Plano Manejo Pe Jurupara
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PARQUE ESTADUAL DO JURUPAR
Resumo Executivo
PLANO DE MANEJO
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Imagens da Capa:
Paisagem de represa no permetro do Parque Estadual do Jurupar Fausto Pires de Campos
Esquerda: Residncia rural de pau-a-pique no Bairro dos Paulo - Erika Marion Robrahn Gonzalez
Centro: Epidendrumsp. Renato Lima
Direita: Phasmahyla cochranae- Juan Camilo Arredondo
Este Plano de Manejo foi elaborado como parte integrante do Termo de Compensao Ambiental (TCCA), no mbito do
licenciamento ambiental objetivando a ampliao de Unidade Agroindustrial da Aucareira Virgolino de Oliveira S/A, no Municpio
de Jos Bonifcio, conforme Processo SMA 13.521/2006.
Permitida a reproduo total ou parcial desta publicao, desde que citada a fonte.
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GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOJos Serra
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEFrancisco Graziano Neto
FUNDAO FLORESTAL
PRESIDENTEPaulo Nogueira Neto
DIRETORIA EXECUTIVAJos Amaral Wagner Neto
DIRETORIA DE OPERAESBris Alexandre Cesar
DIRETORIA DE ASSISTNCIA TCNICAWanda Terezinha P. V. Maldonado
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAJos Carlos Geraci
NCLEO PLANOS DE MANEJOCristiane Leonel
GERNCIA VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULDonizetti Borges Barbosa
PARQUE ESTADUAL DO JURUPARRinaldo Aparecido da Cruz Campanh
So Paulo, 28 de dezembro de 2009
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CRDITOS TCNICOS E INSTITUCIONAIS
FUNDAO FLORESTAL DO ESTADO DE SO PAULONcleo Planos de Manejo
EQUIPE DE ELABORAO DO PLANO DE MANEJODO PARQUE ESTADUAL DO JURUPAR
Coordenao GeralCristiane Leonel Ncleo Planos de Manejo
Coordenao Tcnica-ExecutivaAnna Julia Passold Instituto Ekos BrasilBruna Bianca Pasquini Ncleo Planos de Manejo
Grupo Tcnico de Coordenao
Fundao FlorestalBruna Bianca Pasquini Ncleo Planos de ManejoRinaldo Aparecido da Cruz Campanh Gestor do Parque Estadual do Jurupar
Instituto FlorestalCristina de Marco Santiago Diviso de Reservas e Parques EstaduaisSueli Herculiani Diviso de Reservas e Parques Estaduais
Instituto Ekos BrasilAnna Julia Passold Coordenadora de Projetos
SecretariaMaria Luci de Toledo Ncleo Planos de Manejo
Equipe do Parque Estadual do JuruparMaria Helena Braga Reis SecretriaSabrina Soares DAlmeida MonitoraAline Taminato Estagiria
Carlos Ribeiro da Silva Assistente de apoio pesquisaAntnio de Lima Assistente de manutenoIsaas Anselmo Domingues Assistente de manutenoLeonil Anselmo Domingues Assistente de manutenoAdemir da Silva Rocha Assistente de manutenoDcio Paulo Domingues Assistente de manutenoIgncio Soares Assistente de manutenoLivir Vieira Machado Assistente de manuteno
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Equipe Tcnica das reas Temticas
Meio Fsico
CoordenaoIsabel Cristina Moroz Consultor
ClimaSrgio Serafini Jnior Consultor
Recursos HdricosIsabel Cristina Moroz ConsultorFbio da Cunha Brito Colaborador
Geologia, Geomorfologia e PedologiaJos Mariano Caccia Gouveia ConsultorFbio da Cunha Brito Colaborador
Biodiversidade
CoordenaoRenato Augusto Ferreira de Lima Consultor
Vegetao e FloraRenato Augusto Ferreira de Lima Consultor
Andra Garafulic Aguirre Colaboradora
AvifaunaDennis Driesmans Beyer ConsultorLgia Maria de Avellar ColaboradoraCarolina Lima Neves Colaboradora
MastofaunaErika Hingst-Zaher ConsultoraFabio de Andrade Machado ColaboradorMarcus Vincius Brando de Oliveira Colaborador
HerpetofaunaHussam El Dine Zaher ConsultorMaurcio da Cruz Forlani Colaborador
IctiofaunaAlec Krse Zeinad ConsultorMauro Cornacchioni Lopes Colaborador - Engenheiro de Pesca
Participao especial
Isaas Anselmo Domingues Fundao Florestal
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Meio Antrpico
Ocupao Antrpica, Socioeconomia e Vetores de PressoMarcos Antnio de Melo Consultor
Daniel Takagi de Aquino EstagirioMichelle Odete dos Santos Estagiria
Patrimnio Cultural e Aspectos HistricosErika Marion Robrahn Gonzalez ConsultoraWagner Gomes Bornal ColaboradorRodrigo Silva ColaboradorRodolfo Luz ColaboradorSandra Regina Martins Sanchez ColaboradoraCarlos Frana Colaborador
Caracterizao Fundiria e Legislao IncidenteAna Carolina de Campos Honora Fundao FlorestalMaria Aparecida Sales Rezende Fundao FlorestalErasmo Henrique Belmar Arrivabene Colaborador
Planejamento Integrado
Avaliao Estratgica da UC e ZoneamentoAnna Julia Passold Instituto Ekos BrasilJos Vicente Vieira Consultor
Oficinas de PlanejamentoAnna Julia Passold Instituto Ekos BrasilDiego Gonzales Instituto Ekos BrasilJos Vicente Vieira Consultor
Programas de Gesto
Regularizao FundiriaAna Carolina de Campos Honora Fundao FlorestalMaria Aparecida Sales Rezende Fundao Florestal
Pesquisa e Manejo do Patrimnio Natural e CulturalCristina de Marco Santiago Instituto FlorestalHumberto Gallo Jnior Instituto FlorestalFernanda de Campos Bardelli Estagiria FundapJoceli Alves Domingues Estagiria
Uso PblicoFernanda Machado da Costa ConsultoraSueli Herculiani Instituto Florestal
Waldir Joel Instituto FlorestalElaine Alves Raimundo Estagiria
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Gabriela Mascarenhas da Silva Estagiria FundapTadeu Gaspareto Estagirio
Gesto Organizacional e Proteo Ambiental
Rose Pereira Muniz de Souza Consultora
Interao SocioambientalMarcos Antnio de Melo Consultor
Projetos Especficos
Projeto de Demolio de Benfeitorias e Remoo de Resduos, em reas Abandonadas ouReintegradas Fazenda do Estado de So Paulo, localizadas no Parque Estadual do Jurupar.Lorenz Meili Consultor
Termo de Referncia para Elaborao do Projeto de Recuperao das reas Degradadas eExecuo de um Projeto Piloto de Restaurao Florestal no Parque Estadual do Jurupar.Renato Augusto Ferreira de Lima Consultor
Termo de Referncia Preliminar para Elaborao Levantamento Complementar daPopulao Tradicional do Parque Estadual do Jurupar: acervo histrico cultural e uso dosolo.Cristina de Marco Santiago Instituto FlorestalSueli Herculiani Instituto Florestal
GeoprocessamentoGiorgia Limnios Consultora
Reviso e EdioAnna Julia Passold Instituto Ekos BrasilBruna Bianca Pasquini Ncleo Planos de ManejoCristiane Leonel Ncleo Planos de ManejoDiego Gonzales Instituto Ekos Brasil
EstagirioMarco Aurlio Lessa Villela Ncleo Planos de Manejo
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O PATRIMNIO NATURAL DO ESTADO DE SO PAULO E A GESTO DASUNIDADES DE CONSERVAO
A Secretaria do Meio Ambiente o rgo do Governo do Estado responsvel pelo
estabelecimento e implementao da poltica de conservao do Estado de So Paulo,considerando, dentre outras aes, a implantao e a administrao dos espaos territoriais
especialmente protegidos, compreendendo unidades de conservao de proteo integral e
de uso sustentvel.
A Fundao Florestal tem a misso de contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do
Estado de So Paulo, visando conservao e a ampliao de florestas. Tais atribuies so
implementadas por meio de aes integradas e da prestao de servios tcnico-
administrativos, da difuso de tecnologias e do desenvolvimento de metodologias de
planejamento e gesto. Sua ao sustenta-se em quatro vertentes: conservao, manejo
florestal sustentvel, educao ambiental e ao integrada e regionalizada.
Criada pela Lei n 5.208/86, no final do governo estadual de Andr Franco Montoro, a
Fundao para a Conservao e a Produo Florestal do Estado de So Paulo - Fundao
Florestal, como passou a ser conhecida, surgiu na forma de um rgo de duplo perfil, ou
seja, uma instituio que implantasse a poltica ambiental e florestal do Estado com a
eficincia e a agilidade de uma empresa privada.
Vinculada Secretaria do Meio Ambiente, a Fundao Florestal vinha implantando uma viso
moderna de gesto ambiental, procurando mostrar que a atividade econmica, desde que
praticada na perspectiva do desenvolvimento sustentvel, pode gerar bons negcios,
empregos e capacitao profissional, ao mesmo tempo em que protege o patrimnio natural
e utiliza de maneira racional e sustentvel os recursos naturais.
Foi com este esprito que grandes mudanas ocorreram na Fundao Florestal a partir do
final de 2006. Inicialmente as Reservas Particulares do Patrimnio Natural - RPPN, at ento
atreladas ao Governo Federal, por meio do Decreto Estadual n 51.150, de 03/10/06,
passaram a ser reconhecidas no mbito do Governo Estadual, delegando Fundao
Florestal a responsabilidade de coordenar o Programa de Apoio s RPPN. Um ms depois, o
Decreto Estadual n 51.246, de 06/11/06, atribuiu Fundao Florestal a responsabilidade do
gerenciamento das reas de Relevante Interesse Ecolgico - ARIE, nas reas de domnio
pblico.
