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Plano de Actividades

2010

Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010

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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010

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Índice

Nota Introdutória .................................................................................................. 6 Caracterização geral da ARSLVT, IP ............................................................................ 6

Estrutura orgânica .............................................................................................. 6

População e território ......................................................................................... 9

Enquadramento Geral nas Políticas para a Área da Saúde ............................................... 10 Grandes Opções do Plano ................................................................................... 10

Plano Nacional de Saúde .................................................................................... 12

Programa do Governo ........................................................................................ 12

Análise do ambiente externo e interno ...................................................................... 14 Análise PEST ................................................................................................... 15

Análise SWOT .................................................................................................. 15

Definição da Estratégia ......................................................................................... 17 Missão, Visão e Valores ...................................................................................... 17

Vectores Estratégicos ........................................................................................ 18

Objectivos Estratégicos ...................................................................................... 18

QUAR 2010 ..................................................................................................... 21

Mecanismos de acompanhamento e monitorização do Plano ......................................... 24

Recursos ........................................................................................................... 25 Recursos Humanos ............................................................................................ 25

Recursos Tecnológicos ....................................................................................... 26

Recursos Financeiros ......................................................................................... 28

Orçamento de funcionamento........................................................................... 28 PIDDAC ....................................................................................................... 29

Objectivos Operacionais por Departamento/Unidade/Equipa ........................................... 31 Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................... 31

Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) ........................................................ 33

Unidade de Gestão de Informação (UGI) .............................................................. 34 Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) .................................................. 35

Departamento de Contratualização (DC) ................................................................. 36

Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ............................................. 37

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ................................................... 38

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................... 39

Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT) .............................................................. 40

Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados Primários (ERA) ................................. 41

Equipa de Projecto Parcerias (EPP) ....................................................................... 42

Anexos I – Planeamento dos Projectos e Actividades por Departamento/Unidade/Equipa ......... 43 Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................... 43

Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) ........................................................ 49

Unidade de Gestão de Informação (UGI) .............................................................. 54 Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) .................................................. 59

Departamento de Contratualização (DC) ................................................................. 63


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Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ............................................. 68

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ................................................... 73

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................... 77

Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT) .............................................................. 82

Equipa Regional de Apoio Cuidados Primários (ERA) ................................................... 88

Equipa de Projecto Parcerias Público Privadas .......................................................... 92


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Nota Introdutória

O presente Plano de Actividades foi elaborado tendo por base as orientações para a Área da Saúde

emanadas pelo Programa do XVIII Governo Constitucional, as Grandes Opções do Plano (GOP) para

2010-2013, bem como os programas prioritários do Plano Nacional de Saúde 2006-2010 (PNS) e a

preparação do PNS 2011-2016.

Foram, igualmente, considerados os grandes objectivos estratégicos traçados pelo Conselho

Directivo, posteriormente desagregados por cada uma das unidades orgânicas em consonância com o

Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), importante instrumento

de avaliação.

Trata-se de um documento que, de forma objectiva, é um referencial para todos e permite que a

organização actue de modo sintonizado e em consonância com os grandes objectivos estratégicos.

Mais do que um mero enunciado de propósitos, pretende constituir um norteador da actividade da

ARSLVT, IP, traduzindo um compromisso estabelecido entre todos e servindo de referência para a

contratualização dos objectivos com os dirigentes e demais trabalhadores.

A metodologia de elaboração deste Plano de Actividades assenta na “gestão por objectivos”,

associando sistematicamente o desempenho da ARSLVT, IP e das suas várias Unidades Orgânicas a

objectivos e resultados, tendo a sua preparação contado com o envolvimento de todas as Unidades

Orgânicas, o que implica uma maior responsabilização aos diferentes níveis.

Caracterização geral da ARSLVT, IP

Através do Decreto-Lei nº 222/2007, de 29 de Maio, “As administrações regionais de saúde adoptam

um novo modelo, centrado na simplificação da estrutura orgânica existente e o reforço das suas

atribuições, no sentido de uma maior autonomia e de acomodação funcional exigida pela

progressiva extinção das sub-regiões de saúde.”

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), é uma

Pessoa Colectiva de Direito Público, integrada na Administração Indirecta do Estado, dotada de

personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Estrutura orgânica

A ARSLVT, IP é dirigida por um Conselho Directivo constituído por um Presidente, um Vice-

Presidente e três Vogais.

Os Estatutos da ARSLVT, IP, aprovados pela Portaria nº 651/2007, de 30 de Maio, definem a

Organização interna da ARS, que é constituída pelos seguintes cinco departamentos:

Saúde Pública;

Estudos e Planeamento;

Contratualização;


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Gestão e Administração Geral;

Instalações e Equipamentos.

A Organização Interna compreende, ainda, o Gabinete Jurídico e do Cidadão.

Para além dos serviços acima identificados, a ARSLVT, IP integra os seguintes 22 Agrupamentos de

Centros de Saúde (ACES), criados no âmbito do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro:

1 - Lisboa Norte 12 - Vila Franca de Xira

2 - Lisboa Oriental 13 - Almada

3 - Lisboa Central 14 - Seixal - Sesimbra

4 - Oeiras 15 - Arco Ribeirinho

5 - Odivelas 16 - Setúbal - Palmela

6 - Loures 17 - Oeste Norte

7 - Amadora 18 - Oeste Sul

8 - Sintra - Mafra 19 - Serra D'Aire

9 - Algueirão - Rio de Mouro 20 - Zêzere

10 - Cacém - Queluz 21 - Ribatejo

11 - Cascais 22 - Lezíria

Os ACES constituem serviços desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de direcção.

Os ACES têm autonomia administrativa e são constituídos por vários centros de saúde, que agrupam

um conjunto de unidades funcionais, e que têm como missão garantir a prestação de cuidados de

saúde a uma determinada população de uma área geográfica específica.

Assim, a nova organização da ARSLVT, IP traduz uma estrutura centralizada, do ponto de vista

funcional, mas tendencialmente descentralizado do ponto de vista hierárquico, sendo representada

pelo seguinte Organograma:


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ORGANOGRAMA DA ARSLVT, IP

CONSELHO DIRECTIVO ARSLVT, IP

CONSELHO

CONSULTIVO

DELEGADO REGIONAL DE

SAÚDE

ECR - EQUIPA COORDENADORA

REGIONAL DE CCI

APOIO À GESTÃO

COMUNICAÇÃO

ASSESSORIAS E OUTROS

FISCAL ÚNICO

ERA - EQUIPA REGIONAL DE APOIO À REFORMA

CSP

PARCERIAS PÚBLICO

PRIVADAS

GABINETE JURIDICO E DO

CIDADÃO

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E

PLANEAMENTO

DEPARTAMENTO DE

CONTRATUALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

UNIDADE VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE DE SAÚDE E GESTÃO DE

PROGRAMAS

UNIDADE DE GESTÃO

DA INFORMAÇÃO

UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS

UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROGRAMA UNIDADE DE GESTÃO

FINANCEIRA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE

AGRUPAMENTO (1) CENTRO DE SAÚDE

CONSELHO EXECUTIVO

CONSELHO CLINICO

CONSELHO DA COMUNIDADE

GABINETE CIDADÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

UNIDADE DE SAÚDE

PÚBLICA

CENTROS

DE SAÚDE UNIDADE DE RECURSOS

ASSISTÊNCIAIS

PARTILHADOS UNIDADE DE

CUIDADOS NA

COMUNIDADE

CENTRO

SAÚDE 1

CENTRO

SAÚDE 2

UNIDADE CUIDADOS SAÚDE

PERSONALIZADOS

UNIDADE DE SAUDE

FAMILIAR

AGRUPAMENTO (2….22) CENTRO DE SAÚDE


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População e território

A Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) é constituída por 5 NUTS III: Oeste, Grande Lisboa,

Península de Setúbal, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, e integra 51 Concelhos, conforme mapa abaixo:

O território da RLVT corresponde a 13% do todo o território nacional e concentra 34% da população

total. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde às NUTS III Grande Lisboa e Península de

Setúbal, e representa 3,2% do território nacional e 27% da sua população.

Nos últimos 2 períodos intercensitários, 1981 e 1991, verificou-se um aumento populacional de

apenas 0,94%, e, entre 1991 e 2001, um aumento de 5,33%. Entre os censos de 2001 e a estimativa

de residentes de 2008, prevê-se que terá havido um crescimento populacional de 5,67% (passando

de 3 467 483 para 3 664 010 habitantes).

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de

Setúbal

Lezíria do Tejo

1981

1991

2001

2008

Assim, a RLVT apresenta elevados valores de densidade populacional, a qual é cerca de 3 vezes

superior à média nacional (no caso da AML, o valor era 8 vezes superior). A 31/12/2008 essa unidade

era de 312 habitantes por Km2.


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A região apresenta valores preocupantes em termos de índice de envelhecimento, nomeadamente

nas regiões do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo. Os maiores valores de índice de dependência e

de envelhecimento registam-se no Médio Tejo (54,1 e 160,8 respectivamente).

Enquadramento Geral nas Políticas para a Área da Saúde

A conjuntura actual caracteriza-se pela instabilidade e incerteza, tendo as principais organizações,

nacionais e internacionais, revisto sucessivamente em baixa as suas previsões de crescimento para

os anos de 2009 e 2010. A crise financeira internacional, cuja profundidade e extensão se agravou

significativamente a partir do último trimestre de 2008, está a produzir fortes efeitos recessivos na

economia mundial, nomeadamente na confiança dos agentes económicos, nas restrições ao crédito

e na actividade económica em geral, com particular ênfase na deterioração das condições do

mercado de trabalho.

Neste contexto, tem havido um esforço do governo em aumentar a eficiência e eficácia na despesa

pública, no sentido de eliminar os desperdícios no uso dos recursos públicos, através de novos

métodos e regras de gestão na Administração Pública.

A definição do Plano de Actividades para 2010 teve em consideração, como já referido, as

prioridades das Grandes Opções do Plano e do Programa do XVIII Governos Institucional, bem como

os programas prioritários do Plano Nacional de Saúde.

Grandes Opções do Plano

O Plano de Actividades traduz as grandes linhas prioritárias das Grandes Opções do Plano para 2010-

2013 (GOP) e que traduzem a Política de Saúde do Governo, a qual irá orientar-se no sentido da

modernização e aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), num quadro de

sustentabilidade financeira e de cooperação com os sectores social, cooperativo e privado.

Será prosseguida a reforma do SNS, com o objectivo de responder às novas necessidades e

expectativas dos portugueses, procurando atingir bons resultados, de forma eficiente e mais

equitativa. A obtenção de ganhos em saúde é considerada o verdadeiro caminho, também, para a

sustentabilidade do sistema de saúde, moderno e qualificado.

A “Reforma dos Cuidados de Saúde Primários”, centrada no duplo objectivo de melhorar o acesso

dos portugueses a este nível de cuidados e de incrementar a sua qualidade, tem como meta que,

até 2013, as USF abranjam todo o território nacional, pelo que continuará a ser dada prioridade à

criação destas unidades.

Ao mesmo tempo, serão desenvolvidas as outras unidades funcionais dos Centros de Saúde,

concretamente as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), abrangendo cuidados domiciliários

integrados para idosos e pessoas em situação de dependência, e outros serviços de base

comunitária; e as Unidades de Saúde Pública (USP), essenciais para a planificação dos cuidados de

saúde, para a articulação dos diferentes programas e para as actividades de promoção da saúde.

Desenvolver-se–ão, também, os mecanismos de contratualização das ARS com os ACES e destes com

as respectivas unidades funcionais, valorizando o acesso, e a qualidade dos cuidados prestados na

avaliação da actividade dos serviços.


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A “Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)” consubstancia uma aposta da

coordenação de políticas públicas com o objectivo de dar as respostas adequadas aos doentes que,

por um lado, nada beneficiam com o internamento e/ou a permanência numa cama hospitalar, mas

que, por outro, ainda não reúnem as condições para regressarem ou continuarem nas suas casas.

O grande objectivo da RNCCI será sempre recuperar ou manter a autonomia máxima possível dos

doentes para a vida diária no seu domicílio, com ou sem ajuda da equipa de cuidados continuados

integrados.

O bom funcionamento da Rede permitirá, igualmente, libertar camas na rede hospitalar e, com isso,

aumentar a sua capacidade de resposta e reduzir listas de espera.

A “Qualificação e o desenvolvimento técnico científico dos profissionais” assume-se como um

dos factores de sucesso do SNS. No âmbito do planeamento estratégico, deverão ser adoptados

mecanismos que permitam uma gestão previsional dos Recursos Humanos, possibilitando a

identificação atempada das necessidades e a consequente adequação das medidas a adoptar, bem

como a formulação de um plano de desenvolvimento das capacidades técnico-científicas do capital

humano dos serviços.

Ao nível da “Requalificação das estruturas hospitalares”, prosseguirá, em 2010, o

desenvolvimento dos processos relativos aos Hospitais do Seixal, Oeste Norte, Sintra e IPO de

Lisboa.

As “Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)” na saúde justificam um particular

empenho, enquanto instrumento de facilitação do acesso, melhoria da qualidade e aumento da

eficiência.

Constituem prioridades centrais, por exemplo, a continuidade do processo plurianual de criação do

Registo de Saúde Electrónico e a generalização de serviços de base electrónica, ao dispor dos

cidadãos e das instituições do SNS: e-agenda (marcação de consultas no Centro de Saúde), e-sigic

(que permite a visualização da posição do utente na lista de inscritos para cirurgia e o

conhecimento da data provável da intervenção cirúrgica), prescrição desmaterializada de

receituário e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, boletim de vacinas

desmaterializado, etc.

No que respeita à “Sustentabilidade financeira do SNS”, o financiamento do SNS deverá continuar

a ser primordialmente realizado através do Orçamento do Estado. O SNS é para todos os

portugueses, e é suportado pelos impostos pagos por todos.

Será determinante a existência de um esforço continuado na monitorização do seu desempenho,

procurando manter a linha da contenção e justificando-se um aumento da despesa apenas na justa

medida em que tal se traduza num aumento da qualidade da prestação de cuidados de saúde aos

cidadãos e do acesso ao Sistema. Esta deverá ser devidamente fundamentada, numa apreciação de

análise de custo benefício, importante num contexto em que a despesa com saúde é impulsionada

pelo envelhecimento da população e pelas novas tecnologias da saúde.

