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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa
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Fraquezas de Nyusi ensombram entendimentoPág. 19
Governo prepara orçamento de apertosOs cofres estão quase vazios
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Negócios da administração Guebuza estão a provocar pesadelos
TEMA DA SEMANA2 Savana 08-07-2016
Intelligence, afirmou que o mesmo
não pode deixar de ser dantesco, ten-
do em conta que envolve balúrdios
num país com necessidades extremas
em áreas sociais vitais.
“Se tivesse havido uma priorização
adequada das necessidades de inves-
timento público, nenhum destes pro-
jectos (financiados com o dinheiro
das dívidas escondidas) teria visto a
luz do dia”, considerou Frühauf.
Segundo o WSJ, o banco suíço de-
cidiu negociar os títulos de dívida
soberana emitidos a favor de Mo-çambique com um seguro obtido na Lloyd´s of London, para garantir uma protecção dos empréstimos até 90% contra o risco de incumprimen-to, mas recuperou os pagamentos com as comissões e juros que cobrou a seguir. O banco suíço também fez o governo de Moçambique co-assinar os seguros sobre os empréstimos.“A informação relacionada com estes negócios foi cuidadosamente escon-dida do público e dos partidos da oposição”, afirmou Maria Ivone So-ares, chefe da bancada da Renamo, citada na matéria do WSJ.A publicação cita António Carlos do Rosário, presidente do Conselho de Administração da Ematum, Proín-dicus e MAM, as três empresas que beneficiaram dos chamados emprés-timos escondidos, a afirmar que “o financiamento seguiu todos os pro-cedimentos legais” e “a natureza es-pecífica da dívida e dos detentores da mesma foi classificada por razões de segurança nacional”.
Do paraíso para infernoDe acordo com o jornal, os negócios à volta dos empréstimos escondidos providenciavam grandes dividendos. O Credit Suisse cobrou taxas à Pri-vinvest, a empresa detentora dos esta-leiros franceses que fabricaram os na-vios destinados à Ematum, comissões taxas de juros mais elevadas sobre os empréstimos e com a venda dos títu-los que repassou a investidores.As receitas do Credit Suisse pela venda de títulos e empréstimos em todo o mundo aumentaram 18% em 2013, ano em que o banco constituiu mil milhões de dólares de dívida para Moçambique.“O aumento foi gerado por grandes receitas alcançadas em mercados emergentes, principalmente de em-préstimos estruturados”, refere um relatório anual de contas do Credit Suisse. No primeiro negócio, o da Ematum, várias instituições moçam-bicanas compraram milhões de dóla-res de títulos da atuneira estatal.O negócio também foi um grande ganho para a Constructions Mé-caniques de Normandie (CMN), a empresa subsidiária da Privinvest, do franco- libanês Iskandar Safa, que construiu os barcos. Safa mantém desde então relações próximas a vá-rias figuras da nomenklatura moçam-bicana, incluindo a família Guebuza.Segundo o WSJ, a CMN não ganha-va um grande contrato desde 2003, de acordo com declarações prestadas
por antigos trabalhadores da compa-nhia. Mas em 2014, as receitas da CMN dispararam 186% para 124.3 milhões de dólares, bem acima da média anual de 52 milhões de dólares que a em-presa registou durante os cinco anos anteriores ao contrato da Privinvest com Moçambique, de acordo com dados da S&P Global Market In-telligence.Contactado pelo WSJ, um porta-voz da Privinvest declarou que “a CMN representa apenas 10% do grupo Pri-vinvest, que controla muitos estalei-ros e instalações em todo o mundo”.Andrew Pearse, um antigo executivo do Credit Suisse, que interveio em algumas das operações com Moçam-bique, dirige agora uma empresa de investimento maioritariamente deti-da pela Privinvest. Pearse geriu a unidade do Credit Suisse responsável por empréstimos na Europa, Médio Oriente e África até Junho de 2013, quando deixou essa função para criar a nova firma, chamada Palomar Capital Advisors AG, que contou com um capital ini-cial da Privinvest. A Palomar ajudou mais tarde o banco russo VTB, a montar a operação dos empréstimos escondidos que finan-ciaram as operações dos estaleiros do franco-libanês Iskandar Safa a favor das empresas montadas pelos servi-ços de segurança de Moçambique.Mas em 2015, diz o WSJ, a opera-ção começa a desintegrar-se para Moçambique e para os investidores. As três empresas participadas pelo Estado moçambicano planeavam pagar as dívidas através de contratos de serviços de segurança para as mul-tinacionais envolvidas nas operações
do gás natural e através da actividade da pesca de atum.Mas as multinacionais petrolíferas congelaram a maioria das suas opera-ções, devido ao baixo preço de gás e a frota de navios de atum continua a ser um fiasco.A Ematum restruturou os seus títulos em Abril, convertendo-os em dívida soberana que o Estado moçambicano terá de pagar e há receios de o negó-cio vir a colapsar. A MAM, empresa responsável pelos estaleiros de apoio aos serviços de segurança marítima, falhou no de-sembolso de 178 milhões de dólares da prestação do empréstimo vencida a 23 de Maio último e está a negociar a restruturação da dívida com o VTB. “Estamos a trabalhar na restrutura-ção da operação e estamos optimis-tas quanto aos resultados no futuro”, afirmou António Carlos do Rosário. Em declarações ao SAVANA, esta quarta-feira, Rogério Nkomo tam-bém disse que o processo de negocia-ções para a restruturação da dívida da MAM ainda está em curso, garantin-do, no entanto, que nos próximos dias o Governo irá anunciar os resultados. Entretanto, a situação em Moçam-bique tende a deteriorar-se. As suas reservas internacionais líquidas ca-íram para 1,8 biliões de dólares em Maio, de dois biliões em Janeiro, e o país tenta mobilizar 180 milhões de dólares para a compra de alimentos necessários à assistência às vítimas da seca. O dólar é agora transaccionado próximo dos 70 meticais e a violência militar obrigou à fuga de mais de 10 mil refugiados para o vizinho Malawi, de acordo com dados do Alto Comis-sário das Nações Unidas para os Re-fugiados (ACNUR).
Responsáveis do banco Cre-dit Suisse, que teve um papel central nas dívidas escondidas de cerca de dois
mil milhões de dólares contraídas pelo Governo moçambicano, estarão a admitir em privado que foi um erro a instituição envolver-se na opera-ção, relata o Wall Street Journal (WSJ), que denunciou o escândalo em Abril.
“Em privado, executivos de topo do Credit Suisse expressaram recente-mente preocupação acerca dos ne-gócios (com Moçambique), consi-derando-os um negócio errado para o banco”, diz o WSJ, numa extensa matéria assinada por Matt Wirz, Ju-lie Wernau e Matina Stevis que re-centemente visitou Moçambique. O WSJ revela que levou a cabo uma longa investigação, cruzando infor-mação de fontes qualificadas e mui-ta informação restrita envolvida nas operações a favor do complexo secu-ritário gerido à data pelo governo de Armando Guebuza.Comentando para o jornal as pro-porções do caso, Anne Frühauf, chefe para África da firma de consultoria de pesquisa de risco político Teneo
Dívidas escondidas
Foi um tipo errado de negócio admite banco suíço- Wall Street Journal
Dados compilados pelo in-
vestigador moçambicano
Tomás Selemane, com
base em informações
disponíveis na página da internet
do Ministério das Finanças, do
Banco Mundial e do FMI, indi-
cam que as reservas externas ca-
íram de USD3.2 mil milhões em
Setembro de 2014 para os actuais
USD1.8 mil milhões.
Os mesmos dados dão conta de
que a dívida pública se situa nos
USD11.6 mil milhões, o equiva-
lente a 93% do Produto Interno
Bruto (PIB). Desse valor USD1.75
mil milhões corresponde à dívida
pública interna e USD9.9 mil mi-
lhões é a dívida externa.
Sobre as chamadas dívidas es-
condidas, USD622 milhões são
da Proíndicus, USD535 milhões
MAM e USD221 milhões são do
Ministério do Interior.
No entanto, para além destes da-
dos, o país deve USD3.288 mil
milhões de dívida bilateral aos se-
guintes credores.
As nossas dívidas
“Precisamos de clareza sobre
como é que as dívidas foram
feitas, para que é que o dinhei-
ro foi usado e se existe a possi-
bilidade de ser recuperado”, afirmou
o embaixador dos EUA em Maputo,
Dean Pittman, citado pelo WSJ.
O jornal realça que os negócios finan-
ciados com os empréstimos escondi-
dos fizeram a dívida de Moçambique
disparar cerca de 35% e financiaram
despesas militares à medida que a
guerra civil dos 16 anos volta ao país.
Uma delegação do FMI que esteve
em Moçambique há 10 dias defendeu
a realização de uma auditoria interna-
cional forense e independente. Porém,
segundo apurou o SAVANA, o gover-
no de Moçambique aceitou em priva-
do apoiar uma investigação interna-
cional independente, defendendo que
a actividade forense sobre potenciais
ilícitos criminais, deve estar a cargo
da Procuradoria Geral da República
e dos tribunais moçambicanos. O mi-
nistro das Finanças na administração
Guebuza, Manuel Chang, foi ouvido
na passada sexta-feira pela Procu-
radoria Geral da República (PGR),
no quadro das investigações sobre as
chamadas dívidas ocultas. Espera-se
também por uma audição do antigo
chefe de Estado, Armando Guebuza.
Ao que o SAVANA apurou, o maior
partido da oposição, a Renamo, está
a tentar juntar documentação para
submeter um pedido de declaração de
inconstitucionalidade das dívidas no
Conselho Constitucional (CC). Mas
a operação está complicada dado o
secretismo com que foi tratado o as-
sunto das dívidas.
“Na base da lei do direito à infor-
mação enviámos cartas às empresas
Ematum, Proíndicus e MAM a so-
licitar a documentação dos emprésti-
mos, mas já passam 30 dias e não nos
responderam. Enviámos também ao
Governo e não há resposta”, lamentou
Ivone Soares, a chefe da bancada da
Renamo na Assembleia da República.
Segundo o WSJ, a Autoridade de
Conduta Financeira do Reino Uni-
do analisa agora se o Credit Suisse
e o VTB enganaram os investidores
quando começou o processo de res-
truturação de algumas das dívidas.
O Credit Suisse também está a ser
alvo de um inquérito por parte da en-
tidade reguladora da Suíça. Ambos os
bancos negociaram a partir dos seus
escritórios no Reino Unido a gestão
dos títulos de dívida.
“Temos sido abertos e transparentes
com o regulador sobre Moçambique e
não estamos a par de nenhuma inves-
tigação”, afirmou uma porta-voz do
VTB, em resposta ao WSJ.
As dívidas com entidades multilaterais ascendem a USD3.815 mil
milhões.
Exigimos clareza - EUA
Armando Guebuza e François Hollande (presidente francês) aquando da visita do antigo chefe de Estado moçambicano à França, em 2013. Foi nesta visita onde
foi fechado o negócio dos barcos da EMATUM. Na imagem está também o franco-libanês, Iskandar Safa, dono da empresa que construiu os barcos.
TEMA DA SEMANA 3Savana 08-07-2016
O governo do país está
em tempos de gran-
des escolhas nas três
grandes questões de
como controlar o défice fiscal
que tem vindo a crescer nos últi-
mos anos, como resolver os pro-
blemas resultantes do endivida-
mento secreto (uma fonte ilícita
de financiamento de operações
quase-fiscais e potencialmente
da corrupção), e vias para a paz.
Estas três frentes estão muito
interligadas.
Muita conversa dos que tomam
as decisões que essas escolhas
requerem ocorre por detrás de
portas bem fechadas para a
maioria de nós (incluído para o
Parlamento). Mas todos (famí-
lias, negócios, organizações civis
vários tipos e fins, nacionais e
internacionais) estamos interes-
sados.
Por isso temos de pensar nas sa-
ídas. E há várias saídas possíveis.
Hoje trago uma sugestão de três
cenários que estão resumidos na
matrix que acompanha esta nota,
nomeadamente o cenário “Da-quí não saio...” , o cenário “Faz de conta ...”, e o cenário “Agar-
rar o boi pelos chifres...”. Todos
eles se definem em termos da
acção do governo em áreas críti-
cas de reforma, nomeadamente:
1) Ajustamento fiscal e reestru-
turação da dívida; 2) Respon-
sabilização pelo endividamento
secreto e ilegal do país; 3) En-
quadramento político-militar; e
4) Reformas institucionais.
Olhando para os pronuncia-
mentos e acções do governo,
presentemente o cenário eleito
parece ser o “Daqui não saio...”, com alguns elementos do “Faz de conta”. Nestes dois cenários
o ajustamento fiscal ou não se
faz, ou é ligeiro e não balança
as contas fiscais no médio pra-
zo. A sugestão de uma auditoria
forense independente e interna-
cional e a responsabilização dos
culpados pelo endividamento
ilegal e possível corrupção no
processo (NIM=nem sim, nem
não!). Procura-se marcar pon-
tos através de um “ganho rápi-
do” na frente político-militar,
esperando-se que isso ajude a
reconquistar o apoio financei-
ro dos doadores, mesmo sem a
restauração da confiança a níveis
próximos dos que existiam até à
descoberta das dívidas secretas.
Espera-se que alguns doadores
e guerra: cenários em tempo de escolhaPor Roberto Tibana
bilaterais e Instituições Finan-
ceiras internacionais (IFIs) aos
poucos amoleçam, descartando
sorrateiramente as exigências de
responsabilização sobre as divi-
das secretas.
A duração do tempo durante o
qual qualquer um destes cená-
rios se podem desenrolar é im-
previsível. Dado o grau de incer-
teza, não me aventuro a pensar
para além de 2020. A não ser
que os doadores e as agências fi-
nanceiras internacionais capitu-
lem (seja ao cenário “Daqui não saio...” como ao “Faz de conta” ) o
impasse actual irá provavelmen-
te permanecer até bem no início
do próximo decénio. Por outras
palavras, por enquanto “Agarrar o boi pelos chifres” parece não ser
a escolha do governo.
Na minha opinião não há ven-
cedores duradouros nos cenários
“Daqui não saio...” e “Fazer de conta”. No curto e médio pra-
zos os custos ou consequências
destes dois cenários são simila-
res, tornado o cenário “Agarrar o boi pelos chifres” o único que traz
ganho-ganho para todos na so-
ciedade moçambicana. Oxalá a
nossa classe política de todas as
cores assim também o venha a
entender e muito cedo.
TEMA DA SEMANA4 Savana 08-07-2016tema da semana
O Governo poderá subme-ter hoje à Assembleia da República (AR) um orça-mento rectificativo que vai
obrigar a mais apertos, uma situa-
ção que encontra justificação, em
alguns sectores, na suspensão dos
fundos de apoio ao Orçamento do
Estado (OE), por parte dos doado-
res, devido à descoberta das chama-
das dívidas ocultas.
Ao que o SAVANA apurou, o Exe-
cutivo projecta baixar o OE dos an-
teriores 246 mil milhões de meticais
para 242 mil milhões, uma descida
na ordem de quatro mil milhões.
O documento final, que saiu esta
quinta-feira da sessão extraordinária
do Conselho de Ministros, poderá
ser submetido nesta sexta-feira à
Assembleia da República, para a de-
vida apreciação e aprovação.
O governo explica a necessidade de
revisão em baixa do OE, com fac-
tores conjunturais de ordem econó-
mica mundial como é caso dos bai-
xos preços das commodities e, num
segundo, as cheias, a seca, a tensão
político-militar e o não desembolso
dos fundos por parte dos doadores
juntamente com o FMI.
Mas sabe-se que, na verdade, a úl-
tima causa é que pesou mais na ba-
lança, uma vez que o governo ficou
desprovido de 27 mil milhões de
meticais, que correspondem a 12%
do OE, que deveriam ser canaliza-
dos pelos doadores.
De acordo com o Director Nacio-
nal de Coordenação Institucional
e Imagem ao nível do Ministério
da Economia e Finanças, Rogério
Nkomo, com estas contrariedades
faz todo o sentido rever em baixa o
Os cofres estão quase vazios
Governo prepara orçamento de apertosPor Argunaldo Nhampossa
indica 165 mil milhões.
As despesas deverão descer dos 246
mil milhões de meticais para 242
mil milhões de meticais.
A economia moçambicana tem
sido sacudida por uma depreciação
acelerada do Metical face ao dólar,
abrandamento do crescimento eco-
nómico, aumento da inflação e re-
dução do investimento e da ajuda
externa. Num claro indicativo de
que as contas estão a roçar o verme-
lho, o Governo, através do Ministé-
rio da Economia e Finanças, fez cir-
cular uma carta, referindo que todos
os gastos que não sejam pagamentos
de salários e pensões estão congela-
dos até à apresentação de um orça-
mento rectificativo a 10 de Julho.
Segundo o FMI, a inflação tem vin-
No entanto, para a cobertura do dé-
fice de cerca de 27 mil milhões de
meticais que não foram canalisados
pelos doadores devido à desco-
berta de dívidas ocultas a favor da
Mozambique Asset Management
(MAM) e Proindicus estimadas em
1.4 mil milhões, Nkomo diz que se-
rão reduzidas algumas despesas de
funcionamento.
“Vamos cortar algumas viagens, as
senhas de combustíveis serão redi-
mensionadas, nos fundos de investi-
mentos ou seja: vamos paralisar to-
das as obras inscritas no Orçamento
de Estado e não empregar mais
funcionários com excepção de saú-
de, educação e defesa e segurança”,
esclareceu.
Mesmo sem fazer menção para que
dores do Instituto de Estudos So-
ciais e Económicos (IESE), sobre a
proposta do Governo em torno do
orçamento rectificativo, que pronta-
mente manifestaram algumas reser-
vas quanto à arrecadação de receitas
para cobrir o défice.
Carlos Muianga, pesquisador do
IESE, diz que a revisão do cresci-
mento económico peca por ser tar-
dia, pois, desde 2014, verifica-se um
abrandamento do investimento di-
recto estrangeiro no país. Olhando
para os números, Muianga diz que
os cortes nas despesas são oportunos
e são um pouco concretos por falta
de alternativas à vista para inverter a
situação. Mas manifesta a sua apre-
ensão no que diz respeito às receitas
para cobrir o défice nos próximos
simina diz que uma das vias para
resolver o problema deverá pas-
sar pelo aumento dos impostos e
privatização de algumas empresas
participadas pelo Estado para redu-
zir os encargos financeiros, porque
sabe-se de antemão que as empresas
públicas não estão a gerar lucros.
Destacou ainda Rosimina Aly a
necessidade de tomada de medidas
para que a economia do país esteja
articulada e com pontes de ligação.
“Fala-se do aumento da produção,
mas não há complementaridade e
tudo fica-se por aí”, frisou.
Por sua vez, Michel Sambo, tam-
bém do IESE, diz que as medidas
de austeridade anunciadas pelo
governo devem estender-se aos di-
rigentes, com destaque para as mor-
domias.
Sambo comunga da opinião do
Executivo, segundo a qual o aumen-
to dos impostos não seria agradável
por estas alturas de aperto e lança
o desafio de apertar a fuga ao fisco,
principalmente para as empresas li-
gadas à nomenclatura.
Como forma de o Governo mostrar
o seu comprometimento com o de-
senvolvimento do país, tal como o
chefe de Estado apregoou durante
a campanha eleitoral, Sambo é da
opinião que o Executivo deveria
declarar a ilegalidade das dívidas,
obrigar os respectivos mentores a
pagá-las, pois só assim terá recursos
financeiros.
Ivan Semedo, outro pesquisador
do IESE, diz que a curto e médio
prazo não se vislumbram grandes
alternativas por parte do Governo,
porque tudo está em contramão.
Fala do défice das poupanças ex-
ternas, despesas elevadas e falta de
Orçamento do Estado, porque fin-
do o primeiro semestre deste ano,
todas as previsões feitas em torno
da economia nacional ficaram con-
trariadas. Basicamente, o Governo
justifica o OE rectificativo com a al-
teração dos pressupostos macroeco-
nómicos, nomeadamente, a revisão
em baixa do crescimento do PIB.
O OE e o Plano Económico e So-
cial (PES) foram aprovados na AR
em Dezembro. Previam um cresci-
mento do PIB de 7.5%, uma infla-
ção de 5,6% e um défice 10,2%.
A taxa de crescimento do PIB foi
alterada de 7.5% para 4.5%, núme-
ros abaixo dos níveis históricos, com
riscos substanciais de baixa.
O executivo esperava também arre-
cadar uma receita estimada em 176
mil milhões de meticais, mas agora
do a subir rapidamente, atingindo
16% em Maio, e a política fiscal em
2015 e na primeira metade do ano
foi excessivamente expansionista,
com um aumento do crédito líquido
ao Governo que excedeu largamente
o previsto.
“Simultaneamente, o metical desva-
lorizou-se em cerca de 28% desde
o início do ano e as reservas inter-
nacionais continuaram a cair”, lê-se
num comunicado do FMI distribu-
ído no final da sua recente Missão
a Maputo.
Rogério Nkomo argumentou que
as contas do OE rectificativo foram
feitas de forma cautelosa de modo
a não lesar os sectores prioritários
como educação, saúde, protecção
social, programas de saneamento do
meio e abastecimento de água.
sectores estes valores serão encami-
nhados, o Director Nacional de Co-
ordenação Institucional e Imagem
assegurou que o governo não prevê
nenhum aumento de imposto para
financiar os seus programas. Mas,
pelo contrário, diz que vai apostar
no alargamento da base tributária
como meio de aumentar os níveis de
arrecadação de receitas.
Neste sentido, disse que há reformas
em curso no sentido de imprimir
um maior controlo no pagamen-
to do IVA, para contrariar a actual
tendência em que o cidadão é dado
opções de efectuar pagamentos com
ou sem aquele imposto.
Falta clareza nas receitasO entanto, o SAVANA foi ouvir
alguns comentários de pesquisa-
tempos, uma vez que a economia
não regista grandes avanços.
Acrescentou Muianga que, do pon-
to de vista relativo, podemos não ver
os cortes nos números apresentados
pelo Executivo, mas os mesmos se
farão sentir na qualidade dos servi-
ços prestados cuja tendência será de
baixar.
Rosimina Aly, também pesquisado-
ra do IESE, que fixou o seu olhar
nas receitas, desenha um cenário
sombrio para os próximos dias,
porque para além do Estado ser o
maior empregador é ainda o maior
comprador de bens e serviços que
alimentam as pequenas e médias
empresas, que com esta crise serão
afectadas.
Apesar do governo afastar uma
eventual subida de impostos, Ro-
credibilidade por parte dos princi-
pais parceiros, sendo que nada mais
resta ao Executivo se não adoptar
medidas de austeridade, que passam
pela revisão dos despesas com bens
e serviços.
“Sendo o Estado o principal agen-
te económico, que mobiliza toda
a economia, haverá uma situação
em que o mesmo esteja a disputar
fundos dos bancos nacionais com
o empresariado nacional”, rematou
Sambo.
Recorde-se que o FMI e os doado-
res do OE suspenderam este ano os
seus apoios após a revelação da exis-
tência de 1,4 mil milhões de dólares
em empréstimos garantidos pelo
Executivo a empresas participadas
pelo Estado e que não foram decla-
rados nas contas públicas
Rogério Nkomo Michel Sambo Carlos Muianga Rosimina Ali Ivan Semedo
TEMA DA SEMANA 5Savana 08-07-2016 publicidade
6 Savana 08-07-2016SOCIEDADE
Depois de endividar o país em USD 850 milhões na aquisição de embarca-ções, num nebuloso negó-
cio que não pára de agitar o país e o
mundo, a Empresa Moçambicana
de Atum (EMATUM) vê-se agora
obrigada a investir no que prefere
chamar por “investimento mais ou
menos significativo” na adaptação
de barcos que, curiosamente, foi ela
própria a encomendar.
Até a semana passada, a EMA-
TUM que, juntamente com a
PROINDICUS e a MAM, está na
boca do povo pelos piores motivos,
já tinha despendido 14 milhões de
Meticais só em adaptação de nove
embarcações, havendo oito por ini-
ciar o processo, para além de outros
quatro barcos cuja adaptação estava
ainda em curso.
É para lá das especificações que a
empresa, de resto um legado pelo
qual Armando Guebuza e Manuel
Chang serão sempre recordados, foi
agora empurrada.
A versão oficial da EMATUM dá
conta que a adaptação surge em
resposta a exigências do Estado
moçambicano, depois de visto-
rias realizadas às embarcações pela
Administração Marítima e pela
Inspecção do Pescado, mas infor-
mações paralelas dão conta que essa
foi uma imposição da União Euro-
peia, como condição para a Empre-
sa Moçambicana de Atum poder
exportar o seu pescado para aquele
que é o maior mercado consumidor
ao nível do mundo.
Aliás, quando em Maio último o
ministro moçambicano da Econo-
mia e Finanças fez manchete no
diário “Notícias” a afirmar que parte
dos barcos estava a ser reaparelhada
por uma empresa sul-africana de
modo a corresponder às especifi-
cações técnicas exigidas pela União
Europeia para navios de pesca que
capturam produtos piscícolas des-
tinados àquele mercado, a EMA-
TUM tratou de desmentir Adriano
Maleiane.
Na altura Maleiane fez saber que,
primeiro foi feita uma tentativa
para negociar o reaparelhamento
dos barcos com o estaleiro francês
Construções Mecânicas da Nor-
mandia (CMN), que construiu os
barcos, mas, por ser demasiado caro,
foi decidido contratar uma empresa
Sul-Africana para fazer as altera-
ções necessárias.
“Os custos envolvidos no reapare-lhamento dos navios são elevados, daí que o trabalho esteja a ser feito por fases”, disse Maleiane, acres-centando: “neste momento, temos pronta parte da frota, enquanto es-tão a ser mobilizados outros fundos para pagar o restante”.No seu desmentido ao ministro, a EMATUM escreveu, na sua página online, que “infelizmente, informa-ções erradas levaram a declarações do Ministro das Finanças, e depois a artigos de imprensa enganosos, res-peitantes aos padrões de construção das traineiras da EMATUM”, ao mesmo tempo que “deseja confir-mar a sua máxima satisfação com a qualidade da frota que foi entregue, bem como com os seus padrões de construção, que satisfazem plena-mente as necessidades operacionais e comerciais da EMATUM”.Mas como não há peneira capaz de tapar o sol, como diz o ditado, cer-ca de três meses depois, a empresa, consciente ou não, já confirma que as embarcações que encomendou, à calada da noite, na França, afinal não respeitam as “necessidades ope-racionais e comerciais”. Chegados aqui, o que se questio-na é como é que uma empresa foi encomendar, na França (Armando Guebuza foi ver os barcos no es-taleiro da CMN, em 2013), barcos não adaptados às especificações do mercado, seja ele europeu ou mo-çambicano. É que era suposto, argumenta-se, que antes de encomendar o tipo de barcos que pretendia (importa re-petir que se tratou de encomenda e não oferta), a empresa se informasse sobre que formato de embarcações e com que especificações para ope-rar no mercado. São questionamentos sem resposta
até entre quadros de direcção da
EMATUM. Convidado pelo SA-VANA a justificar os porquês, o
administrador executivo do Pelouro
de Administração na EMATUM,
Hermínio Tembe, alegou ser um
aspecto histórico sobre o qual não
tem domínio.