Ainda no final de 2006 foi institudo, atravs do Decreto Estadual n 51.453, de 29/12/06, oSistema Estadual de Florestas - Sieflor, com o objetivo de aperfeioar a gesto e a pesquisa
na maior parte das unidades de conservao do Estado de So Paulo. Os gestores desse
Sistema so a Fundao Florestal e o Instituto Florestal, contemplando, dentre as unidades
de conservao de proteo integral os Parques Estaduais, Estaes Ecolgicas e Reservas de
Vida Silvestre e, dentre as unidades de conservao de uso sustentvel, as Florestas
Estaduais, Reservas de Desenvolvimento Sustentvel e as Reservas Extrativistas. A Fundao
Florestal desenvolve, implementa e gerencia os programas de gesto nestas unidades
enquanto, o Instituto Florestal, realiza e monitora atividades de pesquisa.
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Em maio de 2008, novo Decreto Estadual n 53.027/08, atribui Fundao Florestal o
gerenciamento das 27 reas de Proteo Ambiental do Estado de So Paulo, at ento sob
responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratgico e Educao
Ambiental - CPLEA, como resultado de um processo de reestruturao interna da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de So Paulo.
Aps mais de dois anos da edio do Decreto que institui o Sieflor, um novo Decreto, o de
n 54.079 de 05/03/09 aperfeioa o primeiro. Aps um perodo de maturao, as instituies
envolvidas - Instituto e Fundao Florestal, reavaliaram e reformularam algumas funes e a
distribuio das unidades de conservao de tal forma que todas as Estaes Experimentais e
as Estaes Ecolgicas contguas a estas encontram-se sob responsabilidade do Instituto
Florestal, bem como o Plano de Produo Sustentada - PPS; Fundao Florestal coube a
responsabilidade da administrao e gesto das demais unidades de conservao do Estado,
bem como propor o estabelecimento de novas reas protegidas.
Considerando-se as RPPN e ARIE, acrescidas das unidades, gerenciadas pelo Sieflor e, maisrecentemente, as APA, a Fundao Florestal, passou, em menos de dois anos, a administrar
mais de uma centena de unidades de conservao abrangendo aproximadamente 3.420.000
hectares ou aproximadamente 14% do territrio paulista.
Trata-se, portanto, de um perodo marcado por mudanas e adaptaes que esto se
concretizando a medida em que as instituies envolvidas adequam-se s suas novas
atribuies e responsabilidades. A Fundao Florestal est se estruturando tecnicamente e
administrativamente para o gerenciamento destas unidades, sem perder de vista sua misso e
o esprito que norteou em assumir a responsabilidade de promover a gesto, ou o termo
cotidiano que representa o anseio da sociedade - zelar pela conservao do patrimnio
natural, histrico-arquelgico e cultural da quase totalidade das reas protegidas do Estado,
gerando bons negcios, emprego, renda e capacitao profissional s comunidades locais.
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AGRADECIMENTOS
A elaborao deste Plano de Manejo o resultado do trabalho de muitas pessoas
colaborando de diferentes formas e em diferentes etapas do processo, sendo impossvel
relacionar aqui cada uma delas. Contudo, algumas instituies e grupos de pessoas sedestacam no processo.
Primeiramente a todos os funcionrios e prestadores de servios do Parque Estadual do
Jurupar por sua dedicao, prestatividade e compreenso da importncia do processo de
elaborao do Plano de Manejo.
Os dirigentes da Fundao Florestal e do Instituto Florestal pela priorizao do Plano de
Manejo do Parque Estadual do Jurupar frente a tantos compromissos em suas agendas
institucionais.
Os funcionrios do Instituto Florestal e da Fundao Florestal que, em um exerccio de
dedicao, negociao e ponderao, conduziram a elaborao deste Plano de Manejo,apesar das dificuldades que se apresentaram at a sua concluso.
As prefeituras municipais de Ibina, Piedade e Juquitiba, pela cesso de espaos e,
principalmente, de seus tcnicos para participarem das oficinas e, a estes, pelo empenho e
dedicao nas discusses do Plano de Manejo.
A Polcia Militar Ambiental pelo seu interesse, presena nas oficinas e, acima de tudo,
crescente engajamento presencial nas aes de fiscalizao junto equipe do PEJU.
Aos funcionrios da Capital, pelo esforo em contribuir cada vez mais como parte dos que
zelam pelo PEJU.
Aos ocupantes do PEJU e Associaes de bairro, pela superao de distncias para participar
das oficinas, participao ativa e dedicao, apesar das incertezas e revoltas.
A Companhia Brasileira de Alumnio, pela cesso de espaos, prestatividade dos funcionrios
e crescente dedicao questo indissocivel que lhe o Parque Estadual do Jurupar.
As ONGs pela sua histrica dedicao regio e a APA Itupararanga pelo seu interesse em
ampliar territorialmente as discusses.
A Aucareira Virgolino de Oliveira S/A Acar e lcool que, com recursos financeiros de
Compensao Ambiental, possibilitou a contratao de equipe tcnica e conduo do
processo.Agradecemos, por fim, dedicao de toda a equipe tcnica envolvida na elaborao deste
Plano de Manejo, pelas vrias discusses, extensas e minuciosas revises, pelas reunies e
esforo em campo, contribuindo para um rico processo e consistente produto, com o
desejo que tragam bons desdobramentos para o nosso Parque Estadual do Jurupar.
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APRESENTAO
Em setembro de 2010 o Parque Estadual do Jurupar completr 18 anos, contudo traz em
sua histria outros 14 anos como Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque,
totalizando 32 anos como rea protegida, aguardando a realizao de estudos tcnicos maisaprofundados, com um olhar analtico voltado tomada de deciso e, portanto, ao
planejamento da unidade de conservao.
Aos 18 anos de idade, o Parque Estadual do Jurupar vai ganhar um presente que expressa
sua maioridade - o Plano de Manejo, instrumento que dever nortear todas as aes de
gesto do Parque e de sua Zona de Amortecimento, compatibilizando suas necessidades de
conservao, com o atendimento ao pblico e integrao com o ambiente externo e
sociedade.
O PE do Jurupar totalmente constitudo por terras pblicas, algo raro na realidade da
grande maioria das unidades de conservao de proteo integral do estado de So Paulo etambm do Brasil. Entretanto, o Cadastro Fundirio realizado pelo ITESP constatou que o
Parque possui grande quantidade de reas ocupadas - algumas por populaes tradicionais
que chegaram ao local antes da proteo legal incutida ao territrio, e outras tantas por
ocupaes irregulares advindas de especulao imobiliria.
Em meio a tantos desafios e incertezas, mas tambm desejo de encaminhar, com o devido
cuidado, o processo de regularizao fundiria e as ocupaes do Parque, a elaborao do
Plano de Manejo teve o mrito de mapear a situao fundiria, assim como a matriz
institucional do PE do Jurupar e reun-la nas oficinas, culminando com a instituio do
Conselho Consultivo.
O PE do Jurupar encontra-se estrategicamente localizado entre o Contnuo Ecolgico de
Paranapiacaba, o Parque Estadual da Serra do Mar, a APA Itupararanga e a Reserva Estadual
do Morro Grande, apresentando funo conectora e contribuindo com um extenso
corredor voltado manuteno da Mata Atlntica do Estado de So Paulo, apesar de parte
dos remanescentes florestais apresentar-se em estgio secundrio de conservao.
Sua localizao tambm contribui para proteo da bacia hidrogrfica do Alto Juqui,
abrangendo uma densa rede hdrica composta por formadores do rio Juqui, rio Juqui-
Guau e rio do Peixe. No por menos o PEJU rene em seu permetro, quatro usinas
hidreltricas, sendo ntidos os servios ambientais prestados, de manuteno da qualidade e
quantidade de gua.
Dentre outras caractersticas que se destacam no PEJU esto a biodiversidade e o
patrimnio histrico-cultural, inerente populao tradicional caipira ali presente h cerca
de 300 anos, testemunho de um perodo histrico da sociedade e da economia tradicional
rural paulista.
Os estudos contidos no Plano de Manejo trazem significativas contribuies para o
conhecimento do territrio, como tambm marcam presena nas questes referentes aos
desafios que se apresentam em sua implantao como reduzir a extrao de palmito,
encaminhar as aes de regularizao fundiria, conciliar a subsistncia e necessidades dos
ocupantes com a conservao do patrimnio natural, adequar o atendimento ao pblicovisitante, demolir os vestgios daquelas ocupaes abandonadas, recuperar reas degradadas,
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conter os avanos de espcies exticas introduzidas, particularmente peixes, garantir os
direitos e o modus vivendi da populao tradicional existente no seu interior, alm de atuar
na Zona de Amortecimento.
Nosso papel era exatamente esse - a partir dos diagnsticos tcnicos, caracterizar a reaprotegida e a partir das oficinas de planejamento identificar como este patrimnio natural
percebido pela comunidade e juntos - Fundao Florestal, equipe tcnica e comunidade
estabelecer o Zoneamento do territrio e as aes a serem tomadas.
Portanto com muito orgulho que a Fundao Florestal vem apresentar sociedade o Plano
de Manejo do Parque Estadual do Jurupar, ou PEJU, como se costuma dizer, e para que a
festa de aniversrio seja completa, temos tambm imensa satisfao em dizer que o
Conselho Consultivo do PEJU, passado o primeiro momento de entendimento do papel do
Conselho e de administrar com facilidade o estatuto que o rege, encontra-se preparado para
contribuir na gesto do PE do Jurupar.
Fica, ento, de imediato, o convite leitura deste Plano de Manejo, e em seguida de juntos,
Poder Pblico, Conselho Consultivo e sociedade implantarmos o Plano de Manejo do PEJU.
