Como planificar su tiempo y organizarse para el semestre(tracey tokuhama espinosa)
Organizarse para ampliar la negociación colectiva Organizarse para ampliar la negociación...
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Organizarse para ampliar la negociación colectiva
Organizarse para ampliar la negociación colectiva
Seminario Inter-regional“Hacer del trabajo decente una realidad para todos”
Montevideo, Uruguay – 3 al 5 de octubre 2005
2. Reconhecer a importância e a necessidade de Organizações Sindicais Representativas e em condições de interferir efetivamente no processo de negociação.
1. Reconhecer o Papel ativo do Estado na Regulação do trabalho.
Qualquer proposta de desenvolvimento econômico, social e político para o Brasil deve contemplar necessariamente:
As relações capital x trabalho são assimétricas, são desiguais.
Relações de Trabalho
Caracterização do Sistema de
Representação Sindical no Brasil
Não garante proteção adequada aos trabalhadores
Limita o alcance da negociação coletiva de temas novos, que ganham importância
Não corresponde às necessidades dos trabalhadores no novo ambiente de competitividade e transformações do ambiente produtivo
O atual modelo de Relações do Trabalho está anacrônico
Esta situação se reflete nas negociações coletivas, onde se apresentam, em muitos casos, sem poder efetivo de negociação.
Como resultado, verifica-se baixa taxa de sindicalização em geral, 84% dos ocupados no país não são sindicalizados.
Boa parte dos sindicatos carece de representatividade e vive basicamente do imposto sindical obrigatório.
Segundo o Censo Sindical do IBGE de 2001, contavam-se:11.354 Sindicatos de Trabalhadores 4.607 Sindicatos de Empregadores
Estrutura sindical fragmentada
Instrumentos construídos pelo movimento sindical como referência para negociações
S ASS is tem a d e A com pan ham en to d e S a lár ios
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SAACSistem a de Acom panham ento de C ontra tos C oletivos
(negociações co le tivas)
DI EES ERede de Apoio à Negociação
Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE)
Salário mínimo nominal e necessário (DIEESE)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE)
Taxas de desemprego – PME e PED
Referências para as negociações coletivas
Desindexação salarial
Limite da ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho
Cooperativas profissionais
PLR – Participação nos lucros ou resultados
Período Fernando Henrique Cardoso Mudanças institucionais no sistema de relações de trabalho
Contratação por tempo determinado
Limitação do número de dirigentes sindicais no serviço público
Denúncia da Convenção 158 da OIT
Banco de Horas Práticas anti-sindicais
Modelo de organização sindical foi funcional à reestruturação conservadora das empresas, dada ausência de OLT.
Com o avanço da reestruturação produtiva, a fragmentação das negociações cresceu. Negociação por unidade fabril (nem mesmo dentro de toda a empresa)
Negociações se focam, na maioria dos casos, no tema do reajuste salarial.
Conseqüências desta realidade no processo de negociação
Indústria Brasileira: Evolução do Índice de Produtividade 1991 = 100
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RMSP: Jornada Média e % Trabalhadores com Jornada Acima da LegalTodos os Setores
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Jornada Média
% Trabalhadores Jornada Acima Normal
RMSP: Taxas de desemprego total - %
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jun 2
005
Fonte: SEADE/DIEESE
Distribuição dos Demitidos em 2004 por faixa de tempo no emprego - em % do Total
20,3 17,320,6
15,87,9 7,2 4,8 1,8 4,2
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De 1,0 a2,9 meses
De 3,0 a5,9 meses
De 6,0 amenos de
1 ano
De 1 a menos de
2 anos
De 2 amenos de3 anoss
De 3 amenos de
5 anos
De 6 amenos de10 anos
Mais de 10anos
Ignorado
% na Faixa % Acumulado
Fonte: MTE, CAGED
• 2/3 estão nas micros e pequenas empresas.
