilitaram a inserção do CEREST-CI nos ambientes de trabalho, dando
condições de identificar, com maior propriedade, as condições de higiene, conforto,
saúde e seguraça dos trabalhadores, nos diferentes setores do processo produtivo,
em sua área de abrangência.
As reuniões de equipe, reuniões de estudo de casos, bem como as reuniões com os
Interlocutores Municipais em Saúde do Trabalhador e demais parceiros: MPT, MPE,
CEREST-ES, CIR-Sul, CMS, CIST Municipais, CIST-ES, Forum Intersindical,
Sindicatos, Fundacentro e outros; são estratégias de extrema importância que
favorecem e possibilitam o desdobramento das ações.
Os atendimentos assistenciais aos usuários do serviço, foram realizados pelos
profissionais da equipe multidisciplinar: Assistente Social, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Enfermeira, Médico e Psicólogo. Cabe ressaltar, que o foco principal
das atribuições do CEREST estão direcionados para as ações de vigilância nos
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ambientes de trabalho e o apoio matricial. Entretanto, sendo este um Centro de
Referência Técnica, assume-se também a função de realizar diagnóstico e o
estabelecimenbto do nexo causal, o que justifica o atendimento de assistencial.
As atividades educativas, como por exemplo palestras, são ministradas por
diferentes profissionais da equipe, de acordo com a demanda e área de atuação
também têm o propóssito de articular possíveis demandas de acordo com a
realidade local. Oportunizam a divulgação do serviço, promovem a construção do
conhecimento e suscitam reflexões acerca da Saúde do Trabalhador.
O CEREST-CI continua executando suas ações visando ampliar e fortalecer seu
campo de atuação. Muitas das ações desenvolvidas, e que resultaram em
experiências exitosas, servirão como base condutora de novas práticas. De outro
modo, outras deverão ser melhor avaliadas e reformuladas, de modo a corrigir-se as
não conformidades.
4. PLANEJAMENTO E GESTÃO
4.1 Projetos – em execução
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4.2 Transporte Sanitário
Tipo de Veículo Placa Van Ducato (15 lugares) ODR 3123 Van Ducato (15 lugares) OVF 0750 Micro-Ônibus (27 lugares) ODH 9755 Topic (11 lugares) OVK 9445 Topic (11 lugares) OVK 9443 Pálio ODS 6292 Pálio ODS 6303 Pálio ODS 6293 Pálio ODT 4641 Pálio OVE 6432 Pálio OVE 6433 Pálio OVE 6275 Pálio OVE 6434 Pálio OVE 6278 Pálio OVE 6438
Ambulâncias Placas Ambulância OVF 9246 Ambulância OVF 9247 Ambulância OVF 9248 Ambulância OVF 9249 Ambulância OVF 9250 Ambulância PPB 6013 Ambulância PPB 6014 Ambulância PPB 6015 Ambulância OVK 2292
Veículos para usuários transportados na
região urbana: Placas
Ambulância ODA 0728 Ambulância MQL 7801 Ambulância MRZ 3536
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Tabela 38 - Transportes realizados com usuários do Município
Município/Destino Quantidade Variação
% (2015 / 2014) 2014 2015
Cachoeiro de Itapemirim 16.500 20.780 25,94 Guaçuí 3.365 2.136 -36,52 Itapemirim 415 310 -25,30 Jerônimo Monteiro 3.500 2.725 -22,14 São José do Calçado 2.658 1.620 -39,05 Vitória / Vila Velha 11.900 13.063 9,77
Total 38.338 40.634 5,99
4.3 Convênios e Portarias – aplicação de recursos
4.3.1. Recursos: Ministério da Saúde
a) Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde
� Unidade Básica de Saúde da Família Abelardo Machado Proposta nº: 092889470001/10-001 Processo (SIPAR) nº: 25000.026620/2011-61
Valores repassados:
1ª parcela: R$20.000,00 OB: 821831 Data: 18/08/2011
2ª parcela: R$130.000,00 OB: 819524 Data: 14/06/2013
3ª parcela: Não transferida OB: Data:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240100
Execução física (%): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$193,15
� Unidade Básica de Saúde da Família Coramara
Proposta nº: 092889470001/09-003 Processo (SIPAR) nº: 25000.026505/2011-96
Valores repassados:
1ª parcela: R$20.000,00 OB: 821832 Data: 18/08/2011
2ª parcela: R$130.000,00 OB: 814555 Data: 07/05/2013
3ª parcela: Não transferida OB: Data:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240119
Execução física (%): 90%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$19,94
Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução, conforme transcrição, abaixo, do parecer do Ministério da Saúde: “Parecer: Favorável
Parecerista: ELIS MARCIA ARAUJO GOMES
Data do Parecer: 23/02/2016
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Observação: Considerando a documentação comprobatória enviada pelo município, a saber: a) Justificativa apresentada sobre o atraso; e b) Documentação comprobatória do fato alegado para atendimento ao novo prazo solicitado. Este Departamento de Atenção Básica posiciona-se com parecer Favorável a prorrogação de prazo do município, a saber: 4 meses para proposta de número 09288947000109003 contados a partir da seguinte data: 23/02/2016.”
� Unidade Básica de Saúde da Família Gilson Carone
Proposta nº: 09288.9470001/12-002 Processo (SIPAR) nº: 25000.162147/2012-07
Valor repassado:
1ª parcela: R$26.666,67 OB: 836686 Data: 23/11/2012
2ª parcela: R$173.33333 OB: 808697 Data: 28/02/2014
3ª parcela: Não transferida OB: Data:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240232
Execução física (%): 95%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$437,77
Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução, conforme transcrição, abaixo, do parecer do Ministério da Saúde:
“Parecer: Favorável
Parecerista: ELIS MARCIA ARAUJO GOMES
Data do Parecer: 23/02/2016
Observação: Considerando a documentação comprobatória enviada pelo município, a saber: a) Justificativa apresentada sobre o atraso; e b) Documentação comprobatória do fato alegado para atendimento ao novo prazo solicitado. Este Departamento de Atenção Básica posiciona-se com parecer Favorável a prorrogação de prazo do município, a saber: 3 meses para proposta de número 09288947000112002 contados a partir da seguinte data: 23/02/2016.”
b) Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendime nto
� Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – MARBRASA)
Proposta nº: 09288.9470001/13-002 Processo (SIPAR) nº: 25000.103779/2013-78
Valor repassado:
1ª parcela: R$220.000,00 OB: 829847 Data: 30/08/2013
2ª parcela: R$1.760.000,00 OB: 812101 Data: 10/03/2015
3ª parcela: Não transferida OB: Data:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240313
Execução física (%): 62,88%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$923.033,21
Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução para 31/05/2016, conforme parecer, abaixo, emitido pela área da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde:
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c) Objeto: Construção de Academia da Saúde
� Polo de Academia da Saúde – Bairro BNH de Baixo
Modalidade: AMPLIADA
Proposta nº: 27165.588000/1110-06 Processo (SIPAR) nº: 25000.214448/2011-09
Valor repassado:
1ª parcela: R$36.000,00 OB: 804373 Data: 17/02/2012
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240143
Execução física (%): 0,00% PROPOSTA CANCELADA
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$0,00
Nota: PROPOSTA CANCELADA. Segue histórico: 1. Através do Ofício GAP nº 464, de 03 de julho de 2014, o município solicitou o cancelamento da proposta;
2. O Ministério da Saúde, através do Ofício nº 1191/2014 MS/SE/FNS/CGEOFC/CORF, informa os procedimentos necessários para devolução dos recursos financeiros;
3. O Fundo Municipal de Saúde efetuou a devolução dos recursos transferidos para a primeira parcela, bem como os rendimentos provenientes da aplicação financeira, no dia 13 de maio de 2015.
Valor principal da 1ª parcela: R$36.000,00
Rendimentos aplicação: R$ 9.281,07
TOTAL R$45.284,07
� Polo de Academia da Saúde – Bairro Coramara
Modalidade: AMPLIADA
Proposta nº: 09288.9470001/12-001 Processo (SIPAR) nº: 25000.102807/2012-59
Valor repassado:
1ª parcela: R$36.000,00 OB: 819491 Data: 05/07/2012
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240216 Execução física (%): 0,00% PROPOSTA CANCELADA
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$0,00
Nota: PROPOSTA CANCELADA. Segue histórico: 1. Através do Ofício GAP nº 464, de 03 de julho de 2014, o município solicitou o cancelamento da proposta;
2. O Ministério da Saúde, através do Ofício nº 1191/2014 MS/SE/FNS/CGEOFC/CORF, informa os procedimentos necessários para devolução dos recursos financeiros;
3. O Fundo Municipal de Saúde efetuou a devolução dos recursos transferidos para a primeira parcela, bem como os rendimentos provenientes da aplicação financeira, no dia 13 de maio de 2015.
Valor principal da 1ª parcela: R$36.000,00
Rendimentos aplicação: R$ 8.048,94 TOTAL.................................. R$44.048,94
� Polo de Academia da Saúde – Bairro Jardim Itapemiri m
Modalidade: AMPLIADA
Proposta nº: 27165.588000/1110-15 Processo (SIPAR) nº: 25000. 214445/2011-67
Valor repassado:
1ª parcela: R$36.000,00 OB: 805893 Data: 02/03/2012
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240151
Execução física (%): 0,00% PROPOSTA CANCELADA
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$0,00
Pág.: 56 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
Nota: PROPOSTA CANCELADA. Segue histórico: 1. Através do Ofício GAP nº 464, de 03 de julho de 2014, o município solicitou o cancelamento da proposta;
2. O Ministério da Saúde, através do Ofício nº 1191/2014 MS/SE/FNS/CGEOFC/CORF, informa os procedimentos necessários para devolução dos recursos financeiros;
3. O Fundo Municipal de Saúde efetuou a devolução dos recursos transferidos para a primeira parcela, bem como os rendimentos provenientes da aplicação financeira, no dia 13 de maio de 2015.
Valor principal da 1ª parcela: R$36.000,00
Rendimentos aplicação: R$ 9.173,95
TOTAL.................................. R$45.173,95
d) Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde
� Unidade de Saúde de Córrego dos Monos
Proposta nº: 09288.9470001/12-014
Valores repassados:
1ª parcela: R$13.254,00 - OB: 818070 Data: 26/06/2012 - Processo nº: 25000.101239/2012-79
2ª parcela: R$53.016,00 - OB: 847974 Data: 31/12/2013 - Processo nº: 25000. 184546/2013-68
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240194
Execução física (%): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$1.660,84
� Unidade de Saúde do Village da Luz
Proposta nº: 09288.9470001/12-013
Valores repassados:
1ª parcela: R$27.807,00 - OB: 818070 Data: 26/06/2012 - Processo nº: 25000.101239/2012-79
2ª parcela: R$111.228,00 - OB: 847974 Data: 31/12/2013 - Processo nº: 25000. 184542/2013-80
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240208
Execução física (%): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$3.869,97
� Unidade de Saúde de Burarama
Proposta nº: 09288.9470001/12-011
Valores repassados:
1ª parcela: R$19.815,00 - OB: 800371 Data: 15/01/2013 - Processo nº: 25000.115871/2012-08
2ª parcela: R$79.260,00 - OB: 842155 Data: 29/11/2013 - Processo nº: 25000.184546/2013-68
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240305
Execução física (%): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$1.805,93
e) Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde
� Unidade de Saúde de Conduru
Proposta nº: 09288947000114/2011-01
Valores repassados:
1ª parcela: R$49.869,49 - OB: 837747 Data: 29/12/2011 - Processo nº: 25000.217552/2011-47
2ª parcela: R$199.477,96 - OB: 838563 Data: 31/10/2013 - Processo nº: 25000.176583/2013-01
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240046
Execução física (%): 100% Saldo bancário em 31/12/2014 (corrigido): R$49.517,19
Pág.: 57 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
� Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes
Proposta nº: 09288.9470001/13-004
Valor repassado:
1ª parcela: R$69.816,29 - OB: 838854 Data: 31/10/2013 - Processo nº: 25000.169009/2013-98
2ª parcela: Não transferida - OB: Data: - Processo nº:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240046
Execução física (%): 31,75%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$83.849,51
� Unidade de Saúde do Aeroporto
Proposta nº: 09288.9470001/14-006
Valor repassado:
1ª parcela: R$29.796,98 - OB: 837963 Data: 14/09/2015 - Processo nº: 25000.015546/2015-81
2ª parcela: Não transferida - OB: Data: Processo nº:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240046
Execução física (%): 0,00%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$30.568,34
NOTA: Projeto arquitetônico em fase de elaboração.
