Primeiro Semestre de 2016 - Política Fiscal - Conjuntura UFES

8/15/2019 Primeiro Semestre de 2016 - Política Fiscal - Conjuntura UFES

1/8

POLÍTICA FISCAL

A situação econômica e política do Brasil atual é de grandes desafios. No campoeconômico, os indicadores macroeconômicos mostram fortes sinais de deterioração,sinalizando o cenário crítico que atravessa a economia rasileira. No campo político,como um refle!o da situação melanc"lica da economia, corre o processo deimpeachment contra a presidente da #ep$lica, tendo sido o parecer %á aprovadopela c&mara dos deputados e em %ulgamento no 'enado. A ligação direta dessequadro de grande instailidade com o resultado fiscal do governo é patente. (oisargumentos utilizados como ase do processo de impeachment , a aertura semrespaldo legal de créditos suplementares e as c)amadas pedaladas fiscais, são denatureza fiscal*orçamentária, envolvendo o que se pode c)amar de umacriminalização de políticas ficais e!pansionistas.

A política econômica adotada no governo (ilma, com desoneraç+es fiscais esusídios creditícios para setores produtivos via BN(', não surtiu o efeitoesperado sore o crescimento da economia, e, como consequ-ncia, o governo ariumão de receitas e ampliou o endividamento e as despesas financeirascomprometendo seriamente o quadro fiscal.

m dezemro de /01, 2oaquim 3ev4 dei!ou o 5inistério da 6azenda. 7on)ecidocomo 8mãos de tesoura9, c)egou ao governo com a perspectiva de a%ustar ascontas fiscais, fazendo uma série de cortes visando promover um compromisso comresultado fiscal positivo. No entanto, o que )ouve, pelo segundo ano consecutivo,foi déficit primário. A partir de maio de /0: assumiu ;enrique 5eireles, com aprincipal meta de congelar os gastos do governo federal em termos reais. emer.

(e acordo com a 3(< de /0:, a proposta era que o 'etor ?$lico alcançasse umsuperávit de #@ /,:/ il)+es. ?orém a incerteza sore a evolução da receita

primária e e!pectativa de redução no nível de atividade econômica tornamnecessário um espaço orçamentário para asorver a frustração de receitas. (essaforma, o 5inistério da 6azenda propôs uma nova readequação fiscal, uma reduçãoda meta de até #@ 0/,:1 il)+es, o que tem implícito um resultado deficitário de#@ C il)+es. ?or fim, %á na gestão interina de >emer c)egouDse a algo que não ée!atamente uma meta mas uma previsão de déficit da ordem de #@ 0E/ il)+es.

Análise do Governo Central acima da linha

No ano de /01 o Foverno 7entral oteve um déficit primário de #@ 00:,:: il)+esGequivalente a H do ?IBJ. sse valor c)ega a seis vezes o déficit de /0K G#@0E,K il)+es, /,H do ?IBJ. < resultado é o pior %á registrado na série )ist"ricainiciada em 0CCE.

A receita total, em /01, apresentou um aumento nominal de apenas ,:H emrelação a /0K, alcançando #@ 0,1 tril)ão. A respeito da despesa total, ela teveum aumento de 00,:1H nesse mesmo período, c)egando L #@ 0,01 tril)ão. ?arater uma maior noção de como foram delineados esses resultados, inclusive emvalores reais, considerando que o ano de /01 foi de uma alta inflação, é precisoanalisar mais a fundo o que aconteceu com as receitas e as despesas das inst&nciasdo Foverno 7entral.

< >esouro Nacional, em /01, oteve uma ampliação em sua receita nominal deapenas 0,1H, comparado com o ano anterior. m valores reais ocorreu uma quedade :,H.

< resultado é inteiramente influenciado pela forte recessão vivida no ano pelo país,a qual impacta diretamente na arrecadação de triutos. Ao verificar os itens dareceita em termos nominais, os destaques ficaram por conta dos dividendos,


2/8

ilustrando uma queda de :,H, e da cota parte das compensaç+es financeirasGpaga a =nião pela e!ploração de recursos mineraisJ, c)egando a queda de ,KH.Itens de um peso considerável como as contriuiç+es otiveram um aumentonominal de ,0H.

