NuevasTendencias en la Ordenación del Terrt-

Nuevas tendencias en la ordenación del territorio

MORA ALISEDA, J – CONDESSO, F – CASTRO SERRANO, J. (COORDINADORES)

Ed. FUNDICOTEX Asociación Profesional para la Ordenación del Territorio, el Ambiente y el Desarrollo Sostenible

NUEVAS TENDENCIAS EN LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO

NUEVAS TENDENCIAS EN LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO

Coordinadores:

Julián Mora Aliseda

Fernando Dos Reis Condesso

José Castro Serrano

Nuevas Tendencias en la Ordenación del Territorio Maquetación: Ana Belén Muñoz Castaño ISBN: 978-84-692-6725-7 Depósito Legal: CC-914-09 Imprime: CopeGraf, S.L. - Cáceres Este libro está conformado por las aportaciones científicas realizadas por los participantes en el Congreso Iberoamericano de Ecología y Sostenibilidad Urbana, patrocinado por las siguientes instituciones: - Ministerio de Educación y Ciencia – Ref. CGL2004-22431-E/B0S - Junta de Extremadura, Dirección General de Medio Ambiente - SCR/Imc 2005 - Fondos FEDER – Ref. SCR/Imc 2005 - Asociación Profesional para la Ordenación del Territorio, el Ambiente y el Desarrollo Sostenible – FUNDICOTEX - Universidad de Extremadura

Índice

I. NUEVOS ENFOQUES EN LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO

Ordenamento do Territorio e Ambiente Jorge Gaspar............................................................................................................. 13

Política ambiental y ordenación del territorio urbano en la Unión Europea y España Ana Yábar Sterling.................................................................................................. 15

La política europea de medio ambiente urbano Susana Galera Rodrigo............................................................................................. 35

El modelo de redes neuronales artificiales aplicado a la clasificación y caracterización de los núcleos urbanos: el caso de los municipios españoles José Antonio Gutiérrez Gallego y Miguel Macías Macías .........................................53

Lisboa supra-metropolitana. O espaço desocupado como instrumento potencial de ordenamento Sofía Morgado ................................................................................................... ...... 61

La regularización territorial en la zona metropolitana de la Ciudad de México (1970-2002): un instrumento desvinculado de la política de ordenamiento territorial Elías Huamán .................................................................................................. ...... 69

A política Rodoviária Nacional e a Interioridade Marcos António Marques da Silva ........................................................................... 91

Procesos de revilização da área central da cidade do Recife – nordeste do Brasil: antecedentes, estratégias de implantação e diagnóstico atual José Maria Freire de Menezes Neto, Paulo Alves Silva Filho

y Edvânia Torres Aguiar Gomes...........................................................................101

Premisas valorativas y lineamientos temáticos para la intervención pública del ordenamiento territorial en Colombia: una reflexión en medio de las crisis, el conflicto y el desarrollo Manuel Pérez Martínez ....................................................................................111

II. ECOLOGÍA, DESARROLLO ECONÓMICO Y CONSERVACIÓN AMBIENTAL.

Integración, economía y ecología: cambio de paradigma para un desarrollo sostenible. Luis Jiménez Herrero .............................................................................................127

Desarrollo Económico versus Conservación Ambiental. La necesidad del equilibrio Ernest Aliseda .................................................................................................. ....161

Desenvolvimento sustentável: um conceito no limiar da utopia Carlos de Arbués Moreira ......................................................................................167

Dimensión Internacional, Territorial y Urbana del Desarrollo Sostenible Rafael Andrés Velásquez Pérez .............................................................................183

La ecología como factor emergente de ventaja competitiva en las ciudades Ramón Sanguiano Galván, María Isabel Sánchez Hernández y María Cristina Barriuso Iglesias.............................................................................195

Ecosistemas estratégicos en ecorregiones urbanas: una opción para el desarrollo sostenible Luis Carlos Agudelo Patiño ...................................................................................201

La antítesis ciudad/naturaleza en el planeamiento urbano de Brasil Fabio Angeoletto, Sara Barrasa García y Marta Moreno González .......................215

Estudio de ecología urbana en La Habana, Cuba. Perspectivas para América Latina Juan Pedro Ruiz y Marta Moreno ..........................................................................225

Ecología y Desarrollo Local en la provincia de Pedernales: (República Dominicana): protocolo seguido para la sostenibilidad Alexis, S; Pastor, J; González, R y Hernández A.................................................239

La ecología del paisaje en América Latina: una aproximación a través de internet Sara Barrasa García, Fabio Angeoletto, Juan Pedro Ruíz Sanz ............................255

Utilización de la avifauna en la valoración contingente del espacio urbano Sabina Caula, Renato Denóbrega y Pascal Marty...................................................265

Das concepções gerais de gestão de bacia hidrográfica ao mapeamento do uso e ocupação do solo da bacia do Ipouca-Pernambuco, Nordeste do Brasil Edvania Torres Aguiar Gomes, José María Freire de Menezes Neto y Paulo Alves Silva Filho ......................................................................................283

Mercado inmobiliario en el suelo rústico de un espacio natural protegido: Análisis comparativo entre municipios pertenecientes y colindantes a la reserva de la biosfera de Urdaibai Inmaculada Astorkiza Ikazuriaga, Juan R. Murua Múgica, Ana Ferrero Rodríguz, Patricia Abelairaas Etxebarría..............................................................293

La importancia de los recursos naturales renovables en el proyecto de etnodesarrollo de Aguilix Santa Cruz del Quiché Alden Paris Sánchez Ralda....................................................................................311

Bairro de Santo Antônio – Recife - nordeste Brasileiro: caraterização da especialidade sócio-econômica no setor de serviços. A permanência das relações do circuito superior e inferior Deyglis Fragoso de Lima, Paulo Alves Silva Filho,

José Geraldo Pimentel Neto, Rogério Antonio de Araújo Santos y Keilha Correira da Silveira ....................................................................................325

Optimización espacial de torres de detección de incendios forestales en la IX Región de la Araucanía. Chile Mauricio Reyes Schencke y Francisco Hernández Rodríguez .........................335

I. NUEVOS ENFOQUES EN LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO

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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

JORGE GASPAR

(CEG – Univ Lisboa)

Ao longo de milénios, cada dia de forma mais assumida e integrada, os Homens

ordenaram os territórios de modo a retirar os melhores proveitos para satisfação de necessidades, mas também para satisfazer ambições de poder.

As opções de O.T. têm consequências a vários níveis e em vários domínios: da Economia e da Sociedade, mas também da Natureza, do ambiente natural (físico).

Só recentemente as sociedades se começaram a preocupar com as consequências das opções de O.T. no ambiente natural. Curiosamente, esta questão começa por ser colocada relativamente aos países menos desenvolvidos e na sequência da análise de programas de desenvolvimento para Países do Terceiro Mundo, em que se verificou que se o modelo a optar fosse uma réplica do que levou ao domínio dos países mais desenvolvidos, teríamos consequências muito nefastas para o ambiente, a todas as escalas – da local á global.

Discutiu-se e ainda se discute se esta não é uma atitude ideológica tendente a eternizar o domínio do Planeta pelo chamado “mundo ocidental”.

Assim, o conceito de sustentabilidade que começou por ser uma questão no interface do económico e do social, passou a estar no centro de um triângulo equilátero: o Ambiente, a Economia e a Sociedade.

O Ordenamento do Território é um conceito ainda não estabilizado, levantando problemas distintos:

- Desde logo no seu enquadramento face aos vários saberes; - Nos temas/domínios que abrange; - Na escala de intervenção; - No carácter normativo /não normativo que reveste a sua prática.

Por isso, em diferentes contextos nacionais/políticos/culturais, emergiram diferentes conceitos operativos para responder ao mesmo problema: como mobilizar e dispor, no espaço de uma comunidade, os recursos – naturais e humanos – de molde a promover o bem estar das populações de forma sustentada/durável.

A própria terminologia adoptada em diferentes países sugere distintos posicionamentos:

- Planning/physical planning - Raumordnung

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

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- Amènagement du territoire

Também a questão ambiental tem contornos algo difusos, na medida em que tanto se pode limitar ao ambiente físico e aos recursos naturais, como englobar não só todas as dimensões do desenvolvimento, como os vários quadros de vida e formas de organização territorial.

Assim, para alguns, o ordenamento do território não seria senão um instrumento de gestão ambiental.

É interessante analisar, para os vários países europeus, como é abordada, por um lado, a questão do desenvolvimento sustentável e, por outro lado, a do ordenamento do território. As respostas são diferenciadas, antes de mais como consequência de culturas de planeamento distintas.

Daqui também decorreram, e decorrem, alguns mal entendidos nos trabalhos conducentes á produção do EDEC (Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário), bem como nos que daí resultaram, nomeadamente no âmbito do Observatório Europeu do Ordenamento do Território (ESPON/ORATE: European Spatial Planning Observatory Network/Observatoire en réseau de l’aménagement du territoire européen).

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POLÍTICA AMBIENTAL Y ORDENACIÓN DEL TERRITORIO URBANO EN LA UNIÓN EUROPEA Y ESPAÑA1.

ANA YÁBAR STERLING

Catedrática de Economía Aplicada Universidad Complutense de Madrid

Directora del IUCA Presidenta del CN IHDP-España

1.- INTRODUCCIÓN.

La ordenación territorial, instrumentada tradicionalmente a través de planes de dimensión regional, subregional2 o municipal se orienta al objetivo de establecer los elementos básicos de la organización de los recursos y la estructura de usos y destinos del territorio, en aquel área geográfica objeto de ordenación.

La planificación aplicada a definir esta estructura y a determinar los usos del suelo y los diferentes espacios, el diseño de las infraestructuras viarias y de comunicación, etc. está íntimamente relacionada con el medio ambiente de las zonas contempladas. De hecho, el estado y la evolución de los bienes y recursos ambientales de esos territorios sujetos a ordenación y, por tanto, la política ambiental que se desarrolle en los mismos estará en gran medida condicionada por aquella ordenación e influirá también sobre ella, alterándola en la medida necesaria para la consecución de los objetivos ambientales de la colectividad instalada en el territorio.

Los entornos urbanos desarrollados de la UE tienen numerosos problemas ambientales que resolver y estos son similares en muchos de ellos, lo que podría indicar que existen numerosos elementos comunes en el/los modelos de ordenación territorial urbana, en la UE3.

1 El presente artículo se deriva y enmarca en el Proyecto de Investigación REN2002-02557 (MITEMES), del Plan Nacional I+D+i financiado por la CICYT-Ministerio de Educación y Ciencia de España.

2 Para áreas de características singulares y con problemática territorial significativa, como las zonas de montaña, las áreas metropolitanas, etc.

3 MONCLUS, FJ. y GUARDIA, M.: Modelos Urbanísticos y Cultura de las Ciudades. Revista de Geografía, 2003, MENDOZA ARROYO, C.: Entre la Regulación y la Desregulación Urbanística. Dos experiencias paralelas de planeamiento urbano: Londres y Barcelona, 1980-1999. Tesis doctoral, Universidad Politécnica de Cataluña, año 2000. RUEDA, Salvador: P5 Modelos de ordenación del territorio más sostenibles. Barcelona (España), enero 2003, y Boletín CF+S 32/33. Instituto Juan de Herrera, ETSAM, Madrid, marzo 2006.

POLÍTICA AMBIENTAL Y ORDENACIÓN DEL TERRITORIO URBANO EN LA UNIÓN EUROPEA Y ESPAÑA

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Como es bien conocido, las ciudades originan crecientes tensiones ambientales como consecuencia de la presión que ejercen sobre los recursos naturales (agua, suelo, materias primas, aire o energía) que les sirven de sustento; por la contaminación derivada de los vertidos al medio natural (suelo, agua, atmósfera) de los residuos (gases, residuos sólidos y líquidos urbanos, industriales, etc.), o la propia expansión de las infraestructuras y edificaciones que originan la ocupación casi irreversible del suelo.

Este punto de partida y el convencimiento de que era posible abordar la resolución de tales problemas de manera sistemática y coherente sirvieron como bases para la adopción de una estrategia europea sobre el medio ambiente urbano, el pasado 11 de enero de 2006. Una estrategia de medio ambiente no es más que una nueva forma de aludir a la planificación; esta pretende identificar y evaluar los problemas ambientales que pueden surgir en un determinado ámbito, para tratar de anticiparse a estos sucesos previsibles o, incluso, imprevistos (estimando sus niveles correspondientes de riesgo), con el objeto de minimizar los impactos negativos de los mismos sobre el hombre y los ecosistemas. Sin planificación previa no es posible una gestión adecuada, aunque puedan producirse aciertos ocasionales en la adopción de políticas o medidas concretas.

La mejora de la gestión ambiental en el ámbito local, cuando surge en el discurso municipal y en la consciencia institucional viene, generalmente, unida al concepto de desarrollo sostenible en la ciudad. Como es sabido, este último concepto llega más allá de la mejora ambiental pretendiendo que las autoridades locales desempeñen un papel esencial en la transición hacia formas de vida urbanas más sostenibles (desde la triple perspectiva, ambiental, económica y social) y que orienten su política en esa dirección para que el desarrollo de la comunidad garantice la calidad de vida de las generaciones actuales sin privar a las futuras ni a los demás pueblos del derecho a un planeta limpio y saludable.

La Agenda 21 que emana de la Cumbre de la Tierra de Río de Janeiro (1992), es el punto de partida para reorientar el crecimiento de las ciudades hacia un desarrollo sostenible. La Unión Europea establece, en 1998, un marco de cooperación (Marco de actuación para el desarrollo urbano sostenible en la Unión Europea), destinado a fomentar la concepción, el intercambio y la aplicación de buenas prácticas en el sector del desarrollo urbano sostenible y de la Agenda 21. Previamente (en 1993) se había iniciado el Proyecto Ciudades Sostenibles Europeas que se ocupaba del desarrollo urbano sostenible y de la integración de objetivos ambientales en las estrategias de planificación y gestión municipales4.

4 .La principal aportación del proyecto es el Informe sobre las Ciudades Europeas Sostenibles, el cual se centra tanto en aspectos institucionales como ambientales y se plantean las posibilidades de que disponen las Administraciones Locales para garantizar la sostenibilidad.

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La estrategia europea sobre el medio ambiente urbano, por otra parte, es una de las siete estrategias temáticas contemplada en el Sexto Programa de Acción en materia de Medio Ambiente (aprobado en el año 20025).

El Sexto Programa de Acción en materia de Medio Ambiente, al hablar de este tema en particular, marcaba el acento en un enfoque integrado horizontal de las políticas comunitarias para mejorar la calidad del medio ambiente urbano y citaba al respecto, expresamente, como puntos del máximo interés:

- el fomento del Programa 21 Local,

- la disminución de los vínculos entre el crecimiento económico y la demanda de transporte de pasajeros,

- la necesidad de un mayor peso del transporte público, del ferrocarril, de la navegación interior, y de los modos de desplazamiento a pie y en bicicleta,

- la necesidad de hacer frente a un volumen de tráfico en aumento y de disociar de manera significativa el crecimiento del transporte y el crecimiento del PIB,

- la necesidad de fomentar el uso de vehículos con bajos niveles de emisiones en el transporte público,

- la toma en consideración de indicadores medioambientales urbanos.

La estrategia europea de la que hablamos es aquella de la que da noticia la Comunicación de la Comisión, de 11 de febrero de 2004, titulada: “Hacia una estrategia temática sobre el medio ambiente urbano”6.

La citada estrategia se concentra en el servicio de la política ambiental al desarrollo sostenible de las zonas urbanas cuya población supera los 100.000 habitantes. En la Comunicación de la Comisión europea antes aludida se incluyen cuatro temas transversales esenciales para una ordenación sostenible del territorio urbano: la gestión urbana, el transporte urbano, la construcción y el urbanismo en la ciudad. Sin embargo, los aspectos ambientales siguen teniendo una participación esencial en la estrategia, por encima de los económicos o sociales.

1.- La gestión urbana sostenible: la gestión urbana sostenible recae de manera natural en las administraciones locales.

La estrategia europea trata de estimular a las capitales y las ciudades de más de 100.000 habitantes a que adopten un plan de gestión de medio ambiente para el conjunto de la urbe, acompañado de objetivos vinculados a las principales incidencias ambientales, y

5 Decisión n° 1600/2002/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 22 de julio de 2002, por la que se establece el Sexto Programa de Acción Comunitario en Materia de Medio Ambiente (DO n° L 242 de 10.9.2002), pag. 1

6 COM (2004) 60, Diario Oficial C 98, de 23 de abril de 2004.


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pongan en práctica un sistema de gestión medioambiental para administrar adecuadamente el proceso y alcanzar los objetivos establecidos.

Estos planes de gestión permitirían:

- Combinar la gestión de las actuaciones que obligatoriamente deben realizar los municipios en aplicación de la legislación europea (directivas sobre calidad del aire y ruido ambiental),

- Aumentar la cooperación entre diferentes niveles de gobierno (local, regional y nacional) y entre diferentes departamentos de las administraciones locales,

- Conferir al quehacer municipal la necesaria continuidad entre administraciones sucesivas,

- Ofrecer a las 500 ciudades europeas de mayor tamaño un grado más elevado de comparabilidad en relación con sus iniciativas y obligaciones medioambientales.

Los conocidos 5 principios para una gestión urbana sostenible7 del Informe “Ciudades Europeas Sostenibles” (1996) han sido, pues, notablemente concretados en la UE, unos años más tarde.

2.- El transporte urbano sostenible requeriría, a juicio de la Comisión, la elaboración, adopción, aplicación y revisión periódica de un plan de transporte urbano sostenible que contemplase objetivos a corto, medio y largo plazo. También deberían impulsarse otras medidas, como por ejemplo las destinadas a fomentar la adquisición de vehículos de bajo nivel de emisiones y consumo o a promover el uso de combustibles alternativos.

Detrás de estas recomendaciones se encuentra la evidencia de que el tráfico tiene un impacto significativo en el medio ambiente y en la salud de los habitantes de las ciudades. También el hecho de que el tráfico es una de las principales fuentes de gases, como el ozono o el NO2 y representa cerca del 40% de las emisiones de CO2 vinculadas al transporte. Por otro lado, las dos terceras partes de los accidentes de tráfico con resultado de lesiones que se produjeron en la Unión Europea (UE) en 2000 se registraron en zonas urbanas. El ruido en las zonas urbanas es también un problema grave y con tendencia al alza; un 80% del mismo procede del tráfico.

3.- La construcción sostenible es un objetivo para el que la Comisión propone el desarrollo de una metodología común para evaluar la sostenibilidad global de los edificios y del entorno construido, que incluirá indicadores de costes durante el ciclo de vida útil. La Comisión pretende alentar a todos los Estados miembros a desarrollar y poner en práctica un programa nacional de construcción sostenible.

7 Principio de Precaución, Gestión de la demanda (en lugar de satisfacerla), Eficacia ambiental (reduciendo el uso de los recursos naturales), Eficacia social (mayor beneficio social por cada unidad de actividad económica) y Equidad.

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Además, la Comisión prevé medidas complementarias, como las posibilidades de renovación de edificios más pequeños, el establecimiento de nuevas exigencias de eficiencia ambiental no vinculadas a la energía, el etiquetado ambiental de los materiales de construcción, así como la aplicación de una estrategia temática para la “prevención y el reciclado de residuos”.

No hay que olvidar que los europeos permanecen un 90% de su tiempo en espacios cerrados; que el consumo de energía para calefacción y alumbrado produce un 35% de las emisiones de gases de efecto invernadero, o que cada año se generan 450 millones de toneladas de residuos de construcción y demolición.

4.- El urbanismo (que se refiere a las pautas y el tipo de usos del suelo imperantes en las zonas urbanas), para ser sostenible a juicio de la Comisión:

- Ha de velar por que sus sistemas de planificación urbanística tengan en cuenta los riesgos medioambientales

- Debe crear incentivos para fomentar el aprovechamiento de los terrenos abandonados y, en particular, de las instalaciones industriales abandonadas y las propiedades vacías

- Tiene que fijar densidades mínimas para las zonas residenciales, que permitan fomentar una mayor densificación y frenar la expansión urbana

- Requiere integrar en el proceso de ordenación del territorio las consecuencias del cambio climático para las ciudades.

De esta relación de metas, parecen deducirse los riesgos principales para la sostenibilidad urbana, como son: el crecimiento de las ciudades hacia las zonas rurales limítrofes (y su progresiva y rápida reducción), con la creación de viviendas de baja densidad y el aumento de los problemas de transporte, el elevado número de terrenos abandonados en la ciudad y de propiedades vacías, la deficiente dotación y mala localización de las infraestructuras económicas y de transporte, o la necesidad de multiplicar y proteger los espacios verdes.

Así pues, la planificación y la ordenación del territorio en las ciudades, cuando el objetivo es la sostenibilidad, exigen no solo la aplicación de una política ambiental horizontal o transversal adecuada en el ámbito urbano (que difícilmente podrá serlo sin un marco ambiental regional y nacional correcto, consistente y que deberá integrarse con los otros componentes económico y social), sino también la articulación de las iniciativas (participación) procedentes de todos los ámbitos, la mejora de la coordinación institucional


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y ciudadana y la ampliación de la concienciación y la educación de la población en la misma dirección8.

2.- PRINCIPALES RETOS AMBIENTALES DE LAS ZONAS URBANAS Y CARENCIAS DE LA ADMINISTRACIÓN MUNICIPAL EN ESPAÑA.

En España, los municipios ejercen competencias en materias que inciden claramente sobre el medio ambiente. Algunas de las mencionadas en el artículo 25. 2 de la Ley 7/1985 de Bases del Régimen Local, como las siguientes, tienen marcadas connotaciones de esta naturaleza:

- Ordenación del tráfico de vehículos y personas en las vías urbanas.

- Ordenación, gestión, ejecución y disciplina urbanística; promoción y gestión de viviendas; parques y jardines, pavimentación de vías públicas urbanas y conservación de caminos y vías rurales.

- Protección del medio ambiente.

- Abastos, mataderos, ferias, mercados y defensa de usuarios y consumidores.

- Protección de la salubridad pública.

- Cementerios y servicios funerarios.

- Suministro de agua y alumbrado público; servicios de limpieza viaria, de recogida y tratamiento de residuos, alcantarillado y tratamiento de aguas residuales.

- Transporte público de viajeros.

Además, a partir de la aprobación de la citada Ley 7/1985, los municipios están obligados a prestar, como mínimo (de forma individual o asociándose con otros), servicios como los siguientes (artículo 26 de la citada Ley de Bases), con efectos indudables sobre el medio ambiente local y global en muchos casos, dependiendo del modelo y tecnologías que se adopten en su gestión.

a) Alumbrado público, recogida de residuos, limpieza viaria, abastecimiento domiciliario de agua potable, alcantarillado, acceso a los núcleos de población, pavimentación de las vías públicas. En todos los municipios.

b) Tratamiento de residuos. Si se trata de municipios con población superior a 5.000 habitantes.

c) Prevención y extinción de incendios. En caso de municipios con población superior a 20.000 habitantes.

8 Que el desarrollo urbano sostenible requiere el compromiso de la población y una buena base de conocimientos era recordado por Wally N’Dow, Secretario General de Habitat II, la Segunda Conferencia de Naciones Unidas sobre Asentamiento Humanos (Estambul, 1996), al inicio de la misma.

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d) Transporte colectivo urbano de viajeros y protección del medio ambiente. Cuando los municipios tienen con población superior a 50.000 habitantes.

La cuestión está en dilucidar si en los de las grandes y medianas ciudades españolas, al menos, se han tratado de aplicar en estos últimos años los principios de la Agenda 21 Local, principal instrumento para el logro del desarrollo sostenible en el ámbito municipal.

La Agenda 21 Local requiere la realización y ejecución de un plan estratégico de acción a largo plazo para orientar hacia el desarrollo sostenible a los entes locales y tiene como objetivo (a partir de Aalborg + 10 –año 2004-) que cada ciudad de más de 100.000 habitantes adopte un plan de gestión ambiental, con acciones y medidas concretas para cada localidad específica, así como el establecimiento de sistemas de gestión ambiental en el ámbito urbano. Según datos de la Agencia Española de Cooperación, en 2003, en torno a 600 municipios españoles habían firmado la Carta de Aalborg y de ellos, 359 habían iniciado las acciones pertinentes para la puesta en marcha de la Agenda 21 Local.

Los Datos de la Campaña Europea de Ciudades Sostenibles revelaba que en mayo de 2004, en España la lista de firmantes ascendía a 864 o bien, 882 si se incluían aquellas otras 36 entidades que estaban en proceso de firma de dicho documento (lo que situaba, en esa fecha, en 882 el número de ciudades españolas comprometidas con el desarrollo sostenible).

Existen muchas grandes ciudades que han aprobado documentos así denominados pero pocos han actuado eficazmente o con celeridad a la hora de concretarlos y ejecutarlos. Por ello, en la mayoría de los casos las Agendas 21 Locales parecen documentos de adhesión formal sin verdadera voluntad política de realización.

Esta consideración induce a concluir que no resulta sencillo concretar en políticas y medidas el principio de que las ciudades deben planificarse, construirse y gestionarse para crear las condiciones de una economía sana, dinámica, socialmente integradora y ecológicamente eficiente, que garantice el bienestar y satisfaga las necesidades de los ciudadanos de manera sostenible, funcionando en armonía con los sistemas naturales que la sostienen.

Tal como se deduce de la reciente Estrategia comunitaria sobre el Medio Ambiente Urbano, los retos ambientales principales a los que se enfrentan las ciudades superiores a 100.000 habitantes son:

- la deficiente calidad del aire,

- los niveles elevados de circulación y congestión y ruido ambiental,

- un entorno construido de mala calidad,

- emisiones de gases de efecto invernadero,

- crecimiento urbano desordenado y


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- amplia generación de residuos y de aguas residuales.

Las administraciones locales españolas que, indudablemente, son las más directamente competentes y responsables de la gestión urbana sostenible carecen de competencias plenas sobre estos temas; no poseen suficiente infraestructura de información, cuadros técnicamente bien formados ni estructura organizativa para abordarlos. Sin embargo, las Diputaciones y los gobiernos autonómicos tienen amplias capacidades de coordinación para la planificación en temas de ordenación del territorio y ámbitos supramunicipales y subregionales.

Dentro del ámbito del derecho administrativo, es la Ley 30/1992, de 26 de noviembre –modificada por la Ley 4/1999 de 13 de enero - la que regula las relaciones entre las Administraciones Públicas. En virtud de la misma, existe la posibilidad de crear Conferencias Sectoriales y otros órganos de cooperación, en aquellas materias en que exista interrelación competencial entre las distintas Administraciones públicas, así como de firmar Convenios de colaboración en el ámbito de sus respectivas competencias y de acordar la realización de Planes y programas conjuntos de actuación para el logro de objetivos comunes, en materias en las que ostenten competencias concurrentes. Desde esa fecha, se observa que en algunas CCAA existen Consejos de Medio Ambiente u otros órganos de esta naturaleza, destinados al estímulo y coordinación de las iniciativas con incidencia ambiental procedentes de diversas Consejerías, entes municipales y agencias de ámbito autonómico o local (de energía, medioambiente, etc.).

El gobierno central, asimismo, ha puesto en marcha mecanismos de coordinación y cooperación, de carácter intersectorial y ambiental especialmente adecuados para estas finalidades, en los que participan las CCAA y otras organizaciones e interesados en la temática del desarrollo sostenible. Los órganos siguientes, adscritos al Ministerio de Medio Ambiente, constituyen una buena muestra de los mismos: el Consejo Asesor de Medio Ambiente, la Conferencia Sectorial de Medio Ambiente, el Consejo Nacional del Agua, el Consejo Nacional del Clima, o la Comisión de Coordinación de Políticas de Cambio Climático.

Sin embargo, los procesos de reforma y mejora institucional que tienen lugar en toda la UE son lentos y la coordinación con otras administraciones públicas, escasa todavía en España y ello entorpece adicionalmente la toma de decisiones adecuadas y oportunas en el tiempo, así como su ejecución eficaz, en el ámbito municipal.

Ello se añade a la problemática tradicional de los conflictos entre objetivos, en el propio ámbito municipal territorial pertinente (municipio o área supramunicipal –metropolitana, etc.-). En efecto, resolver un problema puede ocasionar otros, en otros campos y algunas medidas pueden ser opuestas a otras políticas a nivel nacional o regional. Por ejemplo, la política de mitigación de emisiones de GEI en la ciudad, atacado mediante la adquisición de autobuses “limpios” puede verse entorpecida por el crecimiento del transporte privado ocasionado por decisiones de ordenación del suelo, como las de favorecer la construcción de aparcamientos en el centro urbano.

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La amplitud de esta temática aconseja reducir el ámbito del análisis, en pro de la concreción y especificidad de las conclusiones. Por ello, trataré a continuación de uno sólo de aquellos aspectos citados, el de la movilidad sostenible en la ciudad. Este tema, aunque más concreto, sigue siendo de gran amplitud y hace referencia a varios de aquellos grandes retos de las grandes ciudades europeas, citados por la Estrategia comunitaria sobre el Medio Ambiente Urbano: la deficiente calidad del aire, los niveles elevados de circulación y congestión y de ruido ambiental, las emisiones de gases de efecto invernadero y, además, es consecuencia en parte, de aquel citado también, crecimiento urbano desordenado.

2.1.- Algunas características del transporte en las ciudades españolas de tamaño medio y grande.

- La dispersión de la edificación y el alejamiento de la vivienda del puesto de trabajo,

- El uso masivo de los medios de locomoción para los traslados de personas y mercancías,

- La saturación de la red de movilidad,

- La congestión, accidentes y costes económicos y sociales asociados,

- El aumento del nivel de ruido, de las emisiones de gases a la atmósfera y de la degradación ambiental en la ciudad y su entorno natural.

Para resolver los conflictos que el transporte que genera en la ciudad, como la saturación de la red urbana o la reducción de las pérdidas de tiempo en los traslados se han aumentado las infraestructuras viarias (carreteras, etc.) para reducir o para resolver la saturación de la red. Sin embargo, este proceso, dinámico, ha venido acompañado de nuevos asentamientos urbanos dispersos que han vuelto a hacer insuficiente la ampliación de las redes, desplazando el problema de la congestión y las variables que lo acompañan, a superficies cada vez mayores.

El coche y el tráfico masivo de automóviles suelen considerarse como los principales culpables de la degradación de la calidad ambiental del espacio público y de la ciudad, provocando que la calidad de vida de los ciudadanos se reduzca considerablemente; la circulación y sus efectos suelen citarse como los principales problemas de vivir en su interior y de la preferencia por la periferia para la vivienda familiar.

La velocidad media del transporte en superficie, en las ciudades españolas medias y grandes, es cada día menor. El tráfico masivo de vehículos se revela como uno de los mayores causantes de disfunciones en el sistema urbano y para autores como Sebastián Rueda, el deterioro del medio ambiente urbano es, en gran parte, consecuencia de la presencia y el uso “asfixiante” de los vehículos privados.

La proliferación de las redes de movilidad por carretera, en especial en el caso de las redes de vías segregadas, es causa de tendencias al aislamiento de los sistemas naturales en


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los que las ciudades se integran, ya que la mayoría de organismos vivos no pueden atravesar las barreras de asfalto y tráfico que las vías les imponen. La reducción de la superficie natural de un hábitat o su aislamiento comporta una pérdida de especies (ya que la extinción supera a la inmigración). Además, cada año mueren por atropello en España unos diez millones de vertebrados, según la Coordinadora de Organizaciones de Defensa Ambiental (CODA).

Desde el punto de vista sociológico, no ha de olvidarse que es esencial en la ciudad, el contacto personal; por ello, los viajes a pie, en bicicleta o en transporte público son los medios favoritos en las propuestas, para reducir el estrés ambiental provocado por los vehículos, potenciar el contacto y la comunicación en el espacio público y mejorar la participación y la gobernanza, al crear un entorno propicio y en el que calidad de vida sea superior.

Una vez justificada la importancia de la batalla emprendida en las ciudades contra del uso del vehículo privado (y a favor del transporte colectivo público, aunque no exclusivamente), respetando el “logro social” de la mejora de la movilidad de los ciudadanos, en este trabajo se presentan algunos datos de ciudades españolas de tamaño medio o grande y otras evidencias disponibles sobre la movilidad.