� Centro de Saúde Paes Barreto
Proposta nº: 09288.9470001/14-002
Valor repassado:
1ª parcela: R$40.189,42 - OB: 837963 Data: 14/09/2015 - Processo nº: 25000.015546/2015-81
2ª parcela: Não transferida - OB: Data: Processo nº:
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240046
Execução física (%): 0,00%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$41.229,82
NOTA: Projeto arquitetônico em fase de elaboração.
f) Objeto: Reforma de Unidade Especializada
� Policlínica Municipal Bolívar de Abreu
Proposta nº: 799640/2013/MS/CEF Processo nº: 2597.1013791-74/2013
Valores repassados: 0,00
Banco: 104 Agência: 0171 Conta: 006.006467106-4
Execução física (%): projeto em Processo Licitatório
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA EM 2015
g) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
� Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
Convênio nº : 2.633/2007
Processo (SIPAR) nº: 25000.228444/2007-13
Valor repassado: R$293.577,00 OB: 940339 Data: 12/11/2008
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066210040
Total de itens projeto: 402
Itens adquiridos: 286
Percentual executado (itens): 71% Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$440.825,00
Pág.: 58 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
NOTA: Convênio prorrogado até 17/08/2016, conforme 9º TA publicado no DOU nº 168, seção 3, pág 136, de 02/09/2015.
� Aparelhamento da Policlínica Municipal Bolívar de A breu
Proposta nº : 27165.5880001/09-001
Processo (SIPAR) nº: 25000.011424/2010-19
Valor repassado: R$263.987,00 OB: 815130 Data: 09/06/2010
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240003
Total de itens projeto: 267
Itens adquiridos: 257
Percentual executado (itens): 96%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$126.410,13
� Aparelhamento do Laboratório Municipal
Proposta nº: 27165.588000.1110-04
Processo (SIPAR) nº: 25000.205528/2011-65
Valor repassado: R$ 291.850,00 OB: 817008 Data: 08/06/2012
Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240127
Total de itens projeto: 89
Itens adquiridos: 70
Percentual executado (itens): 78,6%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$136.725,93
� Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF CI
Proposta nº: 27165.588000/1110-01
Processo (SIPAR) nº: 25000.203106/2011-55
Valor repassado: R$ 127.224,00 OB: 817013 Data: 08/06/2012
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240160
Total de itens projeto: 144
Itens adquiridos: 142
Percentual executado (itens): 98,6%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$80.143,02
� Setor de RAIO X (Policlínica Municipal Bolívar de A breu)
Proposta nº: 27165.588000/1110-02
Processo (SIPAR) nº: 25000.171011/2011-65
Valor repassado: R$ 128.000,00 OB: 817016 Data: 08/06/2012
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240186
Total de itens projeto: 03
Itens adquiridos: 02
Percentual executado (itens): 66,7%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$37.588,59
� Setor de Ultrassonografia e TANU (Triagem Auditiva Neonatal)
Proposta nº: 27165.588000/1110-03
Processo (SIPAR) nº: 25000.180141/2011-99
Valor repassado: R$ 186.470,00 Data: 08/06/2012 OB: 817015
Pág.: 59 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240178
Total de itens projeto: 09
Itens adquiridos: 08
Percentual executado (itens): 89%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$113.484,31
� Implantação Setor de Endoscopia
Proposta nº: 27165.588000/1110-05
Processo (SIPAR) nº: 25000.205534/2011-12
Valor repassado: R$ 174.310,00 Data: 08/06/2012 OB: 817011
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240135
Total de itens projeto: 15
Itens adquiridos: 00
Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$226.850,27
� Unidade Básica de Saúde de Burarama, Village da Luz , Jardim Itapemirim, Roberto Valiate Amaral
Proposta nº: 09288.947000/1120-04
Processo (SIPAR): 25000.182672/2012-05
Valor repassado: R$ 192.523,34 Data: 12/12/2012 OB: 840082
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240275
Total de itens projeto: 171
Itens adquiridos: 136
Percentual executado (itens): 79,5%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$222.258,80
� Unidade Básica de Saúde do União, Aquidabam, Villag e da Luz
Proposta nº: 09288.947000/1120-05
Processo (SIPAR): 25000.212654/2012-57
Valor repassado: R$ 86.579,50 Data: 30/12/2012 OB: 844056
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240291
Total de itens projeto: 66
Itens adquiridos: 52
Percentual executado (itens): 79%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$84.151.10
� Unidade Básica de Saúde de Conduru, Córrego dos Mon os, Zumbi
Proposta nº: 09288.947000/1120-07
Processo (SIPAR): 25000.171783/2012-88
Valor repassado: R$ 105.000,00 Data: 17/12/2012 OB: 840525
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240283
Total de itens projeto 91
Itens adquiridos: 65
Percentual executado (itens): 71%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$125.910,20
Pág.: 60 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
� Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes, Centro de Saúd e Paes Barreto, Unidade Básica de Saúde Gilson Carone
Proposta nº: 09288.947000/1140-07
Processo (SIPAR): 25000.166237/2014-97
Valor repassado: R$ 249.965,00 Data: 15/12/2015 OB: 852801
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240348
Total de itens projeto: 334
Itens adquiridos: 00
Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$250.454,67
� Unidade Básica de Saúde da Família São Luiz Gonzaga , Paraíso, São Vicente
Proposta nº: 09288.947000/1140-01
Processo (SIPAR): 25000.102041/2014-74
Valor repassado: R$97.435,00 Data: 13/11/2015 OB: 848145
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240330
Total de itens projeto: 146
Itens adquiridos: 00
Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015: R$98.757,88
� Aparelhamento da Rede de Frio Municipal
Proposta nº: 09288.947000/1140-09
Processo (SIPAR): 25000.222381/2014-11
Valor repassado: R$154.530,00 Data: 30/12/2014 OB: 853482
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240356
Total de itens projeto: 98
Itens adquiridos: 00
Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$171.235,05
� Aparelhamento do CAPSad
Proposta nº: 1485/2014 – incentivo CAPSad novo
Processo (SIPAR): 25000.133827/2014-33
Valor repassado: R$50.000,00 Data:02/09/2014 OB: 836119
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
Total de itens adquiridos: 00
Percentual executado (recurso): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$56.445,25
� Unidade Básica de Saúde da Família Abelardo Machado , Coramara, Novo Parque e Posto de Saúde de Gironda
Proposta nº: 09288.947000/1130-03
Processo (SIPAR): 25000.219426/2013-99
Valor repassado: R$300.000,00 Data: 30/12/2013 OB: 847561
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240321
Total de itens projeto: 455
Pág.: 61 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
Itens adquiridos: 403
Percentual executado (itens): 89%
Saldo bancário em 31/12/2015: R$282.775,45
h) Objeto: Aquisição de Veículos para Equipes de PS F
� Unidade de Saúde do Zumbi
Proposta nº: 09288.947000/1120-06
Processo SIPAR: 25000.143548/2012-16
Valor repassado: R$ 35.000,00 Data: 12/12/2012 OB: 840081
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240267
Total de itens projeto: 01
Itens adquiridos: 01
Percentual executado (itens): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$45.249,36
NOTA: Veículo foi licitado através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. Realizado todos os procedimentos de praxe o pagamento não ocorreu dentro do exercício 2015, motivo pelo o saldo financeiro consta do fechamento em 31/12/2015.
� Unidade Saúde do Aeroporto, Amaral, Jardim Itapemir im, Village da Luz
Proposta nº: 09288.947000/1120-03
Processo SIPAR: 25000.182675/2012-31
Valor repassado: R$ 140.000,00 Data: 29/12/2012 OB: 842962
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240240
Total de itens projeto: 04
Itens adquiridos: 04
Percentual executado (itens): 100%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$180.533,60
NOTA: Veículos foram licitados através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. Realizado todos os procedimentos de praxe o pagamento não ocorreu dentro do exercício 2015, motivo pelo o saldo financeiro consta do fechamento em 31/12/2015.
4.3.2. Programas e Recursos Regulamentados por Port aria
a) Programa de Financiamento das Ações de Alimentaç ão e Nutrição
Bloco: Gestão do SUS Base legal: Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013
Repasse 2011 Processo SIPAR: 25000.202490/2011-79
Valor repassado: R$30.000,00 Data: 12/12/2011 OB: 834618
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
Repasse 2012 Processo SIPAR: 25000.181370/2012-10
Valor repassado: R$30.000,00 Data: 13/11/2012 OB: 835227
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
Pág.: 62 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
Repasse 2013 Processo SIPAR: 25000.142842/2013-91
Valor repassado: R$30.000,00 Data: 30/09/2013 OB: 832788
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
Repasse 2014 Processo SIPAR: 25000.176547/2014-10
Valor repassado: R$30.000,00 Data: 06/11/2014 OB: 846319
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
Repasse 2015 Processo SIPAR: 25000.164411/2015-48
Valor repassado: R$18.000,00 Data: 30/12/2015 OB: 854605
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240054
NOTA: Crédito ocorreu em janeiro de 2016.
Ações Realizadas
Ano 2012:
Aquisições:
1. 30 balanças plataforma portátil R$40.800,00
2. 10 balanças antropométrica mecânica infantil R$ 3.502,00
3. 01 ar condicionado SPLIT 30000 btu’s R$ 2.800,00
4. Diárias para participar de reuniões relacionadas à alimentação e nutrição R$ 150,00
Obs.: Itens 1 e 2 foram pagos em 2013 Total R$47.252,00
Ano 2013: Não houveram ações realizadas
Ano 2014: As ações previstas para serem realizadas foram adiadas para 2015 e serão implementadas utilizando os recursos disponíveis referente aos anos de 2014 e 2015 e os valores remanescentes de anos anteriores.
Ano 2015: Não houveram ações realizadas
Aplicação dos Recursos
Anos: 2012/2013 R$47.252,00
Ano: 2014 R$0,00
Ano: 2015 R$0,00
Saldo em 31/12/2015 (corrigido): R$86.295,46
NOTA: O saldo não está com os rendimentos, pois a conta bancária referente ao recurso não é somente do FAN e sim de todos os recursos do bloco de gestão. O FMS está providenciando o desmembramento para que não haja dúvida dos recursos recebidos e aplicados por cada componente.
b) Compensação de Especificidades Regionais
Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 (inciso IV, Art. 11)
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Ações realizadas:
O Plano de Ação da CER - 2014 não foi executado. Aguardamos parecer da Coordenação Estadual da Atenção Primária, na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para confecção de outro Plano de Ação para o período de 2015/2016.
Resultados alcançados:
Aguardamos execução das ações 2015/2016.
Aplicação dos recursos:
A execução dos recursos não ocorreu. Será reprogramada para o exercício de 2015.