Mantêm-se os propósitos de elevar a eficácia e eficiência do sistema, sendo disso exemplo a procura

da redução dos prazos de pagamento a fornecedores, distinguindo os gestores com melhor

desempenho e adequando as práticas ao que é o interesse da saúde dos portugueses.

Também a distribuição de recursos financeiros no SNS deve continuar a ser realizada com o

aprofundamento dos mecanismos de contratualização, ao longo de todo o sistema, utilizando

modelos de financiamento de serviços indutores de responsabilização e eficiência, a par da elevação


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dos ganhos de saúde para os cidadãos. Adequar a oferta à procura, e ajustar os níveis de produção e

de financiamento, sem aumento da despesa, são uma necessidade urgente e necessária.

Plano Nacional de Saúde

O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um instrumento estratégico, que permite o alinhamento das

políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo da maximização dos ganhos

em saúde para a população.

O PNS 2004 – 2010 identificou o estado de saúde inicial, prioridades estratégicas, cenários,

programas de acção, indicadores e metas. A sua execução tem sido avaliada interna e externamente

pela Organização Mundial de Saúde – Região Europeia, no âmbito de uma análise do Sistema de

Saúde Português. A avaliação global será concluída em 2010, mas já é possível adiantar que cerca

de 85% dos indicadores referentes à mortalidade mostram um decréscimo.

Deste modo, também a execução do PNS se traduz num orientador da estratégia da ARSLVT,

concretamente pelo reforço da implementação dos seus programas de saúde prioritários (Saúde

Mental, Doenças Oncológicas, Doenças Cardiovasculares, VIH/SIDA) e pelo desenvolvimento de

saberes e práticas em Saúde Pública em Meio Urbano.

O PNS 2011 – 2016, cuja elaboração foi já iniciada, levará em conta o estado de saúde dos

portugueses, as melhores recomendações e orientações nacionais e internacionais sobre política de

saúde, em que se integra o reforço da sustentabilidade financeira do SNS, bem como o

envolvimento amplo de instituições do Ministério da Saúde e de outros ministérios, de autarquias,

de organizações da sociedade civil, designadamente ordens profissionais e associações de doentes.

Neste âmbito, e de forma a aferir o estado de saúde da população da Região de Lisboa e Vale do

Tejo, a ARSLVT, IP elaborará um Perfil Regional de Saúde, o qual deverá corresponder à

determinação das necessidades da população alvo, para poder estabelecer a pertinência do Plano

Regional de Saúde que vier a ser equacionado e dos Programas e Projectos que o compuserem. Este

Perfil pretenderá, sobretudo, corresponder às necessidades do processo de planeamento em curso.

Programa do Governo

No que respeita ao Programa do XVIII Governo Constitucional e à política definida para a Saúde,

no domínio específico “Mais Saúde”, o Plano de Actividades enquadra a prioridade atribuída à

escola, como grande promotora de Saúde e ao aumento da eficácia no controlo da doença

oncológica e na redução da mortalidade associada ao cancro, objectivos a prosseguir, por exemplo,

através da prevenção e realização de rastreios de base populacional, designadamente do cancro do

colo do útero, do cancro da mama e do cancro do cólon e do recto.

Também o apoio aos idosos continuará a ser uma área privilegiada, em parceria com o sector social,

destacando-se o reforço antecipado da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Já no domínio “Reforçar o sistema de saúde”, o presente Plano procura, também, enquadrar o

utente como o centro de gravidade da actuação da ARSLVT, IP, a qual procurará a melhoria da

qualidade dos resultados e a correcção das desigualdades ainda existentes.


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Estes objectivos passam pela procura de ganhos de eficiência na gestão, ganhos no acesso aos

cuidados de saúde, pela garantia da sustentabilidade e pela responsabilização dos profissionais de

saúde, todos eles elementos essenciais para garantir qualidade.

Ainda neste âmbito, o Estado deve aprofundar o seu papel regulador, relativamente ao sector

privado de prestação de serviços de saúde, complementares ao SNS, e as convenções para a

prestação de cuidados de saúde deverão merecer uma nova abordagem, em ambiente de estímulo

concorrencial, onde o acesso e a qualidade dos serviços prestados serão permanentemente

monitorizados.

Os resultados da “Reforma dos Cuidados de Saúde Primários” são reconhecidos pelos utentes e

pelos profissionais, pelo que esta reforma será incrementada para que, até 2013, as Unidades de

Saúde Familiar abranjam todo o território nacional.

Outros dois elementos serão também decisivos para o aprofundamento da reforma:

A criação de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), abrangendo cuidados domiciliários

integrados para idosos e outros serviços de base comunitária, que devem existir em todos os

municípios do País até 2012;

A estruturação das Unidades de Saúde Pública (USP), essenciais para a articulação dos

programas de saúde e da componente de promoção da saúde com os cuidados personalizados.

Até ao final de 2011, devem estar criadas unidades de saúde pública em todos os ACES.

O trabalho desenvolvido, em articulação com a Segurança Social, demonstrou que a “RNCCI” tem

uma posição fundamental e complementar aos níveis de prestação de cuidados tradicionais. Trata-

se de uma resposta adequada às necessidades dos mais carenciados e dependentes, num esforço de

solidariedade e respeito pela dignidade humana, cumprindo e modernizando o SNS.

Serão reforçados os incentivos à criação de mais unidades da rede, quer pela reconversão de

hospitais, quer através de parcerias com o sector social e sector privado, de forma a antecipar para

2013 a concretização das metas previstas para 2016. Será, também, alargado a todo o País o apoio

domiciliário de cuidados continuados integrados e garantida a oferta de serviços durante toda a

semana.

Outro objectivo nesta área é a criação de equipas multidisciplinares de Cuidados Paliativos nas

instituições e serviços do SNS, que prestem apoio domiciliário a doentes sem perspectiva de cura

e/ou em intenso sofrimento, para que possam permanecer em casa junto dos familiares, se assim o

desejarem.

Na “Área hospitalar”, importa dar continuidade ao processo de concentração, integração e

racionalização dos recursos através da oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais

de saúde. Prevê-se como necessário, entre outros:

Reforçar o ambulatório com a criação de unidades de cirurgia de ambulatório e de hospitais de

dia, desenvolvendo o conceito de hospital de proximidade, como paradigma de modernização

dos pequenos hospitais;

Desenvolver, nestes hospitais de proximidade e nas áreas de ambulatório dos outros hospitais,

o conceito de “clínica de um dia”, em que o doente terá a consulta, fará os exames

complementares necessários no mesmo dia e receberá a adequada orientação terapêutica;

Identificar na rede hospitalar as oportunidades de criação de centros de excelência, em

sectores de alta diferenciação da oferta, como instrumento de concentração de recursos e de

práticas de qualidade sustentada;


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Rever e dinamizar as redes de referenciação para as principais patologias, como instrumento de

planeamento condicionante da oferta e afectação de recursos;

Melhorar, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os instrumentos de gestão, no

acompanhamento e avaliação dos compromissos contratuais estabelecidos.

Por último, no domínio “Um serviço nacional de saúde sustentável e bem gerido”, o presente

Plano procura dar o necessário enfoque no aprofundamento permanente de aptidões e

competências dos profissionais de saúde, garantindo-se, assim, cuidados seguros e de qualidade.

A sustentabilidade do SNS deve ser assegurada, em primeira linha, valorizando a importância da

saúde e promovendo a eficiência dos serviços de saúde. Uma das linhas orientadoras da política de

saúde será: mais eficiência, esgotando todos os instrumentos de combate ao desperdício. Para tal

contribuirão as medidas enquadradas em alguns dos Objectivos Estratégicos da ARSLVT, IP, como

sejam Melhorar a eficiência económica e operacional e Racionalizar a utilização do medicamento e

MCDT.

Também a difusão do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação na área da saúde é

indispensável para alargar o acesso, simplificar procedimentos, melhorar a qualidade e garantir a

eficiência.

Porque a saúde é um direito e uma responsabilidade individual e colectiva, importa apelar à

participação e responsabilidade social de todos os diferentes actores envolvidos no sistema de

saúde, em especial os cidadãos. Assim, serão retomadas iniciativas para a promoção dos direitos dos

doentes, aprofundar-se-á o papel dos Conselhos de Comunidade que integram os ACES e dinamizar-

se-á a constituição dos conselhos consultivos dos Hospitais.

Análise do ambiente externo e interno

O ambiente externo dita as Oportunidades e Ameaças de uma organização, correspondendo às suas

perspectivas de evolução no meio envolvente, as quais são condicionadas pelas decisões e

circunstâncias externas ao seu poder de decisão.

O ambiente externo está totalmente fora do controle da organização. Mas, apesar de não poder

controlá-lo, a organização deve procurar conhecê-lo e monitorizá-lo com frequência, de modo a

aproveitar as oportunidades e a evitar as ameaças. Evitar ameaças nem sempre é possível, cabendo

ao planeamento o papel de definir a forma de as enfrentar, de forma a procurar minimizar os seus

efeitos.

Do ambiente interno resultam as Forças e Fraquezas da organização, constituindo estes os

principais aspectos que a diferenciam dos seus “concorrentes” ou congéneres e traduzem-se nas

decisões e níveis de performance que a organização pode gerir.

O ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes da organização, uma vez que ele é

resultado das estratégias de actuação definidas pelos seus próprios membros. Desta forma, durante

a análise e quando for identificado um ponto forte, ele deve ser ressaltado ao máximo; e quando for

identificado um ponto fraco, a organização deve actuar de forma a poder controlá-lo ou, pelo

menos, a poder minimizar os seus efeitos.

A combinação destes dois ambientes, interno e externo, e das suas variáveis (Forças e Fraquezas;

Oportunidades e Ameaças) facilitam a análise do posicionamento da organização, a definição das

estratégias e a tomada de decisões na organização.


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Análise PEST

Os factores da envolvente contextual da ARSLVT que mais influenciam a sua actuação são os que

abaixo se identificam.

Políticos:

Quadro jurídico-legal aplicável à Administração Pública (AP);

Contingências no recrutamento de novos recursos humanos versus a saída de quadros

seniores por via da opção pela aposentação ou pela mobilidade;

Condicionalismos de ordem financeira e orçamental.

Económicos:

Instabilidade económico-financeira nacional e mundial;

Salários baixos dos trabalhadores em funções públicas.

Sociais:

Envelhecimento dos recursos humanos e aumento da idade da reforma com perda de know-

how e impossibilidade de passar testemunho para os mais novos, resultante da enorme

dificuldade material e, especialmente legal, em poder contratar novos quadros qualificados

para a AP;

Auto-estima baixa determinada essencialmente pela má imagem da AP junto do cidadão

versus vontade de mudar a imagem com demonstração do real valor do trabalho

desempenhado;

Cansaço e desmotivação provocado pela saída de quadros seniores com a consequente

sobrecarga dos que se mantêm no activo.

Tecnológicos:

Integração na Rede Informática da Saúde (RIS);

Necessidade de adequar os sistemas de informação à nova estrutura organizacional (22

ACES);

Necessidade de assegurar a interoperabilidade dos vários sistemas de informação em

utilização na ARSLVT.

Análise SWOT


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A análise SWOT (Strengths/Weaknesses/Opportunities/Threats) é um modelo que visa o diagnóstico

das forças e fraquezas internas, bem como as oportunidades e as ameaças externas, para formular

uma estratégia.

Atendendo ao contexto da sua actuação podemos identificar os seguintes pontos fortes e fracos da

ARSLVT:

Pontos Fortes

Ambiente de trabalho

Capacidade técnica

Abertura à inovação

Recursos científicos e produtivos

Alargamento da contratualização aos

Cuidados de Saúde Primários (CSP)

Liderança na operacionalização da reforma

organizacional das ARS (criação dos ACES)

Trabalho em rede social (ex: UCC -

Unidades de Cuidados na Comunidade e UCI

- Unidades de Cuidados Continuados)

Pontos Fracos

Falta de maturação da nova estrutura

organizacional (sede e ACES)

Indefinição dos circuitos de articulação com

os ACES

Carência de recursos humanos

Sistemas e redes de informação

Falta de alinhamento organizacional

Comunicação

Desconhecimento interinstitucional

Insuficiência ao nível da governação clínica

Contratualização muito assente em

processos e não em ganhos de saúde

Oportunidades

Reorganização dos CSP

Modernização e desenvolvimento

organizacional

Reforçar o trabalho em rede social (como

forma de contribuir para a sustentabilidade

do SNS)

Crise económico-financeira como forma de

obtenção de ganhos de eficiência

operacional

Ameaças

Restrições legais à contratação e

manutenção de recursos humanos

Crise económico-financeira e consequentes

restrições orçamentais

Dependência de serviços externos (por ex:

ACSS, DGO, DGS, etc.)

Imprevisibilidade de acontecimentos em

saúde (por ex: pandemia de gripe)

Baixo nível de responsabilização do cidadão

(na utilização dos serviços de saúde e na

gestão da sua própria saúde)

Falta de inclusão da saúde/dos conceitos de

políticas públicas saudáveis nos outros

ministérios

Decorrentes dos vários factores atrás descritos, poderemos considerar os seguintes factores críticos

de sucesso da ARSLVT:


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Positivos

Melhoria da imagem do SNS local

Reorganização dos Cuidados de Saúde

Primários

Expansão das USF

Resposta a emergências em Saúde Pública

Redução das assimetrias intra-regionais

Aumento exponencial do número de lugares

de CCI

Negativos

Regiões distintas, que podem apresentar

conflitos de interesses; agenda, dinâmica

demográfica, preocupações e necessidades

de saúde

Prevalência elevada de doenças crónicas

Dispersão territorial

Envelhecimento populacional (tendência

decrescente da natalidade e o aumento da

esperança de vida)

Elevados índices de dependência

Condições de financiamento de entidades,

na cidade de Lisboa, não são atractivas para

aliciar as entidades a construir unidades de

CCI (valor do m² de construção)

Tempo afecto às equipas de CCI (EGA –

Equipas de Gestão de Altas e ECL – Equipas

Coordenadoras Locais)

Definição da Estratégia

Missão, Visão e Valores

De acordo com a lei orgânica das ARS, IP, estas têm por missão, garantir à população da respectiva

área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando

os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de

Saúde, na sua área de intervenção.

A ARSLVT, IP tem como Missão:

MISSÃO

Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o

acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade,

adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e

cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde


18

Pretendendo a ARSLVT ser reconhecida por utentes e parceiros como uma organização líder em

managed care1, a Visão adoptada para este organismo é a seguinte:

VISÃO Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo

Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são

os seguintes: Qualidade, Excelência, Responsabilidade e Ética.