2á quando a análise parte para os valores reais, esses resultados sofrem uma

mudança considerável. As contriuiç+es tiveram retração de 1,H, causada peladiminuição na 7ofins e no ?I'*?asep. esouro Nacional de /01, ocorreu um aumento em valornominal de 0,0H comparando com /0K. m valores reais ocorreu umcrescimento no &mito das despesas do >esouro Nacional correspondente a ,1H.

m valores nominais o destaque ficou por conta dos itens 7usteio e 7apital e?essoal e ncargos 'ociais. < 7usteio e 7apital aumentou 0K,H, passando de #@K00,0 il)+es, em /0K, para #@ KE, il)+es, em /01. (entro do item7usteio e 7apital o que c)ama a atenção é o aumento de 111,CH dos 'usídios e'uvenç+es conômicas, atingindo #@ 1,C il)+es. ?or outro lado, as despesasdiscricionárias, que em /0K tiveram um aumento de 0E,EH, em /01apresentaram queda de 1,1H. (entre as despesas discricionárias, o gasto com ?A7teve a maior queda, 0,0H. ?essoal e ncargos 'ociais atingiu #@ 1,E: il)+esem /01, crescimento de E,H.

'egundo a '>N o crescimento em valores reais das despesas é e!plicado, emgrande parte, pelo impacto dos pagamentos da =nião a despesas com 'usídios e'uvenç+es conômicas G%á que foi o item de maior variação, enquanto itens degrande representatividade como o ?A7 tiveram uma variação negativaJ. sta setrata de despesas da =nião relativas a equalização de preços e ta!as de %uros dediversos programas do governo

As transfer-ncias do Foverno 7entral para os stados e 5unicípios apresentaramum aumento nominal de ,EH, passando de #@ 0/,0E il)+es, em /0K, para #@

01,E: il)+es, em /01.A receita nominal da ?revid-ncia 'ocial, em /01, foi de #@ 1/,E il)+es, umaumento de ,H em relação a /0K. m termos reais, )á uma queda de K,He!plicada, segundo relat"rio do '>N, pela diminuição de #@ ,:/ il)+es nascontriuiç+es previdenciárias, face a redução da massa salarial.

As despesas nominais da ?revid-ncia 'ocial com enefícios aumentaram em0/,:H, elevandoDse 0,KH em termos reais.

A respeito do resultado fiscal da ?revid-ncia 'ocial, notaDse um déficit de #@ 1,0il)+es em /01, contra #@ 1:,E/ il)+es no ano anterior. sses n$merosevidenciam um aumento de 10,H do déficit dessa instituição.

Analisando o primeiro quadrimestre de /0:, o resultado primário do Foverno7entral foi um déficit de #@ ,K1 il)+es. A receita líquida total Greceita total menostransfer-nciasJ cresceu 1,KH, com as receitas não administradas pela #eceitacrescendo a ta!a superior, 0,KH, devido a elevação sensível das receitas econcess+es. A despesa total e!pandiu 0,H no quadrimestre sendo que osdestaques ficam por conta de outras despesas origat"rias G/,1HJ e o gasto comBenefícios ?revidenciários G01,HJ.

=ma mudança a se destacar é a nova apresentação dos dados fiscais de /0:.Além de mudança na apresentação da receita o item 7usteio e 7apital passou a seraerto de forma distinta, especificando despesas discricionárias e despesasorigat"rias. < item outras despesas origat"rias cresceu /,KH, devidoprincipalmente ao aono e seguro desemprego e ao iten susídios, suvenç+es

econômicas e ?#


3/8

primeiro quadrimestre a #@ /,0 il)+es, EH do total da despesa. 2á asdespesas discricionárias, c)egaram aos #@ :,/K il)+es.