Saldo em 31/12/2015: R$126.343,92
NOTA: Ressaltamos que os valores repassados pelo Governo Federal referente a este componente era depositado na conta do PAB Fixo, entretanto em 2014 o Fundo Municipal de Saúde começou a transferir os valores e os rendimentos para conta especifica, sendo assim foi realizado as transferências dos exercícios de 2009, 2011, porém falta ainda 2010, 2012 e 2013.
c) Rede Cegonha
Bloco: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala r Base legal: Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;
Portaria nº 2.556/GM/MS, de 08 de novembro de 2012
Ações realizadas:
Componente Pré-natal:
� Cadastramento e acompanhamento das gestantes atendidas nas UBS da Família, CMS, no SUS, no SISPRENATAL WEB;
� Teste Rápido de Sífilis, Hepatites B e C, HIV nas UBS da Família, de forma segura e garantindo o sigilo, seguido de encaminhamento dos casos específicos para a referência;
� Identificação das gestantes de risco pelas equipes de ESF e Implantação do ambulatório de pré-natal de alto risco no CMS ”Bolívar de Abreu”;
� Busca Ativa das gestantes faltosas pelas equipes de ESF;
� Disponibilizado kits para as Unidades Básicas de Saúde: Caderno de atenção básica – Pré-natal e 09 balanças antropométricas adulto. Doação do Ministério da Saúde.
� Agendamento de consulta especializada para as gestantes de alto risco, quando necessário;
� Acesso ao pré-natal de alto risco em tempo oportuno: Construção de fluxos de referência para atenção à gestante de risco;
� Garantida consulta especializada à gestante de risco no Centro Municipal de Saúde “Bolívar de Abreu”;
� Construção de fluxos de referência para atenção à gestante com anemia falciforme para o pré-natal de alto risco;
� Exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em tempo oportuno. Para essa ação também foi solicitada, ao laboratório municipal, aquisição dos kits necessários para realização dos referidos exames laboratoriais.
� Implantação do mapa de vinculação da gestante nas UBS;
� Qualificação do sistema e da gestão da informação: Alimentar SISPRENATAL, SISNASC, SINAN, SISREG, SIM, SIASUS, SIH; Manter atualizado o CNES das unidades da saúde;
� Prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites: Notificadas e Investigadas Gestantes HIV positivas, e gestantes Portadoras de Hepatite B. Realização de quimioprofilaxia do HIV/AIDS de transmissão vertical.
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Resultados alcançados:
� Melhoria da assistência do pré-natal através da expansão das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, passando de 33 para 47 Equipes de ESF;
� Melhoria do acesso ao pré-natal e aumento do quantitativo de consultas de pré-natal em 2014 (7.912) em relação ao ano de 2013 (5.141);
� Acesso em tempo oportuno ao Pré-natal de alto risco implantado em 2014.
� Diminuição do coeficiente de mortalidade infantil, em relação a 2013.
NOTA: Recurso da rede Cegonha: Aguarda conclusão do processo de aquisição dos kits de exames do pré-natal solicitado desde 2014.
Aplicação dos recursos:
Saldo em 31/12/2015 (corrigido): R$137.032,40
d) Programa Saúde na Escola – PSE
Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria Interministerial nº 1.413/MS/MEC, de 10 de julho de 2013 Portaria nº 2.608/GM/MS, de 31 de outubro de 2013
Ações realizadas:
Implantado o PSE em 09 das 20 escolas credenciadas para realização das ações desenvolvidas pelos enfermeiros do PROVAB-MS.
Ações desenvolvidas com os educandos: avaliação de situação vacinal, avaliação antropométrica.
Resultados alcançados:
45% de escolas alcançadas, a saber:
Escolas contempladas Nº alunos
EMEB Profª Lucilla Araújo Moreira 90 EMEB Alair Turbay Baião 70 EMEB Waldir Furtado Amorim 900 EMEB Maria das Dores Pinheiro Amaral 600 EMEB Prof. Deusdedit Baptista 1.020 EMEB Profª Juracy Cruz 300 EMEB Zeni Pires Ferreira 120 EMEB Jenny Guárdia 820 EMEB Sandra Monteiro Vargas Piassi 100 TOTAL 4.020 alunos
Aplicação dos recursos:
Não houve utilização.
Repasse 2014
Processo SIPAR: 25000.211301/2013-11
Valor repassado: R$5.000,00 Data: 29/11/2013 OB: 841891
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240046
Repasse 2015
Processo SIPAR: 25000.125752/2015-06
Valor repassado: R$5.000,00 Data: 01/09/2015 OB: 835996
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240046
Saldo em 31/12/2015: R$11.249,82
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e) Implantação Política Nacional de Atenção Integra l à Saúde do Homem
Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria nº 1.944/GM/MS, de 27 de agosto de 2009
Ações realizadas:
Não ocorreram ações no ano de 2015.
Aplicação dos recursos:
Não houve aplicação devido a insuficiência de orçamento na SEMUS. Será reprogramado para o ano de 2016.
Saldo em 31/12/2014 (corrigido): R$87.344,46
f) Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)
Bloco: Vigilância em Saúde Base legal: Portaria nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013 Portaria nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014
Resultados alcançados:
Resultados estão demonstrados no item “5.4” deste Relatório de Gestão.
Aplicação dos recursos:
Repasse 2013 Processo SIPAR: 25000.208065/2013-55
Valor repassado: R$97.999,56 Data: 30/12/2013 OB: 846314
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240070
Repasse 2014 Processo SIPAR: 25000.179790/2014-90
Valor repassado: R$156.799,30 Data: 03/11/2014 OB: 844075
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240070
Repasse 2015 Processo SIPAR: 25000.136888/2015-33
Valor repassado: R$146.522,08 Data: 14/10/2015 OB: 841844
Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240070
Saldo em 31/12/2015 (corrigido): R$316.602,86
4.3.3. Recursos: Secretaria de Estado da Saúde
a) Objeto: Aquisição de Veículo para Equipes de PSF
� Unidade de Saúde de São Vicente
Convênio nº: 040/2013 Processo: 62470213
Valor repassado: R$30.000,00 Data: 26/12/2013
Valor contrapartida: R$3.800,00
Acréscimo contrapartida: R$10.800,00 2º Termo Aditivo, Publicado em 25/02/2015
Total contrapartida: R$14.600,00
Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 22.697.718
Total de itens projeto: 01
Itens adquiridos: 00
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Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$48.697,85
NOTA: Veículo foi licitado através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. Realizado todos os procedimentos de praxe o pagamento não ocorreu dentro do exercício 2015, motivo pelo o saldo financeiro consta do fechamento em 31/12/2015.
b) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
� Pronto Atendimento Paes Barreto (Itaóca)
Convênio nº: 043/2011 Processo: 53660471
Valor repassado: R$ 30.000,00 Data: 11/04/2012
Acréscimo contrapartida: R$14.500,00 2º Termo Aditivo, Publicado em 10/07/2013
Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 19.730.001
Total de itens projeto: 17
Itens adquiridos: 07
Percentual executado (itens): 41%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$46.256,12
� Aquisição de Equipamento Odontológico (Posto de Saú de de Coutinho)
Convênio nº: 053/2014 Processo: 65976746
Valor repassado: R$ 20.000,00 Data: 12/12/2014
Valor contrapartida: R$ 1.145,00
Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 24.200.164
Total de itens projeto: 10
Itens adquiridos: 00
Percentual executado (itens): 0%
Saldo bancário em 31/12/2015 (corrigido): R$22.430,71
4.4 Controle Social
a. Reuniões realizadas
Quadro 3 – Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2015
Natureza JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Tot
al
DATAS
Ordinárias 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11
Extraordinárias 1 1 1 1 4
Total 0 1 2 1 1 2 1 1 2 1 2 1 15
Resoluções Aprovadas 0 4 3 1 0 2 0 4 1 0 0 4 19
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b. Resoluções
Quadro x – Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, 2015
Mês Número Descrição sumária
Fevereiro
115/2015 Composição da comissão da CIST
116/2015 Composição mesa diretora
117/2015 Comissão da Conferência Municipal de Saúde
118/2015 Plano de contingência da dengue
Março 119/2015 Contas do Fundo Municipal de Saúde
120/2015 Programação da VISA
121/2015 Relatório do PECAPS Abril 122/2015 Relatório Anual de Gestão 2014 Maio
Junho 123/2015 Programação da Conferência Municipal de Saúde 2015
124/2015 Fluxograma e tramitação da PPI, PPA, LDO, LOA
Julho
Agosto
125/2015 Contas do Fundo Municipal de Saúde
126/2015 Cancelamento da academia de saúde
127/2015 Inclui a ação 1.2.5 – reforma e ampliação do CEMURF - no Plano Municipal de Saúde – 2014-2017
128/2015 Inclui a ação 1.2.5 – reforma e ampliação do CEMURF - na Programação Anual de Saúde
Setembro 129/2015 Contas 1º quadrimestre 2015 do Fundo Municipal de Saúde
130/2015 Aparelho de ultrassonografia
Outubro
Novembro
Dezembro
131/2015 Contas 2º quadrimestre 2015 Fundo Municipal de Saúde
132/2015 Fluxograma da saúde mental
133/2015
134/2015
Plano de contingência da dengue 2016
Programação Anual da Saúde 2016
c. Apreciação do Relatório Anual de Gestão 2015
Data da Aprovação: 13/07/2016
Resolução CMS nº: 0150/2016
d. Propostas aprovadas na 6ª Conferência Municipal de Saúde
Eixo I: Direito a Saúde, Garantia de Acesso e Atenç ão de Qualidade 1. Manter a proporcionalidade do número de ACS por família e aplicar os repasses
previstos na legislação (assistência financeira complementar e incentivo
complementar);
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2. Efetivar a implantação do SAMU 192 na região sul do estado do ES até o final de
2015, conforme deliberação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e nas 5ª e 6ª
Conferências Estadual de Saúde, nos termos do custeio da região metropolitana;
3. Implantar Hospital Geral Público Estadual no sul do estado do Espírito Santo, com
custeio do Estado e União;
4. Descentralização do serviço estadual de órtese, prótese, cadeira de rodas, aplicação
de toxina botulínica, dentre outros, evitando assim o deslocamento de pacientes da
região sul para o CREFES de Vila Velha e favorecendo a diminuição do índice de
evasão de consultas;
5. Implantação de pelo menos uma equipe de saúde mental por município com garantia
de custeio Estadual para manutenção do serviço;
6. Transformar o CAPS II de Cachoeiro em CAPS III para ser porta de entrada do
paciente de transtorno mental em situação de urgência e emergência, sob
responsabilidade do Estado;
7. Implantação de uma sistemática de atendimento do Ministério Público e Defensoria
objetivando que a judicialização ocorra somente após a negativa ou morosidade no
atendimento da rede do SUS, mediante comprovação;
8. Manter o Pronto Atendimento do CAPAAC aberto por 24 horas para atendimento de
transtorno mental e dependentes químicos enquanto a RAPS não seja efetivamente
implantada na região sul do estado do Espírito Santo;
9. Transformar o CAPSad para CAPSad III para ser porta de entrada do paciente de
dependente químico em urgência e emergência, mediante co-financiamento do
estado do Espírito Santo e ampliação do repasse federal;
10. Manter o número de ACE e garantir a proporção de um Agente de Combate de
Endemias (ACE) para cada 800 a 1.000 imóveis, visando a manutenção da meta
mínima de 04 (quatro) ciclos por ano;
11. Fortalecimento da Atenção Básica como porta de entrada e ordenadora do cuidado
ao paciente;
12. Implantação do CAPSi no município de Cachoeiro de Itapemirim, com custeio do
estado do Espírito Santo.