Vectores Estratégicos

Para o ano 2010, a ARSLVT, IP prevê agir em três âmbitos específicos, tendo sido definidos os

seguintes vectores estratégicos:

Mais Saúde;

Reforçar o Sistema de Saúde;

Um SNS Sustentável e Bem Gerido.

O primeiro vector intervém na área da saúde pública, o segundo traduz a necessidade de fortalecer

o sistema de saúde e o terceiro concorre para uma gestão eficaz e produtiva dos recursos, quer

financeiros quer humanos.

Nos pontos seguintes apresentam-se, de forma mais detalhada, estes vectores estratégicos.

Objectivos Estratégicos

Vector Estratégico “Mais Saúde”

A promoção de estilos de vida indutores de saúde e a informação aos cidadãos, como estímulo para

a adopção de comportamentos saudáveis, constituem, também para a ARSLVT, IP, elementos

centrais da sua estratégia de actuação.

A materialização deste vector estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objectivos Estratégicos (OE):

OE 1 – Alinhar os Programas de Saúde com as Prioridades do PNS

Dar continuidade, como tem sido a prática da ARS ao longo dos últimos anos, à promoção de estilos

de vida saudáveis e à divulgação de informação, de forma a incutir nos cidadãos a adopção de

comportamentos saudáveis. O ano de 2010 não será excepção e continuarão a ser colocadas em

prática várias medidas neste sentido.

1 managed care - processo para maximizar ganhos em saúde de uma comunidade dentro de recursos limitados, assegurando

que um nível apropriado de serviços seja prestado e monitorizado, numa base individual, para assegurar melhoria contínua,

de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as necessidades individuais de saúde.


19

OE 2 – Garantir a Escola como Promotora de Saúde

Adoptar a escola como um dos meios mais eficazes para a divulgação e inserção dos hábitos de vida

saudáveis, do bem-estar físico, psicológico e afectivo. Crianças saudáveis representam uma maior

probabilidade de adultos saudáveis. Esta estratégica está vocacionada para a infância, pré-

adolescência e adolescência.

Procurar garantir, a todas as equipas de saúde escolar, os recursos necessários aos programas de

saúde em ambiente escolar

OE 3 – Promover a realização de rastreios de base populacional

Aumentar a eficácia no controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro.

Para tal, assumem especial relevância, na actuação da ARSLVT, IP, a prevenção e a realização de

rastreios de base populacional a toda a região de saúde, pretendendo-se consolidar os programas de

rastreio na área oncológica (colo do útero e mama) e na retinopatia diabética, bem como iniciar o

rastreio do cancro do colón e recto.

OE 4 – Promover a equidade no acesso aos serviços de saúde

Desenvolver saberes e práticas em Saúde Pública em meio urbano, cuja meta é a criação de um

programa regional de promoção de equidade e de integração para populações com menores

rendimentos e imigrantes até final de 2011.

Para além desta meta estabelecida para a Saúde Pública, urge melhorar a cobertura de Medicina

Geral e Familiar a toda a população da Região, principalmente através do recrutamento de mais

médicos da especialidade.

OE 5 – Integrar os Programas de Saúde na perspectiva do Idoso

Continuará a ser uma área de actuação importante, com destaque para o reforço previsto na Rede

de Cuidados Continuados Integrados. Prevê-se o alargamento das ajudas técnicas, pendendo do grau

de dependência.

Vector Estratégico “Reforçar o Sistema de Saúde”

Os desafios do SNS devem ser no sentido de melhorar a qualidade dos resultados e corrigir as

desigualdades ainda existentes. Estes objectivos passam pelas seguintes acções: ganhos na

eficiência na gestão, por ganhos no acesso aos cuidados de saúde, pela garantia da sustentabilidade

e pela responsabilização dos profissionais de saúde.


OE 6 – Consolidar a Implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e Requalificar

instalações e equipamentos

Este fortalecimento é fundamental para um melhor acesso à saúde por parte dos cidadãos.

Pretende-se garantir a desconcentração da tomada de decisão e a concentração dos procedimentos

administrativos.

Pretende-se, ainda, consolidar a implementação dos ACES, nomeadamente através do aumento do

número de Unidades de Saúde Familiar, de Unidades de Cuidados na Comunidade e intervir na

melhoria e reestruturação de alguns equipamentos de saúde.


20

OE 7 – Promover a Governação Clínica em Cuidados de Saúde Primários

Tendo em vista a promoção da Governação Clínica, pretende-se, para 2010, criar as condições que

possibilitem a introdução de um conjunto de instrumentos de gestão clínica em cuidados de saúde

primários.

OE 8 – Aumentar a oferta e promover a qualidade em Cuidados Continuados Integrados

Considera-se uma área de intervenção fundamental. É imperativo apoiar a prestação de cuidados

tradicionais e a resposta adequada às necessidades dos mais carenciados e dependentes, bem como

dignificar a vida humana, apoiando os doentes em fase terminal, através de cuidados paliativos.

As medidas a adoptar neste sentido, traduzem-se, nomeadamente, no reforço de apoio domiciliário e

na busca de potenciais promotores para a criação de novas camas em cuidados continuados.

OE 9 – Adequar a oferta e promover a qualidade de Serviços Hospitalares

Dar continuidade ao processo de concentração, integração e racionalização dos recursos através da

oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais de saúde. Prevê-se como necessário

agilizar a rede de oferta dos serviços de urgência, diminuir as listas de espera cirúrgica e aumentar

a oferta em cirurgia ambulatória e hospital de dia.

Pretende-se, ainda, concretizar o plano de renovação dos equipamentos hospitalares, quer pela

criação de novos hospitais em regime de PPP (Cascais, Loures e Vila Franca de Xira), como pela

criação ou substituição de algumas das unidades hospitalares (Sintra, Seixal, Lisboa Oriental, IPO,

MAC, Curry Cabral, Oeste Norte, Oeste Sul e Lisboa Ocidental).

OE 10 – Promover a articulação/integração dos Cuidados de Saúde

Esta promoção deve fazer-se a vários níveis, quer estreitando a articulação entre cuidados primários

e cuidados hospitalares, como entre as unidades de CSP, os hospitais e as Unidades de Cuidados

Continuados, quer mesmo pela procura e envolvimento de parceiros dos sectores social e privado.

Vector Estratégico “Um SNS Sustentável e Bem Gerido”

A sustentabilidade do SNS é fundamental para a sua sobrevivência, devendo, no entanto, a mesma

ser assegurada através da valorização da importância da saúde e da eficiência dos serviços de

saúde.

É determinante a aposta na melhoria da gestão do SNS, potenciando a eficiência e combatendo o

desperdício, valorizando os seus recursos humanos, ao nível da sua formação e do seu

aperfeiçoamento profissional.

Também a inovação ao nível da organização dos cuidados de saúde, particularmente dos primários e

já em curso, se reveste de grande relevância neste âmbito.


OE 11 – Valorizar os Recursos Humanos

Sem recursos humanos motivados e bem preparados, a reforma dos cuidados de saúde torna-se

numa tarefa quase impossível. Como tal, vamos apostar nesta área através da intensificação da

formação profissional do pessoal existente, do recrutamento de estagiários e da melhoria das

condições físicas das instalações.


21

OE 12 – Racionalizar a utilização do medicamento e MCDT

A correcta racionalização do uso de medicamentos e dos Meios Complementares de Diagnóstico e

Terapêutica (MCDT) permite uma “melhor saúde” dos utilizadores e uma redução de custos. Para

2010 propomos medidas de incentivo à prescrição electrónica e ao recurso ao medicamento

genérico.

OE 13 – Melhorar a eficiência económica e operacional

A eficiência operacional é um enorme desafio para uma organização em mudança. A qualidade de

serviço e o combate ao desperdício são os objectivos a atingir.

Organizações com uma boa estratégia operacional e económica tornam-se organizações eficientes.

Também melhorias ao nível dos processos de planeamento interno potenciarão o alinhamento

organizacional, particularmente importante em organizações com serviços desconcentrados, como é

o caso da ARSLVT, IP.

OE 14 – Criar uma agenda de mudança e de comunicação

A medição do sucesso da ARS tem uma forte componente de comunicação institucional mas

sobretudo interna. Ganhar aderentes para a mudança é o grande objectivo.

Ao longo dos últimos anos a área da comunicação teve um grande impulso, algo que pretendemos

reforçar, principalmente através da comunicação interna, do incentivo e valorização dos contributos

dos profissionais da ARS, em todos os eventos científicos, seminários, debates e fora e através da

renovação do site da ARSLVT, IP.

OE 15 – Promover a participação do cidadão e a Responsabilidade Social

A participação do cidadão e a responsabilidade social da ARS é um valor da sua actividade.

A promoção dos direitos dos doentes e o direito a uma responsabilidade individual e colectiva é um

dos nossos objectivos. Assim, em 2010, pretendemos promover a cidadania em saúde e incentivar à

poupança de recursos, energéticos e materiais.

QUAR 2010

Os Vectores Estratégicos da ARSLVT, IP estão vertidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização

(QUAR) da Instituição para 2010.

O QUAR 2010 da ARSLVT, IP é constituído por um total de 14 Objectivos Operacionais, que se

desdobram em 22 Indicadores, conforme se apresenta de seguida:


22

Ministério: Ministério da Saúde

Organismo: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

OE 1 Mais Saúde

OE 2 Reforçar o Sistema de Saúde

OE 3 Um Serviço Nacional de Saúde sustentável e bem gerido

Superou AtingiuNão

atingiu

EFICÁCIA Ponderação de 40% 0,00% -100,0%

OO 1 Ponderação de 15%

Ind 1

100

-100,00%

Peso 20% 0,00%

Ind 2

90

Peso 50% 0,00% -100,00%

Ind 3

80

Peso 30% 0,00% -100,00%


Ind 4

0 1.600 -100,00%

Peso 35% 0,00%

Ind 5

743 1.243 -100,00%

Peso 35% 0,00%

Ind 6

0 100-100,00%

Peso 30% 0,00%

Concretização

Classificação Desvios

Número de novas unidades (camas) de

internamento oferecidas

Meta

2010

Ano 2010

Percentagem de Agrupamentos com pelo

menos 2 UCC - Unidades de Cuidados na

Comunidade em funcionamento

Resultado

Ano

2009

Percentagem de Agrupamentos com todas

as Unidades Funcionais a funcionar 0

MISSÃO: Garantir à população de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos

disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde na sua área de intervenção .

Objectivos estratégicos (OE):

Objectivos Operacionais

0

Implementar as

Unidades Funcionais

dos Agrupamentos

dos Centros de Saúde

(OE3)

Percentagem de Agrupamentos com pelo

menos 1 ECCI - Equipa de Cuidados

Continuados Integrados

Percentagem de Agrupamentos com

Regulamento Interno de Fucionamento 0

Aumentar a oferta de

lugares de Cuidados

Continuados

Integrados (OE2)

Número de lugares de âmbito domiciliário

oferecidos


Ind 7

29 35-100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 8

1 10-100,00%

Peso100%

0,00%


Ind 9

44 46-100,00%

Peso 100% 0,00%

Aumentar a proporção

de cirurgia de

ambulatório (OE2)

Percentagem da população coberta por USF

Alargar a cobertura

assistencial em USF

(OE2)

N. de propostas de reorganização

apresentadas à Tutela

(N. Cirurgia em Ambulatório/N. total de

Cirurgia)*100

Apresentar propostas

de reorganização da

rede de especialidae

em oferta de serviços

de urgência na

Grande Lisboa (OE3)


23

EFICIÊNCIA Ponderação de 30% 0,00% -100,00%


Ind 10

182 170-100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 11

0 31-Out

-100,00%

Peso 60% 0,00%

Ind 12

0 1-Dez

-100,00%

Peso 40% 0,00%


Ind 13

0 90 -100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 14

47 45 -100,00%

Peso 100% 0,00%

Reduzir o tempo de

espera para cirurgia

(OE1)

Média de Dias de Espera para

Cirurgia

Implementar o

Sistema de

Informação em Saúde

Pública (SISP) em

todas as Unidades de

Saúde Pública da

Região (OE2)

Plano de Desenvolvimento do Capital

Humano da ARSLVT aprovado

Tempo médio (em dias) de

pagamento a fornecedores

Reduzir tempo de

pagamento a

fornecedores (OE3)

Estudo prospectivo das necessidades de

médicos e enfermeiros na Região (2011-

2016)

Definir um Plano

Estratégico para o

Desenvolvimento do

Capital Humano da

ARSLVT (OE3)

Percentagem de ACES com SISP

implementado

QUALIDADE Ponderação de 30% 0,00% -100,00%


Ind 15

0 31-Dez

-100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 16

0 80 -100,00%

Peso 30% 0,00%

Ind 17

15 80 -100,0%

Peso 30% 0,00%

Ind 18

10 80 -100,0%

Peso 40% 0,00%


Ind 19

4 6 -100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 20

5 10 -100,00%

Peso 100% 0,00%


Ind 21

0 1-Dez -100,00%

Peso 80% 0,00%

Ind 22

0 1 -100,00%

Peso 20% 0,00%

N. de Hospitais ou Centros Hospitalares com

Auditoria Clínica Realizada

N. Projectos de Investigação realizados pela

ARSLVT

Desenvolver as Boas

Práticas em Medicina

Geral e Familiar (OE3)

Programa de Boas Práticas aprovado

Percentagem da população abrangida pelo

programa de rastreio do Cancro da Mama

em 30% dos ACES da Região

Realizar projectos de

investigação em

Governação Clinica e

em Saúde das

Populações (OE3)

Mecanismo de monitorização do consumo

de medicamentos, a nível de ACES, criado

Estudo piloto desenvolvido

Desenvolver um

Estudo Piloto para um

sistema de gestão de

uma doença crónica

(OE1)

Realizar auditorias

clinicas aos Hospitais

EPE (OE3)

Alargar o programa de

rastreio de base

populacional (OE1)


programa de rastreio do Cancro do Colo do

Útero em 30% dos ACES da Região


programa de rastreio da Retinopatia

Diabética em 30% dos ACES da Região


24

Meios disponíveis

Pontuação

20

16

12

9

8

5

Técnico de Informática 8

Outros

8.530 104.5568.452Total

1

21.968

Pontos PlaneadosEfectivos Existentes

27

10

5.174

8

540

208Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa

Técnico Superior b)

Assistente Operacional

Assistente Técnico

6.200

2.231

616

965

36

75.024

0

Dirigentes - Direcção superior a)

Coordenador Técnico

Recursos Humanos

Notas:

b) Na carreira Técnica Superior foram consideradas, também, as carreiras Técnica, Técnica Superior de Saúde, Médica, Enfermagem e Técnica de Diagnóstico

e Terapêutica, Administração Hospitalar e os Chefes de Repartição.

a) Inclui os Directores Executivos dos ACES (DL nº 28/2008, de 22 de Fevereiro);

Orçamento de Funcionamento (OF)

* Inclui o investimento em Cuidados Continuados e Integrados

1.420.023.556,00

Despesas com Pessoal

TOTAL (OF + PIDDAC + OUTROS)

PIDDAC

Aquisição de Bens e Serviços

Outros *

6.915.031,00

1.048.843.990,00

7.575.890,00

Recursos Financeiros (Euros) Estimado

291.241,00

356.397.404,00

Outras Despesas Correntes

Mecanismos de acompanhamento e monitorização do Plano

A ARSLVT, IP, no âmbito da implementação de uma Gestão por Objectivos e na operacionalização da

estratégia, identificou dois mecanismos de coordenação e monitorização para um adequado

acompanhamento da implementação e gestão da estratégia.

