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ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO LEI Nº593, de 13 de Março de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 1 de 11 OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s) ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 105/2018, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 105/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 136/2018 Contratada: J SMAK MELO - ILUMINACAO CNPJ/MF: 26.872.516/0001-10 Objeto do Contrato: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA - ILUMINAÇÃO NATALINA. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná. Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018 REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal

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ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

LEI Nº593, de 13 de Março de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico

ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 1 de 11

OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 105/2018, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 105/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 136/2018

Contratada: J SMAK MELO - ILUMINACAO CNPJ/MF: 26.872.516/0001-10

Objeto do Contrato: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA - ILUMINAÇÃO NATALINA.

Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.

Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018

REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico

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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 106/2018, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 137/2018

Contratada: INTERCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF: 05.278.263/0001-80

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.

Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018

REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal

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EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2018 O Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno inscrito no CNPJ 01.619.104/0001-41 torna publico o Cancelamento do Processo de Dispensa de Licitação em epigrafe, devidamente justificado nos autos do processo n° 313/2018. Desta forma, é dado por cancelado o presente processo.

QUARTO CENTENÁRIO, 21 de Novembro de 2018.

______________________________________ REINALDO KRACHINSKI

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 107/2018, nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 107/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 138/2018

Contratada: VILLA MARIA INCORPORACOES LTDA CNPJ/MF: 18.383.486/0001-50

Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ( BARRACÃO DO PATIO DE MAQUINAS E RECICLAVEIS)..

Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.

Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018

REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DO TERMO Nº 26/2018

QUARTO CENTENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL, CNPJ Nº 01636835000103 e a empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME CNPJ n° 19949769/000189, conforme Termo de inexigibilidade nº26/2018, para: TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”. Valor da compra será de R$ 2760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) para pagamento em até 30 dias após emissão de nota fiscal. Prazo de execução 30/11/2018; a dotação. 01.100.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 01001; Quarto Centenário, Estado do Paraná, 20 de novembro de 2018.

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ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

O Presidente da Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em especial a Lei Federal 8.666/93 e suas modificações, adjudica e homologa o objeto do Termo de inexigibilidade Nº. 26/2018, declarando oficialmente contratada UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ 19.949.769/0001-89, com valor de R$ 2760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).

Quarto Centenário – Pr, 20 de novembro de 2018.

Claudinei Carlis

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Biênio 2017/2018

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ATO DA MESA DIRETORA N°18/2018

A MESA DIRETORA, da Câmara municipal de quarto centenário, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela resolução n.3/2015, de 23/12/2015, publicada no órgão oficial do município em 30/12/2015.

RESOLVE:

Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):

BENEFICIARIO QT VALOR R$ DATA INÍCIO DATA FIM DESTINO DA VIAGEM

OBJETIVO

ALECIO MAGÃO 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”

CLAUDINEI CARLIS 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”

ELIZEU DE ALMEIDA 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PODER LEGISLATIVO COMO INSTITUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA E REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA FINAL DE EXERCICIO”

Após deferimento os requerimentos individuais, conforme os ditames desta casa de leis.

Cumpra-se.

Edifício da câmara municipal de Quarto Centenário, estado do Paraná em 20 de novembro de 2018.

CLAUDINEI CARLIS ENNIO ALVES FARIA

PRESIDENTE 1° SECRETARIO

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO

O Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, notifica a Câmara Municipal, aos Partidos Políticos e as

Entidades Empresariais com sede neste Município que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97 que os recursos

provenientes da União, encontram-se registrados em sistemas de gestão, cujos, registros podem ser conferidos no

portal de transparências, aba Execução (Receita) Grupos: 1. Receitas Correntes e 2. Receitas de Capital – sub grupos

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades e 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades.

OBS. Eventuais dúvidas contatar o setor financeiro da Municipalidade

Quarto Centenário, Estado do Paraná.

Reinaldo Krachinski Prefeito Municipal

Marcio da Silva Krachinski Secretário Interino de Administração/Fazenda