Eixo II: Participação Social 1. Garantir e efetivar a transparência das ações do Controle Social por meio de
relatórios divulgados nos canais de comunicação do município;
2. Elaborar, implementar e promover monitoramento e avaliação da Política de
Educação Permanente para o Controle Social no SUS, abordando temáticas como
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Legislação em Saúde, Gestão e financiamento do SUS, Redes de Atenção em
Saúde, Regionalização da Saúde, Economia da Saúde, Vigilância da Saúde, Saúde
Mental, Saúde do Trabalhador e Populações em situação de vulnerabilidade social e
outros afins;
3. Efetivar planejamento anual das ações de mobilização popular e garantir dotação
orçamentária para sua implementação;
4. Implantar os Conselhos Locais de Saúde e Conselhos Gestores de Unidades de
Saúde;
5. Desenvolver parcerias interinstitucionais e intersetoriais, como ferramentas de
mobilização e participação social, para alavancar as ações de Controle Social no
SUS;
6. Instituir Comissões Regionais de Controle Social das Políticas de Saúde na
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES);
7. Incluir o Controle Social nas discussões acerca do processo de Regionalização da
Saúde;
8. Tornar obrigatória a avaliação do cumprimento das propostas apresentadas nas
Conferências de Saúde anteriores;
9. Constituir, em até 60 dias após o relatório final da VIII Conferência Estadual de
Saúde 2015, uma comissão no Conselho Estadual de Saúde com representantes do
CES e dos Conselhos de Saúde das quatro regiões do estado do ES para revisão e
adequação da lei do CES;
Eixo III: Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde 1. Elaborar, divulgar e implementar, na esfera estadual e municipal, Planejamento
Anual da Educação Permanente com a finalidade de qualificação dos profissionais
da saúde.
2. Instituir Carreira de Estado, comum às três esferas de Governo, para os profissionais
do SUS.
3. Elaborar e implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores e
trabalhadoras do SUS em nível estadual e municipal;
4. Garantir o pagamento do piso salarial definido em Lei para os Agentes de Combate a
Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, bem como a proteção e prevenção
contra os riscos ocupacionais, implantando as adequações pertinentes, inclusive
quanto à jornada de trabalho, conforme as demandas e especificidades
locorregionais.
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5. Implantar sistema de contrapartida social como compromisso para estudantes
cotistas, bolsistas e de outros incentivos de programas federais.
6. Efetivar a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, fortalecendo as ações da CIST, bem como o CEREST no
desenvolvimento das atividades de vigilância à saúde do trabalhador.
Eixo IV: Financiamento de SUS e Relação Público e P rivado 1. Implementar o co-financiamento da Atenção Primária à Saúde e ampliar para outros
níveis de atenção como política Estadual e com garantia de inclusão no PPA, LDO e
LOA;
2. Atualizar e revisar anualmente os valores de repasse dos Blocos de financiamento, a
exemplo: NASF, de acordo com o índice inflacionário.
Eixo V: Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde 1 Implantar redes de ouvidoria do SUS em 100% dos municípios da região sul do
estado do Espírito Santo;
2 Regionalizar a oferta de consultas e exames especializados para municípios da
região sul do estado do Espírito Santo;
3 Implantação de Política Nacional de Formação de Gestores Municipais e Estaduais
com garantia de aporte financeiro.
Eixo VI: Informação, Educação e Política de Comunic ação do SUS 1. Fortalecer os trabalhos da Ouvidoria Municipal e implantar a Ouvidoria do SUS.
2. Promover a informatização das Unidades de Saúde, implementação do Cartão SUS
e do Prontuário Eletrônico de Saúde.
3. Facilitar à população o acesso às informações de saúde no site do DATASUS.
4. Promover ampla divulgação da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários do SUS.
Quadro 4 - Resumo das propostas aprovadas
EIXOS Total propostas aprovadas
Eixo I: Direito a Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade 12
Eixo II: Participação Social 09
Eixo III: Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde 06
Eixo IV: Financiamento de SUS e Relação Público e Privado 02
Eixo V: Gestão do SUS e Modelo de Atenção à Saúde 03
Eixo VI: Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS 04
TOTAL 36
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d. Ações Realizadas:
� 6ª Conferência Municipal de Saúde;
� Capacitação para os conselheiros municipais de saúde;
� Visitas em todas as unidades de saúde pela comissão permanente de visitas;
� Iniciado a construção da página do CMS, participação direta na reforma do
CEMURF.
e. Dificuldade:
� Participação efetiva dos Conselheiros nas ações do CMS.
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4.5 Calendário de Atividades – Realizado 2015
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5. PLANOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS
5.1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2015 Aprovada através da Resolução CMS nº 128/2015
Foco: Assistencial
Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção básica.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
1.1.1 Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família
75% de cobertura 73,34% Proporção da população coberta pelas equipes de saúde da família
Atenção Primária 19.230.000 15.182.005
1.1.2 Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde
100% de cobertura 83,9% Proporção da população coberta por agente comunitário de saúde
Atenção Primária 5.257.000 3.423.837
1.1.3 Ampliação do número de equipes saúde aderidas ao PMAQ
100% equipes ESF 70,45% Percentual de equipes aderidas ao PMAQ
Atenção Primária 1.356.900 849.268
1.1.4 Ampliação da cobertura de equipe de saúde bucal
20% de cobertura 20% Proporção da população coberta pelas equipes de saúde bucal
Saúde Bucal 267.600 327.906
1.1.5 Organização da sede do município em regiões de saúde
Criar 04 regiões de saúde Reprogramada 2016
Número de regiões implantadas
Atenção Primária 0 0
1.1.6 Construção de unidades básicas de saúde
Concluir construção 04 UBS’s
Locais: Coramara, Gilson Carone, Nossa Senhora de
Fátima e Novo Parque
02 (100%) Novo Parque e Nossa Senhora
de Fátima
01 (82%) Coramara
01 (92%) Gilson Carone
Número de unidades concluídas
Secretaria de Obras 1.100.000 1.984.432
1.1.9 Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Implantar 01NASF tipo 1 Reprogramada 2016
Número de NASF implantado Atenção Primária 240.000 0
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Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado* UBS Jardim Itapemirim
1.1.10 Aparelhamento de unidades e postos de saúde
Aparelhar 15 unidades: Amaral, Aquidaban, Burarama, Conduru,
Coramara, Córrego dos Monos, Gironda, Jardim
Itapemirim, N S Fátima, Novo Parque, União, Village da Luz,
Zumbi, PPG e Paraíso
15 Número de unidades e postos aparelhados
Consultoria Interna 2.400.000 330.068
1.1.11 Implantação de farmácia básica por região de saúde
Implantar 02 farmácias: regiões 1 e 4
02 Número de farmácias implantadas
Atenção Primária / Assistência em
Saúde 0 0
TOTAL 29.851.500 22.097.516
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 1.1):
1.1.1 Apesar da pequena diferença de 1,66% no percentual a menor na programação da cobertura programada, a meta não foi alcançada no final do ano de 2015 devido a eventuais desligamentos dos profissionais médicos das equipes de ESF que prejudicou a cobertura.
1.1.2 Apesar da SEMUS/PMCI ter realizado processo seletivo de ACS em 2014, o objetivo seria atingir cobertura de 100% de ACS. Porém, houve saída e desligamentos de alguns ACS e também algumas áreas não houve o preenchimento de vagas.
1.1.3 Em 2015 o Ministério da Saúde não abriu o sistema para novas adesões. Assim foram mantidas as 31 ESF aderidas em 2014. Desta forma 13 ESF incluídas através do Programa Mais Médico não pode fazer parte da adesão ao PMAQ, o que impossibilitou atingir 100% da meta programada.
1.1.4 Meta realizada.
1.1.5 A efetivação dessa ação depende diretamente da conclusão das unidades de saúde que estão em construção, reforma ou ampliação, o que não ocorreu plenamente em 2015. As unidades de saúde do Gilson Carone e Coramara estão em fase final de conclusão.
1.1.6 As unidades do Coramara e Gilson Carone tiveram os prazos de execução prorrogados pelo Ministério da Saúde em 23/02/2016 para 21/06/2016 e 21/05/2016, respectivamente.
1.1.9 Meta reprogramada para 2016. Foi solicitado ao Conselho Municipal de Saúde adequação no projeto original em relação a categoria de profissionais da equipe do NASF. Após discussão, o CMS deliberou pela não aprovação da alteração. Portanto, não havia tempo hábil para execução da ação em 2015.
1.1.10 O processo de aquisição continua em andamento. Diversos itens já foram entregues às unidades contempladas, outros estão em fase de licitação e serão entregues em 2016. Entretanto, todas as 15 unidades receberam materiais e/ou equipamentos em 2015.
1.1.11
Farmácias regionais localizadas no Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu e Unidade de Saúde do bairro Jardim Itapemirim, com a seguinte abrangência: Centro de Saúde: bairros Otto Marins, Nova Brasília, Basiléia, Santo Antônio, Parque Laranjeiras, São Francisco de Assis, Km 90, Recanto, Guandu, Centro, Gilberto Machado, Valão, Elpídio Volpini, Teixeira Leite, Ilha da Luz, Vila Rica e Maria Ortiz, Zumbi, Alto Eucalipto, Campo Leopoldina; Unidade Jardim Itapemirim : bairros Aeroporto, Rui Pinto Bandeira, Boa Vista, Loteamento Por do Sol, Agostinho Simonato, Caiçara, BNH de Baixo, São Lucas, Marbrasa, BNH de Cima, Central Parque, Morro Grande e São Joaquim, Coramara, Gilson Carone, Jardim Itapemirim, IBC, Monte Cristo, Alto Monte Cristo, Jardim América, São Simão, Boa Esperança.
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Cachoeiro de Itapemirim
Objetivo 1.2 Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção especializada.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
1.2.1 Reforma de unidade de atenção especializada
Reformar a estrutura física da Policlínica Municipal Bolívar de
Abreu
Reprogramada 2016
Número de unidade reformada Secretaria de Obras 1.152.000 0
1.2.2 Reestruturação e automação do laboratório municipal
Aumentar em 35% exames realizados em
relação a 2013 35%
Proporção de exames realizados em relação ao ano-base 2013
Atenção em Saúde 148.000 0
1.2.3 Implantação e manutenção do controle interno e externo da qualidade no laboratório municipal
1 - Realizar controle interno e externo da qualidade em 80% dos exames coletados. 2 - Alcançar 80% conformidade resultados do controle qualidade.
Reprogramada 2016
Proporção de amostras qualificadas
Atenção em Saúde 0 0
1.2.5 Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF¹
Reformar e ampliar 50% da estrutura física do CEMURF
50% Índice de unidade reformada e ampliada
Secretaria de Obras 0 0
TOTAL 1.300.000 0
¹ Ação será realizada por força do TAC nº 28/2015 firmado pelo Ministério Público do Trabalho, cujo beneficiário é o CEMURF. Custo integral da obra de responsabilidade das empresas compromissárias do TAC.
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 1.2):
1.2.1 Meta reprogramada para 2016. Processo de aprovação junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi concluído em julho/2015. Após a aprovação, a CEF autorizou o início do processo licitatório, concluído em dez/2015. Portanto, não houve tempo hábil para início da execução da obra.
1.2.2 Meta realizada.
1.2.3 Contrato com empresa responsável pelo controle interno e externo da qualidade foi firmado apenas em novembro/2015. Portanto, não houve tempo hábil para execução da ação.
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Foco: Promoção, prevenção e vigilância em saúde
Diretriz 2: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 2.1 Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
2.1.2 Fortalecimento das ações de controle do vetor da dengue
Realizar 5 ciclos ao ano 04 Números de ciclos realizados Vigilância em Saúde 193.417 275.332
2.1.3 Readequação do Centro de Controle de Zoonoses
Atender 85% da demanda 50% Percentual de demandas recebidas e atendidas
Vigilância em Saúde 967.086 1.046.586
2.1.4 Implementação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária
87% cobertura das ações 87% Percentual das ações realizadas Vigilância em Saúde 111.315 186.375
2.1.5 Fomentação de projetos intersetoriais visando reduzir a morbimortalidade por causas externas
Reduzir índice para 13,5% ao ano
15,88% Proporção de morbimortalidade por causas externas
Vigilância em Saúde
2.1.6 Realização de parceria entre o CEREST-CI e as VISA's municipais para ações relacionadas a saúde do trabalhador
Abranger 100% das VISA’s da Macro Sul
100% Percentual de VISA’s com ações implantadas
Vigilância em Saúde
2.1.8 Implantação da Rede Sentinela e Observatório Regional de Saúde do Trabalhador
Aumentar em 30% o número de notificações em relação a
2014 24% Proporção de notificações em
relação ao ano anterior Vigilância em Saúde
2.1.9 Integração das ações de Saúde do Trabalhador junto à Rede de Urgência e Emergência e Serviços Especializados
Envolver 100% dos hospitais e prontos socorros da Macro
Sul 100% Percentual de parcerias realizadas Vigilância em Saúde
TOTAL 1.271.818 1.508.293
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 2.1):
2.1.2 A redução na meta programada para 4 ciclos ocorreu em virtude da necessidade de concentrar a atuação dos Agentes de Combate às Endemias nas ações de controle da epidemia de dengue no município.