Los datos sobre utilización del vehículo privado para el transporte urbano, dispersos y de muy diversos orígenes (INE, OSE, IDAE, algunas CCAA –Andalucía, por ejemplo-, etc.) indican que en España, en 2004, la distribución modal de viajeros estaba claramente a favor del uso de los turismos, que participaban con un 79,4% en el transporte de pasajeros. El autobús alcanzaba un 11,3% de tasa de participación, ferrocarril y el transporte aéreo tienen una participación similar (4,8% y 4,2% respectivamente) y el transporte marítimo participa con una tasa muy baja, del 0,3%.

Por otro lado, el número de viajeros/kilómetro que utilizan el vehículo particular para desplazarse sigue en franco crecimiento (se eleva en 2003, un 3%) y el número de pasajeros que utilizan el transporte público urbano desciende en 2004, más de un 5% respecto al año anterior.

Estos datos son consistentes con los que se derivan del Inventario de Emisiones de Gases de efecto invernadero, del Ministerio de Medio Ambiente, 2005 (datos hasta 2003), según los cuales, las emisiones de CO2 del Transporte por carretera se originan, cerca de un 35%, en la “pauta urbana”; esa tasa de participación sigue creciendo en los últimos años en España, así como también las emisiones de CO2 del transporte por carretera en general, que se han casi duplicado entre 1990 y 2003.

Toda esta batería de información pone de manifiesto que las grandes ciudades y las autoridades municipales tienen mucho que hacer para lograr un “transporte urbano sostenible”. Asimismo, se deduce que, para un aspecto concreto como es el transporte en las ciudades, las tendencias en España marcan una evolución en sentido contrario a la que permitiría lograr aquel objetivo de sostenibilidad, dejando a los entes públicos de los

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grandes municipios españoles mal calificados en la eficacia de sus políticas y medidas orientadas, por ejemplo, hacia:

- la oferta de una red de transportes públicos regulares, frecuentes, cómodos, modernos, a precios competitivos y con buenas correspondencias;

- el reforzamiento de los transportes no motorizados (a pie y en bicicleta);

- la modificación de los comportamientos y en la gestión de la intermodalidad; e incluso en

- la promoción de una utilización más racional del automóvil en el ámbito urbano.

Sin embargo, dicha conclusión necesitaría mayores datos y evidencias en la misma dirección. Por otro lado, no es posible efectuar un análisis aislado de esta cuestión, puesto que la sostenibilidad del transporte urbano está ligada a la sostenibilidad del urbanismo y de la construcción, de modo conjunto. También ese estudio amplio y detallado habría de superar el límite geográfico del municipio de la gran ciudad para extenderse al ámbito metropolitano e incluso a demarcaciones territoriales más amplias (el corredor del Henares, en Madrid, el área metropolitana de Sevilla, en Andalucía, etc.).

Un modelo viable de ciudad sostenible exige la generación y aplicación de estrategias urbanas integradas dirigidas, tanto a la protección y mejora de las condiciones ambientales como, al menos, a la mejora de la productividad y el crecimiento económico, la creación de empleo, la protección de la salud y la seguridad humanas, la mejora de la accesibilidad y movilidad, la protección del paisaje urbano, establecimiento de zonas verdes y equipamientos. Obtener conclusiones con vocación de ser elevadas a la categoría de “generales” para las ciudades españolas de tamaño medio y grande exige un análisis cuidadoso de casos de estudio, suficientes y representativos.

Algunas conclusiones sobre el estado de la cuestión en España están disponibles. En concreto, tras un estudio efectuado recientemente en el Instituto Juan de Herrera9, con relación a los municipios españoles firmantes de la Carta de Aalborg, en el mismo se afirma que sus Agendas 21 Locales “carecen de visión integradora del municipio, de indicadores para su seguimiento y que se plantean aquellas con ánimo de conseguir algún presupuesto y hacer campaña de imagen verde”.

En esta misma línea de pensamiento crítico al respecto, el Observatorio para la Sostenibilidad de España10 especifica que : “La firma de la Carta de Aalborg tan solo es el primer paso en la cronología documental del modelo de A21L, al que han de seguir otras actuaciones como: la realización de un diagnóstico socioambiental del municipio, la creación de foros de participación, la adopción de un sistema de indicadores municipales y

9 Informe sobre los indicadores locales de sostenibilidad urbana utilizados por los municipios firmantes de la Carta de Aalborg. Sección de Urbanismo, Instituto Juan de Herrera. Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. 2002-2003.

10 Informe sobre la Sostenibilidad en España. OSE. Madrid, 2005, pag. 250


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la elaboración de un plan de acción y un plan de seguimiento”, derivándose del estado y calidad de cada una de estas fases el grado de compromiso real con el desarrollo sostenible, en cada municipio.

2.2.- Movilidad Sostenible en el área metropolitana de Sevilla. Un caso particular.

Se presentan a continuación los elementos básicos del estudio efectuado por la firmante de la presente Ponencia para el entorno metropolitano de Sevilla, por la existencia de información relevante sobre movilidad y transporte en esta área metropolitana.

2.2.1 El Programa “Movilidad Urbana Sostenible” de la Junta de Andalucía.

El Plan de Medio Ambiente de Andalucía 2004-2010 (PMAA, en adelante) denomina así a su Programa número 11; por ello, analizar su contenido parecía poder generar el marco adecuado para analizar las actuaciones municipales en el ámbito de la movilidad urbana de Sevilla.

Expresamente, dicho documento declara que considera como principal herramienta para lograr un modelo de movilidad y accesibilidad sostenible en Andalucía el diseño y desarrollo de sistemas de transportes integrados, haciendo imprescindible la coordinación de la planificación de tres elementos: el transporte, el medio ambiente y el espacio (es decir, el territorio).

La consistencia entre las metas de la UE en esta materia y el PMAA de Andalucía está garantizada por declaraciones como la siguiente:

El reto de la sociedad actual, respecto a la movilidad urbana, consiste en desvincular progresivamente el crecimiento del transporte del crecimiento de la actividad económica sin restringir el derecho a la movilidad ni a la accesibilidad, a través de un uso más eficiente de los modos de transporte colectivo, potenciando la intermodalidad y multifuncionalidad de las plataformas e infraestructuras de transporte.

También se menciona expresamente como meta a conseguir, en este ámbito, la reducción de las emisiones de gases a la atmósfera asociados a los distintos modos de transporte, sin olvidar la de evitar la segregación social entre unas zonas y otras de la CA, según su diferente dotación de infraestructuras de transporte.

Al concretar sus objetivos, en el Programa 11 del PMAA se cita uno solamente:

Incrementar los niveles de accesibilidad urbana promoviendo los modos de transporte más eficientes, atendiendo a las especificidades que presenta la movilidad en cada parte de la región (aglomeraciones urbanas, ciudades medias, litoral, etc.).

En cuanto a las llamadas “estrategias”, es decir, en este caso, equivalentes a los medios para conseguir el objetivo, se citan las 3 siguientes:

ANA YÁBAR STERLING

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E.1. Potenciación de los modos de transporte público frente al vehículo privado por el mejor comportamiento de los primeros en cuanto a consumo energético, ocupación de espacio y emisiones.

E.2. Ampliación de modos de transporte no motorizados.

E.3. Educación y sensibilización ciudadana sobre el transporte público y otros modos de transporte con un menor impacto ambiental.

Finalmente, se mencionan 15 medidas a adoptar sin especificación de los entes públicos competentes para adoptarlas:

M.1. Elaboración y divulgación de una Guía Modelo de Movilidad Urbana Sostenible.

M.2. Diseño de una estrategia integrada de transportes.

M.3. Identificación y evaluación de alternativas a las necesidades de movilidad motorizada.

M.4. Potenciación del viario verde para tráfico no motorizado.

M.5. Fomentar la realización de pactos o acuerdos entre asociaciones ciudadanas y los ayuntamientos para alcanzar una movilidad sostenible.

M.6. Fomentar el desarrollo de planes de movilidad en empresas, parques tecnológicos e industriales.

M.7. Creación de infraestructuras para medios de transporte más respetuosos con el medio ambiente, en especial el ferrocarril.

M.8. Creación de plataformas logísticas para fomentar la intermodalidad.

M.9. Fomento de los usos múltiples frente a la especialización funcional de las infraestructuras de transporte.

M.10. Estudios de ampliación de aparcamientos públicos ordenados en las entradas a centros urbanos o en las proximidades a estaciones de transporte público para favorecer el uso de éste.

M.11. Adquisición por parte de la administración e instituciones públicas de vehículos menos contaminantes.

M.12. Conexión entre todas las provincias andaluzas mediante una red de ferrocarriles de altas prestaciones.

M.13. Coordinación de las conexiones ferroviarias de larga distancia con las redes de autobuses autonómicas, provinciales y locales para incrementar la accesibilidad del transporte público en toda la Comunidad Autónoma.


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M.14. Adecuación de la señalización de tráfico de modo que se establezcan prioridades y se beneficie el transporte público en zonas de tráfico intenso.

M.15. Intensificación de las campañas de sensibilización sobre las ventajas del uso del transporte público, alternativas más ecológicas y el uso responsable de los vehículos.

Aún declarándose expresamente en el citado Programa 11 del PMAA que: para llegar a una accesibilidad urbana sostenible es necesario determinar objetivos e indicadores de sostenibilidad, fijar metas y controles……, en la actualidad, casi dos años más tarde de la formulación del PMAA no se ha avanzado mucho en la cuantificación y puesta a disposición de público y autoridades regionales o locales de datos de esta naturaleza.

La excepción más destacable en este ámbito la constituyen las estimaciones de consumo energético asociado al transporte en los municipios de Andalucía, sobre los que se afirma que se han estimado, en todos ellos, por SODEAN y la Escuela Superior de Ingenieros de Sevilla, y los publicados para las áreas metropolitanas de Sevilla, Málaga, Granada y Bahía de Cádiz, con relación al año 200311 sin expresión de la metodología de estimación y distribución de los de carácter provincial o regional disponibles con carácter oficial.

Ahora bien, dentro del PMAA existe otro Programa, el número 9 denominado “Ciudad 21”. En el mismo se especifica que su propósito es encauzar y apoyar todas las iniciativas en materia de sostenibilidad local mediante la ampliación y consolidación del anteriormente aprobado “Programa Ciudad”. Según se afirma en dicho documento, la Consejería de Medio Ambiente asumirá y apoyará conjunto concreto de medidas que, en materia de movilidad sostenible de las ciudades andaluzas, paralelamente al desarrollo y generalización del programa Ciudad 21 en el conjunto de municipios de esa CA. Por otra parte, los municipios andaluces están convocados a a formar parte de la Red Andaluza de Municipios y Ciudades Sostenibles y muchos de ellos ya la constituyen en la actualidad.

2.2.2 Iniciativas e indicadores de sostenibilidad del transporte urbano en Sevilla .

A pesar de la escasez de datos oficiales existentes, pueden proporcionarse algunos indicadores cuantitativos que revelan un empeoramiento de las pautas de movilidad en Sevilla y su entorno, correlativas al aumento del uso del vehículo privado y a la reducción de la importancia relativa del transporte colectivo de pasajeros. La tasa de movilidad de los residentes en el conjunto de los 22 municipios que componen el área metropolitana de Sevilla12, en 2004, se sitúa en 1,56 viajes motorizados por habitante y día; ese valor puede considerarse como relativamente alto. Además, según afirmaciones de algunos estudios disponibles relativos a esta temática, existe una gran intensidad de tráfico en los accesos y

11 SODEAN: Consumo Energético y Movilidad en el Sector Transporte en Andalucía, www.juntadeandalcia.es

12 Plan de Transporte Metropolitano del Área de Sevilla (PTMAS). Consejería de Obras Públicas y Transporte. Junta de Andalucía, marzo, 2006, pag. 15.

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principales arterias de esta ciudad y de otras grandes ciudades de Andalucía, que generan la consiguiente contaminación y el desequilibrio del reparto modal en ellas.

CATÁLOGO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DEL PROGRAMA CIUDAD 21,

apartado 2.5: “ La movilidad urbana”. a) Impulso a la ejecución de planes intermodales de transporte.

b) Implantación de medidas para el fomento de modos de transporte sostenible.

- Tarifas reducidas para estudiantes y tercera edad. - Autobuses adaptados a discapacitados (plataforma baja). - Horarios coordinados de autobuses urbanos e interurbanos. - Terminales multimodales de transporte. - Bonobús de autobuses urbanos e interurbanos. - Existencia de carriles bus. - Billetes combinados de autobuses urbanos e interurbanos. - Prioridad de autobuses públicos e intersecciones. - Medidas de peatonalización. - Implantación de aparcamientos públicos.

c) Potenciación del viario verde para tráfico no motorizado.

-Obras de infraestructuras para la creación de redes o viarios verdes (carriles para bicicletas, adecuación de caminos rurales y vías pecuarias en el entorno de las ciudades, etc.). - Apoyo a la redacción de Planes Directores de Bicicletas y otros estudios para la potenciación del tráfico urbano no motorizado.

Tabla 1.- Indicadores de intensidad de tráfico de la Ciudad de Sevilla

Turismos Vehículos Vehículos por 1.000 habitantes

1996 220.748 282.287 455

2002 299.886 375.012 522

2002/1996 (variac. %)

35,8 % 32,8 % 14,7 %

Fuente: SODEAN op cit., e Indicadores de Medio Ambiente Urbano, Consejería de Medio Ambiente. Junta de Andalucía, año 2002.

Datos que confirman estas conclusiones se contienen en la Tabla 1. Ella contiene indicadores de la intensidad del tráfico de la ciudad de Sevilla; los datos revelan que el número de turismos se ha incrementado en un 36%, entre 1996 y 2002; que el número de vehículos de toda naturaleza (vehículos ligeros, pesados, autobuses, motocicletas, etc.), lo ha hecho a un 33%; y que el número de vehículos por cada 1.000 habitantes ha pasado a 522 en 2002, desde 455 en 1996, lo que significa una elevación del 15% en dicho periodo de 6 años.

Otros indicadores de tráfico urbano, como los introducidos en la Tabla 2 revelan un menor uso del servicio público de autobuses urbanos en la ciudad de Sevilla, entre los años


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2000 y 2004. Como puede apreciarse de los datos de dicha Tabla, aunque la longitud total de recorridos de las líneas en servicio se ha elevado casi un 20%, el número de pasajeros que utilizan esta forma de transporte colectivo se ha reducido casi en un 8% y la velocidad de estos vehículos en sus recorridos, medida en Km/hora, ha disminuido en casi un 5% entre 1999 y 2003 (fundamentalmente por causa de la congestión urbana).

Tabla 2.- Indicadores de tráfico urbano en la Ciudad de Sevilla

Número de pasajeros de TUSSAM (miles)

Velocidad comercial de los autobuses

Km/hora

Longitud total de las líneas de TUSSA

(km)

2000 96.589 12,55 (1) 439

2004 89.113 11,94 (2) 525

2004/2000 (variac. %)

- 7,7 % - 4,8 % 19,6 %

Fuente: SODEAN op cit., e Indicadores de Medio Ambiente Urbano, Consejería de Medio Ambiente. Junta de Andalucía, año 2002. (1)año1999. En 1995, este indicador se situaba en el valor

12,7, según PTMAS; (2) año 2003.

En el área metropolitana de Sevilla, se estima que casi el 71% de los viajes totales motorizados realizados por los residentes en la misma, se realiza en vehículo privado, mientras que el transporte público colectivo no llega a prestar el 21% de aquellos (el 9,4% restante de los 1,78 millones de viajes diarios mecanizados de los residentes en el área metropolitana se realiza en otros medios, como motos, taxis, discrecional, etc.)13.

La pérdida de cuota de mercado del transporte público colectivo en el área metropolitana de Sevilla durante los últimos 20 años ha sido muy significativa, reduciéndose a la mitad el valor correspondiente a este coeficiente (situado en el 43,2%, en 1983). Además, los viajes en transporte público/año han bajado desde 421.600, en 1983, hasta 367.100 en 2004 (-13%). En el área metropolitana de Sevilla, por otra parte, los vehículos por mil habitantes se encuentran ya cerca de los 400, en el año 2004.

Los indicadores de densidad del transporte Público, situados en la Tabla 3, indican claramente que sus valores son muy reducidos, especialmente en el caso de los modos ferroviarios.

De todos los datos e indicadores citados se puede deducir claramente que continuar con el actual modelo de movilidad en Sevilla y su área metropolitana seria ambiental y financieramente insostenible. La aglomeración, más aún que la congestión, derivada de la saturación de las infraestructuras viarias, la dificultad de la ciudad de Sevilla de absorber el correspondiente incremento de la demanda de aparcamiento y las emisiones de gases (CO2,

13 Plan de Transporte Metropolitano ... , op cit., pag 15.

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CH4, CO, NOx, y partículas) no parecen solucionables sin una alteración esencial del modelo de movilidad14.

Tabla 3.- Indicadores de Densidad del Transporte público, en el área metropolitana de Sevilla (año 2003)

Longitud de red /1.000 habitantes.

- Modos Ferroviarios - Autobús

0,081

1,096

Longitud de red / Km2

- Modos Ferroviarios - Autobús

0,101

1,366

Densidad (Habitantes /km2)

819

Fuente: SODEAN, op cit., pag. 25

Tabla 4.- Indicadores de demanda de combustibles, asociada al sector Transporte (2003)

TOTAL

Gasolina (Ktep)

Gasoleo A (Ktep) (Ktep) Participación

(%)

Ciudad de Sevilla 112,80 264,64 377,44 40,9 %

Sevilla (área metropolitana)

56,20 421,67 477,87 (1) 59,1 %

Total Provincia de Sevilla

265,30

657,36

922,66

100,0

Fuente. SODEAN, op cit., pag. 25 y PTMAS. (1) Esta última fuente estima las emisiones de CO2, en 407,16 Mt, en 2004.

14 Sobre las emisiones de CO2 procedentes del sector transporte en Andalucía, ver YABAR STERLING, A: El Mercado de Emisiones y las Políticas Regionales de Mitigación del Cambio Climático. el caso de Andalucía. Revista del Instituto de Estudios Económicos (en prensa). YABAR STERLING, A: El Impuesto andaluz sobre emisiones atmosféricas y el sometimiento de las emisiones de CO2, en Andalucía, al Mercado Europeo de Derechos de Emisión, CISS/NUE (en prensa). YABAR STERLING, A: Emisiones del transporte y Política Autonómica de Mitigación. Un caso de estudio: Andalucía. Rev. M+A, Revista Electrónica, nº 1 (www.ucm.es/info/iuca).


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A solucionar con criterios de sostenibilidad y medio/largo plazo el modelo de movilidad de Sevilla y su entorno, se ha orienta el Plan de Transporte Metropolitano del Área de Sevilla (PTMAS), expuesto a información pública el pasado 31 de marzo de 2006 y el Corredor Verde de conexión del Área Metropolitana de Sevilla. A ambas iniciativas se hace referencia a continuación.

a) El Plan de Transporte Metropolitano del Área de Sevilla (PTMAS).-

La creación del Consorcio de Transporte Metropolitano de la ciudad de Sevilla (que comenzó a funcionar en octubre de 2002) tenía como objetivo fomentar el uso del transporte público y mejorar la integración de los especios metropolitanos. Esta organización está orientando sus actuaciones a favorecer la transferencia modal - el transbordo -, abaratando el coste de los viajes para los usuarios frecuentes; el instrumento principal para conseguirlo es implantar un sistema zonal con títulos de viaje comunes, en redes de operadores distintos, e integrar los servicios del ferrocarril de Cercanías –el anillo ferroviario -.

Recientemente el Consorcio ha propuesto el PTMAS y el documento recientemente conocido, determina metas, objetivos y criterios de actuación sobre el transporte en el área metropolitana de Sevilla e identifica determinadas propuestas plasmadas en:

- la imagen del transporte público en el horizonte de 2020 (año final del PTMAS),

- las propuestas de actuación sobre la red viarias, propuestas de actuación a corto plazo, ligadas a la puesta en servicio de una nueva linea de Metro (línea 1) en la ciudad de Sevilla.

Asimismo, el PTMAS contiene una evaluación funcional de las propuestas, en términos de sus objetivos de reparto modal, reducción de costes ambientales, etc., y aporta un marco tarifario de los servicios de transporte público, protección de las infraestructuras viarias y garantía de servicio público de esta transporte para los nuevos desarrollos urbanos.

b) El Corredor Verde de conexión del Área Metropolitana de Sevilla

Esta es una iniciativa que trata de impulsar la creación de itinerarios adecuados para fomentar el uso y disfrute de los recursos que ofrece la ciudad de Sevilla y su entorno rural, revalorizándolo y haciéndolo más atractivo para los residentes en el área metropolitana. La Consejería de Medio Ambiente de la Junta de Andalucía, favorece la coordinación con los Ayuntamientos y otras entidades y asociaciones del ámbito metropolitano, a estos efectos.

En concreto, el objetivo del Corredor Verde es contribuir a la creación de una Red de Espacios Libres, articulados y vertebrados con el sistema de asentamientos y comunicaciones en el ámbito metropolitano de Sevilla, donde las Vías Pecuarias cumplen un papel significativo como soporte físico y ambiental. La obra del Corredor Verde Metropolitano, se ha diseñado para 61 km. de longitud, incluye la recuperación de paisajes y la construcción de carriles bici.

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Esta iniciativa se contempla en el Plan de Ordenación y Recuperación de Vías Pecuarias de Andalucía, cuya integración en el Plan de Ordenación del Territorio de la Aglomeración Urbana de Sevilla, lo erige como un sistema de comunicaciones autónomas destinadas al tráfico no motorizado.

3.- CONCLUSIONES.

La principal conclusión a la que se llega, tras el análisis efectuado en materia de movilidad del transporte urbano, es que algunos municipios españoles han comenzado a tomar medidas, con efectos esperables a medio y largo plazo, para incidir sobre algunos problemas principales de insuficiencia, ineficiencia e insostenibilidad de los actuales modelos de movilidad característicos de las ciudades españolas de tamaño medio y grande. Es el caso de Sevilla y los municipios que componen su área metropolitana.

Ciertamente, ello significa un retraso con relación a lo realizado en otras ciudades de la UE, más conscientes de esta problemática en el pasado. Sin embargo, en el caso analizado, se observa también que ya se ha insertado en la mente de los planificadores y ordenadores del territorio la convicción de que es preciso, antes de adoptar cualquier medida, evaluar su eficacia potencial con base en datos o indicadores fiables y actualizados y en análisis de escenarios alternativos y tendencias.

La razón de la integración de procesos y consideraciones acerca de la evaluación socioeconómica y ambiental parece ser el convencimiento de que es preciso adoptar medidas coste eficaces y, por consiguiente, descartar aquellas otras que podrían ser muy costosas en términos de bienestar social y poco eficaces respecto al objetivo de conseguir un transporte urbano sostenible, o poco equitativas.

Las tradicionales deficiencias de coordinación entre las decisiones de las administraciones públicas concurrentes sobre el territorio, parece que tienden a corregirse. Reducir estas deficiencias de los entes locales españoles entre si, en los entornos metropolitanos, y aumentar la cooperación con órganos de la CA a la que pertenecen sobre la materia y con los del Estado es una condición necesaria para la eficacia. Sin embargo, se requeriría que las políticas y medidas para la zonas urbanas incorporasen también aspectos de prevención ante el riesgo.

Se detectan ausencias, por ejemplo, en materia de previsión de los impactos del cambio climático y de procesos de evaluación ligados a los procesos de adaptación y mitigación de emisiones de GEI, lo que hubiera podido intensificar la corresponsabilidad de los entes locales y sus ciudadanos ante los compromisos internacionales y europeos adquiridos al respecto. Dicha temática estaba especialmente indicada en relación con la movilidad sostenible, por la importancia de este sector en las emisiones y la prioridad de la lucha contra el cambio climático para la sostenibilidad global y local.

También parecen insuficientes las actuaciones destinadas a intensificar el grado de concienciación ciudadana acerca de la sostenibilidad y se echan en falta medidas para


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corregir la muy escasa participación social en los procesos de decisión y aplicación de las políticas y medidas de esta naturaleza, por lo que podrían ser estos los principales escollos que se encontrasen a la hora de la aplicación efectiva de las políticas y medidas propuestas.

Aún así, constituye un avance a destacar la más intensa aplicación de enfoques integrados para la gestión del entorno urbano y la adopción planes de acción estratégicos a medio plazo, como los generados para el entorno de Sevilla en el ámbito de la movilidad sostenible.

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LA POLÍTICA EUROPEA DE MEDIO AMBIENTE URBANO

SUSANA GALERA RODRIGO

Prof. Titular Derecho Administrativo Universidad Rey Juan Carlos

1.- PLANTEAMIENTO.

El “Urbanismo Europeo”, entendido desde un punto de vista jurídico como el conjunto de normas europeas que disciplinan el proceso de construcción de ciudad es, a día de hoy, una realidad inexistente. Y lo es desde un doble punto de vista: ni el régimen urbanístico de de los Estados europeos presenta una fisonomía común reconocible, ni la Unión Europea ha adoptado hasta el momento un régimen jurídico urbanístico por, entre otras razones, carecer de competencia para ello.

Sin embargo, es un hecho que las ciudades europeas deben enfrentarse a demandas de sus ciudadanos y a la resolución de problemas comunes que son fácilmente perceptibles en cada una de ellas: demandas de habitabilidad, necesidades de movilidad, zonas industriales abandonadas, generación de residuos, abastecimiento de aguas y otras redes, protección de patrimonios urbanos y áreas de zonas verdes, la maximización de la eficiencia energética .

Estos problemas comunes a escala europea explican que, a pesar de la inexistencia de ese corpus normativo vinculante que denominaríamos “Urbanismo Europeo”, algo similar empiece a ser recognoscible a partir de un doble plano de actuaciones:

- por una parte, por orientaciones y declaraciones en principio no directamente vinculantes que se adoptan en el plano internacional y de la Unión Europea: no obstante su no eficacia normativa, en algunos casos –conferencias internacionales- su eficacia se aprecia a partir de la voluntaria autovinculación por parte de entes locales y, en otros casos –declaraciones y orientaciones de la Unión Europea- dejando su impronta en normas comunitarias éstas sí de carácter vinculante y adoptadas en otros ámbitos de actuación;

- por otra parte, el Derecho de la Unión Europea comprende un conjunto de normas sectoriales, adoptadas en el ámbito de sus competencias –medio ambiente, contratación, política regional y energética…- que, en su conjunto, condicionan –aunque aun tímidamente las decisiones estatales en materia de urbanismo y ordenación del territorio.


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Se desarrollan a continuación estas dos categorías que, a mi entender, están configurando un incipiente modelo normativo común en los países de nuestro entorno, indicándose, en cada caso, la eficacia jurídica de las actuaciones que se comentan.

2.- ORIENTACIONES Y DECLARACIONES NO VINCULANTES SOBRE EL MODELO DE DESARROLLO TERRITORIAL.

2.1. En el plano internacional.

No es infrecuente cuestionar la eficacia real de los Convenios y conferencia internacionales, en general, y los que se celebran en materia de medio ambiente, en particular.

Sin embargo, resulta muy gratificante romper una lanza a favor de alguno de ellos y constatar que, como es propio, gracias a la voluntad política de algunas entidades, las determinaciones de un Convenio internacional han sido acogidas y aplicadas de forma concertada en una extensión significativa del territorio europeo.

La Cumbre de la Tierra de 19921 proclamó que las administraciones municipales tienen un importante papel que desempeñar a la hora de lograr un desarrollo sostenible y estableció el Programa 21 Local, también conocido como Agenda Local o Agenda 21. A través de un grupo de acciones, se pretendió que las autoridades locales confeccionaran unas estrategias para el desarrollo sostenible de su zona mediante un diálogo con los ciudadanos, las empresas y otras partes interesadas.

En 1994, varias ciudades y redes de administraciones locales de Europa elaboraron la Carta Aalborg, por la que sus signatarios se comprometen a asumir el Programa 21 Local y a preparar planes de acción a largo plazo con el objetivo de sostenibilidad. La campaña europea para las ciudades sostenibles se lanzó con el fin de crear redes entre los signatarios y entre las redes de ciudades ya existentes. Estas ciudades y sus redes son la fuerza motriz del desarrollo del Programa 21 Local, así como de su aplicación.

Diez años después, en una nueva conferencia celebrada en la misma ciudad, se adoptan los “compromisos de Aalborg” (“Aalborg+10”) que plantea acciones concretas en el marco de los objetivos establecidos en la Carta de 19942.

1 Conferencia de Naciones Unidas de Medio ambiente y Desarrollo, Brasil, Junio 1992.

2 Que suscriben inicialmente ochenta y cuatro entidades locales y regionales españolas, frente a los ochocientos ochenta y dos que suscribieron la Carta de 1994. Las entidades que suscriben Aalborg+10 son: Agost, Albacete, Alcalali, Alcobendas, Alcoi, Alfafar, Algorfa, Almansa, Almassora, Alonsotegi, Amurrio, Ares, Badalona, Barcelona, Beniarbeig, Benimassot, Benissa, Burguete, Callosa d'en Sarriá, Calvia, Candelaria, Castejon De Sos, Castellfort, Caudete, Cocentaina, Cornella de Llobregat, Culleredo, El Verger, Frontera - El Hierro, Gata de Gorgos, Getafe, Gijón, Granollers, Ibi, Igualada, Jaca, La Conuña, L'Alfas del Pi, La Orotava, La Torres de les Macanes, Los Montesinos, Malaga, Manresa, Manzanares el Real, Mataró, Monforte del Cid, Municipal Association of Lea-Artibai, Ondora, Ontinyent, Pamplona, Parla, Pedreguer, Petrer, Pineda de Mar, Pinoso, Porreres, Portell, Rivas Vaciamadrid, Roncesvalles, Santa Cruz de Tenerife, Santander, Sant Boi de Llobregat, Santiago de Compostela, Sevilla, Terrassa, Teulada, Tormos, Vall de Alcala, Valle De Erro, Vilafranca, Vilafranca del Penedes, Vitoria-Gasteiz, Zaragoza.


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De los diez Compromisos de Aalborg (“Aalborg+10”) resulta aquí oportuno destacar los siguientes:

Compromiso nº 5: Planificación y Diseño Urbanístico

Nos hemos comprometido a asumir un papel estratégico en el diseño y planificación urbana y a enfocar los temas ambientales, sociales, económicos, de salud y culturales hacia el beneficio común.

Por lo tanto vamos a trabajar para:

- regenerar y reutilizar las zonas degradadas y abandonadas. - evitar el crecimiento urbano desmesurado, logrando densidades urbanas apropiadas

y priorizando el desarrollo urbano en zonas ocupadas frente a zonas verdes. - asegurar un urbanismo de usos del suelo mixtos, con un balance equilibrado entre

la actividad laboral, residencial y de servicios, dando prioridad a un uso residencial en el núcleo urbano.

- asegurar una conservación, renovación y reutilización apropiada de nuestra herencia cultural urbana.

- aplicar requerimientos para un diseño y construcción sostenibles y promover la arquitectura de alta calidad favoreciendo las nuevas tecnologías de construcción.

Compromiso nº 6 Mejor Movilidad y Reducción del Trafico

Reconocemos la interdependencia del transporte, la salud y el medio ambiente y estamos comprometidos a promover firmemente los modelos de movilidad sostenibles.

Por lo tanto vamos a trabajar para:

- reducir la dependencia del transporte privado motorizado y promover alternativas atractivas que sean accesibles para todos.

- aumentar el porcentaje de desplazamientos en transporte público, peatonal y en bicicleta.

- promover el cambio a vehículos con bajas emisiones. - desarrollar planes integrados de movilidad urbana sostenible. - reducir el impacto del transporte en el medio ambiente y en la salud pública.

Nótese que, pese a carecer de ius contrahendi, esto es, no ser sujetos de Derecho Internacional con capacidad para obligarse por esta categoría de obligaciones, los entes locales con sensibilidad hacia la sostenibilidad han emprendido acciones de notable eficacia. Así, aunque estas obligaciones no son exigibles en el plano internacional como las

Provincias: Diputación Provincial de Albacete, de Barcelona, de Huesca. Regiones: Diputación Foral de Vizcaya, Duero's Riverside Region in Burgos Province. Otros: Comarca de Sobrarbe, Federación de Municipios y Provincias de Castilla-La Mancha*, Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha, Network of local entities through Sustanability of Navarre, Udalsarea 21 Network of Basque Municipalities for Sustaniability


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que derivan de los Tratados stricto sensu, los entes locales participantes voluntariamente las han asumido y las han incorporado en sus correspondientes instrumentos de planificación territorial3.

