Acción Popular s is tema hídrico del Embalse del

Tominé

La his toria a junio de 2012

7 años después

ContenidoContenido• Bre ve re sum e n d e ante ce d e nte s

• E qu ipo (lo que fue )

• Lo que s e pe nsó– Acci n p iloto: La contam inaci n d e Tom inó ó é– Los proble m as

– Las solucione s

– O bje tivos

– La ruta d e acci nó• Lo que s e h izo

• E stad o d e l trabajo

• H oy

• E l futuro

Resumen ejecutivo de Resumen ejecutivo de antecentesantecentes

• 2004

– S e nota la pre se ncia d e l Lirio Acu tico o Buch n. á óAle rta e col gica. ó

– E l C onsultorio e st trabajand o e n un proye cto d e áC lnica d e Inte r s P blico. (Proce so d e te nid o)í é ú

• F inale s 2004: Juan And r s C ano pre se nta e l proble m a a éC onsultor o Jur d ico d e la U d e los And e sí í

• F inale s d e l 2004: E l C onsultorio Jur d ico d e cid e d e actuar ía favor d e l e m balse .

• E ne ro d e 2005: S e p ie nsa e n una acci n que concre te e l óproye cto d e C lnica d e inte r s p blico.í é ú

• E ntre e ne ro y octubre d e 2005: trabajo e n prue bas y re d acci n d e la acci n. ó ó

• N ovie m bre 2005: s e pre se nta la acci nó• Marzo 2006: consultor a jur d ico re tira e l apoyoí í

El equipoEl equipo

• LO S Q U E PAR TIC IPAR O N

– Accionante s

– Paola Lozano

– Juan And r s C anoé– C atalina G ngoraó– G aia H e rn nd e zá

– APO YO

– R icard o G ue rre ro)

– Laura Llin sá– Juanita

– C arlos Ald ana

– Fe lipe D e Vive ro Arcin ie gas

– (Lina Mar a E nr que z)í í

LO QUE SE PENSÓLO QUE SE PENSÓ

LO QUE SE PENSÓ

• O bje tivos ge ne rale s d e la clnicaí– U tilizar las he rram ie ntas jur d icas para la ge sti n d e nue vas í ó

re alid ad e s .

– E valuar la proble m tica d e los d e re chos cole ctivosá– E m pre nd e r accione s concre tas y e xis te nte s te n ie nte s a

prote ge r e s tos d e re chos .

LO QUE SE PENSÓ

• Mate rias d e acci nó– Prote cci n d e d e re chos cole ctivos :ó

• Medio ambiente• Bienes culturales• Derechos de los consumidores

LO QUE SE PENSÓ

• Acci n p ilotoó– C onsolid ar una m e tod olog a d e acci n jur d ica.í ó í– E valuar la e s tructura d e l trabajo.

– C alcular costos d e acci n. ó– Me d ir la e ficacia d e nue stras ge s tione s .

– O tras…

Los problemas (Centrados en el buchón)

• La contam inaci n d e l s is te m a h d rico. ó í• E l buch nó

– R anking d e las plagas invasoras a

nive l m und ial. Multip le s pe ligros

para, e spe jos d e agua, e vaporaci n ód e l agua. (3 o 4), m od ifica e l

e cos is te m a , N o luz al agua, Lim ita

oxige no.

– Incre m e nta m osqu itos y zancud os .

– Pote ncial incre m e nto e n los

ve ctore s d e e nfe rm e d ad e s .

• Incre m e nta m osqu itos y zancud os .

• Pote ncial incre m e nto e n los ve ctore s d e

e nfe rm e d ad e s .

Las causas y re lacione s (son parte d e l proble m a)

• N utrie nte s y d e she chos org nicos pre se nte s e n e l áagua d e Tom in favore ce n e l cre cim ie nto d e l ébuch n ó– Ve rtim ie ntos

– S is te m as d e alcantarillad o

– Mine r aí– rbole s s um e rgid osÁ– N utrie nte s y abonos e m ple ad os

– e n agricultura.