O modelo desenhado tem a finalidade de integrar a monitorização dos objectivos estratégicos no

processo de gestão e execução da estratégia e integra os seguintes mecanismos de coordenação:

Reuniões de Coordenação Estratégica, entre o Conselho Directivo e os Directores e

Coordenadores, com periodicidade mensal;

Reuniões de Coordenação Operacional, com a participação dos Directores, Coordenadores e

Responsáveis de Equipa, com periodicidade quinzenal.

De uma forma mais estruturada, o acompanhamento da execução da estratégia será efectuado

através da Monitorização Semestral do QUAR.

Será elaborado um documento que terá por objectivo apresentar a informação referente à avaliação

semestral do estado e progresso dos objectivos QUAR, definidos para 2010, e retratar o nível de

concretização dos Indicadores e Metas definidos, bem como fornecer informação sobre os eventuais

desvios verificados e as necessárias medidas correctivas a adoptar.


25

Recursos

Recursos Humanos

A ARSLVT dispõe, em 2009, de 8.855 efectivos, valor este que engloba os serviços centrais e os

ACES. Tal como se pode constatar, pelo quadro que se apresenta de seguida, prevê-se, para o ano

de 2010, um acréscimo de 15% do número de profissionais.

Grupos Profissionais Efectivos

2009

Mapa Pessoal 2010

Dirigentes 44 48

Médicos 2.408 2.543

Téc. Superiores 1) 343 529

Pessoal de Enfermagem 2.299 2.721

Téc. Diag. Terapêutica 365 452

Pessoal Assistente Técnico 2) 2.343 2.746

Pessoal Assistente Operacional 3) 1.016 1.240

Pessoal Informático 37 77

Total 8.855 10.356

Notas:

- O valor da coluna Mapa Pessoal 2010 refere-se ao número de postos de trabalho propostos no Orçamento de Estado para

2010

- Os Recursos Humanos, no ano de 2009, correspondem à totalidade dos profissionais da ARSLVT, IP, incluindo Serviços de

âmbito Regional e os 22 ACES

1) A carreira Técnica Superior inclui as antigas carreiras de Técnicos Sup. de Saúde, Téc. Sup.Ser. Sociais e Outros Téc.

Superiores

2) A Carreira de assistente técnico inclui as antigas carreiras de Outro Pessoal Técnico, Pessoal Téc. Profissional e Pessoal de

Administrativo

3) A antiga carreira Pessoal Operário e Auxiliar passou a ser designada de Pessoal Assistente Operacional

Relativamente à estrutura etária dos profissionais da ARSLVT, IP, a distribuição, em 2009, é a

seguinte:


26

Cerca de 36% dos profissionais têm mais de 55 anos, situação que se revela muito preocupante a

médio prazo.

A escassez de médicos de medicina geral e familiar e a elevada percentagem de médicos em idade

de aposentação conduz a elevadas percentagens de utentes sem médico de família nos ACES. A

31/12/2009, este valor era de 22% na RLVT.

Recursos Tecnológicos

Propõe-se a consolidação e o desenvolvimento de alguns recursos tecnológicos durante o ano de

2010, concretamente dos projectos que, de seguida, se descrevem.

Reestruturação das comunicações de voz nos serviços centrais da ARSLVT, IP

A criação de uma única central telefónica, introduzida em 2009, permitiu a redução de custos nas

comunicações; prevê-se que, em 2010, haja avanços para a implementação de soluções de voz sobre

IP, entre ARSLVT (sede) e ACES.

Implementação de soluções de Gestão de Atendimento nas Unidades de Cuidados de Saúde

Primários

Com a colocação de quiosques informáticos de acolhimento do utente, em 2009, registou-se uma

melhoria considerável no atendimento aos utentes. Consideramos que, durante o ano 2010, haverá

progressos nesta solução. Este projecto não ficará apenas pela colocação de quiosques, e serão

introduzidas mais algumas funcionalidades que irão melhorar e estreitar a relação do utente com a

sua Unidade de Saúde, nomeadamente, o envio de mensagens SMS ao utente (p.e. lembrando-lhe da

consulta marcada no dia seguinte), a disponibilização de conteúdos multimédia de saúde no

Quiosque e nos LCD’s da solução de gestão de atendimento.


27

Implementação do Sistema de Informação de Saúde Pública (SISP)

Tem sido notória, nos últimos anos, a evolução e modernização das tecnologias de informação e

comunicação na área da Saúde, tanto nos Cuidados de Saúde Primários como nos Especializados,

nomeadamente através da implementação de sistemas de informação clínicos. No entanto, alguns

serviços têm ficado de algum modo esquecidos no processo, nomeadamente as Unidades de Saúde

Pública (USP) locais e regionais.

Este projecto teve o objectivo de contrariar esta tendência e dotar os serviços de saúde pública de

um sistema de informação. A solução informática base foi concluída em Dezembro de 2009. O

alargamento da solução não foi possível face aos constrangimentos de rede existentes nas USP, que

na sua maioria funcionam em Extensões de Saúde, onde os débitos de comunicações oscilam entre

os 64 Kbps e os 128 kbps. Esse alargamento irá ocorrer em 2010, acompanhado do necessário

processo de formação aos seus utilizadores nos ACES.

Melhoria contínua do SIARS (Sistema de Informação da ARS) e sua disponibilização aos ACES

Durante o ano 2010, prevê-se a consolidação e melhoria do Sistema de Informação da ARS (SIARSVT)

que, actualmente, já disponibiliza os seguintes dados: de Produção das Unidades de Saúde de

Cuidados Primários (UCSP/USF), de Cuidados Especializados (Hospitais), de Contabilidade, de

Recursos Humanos, de Prescrição de Medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e

Terapêutica). Um dos objectivos para 2010 será a sistematização de informação para a

racionalização do medicamento e MCDT.

Implementação de um Sistema de Informação Geográfica na ARS - SIGA

Os estudos de planeamento são um elemento fundamental na definição de políticas e

consequentemente no apoio à decisão. Considerando que estes tipos de estudos só são eficazes se

forem baseados em dados fidedignos, actualizados e acessíveis, tornou-se imprescindível a

implementação de uma base de dados com referenciação geográfica na ARSLVT, IP, ou seja, um

Sistema de Informação Geográfica, a que designámos de SIGA.

Durante o ano 2010, será lançado concurso para a implementação desta solução, prevendo-se,

ainda, o desenvolvimento da 1ª fase deste projecto, o qual irá certamente melhorar muito a

capacidade de resposta às diversas solicitações de forma mais eficaz e célere.

Introdução de melhorias do serviço de HelpDesk

O serviço de helpdesk foi, durante o ano 2009, uma mais-valia, poupando tempo e facilitando a

resolução de problemas informáticos de forma mais célere. Considera-se que, durante o ano 2010,

este procedimento poderá ser alargado, no sentido de abranger um maior número de pessoas a

recorrerem a este sistema.

Implementação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

A implementação de novas USF foi uma constante ao longo do ano 2009 e prevê-se que o seja

durante 2010, pelo que será necessário preparar e criar condições necessárias, em termos de

tecnologias de informação, ao início de actividade destas unidades.


28

Implementação de Sistema de Informação Clínico em todas as Unidades de Saúde da ARSLVT, IP

Processo iniciado em 2007 que visa dotar as Unidades de Saúde de Cuidados Primários da ARSLVT,

IP, dos meios e condições necessárias à utilização do processo clínico electrónico, prescrição

electrónica e, gradualmente, caminhar para a redução da utilização do papel no registo da

informação clínica relativa aos Utentes. Este processo permitiu, não só melhorar a acessibilidade à

informação clínica, mas, também, a partir da mesma, obter facilmente indicadores de

produtividade e eficiência, de desempenho técnico-científico, de acessibilidade/utilização e de

custos/despesas da actividade desenvolvida nos cuidados de saúde primários. A conferência de

facturas de farmácia beneficia, também, desta medida de modernização, uma vez que a prescrição

electrónica simplifica o processo de conferência, reduzindo o volume de trabalho administrativo em

todo o processo.

Renovação do equipamento informático dos ACES/Unidades de Saúde

Verificando-se que a maior parte do equipamento informático existente tem mais de 5 anos, não

sendo viável a sua actualização, iniciou-se um projecto para a sua substituição. Este projecto visa

também a adequação do equipamento informático aos objectivos a que se destina (p.e. foram

identificadas situações onde a implementação de um posto de trabalho móvel (computador portátil)

terá vantagens sobre o posto de trabalho fixo).

Com base no levantamento de necessidades realizado junto dos ACES, elaboraram-se propostas para

a aquisição do equipamento informático devidamente fundamentadas e complementadas com os

documentos de especificações técnicas. Durante o ano de 2010, prevê-se a substituição de 50% dos

postos de trabalho nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), ACES.

Recursos Financeiros

Para o ano de 2010, a ARSLVT, IP dispõe de um orçamento anual de 1.420.014.556 €, o qual se

distribui da seguinte forma:

Orçamento de Funcionamento 1.405.523.635 € 99%

Orçamento de Investimentos (PIDDAC) 6.915.031 € 0,5%

Outros (*) 7.575.890€ 0,5%

(*) Inclui o investimento em Cuidados Continuados e Integrados.

Orçamento de funcionamento

O orçamento de funcionamento encontra-se afecto às rubricas abaixo discriminadas:

Despesas com Pessoal 356.397.404 € 25,36%

Aquisição de Bens e Serviços 1.048.834.990 € 74,62%

Outras Despesas Correntes 291.241 € 0,02%


29

PIDDAC

O orçamento de investimentos PIDDAC está inscrito no Programa 17 – Saúde e distribui-se por um

total de 3 Medidas, abrangendo a Saúde Pública, os Cuidados de Saúde Primários (CSP) e os

Cuidados Hospitalares.

O maior número de projectos é relativo a intervenções em CSP, absorvendo 94% do investimento

total previsto para 2010.

284.892; 4% 137.976; 2%

6.492.163; 94%

Saúde Pública

Cuidados Hospitalares

Cuidados Primários

Distribuição por Medidas

Os projectos inscritos no PIDDAC 2010 são os seguintes:


30

Distrito Prog. Med. Proj. Designação (Unidade: €)

Lisboa 17 23 05357 Alenquer (Centro de Saúde - ACES 18) 151 000

Lisboa 17 23 07529 Arco Iris (USF-CS Amadora - ACES 7) 100 000

Lisboa 17 23 05693 Arruda dos Vinhos (Centro de saúde - ACES 18) 2 339

Lisboa 17 23 05358 Cadaval (Centro Saúde - ACES 18) 124 752

Lisboa 17 23 07532 Carnaxide (Ex Saúde - CS Carnaxide - ACES 4) 250 000

Lisboa 17 23 05688 Castanheira do Ribatejo (Ext. Saúde-CS VFX - ACES 12) 43 474

Lisboa 17 23 07553 Cidadela USF - CS Saúde Cascais - ACES 11) 450 000

Lisboa 17 23 07566 Kosmus (USF - CS Paredes - ACES 11) 494 000

Lisboa 17 23 05591 Massamá (Ext. Saúde-CS Queluz - ACES 10) 250

Lisboa 17 23 07570 Odivelas - Polo II (Ext. Saúde Odivelas - ACES 5) 500 000

Lisboa 17 23 07575 Povoa de Santo Adrião (Ext. Saúde-CS Odivelass - ACES 5) 200 000

Lisboa 17 23 05363 S. Domingos de Rana (Ext. Saúde-CS Parede- ACES 11) 24 094

Lisboa 17 23 05362 S. Marcos (Ext. Saúde-CS Cacém - ACES 10) 1 001

Lisboa 17 23 03738 Sobral de Monte Agraço (Centro Saúde - ACES 18) 280 840

Lisboa 17 23 05361 Terraços da Ponte ex Qtº do Conde (Ext Saude - CS Sacavém - ACES 6) 1 000

Lisboa 17 23 06366 Vila Franca de Xira (Centro de Saúde - ACES 12) 500 000

Lisboa Distrito de Lisboa 3 122 750

Santarém 17 23 05366 Entroncamento (Centro Saúde - ACES 19) 662 434

Santarém 17 23 07557 Foros de Salvaterra (Ext Saúde - CS Salvaterra de Magos - ACES 22) 100 000

Santarém 17 23 07569 Marcelino Mesquita (USF - CS Cartaxos - ACES 21) 100 000

Santarém Distrito de Santarém 862 434

Setubal 17 23 07518 Alhandra (USF-CS Alhandra - ACES 12) 477 276

Setubal 17 23 05593 Quinta do Conde (Ext. Saúde-CS Sesimbra - ACES 14) 581 641

Setubal Distrito de Setúbal 1 058 917

RLVT 17 23 05368 Estudos e Projectos Preparatórios CSP 200 000

RLVT 17 23 05369 Melhoria das Instalações CSP 1 248 062

6 492 163

RLVT 17 22 06370 Serviço de Urgência Básico (Construção de 3 SUB's) 137 976

RLVT 17 21 07581 Unidade Móvel - Radio Rastreio 284 892

6 915 031Total ARSLVT, IP

Sub-total Cuidados de Saúde Prímários


31

Objectivos Operacionais por Departamento/Unidade/Equipa

Departamento de Saúde Pública (DSP)