“Esse é um aspecto histórico que
eu não tenho domínio sobre ele e
não poderei aprofundar nada sobre
isso. O que eu posso dizer é que os
barcos, quando vistoriados pelas
autoridades nacionais, neste caso a
Administração Marítima e a Ins-
pecção do Pescado, verificou-se que
havia obras por serem realizadas
para poderem responder, adequada-
mente, àquilo que são as exigências
do Estado de bandeira, neste caso,
Moçambique. É este imperativo
que determinou que se avançasse
com o processo de adequação, por-
tanto, resulta de uma recomen-
dação das autoridades para
garantir que os barcos tenham
a certificação necessária para a
A adaptação dos barcos da EMATUM está a consumir o que a empresa prefere chamar por “investimento mais ou menos
mos aí e escutamos, mas como ac-
tores dentro da própria empresa, o
nosso sentimento é que os objecti-
vos da EMATUM vão ser cumpri-
dos. Vamos atender aquilo que são
os imperativos que decorrem das
políticas desenhadas pelo próprio
Governo que, em 2010, aprovou o
Plano Director das Pescas e, sub-
sequentemente, aprovou o Plano
Estratégico do Desenvolvimento
da Pesca do Atum, e o principal
comando dessas políticas é no sen-
tido de resgatar a economia offsho-
re do Atum. É offshore no sentido
de que era explorado por grandes
nações pesqueiras distantes e não
Moçambique e o país não benefi-
ciava ou tirava benefícios insignifi-
cantes a partir destes recursos que
representam um grande potencial
económico, pelo que havia que
resgatar esta economia para o país,
através de uma base industrial na-
cional”, referiu.
Nega afirmar que se trate de pessi-
mismos porque “é importante res-
peitar as várias opiniões que há so-
bre o assunto. Se há exageros, se há
pessimismos, eu não queria fazer
nenhum juízo de valor sobre isso, o
que eu acho é que as opiniões que
há, devem ser respeitadas”.
Sobre o fardo da dívida convertida
em soberana por a empresa não ter
cumprido as suas obrigações com
o credor, Tembe disse que o actual
nível de produção é pouco signifi-
cativo para a empresa aliviar o en-
dividamento.
Na hora de colocar no mercado na-
cional aqueles que são produtos de
valor acrescentado nomeadamente
lombos e postas, constituídos por
três espécies, o atum, o espadarte
Desde que, em 2013,
foi despoletada pela
imprensa internacio-
nal, a criação e conse-
quente avalização pelo governo,
ainda no reinado de Armando
Guebuza, de uma empresa de-
tida a quase 100 por cento pelo
Estado, relâmpagos e trovoadas
caíram sobre a EMATUM.
No breve contacto, semana fin-
da, com o administrador exe-
cutivo do Pelouro de Adminis-
tração na EMATUM, o nosso
semanário quis ouvir a reacção,
pela primeira vez, da empresa
sobres as duras críticas. Hermí-
nio Tembe disse que a empresa
acompanha as críticas com o
que designa por muita natura-
lidade.
“Nós acompanhamos com
muita naturalidade, como todo
e qualquer outro cidadão, esta-
e o marlim, as duas que são
espécies associadas ao próprio
Atum, a empresa celebra o fei-
to.
“Este é um produto pescado
nas águas moçambicanas, por
barcos moçambicanos, que são
da EMATUM”, disse a fonte
que informou ainda que nas
exportações, a empresa já fac-
turou perto de USD 500 mil e
no mercado nacional perto de
18 milhões de meticais, neste
momento em que não opera
na plenitude, diz ter registo de
cerca de 300 toneladas.
Depois do ministro da Eco-
nomia e Finanças ter vindo a
público dizer que o atum da
EMATUM já é consumido
sem se aperceber nos restau-
rantes, Tembe diz que grande
quantidade do pescado produ-
zido é consumido internamen-
te, mas mesmo assim ainda há
défice porque o mercado inter-
no de consumo de pescado é
bastante grande. Mas garantiu
que o mercado interno é prio-
ridade da empresa, sendo o ex-
terno para a geração de divisas.
Enquanto isso, fora de portas,
o principal mercado, segundo a
fonte, é a União Europeia por
ser o grande consumidor mun-
dial de pescado e por oferecer
melhores preços, mais há ou-
tros mercados alternativos para
onde a EMATUM exporta
como Uruguai, China, incluin-
do a Namíbia e África do Sul.
“Acompanhamos as críticas com muita naturalidade”
Barcos degradam-se à espera de adaptação
A enigmática encomenda da EMATUMPor Armando Nhantumbo
Nós acompanhamos as críticas com muita naturalidade, Hermínio Tembe, adminis-trador executivo do Pelouro de Administração na EMATUM
7Savana 08-07-2016 SOCIEDADE
navegabilidade e para os segu-
ros”, respondeu ao nosso jornal,
quando interpelado na semana
passada à margem do lançamen-
to dos produtos da EMATUM no
mercado nacional.
Perante insistências sobre se era ou
não impossível ouvir a Administra-
ção Marítima, a Inspecção do Pes-
cado ou qualquer outra entidade de
direito, nacional ou internacional,
para evitar os encargos de adap-
tação, Hermínio Tembe, que foi
Secretário Permanente do extinto
Ministério das Pescas, respondeu
que “como disse, não vou recuar em
questões históricas porque eu não
domino. Eu estou a falar de factos
actuais. Este é o processo que está
a se realizar agora, o que aconteceu
no passado não fazia parte desta
cerimónia (lançamento de produ-
tos da EMATUM) de hoje, eu não
venho preparado para responder
questões históricas”.
Ora, se o administrador executivo
do Pelouro de Administração da
EMATUM “não tem domínio so-
bre o assunto”, o mesmo fica quase
condenado à falta de esclarecimen-
to, tendo em conta que ninguém da
empresa quer dar a cara.
Os encargos pelo reaparelhamen-
to dos barcos que se degradam no
Porto de Maputo à espera de tal
adaptação foi, provavelmente, o que
os visionários da EMATUM não
viram ou se viram, podem ter passa-
do por cima pela pressa de fecharem
um negócio que, para além de ile-
galidades, sugere corrupção à volta.
Mas a factura está a sair caro para
uma empresa cujas contas andam
de rastos. Na verdade, com contas
no vermelho, a empresa que, por ter
falhado o pagamento da primei-
ra tranche da dívida que contraiu
com garantias do Estado a bancos
internacionais, acabou seguindo
pelo caminho da reestruturação do
empréstimo que se converteu em
dívida pública soberana, portanto,
a ser paga pelos impostos dos mo-
çambicanos, poderá despender, no
processo de adaptação, acima de
30 milhões de meticais, partindo
do pressuposto de que as nove pri-
meiras sozinhas já consumiram 14
milhões, numa lista de quatro que
estavam em adaptação e outras oito
ainda por iniciar.
Um encargo tido como evitável
para uma empresa que, devido à
sua situação financeira difícil, ano
passado até chegou ao tribunal e,
no primeiro trimestre de 2016, teve
de paralisar actividades por falta de
dinheiro, como confirma Hermínio
Tembe.
“De facto, essa situação ainda pre-
valece, mas estão e envidar-se esfor-
ços no sentido de superar a situação
e entrar-se em pleno”, certifica o
administrador executivo do Pelouro
de Administração.
Questionado sobre quanto é que
a empresa precisa para operar em
pleno, respondeu que “não posso
avançar com valores precisos neste
momento porque uma coisa é fazer
a operação normal que a empresa
tem de realizar, mas outra coisa é
completar o processo de adequação
das embarcações porque ainda exis-
tem 12 embarcações por completar
o processo de adequação e isso é um
investimento mais ou menos signi-
ficativo”.
Para já, depois de o ministro Adria-
no Maleiane ter avançado que a
adaptação estava a cargo de em-
presas sul-africanas, num oneroso
processo, Hermínio Tembe diz que
tudo acontece no Porto de Mapu-
to e, justifica: “inicialmente havia
intenções de envolver empresas da
África do Sul para fazer o processo
da adaptação, mas mais tarde opta-
mos por realizar isso porque cons-
tatamos que havia capacidade para
tal e, neste momento, estamos a
empregar operadores nacionais para
conduzir esse processo”.
A operar a meio gás, a empresa tem registo de uma produção na ordem de 3 mil toneladas, contra perto de 7 mil de capacidade instalada. Questionado sobre até quando as operações em pleno, respondeu, sem indicar datas, que é para breve.“Está para breve, há um processo que ainda está em curso, que é da preparação da própria frota para que esteja plenamente em condi-ções de operar. Não posso precisar de datas, mas acredito que ao longo deste ano estaremos em condições de entrar na operação plena e po-dermos produzir em escala comple-ta” referiu.Disse, por outro lado, que se tra-tando de uma nova “indústria” em Moçambique, as tripulações ainda têm de se adaptar e dominar a téc-nica, pelo que, nos primeiros anos, a empresa poderá não atingir a escala
Os Presidentes dos Muni-cípios de Pemba, Que-limane, Nacala e Beira, Tagir Carimo, Manuel
de Araújo, Rui Chong Saw e Da-
viz Simango, respectivamente, es-
tão presentes no 7º Fórum Global
sobre Resiliência Urbana e Adap-
tação aos eventos climáticos ex-
tremos, uma reunião que arrancou
nesta quarta-feira e termina hoje
na cidade de Bona, Alemanha.
Sob o lema “onde os impactos locais
encontram uma solução global”, os
edis moçambicanos, para além de
participarem em painéis e eventos
paralelos, foram convidados, nes-
ta quinta-feira, a um encontro de
alto nível organizado pelo Conse-
lho Municipal de Bona (Bonn City
Hall).
O evento de Bona é de capital im-
portância para Moçambique, uma
vez que, nos últimos tempos, o país
tem-se ressentido dos efeitos das
mudanças climáticas, decorrentes
das ameaças naturais ou provocadas
pela acção do homem.
Neste contexto, mais de 400 espe-
cialistas e líderes de todo o mundo
discutem variedades de temas, no-
meadamente, estratégias de resili-
ência, incluindo o financiamento da
cidade resiliente, medição e moni-
torização do progresso, planificação
da capacidade de resiliência e adap-
tação, a governação e colaboração,
gestão de recursos e infra-estruturas
resilientes.
Moçambique, por exemplo, está
a ser afectado pelo fenómeno El
Niño, aquecimento anormal das
águas do oceano Pacífico cujos efei-
tos são sentidos no clima. No caso
africano, 3ºC a mais registados no
outro lado do globo foram suficien-
tes para provocar uma das mais gra-
ves secas de sempre entre o final de
2015 e o início deste ano, levando
com que milhões de pessoas, sobre-
tudo, na zona sul estejam sob amea-
ça da segurança alimentar.
Nesta quarta-feira, os quatro edis
participaram no Parkrestaurant
Rheinaue, um almoço especial, cujo
tema em debate foi “elevando os
objectivos de desenvolvimento sus-
tentável através de acções locais”.
O primeiro dos edis moçambicanos
a entrar em acção foi Manuel de
Araújo. Logo depois do discurso de
abertura da Sra Ashok Sridharan, a
edil de Bona, o presidente do mu-
nicípio de Quelimane foi painelis-
ta, no debate sobre a “Reavaliando
rumo a cidades inclusivas, seguras,
resilientes e sustentáveis”.
Já nesta quinta-feira foi a vez do
edil de Pemba e Presidente da As-
sociação Nacional dos Municípios
de Moçambique (ANAMM) par-
ticipar no debate, cujo tema era
“Incorporando a resiliência nas Es-
tratégias de Desenvolvimento Mu-
nicipal”.
Os principais oradores incluem
Paul Rabé da Universidade de Ro-
terdão, Piero Pelizzaro do Municí-
pio de Milão, Braulio Eduardo Mo-
rera da Arup de Londres e Katerina
Trostmann, analista pesquisadora
sobre Vulnerabilidade e adaptação
de São Paulo (Brasil). Esta sessão
é organizada em cooperação com a
Cities Alliance.
Nesta sessão em que participou
Tagir Carimo foram levantados
questões sobre os desafios na in-
corporação da resiliência nos planos
estratégicos para as cidades, ou seja,
como o desenvolvimento estraté-
gico inclusivo pode ser usado para
ultrapassar estes obstáculos.
Como a planificação estratégica
para a resiliência urbana pode ser
ligada ao desenvolvimento urbano
e evitar que se reduza a iniciativas
isoladas e quais são os papéis e res-
ponsabilidades mais eficazes para
os diferentes intervenientes – orga-
nizações comunitárias, municípios,
governos centrais, pesquisadores,
empresários, organizações interna-
cionais – no processo de desenho de
estratégias de desenvolvimento mu-
nicipais que abranjam ou cubram as
questões de resiliência foram outras
das questões levantadas no painel
de Tagir Carimo.
A reunião de Bona é uma opor-
tunidade para os promotores de
debate falarem do processo de
elaboração dos planos locais de
adaptação (PLA) nas suas cidades,
um processo que envolve todos os
intervenientes na identificação das
prioridades.
“O PLA é um instrumento que
permite o município planificar o
seu desenvolvimento tendo em
conta o que está a acontecer e o que
vai acontecer com o clima. O PLA
visa promover um desenvolvimen-
to integrado do município que seja
compatível com o clima ao mesmo
tempo que explora as potencialida-
des e vantagens comparativas do
município na adopção duma eco-
nomia verde e sustentável”, subli-
nhou Tagir Carimo.
A elaboração de um plano local de
adaptação compreende várias eta-
pas, nomeadamente: Criação do
comité de aconselhamento, con-
sultas bibliográficas de experiências
nacionais e internacionais de ela-
boração de planos de adaptação às
mudanças climáticas, capacitação
e levantamento geral da situação,
Auscultação das comunidades lo-
cais, Organizações comunitárias de
base, Academias, Sector privado e
Comunidades religiosas, Harmo-
nização da Informação e, finalmen-
te, elaboração do Plano Local de
Adaptação do Município.
Para fazer face aos efeitos das mu-
danças climáticas, Tagir Carimo fez
notar que o município de Pemba
desenvolveu um PLA que se espera,
uma vez implementado, possa aju-
dar a edilidade a alcançar a sua visão
de ser uma ‘Cidade limpa, segura e próspera, um centro de negócios e de turismo de referência mundial sustentável’. Ainda nesta quinta-feira, Rui Chong Saw e Daviz Simango, edis de Nacala e da Beira, respectiva-mente, foram painelistas no tema “Planificando resiliência em cidades pequenas e de média dimensão na África sub-sahariana). Esta sessão foi organizada em cooperação com a UN-Habitat.Este painel discutiu as prioridades, as lacunas e as oportunidades para cidades da África sub-sahariana para reduzir riscos e desenvolver resiliência para uma amálgama de ameaças. O objectivo é rever as abordagens inovadoras no conti-nente que visam apoiar as cidades a compreender, planificar, agir e gerir para a melhoria da resiliência urbana. Cidades resilientes 2016 é o sétimo fórum numa série de eventos anu-ais organizado pelo ICLEI – Local Governments for Sustainability e hospedado pela cidade de Bona. Serve como uma plataforma global anual para a troca de experiências, debate robusto, pensamento inova-dor e desenvolvimento estratégico sobre resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas. Este ano será a primeira plataforma de revi-são para os progressos locais sobre as metas do objectivo 11, dos Ob-
jectivos de Desenvolvimento Sus-
tentável.
O Congresso das Cidades Resi-
lientes 2016 teve lugar na Gustav-
-Stresemann-Institut, em Bona,
Alemanha. O evento deste ano teve
como enfâse particular o desenvol-
vimento urbano inclusivo e resi-
liente, financiamento da resiliência
urbana e implementação de plata-
formas globais.
Carimo, Araújo, Saw e Simango discutem clima
Edis moçambicanos em Bona
Quatro edis moçambicanos participam numa conferência em Bona
8 Savana 08-07-2016PUBLICIDADE
Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fun-do para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado des-
Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais
para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das
para o crescimento sustentável do sector privado tenha melho-
O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector pri-vado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços
Responsabilidades chave do Director Executivo:
operações, procedimentos Administrativos e políticas inter-nas; Liderar a preparação de planos de trabalho, orçamento
-
com organizações do sector privado, actores do sector pú-blico e potenciais parceiros internacionais; e desenvolver e
O candidato que tiver sucesso terá que ter as seguintes
-
disciplina relevante semelhante;
desenvolvimento do sector privado, e conhecimento subs-
de partes interessadas múltiplas ou de organizações com um histórico comprovado de lidar com representantes do
-res;
semelhantes; -
-visão de relatórios, gestão orçamental e contabilidade;
-so de programas ou organizações;
prazos a cumprir, estruturas de trabalho e projectos, para além de grande perícia em liderança;
Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dina-marca,
Anúncio de vaga – Director Executivo
Ambiente de Negócios) Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desde
Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais
para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das
para o crescimento sustentável do sector privado tenha melho-
O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector pri-vado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços
Responsabilidades chave:
FAN, preparar e coordenar planos de trabalho, orçamento, relatórios anuais, relatórios de progresso e contas auditadas,
e gerir a implementação especialmente do Windows 1 and 2, focados na advocacia das organizações no sector priva-do para melhoria das políticas e a capacidade das mesmas na entrega de serviços aos membros; coordenar e lidar com mentores e consultores e acompanhar as suas entregas; diri-gir processos de aplicação incluindo de assistência técnica e
-tos de apoio; e apoiar a desenvolver o Manual Operacional do FAN, procedimentos administrativos e políticas internas
O candidato seleccionado deverá possuir as seguintes
-
-
de capacitação, sendo esta uma forte vantagem;
organizações semelhantes, gestão e implementação de pro-
e capacidade em facultar serviços de apoio nestas áreas;-
-
-ta da língua Inglesa
resolução de problemas, integridade, e orientado para resul-tados
Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dina-marca,
Gestor Financeiro e Administrativo
9Savana 08-07-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE
10 Savana 08-07-2016SOCIEDADESOCIEDADE
O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes,
considera que uma governação con-junta entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama pode ser uma solução para a actual crise política e ajudar o país a lograr altos patamares de desenvolvimento.
A proposta de Carlos Lopes foi avan-çada nesta quarta-feira, em Maputo, num debate sob o tema “Como res-taurar o optimismo e esperança na sociedade moçambicana”, um evento organizado pela Universidade Poli-técnica.A primeira das duas jornadas de de-bate académico que se predispõe a resgatar o papel das universidades na construção de um pensamento rumo ao desenvolvimento do país, numa altura em que a crise económica e financeira e a tensão político-militar são os assuntos de destaque, juntou académicos, políticos, religiosos e so-ciedade no geral e tinha como con-vidado especial o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, que teceu duras críticas às opções de desenvolvimento adoptadas nos últi-mos tempos em Moçambique.Segundo Carlos Lopes, para se res-taurar o optimismo no país é preciso fazer três coisas a curto prazo, mas com incidência a longo prazo. O gui-neense aponta que a primeira opção é fechar a vista, momentaneamente, e centrar-se nos números das con-tas nacionais que, segundo ele, não andam certos. Para Lopes, metodo-logicamente as contas moçambicanas não estão a seguir as exigências in-ternacionalmente estabelecidas, que no mínimo devem ter uma base de referência de cinco anos. “Temos um problema maior que as dívida, que é a necessidade de saber qual é composição da economia, qual a sua estrutura e seu tamanho. Em África existem apenas 12 países que têm contas nacionais em dia”, subli-nhou.Fez notar que estes problemas têm uma implicação enorme na política fiscal. Para Lopes, se Moçambique já tem uma pressão fiscal à volta de 18 a 20%, é sinal de que há muita gente a fazer negócios com números macro-económicos que pagam a dívida, mas não pagam impostos. Precisou que não está a falar do sector informal, mas sim da grande activi-dade económica, argumentando que a pressão fiscal é demasiadamente baixa, pois se as referidas empresas pagassem impostos, isso permiti-ria que o país dependesse menos da ajuda externa e contar mais com seus esforços. “Moçambique tem uma composição do seu PIB que depende 10% da ajuda externa, isso já não existe em África onde a media é de 3%. O país cresce a um ritmo de 7% a 8%, mas tem dependência de 10%. Isso é sinal de que a pressão fiscal e outras carac-terísticas não estão a permitir uma eficiência na revolução económica”, destacou.De seguida disse que existe este cho-que de realismo nos números que vai também depois ajudar a resolver os números da dívida e vai se chegar à conclusão que muitos erraram. “O governo errou, as instâncias interna-cionais erraram, existe um problema
de desconhecimento que não é inter-no, mas também externa”, sentenciou. O Secretário executivo da Comis-são Económica das Nações Unidas arrolou a paz e estabilidade como a segunda coisa que deve ser alcançada pelos políticos. A título ilustrativo, disse ser inquestionável o crescimen-to extraordinário alcançado pelo país após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que colocou ponto final à guerra de 16 anos. Recorreu aos casos do Kenya e da Costa do Marfim, que depois de vá-rios anos de conflito depuseram as armas e formaram governos compos-tos por antigos inimigos, mas feliz-mente estão a conseguir levar os dois países a um desenvolvimento sólido, com políticas estruturadas e agricul-tura pujante.Recomendou deste modo, ao Presi-dente da República, Filipe Nyusi e ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para se sentarem à volta da mesma mesa para um café e se inspirarem no modelo daqueles países. Para Carlos Lopes, o país precisa de ter uma forte capacidade de ne-gociação dos contratos dos mega--projectos e aproveitar as respectivas receitas para diversificar a economia nacional. Aliás, criticou a aposta no sector extractivo para o desenvolvi-mento do país, alegando que não gera crescimento inclusivo, muito menos empregos. “A indústria extractiva provoca rendi-mento, mas não um desenvolvimen-to inclusivo e piora ainda quando a referida renda é consumida antes dos recursos saírem do chão”.
Não devemos abandonar ocidentePor seu turno, o antigo ministro das Finanças, Magid Ossman, classificou os dois grandes problemas que o país enfrenta neste momento como sendo resultado de problemas mal resolvi-dos ou de reformas mal implemen-tadas no passado. Sem fazer menção aos referidos processos de resolução, disse ser necessário criar consensos a diversos níveis para ultrapassar esta crise.Precisou que, numa situação idêntica no passado, o país abandonou o bloco soviético e aliou-se ao ocidente para ultrapassar a crise. Agora o país está novamente mergulhado numa crise e começa a dar mais atenção aos paí-ses emergentes como China e Índia como prováveis soluções dos seus problemas. “Será um erro estratégico se hoje seguirmos a opção de abandonar a amizade com ocidente. Será um erro tremendo seguir isso. Neste contex-to, o apoio do FMI é fundamental, porque ainda é possível estabelecer a estabilidade macroeconómica e re-ganhar a confiança dos investidores”,
aconselhou.De acordo com o economista, sob ponto de vista de apoio técnico e aconselhamento, o FMI pode ser uma mais-valia e é isso mesmo que
tem de apostar. No entanto apelou para que os governantes não caiam na ilusão de que o FMI vai resolver todos os problemas de Moçambique, pelo há que aproveitar a crise para
fazer reformas que possam relançar a economia nacional, sob pena de ter se perdido uma grande oportunidade, pois é na crise onde tomam grandes decisões.
-Propõe Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África
Governação Nyusi-Dhlakama pode desenvolver o paísPor Argunaldo Nhampossa
Carlos Lopes
11Savana 08-07-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE
A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) gostaria
de recrutar um candidato nacional qualificado e experiente para o pos-
to de Oficial de Programa Nacional (Entomologista de Malária), na
sua Representação em Moçambique.
O objectivo do posto é prestar assistência técnica especializada em
entomologia da malária e gestão integrada de vector para o fortale-
cimento dos planos de controlo e eliminação da malária do Programa
Nacional de Controlo da Malária no Ministério da Saúde.
Tarefas:
1. Servir como ponto de contacto primário entre o Ministério da Saúde
e a Organização Mundial da Saúde em matérias de Controlo de
Vector;
2. Prestar apoio técnico ao Programa Nacional de Controlo da Malária
para levar a cabo as intervenções de controlo de vector.
3. Contribuir para a criação de um banco de dados para resistência de
insecticidas e mapeamento de vector;
4. Levar a cabo formação para oficiais de controlo de vector e outro
pessoal em: Vigilância Entomológica; Trabalho de campo em En-
tomologia; Intervenções de Controlo Vectorial.
5. Participar na planificação, revisão, implementação e monitoria da
estratégia nacional da malária e planos operacionais;
6. Apoiar no controlo de outras doenças transmitidas por vectores
(Dengue; Chikungunya, Febre Amarela, Zika, Febre do vale do
Rift) no contexto do controlo vectorial integrado;
7. Estabelecer um sistema de vigilância entomológica em lugares sen-
tinelas seleccionados através da certificação de uma routina antem-
pada e recolha de dados completa, criar e regularmente actualizar a
base de dados para vigilância entomológica e elaboração de relató-
rios sucintos;
8. Assegurar que as equipas de campo do Programa Nacional de Con-
trolo da Malária sigam todos guiões aprovados pela OMS, protoco-
los e técnicas para recolha e teste de mosquitos;
9. Participar em actividades entomológicas de campo;
10. Promover colaboração e coordenação forte entre o Programa Na-
cional de Controlo da Malária e outras iniciativas de controlo e eli-
minação da malária; (MOSASWA, E8 and MALTEN);
11. Levar a cabo outras tarefas designadas pelo representante da OMS.
Formação Académica:
Essencial: Grau Universitário em Biologia ou relacionado com saúde,
com pós-graduação em entomologia;
Desejável: Experiência prévia de campo e laboratório relevantes para
entomologia;
Experiência:
Essencial: Pelo menos 7 anos de experiencia em gestão de controlo de
vector da malária a nível nacional e regional, com pelo menos cinco
anos de experiência de campo em vigilância de vector da malária, mo-
nitoria e avaliação;
Desejável: Habilidades certificadas em formação e desenvolvimento de
recursos humanos em entomologia;
Línguas: Português: Excelente
Inglês: Razoável (Nível Intermédio).
Candidaturas:
do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml
(anúncio de vaga nº: AFRO/16/TASR89 – (Oficial de Programa Nacional
de Entomologia de Malária) até ao dia 15 de Julho de 2016.
A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) -
periente por dois anos para o posto de -, na sua Representação em Moçambique.
O objectivo do posto é de fortalecer o programa nacional de imunização em Moçambique, incluindo imunização de roti-na, introdução de novas vacinas actividades suplementares de imunização de acordo com os guiões técnicos estabeleci-
TAREFAS:
-
e a introdução de novas vacinas
vacinas
-ca ou área relacionada;
Epidemiologia;
-
-
-gramas de saúde pública, em particular nas semanas de saúde da criança, mobilização da comunidade e activida-des de promoção de saúde;
-cional dos trabalhadores de saúde.
Ter bons conhecimentos de trabalho.
Candidaturas:
através do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacan-
cies.shtml (vacancy notice nº: AFRO/16/FT381 – Oficial de Programa
Nacional de Imunização) até ao dia 8 de Julho de 2016.
