Prof.ª MSc. Flávia Melo da Cunha Prof.ª Dr.ª Elenise Faria ... · O Abrasamento sexual nos...
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Prof.ª MSc. Flávia Melo da Cunha
Prof.ª Dr.ª Elenise Faria Scherer
Prof. Dr. James Dean Olveira dos Santos Júnior
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1. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PENSAMENTO SOCIAL NA AMAZÔNIA• A Maibi de Augusto Rangel• A Domingas de Milton Hatoum• O Tráfico de Pessoas
2. RESPOSTAS DO ESTADO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REGIÃO NORTE• Perfil Sócio Demográfico da Região Norte• Estrutura institucional – Estados do Pará, Tocantins e Amazonas• A dinâmica das Cidades-Estado• O papel central dos equipamentos de Assistência Social• A delegacia de polícia como principal recurso público
3. CENÁRIOS ESTATÍSTICOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMAZONAS
• Ressalvas metodológicas
• Processo de produção dos Boletins do Ocorrência
• Mapeamento da violência de gênero no Amazonas
REFERÊNCIAS
A MAIBI de Alberto Rangel “Inferno Verde”, Alberto Rangel, 1908
Uma mulher, completamentedespida, estava amarrada a certaseringueira. Não se lhe via bem aface na moldura lustrosa, em jorronegro e denso, dos cabelos fartos.[...]. Atado com uns pedaços deambécima à “madeira” da estrada, ocorpo acanelado da caboclaadornava bizarramente a planta quelhe servia de estranho pelourinho.[...] Sobre os seios túrgidos, sobre oventre arqueado, nas pernas rijas,tinha sido profundamente embutidana carne, modelada em argila baça,uma dúzia de tigelas. Devia o sangueda mulher enchê-las e por elastransbordar, regando as raízes doposte vivo que sustinha a morta.(RANGEL, 2001, p. 135)
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A DOMINGAS de Milton Hatoum
“Dois Irmãos”, Milton Hatoum, 2000
Senti suas mãos no meu braço;estavam suadas, frias. Ela me enlaçou,beijou meu rosto e abaixou a cabeça.Murmurou que gostava tanto deYaqub... Desde o tempo em quebrincavam, passeavam. Omar ficavaenciumado quando via os dois juntos,no quarto, logo que o irmão voltou doLíbano. ‘Com o Omar eu não queria...Uma noite ele entrou no meu quarto,fazendo aquela algazarra, bêbado,abrutalhado... Ele me agarrou comforça de homem. Nunca me pediuperdão’. (HATOUM, 2000, p.241)
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O TRÁFICO DE PESSOASLeal (2002), Hazeu (2008;2009), Torres e
Oliveira (2012)
Foi traficada aos 14 anos para umaboate no Oiapoque. Depois, por suaconta, para a Guiana Francesa e paraum garimpo no Suriname. Foiconvidada por uma ‘conhecida’ paramorar em Macapá e ser babá. A mãenão deixou, mas LA fugiu de casa.(HAZEU, 2002, p. 349)
O debate acadêmico sobre o temaemerge no anos 2000 e fomentaestudos, especialmente nas regiões dasfronteiras internacionais da Amazônia,sobre o ‘tráfico’ de mulheres,reproduzindo os parâmetros doProtocolo de Palermo. São vários edifundidos os estudos dedicados aotema que constitui importante aspectodo modo como a violência de gênero éconstruída academicamente na região.
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ORGANISMO
GOVERNAMENTAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES
Coordenadoria de Integração de
Políticas para Mulheres - Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos
PARÁPopulação Estimada 8.175.113 hab.
Extensão Territorial 1.247.954,320 km2
Número de municípios 144 municípios
Capital Belém(IBGE, 2015)
REDE DE ENFRENTAMENTO
11 DEAM
05 Núcleo PROPAZ
12 Centro de Referência da Mulher
06 Casa Abrigo
06 Vara Especializada*
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ORGANISMO
GOVERNAMENTAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES
Secretaria Executiva de Políticas
para Mulheres da Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania
REDE DE ENFRENTAMENTO
11 DEAM
04 Centro de Referência da Mulher
01 Casa Abrigo
03 Varas Especializadas*
02 DEFENSORIA PÚBLICA
02 PROMOTORIA
TOCANTINSPopulação Estimada 1.515.126 hab.