2.1.3 Meta não atingida em função da frota antiga (veículos de recolhimento de animais de grande e pequeno porte) que passou boa parte do ano parada e/ou em manutenção.
2.1.4 Meta realizada.
2.1.5 Dado confirma que as ações para redução das causas externas tem se mantido insuficientes para minimizar estes números, reforçando a necessidade de ações mais enérgicas e intersetoriais focando na redução de acidentes motociclísticos e da violência urbana.
2.1.6 Meta realizada.
2.1.8 Os municípios de Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto e Rio Novo do Sul não atingiram a meta 30% em relação a 2014.
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2.1.9 Meta realizada.
Foco: Atenção às Urgências
Diretriz 3: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências
Objetivo 3.1 Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
3.1.1 Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Porte I)
Construir 70% de 01 UPA Porte I para cobrir 100 mil
habitantes 70% Índice de implantação de Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) Secretaria de Obras 2.470.000 1.410.575
3.1.2 Reforma de Unidade de Pronto Atendimento
Adequar 100% do pronto atendimento Mauro
Miranda Madureira em 2015
20% Índice de pronto atendimento reformado
Secretaria de Obras 1.000.000 33.102
3.1.3 Redesenho da rede de urgência e o interfaceamento com a rede básica
Reduzir em 15% os atendimentos com resolutividade nas unidades básicas
Reprogramada 2016
Proporção de atendimentos com resolutividade nas unidades básicas em relação ao total de atendimentos
Assistência em Saúde / Atenção Primária
0 0
TOTAL 3.470.000 1.443.677
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 3.1):
3.1.1 Meta realizada. A programação orçamentária realizada foi a menor que a programada devido as características dos itens medidos no período e liquidações que ficaram para pagamento em 2016.
3.1.2 Processo licitatório foi concluído apenas em ago/2015 e a ordem de início de serviço ocorreu 28/08/2015 e houve a necessidade de compatibilizar a reforma com a continuidade do atendimento no mesmo espaço físico. Dessa forma, não foi possível executar 100% da obra. Por esse motivo apenas 20% da ação foi reprogramada para 2016.
3.1.3 A efetivação dessa ação depende diretamente da conclusão da construção da UPA Marbrasa e reforma do pronto atendimento Paulo Pereira Gomes, o que não ocorreu plenamente em 2015. As unidades de saúde do Gilson Carone e Coramara estão em fase final de conclusão.
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Foco: Idoso, mulher, criança e adolescente
Diretriz 4: Melhoria da Atenção à saúde da pessoa idosa, mulher, criança e adolescente.
Objetivo 4.1 Aprimorar a assistência mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
4.1.1 Implementação das ações da Rede Cegonha
Realizar teste rápido de sífilis em 100% das
gestantes usuárias do SUS, de acordo com o protocolo
de pré-natal
34% Incidência de sífilis congênita Atenção Primária 113.000 0
4.1.3 Qualificação dos profissionais das unidades de saúde para atendimento ao idoso
Treinar 30% dos profissionais das UBS’s
21% Proporção de profissionais treinados
Atenção Primária 0 0
4.1.5 Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE)
Atender 4.847 educandos 4.020 Número de alunos atendidos em relação à meta
Atenção Primária 19.200 0
TOTAL 132.200 0
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 4.1):
4.1.1 O teste rápido de sífilis é dispensado aos municípios do estado do Espírito Santo pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA/MS), através da coordenação estadual de saúde da mulher e DST/AIDS. Durante o primeiro semestre de 2015 os kits permaneceram um período em falta, prejudicando a realização dos Testes Rápidos nas gestantes do município. Está sendo adquirido pela SEMUS os kits de exames laboratoriais para realização do pré-natal, entre eles o de VDRL que se encontra em fase de licitação.
4.1.3 Realizado curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Auxiliares e Técnicos de Enfermagem na Saúde do Idoso da SEMUS/SAP
4.1.5
Em fase de implantação e capacitação das equipes de ESF e outras. Realizado o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) Municipais sobre DST/AIDS Escolas contempladas Nº alunos
EMEB Profª Lucilla Araújo Moreira 90 EMEB Alair Turbay Baião 70 EMEB Waldir Furtado Amorim 900 EMEB Maria das Dores Pinheiro Amaral 600 EMEB Prof. Deusdedit Baptista 1.020 EMEB Profª Juracy Cruz 300 EMEB Zeni Pires Ferreira 120 EMEB Jenny Guárdia 820 EMEB Sandra Monteiro Vargas Piassi 100 TOTAL.............................................. .......... 4.020 alunos
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Foco: Gestão e Planejamento Diretriz 5: Adequação do quadro de pessoal e do Plano de Cargos e Salários.
Objetivo 5.1 Compatibilizar força de trabalho e valorizar os profissionais da saúde.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
5.1.1 Elaboração do Plano de Contingenciamento Recursos Humanos por unidade de serviço
Definir quadro ideal de funcionários
Reprogramada 2016
Percentual de execução da meta Consultoria Interna /
Subsecretaria Executiva
0 0
AVALIAÇÃO DA AÇÃO (Objetivo 5.1): 5.1.1 A execução está associada a regionalização da unidades e a realização de processo seletivo simplificado, o que não ocorreu. Por este motivo foi reprogramada para 2016.
Diretriz 6: Aprimoramento dos mecanismos de gestão e dos processos organizacionais.
Objetivo 6.1 Implementar de modelo de gestão centrado eficiência e eficácia do processos de trabalho.
Id Ação META 2015
Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)
Programada Realizada* Programado Realizado*
6.1.2 Elaboração do Plano de Manutenção das Unidades de Serviço
Elaborar 100% do plano 70% Percentual de execução da meta Consultoria Interna /
Secretaria de Obras 0 0
6.1.4 Implantação da Ouvidoria da Saúde Estruturar para atender 100% da demanda
99% Número de atendimentos realizados
Consultoria Interna / Subsecretaria Executiva 30.000 0
6.1.5 Implementação da rede integrada em saúde, por meio da tecnologia da informação
Integrar 50% da rede de saúde
50% Número de pontos integrados Consultoria Interna /
Subsecretarias / DATACI
400.000 0
6.1.6 Implantação da política municipal de educação permanente - PMEP
Implantar 50% da PMEP 50% Programação anual de educação permanente
Consultoria Interna / Subsecretaria
Executiva 20.000 0
TOTAL 450.000 0
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AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 6.1):
6.1.1 Conclusão da meta não foi possível em virtude da equipe de elaboração do plano estar envolvida com o acompanhamento de todas as demais obras da Secretaria Municipal de Saúde.
6.1.4 Aguardando apenas a adequação do espaço físico para entrar em funcionamento. Mobiliário, RH, sistema e a linha telefônica 0800 081 1696 já estão concluídas. Execução orçamentária: a aquisição dos equipamentos de informática será concluída em 2016
6.1.5 Realizada a primeira etapa do projeto relativo a implantação do sistema e-SUS foi implantado em todas as unidades básicas de saúde. Nessa fase não houve custo. Portanto, recurso orçamentário foi reprogramado para 2016.
6.1.6 Ação em andamento sem custo orçamentário em 2015.
Tabela 39 - Resumo – Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas - PAS 2015
Diretriz Objetivo Quantidade Recurso Orçamentário (R$1,00)
Ações Metas Previsto Realizado
1 1.1 09 09 29.851.500 22.097.516
1.2 04 05 1.300.000 0
2 2.1 07 07 1.271.818 1.508.293
3 3.1 03 03 3.470.000 1.443.677
4 4.1 03 03 132.000 1.443.677
5 5.1 01 01 0 0
6 6.1 04 04 450.000 0 TOTAL 31 32 36.475.318 26.493.163
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5.2 PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA 20 15 Aprovado através da Resolução CMS nº 120/2015
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Tabela 40 - Resumo Plano de Ação da VISA - 2015
Grupo
Nº de áreas %
executado
do Plano
Pactuadas
(P + PEM) Realizadas
G I - Ações Estruturantes 41 18 43,90
G II - Ações Estratégicas 48 31 64,58
G III - Ações Estruturantes 09 09 100,00
TOTAL 98 58 59,18
P pactuado 100% PEM parceria Estado / Município
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5.3 PLANO DE AÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST/CI 2015
AÇÔES PREVISTO REALIZADO Participação de representante do CEREST-CI em reuniões: da Câmara Técnica da CIR-Sul, da CIR-Sul, da CIES bem como da Câmara Técnica da CIB-Estadual para pactuação e divulgação das ações relacionadas ao campo da Saúde do Trabalhador da Região Sul.
Participação conforme necessidades e demandas de Saúde do Trabalhador
� Câmara Técnica da CIR-Sul – 4 reuniões � CIR-Sul – 8 reuniões � Câmara Técnica da CIB-ES – 5 reuniões. � CIES
Participação na Conferência Nacional de Saúde Participação nas Etapas Municipal, Estadual e Nacional da Conferência de Saúde.
Conferência realizada com participação de 2 profissionais do CEREST-CI
Conferência realizada com participação de 2 profissionais do CEREST-CI
Participação de 1 profissional do CEREST-CI
Participação de 1 profissional do CEREST-CI
Realização de cursos, seminários e outros eventos relacionados à Saúde do Trabalhador.
Realização cursos e eventos de capacitação para trabalhadores em geral e técnicos da saúde do SUS em temáticas relacionadas à saúde do trabalhador.
� Palestra em diversas empresas em SIPAT na temática da saúde do trabalhador;
� Ações em eventos de datas comemorativas em saúde do trabalhador
Realização de capacitação técnica em Saúde do Trabalhador para as equipes de Atenção Primária dos municípios integrantes da Região Sul.
Conforme solicitação dos municípios.
Anchieta, Alegre, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino São Lorenço, Guaçuí, Iconha, Iúna, Ibitirama, Itapemirim, J. Monteiro, Muqui, Muniz Freire, Presidente Kennedy, Vargem Alta.
Realização de reuniões interinstitucionais com: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Superintendência Regional do Trabalho, INSS, FUNDACENTRO ES e SP, Instituições de Ensino, Superintendência Regional de Saúde e CEREST-ES.
Realização de reuniões conforme demanda relativa à saúde do trabalhador.
Realizadas: � 4 reuniões no MPT; � 4 reuniões no CEREST ES; � 3 reuniões na Fundacentro; � 2 reuniões na SRSCI; � 5 reuniões Fórum Intersindical.
Realização de ação parceira com Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual para Investigação de ambiente de trabalho conforme denúncias Assistência Técnica de Perícia e Termos de Ajuste de Conduta encaminhados ao CEREST-CI.
Realização de reuniões periódicas conforme necessário para alinhamento e orientações no atendimento ao solicitado pelo MPT e MPE.
Realizadas 04 reuniões com MPT,
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AÇÔES PREVISTO REALIZADO
Realização de ações de sensibilização dos Conselhos Municipais de Saúde para criação das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador (CIST’s Municipais).
Realização de contato com todos os conselhos municipais de saúde do Sul do estado para fomentar a estruturação da CIST municipal. Conforme demanda do Município.
Realizados reuniões com conselheiros municipais de saúde com visitas técnicas para estruturação da CIST em 3 municípios do Sul.