LO QUE SE PENSÓ

S olucione s

• Para e l control d e l buch n ó– Q u m icas .í– Biol gicas .ó– Me c nicas .á

• Para e l s is te m a h d rico e n ge ne ralí– C ontrolar las fue nte s d e contam inaci n. ó

• D os ificaci n d e las aguas contam inad asó• S is te m as d e tratam ie nto d e aguas

• Para la proble m tica am b ie ntal d e Tom iná é– S oluci n ins titucional inte gral. Incluye :ó

• Las solucione s ante riore s

• G e sti n d e l e s tad oó• Y d e la e m pre sa privad a Usar e

l derech

o

Usar el d

erecho

LO QUE SE PENSÓ

LO QUE SE PENSÓ

• O bje tivos ge ne rale s

– Pre ve nir m ayore s vulne racione s d e d e re chos

fund am e ntale s y cole ctivos .

– E vitar la d e saparici n d e l e m balse d e Tom in . ó é– C oncre tar las accione s jur d icas te nie nte s a prote ge r e l í

e m balse

– R e alizar las accione s jur d icas (b ie n s e a jud iciale s o d e íparticipaci n ciud ad ana). ó

• Me tod olog a ge ne ral d e ge s ti ní ó– Id e ntificar e l d e re cho cole ctivo que s e e ncue ntre

am e nazad o.

– R e cop ilar la m ayor inform aci n ins titucional pos ible :ó• Investigación individual• Derechos de Petición a autoridades públicas y

privadas.– C oncre ci n d e la ruta a s e gu ir. (acci n popular, d e grupo, ó ó

ve e d ur as , e tc) í– E je cuci n d e la acci n e scogid a. ó ó

LO QUE SE PENSÓ

La Contaminación La Contaminación TominéTominé

LO QUE SE HIZO

• Apre nd im os d e l lirio acuatico

– S us causas

– S us conse cue ncias

– S u tratam ie nto

• S e consulta la norm ativid ad sobre m e d io am b ie nte

– Lo re lacionad o con agua

– Fue nte s d e agua

– Plantas d e tratam ie nto

• Autorid ad e s am b ie ntale s nacionale s

• Pre se ntaci n d e al m e nos 50 d e re chos d e pe tici n d e inform aci n y ó ó ócop ias a:

– E E B, Alcald as d e los Municip ios d e l S H (S e squ il , G uatavita, í éGuasca, S ue sca), S upe rinte nd e ncia d e S e rvicios P blicos , M inis te rio úd e Minas , Procurad ur a d e le gad a para asuntos am b ie ntale s , Min is te rio íd e Me d io Am bie nte , C AR , C und inam arca, C orpoguavio, D AMA,

ID E AM, U PM

• C onve rsacione s con e xpe rtos

– D octor Lu s Fe rnand o Maciasí– D octor U cros

– D octor E rne so Bord a, sobre re sponsab ilid ad social e m pre sarial

LO QUE SE HIZO (Buscar información)

• C onve rsacione s con polticosí– Polo d e m ocr ticoá– S e cre tar a d e l congre soí– C ontactos con la U ni n E urope a para ó F inanciaci n para ó

Tom in , F inanciaci n d e un proye cto d e C lnica é ó í• Pre nsa

– S e e scrib ie ron re s m e ne s d e l asuntos paraú– R C N (N e vard o)

– C AR AC O L (N e vard o)

– C ITY TV (Juan And r s , Jorge d ire ctor d e te cnolog a) é í– m b ito Jur d ico (E x alum na d e los And e s )Á í

• C onve rsacione s con e xpe rtos Bi logos , qu m icosó í– Ale jand ro R od r gue zí– Funcionario d e la facultad d e ing. Q u im ica d e los And e s .