Para 2010 o DSP definiu os seguintes objectivos operacionais:

Objectivos Operacionais Indicadores Meta

1 - Elaborar perfil de saúde da população

da Região de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo (RSLVT)

Perfil Regional de Saúde 1 documento

elaborado

2 - Elaborar proposta de Plano Regional de

Saúde para a RSLVT Proposta de Plano Regional de Saúde

1 documento

elaborado

3 - Coordenar e monitorizar a execução de

projectos e programas de saúde regionais,

de acordo com as fichas de programa

/projecto a elaborar pelo DSP

Indicadores específicos de cada

Programa/Projecto, conforme fichas a

elaborar pelo DSP

--

4 – Coordenar e apoiar o desempenho das

funções de autoridade de saúde

Coordenar e apoiar o desempenho das

funções de autoridade de saúde 100%

5 - Desenvolver projectos de investigação

em Governação Clínica e em Saúde das

Populações

Desenvolvimento de Projectos de

Investigação em Governação Clínica e

em Saúde das Populações

4

6 - Prestar apoio técnico às USP dos ACES,

bem como aos restantes serviços de saúde

da RSLVT

Apoio técnico às Unidades de Saúde

Pública (USP), bem como aos restantes

serviços de saúde da Região

100%

7 - Desenvolver projectos de formação em

Saúde Pública, no âmbito do Plano

Estratégico para o Desenvolvimento do

Capital Humano da ARSLVT

Nº Projectos de Formação em Saúde

Pública 3

8 - Apoiar a implementação do Sistema de

Informação em Saúde Pública (SISP)

Apoio técnico no âmbito da

implementação do SISP 100%

9 - Apresentar proposta de Estudo Piloto

para um sistema de gestão de uma doença

crónica

Nº Propostas de Estudo Piloto para um

sistema de gestão de uma doença

crónica

1

10 - Desenvolver Projecto-piloto de

Rastreio de Base Populacional do Cancro

do Colo do Útero no ACES Grande Lisboa

VII – Amadora

Taxa de rastreio do cancro de colo do

útero no ACES Amadora

A aferir após

auditoria ao

Programa de

Rastreio do

Cancro do Colo

do Útero (em

curso)

11 - Apresentar propostas de projectos no

âmbito do desenvolvimento das Boas

Práticas Clínicas e Comunitárias

Nº Propostas de projectos no âmbito do

desenvolvimento das Boas práticas

Clínicas e Comunitárias

2

12 - Elaborar propostas de instrumentos

de gestão interna que contribuam para a

melhoria da qualidade organizacional do

Nº Propostas de Instrumentos de Gestão

Interna do DSP 2


32

Departamento de Saúde Pública


33

Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)

Para 2010 o DEP definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Elaborar os instrumentos de

planeamento estratégico da ARS

e avaliar a sua execução

Prazo médio de elaboração dos instrumentos de

planeamento, após recepção dos contributos de

todas as Unidades

15 dias

Prazo médio de elaboração dos relatórios de

monitorização da execução da estratégia anual,

após recepção dos contributos de todas as Unidades

15 dias

2 - Estruturar e divulgar a

informação sobre os prestadores

de cuidados de saúde da Região

Disponibilização online da página DEP@Intranet 31 Julho

Actualização quadrimestral das “Caracterizações

das NUTS III da RLVT” (com dados de 30 de Junho e

31 de Outubro)

31 Julho e

30

Novembro

3 - Desenvolver um modelo de

repporting mensal, financeiro e

de actividade da ARS

Propor um modelo de repporting mensal (áreas

iniciais: produção dos ACES, MDTS, medicamentos e

execução PIDDAC)

30 Outubro

4 - Desenvolver estudos de

avaliação da oferta e da procura

de cuidados de saúde na Região

Prazo para apresentação de estudo sobre oferta de

cuidados de MFR (prestadores privados) na Região

de LVT, após recepção de toda a informação

30 dias

5 - Recolher e divulgar os dados

estatísticos relativos às

actividades de saúde

Elaboração da Estatística Anual da ARS (produção

dos ACES) 30 Junho

Divulgar trimestralmente a informação estatística

da ARS

Até dia 15

do mês n+2

6 - Monitorizar a execução anual

do PIDDAC aprovado e potenciar

o recurso aos fundos

comunitários FEDER

Elaboração de Relatórios Trimestrais de Avaliação

da Execução do PIDDAC (2º ao 4º trimestres)

Cumprir o

prazo da

ACSS

7 - Assegurar a resposta aos

pedidos de parecer e de

informação de entidades

externas

Tempo médio de resposta aos requerimentos de

informação/parecer após recepção do pedido

inicial, ou dos eventuais esclarecimentos adicionais

8 dias

Tempo médio de resposta aos requerimentos de

parecer, na área específica dos Licenciamentos,

após recepção do pedido inicial, ou dos eventuais

esclarecimentos adicionais

25 dias

8 - Promover o cumprimento da

legislação de Farmácias na área

dos turnos, horários e da sua

verificação

Verificar o cumprimento dos turnos das farmácias 80% das

farmácias

Elaborar, propor e divulgar os mapas anuais de

turnos das farmácias da Região

30

Novembro


34

Unidade de Gestão de Informação (UGI)

Para 2010 a UGI definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Assegurar o apoio técnico aos

utilizadores e promover a autonomia

dos mesmos na utilização de software

informático através da realização de

acções de formação

Assegurar a realização de acções de formação

na utilização das aplicações do MS Office,

internet, e-mail e SIARS

20 acções

Competências dos formadores nas acções de

Formação (% de satisfação dos formandos) 70%

Garantir a melhor resposta aos pedidos de

apoio que forem dirigidos por e-mail,

independentemente do grau de

complexidade, e do circuito a percorrer

50% de

respostas

em 24

horas

Implementação de nova solução de anti-vírus 100% dos

ACES/CS

2 - Promover a implementação e

utilização de um Sistema de

Informação na área de Saúde Pública

Implementação da aplicação SISP e formação

a todos os ACES/CS da ARSLVT 50%

Informatização das Unidades de Saúde

Pública com a atribuição de postos de

trabalho portáteis aos seus profissionais.

100%

3 - Criar/adequar as infra-estruturas

base necessárias à implementação de

projectos de TIC que visam a melhoria

da gestão, economia e informação em

saúde, a promoção da saúde e

prevenção da doença, etc.

Implementação do DATACENTER da ARSLVT 30

Dezembro

Implementação de mini DATACENTER nos

ACES 50%

4 - Promover junto dos Cuidados de

Saúde Primários, nomeadamente USF,

a utilização de plataformas

informáticas que aproximem o cidadão

da sua Unidade de Saúde

Nº de Unidades de Saúde Familiar na WEB

(com micro site) 90%

5 - Alargar a implementação de

soluções de Gestão de Atendimento a

toda a ARSLVT, IP

Alargamento da implementação da solução de

gestão de atendimento às UCSP da ARS 40%

6 - Renovar o equipamento informático

nos Cuidados de Saúde Primários Substituição de postos de trabalho nos CSP 50%

7 - Promover a criação de um conjunto

de informação ("Tableau de board")

que permita dotar os Conselhos Clínicos

dos dados necessários à adopção de

medidas que visem a racionalização na

utilização do medicamento e MCDT

Alargamento da implementação do ME a

todos os ACES que utilizam SAM e formação a

todos os ACES/CS da ARSLVT

70%


35


8 - Consolidar e avaliar projectos-piloto

em TIC que visem melhorar a eficiência

económica e operacional

Apresentar ao Conselho Directivo uma

proposta de reestruturação/renovação do

PORTAL da ARSLVT

31 Julho

Apresentar ao Conselho Directivo uma

proposta de Renovação da INTR@NET da

ARSLVT

31 Outubro

Desenvolver interface de registo e

tratamento da informação relativa ao horário

de funcionamento e localização das farmácias

de serviço

30

Setembro

Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)

Para 2010 a UGRH definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Promover a melhoria do processo da

Avaliação de Desempenho -- --

2 - Promover e acompanhar a realização dos

procedimentos concursais necessários à

afectação dos profissionais

-- --

3 - Efectuar o diagnóstico de necessidades

de formação

Número de Acções de Formação (AF) > ou = N.º AF

Ano 2009

Número de profissionais inscritos nessas

acções (pi)

> ou = N.º pi

Ano 2009

4 - Uniformizar procedimentos

Número de circulares elaboradas 3

Actualizar a informação no RHV 0 erros nos

outputs

5 - Garantir a elaboração dos vários

instrumentos de gestão Elaboração da Candidatura do POPH

cumprimento

do prazo

6 - Garantir uma análise e resposta célere

aos pedidos

Prazo médio de resposta aos processos

entrados na Unidade 30 dias


36

Departamento de Contratualização (DC)

Para 2010 o DC definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Aumentar a proporção de

cirurgia de ambulatório

Realizar auditorias clínicas aos Hospitais EPE e

outros serviços de saúde 46%

2 - Reduzir o tempo médio de

espera para cirurgia Tempo médio de espera para cirurgia 170 dias

3 - Reduzir tempo de pagamento

a fornecedores (nomeadamente

no âmbito do SIGIC)

Prazo médio de pagamento a fornecedores 60 dias

4 - Alargar o programa de

rastreio de base populacional

Percentagem de Mulheres entre os 25-64 anos com

colpocitologia actualizada (uma em 3 anos) 24%

Percentagem de Mulheres entre os 50-69 anos com

mamografia registada nos últimos 2 anos 30%

5 - Realizar auditorias clínicas

aos Hospitais EPE e outros

serviços de saúde

Nº de auditorias clínicas realizadas em Hospitais 6


37

Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)

Para 2010 o DGAG definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Modernizar os Sistemas de

Informação introduzindo

melhorias ao nível da Eficiência

e Eficácia dos Processos do

Departamento

Prazo de Implementação de Solução Informática

para processo de Controlo de Rendas

30

Setembro

Prazo de Implementação de Solução Informática

para processo de Gestão de Viaturas na sua

plenitude

31

Dezembro

2 - Uniformizar e Regulamentar

Procedimentos e Processos

Administrativos

Existência efectiva do Regulamento de Compras 30 Junho

Existência efectiva do Regulamento de Viaturas 30 Junho

Elaboração de uma primeira Proposta de Normas de

Controlo Interno da ARSLVT

31

Dezembro

Existência de Circulares Normativas relativas a

Procedimentos e Processos Administrativos e

Financeiros

6 Circulares

Existência efectiva do Regulamento de Fundo de

Maneio 30 Maio

Existência efectiva de um Novo Procedimento de

Balanço à Tesouraria 30 Junho

Existência efectiva de um Novo Procedimento de

Circularização de Saldos de Terceiros 30 Junho

3 - Modernizar os Sistemas de

Informação e Comunicação

Existência efectiva de Proposta para um novo Canal

de Comunicação e Interacção (Vinhetas e

Receituário)

30

Setembro

4 - Melhorar o Sistema de

Informação para a Gestão

Existência de um novo modelo de informação

financeira mensal 30 Junho

Existência de um novo um modelo de

funcionamento contabilístico que permita a

afectação dos orçamentos por Serviço

31

Dezembro

5 - Modernizar as Instalações

afectas aos Serviços Centrais da

ARSLVT

Existência de Projecto para mudança dos postos de

trabalho da sede

31

Dezembro


38

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)

Para 2010 o DIE definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Redução de Tempos

Menor tempo nos procedimentos de

Aquisição

70% dos Processos

cumprirem os prazos

Menor tempo em Pareceres e

Intervenção Escritas de Natureza

Diversa (inclui conferência de facturas)

65% com resposta = ou < que

15 dias

2 - Melhoria na gestão dos

Projectos a cargo do DIE

Gestão Atempada e Integrada de

Projectos e de Empreitadas

60% com prazo inferior ao

Cronograma apresentado no

Procedimento

3 - Implementação de Boas

Práticas

Elaboração e Proposta de Normas de

Boas Práticas

3 Normativos / 3 áreas do

DIE


39

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)

Para 2010 o GJC definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Avaliação e validação dos

Regulamentos internos do ACES, para

aprovação do Conselho Directivo

Percentagem de Regulamentos Internos dos

ACES (RIACES) e de regulamentos Hospitais

apreciados e propostos para aprovação

superior

100%

2 - Preparação de despachos de

delegação do Conselho Directivo, de

propostas de nomeação dirigentes das

Unidades de Saúde e de Protocolos ou

Acordos de Cooperação

Percentagem de Despachos de delegação de

competências e despachos de nomeação

dirigentes propostos superiormente

100%

3 - Apoio à preparação de propostas

para reorganização da rede de

Serviço de Urgência (SU) Grande

Lisboa - Protocolos para SU

-- --

4 - Avaliar a qualidade dos serviços

prestados ao utente final pelos

serviços de saúde, designadamente o

grau de satisfação e a participação

dos cidadãos

Aumento da monitorização das reclamações

relativamente ao ano anterior (2009) 5%

Realização de 2.º inquérito à satisfação dos

utentes USF e ACES da ARSLVT, com UC

Concretização

do Inquérito


40

Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT)

Para 2010 a ECR-LVT definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Aumentar a capacidade

instalada da RNCCI

Aumentar o número de camas, em todas as

tipologias

20% de novas

camas

Garantir que as propostas de promotores são

analisadas e sujeitas a avaliação pela Equipa de

Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI

100% das

propostas

2 - Garantir a equidade no

acesso à RNCCI e a adequação

dos serviços prestados

contratualizadas

Assegurar que os acordos propostos são celebrados 100% dos

acordos

3 - Garantir a utilização eficaz

da capacidade instalada nas

unidades prestadoras

Avaliar as condições estruturais das novas unidades

100% das

novas

unidades

4 - Promover condições para

assegurar padrões de qualidade

no funcionamento e nos

cuidados prestados pelas

equipas e unidades da Rede

Assegurar que as EGA (Equipas de Gestão de Altas)

e os interlocutores dos ACES/CS recebem formação

100% das EGA

e de

interlocutores

Garantir que 100% das Equipas e Unidades

recebem as directivas técnicas

100% das

Equipas e

Unidades

Implementar a avaliação de qualidade dos

cuidados prestados nas unidades da RNCCI, em

articulação com o CD da ARSLVT, IP

20% das

Unidades

5 - Manter a articulação dentro

da RNCCI entre os vários

parceiros que a integram

Encontrar respostas para os utentes com "alta" da

Rede

1% dos

utentes com

alta

Assegurar que as Equipas e Unidades participam

em, pelo menos, uma reunião de trabalho com a

ECR – LVT

60% das

Equipas e

Unidades

6 - Garantir o pagamento às

Unidades de internamento da

RNCCI

Efectuar a validação da facturação no prazo de 30

dias após recepção da factura na ECR

80% das

facturas


41

Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados Primários (ERA)