Implementação de estratégia de descentralização das ações de Saúde do Trabalhador em todos os 26 municípios da Região Sul. (Mapa de Microrregionalização)
Realização de reuniões com os Interlocutores Municipais de Saúde para acompanhamento, orientação e apoio às ações a serem desenvolvidas nos municípios.
� 3 Reuniões realizadas. � Demais orientações dadas a demandas vindas dos Municípios
Apoio Matricial às referências técnicas para registros dos acidentes relacionados ao trabalho das principais unidades de urgência e emergência/hospitais do Sul.
Acompanhamento e contato permanente conforme demanda no caso de orientação e apoio dos registros dos acidentes das principais unidades de urgência e emergência/hospitais do sul.
Desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador.
Incorporadas às ações de vigilância em saúde do trabalhador
Realização de visita técnica a Empresas para inspeções/vigilância em saúde do trabalhador
Conforme demandas próprias e requisitadas pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
49 Visitas de Inspeção Técnica em empresas diversas.
Implantação com instâncias parceiras de Protocolo Regional de atendimento a acidentados com Material Biológico de Risco em todas as Unidades de Urgência e Emergência da Região Sul.
Edição de Protocolo Regional de atendimento a acidentados com Material Biológico de Risco em todas as Unidades de Urgência e Emergência da Região Sul;
� Protocolo avaliado por Conselhos de Classe da Saúde (em revisão)
� Realizada capacitação para as referencias técnicas relativos a atualização do Protocolo de Acidente com Material Biológico de Risco.
Visita técnica aos 26 municípios da Região Sul. Realização de visita técnica aos municípios, retorno conforme necessidade.
Realizadas visita técnica nas Secretarias de Saúde de municípios do Sul.
Visita técnica em 32 unidades de urgência e emergência/hospitais da Região Sul.
Realização de visita técnica nos maiores hospitais do Sul do estado, retorno conforme necessidade.
Realizadas visitas em 8 unidades de urgência e emergência/hospitais do Sul.
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5.4 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCI A EM SAÚDE – PQA-VS 2015 Portaria MS 2.774/2014
METAS E INDICADORES PACTUADOS
Nº Meta Indicador Meta Realizada Observações Específicas
1
90% (noventa por cento) de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) até 60 (sessenta) dias após o final do mês de ocorrência.
Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 (sessenta) dias após o final do mês de ocorrência.
100,00% OK
2 90% (noventa por cento) de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC até 60 (sessenta) dias após o final do mês de ocorrência.
Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 (sessenta) dias após o final do mês de ocorrência.
100,00%
OK
3 80% (oitenta por cento) ou mais de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI, por Município.
Proporção de Salas de Vacina com alimentação mensal no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por Município.
95,45%
O município possui 22 salas de vacina e dessas 21 realizam a alimentação mensal no Sistema SI-PNI
4 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação da criança com a cobertura vacinal preconizada.
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas.
93,75%
O resultado não foi de 100% devido a baixa adesão na 2ª dose da vacina de HPV (a nível nacional) por motivo de resistência dos pais e por apresentaram eventos adversos na 1ª dose.
5 90% (noventa por cento) do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais realizadas.
Proporção de análises realizadas para o parâmetro Coliformes Totais em água para consumo humano.
30,25%
Indicador prejudicado pela redução da capacidade de recebimento de amostras devido a redução de pessoal, falta de insumos laboratoriais da SRSCI e falta de veículos para coleta.
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Nº Meta Indicador Meta Realizada Observações Específicas
6 50 (cinquenta) semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.
Número de semanas epidemiológicas com informações no SINAN.
100% Realizado
7
80% (oitenta por cento) de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no SINAN encerradas em até 60 (sessenta) dias a partir da data de notificação.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 (sessenta) dias após notificação.
100% Realizado
8 70% (setenta por cento) dos casos de malária com tratamento iniciado em até 48 (quarenta e oito) horas a partir do início dos sintomas.
Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em até 48 (quarenta e oito) horas a partir do início dos sintomas.
100% Realizado
9 4 (quatro) ciclos, dos 6 (seis) preconizados, com mínimo de 80% (oitenta por cento) de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% (oitenta por cento) de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
4,0
O resultado ruim é reflexo da insuficiência de ACE para cobrir toda área do município e a dificuldade para contratação de novos profissionais seja por falta de recursos ou por proibição legal e isso vem prejudicando o alcance da meta total de 6 ciclos, entretanto, a meta mínima de 4 ciclos foi alcançada através do esforço conjunto das equipes.
10 80% (oitenta por cento) dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados.
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
100,00% Realizado
11 80% (oitenta por cento) dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera examinados.
Proporção de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera examinados. 85,00% Realizado
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Nº Meta Indicador Meta Realizada Observações Específicas
12 2 (dois) testes de sífilis por gestante. Número de testes de sífilis por gestante. 0,4
Dados subinformados. Os hospitais faturam VDRL no código geral (0202031110) ao invés de VDRL gestante (0202031179) e os laboratórios não informam corretamente.
13 15% (quinze por cento) de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior.
Número de testes de HIV realizado - 23,26%
O resultado oficial está negativo em virtude da perda de informações gerada na migração da versão do E-SUS no segundo semestre de 2015. Nesse período houve a perda do banco de dados anterior à atualização do sistema. Portanto, a meta realizada não condiz com a realidade do número de testes de HIV realizados no município.
14 90% (noventa por cento) das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho com o campo "ocupação" preenchido
Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho.
100,00% O campo Ocupação é de preenchimento obrigatório.
Análise e considerações
Ao analisarmos a tabela percebe-se que a maioria dos indicadores alcançou as metas pactuadas (dos 14 indicadores, 12 atingiram as metas totalizando 85,71%). Dentre os indicadores não atingidos está o indicador nº 12 que apresentou dificuldades na coleta dos dados. Os testes de VDRL nos hospitais são informados no SIH pelo código geral de sífilis (0202031110) em detrimento de informação no código específico para sífilis em gestante (0202031179). Esta distorção na alimentação dos dados ainda está sendo corrigida. Essa situação nos preocupa devido a sua relação com outro indicador, o aumento no número de casos de sífilis congênita. O aumento de casos, além de estar relacionado com o pré-natal e tratamento incorreto, pode também ser reflexo da falha no diagnóstico e consequente falha no tratamento em período oportuno. O indicador nº 5 ficou prejudicado por deficiência da Secretaria Municipal de Saúde na disponibilização de transporte para coleta de amostras e, ainda, pela falta de técnico e de insumos laboratoriais na Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, o que está fora de nossa governança.
Pág.: 102 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
ANEXO I Relatório do SARGSUS
Secretaria Municipal de Saúde - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CNPJ: 09.288.947/0001-14
Telefone: 2831555252 - E-mail: [email protected]
29308-050 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
Rua Fernando de Abreu, S/N - Bairro Ferroviários
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere a RAG? Não
Secretário em Exercício
EDISON VALENTIM FASSARELLA
1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome: 21/03/2014Data da Posse:
EDISON VALENTIM FASSARELLA
Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão
Nome: 21/03/2014Data da Posse:
1.4 Conferência de Saúde
09.288.947/0001-14 - Fundo de Saúde
Instrumento legal de criação do FMS
1.3 Informações do Conselho de Saúde
VALDIR RODRIGUES FRANCO
Telefone
Gestor do FMS
Tipo Lei - 3457
EDISON VALENTIM FASSARELLA
Tipo Lei - 3458
gestor
1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde
06/2015
Segmento
Instrumento legal de criação do CMS
Sim
Secretário de Saúde
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?
Data da última Conferência de Saúde
Cargo do Gestor do FMS
Nome do Presidente do CMS
2831555681
CNPJ
Aprovação no Conselho de Saúde
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
PAS 2016_FINAL.pdf
Resolução 134 - aprova PAS 2016.pdf
Resolução nº 134 Em 09/12/2015
A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2016?
Aprovado
A Secretaria tem Plano de Saúde?
Sim
Situação
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2014_2017_FINAL.pdf
Resolução CMS nº 101_2014_Aprova PMS 2014-2017.pdf
Sim
1.5 Plano de Saúde
13/06/1991Data
Data 13/06/1991
09/05/2013Data da última eleição do Conselho
Situação Aprovado
Aprovação no Conselho de Saúde
SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?
Resolução nº 101 Em 03/07/2014
O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?
Sim
1.8 Indrodução - Considerações Iniciais
1.7 Informações sobre Regionalização
1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários
O município pertence à Região de Saúde:
O municipio está organizado em regiões intramunicipal?
O município participa de algum consórcio?
Não Quantas?
Sim
SR CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico
Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 6.480 6.206 12.68605-09 7.059 6.753 13.81210-14 8.011 7.917 15.92815-19 8.219 8.187 16.40620-29 16.913 17.372 34.28530-39 14.604 15.382 29.98640-49 13.225 14.046 27.27150-59 9.981 10.510 20.49160-69 5.311 6.146 11.45770-79 2.942 3.802 6.74480+ 1.209 1.881 3.090Total 93.954 98.202 192.156
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
Qte %
192.156 100,00%
208.702
90.698
19.814
1.013
78.182
52,48%
9,49%
0,49%
37,46%
0,08%176
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2015
0,00%6
Total
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem declaração
Qte %
População do último Censo (ano 2012)
População do último Censo (ano 2010)
2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 2014)
Última atualização: 29/03/2016 11:42:41
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 3 0 0 2 0 4 6 2 3 2 3
Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 0 1 0 2 7 25 37 43 50
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 0 3 6 11 11 30 24
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 1 6 8 2 5
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 1 1 1 2 1 2 2 4 1 11
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 0 0 0 0 2 7 15 39 62 73
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 1 0 0 0 2 0 1 5 11 9 35
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 1 3 9 18 10 14
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo
0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 1
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 1 0 0 3 1 7 9 11
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
7 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
0 0 0 0 0 0 0 3 3 2 5
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 2 2 2 0 19 47 28 28 23 17 17
Total 35 3 4 5 23 64 69 112 167 192 249
Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos
Internações por Capítulo CID-10 80Idade
ignoradaTotal
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 7 0 32
Capitulo II Neoplasias [tumores] 65 0 230
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
3 0 6
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 38 0 123
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 22
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 20 0 46
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 129 0 327
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 73 0 137
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 10 0 65
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 4 0 11
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo
1 0 8
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 13 0 45
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 6
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 22
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
0 0 8
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
6 0 19
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 24 0 209
Total 393 0 1.316
2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2015)
null
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 125 122 71 60 28 65 81 82 103 98 110 79 1.024
Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 1 9 3 31 35 78 234 217 341 207 66 1.222
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios
5 2 9 2 5 14 15 22 18 19 8 10 129
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 19 23 12 7 2 11 10 30 57 39 21 39 270
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 4 2 6 18 60 82 85 67 20 4 1 349
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 13 16 20 7 18 18 24 43 70 24 16 13 282
Capitulo VII Doencas do olho e anexos 1 2 1 0 1 1 4 4 14 9 6 3 46
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 6 4 2 1 1 2 3 1 3 2 0 0 25
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 5 2 9 3 18 21 81 179 373 473 346 219 1.729
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 228 341 136 54 40 44 45 65 117 127 188 219 1.604
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 33 92 107 61 47 110 154 185 248 164 100 56 1.357
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 20 68 23 17 21 32 34 32 50 48 32 18 395
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 1 9 18 7 10 36 58 62 106 42 20 7 376
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 18 33 45 45 58 133 177 181 169 119 87 57 1.122
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 24 530 1.239 564 74 0 0 0 0 2.431
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 241 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 242
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas
33 18 10 3 3 2 2 0 0 1 1 0 73
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte
20 29 26 14 18 35 35 29 43 44 44 31 368
Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas
6 38 60 63 140 343 247 233 185 126 102 87 1.630
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 0 0 0 0 0 1 3 0 1 1 1 0 7
Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude
2 9 7 10 18 47 43 31 29 18 9 2 225
Total 776 813 567 387 1.007 2.250 1.740 1.572 1.870 1.715 1.302 907 14.906
Análise e considerações sobre Mortalidade
Análise e considerações sobre Mortalidade
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 30/03/2016 08:18:20
3.1 TIPO GESTÃO
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
POSTO DE SAUDE 4 4 0 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33 3 1 29
POLICLINICA 3 0 0 3
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 2 0 0 2
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 0 0 5
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE ETERAPIA (SADT ISOLADO)
2 0 2 0
HOSPITAL GERAL 2 0 0 2
HOSPITAL ESPECIALIZADO 3 0 2 1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3 3 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 2 0 1 1
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 0 1 1
Total 61 10 7 44
3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
PRIVADA 8 0 0 8
ESTADUAL 6 0 0 6
MUNICIPAL 48 9 0 39
Total 62 9 0 53
Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS
Justificativa de Dupla Gestão
AUTONOMO
TIPO TOTAL
INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEMFINS LUCRATIVO
188
INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 3
PESSOA FISICA 223
PESSOA JURIDICA 6
SEM TIPO 53
TOTAL 473
BOLSA
TIPO TOTAL
BOLSISTA 23
TOTAL 23
ESTAGIO
TIPO TOTAL
ESTAGIARIO 1
TOTAL 1
OUTROS
TIPO TOTAL
PROPRIETARIO 7
TOTAL 7
RESIDENCIA
TIPO TOTAL
RESIDENTE 45
SEM TIPO 14
TOTAL 59
VINCULO EMPREGATICIO
TIPO TOTAL
CARGO COMISSIONADO 32
CELETISTA 1581
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 1691
EMPREGO PUBLICO 30
ESTATUTARIO 580
SEM TIPO 244
TOTAL 4158
4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 29/03/2016 16:46:28
Análise e Considerações Profissionais SUS
5. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%92,0098,00COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DEATENÇÃO BÁSICA.