So Paulo, Dezembro de 2009
Jos Amaral Wagner Neto
Diretor ExecutivoFundao Florestal
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SUMRIO
1. Introduo............................................................................................................1
1.1 A Mata Atlntica.................... ....................... ....................... ....................... .................. ................... 1
1.2 O Parque Estadual do Jurupar ..................... ...................... ..................... ...................... ............. 1
1.3 Histrico de Criao do PEJU ................... ...................... ...................... ...................... ................ 4
2. Metodologia....................................................................................................... 15
2.1 Princpios e Diretrizes Metodolgicas................... ..................... ...................... ..................... .. 15
2.1.1 Base Tcnico-Cientfica....... ...................... ..................... ...................... ..................... ........ 15
2.1.2 Planejamento Integrado .................... ...................... ..................... ...................... ............... 15
2.1.3 Planejamento Participativo .................... ..................... ...................... ..................... ........... 16
2.1.4 Orientao Estratgica... ...................... ...................... ...................... ...................... ........... 16
2.2 Interao entre os Atores do Planejamento..................... ...................... ...................... ......... 16
2.2.1 Grupo Tcnico de Coordenao .................... ...................... ..................... .................... 17
2.2.2 Pesquisadores e Consultores .................... ...................... ...................... ...................... .... 17
2.2.3 Sociedade e Comunidades ...................... ...................... ..................... ...................... ........ 18
3. Caracterizaes Temticas do Parque Estadual do Jurupar e Regio..... 19
3.1 Avaliao do Meio Fsico...................... ..................... ...................... ..................... ................ ....... 19
3.1.1 Clima......................................................................................................................................19
3.1.2 Recursos Hdricos ..................... ...................... ...................... ....................... ................ ...... 19
3.1.3 Geologia, Geomorfologia e Pedologia............... ...................... ..................... ................. 25
3.2 Avaliao da Biodiversidade ............................................................................26
3.2.1 Vegetao e Flora ..................... ....................... ....................... ...................... ............... ....... 26
3.2.2 Fauna......................................................................................................................................28
3.3 Avaliao do Meio Antrpico.......................................................................... 37
3.3.1 Ocupao Antrpica, Scio-economia e Vetores de Presso ................. ............... 37
3.3.2 Patrimnio Histrico-Cultural Material e Imaterial ................... ..................... ........... 39
4. Zoneamento ......................................................................................................41
4.1 Critrios de Zoneamento........... ...................... ...................... ...................... ...................... ........ 41
4.2 Normas Gerais ..................... ....................... ....................... ....................... .................... ................ 42
4.3 Sntese das Informaes sobre as Zonas .................... ..................... ...................... ................. 44
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5. Programas de Gesto.......................................................................................53
5.1 Programa de Gesto Organizacional.............. ...................... ...................... ...................... ........ 53
5.2 Programa de Proteo Ambiental............. ..................... ...................... ..................... ................ 55
5.3 Programa de Regularizao Fundiria .................... ...................... ..................... ...................... . 565.4 Programa de Uso Pblico......................... ..................... ...................... ..................... ............... .... 58
5.5 Programa de Pesquisa e Manejo do Patrimnio Natural e Cultural .................. .............. 59
5.6 Programa de Interao Socioambiental .................... ...................... ..................... .................... 60
6. Projetos Especficos.................................................................................................61
6.1 Projeto de Demolio de Benfeitorias e Remoo de Resduos, em reas Abandonadas
ou Reintegradas Fazenda do Estado de So Paulo, localizadas no Parque Estadual do
Jurupar........................... ....................... ...................... ...................... ...................... ............ ................... .. 616.2 Termo de Referncia para Elaborao do Projeto de Recuperao das reas
Degradadas e Execuo de um Projeto Piloto de Restaurao Florestal no Parque Estadual
do Jurupar ................... ...................... ....................... ...................... ...................... ............. .................... . 62
6.3 Termo de Referncia Preliminar para Levantamento Complementar da Populao
Tradicional do Parque Estadual do Jurupar: acervo histrico cultural e uso do solo.........63
7. Referncias Bibliogrficas....................................................................................... 64
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Listas de Tabelas, Figuras e Mapas iii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. rea dos municpios abrangidos pelo PEJU. ...................... ...................... ....................... .. 1
Tabela 2. Quadro sntese das oficinas realizadas durante o Plano de Manejo.........................18Tabela 3. Disponibilidade hdrica das principais sub-bacias do PEJU e entorno. ................... .. 20
Tabela 4. Resultados de anlises de qualidade da gua e pesticidas............................................22
Tabela 5. Anlises de potabilidade dos pontos de captao de gua das BAO do PEJU.......23
Tabela 6. Contribuio em rea (valores estimados) de cada fitofisionomia, em seus
diferentes estgios sucessionais, no PEJU e rea de abrangncia...................................................26
Tabela 7. Resumo dos principais resultados da avaliao da biodiversidade referentes aos
dados disponveis para o PEJU e sua rea de abrangncia. ................... ...................... ..................... 35
Tabela 8. rea total de cada zona no PEJU, expressos em hectares e porcentagem. ........... 41Tabela 9.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Gesto Organizacional. . 54
Tabela 10.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Proteo Ambiental.....55
Tabela 11.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Regularizao Fundiria
........................................................................................................................................................................57
Tabela 12.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Uso Pblico....................58
Tabela 13.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Pesquisa e Manejo........59
Tabela 14.Sntese das diretrizes e linhas de ao do Programa de Interao Socioambiental
........................................................................................................................................................................60
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Enfoque da contribuio dos atores no planejamento..................................................16
Figura 2- Aproveitamento hidrulicos do rio Juqui. ................... ...................... ..................... ...... 21
LISTA DE MAPAS
Mapa 1. Acessos. .................... ....................... ....................... ...................... ....................... ............ ............. 2
Mapa 2. Uso da Terra e Cobertura Vegetal......................................................................................26
Mapa 3. Zoneamento do PEJU..............................................................................................................41
Mapa 4. Zoneamento e Zona de Amortecimento...........................................................................41
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iv Lista de Siglas
LISTA DE SIGLAS
AER Avaliao Ecolgica Rpida
AESFA Associao Ecolgica So Francisco de Assis
AMPAARC Associao dos Moradores e Proprietrios e Amigos das Adjacncias do Ribeiro e CampestreANVISA Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria
ASSIMORABOA Associao dos Moradores e Sitiantes do Rio Bonito e Adjacentes
BAO Base Operacional
CBA Companhia Brasileira de Alumnio
CEO Centro de Estudos Ornitolgicos
CETEC Centro Tecnolgico da Fundao Paulista de Tecnologia e Educao
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CLOFFSCA Check List of the Freshwaters Fishes of South and Central America
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONDEMA Conselho Municipal do Meio Ambiente
CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico do Estado de SP
COTEC Conselho Tcnico e Cientfico do Instituto Florestal
DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica
Dm Floresta Ombrfila Densa Montana
Ds Floresta Ombrfila Densa Submontana
EX Presumivelmente extinta na natureza
FF Fundao Florestal
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IF Instituto Florestal
ITESP Fundao Instituto de Terras do Estado de So PauloIUCN Unio Internacional de Conservao da Natureza
LIF Laudo de Identificao Fundiria
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MP Ministrio Pblico
MZUSP Museu de Zoologia da Universidade de So Paulo
ONG Organizao No Governamental
PECB Parque Estadual Carlos Botelho
PEJU Parque Estadual do Jurupar
PESM Parque Estadual da Serra do Mar
PGE Procuradoria Geral do Estado
PPMA Projeto de Preservao da Mata Atlntica
RAS Regio Administrativa de Sorocaba
RMSP Regio Metropolitana de So Paulo (Grande So Paulo)
SinBiota Sistema de Informao do Programa Biota - FAPESP
SIRGH Sistema de Informaes para o Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So Paulo
SMA Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
UC Unidade (s) de Conservao
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos
UHE Usina HidreltricaUNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura
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Ficha Tcnica da UC v
Ficha Tcnica do Parque Estadual do Jurupar
Responsvel pelo Expediente Executivo Rinaldo Aparecido da Cruz Campanh
Endereo Fundao FlorestalRua do Horto, 931CEP: 02377-000
Telefones (11) 2997-5061- Fundao Florestal(15) 3494-5570 - BAO Juqui-Bonito
E-mail [email protected]
rea do Parque 26.250,47 haPermetro do Parque114,24 kmrea de Propriedade do Estado26.250,47 haNumero de VisitantesNo h dados de visitaoMunicpios Ibina (24.799,22 ha) Piedade (1.450,51 ha)Coordenadas Geogrficas23: 256011/7364432, 277332/736470823: 270196/7341897, 356445/7342468Data de Criao do Conselho Consultivo 29/07/2009
Legislao Especfica de Proteo
Decreto n 35.703, de 22/09/92 que dispe sobre a criao do
Parque, com rea de 23.900,47 ha, correspondente antiga
Reserva Estadual do 2 Permetro de So Roque (Decreto n
12.185, de 30/08/78).
Decreto n 35.704, de 22/09/92, que incorpora aos limites do
PEJU uma rea adicional de 2.350 ha doada pela CBA.
Zona Ncleo da Reserva da Biosfera do Cinturo Verde da
Cidade de So Paulo, reconhecida pela Unesco em 09/06/94.
Acessos ao Parque
Parte Norte
BAO Itaguapeva: Rodovia Raposo Tavares (SP-270), pela Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), segue-se pela Estrada
Municipal Itaguapeva ou Estrada Municipal Bairro Murundu.
Parte Sul
BAO Juqui-Bonito: Rodovia BR-116 (Rgis Bittencourt), na altura do km 332 no sentido Paran, localizado aps a
entrada principal para a cidade de Juquitiba. Percorre-se cerca de 10 km de trecho de terra pela Estrada do Frana e
Estrada do Verava, at a BAO Juqui-Bonito.
Fauna
Estima-se que um total de 587 espcies de vertebrados esteja presente no Parque, dos quais 94 pertencem ao grupo
da mastofauna, 258 da avifauna, 161 da hepertofauna e 74 da icitiofauna. Do nmero total de espcies registradas, 31
esto ameaadas de extino, 41 so consideradas endmicas e 38 so exticas.
Vegetao
Mata Atlntica, com as seguintes formaes vegetacionais: Floresta Ombrfila Densa Montana, Floresta Ombrfila
Densa Montana Secundria, Floresta Ombrfila Densa Submontana, Floresta Ombrfila Densa Submontana
Secundria, Floresta Ombrfila Densa Alto-Montana, Vegetao sobre afloramento rochoso, campo antrpico e
reflorestamento (pinus e eucalipto).
Ao reunir as diversas fontes de informao, foram selecionados registros referentes a 557 espcies da flora no PEJU.
Essas espcies esto distribudas em 103 famlias e 303 gneros. Dessas, 31 espcies foram classificadas como
ameaadas de extino, 41 endmicas e 38 exticas.
Atrativos
BAO Juqui-Bonito: Cachoeira do Rio Juqui-Bonito, Cachoeira do Rio Bonito, Cachoeira do Paredo e suas
respectivas trilhas de acesso. BAO Juqui-Gua:, Poo e seu respectivo acesso.
Pico do Descalvado e Trilha Interpretativa do Pico do Descalvado.