Para 2010 a ERA definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Aumentar o número total de

Unidades Saúde Familiar (USF)

em actividade na ARSLVT, IP

Aumento do número de USF em actividade em 2010 26

Número total de USF em funcionamento na Região

de LVT, até Dezembro de 2010 106

2 - Aumentar o número de novas

candidaturas a USF

Número de novas candidaturas USF entradas de

Janeiro a Dezembro de 2010 15

Percentagem de candidaturas entradas a iniciar

actividade 84%

3 - Implementar candidaturas

Unidades na Comunidade

entradas em 2009

-- --

4 - Desenvolver o desempenho

das USF em actividade com vista

à acreditação

Percentagem de candidaturas USF Mod. A que

passaram a Mod. B 32%


42

Equipa de Projecto Parcerias (EPP)

Para 2010 a EPP definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Aumentar a acessibilidade à

consulta externa, tendo por

finalidade reduzir a lista e o

tempo médio de espera para

primeira consulta e para

cirurgia, no Hospital de Cascais

Verificar a proporção de Primeiras Consultas no

Hospital de Cascais, face ao valor negociado no ano

anterior

37,3%

Verificar o tempo de espera para cirurgia face à

meta estabelecida para os hospitais da Região de

Lisboa e de Vale do Tejo

170 dias

2 - Aumentar o peso da cirurgia

de ambulatório relativamente ao

total da actividade cirúrgica

programada, no Hospital de

Cascais;

Verificar a proporção da Cirurgia do Ambulatório

face ao valor negociado no ano anterior 37%

3 - Promover a resolução dos

problemas de funcionamento que

envolvam os utentes

Realização do relatório anual da actividade do

Provedor do Utente 31-03-2010

4 - Adequar a oferta de serviços

hospitalares às populações dos

concelhos de Loures e de Vila

Franca de Xira;

Promover a comunicação ao Hospital de Loures das

redes de referenciação e das regras de fluxos de

doentes, no prazo máximo de 10 dias, após obtidos

os eventuais esclarecimentos da ACSS sobre esta

matéria

10 dias

Promover a comunicação ao Hospital de Vila Franca

de Xira das redes de referenciação e das regras de

fluxos de doentes, no prazo máximo de 10 dias,

após obtidos os eventuais esclarecimentos da ACSS

sobre esta matéria

10 dias

5 – Acompanhamento dos

processos de concurso público

para a construção dos novos

hospitais de Loures e de Vila

Franca de Xira em regime de

parceria público privada.

Participar nas sessões negociais no âmbito do

concurso público do Hospital de Vila Franca de Xira 90%

Participar nas reuniões que visem a análise e

decisão de questões tendentes à aprovação do

projecto de execução do Hospital de Loures

90%

Participar nas reuniões que visem a análise e

decisão de questões tendentes à aprovação do

projecto de execução do Hospital de Vila Franca de

Xira

90%

6 - Contribuir para melhoria da

qualidade da oferta de cuidados

de saúde do Hospital de Cascais

Proceder à reconciliação anual, no âmbito do

Contrato de Gestão, com base no valor efectivo da

parcela a cargo do SNS

31-05-2010

Proceder à reconciliação anual no âmbito do

"Protocolo para a Prestação de Cuidados em

Ambulatório a Doentes com VIH/Sida"

31-05-2010

Monitorizar os parâmetros de desempenho do

Hospital de Cascais 31-08-2010


43

Anexos I – Planeamento dos Projectos e Actividades por Departamento/Unidade/Equipa

Departamento de Saúde Pública (DSP)

1.

1.1

1.2

2.

FICHA DE APRESENTAÇÃO

Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno

Identificação

Responsável

Departamento Departamento de Saúde Pública

Professor Doutor António Tavares

Ao Departamento de Saúde Pública, adiante designado por DSP, são-lhe atribuídas competências, expressas nos

Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., abreviadamente designada por ARSLVT,

(Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio) e no Decreto-Lei nº 81/2009, de 2 de Abril e concretizadas no Regulamento Interno

da ARSLVT (Regulamento n.º 325/2010, de 5 de Abril), designadamente:

• Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde;

• Elaborar a proposta de Plano Regional de Saúde da população e acompanhar a sua execução;

• Coordenar e monitorizar a execução de programas e projectos de saúde, designadamente os constantes do Plano

Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano Nacional de Saúde;

• Avaliar o impacte na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a adequação às

necessidades e a sua efectividade;

• Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde (nos termos definidos no n.º 2, do art.º 9º, do

Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril), bem como divulgar orientações relativas às suas competências;

• Promover a investigação em saúde;

• Assegurar a direcção dos laboratórios de saúde pública;

• Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;

• Exercer a vigilância sanitária no território nacional de ocorrências que derivem do tráfego e comércio internacionais nos

termos do Regulamento de Saúde Internacional;

• Assegurar, no âmbito das suas competências, o apoio técnico às Unidades de Saúde Pública, adiante designadas por

USP, dos Agrupamentos de Centros de Saúde, abreviadamente designados por ACES, bem como, a todos, os demais,

serviços de saúde;

• Identificar as necessidades de formação em Saúde Pública e propor o respectivo plano.

O DSP é dirigido por um director de departamento que é, por inerência do cargo, o Delegado Regional de Saúde, e

integra duas unidades orgânicas: a Unidade de Planeamento da Saúde e Gestão de Programas (UPSGP) e a Unidade

de Vigilância Epidemiológica (UVE). Integra ainda as áreas funcionais de Engenharia Sanitária, de Sanidade

Internacional e de Apoio à Autoridade de Saúde Regional e, ainda, o Apoio Administrativo.


44

3.

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

4.

Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da

ARS *

Elaborar perfil de saúde da população da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (RSLVT).

Elaborar proposta de Plano Regional de Saúde para a RSLVT.

OE1

OE1

OE

associado

Apresentar propostas de projectos no âmbito do desenvolvimento das Boas Práticas Clínicas e

Comunitárias.

Elaborar propostas de instrumentos de gestão interna que contribuam para a melhoria da qualidade

organizacional do Departamento de Saúde Pública.

OE1

OE1

OE7

OE6

OE11

Apoiar a implementação do Sistema de Informação em Saúde Pública (SISP). OE13

OE4

Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos

Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)

Apresentar proposta de Estudo Piloto para um sistema de gestão de uma doença crónica

OE3

OE7

OE13

Desenvolver Projecto-piloto de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Colo do Útero no ACES Grande

Lisboa VII - Amadora

Coordenar e monitorizar a execução de projectos e programas de saúde regionais, de acordo com as fichas

de programa /projecto a elaborar pelo DSP.

Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde.

Desenvolver projectos de investigação em Governação Clínica e em Saúde das Populações.

Prestar apoio técnico às USP dos ACES, bem como aos restantes serviços de saúde da RSLVT.

Desenvolver projectos de formação em Saúde Pública, no âmbito do Plano Estratégico para o

Desenvolvimento do Capital Humano da ARSLVT.


45

5.

Nº P/A

1 A

2 A

3 P

4 P/A

5 A

6 A

7 A

8 A

9 A

10 A

11 P

12 P

13 P

14 P

15 A

16 P

17 P

18 P

19 A

20 P

21 A

22 A

23 A

Actividades a desenvolver no âmbito da sanidade internacional.

12

Elaborar proposta de implementação de "Projecto de Formação em Contratualização" destinado a

coordenadores de USP e a elementos do DSP.

Prestar apoio técnico no âmbito da implementação do SISP, sempre que solicitado.

Participação no Projecto "Formação das Unidades de Saúde Pública" (em parceria com a Escola Nacional

de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, Direcção-Geral da Saúde e Administrações Regionais de Saúde).

5

5

Actividades a desenvolver no âmbito dos Laboratórios de Saúde Pública. 4

Apresentar proposta de Projecto de Boas Práticas para realização de colpocitologia (colheita em meio

líquido), no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro do Cólo do Útero.

Elaborar proposta de harmonização de procedimentos entre todos os agentes com intervenção no

DSP.

Elaborar proposta de Regulamento Interno do DSP. 12

Elaboração de pareceres jurídicos, requeridos por associações com actividade na área da Saúde, cujo

objecto é o eventual registo como Instituição Particular de Solidariedade Social.

11

Elaborar normas, orientações e pareceres técnicos aos serviços de saúde da RSLVT, sempre que

solicitado ou identificada a sua necessidade.

Participação no Projecto "Criação de Observatórios Locais de Saúde e Estratégias Locais de Saúde"

(em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, Direcção-Geral da Saúde e

Administrações Regionais de Saúde).

Elaborar normas, orientações, informações e pareceres técnicos e/ou jurídicos no âmbito da

autoridade de saúde, sempre que solicitado ou identificada a sua necessidade.

Elaborar documentação técnico-científica, no âmbito das Boas Práticas Clínicas e Comunitárias, com

vista à sua publicação e divulgação.

11

1

1

Elaborar proposta de Fórum Regional de Saúde.

4

4

4

Instruir os processos com vista à nomeação dos delegados de saúde dos ACES da Região de Lisboa

e Vale do Tejo e respectivos adjuntos, sempre que exista necessidade da sua alteração.4

4

2

Elaborar o perfil regional de saúde

3

OO

associadoDesignação

Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *

7

8

7

5

6

7

Participação no Projecto COSI (Chidhood Obesity Surveillance Initiative ) - Portugal.

Dar início ao trabalho de investigação "Estudo piloto: Legionella em Balneários de Recintos

Desportivos Aquáticos".

Concluir o estudo de investigação "Staphylococcus aureus isolados na comunidade (CA-MRSA e CA-

MSSA): da diversidade genética ao potencial patogénico".

Concluir o estudo de investigação "Identificação Laboratorial das estirpes produtoras de B-

Lactamases de Espectro Estendido a partir de infecções urinárias adquiridas na comunidade".

Elaborar o perfil de saúde de cada um dos 22 ACES da RSLVT

Actividades a desenvolver no âmbito dos Programas e Projectos Regionais de Saúde, conforme fichas

anexas.

5

Elaboração de propostas de nomeação das Juntas Médicas de Recurso e de Condutores, sempre que

exista necessidade da sua alteração.


46

6.

1

2

3

4

5

6

7.

8.

9. Observações

Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)

Anexo II

Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não

controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)

Orientações emanadas pelas Coordenações dos Programas Nacionais e/ou pela Direcção-Geral da Saúde.

Dificuldade na partilha de dados com outras instituições.

Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)

Ausência de um sistema de informação com referenciação geográfica.

Anexo III

Contenção da despesa pelo Estado Português, no contexto da grave crise socio-economica e financeira que o país

atravessa, que se traduz em escassez de recursos humanos, materiais e financeiros.

Ausência de profissionais com formação especializada em áreas como a estatística, a matemática, a sociologia, a

comunicação e o marketing .

Desenvolvimento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários: a reorganização das unidades funcionais dos ACES,

nomeadamente a constituição das Unidades de Saúde Pública e das Unidades de Cuidados na Comunidade.


47

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7 8 9

10

11

12

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48

1.

1.1

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49

Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

6

7

8

4. Anexo I

OE13

OE6 e OE9

OE6 e

OE12

Monitorizar a execução anual do Plano e Investimentos (PIDDAC) aprovado e potenciar o recurso aos fundos

comunitários FEDER

Assegurar a resposta aos pedidos de parecer e de informação de entidades externas

OE6

OE13

Indicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos


Desenvolver um modelo de repporting mensal, financeiro e de actividade da ARS, para o Conselho Directivo

Desenvolver estudos de avaliação da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região

Recolher e divulgar os dados estatísticos relativos às actividades de saúde

Promover o cumprimento da legislação de Farmácias na área dos turnos, horários e da sua verificação OE13



Identificação

OE13

OE6, OE9 e

OE13

Responsável

Departamento Departamento de Estudos e Planeamento

Gabriela Maia

Assegurar a elaboração dos instrumentos de planeamento estratégico e avaliar a sua execução, potenciando uma

colaboração transversal entre os vários Departamentos e Unidades da ARSLVT; desenvolver instrumentos de apoio à

gestão, que permitam a optimização dos recursos disponíveis, a qualidade dos cuidados e a adequação da actuação da

ARSLVT às necessidades da Região; executar as polítcas e estratégias de investimento, promover o cumprimento da

legislação de farmácias na área dos turnos e horários, bem como a sus verificação, e assegurar o desenvolvimento dos

sistemas de informação e de comunicação, de acordo com as estratégias definidas a nível nacional, colaborando na

definição das mesmas.

OE

associado


ARS *

Elaborar os instrumentos de planeamento estratégico da ARS e avaliar a sua execução

Estruturar e divulgar a informação sobre os prestadores de cuidados de saúde da Região


50

5.

Nº P/A

1 A

2 P

3 A

4 P

5 P

6 A

7 A

8 A

9 P

10 A

11 A

12 A

13 A

14 A

15 A

16 P Colaborar na operacionalização do SIIF - Sistema Integrado de Informação de Farmácias OO8

Dar parecer sobre os processos de licenciamento das unidades privadas prestadoras de cuidados de

saúde e sobre os pedidos de autorização para Centros Privados e Públicos ministrarem Técnicas de

Procriação Medicamente Assistida

OO7

Elaborar e divulgar os mapas de turnos autorizados, cumprir o legislado no âmbito dos horários das

farmácias e verificar o cumprimento dos turnos e dos horários pelas farmáciasOO8

Desenvolver estudos de avaliação da oferta (capacidade instalada) e da procura (necessidades) de

serviços de saúde na Região

OO6

OO4

OO2

OO3

Preparar e elaborar candidaturas a co-financiamento comunitário (QREN)

OO2

OO6

OO6

OO7

OO5

OO



Elaborar os instrumentos de planeamento estratégico da ARSLVT e avaliar a sua execução

Criar a página de Intranet do DEP (DEP@Intranet)

Implementar o SIGA – Sistema de Informação Geográfica da ARSLVT, IP

Criar um modelo de repporting mensal financeiro e de actividade da ARS – Tableau de bord

Actualizar as “Caracterizações das NUTS III da RLVT” e sua publicação na página DEP@Intranet

Preparar, acompanhar e monitorizar o plano de investimentos plurianual PIDDAC e os vários projectos

que o compõem

Adequar a informação disponibilizada no SIARS às várias Unidades Funcionais dos ACES

OO1

OO2 e 5

Colaborar na implementação do Sistema de Informação de Gestão Integrada do PIDDAC

Monitorizar a qualidade e congruência dos dados estatísticos da ARSLVT OO5

Divulgar (trimestralmente) a informação estatística da ARS (produção dos CSP, consumos de

Medicamentos e MCDT, prescrição electrónica e outros dados não contemplados no SIARS)OO5

Assegurar a resposta a pedidos de informação das restantes Unidades Orgânicas da ARS e de

entidades externas

6.