2.2. En el plano de la Unión Europea.

A lo largo de los años noventa, la Comisión ha venido planteando una serie de iniciativas que han acabado por perfilar la actual política europea de medio ambiente urbano.

El Libro Verde de 1990 sobre el medio ambiente urbano4 propuso por primera vez un enfoque global y una serie de acciones a nivel europeo, destacando la importancia de desarrollar la cooperación y la integración entre políticas. La Comunicación de 1997 titulada “Hacia una política urbana para la Unión Europea”5 se basaba en informes adoptados en desarrollo del anterior Libro Verde, y se centraba en los retos económicos, sociales y medioambientaes a los que se enfrentan las ciudades europeas, destacando la necesidad de una perspectiva urbana de las políticas comunitarias. A ésta le siguió una Comunicación posterior de 1998, titulada “Marco de actuación para el desarrollo urbano sostenible en la Unión Europea”6, que aplicó un planteamiento sostenible definiendo objetivos políticos interdependientes, estableciendo por primera vez un criterio que se ha erigido en uno de los ejes de la política de medio ambiente urbano: la preferencia del brownfield frente al greenfield en la planificación de los desarrollos urbanos.

Recientemente, y aun precedida de una anterior7, la Comisión Europea adoptó en Febrero 2004 la Comunicación “Hacia una estrategia temática en medio ambiente urbano”8, en desarrollo del marco establecido en el Sexto Programa de Acción en materia de Medio Ambiente de la Unión Europea. La estrategia se centra en cuatro áreas clave:

- Gestión Urbana Sostenible

- Transporte Urbano Sostenible

- Construcción Sostenible

3 Es el caso de la Comunidad Autónoma del País Vasco: aunque su Ley 3/98 prevé que la Política Ambiental del País Vasco ha de plasmarse en Programas Marco Ambientales de cuatro años de vigencia, se ha adoptado allí un enfoque a más largo plazo influenciado por estos compromisos: se trata de la”Estrategia Ambiental Vasca de Desarrollo Sostenible (2002-2020)”, que subsume el Programa Marco Ambiental 2002-2006. La ciudad de Vitoria-Gasteiz, una de las entidades que suscriben Aalborg+10, es citada en la Comunicación de la Comisión de 2004 como ejemplo de “buenas prácticas de Urbanismo sostenible”, señalando su política mixta de uso del suelo, con una alta densidad de población a lo largo de corredores de transporte público, rehabilitación de distritos históricos, acceso equilibrado a espacios verdes, entre otros principios y actuaciones.

4 COM(90) 218 final

5 COM(97) 197final

6 COM(98) 605 final

7 “Desarrollo sostenible en Europa para un mundo mejor”, COM (2001) 264 final.

8 COM(2004) 60


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- Urbanismo Sostenible.

La Gestión Urbana sostenible tiene como finalidad la conservación del medio ambiente natural en su contexto socioeconómico, integrando las cuestiones ambientales en otras políticas y reconociendo el carácter interdependiente de los aspectos sociales, económicos y medioambientales. Una gestión urbana sostenible, que usualmente recae de manera natural en las Administraciones locales, requiere, a juicio de la Comisión, reformar las estructuras organizativas de tal manera que permitan enfoque políticos integrados de los problemas urbanos.

Por lo que respecta al Urbanismo Sostenible, la Comisión lo define como “un proceso en el cual todos los protagonistas colaboren con el fin de integrar las consideraciones, medioambientales y de calidad para proyectar y planificar un entorno edificado” de características determinadas, entre las que destacaría:

- trate el suelo como un recurso precioso que debe utilizarse de la manera más eficiente posible, reutilizando solares y edificios vacíos dentro de las zonas urbanas en vez de construir en terrenos vírgenes, evitando así la expansión urbana (ciudades densas y, a nivel regional, descentralización concentrada);

- asegure que los nuevos proyectos urbanísticos estén localizados de manera estratégica, sean accesibles mediante los transportes públicos y respeten el medio ambiente natural (biodiversidad, salud y riego ambiental);

- fomente una utilización mixta del suelo con el fin de sacar el mejor partido posible de los beneficios de la proximidad y limitar así al máximo los trayectos entre domicilio, tiendas y lugar de trabajo;

- aplique estrategias avanzadas de ahorro de recursos, como viviendas con bajo consumo de energía, transportes con un consumo de combustible económico y sistemas de calefacción urbana y reciclado.

Como se ha subrayado9, la Estrategia Temática está basada en una concepción de ciudades que actúan como un complejo de sistemas: estos sistemas son el soporte de un conjunto de funciones que interactúan entre sí y condicionan el desarrollo físico de la ciudad y su área circundante. Estas funciones pueden ser relacionadas como de alojamiento, movilidad y accesibilidad, comercio, industria y servicios conexos, así como ocio y recreo. El sistema físico urbano comprende variados elementos estáticos, incluyendo los edificaciones, infraestructuras, especiaos abiertos, zonas abandonadas y degradadas, agricultura y bosque, junto con elementos más dinámicos como el transporte, el agua, la energía y los residuos.

9 Así lo indica Carlo Lavalle en su contribución a la Conferencia Aalborg+10 titulada Sustainable urban development: Challenges, contradictions and visions, disponible en la web de la Conferencia (www.aalborgplus10.dn)


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Cada función urbana está regulada por una política específica y, en consecuencia, las políticas influyen y conducen el desarrollo de los elementos estáticos y dinámicos del sistema. Es este sistema de influencias mutuas el que impone que un enfoque coordinado y planificado de estas políticas resulte imprescindible.

De esta sucesión de documentos resulta que un modelo europeo de urbanismo ha quedado ya suficientemente perfilado. Así, en el modelo comunitario de medio ambiente urbano :

“predomina el modelo de los asentamientos con usos múltiples y de alta densidad en los que se aprovechan los terrenos abandonados y los solares vacíos y la expansión urbana tiene lugar de manera planificada en vez de improvisada. La expansión incontrolada es una cuestión prioritaria para las ciudades europeas, por ello es claramente beneficioso aprovechar instalaciones industriales y terrenos abandonados en los centros urbanos”10.

Esta expansión incontrolada provoca irremediablemente uno de los más graves y perceptibles problemas que sufren las grandes ciudades europeas, la cuestión del transporte. La descripción e interrelación de estos problemas no puede estar establecida con mayor claridad en la Comunicación de la Comisión que se viene citando11:

“La expansión urbana es, por lo que al urbanismo se refiere, el aspecto más acuciante. Las ciudades se agrandan invadiendo zonas rurales a un ritmo más rápido que el crecimiento de la población (20% de la expansión en los últimos 20 años, con sólo un 6% de crecimiento de la población). Se están sustituyendo espacios verdes (regiones agrícolas o naturales de gran valor) por zonas destinadas a viviendas de baja densidad o con fines comerciales. La expansión urbana refuerza la necesidad de desplazamientos y la dependencia del automóvil aumentando así la congestión del tráfico, el consumo de energía y las emisiones contaminantes. Estos problemas se agudizan cuando la densidad de población disminuye y cuando las actividades ciudadanas (ir a casa, al trabajo, y de compras) implican largos trayectos. Se ha observado que se da un fuerte aumento de la utilización del automóvil cuando la densidad de población cae por debajo de 50-60 habitantes por hectárea”.

3.- EL “URBANISMO SECTORIAL” EN EL DERECHO COMUNITARIO.

A la vista del desarrollo de los trabajos dirigidos por la Comisión en el marco de la estrategia temática que se acaba de exponer, no parece que los criterios expresados vayan a verterse en normas europeas de obligado cumplimiento. Para ello sería necesaria activar la unanimidad prescrita en el artículo 175, apdo. 2 del TCE para la adaptación de decisiones con incidencia en la ordenación del territorio. Ello no obsta a que, dado el carácter horizontal de las política ambiental comunitaria –ex art. 6 TCE- estos criterios puedan

10 Vid. COM (2004) 60 final citado, apdo. 2.4.3

11 COM (2004) 60 final, apdo. 2.4.1


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reconocerse en normas comunitarias adoptadas en otros ámbitos sectoriales para los que sí hay habilitación competencial suficiente. Las más numerosas, desde luego, se inscriben en el Derecho ambiental comunitario –Evaluaciones estratégicas, Aguas, Residuos- pero también, y porque lo medioambiental lo impregna todo, se reconocen en normas de ámbitos tan diversos como los Contratos Públicos, la Política Regional o la Política Energética. Veamos algunas de ellas.

3.1. Normas ambientales: las más numerosas.

a) Evaluación ambiental de Planes y Programas.

La Evaluación ambiental de actividades que tengan un incidencia en el entorno natural, con carácter previo a su autorización, constituye, como es sabido, un importantísimo instrumento de la Política Ambiental comunitaria. La Directiva 85/337/CEE la norma básica en la materia a la que están referidas las sucesivas modificaciones, que han ido ampliado el espectro de “proyectos públicos y privados” sujetos a Evaluación Ambiental previa.

Recientemente, la Directiva 2001/42/CE, relativa a la evaluación de los efectos de determinados planes y programas en el medio ambiente, concreta para los instrumentos de planeamiento las obligaciones de evaluación ambiental que, con carácter general, se establece para proyectos públicos y privados en la Directiva 85/33/CEE, que constituye un elementos fundamental de integración de la política ambiental en otras políticas comunitarias.

El objetivo de la Directiva es asegurar que las consecuencias ambientales de determinados planes y programas sean identificadas y evaluadas durante su tramitación y antes de su adopción.

Las autoridades ambientales y los ciudadanos tienen la posibilidad de comparecer y su opinión habrá de ser considerada en el marco de la tramitación del instrumento de planificación. En el supuesto de efectos transfronterizos significativos, los Estados miembros afectados y sus ciudadanos deben ser informados y tienen la posibilidad de que sus alegaciones se integren debidamente en el proceso nacional de adopción.

De acuerdo con las definiciones establecidas en su artículo 2, los “Planes y Programas “ sujetos a una evaluación ambiental son aquellos:

- cuya elaboración o adopción, o ambas, incumban a una autoridad nacional, regional o local, o que estén siendo elaborados por una autoridad para su adopción, mediante un procedimiento legislativo12, por parte de un Parlamento o Gobierno, y

- que sean exigidos por disposiciones legales, reglamentarias o administrativas.

12 Así dice la traducción oficial, aunque, por razones obvias, creo que debe de entenderse “Procedimiento Normativo”.


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Con carácter general13, el artículo 3 sujeta a evaluación ambiental todos los planes y programas:

“que se elaboren con respecto a la agricultura, la silvicultura, la pesca, la energía, la industria, el transporte, la gestión de residuos, la gestión de recursos hídricos, las telecomunicaciones, el turismo, la ordenación del territorio urbano y rural o la utilización del suelo”,

y que establezcan el marco para la autorización en el futuro de proyectos sujetos a Evaluación de Impacto ambiental, esto es, sujetos al ámbito de aplicación de la Directiva 85/337/CEE.

La evaluación ambiental debe realizarse durante la tramitación del plan o programa y antes de su adopción o sujeción al procedimiento normativo. Esta evaluación debe concretarse en un informe ambiental que identifique los probables efectos significativos en el entorno derivados de la ejecución del plan o programa, así como las alternativas razonables teniendo en cuenta los objetivos y el ámbito territorial.

A este objetivo está dirigida la información que obligatoriamente ha de incluirse en el Informe, concretamente y entre otros extremos:

- relación del plan o programa a adoptar con otros instrumentos relevantes de planificación o programación;

- los probables efectos significativos en el medio ambiente, incluidos ámbitos como la población, el agua, el aire, el paisaje y el patrimonio cultural, entre otros.

Los “probables efectos significativos” deben de comprender los efectos secundarios, acumulativos, sinérgicos, a corto, medio y largo plazo, permanente y temporales, positivos y negativos (Anexo I).

La Directiva es de aplicación desde Julio 2004, estableciéndose un régimen transitorio para los proyectos en tramitación14.

Desde mi punto de vista, la Directiva aporta una doble contribución especialmente relevante para el necesario enfoque integrado en la planificación. En primer lugar, la deseable coordinación e integración de los distintos instrumentos de planeamiento se impone ahora por esta vía normativa En segundo lugar, es especialmente importante la obligación de considerar los incrementos estimados en las demandas de agua que

13 El apdo. 3 de este artículo 3 establece que los planes y programas que con carácter general resultan sujetos a evaluación, y que establezcan el uso de zonas pequeñas a nivel local y la introducción de modificaciones menores en planes y programas, únicamente requerirán una evaluación ambiental si los Estados miembros deciden que es probable que tengan efectos significativos en el medio ambiente. Para la determinación de dichos “efectos significativos” se remite a los criterios establecido en el Anexo II.

14 El Informe de la Comisión sobre la aplicación del Derecho comunitario Ambiental en 2004 [SEC (2004) 1055] señala que, a diciembre de 2004, ninguna notificación se había recibido sobre los actos de trasposición de la Directiva por parte del Reino de España.


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determinaría el desarrollo urbano previsto en el plan urbanístico en tramitación. Especialmente en el Sur y Este de Europa, donde el turismo es un importante activo económico al tiempo de un importante factor de presión en los recursos hídricos, la correlación entre planificación urbanística y territorial y los efectos subsiguientes en la demanda de agua es, por razones obvias, especialmente recomendable.

Sin embargo resulta procedente señalarse una debilidad al objetivo de coordinación entre instrumentos de planeamiento: y es que, a mi juicio, la relación entre planes debería imponerse no como contenido de la evaluación ambiental del plan sino como contenido sustantivo del mismo, arbitrando un régimen concreto de adaptación entre ellos en caso de discrepancia-.

b) Planificación hidrológica.

La Directiva 2000/60, por la que se establece el marco para la gestión del agua, tiene el ambicioso objetivo de establecer una política integrada del agua a nivel europeo. Concibe, entre otros instrumentos, los “Planes Hidrológicos de Cuenca” como el instrumento esencial para el cumplimiento y ejecución de sus preceptos.

Los Estados miembros han de conseguir los objetivos comunitarios de calidad de las aguas, definiendo y ejecutando las medidas necesarias en el marco de los programas incluidos en los Planes Hidrológicos de Cuenca, que han de considerar las obligaciones y medidas comunitarias.

El Anexo VII de la Directiva incluye una lista detallada de las informaciones y elementos que deben de incluirse en los Planes Hidrológicos de Cuenca. Por lo que aquí interesa, son de destacar los siguientes:

“un resumen de las presiones significativas y el impacto de las actividades humanas en las aguas superficiales y subterráneas, incluyendo:

- estimación de las fuentes de contaminación;

- estimación de las fuentes de contaminación difusa, incluyendo un resumen de los usos del suelo;

- estimación de las presiones en la situación cuantitativa del agua;

- análisis de otros impactos de la actividad humana en el status hídrico.

Los planes han de revisarse cada seis años, y los Estados miembros han de mandar copias de sus planes hidrológicos y sus modificaciones a la Comisión en un plazo de tres meses desde su publicación.

En la legislación española en materia de aguas, esto es, el Decreto Legislativo 1/2001 por el que se aprueba el texto refundido, se da cumplimiento a la obligación de trasponer estas disposiciones. En particular, en el artículo 42. apdo. 1 de este texto, que


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relaciona los contenidos que preceptivamente deben presentar los Planes Hidrológicos de Cuenca.

Ahora bien, sorprende que en la tramitación de la Planes Hidrológicos no se prevea la preceptiva participación de los Entes Locales existentes en la demarcación hidrográfica para la que se planifica. La idea de colaboración de las Administraciones implicadas está, desde luego, establecida tanto en la legislación hidrológica15 como en la de régimen local16. Pero no con la rotundidad necesaria como para considerar que la omisión de un eventual deber de recabar informe del ente local vicia el procedimiento y, por lo tanto, el mismo plan. No puede entenderse cómo en la “estimación de fuentes de contaminación” o en la “estimación de presiones” en la cantidad de agua no han de tenerse necesariamente en cuenta –entre otros- los datos de los desarrollos urbanísticos permitidos por los instrumentos de planeamiento en vigor.

Viceversa, sorprende cómo –y sin perjuicio de que alguna disposición autonómica me desmienta- la legislación urbanística tampoco dispone una enérgica vinculación entre la planificación territorial y la planificación hidrológica –más allá de la que, en la evaluación ambiental del Plan Urbanístico, ahora se establece en virtud de la norma comunitaria arriba comentada-.

c) Suelo.

La protección del suelo como objetivo específico de las actuaciones públicas puede decirse que tiene su origen, de nuevo, en un texto internacional, la Convención de Naciones Unidas de lucha contra la desertificación de 1994, en la que se conviene el objetivo de evitar y reducir la degradación del suelo, rehabilitar terrenos especialmente degradados y recuperar tierras parcialmente desertificadas.

Aunque por ahora no hay ninguna política comunitaria dedicada explícitamente a la protección del suelo17, muchas de las políticas de la Unión Europea afectan al suelo y velan por su protección, aunque no sea éste su objetivo principal. Entre estas políticas destacan las de medio ambiente, agricultura y regional.

En el marco de la legislación comunitaria sobre el agua la Directiva de nitratos18 insiste en la aplicación de buenas prácticas agrícolas en todas las zonas y de programas de acción en las zonas vulnerables en relación con los nitratos. Contiene disposiciones para

15 El artículo 41, apdo. 4 del Decreto Legislativo 1/2001 dispone que “Los planes Hidrológicos se elaborarán en coordinación con las diferentes planificaciones sectoriales que les afecten, tanto respecto a los usos del agua como a los del suelo, y especialmente con lo establecido en la planificación de regadíos y otros usos agrarios”.

16 El segundo párrafo del artículo 58, apdo. 2, de la Ley 7/1985, de Bases del Régimen Local dispone que “En todo caso, las Administraciones que tengan atribuidas la formación y aprobación de instrumentos de planeamiento deberán otorgar a las restantes una participación que permita armonizar los intereses públicos afectados”.

17 Como tendencia, véase la Comunicación de la Comisión COM (2002) 179 final Hacia una estrategia temática para la protección del suelo. En el Sexto Programa de Acción en materia de Medio Ambiente, presentado en 1991, se estableció el objetivo de proteger los suelos contra la erosión y la contaminación.

18 Directiva 91/676/CEE del Consejo.


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mejorar las condiciones del suelo, como cultivos de cobertura de invierno y gestión ajustada del suelo en zonas con pendientes pronunciadas.

La legislación destinada a reducir y supervisar la contaminación atmosférica19 afecta a la protección del suelo, toda vez que los contaminantes de la atmósfera contribuyen a la acidificación y a la eutrofización cuando ciertos metales pesados y otras sustancias llegan al suelo a través de precipitaciones.

Un lugar central lo ocupa el régimen jurídico relativo a la gestión de residuos, elemento clave de la prevención de la contaminación del suelo: la Directiva marco sobre residuos20 exige que los residuos se eliminen sin poner en peligro el suelo21. Y estrechamente ligado con él, la Directiva sobre lodos de depuradora, que regula el uso de lodos de depuradora en agricultura de forma que se eviten los efectos nocivos sobre el suelo.

En el marco de la Política Agraria Común también las cosas han discurrido acentuando los objetivos ambientales y de sostenibilidad. Desde los primeros años del milenio22, se viene proponiendo y diseñando buenas prácticas agrícolas (BPA) en las que la protección del suelo recibe una atención considerable y que constituyen un elemento esencial de la nueva política de desarrollo rural (en relación con la concesión de ayudas compensatorias en zonas menos favorecidas y compensaciones económicas para la aplicación de medidas agroambientales adicionales y no obligatorias).

Las medidas agroambientales destinadas a proteger el suelo varían desde sistemas generales de gestión de explotaciones como la agricultura ecológica (con inclusión de cargas ganaderas máximas) y la gestión integrada de cultivos, hasta medidas específicas, como prácticas de barbecho o de conservación, bandas de pradera, coberturas invernales, uso de compost y mantenimiento de terrazas. También puede contribuirse a mejorar la situación de los suelos agrícolas con medidas destinadas a reducir el uso de plaguicidas, la gestión integrada de plagas o el fomento de la rotación equilibrada.

d) Construcción sostenible

La Política Europea en material de construcción viene persiguiendo objetivos variados: la eliminación de obstáculos a la libre circulación de mercancías y de servicios en

19 Directivas 96/92/CE, 1999/30/CE y 2000/69/CE, marco de calidad de la atmósfera y derivadas, y Directiva 2001/81/CE sobre límites nacionales de emisiones.

20 Directiva 75/442/CEE.

21 El régimen jurídico básico en la materia se completa con la Directiva 1991/31/CE sobre vertederos, la Directiva 2000/76/CE sobre icineración, y la Directiva 91/271/CEE sobre el tratamiento de las aguas residuales urbanas.

22 La denominada Agenda 2000, acordada por el Consejo Europeo de Berlín de 1999 fija las directrices de las reformas para el período 2000-2006, aunque el proceso de reforma de la agricultura europea se inición en 1992. Sobre el particular, vid. COM (2002) 394, sobre la Revisión Intermedia de la Polícitca Agrícola Común en la que se destaca la integración de las exigencias medioambientales en la PAC en general y en la Política de Desarrollo rural en particular.


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el ámbito comunitario, la salud y seguridad y la salvaguarda de los trabajadores, así como, específicamente, objetivos ambientales.

Un interesante informe elaborado bajo los auspicios de la Comisión “Perspectivas de la construcción sostenible en Europa” propuso en 2001 un programa de acciones y recomendaciones específicas, centrándose en los siguientes ámbitos: materiales de construcción no perjudiciales para el medio ambiente, la eficiencia energética de los edificios, la gestión de residuos de la construcción y la demolición, y los costes del ciclo de vida útil del entorno construido23.

Desde esta última perspectiva, hay que mencionar la Directiva 2002/91/CE, del Parlamento Europeo y del Consejo,24 relativa al rendimiento energético de los edificios.

La Directiva se inscribe en el marco de las iniciativas de la Comunidad contra el cambio climático (obligaciones del Protocolo de Kioto) y a la seguridad de abastecimiento25.

A través de sus disposiciones se pretende un ahorro importante de energía, toda vez que el consumo por los servicios asociados a los edificios supone aproximadamente un tercio del consumo energético de la Unión Europea. Se aplicará –enero 2006- al sector residencial y al sector terciario, sin perjuicio de las eventuales excepciones.

La Directiva del marco general está articulada en torno a los siguientes cuatro elementos principales:

- Una metodología común de cálculo del rendimiento energético integrado de los edificios, expresada en su Anexo;

- Las normas mínimas relativas al rendimiento energético de los edificios nuevos y de los ya existentes cuando se produzca una reforma importante en los mismos, normas a establecer por los Estados miembros en función de la metodología anterior26;

- Sistemas de certificación de edificios nuevos y existentes y exhibición de certificados y otras informaciones pertinentes, con una duración máxima de cinco años;

- Control regular de las calderas y de los sistema centrales de climatización en los edificios y evaluación de las instalaciones de calefacción cuyas calderas tengan más de 15 años.

23 Informe disponible en www.europa.eu.int/comm/enterprise/suscon

24 D.O.L. 001 de 4.01.2003

25 En cuyo marco se adoptó la anterior Directiva 93/76/CEE relativa a la certificación energética de los edificios.

26 En este sentido resulta de interés señalar el concurso organizado por el Centro Danés de Arquitectura Ecológica, de un proyecto de construcción de 130 viviendas en un distrito de Aarus: en tanto el estándar danés de eficiencia energética estaba establecido desde 1995 en 62 Kwh/m2/año para calefacción y refrigeración, el proyecto adjudicatario mejoró este consumo hasta 15 Kwh/m2/año. Tomo los datos de Rie Oehlenschlaeger, Architecture and sustainability in new Danish social housing, ponencia aportada a la Conferencia de Aalborg+10 y disponible en su página web (www.aalborgplus10.dn).


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Debe asimismo mencionarse la Directiva sobre los productos de construcción27, que trata determinados aspectos sanitarios y medioambientales y aborda los procedimientos que deben seguirse para obtener las certificaciones de conformidad de los productos. Los productos de construcción deben satisfacer las especificaciones técnicas europeas o nacionales reconocidas, a fin de poder comercializarse provisto del marcado “CE”.

3.2. Contratos públicos.

El régimen jurídico comunitario relativo a los contratos públicos tiene –o ha de tener- una incidencia en la fase de ejecución del proceso urbanizador. Y también en este ámbito contractual las consideraciones ambientales han dejado su impronta en la concreción de su régimen jurídico.

Parece que después de la Sentencia del Tribunal de Luxemburgo de 12 de julio de 200128 gran parte de la actividad de ejecución de planes urbanísticos entraría en el ámbito de aplicación de las Directivas comunitarias y, por lo tanto, ser objeto de publicación en el diario oficial europeo cuando su cuantía alcance el umbral comunitario. A título de ejemplo, la Sentencia del Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana29 aplica y resume esta doctrina jurisprudencial comunitaria en términos muy clarificadores en su Fundamento Jurídico Sexto:

“La cuestión de la naturaleza contractual de la adjudicación de un Programa a un “Urbanizador” ha quedado resuelta por la sentencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas de 12 de julio de 2001 al entender que la adjudicación a un particular de un plan de urbanización que permite a su titular la realización directa de una obra pública es un contrato de obra, y ha de respetarse en cualquier caso la normativa comunitaria sobre contratación administrativa, y por ello entiende que la normativa urbanística italiana, que permite al titular del suelo que solicita una licencia urbanística, o al titular de un plan, realizarlo por sí mismo, sin cumplir la normativa comunitaria en relación con la contratación es contraria a la Directiva 93/1997/CEE sobre Coordinación de los procedimientos de Adjudicación de los Contratos Públicos de Obras. En consecuencia, es evidente que esta sentencia conlleva la consecuencia ineludible de que nos encontramos ante un contrato de obra, puesto que el poder adjudicador es una Administración Pública, la obra es de urbanización…”.

Desde la perspectiva que aquí interesa, debe señalar una reciente modificación en el régimen jurídico contractual europeo30, estando prevista su aplicación el 31 de enero de

27 Directiva 89/196/CEE, D.O.L. 040 de 11.2.89.

28 As. C-399/98, “Scala de Milán”.

29 STSJ de 1 de octubre 2002, en el mismo sentido, STSJ de 1 de julio 2004.

30 Directiva 2004/18/CE, del Parlamento Europeo y del Consejo, sobre coordinación de los procedimientos de adjudicación de los contratos públicos de obras, suministro y de servicios, y Directiva 2004/18/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, sobre coordinación de los procedimientos de adjudicación de los contratos en los sectores del agua, de la energía los transportes y los servicios postales.


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2006. En ese cambio han entrado con fuerza las consideraciones ambientales que pueden imponer las autoridades públicas cuando realicen sus compras de obras, suministros y servicios.

Desde esta perspectiva, hay que destacar el documento de la Comisión, denominado literalmente “Comprando Verde. Guía de compras públicas ambientales”31 que realiza una interpretación de sesgo ambiental de las disposiciones de las Directivas y, por lo tanto, de las posibilidades de inducción hacia un comportamiento más ambiental de los operadores económicos por parte de las autoridades públicas a través de sus compras. De entre estos criterios resulta oportuno destacar los siguientes:

- utilización de ecoetiquetas para definir las prestaciones o las características ambientales de los productos31, señalando la norma ISO 14024 como una de las más comunes, así como la ecoetiqueta europea, y algunas nacionales como la escandinava (Cisne Nórdico) o la alemana (Angel Azul);

- incluir productos específicos o procesos determinados en la determinación de las especificaciones técnicas32;

- considerar la violación repetida de la legislación administrativa ambiental como causa de exclusión del contratista, entendiendo que en ese caso se incurre en un supuesto de “falta grave en materia profesional” que figura entre las causas de exclusión33;

- entre los criterios de adjudicación, las nuevas Directivas permiten incorporar consideraciones ambientales, siempre que presente una relación directa con el objeto del contrato, sean específica y objetivamente cuantificables, estén previamente publicados y sean conformes con el Derecho comunitario34.

3.3 Política regional.

Desde la firma del Tratado de Ámsterdam, una de las misiones de la Unión Europea es el desarrollo sostenible, y una de sus prioridades asegurar “un nivel elevado de protección del medio ambiente”. Asimismo, el artículo 6 del tratado constitutivo de la Comunidad Europea indica que la protección del medio ambiente debe integrarse en la definición y la puesta en marcha de las políticas comunitarias.

Uno de los criterios atendido por la Comisión Europea para valorar los proyectos que en el marco de la política regional se le someten es el respeto del medio ambiente: los Estados miembros involucrados deben de realizar una evaluación del impacto medioambiental de dichos proyectos.

31 Expresamente permitido en los artículos 23 de la Directiva 2004/18/CE y 35 de la Directiva 2004/17/CE

32 Anexo VI de la Directiva 2004/18/CE y Anexo XXI de la Directiva 2004/!7/CE

33 art. 45 Directiva 2004/18 y arts. 53 y 54 de la Directiva 2004/17.

34 Como ya previamente había establecido el Tribunal de Justicia en su Sentencia xxx, As. C-513/99


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En línea con lo establecido en la estrategia temática, las normas que rigen los Fondos Estructurales y las Directrices para el período 2000-2006, establecen la necesidad de adoptar enfoques sostenible para el uso del suelo urbano, y afirman que deberá darse prioridad a la rehabilitación de emplazamientos industriales abandonados por encima de la creación de polos industriales nuevos. La iniciativa URBAN II (sostenida por el FEDER) sostiene una utilización mixta y no perjudicial para el medio ambiente a la hora de reutilizar emplazamientos industriales abandonados, disminuyendo la presión ejercida por la creación de polos industriales nuevos y la expansión urbana.

Entre las posibles medidas indicativas está la recuperación de emplazamientos abandonados y tierras contaminadas; rehabilitación de espacios públicos, incluidos espacios verdes; y renovación de edificios para acoger actividades económicas y sociales de manera sostenible y no perjudicial para el medio ambiente. INTERREG ha ofrecido oportunidades similares.

Por su parte, el Fondo de Cohesión está destinado desde 1994 específicamente a proyectos en materia de transporte y medio ambiente en los estados más pobres de la Unión.

Los Proyectos medioambientales susceptibles de ser subvencionados por el Fondo de Cohesión han de participar en la consecución de los objetivos del Tratado de la CE y, en particular, los proyectos que coincidan con las prioridades en materia de política comunitaria medioambiental establecidas por los planes de acción medioambiental y de desarrollo sostenible pertinentes. El Fondo da prioridad al suministro de agua potable, al tratamiento de las aguas residuales y a la eliminación de los residuos sólidos. También tienen derecho a ser subvencionadas las medidas de reforestación, control de la erosión y conservación de la naturaleza.

Recientemente, se han reforzado los criterios socio-económicos en el diseño de los objetivos a perseguir por la Política Regional comunitaria, tal y como se expresa la Comisión en su reciente Comunicación “Política de Cohesión en apoyo del crecimiento y el empleo: directrices estratégicas comunitarias 2007-2013”35, al tiempo que se refuerza asimismo el componente de “sostenibilidad” de la política regional. Así, claramente se expresan los fines a perseguir por los futuros programas de cohesión, y en particular el reforzamiento de la relación entre crecimiento y medio ambiente que queda perfilado fundamentalmente como sigue:

- entre los programas habrán de tener prioridad la prestación de servicios ambientales, como las infraestructuras de tratamientos de residuos y aguas residuales, la gestión de los recursos naturales, la descontaminación de tierras para prepararlas para nuevas actividades y la protección contra determinados riesgos ambientales;

35 COM (2005) 0299, de 5 de julio de 2005.


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- el establecimiento de condiciones atractivas para las empresas y su personal más cualificado puede concretarse en una ordenación territorial que reduzca la expansión de las zonas edificadas y rehabilitando el entorno físico, incluidos los bienes naturales y culturales;

- promoción de las inversiones en energías y transportes sostenibles que contribuyan al cumplimiento de los compromisos de Kioto asumidos por la Unión Europea.