Estrada Parque Jurupar e Estrada Parque Juqui-Guau: percurso de bicicleta
Infraestrutura
Bases Operacionais
Sede e Escritrio
Residncias
Viveiro de mudas
Galpo
Veculos
Trs veculos tracionados (fiscalizao)
Um veculo tipo passeio
4 motos 200cc
1 barco de 15Hp
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vi Ficha Tcnica da UC
Atividades Desenvolvidas
Proteo: o Parque conta com atividades de fiscalizao desenvolvidas por seus funcionrios e vigilantes terceirizados,
com as aes de segurana patrimonial de agentes da CBA e mantm operaes de fiscalizao conjuntas com a
Polcia Ambiental.
Uso Pblico: at o momento no h atividade regular de Uso Pblico. O Plano de Manejo contemplou o diagnstico eabertura de alguns atrativos da UC e, em conjunto com o Zoneamento, foram determinadas as regras de uso para
estes atrativos, com a finalidade de implementao futura.
Pesquisa: o Parque possui pesquisas de flora e fauna em andamento e apresenta grande potencial para este tipo de
atividade, frente ao seu fcil acesso, proximidade capital do Estado e representatividade do bioma Mata Atlntica.
Participao em Fruns e Grupos de Trabalho Locais e Regionais
No h.
Relaes Institucionais mais Importantes
Prefeituras de Ibina, Piedade e Juquitiba.
Companhia Brasileira de Alumnio: responsvel pelas usinas hidreltricas localizadas no permetro do Parque.
Rodovia Rgis Bittencourt (BR-116) prxima ao Parque e com possibilidade de duplicao.
Atividades Conflitantes Populao residente no interior do Parque, atividades de subsistncia, caa, pesca e extrao de produtos no
madeireiros (palmito), presena de animais domsticos e de criao, criao de peixes exticos e translocados e
presena de estruturas relacionadas gerao e transmisso de energia: da CBA so quatro usinas hidreltricas no
permetro da UC, e uma linha de transmisso e estruturas no interior da UC, enquanto, da Faixa Azul Indstria de
Mveis para Escritrio Ltda. h uma usina hidreltrica e estruturas associadas no interior da UC.
Equipe do Parque
Funo Principal Gesto: 01
Administrao: 01
Manuteno, proteo e fiscalizao: 08
Proteo e fiscalizao: 32 (empresa terceirizada Capital)
Limpeza e manuteno patrimonial: 03 (empresa terceirizada CCS)
Estagirio: 01
Vinculo Empregatcio Fundao Florestal: 02
Instituto Florestal: 08
Empresa terceirizadas: 35
Nvel de Escolaridade
(funcionrios da FF e IF, semconsiderar terceirizados eestagirios)
Superior completo: 01
Superior incompleto: -
Mdio completo: 02
Mdio incompleto: -
Bsico completo: 03 Bsico incompleto: 03
Sem escolaridade: 01
Total 46 pessoas
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Introduo 1
1. Introduo
1.1 A Mata Atlntica
O que se conhece como Mata Atlntica lato sensu, bioma no qual o Parque Estadual do
Jurupar - PEJU se insere, inclui uma grande variedade de formaes florestais, ou
fitofisionomias, como a Floresta Ombrfila Densa, Floresta Ombrfila Mista, Floresta
Estacional Semidecidual, Florestas de Restinga, entre outras formaes florestais.
A degradao ambiental deste bioma se iniciou h mais de 500 anos e continua at os dias
atuais. Estima-se hoje que exista menos de 8% de sua extenso original (Galindo-Leal &
Cmara, 2003), sendo que a maior parte dela encontra-se em fragmentos florestais
pequenos, alterados e isolados (Morellato & Haddad, 2000).
Neste triste contexto de degradao, a criao e gesto de unidades de conservao da
natureza de extrema importncia para a conservao do que restou da Mata Atlntica. O
PEJU encontra-se em um dos maiores contnuos de Mata Atlntica ainda existente no pas,
assumindo importncia estratgica na conservao da diversidade biolgica e cultural
brasileira, juntamente com outras importantes unidades de conservao de proteo integral
como por exemplo, os Parques Estaduais da Serra do Mar, Carlos Botelho, Intervales e
Turstico do Alto Ribeira.
O desenvolvimento e a implantao de Planos de Manejo para essas UC ferramenta
fundamental para garantir um dos importantes objetivos dos Parques Estaduais: a
conservao da biodiversidade. Para tanto, essencial conhecer a diversidade biolgica
dentro da UC e saber como ela est distribuda no espao.
Este conhecimento, integrado aos outros temas estudados, permite o estabelecimento de
zonas que sero uma das principais ferramentas do gestor da UC para potencializar a
conservao das espcies e a utilizao dos recursos financeiros disponveis.
1.2 O Parque Estadual do Jurupar
O Parque Estadual do Jurupar est localizado na regio Sudeste do Estado de So Paulo, sob
as coordenadas UTM 23:256011/7364432, 277332/7364708; 23:270196/7341897,
356445/7342468, entre os municpios de Ibina e Piedade, que por sua vez fazem divisas comos municpios de Miracatu, Juquitiba e Tapira, j na regio do Vale do Ribeira. De seus
26.250,47 hectares, a maior parte abrangida pelo municpio de Ibina (Tabela 1).
Tabela 1. rea dos municpios abrangidos pelo PEJU.
PEJU inserido no municpio Municpio inserido no PEJUMunicpio rea total (ha)
hectares % hectares %
Ibina 105.890,49 81.091,27 23,42 24.799,22 94,47
Piedade 74.674,99 73.224,48 1,94 1.450,51 5,53
Fonte: BDG do Plano de Manejo (Limites municipais IBGE corrigidos na escala 1:50.000 e limites do PEJU).
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2 Introduo
Ao todo, o PEJU conta com dez servidores pblicos, sendo que somente dois deles atuam
nas funes administrativas e de secretaria, e os outros oito na fiscalizao e proteo do
territrio, controle de acessos ao Parque, bem como manuteno dos equipamentos e das
Bases Operacionais - BAO: guas Claras, Roda dgua e Fumaa. Alm disso, 32
funcionrios terceirizados da empresa Capital atuam na segurana patrimonial das BAOItaguapeva, Descalvado, Juqui-Bonito e Juqui-Guau, e trs funcionrios terceirizados da
empresa CCS prestam servios gerais de limpeza e conservao predial em todas as BAO.
Um aspecto marcante no cenrio do Parque Estadual do Jurupar so as represas e usinas
hidreltricas da CBA, presentes nos limites do Parque. Ao todo, so quatro usinas
hidreltricas no permetro da UC construdas nas dcadas de 40, 50 e 60, o que confere ao
PEJU a particularidade de manter a maioria de seus limites, constituda por represas, rios e
crregos, de tal forma que aproximadamente 70% das divisas so formadas por cursos
dgua naturais e corpos dgua artificiais, e apenas 30% por linhas de divisas secas. A CBA
mantm ainda uma linha de transmisso (LT Fumaa-Frana) que atravessa o PEJU.Reconhecendo-se as funes imprescindveis, muitas vezes imensurveis, oferecidas pelos
ecossistemas naturais para a manuteno, recuperao e melhoria das condies adequadas
vida, s quais denominam-se servios ambientais, h que se considerar futuramente os
mecanismos de pagamento por tais servios oferecidos pelo PEJU.
A situao fundiria do PEJU complexa, considerando-se que na data de sua criao as
reas limtrofes ao Parque j haviam sido arrecadadas como devolutas pelo Estado, na ao
discriminatria do 2 Permetro de So Roque. Hoje, a ocupao humana no Parque um
dos grandes desafios, e h que considerar sobretudo o contexto dos moradores tradicionais
no planejamento.A ocupao humana na regio remonta aos sculos XVII e XVIII, com o estabelecimento de
pequenos povoados que serviam como local de pouso para descanso dos tropeiros, que
seguiam do sul do pas para a regio de Sorocaba. No territrio do PEJU, a ocupao
humana permanece, sendo parte dela remanescente dos sculos XVII e XVIII, e outra parte
composta por reas ocupadas desde a dcada de 50 at os dias de hoje. A presena destas
populaes conflitante frente aos objetivos do PEJU e pode ser considerada como o maior
vetor de presso unidade de conservao.
Como conseqncia desta ocupao e da condio scio-econmica da regio em que est
inserido - ao sul a regio do Vale do Ribeira e ao norte a regio de Ibina (reas de baixo
IDHM), inmeros vetores de presso so impingidos UC, corroborando ameaas
biodiversidade atravs de atividades predatrias como a caa, a pesca, a extrao de palmito,
a presena de animais domsticos, a criao de peixes exticos e translocados, a presena
de estruturas relacionadas gerao e transmisso de energia, e outras atividades que
ameaam a conservao do patrimnio natural do PEJU.
Outro importante vetor de presso que afeta negativamente o Parque a grande quantidade
de acessos externos e internos ao PEJU. As grandes vias de acesso ao Parque Estadual do
Jurupar so as Rodovias Regis Bittencourt - BR 116 e Raposo Tavares - SP 270, contudo, o
acesso, de fato, se d por meio de estradas viscinais de terra batida, algumas em estado de
conservao bastante precrio (Mapa 1. Acessos).