12 Savana 08-07-2016SOCIEDADESOCIEDADE
O antigo director da Polí-
cia de Investigação Cri-
minal (PIC) na cidade
de Maputo e investiga-
dor principal do Caso Carlos Car-
doso, António Jorge Frangoulis,
disse, em entrevista ao SAVANA,
que a proposta de lei da reformu-
lação da Polícia de Investigação
Criminal (PIC) para Serviço Na-
cional de Investigação Criminal
(SERNIC) ora na Assembleia da
República (AR) não vai trazer
muitas novidades enquanto a ape-
tência de controlar politicamente
a PIC continuar. Diz que, tirando
a PIC do Ministério do Interior
(MINT), o ministro ou o ministé-
rio sentem-se pobres.
Sublinha que o Ministério da Jus-
tiça é o lugar onde a investigação
criminal deve estar e o director
deve ser nomeado pelo Presidente
da República ou pelo governo na
pessoa do Primeiro-Ministro e
tem de ser um magistrado judicial
ou do Ministério Público (MP).
Faz notar que os agentes do SER-
NIC não devem ser qualificados
como paramilitares, mas como
para-judiciais porque a actividade
deles auxilia o MP na execução da
acção penal.
Falando da sua filiação ao Movi-
mento Democrático de Moçam-
bique (MDM), António Fran-
goulis diz que a sua decisão deixou
a Frelimo nervosa. Como conse-
quência disso diz que está a ser ví-
tima de perseguições e retaliações.
Aponta a sua exclusão do Conse-
lho de Estado como o exemplo
claro dessas perseguições.
“Para além do direito legal que o
MDM tinha para propor uma fi-
gura no Conselho de Estado, era
vontade da Frelimo que isso acon-
tecesse. Porém, quando souberam
que essa figura era Jorge Fran-
goulis mudaram de opinião e in-
vestiram para que essa figura não
entrasse. Hoje estão satisfeitos
porque o objectivo deles é me ver
feito um mendigo e andar na rua a
cantar. Contudo, estão enganados
porque isso não vai acontecer”,
desabafou.
Jorge Frangoulis é um agente de
investigação criminal de carreira.
Todo o seu percurso profissional,
de mais de 30 anos, resume-se na
PIC. Como é que analisa a pro-
posta de lei de reformulação da
PIC, submetida pelo governo à
AR para efeitos de aprovação,
tendo em conta que há cinco anos
tivemos uma proposta similar,
mas que não avançou por força do
voto da bancada da Frelimo?
Não queria ser pessimista, mas
acho que este ensaio não vai tra-
zer muitas novidades. Sobretudo,
naquilo que a sociedade quer que
to, como esta posição não agradou
alguns de dentro, a proposta ficou
sem pernas para andar e por fim foi
engavetada.
Disse que como forma de mani-
pular a opinião pública até que-
rem mudar de nome de polícia
para serviço de investigação cri-
minal. Será que a simples altera-
ção de nome tem alguma relevân-
cia naquilo que a sociedade quer
que seja a investigação criminal
em Moçambique?
Há quem defenda que o nome
não interessa. Desde que tenha o
essencial. Mas, eu acho que muda
algo. O nome tem um determinado
peso até no capítulo psicológico. Se
alguém me disser que foi notifica-
do para se apresentar nos serviços
de investigação criminal e afirmar
que foi notificado para ir à polícia
de investigação criminal tem pesos
diferentes. Depois, naquilo que é a
proposta, com este serviço preten-
de-se que seja um órgão paramilitar
com autonomia administrativa tu-
telada pelo ministro que vela pela
ordem e segurança pública. Isto é,
deve ser tutelada pelo ministro dos
polícias.
Agora a minha questão é: porquê o
ministro dos polícias? Será que este
ministro é que vai categorizar, vai
nomear ou propor a nomeação das
chefias. A ser dessa forma isso pode
ter uma influência muito forte na
actuação dos agentes.
A nossa investigação crimi-nal foi destruídaNesta nossa entrevista frisou, a
dado momento, que os outros
operadores da justiça, a socieda-
de civil e os políticos da oposição
queriam que a PIC estivesse sob
tutela do ministro da Justiça. Mas,
este é também membro do poder
executivo e logo é um político
como o ministro dos polícias...
Sim são todos políticos, são todos
do poder executivo, mas há uma
diferença entre estar integrado no
MINT e no Ministério da Justiça.
A grande diferença reside nos prin-
cípios que norteiam as duas insti-
tuições. O MINT segue um prin-
cípio paramilitar que são as ordens
do comando. Na polícia, as ordens
são para cumprir. A precedência é a
patente e o chefe quando dá ordens
é para aceitar e fazer. Logo, a es-
sência de um agente da Polícia Ju-
diciária ou de investigação criminal
dilui-se.
No Ministério da Justiça, um agen-
te da Polícia Judiciária ou de inves-
tigação criminal responde ao mais
alto nível a um magistrado e guia-
-se pelos princípios de legalidade
e independência. O mesmo já não
pode acontecer se esse agente esti-
ver sob ordens do Comando Geral
da Polícia.
As audições ora em curso na AR
indicam que o SERNIC vai ficar
no MINT. Isto porque a bancada
da Frelimo e o governo defendem
essa tese. A oposição, os advoga-
dos e os juízes querem que a PIC
saia, mas todos sabemos que o
voto maioritário é que vai definir
tudo. Porque é que o governo, a
Frelimo e as elites da polícia não
querem que a PIC saia do MINT?
Tudo se resume na apetência de
querer continuar a controlar poli-
ticamente a PIC. É que uma ver-
dadeira actividade judiciária que é
auxiliar do MP guia-se pelos prin-
cípios de imparcialidade, indepen-
dência, legalidade e isenção. Não
tem compromissos com ninguém
se não com a lei. Isso preocupa a
eles.
Agora, se eu hierarquicamente de-
pendo do político, no fim do dia
vai me dar ordens. Tem o controlo
total sobre mim e tem mais espaço
para me manipular porque depen-
do dele. Ele é que me avalia, de-
termina a minha progressão e até a
elevação da patente.
A outra questão é que a proposta
de lei do SERNIC apenas fala da
autonomia administrativa. Onde é
que está a autonomia patrimonial e
financeira?
Veja que um agente do SERNIC
tem um processo complexo para
investigar, um processo que preci-
sa de meios materiais e financeiros,
mas que tem de depender da auto-
rização do ministro para ter esses
meios. Isso cria entraves na investi-
gação porque de certeza que o mi-
nistro, antes de libertar os fundos,
quererá saber dos contornos desse
processo e se choca com os interes-
ses dos seus próximos, logo vai criar
dificuldades para a investigação
continuar.
É preciso ter um orçamento que,
canalizado naquele ministério onde
o SERNIC estiver integrado, esteja
claro que o bolo destinado a estes
serviços é tanto, que esteja estam-
pado no Orçamento do Estado.
Esse orçamento será integralmente
gerido pela direcção desses serviços
de investigação criminal. No pro-
cesso de gestão não há interferên-
cias do ministro de tutela.
Para dizer que nos moldes em que
o processo está a ser conduzido
pouco podemos esperar... Não acredito que traga algo de
novo. O processo em si parece estar
manietado. A capacidade da inves-
tigação criminal deverá ser tradu-
zida pela autonomia patrimonial e
financeira e até académica.
É preciso que os agentes do SER-
NIC tenham sua própria escola
de formação técnica. É pre-
ciso um instituto superior
especializado em técnicas
de investigação e ciências
Frangoulis analisa a proposta de lei da reformulação do ramo de investigação criminal
“Há apetência de controlar politicamente a PIC”
“Não queria ser pessimista, mas acho que este ensaio não vai trazer muitas novi-dades. Sobretudo, naquilo que a sociedade quer que seja a PIC”
seja a PIC. Digo isto porque, de
lá para cá, a tendência é a mesma.
Veja que estes ensaios vêm desde
o tempo em que Joaquim Madeira
era Procurador Geral da Repúbli-
ca. Lembro-me que nessa altura se
falou duma Polícia Judiciária nos
moldes mais consentâneos adequa-
dos à própria actividade de investi-
gação criminal, um pouco da Polí-
cia Judiciária (portuguesa) criada a
partir do Decreto-lei 35007 de 20
de Outubro de 1945. Porém, essa
tentativa foi afastada.
Porquê...
Foi afastada porque há uma ape-
tência de controlar politicamente a
PIC. Tudo começa no desejo e na
gana de ter o controlo político da
PIC. Até o nome querem modificar
para confundir a opinião pública. É
bom que fique claro que uma coisa
é polícia e outra são serviços. Não
há sinónimos possíveis aqui. A ac-
tividade da PIC é verdadeiramente
da polícia e não de serviços. É ver-
dade que temos a polícia adminis-
trativa como é o caso da polícia de
segurança pública, das alfândegas,
de trânsito, camarária, mas isso não
impede que a PIC deixe de ser po-
lícia. A investigação criminal é um
corpo da polícia especializada, com
técnicos habilitados para poderem
auxiliar o MP na actividade judici-
ária e no exercício da acção penal
para efeitos de dedução ou não da
acusação.
Auxilia o MP nas diligências com
vista à busca de elementos de prova
que consubstanciam a acusação ou
não.
Com os argumentos acima expla-
nados, há sinais de que a presente
proposta de criação do SERNIC
poderá ter o mesmo desfecho com
a da criação do SECRIM (Servi-
ços de Investigação Criminal)?
É possível, mas claro que será num
outro sentido. A proposta do SE-
CRIM chegou ao Parlamento
numa altura em que eu era depu-
tado. O tema foi discutido ao nível
das comissões de trabalho e houve
uma oposição ao sistema que esta-
va a ser proposto e as vozes que se
opunham à proposta tinham influ-
ência até ao nível político.
Lembro-me que nas audições fei-
tas aos advogados, juízes e procu-
radores, a maioria defendia que a
profissionalização da PIC passava
por sair de um titular onde a voz de
comando é ordem, para uma insti-
tuição onde a subordinação hierár-
quica é irrelevante.
Os magistrados, os advogados, a
sociedade civil e até a oposição ti-
nham uma posição unânime de que
a polícia de investigação criminal,
devido às suas especificidades e
o seu papel na administração da
justiça, devia estar integrada no
Ministério da Justiça. No entan-
Por Raul Senda
13Savana 08-07-2016 SOCIEDADESOCIEDADE
criminais. Os agentes do SER-
NIC não podem depender da
formação geral da polícia que é
leccionada no Centro de Instru-
ção Básica de Matalane ou na Aca-
demia das Ciências Policiais.
Ignorado isso tudo, fica claro que
ainda não estamos interessados em
ter uma verdadeira polícia de in-
vestigação criminal. Não queremos
uma força actuante porque não
queremos que ela actue em certos
sítios.
Neste momento qual é o verda-
deiro “vírus” da PIC? O problema da nossa investigação
criminal está no poder decisório.
A nossa investigação criminal foi
destruída propositadamente e hoje
temos a PIC que toda a sociedade
conhece. Uma PIC inoperante, de-
sacreditada e mergulhada nas ma-
lhas da corrupção.
O que se deve fazer para inverter
este cenário?
Temos de levar as coisas com a
devida seriedade. Não é uma pro-
posta como esta do SERNIC que
vai mudar a PIC. Há que aprovar
um instrumento jurídico moderno
e que tenha todos os órgãos neces-
sários. É preciso criar um Conse-
lho Superior da Polícia a par do
que acontece com a magistratura
judicial e do MP. É preciso ter um
órgão independente que vela pela
disciplina dos agentes da polícia,
a sua movimentação, a avaliação e
as promoções. Para tal, é preciso ter
uma lei orgânica que regule essas
questões. A proposta ora em debate
não tem nada disso.
As chefias da polícia dizem que
a PIC deve estar no MINT por-
que é uma força paramilitar e que,
para tal, deve obedecer uma voz
de comando. Essa disciplina só
pode vir do ministério dos polí-
cias...
Isso é falácia. As Alfândegas não
têm armas? Os serviços prisionais
não têm armas? As empresas de
segurança privada não têm armas?
A polícia camarária não têm ar-
mas? Todas essas instituições estão
no MINT ou têm seus comandos
internamente e dispositivos legais
que regulam o seu funcionamento.
A verdade é que: tirando a PIC do
MINT, o ministro ou o ministério
sentem-se pobres, porque a PIC,
sobretudo, quando atribuída todas
as suas competências, é uma po-
lícia de elite. Preciso deixar claro
que uma polícia verdadeiramente
judiciária, dotada de todos os seus
meios de investigação, mesmo a ac-
tividade que o Gabinete de Com-
bate à Corrupção está a fazer, tinha
de estar dentro da PIC e não na
Procuradoria Geral da República.
Também se levanta a questão de
meios. Há correntes que defen-
dem que podemos fazer tantas
reformas, mas sem meios não se
alcançará o resultado desejado.
Qual é o seu comentário? Acho que os meios não são a cau-
sa. São uma consequência. Agora
faltam meios. Isso é verdade, mas é
consequência do tipo da polícia que
temos. Se amanhã tivermos uma
polícia que se guia nos moldes mais
sérios, também teremos os meios
que essa polícia requere.
Volto a uma questão que lhe fiz
antes. Qual é que deve ser o perfil
ideal dos serviços de investigação
criminal? Que tipo de direcção
deve ter e quem deve nomear.
O Ministério da Justiça é o lugar
onde deve estar. Aliás, isso não seria
novidade. Antes da independência
nacional, a investigação criminal
esteve sob tutela do Ministério da
Justiça.
O director de investigação criminal
deve ser nomeado pelo Presidente
da República ou pelo governo na
pessoa do Primeiro-Ministro e tem
de ser um magistrado judicial ou do
MP.
Os agentes da investigação cri-
minal não devem ser qualificados
como paramilitares, mas como
para-judiciais porque a actividade
deles auxilia o MP na execução da
acção penal.
É do domínio público que a inves-
tigação criminal está mal enqua-
drada no MINT.
De tanto estar descaracterizada, a
nossa investigação criminal chegou
a um ponto em que só vão para a
PIC agentes da polícia fardada.
Nos últimos anos, a direcção nacio-
nal da PIC sempre foi confiada a
pessoas que vêm da polícia farda-
da, dos Serviços de Inteligência e
Segurança do Estado (SISE), das
prisões e até pessoas que vêm do
exército. A investigação criminal é
um ramo especializado em que as
pessoas que são confiadas a missão
de dirigir devem ter carreira nesta
área. Devem ser pessoas com co-
nhecimento de instrução do pro-
cesso.
Infelizmente essa tradição moral
foi sofrendo agressões que acaba-
ram deixando a investigação crimi-
nal no estágio em que se encontra
hoje, sem capacidade mínima para
esclarecer crimes.
Criou-se uma situação em que os
próprios agentes da investigação
criminal já não se sentem confor-
tados.
Disse que a investigação criminal
está completamente destruída,
descaracterizada e inoperante.
Pode-nos explicar melhor?
Digo isso porque havia uma per-
cepção de que a Polícia Judiciária
era a cara do colonialismo. Então
havia necessidade de deselitizá-
-la. Lembro-me que, nos primei-
ros anos depois da independência,
éramos obrigados a abandonar a
instrução de processos para ir à pa-
trulha ou à machamba. Só depois
dessas actividades é que pegámos
nos processos e continuávamos
com as diligências.
Nessa altura havia uma ideia de que
o agente da investigação criminal
também deve pôr farda e ir à patru-
lha porque treinou e sabe marchar.
Era uma situação do contexto e
hoje as coisas mudaram, mas o po-
der decisório continua a manter a
mesma mentalidade e, como conse-
quência, é que a investigação crimi-
nal está desprestigiada.
Hoje a sociedade vê a investiga-
ção criminal como o epicentro da
corrupção, do crime organizado.
Pode comentar?
São males que afectam todo o nos-
so sistema e a PIC não pode estar
à margem. Os vícios que afectam
a PIC resultam dos problemas do
sistema no seu todo. A polícia mo-
çambicana foi sempre agredida por
interesses inconfessáveis e foi per-
dendo valor, personalidade e auto-
estima.
Um espaço independente, preferencialmente para es-
critórios, com 5 salas, numa área de aproximadamente
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ARRENDA-SE
Há dois ou três anos renunciou a sua mili-
tância na Frelimo e juntou-se ao MDM.
Como é que se sente já que a realidade
mostra que quem desafia a Frelimo é su-
jeito a perseguições e, nalguns casos, até à morte. Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, per-
seguições e retaliações de quem tem o poder não
faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí-
pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu
detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado
e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou
a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas
vou me aguentando e confiante no amanhã porque
ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer.
Em que consistem os actos de discriminação,
perseguições e chantagens de que está a ser víti-
ma desde que renunciou a sua militância na Fre-
limo?
Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos
os moçambicanos atentos sabem o que é caracte-
rístico na Frelimo quando alguém não partilha os
mesmos ideais.
A Frelimo persegue todos que optam por dizer não
a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser
e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se
não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos
vários exemplos de assassinatos políticos que até
hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu.
A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente,
assassina-te profissionalmente, moralmente, so-
cialmente e politicamente. Este é o modus operan-
di do regime com quem discorda da sua forma de
pensar.
Desde a sua criação, a Frelimo sempre se guiou
através de princípios anti-opositores e isso tem
tendências de atingir níveis mais preocupantes nos
últimos anos.
Nos dias de hoje, o futuro destinado aos opositores
da Frelimo é duro.
A sua exclusão do Conselho de Estado é o exem-
plo dessas perseguições e retaliações?
As coisas não começam aí. Quando concorri para
deputado, houve grande investimento do regime
para que eu não entrasse. Todo o mundo viu que a
minha não entrada no Parlamento pelo MDM não
derivou do voto popular, mas do poder que inves-
tiu um mar de recursos materiais e financeiros para
que isso não acontecesse.
Aliás, não duvido que parte das dívidas que estão
agora a sufocar o Estado e ao povo moçambicano
tenham ido financiar a campanha eleitoral da Fre-
limo. Daí que a Frelimo não quer uma auditoria
forense internacional das dívidas porque teme que
a verdade se exteriorize.
No Conselho de Estado também foi a mesma coisa.
Veja que para além do direito legal que a bancada
do MDM tinha para propor uma figura ao Conse-
lho de Estado era vontade da bancada da Frelimo
que isso acontecesse. Porém, quando souberam que
essa figura era Jorge Frangoulis mudaram de opi-
nião e investiram para que essa figura não entrasse.
Hoje estão satisfeitos porque o objectivo deles é
me ver feito um mendigo e andar na rua a can-
tar. Contudo, estão enganados porque isso não vai
acontecer. Tenho forças suficientes para sobreviver
até onde poder e acredito em Deus. Há correntes que se queixam de alguma ditadura
no MDM. Encontrou um ambiente que deseja-
va? A sua entrada não foi desconfiada?
Encontrei um ambiente salutar e não estou arre-
pendido. Estou satisfeito com a minha decisão.
Gozo de todas as minhas liberdades, incluindo de
exprimir tudo o que eu penso e sou compreendido.
Se o MDM lhe propor como candidato à presi-
dência do município de Maputo nas autárquicas
de 2018 aceitaria o desafio?
De hoje até lá muita coisa vai acontecer pelo que
não posso dizer se aceitaria ou não. Antes de se
tomar uma decisão há passos antecedentes. Existe
a vontade do partido, a vontade da minha família
e o meu espírito. São esses termos de referências
que determinam a tomada de certa decisão. Mes-
mo para me filiar ao MDM sentei com a minha
família, apresentei a questão, analisaram e disseram
que se essa é a minha decisão estava livre de ma-
terializar.
A verdade é que até ao momento não se vislumbra
esse cenário. Porém, se for proposto vou ponderar e
tomar a decisão seguindo os termos de referências
que disse antes.
A minha filiação ao MDM deixou a Frelimo nervosa
O primeiro-minis t ro
da Índia, Narendra
Modi, iniciou nesta
quinta-feira, em Ma-
puto, uma viagem de cinco dias
a quatro países africanos.
Depois de Moçambique, onde
será recebido pelo Presiden-
te moçambicano, Filipe Nyusi,
Narendra Modi segue para a
África do Sul, onde se reunirá
com o Presidente Jacob Zuma,
visitando depois a Tanzânia e o
Quénia.
Em Moçambique, o primeiro-
-ministro indiano deverá de-
bater com as autoridades
Agricultura na agenda do PM indianogovernamentais a aquisição de le-
guminosas, devendo ser assinado
um memorando de entendimento
para a compra de 100 mil toneladas
ao preço mínimo garantido pelo
governo indiano aos agricultores
nacionais.
O governo da Índia vai apoiar um
conjunto de agricultores moçam-
bicanos em termos logísticos, tec-
nológicos e através da entrega de
sementes. As leguminosas serão
adquiridas por agências governa-
mentais indianas.
Para tal, o governo indiano aprovou
um plano para duplicar a quantida-
de de leguminosas que importa de
Moçambique ao longo dos pró-
ximos cinco anos.
Em 2015-16, Índia espera pro-
duzir 17 milhões de toneladas
de leguminosas e espera impor-
tar 5,79 milhões de toneladas
para atender à demanda domés-
tica. O feijão boer de Moçambi-
que é a leguminosa mais popular
na Índia.
Além da agricultura, as con-
versações do primeiro-ministro
indiano com as autoridades de
Moçambique deverão incidir
nos hidrocarbonetos, segurança
marítima, comércio e investi-
mento.
14 Savana 08-07-2016Savana 08-07-2016 15NO CENTRO DO FURACÃO
“Mutafuma kandjane, nahifi-
le?” ou seja, “como vão gover-
nar, enquanto estivermos mor-
tos?” foi com este cântico, qual
recado aos políticos, entoado à chan-
gana, uma das mais faladas línguas
no sul de Moçambique, que arranca-
va, na manhã de terça-feira, em Ma-
puto, uma conferência que, durante
longas oito horas, afirmou-se como
um verdadeiro exercício de cidadania
impróprio para os cardíacos. Houve
quem chegou a dizer que, se tivesse
uma tecla para colocar um delete à
actual elite política, o faria na hora.
Corajosos, os jovens disseram que
querem paz para escreverem a sua
própria história. Entre conhecidos e
anónimos, a representarem Moçam-
bique inteiro, abriram a boca e desa-
fiaram a força das armas que procura
silenciar as críticas. “Não queremos
ser cistaczados (de Cistac)” ouve-se,
a dado passo, entre a multidão.
Sala superlotada, lá estavam cerca de
400 participantes, maioritariamente,
jovens representando diferentes ex-
tractos sociais e sectores de actividade
para pensar Moçambique, numa con-
ferência organizada pelo Parlamento
Juvenil (PJ) e subordinada ao lema
“Juventude e a Agenda da Paz”.
Ao abrir a conferência, o PJ já deixava
claro que não se tratava de mais um
encontro. Era mesmo para colocar os
pontos nos is e, consequentemente,
esboçar-se algumas saídas para a crise
política, caracterizada por confrontos
armados e a crise económica, que se
reflecte na subida do custo de vida.
“Aos 41 anos de independência, esta-
mos numa hecatombe”, resume Sa-
lomão Muchanga, frisando que está
na hora de se avançar para lutas mais
difíceis, edificando os valores do 25 de
Setembro e do 4 de Outubro.
Disse que, em todo o mundo, a ju-
ventude foi a força galvanizadora das
sociedades e, onde não é assim, tem
de ser. Estava assim lançado o repto
por quem disse que o país regrediu em
tudo.
Veio o coordenador do Instituto Ho-
landês para a Democracia Multiparti-
dária, Hermenegildo Mulhovo, para
reforçar que, mais do que nunca, hoje
o país precisa de ideias inovadoras e
bastantes ousadas para fazer face aos
desafios actuais. Desafiou a juventude
a não ter medo de pensar.
A respeitada académica Iraê Lundin
é que fechou a sessão de abertura, em
representação da Diakonia, uma or-
ganização sueca de ajuda humanitá-
ria que trabalha nas áreas de direitos
humanos, democratização, igualdade,
justiça social e económica, paz e re-
conciliação.
Não fugiu à regra. Destacou que urge
repensar Moçambique porque as ac-
tuais crises empurram o país para um
túnel sem luz. Até porque para ela
estamos encurralados. “Nessa tentati-
va de escuridão, o Parlamento Juvenil
aparece para nos iluminar e nos mos-
trar a trajectória de um país jovem em
prol de um futuro melhor”, frisou a
professora universitária.
Não pode existir Nação sem partilhaFoi o académico Severino Ngoenha,
que fez o enquadramento geral sobre
a situação política, económica e social
que o país atravessa. Tal como os seus
antecessores e outros palestrantes que
o sucederam, começou para saudar o
PJ por aquilo que todos, incluindo a plateia, consideraram como um even-
to único na história recente do país.
Igual a si mesmo, Ngoenha disse que
os problemas do Moçambique de hoje,
que disse serem, simplesmente, graves,
são legado das anteriores gerações.
Posto isto, o reitor da Universidade
Técnica de Moçambique (UDM) la-
mentou a via que o país adopta para
ultrapassar os conflitos.
“Infelizmente Moçambique tem
pautado pela guerra e pela violência.
Matamo-nos, criamos desconfiança,
quando podemos pautar pela palavra
e pelo diálogo”, disse, apontando que
a logística de uma guerra é sempre
maior que a necessária para a paz.
É da opinião que o país se rearmou
e condena que o dinheiro que servi-
ria para alargar a rede escolar e outros
serviços essenciais tenha sido investi-
do na guerra.
O professor, que um dia antes havia
dito, em Quelimane, na Zambézia,
que Moçambique se tornou num bom
cliente na compra de armas para a
guerra, em detrimento de aquisição
No dia reservado à cidadania
Vozes destemidas
foi constituído por Edmundo Galiza
Matos Jr. deputado e porta-voz da
bancada da Frelimo, Sande Carmona,
deputado do Movimento Democrá-
tico de Moçambique (MDM) e pelo
historiador Egídio Vaz.
Para Sande Carmona, para se ter a paz,
precisamos de ter pessoas coerentes na
direcção do país, líderes que olham
para o país não como se de quarteirões
seus se tratasse.
“Precisamos de líderes que sabem ser-
vir porque se não sabem servir, vão se
auto-servir e abre-se a corrupção e
rompe-se o respeito entre governados
e governantes e vice-versa”, informou,
dando exemplo da contestação, na
África do Sul, contra o presidente Ja-
cob Zuma por alegado envolvimento
em corrupção.
“Aos jovens, é preciso muita coragem
para levantar a cabeça porque ou es-
tamos num país errado ou temos di-
rigentes errados”, desabafou o jovem
deputado para quem a Frelimo e a Re-
namo não estão interessados na paz.
“Há muita falta de coerência dos dois
lados. Está a emperrar a crença do
poderio bélico. De manhã (o PR) vai
à igreja universal pedir a paz, mas à
tarde faz um discurso de mandar blin-
dados”, disse lamentando também que
a recém-constituída Comissão Mista
não tenha ainda dado sinais claros
rumo à paz, estando até agora a tratar
meras questões protocolares.