Extensão Territorial 277.720,569 km2
Número de municípios 139 municípios
Capital Palmas(IBGE, 2015)
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ORGANISMO
GOVERNAMENTAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES
Secretaria Executiva de Políticas
para Mulheres - Secretaria Estadual
de Justiça e Cidadania
REDE DE ENFRENTAMENTO
02 DEAM
07 Sessão Especializada
01 Centro de Referência da Mulher
01 Casa Abrigo
02 Varas Especializadas*
01 SAPEM
DEFENSORIA´PÚBLICA
PROMOTORIA
AMAZONASPopulação Estimada 3.938.336 hab.
Extensão Territorial 1.559.148,890 km2
Número de municípios 62 municípios
Capital Manaus(IBGE, 2015)
A dinâmica das cidades-Estado
O papel central dos equipamentos de assistência social
A delegacia de polícia como principal recurso público disponível
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10Oficina com profissionais da Assistência Social e Agentes Comunitários de Saúde
Amaturá/AM, 2012
11Oficina com profissionais da Assistência Social e Agentes Comunitários de Saúde
Tonantins/AM, 2012
12Oficina com profissionais da Assistência Social e Agentes Comunitários de Saúde
São Paulo de Olivença/AM, 2012
Ressalvas metodológicas
Processo de construção dos Boletins do Ocorrência
Mapeamento da violência de gênero no Amazonas
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Arrombamento Assédio
Calúnia/Difamação/Injúria Danos materiais
Danos Materiais Desordem
Direção perigosa Embriaguez de menor
Estatuto do Idoso Estelionato
Estupro Furto
Homicídio Invasão de domicílio
Invasão de Domicílio Lesão Corporal
Maus tratos Maus Tratos
Mordida de cachorro Não Encontrado
Omissão de Socorro Perseguição
Pertubação de Sossego Queixa
Racismo Roubo
Se Recusa a sair de Casa Sedução
Tentativa de Homicídio Sequestro
Vias de fato
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Cidade Estimativa
Amaturá 3,018
Atalaia do Norte 5,416
Barreirinha 6,556
Benjamin Constant 6,402
Boa Vista dos Ramos 4,969
Maués 3,889
Nhamundá 2,882
Parintins 4,532
Santo Antônio do Içá 5,821
São Paulo de Olivença 1,887
Tabatinga 11,617
Tonantins 5,551
Taxas* Estimadas para o Número de Registros de Lesão Corporal
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
21
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 2,139 4,041
Atalaia do Norte 4,548 6,380
Barreirinha 5,780 7,346
Benjamin Constant 5,787 7,135
Boa Vista dos Ramos 4,082 5,989
Maués 3,388 4,406
Nhamundá 2,300 3,555
Parintins 4,214 4,862
Santo Antônio do Içá 5,049 6,624
São Paulo de Olivença 1,458 2,416
Tabatinga 10,901 12,405
Tonantins 4,686 6,688
Intervalos de 95% de Credibilidade para as Taxas* de Número de Registros
de Lesão Corporal
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
22
Intervalos de 95% de Credibilidade para as Taxas* de Número de Registros
de Lesão Corporal – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
Taxas* Estimadas para o número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação
Cidade Estimativa
Amaturá 2.254
Atalaia do Norte 1.451
Barreirinha 5.004
Benjamin Constant 3.192
Boa Vista dos Ramos 2.361
Maués 0.874
Nhamundá 2.936
Parintins 2.881
Santo Antônio do Içá 1.864
São Paulo de Olivença 0.450
Tabatinga 3.905
Tonantins 2.655
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
23
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 1,589 3,087
Atalaia do Norte 1,035 1,986
Barreirinha 4,349 5,720
Benjamin Constant 2,720 3,654
Boa Vista dos Ramos 1,764 3,045
Maués 0,651 1,115
Nhamundá 2,330 3,680
Parintins 2,652 3,142
Santo Antônio do Içá 1,434 2,308
São Paulo de Olivença 0,240 0,723
Tabatinga 3,424 4,396
Tonantins 2,086 3,357
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
24
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Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
Taxas* estimadas para o número de registros de Ameaça
Cidade Estimativa
Amaturá 0,884
Atalaia do Norte 0,861
Barreirinha 2,471
Benjamin Constant 2,212
Boa Vista dos Ramos 1,868
Maués 1,854
Nhamundá 0,805
Parintins 2,883
Santo Antônio do Içá 0,610
São Paulo de Olivença 0,466
Tabatinga 5,336
Tonantins 1,150
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano26
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 0,447 1,424