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RepresaCachoeirado Frana
RepresaCachoeirada Fumaa
RepresaSerraria
RepresaJurupar
Represada Barra
RepresaAlecrim
RepresaPorto Raso
LagodoTamandu
Base Jurupar
Base Descalvado
BaseItaguapeva
Base guasClaras
Base Fumaa/Vila CBA
Base Rodad' gua
Base Juqui-Guau
BaseJuqui-Bonito
PortariaPorto Raso
PortoPCHJurupar
Portaria Fumaa
Portaria EstradaParqueJurupar
Capela SantaCatarina
Capela SoSebastio
Bairro Barnabs
Fazenda Sama
Bairro Murundu
Vilalvio
Bairro do LajeadoBairro do Salto
Bairro daFazendinha
Bairro do Mono
Bairro Pedrado Largo
Bairro do Cafezal
Bairro daPedra Lisa
Bairro doRibeiroGrande
Bairro doRibeiroGrande
Bairro doBrao Grande
Bairro doBrao Grande
Bairro do Engano
Bairro Santa Rita
Bairro dos Farias
Bairro dos Justos
Bairro dos Pratas
Bairro dasSenhorinhas
Bairro BarraMansa
Bairro dos CarmosBairro Godinho
Bairro dosAlexandres
Bairro dos Juqui
Bairro doRioBonito Bairro dos
VitalinosBairro dosVitalino
Bairro dosFerreiras
Bairro do Juqui
Bairro das Ritas
Bairro dos Soares
Bairro dosPadeiros
Bairro dosPalmeiras
Bairro dos RosasBairro dos Rosas
Bairro dos Carmos
Bairro dos Garcias
Bairro dos Alves
Bairro dos Alves
Bairro dos Grilos
Bairro dos GrilosBairro dos Ribeira
Bairro do PiresBairro dosRodrigues
Bairro Verava
Bairro Boava
Bairro Tibrcio
Bairro PaiolGrande
Bairro do Pial
So PauloSo Paulo
DiademaDiadema
OsascoOsasco
ItapeviItapeviMairinqueMairinque
Taboo da SerraTaboo da Serra
EmbuEmbu
ItapecericaItapecericada Serrada Serra
CotiaCotia
Embu-Embu-GuauGuau
VargemVargemGrandeGrandePaulistaPaulista
So LourenoSo Lourenoda Serrada Serra
JuquitibaJuquitiba
AlumnioAlumnio
VotorantimVotorantim
IbinaIbina
PiedadePiedade
Salto deSalto dePiraporaPirapora
TapiraTapira
MongaguMongagu
255000
255000
300000
300000
7330000
7330000
7365000
7365000
Projeto:
Ttulo:
Plano de Manejo Parque Estadual do Jurupar
Acess os ao PEJU
Projeo: UTMDatum:SAD/69
Fuso:23 S
2 0 2 41
km
1:180.000
Fonte:Bases CartogrficasDigitaisIBGE eInstituto Florestal.Organizao:EquipeUso Pblico,2009.
Cartografia:GiorgiaLimnios
Legenda
BasesOp eracionais
Portarias
Localidades
Sedes municipais
Acessos
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
AcessoPr incipal
AcessoSec undrio
Trilha
Corposd'gua
rea urbana
Limitemunicipal
PEdo Jurupar
BR
SP
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Introduo 3
Os acessos oficiais ao PEJU so realizados a partir das BAO Juqui-Bonito (Parte Sul) e
Itaguapeva (Parte Norte), localizadas no permetro do Parque e que controlam a entrada de
pessoas ou veculos. O controle efetivo de entrada e permanncia no PEJU bastante
fragilizado pela existncia de diversos acessos ao PEJU e vias de circulao internas, sendo
que estas ltimas atendem CBA, ocupantes residentes e no residentes, motoqueiros e
mesmo jipeiros, alm de inmeras trilhas, algumas das quais interligam ocupaes rurais
internas ao Parque.
Inserido na bacia hidrogrfica do Ribeira de Iguape, sub-bacia do Alto Rio Juqui, o Parque
protege uma rea de Mata Atlntica representativa do Planalto Atlntico Paulista, mais
exatamente, de uma superfcie embutida deste planalto com cotas altimtricas
predominantes de 600-800 m, tendo compartimentos mais altos ao norte (onde os topos
ultrapassam os 1.000 m de altitude) e mais baixos ao sul, onde, j fora dos limites do Parque,
as cotas altimtricas diminuem progressivamente ao longo da Serra de Miracatu, at atingir
os baixos nveis da Baixada do Ribeira.O relevo do PEJU bastante dissecado, com alta densidade de drenagem e domnio de
declividades que variam de 5 a 20%. O clima da regio caracterizado como Cfb, quente de
inverno seco, com temperatura mdia anual de 22C.
Dados recentes, levantados por ocasio da elaborao deste Plano de Manejo, registraram
77 espcies da fauna e flora ameaadas de extino e 182 endmicas, segundo levantamento
de dados primrios e secundrios. Foram ainda inventariados mais de 300 novos registros de
ocorrncia de espcies para o Parque. A vegetao composta por duas principais
formaes: Floresta Ombrfila Densa Montana (Dm) e Floresta Ombrfila Densa
Submontana (Ds), esta ltima, com ocorrncia mais restrita a Parte Sul do Parque.
Contexto do PEJU no Bioma Mata Atlntica
O PEJU no se encerra em si mesmo, quando se pensa em conservao da natureza da
regio, pois juntamente com outras unidades de conservao existentes ao longo da Serra
do Mar, complementa o ContinuumEcolgico de Paranapiacaba
A importncia ambiental deste continuumde matas vai alm de seus aspectos fsico-naturais.
Ele possui tambm uma importncia cultural reconhecida pelo Condephaat da Secretaria de
Estado da Cultura, atravs da Resoluo n 40 de 06/06/85, que tomba a Serra do Mar e de
Paranapiacaba devido ao seu grande valor paisagstico, incluindo o tombamento no Livro doTombo Arqueolgico, Etnogrfico e Paisagstico, reconhecendo, assim, estreita relao
entre paisagem, arqueologia e etnografia.
O Tombamento consolidou a legislao ambiental de defesa ao patrimnio dessas unidades
de conservao, abrindo espao para o reconhecimento internacional, com a Declarao
pela Unesco, a partir de 1991, da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica no Estado de So
Paulo e, posteriormente, reconhecido como Stio do Patrimnio Natural Mundial da
Humanidade.
Em 1994, a Unesco reconheceu a Reserva da Biosfera do Cinturo Verde de So Paulo,
como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, mas com identidade prpriadadas as peculiaridades do entorno de uma das maiores metrpoles do mundo.
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4 Introduo
Alm de So Paulo, a Reserva da Biosfera do Cinturo Verde envolve outros 71 municpios
onde se concentram 10% de toda a populao brasileira.
O PEJU constitui zona ncleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica. Encontra-se em
posio geogrfica estratgica, que poder unir por meio de corredores ecolgicos a Serrade Paranapiacaba Serra do Mar, formando um imenso corredor que engloba tanto unidades
de conservao de uso sustentvel como de proteo integral, como os Parques Estaduais
Intervales, Turstico do Alto Ribeira, Estao Ecolgica de Xitu, Reserva Estadual do Morro
Grande, APA de Itupararanga e o Parque Estadual da Serra do Mar, sendo algumas dessas
reas vizinhas, outras sobrepostas, algumas muito prximas e outras interagem por meio das
Zonas de Amortecimento.
Esta faixa, alm de extensa, apresenta um elevado grau de conservao e grande variedade
climtica e de formaes vegetais, sendo seu estudo essencial para o entendimento da
evoluo da diversidade biolgica. Este corredor integra reas de Mata Atlntica do sul at o
norte do Estado de So Paulo, conectando tambm UC dos Estados adjacentes.
Entende-se que o valor ambiental e paisagstico do PEJU vai alm de seus limites territoriais,
sendo que esta UC compe juntamente com outras, uma expressiva rea contnua, onde a
conservao da Mata Atlntica remanescente e o uso responsvel do patrimnio natural
associados possuem papel central nas polticas conservacionistas implementadas pelo Estado.
1.3 Histrico de Criao do PEJU
A Situao Fundiria da RegioO processo que culminou com a criao do PEJU, oficialmente instalado a 22 de setembro
de 1992 pelo Governo do Estado de So Paulo, teve incio dcadas antes, com o
levantamento de terras devolutas presentes no territrio do Estado.
J nos anos de 1930, mas com mais intensidade nas trs dcadas seguintes, o governo do
Estado desencadeou uma varredura nos processos envolvendo terras em seu territrio,
posto que a suspeita da existncia de uma quantidade no desprezvel, e desconhecida, de
terras devolutas era bastante difundida na administrao estadual.
Tais levantamentos acabaram por confirmar a suspeita, sobretudo, nas regies de Sorocaba e
do vale do Paraba, justamente onde se encontrava o 2 Permetro de So Roque, a rea quese tornou o tronco principal de formao do atual PEJU.
As chamadas Terras Devolutas compem um desdobramento tardio, e inicialmente
regulamentado a partir da Lei de Terras do Imprio Brasileiro, de 18 de setembro de 1850,
que transformava a posse em propriedade e institua o retorno ao Estado de terras que no
fossem regularizadas a partir de ento, com a conseqente normalizao e revalidao dos
registros anteriores data.
Muitas terras, contudo, cedidas como posse antes de 1850, haviam sido abandonadas por
seus antigos proprietrios (muitos deles oriundos ainda do regime de sesmarias) ou no
foram regularizadas aps a promulgao da Lei n 601, de 1850.
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Introduo 5
At a promulgao da chamada Lei de Terras, a terra compunha um elemento de posse
e no de propriedade, sendo todas elas pertencentes ao Reino (depois Imprio).
Com isso, a capacidade de disposio das terras era muito mais limitada por parte de seus
possuidores, posto que a venda, cesso, emprstimo, arrendamento ou qualquer outramodalidade de repasse da mesma - permanente ou temporrio - estava condicionada s
autorizaes do Imprio.
Uma vez que o possuidor das terras passava a ter a oportunidade de se transformar em
proprietrio tambm, mediante regularizao legal, sua relao passava a ser
profundamente diversa, incluindo, vale dizer, obrigaes fiscais para com o bem e sua
manuteno, fato que levou muitos proprietrios a no regularizarem e, conseqentemente,
perderem os direitos s terras j ocupadas.
Tal lei foi ratificada com a nova Constituio da Repblica, em 1891 e novamente em 1937,
com a Instaurao do Estado Novo de Getlio Vargas. O essencial que a regularizao da
legislao fundiria brasileira, a partir de 1850, aparelhava o Estado com ferramentas capazes
de recuperar terras que no houvessem sido reivindicadas ou regularizadas desde ento.
O 2 Permetro de So Roque foi, segundo Maria Aparecida Candido Salles Resende,
advogada, uma das reas de mais rpida definio e declarao como devoluta, visto que
outras na mesma regio permanecem em litgio at hoje.
J em 1959, cerca de vinte anos antes de ser declarada Reserva Estadual Florestal, as terras
do 2 Permetro de So Roque foram consideradas devolutas por sentena do M.M. Juiz de
Direito da Comarca de So Roque, e registradas em 04/07/60.
Quando do desencadeamento das chamadas aes discriminatrias, os ocupantes dasreas em questo foram convocados a apresentar documentao que demonstrasse a
regularidade da propriedade, diante do que nenhuma das 212 glebas existentes conseguiu
provar sua efetiva posse.