1

2

3

7.

8.

9. Observações


Anexo II



Falta de informação fornecida pelo Infarmed e pelas Associações de Farmácias


Anexo III

Atrasos no procedimento concursal do SIGA – Sistema de Informação Geográfica da ARSLVT, IP

Abertura de concursos de novas farmácias (Farma 2008) pelo Infarmed


51

1.

1.1

1.2 2.

OO

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53

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54

Unidade de Gestão de Informação (UGI)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

6

7

8

4.

Departamento Unidade de Gestão da Informação

Carlos Filipe Delgado Pires

Assegurar as suas competências descritas na portaria 651/2007 de 30 de Maio, artigo 4º nas alíneas v) a z):

v) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e comunicação, de acordo comas estratégias definidas a

nível nacional, colaborando na definição dasmesmas;

x) Assegurar o apoio técnico aos utilizadores de material informático;

z) Proceder à recolha e tratamento dos dados estatísticos relativos à actividade dos serviços de saúde da região.

OE

associado


ARS *



Identificação

7

Responsável

15

Anexo I

12

15

15

Assegurar o apoio técnico aos utilizadores e promover a autonomia dos mesmos na utilização de software

informático através da realização de acções de formação

Criar/adequar as infra-estruturas base necessárias à implementação de projectos de TIC's que visam a

melhoria da gestão, economia e informação em saúde, a promoção da saúde e prevenção da doença,

melhoria da acessibiliade, ….

Promover junto dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente Unidades de Saúde familiar, a utilização

de plataformas informáticas que aproximem o cidadão da sua Unidade de Saúde

Alargar a implementação de soluções de Gestão de Atendimento a toda a ARSLVT, IP

Promover a implementação e utilização de um Sistema de Informação na área de Saúde Pública

7

Promover a criação um conjunto de informação ("Tableau de board") que permita dotar os Conselhos

Clínicos dos dados necessários à adopção de medidas que visem a racionalização na utilização do

medicamento e MCDT

14

15



Consolidar e avaliar projectos Piloto em TIC que visem melhorar a eficiência económica e operacional

Renovar o equipamento informático nos Cuidados de Saúde Primários


55

5.

Nº P/A

1 A

2 A

3 A

4 A

5 P

6 A

7 P

8 P

9 A

10 P

11 P

12 A

13 P

14 P

15 P

16 A

6.

1

2

3

4

7.

8.

9. Observações


Anexo II


Anexo III

Reestruturação/Renovação dos circuito de comunicações que compôem a actual Rede Informática da Saúde

Disponibilidade financeira para alguns projectos

Colaboração da ACSS quando os projectos/actividades dependem também desta entidade

Em alguns projectos, a participação/colaboração dos demais Departamentos/Unidades da ARSLVT

3

3

4

Renovação de 30% dos postos de trabalho informáticos

3

5

6

Implementar soluções de Gestão de Atendimento nas Unidades de Cuidados de Saúde

Personalizados

Divulgar junto das Unidades de Saúde Familiar a plataforma Microsites, promover acções de formação,

apoiar na criação, preparação e colocação de conteúdos

Implementação de uma nova solução de anti-vírus

HelpDesk - Assegurar o apoio técnico aos utilizadores

Dotar os Médicos de Saúde Pública de equipamento informático adequado; Tendo em conta os

constrangimentos existentes em termos de citcuitos de comunicações, adoptar as soluções

alternativas necessárias para criar as condições que permitam a utilização do SISP

Articulação com a Unidade de Formação na programação e ministração de acções de formação na

utilização das ferramentas do Pacote MS Office, Internet, Email e SIARS1



Alargamento da implementação do Módulo Estatístico do SAM a toda a ARSLVT

1

3

Projecto piloto de Benchmarking em Cuidados de Saúde Primários (IASIST)

Centralização e reestruturação dos sistemas de informação existentes nos Serviços Centrais através

da criação de um DATACENTER

8

Participação em acções de formação que permitam aos colaboradores da UGI renovar/adquirir as

competências necessárias ao exercício da sua actividade 1

Desenvolvimento de relatórios no SIARS que permitam explorar e recolher a informação necessária

para que possa ser introduzida alguma racionalização na utilização do Medicamento e MCDT6

4

Centralização e reestruturação dos sistemas de informação existentes nos ACES através da criação de

um mini-DATACENTER na sede do ACES

Implementação do SISP - Sistema de Informação de Saúde Pública

1

Reestruturação da INTR@NET e do PORTAL da ARSLVT 3

3

Desenvolvimento de ferramentas informáticas que facilitem/automatizem tarefas/procedimentos

OO




56

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7 8 9

10

11

12

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57

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59

Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

6

4.

OE13

Uniformizar procedimentos OE13

Garantir uma análise e resposta célere aos pedidos



Promover a melhoria do processo da Avaliação de Desempenho

Promover e acompanhar a realização dos procedimentos concursais necessários à afectação dos

profissionais

Efectuar o diagnóstico de necessidades de formação

Garantir a elaboração dos vários instrumentos de gestão

OE11

OE13



Identificação

OE11

OE11

Responsável

Departamento DEP - Unidade de Gestão de Recursos Humanos

Fernanda Maria Pombo Fragoso

As competências da UGRH, composta pelas áreas de Recursos Humanos, Formação, Pessoal e Vencimentos são as

constantes das alíneas o) a u) do artigo 4.º dos Estatutos da ARSLVT, I.P.

o) Promover a qualificação e valorização profissional dos recursos humanos da área de saúde da região, identificando

necessidades, propondo planos de formação profissional e organizando acções de formação;

p) Emitir parecer sobre os projectos de quadros e mapas de pessoal das instituições do Serviço Nacional de Saúde da

região;

q) Promover a aplicação de instrumentos de avaliação da prestação da actividade profissional nos serviços públicos

prestadores de cuidados de saúde e propor medidas para a melhoria de distribuição de recursos humanos;

r) Assegurar, ao nível regional, uma base de dados de recursos humanos actualizada e desenvolver estudos de gestão

previsional de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde;

s) Propor os mapas de vagas para os internatos médicos, bem como para as restantes profissões de saúde de acordo

com a previsão de necessidades em recursos humanos para a região;

t) Dar parecer sobre a mobilidade dos profissionais de saúde e sobre a abertura de concursos;

u) Elaborar, propor e acompanhar as candidaturas, no âmbito dos programas co-financiados pelo Fundo Social Europeu,

para a área da formação profissional.

OE

associado


ARS *


60

5.

Nº P/A

1 P

2 A

3 P

4 P

5 A

6 A

7 A Informar sobre pedidos e matéria legal respeitante à área dos recursos humanos

8 A

9 A

10 A

11 A

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.

5

Elaborar o Mapa de Pessoal

Elaborar e acompanhar as candidaturas dos programas co-financiados pelo Fundo Social Europeu

Elaborar e divulgar circulares normativas e/ou informativas

2

4

Elaborar o Plano de Formação e garantir a sua execução

6

6

4

5

Promover e executar os procedimentos relativos à constituição, modificação e extinção da relação

jurídica de emprego na ARSLVT, I.P.

5

5

OO



Gestão do Processo de Avalição de Desempenho 2010

Elaborar o Balanço Social

Validar e actualizar a informação existente na base de dados RHV

Analisar e consolidar dados de gestão de recursos humanos

1

Observações


Anexo II


Anexo III

Volume de trabalho

3Analisar necessidades de formação por serviço e área funcional garantindo a formação necessária e

adequada a cada trabalhador



Pedidos de dados ministeriais

Carência de profissionais técnicos

Entrada em vigor de nova legislação


61

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6

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63

Departamento de Contratualização (DC)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

4. Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos



ARS *

Aumentar a proporção de cirurgia de ambulatório

Reduzir o tempo médio de espera para cirurgia

Reduzir tempo de pagamento a fornecedores (nomeadamente no âmbito do SIGIC)

Alargar o programa de rastreio de base populacional

Realizar auditorias clínicas aos Hospitais EPE e outros serviços de saúde

OE13

OE3

OE13



Identificação

OE9

OE4

Responsável

Departamento Departamento de Contratualização

Sónia Bastos

Ao DC compete, especialmente, o estabelecimento de relações contratuais com instituições prestadoras de cuidados de

saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades da população, garantindo a qualidade dos cuidados de

saúde prestados pelas instituições do Serviço

Nacional de Saúde, de acordo com o contratualizado.

OE

associado


64

5.

Nº P/A

1 A

4 A

5 A

6 A

7 A

8 A

9 P

10 A

11 A

12 A

13 A

14 P

15 A

16 A

17 A

18 A

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.

Estudo para aplicação da medida de casemix nos Cuidados Primários - Promover a Governação

Clínica em Cuidados de Saúde Primários

Ver

Observações

Encerramento Contas do ano 2008 e 2009 do Acordo Cooperação com o IPRVer

Observações

OO2

Ver

Observações

Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com o HCVP

Ver

Observações

OO



Negociação e Contratualização dos Contratos Programa 2010 Hospitais

Negociação dos Contratos Programa 2010 ACES

Negociação das Cartas Compromisso USF 2010

Encerramento das Cartas Compromisso USF 2009

Acompanhamento e monitorização do CTH

OO1

Acompanhamento, monitorização e facturação do SIGIC OO2

Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com o IPR

Ver

Observações

OO4

Estudo na área reumatologia para renovação Acordo Cooperação com o IPR

OO4

Ver

Observações

Ver

Observações

Negociação dos Contratos Programa 2011 Hospitais

OO4

OO5

OO3

Acompanhamento dos Contratos Programa 2010 ACES

Auditoria Clínica e administrativa ao ano 2009 Acordo Cooperação APDP

Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com a APDP

Encerramento contas do ano 2009 do Acordo Cooperação com o HCVP

Ver

Observações

Observações

Existem actividades sem identificação de OO porque correspondem a tarefas desempenhadas sem relação directa com

os objectivos operacionais específicos identicados, contribuem para outras áreas de desempenho.


Anexo II



A facturação do SIGIC está totalmente dependente do número de profissionais adistritos a esta tarefa, uma vez que é

efectuada com recurso a prestações de serviços


Anexo III

Todas as actividades estão dependentes em particular de orientações nacionais de contratualização com Hospitais e

ACES (cronograma e metodologia da ACSS)

A negociação e concepção de novos Acordos de Cooperação carecem de autorização superior da tutela (APDP, HCVP e

IPR)


65

1.

1.1

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68

Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

4.

Modernizar os Sistemas de Informação e Comunicação OE13

OE13

OE13

Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão

Modernizar as Instalações afectas aos Serviços Centrais da ARSLVT



Identificação

OE13

OE13

Responsável

Departamento Departamento de Gestão e Administração Geral

Rui Vieira

Assegurar a Gestão e Optimização dos Recursos Financeiros, Patrimoniais e Administração Geral da ARSLVT, IP

A Missão do DGAG abrange diferentes domínios: Financeira (Assegurar a Gestão Orçamental, Contabilidade Geral e

Controlo de Gestão); Administração Geral (Assegurar a gestão de compras, stocks e logística, património dos bens

móveis e imóveis, frota automóvel, expediente e arquivo e documentação e divulgação); Prestações Indirectas (Gestão

das convenções com entidades privadas e disposições financeiras no âmbito dos Regulamentos Comunitários e

Outros).

OE

associado


ARS *

Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia dos

Processos do Departamento

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos


Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)Anexo I


69

5.

Nº P/A

1 P

2 A

3 P

4 P

5 A

6 A

7 A

8 P

9 P

10 P

11 P

12 A

13 A

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.



Observações

3

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos, garantindo a elaboração de

um Regulamento de Viaturas para a ARSLVT até ao dia 30.06.2010 (UAG)

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo, até

30.06.2010, a elaboração de um Novo Procedimento de Circularização de Saldos de Terceiros (UGF)


30.06.2010, a elaboração de um Novo Procedimento de Balanço à Tesouraria (UGF)

2


Anexo II

Modernizar os Sistemas de Informação e Comunicação, concebendo e apresentando uma proposta,

até ao dia 30.09.2010, para um novo Canal de Comunicação e Interacção colaborativa da ARSLVT com

as entidades e médicos requisitantes de Vinhetas e Receituário, permitindo, em condições de

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo a

elaboração de um Regulamento de Fundo de Maneio até ao dia 30.05.2010 (UGF)

Modernizar as Instalações afectas aos Serviços Centrais da ARSLVT, garantindo a apresentação, até

31.12.2010, de um projecto que permitirá a mudança dos postos de trabalho para um layout de "open

space", permitindo a redução de custos pela via da diminuição das áreas afectas a cada posto de


31.12.2010, a elaboração de pelo menos 6 Circulares Normativas (UGF)


Anexo III

Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de

Controlo Contabilistico, concebendo e apresentando, até ao dia 31.12.2010, um modelo de

funcionamento contabilistico que permita a afectação dos orçamentos por Serviço (UGF)

4

Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de

Controlo Contabilistico, concebendo e apresentando, até ao dia 30.06.2010, um novo modelo de

informação financeira mensal, que permita uma monitorização fina, ao nível da execução orçamental,

4

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo a

elaboração de uma primeira Proposta de Normas de Controlo Interno da ARSLVT até ao dia

31.12.2010 (UAG E UGF)

2

OO



Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia do

Processo de Controlo das Rendas a Pagar e Receber, concebendo e implementando, até ao dia

30.09.2010, uma Solução Informática que simplifique e controle todo o processo (UAG)

Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia dos

Sistemas de Requisição, Aquisição, Gestão de Stocks e Gestão de Viaturas, garantindo a

implementação do SINGAP em todos os ACES até ao dia 31.12.2010 (UAG)

1

1

Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos, garantindo a elaboração de

um Regulamento de Compras para a ARSLVT até ao dia 30.06.2010 (UAG)

2

2

2

2

5

2


70

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7

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HA

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1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7

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1


73

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

4.