- En términos generales, el Fondo de Cohesión debe centrarse en las inversiones en infraestructuras de recursos hídricos, residuos y contaminación atmosférica, mientras que, los Fondos Estructurales deben, en términos generales, centrarse en la promoción de sistemas de gestión ambiental, en la difusión de tecnologías limpias en las PYME y en la rehabilitación de zonas contaminadas.

Estos cambios tienen su correlato en el nuevo régimen jurídico que se establece para los Fondos comunitarios. Así, en la Propuesta de Reglamento “general”36, aplicable a todos los fondos –estructurales y de cohesión”- tienes reflejo las prioridades anteriores (sostenibilidad territorial y urbana, fundamentalmente) así como sus evaluaciones (ex -ante, en los programas presentados por los Estados y ex –post, por el Estado y por organismos externos de evaluación)37

3.4 Régimen de Ayudas.

Como es sabido, el régimen de ayudas estatales a empresas, públicas o privadas, se aplica con absoluto rigor y con una fuerte supervisión de la Comisión Europea, ya que, de ser autorizadas, suponen una excepción a un principio general de prohibición. De hecho, su licitud depende de un examen de su “compatibilidad” con el mercado común y de su autorización previa por la Comisión.

Sin embargo, en materia ambiental son contempladas con otra óptica. Y no me refiero a los programas comunitarios que prevén financiación directa a actuaciones con un impacto favorable en el medio ambiente, sino a ayudas estatales dispensadas por los Estados a sus empresas.

Las Directrices comunitarias sobre ayudas estatales a favor del medio ambiente38 establecen las condiciones con arreglo a las cuales puede considerarse compatible con el mercado común la asistencia financiera a empresas con el fin de rehabilitar emplazamientos industriales contaminados.

Además de las medidas compatibles descritas en las Directrices, la Comisión llegó recientemente a la conclusión, en su Decisión sobre la Ayuda estatal N 385/2002 –Reino Unido. Ayudas para la rehabilitación de terrenos –que, en general, las ayudas destinadas a

36 SEC (2004) 924

37 Vid. Arts. 25, 36, 39, 45. 38 D.O.C. 37, de 3 de febrero 2001.


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la reutilización de emplazamientos abandonados podían considerarse compatibles con el mercado común.

4.- REFLEXIONES FINALES.

En estas consideraciones finales es preciso señalar que así como el cambio de enfoque está claramente asumido por las instituciones europeas, el conjunto de acciones sectoriales que se han referido, aunque suponen un avance en la racionalización ambiental de cuantas operaciones conforman el proceso de creación de ciudad, adolecen de la imprescindible articulación recíproca que sólo un instrumento de planificación puede proporcionar. Planificación global o estratégica, que integre todos las perspectivas que es necesario atender (ambiental, social y económica, fundamentalmente) en vez de considerarlas de una forma estanca y mucho menos eficaz.

Aun cuando en los últimos años se han desarrollado distintos instrumentos de planificación que posibilitan una gestión racional de determinados recursos naturales y áreas (así., la planificación hidrológica, la planificación ambiental, los planes de residuos…), la situación actual dista mucho de ser satisfactoria: el panorama que se aprecia es de fragmentación, descoordinación y duplicación de esfuerzos, al tiempo que estos instrumentos se encuentran en una situación de subordinación real a planes urbanísticos en los que el factor económico tiene un peso preponderante. En este sentido, no se me ocurre nada más irracional en este país que la ausencia de una vinculación muy estrecha entre planeamiento urbanísticos y planeamiento hidrológico.

Coordinación horizontal entre instrumentos de planificación y también, necesariamente, coordinación vertical entre los distintos entes territoriales con potestad planificadora. En nuestro país, es difícil abstraerse de los condicionamientos legales y políticos que deberían superarse para que la mínima coordinación entre autoridades fuera posible y efectiva, en línea con el desideratum señalado por la Comisión como presupuesto para una eficaz “gestión urbana sostenible”. Lamentablemente, ningún sentido tiene que gran parte de los compromisos y estrategias nacionales e internacionales dependan, en última instancia, de una adecuada aplicación de los gobiernos locales al tiempo que los instrumentos de planificación de estos últimos no involucran y relación a los niveles de gobierno territorialmente superiores donde se adoptan las decisiones a ejecutar.

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EL MODELO DE REDES NEURONALES ARTIFICIALES APLICADO

A LA CLASIFICACIÓN Y CARACTERIZACIÓN DE LOS NÚCLEOS

URBANOS: EL CASO DE LOS MUNICIPIOS ESPAÑOLES.

DR. D. JOSÉ ANTONIO GUTIÉRREZ GALLEGO- Universidad de Extremadura - Centro Universitario de Mérida- Departamento de Expresión Gráfica

DR. D. MIGUEL MACÍAS MACÍAS- Universidad de Extremadura - Centro Universitario de Mérida- Departamento de Electrónica

1.- INTRODUCCIÓN.

Este trabajo ha sido realizado para determinar las características más relevantes de los municipios españoles en el año 2001, a partir de una serie de indicadores demográficos y socio-económicos de España que representan una gran disparidad a escala municipal.

El análisis multivariante consiste en un conjunto de métodos estadísticos cuya finalidad es analizar simultáneamente una colección de datos multivariantes, teniendo en cuanta que hay varias variables medidas para cada individuo ú objeto estudiado. Su razón de ser radica en un mejor entendimiento del fenómeno objeto de estudio obteniendo información que los métodos estadísticos univariantes y bivariantes son incapaces de conseguir.

El análisis cluster es la denominación de un grupo de técnicas multivariantes. Su objetivo es clasificar una muestra de entidades (individuos o variables) en un número pequeño de grupos de forma que las observaciones pertenecientes a un grupo sean muy similares entre sí y muy disimilares del resto. Los métodos aplicados al análisis cluster se basan en las redes neuronales artificiales (ICA, SOM).

Tradicionalmente, el espacio geográfico ha sido subdividido en unidades espaciales definidas por la homogeneidad de factores demográficos y socioeconómicos, como el tamaño, el crecimiento vegetativo y el nivel de desarrollo. Resulta de gran importancia dividir el espacio en unidades homogéneas.

El análisis cluster puede caracterizarse como descriptivo, teórico y no inferencial. El análisis cluster no tiene bases estadísticas sobre las cuales deducir inferencias estadísticas para una población a partir de una muestra, y se utiliza fundamentalmente como técnica exploratoria. Las soluciones no son únicas, en la medida en que la pertenencia a un conglomerado para cualquier número de soluciones depende de muchos elementos del procedimiento y se pueden obtener muchas soluciones diferentes variando uno o más elementos. Finalmente la solución del análisis de conglomerados es totalmente dependiente

EL MODELO DE REDES NEURONALES ARTIFICIALES APLICADO A LA CLASIFICACIÓN Y CARACTERIZACIÓN DE LOS NÚCLEOS URBANOS: EL CASO DE LOS MUNICIPIOS ESPAÑOLES.

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de las variables utilizadas como base para la medida de similitud. La adición o destrucción de variables relevantes puede tener un impacto substancial sobre la solución resultante. Por tanto, en las investigaciones se debe tener particular cuidado en evaluar el impacto de cada decisión implicada en el desarrollo de un análisis cluster.

2.- OBJETIVOS DEL PROYECTO.

El principal objetivo de este trabajo es mostrar, a escala municipal, los fuertes desequilibrios territoriales aplicando procedimientos de clasificación basados en redes neuronales artificiales. Con el propósito de analizar su especialización funcional y su papel en el conjunto del territorio.

El objetivo fundamental del análisis cluster es la obtención de un conjunto de objetos en dos o más grupos basándose en su similitud para un conjunto de características especificadas. Con la formación de los grupos se consigue: la descripción de una taxonomía, la simplificación de los datos y la identificación de relaciones.

Por tanto, se pretende jerarquizar, clasificar y ordenar los municipios españoles, para identificar grupos de municipios que presenten caracteres demográficos y socio-económicos similares, a partir de la definición de variables representativas de la realidad territorial de España en el año 2001.

3.- ESTADO DEL ARTE.

El tema de los desequilibrios territoriales ha sido tratado con profusión en los últimos años por diferentes disciplinas, como la Economía, Sociología y Geografía. Ello tiene su explicación porque se ha convertido en objeto de debate político y científico, tanto en la escala global (desequilibrio Norte-Sur), como en la europea (Políticas regionales y fondos estructurales) y en la española (comunidades ricas y pobres)

En la bibliografía consultada se ha constatado la aplicación de las técnicas tradicionales de clasificación y la reducción de variables en estudios demográficos y socio-económicos con cierto éxito, sin embargo no se ha encontrado ninguna referencia de la aplicación de las técnicas antes comentadas con el empleo de algoritmos basados en Redes Neuronales Artificiales (ANNs), que son las que se utilizan en este trabajo.

Las ANNs han encontrado muchas aplicaciones con éxito: en la visión artificial, en el procesado de señales e imágenes, reconocimiento del habla y de caracteres, sistemas expertos, análisis de imágenes médicas, control remoto, control de robots, inspección industrial y exploración científica.

JOSÉ ANTONIO GUTIÉRREZ GALLEGO/ MIGUEL MACÍAS MACÍAS

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4.- METODOLOGÍA Y TÉCNICAS DE INVESTIGACIÓN.

La descripción de la metodología y las técnicas de investigación se sustancia en cuatro procesos fundamentalmente, que se corresponden con: pre-procesamiento de los datos (el origen y tratamiento de los datos), reducción de la dimensionalidad, clasificación y caracterización de los grupos.

En la etapa de pre-procesamiento se han elegido 40 variables relacionados con la demografía y diversos factores socio-económicos. Las principales fuentes de estas variables han sido los Censos de población y vivienda del año 2001y del año 1991.

Cuando el número de variables de entrada es elevado, algunos autores los sitúan en 15, es necesario proceder a una reducción de la dimensionalidad para evitar problemas de ruido y redundancia en los datos.

Las técnicas de reducción de la dimensionalidad se pueden agrupar en técnicas de selección de características y técnicas de extracción de características. En la extracción de características se suele definir un nuevo vector de características cuyos componentes son funciones del vector de características original. Generalmente la redefinición del nuevo vector de características persigue la minimización de alguna característica como la correlación de los datos de entrada, la independencia, etc… Como ejemplos de estos métodos podemos destacar los métodos clásicos como: Análisis en Componentes Principales (PCA), descomposición en valores singulares (SVD) o la descomposición en serie de Fourier o métodos más actuales como el Análisis en Componentes Independientes (ICA). En este trabajo hemos utilizado el Análisis en Componentes Independientes como técnica para la reducción de la dimensionalidad.

El Análisis en Componentes Independientes es una técnica computacional y estadística que se utiliza para extraer información oculta de un conjunto de variables. En dicho modelo se supone que estas variables son mezclas lineales o no lineales de otras variables ocultas. Tanto las variables ocultas como la mezcla de las mismas para obtener las variables originales son desconocidas. La única suposición que hace el modelo es que las variables ocultas son no gaussinas y mutuamente independientes. A estas variables ocultas no gausianas y mutuamente independientes se les denominan “componentes independientes”. La extracción de estas componentes y de los componentes de la mezcla constituyen el objetivo del análisis en componentes independientes, que junto con otras técnicas pueden englobarse en un campo más amplio el de la separación de fuentes a ciegas, (Blind Source Separation BSS). En este sentido, ICA puede considerarse una extensión del análisis en componentes principales (PCA), solo que ICA es una técnica mucho más potente. PCA busca decorrelar las variables utilizando estadísticos de segundo orden (matriz de covarianza), pero la independencia de las fuentes es una propiedad mucho más restrictiva que la decorrelación. Una forma de estimar las componentes independientes consiste en maximizar la no gausianidad utilizando estadísticos de orden superior como la Kurtosis.


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Kurtosis se puede definir como la medida del agrupamiento de una distribución o llanura cuando se compara con una distribución normal. Un valor positivo indica una distribución relativamente puntiaguda y un valor negativo indica una distribución relativamente plana.

Han sido muchos los algoritmos propuestos para tal fin. En nuestro caso hemos usado el algoritmo FastICA (Hyvärinen, 1999) y para las simulaciones hemos utilizado el paquete FastICA (R and C code implementation of the fastICA package. http://www.cis.hut.fi/projects/ica/fastica/) del entorno de programación para el Análisis de datos R (The R project for statistical computing. http://www.r-project.org/).

El sistema clasificador utilizado en nuestro caso ha sido el conocido como SOFM basado en redes neuronales artificiales, las cuales son motivadas por las redes neuronales biológicas aunque muchos investigadores muestran su empeño en considerarlas un caso particular de algunos métodos estadísticos. Existen multitud de definiciones del concepto de red neuronal entre las que podemos destacar las siguientes:

- Una red neuronal es un dispositivo diseñado para emular la forma en la que el cerebro realiza una tarea de interés. (Haykin, 94).

- Una nueva forma de computación inspirada en modelos biológicos. (Hilera, 95).

-Redes neuronales artificiales son redes de elementos simples (usualmente adaptivos) interconectados masivamente en paralelo y con organización jerárquica las cuales intentan interactuar con el mundo real del mismo modo que lo hace el sistema nervioso biológico. (Kohonen 88).

- Las redes neuronales son colecciones de procesadores paralelos conectados entre sí en forma de grafo dirigido, organizado de tal modo que la estructura de la red sea adecuada para el problema que se esté considerando.

Algunos de los aspectos más importantes de las redes neuronales son: procesan vectores de características numéricos, trabajan con arquitecturas paralelas que realizan un procesamiento distribuido de la información y pueden aprender mediante la modificación de los pesos que definen las interconexiones entre las neuronas que integran la red.

Para el agrupamiento de los datos se suelen utilizar las redes neuronales de tipo competitivo o “winner-take-all”. En dicho proceso los patrones similares son agrupados por la red y representados por una simple neurona de la capa de salida. El representante más utilizado de este tipo de redes son los mapas auto-organizativos de Kohonen (Self Organizing Map SOM) (kohonen, 1984). Este algoritmo realiza una proyección de un conjunto de datos multidimensional en un espacio bidimensional.

Los mapas autoorganizativos de Kohonen “self organizing Feature Map SOFM” (kohonen, 1995) es uno de los modelos de red neuronal más populares. Es una red con aprendizaje de tipo competitivo de aprendizaje no supervisado y ha sido utilizada en muchas aplicaciones. Las ideas de autoorganización fueron propuestas en torno a 1973 por


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Von der Malsburg y fueron inspiradas en la biología, concretamente, en el comportamiento selectivo de las neuronas en la región de la corteza visual del cerebro.

La etapa de caracterización o pos-procesamiento consiste en la extracción de un vector de características como el representante de uno de los agrupamientos de los datos. Esta tarea puede hacerse mediante la elección del centroide o mediante la elección de algunos de los patrones de entrada más representativos de dicho agrupamiento. Otro de los aspectos importantes de esta etapa sería la validez de la agrupación realizada por el algoritmo que a menudo se puede realizar mediante la definición de alguna figura de mérito. En nuestro caso hemos realizamos un análisis exploratorio para evidenciar las características más relevantes de cada uno de los grupos.

5.- ANÁLISIS DE LOS RESULTADOS DE LA CLASIFICACIÓN.

El sistema empleado nos proporcionó el siguiente resultado que se muestra en la figura número 1.

Figura número 1. Clasificación de los municipios de España.

Inicialmente se pueden observar y categorizar cuatro grupos que son muy característicos.

Grupo 2: representa a los municipios del Sur de España con altas tasas de paro y bajo nivel de cualificación de los empleados, pero con una estructura demográfica poco


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envejecida. Otra característica de este grupo son sus altas tasas de dedicación al sector primario y a la construcción. El grupo 2 corresponde con el 12 % de la población total y el 10 % de los trabajadores de España.

Grupo 4: representa los municipios que se encuentran en las cabeceras comarcales, con poca población dedicada a la industria, predomina la dedicación al sector servicios y al sector de la construcción. Se corresponde con el 7% de la población total y con el 6 % de los trabajadores de España. Es el grupo más reducido en cuanto a número de municipios con sólo 483.

Grupo 6: caracterizados por un alto porcentaje de la población dedicada al sector servicios, representa a las capitales de provincia y sus municipios tienen una buena estructura demográfica de la población. Se corresponde con el 45 % de la población total y el 46 % de los trabajadores de España.

Grupo 8: representa al sector industrial, con buen nivel económico y bajo niveles de paro. Se corresponde con el 31% de la población total y el 33 % de los trabajadores de España.

Los otros cuatro grupos que aparecen en la clasificación representan al 5 % de la población y de los trabajadores. Sin embargo constituyen casi el 50 % de los municipios españoles. Son municipios con bajo nivel de atracción de población, apenas reciben efectivos demográficos de otras comunidades o del extranjero, y. tienen altas tasas de envejecimiento, del orden de un 35 %, y bajas tasas de juventud.

Tienen un crecimiento negativo del 0,15 %, lo que unido al tamaño de los municipios y a la estructura de la población representan un problema de desertización de buena parte del territorio nacional.

Los grupos 1 y 7 con edades medianas de 53 y 52 años respectivamente (46 mediana nacional), con tasas de juventud cercanas al 10 % (16 % mediana nacional) y tasa de envejecimiento elevadas (grupo 1 del 41% y 36% del grupo 7, frente al 28 % mediana nacional) el problema de despoblamiento se ve acentuado.

Se aprecia un bajo nivel de estudios sobre todo en el grupo 1, donde sólo un 4 % de la población tiene estudios superiores, frente al 8 % de la media nacional. Otro factor relevante de este grupo es el alto porcentaje de hogares con un solo miembro Mayoritariamente se corresponde con ancianos que viven en soledad.

Una parte importante de las viviendas de estos municipios se dedican a segunda vivienda, en el grupo 1 representan el 50 % de las viviendas frente al 27 % de la media nacional. También es interesante destacar que en el grupo 7 el porcentaje de viviendas vacías es superior al 20 % (12 % mediana nacional).

A pesar de presentar todos estos grupos una gran concentración de trabajadores dedicados al sector primario, muy por encima de la media, estos se pueden distinguir en cuanto a la dedicación por sectores productivos, así:


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Grupo 1: el 18 % de la población se dedica al sector de la construcción (13 % mediana nacional) y un 43 % (45 % mediana nacional) se dedica al sector servicios.

Grupo 3: el 40 % dedicado al sector primario (20 % mediana nacional) y sólo un 9,68 % (15 % mediana nacional) se dedica al sector industrial.

Grupo 5: es muy parecido al anterior 37 % de su población se dedica al sector primario y un 13,64 % se dedica al sector industrial.

Grupo 7: el 19 % de la población se dedica al sector industrial (15 % mediana nacional) y un 42 % al sector servicios (45 % mediana nacional).

De estos grupos el que mejores indicadores económicos tiene es el 7 ya que es el que mayor disponibilidad de segunda vivienda posee, así como una alta disponibilidad de automóvil. Pero quizás lo más relevante sea el alto porcentaje de trabajadores por cuenta ajena con empleo fijo que es del 47 %, casi 10 puntos por encima de los otros grupos y 5 puntos por encima de la media nacional.

También es interesante destacar la baja tasa de paro de los grupos 5 y 7 que con un 7 % están 5 puntos por debajo de la media de los municipios españoles.

6.- CONCLUSIONES.

En primer lugar es digno de reseñar la efectividad de la metodología utilizada, pues se la idoneidad de los métodos estadísticos empleados nos ha permitido obtener una clasificación de los municipios españoles, donde se pueden evidenciar una serie de estructuras demográficas y socio-económicas latentes en el conjunto de la información territorial.

La capacidad de las redes neuronales para manejar relaciones complejas, particularmente aquellas de naturaleza no lineal, es alta. Por tanto, las redes neuronales ofrecen un instrumento analítico de gran capacidad para los tipos de problemas que pueden tratarse. Esta flexibilidad proporciona la base de una superior estimación de resultados de muchos problemas de reducción y clasificación.

Desde el punto de vista de los factores demográficos y socio-económicos más relevantes de la clasificación podemos destacar los siguientes desequilibrios territoriales:

Problemas estructurales en el suroeste peninsular. La característica más relevante de los municipios del suroeste de la península ha sido la mala calidad en el empleo. Todos estos factores configuran unos problemas estructurales de difícil solución, si bien se están intentando resolver con la aplicación de medidas especiales, como el antiguo PER (Plan de Empleo Rural), ahora AEPSA (Acuerdo Económico para la Protección Social Agraria). Los resultados en los últimos veinte años no han sido satisfactorios para reorientar y modificar las estructuras socioeconómicas de las áreas más deprimidas de la península, como se puede constatar de los resultados de esta tesis.


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Despoblamiento del interior peninsular. 37 municipios concentran a 12.840.954 habitantes un 33 % de la población nacional, todos estos municipios pertenecen al grupo 6. Sin embargo los grupos 1, 3, 5 y 7 constituyen casi el 50 % de los municipios y contienen al 4 % de la población total. Las características más relevantes son: fuerte regresión demográfica ( - 0,15 %), edad mediana (50 años), fuerte envejecimiento de la población ( TJ 10 %, TE 35 %), bajas tasas de actividad ( 42 %) y sector primario (32 %). El grupo 6 congrega al 42 % de la población, 12 % de los municipios, gran crecimiento de la población (0,16 %), la edad mediana es baja (32 años), estructura demográfica rejuvenecida ( TJ 19 % y TV 18 %), el porcentaje de población procedente del extranjero es de los más altos, altas tasas de actividad y bajo nivel de paro ( con el 42 % y 8,9 %). Se pueda afirmar que existe una gran dicotomía entre una España que languidece, la rural, y otra que goza de un incremento incesante, la urbana.

El porcentaje de población dedicada al sector agrario en el ámbito no urbano es excesivamente alto en España. El sector agrario no puede impulsar por sí solo el desarrollo endógeno de las áreas rurales, ni tampoco es suficiente para dinamizar el comportamiento demográfico de las zonas no urbanas. La solución pasa por una diversificación e incremento de las rentas y el empleo en el resto de sectores de actividad, potenciando las cabeceras comarcales, para garantizar la accesibilidad de los pequeños municipios a los servicios básicos ( educación, sanidad y cultura).

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LISBOA SUPRA-METROPOLITANA. O ESPAÇO DESOCUPADO

COMO INSTRUMENTO POTENCIAL DE ORDENAMENTO.

SOFIA MORGADO, [email protected],

Professora Auxiliar, Doutora | Departamento de Urbanismo, Faculdade de Arquitectura, Universidade Técnica de Lisboa

1.- ABSTRACT.

Initially, progressive knowledge of the metropolitan formation of Lisbon has made it possible to describe and classify unoccupied space at every stage. Analysis of each period showed a territorial structure under construction, from its foundation to its current status as part of a supra-metropolitan formation.

As part of an ongoing research (FA-UTL, Lisboa / ETSAB-UPC, Barcelona), two additional important premises have been defined:

- The potential of unoccupied spaces as instruments for urban control;

- A case study which revealed a certain degree of future impact or an emerging transformation. For this, the following natural and urban areas that are still unoccupied but which will house major infrastructures in the near future were selected: the New International Airport of Lisbon, the International TGV, and a new local skeleton network formed by a metropolitan tramway. This interpretation may lead to an improved and more sustainable method of urban control and before that to a new concept of urban design.

Key words:

1.- Metropolitan Area of Lisbon

2.- Metropolitan Formation

3.- Major infrastructures in Portugal (International Airport, TGV)

4.- Urban planning

5.- Urban management and regeneration

LISBOA SUPRA-METROPOLITANA. O ESPAÇO DESOCUPADO COMO INSTRUMENTO POTENCIAL DE ORDENAMENTO

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2.- PROTAGONISMO DA AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO URBANÍSTICA DA FORMAÇÃO METROPOLITANA DE LISBOA A PARTIR DO DESOCUPADO.

A ausência é o protagonista contemporâneo das metrópoles. Não obstante, ante o convite de vários autores verificou-se que ainda não se tinha interpretado una metrópole concreta, averiguando as circunstâncias de ocorrência dos espaços desocupados, ainda que sempre estivessem latentes nas leituras urbanísticas convencionais, a partir do espaço ocupado.

O desafio estava feito: como interpretar uma formação metropolitana concreta a partir do espaço desocupado. Por um lado, havia que justificar que os espaços desocupados realmente determinam vários estados de evolução urbanística conducentes a uma condição efectivamente metropolitana. Por outro, havia que eleger uma metrópole onde essa premissa fosse inquestionável, o que sucede na de Lisboa, que se constitui em torno de um grande espaço central desocupado: o Estuário do Tejo. O percurso da investigação determinou uma abordagem de estrutura muito simples e extraordinariamente flexível.

A reflexão sobre a formação metropolitana de Lisboa a partir do desocupado organizou-se em cinco momentos significativos nos quais a partir de três princípios – a água, a terra, a criação artificial – se identificaram morfologias de espaços desocupados, utilizando os mesmos critérios conceptuais, expressos segundo critérios cartográficos idênticos. Considerando os motivos e as formas de ocupação, bem como o modo como se inter-relacionam, caracteriza-se não apenas a metrópole de Lisboa mas também tendências imediatas de desenvolvimento.

Esta matriz de leitura permitiu estabelecer um critério de análise coerente em todos os estados de formação metropolitana apresentados. Além disso, pôde verificar-se como os três elementos se relacionaram entre si caracterizando o estado territorial assim como cada um, ao longo do tempo, foi adaptando-se às circunstâncias da própria formação metropolitana:

1860 | o fundamento da metrópole: as formas da água e da terra eram, neste período, os principais determinantes da formação urbanística, resultando directamente delas a criação artificial que definitivamente marcou as evoluções subsequentes das formas de ocupação do território;

1940 | a base infraestructural da metrópole: o território onde se estavam a formar as linhas de desenvolvimento da futura metrópole de Lisboa, transformou-se a partir das grandes linhas infraestruturadas, com particular incidência nos caminhos de ferro e no porto de Lisboa;

1965 | o espaço máquina: começou a formar-se uma conurbação pré-metropolitana assim como a exploração intensiva do território, implicando uma funcionalização do espaço expressa em formas de máxima produção;

SOFÍA MORGADO

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1992 | uma metrópole de oportunidades: estava-se perante o primeiro estado realmente metropolitano, quando se assistiu a uma renovação das oportunidades do solo, comparativamente ao período anterior;

2001 | uma transformação supra-metropolitana: a integração em redes de hierarquia superior determinou uma redução aparentemente homogénea do espaço desocupado o que contribui para uma paisagem indiferente e de poucos referentes urbanos.

A análise de cada período mostrou uma estrutura territorial em progresso, desde o seu fundamento até à sua condição actual de integração numa formação supra-metropolitana. A cada estado correspondeu uma leitura perfeitamente autónoma mas cuja sequência temporal explica a actual configuração da metrópole de Lisboa a partir dos espaços desocupados, permitindo enunciar algumas tendências de evolução. O conhecimento progressivo da formação metropolitana permitiu, justificadamente, qualificá-la em cada momento, mostrando que o espaço desocupado é o seu determinante essencial no território de Lisboa.

Este contributo propõe uma interpretação inovadora de um território concreto a partir da caracterização do espaço que não se ocupa, fundamentando-se numa metodologia própria. A utilização de algumas técnicas SIG aplicadas a um território específico, sobre o qual se avalia de forma sistemática a importância e o papel das várias formas de desocupado em cada um dos cinco momentos da formação metropolitana, permitiu constituir uma cartografia inédita sobre o tema, com potencialidades de uso futuro, assim como um arquivo cartográfico detalhado, também ainda inexistente, sobre o território em estudo. A metodologia e conclusões podem, eventualmente, ser aplicadas à interpretação de outras metrópoles.

3.- PROJECTAR A AUSÊNCIA. O ESPAÇO DESOCUPADO COMO FUNDAMENTO DA MORFOLOGIA E PROJECTO URBANOS NA LISBOA METROPOLITANA.

No contexto actual, perante novas perspectivas sobre a génese do espaço urbano, nas quais se evidenciam as potencialidades do espaço desocupado, é oportuno investigar linhas de leitura e intervenção urbanísticas inovadoras. Tratando-se de tema já apontado por reputados especialistas como potencial instrumento de ordenamento metropolitano e de intervenção urbana, e não ter sido ainda aplicado a situações específicas, pensa-se oportuno este trabalho.

A eleição do território metropolitano de Lisboa justifica-se pela sua organização em torno de um grande espaço desocupado, fundamental na sua formação: o Estuário do Tejo como praça metropolitana e indutor de situações determinantemente interessantes na sua génese urbana.

Propõe-se, consequentemente, uma metodologia própria com produção de cartografia inédita, e o estudo de situações concretas. Para além da matriz interpretativa da


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formação urbanística, defende-se que o espaço desocupado seja o fundamento da articulação entre o ordenamento metropolitano e o projecto urbano.

Enunciam-se os seguintes objectivos: - Aprofundamento de uma matriz teórica de interpretação (cinco períodos segundo

os determinantes principias: a água, a terra e a criação artificial).

- Detalhe da análise de áreas previamente identificadas como fundamentais, através da elaboração de uma matriz de interpretação urbanística, generalizável a outros casos de estudo.

- Contribuir para a definição de linhas de intervenção enunciando o espaço desocupado como factor chave do projecto urbano. Preconizam-se uma forte caracterização e ordenamento dos espaços urbanos, evidenciando-se os aspectos mais identitários dos lugares.

- No âmbito da emergente necessidade de desenvolvimento de técnicas e instrumentos específicos do ordenamento do território metropolitano e do projecto urbano, contribuir para a definição de linhas futuras de investigação e actuação

- Construção de bases cartografadas inéditas recorrendo a técnicas de informação geográfica (SIG) quer como análise, quer como arquivo de informação de índole urbanística.

Dadas as presentes circunstâncias do panorama urbanístico da Lisboa metropolitana, considera-se relevante uma concepção de projecto urbano cujo principal instrumento caracterizador da identidade e ordenador do crescimento seja o espaço desocupado. Também, como agente articulador entre escalas territorial e urbana.

Apresentam-se três âmbitos principais de desenvolvimento:

1. Análise de áreas específicas estruturadas a partir do Estuário do Tejo – casos de estudo

Recorrendo a uma perspectiva temporal e a um aprofundamento da matriz anterior, pretende criar-se um guião que explique verdadeiramente as relações entre o espaço ocupado e o desocupado na metrópole actual.

A selecção dos casos de estudo fundamenta-se numa interpretação territorial a partir do desocupado, entretanto sedimentada, destacando-se as áreas em articulação com o Estuário do Tejo, anteriormente considerado praça metropolitana:

a) Linhas infraestruturadas da margem norte: Loures-Lisboa-Cascais. Principal frente em urbanização onde se identificaram os matizes mais ricos de espaços desocupados, onde se concentram os projectos mais relevantes, desde o único projecto de âmbito metropolitano nos moldes propostos, o Plano da Costa do Sol, aos mais recentes como o Plano de Ordenamento do Porto de Lisboa e a Expo’98.

SOFÍA MORGADO

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b) Margens naturais em urbanização na margem sul: Alcochete-Moita-Montijo. Área circunscrita por eixos de oportunidade onde as formas de parcelamento em progresso, sob o impacte de grandes infraestruturas têm dado lugar a um tipo de paisagem caracterizada pela dispersão e pela obsolescência dos usos rurais.

c) Espaços protegidos: Lezíria Grande-Rio Frio: Área de produção intensiva, onde o progresso tecnológico e os novos usos ligados a uma percepção ecológica vêm introduzindo alterações que importa questionar em termos de solicitação do espaço e do uso.

Simultaneamente, os actuais projectos de grandes infraestruturas (TGV e nova travessia sobre o Tejo, novo aeroporto internacional, linhas de metropolitano de superfície) permitem-nos antever a formação de uma nova hierarquia de âmbito supra-metropolitano bem como uma nova constelação de centralidades, em sobreposição com a actual e transversal à sua ordem infraestrutural e urbana. Naturalmente, daí emergirão fenómenos urbanos que importa antecipar numa visão prospectiva do território e de desenvolvimento urbano. Neste contexto, não obstante acertos futuros eventualmente necessários, elegem-se como áreas privilegiadas de estudo:

- Bacia de Loures, centro de um concelho predominantemente não urbanizável;

- Eixo potencial Ota-Carregado/Lezíria Grande, introduzindo Alenquer na leitura

territorial;

- Eixo potencial Vale de Chelas-Barreiro.