Tambm, diferentemente da situao das terras particulares, as terras pblicas no so
passveis de serem consideradas abandonadas, permitindo aes de usucapio pelos
ocupantes, o que no permitia aos ocupantes das glebas localizadas no 2 Permetro de So
Roque reivindicar sua ocupao centenria na rea, como plataforma para uma ao de
regularizao das propriedades.
Ainda assim, desde 1957 um instrumento legal permitia que o ocupante de terras devolutas
pudesse solicitar o reconhecimento do Estado de sua propriedade sobre a terra, desde que
atendidas algumas exigncias, tais como a moradia permanente, a exclusividade desse bem,
limitao de tamanho e relao de subsistncia com a terra. Uma vez atendidas as exigncias
o Estado poderia, se considerasse cabvel, efetuar a doao da terra para o ocupante.
Um processo de legitimao chegou a ser aberto contra a procuradoria do Estado de So
Paulo, a fim de permitir a regularizao das terras no 2 Permetro de So Roque com a
permanncia das famlias nas 212 glebas.
Entretanto, no comeo dos anos de 1970 o Servio Florestal (pertencente ainda Secretaria
de Agricultura e matriz do Instituto Florestal) entendeu que a rea possua atributos naturais
dignos de serem preservados. Em 1973 o IF instituiu um Grupo de Trabalho a fim de realizaros levantamentos na rea do 2 Permetro de So Roque.
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6 Introduo
Segundo o Boletim Tcnico do IF n 20, 18.296,74 ha (77%) do 2 Permetro de So Roque
poderiam ser considerados como bem preservado, contra 5.465,26 ha (23%), de mata
derrubada.
Os recursos hdricos tambm eram significativamente positivos (o que chegou a propor olevantamento da possibilidade de utilizao desses recursos como aporte suplementar de
gua para o abastecimento da regio metropolitana de So Paulo), alm da riqueza da fauna e
flora regionais.
Instaurou-se, ento, um protocolo determinando o levantamento sistemtico dos recursos
da rea. O Grupo de Trabalho, composto por engenheiros agrnomos servio do IF,
identificou e ratificou as informaes a respeito da importncia da rea, bem como
desaconselhou a permanncia dos ocupantes na mesma, alegando a inadequao das terras
para a presena humana.
O resultado do trabalho foi publicado no Boletim Tcnico/IF n 20/76, e a criao de um
parque foi proposta como medida cabvel para tal situao (Alencar, 1976).
A base para tal demanda foi o artigo 5 do Cdigo Florestal (Lei n 4.771/65), e o Decreto
Lei Estadual de 1945, os quais definiam que o poder pblico poderia criar parques e outras
unidades de conservao a partir da arrecadao de terras devolutas, e excetuando-se as
atividades administrativas (como a cobrana de ingressos) nenhuma atividade de explorao
dos recursos naturais seria permitida em seus interiores.
Com esses instrumentos legais, abria-se caminho para a criao de um Parque Estadual e a
subseqente desocupao do 2 Permetro de So Roque, interrompendo seu processo de
degradao ambiental.
O trabalho se alongou de 1973 a 1976, contando, alm da equipe do IF, com membros de
organizaes civis, do Zoolgico de So Paulo e de rgos estaduais ligados ao uso das
guas. O processo foi concludo em 1978 por meio do Decreto n 12.185/78, o qual criou a
Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque, na antiga rea do 2 Permetro de
So Roque, primeiro passo para a criao do futuro Parque Estadual.
No claro o motivo pelo qual a unidade de conservao foi criada como Reserva Estadual
Florestal e no Parque Estadual logo no primeiro momento, mas, talvez, a carncia de
informaes mais aprofundadas tenha pesado na deciso final.
Outra possibilidade a de que se estivesse aguardando uma melhor definio macro-regional
para, assim como no caso do Parque Estadual da Serra do Mar (criado em 1977 a partir de
vrias reservas independentes, porm limtrofes), criar uma unidade de conservao maior
com a anexao de outros lotes de terreno.
Tambm era comum, desde a dcada de 40, o governo do Estado de So Paulo criar
Reservas Florestais como uma forma emergencial de se proteger reas de interesse, para
futura disposio conservacionista de carter mais amplo, de modo que, por fim, a idia de
Parque Estadual ainda tivesse de aguardar algum tempo, como no caso do Jurupar.
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Introduo 7
A Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque, alocada ento na Seo Carlos
Botelho do IF, no recebeu os investimentos necessrios sua implantao, de modo que
cerca de dez anos aps a promulgao do Decreto, sua situao permanecia incerta, quadro
esse que era decorrente, em grande medida, da ausncia de polticas pblicas que
privilegiassem a rea.
Exemplo disso, ocorreu em novembro de 1987, quando o Secretrio Adjunto do Meio
Ambiente apresentou uma proposta para a liberao de recursos para a Reserva Estadual
Florestal do 2 Permetro de So Roque, no Projeto de Preservao da Mata Atlntica -
PPMA. Os recursos no foram liberados pelo governo do Estado, pois a rea no estava no
rol daquelas consideradas prioritrias.
Em 1978 foi criada a DRPE, a Diviso de Reservas e Parques Estaduais, qual a Seo Carlos
Botelho e, consequentemente, a Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque
ficaram alocadas.
Neste meio tempo, a estrutura administrativa do Estado de So Paulo foi reformulada e o IF
desligado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e alocado na Secretaria de Meio
Ambiente, criada em 1986. Com as mudanas ocorridas, a DRPE permaneceu no IF.
Por volta de 1988, tornara-se pblico que a comunidade regional intentava responsabilizar,
junto ao Ministrio Pblico, a Secretaria do Meio Ambiente pelo abandono em que se
encontrava a Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque.
Por conseguinte, a partir de uma ao da Mobilizao Social da SMA, o processo se
reverteu e transformou-se em prioridade para o Escritrio Regional de Planejamento de
Sorocaba, sendo referendado pelas prefeituras e pela sociedade civil organizada.
Na ocasio, foram aprovados, para o oramento da Secretaria do Meio Ambiente, recursos
para que a Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque utilizasse na
demarcao de suas terras, fiscalizao, ecoturismo, hospedaria, lazer, documentao em
geral e na orientao da comunidade.
Em seguida, o Condema de Piedade efetuou um levantamento da rea do 2 Permetro de
So Roque e encontrou diversas irregularidades no local, dentre elas o desmatamento de
rea natural, a atividade de fornos de carvo, a extrao de palmito e a presena da caa
predatria.
Constatou-se, tambm, que aproximadamente 1/3 da rea da Reserva estava ocupada
regular ou irregularmente. Em vista disso, o Condema sugeriu a implantao urgente de
uma Reserva Florestal, na forma de Parque Estadual, criando-se, assim, uma infraestrutura
pertinente para a preservao da fauna e flora do local.
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8 Introduo
O Processo de Criao do PEJU
A alterao da categoria de manejo para Parque Estadual foi alavancada pelos resultados
atingidos com os estudos que demonstravam a riqueza da fauna e flora e abundncia de
recursos hdricos, bem como os vetores de presso incidentes na rea.Alm disso, as dificuldades na gesto da Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So
Roque mostraram a importncia de se reforar a salvaguarda do patrimnio em questo, de
modo que a categoria Parque Estadual - com aspectos de manejo melhores definidos,
notadamente pelo fato de possuir legislao especfica - se tornasse uma alternativa mais
pertinente.
O Decreto de Regulamentao dos Parques Estaduais n 2.541/86 - era aperfeioado e mais
especfico do que a que regia as Reservas (reas reservadas para algum fim, no
necessariamente para a proteo ambiental).
A proposta de transformao da Reserva em Parque Estadual do Jurupar foi elaborada peloGrupo de Trabalho criado junto Diretoria Geral do IF, em 1992.
Como resultado dos trabalhos, e empregando um conjunto de fotos areas da regio,
concluiu-se por uma proporo de 70% de reas conservadas e 30% em condio de
recuperao, dados estes que se mantiveram por aproximadamente duas dcadas.
Concomitantemente elaborao e envio da proposta de transformao da Reserva Estadual
Florestal do 2 Permetro de So Roque em Parque Estadual, o mesmo Grupo de Trabalho
remeteu a DRPE um projeto para a incorporao de outras duas glebas, alm da chamada
Gleba C - no includa na referida Reserva Estadual, - no futuro Parque Estadual do Jurupar.
Com cerca de 2.350 ha de extenso, a Gleba C foi considerada pelo Grupo de Trabalho comouma rea representativa quanto existncia de remanescentes da mata primitiva e da
importncia dos recursos hdricos ali presentes. A DRPE autuou a proposta e encaminhou-a
Diretoria Geral em setembro de 1992, e na seqncia o Diretor Geral Jos Luiz Timoni
redirecionou a proposta SMA para prosseguimento.
Em 22 de setembro de 1992, por meio do Decreto n 35.703, o Governador do Estado de
So Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, transformou em Parque Estadual do Jurupar a rea
correspondente Reserva Estadual Florestal do 2 Permetro de So Roque, com 23.900,47
ha, com a finalidade de proteger e conservar todo o complexo ecolgico ali existente.
Na mesma data da criao do PEJU, a CBA cedeu 2.350 ha situados em rea contgua a UC(parte dessas terras ainda aguardando regulamentao final), no Municpio de Piedade. A rea
foi agregada aos limites do PEJU mediante o Decreto n 35.704/92, ampliando o territrio
do PEJU para 26.250,47 ha.
As reas pertencentes a CBA foram incorporadas mediante negociao proposta e
encaminhada pelo IF, que se valeu do fato de que as reas preservadas pertencentes
empresa eram intocveis devido a prpria legislao e, alm do mais, fundamentais para a
manuteno das represas utilizadas na operao do alumnio. Logo aps a promulgao do
Decreto pelo Governador, o Secretrio do Meio Ambiente recebeu uma correspondncia
do presidente da CBA ratificando a doao dos 2.350 ha pleiteados para a composio do
PEJU, contudo, esta rea nunca foi incorporada, de fato pelo Parque Estadual do Jurupar.
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Introduo 9
Cabe destacar que o termo Jurupar tem origem nos estudos realizados pela Associao
Ecolgica So Francisco de Assis - AESFA, criada no incio dos anos 90 e sediada em Piedade.