Tabela 6.1 es!ltado Primário do Governo Central "# $ilh%es correntes&

'iscrimina()o2an D (ez

/0K /01I. *C*ITA TOTAL 0.K./, 0.1/.0,1

I.0. #eceita do >esouro .E:, C:.00,

I.. #eceita da ?revid-ncia 'ocial E.1/,0 1/.E,/

I.. #eceita do Banco 7entral .1, .0//,

II. TA+SF*,+CIAS A *STA'OS *$-+ICÍPIOS 0/.0:1, 01.E1,:III. *C*ITA LÍ-I'A TOTAL "I/II& 0./0.::,C 0./K.KK,C

I0. '*SP*SA TOTAL 0./0.0/C, 0.01/.:1,1

IM.0. ?essoal e ncargos 'ociais 0C.K,0 1.E:K,0

IM.. Benefícios ?revidenciários CK./0, K:./C/,0

IM.. (espesas com 7usteio e 7apital K00.0K/,C KE.0E,E

esouro Nacional C.1E/,/ DC.,

M.. ?revid-ncia 'ocial D1:.:C,0 D1.0,0

M.. Banco 7entral D00K, D:CC,

0I. *S-LTA'O PI$IO2PI3 "4& D/,K D,//

Fonte5 'ecretaria do >esouro Nacional.

Tabela 6.1 es!ltado Primário do Governo Central "# $ilh%es correntes&

'iscrimina()oan2abr

7819an2abr

7816 4

I. *C*ITA TOTAL K0.::0,0 KK.K0,E ,CH

I.1 - Receita Administrada pela RFB E:.C, 0.:K, 0,H

I.2 - Incentivos Fiscais /,/ D0/,1

I.3 - Arrecadação Líquida para o R!"

00/.C1,C 00K./,K ,H I.# - Receitas $ão Administradas pela RFB KK.0,C 1.KE:,1 0,KH

II. TA+SF. PO *PATI:;O '* *C*ITA E0.KCC, :.:CK, D,CH

III. *C*ITA LÍ-I'A "I/II& :/.0:0, EC.E0,C 1,KH

I0. '*SP*SA TOTAL K1.1C,1 .0:C,1 0,H

I%.1 Bene&ícios !revidenci'rios 00.11E,E 010.1E:, 01,H

I%.2 !essoal e (ncar)os "ociais E.E1/, EC.0K,: E,H

I%.3 *utras +espesas *,ri)atrias 1C.:0,/ E0.K,K /,1H I%.# +espesas +iscricion'rias/odos

!oderes0 0./C,1 :./K/, :,H

0. F-+'O SO3*A+O 'O 3ASIL /,/ /,/

0I. PI$IO GO0*+O C*+TAL 0K.1:, D.K1/,E D01,/H Fonte5 'ecretaria do >esouro Nacional.


4/8

Análise do Setor P


5/8

#egionais por #@ , il)+es G0,:0H do ?IBJ, e as empresas estatais por #@ 0,E/il)ão G/,/H do ?IBJ.

< resultado primário do '?7 registrou superávit no primeiro quadrimestre de /0:de #@ K,K0 il)+es, o que corresponde a /,H do ?IB, comparados com umsuperávit de #@ ,K1 il)+es no mesmo período de /01. < Foverno 7entral

respondeu por um déficit de #@ 1,E: il)+es G/,CH do ?IBJ, contra um superávitde #@ 01,1 il)+es no mesmo período de /01.


6/8

de reservas internacionais cumpre a finalidade de amenizar os impactos de c)oquescamiais. sses ativos do governo, porém, possuem um grande custo fiscal para oFoverno, pois tem remuneração quase nula, por serem aplicados em títulos dadívida norteDamericana.

A (ívida Bruta do Foverno Feral, que arange o Foverno 6ederal, Fovernosstaduais e os Fovernos 5unicipais, e!cluindo Banco 7entral e empresas estatais,alcançou #@ ,C tril)+es em /01 G:E,KH do ?IBJ, muito acima do que apresentouem /0K, que foi 1E,H do ?IB. < aumento da dívida ruta reflete o significativodéficit nominal nas contas p$licas do ano de /01, da ordem de #@ :0,/Kil)+es, ou 0/,KH do ?IB em /01.