2. Contributo para a definição de linhas de intervenção coerentes com esta leitura

O espaço desocupado começa finalmente a ser entendido como indispensável ao ordenamento metropolitano, não só através de formas de protecção ambiental, apenas indicativas, mas principalmente através de inovação nos próprios instrumentos urbanísticos, que devem enunciar o espaço aberto como qualificado e acessível à população.

Nestas circunstâncias, pode ser de grande relevância a definição territorial do projecto urbano (escalas de integração e projectos de estrutura espacializados com conteúdos arquitectónicos do urbano) como instrumento principal de estratégias e tendências, no qual a regeneração das formas de ocupação e usos são fundamentais no contexto de uma estrutura metropolitana. Identificam-se, entretanto, alguns fenómenos recentes associados aos espaços desocupados, desde já considerados como potenciais nesta formulação.

3. Síntese de uma teoria da metrópole de Lisboa a partir do desocupado, generalizável às metrópoles europeias

A investigação previamente realizada determinou uma estrutura muito simples e extraordinariamente flexível organizada em cinco períodos de tempo. Esta matriz permitiu estabelecer um critério de análise coerente em todos os estados de formação metropolitana


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apresentados recorrendo à interpretação das morfologias tomadas por três determinantes: água, terra, criação artificial. O conhecimento progressivo da formação metropolitana permite uma qualificação em cada momento, evidenciando o espaço desocupado como determinante essencial do território de Lisboa, cuja teoria importa agora formular.

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LA REGULARIZACIÓN TERRITORIAL EN LA ZONA METROPOLITANA DE LA CIUDAD DE MÉXICO (1970-2002): UN

INSTRUMENTO DESVINCULADO DE LA POLÍTICA DE ORDENAMIENTO TERRITORIAL

ELÍAS HUAMÁN1

1.- RESUMEN.

El trabajo aborda las políticas de regularización de la tenencia de la tierra urbana en la ZMCM, tomando en cuenta principalmente la acción gubernamental, el régimen de la tenencia del suelo y los niveles de ingreso de la población beneficiaria. Es decir, por un lado se ve las acciones y sus instrumentos, y por el otro, los factores favorables de ejecución de los programas y/o los obstáculos que afectan su dinámica. Para finalmente conocer la respuesta de la población a estas políticas, de acuerdo con el régimen de la tenencia de la tierra y los niveles de ingreso.

El estudio comprende de 1970 hasta el 2002, pues a partir de 1970 la necesidad de la regularización se hizo presente en los programas urbanos, debido al incremento de los asentamientos irregulares y las presiones sociales de sus pobladores, que demandaban legitimación de la propiedad, obtención de servicios y equipamiento urbanos.

En más de tres décadas, las acciones gubernamentales de regularización han ido evolucionando hasta convertirse en componentes principales de las políticas urbanas. Los cambios en sus instrumentos y mecanismos fueron institucionalizados a través de los diferentes periodos gubernamentales, como consecuencia de la mediación de cuatro elementos: las constantes presiones sociales, la vocación política sexenal, la disposición de los recursos administrativos y financieros, y la capacidad económica de la población.

Así, las acciones promovidas por diferentes políticas, han provocado diferentes respuestas de los sectores sociales en función al tipo de propiedad. La tierra privada es regularizada en mayor proporción que la ejidal, aún con las reformas del art. 27 constitucional, la regularización de la tenencia de tierras ejidales continúa presentando dificultades. Y mientras los grupos de mayores ingresos regularizan sus predios sin inconvenientes, los de ingresos más bajos tienen problemas para asumir el costo de la regularización.

1 Profesor investigador de la Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco, División de Ciencias y Artes para el Diseño, Área de Estudios Urbanos.

LA REGULARIZACIÓN TERRITORIAL EN LA ZONA METROPOLITANA DE LA CIUDAD DE MÉXICO (1970-2002): UN INSTRUMENTO DESVINCULADO DE LA POLÍTICA DE ORDENAMIENTO

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En conclusión, regularizar la tenencia del suelo urbano para vivienda, representa hoy para la acción gubernamental un atractivo y al mismo tiempo un desafío político, social y económico, tanto por las operaciones magnificables que otorga el proceso, como por las dificultades que hallan los intereses de la agenda oficial en materia de legitimación. Aspectos que acorde al potencial electoral y fiscal del territorio, finalmente determinan el grado de involucramiento e intervención del Estado. Flexibilizando de esta manera la articulación de la política habitacional con la ordenación del territorio y la dinámica poblacional, que conlleva a no satisfacer suficientemente la demanda y promoción de suelo con aptitud habitacional, y el desarrollo de infraestructura y servicios públicos básicos para la vivienda social.

2.- ASPECTOS GENERALES.

¿Hasta dónde y de qué manera la regularización ha avanzado en la ZMCM a través de la acción de los diferentes organismos gubernamentales? Para responder a esta interrogante, primero, es necesario hacer referencia a los instrumentos, técnicas y procedimientos utilizados, y luego, a las condiciones de aplicación y la magnitud de las operaciones desarrolladas; todo ello bajo la óptica de la política administrativa urbana.

En este marco, es necesario tomar en cuenta que el ámbito de la acción gubernamental no necesariamente obedece a demandas de regularización de la población en situación irregular, pues la acción de los organismos suele ir acorde a líneas políticas establecidas en las agendas sexenales de los gobiernos federal y estatal, que eligen los poblados a regularizar de acuerdo a "criterios" técnicos de las gestiones gubernamentales en turno. Así, no cualquier poblado es elegible, aparte de que hay poblados que no lo solicitan, ya sea por recursos económicos limitados, desinterés por la regularización o por desconocimiento de los programas.

3.- LOS ASENTAMIENTOS POPULARES Y SU IRREGULARIDAD TERRITORIAL.

El crecimiento de la ZMCM es atribuible principalmente a la expansión y relocalización de las actividades industriales y de servicios del Distrito Federal, que por un lado, atrae grandes flujos de población externa y por otro, reubica la población interna. Década tras década se van involucrando un mayor número de municipios del Estado de México a una gran conurbación, la evolución de esta conurbación en buena medida está acompañada y descansa sobre la producción perenne del suelo irregular urbano, que solventa esencialmente las necesidades de vivienda. Hecho caracterizado por la confluencia e interrelación de factores importantes como: una dinámica económica inequitativa, el limitado acceso popular al financiamiento habitacional, y políticas urbanas fragmentadas, ambiguas y efímeras.

Esta evolución también se ha marcado por períodos de injerencia o retiro del papel del Estado en el control del mercado (regulación y desregulación) y en la producción de la vivienda social, un ejemplo en la década de los noventa es el traslado parcialmente del

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manejo de la producción habitacional del sector público al sector privado. Este aspecto a su vez repercute en el acercamiento o alejamiento del Estado como interlocutor entre el sector privado y los demandantes de vivienda social, que esta eminentemente marcado por la legitimación de la tenencia de la tierra habitacional.

En suma el trayecto de esta evolución siempre tiene un común denominador, el constante crecimiento y desarrollo dado principalmente a través de los asentamientos populares, cuyas características esenciales son la irregularidad de la tenencia del suelo, lo rudimentario de las viviendas en permanente proceso de construcción, la carencia de servicios y equipamiento urbano, y los muchos años que los colonos tienen que invertir, tanto para regularizar el suelo, como para construir poco a poco una casa, que generalmente llega a deteriorase prematuramente sin haberse terminado, por su naturaleza precaria y por las condiciones de su uso carente de los más elementales servicios urbanos.

Actualmente, el crecimiento de la ZMCM ha rebasado a los municipios conurbados tradicionales del primer envolvente del Distrito Federal. Tal es así que de 10 municipios considerados en 1970 se extendió a 17 municipios en 1980, a 27 en 1990, y a 36 en el 2000. Para el 2000 la superficie urbana de la ZMCM presentaba una extensión de 156, 300 hectáreas. (Bazant 2001).

Algunas investigaciones han mostrado (Schteingart, 1989) que la ciudad se expandió en los municipios conurbados del Estado de México (MCEM) sobre tierra no privada, en una medida mucho mayor que en el Distrito Federal (77% de la mancha urbana ha crecido sobre tierras de carácter público y colectivo) a través de diversos mecanismos, tanto legales como ilegales. En 1982, la mancha de los municipios conurbados (16 municipios) se desarrollaba sobre: 29.47% en tierra ejidal, 25.82% en tierra comunal, 19.17% en tierra estatal y 25.54% en tierra privada (Iracheta, 1984:59), manteniendo un panorama semejante a 1975.

La magnitud de la irregularidad ha ido creciendo a velocidad extraordinaria de 1970 a 1982. En 1970 se estimaba que en el Distrito Federal, 30% de la población habitaba en asentamientos irregulares (Schteingart, 1985:38), elevándose a 40% en 1975 (Montaño, 1976:92), y hacia 1977 se calculaba en 50% (Codeur, 1979); en cuanto a la zona conurbada del Estado de México hacia 1982, en 16 municipios, la tercera parte de las tierras destinadas a uso habitacional presentaban irregularidad (Iracheta, 1987:19), estimándose una población afectada de 4'242,951 habitantes, los que representaban el 73.64% de la población total de la zona conurbada (Cuadro 1). Luego en 1986 las cifras empiezan a descender ligeramente…

Conjuntamente en el ámbito de la ZMCM la mayor irregularidad se observó en 1982, cuando 54.13% de la población total vivía en esas condiciones2, y en las décadas posteriores el porcentaje se ha mantenido alrededor del 30% (ver cifras del 1995 al 2001, cuadro 1).

2 Aunque para 1982 conformaban 17 municipios conurbados (inegi), se consideraron 16 municipios, por falta de información suficiente de los municipios restantes.


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Analizando con más detalle el cuadro 1, en 1970 el universo inicial se constituía por el DF y 11 municipios; en 1992 se tiene un universo ampliado con 19 municipios. Aunque la irregularidad empezó a declinar desde 1982 en el DF con 38.32% y en 1984 en la zona conurbada (16 municipios) con 41.46% gracias a la acción de los organismos encargados de la regularización de la tierra, ésta no logró erradicarse, ya que en 1992 todavía se tenía 21.47% en el DF y 26.75% en la zona conurbada (19 municipios), mientras que en el ámbito de ZMCM había 25.82% que representa una población de 3,615,469 habitantes.

Para el 2000, la población en situación irregular en la ZMCM era de 5,145,756 y para el 2001 se tuvo 5,289,749, crecimiento que representa el 29.81% y 30.31% respectivamente de la población total de la ZMCM. Hay que tomar en cuenta que estas últimas aproximaciones sólo abarcan 27 municipios (continuidad del área urbana), ya que el proceso de conurbación abarca un mayor número de municipios.

Cuadro I.Población afectada por la irregularidad de la tenencia de la tierra en la ZMCM 1970-2001

Población en situación irregular y porcentaje con respecto a la población total

Año Distrito Federal MCEM* ZMCM

1970 2,062,250 30.00% 200.00 10.67% 2,262,250 25.39%

1975 3,086,552 40.00% 1,800,000 58.06% 4,886,552 46.54%

1977 3,942.33 50.00% 2,160,798 65.11% 6,103,132 53.54%

1982 3,336,300 38.32% 4,242,451 73.64% 7,578,751 54.13%

1984 2,545,120 29.66% 2,424,303 41.46% 4,969,423 34.44%

1986 1,600,000 18.92% 2,600,000 42.52% 4,200,000 28,83%

1992 1,743,115 21.47% 1,872,354 26.75% 3,615,469 25.82%

1995 4,961,761 30.44%

2000 5,145,756 29.81%

2001 5,289,749 30.31%

Fuente: Huamán, 1998:49, universos de Corett, DGRT, Auris y Cresem; y: estimación de Schteingart (1985-38), Censo del Estado de México (1970), Codear (1979), Estimación de Iracheta (1987-22), Estimación de Espejel,

Hinostroza y Salazar (1990-224), Estimación de Iracheta (1989-260), Estimación de Huamán (2002)

* Las cifras de los MCEM de acuerdo con las fuentes, consideran el siguiente número de municipios: 11 en 1970, 13 en 1975, 15 en 1977, 16 en 1982 y 1984, 17 en 1986, 19 en 1992 y 27 en el 2000.

4.- LA DELIMITACIÓN POLÍTICO-TERRITORIAL DE LA REGULARIZACIÓN.

La presencia del Estado en los asentamientos humanos irregulares, ha tenido lugar a través de diferentes mecanismos por medio de organismos encargados expresamente para la regularización, quienes a su vez se han vinculado con diferentes entidades y dependencias públicas para cumplir sus objetivos en el proceso de regularización. Este proceso ha adquirido en los últimos 30 años una gran importancia, ya que involucra una serie de programas masivos gubernamentales que actúan sobre las relaciones sociales, jurídicas y

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económicas de la propiedad del suelo, transformando el régimen de propiedad de los territorios involucrados y las condiciones institucionales sociales de la población ocupante.

Los programas de regularización han estado bajo la responsabilidad de muchos organismos públicos, con campos propios de acción, de acuerdo con el ámbito territorial y el tipo de propiedad (cuadro 2); de esta manera las acciones de los organismos en la ZMCM se delimitan por un lado por su competencia territorial en el Distrito Federal y en el Estado de México; y por otro, por su competencia jurídica de acuerdo con el tipo de propiedad ejidal, comunal, estatal o privada.

Es necesario anotar que durante el proceso de regularización, también participan otros organismos complementarios como la Sedesol (antes Sedue), la Secretaría de Reforma Agraria, la Procuraduría Agraria, el Registro Agrario Nacional, la Secretaría de Hacienda y Crédito Público, el Colegio de Notarios, la Comisión de Avalúo de Bienes Nacionales (Cabin), el Registro Público de la Propiedad y el Comercio, el Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Informática y los Ayuntamientos conurbados del Estado de México.

Cuadro 2.- Campos de acción de los organismos responsables de la regularización de la tenencia de la tierra según el tipo de propiedad en la ZMCM 1970-2001

Según el tipo de propiedad Distrito Federal Estado de México

Ejidal y comunal

Fideurbe Corett-DF

Corett-Edomex

Procede Auris

Estatal y privada

Fideurbe Codeur

DGRT (GDF)

Fineza Cresem

Fuente: Elaboración propia con base en la información de los organismos.

Interesa finalmente, hacer notar la responsabilidad directa de los organismos encargados de la regularización, en sus operaciones, conducción y resolución final de los procesos técnicos, jurídicos y administrativos, ha descansado sobre líneas políticas de los diferentes gobiernos, que han definido la distribución de competencias y sucesión de funciones vitales.

5.- LA REGULARIZACIÓN EN EL DISTRITO FEDERAL (DF)

Las características operativas en general de los organismos en el DF se definen por los relevos administrativos políticos de los gobiernos. El organismo con más tiempo de operaciones es la Comisión de Regularización de la Tenencia de la Tierra (Corett)-DF con 30 años, le sigue la Dirección General de Regularización Territorial (DGRT) con 20 años,


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que pese a ser menor ha desarrollado mas acciones de regularización. La Comisión de Desarrrollo Urbano (Codeur) y El Fideicomiso de Interés Social para el Desarrollo Urbano de La Ciudad de México (Fideurbe), con 2 y 4 años respectivamente, fueron organismos de corta duración por sus características prácticamente de transición, pues sus acciones inconclusas las heredaron a la Corett-DF y la DGRT.

Son organismos locales la Codeur y la DGRT, y de carácter federal la Corett-DF, y Fideurbe, que fue resultado de la agenda nacional de gobierno esa época, en la que los fideicomisos eran instrumentos de políticas sociales.

Fideurbe, Codeur y Corett-DF han manejado un solo instrumento de regularización: la expropiación, mientras que la DGRT tiene 6 mecanismos de regularización: vía ordinaria, vía judicial, prescripción positiva, otorgamiento y firma, inmatriculación judicial, y vía de expropiación.

Los costos de estos mecanismos de regularización inciden en los hogares beneficiarios, el desembolso económico que cada hogar contratante de la regularización tiene que enfrentar, tiene un comportamiento diferente en cada organismo. En la Corett-DF en período de estudio del total de hogares el 4.44% presentaba problemas para pagar, mientras que la DGRT, tiene cifras insignificantes (menor al 1%), por lo que no hubo índices de morosidad, peculiaridad que se explica porque los hogares no pagaban el valor del terreno al organismo, pues los pobladores ya pagaron al fraccionador ilegal el valor de la tierra, pago que es legitimado al ser regularizado el contrato de compra-venta del terreno, o en otros casos el valor de la expropiación es subsidiada por el GDF.

Por otro lado, Fideurbe presentaba 85% de deudores del total de sus acciones y en cuanto a Codeur, dadas sus acciones inconclusas el endeudamiento era prácticamente del 100% (Huamán, 2005b:119); en estos últimos casos la falta de pago y la no contratación reflejaban que el costo de la regularización eran insolventes para los hogares.

De esta manera en la regularización en el DF, es significativa la magnitud total de acciones del DF, que el 2001 tuvo 523,209 cifra que representaba el 42.41% del gran total de la ZMCM (1,233,568 cf. Cuadro 10). El organismo que mas ha regularizado es la DGRT con 366,861 acciones, que reflejan el 70.11% del total del DF, realizadas sobre tierras de origen privado y estatal. Por su parte la Corett-DF tiene 144, 196 acciones, 27.56% del total del DF, correspondientes a su trabajo en tierras de origen ejidal y comunal (Cuadro 3). En términos generales en el DF las acciones se realizaban mas sobre tierras estatales y privadas (72.44%) que sobre ejidales y comunales (27.56%) (Cuadro 4).

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Cuadro 3.- Total de acciones concluidas por los organismos en la regularización Distrito Federal 1971-2001

Lotes escriturados Años

Organismo

Escrituras %

Promed. Anual

Población beneficiada

1974.1976 FIDEURBE 1,736 0.33% 579 10,416

1978-1982 CODEUR 10,416 2.00% 2,083 56,246

1976-2001 CORETT-DF 144,196 27.56% 5,546 634,462

1983-2001 DGRT 366,861 70.11% 19,308 1,467,444

Total 523,209 100.00% 27,516 2,168,568

Fuente: Elaboración propia con base en las operaciones de los organismos citados. Cuadro 4.- Total de acciones concluidas en la regularización por tipo de propiedad en

el DF 1974-2001

Tipo de propiedad Organismo Acciones totales %

CORETT-DF 144,196 27.56

FIDEURBE 4 0.00

Ejidal y Comunal

Subtotal

144,200 27.56

DGRT 366,861 70.12

FIDEURBE 1,732 0.33

Estatal y Privada

CODEUR 10,416 1.99

Subtotal

379,009 72.44

Total 523,209 100.00

Fuente: Elaboración propia con base en reportes técnicos de los organismos citados y el cuadro 3.

6.- LA REGULARIZACIÓN EN LOS MUNICIPIOS CONURBADOS DEL ESTADO DE MÉXICO (MCEM).

También en los MCEM, las operaciones de los organismos se han regido por los periodos gubernamentales. Hasta el año 2002, el más antiguo de los cuatro organismos estudiados ha sido Corett-Edomex, con 29 años de funcionamiento; le sigue El Instituto de Acción Urbana e Integración Social (Auris) con 23 años. La Comisión para la Regulación del Suelo del Estado de México (Cresem) (hoy Instituto Mexiquense de la Vivienda social) tuvo 20 años de operaciones y El fideicomiso de Ciudad Nezahualcóyotl (Fineza) 19 años. El más joven es El Programa de Certificación de Derechos Ejidales y Titulación de Solares


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Urbanos (Procede) con 9 años de existencia, creado en 1992, pero con inicialización de acciones en 1993. Aunque hay que mencionar que Auris finiquitó actividades en 1993 y Fineza en 1991.

En cuanto a la incidencia de los costos de la regularización en los hogares, la economía de los hogares beneficiarios de los programas, siempre ha sido afectada por los contratos de regularización. El censo del 1990 dejó ver que "ingresos monetarios de hasta dos salarios mínimos son insuficientes para cubrir las necesidades básicas de los hogares" (Conapo, 1993:24), en 19 municipios conurbados continuos del área urbana en promedio el 60.91% de la población ocupada percibía menos de dos salarios mínimos. En el 2000 el panorama de los municipios mencionados, seguían presentando características preocupantes, destacando los casos de los municipios de Chimalhuacán con 56.20%, Chalco con 55.40%, Ecatepec con 54.20%, Chicoloapan con 53.01% y Tultitlán con 50.41% de población ocupada con ingresos menores a dos salarios mínimos (Cuadro 5).

En este contexto, los hogares generalmente tienden asumir la regularización de acuerdo a sus condiciones económicas (según sus niveles salariales), y a las condiciones impuestas por el organismo (según el régimen de tenencia del suelo), de esta manera se tienen tres grupos de hogares, cuyas características son:

- Hogares sin recursos para la regularización, con ingresos de menos de un salario mínimo.

- Hogares con pocos recursos para la regularización, cuyos ingresos van de uno y hasta dos veces el salario mínimo, son los que efectuaron sus contratos para la regularización de sus predios, pero que están en proceso de lento pago o que presentan estados de morosidad. Dadas sus condiciones económicas inestables, estos hogares no pueden liquidar sus saldos o no pueden asumir una recontratación por el cambio de condiciones del contrato por las alzas en el costo de los terrenos.

- Hogares con recursos suficientes para la regularización, con ingresos que van de mas dos hasta cinco veces el salario mínimo.

En el 2000, el primer y segundo grupo se componían del 47.10% y el tercer grupo del 52.9% de la población ocupada en 19 municipios integrados a programas de regularización (cuadro 5). Una muestra realizada en Chalco en 1992, arrojó que el 66% no había contratado la regularización por falta de dinero (Huamán, 1998:65).

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Cuadro 5.- Porcentaje de población ocupada con ingreso menor de 2 salarios mínimos en el DF y en 19 MCEM 1990-2000

Porcentaje Delegación

1990 2000

Azcapotzalco 59.71 39,09

Coyoacán 52.09 33,40

Cuajimalpa de Morelos 67.33 44,13

Gustavo A. Madero 62.52 43,93

Iztacalco 62.46 42,95

Iztapalapa 67.77 50,29

Magdalena Contreras, La 64.97 46,64

Milpa Alta 75.53 57,63

Álvaro Obregón 65.50 43,07

Tláhuac 74.34 49,49

Tlalpan 58.09 40,68

Xochimilco 67.41 46,47

Benito Juárez 40.71 23,25

Cuauhtémoc 56.53 38,63

Miguel Hidalgo 53.97 34,79

Venustiano Carranza 61.72 42,65

Promedio 61.92 41.76

Porcentaje Municipio 1990 2000

Acolman 63.85 49.08

Atizapán de Zaragoza 56.87 46.78

Chalco 70.96 55.40

Chicoloapan 65.23 53.01

Chimalhuacán 69.54 56.20

Coacalco 51.07 38.20

Cuatitlán 63.70 46.10

Ecatepec 67.10 54.20

Huixquilucan 54.35 34.60

Ixtapaluca 64.69 44.22

La Paz 64.24 47.49

Naucalpan 62.17 47.11


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Nezahualcóyotl 60.70 41.82

Tecámac 58.59 43.39

Tepotzotlan 59.98 44.20

Texcoco 58.11 46.86

Tlalnepantla 60.24 45.58

Tultitlán 62.16 50.41

Cuatitlán Izcalli 43.69 41.73

Promedio 60.91 47.10

Fuente: CONAPO, "Indicadores Socioeconómicos e Índice de Marginación Municipal 1990", 1993 p. 60-62 y COESPO “Indicadores Sociodemográficos Históricos, Actuales y perspectivas Futuras del Cambio Poblacional en

el Estado de México 1950-2000. 2001 GEM.

En el caso de los hogares beneficiarios de los programas de la Cresem, en general no han tenido problemas de pago por la regularización, dadas las facilidades que se ésta les ha otorgado, como es la exención o rebaja en los costos de escrituración y costos mínimos en los trámites. A esto se agrega el hecho de que estos hogares beneficiarios no tienen que pagar el valor de la tierra, ya que la CRESEM legaliza la compraventa efectuada antes de la regularización, para que no existan dificultades de ningún tipo en los pagos. Los resultados de estas acciones indican el predominio de mecanismos de regularización menos complejos y problemáticos, en el orden siguiente: convenios, inmatriculación judicial y administrativa, y prescripción positiva; entre los cuales destacan los convenios por su facilidad en el procedimiento3.

Y finalmente, el Procede no tiene mucho impacto en la economía de los hogares, ya que enfrentan el obstáculo del desconocimiento y la desconfianza de la población en el programa, por lo que el organismo se limita a sensibilizar a la población a través de los visitadores de la Procuraduría Agraria, quienes convencen a los ejidatarios, o comuneros de que el certificado de derechos agrarios les permitirá tener mayor libertad de decisión sobre su terreno, puesto que les otorga seguridad jurídica. A parte de que en el Procede, la certificación es gratuita cuando se hace por primera vez y si se requiere de reposición el costo es de 68 pesos. La expedición de certificados de derechos mediante enajenación, cesión de derechos o traslado de derechos tiene un costo total de 216 pesos, por lo que existe cierta facilidad de las familias para incorporarse al programa.

Así, la magnitud de la regularización en los MCEM, indica que después de 31 años de actividad, los diferentes organismos han regularizado 709, 832 predios en la zona conurbada del Estado de México, beneficiándose 3,335,762 habitantes. El mayor número de acciones concluidas corresponden a Corett-Edomex con 24,777 lotes escriturados (31.7%) en 28 años y la CRESEM con 216,346 (30.5%) en 19 años; les sigue Fineza con 159,000

3 Al ser entrevistado un funcionario del Registro Público de la Propiedad, indicó que en los antecedentes registrales de los acciones de la Cresem había un predominio de acciones ordinarias (convenios) y judiciales (prescripción positiva).

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lotes escriturados (22.4%) en 19 años y por último se encuentran AURIS con 60,434 lotes escriturados (8.5%) en 22 años de operación y Procede con 49,275 certificados agrarios (6.9%) en 9 años (cuadro 6).

Cuadro 6.- Total de acciones concluidas por los organismos en la regularización MCEM 1971-2001

Lotes escriturados Años

Organismo

Escrituras %

Prom. Annual


1971-1992 AURIS 60,434 8.5% 2,628 302,170

1973-1991 FINEZA 159,000 22.4% 8,368 826,800

1974-2001 CORETT-EDOMEX

224,777 31.7% 8,028 1,011,497

1983-2001 CRESEM 216,346 30.5% 11,387 973,557

1992-2001 PROCEDE 49,275 6.9% 5,475 246,375 Total

709,832 100.0% 23,661 3,360,399

Fuente: Elaboración propia con base en los reportes de los organismos.

El cuadro 7 muestra que el mayor porcentaje de los terrenos regularizados en los MCEM de 1971 a 2001 corresponde a predios de origen privado y estatal con 52.9%; pues los de origen comunal y ejidal tiene 47.1%. Destaca en la regularización ejidal y comunal el aporte de Corett-Edomex con 31.7% y en los predios en los predios de origen estatal y privado la Cresem con 30.5%

Cuadro 7.- Total de acciones concluidas en la regularización por tipo de propiedad en los MCEM 1971-2001

Tipo de propiedad Organismo Acciones totales %

AURIS 60,434 8.5

Corett-Edomex 224,777 31.7

Procede 49,275 6.9

Ejidal y Comunal

Subtotal 334,486 47.1

Cresem 216,346 30.5

Fineza 159,000 22.4

Estatal y Privada

Subtotal 375,346 52.9 Total 709,832 100.0

Fuente: Elaboración propia con base en reporte técnicos de lo s organismos citados.


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7.- MAGNITUD DE LA REGULARIZACIÓN EN LA ZMCM.

El cuadro 8 muestra el avance anual de la regularización efectuada por cada uno de los organismos encargados en los últimos 30 años, notándose en primer término, el fuerte incremento de las acciones en los años 1989, 1990, 1991 y 1992, hecho que se explica porque son los frutos que se cosecharon de acciones emprendidas años atrás, sobre todo las que requirieron de la expropiación como primer paso. La expropiación, como se vio, es un proceso largo que suele tornarse muy complejo, pudiendo durar varios años; asimismo la propia regularización también es lenta; por lo que ambos aspectos se prestan a las manipulaciones sociales y políticas. Por ello, también el avance extraordinario de 1992 y 1993 estaría condicionado al intento del gobierno por incentivar la confianza de los sectores populares, ante las consecuencias de las reformas económicas (desincorporación de empresas) promovidas en el sexenio salinista.

Así, en la ZMCM todos los gobiernos centrales y locales desde 1970 sin excepción, hicieron de los programas de regularización sus banderas político sociales, incidiendo en la dinámica operativa global de éstos e impregnando a los organismos un cierto ritmo cíclico sexenal, que inicia con tres años sucesivos y termina con un año focal (elecciones presidenciales y gubernamentales en el Estado de México), lo cual se puede notar mejor en la gráfica 1. Así, el primer pico de alza extraordinaria de acciones se dio en los años 1975, 1976 y 1977; el segundo pico extraordinario ocurrió seis años después, en 1982, 1983 y 1985; después seis años más tarde, la alza mas extraordinaria fue en 1987, 1989 y 1990; luego un sexenio mas adelante en 1993 y 1994 se da un pico menor, y finalmente hasta el año 2000 se muestra el último pico, año de elecciones y conjunción de los inicios del último sexenio del gobierno federal, del Distrito Federal y del Estado de México.

ELIAS HUAMÁN

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Cuadro 8.- Avance anual de la regularización en la ZMCM 1971-2001

Lotes escriturados anuales

Año AURIS

CORETT-

EDOMEX CRESEM FINEZA PROCEDE

CORETT-DF

FIDEURBE CODEUR DGRT ZMCM


1971 3,298 3,298 16,490

1972 2,595 2,595 12,975

1973 3,297 1,036 4,333 21,665

1974 2,300 3,300 761 664 7,025 35,125

1975 2,493 4,100 1,803 527 9,450 46,305

1976 2,390 4,200 24,200 5,219 545 36,554 182,770

1977 4,438 4,300 24,200 5,219 38,157 190,785

1978 4,439 4,300 8,144 5,219 2,083 24,185 120,925

1979 4,440 4,300 8,071 5,219 2,083 24,113 118,154

1980 4,434 4,290 8,071 5,219 2,083 24,097 120,485

1981 4,226 4,375 8,071 5,219 2,083 23,974 122,267

1982 1,749 4,400 8,071 5,219 2,084 21,523 105,463

1983 1,809 4,400 6,915 8,071 5,219 38,193 64,607 323,035

1984 1,798 4,421 8,360 8,071 5,219 11,047 38,916 194,580

1985 4,836 4,500 7,356 8,071 5,227 22,000 51,990 265,149

1986 3,778 4,500 7,465 8,071 7,771 19,011 50,596 252,980

1987 1,700 4,500 9,025 8,071 7,771 37,530 68,597 342,985

1988 1,052 4,500 10,600 8,071 7,771 20,025 52,019 260,095

1989 823 19,500 7,643 8,071 7,771 26,446 70,254 288,041

1990 725 20,905 27,687 7,075 7,770 35,870 100,032 403,129

1991 803 14,967 34,580 3,000 7,770 16,611 77,731 318,697

1992 2,070 21,198 36,400 7,770 16,063 83,501 334,004

1993 941 18,000 9,163 5,324 20,907 59,962 245,844

1994 20,839 5,607 4,655 21,827 58,555 234,806

1995 9,046 2,416 4,500 16,179 37,768 154,849

1996 10,015 7,447 4,500 14,248 41,837 169,021

1997 5,806 15,152 4,500 10,302 40,667 164,295

1998 9,507 15,326 4,500 10,710 45,670 187,247

1999 2,355 1,100 4,625 8,353 22,060 90,446

2000 8,346 2,955 3,000 10,309 30,237 126,995

2001 627 1,149* 2,000 11,230 19,265 78,987

Total 60,434 224,777 216,346 159,000 49,275** 144,196 1,736 10,416 366,861 1,233,568 5,528,594

Fuente: Elías Huamán, 2005:.25 En ciertos casos de Fineza y Corett-Edomex en que no se disponía de datos anuales estrictos, se hizo un promedio anual de los periodos conocidos.