Tais estudos foram realizados com o interesse de subsidiar a criao do Parque Estadual,
tendo sido encaminhados ao IF j com a proposta do nome Parque Estadual do Jurupar.
Segundo Ruth Rodrigues Ayres de Arajo, membro da AESFA, o nome foi indicado por dois
motivos: i) ocorrncia na regio do mamfero Jupar Potos flavus, da famlia dos prociondeos,
arborcola, de hbito noturno e que se alimenta basicamente de insetos e frutos, hoje uma
espcie raramente avistada; e, ii) termo indgena Jurupar, do tupi-guarani garganta
dgua, utilizado para denominar a localidade conhecida como Cachoeira da Fumaa,
localizada no rio do Peixe, a montante da represa da PCH Jurupar.
Populaes Tradicionais: Transformaes e Desocupao
As mudanas ocorridas com a populao que habitava o territrio do PEJU no forammotivadas apenas e to somente pelas medidas tomadas visando a implantao desta UC.
Quando as primeiras equipes chegaram na rea do PEJU, ainda na dcada de 1970, o perfil
regional da populao ainda era majoritariamente caipira, com uma ocupao contnua de
pelo menos duzentos anos.
Nas 212 glebas que compunham o 2 Permetro de So Roque habitavam famlias que viviam,
em grande medida, do uso dos recursos naturais da regio e de agricultura de pequena
escala, quase que somente para subsistncia. Era esse perfil que permitia, ainda, naquela
poca, a definio dessa populao como tradicional.
At meados do sculo XX, a produo agrcola dessas famlias respondia pela parte maior de
sua alimentao e, a partir de um pequeno excedente, algum dinheiro obtido atravs da
venda desses produtos em praas maiores, as quais chegavam a ser as de Pinheiros e Santo
Amaro, j na Grande So Paulo.
Contudo, com o desenvolvimento da agricultura, a partir dos anos 50 e 60, a possibilidade
de venda desses excedentes diminuiu sensivelmente, fazendo com que os moradores das
antigas glebas do 2 Permetro de So Roque abandonassem essa modalidade de comrcio e
buscassem outras alternativas para a subsistncia.
A produo de carvo vegetal, a partir da extrao de madeira tornou-se uma das atividades
substitutas, o que acentuou significativamente a degradao da rea do 2 Permetro de So
Roque.
Tambm nessa poca, algumas famlias comearam a subdividir suas glebas originais para
vend-las a oriundos de outras regies, desejosos de estabelecer casas de veraneio. Parte
desse processo de diviso e venda ocorreu em decorrncia de um aumento progressivo da
fiscalizao pela Polcia Florestal, o qual tornou cada vez mais difcil a extrao da madeira
para carvo.
Apesar da ocupao pontual, a implantao dessas casas de veraneio acentuou tambm o
processo de degradao, alm de multiplicar os problemas jurdicos para a desocupao e
reintegrao das terras do Estado.
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10 Introduo
Os membros das famlias passaram a se dividir entre as tarefas da agricultura familiar, da
produo de carvo, dos servios aos proprietrios de casas de veraneio e da CBA
estabelecida nas usinas hidreltricas existentes no permetro do PEJU.
Com a criao da Reserva Estadual Florestal e, depois, do Parque Estadual, as atividadesextrativistas - a produo de carvo, sobretudo - foram paulatinamente sendo bloqueadas,
com o agravamento da situao econmica das famlias, o que acelerou o processo de
abandono das terras.
Mesmo com a autorizao para a extrao controlada de certa quantidade de madeira, a
situao de penria cresceu continuamente entre os moradores da rea.
Como suas demandas pela regularizao foram indeferidas pela justia e diante do avano
das estruturas de proteo da UC, ficou claro para muitas das famlias que a desocupao
era apenas uma questo de tempo. Contudo, durante um breve perodo de tempo, logo
aps a criao da UC, houve um aumento significativo de moradores na rea do PEJU.
Parte desse aumento foi promovida pelo casamento de jovens, o que trouxe um excedente
populacional e estranho s populaes tradicionais. Este processo, entretanto, foi bloqueado
diante do agravamento das condies de manuteno financeira das famlias.
A Constituio Federal de 1988 e a Constituio Estadual de 1989 criaram, por outro lado,
um dispositivo legal para a proteo e permanncia de populaes tradicionais em suas reas
de ocupao ancestral, elemento este que foi definitivo para a criao dos quilombos
contemporneos ou para o reconhecimento da posse em outros quilombos histricos.
Entretanto, e infelizmente, para as populaes que ainda insistiam em permanecer na rea do
2 Permetro de So Roque, a exceo que se estabelece a esse princpio de posse aplica-sejustamente s reas consideradas de interesse ambiental.
Assim, o interesse ambiental do Estado prevalece sobre o direito tradicional terra, de
modo que, para os moradores da Reserva Estadual Florestal oriunda do 2 Permetro de So
Roque, os dispositivos das terras tradicionais constantes nas Constituies no foram teis
para sua permanncia na rea.
Segundo Sueli Herculiani, no comeo dos anos 90, quando da criao do Grupo de Trabalho
para reviso dos trabalhos desenvolvidos entre 1973 e 1976, a constatao da presena de
populaes locais com perfil diferenciado das demais foi uma absoluta surpresa. Esta
novidade exigiu a busca de apoio cientfico especfico, inclusive, pelo fato de que o conceito
de populao tradicional aplicado s unidades de conservao encontrava-se em fase
embrionria.
Reconhecer parte da populao moradora da UC como populao tradicional foi um
processo que partiu da constatao das peculiaridades culturais para a posterior
conceituao da situao. Mesmo considerando que esses tradicionais comportavam prticas
culturais sustentveis, elas foram enquadradas como simplesmente populao, posto que a
legislao no observa estas peculiaridades histricas e culturais.
De certa forma, a impossibilidade de oferecer tratamento diferenciado populao
tradicional residente na rea h mais de 200 anos, gerou uma frustrao significativa na
equipe do PEJU. Ainda assim, e em parte como decorrncia da diminuio dos tradicionaisna rea, a presena humana um problema fundamental para o Parque Estadual do Jurupar.
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Introduo 11
A Implantao do PEJU
O primeiro gestor do PEJU foi Cristina de Marco Santiago, uma das responsveis pela
transformao da Reserva em Parque Estadual. No entanto, foi apenas com a Portaria do
Diretor Geral do IF, de 04/08/94, que o expediente do PEJU foi oficialmente entregue smos da engenheira florestal.
Sua gesto foi marcada pela criao da Base Alojamento na Vila Operria da CBA, localizada
na UHE Cachoeira da Fumaa (1992), pela reintegrao das Fazendas Tucano, km 8,5 e km
40 (1993) e pela implantao da Base de Fiscalizao do km 8,5 (1994).
Essas trs reas reintegradas em 1993 foram adquiridas por Dona Sylvia Jutha Labdsberger,
aproveitando-se do movimento de xodo regional das famlias tradicionais, e visando a
implantao de um plo de ecoturismo. Desde meados da dcada de 1980 a proprietria era
alvo de aes, por conta de danos ambientais, e de seguidas autuaes.
Aproveitando da ausncia de fiscalizao efetiva na UC, a proprietria chegou a empregaraproximadamente oitenta trabalhadores, ocupados em vrias atividades, entre elas a
agricultura de larga escala de kiwi e limo.
Com o incio da fiscalizao no PEJU, e de um congelamento das reas j empregadas pelas
famlias tradicionais, os embates com a proprietria das trs fazendas se tornaram mais
freqentes, at a culminncia na denncia ao Ministrio Pblico, com processo de
reintegrao de posse.
Aps a peritagem realizada na rea e encaminhamento ao MP, o processo resultou no
embargo das reas e no posterior Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (referente s
compensaes e procedimentos de recuperao das reas degradadas pela ao humana nastrs fazendas, bem como a definitiva retirada de seus moradores).
No processo de reintegrao das reas e de compensao da degradao, o PEJU obteve -
aps a falncia da empresa e do falecimento da proprietria - um veculo, um trator, a
construo de um viveiro de mudas e o custeio de insumos durante alguns anos, o que ficou
muito aqum dos prejuzos ambientais causados a UC. As benfeitorias existentes (casas e
dependncias gerais) foram em grande medida destrudas por ordem da proprietria, a fim
de impossibilitar a utilizao pelo poder pblico.
A primeira base operacional de apoio s atividades de campo do PEJU foi instaurada em
1993, mediante contrato de comodato com a CBA, permanecendo em funcionamento at1995, quando foi transferida para a Fazenda Sete Lagoas, localizada no km 8,5 da Estrada da
Cachoeira da Fumaa.
Hoje em dia a BAO Fumaa utilizada para alojar tcnicos e pesquisadores da FF e IF,
consultores da equipe de elaborao do Plano de Manejo, bem como pesquisadores de
universidades que realizam estudos na UC.
O movimento de implantao do PEJU foi gradual e, em certa medida, dificultoso. Em virtude
do pequeno quadro de funcionrios, a maior parte dos trabalhos iniciais esteve restrita
execuo de atividades de reconhecimento do territrio, oferecendo continuidade aos
levantamentos preliminares que resultaram na criao do Parque Estadual.
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12 Introduo
Ao mesmo tempo, ampliou-se o trabalho com as comunidades locais no sentido de orientar
os ocupantes sobre a criao e implantao da UC - bem como de suas implicaes legais e
cotidianas na vida dos moradores.
No incio de 1993, moravam em terras do PEJU cerca de 80 famlias, com as quais foramdesenvolvidos trabalhos no sentido de resgatar a cultura local e estabelecer uma convivncia
no-predatria com o meio-ambiente (A Vanguarda de Ibina, 11/02/93). Nesse sentido, um
dos problemas recorrentes enfrentados pela administrao foi o da extrao ilegal de
palmito na rea sob domnio da UC.
Sobre este ltimo ponto, buscou-se valorizar o perfil sociocultural das famlias residentes nas
cercanias do PEJU ou dentro dele, atentado para as formas de manejo dos recursos naturais
utilizadas por essas pessoas, de modo a coorden-las com polticas de conservao da UC.