Numa altura em que se debate as dí-
vidas públicas mal paradas, Carmona
diz que a guerra é para proteger cor-
rupção. “Quem tem a mais ilegalmen-
te, tende a eliminar aquele que vai
exigir”, diz, acrescentando que a única
saída que os moçambicanos podem ter
é se unir e lutar.
Por sua vez, o deputado Galiza Matos
Jr., da Frelimo, não tem dúvidas que a
de instrumentos que visam melhorar
o bem-estar dos cidadãos, na terça-
-feira acrescentou que o dinheiro de
Moçambique está a produzir sangue,
mortes, violência e angústia, ao invés
de riqueza numa sociedade onde há
falta de quase tudo.
Alerta, porém, que os conflitos es-
timulam selvajaria social e deu um
exemplo de um jovem que, se come-
çar a matar e a torturar aos 18 anos de
idade, mesmo quando a guerra termi-
na, tem problemas de se enquadrar na
sociedade.
Numa altura em que vários sectores
têm apontado a exclusão da Renamo
como a principal fonte do conflito,
Ngoenha afirmou que não pode exis-
tir uma nação, se os bens que esse país
produz ou tem não são partilhados por
todos.
Ao referir-se às desigualdades numa
sociedade, Ngoenha disse que a exis-
tência de uma sociedade em que mui-
tos têm muito e poucos têm quase
nada, leva, necessariamente, a confli-
tos.
Entende que não podemos modificar
a geografia do país, mas podemos mo-
dificar a estrutura política e a distri-
buição de poderes no país, aproximan-
do o Estado ao cidadão.
“Não podemos modificar a história
passada, mas a podemos modificar o
futuro”, rematou ele que julga que há
grupos que se enriqueceram mais e
que se esqueceram do povo.
“Não estamos proibidos de melhorar
nossas vidas, mas temos de pensar que
somos co-responsáveis de uns para
com os outros”, mencionou, afirman-
do que não é impossível ter uma socie-
dade em que cada um tenha algo para
sobrevivência.
Falando do país governado pela Fre-
limo desde 1975, disse que “estes são
os governantes que temos. O governo
que temos. O Parlamento que temos”
e, “se não concordamos, temos de
mostrar o que somos capazes. Deve-
mo-nos organizar para o país”.
Tem um desafio especial para os jo-
vens. Diz que, se a juventude tem uma
missão, não é atirar pedras atrás de
pedras, mas sim identificar as razões
do conflito e pensar soluções para que
as futuras gerações tenham um legado
melhor do que a actual geração rece-
beu das anteriores.
“A questão não é o que o país pode fa-
zer por nós, é o que nós podemos fazer
pelo país”, recomenda, ele que deixou
claro que, tanto a guerra como a cor-
rupção são reveladores de uma crise
moral de um país que precisa de ser
“remoralizado”.
CoragemCom a ausência da chefe da banca-
da parlamentar da Renamo, Ivone
Soares, o primeiro painel de debates,
subordinado ao tema “o custo da paz
e da democracia em Moçambique”
Falando do papel da legis-
lação eleitoral na preven-
ção de conflitos pós-elei-
torais em Moçambique,
o antigo presidente da Comissão
de Revisão Eleitoral, Alfredo
Gamito, disse não ter dúvidas
que a legislação eleitoral tem um
peso importante na preservação
de conflitos, embora não seja a
causa principal.
“Quaisquer que sejam os confli-
tos requerem identificação das
causas porque caso contrário es-
taremos a discutir problemas er-
rados. O grande problema não é
a legislação eleitoral, mas sim os
órgãos de direcção e gestão dos
processos”, disse.
Para ele, a nova lei eleitoral, apro-
vada em 2014, significou a repar-
tidarização da Comissão Nacio-
nal de Eleições (CNE), do topo
à base, de resto, um caso único na
região.
Lamentou que o mesmo se
aplique ao Secretariado Técni-
co de Administração Eleitoral
(STAE), um órgão meramente
técnico.
“Por serem competitivos, os pro-
cessos eleitorais têm o risco de
conflito. Ora, ao acentuarmos
a sua partidarização, estamos a
potenciar os conflitos. Estamos
a deitar mais fogo”, indicou Ga-
mito.
Por seu turno, o vogal da Rena-
mo, na CNE, Fernando Mazan-
ga, entende que o problema não
está na lei eleitoral, em si, mas,
isso sim, nas pessoas que a interpre-
tam.
“Podemos ter uma lei bonita, mas
quando o intérprete tem suas inten-
ções e preconceitos, vamos encontrar
grandes dificuldades” diz.
Considera mentira que, à luz da nova
lei, haja paridade na CNE, porque a
Frelimo sozinha tem cinco membros,
o que faz diferença contra os quato
da Renamo, um do MDM e sete da
Sociedade Civil.
Mazanga, que se queixou pelo se-
cretismo que se impõe na CNE (fez
questão de esclarecer que falava em
nome pessoal e não da instituição),
lamentou a actual estrutura da CNE
cujo orçamento depende de quem
está no poder e que pretende renovar
o mandato, exactamente, através das
eleições que o órgão gere.
“Ainda não conseguimos remover os
escombros do mono partidarismo”
rematou ele que desempenha, na
CNE, o cargo de chefe da Comissão
de Formação e Educação Cívica.
Insiste que é preciso mediatizar as
reuniões da CNE porque nas actuais
condições de secretismo, é como se
todos fossem cúmplices. “Urge que
se faça algo na lei para sermos ou-
vidos. Se o processo eleitoral tem de
ser transparente, porquê nós temos
de ficar fechados?”, questiona o anti-
go porta-voz da Renamo que diz que
quando chegaram na CNE, em 2014,
estava tudo feito, mas mesmo assim,
começaram a correr atrás do prejuízo.
Na mesma mesa, o jurista Ericino
de Salema começou por dizer que
a Frelimo, o partido no poder, é
sortuda por conta dos adversários
que tem. Criticou a ausência da
Chefe da Bancada da Renamo
Ivone Soares, por um lado e, por
outro, o discurso que considerou
repetitivo de Sande Carmona, do
MDM.
“A nossa maior desgraça é não
termos um pensamento alterna-
tivo” disse, para depois afirmar
que a desconfiança é uma das
fontes do nosso sistema eleitoral.
Por isso, sentenciou, ainda que
amanhã, Nyusi e Dhlakama se
encontrem e haja um outro acor-
do, a Renamo já entendeu que as
armas é que flexibilizam as suas
exigências.
Num forte recado aos órgãos de
administração eleitoral, incluindo
o Conselho Constitucional que,
perante reclamações da oposição,
têm reconhecido a ocorrência de
fraudes, considerando, contudo,
que não têm influenciado os re-
sultados finais, Salema disse que
“enquanto se disser que as frau-
É a Lei ou são as pessoas?
des aqui não podem influenciar
os resultados, o que é vergonhoso,
não teremos estabilidade”.
Deu exemplo da Áustria, onde
a simples existência de hipótese
de fraude vai levar à repetição
das eleições, segundo decisão do
Tribunal Constitucional daquele
país que justifica a decisão com a
necessidade “apenas para fortale-
cer a confiança nas nossas leis e
na nossa democracia”.
Por Armando Nhantumbo \ Fotos de Ilec Vilanculos
No painel que discutiu o
custo da paz e da de-
mocracia, o historiador
Egídio Vaz afirmou que
a actual crise resulta da falta de
consciência e compromisso de
quem, mesmo havendo alterna-
tivas, enveredou por tomar um
conjunto propositado de decisões
falhadas.
“Quem enveredou por meios
menos justos para alcançar um
determinado desiderato, mesmo
com alternativas, essa pessoa é
que não está interessada na paz”
disse, criticando que, com uma
história de sangue e lutas, não
fomos, suficientemente, compro-
metidos com a paz.
Para o historiador, a descentrali-
zação, a boa governação, a distri-
buição de riqueza e o combate à
corrupção, foram as soluções ig-
noradas por algum complexo de
superioridade.
“Falta-nos compromisso pela paz
e consciência de aprendermos
com a história”, repetiu Vaz que,
por outro lado, denunciou esque-
mas de corrupção por que a paz
foi sempre mantida em Moçam-
bique.
Num recado para o antigo Pre-
sidente da República, Joaquim
Chissano, Egídio Vaz disse que
“aquele que dizem que foi obreiro
da paz, manteve-a por baixo da
mesa, da cooptação e da acomoda-
ção”.
Contra o discurso de ilegalização da
Renamo, o activista social é da opi-
nião que é preciso evitar a hostili-
zação do maior partido da oposição,
mesmo sabendo-se que age ilegal-
mente. Diz que quando o partido se
abre ao diálogo, é preciso aproveitar
essa abertura em nome da paz. Ape-
lou, nesse sentido, que se refreie a
dureza dos discursos dos dois lados e
de todos os analistas que diariamente
intoxicam a opinião pública.
“A Renamo precisa, sim, de desarmar,
mas de forma livre não o fará, pelo
que, é preciso encontrar formas cria-
tivas”, avançou.
Para a fonte, os modelos de gestão
de conflitos em Moçambique estão,
completamente, esgotados e quem
deve-se esmerar para encontrar a paz
é o Chefe de Estado que, na toma-
da de posse, jurou tudo fazer pela
paz.
“Quando ele (o PR) também
marcha a pedir paz, não sei o que
estamos a fazer” disse, numa críti-
ca contra os reiterados apelos de
Filipe Nyusi pela paz.
Contrariando Galiza Matos Jr.,
que na sua apresentação afirmou
que as valas comuns e as críticas às
dívidas são para distrair o povo do
assunto central que é a paz, Egídio
Vaz disse que a grande distracção
é a ilusão de que esta paz é pertur-
bada apenas por Afonso Dhlaka-
ma, enquanto, na verdade, existe
uma Renamo social que corporiza
as frustrações de todo um povo.
Nas suas propostas de solução,
diz: “precisamos repensar alterna-
tivas porque as elites que gover-
nam ou desgovernam há 40 anos
nunca abrirão portas para novas
alternativas”.
Sublinha que tudo passa por re-
distribuir o poder. “A nossa Cons-
tituição da República está mal, te-
mos de aperfeiçoá-la. As eleições
não têm sido para cada um colher
o que merece. É preciso alargar
a descentralização para que cada
um colha os frutos de acordo com
o seu suor”, diz Egídio Vaz, para
quem, por mais bonita que seja a
lei eleitoral, com a actual distri-
buição de poder, o conflito per-
manecerá.
A Renamo social, eis a questão
actual crise político-militar deve-se à
Renamo que teima em agir à margem
da lei.
“Temos de pedir que os partidos ar-
mados, inconstitucionalmente, e con-
tra a Lei de Partidos Políticos, sejam
chamados à razão”, insistiu o porta-
-voz da bancada que, há duas semanas,
rogou à Procuradora-geral da Repú-
blica, Beatriz Buchili, para ilegalizar o
partido de Afonso Dhlakama.
Galiza, que recentemente foi indicado
pelo Presidente da República, Filipe
Nyusi, para integrar a Comissão Mis-
ta que, lentamente, prepara o encontro
entre o Chefe de Estado e o Presiden-
te da Renamo, reconhece, contudo,
que a solução deverá passar, necessa-
riamente, pelo diálogo não só com a
Renamo, mas com todos os actores da
sociedade.
Para já, o jovem do verbo que, na oca-
sião, negou que seja lambe bota, de-
fende cessar-fogo imediato das partes,
mas também o desarmamento ime-
diato da Renamo e, mais do que isso,
das mentes.
”A grande distração é a ilusão de que esta paz é perturbada apenas por Afonso
Dhlakama” - Egídio Vaz
Fernando MazangaIraê Lundin, Salomão Muchanga, Severino Ngoenha e Hermenegildo Mundlovo abri-ram o Pensar Moçambique
Conhecidos e desconhecidos responsabilizaram o Governo do dia pela crise político-militar e económica que abala o país
Alfredo Gamito
Ericino de Salema
16 Savana 08-07-2016INTERNACIONALPUBLICIDADE
17Savana 08-07-2016 SOCIEDADESOCIEDADE
Desde os finais de Maio que os citadinos se interrogam sobre o vai-e-vem noctur-no de um barco profusa-
mente iluminado nas águas da baía
de Maputo. A partir da semana
passada, são agora duas as embar-
cações iluminadas que sulcam as
águas barrentas da baía. Os na-
vios estão alocados ao projecto de
dragagem do canal de acesso ao
porto e trabalham 24 horas, todos
os dias. Esta segunda-feira, o SA-VANA subiu a bordo da draga ”De
Lapérouse” para compreender me-
lhor a operação em curso.
“Trabalhamos 24 horas por dia, sete
dias por semana”, explica João Bra-
zão, um engenheiro português, na-
tural da Ilha da Madeira, que é um
dos supervisores do projecto para a
Jan de Nul, a empresa contratada
no Luxemburgo pelos concessio-
nários do porto de Maputo para
“baixar” a profundidade do canal
de navegação dos actuais 11 metros
para 14,2m., meta que permitirá o
acesso a cargueiros com calados até
80.000 toneladas, um marco histó-
rico para o porto de Maputo.
Brazão lamenta que a operação
tenha de ser interrompida de três
em três semanas para reabasteci-
mento do navio, “porque as regras
de segurança não permitem que o
fornecimento de combustível seja
feito em plena operação de draga-
gem”. O barco tem uma tripulação
18 elementos – sobretudo holande-
ses e filipinos - que vivem a bordo
da draga. “Por cada seis semanas
de trabalho, gozamos seis semanas
de férias”, explica Dirk, o holandês
que comanda o “De Lapérouse”.
Há um cozinheiro para a confecção
de refeições quentes e no convés
há um bar e grelhador de “barbe-
cue” para entreter a tripulação nos
momentos de lazer. Obviamente
seguem os jogos do “Europeu” de
futebol, mesmo com a Holanda
fora da fase final. “No fim de se-
mana torcemos pela Bélgica”, diz o
comandante Kirk apontando para a
bandeira belga montada no convés.
A draga chegou a Maputo a 20 de
Maio e no dia seguinte já estava a
operar. Ao fim de um mês, tinham
Na dragagem da baía de Maputo
À espera dos monstros de 80 mil toneladasPor Fernando Lima e Ilec Vilanculos a bordo da “De Lapérouse”
removido um milhão de toneladas
de sedimentos do fundo da baía.
A embarcação tem um mecanismo
hidráulico de sucção propulsio-
nado por motores eléctricos e está
implantado ao longo do costado
direito da embarcação. A manga
de sucção e bombagem é posicio-
nada no fundo da baía com o au-
xílio de dois guindastes instalados
no convés. Os sedimentos são “su-
gados” – à razão de duas toneladas
por segundo - para um porão com a
capacidade de 4000 metros cúbicos,
qualquer coisa como 5200 tonela-
das de material. Com o porão cheio,
a draga navega para fora do canal,
no caso vertente para junto da cos-
ta da Catembe, onde as comportas
hidráulicas libertam a carga numa
questão de segundos. Uma opera-
ção de carga/descarga demora em
média duas horas, o que significa
que podem fazer 12 operações de
dragagem por dia.
Desde o dia 24 de Junho que há
uma nova draga a operar na baía.
Trata-se da HAM310, uma unida-
de muito mais potente e com uma
capacidade de armazenamento de
sedimentos três vezes maior. Até
ao fim do mês corrente a Jan de
Nul vai colocar em Maputo o que
descreve como “a maior draga de
corte do mundo”. Trata-se de uma
unidade que opera de forma dife-
rente e que se destina a operar nos
segmentos do canal onde são espe-
radas algumas formações rochosas.
Neste caso, as pedras retiradas ao
fundo da baía, para lá da ilha da
Xefina, são depositadas em barca-
ças de apoio que farão os despejos
em zonas definidas pelo plano de
maneio.
do trabalho a efectuar. De facto,
a ponte de comando da “De La-
pérouse “ assemelha-se a uma pe-
quena redacção computorizada e
climatizada de um jornal com mais
de uma dezena de visores que au-
xiliam os oficiais de serviço . Com
mais exactidão, dois apenas: um
para as operações de navegação e
outro para a escavação do canal, o
que significa que comanda electro-
nicamente todo o equipamento de
sucção.
veio de transmissão completo, pos-
sivelmente de um camião”, relata
o engenheiro Brazão. As argilas
libertam um cheiro intenso a en-
xofre, resultante da matéria orgâni-
ca em decomposição no fundo do
mar. Este fenómeno exige medi-
ções do ar constantes para evitar o
perigo de explosões de uma maior
concentração de gás libertada pelos
sedimentos trazidos à superfície.
O canal entre o porto e a saída da
baía tem 76 quilómetros de exten-
são, mas não há a necessidade de
ser dragada em toda a sua super-
fície uma vez que há zonas que já
estão à profundidade de 14,2m ou
mesmo a profundidades maiores.
Para além de argilas e rocha, outros
segmentos a escavar são constituí-
dos por areia branca das dunas no
fundo do mar. Em 2010/2011 o
canal foi aprofundado dos originais
-9,4m. para -11metros, o que per-
mitiu a recepção de navios até 65
mil toneladas de arqueação.
Paulo Mata, o engenheiro do
MPDC (Maputo Port Develop-
ment Corporation) que assegura
a ligação entre o concessionário
moçambicano e a empresa de dra-
gagens está confiante que a opera-
ção esteja terminada nos 10 meses
contratualizados, o que significa a
movimentação de 12 milhões de
toneladas de sedimentos para se
atingir o objectivo de ter no porto
navios com tonelagens até 80.000
toneladas o que torna o porto mais
competitivo e com maior influên-
cia nos seus índices de rendimento.
A caminho dos -14mA trabalhar com as dragas há uma
lancha de levantamentos batimé-
tricos, ou seja, de leituras do fundo
do canal. Os elementos recolhidos
são depois introduzidos no equi-
pamento informático das dragas,
o que permite aos operadores de-
terminar exactamente os locais a
aprofundar e as dimensões exactas
De porão cheio, a cabeça da manga
de sucção é examinada em porme-
nor pelos técnicos posicionados no
convés. Para além do solo argiloso
– vulgarmente conhecido por “ma-
tope” – vêm à superfície outro tipo
de dejectos depositados na poluída
baía da cidade: latas de refrescos
e cerveja e garrafas plásticas. “Isto
não é nada. Até já apanhámos um
O porto de Maputo atingiu o seu
recorde de manuseamento em
2014 com 19,3 milhões de tone-
ladas manuseadas, baixou em 2015
para 15,6 milhões, esperando-se
este ano nova quebra devido à crise
económica que assola o país, mas
também os países do interland que
utilizam a infra-estrutura.Ponte de convívio no convés da draga holandesa
Operação de carregamento de sedimentos da baía por sucção
Ponte de comando automatizada da “De Lapérouse”
18 Savana 08-07-2016OPINIÃO
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CartoonEDITORIAL
A declaração do Presidente Filipe Nyusi no início desta se-
mana, dando conta de que não eram inexequíveis as exi-
gências do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre
como Moçambique deve lidar com a questão da dívida
oculta trouxe um alívio que por sua vez poderá contribuir para
acalmar o nervosismo que reina entre os moçambicanos.
Com esta declaração, torna-se mais clara a posição do governo,
demonstrando vontade de cooperar com aquela instituição e ou-
tros parceiros económicos para a rápida resolução da crise econó-
mica e financeira que o país enfrenta.
Na verdade, a única exigência feita pelo FMI é a realização de
uma auditoria internacional com a finalidade de determinar, com
exactidão, o percurso dos cerca de 2 biliões de dólares de emprés-
timos garantidos pelo Estado sem o conhecimento do FMI e de
outros órgãos ou instituições nacionais.
É uma declaração positiva, no sentido de que torna meramente
técnica uma questão que em alguns sectores parecia um projecto
ideológico visando desacreditar o governo da Frelimo.
A questão da dívida oculta deve ser analisada do ponto de vis-
ta dos procedimentos que foram postos em prática para a sua
contracção, incluindo a ausência de consulta ao parlamento, bem
como a tentativa da sua sonegação junto do FMI.
É líquido que o FMI, instituição de que Moçambique é parte
desde 1983, é oficialmente reconhecido ao nível mundial como
o garante da sanidade do sistema financeiro internacional. Nessa
qualidade, a instituição mantém acordos de assistência técnica
com base nos quais todos os países membros devem prestar re-
gularmente informações sobre o seu desempenho económico e
financeiro.
Se melhor entendermos e considerarmos que esse papel é legíti-
mo, devemos aceitar que se tratou de uma violação contrair essas
dívidas sem o aval do parlamento e sem prestar a devida infor-
mação ao FMI.
O impacto destas dívidas na economia moçambicana é enorme.
No seu conjunto, elas representam cerca de 13 por cento do Pro-
duto Interno Bruto (PIB). Acreditar que elas poderiam ter sido
mantidas escondidas perante a Assembleia da República e o FMI
deve ter sido de uma ingenuidade extraordinária.
E não haverá nada de ideológico em tentar encontrar os cami-
nhos para corrigir esta grave violação das normas internacionais
de gestão de finanças públicas. A auditoria internacional é um
desses remédios necessários para restaurar a confiança junto dos
parceiros, dos credores e dos investidores.
Contrariamente ao entendimento distorcido de alguns, a audi-
toria não significa necessariamente que haja desconfiança. Trata-
-se, na verdade, de um processo normal em matéria de gestão. E
claro que nas circunstâncias controversas de agora, torna-se ainda
mais premente porque é preciso provar que as dívidas não foram
escondidas para evitar a exposição de possíveis más práticas. É
importante também para limpar a imagem das personalidades
envolvidas no processo, e cujos nomes hoje se tornaram vulgari-
zados na esfera pública.
O FMI tornou claro, no final da sua última missão a Moçam-
bique em finais de Junho, que a tomada de medidas com vista
ao reforço da transparência, melhoramento da governação e da
prestação de contas poderá facilitar o reinício das discussões para
a retomada da ajuda. Para poder voltar a beneficiar da ajuda inter-
nacional, Moçambique precisa de um acordo com o FMI.
Reconhecer, como disse o Presidente Nyusi, a necessidade de
uma auditoria internacional é um passo extremamente impor-
tante para o alcance desse acordo.
O passo de que era necessário
A 2 de Outubro, o referendo húngaro sobre a
imposição por Bruxelas de acolhimento de
estrangeiros, a par da repetição da votação
presidencial na Áustria, com forte possibi-
lidade de eleição do candidato de extrema-direita,
vai marcar uma ruptura tão importante quanto a
saída do Reino Unido da UE.
O autoritarismo nacionalista e xenófobo de Viktor
Orbán cala fundo num Estado saído da ruína do
império dos Habsburgos em 1918, incapaz de pro-
teger os húngaros da Roménia ou Sérvia, conivente
com nazis, submetido a comunistas, e onde, actu-
almente, a devoção católica não obsta ao desprezo
pela minoria cigana.
O apoio de György Konrád, um dos mais distintos
intelectuais da resistência liberal vinda da era co-
munista, às barreiras de arame farpado erigidas em
Setembro de 2015 na fronteira com a Sérvia foi um
dos múltiplos sinais a provar extremo temor ante
ameaças à integridade nacional.
Na Eslováquia e Polónia, esmagadoramente cató-
licas, na Bulgária ortodoxa com mais de 10% de
cidadãos de origem turca e devoção muçulmana,
passando pela República Checa onde a afirmação
religiosa tem escassa presença política, predominam
a aversão à instabilidade de fronteiras, equilíbrios e
hegemonias étnicas.
Guerras com turcos, russos, alemães, massacres em
todos os azimutes, deslocações forçadas de popula-
ções, forte emigração, marcam a memória recente
na Europa Central e Oriental, em países balcânicos
como Sérvia ou Montenegro, além dos Estados bál-
ticos, e condicionam uma ideia de coesão nacional
alicerçada na partilha de cultura, religião e língua.
O choque com alegados valores cívicos universalis-
tas de respeito por direitos humanos ficou patente
na repulsa pela tentativa de Angela Merkel impor
no Verão de 2015 o acolhimento na UE a migran-
tes, deixando por definir os termos de repatriação
de pessoas sem o justo recurso a asilo.
Para Merkel contavam ganhos a prazo com a inte-gração de refugiados que em rigor são pessoas com motivos fundados para recear perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, pertença a deter-minado grupo social, opções políticas e sem poder contar com protecção do estado de origem.Na prática interessavam pessoas economicamente activas, mas tal argumento, inconvicente para boa parte do eleitorado alemão, foi visto como expe-diente de mero interesse de Berlim e imposição inaceitável em Varsóvia ou Bratislava.Uma crise derivada de conflitos no Médio Orien-te, Afeganistão, Maghreb e África a sul do Saara já levou a UE a condicionar ajuda ao desenvolvi-mento, acordos comerciais, financiamento a acções de pacificação, à adopção de medidas de combate a emigração clandestina, frequentemente difíceis de distinguir das vagas de refugiados. Da Hungria virá em força prova de repúdio por quotas obrigatórias para o acolhimento de refugia-dos, numa opção que tem tanto de xenófobo quanto de reivindicação de soberania e que se somará ao efeito Brexit. O referendo em Itália sobre reforma eleitoral que, tanto quanto a crise de solvência bancária, agita a conjuntura marcará a abertura outonal da UE.Por cá, antes que bata a tempestade e além de polé-micas sobre tergiversações acerca de regras e puni-ções do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é de lembrar a responsáveis políticos por incumprimen-tos internacionais um facto.Não são alheios a avisos das Finanças que avassalam contribuintes a “solicitar que regularize a situação” para obviar a actos de coerção “que se mostrem ade-quados”.Tudo se paga, cá e lá.
*Jornalista
Por João Carlos Barradas*
Actos de coerção adequados
19Savana 08-07-2016 OPINIÃO
484
Email: [email protected]
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
1. O Presidente Filipe Nyusi
(FN) não dispõe de poder
suficiente para impor in-
ternamente a sua vonta-
de e a sua linha de acção no que
concerne a um entendimento
equilibrado com a Renamo (AM
1040), continuando a ser essa a
“razão determinante” dos retro-
cessos (AM 1046) em que têm
incorrido as suas propostas/in-
tenções.
A iniciativa de um encontro pró-
ximo entre FN e Afonso Dhlaka-
ma (AD), geralmente encarado
como podendo vir a constituir
um contributo decisivo para um
entendimento político capaz de
pôr termo à crise no país, está de
momento aparentemente com-
prometida devido a “empecilhos”
de sectores do regime contrários
a tal cenário.
As acções em que se aplicaram –
recrudescimento da pressão mili-
tar contra “refúgios” da Renamo,
agitação da ideia de criminaliza-
ção de AD e ilegalização do par-
tido, proliferação de declarações
anti-diálogo – anularam ou dimi-
nuíram condições de segurança
na ausência das quais AD não se
atreverá a deslocar-se a Maputo.
2 . Abalizados intelligence asses-
sments consideram que FN atra-
vessa “um dilema pessoal e polí-
tico” – fonte das suas debilidades:
- Não tem manifestamente força
(textualmente, “não manda”) nos
principais órgãos de decisão da
Frelimo, em especial a CP, que
continuam a ter a função sancio-
natória de velar pela condução
dos grandes assuntos do Estado.