Identificação

OE13

OE6

Responsável

Departamento Departamento de Instalações e Equipamentos

Helder Jaime Marques Duarte de Almeida

O planeamento, projecto e acompanhamento das obras a efectuar nas instalações e equipamentos dos

estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo.

OE

associado


ARS *

Redução de Tempos

Melhoria na gestão dos Projectos a cargo do DIE

Implementação de Boas Práticas OE13




74

5.

Nº P/A

1 A

2 A

3 A

4 P

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.



Articulação interdepartamental


Anexo II

Observações

Anexo III

Aumento do quadro técnico qualificado do Departamento

Clarificação dos Procedimentos dos diversos Departamentos

OO1Diminuição dos tempos de resposta em Pareceres e Intervenção Escritas de Natureza Diversa (inclui

conferência de facturas)


OO



Diminuição dos tempos de resposta nos procedimentos de Aquisição OO1

Gestão Atempada e Integrada de Projectos e de Empreitadas OO2

OO3Elaboração e Proposta de Normas de Boas Práticas


75

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4

FIC

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76

1.

1.1

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l

Ou

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s


77

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

4.



Identificação

OE6

OE13

Responsável

Departamento Gabinete Jurídico e do Cidadão

Manuel Maria Vilas-Boas Tavares

Emitir pareceres e prestar informações sobre questões de natureza jurídica, suscitadas no âmbito da ARSLVT, I.P., bem

como acompanhar os respectivos processos admnistrativos. Participar na análise e preparação de projectos de

diplomas legais relacionadados com a actividade da ARSLVT, IP, procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem

como na elaboração de circulares, regulamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza normativa no

âmbito da ARSLVT. Proceder à instrução de processos de inquérito e disciplinares. Prestar apoio técnico às diferentes

unidades orgânicas da ARSLVT; Assegurar a gestão das reclamações e ou sugestões de utentes dirigidas à ARSLVT.

Realizar avaliações regulares do processo de tratamento das reclamações e sugestões e do desempenho dos

gabinetes de utente das unidades de saúde, apresentando propostas correctivas. Produzir indicadores que permitam

avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente final pelos serviços de saúde, designadamente o grau de

satisfação e a participação dos cidadãos.

OE

associado




ARS *

Avaliar e validar os Regulamentos internos do ACES, para aprovação do Conselho Directivo (Total de 22

Regulamentos)

Preparar despachos de delegação do Conselho Directivo, de propostas de nomeação dirigentes das

Unidades de Saúde e de Protocolos ou Acordos de Cooperação

Apoiar preparação de propostas para reorganização da rede de Serviço de Urgência (SU) Grande Lisboa -

Protocolos para SU

Avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente final pelos serviços de saúde, designadamente o grau

de satisfação e a participação dos cidadãos

OE9

OE13


78

5.

Nº P/A

1 A

2 P

3 A

4 A

5 A

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.



Observações

A actividade desenvolvida este ano, está sob risco de aumento do tempo de pendencia nas respostas, sem que haja

reforço externo na área jurídica, com contratação de mais um jurista, para que seja suprida as necessidade existentes, e

as solicitações do CD.Um dos efectivos (juristas) nunca prestou serviço por estar de acidente em serviço, e há outro

jurista com ausências ao serviço, justificadas por motivo de doença. Um dos efectivos já pediu a reforma, que será

concedida a curto prazo. Não será substituída. ou seja, em 8 efectivos Juristas (2) não têm actividade prestada. Proposta:

contratação de efectivo externo, em prestação de serviços, ou mobilidade. O número de processos novos na área

jurídica, caminha em 2010, para um número próximo do final de 2009, que já tinha um ano excepcional com a transição

de processos da Sub-região. O persistir da situação, sem reforço de efectivos, constitui uma dificuldade insusceptível de

ser satisfeita com os recursos existentes.


Anexo II


Anexo III

O movimento processual depende de factores externos (Tribunais e entidades externas), de difícil previsão, que em

qualquer caso, carecem de resposta em prazos.

O GJC também depende da "agenda" do CD, e se esta tem um sentido restritivo ou lato sensu quanto à sua missão e

meios envolvidos.

OO



Realização e acompanhamento de 2.º Inquérito à satisfação dos utentes, com a UC

Jornadas Cidadania e Saúde 2010 da ARSLVT

Participação em Grupo de Trabalho com DGS e outras ARS para revisão procedimentos Sim-Cidadão

Melhoria da Informação geral do GJC disponibilizada aos cidadãos no âmbito do Portal das matérias

especificas para exercício de direitos

OO4

OO4

Aumento de 5% monitorizações relativamente ao ano anterior OO4

OO4

OO4


79

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4

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82

Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

6

4.



Identificação

10

4

Responsável

Departamento Equipa Coordenadora Regional dos Cuidados Continuados Integrados (ECR - LVT)

Maria Adelaide da Conceição Coelho Meneses

Dinamizar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Contribuir para o

cumprimento do Plano de Implementação da UMCCI. Consolidar os princípios da RNCCI nos ACES/ CS.

OE associado




ARS *

Aumentar a capacidade instalada da RNCCI

Garantir a equidade no acesso à RNCCI e a adequação dos serviços prestados contratualizadas

Garantir a utilização eficaz da capacidade instalada nas unidades prestadoras

Promover condições para assegurar padrões de qualidade no funcionamento e nos cuidados prestados

pelas equipas e unidades da Rede

Manter a articulação dentro da RNCCI entre os vários parceiros que a integram

4

10

13Garantir o pagamento às Unidades de internamento da RNCCI

10


83

5.

Nº P/A

A

5 - Manter a

articulação

dentro da

RNCCI

6 - Garantir o

pagamento às

Unidades de

internamento

da RNCCI

A

4 - Promover

condições para

assegurar

padrões de

qualidade no

funcionamento

e nos cuidados

prestados

A

Promover o cumprimento das directivas técnicas da UMCCI

Manter actualizados os “contactos” (endereços de correio electrónico, números de telefone e fax) de

todas as Equipas e Unidades

Promover reuniões de trabalho entre as Equipas e as Unidades prestadoras

Identificar e gerir conflitos nas Equipas e nas Unidades

Analisar os projectos para constituição das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e

promover a sua implementação

Validar a facturação das Unidades

Elaborar informação para a UGF

Monitorizar transferência de verbas da UMCCI

Contribuir para a elaboração do orçamento anual da RNCCI

A

A

1 - Aumentar a

capacidade

instalada da

RNCCI

2 - Garantir a

equidade no

acesso

Monitorizar a efectivação de correcções/beneficiações estruturais nas unidades

Elaborar relatórios de avaliação das unidades, especificando as correcções a efectuar

Participar na avaliação das condições estruturais das unidades prestadoras, em colaboração com o

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) e o Departamento de Saúde Pública (Engenharia

Sanitária) da ARSLVT, IP que integram a Equipa de Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI

Encontrar respostas para 1% dos utentes com “alta” das unidades e que permanecem internados por

ausência de respostas sociais

Promover formação (formal e informal) sobre o aplicativo informático da RNCCI

Gerir a pool de doentes que aguardam vaga

Participar na Comissão de Avaliação de Candidaturas da 2ª Fase do Programa Modelar

Participar na Comissão de Acompanhamento Técnico do Programa Modelar (1 e 2)

Enviar a 100% dos ACES/CS as orientações técnicas da UMCCI sobre critérios e procedimentos de

referenciação de doentes para a RNCCI

Programar e implementar formação para as EGA e interlocutores dos ACES/CS

Agilizar os processos de referenciação e de internamento, diminuindo o tempo de espera para

internamento efectivo após “cativar” cama nas unidades prestadoras

Propor ao CD e aos Centros Distritais de Segurança Social a celebração de novos acordos, em função

das necessidades identificadas e da adequação da oferta

3 - Garantir a

utilização eficaz

da capacidade

instalada

OO associadoDesignação


Analisar propostas de promotores para integrar a RNCCI

Efectuar a avaliação das condições estruturais das potenciais unidades e propor eventuais

correcções/beneficiações, monitorizando a sua efectivação

A

6

1

4

5

2

3


84

6.

1

2

3

4

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7.

8.

9. Observações


Anexo II

Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não controlados

pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)


Anexo III

Carência de vagas na Região de Lisboa e Vale do Tejo condicionando o tempo de espera para efectivação do internamento

Alocação insuficiente de horas dos profissionais de saúde (médico e enfermeira) para funções nas Equipas de Gestão de

Altas (EGA), Equipas Coordenadoras Locais (ECL) e Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)


85

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88

Equipa Regional de Apoio Cuidados Primários (ERA)

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

4. Anexo I

OE

associado

Responsável


ARS *



6

6

Desenvolver o desempenho das USF em actividade com vista à acreditação

Aumentar o número de novas candidaturas a USF

Implementar candidaturas Unidades na Comunidade entradas em 2009

13



Identificação

6

Equipa Regional Apoio à Reforma dos Cuidados Primários Saúde

Maria Laura dos Prazeres Marques

Dinamização e participação na reforma dos cuidados primários de saúde através de consultadoria, apoio, análise e

acompanhamento a equipas multiprofissionais ou ACES com projectos de constituição de novos projectos

organicacionais.

Equipa

Aumentar o número total de Unidades Saúde Familiar (USF) em actividade na ARSLVT,IP


89

5.

Nº P/A

1 A

2 A

3 A

4 A

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9.


Anexo II


Anexo III

Observações



Número total de unidades de saúde familiar em actividade em Dezembro de 2010

Número total de novas candidaturas a USF entradas de Janeiro 2010 a Dez 2010

Avaliar e emitir parecer técnico de candidaturas das unidades de cuidados na comunidade entradas

até Dez 20093

4Monitorizar e acompanhar unidades de saúde familiar que desejem evoluir para Mod B e para serem

futuramente acreditadas

1

2

OO




90

1.

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92

Equipa de Projecto Parcerias Público Privadas

1.

1.1

1.2

2.

3.

1

2

3

4

5

6

4. Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos



ARS *

Aumentar a acessibilidade à consulta externa, tendo por finalidade reduzir a lista e o tempo médio de espera

para primeira consulta e para cirurgia, no Hospital de Cascais

Aumentar o peso da cirurgia de ambulatório relativamente ao total da actividade cirúrgica programada, no

Hospital de Cascais

Adequar a oferta de serviços hospitalares às populações dos concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira

Acompanhamento dos processos de concurso público para a construção dos novos hospitais de Loures e

de Vila Franca de Xira em regime de parceria público privada

15

9

9

Promover a resolução dos problemas de funcionamento que envolvam os utentes

Contribuir para melhoria da qualidade da oferta de cuidados de saúde do Hospital de Cascais 9



Identificação

9

9

Responsável

Equipa Equipa Projecto Parcerias

Participação na elaboração do perfil assistencial e programa funcional dos hospitais a criar em regime de PPP;

Assessoria institucional nos concursos públicos dos Hospitais em regime de Parceria Público Privada (analise de toda a

componente clínica e assistencial;

Acompanhamento dos contratos de gestão celebrados com hospitais em regime de parceria público privada.

OE

associado


93

5.

Nº P/A

1 A

2 A

3 A

4 A

5 A

6 A

7 A

8 A

9 A

10 A

11 A

12 A

13 A

14 A

15 A

4

Após a assinatura do Contrato de Gestão, assessorar a Entidade Pública Contratante nas actividades

que visem a aprovação do projecto de execução do Hospital de Vila Franca de Xira

Assessoria institucional no concurso público do Hospital de Vila Franca de Xira em regime de PPP

Assessoria ao vogal do Conselho Directivo que integra a Comissão de Avaliação de Propostas do

Concurso na fase de negociação final 5

Após a assinatura do Contrato de Gestão, acompanhamento da actividade da Entidade Gestora do

Estabelecimento no período de transição3

5

Após a assinatura do Contrato de Gestão, diligenciar a comunicação pela Entidade Pública Contratante

das redes de referenciação hospitalar e das regras de fluxos de doentes

4

OO



Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais:

Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais (ano de

2009 e 1º semestre de 2010)

Reconciliação anual, no âmbito do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com base no valor

efectivo da parcela a cargo do SNS

Negociação da produção prevista para o ano de 2011 referente ao Hospital de Cascais

Verificação do cumprimento das obrigações contratuais, nomeadamente dos Parâmetros de

Desempenho de resultado e de serviço do Hospital de Cascais

Realização de auditorias, nomeadamente GDH e processos de transferência dos doentes no Hospital

de Cascais

Diligenciar a comunicação pela Entidade Pública Contratante das redes de referenciação hospitalar e

das regras de fluxos de doentes

1 e 2

Assessorar a Entidade Pública Contratante nas actividades que visem a aprovação do projecto de

execução do Hospital de Loures

Reconciliação anual no âmbito do "Protocolo para a Prestação de Cuidados em Ambulatório a

Doentes com VIH/Sida" do Hospital de Cascais

5

n.a

n.a

1 e 2

Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital de Loures:

6

6

Monitorizar as reclamações/sugestões apresentadas pelos utentes do Hospital de Cascais

Emissão de recomendações às Entidades Gestoras do Hospital de Cascais

3

1, 2, 3 e 6

Monitorizar os indicadores de qualdade relativos ao desempenho das Entidades Gestoras do Hospital

de Cascais6


94

6.

1

2

3

4

5

7.

8.

9. Observações


Anexo II




Anexo III

Em 2010, é imperioso reforçar a Equipa de Acompanhamento com profissionais de várias áreas de conhecimento que

assegurem o acompanhamento eficaz e adequado dos três contratos de gestão dos hospitais em regime de parceria

pública e privada. A sublinhar a necessidade de uma equipa multidisciplinar durante o período de vigência dos contratos,

de modo a garantir a estabilidade a consolidação e rentabilização do conhecimento e trabalho a desenvolver.

A colaboração em tempo útil de outras entidades, nomeadamente, da ACSS, na realização de auditorias, emissão de

pareceres e disponibilização de informação necessários à actividade acompanhamento do contrato.


95

1.

1.1

1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7 8 9

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12

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