Atalaia do Norte 0,529 1,254
Barreirinha 1,979 3,012
Benjamin Constant 1,823 2,642
Boa Vista dos Ramos 1,366 2,421
Maués 1,517 2,202
Nhamundá 0,527 1,164
Parintins 2,616 3,159
Santo Antônio do Içá 0,382 0,918
São Paulo de Olivença 0,250 0,740
Tabatinga 4,818 5,880
Tonantins 0,764 1,643
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
27
28
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
Taxas* estimadas para o número de registros de Danos Materiais
Cidade Estimativa
Amaturá 0,316
Atalaia do Norte 0,306
Barreirinha 3,355
Benjamin Constant 1,094
Boa Vista dos Ramos 1,012
Maués 0,526
Nhamundá 0,399
Parintins 5,860
Santo Antônio do Içá 0,303
São Paulo de Olivença 0,081
Tabatinga 0,562
Tonantins 0,457
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
29
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Danos Materiais
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 0,102 0,680
Atalaia do Norte 0,134 0,555
Barreirinha 2,797 3,975
Benjamin Constant 0,828 1,416
Boa Vista dos Ramos 0,660 1,470
Maués 0,366 0,723
Nhamundá 0,209 0,657
Parintins 5,498 6,246
Santo Antônio do Içá 0,155 0,505
São Paulo de Olivença 0,022 0,183
Tabatinga 0,394 0,765
Tonantins 0,230 0,763
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
30
31
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Danos Materiais – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
Taxas* estimadas para o número de registros de Ameaça de Morte
Cidade Estimativa
Amaturá 0,412
Atalaia do Norte 0,598
Barreirinha 1,476
Benjamin Constant 1,602
Boa Vista dos Ramos 1,163
Maués 0,115
Nhamundá 0,310
Parintins 1,091
Santo Antônio do Içá 0,987
São Paulo de Olivença 0,167
Tabatinga 2,096
Tonantins 0,963
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
32
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça de Morte
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 0,145 0,760
Atalaia do Norte 0,322 0,945
Barreirinha 1,107 1,916
Benjamin Constant 1,236 1,965
Boa Vista dos Ramos 0,773 1,648
Maués 0,047 0,211
Nhamundá 0,141 0,579
Parintins 0,940 1,282
Santo Antônio do Içá 0,688 1,357
São Paulo de Olivença 0,066 0,301
Tabatinga 1,762 2,426
Tonantins 0,615 1,421
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
33
34
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça de Morte – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
Taxas* estimadas para o número de registros de Estupro
Cidade Estimativa
Amaturá 0,497
Atalaia do Norte 0,542
Barreirinha 0,701
Benjamin Constant 0,198
Boa Vista dos Ramos 0,547
Maués 0,595
Nhamundá 0,785
Parintins 0,236
Santo Antônio do Içá 0,472
São Paulo de Olivença 0,290
Tabatinga 0,428
Tonantins 0,259
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano35
Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de Registros de Estupro
Cidades Limite Inferior Limite Superior
Amaturá 0,172 1,038
Atalaia do Norte 0,243 0,887
Barreirinha 0,495 0,999
Benjamin Constant 0,092 0,344
Boa Vista dos Ramos 0,237 0,968
Maués 0,421 0,806
Nhamundá 0,475 1,187
Parintins 0,164 0,318
Santo Antônio do Içá 0,256 0,735
São Paulo de Olivença 0,131 0,513
Tabatinga 0,294 0,591
Tonantins 0,083 0,530
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano36
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Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Estupro – Representação Gráfica
*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano
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GUEDELHA, Carlos A. Magalhaes. O Abrasamento sexual nos seringais da Amazônia, por Alberto Rangel e
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-----------Mlheres da floresta Amazonica entre o trabalho e a cultura. NAEA_UFPA, 2001.
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Flávia Melo da Cunha, Antropóloga
Instituto Natureza e Cultura – Colegiado de Antropologia – UFAM
Observatório da Violência de Gênero no Amazonas
Elenise Faria Scherer, Assistente Social
Departamento de Serviço Social – ICHL – UFAM
Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
James Dean Oliveira dos Santos Júnior, Estatístico
Departamento de Estatística – ICE – UFAM
Programa de Pós-Graduação em Matemática
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