*Hasta septiembre. **1993-2001


TERRITORIAL

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Gráfica 1

Avance de la regularizaciónZMCM 1971-2001

0

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

1971

1973

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

Años

Esc

ritu

ras

AURIS CORETT-EDOMEX CRESEM

FINEZA PROCEDE CORETT-DF

FIDEURBE CODEUR DGRT

Cuadro 9.- Interacción entre la irregularidad y la regularización del suelo ZMCM, 1990 – 2001

Población

Población en situación irregular

Población con suelo Regularizado

Factor

Año

ZMCM

%

%

I/R

1971

9.014.263

2.262.250

25,10

20.448

0,23

110,63

1980

14.143.975

7.086.878

50,11

1.071.129

7,57

6,62

1990

15.047.685

5.485.483

36,45

3.852.230

25,60

1,42

2000

17.264.225

5.145.756

29,81

6.255.591

36,23

0,82

2001

17.451.835

5.289.749

30,31

6.339.625

36,33

0,83

Fuente: Huamán, 2005a:146.

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Gráfica 2

0

2000000

4000000

6000000

8000000P

obla

ción

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005Año

Población en situación irregular Población con suelo regularizado

Gra.3 Población en situación irregulary con suelo regularizadoZMCM,1990-2001

Fuente: Huamán, 2005a:146

8.- CONCLUSIONES.

8.1.- En torno a la operatividad de los organismos gubernamentales.

En general los organismos encargados de la regularización de la tenencia de la tierra, han ejercido sus diferentes operaciones en función a:

1. Política de los gobiernos, 2. Sistema normativo ambiguo, y 3. Situación económica de los hogares

Comparando estos aspectos se observa que el procedimiento expropiatorio, por su gran envergadura y complejidad (duración mínima de dos años con una fuerte disposición de recursos administrativos y financieros), tiende a ser más costoso frente al procedimiento ordinario de reconocimiento de la compra-venta4 (duración mínima de cuatro meses con recursos económicos y políticos normales). Sin embargo, en ambos casos se pueden presentar situaciones en las que la duración y los costos pueden subir mucho, ya que implican una diversidad de situaciones complejas. En el caso de la expropiación, se puede señalar, por ejemplo, una serie de modalidades (ubicación geográfica y jurídica) por los cuales la legislación agraria influye en el procedimiento para reconocer a los avecindados en zonas urbanas; en el caso de la regularización de tierras bajo el régimen de propiedad privada, cuando las partes involucradas no entran en acuerdo, la vía judicial suele hacer complejo el procedimiento.

4 Generalmente como resultado del uso del convenio, cuya mayor frecuencia se debe a su naturaleza contractual, que permite la negociación rápida del fraccionador ilegal con el organismo.


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De esta manera, dado que la regularización de la tenencia de tierras ejidales y comunales está estrechamente vinculada a la expropiación (procedimiento largo y lento), y que la de tierras de origen privado está relacionada más con los convenios (procedimiento corto y rápido), los costos de la regularización de los primeros tienden a ser mas altos que los segundos.

Cuadro 10.- Total de acciones concluidad en la regularización por tipo de propiedad en la ZMCM (1971-2001)

MCEM DF Total ZMCM Tipo de

propiedad Organismo Acciones % Organismo Acciones % Acciones

%

AURIS 60,434 8.5

Corett-Edomex 224,777 31.7 Corett-DF 144,196 27.56

Procede 49,275 6.9 Fideurbe 4 0.00

Ejidal y Comunal

Subtotal 334,486 47.1

Subtotal

144,200 27.56 478,686 38.82

Fineza 159,000 22.4 Fideurbe 1,732 0.33

Codeur 10,416 1.99

Cresem 216,346 30.5 DGRT 366,861 70.12

Estatal y Privada

Subtotal 375,346 52.9

Subtotal

379,009 72.44 754,355 61.18

Total MCEM 709,832

100.0 57.57

Total DF 523,209 100.00 42.43

1,233,041 100.00

Fuente: Elaboración propia con base en los cuadros 2 y 7.

En el DF, el 72.44% del total de acciones han tenido lugar en terrenos de origen privado y estatal, y un 27.56% en terrenos de origen ejidal y comunal; en los MCEM, 52.9% en terreno estatal y privado y 47.1% en terreno ejidal y comunal. De esta manera en el ámbito de la ZMCM el 61.18% del total de las acciones han tenido lugar en terrenos de origen privado, frente a 38.82% efectuadas en terrenos de origen ejidal y comunal. En consecuencia, las políticas están desfavoreciendo a la población ocupante de tierras ejidales y comunales, sobre todo a los grupos de menores recursos, y se ha hallado que estos pobladores tienen problemas para costear la regularización de sus predios, aspecto que no ocurre con los pobladores ocupantes de terrenos privados.

La principal diferencia radica en que los programas destinados a regularizar la tenencia de tierras de origen ejidal y comunal, no contemplan el reconocimiento del pago que hizo el colono a los ejidatarios o comuneros por la tierra que ocupa, por lo que tiene que volver a pagar el terreno al organismo encargado de la regularización, mientras que los programas destinados a regularizar la tenencia de terrenos de origen privado sí reconocen el pago que hizo el colono a los propietarios de los predios. Los pobladores de terrenos privados no hacen los pagos dobles que hacen los otros pobladores, situación que también los favorece.

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En el caso de los predios de propiedad estatal, los pobladores que los ocupan se ven favorecidos por costos mínimos, o por la subvención de éstos por el Estado, para realizar la regularización de la tenencia de su tierra.

En general, se puede decir que el resultado de las políticas de regularización instrumentadas en la ZMCM en el periodo estudiado, muestra que el proceso de regularización favoreció de diferente manera al Estado, a los fraccionadores privados, y a la población; al Estado, por las captaciones electorales y fiscales de los territorios incorporados al nuevo régimen de propiedad, a los fraccionadores, por el ahorro de los procedimientos normativos urbanos (recursos financieros y administrativos) y los pagos por conceptos fiscales de la promoción del fraccionamiento, y a la población por la obtención de sus títulos de propiedad.

Respecto a la incidencia de la regularización en la economía de los hogares, aunque el costo de la regularización es asumido sin problemas por los grupos de mejor situación económica, es importante señalar que los pobladores en pobreza extrema tienen dificultades para sufragarla. Esto debido a que sus ingresos (generalmente inestables) de menos de dos salarios mínimos no permiten solventar con facilidad los diferentes trámites administrativos y jurídicos, así como el precio del terreno a regularizar. Las facilidades de pago que se ofrecen mediante planes de crédito (hasta tres años5), "ajustables" (enganche y abonos mensuales) a las débiles economías, resultan insuficientes, ya que se tiene que pagar los abonos con intereses que, aunque bajos, resultan difíciles de solventar; además, en caso de no pagarse en tres años, la deuda se incrementa por la aplicación de intereses mayores. Y por último hay que tener en cuenta que las mensualidades no son fijas, ya que éstas pueden subir por los cambios frecuentes del avalúo de los terrenos. En el año de 1992, los hogares que regularizaban sus lotes en tierras ejidales y comunales presentaron un porcentaje considerable de participantes deudores (21.40% del total de contratantes de ese tipo de tierras), mientras la proporción de hogares deudores contratantes de tierras de origen privado y estatal fue sólo de 3.85%6

Uno de los obstáculos más grandes para acabar con la irregularidad en la ZMCM es el constante crecimiento de la zona conurbada, por más que se regularice, los programas resultan insuficientes.

En la DGRT o la Cresem la situación es diferente; el mayor obstáculo parte de la ambigüedad de las leyes referidas a los mecanismos para regularizar la tierra de origen privado, la que posibilita que el organismo actúe en forma flexible. El empleo frecuente del convenio, por su facilidad en el intercambio de intereses, propicia aplicaciones distintas del mismo para cada caso, siendo determinantes las influencias económicas y políticas del fraccionador o del propietario particular; de esta manera el Estado se convierte en gestor de

5 Antes de 1993 era de cinco años.

6 Sin embargo, es necesario aclarar que este porcentaje se refiere mayormente a operaciones no problemáticas (convenios e inmatriculaciones).


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fraccionamientos clandestinos, pues en la negociación las normas se adaptan a los intereses, perdiendo vigencia y efectividad.

En cuanto a los factores que favorecieron la aplicación de los programas, comparando la situación del periodo 1960-1982, de crecimiento extraordinario de la irregularidad, con la década 1982-1992 de intervención en la misma, la reducción del porcentaje de terrenos irregulares dentro del ámbito programático de los organismos ha sido posible, primeramente, por una continuidad institucional. En los casos de Auris y Corett, a través de sus actividades ininterrumpidas desde hace 22 y 27 años, respectivamente, se perfeccionaron técnicas y mecanismos de la regularización, tanto por el mejoramiento de las relaciones con los colonos, como por el afinamiento de las relaciones políticas entre el poder central y local.

Así mismo, se puede mencionar la capacidad (aunque insuficiente) que tuvieron los organismos para proponer y aplicar programas de acuerdo con la situación económica mayoritaria de los beneficiarios, que se manifiesta en las facilidades de pago que han ofrecido. Sin embargo es necesario aclarar que han tenido acceso sólo los hogares de mejor situación económica; en el caso de CORETT-Edomex en marzo de 1993, presentaron deudas 4,033 hogares y no contrataron por limitaciones económicas aproximadamente 29,626 hogares, que representan 19 % del universo de trabajo del organismo.

También es necesario señalar que en el caso de CRESEM el éxito del mecanismo de los convenios (de dudosa legalidad), generalmente radicó en la "disponibilidad" del organismo, a través del convenio, para intercambiar favores con el fraccionador clandestino. El Estado absorbe remanentes de las carteras del fraccionamiento y al mismo tiempo capta votos; el fraccionador evita la aplicación de sanciones fiscales y penales.

8.2.- En torno a la regularización como producto político dosificado.

Dentro del marco de Estado entendido como conjunto heterogéneo de instituciones que resguardan el interés colectivo, en un sistema urbano que se rige por la ganancia, surgen varias contradicciones e interrogantes que se relacionan con el planteamiento referido a la regularización como producto político dosificado del Estado.

Tomando en cuenta que la política urbana es un medio por el cual el espacio y su localización física son socialmente controlados y ubicados para facilitar o limitar su accesibilidad (Williams, 1971), y que la extensión de la competencia por el acceso al espacio y a los intereses urbanos giran en torno al sistema de propiedad de la tierra, a la interacción entre las políticas adoptadas por los gobiernos, y a las tendencias del desarrollo económico de la ciudad y su posición fiscal derivada (Dunleavy, 1980), las políticas de regularización de la tenencia de la tierra urbana albergan procesos políticos y procesos socioeconómicos vinculados a las presiones institucionales y sociales, que generan mecanismos a través de los cuales se efectúa dicha regularización. Una relativa autonomía de estos procesos se puede vislumbrar a partir de la predominancia de uno; sin embargo,

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finalmente en el caso de la ZMCM, el resultado es absorbido por el proceso político, siendo el intento de autonomía definido por el tipo de propiedad de la tierra.

Existen estudios en los que las comparaciones entre la urbanización ejidal y los fraccionamientos privados irregulares en la periferia urbana, muestran una incidencia muy baja de conflictos por la tierra en el primer caso (Azuela, 1994:86), mientras los procedimientos de regularización para el segundo caso indican una diversidad de situaciones, muchas de ellas resueltas sólo por vía judicial. Estos trabajos enfatizan la dificultad de operar a escala masiva, a través de un solo procedimiento en una misma área, para los casos de urbanización ilegal en tierra privada (Duhau, 1994:14). Sin embargo, habría que preguntarse, entonces, por qué la superficie regularizada es mayor en el suelo privado urbanizado clandestinamente (aprox. 588,400 acciones concluidas: 47.7%), que en los terrenos urbanos de origen ejidal y comunal (478,682 acciones concluidas: 38%), tomando en cuenta que la mancha urbana crece más en tierras ejidales y comunales que en tierras privadas.

Un primer acercamiento a la respuesta, estaría en que el Estado, al no actuar con la misma intensidad en ambos territorios, preferentemente reserva el territorio ejidal y comunal para fines políticos (captación de electores), y el territorio privado para fines económicos (protección de la economía del fraccionador), en un interés por asegurar la estabilidad del sistema.

Considerando el primer aspecto, si el procedimiento de Corett ha traído cierta estabilidad política al proceso de urbanización, que se explica en parte porque las fuerzas sociales involucradas en el proceso están siendo institucionalizadas (Azuela, 1989), y en parte porque las tierras ejidales y comunales son incorporadas al mercado del suelo a través de dos etapas controlables (la expropiación y la regularización propiamente dicha) en determinada área; se puede argumentar que el largo procedimiento de la privatización de los ejidos (analizado también en el caso de Auris), es utilizado para la reproducción de los intereses políticos por el potencial de votos. Esto se puede notar en los ritmos que la regularización de Auris, Corett-Edomex y Corett-DF han emprendido a lo largo de las tres últimas décadas, los cuales guardan una estrecha relación con el interés electoral.

De esta manera, los resultados de CRESEM se explican en parte por la participación de los fraccionadores, (los cuales se benefician en este proceso por la valorización de sus tierras y las ganancias obtenidas), y en parte por la legitimación del Estado. El organismo, al trabajar más con los casos sencillos, relega los casos complejos en sus largos trámites administrativos y judiciales; estos últimos conformaban 33% (73,690) de las acciones pendientes en 1992.

En cuanto a los fines políticos administrativos, éstos tienen que ver por un lado con lo político de la política de regularización, es decir con la estructuración de relaciones clientelares entre el Estado y las colonias populares, a partir del proceso de regularización, en el que cada progreso en las diferentes etapas es dosificado técnicamente por los intereses de los gobiernos en turno a través de la administración de la ciudad.


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Y en cuanto a los fines económicos sociales, éstas son las condicionantes de las negociaciones políticas, detrás de cada operación política dosificada esta el interés por las ganancias que generan el consumo, la renta y las plusvalías de los territorios que van a ser regularizados. Dosificación que al mismo tiempo conlleva el interés de controlar los amplios sectores sociales de los asentamientos que van a ser incorporados al sistema gubernamental, a través del intercambio de intereses.

Así, la regularización del suelo urbano, mediante el tipo de propiedad y las limitaciones económicas de los hogares, no solo es compatible con las prácticas de dosificación de las magnitudes a regularizar, que afianzan la dominación política, sino que las estructura a través del mismo proceso, en suma la regularización como producto político dosificado hace mas evidente la intención de construir una disposición permanente de la condicionalidad social en la población de la periferia urbana.

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A POLÍTICA RODOVIÁRIA NACIONAL E A INTERIORIDADE

MARCO ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

1.- INTRODUÇÃO.

O presente trabalho trata da Política Rodoviária e a questão da Interioridade a que se assiste na actualidade em Portugal. Estando a desenvolver a minha actividade profissional no seio de uma Direcção de Empreendimentos na Estradas de Portugal – E.P.E., é com interesse que procedo à análise da dicotomia Política Rodoviária – Interioridade, no sentido em que se pretende com a Política Rodoviária um urbanismo menos concentrado desenvolvendo as potencialidades regionais e ao invés assiste-se a uma desertificação progressiva do interior de Portugal, concentrando no litoral as melhorias das acessibilidades, fruto da pressão demográfica actual.

O resultado da investigação é iniciado com uma breve descrição dos antecedentes do Plano Rodoviário Nacional, situando o estado actual deste e os critérios que levaram à revisão do mesmo. Numa segunda parte, procede-se à análise do Plano Rodoviário Nacional e a Interioridade, com especial acuidade para as Auto-Estradas SCUT, concluindo-se com uma súmula sobre o exposto.

2. OS ANTECEDENTES DO PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL.

As grandes directrizes da política rodoviária de Portugal estavam definidas pelo Plano Rodoviário Nacional de 1945, por iniciativa do Ministro Duarte Pacheco, perdurando até à publicação do Plano Rodoviário Nacional em 1985. A revisão do PNR85 iniciou-se em 1978, tendo em 1985 merecido a aprovação do Conselho Superior das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, após proposta apresentada pela Junta Autónoma de Estradas e ouvidos os pareceres dos Ministros da Tutela, da Defesa e da Administração Interna, as Comissões de Coordenação Regional, 147 Câmaras Municipais e o Automóvel Club de Portugal, e publicado em Diário da República, I Série – N.º 222 – Decreto-Lei n.º 385/85, de 26 de Dezembro, o qual “consagra unicamente o regime jurídico das comunicações públicas rodoviárias afectas à rede nacional”1.

Após mais de dez anos de implantação do Plano Rodoviário Nacional procedeu-se em 1998 à sua revisão. Assim sendo, o Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de Julho, estabelecia

1 Decreto-Lei n.º 380/85, de 16 de Setembro.


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no seu todo duas áreas essenciais e principais para as estradas, segundo Valle2: “a Acessibilidade – maior ou menor possibilidade de acesso das propriedades marginantes e a Mobilidade – maior ou menor possibilidade de pessoas e bens se deslocarem com rapidez entre qualquer ponto da rede rodoviária”

Devido à duplicação do tráfego motorizado nas estradas nacionais, consequência natural das melhorias do plano económico na Europa, evidenciou-se a crescente melhoria da rede rodoviária havendo a necessidade de uma beneficiação contínua na implantação de novas vias de comunicação para acelerar o desenvolvimento económico nalgumas zonas do país, e igualmente proceder à reclassificação de alguns percursos como itinerários complementares alargando o nível de cobertura no território.

Perante este cenário, há a considerar que as investigações relativas a infra-estruturas de transporte são consideradas de importância vital devido à sua influência no desenvolvimento sócio-económico, com maior ou menor amplitude, por meio de equipamentos e serviços destinados a favorecer o aumento da produção, por meio de uma exploração crescente dos recursos, a comunicação cultural ou turística e a integração territorial3. Pode eventualmente ocorrer que as infra-estruturas impulsionem a expansão do espaço económico, a elevação dos níveis demográficos e de rendimento, ou que complementem e impulsionem outras deficientes, relativamente à procura de tráfico que devem satisfazer. Trata-se, por conseguinte, de infra-estruturas de impulsão e infra-estruturas de acompanhamento no sector dos transportes, constituindo elemento chave na potenciação da economia territorial no quadro geral do aproveitamento dos recursos, localização urbano-industrial e ligação entre os seus centros tal como o PRN20004.

2.1 Situação Actual e Critérios na Revisão.

Relativamente aos objectivos e critérios inerentes ao Plano Rodoviário Nacional continuam a ser válidos, sendo que os objectivos são os seguintes:

- Assegurar o crescimento económico;

- Diminuir os custos de operação e facilitar a competitividade das actividades económicas;

- Desbloquear o desenvolvimento dos centros urbanos;

- Possibilitar um urbanismo menos concentrado e a melhoria do meio ambiente.

Os critérios que serviram de base à definição da rede nacional foram essencialmente funcionais, tendo-se considerado também critérios operacionais e de acessibilidade.

2 Valle, José – “Modelo de Regulamento de PDM”. In 2º Congresso Rodoviário Português. Lisboa, 2002, p. 532.

3 LNEC – 2º Encontro Nacional sobre a Qualidade na Construção. Lisboa, 1990.

4 Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de Julho.

MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA

93

Quanto às linhas estratégicas seguidas para a implantação do PRN2000, foram as seguintes5:

- Potenciar o correcto e articulado funcionamento do Sistema de Transportes;

- Desenvolver as Potencialidades Regionais;

- Reduzir o Custo Global dos Transportes;

- Satisfazer a procura nacional e internacional;

- Aumentar a segurança de Circulação;

- Minimizar os impactes ambientais.

A rede classificada no PRN86 como nacional tinha uma extensão de aproximadamente 9880 Kms dos quais 2640 Kms constituem a Rede Fundamental, formada pelos Itinerários Principais (IPs), e 7240 Kms a Rede Complementar. Na rede complementar há a considerar os Itinerários Complementares (ICs) com a extensão de 2440 Kms, e as Outras Estradas (OE).

Em finais da década de 90 estavam abertas ao tráfego cerca de 61% da extensão total dos IPs e 34% dos ICs. Considerando os Itinerários Principais, somente os IP4 e IP5 estavam concluídos. Dos Itinerários Complementares encontravam-se concluídos os IC15 (Auto-estrada Lisboa-Cascais), IC18 (CREL), IC19 (Radial de Sintra), IC20 (Via Rápida da Caparica), IC21 (Via Rápida do Barreiro e IC22 (Radial de Odivelas).

Face às alterações decorrentes das propostas apresentadas pelas diferentes entidades que foram consultadas, verificou-se a insuficiência da rede complementar, razão pela qual se aumentou a sua densidade nas zonas fronteiriças, promoveu-se o fecho das malhas viárias, assim como se melhorou a acessibilidade de alguns concelhos corrigindo assimetrias que ainda se verificavam no desenvolvimento sócio-económico do país, sendo que foram então classificados cerca de 16548 Kms no PRN2000, correspondendo a um acréscimo de 68% (6 667 Kms) os quais se devem essencialmente às Estradas Regionais (5 079 Kms), repartindo-se na seguinte forma:

Do articulado do PRN2000 destacam-se ainda novos propósitos:

- Criação de uma Rede Nacional de Auto-Estradas com cerca de 3000Kms;

- Criação de Estradas Regionais;

- Elaboração de um programa de construção de variantes;

- Implementação de Auditorias de Segurança Rodoviária;

5 CRP – As Estradas em Portugal: memória e história. Lisboa, 2001.

6 Decreto-Lei n.º 388/85, de 26 de Dezembro.


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- Instalação de Sistemas de Informação e Gestão de Tráfego7;

- Integração na rede municipal de cerca de 4500Kms.

Figura I.1: Extensão do PRN2000

Estradas Regionais5079 Km

Estradas Nacionais5327 Km

Itinerários Complementare

s3537 Km

Itinerários Principais2605 Km

Fonte: PRN2000

Quadro I.1: Situação dos IP e IC no início de 2005:

(Km)

Em Serviço A Construir Designação

Valor % Valor %

Estradas de Portugal 569 66 289 34

Com Portagem 936 94 62 6 Concessionada

Sem Portagem 441 64 248 36 IP

Sub-Total 1946 76 599 24

Estradas de Portugal 811 34 1576 66

Com Portagem 259 37 443 63 Concessionada

Sem Portagem 224 75 76 25 IC

Sub-Total 1294 38 2095 62

Total (IP + IC) 3240 55 2694 45

Fonte: Estradas de Portugal, E.P.E.

7 Decreto-Lei n.º 385/85, de 26 de Dezembro, artº 11º.


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Tendo presente que a extensão de uma via é ajustável no decurso do processo de maturação do seu projecto, no início de 2005 estava aberta ao tráfego 76% da rede de Itinerários Principais (cerca de 1950 Kms, dos quais 1377 Kms de rede concessionada) e 38% da rede de Itinerários Complementares (cerca de 1295 Kms, dos quais 483 de rede concessionada).

3. PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL E A INTERIORIDADE.

Para além das questões de carácter estrutural inerentes à definição da rede nacional, o PRN2000 reflecte um conjunto de novos propósitos que consubstanciam as preocupações relativas à qualidade de vida das populações, melhoria da gestão do tráfego e maior eficácia na gestão rodoviária. Assim, definiu-se uma Rede Nacional de Auto-Estradas que, além do objectivo de ordem técnica de satisfação da procura de tráfego, terá funções estratégicas quer no desenvolvimento de regiões interiores quer na melhoria da acessibilidade ao resto da Europa. Em termos de características técnicas as Auto-Estradas são formadas por elementos da Rede Rodoviária Nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não sirvam as propriedades limítrofes e que à excepção de pontos especiais ou temporariamente, disponham de faixas de rodagem distintas para os dois sentidos de tráfego, as quais serão separadas uma da outra por uma zona central não destinada ao tráfego ou, excepcionalmente por outros dispositivos. Para a Rede Rodoviária Nacional, em articulação com os instrumentos de planeamento e ordenamento do território de âmbito regional e municipal, são igualmente previstas circulares e vias de penetração nos centros urbanos cuja importância o justifique.

Está ainda prevista no Decreto-Lei que regulamenta o PRN2000 a implementação da figura de Auditoria de Segurança Rodoviária, de modo a poder ser tomadas medidas preventivas no sentido da eliminação progressiva ou melhoria dos troços da Rede Rodoviária Nacional cujos índices de sinistralidade sejam considerados elevados.

Tendo em conta que o grande objectivo da rede de transportes é “garantir a mobilidade de pessoas e mercadorias nas melhores condições de conforto e segurança”8, minimizando os custos de transporte e os impactes negativos no ambiente9, definiram-se as seguintes áreas de actuação: Mobilidade, Tráfego, Economia, Segurança e Ambiente.

Apesar do planeamento efectuado através da publicação do PRN2000, ainda se sentem problemas a nível das regiões do interior de Portugal, as quais, apesar do aumento do nível económico assistido na generalidade em Portugal após a integração na União Europeia, ainda se reduzem a povoações, por vezes, com estradas inexistentes no plano geral ou em péssimo estado:

8 CESUR, ITEP, LNEC – Estudo de imputação dos encargos pela utilização de infra-estruturas de transporte. Lisboa, 2000.

9 Cardoso, Teodora – “Controlo orçamental e desorçamentação: os problemas de fundo”. In Seminário na Ordem dos Economistas. Lisboa, 2000.


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Essa constatação é evidente num estudo apresentado pela Direcção Regional do Centro do INE, no qual se procede à construção de um indicador concelhio de interioridade, com base em algumas variáveis com esse nível de desagregação, como sejam: poder de compra per capita; sisa; quilómetros de estrada municipal; distância a Lisboa e Porto; número de sociedades com sede no concelho; população empregada no sector primário10.

3.1 As AE-SCUT como solução da interioridade.

Na década de 90 foram equacionados vários cenários para promover o desenvolvimento das regiões interiores tendo sido implementado em 1997 o conceito das SCUT’s. Assim, uma concessão SCUT (Sem Custo para o Utilizador) é uma estrada com perfil de Auto-Estrada em que o Estado substitui-se ao utilizador no pagamento da portagem, utilizando para isso o Orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Assim, em 1999 foram lançadas sete concessões de Auto-Estrada SCUT num total de 914 Kms de extensão, representando cerca de um terço das concessões rodoviárias nacionais num investimento de 3,1 mil milhões de euros.

Mapa I.1: Localização das concessões SCUT

Fonte: MOPTC

Conforme se poderá constatar do mapa acima reproduzido, cerca de 55% das concessões SCUT encontram-se no litoral, contrastando com a iniciativa inicial de desenvolvimento do interior, confirmando assim as pressões que se sentem aquando das decisões finais dos projectos a implementar na questão da interioridade. Mais se salienta

10 www.presidenciarepublica.pt/pt/biblioteca/outros/interioridade/2_7.html


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que em alguns casos existe sobre-oferta de rodovias em detrimento de obras, como se poderá constatar pela a não finalização da rede rodoviária nacional11.

A questão actual e de interesse público é o continuar com a parceria pública privada relativamente a estas concessões ou aplicar a introdução das portagens utilizando o conceito utilizador-pagador, visto que os encargos com estas rodovias irão situar-se nos 700 milhões de Euros entre o período 2008 e 2023 conforme o gráfico abaixo.

Gráfico I.1: Encargos Anuais com concessões SCUT

Fonte: Estradas de Portugal, E.P.E.

As auto-estradas, construídas sob o modelo SCUT representam a factura mais cara no que concerne à Rede Rodoviária Nacional. As sete rodovias – da Beira Litoral e Alta, Beira Interior, Grande Porto, Interior Norte, Norte Litoral, Costa de Prata e Algarve – irão ultrapassar a barreira dos 600 milhões de euros em 2008. Assim, tendo como principais atribuições da Estradas de Portugal – E.P.E. a construção, beneficiação, conservação e exploração de obras públicas e do património rodoviário, estes valores irão afectar estas atribuições, canalizando para o financiamento das SCUT todo o orçamento disponibilizado pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações12.

O lançamento deste excesso de infra-estruturas num curto espaço de tempo e sem Declarações de Impacto Ambiental prévias ao lançamento dos concursos inviabilizou a comparticipação de fundos comunitários, obrigando a reequilíbrios financeiros, nomeadamente, derivados de algumas alterações aos traçados originais.

Relativamente ao esforço do Estado no pagamento destas SCUT’s salienta-se que em 2008 corresponderá a 180 euros por agregado familiar, assim, com a introdução das

11 Martins, P. – Metodologias para a quantificação e internalização dos custos externos do sector dos transportes. Tese de Mestrado. Lisboa: IST, 2001.

12 Departamento de Prospectiva e Planeamento, Ministério do Planeamento – Avaliação do impacto macro-económico e sectorial do PIDDAC 1994-2002. Lisboa, 2002.


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portagens através do princípio “utilizador-pagador”, conforme anunciado pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2004, de 30 de Setembro, dever-se-á acautelar os princípios de equidade estabelecendo-se um regime específico para os utilizadores locais, os quais deverão ser positivamente discriminados, beneficiando de uma isenção para percorrerem uma extensão de percurso por um período de tempo cuja duração dependerá do rendimento da sua região e qualidade de vida.

Apesar do objectivo final ser o reequilíbrio financeiro nunca se poderá esquecer que a “planificação dos transportes é uma componente essencial da planificação económica, mas é apenas um componente. Não pode ser conduzida de uma maneira autónoma, não pode ter objectivos independentes, não pode ter metodologias fechadas”.13

Nesse sentido a “Política de Transportes surge como instrumento de planeamento regional”14, devendo ser associado às novas formas de gestão da rede rodoviária, em harmonia com as soluções propostas no Protocolo de Quito, deverão estar igualmente em prossecução objectivos de promoção das potencialidades regionais, segurança na rede viária para todos os utentes, redução do custo global dos transportes e integrar o Sector Rodoviário numa política de Transportes harmoniosa de acordo com o estipulado na política global do Ordenamento do Território.

4.- CONCLUSÃO.

Um dos factores estruturais e basilares para o nosso país é uma política eficaz de Ordenamento do Território no que respeita à Rede Rodoviária Nacional, personificada no Plano Rodoviário Nacional. A infra-estruturação rodoviária do território assume assim um papel catalizador dos processos de desenvolvimento económico e social, sendo as políticas prosseguidas neste domínio importantes para o aprofundamento das relações de solidariedade territorial e coesão social. Contudo, este plano tem uma dependência total a nível de financiamento, daí que terá que se levar a cabo novos modelos de gestão rodoviária tendo em vista um futuro ajustamento e reequilíbrio financeiro.

As parcerias entre os sectores público e privado têm-se vindo a constituir como um importante instrumento estratégico de reforma e de modernização dos serviços públicos. Através destas parcerias é possível expandir a cobertura dos serviços públicos, em termos de sustentabilidade financeira. No sector rodoviário, o recurso a este instrumento permitirá ainda antecipar significativamente a abertura ao tráfego de cerca de 1200 Kms de novas auto-estradas. Destes, 624 serão executados em modelo SCUT.

Sabendo-se que as AE-SCUT pagam-se durante os primeiros trinta anos, revertendo “gratuitamente” para o Estado no final desse período, e que os benefícios recolhidos pela sociedade e pelos utilizadores excedem largamente o que o Estado irá pagar durante esse

13 Diehl, J.P. – “Os Estudos Económicos Rodoviários”. In Simpósio da International Road Federation. Lisboa, 1974.

14 Condesso, Fernando dos Reis – Ordenamento do Território: Administração e Políticas Públicas Direito Administrativo e Desenvolvimento Regional. Lisboa: ISCSP, 2005, p. 375.


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período, representando um activo com um valor residual relevante, colocar-se-á por fim a questão se o Estado terá capacidade de suportar este encargo, tendo em conta o seu grande pseudo-pilar de luta contra a interioridade e o aproximar dos grandes centros urbanos.

BIBLIOGRAFIA.

CARDOSO, TEODORA – “Controlo orçamental e desorçamentação: os problemas de fundo”. In Seminário na Ordem dos Economistas. Lisboa, 2000.

CESUR, ITEP, LNEC – Estudo de imputação dos encargos pela utilização de infra-estruturas de transporte. Lisboa, 2000.