1
%28,9030,00PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEISÀ ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
2
%75,1176,00COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA
3
%67,5694,00COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPESBÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
4
%2,937,20MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTALSUPERVISIONADA
5
%4,713,50PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS
6
%0,000,00Proporção da população coberta pelas equipes de saúde dafamília
S001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família 75,00 73,34 %
%0,000,00Proporção da população coberta por agente comunitário desaúde
S002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários deSaúde
100,00 83,90 %
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
/10004,164,11RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTACOMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
10
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempoadequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atençãobásica e da atenção especializada.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATODE METAS FIRMADO.
11
/1001,141,40RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
7
/1004,704,51RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
8
/1004,076,66RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
9
Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção básica.
Objetivo 1.3 - Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção básica.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%73,3475,00Proporção da população coberta pelas equipes de saúde dafamília
S001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1 Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família 75,00 73,34 %
2Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários deSaúde
100,00 83,90 %
%83,90100,00Proporção da população coberta por agente comunitário desaúde
S002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários deSaúde
100,00 83,90 %
%70,45100,00Percentual de equipes aderidas ao PMAQS003
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Ampliação do número de equipes saúde aderidas aoPMAQ
100,00 70,45 %
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%20,0020,00Proporção da população coberta pelas equipes de saúdebucal
S004
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Ampliação da cobertura de equipe de saúde bucal 20,00 20,00 %
N.Absoluto0,000,00Número de regiões implantadasS005
N.Absoluto2,004,00Número de unidades concluídasS006
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Construção de unidades básicas de saúde 4,00 2,00 N.Absoluto
N.Absoluto0,001,00Número de NASF implantadoS007
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
1,00 0,00 N.Absoluto
N.Absoluto15,0015,00Número de unidades e postos aparelhadosS008
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Aparelhamento de unidades e postos de saúde 15,00 15,00 N.Absoluto
N.Absoluto2,002,00Número de farmácias implantadasS009
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Implantação de farmácia básica por região de saúde 2,00 2,00 N.Absoluto
Objetivo 1.4 - Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção especializada.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto0,000,00Número de unidade reformadaS001
%35,0035,00Proporção de exames realizados em relação ao ano-base2013
S001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Reestruturação e automação do laboratório municipal 1,00 1,00 N.Absoluto
%0,000,00Proporção de amostras qualificadasS003
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto6,006,00NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DENOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL EOUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
12
%PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS PORACIDENTE
13
%8,7010,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTOAGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
14
%PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NASUNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
15
%COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA (SAMU 192)
16
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde doSUS.
Objetivo 2.3 - Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de ProntoAtendimento (UPA).
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%70,0070,00Índice de implantação de Unidade de Pronto Atendimento(UPA)
S001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidadesde Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h (Porte I)
1,00 1,00 N.Absoluto
1.2 Reforma de Unidade de Pronto Atendimento 1,00 1,00 N.Absoluto
%50,00100,00Índice de pronto atendimento reformadoS002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Reforma de Unidade de Pronto Atendimento 1,00 1,00 N.Absoluto
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno doCâncer de Mama e do Colo de útero.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
RAZÃO0,340,60RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DOÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃODA MESMA FAIXA ETÁRIA
18
RAZÃO0,370,40RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTOREALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
19
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento eresolutividade.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%26,0023,00PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL20
%56,6051,00PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAISCONSULTAS DE PRE-NATAL.
21
RAZÃO0,400,54NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.22
N.Absoluto2,001,00NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADOPERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
23
/100012,4512,50TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.24
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%100,0097,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS25
%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS26
%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS
27
N.Absoluto28,0012,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EMMENORES DE UM ANO DE IDADE
28
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com osdemais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
/100.0000,520,52COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)
29
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediantequalificação da gestão e das redes de atenção.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
/100.000339,70340,00
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELOCONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇASRESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
30
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencascrônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 6.1 - Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância às práticasde saúde e as medicinas tradicionais, com o controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais
.
Diretriz 6 - Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseadono cuidado integral, com observância às praticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controlesocial, e garantia do respeito às especificidades culturais.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%93,70100,00PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DEVACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAISALCANÇADAS
35
%85,0085,00PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSEPULMONAR BACILÍFERA
36
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%87,3096,00PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OSCASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
37
%98,6098,00PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICADEFINIDA
38
%100,0095,00PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
39
N.Absoluto341,00153,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OUAGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.
40
%43,00100,00PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS ATODOS OS MUNICÍPIOS
41
N.Absoluto1,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5ANOS
42
%PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A200CEL/MM3
43
N.AbsolutoNÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS44
%100,0090,00PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASEDIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
45
%PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOSNOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS
46
N.AbsolutoNÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSEVISCERAL
47
%95,0995,00PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DEVACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
48
%PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA OTRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
49
N.Absoluto2,000,00NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE51
N.Absoluto4,004,00PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DADENGUE
52
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%50,0085,00Percentual de demandas recebidas e atendidasS001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Readequação do Centro de Controle de Zoonoses 85,00 50,00 %
%87,0087,00Percentual das ações realizadasS002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Implementação do Plano de Ação da VigilânciaSanitária
87,00 87,00 %
%15,8813,50Proporção de morbimortalidade por causas externasS003
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Fomentação de projetos intersetoriais visando reduzira morbimortalidade por causas externas
13,50 15,88 %
%100,00100,00Percentual de VISAs com ações implantadasS004
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Realização de parceria entre o CEREST-CI e as VISA'smunicipais para ações relacionadas a saúde dotrabalhador
100,00 100,00 %
%24,0030,00Proporção de notificações de saúde do trabalhador emrelação ao ano anterior
S005
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Implantação da Rede Sentinela e Observatório Regionalde Saúde do Trabalhador
100,00 20,00 %
%100,00100,00Percentual de parcerias realizadasS006
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Integração das ações de Saúde do Trabalhador junto àRede de Urgência e Emergência e ServiçosEspecializados
100,00 100,00 %
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde eredução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%12,7350,00
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOSPARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVREE TURBIDEZ
53
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) edo envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do
sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUSIMPLANTADO, OU ENVIANDO O CONJUNTO DE DADOS PORMEIO DO SERVIÇO WEBSERVICE
54
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extremapobreza.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COMFARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
55
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação demedicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a
aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtosterminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da
garantia da qualidade.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOSINSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO
56
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUScomo estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) edo envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do
sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTEIMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS
57
%
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMASDE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE EDA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃOBÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
58
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratizaçãodas relações do trabalho dos profissionais de saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMASDE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA EMULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
59
N.Absoluto3,004,00NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDESIMPLANTADOS
60
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho emsaúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%0,000,00PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS,NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS
61
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços denegociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.AbsolutoNÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS EESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS,IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
62
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais,agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHODE SAÚDE
63
N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NOSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DESAÚDE - SIACS
64
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, comcentralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social efinanciamento estável.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade eeficiência para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIASIMPLANTADAS
65
N.AbsolutoCOMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO66
N.AbsolutoPROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE
67
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos deprodutividade e eficiência para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
Objetivo 14.1 - Aprimorar a assistência mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%21,0030,00Proporção de profissionais treinadosS001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Qualificação dos profissionais das unidades de saúdepara atendimento ao idoso
30,00 21,00 %
N.Absoluto4.020,004.847,00Número de alunos atendidos em relação à metaS002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) 1,00 1,00 N.Absoluto
Diretriz 14 - Melhoria da Atenção à saúde da pessoa idosa, mulher, criança e adolescente.