- Alcançar um promissor acordo
com a Renamo, pacificar a socie-
dade e dotar o território de níveis
de estabilidade segurança para
relançar o investimento, seria a
“melhor maneira” de FN se impor
politicamente no partido (inclu-
sive por via da popularidade que
tenderia a acumular) e implantar
a sua própria rede de apoios e
alianças.
- Os seus adversários, em que
predominam os chamados vete-
ranos, mas também integram os
chamados “jovens turcos”, não
só não apreciam o cenário de um
entendimento com a Renamo,
(preferem a via militar e/ou en-
tendem que à Frelimo, pelo pas-
sado, assistem “direitos históricos”
de governar o país e compensar
os que pela sua causa se sacrifica-
ram), como antevêm um eventual
reforço do poder de FN a even-
tuais “ajustes de contas” com eles
próprios.
3. Nas sessões da CP e do CC
da Frelimo é notório o “paterna-
lismo”, por vezes a altivez, com
que FN é tratado por veteranos
que, no fundo, o reconhecem for-
malmente como Presidente, mas
interiormente não o respeitam
como tal. Ex-Presidentes como
Joaquim Chissano ou Armando
Guebuza (AG) são mais respeita-
dos/reverenciados.
Em geral, FN, de per se um ho-
mem tímido, é visto como alguém
desprovido de “méritos próprios”,
considerados à luz de uma escala
de valores de aceitação local, para
o lugar que ocupa na hierarquia
do partido e do Estado:
- Foi imposto/amparado por
“vontades alheias” (um grupo de
veteranos, a que AG deu o seu
beneplácito).
- Não “fez a luta” (de libertação);
é, “apenas” descendente de vetera-
nos da luta.
- Não provém de nenhuma das
tribos do S (é maconde, de Cabo
Delgado), geralmente descritas
como “viveiros tradicionais” das
elites políticas; não está ligado a
nenhuma família com implanta-
ção social relevante.
Em Mar.2015, numa reunião do
CC da Frelimo, AG, então visto
como uma “sombra” na afirma-
ção de FN, foi afastado do cargo
de presidente da Frelimo, sendo
substituído por FN, que assim
passou a acumular as direcções do
partido e do Estado. A isso não
correspondeu, porém, um reforço
efectivo do seu poder.
4. As propostas de criminaliza-
ção de AD e consequente ilega-
lização da Renamo recentemente
agitadas na AR por deputados da
Frelimo, entre os quais se desta-
cou Lucília Hama, foi vista como
manobra subtilmente destinada a
transferir do plano político para o
da justiça um assunto que aparen-
tava estava a dar frutos.
O esforço que sectores da Freli-
mo avessos a um entendimento
com a Renamo presentemente
fazem apresenta semelhanças
com outros que no passado, es-
pecialmente em Mar.2015, terão
sido postos em marcha com a fi-
nalidade de comprometer propó-
sitos de reconciliação de FN com
AD, alargados a uma partilha do
poder.
As tendências internas anti-Re-
namo não só congregam distintos
grupos de interesse na Frelimo,
como constituem um sólido fac-
tor de coesão entre todos. Todos
nutrem sentimentos de menos
apreço ou mesmo de aversão pela
Renamo e/ou pelo seu líder, AD,
que consideram pouco confiável.
5. FN, no exercício de funções
presidenciais desde Jan.2015,
revela dificuldades de afirmação
política (AM 1030) de duração
considerada “anormal”. O papel
preponderante do Presidente no
sistema de governo de Moçam-
bique é uma fonte apreciável de
poder/influências (é “o chefe”),
que aparentemente não aproveita.
O Presidente tem a faculdade de
prover cargos importantes, satis-
fazer ambições políticas e outras
de elementos da elite e, eventual-
mente, distribuir prebendas im-
portantes na vida de cada um. FN
tem revelado diminuta capacida-
de para impor “os seus” e remover
os que ocupam tais lugares.
*africa monitor intelligence nº1048
Agora que estou quase a che-
gar aos 20 anos de idade, só
faltam 3 dias, gozo de uma
estranha sensação de que
toda a minha vida não tem passado
de uma sala de espera. Vivo num es-
tado de ansiedade permanente, não
me sinto bem em nenhum sítio.
Quando estou em casa com os meus
pais, tenho uma grande vontade de
estar na rua com os meus amigos,
beber... Não é que eu beba muito;
ter uma cerveja, assim, num bar
daqueles a que chamam “três cem”.
Mas também só faço isso às sextas-
-feiras. Entretanto, às sextas-feiras à
noite, quando estou nas “três cem”
com jovens dos seus 18, 19 anos, te-
nho uma vontade tremenda de vol-
tar para casa, para ver os meus pais.
Tenho uma dolorosa impressão de
que a minha vida é, e não sei se será
assim para sempre, uma eterna sala
de espera. Mas estou a dizer isto
para ti agora, Débora porque estou
a pensar em ti, e na maneira como
nos separámos ontem.
Ontem foi sábado, 25 de Junho, dis-
seste assim:
– Vamos comemorar.
– Comemorar o quê?
– A Independência.
– A Independência significa o quê,
para ti?
– Não sei muito bem, mas o meu
pai disse que Independência foi li-
bertarmo-nos do colono português,
que nos dava palmatórias. A mim
não, mas aos meus avôs e pais...
– E a ti o que é que te deu, Débora?
– Deu-me escola.
– Ah, ok! Tudo bem. É uma escola
onde estudas sentada no chão e es-
creves na areia, porque não tens ar-
dósia, não tens caderno, não tens as-
sistência social, nem médica, é isso?
Está bem, eu percebo, tens razão.
Mas a Independência não pode ser
só nós termos de aturar meia dúzia
de vilões, aldrabões, que andam a
usar o facto de serem detentores de
poder político para nos aldrabarem.
Isso de dizer que a senhora fulana
de tal ofereceu 100 cadeiras a uma
escola de Matutuíne para que as
crianças deixem de escrever no chão
não significa absolutamente nada,
Débora.
– Estás a querer dizer o quê, Gui-
lherme?
– Estou a querer dizer que a minha
vida e a tua são uma eterna câma-
ra de espera. Eu estou à espera que
aconteça alguma coisa. O meu pai
disse que, quando Moçambique fi-
cou independente, ele tinha vinte e
tais anos. Ele e outros alimentaram
uma esperança de que este país fos-
se tornar-se uma coisa interessante,
uma coisa de justiça social, uma coi-
sa de amor entre os homens, uma
coisa diferente. O que acontece é
que, 40 anos depois, não só os po-
líticos, como também os militares
e os órgãos de comunicação social,
a imagem que nos transmitem é de
um país de sádicos, onde os avôs passam sistematicamente a vida a violar as netas de 5, 6 e 7 anos, onde as netas se vendem aos professo-res, onde há malucos que se atiram pelas estradas a assaltar senhoras, onde uma jovem ou adolescente não pode ir à escola à noite, porque corre o risco de ser violada por 4, 5, 6 homens, onde um chefe de estado rouba 850 milhões de euros e não só ninguém pede responsabilidades, como recebe imunidade.Então o que eu queria dizer era o seguinte: tenho 20 anos e a minha vida tem sido uma câmara de es-pera. Mas digo-te uma coisa: ainda ontem estava a ouvir o álbum “Ama-nhecer”, com João Cabaço, enfim, porque 40 anos depois, continuo a acreditar que é possível mudarmos,
tudo isto melhorar, no sentido de
que a esperança não pode morrer.
Eu estou a caminho dos 20 anos,
acredito nisso. Como dizia o meu
pai, a única casa que começa a ser
construída e é concluída no mesmo
dia, para ser habitada nesse mesmo
dia e para sempre, é o caixão.
Portanto, não há pressa.
Fraquezas de Filipe Nyusi ensombram perspectivas de entendimento*
Depoimento 7
Sobre exclusão social
Num mundo com cres-
centes terramotos so-
ciais, cheio de pontos de
interrogação, moderno
de técnicas criminalizantes e pu-
nitivas, pleno de intolerância, de
racismos sem raça e de estrangei-
ros sem nação, temos tendência a
culpar o rio, esquecendo-nos das
margens que o comprimem e o
aviltam, para fazer uso de uma
imagem de Bertolt Brecht.
As margens do rio de Brecht co-
locam o problema do que efecti-
vamente está em causa.
O que efectivamente está em
causa – a chave de todas as for-
mas históricas de exclusão social
– não tem a ver com pessoas boas
e pessoas más em si, nascidas
num mundo “naturalmente” de-
sumano e “naturalmente” exclu-
dente, mas com pessoas que se
tornam boas ou más, incluídas ou
excluídas, humanas ou desuma-
nas, abrigadas ou desabrigadas,
sãs ou doentes, de acordo com
determinados modos de produ-
ção e de reprodução da vida.
20 Savana 08-07-2016OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
AAAAAAAAAAAAPPPPPP
Se, como vimos, a primeira cor-
rente defende que Moçambique
só teve um ano de independên-
cia depois do “içar da bandei-
ra”, uma segunda corrente rejeita esse
posicionamento, reiterando o aspecto
cronológico e o “facto-independência”
como essencial, o que equivale a di-
zer que quarenta e um anos é o tempo
correspondente à nossa independência.
Oficialmente, sim. É um marco impor-
tante. Cada uma das correntes não faz
mais do que exigir uma melhor compre-
ensão ou aprofundamento do conceito
“independência”. Um tabu que, como
tal, foi produzido para ter uma única
orientação: a segunda corrente.
Os anos que se seguiram ao “içar da
bandeira” em 1975 não foram dedicados
ao aprofundamento da percepção do
conceito “independência”; manteve-se o
seu conteúdo “de substituição rácica de
Independência: duas correntes (2)uns pelos outros”, ainda que não tenha falta-
do uma governação multirracial como foco
disciplinador de mentes resistentes à mudan-
ça. Falar de “raças” historicamente produzi-
das e, por isso, incontornáveis na percepção
da “moçambicanidade” foi, muita das vezes,
confundido com racismo. Percebe-se que a
fronteira é ténue quando o que abordamos
é a riqueza em termos de diversidade étnica,
racial.
Não houve tempo para aprofundar o conceito
e fazer jus aos símbolos criados na sequência
da independência. O conflito político-militar
“entre irmãos” não criou espaços de lucidez
na forma como olhamos para os conceitos
de “poder”, “inclusão”, “intocabilidade”, “dez
anos de luta”, “camarada”, “é nosso”, “não
é nosso”, … criou egoísmo e arrogância de
classe político-social. Reclamamos “violên-
cia” mas a arma está bem presente na nossa
bandeira representando o carácter do nosso
espírito. Um instrumento que continua a
fazer-se valer no diálogo “entre irmãos” que
reconhecem a urgência da paz. Uma urgência
preguiçosa: qual lesmas sonolentas. Tirando a
arma da bandeira pode não ajudar o suficien-
te mas poderá criar uma nova lógica de paz
(entre as famílias, entre os cidadãos).
Muitos dos que pertencem ou são entusiastas
da segunda corrente questionam o significa-
do de “independência”: é para isto que luta-
mos? Independência é descriminação políti-
ca? É termos crianças que estudam sentadas
no chão (indicador de qualidade de governa-
ção)? Não sentem os benefícios que estavam
por detrás da grande euforia produzida pela
“expulsão” do colonialismo português. Se
antes alguns reforçavam o patriotismo ques-
tionando que como moçambicanos éramos
obrigados a pagar impostos na nossa própria
terra, hoje percebemos a importância desse
acto. Mas, ficou a inércia. O pagamento de
impostos necessita de crescentes campanhas.
Os níveis de benefícios ganhos com a inde-
pendência política estão por detrás das
duas correntes. Os marginalizados desses
benefícios identificam-se com a primeira
corrente. Os da segunda corrente, apesar
das vantagens (por si) obtidas com a dis-
tribuição da riqueza nacional, percebem
que o clima de insatisfação ainda domi-
na retumbantemente a população que já
percebeu que a paz é que é a verdadeira
independência. Vivemos 41 anos, desde
o “içar da bandeira”, acossados pela ins-
tabilidade político-militar. Nada garante,
por enquanto, que a “Comissão” (Gover-
no/Frelimo e Renamo) cumpra, parale-
lamente à urgência que a paz exige, os
seus objectivos de promoção de paz. Será
que não vamos ter uma reedição do que
ocorreu no Centro de Conferências “Jo-
aquim Chissano”, remetendo a paz para
“um dia”?
No meio da proliferação de
informação que começa
a surgir a respeito das já
famosas dívidas secretas
contraídas durante o mandato de
Armando Guebuza, a pergunta
cada vez mais insistente é sobre
onde foi parar todo esse dinheiro.
O Governador do Banco de Mo-
çambique, Ernesto Gove, garante
que nem um centavo entrou nos
cofres do seu banco e não tenho
nenhuma razão para duvidar da
palavra dele.
Temos portanto uma quantidade
enorme de dinheiro que saiu do
Crédit Suisse (Suíça) e do Vnesh
Torg Bank (Rússia) e depois de-
sapareceu como se fosse fumo.
Podem-me dizer que o dinhei-
ro da EMATUM foi gasto nos
barcos de pesca e de vigilância
da costa marítima, mas aparente-
mente, pelos preços indicados pe-
los estaleiros fabricantes, isso não
cobre nem metade do que lhe foi
destinado. O resto perde-se numa
sequência de diferentes empresas
todas elas incluindo a designação
EMATUM, com sede na Ho-
landa, e em que não se sabe bem
quem é o dono de quê.
Como é que esse dinheiro aca-
ba por ir parar, por exemplo, às
empresas Msumbiji Investments,
domiciliada em Hong Kong e
Timabes AG, registada no Lie-
chtenstein, ambas propriedade de
Mussumbuluko Guebuza tendo
sido utilizado na compra de ar-
mamento em Israel.
Já anteriormente perguntei onde
foi parar o dinheiro que não tem
nenhuma explicação de utilização até ao momento, como por exem-plo, o destinado à construção de dois estaleiros de reparação naval, um em Pemba e o outro em Ma-puto. Do dinheiro pedido pela PROINDICUS para sistemas de radar e outros instrumentos de protecção costeira, também não há conhecimento público de que esses equipamentos tenham sido adquiridos e/ou instalados. Tudo isto leva a que, cada vez mais, entidades defendam que es-tas dívidas não devem ser pagas. É essa a posição das principais organizações não governamen-tais do país, é igualmente a posi-ção dos dois partidos da oposição parlamentar, a RENAMO e o MDM, e é já também a posição do representante da União Euro-peia, Sven Von Burgsdorff, con-forme expresso no Canal de Mo-çambique de 6 de Julho de 2016.Contra essa posição temos ape-nas as declarações do Primeiro--Ministro Carlos Agostinho do Rosário que afirmou, recente-mente, que o não pagamento das dívidas acarretaria para o país consequências muito mais graves
do que o pagamento.
O Primeiro-Ministro, no entan-
to, não deu qualquer indicação
sobre quais seriam essas conse-
quências.
Pagar o quê?Lembro-me, quando criança, que quando chegava a
casa, ofegante e aos soluços depois de uma batalha
campal acabada de acontecer na rua entre amigos do
bairro, por este ou aquele mal entendido entre nós,
a minha mãe me puxava primeiro as orelhinhas (para não
dizer que me dava umas boas palmadas) mesmo antes de se
inteirar do problema, assim como que a dizer “escuta bem
o que vais dizer e o que te vou dizer porque isto não se vai
repetir”. O impacto desses repetidos episódios foi tal que a
pouco e pouco se consolidou na minha cabecinha a cons-
ciência de que aos problemas devemos dar o tratamento
justo, ou seja, antes de sair em defesa de um familiar numa
briga, temos primeiro que perceber os seus contornos.
Esta simples e laminar ideia não está parece-me incutida
nas cabeçorras dos cidadãos moçambicanos e, em particu-
lar, na dos nossos políticos.
É normal no seio político moçambicano começar por se
defender ou desculpabilizar o CHEFE por ser da mesma
cor partidária ou do mesmo grupo de negócios fraudulen-
tos e de interesses ilegítimos, mesmo que admitamos ser
ele o responsável por este ou aquele erro ou malfeitoria,
por outras palavras, mesmo que seja ele o suposto infrator,
e isto é feito antes de se tentarem perceber os contornos
do problema.
Tenta-se esconder ou camuflar a verdade em nome da
grande família alargada. Isto interessa a quem, serve a
quem? Ao País, aos seus cidadãos? Em quem recai o ónus
deste procedimento.
Vejamos, a título de exemplo, o actual problema da dívida
pública e consequentemente da crise político-militar e so-
cial instalada e generalizada em Moçambique:
- sabemos ou não sabemos quem são os responsáveis pelos
negócios que conduziram ao actual valor exorbitante da
dívida hoje pública?
- e, por ventura, serão eles membros da nossa família alar-
gada?
- alguma vez esses responsáveis foram convocados, respon-
sabilizados, repreendidos e eventualmente julgados pelos
seus actos, como fazia e ainda faz a minha mãe em relação
aos meus, embora eu já seja quarentona e de há muito mãe
de filhos?
- e porque é que os seus familiares saem em sua defesa
antes de procurar perceber se havia ou não motivos para
tais actos?
Muitos exemplos poderia aqui arrolar.
É essencial, a meu ver, perceber quem prevaricou e de que
forma para se atacar o problema pelos cornos. A prática
no país é inversa. Primeiro desculpabiliza-se o chefe, para
defender a cor partidária, para depois, comprovando-se de
facto que o nosso familiar prevaricou, vir a público, com a
maior “cara de pau” como dizem os brasileiros, dizer que
estamos a enveredar esforços no sentido de apurar os fac-
tos. E qual o moçambicano que não está familiarizado com
tais frases feitas que, com muita sorte, não terminam com o
eufemismo estamos juntos, como se de facto estivéssemos
juntos!
Lembremo-nos do episódio do repatriamento (fica bonito
assim, em vez de expulsão) de uma cidadã espanhola por
se manifestar pacificamente por decisões políticas que no
vexaram e vexam a todos. Motivo? Sem motivo. Ou, re-
centemente, o caso de um membro de um partido ter sido
escorraçado da cerimónia das festividades dos 41 anos da
nossa independência por trazer no corpo uma camiseta da
cor de outro partido político diferente da do partido no
poder há quase meio século, diga-se, como se a indepen-
dência e a nacionalidade fossem pertença de alguns e não
do povo moçambicano. O estranho é que para muitos nada
disto é estranho.
Amigos, os nossos actos começam dentro de casa tal como
a nossa educação. E sobre isto gostaria que não me co-
notassem. Gostando ou não da minha família sinto-me,
muitas vezes, no dever moral de dizer o que penso e não
concordar com algumas ideias que considero funestas e sob
risco de estar a criar cobrinhas dentro de casa.
Ora as cobrinhas que criámos são hoje grandes cobras
transportando o seu veneno, incutindo medos e práticas
que se manifestam subterraneamente na mentalidade da
sociedade moçambicana, nas nossas condições de vida, no
nosso dia-a-dia e de forma explícita em muitas situações
concretas e nefastas, como são o caso da actual dívida pú-
blica ou soberana, da EMATUM e MAM, dos bandidos
armados e de outras que ainda, infelizmente, iremos des-
cobrir.
Já agora... este discurso recorrente de supostos homens da
Renamo atacaram populações em... autocarros em... é mes-
mo assim, será de facto isto a verdade?
Família, porque é que não nos questionamos, em voz alta,
sobre se realmente existem tais supostos homens armados
da Renamo já que ninguém nos confirma se tal é verdade.
Tantos anos de supostos homens não bastam? Não estare-
mos, como família, a ver que o suposto é um familiar nosso,
já cobra grande, da grande família que se encontra dentro
da nossa casa e, como mandam as regras, protegemo-la, à
cobra, fazendo de contas que o vizinho é que a tem dentro
de sua casa e não nós na nossa?
Creio que valerá a pena voltarmos a este assunto num ou-
tro momento.
Por agora o que me leva a trazer histórias de famílias para
este fórum é que é perturbadora a necessidade que há em
justificar os desmandos e as façanhas dos nossos familiares,
mesmo que estes não o queiram e até considerem que o
problema é teu em sair em minha defesa porque o que fiz
só eu sei e isso é indefensável.
Foi preciso virem cá os senhores FMI, UE e outros manda-
-chuvas deste planeta para nos dizer que temos que en-
cerrar o país para balanço, nem que para isso tenham que
forçar este acto.
MOÇAMBIQUE ENCERRADO PARA BALANÇO!
MAIS NÃO DIZEM.
NEM EU.
* Texto retirado da sua página de Facebook sob autorização da autora
Moçambique encerrado para balanço*
21Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE
22 Savana 08-07-2016DESPORTO
Estrela Vermelha, Koka Mis-sava, Desportivo e Ferro-viário, todos da capital, são os clubes que movimentam
as camadas mais jovens de hóquei em patins. Convenhamos que é nessas colectividades onde resi-de o futuro da modalidade. Nos alaranjados fomos encontrar um movimento inusitado, contagian-te e indiscritível: crianças e jovens super-motivados vão mostrando quão ímpares são as suas qualida-des. E é um verdadeiro regalo vê--las a patinar. E nada melhor numa colectividade em que a sua direcção tem criado as mínimas condições, desde a disponibilização de todo o tipo de equipamento até ao lanche.
Os petizes agradecem ao presiden-
te da colectividade, Luís Manhique,
pelo facto de tudo estar a fazer em
prol da massificação desportiva,
pois, no lugar de só apostar no fute-
bol, tem, igualmente, dado prima-
zia a outras modalidades. Estamos
a falar de uma colectividade que
movimenta os iniciados, juvenis e
juniores, para além, obviamente,
dos seniores.
Segue o sentimento dos futuros craquesEduardo André, 14 anos, iniciou
a praticar o hóquei em patins há
sensivelmente cinco anos e, como
vinha ao clube, viu uma vez o Ma-
ninho a jogar e daí sentiu-se emo-
cionado. Foi a partir dessa altura
que decidiu começar a treinar, facto
facilitado pelo mister Zefanias.
O hoquista diz sentir-se satisfeito
pelo apoio que tem recebido da di-
recção do clube. “Como qualquer
outra modalidade desportiva, en-
frentamos dificuldades e, no caso
vertente, o clube não possui quan-
tidades suficientes de stics, patins,
caneleiras, joelheiras, equipamen-
tos para guarda-redes e bolas, mas
tem o mínimo para que as activi-
dades decorram sem sobressaltos”.
Em termos de perspectivas indivi-
duais, Eduardo André sonha vir a
defender as cores da selecção na-
cional. “Continuo a trabalhar com
afinco e determinação e creio que
um dia verei o meu sonho concre-
tizado”.
Hóquei em patins no Clube Estrela Vermelha de Maputo
Quando de pequenino se torce o pepino...!Por Paulo Mubalo
Yanique Coimbra tem 12 anos e,
tal como Eduardo André, iniciou
a prática da modalidade há quatro
anos e, desde lá, sempre manteve-se
no Estrela Vermelha.
Conta que a direcção do Clube tem
proporcionado condições básicas
para a prática da modalidade, o que
é salutar.
“Estou satisfeito pelo apoio que nos
é dado, como lanche, dinheiro para
custear o transporte, para além de
material desportivo. É certo que
não é em grandes quantidades,
mas creio que há muita vontade da
direcção do Estrela em melhorar,
cada vez mais, as condições de tra-
balho”, afirmou.
Acrescentou que os pais também
não ficam indiferentes, daí que,
dentro das suas limitações financei-
ras, vão apoiando os hoquistas. “Há,
sim, equipamento que é comprado
pelo clube, mas há pais que tam-
bém o fazem”, ajuntou.
O hoquista está a trabalhar no duro
para, a médio prazo, vir a ser uma
estrela.
“Sou admirador de Maninho, mas
quero atingir patamares mais altos”,
disse, para em seguida contrariar a
percepção que tem sido alimentada
de que o hóquei é uma modalidade
totalmente perigosa.
“Não subscrevo na íntegra esta
ideia”, afirmou, tendo esclarecido
que apesar de o clube disponibilizar
alguns materiais “os meus pais têm
me apoiado bastante, quer em ter-
mos materiais, como psicológicos.
Eles não se cansam de me dizer que
o desporto faz bem à saúde”.
Ajuntou que, a despeito de treinar
apenas três vezes por semana, está
em crescendo, razão pela qual tudo
fará para atingir níveis mais altos
num futuro não muito distante.
Com apenas sete anos de idade,
Alcides Miguel é dos mais novos
praticantes do hóquei em patins. O
petiz de palmo e meio explica que
patinar é a coisa que lhe faz bem ao
espírito.
“Estou no hóquei por iniciativa do
meu pai. Que eu saiba, ele nunca
jogou, mas incentivou-me bastante.
Não receio nada no hóquei, porque
tal como pode haver incidente a
patinar também pode haver numa
outra modalidade”, afirmou.
Miguel sonha um dia em represen-
tar a selecção nacional. “Temos um
bom treinador, o mister Zefanias,
ele tem muita paciência. Igualmen-
te, tenho recebido apoio da direc-
ção do clube”, anotou.
“Quero ser uma estrela, jogar pela
selecção nacional”, primeiras pala-
vras de Lucas Mário, sete anos e
que iniciou, ano passado, a praticar
a modalidade.
O futuro craque está satisfeito pe-
las condições que o clube oferece.
“Depois dos treinos temos tido lan-
che, o mister é quem o prepara e,
por isso tudo, estou muito satisfeito
e como tenho ainda muito tempo
por aprender, julgo que doravante
vou aperfeiçoando e melhorando as
minhas qualidades”.
Shelton Machado, 12 anos, come-
çou a praticar a modalidade em
2013, por influência dos pais. “O
meu pai joga para Académica e eu
quis seguir-lhe as peugadas”.
Machado não receia que o hóquei
seja um desporto perigoso. “Não
julgo que o seja”, desafiou o futuro
craque.
Em seguida lamenta as condições
do pavilhão do Estrela. “Temos
problema do campo, pois, quando
chove há infiltração da água numa
das partes, o que condiciona as nos-
sas actividades”.
O atleta nutre uma admiração es-
pecial pelos misteres Maninho e
Pinto. “Gostaria de ser como eles,
exímios praticantes”, anotou, para
em seguida ajuntar: “assim como
pretendo ser bom hoquista também
quero ser bom estudante”.
Em seguida dirigiu algumas pala-
vras de apreço à direcção alaranjada
pelo apoio que presta à modalidade,
especialmente através do seu presi-
dente, Luís Manhique.
É já neste sábado que será
conhecido o novo pre-
sidente da Federação
Moçambicana de Pati-
nagem, FMP, num pleito a ser
protagonizado por duas figuras
de reconhecido mérito, Nicolau
Manjate e Carlos de Sousa( Dr.
Cazé).
Nicolau Manjate concorre para
a sua própria sucessão, en-
quanto Carlos de Sousa tenta
a sorte depois de ter falhado a
presidência da Liga Moçambi-
cana de Futebol. Manjate diz
estar satisfeito com o trabalho
Nicolau Manjate e Dr. Cazé “patinam” rumo à presidência da FMP
O último tira-teimas!que o seu elenco realizou e, assim,
pretende continuar a trabalhar por
esta modalidade, particularmente
na formação, para além de outras
iniciativas, como a introdução da
patinagem artística e de linha e a
capacitação de treinadores.