CONDESSO, Fernando dos Reis – Ordenamento do Território: Administração e Políticas Públicas Direito Administrativo e Desenvolvimento Regional. Lisboa: ISCSP, 2005, p. 375.

CRP – As Estradas em Portugal: memória e história. Lisboa, 2001.

Departamento de Prospectiva e Planeamento, Ministério do Planeamento – Avaliação do impacto macro-económico e sectorial do PIDDAC 1994-2002. Lisboa, 2002.

DIEHL, J.P. – “Os Estudos Económicos Rodoviários”. In Simpósio da International Road Federation. Lisboa, 1974.

LNEC – 2º Encontro Nacional sobre a Qualidade na Construção. Lisboa, 1990.

MARTINS, P. – Metodologias para a quantificação e internalização dos custos externos do sector dos transportes. Tese de Mestrado. Lisboa: IST, 2001.

VALLE, José – “Modelo de Regulamento de PDM”. In 2º Congresso Rodoviário Português. Lisboa, 2002, p. 532.

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PROCESOS DE REVILIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DO

RECIFE, NORDESTE DO BRASIL – ANTECEDENTES, ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO E DIAGNÓSTICO ATUAL

JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES NETO1, [email protected]

PAULO ALVES SILVA FILHO2, [email protected] EDVÂNIA TORRES AGUIAR GOMES3, [email protected]

1.- INTRODUÇÃO.

O seguinte trabalho tem como objetivo analisar o “Plano de Revitalização do Bairro do Recife” (Cidade do Recife), atentando para a importância das formas de uso e ocupação do solo durante a evolução histórica da área e para os distintos “Planos de Desenvolvimento”. Nesse sentido, tem-se as principais tendências (políticas e sócio-econnômicas) de planejamento que foram adotas pela Cidade do Recife com a finalidade de estabelecer um plano de revitalização para a sua área central. Os procedimentos e estratégias de implantação também foram analisados, assim como, a realização de um diagnóstico urbano atual, apontando mudanças e consequências.

2.- UMA BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ÁREA DE ESTUDO (INÍCIO DA OCUPAÇÃO).

2.1. Início da Ocupaçã.

O Bairro do Recife constitui-se em uma zona portuária limitada pelo Rio Capibaribe e Oceano Atlântico, fazendo parte da Regiao Política Administrativa 01 (de acordo com o sistema de gestao e planejamento da Cidade do Recife).

O Bairro do Recife veio a surgir como porto de exportação de açúcar, transformando-se em um dos principais núcleos portuários do país. Olinda era o centro urbano da Capitania fundada em 1536. A saída para o mar localizava-se ao Sul, com a existência de um “ancoradouro natural”: O Porto do Recife. Devido às atividades de exportação, constituiu-se um povoado, sendo este de grande importância para formação da

1 Graduando do Curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – Brasil


3 Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

PROCESOS DE REVILIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DO RECIFE, NORDESTE DO BRASIL – ANTECEDENTES, ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO E DIAGNÓSTICO ATUAL

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cidade, do fortalecimento comercial da área e do conseqüente surgimento do Bairro do Recife, também denominado Ilha do Recife.

O primeiro passo para o crescimento do povoado da Bairro do Recife se deve à evacuação e ao incêndio da cidade de Olinda, em 1631. Sendo Recife, então, a nova sede do Governo da Capitania de Pernambuco. Nesse sentido, foram construídos edifícios, casas, ruas e caminhos em direção ao continente: a “Ilha de Antônio Vaz”, hoje denominado Bairro de Santo Antônio.

Os melhoramentos no ancoradouro foram os primeiros que aconteceram com a presença dos holandeses na Ilha do Recife, além da fortificação e alteamento da muralha. Até o início do século XX, os aspectos do Porto não diferiam daquela disposição original, assim como o plano urbanístico zona da Ilha de Antônio Vaz. É importante lembrar que nesta mesma época também se iniciou a tarefa de aterrar mangues e alagados e a construção das pontes que ligariam as ilhas ao continente.

Com a expulsão dos holandeses, o Porto do Recife continuou a crescer e a cidade do Recife passou a constituir um importante Porto algodoeiro do País. Neste período, a cidade já correspondia ao terceiro lugar na ordem de importância dos núcleos portuários. A Rua do Bom Jesus, prospera, ergue-se a Igreja do Pilar, a Igreja e o Convento da Madre de Deus.

A partir da metade do século XVII, começam a ser elaborados projetos para solucionar problemas do porto. Tem-se então a decisão de reformar o Bairro do Recife, a partir da aplicacao de uma série de projetos e com isso, iniciou-se uma intensa expansão urbana do núcleo da cidade. Intensificou-se também o comércio na Marquês de Olinda, Rua do Apolo com seu teatro, a Rua da Guia, a Estação Inicial da Estrada de Ferro do Recife ao Limoeiro chamada Estação do Brum, e o Forte do Brum.

2.2. Reforma Urbana (Início do Séc. XX).

Esse Bairro, que corresponde ao marco inicial da história da cidade, passa por diversas fases de evolução urbana, com inúmeras mutilações. No início do século XX (1907-1918) grande parte do bairro foi demolido para a ampliacao dos servicos do porto.

A Reforma urbana no Bairro do Recife contou com todo um processo de decisões de como e o que seria reformado, mostrando uma preocupação em modificar os arruamentos dispostos naquele bairro.

Entre outros projetos que surgiram, com propostas de mudança no traçado urbano do Bairro, sendo a planta escolhida intitulada de “O Novo Projeto de Melhoramentos do Porto” (de acordo com informacoes da Subcomissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Recife, 1991). Esta proposta de reformar o urbano sugere modificações que foram implantadas, conferindo um caráter definitivo ao projeto.

JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES NETO/ PAULO ALVES SILVA FILHO/ EDVÂNIA TORRES AGUIAR GOMES

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No âmbito do projeto de Reforma Urbana do Bairro, também foram implantados projetos voltados para a questão do saneamento, devido ao aparecimento de doenças que na época assolavam a cidade.

Fazendo análise comparativa entre o “antes” e o “depois” da reforma, ficam evidentes alguns aspectos significativos:

O número de lotes desapropriadas menor do que o número de lotes vendidos após a reforma;

Ainda que a parte considerável das áreas liberadas para desapropriação tenha servido aos novos arruamentos, maior número e dimensão, as áreas da grande maioria dos novos lotes era consideravelmente superior àqueles antigos.

Após a reforma, o Bairro do Recife passou a exibir uma paisagem como que decalcada do estilo moderno europeu, adquirindo aspectos imponentes das metrópoles burguesas do Velho Mundo. Por outro lado, acabou afastando para outras regioes da cidade os escritórios, casas comerciais e restaurantes mais famosos, deixando o bairro ocioso. Com o fim da reestruturacao, boa parte da área estava abandonada, o que ocasionou uma desvalorizacao dos imóveis e o uso dos imóveis pela populacao de baixa renda para a prostituicao e como pensoes para os trabalhadores do porto.

2.3 O Período 1940 – 1990.

A partir do ano de 1942, o Bairro iria sofrer novas mudanças, não mais ligadas ao aspecto urbano-paisagístico, porém nos modos sociais e costumes da vida noturna. Essa mudança estava relacionada a II Guerra Mundial, com a presença de tropas americanas na cidade.

No Bairro portuário, a vida noturna estava sempre ligada à boemia, às mulheres, à música, e também à prostituição, bem antiga na cidade.

Com suas peculiaridades e decorrências, a boemia no Recife teve dos anos 30 a 60 do século XX o seu apogeu. Com a presença das tropas americanas, os bares e outros locais utilizados para diversao ganharam novas feições.

A partir do início dos anos 1970, o Bairro do Recife sofreu um processo de abandono e degradação daquela imagem de prosperidade que o Bairro havia gerado no início do século com o seu primeiro projeto de revitalizacao. A partir do incío da década de 1990, tem-se o planejamento de uma nova intervencao para revitalizar o Bairro do Recife.

3.- PLANO DE REVITALIZAÇÃO (SÉC. XX / XXI).

O Estado observou e estudou a necessidade de um novo projeto de revitalização do Bairro, visando resgatar o seu valor histórico e econômico que todo aquele espaço poderia proporcionar.


104

A estratégia de intervenção na área seria baseada em uma parceria entre os setores público e privado, onde as instituiçoes públicas seriam responsáveis pela elaboração de um sistema de de manegamento dos espaços públicos, enquanto que o setor privado seria responsável por investimentos no sentido de recuperar prédios com importância cultural e / ou histórica, além de ajudar na criação de condicionantes favoráveis à diversão e atração de turistas e moradores da cidade.

Para se ter uma idéia da situação em que a área se encontrava antes da implantação do projeto, as formas de uso e ocupação do solo da área estava relacionada com atividades relacionadas ao Porto da Cidade. Era preciso reverter problemas como valores baixos de imóveis e imagem negativa da área. Um estudo realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife em 1992 , apontou que 55% dos imóveis apresentavam uma boa condição de preservação. Por outro lado, 22% dos imóveis apresentavam condiçoes regulares, enquanto que 23% estavam em péssimas condiçoes ou em estado de ruínas.

Como objetivos iniciais, estipulou-se um plano de proteção das áreas com potenciais históricos e / ou culturais, a criação de um pólo de atração para a cidade e áreas adjacentes, além da criação de um centro destinado a atividades culturais e turísticas.

A estratégia de realizaçoes preveu uma renovação dos espaços públicos, melhorias da infra-estrutura local, melhoria da imagem da área junto a população, renovação de imóveis, estabelecimento de eventos regulares na área (Dançando na Rua, Semana da Seresta, Carnaval, etc.), criação de uma agência estadual para o desenvolvimento de serviços e atração do capital privado.

Juntamente com essa estratégia de atuação, dividiu-se a área central em três pólos, de acordo com suas condiçoes (presença de população, concentração de atividades de serviços, área de prédios a serem restaurados). Assim tem-se:

1. Pólo Alfândega: as quadras adjacentes à Rua da Moeda e à Rua da Madre de Deus, tendo como ponto local o edifício onde abrigou a antiga Alfândega;

2. Pólo Bom Jesus: formado pelas quadras entre as Avenidas Cais do Apolo, Alfredo Lisboa e a Praça do Arsenal, tendo como o ponto principal o conjunto arquitetônico da Rua do Bom Jesus;

3. Pólo Pilar: corresponde ao quadrilátero formado pela Fábrica Pilar, Moinho Recife, Avenidas do Cais do Apolo e Alfredo Lisboa. É importante lembrar aqui, que este pólo concentra antigos moradores da área, os quais sempre tiveram uma negociação difícil com os idealizadores do projetos. Os moradores reivindicam a construcao de casa próprias e a não alteração do cotidiano das famílias, que está ligado ao porto


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A seguir, tem-se um esquema da área:

FONTE: Departamento de Arquitetura da UFPE, 1999

O plano de revitalização teveno período entre janeiro e junho de 1993, a restauração dos espaços públicos, renovação do porto e de pontes. No período entre julho e decembro de 1993, concretizou-se a parceria entre os setores público e privado e o estabelecimento de uma série de projetos em PPP. Entre janeiro de 1994 e julho de 1995, criou-se um escritório com a finalidade de estimular a ocupação da área, renovaram-se prédios e revitalizaram-se

SETORES DEINTERVENÇÃO

Consolidação

Revitalização

Renovação

N

N

TERMINALMARÍTIMO

WATER FRONT

SHOPPING CULTURAL

POLO DO BOM JESUS

CENTRO COMERCIALDO PILAR

HABITAÇÃO COLETIVA

PERCURSO CULTURAL

CENTRO EMPRESARIAL

PARQUE DO BRUM

ESTACIONAMENTO

AQUÁRIO

PROJETOSESTRUTURADORES


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ruas. A partir de julho de 1995, houve um considerável crescimento do número de investimentos privados na área.

3.1. Projetos / Programas em Vigência.

Dentre os projetos destinados ao Bairro do Recife, tem-se como principais o PRODETUR I e II, o Projeto Monumenta/BID, o projeto Luz e Tecnologia, o projeto de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade de Pilar, o projeto Arqueologia Urbana e o Projeto Morar no Centro.

É importante lembrar que esses projetos são responsáveis pela maioria das obras de revitalização dos espaços públicos. Além desses, é importante destacar o projeto Recife, patrimônio da humanidade, que visa incluir o centro do Recife na lista de sítios históricos patrimônio mundial, elaborada pela UNESCO. A conquista do título e fundamental para a melhoria da auto-estima dos habitantes da cidade, para a captação de investimentos na área, e para a motivação de todos os atores envolvidos nos projetos de melhoria, inclusive da Prefeitura. A proposta envolve o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Cultura, a Prefeitura do Recife, a Fundarpe, e o ERBR.

O projeto de Arqueologia Urbana, recentemente iniciado, poderá constituir em nova atração turística no bairro, com a exposição das muralhas à população.

A seguir, tem-se uma breve descrição dos projetos:

Prodetur I e II:

Objetivo: Promoção e consolidação do potencial turístico do município, por meio de obras físicas e desenvolvimento institucional.

Ações no Bairro do Recife: recuperação da Torre Malakoff; implantação do terminal de passageiros do cais 12; obras de esgotamento sanitário; proposta de restauração da Cruz do Patrão; proposta de Restauração da Igreja do Pilar; prospecção arqueológica do Forte de São Jorge.

Atores envolvidos: Banco do Nordeste; Secretaria Municipal de Turismo; EBRB – Escritório de Revitalização do Bairro de Recife; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes (Estadual); Porto de Recife.

Abrangência: Bairro do Recife, Boa Vista, Brasília Teimosa e Aeroporto dos Guararapes.

Monumenta / BID:

Objetivo: Recuperação de edifícios históricos e áreas públicas em sítios tombados em nível federal.

Ações no Bairro do Recife: Recuperação da Av. Cais da Alfândega; restauração da Igreja Madre de Deus; restauração do edifício Chanteclair; requalificação da Rua da Moeda; plano de circulação para o Bairro (em licitação / projeto).


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Atores envolvidos: Ministério da Cultura; IPHAN; ERBR; BID; Santa Casa.

Abrangência: Pólo Alfândega, Madre de Deus (22 quadras, 14 ruas, 96 imóveis

Luz e Tecnologia: Objetivo: Embutimento da rede elétrica, de fibra ótica e iluminação cênica dos

monumentos do Pólo do Bom Jesus.

Ações no Bairro do Recife: Enterramento dos dutos de energia e fibra ótica; aquisição de equipamentos e mobiliário urbano – postes e luminárias.

Atores envolvidos: Prefeitura do Recife; Governo do Estado de Pernambuco; Eletrobrás; Chesf; Celpe; Porto digital; Fundação Roberto Marinho; Emlurb – Empresa Municipal de Limpeza Urbana.

Abrangência: Pólo do Bom Jesus

Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade de Pilar:

Objetivos: Inclusão social da Comunidade do Pilar, com oferta de moradias e de oportunidades econômicas; requalificação urbanística do Bairro e valorização do patrimônio histórico.

Ações no Bairro do Recife: Elaboração e implantação do projeto urbanístico de Comunidade do Pilar; qualificação das ruas da área; recuperação da Igreja da Nossa Senhora do Pilar; prospecção arqueológica da igreja. (todas as ações ainda estão em negociação)

Atores envolvidos: Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria da Política de Assistência Social; Secretaria de Educação; ERBR; Governo do Estado de Pernambuco; Moinho Recife / Bunge Alimentos (recursos); BNDES; Prodetur; Moradores; Porto Digital; Porto do Recife (cessão da área).

Abrangência: Pólo Pilar (463 famílias)

Arqueologia Urbana:

Objetivo: Pesquisa e valorização do patrimônio arqueológico.

Ações no Bairro do Recife: Projeto de visualização das muralhas da cidade (em elaboração).

Atores envolvidos: IPHAN; FUNDARPE; DPU/DPSH; UFPE; ERBR.

Abrangência: Perímetro formado pelo núcleo original da cidade (Bairro do Recife e Santo Antônio).

Morar no Centro:

Abrangência: Boa Vista, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Bairro do Recife


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Principais Entraves:

- Conflito permanente de interesses: Porto (indústrias) / Eventos / Comércio varejista / Prestação de serviços.

- Necessidade de renovação do mix de atividades e da oferta de produtos.

- Atração de novos usos e atividades: tecnologia, serviços, cultura e habitação.

- Necessidade de redesenho do escritório (institucionalização), voltado para uma atuação mais eficiente e dinâmica.

4.- PORTO DIGITAL (2000).

As estratégias e ações relacionadas a este segmento têm como objetivo articular, com os setores públicos e empresas privadas responsáveis, a estruturação, provimento e manutenção de serviços e infra-estrutura adequada ao funcionamento de empresas de tecnologia da informação no Bairro do Recife. Além disso, desenvolver projetos próprios de infra-estrutura e serviços de comunicação, servindo ainda como modelo para a implementacao de políticas de desenvolvimento econômico.

Esta estratégia tem como meta projetar, construir, implantar e operar uma rede de alta velocidade para interligar as instituições âncoras do Porto Digital através da utilização dos dutos de fibra ótica e de outras infra-estruturas necessárias. O projeto previa a interligação de quatro pontos institucionais: CAIS do Porto, SECTMA, CESAR e ITBC.

O Porto Digital recebe incentivos do Município, do Estado e do Governo Federal, além de outros incentivos, como por exemplo a redução de impostos para as empresas que se instalam no pólo (incentivos fiscais), a liberação de verbas e apoio logístico no plano de revitalização dos imóveis tombados (ate o momento foram recuperados 22.000 m2).

Até o final do ano de 2005, o Porto contava com 94 empresas da área de tecnologia instaladas e com 2.500 empregos diretos gerados.

5.- CONSIDERAÇOES FINAIS.

O plano em questão apresenta algumas vantagens no que diz respeito a investimentos de origem privada associadas ao sistema de gestão pública. A revitalização do bairro do Recife apresenta-se como iniciativa importante ao valorizar fatores sócio-econômicos e históricos, assim como a situação de abandono de diversos prédios e da baixa frequentação de transeuntes.

Os objetivos iniciais foram relativamente alcançados; alguns dos resultados são a valorização do valor do solo, instalação de empresesas relacionadas a tecnologia e o estabelecimento de eventos de caráter cultural. Verificou-se também a diminuição dos índices de prostituição, criminalidade, diminuição do número de estabelecimentos sem nenhuma utilização e aumento do fluxo de transeuntes.


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Por outro lado, a Comunidade do Pilar não apresentou grandes avanços desde o início da implantação do plano de revitalização. Lembra-se ainda que as discussoes entre moradores e planejadares não tem avanços e que o pólo ainda não foi efetivamente criado.

Por outro lado, tem-se uma série delimitações são identificadas pelos planejadores: As atividades comerciais estimuladas pelo bairro (gastronomia, cultura, diversão) não geraram o efeito multiplicador esperado pelo plano.

Também houve uma grande concentração de atividades nos pavimentos térreos – mais fáceis de serem ocupados pelo comércio e mais visíveis ao público – havendo ainda diversos edifícios nas áreas revitalizadas que não foram ocupados por novos empreendimentos.

As áreas desenvolvidas limitaram-se àquelas selecionadas como pólos de atração (Pólo Bom Jesus e Pólo Alfândega) não havendo uma expansão significativa para outras ruas que se encontram em estado de degradação.

Reconsiderando o que já foi apresentado neste trabalho, é importante considerar que o bairro do Recife apresenta-se como referência histórica para o Grande Recife. Tal imagem, entretanto, tende a ser recuperada haja vista a contínua implantação de planos relacionados à revitalização da área central do Recife, assim como o estabelecimento de novas formas de parcerias entre insituiçoes privadas e o governo em suas diferentes escalas. A inserção da universidade e da sociedade civil organizada dentro desse processo é algo importante para uma consciente “espacialização” das atividades, materializadas na transformação do espaço.

BIBLIOGRAFIA.

CAMPOS, H.A. Comércio na área central do Recife (PE-Brasil): novos e antigos conceitos acerca da história da cidade. Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (57), 2002.

CAVALCANTI, Carlos Bezerra. O Recife e seus Bairros. Câmara Municipal do Recife. Recife. 1991.

GADELHA, Everaldo da Rocha. Região Metropolitana do Recife: o espaço de suas relações funcionais. Mestrado (Dissertação) em Geografia - UFPE.. Recife. 1997.

LUBAMBO, Cátia de Wanderley. O bairro do Recife: entre o corpo santo e o marco zero. CEPE/Fundação de Cultura da Cidade do Recife. 1991.

REZENDE, Antônio Paulo. O Recife: Histórias de uma cidade. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife. 2002.

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PREMISAS VALORATIVAS Y LINEAMIENTOS TEMÁTICOS PARA LA INTERVENCIÓN PÚBLICA DEL ORDENAMIENTO TERRITORIAL

EN COLOMBIA: UNA REFLEXIÓN EN MEDIO DE LA CRISIS, EL CONFLICTO Y EL

DESARROLLO.

MANUEL PÉREZ MARTÍNEZ1

1.- INTRODUCCIÓN.

Colombia viene discutiendo desde su reforma constitucional en el año de 1991 la introducción del Ordenamiento Territorial (OT) como ley orgánica de la republica, asunto que ha evolucionado con la introducción del OT municipal (1994): la ley de planeación (ley 152) y la ley de desarrollo territorial (Ley 388) mediante las cuales se regulan los planes municipales, distritales y metropolitanos de OT. Mecanismo jurídico que se concibe como El conjunto de acciones político administrativas y de planeación física concertadas, emprendidas por los municipios o distritos y áreas metropolitanas, para orientar el desarrollo del territorio bajo su jurisdicción y regular la utilización, transformación y ocupación del espacio, de acuerdo con las estrategias de desarrollo socioeconómico y en armonía con el medio ambiente y las tradiciones históricas y culturales1.

Sin duda esta intención se confronta en la práctica entre los esfuerzos de la planeación oficial para controlar las formas de uso y ocupación del territorio y la inminente crisis social, económica y política por la que atraviesa nuestro país. Voluntad política que se expresa mediante formas legislativas de planificación y desarrollo, en cuyo epicentro se ha privilegiado el modelo de urbanización y a él se ha subordinado la vocación agrícola y rural de nuestro territorio. Este modelo de intervención revela el apogeo de un enfoque de carácter estructural funcionalista, en el que no se reconocen las acciones político-administrativas concertadas para la regulación y ocupación del espacio, afectando por ello la sostenibilidad ambiental y el respeto a las tradiciones históricas y culturales de nuestros territorios. La cada ves más dilatada voluntad política para consagración los principios de una Ley Orgánica de Ordenamiento Territorial en Colombia, seguirá confirmando que el Estado Colombiano continuará privilegiado los intereses del mercado global en detrimento de la protección y el desarrollo de sus pobladores y territorios.

1 Tomado de Congreso de la Republica de Colombia 1997

PREMISAS VALORATIVAS Y LINEAMIENTOS TEMÁTICOS PARA LA INTERVENCIÓN PÚBLICA DEL ORDENAMIENTO TERRITORIAL EN COLOMBIA:

UNA REFLEXIÓN EN MEDIO DE LA CRISIS, EL CONFLICTO Y EL DESARROLLO.

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Sobre la anterior premisa se ha preparado esta ponencia la cual contiene tres niveles de reflexión2: el primero de ellos hace referencia a las trayectorias del modelo de desarrollo imperante y su incidencia en la construcción física y social del territorio colombiano; en segundo lugar, se presentan algunas valoraciones de carácter conceptual que consideramos pertinentes para orientar el OT en medio de la crisis social que existe en Colombia y en tercer lugar, planteamos los lineamientos temáticos de intervención que sugerimos para fortalecer de la gestión pública en el OT.

2.- LAS CONDICIONES DEL DESARROLLO Y LA CONFIGURACIÓN DEL TERRITORIO EN COLOMBIA.

El territorio colombiano ha sufrido grandes cambios producto de las diversas manifestaciones que en él, han tenido los modelos de desarrollo económico. En parte por el hecho mediante el cual la visión de su base de desarrollo agrícola y rural a mediados del siglo XX, comenzó a asociarse con la idea de progreso que venía ya desde el siglo XVIII. Para Pérez y Farah (2002) con esta orientación se inicia desde entonces, una forma de desarrollo que conducía a la modernización, situación que debía implicar el transito de lo rural a lo urbano y de lo agrario a lo industrial: “A pesar del atraso industrial de América Latina y, específicamente, de Colombia, a mediados del siglo XX, se impone, por decisión de los centros de poder económico, el modelo de desarrollo industrial. Colombia era, en ese entonces, una sociedad eminentemente rural, pues allí habitaba el 61% de la población. La economía del país dependía, en gran medida, del sector rural, pues sólo la agricultura representaba el 40% del Producto Interno Bruto, el 55% del empleo total y era la fuente principal de las divisas de la economía nacional” 3

Por tanto, la idea del progreso estaría ligada al desarrollo de los sectores industriales, bajo el supuesto de que éstos eran más productivos que el de las economías campesinas. En la industria se enfatizo en el crecimiento de la producción, la absorción del empleo y el énfasis en la urbanización. Bajo estas consideraciones los países latinoamericanos, durante la década de 1960 y 1970, fundamentaron su desarrollo a partir de la sustitución de importaciones, lo cual implicaba una intervención absoluta por parte del Estado. Para el caso colombiano, esta iniciativa mantuvo como principal finalidad la absorción de mano de obra del campo a fin de concentrase como objetivo del fortalecimiento de los nacientes centros urbanos, situación que produjo un fuerte proceso migratorio que se asumía, por parte de la población, como una estrategia para alcanzar mejores condiciones de vida, así

2 Este trabajo se ha adelantado a través de avances de investigación y ensayos críticos, producto de dos cursos de formación sobre los Fundamentos e Instrumentos del Ordenamiento Territorial en Colombia y la Construcción social del Territorio. Campos de formación que se imparte desde el año 2003 a estudiantes de la Maestría en Desarrollo Rural de la Facultad de Estudios Ambientales y Rurales, la Especialización en Gobiernos Municipales de la Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales de la Pontificia Universidad Javeriana Sede Bogotá.

3 Tomado de Pérez Edelmira y Farah María Adelaida (2002) Los modelos de desarrollo y las funciones del medio rural en Colombia. En Revista Cuadernos de Desarrollo Rural. No 49Segundo Semestre. Pontificia Universidad Javeriana. Facultad de Estudios Ambientales y Rurales. Departamento de Desarrollo Rural y Regional. Instituto de Estudios Rurales. Pág. 14

MANUEL PÉREZ MARTÍNEZ

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como también para refugiarse de la violencia política bipartidista que incidió en las zonas rurales del país.

En consecuencia con este modelo de desarrollo, para el último periodo del siglo XX (1980 – 1990) y los primeros cinco años del siglo XXI, nos encontramos frente al apogeo de una tendencia económica y política centrada en cuatro aspectos: 1) La Competitividad, 2) El Desarrollo y el Ordenamiento territorial a escala urbana, 3) El Ordenamiento territorial a escala nacional, limitada por las tendencias provenientes de la reestructuración económica internacional, 3) La sostenibilidad de los recursos naturales y 4) La configuración de ciudades empresariales bajo el compromiso de las economías locales4.

Dicha estructuración ha generado avances en el campo jurídico representados en aspectos de orden administrativo y de planificación5; fiscales y financieros6; políticos7 y Ambientales8. Dichas regulaciones determinan las posibilidades de participación en la definición de procesos sociales en la planificación del territorio.

Bajo las pautas referidas, se ha permitido de forma afirmativa la existencia de procesos concertados para el desarrollo urbano industrial, afectando especialmente las zonas de desarrollo agrícola y las áreas de reserva natural. Lo cual configura en nuestro país, parafraseando a Edgar Moncayo (2004), espacios territoriales que ganan y espacios territoriales que pierden. En Colombia estas orientaciones han promovido en los últimos veinte años, experiencias de desarrollo regional diversas que permiten apreciar la complejidad del tema y avanzar desde las disposiciones legales hacia su aplicación y operación. Sin embargo, los procesos muestran notorias restricciones sociales entre las cuales se destacan especialmente aspectos de orden político, económico y ambiental.

Estos aspectos son una clara consecuencia del posicionamiento progresivo del rol del mercado como paradigma orientador de la política pública para el desarrollo de los espacios rurales y naturales, el cual genera profundas transformaciones en la estructura agraria y dinamiza procesos como la terciarización, cambios estructurales en la agricultura, transformación del uso del suelo y del paisaje, y movimientos poblacionales que transforman y reorientan las dinámicas de desarrollo en diversos territorios del país.

4 Moncayo, Jiménez Edgar. (2004) Las políticas regionales en Colombia. En Nuevos enfoques del desarrollo territorial: Colombia en una perspectiva latinoamericana. CEPAL UNDP. Pág. 159 – 192

5 Ley 76 de 1985 y decretos 3083, 3084, 3085 y 3086 de 1986 creación de las regiones de planificación CORPES; Decreto 3270 de 1986 creación de los Consejos de Rehabilitación, reconciliación y normalización nacional; Ley 03 de 1986 Código de Régimen Departamental, la ley 11 de 1986 Código de Régimen Municipal y la ley 388 de 1997 de planificación y ordenamiento territorial.

6 Ley 14 de 1983, Ley 50 de 1984, Ley 55 de 1985 y Ley 12 de 1986 respecto al fortalecimiento de fiscos territoriales, Ley 76 de 1985: creación de Fondos Regionales de Inversión.

7 Acto legislativo número 1 de 1986: Elección Popular de Alcaldes, Ley 131 y 134/94: Plebiscito, referendo, consulta popular, iniciativa popular legislativa, cabildos abiertos, voto programático y veedurías, Ley 152 /94 y Ley 338 /97: definición de las modalidades de participación ciudadana en los procesos de planificación, Ley 152/94 creación del Consejo Nacional y los consejos Territoriales de Planeación.

8 Ley 136 de 1994: asignación a los municipios de funciones de planificación para el desarrollo económico, social y ambiental; Ley 60 de 1993, Ley 15/94, Ley 90/93 y Ley 100 /93: descentralización sectorial de agua potable, educación y salud; Ley 99/93: creación del Sistema Nacional del Medio Ambiente. SINA



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Fuente: Resultados de ejercicios de interpretación y evaluación de Ordenamiento Territorial en

Colombia. Estudiantes de la Maestría en Desarrollo Rural y la Especialización de Gobiernos Municipales. Pontifica Universidad Javeriana. Sede Bogotá (2005)

Los efectos de este modelo de intervención para el desarrollo, se han visto reflejados en evidentes cambios en el uso y apropiación del territorio. Bajo esta lógica, un estudio del Departamento Administrativo Nacional de Estadística - DANE - y el Instituto Geográfico Agustín Codazzi - IGAC - (2002) confirma cómo las implicaciones de los criterios de intervención, han generado la presión física y social sobre las 113.951.308 ha que comprenden el área continental del territorio colombiano y destaca de ello los siguientes efectos: “35.098.530 ha (30.8%) se encuentran intensamente intervenidas o transformadas, allí las coberturas terrestres son de origen antrópico, con tierras en usos agropecuarios, zonas urbanas y bosques plantados. Las demás tierras (20.4%) se hallan parcial y ligeramente intervenidas, sus coberturas corresponden principalmente a matorrales, bosques fragmentados, vegetación de sabana herbácea, vegetación xerofítica, de manglar y de páramo. Este modelo ha ocasionado que en las tierras donde se encuentran conflictos por sobreutilización, predominen grados moderado y severos en el 22.2% del área; la mayor participación corresponde al grado severo. En las tierras que presentan conflicto por subutilización, predominan los grados moderado y severo alcanzando el 21% del área; la mayor participación corresponde al grado moderado. Los conflictos de uso por sobre y


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subutilización, en grado ligero, alcanzan el 19.1% del área intervenida” (IGAC, CORPOICA, 2001) 9

Una de las principales consecuencias identificadas como producto de esta forma de uso y apropiación territorial, radica en la considerable concentración de la tierra en pocas manos, sobre este aspecto la información del Catastro Nacional (IGAC, 2001), establece que: “Solamente el 0.4% de los propietarios (15.273), poseen el 61.2% del área predial rural registrada en Colombia, equivalente a 47.147.680 ha, las que en su totalidad corresponde a predios mayores de 500 ha, mientras que el 24.2% del área predial rural nacional (18.646.473 ha) se encuentra en manos del 97% de los propietarios registrados en el Catastro, dentro de los cuales son predominantes aquellos con predios menores de 3 ha (57%) 10.