LO QUE SE HIZO (Gestiones por fuera)

• C onte nid o re sum id o d e las pre te ns ione s :

– Parar los flujos d e contam inaci nó– Asum ir la cue nca com o re gi n d e planificaci n (priorizar ó ó

cue ncas e n t rm inos d e calid ad )é– Q ue los m unicip ios e ntre gue n sus aguas lim p ias a la laguna

(conce rtar m e tas d e d e scontam inaci n)ó– E stud iar e l uso le gal e ile gal d e las tie rras y su

re ord e nam ie nto

– Im pulsar s e gu im ie nto d e l e s tad o d e calid ad d e l agua

(e stable ce r ind icad ore s d e ge sti n)ó

LO QUE SE HIZO (La acción popular)

Se ordene la realización de un plan conjunto para la solución integral de la problemática ambiental del Sistema Hídrico del Embalse de Tominé, en el que participen todas las entidades demandadas en el marco de ejercicio de sus funciones.

S e ord e ne a los re sponsable s a re parar

e l d a o am b ie ntal ocas ionad o, d e ntro d e l ñt rm ino prud e ncial que se lle gue a ée stable ce r, as com o la re cupe raci n í ótotal d e l e cos is te m a S is te m a H d rico d e l íE m balse d e Tom in y concre tam e nte d e élos R os S ie cha, C h ipat y Ave s com o í áaflue nte s d e l E m balse d e Tom in ; su ée ntorno paisajstico; s u pre se rvaci n í ócom o zona d e alta aflue ncia tur stica, y ícom o fue nte d e abaste cim ie nto d e agua

y d e e ne rg a; para que s e e nm arque íd e ntro d e l d e sarrollo sos te nible d e la

R e gi n. ó

PRETENSIONES PRINCIPALES

• G e sti n social ó– S ocios d e los clube s (Aportaron m ucha inform aci n inform al, sobre contratos ó

con la e ne rg a, sobre nive l d e l agua, trabajad ore s e n los clube s para re tirar íbuch n, e tc)ó

– C om unid ad (Ne vard o. Algunos ace rcam ie ntos con los alcald e s , as is te ncia al

lanzam ie nto d e l parque d e la laguna d e l C acique d e G uatavita)

• Viaje a E stad os U nid os sobre C ontrol d e Male zas Acu ticasá– Invitaci n e ne rg aó í– As iste ncia d e tod os los d e m and ad os y d e :

• Acueducto de Bogotá• Secretaría de Salud de Bogotá• Fundación Amigos de Tominé• Accionante popular por el asunto de los mosquitos en el Muña

• C ontacto pe rm ane nte con

– Procurad or d e le gad o para asuntos am b ie ntale s (Jorge Martine z)

– D e fe nsora d e l pue blo d e le gad a para asuntos am b ie ntale s y…

– Mie m bro d e l re a d e l lice ncias d e l Min is te rio d e Me d io Am b ie nteá

LO QUE SE HIZO (Gestiones por la acción)

HOY, 2012, 7 AÑOS DESPUES

• S e nte ncia d e l 1 2 d e jun io d e 201 2

– D e clara vulne raci n d e los d e re chos cole ctivos al m e d io óam b ie nte

– D e cis i n im portante , aunque le falta fue rza e inte graci nó ó– C e ntra la e s trate gia e n construcci n d e plantas d e ó

tratam ie nto d e aguas re s id uale s d e G uasca y G uatavita

– N om bra a actore s , e m pre sa d e e ne rg a, Min is te rios y íC AR s , para que cre e n un “C om it d e ve rificaci né ó

EL FUTURO

• Aprove charlo com o un e sce nario d e ge sti n social y am b ie ntal, ócon innovaci n socialó

• Aprove charlo com o una oportunid ad d e re unir actore s p blicos y úprivad os con influe ncia e n e l e m balse

• H ace r d e l s is te m a h d rico d e Tom in un p iloto d e í étransform aci n socio am b ie ntaló

Ap ye nos :ójuan.cano@ se m illaconsultore s .com

GRACIAS