Sob lema: “Patinar pelo futuro e
consolidação do hóquei”, este de-
finiu algumas áreas vitais para a
promoção e desenvolvimento da
modalidade em Moçambique para
o quadriénio 2016-2020.
No que concerne à competição,
afirma que os problemas que en-
fermam a modalidade podem estar
relacionados com o défice gritante
dos níveis competitivos.
Com efeito, exceptuando a cidade
de Maputo, o país não movimenta
os escalões de iniciados, juvenis, ju-
niores e seniores, daí que, caso seja
reconduzido, propõe-se a incen-
tivar os clubes para criarem con-
dições aos atletas, sobretudo nas
cidades de Quelimane e Nampula,
onde, de algum tempo a esta parte,
há um movimento infanto-juvenil
do hóquei em patins.
Já Carlos de Sousa, o antigo vice-
-ministro da Juventude e Despor-
tos, dá primazia, nas suas visitas,
a uma explicação exaustiva do seu
curriculum, do que propriamente a
apresentação do seu progra-
ma. Mas tal como Manjate,
está optimista em ocupar o
cargo, tendo em conta o feed-
back que recebeu das institui-
ções que vão votar.
Entretanto, Nicolau Manjate
é o actual presidente da FMP,
tendo cumprido o mandato
de 2011-2015. Se voltar a ser
confiado, quer pelas associa-
ções provinciais como pelos
núcleos da modalidade, vai
continuar a governar os des-
tinos da modalidade por mais
quatro épocas (2016-2020).
Eduardo André, 14 anos Yanique Coimbra, 12 anos
Shelton Machado,12 anos Lucas Mário, 7 anos
Alcides Miguel, 7 anos
Petizes numa sessão de treinos
23Savana 08-07-2016 DESPORTO
O futebolista argentino Lio-
nel Messi foi condenado,
esta quarta-feira, conjun-
tamente com o seu pai,
Jorge Horacio Messi, a 21 meses
de prisão por fraude fiscal.
Lionel Messi e o pai estavam
acusados de defraudar o Fisco
espanhol em 4,1 milhões de eu-
ros, através de uma estrutura de
empresas sedeadas em paraísos
fiscais, entre 2007 e 2009, por não
pagarem, em Espanha, os impos-
tos relativos às quantias recebidas
pelos direitos de imagem.
Em princípio, a condenação não
implica prisão efectiva, dado
tratar-se de uma pena inferior a
dois anos. Habitualmente, os juí-
zes suspendem a pena, quando os
condenados não têm antecedentes
Pistorius condenado a seis anos de prisão...
O atleta olímpico e pa-
ralímpico sul-africano
Oscar Pistorius foi con-
denado, esta quarta-feira,
a seis anos de prisão pela morte
da namorada Reeva Steenkamp,
em 2013.
A sentença surge depois de a pri-
meira condenação por homicídio
involuntário, com uma pena de
cinco anos, ter sido alterada pelo
Supremo Tribunal para homicí-
dio, após recurso em Dezembro
passado.
Logo após a sessão conduzida
pela juíza Thokozile Masipa, que
citou atenuantes como o remorso
e a reabilitação para não chegar
aos 15 anos de prisão previstos
na moldura penal, Pistorius foi
transferido para a prisão de Khosi
Mampuru, em Pretoria.
O ex-atleta, campeão paralímpi-
co, já cumpriu um ano de prisão
relativo à sentença anterior, mas
esse tempo não vai contar nesta
nova condenação. Está, agora,
obrigado a cumprir pelo menos
metade desta nova sentença antes
de poder pedir liberdade condi-
cional.
Pistorius matou a tiro a namora-
da, Reeva Steenkamp, em casa, na
madrugada de 14 de Fevereiro de
2013, mas sempre manteve que
julgava tratar-se de um ladrão.
Tanto a acusação como a defesa
podem recorrer desta setença.
www.abola.pt
...Messi a 21 mesescriminais, no entanto tem havido
casos em que os magistrados de-
cretam a prisão efectiva.
A edição online do jornal espa-
nhol “El Pais”, desta quarta-feira,
citada pelo Jornal de Notícias de
Portugal, recorda o caso da artista
Isabel Pantoja, condenada a dois
anos de cadeia por branqueamen-
to de capitais.
A condenação imposta pelo Tri-
bunal de Barcelona aproxima-se
dos 22 meses e 15 dias pedidos
pelo Ministério Público de Espa-
nha e distancia-se muito da ad-
ministração fiscal espanhola, que
pretendia uma condenação de 15
meses, apenas para o pai de Messi,
que considerava ter um papel-cha-
ve na fraude fiscal de que foram
ambos acusados.
www.jn.pt
“Disse à minha família que re-gressava à casa no dia 11 de Julho”, foi com estas palavras que o seleccionador portu-
guês, Fernando Santos, dirigiu-se à imprensa portuguesa, após o se-gundo empate consecutivo na pro-va, frente à Áustria sem abertura de contagem.
Sonho, ilusão ou não (já que Por-
tugal somava dois empates em dois
jogos frente às equipas mais fracas
do grupo), o facto é que a selecção
portuguesa qualificou, esta quarta-
-feira, para a sua segunda final do
campeonato europeu em futebol
ao vencer, por duas bolas a zero, o
surpreendente, País de Gales, lide-
rado pelo jogador do Real Madrid,
Gareth Bale.
De ilusão à certezaCom uma primeira parte equilibra-
da e sem grandes oportunidades de
golos, a “equipa das quinas” entrou
a matar e, logo ao quinto minuto
da segunda parte, Cristiano Ronal-
do correspondeu, de cabeça, a um
pontapé de canto cobrado por João
Mário, colocando na frente, antes
de Nani fazer gosto ao pé, depois
de uma assistência do capitão luso.
Esta foi a primeira vitória da se-
lecção de Camões, durante os 90
minutos, visto que nas partidas
anteriores, só conseguiu fazê-lo
recorrendo ao tempo extra (dian-
te da Croácia por 1-0) ou mesmo
nas grandes penalidades (frente à
Polónia por 5-3, nas grandes pena-
lidades, depois de um empate a um
golo nos 120 minutos).
Com esta vitória, a selecção portu-
guesa disputa, próximo domingo,
a sua segunda final na história, no
Stade de France, em Saint-Dennis,
arredores da capital francesa, Paris,
depois de ter perdido a primeira,
em casa, em 2004, frente à Grécia.
Referir que até ao fecho desta edi-
ção, faltava apurar o segundo fina-
lista, que saiu na meia-final opondo
a anfitriã França e o campeão do
mundo em titulo, a Alemanha.
24 Savana 08-07-2016CULTURA
O GTO-Maputo, Grupo de Teatro do Oprimido, em parceria com a UNAC, ADCR, CIC-Batã e Ac-tion Aid Moçambique, realiza na
Cidade do Maputo, de 13 a 17 de Julho de 2016, o II Encontro e Laboratório de Acção em Comunicação e Educação para o Desen-volvimento (ENLACE-D Moçambique), sob o lema “Criar sem pedir licença um mundo de liberdade”.
Este evento, que acontece pela segunda vez
no território moçambicano, busca preencher
o espaço que se mostra vazio no que concerne
ao incentivo ao intercâmbio, partilha e divul-
gação de ferramentas de comunicação e edu-
cação para o desenvolvimento, tendo como
fio condutor as introspectivas linguagens lú-
dicas e interactivas.
O ENLACE-D Moçambique 2016 preten-
de ser um espaço onde o acesso à informação
e ao conhecimento através das artes cénicas,
vídeos, livros bem como através de colóquios
e oficinas de conhecimento tem o seu pro-
“Criar sem pedir licença um mundo de liberdade”
tagonismo. O evento é um espaço de valori-
zação de formas comunitárias de intervenção
social e exposição de grupos e activistas so-
ciais baseados nas zonas rurais.
Os objectivos do ENLACE-D Moçambique
2016 é fortalecer as plataformas de acesso e
partilha de conhecimentos, orientados para
o suporte do desenvolvimento comunitário
e organizacional a vários níveis, facilitar o
acesso às organizações sociais desde as dos
camponeses, artistas, académicos, ou investi-
gadores de todo o manancial de ferramentas
de comunicação para transformação social,
partilhar a documentação e estratégias, dis-
poníveis nas diversas instituições e serviços,
com temáticas voltadas ao desenvolvimento,
criar um espaço de comunicação e de diálo-
go entre os diversos actores e intervenientes
activos no processo de desenvolvimento com
vista a partilhar experiências e saberes, e dar a
conhecer o potencial e vocação das diferentes
organizações sociais provedoras de serviços e
potenciar as parcerias e sinergias entre orga-
nizações. A.S
O evento é um espaço de valorização de formas comunitárias de intervenção social nas zonas rurais.
O Centro Cultural Franco--Moçambicano inaugurou na terça-feira, dia 5 de Julho, o Projecto Makono - Exposição
de Xilogravuras de Matias Ntundo, que estará patente até 30 de Julho corrente.
Projecto Makono foi o nome escolhido
para representar o trabalho artístico que
é apresentado na exposição de xilogra-
vuras e esculturas de Matias Ntundo.
Movidos pelo sentimento de elevar a
cultura moçambicana, sobretudo pro-
mover e valorizar os artistas locais, a
TIPOMAGIA Marketing e Serviços,
sedeada na cidade de Pemba, Provín-
cia de Cabo Delgado, criou o projecto
Makono que na língua local quer dizer
“mãos” ou “actividades realizadas com as
mãos”.
A exposição retrata a história de Mo-
çambique desde a sua descoberta por
Vasco da Gama até ao presente. Apre-
senta momentos da vida dos moçambi-
canos nas diversas fases da história que
marcaram a sua libertação. A imagina-
ção e a vontade de Ntundo em transmi-
Xilogravura no CCFMtir mensagens sobre a vida fê-lo passar
para a xilogravura.
Sobre o artistaMatias Ntundo é um artista moçam-
bicano que se dedica especialmente à
xilogravura. Nasceu em 1948, na aldeia
de Nandimba, no Distrito de Mueda, na
Província de Cabo Delgado.
Começou por ser escultor, uma das artes
tradicionais mais conhecidas na região,
a arte Makonde, trabalhando com ma-
deira, normalmente pau-preto, e nela
esculpindo figuras humanas com tatua-
gens próprias.
As suas esculturas, inspiradas em todo
um universo animista e profano, podem
surgir com o estilo “shetani”, isto é, re-
presentando espíritos benígnos e malig-
nos, ou com o estilo “machinamu”, onde
se esculpem os antepassados.
A viver retirado no Planalto de Mueda,
as suas xilogravuras representam todo
um passado ancestral, passando por re-
presentações que nos transportam desde
a época colonial até à actualidade, re-
flectindo, ao mesmo tempo, a ligação de
Moçambique ao mundo. A.S
A escritora Paulina Chiziane foi au-tora de uma palestra aos alunos das escolas secundárias da cidade de Maputo. Subordinado ao tema
“Como Contar Uma Estória”, o certame teve lugar no dia 6 do mês em curso na Es-cola Secundária Eduardo Mondlane (Bairro Ferroviário das Mahotas). A intervenção da autora de obras como “Niketche, Uma His-tória de Poligamia”, “O Sétimo Juramento”, “Ventos do Apocalipse” serviu de um espaço de diálogo que consistiu em iniciar os alunos ao ofício de leitura e escrita.
No entanto, o evento contou com a modera-
ção do poeta e activista cultural do Kupha-
luxa, Nelson Lineu. De referir que o mesmo
evento foi extensivo aos professores, alunos e
os demais interessados.
Paulina Chiziane teve 45 minutos para falar
e partilhar as suas experiências de contadora
de estórias aos estudantes.
“Como Contar Uma Estória” é a terceira
palestra que se insere no projecto “A Cami-
nho da Feira”, mas vale a pena lembrar que
“Como contar uma estória”as sessões deste projecto encabeçado pelo
Conselho Municipal da Cidade de Maputo
iniciaram há um mês, com a intervenção da
escritora Fátima Langa, na Biblioteca Mu-
nicipal do Zimpeto, depois seguiu o escritor
Marcelo Panguana à Escola Secundária No-
roeste 1.
“A Caminho da Feira” é uma iniciativa que
pretende ser um local de conversas e encon-
tros sobre literatura, cinema, artes, música e
teatro sempre tendo como pano de fundo a
promoção da leitura, uma vez que a Feira de
Livro de Maputo preocupa-se em trazer as
melhores editoras, livrarias, escritores e, além
disso, atrair mais visitantes e interessados a
adquirir grandes variedades de títulos a pre-
ços promocionais. Por essa razão, o evento
pretende ainda dar a conhecer, promover
a Feira junto dos potenciais participantes
e expositores, no sentindo de torná-la mais
próxima das escolas, universidades e público
em geral. A mesma iniciativa visa ser o elo de
ligação entre o público e a Feira, no sentido
de persuadir mais munícipes a participarem
neste certame. A.S
O fotógrafo Adiodato Gomes
apresenta a sua primeira expo-
sição individual de fotografia
de 7 a 30 de Julho na Funda-
ção Fernando Leite Couto.
Com a curadoria de Filipe Branquinho,
a exposição é composta por um conjun-
to de fotografias de estúdio, que retra-
tam uma mulher grávida. A valorização
do corpo feminino, neste momento de-
licado e precioso, foi enriquecida pela
arte da pintura corporal.
Três artistas, três nacionalidades, um
propósito: celebrar a mulher, celebrar a
vida. Barreau, de origem francesa, é ar-
tista de pinturas corporais. Tendo feito
trabalhos em vários países, Léa encon-
Mostra de fotografia na FFLCtrou em Thobile, cantora da Swazilan-
dia, a tela para a sua arte, enaltecendo
a beleza africana da cantora. Na per-
petuação destas imagens surge a par-
ticipação do fotógrafo moçambicano
Adiodato Gomes, com larga experiên-
cia em fotografia, com especial ênfase
na fotografia de estúdio. As artes, neste
caso, a fotografia, a pintura corporal e
a música, têm o poder de movimentar
e influenciar pensamentos e atitudes.
Este projecto visa usar esse poder e,
através da intensidade das fotografias
aliadas à performance, contribuir para
uma mudança de mentalidades face à
vida e à diversidade cultural. António
Cabrita junta-se a esta missão, contri-
buindo com seu texto para o catálogo
da exposição. A.S
Matias Ntundo
Do
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po
r aq
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SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 DE JUlHO DE 2016
SUPLEMENTO2 3Savana 08-07-2016Savana 08-07-2016
27Savana 08-07-2016 OPINIÃO
Abdul Sulemane (Texto)
Ilec Vilanculo (Fotos)
Nestes momentos de crise em que o futuro é incerto, não po-
demos ser alvos da situação vivida. Para que estejamos numa
posição menos crítica é necessário não mostrar qual é o nosso
posicionamento perante a conjuntura.
Quando vemos a primeira imagem estranhamos logo. Ainda é difícil
encararmos indivíduos de partidos diferentes num ambiente de con-
fraternização. Ainda falta muito para encararmos estes ambientes com
naturalidade. Referimo-nos à imagem onde aparecem os chefes das
bancadas parlamentares da Frelimo e MDM na Assembleia da Repú-
blica, Margarida Talapa e Lutero Simango, respectivamente, de mãos
dadas.
Neste momento, em que muitos não concordam com o posicionamen-
to da Procuradoria-Geral República, perante as várias situações que
o país atravessa, os que têm a oportunidade de fazer chegar os seus
posicionamentos aproveitam o momento. É o que fez o senhor aqui
na segunda imagem para a Procuradora-Geral da República, Beatriz
Buchili. Pelo posicionamento dos braços, faz-nos entender que esteja
de acordo com que ouve.
Os altos dirigentes da nação procuram, a todo o custo, colher infor-
mações a todos que no seu entender tenham algo para dizer com vista
a minimizar a imagem do governo perante a sociedade moçambica-
na e não só. Não é por acaso que vemos o Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, numa conversa com o Provedor de Justiça, José
Abudo.
Enquanto outras procuram desviar para não falar do ambiente que
tem encarado para limpar a imagem do governo. Deduzimos isso nesta
penúltima imagem onde vemos o Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, a desviar da antiga Ministra dos Recursos Minerais
e Energia, Esperança Bias.
Outras figuras ficam apenas a lamentar o sucedido. Fazem papel de
solidárias para os que estão a sofrer, talvez na pele, as consequências
criadas pelos seus parentes mais próximos. É o que podemos deduzir
nesta outra imagem onde vemos a Presidente da Assembleia da Re-
pública, Verónica Macamo, a comentar algo com um ar de lamentação
para a antiga Primeira-dama do país, Maria de Luz Guebuza. Como
se dissesse: o que podemos fazer.
Será bajulações?
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1174
Diz-se... Diz-se
O grupo Privinvest, proprie-tário da Constructions Mécaniques de Normandie (CMN), entidade que cons-
truiu os barcos da Ematum com par-
te das chamadas dívidas escondidas,
rejeita que o seu contrato com o Go-
verno moçambicano incluía o forne-
cimento de equipamento de defesa
e realça que se envolveu no negócio,
porque acreditou nos vaticínios de
que Moçambique seria no futuro o
“Qatar de África”.
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Construtor dos barcos da Ematum distancia-se de material bélico
Moçambique era o “Qatar de África” – defende-se Privinvest
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Não prevíamos o colapso dos preços na energia
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Em voz baixa-
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Savana 01-07-2016 1
o 1174
A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil – MASC desem-bolsou, desde o seu
lançamento no segundo semes-tre de 2015, mais de 86 milhões de meticais para apoiar pouco mais de 30 de organizações da sociedade civil, estabelecidas em oito províncias do país.
Segundo João Pereira, director
da Fundação, os fundos aloca-
dos correspondem à resposta
às seis primeiras chamadas de
interesse lançadas pelo MASC
para a análise, monitoria e ad-
Os números da Fundação MASC
vocacia nas áreas, entre outras,
da saúde, dos recursos naturais,
da provisão de serviços básicos
e da inovação tecnológica para
promoção da boa governação.
“O desembolso destes fundos
se enquadra dentro da visão
da Fundação que é fortalecer e
promover o desenvolvimento
sustentável da sociedade civil
em Moçambique que procura
contribuir para a democrati-
zação do Estado e do espaço
público e para a promoção da
justiça social, através de apoio
técnico, subsídios, investimento
social, mobilização de recursos e
criação de dotações,” sublinhou.
A Fundação MASC, segundo,
ainda João Pereira, considera
a democratização do Estado
como um processo de quatro
passos. Trata-se de (i) amplia-
ção da gama de vozes que par-
ticipam no desenvolvimento,
(ii) aumento do vínculo das
contribuições dos cidadãos nas
decisões do governo, (iii) uma
maior igualdade de vozes, e (iv)
protecção acrescida da voz po-
pular das acções repressivas ar-
bitrárias. Do ponto de vista do
MASC, a democratização do
Estado e do espaço público é
um processo dinâmico e rever-
sível, em que, ao mesmo tempo,
alguns aspectos podem melho-
rar, enquanto outros se deterio-
ram. Contudo, a sociedade civil
em Moçambique pode inques-
tionavelmente contribuir de
muitas formas para o progresso
de cada um dos quatro passos.
Por outro lado, a Fundação
MASC considera a justiça so-
cial como a distribuição justa
dos benefícios do crescimen-
to económico e uma utiliza-
ção racional dos recursos, por
mais escassos que estes sejam.
A sociedade civil pode contri-
buir para a melhoria da justiça
social, influenciando políticas,
bem como monitorando a im-
plementação de políticas que se
referem aos bens públicos.
“A Fundação MASC não se
foca na sociedade civil como
prestador de serviços essenciais,
onde o governo não esteja pre-
sente, mas na sociedade civil
como um conjunto de actores
que pode trabalhar com o Esta-
do a todos os níveis para melho-
rar a eficácia das suas políticas
e acções no interesse do maior
número possível de cidadãos”,
rematou Pereira.
Savana 01-07-20162
Apesar de beneficiar-se da
energia produzida na Hi-
droeléctrica de Cahora
Bassa (HCB) e na Cen-
tral Térmica de Ressano Garcia
(CTRG), inaugurada em 2014, a
zona sul do país continua a regis-
tar cortes e oscilações frequentes da
corrente e, segundo o Director-Ge-
ral da segunda empresa, o problema
deve-se “à falta de infra-estruturas”
de transporte.
Falando semana finda, ao SAVA-
NA, à margem da cerimónia de
entrega de três laboratórios (física,
química e biologia) da Escola Se-
cundária 04 de Outubro, na vila
fronteiriça de Ressano Garcia, no
distrito da Moamba, em Maputo,
Abraão Rafael afirmou que o pro-
blema da fraca qualidade de energia
não deriva da sua produção, mas do
seu transporte.
“O problema do fornecimento de
energia eléctrica é de nível estrutu-
ral, desde o simples consumidor até
à falta de infra-estrutura adequada.
À medida que o consumo cresce,
as redes também envelhecem e é
preciso reinvestir nas novas linhas
e esperamos que a situação mude
-Defende Abraão Rafael, Director-Geral da Central Térmica de Ressano Garcia
“O problema está na falta de infra-estrutura”
Por Abílio Maolela
um dia”, disse, antes de sublinhar:
“fornecemos a energia em pleno e
a EDM (Electricidade de Moçam-
bique) é que fornece a mesma aos
seus clientes”.
A CTRG foi inaugurada em Agos-
to de 2014 e tem capacidade para
produzir 150 MW de energia a
partir de gás natural e é considera-
da a maior central no país constru-
ída de raiz e destina-se ao abasteci-
mento de energia eléctrica à zona
sul de Moçambique.
O projecto é resultado de uma
pareceria entre a Electricidade de
Moçambique (51%) e a sul-afri-
cana SASOL (49%) e está orçado
em cerca de 250 milhões de dólares
americanos.
Convidado a partilhar os resultados
obtidos pela empresa, nos seus pri-
meiros dois anos de funcionamen-
to, Rafael disse que esta “está de
boa saúde”, pois tem cumprido com
os objectivos da sua criação, que “é a
produção e fornecimento da ener-
gia eléctrica”, porém, não avança
com os números, alegando que es-
tes ainda estão a ser discutidos.
“Não gostaria de entrar em deta-
lhes. É prematuro. São assuntos
que ainda estão a ser discutidos”,
disse.
Questionado sobre o preço da ven-
da de energia à EDM, sócio maio-
ritário do consórcio, Abraão Rafael
respondeu: “Não tenho números
exactos. A EDM e a SASOL firma-
ram uma parceria público-privada e
um dos compradores, dada a estru-
tura eléctrica aqui, é a EDM que é
guardiã da rede de transporte e por
sua vez vende para o estrangeiro”,
garantiu, quando falava à margem
da cerimónia da entrega de três la-
boratórios à Escola Secundária 4 de
Outubro, uma operação enquadra-
da na política da Responsabilidade
Social da CTRG.
Sobre os laboratórios
Em relação aos três laboratórios
entregues à Escola Secundária 04
de Outubro, de Ressano Garcia, o
Director-Geral da CTRG pediu
aos alunos para mostrarem a sua
gratidão à empresa, mantendo os
laboratórios em boas condições.
Na sua intervenção, aquele diri-
gente fez saber que a instituição
que dirige continuará com aque-
la escola, contribuindo, ainda este
ano, com 100 carteiras; pintando
o estabelecimento de ensino, que
já apresenta sinais de degradação;
e também montando uma guarita
para o guarda da escola.
Por sua vez, os alunos agradeceram
o gesto e dizem que se trata de um
ganho para escola, depois de “déca-
das e décadas sem saberem o que
é laboratório”, pelo que consideram
que a tarefa de cuidar aquele bem
“não é só dos professores e demais
funcionários, mas é tarefa de cada
um de nós (alunos)”.
“É um presente pelos 10 anos
da nossa escola e agradecemos a
CTRG, que ontem (Março deste
ano) reabilitou e equipou a sala de
informática (num investimento de
sete milhões de meticais). Pedimos
para que continue com estas acções,
para que amanhã nos possa instalar
a rede de internet para melhorar os
nossos processos de ensino e apren-
dizagem”, clamam. Referir que para
a montagem dos três laboratórios, a
Central Térmica de Ressano Gar-
cia investiu cerca de 12. 4 milhões
de meticais.
Abraão Rafael
O Presidente da Repú-blica, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, esta terça-feira, no distri-
to de Muecate, província de
Nampula, o primeiro balcão
bancário do Millennium bim
integrado numa agência dos
Correios de Moçambique.
Uma nota enviada à nossa Re-
dacção indica que as instalações
deste balcão foram recuperadas
para permitir a prestação de
serviços bancários, no âmbito
da parceria estabelecida entre o
bim e os Correios de Moçam-
bique.
A parceria visa a instalação de
balcões ou de agentes bancários
nos postos dos Correios. Desta
forma, os Clientes terão acesso
a um leque de produtos e ser-
viços bancários do Millennium
bim, bem como a oferta de ser-
viços postais dos Correios no
mesmo local.
Por outro lado, segundo a nota
do banco, esta parceria promo-
ve a requalificação do patrimó-
nio imobiliário dos Correios de
Moçambique.
“Este novo balcão disponibiliza
agora condições de atendimen-
to aos Clientes, tanto do Banco
como dos Correios de Moçam-
Nyusi inaugura balcão do bim em Muecate
bique, num espaço moderno e fun-
cional”, sublinha.
Segundo o banco, a materialização
desta parceria representa um passo
importante no plano de expansão
do bim que prevê mais de 500 pon-
tos de contacto até final do ano, en-
tre balcões e agentes bancários.
A abertura deste balcão, acrescen-
ta, terá elevado impacto na vida
da população, entidades e agentes
económicos locais, uma vez que o
Millennium bim é a primeira ins-
tituição financeira a disponibilizar
o acesso aos serviços bancários no
distrito. Este balcão vem assim dar
resposta às crescentes necessidades
das populações da região.
Com esta inauguração, o Millen-
nium bim passa a contar com
um total de 170 balcões distri-
buídos por todo o país. Só na
província de Nampula, o Ban-
co conta agora com 18 balcões
que disponibilizam produtos e
serviços bancários aos mais de
quatro milhões de habitantes
da Província.
“O Millennium bim tem rea-
lizado, ao longo dos anos, um
forte investimento na banca-
rização do país, sendo que, ao
desenvolver esta parceria, o
Banco reforça o seu compro-
misso de promover o desen-
volvimento do sector bancário
nacional e a inclusão financeira
da população”, enfatiza a nota.
A vila de Boane, na Provín-cia de Maputo, acolheu entre os dias 1 a 3 de Julho corrente a Feira Agrope-
cuária designada MozAgro Feira. Organizado pela FRUTISUL, As-sociação dos Fruticultores do Sul de Moçambique e pelo Instituto de In-vestigação Agrária de Moçambique (o IIAM), o evento tinha em vista trazer ao conhecimento público as mais recentes inovações técnico--científicas do sector agropecuário, assim como partilhar dados sobre formações em produção agropecu-ária, eventos do sector, ambiente de negócios e políticas agropecuárias.A MozAgro, a primeira de grande
escala a nível do sector em Moçam-
bique, contou com o apoio do Ban-
co Comercial e de Investimentos,
Boane acolhe feira de agronegócio
e congrega no mesmo espaço toda
a cadeia de valor associada à agro-
-indústria, incluindo a produção,
gestão e distribuição, através da par-
ticipação de empresas, particulares,
governo, banca e consumidor final.
