Prof. Esp. Darlan Campos

Historiador (UFES), Professor Universitário e

Consultor em Marketing Político

Serra2014

Como o Estado atua para preservar as relações no conjunto da sociedade de classes?

Quais as relações de interesses na determináção das ações do Estado?

Política - origem grega, politikó, que exprime a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a pólis.

Pública - origem latina, publica, e significa povo, do povo.

É o processo social através do qual o <<poder>> coletivo é gerado, organizado, distribuído e usado nos sistemas sociais. Na maioria das <<sociedades>> é organizado sobretudo em torno da instituição do <<Estado>>, embora este fenômeno seja relativamente recente

É a expressão política <<soberana>>, independente e organizada de uma <<sociedade>> estabelecida em um <<território>> determinado submetida à <<autoridade pública>>.

“ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.” (HOFLING, 2001)

É o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. (Gobert, Muller, 1987);

Política pública é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões. (Azevedo, 2003)

É concebida como uma <<prática social>> concreta, construída e mediada pelos homens como sujeitos de seus processos históricos. Desta forma, sua força reside na mudança e libertação. (Perspectiva freiriana).

125 milhões de crianças nãofreqüentam a escola, sendo que as meninas são doisterços desse grupo;150 milhões de crianças abandonam a escola antesde aprender a ler ou escrever;12 milhões de crianças morrem por doenças ligadasà pobreza todos os anos;um em cada quatro adultos nos países emdesenvolvimento não sabe ler nem escrever; doisterços são mulheres;apenas cerca de 1% dos deficientes físicosfreqüentam algum tipo de escola na maioria dospaíses em desenvolvimento.

É um processo que só existe quando a <<educação>> assume uma forma organizada, seqüencial, ditada e definida de acordo com as finalidades e os interesses que se tem em relação aos <<aprendizes>> envolvidos nesse processo.

É um dos <<instrumentos>> para se projetar a <<formação>> dos tipos de pessoas que uma <<sociedade>> necessita.

políticas públicas educacionais dizem respeito à educação escolar.

É a forma de como se organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.

EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Conforme a legislação vigente, os municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio

EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce, função redistributiva e supletiva. Compete prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior.

FINANCIAMENTO- FUNDEB;EDUC. INFANTIL – expansão da oferta;ENSINO MÉDIO – consolidação; educação

profissional e tecnológica;VALORIZAÇÃO DOCENTE – Formação superior e

piso salarial;EDUCAÇÃO ESPECIAL – inclusão;UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Á ESCOLA;EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão.Rede Federal de Educação Profissional –

expansão.

PÚBLICO X PRIVADO;CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO;

QUANTIDADE X QUALIDADE;

GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS: colaboração;

EDUCAÇÃO BÁSICA – acesso e permanência; EDUCAÇÃO SUPERIOR – democratização;SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO;PNE – 10% do PIB para Educação.

A política pública em educação pode ampliar a participação social ao diminuir as desigualdades sociais. Tais mudanças necessitam elevar a distribuição de renda. Quando as políticas educacionais estão atreladas às políticas públicas sociais ganham os cidadãos e a sociedade.