Entre 1993 e 1994 foram contratados, via concurso pblico, 21 funcionrios entre vigias,
trabalhadores braais e auxiliares de apoio pesquisa, alocados no PEJU. Neste processo de
aparelhamento do PEJU, sobretudo, nos termos dos recursos humanos, buscou-se oferecer
as vagas preferencialmente aos moradores da regio, mas isso no foi plenamente possvel,
entre outros motivos, pela resistncia dos locais administrao pblica, a qual, direta ou
indiretamente, havia promovido a desarticulao da estrutura original regional. Mesmo assim,
no incio dos anos 90, alguns moradores locais foram admitidos pelo concurso como
funcionrios do Parque.
Todavia, o plano de demisso voluntria institudo pelo Governo Estadual em meados dos
anos noventa ocasionou uma reduo sensvel no quadro funcional do PEJU, o que
inevitavelmente desacelerou o movimento de implantao da UC (SMA, 2004: 57-58).
Em meio a esses desdobramentos, novas ferramentas administrativas foram sendo criadaspara as atividades de fiscalizao, tais como termos de apreenso de materiais/equipamentos
e operaes conjuntas com a Polcia Militar Ambiental.
Em 1996, a administrao do Parque assumida por Alexandre de Carvalho, que por sua
vez, deixou o cargo meses depois, sendo nomeada a pedagoga Sueli Herculiani.
Nesta gesto, os trabalhos referentes implantao da infra-estrutura do Parque foram
privilegiados, bem como foram estreitados os vnculos com o Ministrio Publico, garantindo
sensvel avano no cumprimento da lei com relao populao residente no Parque, e os
investimentos oriundos dos TAC.
Em decorrncia dos benefcios advindos da celebrao dos TAC, foi possvel dar
tangibilidade a determinadas aes estratgicas na consolidao do PEJU, dentre elas:
reparao ambiental de reas degradadas por ocupantes irregulares; ampliao do
conhecimento das normas e das restries de uso incidentes sobre o PEJU, auxiliando na
diminuio das atividades antrpicas praticadas por infratores e ocupantes; e a
implementao/complexificao da infra-estrutura do Parque, visando aprimorar os
programas de proteo e gesto da UC (SMA, 2004: 58-59).
O PEJU foi anuente-beneficirio de outro TAC, assinado em 2000, com a CBA e mediao
do Ministrio Pblico, tendo como objetivo atenuar as intervenes praticadas pela CBA em
reas localizadas nas bordas da Estrada Frana-Fumaa (hoje denominada Estrada ParqueJurupar), no Municpio de Ibina.
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Introduo 13
Entretanto, pelo fato de no ter sido possvel recuperar o local em questo, decidiu-se por
um projeto de revitalizao para outra rea, tambm degradada, situada na antiga Fazenda
Tucano. Elaborado, o projeto acabou no sendo implantado por empecilhos de ordem
logstica e operacional, embora, continue pendente a execuo do projeto de compensao
ao dano causado.
O mesmo TAC culminou na definio de orientaes e critrios para a realizao de
manuteno em estradas situadas dentro do PEJU e doao de veculo adequado s
atividades de fiscalizao.
Em 2002, foi designado o pesquisador Paulo Emlio de Menezes Pimenta para assumir o
expediente do PEJU. Neste ano foi firmado mais um TAC que contemplou as reas
adjacentes e internas ao Parque que haviam sofrido interveno da CBA, em 1996. A
empresa deveria recompor as reas por ela degradadas, alm de outras de interesse
ambiental, processo esse que se encontra sob monitoramento at os dias de hoje.
Esta gesto ainda marcada pela construo de quatro novas bases operacionais no PEJU -
Descalvado, Itaguapeva, Juqui-Bonito e Juqui-Guau, atreladas ao Projeto de Preservao
da Mata Atlntica - PPMA em cooperao com o governo alemo. Dois anos depois houve a
reintegrao da Pousada guas Claras (hoje BAO guas Claras).
A Fundao Florestal
Em 29 de dezembro de 2006, o Decreto n 51.453 instituiu em seu artigo primeiro o
Sistema Estadual de Florestas - Sieflor, o qual tambm determinou a transferncia da gesto
das unidades de conservao, entre elas o PEJU, para a Fundao Florestal.Em 5 de dezembro de 2007, o Diretor Executivo da FF Jos Amaral Wagner Neto designou
o eclogo Rinaldo Aparecido da Cruz Campanh para responder pela gesto do PEJU no
perodo de 31/10/07 e 29/12/07, substituindo Paulo Pimenta, que se aposentara.
Contudo, a permanncia de Campanh frente do PEJU se estendeu para alm do perodo
inicialmente designado, sendo este at hoje responsvel pela gesto da UC.
Ao assumir a Pasta de Meio Ambiente, em janeiro de 2007, o Secretrio Xico Graziano
definiu os projetos prioritrios que norteariam sua gesto. Entre eles destaca-se a Gesto
das Unidades de Conservao, sendo o primeiro passo em direo gesto efetiva das UC a
elaborao dos Planos de Manejo.A fim de cumprir a poltica estabelecida e, dado que a grande maioria das reas legalmente
protegidas no dispunha de Plano de Manejo elaborado, a FF, rgo gestor da maior parte
das UC do Estado de So Paulo, se estruturou, criando, em maro de 2007, o Ncleo Planos
de Manejo - NPM com o objetivo de gerenciar a elaborao de Planos de Manejo.
Sob a coordenao da biloga Cristiane Leonel, neste mesmo ano, o NPM pleiteou e obteve
recursos financeiros da Cmara de Compensao Ambiental da Secretaria do Meio
Ambiente de So Paulo, para a elaborao do Plano de Manejo do Parque Estadual do
Jurupar.
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14 Introduo
Com os recursos financeiros liberados poucos meses depois, iniciaram-se os procedimentos
tcnico-administrativos para a contrao de empresa que coordenasse os trabalhos, tendo
sido iniciados em agosto de 2008, com uma equipe composta por 38 consultores externos,
quatro tcnicos do IF e sete da FF.
Em setembro de 2008, foi firmado o contrato entre a Fundao Instituto de Terras do
Estado de So Paulo - ITESP e a FF para aplicao de Laudo de Identificao Fundiria, com o
objetivo de diagnosticar a situao fundiria atual do PEJU, o que no desenvolvimento do
Plano de Manejo se mostrou fundamental para o encaminhamento da questo fundiria.
A gesto de Campanh tem sido conhecida, pela elaborao do Plano de Manejo,
transferncia da Sede Administrativa para o PEJU, com maior presena do rgo gestor no
local, contato com os ocupantes e prefeituras, promoo da visitao pblica, intensificao
das aes de fiscalizao, inclusive, em conjunto com a Polcia Militar Ambiental e
implantao do Conselho Consultivo.
Passado o primeiro momento de entendimento do papel do Conselho, este j se aproxima
da gesto e reconhece a importncia da UC, resultado de um esforo conjunto e contnuo
de todas as gestes at aqui retratadas.
Novas medidas vm sendo tomadas com o objetivo de estabelecer uma relao mais
prxima entre a gesto do PEJU, seus ocupantes e as populaes que residem no seu
entorno.
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Metodologia 15
2. Metodologia
2.1 Princpios e Diretrizes Metodolgicas
O Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupar, instrumento de gesto e manejo para os
administradores e instrumento de envolvimento, acompanhamento e controle para a
sociedade como um todo, formaliza o zoneamento do Parque e prope estratgias de
planejamento e gesto integradas aos processos de planejamento e desenvolvimento
regional, bem como atende s requisies legais da Lei no 9.985 de 2000 (SNUC) e seu
instrumento regulamentador, o Decreto Federal no4.340 de 2002.
Em consonncia com a proposta do Roteiro Metodolgico para Elaborao de Planos de
Manejo de Unidades de Proteo Integral (Ibama, 2002), os seguintes princpios nortearam a
elaborao do Plano de Manejo: Base Tcnico-Cientfica, Planejamento Integrado,Planejamento Participativo e Organizao Estratgica, sendo que no escopo deste ltimo
princpio, foram desenvolvidos os Programas de Gesto e Projetos Especficos.
2.1.1 Base Tcnico-Cientfica
A primeira etapa da elaborao deste Plano de Manejo foi a construo de uma base
tcnico-cientfica que reuniu os dados secundrios disponveis e, posteriormente, a
elaborao de um panorama da situao atual do PEJU e seu contexto regional. Os trabalhos
de levantamentos secundrios, levantamentos primrios e as respectivas anlises, foram
realizados por equipe formada por consultores, funcionrios do IF, FF e do ITESP, sob acoordenao conjunta do Grupo Tcnico de Coordenao - GTC. Esta etapa foi
desenvolvida em duas frentes: o diagnstico e a avaliao do meio, que incluiu anlises sobre
o contexto regional e local.
2.1.2 Planejamento Integrado
Procurou-se facilitar ao mximo a aproximao entre a equipe do Ncleo Planos de Manejo,
o Gestor e funcionrios do Parque, os profissionais da FF, IF e ITESP e os consultores. Desta
forma buscou-se garantir a maior efetividade na futura implantao do Plano, atravs da
participao ativa, em sua elaborao, de quem trabalha no dia-a-dia do Parque.
O planejamento integrado tambm possibilitou a integrao de todas as abordagens
temticas, ponderando-as para o melhor desenho do Zoneamento e dos Programas de
Gesto.
Nesta fase do planejamento foi desenvolvida a avaliao estratgica do PEJU, incluindo os
fatores, tanto internos quanto externos, que impulsionam ou dificultam o alcance dos
objetivos para os quais ele foi criado. Os fatores que constituem o cenrio interno do
Parque so caracterizados como pontos fortes e pontos fracos e condicionam seu manejo, e
os fatores do cenrio externo so caracterizados como oportunidades e ameaas.
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16 Metodologia
2.1.3 Planejamento Participativo
A discusso com a sociedade e os parceiros institucionais, sobre as propostas de
zoneamento e os programas de gesto, foram fundamentais no sentido de possibilitar que o
Plano de Manejo do PEJU se tornasse mais ajustado realidade, atravs da incorporao dasdemandas s estratgias e aes previstas e recomendadas.
O planejamento participativo possibilitou a incorporao das vrias responsabilidades das
partes envolvidas, e o papel fundamental do Conselho Consultivo, recm formado, nas
relaes entre o Parque e as comunidades locais, para que os canais de comunicao e
integrao continuem abertos.
2.1.4 Orientao Estratgica
O Plano de Manejo do PEJU foi