Adoptando a ligação entre a pes-
quisa e a prática, como chave para
a transformação do sector através da
adopção de tecnologias ajustadas à
realidade do país, a MozAgro-Feira
pretende ser um espaço de interac-
ção entre produtores, especialistas,
empreendedores, estudantes e pú-
blico em geral, conjugando a par-
tilha de informação especializada,
demonstrações práticas e facilitação
de negócios, como vectores para um
cada vez maior investimento e para
a criação de um segmento de agro-
negócio nacional.
Savana 01-07-2016 3
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o 1173
SUPLEMENTO
Sob pretexto de “pa-gar dívidas” contra-ídas com o seu elei-torado, o presidente
do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, inaugurou, na passada quinta-feira, o cen-tro de saúde de Inhagoia “A”, localizado no bairro com o mesmo nome, na ci-dade de Maputo.A entrega da infra-estru-tura inseriu-se no âmbito da presidência aberta que efectou ao distrito muni-cipal Kamubukwana, com objectivo de avaliar e mo-nitorar o cumprimento do seu plano governativo.
Simango paga dívidas a Kamubukwana
A unidade sanitária data de 1974, mas com o andar do tempo foi se degradando e desajustado da realidade dos utentes, o que precipi-tou as populações locais a solicitarem a sua reabita-ção, no decurso duma das sessões de auscultação so-bre o orçamento participa-tivo. Assim, o edil diz que envi-dou esforços para a reabili-tação e ampliação da uni-dade sanitária, que custou aos cofres municipais 5.400 milhões de meticais.“Vim pagar a minha dívi-da” foi com estas palavras que Simango se dirigiu aos
residentes depois de cortar
que marcava a inaugura-ção do empreendimento. De dois compartimentos em 1974, o Centro de Saú-de de Inhagoia conta actu-almente com 10 gabinetes, nos quais passa prover as-sistência medica a crianças e adultos padecentes de di-versas patologias.Na hora da entrega, Davi-de Simango exigiu serviços de qualidade aos 13 técni-cos de saúde afectos àquela unidade e à conservação da infra-estrutra para que tenha durabilidade. Segundo Simango, o centro
de saúde vai assistir mais de 100 mil pessoas prove-nientes de bairros como Inhagoia A e B, Aeroporto B, 25 de Junho e Salene.Em representação dos re-sidentes daquele bairro, Cristina Matola agradeceu o gesto, apontando que a unidade sanitária vai contribuir na redução das distâncias que tinham de percorrer para chegarem ao hospital. Destacou ain-da Cristina Matola que a entrega daquele Centro de Saúde vai concorrer para o descongestionamento das unidades hospitala-
res na cidade de Maputo, facto que de acordo com a mesma trará mais-valia na melhoria da qualidade dos serviços prestados. No entanto, a munícipe pe-diu ao edil a construção de uma maternidade, naque-le centro hospital. Em Jeito de resposta, Simango disse ter registado o pedido, pelo que deverá nos próximos tempos entrar em nego-ciações com as populações vizinhas que ocuparam parte do terreno do Centro de Saúde e depois de se al-cançar o consenso poderá avançar com o pedido de construção da maternidade.
Savana 01-07-20164
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O bairro George Dimi-trov, vulgarmente conhecido por Ben-
uma nova imagem com a implementação do projecto
bairro.
Com o projecto foi possível construir 1.2 quilómetros de estrada pavimentada com o respectivo sistema drenagem, reabilitação da Escola Primária Completa Unidade 29, espaços de re-creação, sanitários públicos entre outros.As obras custaram USD 3
-das pelo Banco Mundial no âmbito da segunda fase do ProMaputo. David Simango, edil de Ma-puto, descreveu as obras como sendo prioritárias para a promoção do bem es-tar das populações, uma vez que os charcos que outrora existiam por ali colocavam as populações expostas a
-tavam o acesso no bairro. “Esta era uma zona alagada e foi preciso fazer estudos para encontrar as soluções mais recomendáveis de for-ma a escoar as águas até ao rio Mualuze e eliminásse-mos a questão das inunda-ções. As obras foram feitas não só sob ponto de vista de estradas, mas também em
George Dimitrov ganha nova imagem
muitos casos estrada e vala de drenagem”, disse Siman-go.Acrescentado, apelou à con-servação das obras por parte das populações “a vida útil destas infra-estruturas de-pende sobretudo da forma como forem usadas. A vala de drenagem é aberta, se não há manutenção devida ela pode entupir e não rea-lizar a sua função. O segre-do da durabilidade dessas infra-estruturas depende
O presidente da edilidade da capital destacou ainda que o segredo de tudo deve residir na comunicação e co-laboração com os residentes do bairro.Esclareceu Simango que este projecto faz parte do progra-
do bairro George Dimotrov, cujo plano foi aprovado há dois meses pela Assembleia Municipal e aguarda a res-
-
-se-á a fase de regulariza-ção dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) às popula-ções, bem como a abertura e construção de novas vias de acesso, o que pressupõe a retirada de algumas famí-lias, num plano orçado em cerca de USD 200 milhões. Por seu turno, Mark Aus-tin, representante do Banco
-dores do projecto no âmbito do ProMaputo II, sublinhou a importância das obras
para melhoria de qualidade de vida das comunidades. Apresentou de seguida o projecto de construção de protótipos de barracas para comércio, o que vai contri-buir para uma melhor ges-tão do espaço público e con-servação dos produtos.Austin notou com satisfação o alargamento das vias de acesso, a construção de um parque infantil, um campo de futebol e colocação de iluminação pública.
Quatro associações de camponeses de um total de 18 que trabalham a terra
no distrito municipal Ka-mubukwana receberam, na passada quinta-feira, os
Direito de Uso e Aproveita-mento de Terra (DUATs).
Segundo o presidente da autarquia da capital do país, David Simango, há 10 anos que aquelas agremiações de camponeses vinham solici-
detrimento dos provisórios que detinham, mas somen-te este ano foi possível, por tratar-se de uma acção que deve ser feita com muitas cautelas sob pena de gerar outros problemas.
Associações de camponeses recebem DUATsAssim, apelou às associa-ções para se dedicarem à produção em estrita obser-
qual lhes foi conferida a ter-ra. É que, segundo Simango, associações há que depois de receberem os DUATs re-talharam as terras e começa-ram a vender, facto que gera confusão entre os membros da agremiação devido aos pros e contras da referida decisão. Disse que casos do género já deram entrada no município e aguardam deci-sões ulteriores. Garantiu que os DUAts das restantes 14 associações já estão prontos, faltando ape-nas algumas formalidades por parte das mesmas. Refe-riu ainda que ultrapassadas as formalidades poderão le-vantar os documentos junto da vereação distrital.Davide Simango entrega DUATs às associações de camponeses
Bairro George Demitrov recebe infraestruruas
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Savana 01-07-2016 5
É com grande honra e privilégio que anuncio o lançamento do primeiro Có-digo de Ética da EDM. Este Código é um instrumento normativo indispensá-vel no processo de transformação em curso na nossa Empresa e equipa-nos para integrarmos a prática global orientada para uma excelente execução e produção de resultados.
-nente de oferecer serviços de excelência, orientados para a satisfação crescen-te das necessidades dos nossos clientes e do público em geral.
-sa devem enfrentar com determinação para manterem-se relevantes. Tal só é possível porque encetam acções e tomam decisões assentes em princípios e práticas internacionalmente aceites, como a transparência, integridade e
Acredito que para alcançarmos sucesso, temos de renovar e elevar perma-nentemente a nossa atitude perante o trabalho, procurando introduzir mu-danças e assumir os mais altos padrões éticos no cumprimento do nosso papel de servidores do interesse público.Com a transformação e a moderni-zação da EDM vamos concretizar os objectivos de prover energia eléctrica de qualidade a todos os moçambicanos e de incrementar as exportações. Deste modo, a EDM contribuirá para a industrialização do país e para que Moçam-
O presente Código de Ética da EDM é o fundamento moral sobre o qual assenta o conteúdo das nossas acções e o valor que damos ao nosso traba-lhador, cliente, provedor de serviços e ao público em geral. A nossa vitória reside na forma como agimos e comunicamos com os nossos parceiros, e no reconhecimento que recebemos do público sobre a qualidade do serviço que prestamos.
Para que a EDM cumpra a sua função na sociedade, nós, os trabalhadores temos de nos comportar de maneira digna, cultivar o espírito de equipa e orientar a nossa atenção e responsabilidade para a prossecução dos objecti-vos da Empresa.
-senvolvimento de uma cultura de conduta individual e de relações laborais baseadas no respeito, humildade e responsabilidade perante o cliente, a co-munidade, o meio ambiente ena consolidação de um clima de trabalho cada vez mais saudável, seguro e propício.
Espero que todos nós nos empenhemos na observância dos princípios e nor-mas de conduta, para podermos ver materializada a visão de uma EDM líder do sector de energia em Moçambique e na região austral de África.
Mateus Magala, PhD
Presidente do Conselho de Administração
CÓDIGO DE ÉTICA
PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONDUTA DA EDM
MENSAGEM DO PRESIDENTE
O Conselho de Administração da Adminis-tração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), aprovou formalmente, no passado dia 01 de Junho, o primeiro Código de Éti-ca da EDM, desde a sua fundação em 1977. Este instrumento normativo faz parte de um conjunto de acções inseridas no proces-so de transformação da EDM (construção
e sua modernização, com vista a sublinhar publicamente os valores que irão nortear a atitude na actuação dos seus gestores e tra-balhadores e de todos os que, directa ou in-directamente, interferem na sua actividade. Este Código incide nos valores e hábitos compartilhados na mobilização das pessoas, para preservar a singularidade e integrida-de da Empresa, dando primazia ao interesse público em toda a actividade de provisão de
ao desenvolvimento do País.
O Código de Ética ora aprovado, tendo como primeiro destinatário gestores e trabalhado-res da EDM, aborda, com detalhe, clareza e de forma didáctica, os Princípios Éticos,
-ses e Relações com todas as Partes Interes-sadas no negócio da Empresa, com vista a produzir satisfação e harmonia no ambiente de trabalho e no próprio negócio.
Paralelamente, o Conselho de Administra-ção aprovou, na mesma ocasião, um plano de disseminação interna do novo Código de Ética para todos os trabalhadores, em todo o País. Com o mesmo objectivo (difundir o instrumento para o cidadão e público em geral), remete-se em anexo para publicação, cópia integral do novo Código de Ética da EDM.
O Conselho de Administração da EDM agra-dece a todos os que, directa ou indirecta-mente, contribuíram para a publicação deste valioso instrumento normativo.
Maputo, aos 27 de Junho de 2016.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado de Imprensa
EDM adopta o primeiro Código de Ética na sua História
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Savana 01-07-20166
DEFINIÇÕES
Accionista – Diz respeito ao Estado Moçambicano, enquanto detentor da totalidade de acções da Electricidade de Moçambique, E.P.
Clientes – Corresponde às pessoas singulares ou colectivas a quem a EDM presta serviços de venda de energia eléctrica ou a elas relacionados, no mercado interno e regional (SAPP).
ou compitam com os interesses da EDM, na medida em que estes actualmente ou potencialmente impeçam o exercício dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução dos interesses da Empresa e do público. Tais interesses podem ser
Empresa – Refere-se à Electricidade de Moçambique, E.P, adiante também designa-da abreviadamente por “EDM”.
Fornecedores ou prestadores de serviço – Refere-se às pessoas singulares ou colec-tivas que fornecem produtos ou prestam serviços à EDM.
Partes interessadas – Diz respeito às pessoas, entidades ou grupos cujas actividades, produtos ou serviços da EDM afectam ou possam afectar. Inclui, de entre outros, tra-balhadores, accionistas, clientes, fornecedores, contrapartes, parceiros de negócio, concorrentes, autoridades públicas e de regulação e comunidades.
Trabalhadores – Diz respeito aos funcionários e gestores vinculados à EDM por meio de contratos de trabalho, devidamente celebrados à luz da legislação laboral em vigor.
INTRODUÇÃO
A missão da EDM consiste em providenciar o acesso à energia eléctrica, por via de produção, transporte, distribuição e comercialização em nome do Estado Moçambi-
-cutar as actividades necessárias para garantir que os cidadãos e residentes usufruam
trilhar, de modo a cumprirmos a nossa missão, daí a necessidade imediata de plani-
Uma preocupação recorrente do Governo, clientes, trabalhadores e parceiros nacio--
teiam o desempenho da Empresa. Todas as partes estão de acordo sobre a necessi-
-
terceiros intervenientes.
A criação de um Código de Ética, compreendido como o processo através do qual são estabelecidos os princípios e normas que guiam a conduta e interacções na Em-presa, é visto como um exercício indispensável para a concretização da sua missão.
dos princípios que o código visa acautelar.
Devemos todos ter uma consciência clara sobre a existência da Lei de Probidade Pública, (a Lei n.º16/2012, de 14 de Agosto). Os princípios e normas contidos neste Código de Ética constituem o primeiro pilar estratégico sobre o qual assentam os fundamentos que sustentam a dinâmica da transformação da EDM. É responsabili-dade individual e colectiva compreender e aderir às normas articuladas neste instru-mento, de modo a elevar a credibilidade individual e institucional.
I.PRINCÍPIOS
Os princípios éticos aqui enunciados traduzem os valores e aspirações que devem guiar a actuação do trabalhador ao serviço da Empresa rumo aos mais elevados
Todos os trabalhadores da EDM comprometem-se a observar os princípios cons-tantes no presente instrumento, bem como as políticas e os procedimentos. Para o efeito, o conhecimento do seu conteúdo e alcance é de carácter obrigatório.
As violações das normas de ética constantes deste código, podem conduzir à apli-cação de sanções disciplinares que, como medida extrema, podem incluir a rescisão do contrato de trabalho, sem descurar a eventual possibilidade de responsabilização civil ou criminal.
1. Integridade
O princípio da integridade assenta nos valores e cultura da Empresa, pelo que, nas
a) evitar envolver-se em actos lesivos à integridade individual e institucional tais como suborno, corrupção, desvios, roubos, fraudes, má representação intencional da entidade, bem como qualquer acto que consubstancie uma ilicitude à legisla-ção aplicável;
b) honrar os compromissos assumidos perante a Empresa e demais accionistas, pre-ocupando-se com o alcance da excelência como resultado do seu trabalho; e
c) tratar os colegas e os clientes com respeito, dignidade, cordialidade e justiça, re-presentando correcta e justamente as suas áreas de especialidade e competência.
2. Transparência
A transparência é um princípio baseado na abertura, consistência e objectividade. Consiste na criação de mecanismos claros de determinação de responsabilidades, deveres e obrigações nos postos de trabalho, de gestão de expectativas, recompensas
procedimentos de comunicação a serem observadas a nível intra e inter-institucio-
a) pautar por um comportamento isento, objectivo, honesto e procurar aplicar técni-cas de comunicação adequadas e enquadradas às suas atribuições; e
b) compreender e observar as responsabilidades decorrentes das suas atribuições, bem como as consequências de eventuais circunstâncias de incumprimento das suas obrigações seja por acção (fazer o que não devia fazer), seja por omissão (não fazer o que devia fazer).
3.
-petências técnicas) e subjectivos (habilidades pessoais e interpessoais). Neste senti-
a) mostrar-se íntegro, responsável 1 , dedicado 2 e exercer o dever de competência ao demonstrar as habilidades técnicas exigidas à cabal execução das suas atribuições;
e) aceitar responsabilidade isenta de censura no seu comportamento e declarar con-
f) procurar ser dedicado, pontual, cultivar boas relações com os seus colegas, supe-
riores e clientes; e
4. Respeito
cívicas e éticas que permitem tratar com correcção, dignidade e urbanidade os colegas, superiores e todos com quem tenha de relacionar-se e prestando a melhor colaboração em matérias de serviço a todos que dela necessitem. O trabalhador
a) observar o princípio universal de respeito para com o ser humano;
b) respeitar a dignidade e o valor das contribuições de todas as pessoas com quem se relaciona, na sua qualidade de trabalhador;
-ção;
d) respeitar as diferenças culturais, incluindo, mas não se limitando a diferenças ba-
física ou psicológica, língua, estado socio-económico de todos e quaisquer indiví-duos com os quais a empresa mantenha um vínculo; e
-lho que estejam livres de assédio sexual e de todas as formas de intimidação e exploração sexual.
1
sentido de dever para o cumprimento da missão e objectivos estratégicos da EDM.
2 -
exigências do actual ou futuro posto de trabalho.
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5. Austeridade e Boa Gestão
Os gestores e trabalhadores da EDM, no desempenho das suas funções, devem ob-servar o princípio da austeridade, evitando a má utilização, desperdício ou esban-
6. Outras Regras Gerais de Comportamento
as suas acções em todos os casos. Sempre que se aperceber que algo vai contra as regras e princípios vigentes na empresa, o trabalhador deverá, imediatamente,
b) O trabalhador deve comunicar quaisquer violações do presente código, mesmo sobre aquelas em que ele próprio tenha, de qualquer modo ou forma, participado;
c) AEDM aprecia e acredita na dignidade e valor do serviço que presta à sociedade, regendo-se ela própria pelos mais altos ideais de honra, integridade e dignidade em todas as relações públicas e pessoais. Isto permite que os seus representantes
ao qual visam servir;
d) AEDM acredita que o enriquecimento ou benefício pessoal obtidos ilicitamen-te, através do uso do cargo constituem actos desonestos e intoleráveis. Espera-se,
e) É proibido ao trabalhador da EDM, receber qualquer oferta, presente, hospita-
excepto nos casos previstos na lei e no presente código de conduta.
A EDM espera que, em nenhum momento ou circunstância, o trabalhador da Em-presa aceite, directa ou indirectamente, outros bens de qualquer valor que possam
qualquer bem da Empresa.
II. NORMAS E EXPECTATIVAS
As seguintes normas e expectativas são apresentadas resumidamente e de forma
1. Relações Humanas
a) envolver-se em situações de discriminação baseada na idade, sexo, género, raça, -
mico ou qualquer outro preconceito;
b) envolver-se em actos que consubstanciem assédio sexual. Constituem actos que -
plícitas e reiteradas, de cariz sensual ou sexual, contra a vontade da vítima. Isto
forma clara ou subtil. Este pode manifestar-se de forma velada ou verbal ou ape-nas por insinuações diversas, podendo ser escrita, ou através de gestos. O assédio sexual pode resultar de um único acto ou de actos múltiplos ou sucessivos;
c) envolver-se, de forma intencional, em comportamentos que assediem ou humi-lhem os outros com quem interage, incluindo comportamentos indecorosos no uso de equipamento electrónico de comunicação; e
d) envolver-se em actos que consubstanciem injúria, ofensas à integridade física, maus tratos ou ameaça a outrem no local de trabalho ou no desempenho das suas funções. A segurança dos trabalhadores e dos gestores a todos os níveis deve ser permanentemente garantida. O medo de ser agredido pode afectar negativamente o ambiente de trabalho.
a) adoptar condutas adequadas para evitar prejudicar outras pessoas com quem in-terage e minimizar os danos morais, físicos ou patrimoniais onde o mesmo for previsível e/ou inevitável;
b) abster-se de fumar em lugares de uso público ou privado, fazendo-o apenas em -
gas e do público;
c) ter a consciência de que a embriaguez e/ou estado de alteração por consumo de estupefacientes e/ou substâncias psicotrópicas no posto de trabalho ou no desem-penho de funções, bem como a sua posse, constitui uma infracção grave. O efeito do álcool e drogas proibidas por lei, além de prejudicar a saúde dos consumidores, pode pôr em risco a segurança dos colegas; e
-
mesmo após a cessação do vínculo laboral com a EDM.
a) Os trabalhadores da EDM devem adoptar uma conduta apropriada para evitar -
trumento, na Lei de Probidade Pública, nas regras vigentes na Empresa e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique;
b) Os trabalhadores da EDM devem abster-se de assumir responsabilidades poten-
3. Divulgação
Ao trabalhador da EDM (incluindo o membro do Conselho de Administração) exige-
Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de di-
para o efeito.
4. Dever de Prestação de Contas e Ganho Pessoal
-
não deve desviar e nem se apropriar dos recursos da EDM em proveito próprio ou
--
primento do seu dever em relação ao negócio ou actividade da EDM;
c) No entanto, é permitido ao trabalhador da EDM o recebimento de ofertas nas
i. quando elas se destinem a serem integradas no património da EDM. Não obstante, o recebimento de ofertas será vedado se o seu valor for superior a 200 (duzentos) salários mínimos e se ocorrer nos 365 dias anteriores ou posteriores àqueles dentro dos quais os órgãos da Empresa devam praticar algum acto que produza efeitos na esfera de quem as oferece;
ii. ofertas que se enquadrem em práticas protocolares e não sejam lesivas à boa ima-gem da EDM e demais pessoas públicas;
iii. os presentes por ocasião de datas festivas, nomeadamente aniversário, casamen-to, festas religiosas, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Probidade Pública e no presente código de conduta; e
iv. as ofertas que excedam o valor nominal estabelecido na Lei de Probidade Pública, ao recebê-las, o trabalhador da EDM, deverá canalizá-las ao Gabinete de Ética da Empresa, para que este, em coordenação com a Direcção, possa determinar a sua
-cação, os trabalhadores envolvidos deverão contactar o Gabinete de Ética para esclarecimentos prévios.
5. Declarações Públicas
a) Proferir declarações públicas de natureza falsa, enganosa ou fraudulenta, seja pelo que declara, seja pelo que transmite ou sugere em relação a outros membros da EDM ou à Organização; e
b) falar em nome da Empresa ou em sua representação sem que tenha sido autoriza-do para o efeito, salvo casos de necessidade comprovada e quando tal se encontre dentro das suas atribuições e competências.
6. Outras Normas
a) apoiar e promover os princípios constantes no presente Código de Ética e aderir às suas normas de éticas aplicáveis;
b) informar-se, interiorizar, e compreender este Código de Ética. A falta de conheci-
para uma conduta anti-ética e nem o exime de responsabilidade; a leitura do pre-sente Código de Conduta é obrigatória para todos os trabalhadores, incluindo os membros do Conselho de Administração;
c) quando não tiver certeza se uma determinada situação ou acção poderá violar este Código de Ética, o trabalhador deve consultar o respectivo superior hierárquico ou as instituições competentes da EDM, devendo a referida consulta e correspon-dentes esclarecimentos serem feitos por escrito;
d) não discriminar qualquer cidadão em virtude de este ter denunciado um compor-tamento anti-ético ou de ter sido sujeito a uma denúncia de um comportamento anti-ético;
e) mostrar-se prestativo à investigação sobre as alegadas violações à Ética. A falta de colaboração poderá, de per si, constituir uma violação dos princípios éticos com consequências em sede de procedimento disciplinar;
f) não apresentar ou encorajar a apresentação de denúncias de um comportamento anti-ético que, factualmente seja de má-fé ou com o único intuito de prejudicar
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outrem. A apresentação propositada de uma denúncia de um suposto comporta-mento anti-ético que seja falsa por parte de qualquer trabalhador, constitui, de per si, uma violação da ética e deve ser sancionada.
III. CONFLITO DE INTERESSES
As seguintes disposições são aplicáveis a todos os trabalhadores da EDM, incluindo os membros do Conselho de Administração. Todos os trabalhadores devem saber da
mesmas regem o comportamento dos trabalhadores e da organização nas suas rela-
um destes princípios poderá resultar numa acção disciplinar com as consequências previstas em leis aplicáveis, conduzindo, em última instância, à rescisão do contrato
a) usar o seu posto de trabalho ou a autoridade conferida pelo cargo que ocupa para participar em entidades ou situações externas nas quais o seu interesse pessoal
b) usar a sua qualidade de trabalhador ou cargo na EDM para participar em entida-des externas em que seus familiares ou conhecidos tenham interesses;
c) participar em qualquer assunto envolvendo uma entidade de negócios em que de--
tes) tenham emprego, perspectivas de emprego, relações contratuais ou de credor;
que está sujeita à autoridade da EDM. Para tal, Emprego inclui ser um membro de um Conselho de Administração, mesmo sem nenhuma compensação paga ao trabalhador pela sua participação em tal órgão. A única excepção é quando a direcção da EDM designa trabalhadores para representarem a Empresa num Conselho de Administração de uma entidade externa, ou para colaborarem em
entidade que tenha ou esteja a negociar um contrato com a EDM. Emprego inclui ser membro num Conselho de Administração fora da EDM, mesmo quando não receba nenhuma compensação por essa qualidade. Uma excepção a esta disposi-ção é o caso em que os trabalhadores detêm acções em empresas cujas participa-ções tenham sido vendidas publicamente. Mesmo em tais casos, os trabalhadores em questão são obrigados a declarar os seus interesses à Comissão de Ética local. Esta informação serve para garantir a probidade nas transacções da EDM com todas as empresas, incluindo as empresas públicas;
f) negociar nenhuma relação onerosa ou contratual com qualquer entidade em na
mãe, irmã, ou irmão) tenham interesses pessoais. É da responsabilidade do traba-lhador assegurar que esta cláusula não seja violada e reportar prontamente situ-
g) ter uma relação de segundo emprego que possa prejudicar a sua imparcialidade e independência de juízo;
h) usar intencionalmente o prestígio do seu cargo para ganhos pessoais, ou de pa-
empresarial em que tenha interesse próprio ou de seus familiares na forma directa ou representando interesses de terceiros;
i) solicitar ou aceitar deliberadamente qualquer oferta, presente, hospitalidade ou
qualquer natureza com a EDM, ou esteja envolvida em actividades controladas ou tuteladas, de qualquer forma, pela EDM;
da EDM ou usá-la para o seu próprio benefício económico ou de outrem;
depois de cessar o vínculo contratual com a EDM; e
l) aceitar emprego ou prestar assistência ao concorrente, num prazo de quatro anos, -
ções, ou nas decisões sobre as mesmas.
Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de di--
clarações de património.
Em todos os casos não previstos acima, aplicam-se as disposições pertinentes da Lei de Probidade Pública.
IV. RELAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS NO NEGÓCIO
1. Clientes
a) A EDM, através dos seus gestores e trabalhadores, assume o compromisso de melhorar continuamente o seu desempenho, contribuindo directamente para a qua-lidade dos seus produtos e serviços;
b) Os trabalhadores da EDM comprometem-se a actuar com elevado sentido de de-ver no cumprimento da missão da Empresa, tratando os clientes com correcção e
c) Igualmente, os trabalhadores da EDM devem prestar informações relevantes, cor-rectas, de qualidade e em linguagem acessível para responderem efectivamente às necessidades, solicitações, dúvidas e reclamações dos clientes em tempo útil.