Fonte: DIEESE
• 43 milhões de trabalhadores na informalidade
Desemprego e Informalidade
Resultados das negociaçõescoletivas no Brasil
(*) Dados preliminares
Fonte: DIEESE
Elaboração: Subseção DIEESE CUT Nacional
Indicador de "Sucesso" nas Negociações1º Semestre de cada ano:
Porcentagem de Acordos - Igual ou Acima do INPC
89,0
79,4
41,9
54,8
71,4
68,2
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58,61996
1997
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2001
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2005 (*)
Os resultados das Negociações revelam dificuldades em repor as perdas salariais em 2003 com melhora em 2004
Fonte: DIEESE
2003 2004 2003 2004 2003 2004 2003 2004
Acima INPC 34,2 67 12,5 48,5 3,6 38,8 20,4 54,7
Igual INPC 21,6 20,1 35,4 33,8 22,7 32,6 23,7 26,1
Menor INPC 44,2 12,9 52,1 17,6 73,8 28,5 55,9 19,1
TotalSituação
Indústria Comércio Serviços
Projeção da inflação em doze meses em queda acentuada.
A deflação já vem sendo registrada desde maio
Boa performance do setor exportador continuou, mas o nível da taxa de câmbio projeta queda das exportações e alta das importações
A evolução do emprego formal indicado pelo CAGED tem sido forte desde 2002
Desemprego médio menor que em 2004 em mais de 2 pontos percentuais
Taxa de crescimento do PIB em queda
Taxa Selic, no primeiro semestre em alta
Ambiente Negocial no primeiro semestre de 2005
As novas contratações formais estão concentradas em salários mais baixos.
80% do total de reajustes são insuficientes para restauração do poder de compra dos salários (ICV-DIEESE)
Ligeira queda de -0,3% na comparação junho/2005 contra junho/2004
•1,2% no primeiro semestre de 2005 contra igual período de 2004
Apesar dos bons acordos e da queda do desemprego a renda média dos ocupados evoluiu pouco
Esse tema integra a agenda da CUT desde a sua criação. A proposta de Sistema Democrático de Relações de Trabalho (SDRT) se desenvolve na Central há muito tempo.
Um dos principais desafios da CUT é a mudança na Organização Sindical e a nossa intervenção nas discussões da REFORMA SINDICAL.
Para um projeto transformador, a CUT propõe a mudança da organização sindical e da negociação coletiva
Contrato Coletivo Nacional Articulado
Poder negocial dos sindicatosSoberania das Assembléias
Garantia ao trabalhador do direito à norma/contratação mais favorável dentre os níveis
Ultratividade dos Acordos
Acesso a informações das empregadorasAmplo direito de substituição processual
Fim do poder normativo da justiça do trabalho
Fim da unicidade sindicalNegociação Voluntária
Sistema de Composição de Conflitos
NEGOCIAÇÃOCOLETIVA
Liberdade e Autonomia Sindical,
com critérios de representatividade para Representação
e Negociação
Reconhecimento das Centrais Sindicais e
estruturas nelas organizadas
Organização Sindical nos Locais de
Trabalho
ESTRUTURA EORGANIZAÇÃO
PRESSUPOSTOS Sistema Democrático de Relações de Trabalho - SDRT
Direito de Organização por Local de Trabalho – OLT;
Fim do Imposto Sindical (contribuição compulsória) e das taxas confederativa e assistencial e instituição da Contribuição Negocial;
Organização Sindical por Setores e Ramos de Atividade;
Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionada a critérios de representatividade e democratização nos estatutos;
Reconhecimento das Centrais Sindicais com liberdade na estrutura vertical;
Plataforma Democrática Básica
Coibição das práticas anti-sindicais;
Substituição Processual;
Ultratividade dos Contratos;
Direito de Negociação e Greve no Setor Público nas três esferas e nos três poderes;
Contrato Coletivo Nacional por Ramo;
Plataforma Democrática Básica
Ratificação da Convenção 158 da OIT;
Não intervenção do Estado na organização sindical
Organização no Local de Trabalho
Direito à Informação de Emprego e Salário
Pisos Nacionais
Hora Extra
Negociações por ramo de atividade no âmbito nacional, com pauta unificada em torno de:
Iniciativas da CUT – Organizar-se para ampliar a negociação coletiva
Orientações jurídicas para inclusão do tema nas negociações coletivas e alteração na legislação
Pressão para o Governo rever a denúncia da Convenção 158 (em 2006)
Cadernos temáticos: orientações para respostas às práticas anti-sindicais; manual para encaminhar denúncias à OIT
Banco de Denúncias de práticas anti-sindicais
Campanha: Violência Contra a Organização Sindical é crime contra a democracia
Iniciativas da CUT – Organizar-se para ampliar a negociação coletiva
Secretaria de Política Sindical