Objetivo 15.1 - Implementar modelo de gestão centrado na eficiência e eficácia do processos de trabalho.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%70,00100,00Percentual de execução da metaS001
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Elaboração do Plano de Manutenção das Unidades deServiço
100,00 70,00 %
N.Absoluto0,000,00Número de atendimentos realizadosS002
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1 Implantação da Ouvidoria da Saúde 1,00 1,00 N.Absoluto
%50,0050,00Percentual de pontos integradosS003
Diretriz 15 - Aprimoramento dos mecanismos de gestão e dos processos organizacionais.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2015 Resultado Unidade
1.1Implementação da rede integrada em saúde, por meioda tecnologia da informação
50,00 50,00 %
5.1 Execução Orçamentária
Recursos Orçamentários
R$ 0,00 R$ 0,00
Análise e Considerações
Valor Valor
RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)
RP/OutrosPagamentos
Saldo Finan.do Exercício
Atual
Op.Crédito/Rend./Outros
Saldo Finan.do Exercício
AnteriorFederal
Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios
Transferência fundo a fundo
Movimentação Financeira
Estadual OutrosMunicípio
s
6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 30/03/2016 17:54:16
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Vigilância em Saúde 1.584.019,54
0,00 0,00 1.868.166,42
1.906.895,62 1.865.013,23
1.859.718,37
73.365,330,00 923.609,68 858.692,401.426.770,00
2.024.059,28
284.146,88
Atenção Básica 12.480.878,40
0,00 0,00 50.069.538,98
49.706.043,89
49.455.755,12
49.172.305,17
1.406.685,471.792.173,34
2.171.705,21 1.662.253,5549.926.262,63
55.426.321,07
35.796.487,24
Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar
1.193.926,43
0,00 0,00 1.490.990,63
1.578.768,88 1.501.694,32
1.457.458,55
114.170,900,00 2.766.200,38 2.685.561,561.172.538,00
1.826.668,31
297.064,20
Bloco Investimentos naRede de Serviços de
Saúde
2.261.930,00
0,00 0,00 2.261.930,00
1.239.338,55 1.239.338,55
1.239.338,55
0,000,00 2.502.158,12 3.524.749,570,001.250.000,00
0,00
Assistência Farmacêutica 1.028.385,88
356.228,40 0,00 1.994.175,91
2.248.875,84 1.983.939,76
1.654.679,60
274.378,180,00 5.556.250,30 5.621.368,431.479.909,16
2.677.097,78
609.561,63
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 266.840,14 0,00 0,00 0,00 0,000,00 269.370,59 536.210,7330.000,001.500,00266.840,14
Convênios 0,00 0,00 0,00 147.864,12 162.685,51 149.212,32 86.955,77 0,000,00 56.476,33 117.384,680,002.096.975,26
147.864,12
Prestação de Serviços deSaúde
0,00 1.732.352,64
0,00 1.745.426,96
1.740.841,78 1.585.922,01
1.571.449,13
0,000,00 445,70 174.423,531.701.993,59
1.755.406,01
13.074,32
Núcleo Apoio SaúdeFamília
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00179.693,610,00
SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de
Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CEO- Centro Espec.Odontológica
297.000,00 0,00 0,00 380.444,54 538.220,41 538.220,41 538.220,41 0,000,00 521.355,96 363.580,09250.800,00581.511,6083.444,54
CAPS - Centro deAtenção Psicossocial
489.357,65 0,00 0,00 494.328,31 469.749,62 454.321,34 453.483,72 102.456,070,00 405.802,75 344.191,27477.360,00482.412,794.970,66
Implantação de Ações eServiços de Saúde
0,00 0,00 0,00 95.171,78 0,00 0,00 0,00 0,000,00 78.468,14 173.639,9230.000,00500,0095.171,78
Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo)
4.297.418,40
0,00 0,00 41.143.042,01
40.258.933,01
40.008.644,24
39.725.667,09
1.366.641,951.792.173,34
315.503,16 366.236,1341.730.922,63
45.186.722,62
35.053.450,27
Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável)
8.183.460,00
0,00 0,00 8.926.496,97
9.447.110,88 9.447.110,88
9.446.638,08
40.043,520,00 1.856.202,05 1.296.017,428.195.340,00
10.239.598,45
743.036,97
Saúde da Família 2.996.060,00
0,00 0,00 3.300.590,58
3.363.612,32 3.363.612,32
3.363.139,52
0,000,00 62.650,91 101,973.248.220,00
3.388.216,32
304.530,58
Agentes Comunitários deSaúde
4.050.930,00
0,00 0,00 4.050.930,00
3.866.897,23 3.866.897,23
3.866.897,23
0,000,00 776.903,51 960.936,283.650.400,00
4.374.185,05
0,00
Saúde Bucal 318.890,00 0,00 0,00 329.155,11 327.906,39 327.906,39 327.906,39 0,000,00 9.016,19 10.264,91321.120,00327.906,3910.265,11
Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
813.800,00 0,00 0,00 813.800,00 1.377.587,02 1.377.587,02
1.377.587,02
31.681,000,00 789.891,29 194.423,27975.600,001.382.200,00
0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Vigilância Sanitária 94.801,78 0,00 0,00 220.770,82 206.375,90 206.375,90 206.375,90 2.667,770,00 57.951,27 69.678,42124.184,00226.743,39125.969,04
Componente Básico daAssistência Farmacêutica
940.885,88 356.228,40 0,00 1.906.675,91
2.090.289,13 1.825.353,05
1.496.092,89
274.378,180,00 4.362.617,02 4.498.821,861.479.909,16
2.480.409,16
609.561,63
Compensação deEspecificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 428.074,21 511.107,92 511.107,92 511.107,92 8.362,520,00 217.740,15 126.343,920,00587.397,08428.074,21
Fator Incentivo AtençãoBásica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 167,07 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 167,070,000,00167,07
Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar
1.193.926,43
0,00 0,00 1.490.990,63
1.578.768,88 1.501.694,32
1.457.458,55
114.170,900,00 2.766.200,38 2.685.561,561.172.538,00
1.745.822,50
297.064,20
Teto financeiro 98.568,78 0,00 0,00 102.467,81 102.058,82 58.003,02 22.259,20 0,000,00 528,90 80.737,5184.378,00108.000,003.899,03
Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde
1.467.645,78
0,00 0,00 1.625.823,62
1.678.947,74 1.637.065,35
1.631.770,49
70.697,560,00 865.658,41 789.013,981.302.586,00
1.775.243,91
158.177,84
Qualificação da Gestãodo SUS
0,00 0,00 0,00 18.872,26 0,00 0,00 0,00 0,000,00 190.902,45 209.774,710,00500,0018.872,26
Componente Estratégicoda AssistênciaFarmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Incentivo: AtençãoIntegral à Saúde do
Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CNRAC - Centro NacionalRegulação de Alta
Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Fundo de AçõesEstratégicas e
Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CEREST - Centro de Ref.em Saúde do Trabalhador
309.000,00 0,00 0,00 499.544,67 468.740,03 451.149,55 443.495,22 11.714,830,00 1.715.685,67 1.760.020,29360.000,00513.543,76190.544,67
Incentivo Atenção àSaúde - Sistema
Penitenciário
3.780,00 0,00 0,00 3.780,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 3.780,000,000,000,00
Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Análise Sobre a Utilização dos Recursos
8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização:30/03/2016 11:
50:49
8. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 17,46%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 67,61%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 8,58%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 89,88%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 22,19%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 60,47%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 60,47%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$287,12
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 65,99%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 4,27%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 11,88%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 5,56%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS 98,78%
Atenção Básica 70,92%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15,02%
Suporte Profilático e Terapêutico 4,06%
Vigilância Sanitária 0,00%
Vigilância Epidemiológica 8,77%
Alimentação e Nutrição 0,00%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1,22%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 34,44%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 17,00%
Análise Sobre os Indicadores Financeiros
9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (b) %(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 105,0557.778.314,07 60.700.407,4257.773.171,18
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 121,398.891.443,47 10.793.660,258.891.443,47
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 109,623.713.263,28 4.070.793,183.713.263,28
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 96,5733.520.277,34 32.373.063,2533.515.134,45
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 103,556.360.081,15 6.586.422,156.360.081,15
Imposto Territorial Rural - ITR 0,000,00 0,000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 515,54124.578,10 642.252,04124.578,10
Dívida Ativa dos Impostos 121,485.100.000,00 6.195.700,045.100.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 121,4868.670,73 38.516,5168.670,73
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 95,10157.186.822,89 149.488.129,78157.186.822,89
Cota-Parte FPM 94,0163.425.328,00 59.627.025,1463.425.328,00
Cota-Parte ITR 93,41139.705,07 130.500,01139.705,07
Cota-Parte IPVA 92,5414.415.863,02 13.340.488,6914.415.863,02
Cota-Parte ICMS 96,3776.420.470,00 73.652.304,3976.420.470,00
Cota-Parte IPI-Exportação 97,152.150.100,00 2.088.971,472.150.100,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais
102,12635.356,80 648.840,08635.356,80
Desoneração ICMS (LC 87/96) 102,12635.356,80 648.840,08635.356,80
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
97,77214.965.136,96 210.188.537,20214.959.994,07
9.2. DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(f)
%(f+g)/e)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)
9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de
Despesa)
DESPESAS CORRENTES 90,6355.544.705,59 1.045.474,1162.439.763,9454.837.125,08
Pessoal e Encargos Sociais 92,6139.571.928,15 0,0042.731.802,2233.027.338,52
Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
Outras Despesas Correntes 86,3515.972.777,44 1.045.474,1119.707.961,7221.809.786,56
Última atualização: 30/03/2016 17:48:499. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (d) %(d/c)x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 75,8329.578.483,83 22.429.894,6325.056.748,86
Provenientes da União 79,1023.449.174,98 18.549.140,2519.527.440,01
Provenientes dos Estados 39,625.271.488,16 2.088.581,044.671.488,16
Provenientes de Outros Municípios 0,000,00 0,000,00
Outras Receitas do SUS 208,92857.820,69 1.792.173,34857.820,69
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,000,00 0,000,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,000,00 0,000,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,000,00 0,000,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 75,8329.578.483,83 22.429.894,6325.056.748,86
DESPESAS DE CAPITAL 43,642.939.575,01 392.247,007.635.070,116.478.114,74
Investimentos 43,642.939.575,01 392.247,007.635.070,116.478.114,74
Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,000,00
Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 85,5159.922.001,7170.074.834,0561.315.239,82
9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
LIQUIDADAS Jan aDez (h)
%[(h+i)/V(f+g)]
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS
0,000,00 0,000,00N/A
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
0,000,00 0,000,00N/A
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS
40,3822.766.648,30 1.430.717,030,00N/A
Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS
40,3822.766.648,30 1.430.717,030,00N/A
Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,000,00N/A
Outros Recursos 0,000,00 0,000,00N/A
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS
0,000,00 0,000,00N/A
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
N/A 0,00N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
0,000,00 0,00N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO
0,000,00 0,00N/AN/A
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)
40,3824.197.365,330,00N/A
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [VI(h+i)-(15*IIIb)/100]
4.196.355,80
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGAR
N/A N/A
Inscritos em 2015
N/A 0,007.004,08
1.454,70 3.816,00
Inscritos em 2014
0,00 0,005.270,70
53,00 23.424,33
Inscritos em 2013
80.369,00 0,00103.846,33
3.200,73 31.458,81
Inscritos em 2012
10.903,60 0,0045.563,14
4.708,43 58.699,14
Total
91.272,60 0,00161.684,25
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] 70.074.834,050,00"" ""
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(H+I) /
17,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência
(j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
N/A N/A
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
N/A
0,00 0,00
Total (VIII)
0,00
Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(l)
%[(l+m)/total(l+m)]x100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)
DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)
Atenção Básica 70,9242.007.542,48 489.339,8650.484.734,5046.468.925,27
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15,028.390.632,59 610.282,7810.512.654,357.788.715,47
Suporte Profilático e Terapêutico 4,062.165.388,61 267.936,082.861.169,982.432.711,84
Vigilância Sanitária 0,000,00 0,000,000,00
Vigilância Epidemiológica 8,775.186.903,51 70.162,395.482.406,384.584.887,24
Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,000,00
Outras Subfunções 1,22733.813,41 0,00733.868,8440.000,00
TOTAL 100,0059.922.001,7170.074.834,0561.315.239,82
Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013
0,00
0,00 0,00
Total (IX)
0,00
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Ministério Público do Estado do
Denasus - Departº Nacional de
Sim
13547
Verificar se houve utilização derecursos da atenção básica naexecução direta ou indireta deserviços de média e altacomplexidade não pactuados pelomunicípio durante exercício 2007.
Sim
Secretaria Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim; SecretariaMunicipal da Fazenda.
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Encaminhamentos
Recomendações
10. AUDITORIAS
10.1. ARQUIVOS ANEXOS
DocumentoAuditoria
DocumentoAuditoriaTAS 317.pdf13547
11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO
11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE
11.3. ARQUIVOS ANEXOS
Documento Tipo de Documento
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2014_2017_FINAL.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017
Resolução CMS nº 101_2014_Aprova PMS 2014-2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período
de 2014 a 2017
PAS 2016_FINAL.pdf Programação Anual de Saúde do período 2014
Resolução 134 - aprova PAS 2016.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a Programação Anual de
Saúde do período de 2014
12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Enviado ao Conselho de Saúde em
Enviado para Câmara de Vereadores em
Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em
Apreciado pelo Conselho de Saúde em
Resolução da Apreciação
Status da Apreciação
Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em
30/03/2016 17:55:04
Data
Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em
Reapreciado pelo Conselho em
12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR
12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
Data de Recebimento do RAG pelo CS 30/03/2016 17:55:04
Enviado à Câmara de Vereadores em
Em Análise
Enviado para Câmara de Vereadores em
12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)
1º QUA
10/09/2015 09/12/2015
2º QUA 3º QUA
Horário de Brasília
Horário de Brasília
Parecer do Conselho de Saúde
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, ____de __________________de _____.
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
Pág.: 103 de 104
Versão: 01
RAG 2015
Secretaria Municipal
de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim
ANEXO II Resolução do Conselho Municipal de Saúde
Nº 0150, de 13/07/2016