2. Accionistas (Estado)
Na sua gestão, a EDM compromete-se a prestar informação com o necessário rigor
ditados por imperativos de mercado e da indústria, dentro do tempo exigido por lei. A longo prazo e de forma sustentável, a EDM esforçar-se-á em criar cada vez mais valor acrescentado, dentro dos princípios éticos aceitáveis e de excelência de desempenho.
3. Fornecedores
A EDM promove e respeita a concorrência aberta e transparente e o princípio gené-rico de solicitação de bens e serviços.
Nos processos de adjudicação de contratos de fornecimento de bens e serviços, a EDM compromete-se, através dos seus gestores e trabalhadores, a pautar por crité-rios de selecção sob critérios éticos, técnicos e económicos claros, imparciais funda-dos na lei e devidamente publicitados. Onde a conduta ética dos fornecedores seja questionável, a EDM vai adoptar medidas imediatas e intransigentes para preservar a integridade da Empresa e da coisa pública.
4. Relação com o Público e o Meio Ambiente
a) A EDM compromete-se a desenvolver e a aperfeiçoar constantemente relações de
informação sobre os riscos e perigos da energia eléctrica que possam resultar da utilização normal ou indevida das instalações e equipamentos, bem como da pro-
b) A EDM assume a responsabilidade de tomar as devidas precauções quando as suas actividades possam pôr em risco a vida ou saúde humanas. Nos casos em que tal risco não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos;
c) A EDM compromete-se a desenvolver as suas actividades com um impacto míni-mo sobre o meio ambiente. Nos casos em que o impacto não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Dúvidas
Em caso de dúvida na interpretação e no sentido deste Código, os trabalhadores da EDM deverão procurar esclarecimento junto dos respectivos superiores hierárqui-cos, dos órgãos de Ética da EDM, das direcções de Recursos Humanos, Auditoria Interna e do Pelouro do Conselho de Administração que superintende a gestão do pessoal.
2. Informação e Reclamações
a) Uma publicação deste Código de Ética relativa ao processo da sua implementação será distribuída oportunamente aos trabalhadores para consulta, visando facilitar a sua divulgação e conhecimento das respectivas normas éticas;
b) Os gestores e trabalhadores da EDM têm à sua disposição um canal exclusiva-mente dedicado ao esclarecimento de dúvidas, fornecimento de informações adi-cionais e recepção de reclamações relacionadas com a postura e conduta ética na EDM. A Empresa assegura a protecção dos direitos e legítimos interesses das víti-mas, denunciantes, testemunhas, declarantes e outros no âmbito da implementa-ção deste Código de Ética.
3. Incumprimento
Constituem infracções disciplinares, os actos cometidos pelos gestores e trabalha-dores da EDM em violação dos princípios e normas do presente Código de Ética
a) prática de procedimentos atentatórios ao prestígio e dignidade do cargo ou fun-ção, podendo ser sancionados com a medida extrema de exoneração ou despedi-mento; e
b) prática de actos atentatórios ao prestígio e dignidade da EDM, podendo ser san-cionados com a medida extrema de exoneração do cargo ou despedimento.
Os actos praticados pelo gestor ou trabalhador da EDM em violação deste Código
4. Monitoria, Avaliação e Revisão do Desempenho
A EDM compromete-se a monitorar, avaliar, rever e comunicar periodicamente o seu desempenho em matéria de ética empresarial, de harmonia com o estabelecido neste Código de Ética.
Aprovado pelo Conselho de Administração no dia 1 de Junho de 2016.
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O grupo Gespeto inau-gurou, semana pas-sada, mais dois pos-tos abastecimentos
de combustível na cidade de Maputo, uma delas loca-lizada ao lado do mercado grossista do Zimpeto, junto à estrada nacional número1 (EN1) e outra no bairro de Magoanine.
Os dois postos de abasteci-mentos de combustível con-tam com as respectivas lojas de conveniências. O edil de Maputo, David Simango, que dirigiu as cerimónias de inauguração, disse que aquele investimento resulta de uma parceira público--privada entre o Município e o grupo Gespeto, cujo ob-jectivo é prover mais servi-ços aos cidadãos, bem como combater os índices de de-semprego na autarquia. Os dois postos empregam cerca de 150 trabalhadores, tendo na ocasião David Si-mango apelado à massa laboral para fazer valer a oportunidade e mostrar as suas potencialidades ele-vando a qualidade de servi-ços prestados, sob pena de caírem no desemprego. “Numa altura em que o país
-ra e económica, com o custo de vida aumentar, evitem o máximo retornar as estatís-ticas do desemprego, atra-
Mais bombas de combustívelvés de criação de esquemas para prejudicar o patrona-to”, disse.De seguida louvou o Con-selho de Administração da Gespeto, pelo investimento feito num ano de conjuntu-ra difícil como este. “Isto mostra que o empresa-riado acredita que a crise é passageira e melhores dias virão, pois é na crise onde se tomam as melhores deci-
sões”. O PCA da Gespeto, Casimi-ro Francisco, tomou a oca-sião para anunciar que, nos próximos cinco anos, o seu grupo vai investir em mais 20 postos de abastecimento de combustível com as res-pectivas lojas conveniências a nível nacional, onde es-pera criar uma média de 50 postos de trabalho por cada empreendimento.
A cidade de Maputo vai contar, a partir de Setembro próximo, com mais uma fonte
de abastecimento de peixe, com a saída para o mercado do primeiro lote da produção dos tanques de piscicultura da Associação Augusto Chi-rute de Kamubukwana.
Trata-se de um projecto que conta com 27 tanques de cria-ção de tilápia e peixe verme-lho, localizado no vale de In-fulene e daí mereceu atenção do presidente do Conselho Municipal da cidade de Ma-puto, David Simango.Julieta Iracema, representan-te da Associação no sector da piscicultura, contou que o investimento é avaliado em cerca de 250 mil meticais provenientes dos fundos da associação. Segundo Julieta, o projecto
Piscicultores prometem fornecer peixe à capital
teve o seu arranque no prin-cípio deste ano e são neces-sários seis meses para que os peixes possam crescer e se-jam disponibilizados ao mer-cado para o consumo. Assim, assegurou que, até Setembro próximo, o mercado da capi-
tal passará a contar com mais uma fonte de abastecimento de peixe, com a disponibili-zação de 13,500 unidades. Para o sucesso do trabalho, a representante de Augusto Chirute diz que a associação conta com assistência da di-
recção provincial de pesca, facto que mostra que há ga-rantias de qualidade do pei-xe. De momento, Julieta Ira-cema diz que estão em curso negociações com os poten-ciais compradores como é o caso de restaurantes, hotéis,
supermercados e o mercado de peixe para o fornecimento do produto. Nem tudo é mar de rosas. A associação debate-se com frequentes roubos da sua produção devido à falta de vedação do local e falta de capacidade para contratar uma empresa de segurança, o que pode deitar por terra todo o investimento. Esta preocupação foi mani-festada ao edil de Maputo, David Simango, que durante a presidência aberta ao distri-to municipal Kamubukwana, reservou algum tempo para de perto conhecer o projecto. Os piscicultores pediram ain-da mais espaço para alarga-rem o seu negócio. Simango diz ter tomado nota dos pedidos e encorajou a iniciativa por contrariar a tendência informal da maior parte dos negócios.
Davide Siamngo pesca nos tanques de piscicultura no vale de Infulenea
Inauguração das bombas de combistivel de Zimpeto
Foi restaurado na passada quinta-fei-ra(30), a circulação de viaturas no pro-
longamento da Avenida Julius Nyerere, 16 anos depois de fortes enxur-radas terem aberto uma enorme cratera, tornando a via intransitável. Trata--se do troço que parte da Praça de Destacamento Feminino até a Praça dos Combatentes, vulgarmen-te conhecida por xique-lene. A estrada tem uma extensão de quatros qui-lómetros, conta com duas faixas de rodagem, valas de drenagem e está orça-da em USD 12.5 milhões,
-mento conjunto entre Banco Mundial e Conse-
Restaurado tráfego na Julius Nyererelho Municipal da Cidade de Maputo.No acto da inauguração da rodovia, o presidente do Conselho Municipal de Ma-puto, David Simango escla-receu que a estrada deveria ter sido entregue em 2012, mas não foi possível devido a fraca qualidade das obras executadas pelo consórcio Britalar/Arlindo. Face a de-gradação precoce da via, as partes tiveram que submeter os matérias usados a dois la-boratórios estrangeiros e um nacional para testar a quali-dade do material, tendo os
-ca baixa qualidade dos ma-térias. Para a conclusão da obra, em Junho de 2015 foi seleccionada, através dum concurso público a emprei-
teira Gabriel Couto para a conclusão da parte remanes-cente da obra. Simango su-blinhou que estão em curso negociações com a Britalar de modo a reembolsar a edi-lidade os valores recebidos para a reconstrução da estra-da Assim, Simango referiu que a execução daquela obra foi
-do por contrariedades pelo meio, mas que com o devido êxito foram sanadas e a obra
utentes. De seguida, apelou aos munícipes para cuida-rem da infraestrutura e não transformar os respectivos passeios em locais de práti-ca de comércio informal, tal
David Simango descreveu o
dia da reabertura do tro-ço, como sendo de festa para citadinos de Mapu-to, pois se estava perante a retoma de uma impor-tante via ligando o centro da cidade e os bairros periféricos. Na ocasião, anunciou para breve a in-trodução da rota museu- praça dos combatentes naquela via. Mark Austin, represen-tante do Banco Mundial, destacou que a entrega daquela obras marca um passo importante para o desenvolvimento da eco-nomia local e do muni-cípio, pois os utentes da via, vão reduzir o tempo que gastavam no conges-tionamento para entrar e sair do centro da cidade
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-201610
Os munícipes do dis-trito municipal Ka-mubukwana e não só contam, desde
a passada sexta-feira, com mais um posto para paga-mento de impostos e outras taxas autárquicas.
Segundo David Simango, que dirigiu a cerimónia de inauguração, a infra-estru-tura visa facilitar a vida dos munícipes que tinham de se deslocar até ao centro da ci-dade ou até ao bairro 25 de Junho para o pagamento de impostos. Para além de facilitar a vida dos munícipes ou agentes económicos e permitir maior comodidade aos utentes, a edilidade espera aumentar o volume de arrecadação de receitas para garantir a viabilidade dos planos mu-nicipais. Em 2015, o distrito arrecadou 24.569.749,96 mt dos 71.009.077,00 mt plani-
-rada aquém das expectati-vas, pelo facto do distrito ser o mais populoso do mu-nicípio.Por isso, entende David Si-mango que, ao aproximar os postos de cobrança junto dos cidadãos, há uma acção intrínseca de consciencia-lização dos mesmos para
Zimpeto já tem posto de pagamento de impostos
aderirem ao pagamento de impostos e outras taxas au-tárquicas, com agravante daquele distrito hospedar o maior mercado grossista da capital. “Esta unidade vai trazer mais-valia aos agentes eco-nómicos, bem como cele-ridade na viabilização das receitas, de modo que o mu-nicípio tenha uma mair ca-pacidade de enfrentar pro-blemas, principalmente os ligados à pobreza urbana”, disse. O posto de cobrança de Zimpeto é o primeiro a nível do município, que agrega
serviços bancários, ou seja, os pagamentos são efectua-dos num balcão do Barclays bank instaldo no local, que depois canaliza os fundos para a conta do município.Segundo Simango, esta ini-ciativa vai contribuir para garantir maior celeridade e transparência nas opera-ções. Com abertura daque-la unidade eleva-se para 9 o número de postos de co-brança de impostos na au-tarquia. Em representação da PCA do Banco Barclays, parceiro da iniciativa, falou Bernar-do Aparício que louvou esta
nova maneira de estar no mercado que foi concebida pensado no munícipe.“vamos contribuir para me-lhoria da qualidade de vida dos munícipes com redução das distâncias que tinham de percorrer para fazer os pagamentos”, destacou.Por seu turno, a vereadora de Finanças, Célia Cumbe, sublinhou que apesar de haver um “despertar” por parte dos munícipes para o pagamento de impostos há que apostar muito em cam-panhas de sensibilização porque ainda há muita gen-te que não paga.
Tomou como exemplo o Im-posto Predial Autárquico (IPRA), que apesar de estar a aumentar os níveis de co-brança, somente é pago nas zonas urbanas, pelo que há que acelerar as campanhas de atribuição dos títulos de Direitos de Uso e Aprovei-tamento de Terra (DUATs). Citou ainda o Imposto Pes-soal Autárquico (IPA) que também denota muitas fra-quezas, sendo que a maior parte dos cidadãos só paga quando precisa de docu-mentos.
O vereador do distri-
to municipal Kamu-
bukwana, Loureço
Nhaca, manifestou a
sua preocupação com os baixos
níveis de reembolsos dos fun-
dos do PERPU e da arrecada-
ção de receitas.
Apesar de reconhecer o im-
pacto positivo que o Programa
Estratégico de Redução da Po-
breza Urbana (PERPU) está
a gerar na melhoria da renda
de muitas famílias, Lourenço
Nhaca diz que é preciso fazer
um estudo de base de modo a
reverter os actuaís índices de
reembolsos por parte dos mu-
tuários.
Durante a apresentação do rela-
tório de actividades do ano pas-
sado, disse que Kamubukwana
desembolsou 6.910.729,59
meticais para financiar 155
Reembolso do PERPU e arrecadação de receitas preocupam Kamubukwana
projectos do PERPU, que ge-
raram 368 postos de trabalho
contra 240 criados em 2014.
Do valor investido foram reem-
bolsados somente 2.361.328,66
meticais, montante considera-
do aquém das expectativas pelo
vereador.
Olhando para o histórico, fez
notar que desde a criação do
programa, em 2011 até 2015,
Kamubukwana já desembolsou
29.138.000,00 meticais, que
financiaram 526 projectos e
gerados 1.218 postos de traba-
lhos, mas foram reembolsados
apenas 5.864.320,00 meticais,
correspondentes a 22%.
Nhaca entende que para se al-
terar o estágio das coisas, o seu
elenco está a levar a cabo cam-
panhas de sensibilização dos
mutuários com vista a cumpri-
rem com as suas obrigações, de
modo que o dinheiro beneficie
mais cidadãos. No que toca à arrecadação de receitas, refere que, para 2015, haviam planificado amealhar 71.009.007,00mt, mas conse-guiram obter 24.569.749,97 meticais, o que representa uma execução de 34.6% do progra-mado.Por forma a reverter a situa-ção, Nhaca diz que apostaram na formação de 170 chefes de quarteirões em matéria de co-lecta de imposto, criadas 14 brigadas móveis para sensibi-lizar os munícipes a pautarem pelo pagamento voluntário do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) e cobrança nas empresas e ainda em estabelecimentos comercias.
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 11
A U n i d a d e
de Negó-
cios Cor-
porat ivos
da Vodacom apre-
sentou, recente-
mente, o serviço
“Time & Atten-
dance”, uma solução
tecnológica inserida
no novo paradig-
ma da Internet of
Things (IOT), que
utiliza a tecnologia
M2M (Machine-
-to-Machine), que
permitirá às empre-
sas gerir o tempo
e deslocações das
suas equipas ao ter-
reno.
Esta solução res-
ponde à crescente
Vodacom apresenta solução IOTnecessidade de gestão
das equipas e da frota
das empresas em tem-
po real, optimizando
custos, recursos e ofe-
recendo um melhor
serviço ao cliente, per-
mitindo mais eficiên-
cia, produtividade e
maior lucro.
O serviço dispões de
três pacotes, nomea-
damente, o EServi-
ce GPS (para o envio
de informações sobre
o trabalho a realizar
no terreno ou sobre o
cliente e recebe a sua
localização, andamen-
to do trabalho, recursos
utilizados ou mesmo
dúvidas e questões); o
Timecard GPS (para
gerir a localização,
cumprimento de ti-
mings e comporta-
mento das equipas em
tempo real, gerindo o
seu tempo de trabalho
e as suas deslocações);
e o Timecard GPS
Lite (que garante às
empresas a localização
das equipas e viaturas,
a cada segundo e em
qualquer lugar).
“O serviço ‘Time &
Attedance’ é uma ofer-
ta flexível e adaptada às
necessidades do negó-
cio das empresas e das
pessoas. Dá às empre-
sas maior capacidade
de gestão do tempo e
de localização das suas
equipas. Permite gerir
as suas frotas e recolher
informação que con-
tribua para aumentar
a satisfação dos clien-
tes”, avançou José Cor-
reia Mendes, Director
Executivo da Unidade
de Negócios Corpora-
tivos (EBU) da Voda-
com, garantindo que
o serviço é “eficiente,
produtivo e optimiza
controlo de gestão do
negócio”.
A fonte acrescentou
ainda que esta solução
é uma de várias que se-
rão apresentadas e que
farão da Vodacom, não
só como uma empresa
de comunicações mó-
veis, mas também uma
empresa de serviços
convergentes de tele-
comunicações.
Referir que a ope-
radora tem vindo
a apostar de forma
crescente no mer-
cado corporativo,
pe r spec t i vando
aumentar, con-
sideravelmente,
a sua coleção de
produtos e solu-
ções tecnológicas
inovadoras.
A aposta foi pos-
sível com base no
forte investimen-
to que tem vindo
a realizar nas suas
infra-estruturas
a nível nacional e
que ronda os 200
milhões de dólares.
DIVULGAÇÃO
Neste âmbito o BAncABC em parceria com a Alcance editores promoveu, recen-temente, o lançamento da
obra intitulada “Manual de Literacia
Financeira para Adultos e Graúdos”,
da escritora – Magda Sousa.
O objectivo é incutir uma melhor li-
teracia financeira e mais do que isso,
promover a educação financeira. Este
manual de apoio, destinado para os
jovens, servirá também de manual de
apoio para adultos e para o público
em geral, que possa estar acessível
a todos de uma forma prática, com
linguagem simples, acima de tudo de
fácil leitura.
Na ocasião, Orlando Chongo, Ad-
ministrador Delegado do BancABC
parte do Atlas Mara, referiu que “este
é um projecto transversal à nossa es-
tratégia de criação de uma sociedade
mais informada e com uma melhor
BancABC promove educação financeira
literacia financeira, criando respon-
sabilidade e conhecimento nesta área
tão importante para a vida das pesso-
as e das empresas”.
Por sua vez, Sérgio Pereira da Alcance
Editores a Alcance Editores afirmou
que “esta foi uma excelente oportuni-
dade para aumentar o nosso portfólio
de publicações, continuando o nosso
já longo caminho da alfabetização e
do desenvolvimento sócio-cultural
do País. Foi neste contexto que con-
tamos com um parceiro financeiro,
com uma larga experiência no mer-
cado e com uma preocupação social
e cultural, alinhada com a nossa, foi
fundamental. O BancABC mostrou
desde o início todo o seu comprome-
timento em fazer deste, um projecto
de sucesso, emblemático para ambas
as instituições, e ainda mais um pro-
jecto estruturante para a literacia e a
educação financeira de jovens e adul-
tos”.
Savana 01-07-201612
O Standard Bank, em par-ceria com a empresa mo-çambicana UX Informa-tion Technologies, traz
à cidade de Maputo, no dia 15 de
Julho, a SeedStars World, a maior
competição mundial de startups
nos mercados emergentes, cujo
vencedor irá participar no even-
to global, que terá lugar na Suíça,
para competir para um prémio
num valor até 1.5 milhão de dóla-
res norte-americanos.
No evento em Maputo, a ser repli-
cado em mais 65 países, incluindo
os africanos onde o Standard Bank
opera, 12 startups moçambicanas,
com menos de dois anos de exis-
tência, vão concorrer entre si para
representar o País na cimeira anu-
al da SeedStars. As candidaturas
já estão abertas e devem ser sub-
metidas pelo portal http://www.
seedstarsworld.com/event/seeds-
tars-maputo-2016/, utilizando o
código SSW_Maputo_2016.
Pretende-se com a SeedStars
World colocar os empreendedores
de mercados emergentes no cen-
tro das atenções, para identificar as
melhores startups e oferecer-lhes
Moçambicanos habilitam-se a ganhar até USD1.5 milhão
oportunidades de crescimento atra-
vés de disponibilização de mentoria
e exposição a investidores de todo
o mundo.
No seu percurso por vários países
africanos, no ano passado, a SeedS-
tars World encontrou, em Moçam-
bique, “um ecossistema jovem mais
vibrante, que resultou no notável
crescimento e desenvolvimento de
startups do País” de acordo com
Claúdia Makadristo, representante
da organização.
Depois do sucesso igualmente al-
cançado na África do Sul, onde a
SeedStars World, em colaboração
com o Standard Bank local, or-
ganizou uma grande competição
nacional, ambas as partes vão con-
tinuar, este ano, a sua parceria em
Moçambique.
“Nós consideramos o continente
africano como a nossa casa, por isso
impulsionamos o seu crescimento.
Para este fim, a nossa estratégia
é liderar o sector bancário e ser o
banco de escolha das pequenas e
médias empresas. Em linha com
este propósito, o Standard Bank
tem um grande interesse em apoiar
a criação e sustentabilidade de um
ecossistema empresarial no País
para garantir que os potenciais em-
preendedores estabelecidos tenham
acesso aos recursos de que neces-
sitam para desenvolver”, considera
Victor Jardim, director da Banca de
Particulares e Negócios do Stan-
dard Bank e acrescenta que “é por
estas razões que o Standard Bank
aceitou patrocinar o evento local do
SeedStars em Maputo.”
Para providenciar o melhor evento
e mentoria possível para as startups
locais, está a trabalhar a UX Infor-
mation Technologies, embaixadora
local do Seedstars World e organi-
zadora do evento pela segunda vez.
Tiago Borges Coelho, co-fundador
da empresa, afirma: “esta é uma das
várias iniciativas que a UX promo-
ve para dinamizar o ecossistema de
startups em Moçambique. Estamos
ansiosos por ver as ideias transfor-
madoras que estes jovens irão tra-
zer.”
A SeedStars World, que está à pro-
cura de startups inteligentes que
possam resolver problemas regio-
nais com soluções escaláveis, conta
com uma forte rede de parceiros
internacionais, como a Inmarsat,
INADEM, Standard Bank e De-
loitte.
A Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) conta, desde a semana passada, com uma
Federação de Mulheres Empre-
sárias e Empreendedoras (FME-
-CPLP), liderada por Maria As-
sunção Abdula. Maria Abdula
foi eleita no dia 29 de Junho, em
Lisboa, para o cargo de Presidente
daquela agremiação, por um man-
dato de cinco anos.
Esta Federação, que pretende ser
um agregador de mulheres dos
nove Países de Língua Oficial Por-
tuguesa, tem como foco principal
gerar negócio, valorizar e afirmar a
capacidade das mulheres nos vários
sectores da economia. A FME-
-CPLP estará, também, muito fo-
cada em criar e divulgar programas
FMEV- CPLP pretende afirmar a mulher nos diferentes sectores
empresariais de financiamento que
ajudem estas mulheres a expandir o
seu negócio ou a criar um de raiz.
Falando na ocasião, Maria Assun-
ção Abdula defendeu a necessidade
de se trabalhar arduamente para va-
lorizar o papel político, económico
e financeiro da mulher nas diversas
áreas de negócio, incrementar e
melhorar as parcerias, o ambiente
de negócios, o investimento e os
modelos de cooperação entre as
mulheres empresárias e empreen-
dedoras.
“Queremos, com trabalho e empe-
nho, dinamizar e gerar negócio em
todos os sectores, valorizar e afir-
mar a capacidade das mulheres em
áreas ainda dominadas por homens
como é o caso da energia e do pe-
tróleo”.
Unidas pela língua, mas acima de
tudo pela unidade na diversidade
de valores, as mulheres da FME-
-CPLP querem também fazer des-
pertar consciência social, criando
projectos que alertem para outras
questões como a igualdade de gé-
nero.
Recorde-se que, na IV Reunião de
Ministras da Igualdade de Género
e Empoderamento das Mulheres
da CPLP, realizada em Maio, em
Díli, Timor-Leste, ficou reconhe-
cido que o empoderamento econó-
mico das mulheres e a sua autono-
mia económica, designadamente,
através do empreendedorismo fe-
minino, é um factor essencial para
alcançar os Objectivos de Desen-
volvimento Sustentável e as metas
da Agenda 2030.
A Eletricidade de Mo-çambique (EDM), o Fundo de Energia (FUNAE), e a Empre-
sa Nacional de Parques de Ci-ência e Tecnologia (ENPCT) assinaram, nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimen-to com vista a estabelecer os critérios de actuação das três entidades à luz da parceria de-nominada “Micro Energia em Moçambique”.
Esta parceria tem em vista ace-
lerar o acesso universal à energia
moderna e aumentar a seguran-
ça do fornecimento eléctrico,
através do uso de fontes renová-
veis e de medidas de eficiência
energética, com recurso ao uso
de tecnologias e sistemas de
Micro Energia.
Falando na ocasião, o PCA da
EDM, Mateus Magaia, afirmou
que a extensão de electricidade
tem sido com base nos mode-
los convencionais, que são, em
muitas situações, dispendiosos
e morosos, o que faz com que
hoje Moçambique só tenha
26% da população interconec-
tada à Rede Eléctrica Nacional.
“A micro-energia, no âmbito
deste memorando, inclui solu-
ções tecnológicas de pequena
dimensão, que nos permitem
alimentar redes isoladas ou
consumidores interconecta-
dos à rede Eléctrica Nacional
com electricidade ou serviços
energéticos modernos com-
pelementares. A sua natureza
local e a sua afinidade com as
fontes renováveis transformam
as soluçõs de micro-energia na
escolha óbvia para concretizar
o sonho universal”, referiu ele.
Expansão da rede eléctrica
Entidades públicas assinam acordo
Por sua vez, a PCA da ENPCT,
Flávia Dzimba, referiu que este
memorando reflecte a intenção
comum de liderar uma parceria,
cujo objectivo é de acelerar o
acesso universal à energia mo-
derna e aumentar a segurança
de fornecimento de electricida-
de, através do uso alargado de
fontes renováveis e de medidas
de eficiência energética, com
soluções e sistemas micro-ener-
géticos.
Já o PCA do FUNAE, António
Saíde considera que, este é um
marco importante através do
qual entidades públicas se jun-
tam para buscar respostas aos
desafios do sector.
“Precisamos de facto de encon-
trar medidas não convencionais
como a micro-geração, abor-
dagens de eficiência energética
que vão fazer com que possa-
mos responder a procura de
energia a diferentes espaços de
demanda bem como diferentes
necessidades que nós temos a
nível de zonas urbanas e rurais”
, frisou.
Saíde explicou ainda que, o
memorando abre a possibili-
dade de o sector privado poder
ganhar alguma oportunidade de
prestar serviços e buscando co-
nhecimento.
No fim, o secretário permanen-
te do Ministério dos Recursos
Minerais e Energia, Alfredo
Nampete, lançou um desafio aos
signatários do projecto, tendo
apelado para que esta seja uma
inicitiva de referência nacional
por forma a que num futuro
próximo o país possa comple-
mentar, de forma expressiva, os
fornecimentos a partir da Rede
Eléctrica Nacional baseada em
energias renováveis.