2á em aril de /0:, a (3'? atingiu #@ ,: tril)+es GC,KH do ?IBJ, e!pansão de, p.p. em relação a dezemro de /01, sendo essa e!pansão devido ao aumentoda dívida interna líquidaque atinge 1:,E H do ?IB. As raz+es para tanto foram odéficit nominal do '?7 no período, por conta da e!pansão dos gastos financeiros do

Foverno 7entral, e a relativa valorização camial ao #eal, causando redução novalor em #eal das reservas internacionais do Banco 7entra, com redução do saldolíquido negativo da dívida e!terna líquida para 0E,KH do ?IB no final do m-s dearil.

Tabela 6.? > '@vida L@!ida do Setor Potal 0: :, 1: :00 C,K

Foverno 7entral 0 0 C: 0 1E1 1EK :

Fovernos #egionais EE0 :1 0 E: : 0

mpresas statais 1 C /,C 1K K/K /,C

(ívida Interna 3íquida .C.00 11,E CE :/ 1:,E

(ívida !terna 3íquida D0.01.K D0C,1 D0 /K/ CC D0E,K

FonteO B7B D Notas para imprensa de 5aio de /0:.

'@vida $obiliária Federal

A dívida moiliária federal é um elemento essencial para análise da dívida do país.nquanto a (ívida Bruta do Foverno Feral G(BFFJ, que engloa o governo 6ederal,estaduais e municipais, fec)ou o m-s de aril de /0: em #@ K,/K tril)+es,correspondendo a :E,1H do ?IB, a (ívida 5oiliária 6ederal em mercado totalizouKK,KH do ?IB e o endividamento em títulos para operaç+es compromissadas doBanco 7entral 0E,H do ?IB. 'omandoDse as duas $ltimas operaç+es deendividamento em títulos c)egaDse ao montante de :0,EH do ?IB, indicando que adívida ruta se constitui predominantemente com ase no endividamentomoiliário.


7/8

m dezemro de /01, o saldo da dívida moiliária em mercado encerrou em #@,:1 tril)+es G>aela :.1J, um aumento de K,/H em relação a %aneiro do mesmoano. sse aumento significativo da dívida moiliária está relacionado com ainstailidade política e econômica do país, que ariu espaço para o mercado e!igirmaiores remuneraç+es para continuar financiando os títulos da dívida moiliária,elevando tamém o endividamento do governo no longo prazo. m aril de /0: a

dívida moiliária em mercado assumiu o patamar de #@ ,:E tril)+es.'egundo o B7B os principais detentores dessa dívida são os 6undos deInvestimentos, que em dezemro de /01 possuíam :K,KH de todos os títulosp$licos federais, seguidos pelas ?essoas 2urídicas 6inanceiras, com 0C,0H e as?essoas 2urídicas não 6inanceiras, com 0,1H.

A atração de investidores pelos títulos inde!ados L 'elic com 'Qap elevouDse no de/01. ssa modalidade, que correspondia, em %aneiro, a K,H dos títulos, passou aresponder por 1,:H, em dezemro, e seguiu aumentando em /0:, alcançandoC,KH em março Gtaela :.KJ. sse aumento pode ser atriuído L elevação ta!a'elic no período que passou de 0,11H a.a., em %aneiro, para 0K,01H a.a., emdezemro.

A participação dos títulos préDfi!ados se elevou no ano de /01, passando ,KHem %aneiro para /,EH em dezemro de /01. ?or outro lado, do final de /01 atéaril de /0: o movimento foi de queda, atingindo 1,CH.


8/8

Primeiro Semestre de 2016 - Política Fiscal - Conjuntura UFES

Documents

Transcript of Primeiro Semestre de 2016 - Política Fiscal - Conjuntura UFES