No obstante a las consecuencias físicas y sociales que esta ocasionando el modelo de desarrollo, se continúa valorando al sector agropecuario y rural como un asunto residual, el cual es fuertemente superado por fuentes prioritarias de exploración y explotación tales como el petróleo, la minería, la infraestructura terrestre, marítima y fluvial. El propósito de los gobiernos ha sido el de fortalecer su objetivo central de desarrollo a partir de garantizar el acceso a inversionistas privados sobre las principales fuentes minerales, energéticas y de biodiversidad11. La violencia aparece en estas zonas como mecanismo impositivo de los intereses económicos y se generaliza en torno a la riqueza, ocasionado la desterritorialización de las comunidades y beneficiando al capital y a los compradores de tierra. En nuestro país no se ha generado la guerra porque existan millones de personas en condiciones de pobreza, se produce porque hay riqueza y es en esos lugares en donde esta ocurriendo un nuevo ordenamiento de poder y propiedad sobre el territorio.

En síntesis el país mantiene un matiz de desventajas comparativas entre las zonas de tradición agrícola y rural y los territorios industriales y urbanos, lo cual ha ocasionado:

9 Ver Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE - Instituto Geográfico Agustín Codazzi. Subdirección de Agrología. Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria. Subdirección de Investigación en Sistemas de Producción. Zonificación de los Conflictos de Uso de las Tierras del País. Capitulo IV USO ADECUADO Y CONFLICTOS DE USO DE LAS TIERRAS EN COLOMBIA. Bogotá, D.C.,2002

10 Ver: Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE - Instituto Geográfico Agustín Codazzi. Subdirección de Agrología. Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria. Subdirección de Investigación en Sistemas de Producción. ZONIFICACIÓN DE LOS CONFLICTOS DE USO DE LAS TIERRAS DEL PAÍS CAPITULO IV USO ADECUADO Y CONFLICTOS DE USO DE LAS TIERRAS EN COLOMBIA. Bogotá, D.C.,2002 y Valderrama, Mario, et.al. “Agenda de Economía campesina y desarrollo Colombia. 1998. Citando a : Ministerio de Agricultura. Encuesta Agro 1988. Dane.

11 Según Libardo Sarmiento (2001) el 96% de las inversiones contempladas en el Plan de Desarrollo para Colombia en el período 1999 – 2002 se concentró en regiones como: Magdalena Medio, Sur del departamento de Córdoba y Urabá, El pacifico chocoano y el pie de monte sur oriental del país, según los propósitos de las organizaciones transnacionales 11. De otra parte, el gobierno colombiano viene promoviendo la explotación del corredor forestal ubicado al sur del río Meta entre nueva Antioquia y Puerto Carreño, estimulando la inversión nacional y extranjera (capital japonés se encuentra actualmente expoliando las áreas boscosas para su explotación). Sobre la biodiversidad se conoce la promoción y venta por parte del gobierno colombiano a las multinacionales europeas de los sectores químicos y de alimentos, la riqueza natural del departamento del Choco. Ver Sarmiento Libardo (2001). Desarrollo societal, conflictos y territorio. En: Desplazamiento forzado interno en Colombia: Conflicto, paz y desarrollo. Memorias del seminario Internacional. Junio 2000. ACNUR – CODHES. Bogotá.



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�� El abandono de las tierras por el desplazamiento forzado de la población rural y un alto índice de pobreza en el campo12.

�� El abandono estatal de las comunidades expresado en los más altos índices de analfabetismo, enfermedades, muerte y desempleo.

�� El modelo ha propiciado los niveles actuales de concentración de la tierra, fortalecido a través de leyes agrarias un sistema bimodal. Lo cual ha limitado el acceso a la tierra y por ende a los mercados de trabajo.

�� El modelo de desarrollo se ha consolidado como un sistema negador de la participación activa de la mayor parte de los pobladores, de esta manera no se puede considerar como un sistema democrático.

�� Se ha propiciado un atraso secular e las formas de explotación de la tierra y por ende de las relaciones de producción, caracterizándose por la presencia, en muchas regiones, de formas precapitalistas de producción y acceso a la tierra en aparcería y arrendamiento.

�� Los cultivos ilícitos y la narcoeconomía se convierten en posibilidad para subsanar las desventajas en la comercialización de lo productos agrícolas y pecuarios.

�� Las consecuencias de la sobreutilización de las tierras se reflejan principalmente en la degradación de los recursos naturales, cuya expresión más evidente es la erosión hídrica13.

Por tanto surge la pregunta: ¿Qué valoraciones conceptúales y énfasis temáticos de intervención pública se requieren en un país como Colombia, a fin reorientar un proceso de Ordenamiento Territorial que alcance la competitividad económica que exige el mercado global, sin detrimento de los recursos naturales y sociales del país?

3.- LA REVALORACIÓN DEL TERRITORIO COMO FACTOR PARA EL DESARROLLO: APORTES TEMÁTICOS PARA LA INTERVENCIÓN PÚBLICA REFLEXIONES A PARTIR DEL CASO COLOMBIANO.

Conforme a las marcadas disyuntivas territoriales que demuestran las tendencias del rigor aperturista de la globalización en Colombia, resientes estudios estiman que un

12 Se estima que en los últimos 20 años (1985 – 2005) se han movilizado 3. 400.000 pobladores rurales por consecuencia del conflicto armado que persiste en el territorio nacional. Ver Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento CODHES. 2005.

13 En Colombia el 35% del total de las tierras se encuentran afectadas por erosión, con más de 4.300.000 ha erosionadas severa y muy severamente y 12.916.000 ha, en grado moderado. Ver Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE - Instituto Geográfico Agustín Codazzi. Subdirección de Agrología. Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria. Subdirección de Investigación en Sistemas de Producción. ZONIFICACIÓN DE LOS CONFLICTOS DE USO DE LAS TIERRAS DEL PAÍS CAPITULO IV USO ADECUADO Y CONFLICTOS DE USO DE LAS TIERRAS EN COLOMBIA. Bogotá, D.C.,2002


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referente fundamental para obtener niveles de competencia en dicho marco de desarrollo, requerirán una cada vez notoria comprensión e integración de las condiciones biofísicas de los espacios geográficos con los aspectos socio culturales de las poblaciones que los habitan14. Premisas que toman fuerza cuando la globalización sugiere un mundo en el que las distancias se están banalizando y se produce, simultáneamente, una recuperación de la dimensión territorial, no solo en el plano teórico sino en el de la realidad de las estrategias de las organizaciones sociales y las instituciones públicas y privadas involucradas en su desarrollo. Lo cual imprime un acento sustancial a la revalorización de la cuestión territorial, como una ruta esencial en el proceso de adaptación de las sociedades locales al mundo globalizado.

Por tanto, la re interpretación del desarrollo a partir de un enfoque territorial tiene como eje, la exigencia de integrar y comprender las valoraciones económicas, políticas, culturales y ambientales que poseen los territorios. A continuación presentamos una síntesis de los aspectos valorativos del territorio como factor de desarrollo y sugerimos algunos lineamientos temáticos para su implementación:

3.1 La valoración económica.

La incorporación del enfoque territorial ha generalizado la idea en la cual el crecimiento económico obedece a una lógica en la que los encadenamientos de las empresas conducen a una afluencia de actividades que se van reforzando progresivamente y que van dependiendo de las escalas de competitividad externa así como de las capacidades endógenas y flexibles de la acumulación, aspectos que permiten la existencia de procesos de desarrollo concentrados en espacios geográficos específicos15.

De otra parte, esta perspectiva se contrapone a lugares en los cuales aparecen nuevas condiciones económicas que van haciendo evidente un abanico de oportunidades para el desarrollo productivo. Entre ellas la producción de bienes estandarizados para mercados homogéneos, la manufactura de pequeñas empresas que se vinculan entre sí bajo relaciones de cooperación (pymes) y que demuestran una oportunidad efectiva para fortalecer los mercados locales, aunque no existen unos componentes definidos que hagan de estos sistemas una forma de organización industrial que pueda reproducirse a voluntan en cualquier lugar16.

14 Ver Moncayo Jiménez Edgar. (2004) Nuevos enfoques del desarrollo territorial : Colombia en una perspectiva Latinoamericana. CEPAL. UNPD. Universidad Nacional de Colombia. Bogotá. Pág. 19 y ss.

15 Dichas condiciones espaciales en la creciente acumulación económica territorial se ha comenzado a analizar con la formalización del marco teórico de la Nueva Geografía Económica que retoma elementos de los modelos teóricos sobre el lugar central y la organización jerárquica de los emplazamientos urbanos, las economías de aglomeración, la ciencia regional la causación circular acumulativa. (Ver Von Thuner, Cristaller, Losh, Marshall, Isard, Myrdal y Kaldor y Krugman) Puede consultarse Velásquez, Elkin. Nota sobre geografía económica, desarrollo y política de ordenamiento territorial. Revista Lo Publico. http://www.cnp-snp.gov.co/otros_documentos.htm 16 Para el caso de América Latina se han estudiado algunos casos como Blumenau, en Brasil; Gamarra (confecciones), en Perú; y Guadalajara y León (Calzado) en México. Ver Benko, George y Alain Lipietz. Géographie Socio-économique ou Economie



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En síntesis el aprovechamiento respecto a la valoración económica del territorio implica el conocimiento y administración del stok de recursos financieros, que periodo a periodo, esta disponible para fines de inversión en las regiones. No obstante, si bien éste es un capital estrictamente exógeno a la región, normalmente se diluye entre quienes controlan los territorios. Lo cual hace que la población no pueda controlar su propio crecimiento. Inferir en ello implica la creación de mecanismo de planificación financiera local, para el desarrollo de economías de carácter endógeno en la que se superen las fases de acumulación primaria, por una reproducción aplicada desde las reales capacidades productivas del orden local.

Por tanto el desarrollo de esta premisa valorativa sugiere un énfasis en la productividad y la competitividad territorial el cual debe partir de las siguientes consideraciones:

- Interpretación de la Infraestructura física - vial, social y de servicios locales – como factores necesarios del desarrollo territorial.

- Comprensión de los sistemas de intercambio y mercados de productos, servicios e insumos locales.

- Interpretación de las relaciones empresariales de competencia en el orden local y regional.

- Análisis y creación de instrumentos de planificación e inversión financiera local.

- Reconocimiento practico y la participación simétrica de todos los participantes de la producción en las cadenas productivas.

- Producción de bienes estandarizados para mercados homogéneos.

- Manufactura de pequeñas y Empresas de cooperación (pymes).

- Valoración y fortalecimiento de la producción de bienes agrícolas básicos en espacios de producción cercanos a los centros de consumo

3.2 La valoración política.

El tono relevante de la cuestión territorial se traduce como una crisis del estado nacional que tiene como origen las presiones por una redistribución del poder de tipo ascendente, el cual obedece a que el Estado se encuentra perdiendo soberanía para el manejo de problemas tales como la macroeconomía, los derechos humanos, el medio ambiente, el narcotráfico y el armamentismo. Esto lleva a considerar que las condiciones del ajuste implican la descentralización de diversos procesos de devolución de competencias políticas, administrativas, financieras y fiscales a los entes regionales y locales.

Géographique?. En Benko, George y Alain Lipietz. (2000) la Nouvelle GH´peographieuqe Socio économique, París: Presse Universitaires de France.


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Lo cual se explica debido a que al irse abriendo las economías nacionales, se comienzan a dejar más visibles las economías regionales y locales, niveles que comienzan a depender unos a otros y así mismo directamente de los actores de cada región, empresarios, trabajadores, organizaciones sociales e incluso de los recursos naturales. Las condiciones del mundo global apuntan entonces hacia la constitución de Estados que deberán, en términos de Moncayo (2004) conducir su inserción a la comunidad internacional de forma más discriminada y selectiva; atender y compensar los efectos negativos de la competencia externa en los grupos sociales y territorios más vulnerables; regular los servicios privatizados; y erigirse en una institución social con la aptitud de analizar y entender las demandas económicas y políticas de la población 17.

Desde esta perspectiva se corrobora la importancia del neoisntitucionalismo como factor generador de autonomías territoriales a partir del capital social. En este sentido, siguiendo a Sergio Boisier (2001) la expresión territorial del capital social deberá ser el resultado de la negociación de actores locales predispuestos a la ayuda inter - personal. En cuyo accionar los miembros de la sociedad tengan la habilidad y seguridad de cooperar en la formación de nuevos grupos y asociaciones para fomentar su desarrollo18.

Lo anterior implica el diseño de políticas públicas acordes con las dinámicas del orden local, así como de la creación de instrumentos de planificación y gestión participativa para el desarrollo, a fin de procurar la construcción de gobernabilidad, asociación entre los ámbitos público y privado y la conformación de redes con fuertes compromisos cívicos.

Por tanto, el desarrollo de esta premisa valorativa sugiere un énfasis en la reproducción de una institucionalidad local la cual debe procurar las siguientes acciones:

- Examen de la alternatividad de las redes cívicas y de participación para el logro del desarrollo.

- Exploración de la institucionalidad como mecanismo para el fortalecimiento de la democracia, los derechos y deberes ciudadanos y su eficacia en el orden local.

- Estudio de los enfoques del aprendizaje colectivo y las redes de cooperación como mecanismos de asociatividad básica del desarrollo territorial.

- Otorgar a las entidades locales capacidad de conducir una inserción más discriminada y selectiva en la comunidad internacional.

17 Algunos de los aspectos citados han comenzado a presentarse paulatinamente para el caso colombiano en particular como para el resto de América Latina, de ello se deriva el reconocimiento de transformaciones en la estructura de intervención estatal, la descentralización y la reducción de su tamaño, así como la creciente visibilización de procesos de ordenamiento y administración territorial, demuestran el traslado de los centros de poder del Estado Nacional hacia ámbitos locales en los que comienza hacer evidente la configuración de nuevas estructuras de poder económico. Por tanto, el reto de las instituciones pública y privadas será el de convertir estas nuevas formas de organización social en alternativas de sostenibilidad para aumentar formas desarrollo territorial cada ves más autónomas y democráticas. 18 Ver Boisier Sergio, (2001) El desarrollo territorial a partir de la construcción de capital sinergético. Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES). Santiago de Chile. 2001.



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- Atender y compensar los efectos negativos de la competencia externa en los grupos sociales y territorios más vulnerables.

- Regular los servicios privatizados

- Aptitud de analizar y entender las demandas económicas y políticas de la población.

- Mantener el monopolio irrestricto de la seguridad con base en el DIH.

- Devolver la dimensión política al territorio, para que éste se vuelva un proceso integrador de la ciudadanía, en la cual las partes presentes tengan la misma legitimidad, y por lo tanto, los mismos derechos y deberes.

3.3 La valoración cultural.

El punto de partida para establecer la relación entre el territorio y la cultura, sucede cuando los grupos humanos depositan en el espacio geográfico, valores y formas de apropiación que van delimitando el entorno natural y social. Por lo cual se reafirma el hecho mediante el cual, siguiendo a Henri Lefebvre, el espacio territorial debe ser formado y modelado también por elementos históricos y naturales que es en definitiva un proceso político19.

Este orden de ideas, cuando designamos la relación entre territorio y su cultura siempre estamos asumiendo, aun de manera implícita, la existencia de un lugar y de un sujeto que ejerce sobre él cierto dominio, una relación de poder o una facultad de apropiación. La relación de pertenencia o apropiación no se refiere solo a vínculos de propiedad sino también a aquellos lazos subjetivos de identidad y afecto existentes entre el sujeto y su territorio. Ese sujeto individual o colectivo contiene generalmente una porción de poder suficiente para incidir en su transformación.

Bajo dichas consideraciones, pensar el territorio colombiano implica, entonces, definirlo a través de sus múltiples antagonismos. Entrecruces de demandas y reivindicaciones políticas de la población que, históricamente, se han expresado en prácticas de actores enfrentados, haciendo que la conformación de sus territorios se delimite en razón del conjunto de prácticas y vínculos de dominio, de poder, de pertenencia o de apropiación que se ejercen sobre espacios geográficos específicos. Lugares en los que se expresa la acumulación del capital, la integración social de estructuras y de relaciones conflictivas. Aspecto que hace referencia, en términos de Gustavo Montañez (2001), no solo a vínculos de propiedad sino también a aquellos lazos subjetivos de identidad y afecto existentes entre el sujeto y su territorio20.

19 Ver Lefebvre Henri. Reflections on the politics of space. En Antipode. No 8 Vol. 2. (sf). 20 Ver Montañez Gómez Gustavo (2001) Razón y pasión del espacio y el territorio. En Espacios y territorios. Red de Estudios de Espacio y Territorio. Universidad Nacional de Colombia. Bogotá. Pág. 16 – 20.


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Asumimos entonces que las múltiples contradicciones que se presentan en el proceso de conformación territorial colombiano radican en la incompatibilidad que en ella ha suscitado el uso, la tenencia de la tierra y la violencia política, como constantes en la evolución de la sociedad colombiana y que no han sido resueltos ni se prevén mecanismos gubernamentales para su resolución en el corto plazo. Estos aspectos han limitado las posibilidades de gestión y planificación del desarrollo en diversas zonas del país. En esta medida analizar aquellos contextos sociales e históricos del conflicto posibilitaría reconocer las potencialidades de los actores locales y sus acciones colectivas como una alternativa emergente de las formas desarrollo.

Por esta razón la reflexión sobre las formas de articulación y de interacción histórica y cultural de los pobladores en los territorios, podrá permitir considerar cada uno de los vínculos sociales que se dan entre adversarios y que debe procurarse mediante la comunicación y la negociación permanente.

Por tanto el desarrollo de esta premisa valorativa sugiere un énfasis en la reproducción Histórico Cultura del Territorio el cual debe incluir para su aplicación las siguientes consideraciones:

- Incorporar los estudios de la historia de los asentamientos, sus prácticas productivas y sus lógicas de adaptación e inserción al territorial.

- Razonamiento del papel de la historia, la cultura y la política, como fuerzas que coexisten simultáneamente en la constitución del territorio.

- Exploración del territorio como un escenario en movimiento permanente, lo cual implica asumirlo como ámbito de negociaciones cotidianas que logra estadios de consistencia y momentos de estabilidad, observables e identificables, y otros de franca confrontación, indefinición y caos.

- Mostrar que el discurso de la etnicidad es, parte, auto realizador y que esta auto realización le da un fuerte contenido ideológico que está acompañado de cierta eficiencia política.

- Legitimación de los discursos locales para la generación de espacios auto referenciales.



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3.4 La valoración ambiental.

En la actualidad la necesidad de incluir la dimensión ambiental en el ámbito territorial del desarrollo se ha convertido en una práctica indispensable. El nuevo paradigma del desarrollo busca superar las concepciones antropocéntricas de un crecimiento ilimitado, basado en una posibilidad infinita de recursos naturales, tendencia que es superada de forma determinante por una visión en la que se toma en cuenta las complejas interrelaciones entre la actividad humana y su entorno natural. Es así como, siguiendo a Moncayo (2004) el concepto de desarrollo sostenible que combina el mejoramiento cualitativo de los niveles de bienestar sociales en el largo plazo con el mejoramiento adecuado de los recursos biofísicos y geoquímicos del planeta, se esta imponiendo tanto en el plano teórico como en el operativo.

Es así como de la preocupación sobre el impacto negativo de la actividad económica sobre el ecosistema se pasó a una consideración explicita de los costos de los recursos biofísicos o capital natural hasta llegar a una concepción compleja que plantea un modelo abierto de las relaciones termodinámicas entre la economía y los recursos biofísicos y el ecosistema.

En efecto, el acento sustancial de esta nueva concepción planeta las preocupación en cuanto al uso y conservación de los recursos naturales y que estos, por tanto, están localizados territorialmente, lo cual hace que dentro del enfoque del desarrollo sostenible se agregue la dimensión ecológica como un factor clave dentro del concepto de endogeneidad del desarrollo. En este orden de ideas, la sostenibilidad de un territorio estaría dada, por un lado, por la garantía del suministro de recursos naturales y del flujo de servicios ambientales esenciales para la supervisión de la comunidad y, por otro lado, por el adecuado aprovechamiento económico de dichos recursos.

El impacto de esta nueva corriente conceptual ha venido evolucionando gradualmente y se ha comenzado a integrar en las formas de planificar y administrar la protección y el aprovechamiento del capital natural bajo el surgimiento del enfoque biorregional21.

En síntesis este enfoque procura asumir el territorio a partir de su capital natural, aspecto desde el cual los recursos naturales requieren de la concreción de situaciones deseables para los grupos humanos. Es decir, retomando a González (1996), el enfoque de

21 Para el Instituto de Recursos Mundiales (WRI), la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN) y el Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA), la biorregión es: “Un territorio de agua y suelos cuyos límites son definidos por los límites geográficos de comunidades humanas y sistemas ecológicos. Tal área debe ser suficientemente amplia para mantener la integralidad de las comunidades biológicas, hábitat y ecosistemas de la región; sostener procesos ecológicos esenciales, tales como los ciclos de nutrientes y residuos, migración y flujos; satisfacer los requerimientos del territorio para especies calves; e incluir las comunidades humanas en el manejo, uso y comprensión de los recursos biológicos Ver Guimaraes P Roberto. (2001) Fundamentos territoriales y biorregionales de la planificación. CEPAL. Naciones Unidas. División del Medio Ambiente y Asentamientos Humanos. Santiago de Chile. Pág. 23. Otro análisis referente a la temática puede encontrase en McGinnis Michael Vincent: Bioregionalism. Routledge Eds. London. Chap. 1. 1999.


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este tipo de desarrollo debe partir de la conformación de un sistema social de interacciones con el sistema biofísico, a partir del cual se logre maximizar su potencial productivo y reproductivo inmanente22; lo cual lleva consigo, desde el punto de vista ecosistémico, el objetivo de la conservación y que a la vez, desde el punto de vista productivo, satisfaga las necesidades de la población. Desde esta perspectiva se aumentaría la producción del territorio, como resultado del aprovechamiento de los recursos naturales, las posibilidades económicas, las condiciones tecnológicas y las aspiraciones de la población sobre un espacio geográfico determinado.

Por tanto el desarrollo de esta premisa valorativa sugiere un énfasis en la relación entre ambiente y territorio la cual debe partir de las siguientes consideraciones:

- Comprensión y resolución de los conflictos y potencialidades de recursos básicos: agua, suelos y cobertura vegetal.

- Determinación del uso y potencialidad de áreas de riesgo ecológico.

- Análisis integrado de factores formadores y procesos ecológicos relacionados con la diversidad y configuración ecosistemita y la oferta ambiental del territorio con énfasis en bienes y servicios ambientales.

- Estudio de las causas y condicionantes respecto a la problemática ambiental a diferentes escalas territoriales, y su relación con el papel y dinámica de los actores sociales.

- Análisis para el diseño de procesos de planificación y ordenamiento territorial en el marco de criterios de conservación y manejo sostenible, como respuesta preventiva y de mitigación o solución a la problemática ambiental existente.

- Priorización del aprovechamiento territorial de los recursos naturales, sus posibilidades económicas, las condiciones tecnológicas y las aspiraciones de la población sobre dicho espacio geográfico.

4.- REFLEXIONES FINALES.

En consideración con la situación territorial actual en Colombia, podemos afirmar que su ordenamiento orgánico no existe y lo más grave es que aún no se tenga claro el acuerdo social que defina de una forma lógica y armónica la relación entre el espacio habitado y la estructura político administrativa para el fomento de su desarrollo en materia económica, ambiental, política y cultural. Con lo cual se podría definir la modernización de la administración local, la planificación financiera y fiscal, la planeación de los municipios, distritos y áreas metropolitanas, en armonía con su evolución histórica y de conformidad con la identidad cultural de sus pobladores.

22 Ver González L de G Francisco. (1996) Reflexiones acerca de la relación entre los conceptos: ecosistema, cultura y desarrollo. Ambiente y Desarrollo. Ensayos. Instituto de estudios ambientales para el desarrollo - IDEADE - Pontificia Universidad Javeriana. Bogotá



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Consideramos que la base real de un efectivo ordenamiento territorial debe asumir una clara posición frente al enfoque convencional del desarrollo y debe hacer coincidir las funciones y ámbitos del medio rural y del medio ambiente, haciendo de éstos, las fuentes primordiales y metas necesarias para la sostenibilidad del territorio. Siguiendo lo estudios que sobre este tema se han desarrollado, esta perspectiva incorporaría marcos funcionales de crecimiento y efectivos espacios de articulación entre el medio ambiente, los espacios rurales y las dinámicas urbanas. 23 En este sentido, se requerirá de la implementación de un sistema jerarquizado de planificación en el que la planificación urbanística, ambiental y rural se vincule con la planificación del territorio, tanto de forma horizontal como vertical, de modo que prevalezca la gestión integral y el entendimiento de toda la organización del territorio. Lo cual requerirá de un compromiso determinado por la participación social y la concertación, como formas de hacer de la ordenación del territorio un proceso de construcción colectiva para su uso y ocupación.

En síntesis los aspectos aquí señalados constituyen un eje de reflexión para las políticas públicas de ordenamiento territorial en países que como Colombia procuran su desarrollo en medio de la crisis y se plantean, como ruta de orientación, el diseño de mecanismos que produzcan territorios socialmente construidos, ya que la visión de “ordenar la casa desde arriba” ha demostrado un matiz generador de desigualdades e injusticias sobre sus pobladores y territorios.

23 Sobre este aspecto puede consultarse: Pérez Edelmira (2001) Hacia una nueva visión de lo rural. En ¿Una nueva ruralidad en América Latina?. Norma Giarracca (comp.) Buenos Aires: CLACSO. Pagina 42. Otros recientes estudios que corroboran esta nueva concepción pueden encontrase en: P. Bonnal, P.M Bosc, Díaz, B Losch (2004) Multifuncionalidad de la agricultura y nueva ruralidad: ¿Reestructuración de las políticas públicas a la hora de la globalización?; Sumpsi José (2004) Estrategias y políticas de desarrollo rural en la Unión Europea. Llambí Luis (2004) Nueva ruralidad, multifuncionalidad de los espacios rurales y desarrollo local endógeno. Rodríguez G, Román (2004) la organización político – administrativa de los espacios rurales como factor de desarrollo territorial. En Pérez Edelmira y Farah María Adelaida (2004) Desarrollo Rural y Nueva Ruralidad en América Latina y la Unión Europea. Centro de Cooperación internacional en Investigación Agronómica para el Desarrollo CIRAD. Pontifica Universidad Javeriana. Departamento de Desarrollo Rural y Regional. Maestría en Desarrollo Rural Facultad de Estudios Ambientales y Rurales; Linck Thierry (2001) El campo en la ciudad: reflexiones en torno a las ruralidades emergentes, Echeverri Rafael (2001). La Nueva Ruralidad; Díaz Gacitúa Miguel (2001) El desarrollo Rural y el medio ambiente en las últimas dos décadas; dos pasos atrás y uno adelante. En Memorias Seminario Internacional. La Nueva Ruralidad en América Latina. Maestría en Desarrollo Rural 20 años. Tomo I. Pontifica Universidad Javeriana. Departamento de Desarrollo Rural y Regional. Maestría en Desarrollo Rural Facultad de Estudios Ambientales y Rurales.

II. ECOLOGÍA, DESARROLLO ECONÓMICO Y CONSERVACIÓN AMBIENTAL

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INTEGRACIÓN ECONOMÍA Y ECOLOGÍA: CAMBIO DE

PARADIGMA PARA UN DESARROLLO SOSTENIBLE.

DR. D. LUIS JIMÉNEZ HERRERO.

Profesor de Desarrollo Sostenible y Economía Ecológica de Ciencias Económicas y del I.U.C.A. – U.C.M.

1.- INTRODUCCIÓN.

Hace bastante tiempo que la Economía se enfrenta a un cambio de paradigma ante las evidentes insuficiencias para encarar los importantes problemas ambientales y sociales generados por la actividad económica de una civilización industrial que ha venido ignorando los límites al crecimiento.

Efectivamente, desde principios de los años setenta del siglo pasado son bien contundentes las críticas al modelo científico dominante en el ámbito económico. Pero, más aún, ahora ante los efectos de un cambio ambiental global inducido por grandes fuerzas motrices humanas, entre las que destaca la expansión de una economía envuelta en la presente ola de la globalización, se acentúa la visión crítica del modelo económico convencional ante su incapacidad para afrontar los riesgos mundiales derivados de las disparidades sociales y los desequilibrios ecológicos.

Ante esta situación de cambio planetario, se vislumbra una reacción estratégica que se entronca en el nuevo marco del desarrollo sostenible. Un estilo de desarrollo humano que debe ser ambientalmente sano, socialmente justo, económicamente viable, éticamente responsable y aplicable desde la escala local a la global.

Bajo esta perspectiva, se insiste, por un lado, en la necesidad de reconducir las estructuras económicas de la producción, el consumo y la distribución por sendas sostenibles y equitativas, con menos retórica y mayor realismo, al tiempo que se reclama una racionalización de las teorías económicas para ajustarlas también a la lógica del sistema planetario. Conseguir que la actividad económica sea más eficiente, equitativa y sostenible implica cambiar el “sentido” de la sociedad industrial para engranar definitivamente la economía mundial con la ecología global y, de esta manera, poder trasformar el “metabolismo” del sistema económico y llegar a la integración de los factores ambientales y los principios de sostenibilidad en la toma de decisiones.

En esta línea, por otra parte, se requiere repensar lo económico en clave de sostenibilidad, lo cual pasa por concebir la economía como un subsistema abierto al medio ambiente dentro del ecosistema global, donde la producción de “bienes” (productos y

INTEGRACIÓN ECONOMÍA Y ECOLOGÍA: CAMBIO DE PARADIGMA PARA UN DESARROLLO SOSTENIBLE.

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servicios) lleva aparejada la generación de “males” (degradación de recursos naturales y contaminación), y donde la lógica económica debe ajustarse a la lógica de la biosfera.

De esta manera, el nuevo enfoque económico se plantea como un cambio de modelo en el nuevo paradigma del desarrollo sostenible.

2.- ANTE NUEVOS PARADIGMAS PARA LA SOSTENIBILIDAD DEL SISTEMA GLOBAL.

Ante la cosmovisión del sistema global se están reconsiderando las complejas causas y efectos del permanente proceso interactivo entre los sistemas ambientales y los sistemas humanos.

Pero es un proceso que sólo será viable y perdurable en la medida que se produzca la integración coevolutiva entre medio ambiente y desarrollo (Desarrollo Sostenible), y entre economía y ecología (Economía Ecológica).

Y, con esta percepción, de hecho, tanto en el ámbito del desarrollo como en el de la economía se perciben claros vientos de cambio en sus clásicos paradigmas sobre las bases de la dinámica global y bajo el común denominador de la sostenibilidad (Jiménez Herrero, 1996).

De esta manera, se perfila una transición hacia nuevos modelos alternativos de desarrollo que sean más sostenibles frente a los modelos convencionales - propios de la civilización industrial - que se han mostrado ecológicamente depredadores, socialmente injustos y económicamente inviables a largo plazo, es decir, claramente insostenibles.

La ciencia y la conciencia que amparan el pensamiento económico dominante vienen manteniendo una visión fragmentada de la realidad y su método es poco consistente para tratar las realidades complejas de los sistemas vivientes conjuntamente con las realidades socioeconómicas. Ninguna disciplina por sí misma tiene capacidad para abordar la complejidad de la integración de los sistemas con un sentido holístico. Por ello, resurgen complicidades científicas para aunar conocimientos y entretejer enfoques metodológicos inter y transdisciplinares a fin de tratar los múltiples aspectos que atañen tanto a la sostenibilidad del sistema global, como a la del sistema socioeconómico que forma parte de aquél y con el que mantiene una dependencia biofísica insoslayable.

Para llegar a establecer un cambio paradigmático en la esfera de la economía, habría que partir de una premisa inicial, poco discutible, tal como es la realidad de un sistema global finito que tiene una capacidad limitada para soportar la carga de los habitantes y mantener una economía creciente para satisfacer sus necesidades.

En tal sentido, las consideraciones sobre las posibilidades de mantener el crecimiento económico y el establecimiento del tamaño o escala del sistema socioeconómico acorde a las leyes de la naturaleza y la termodinámica son los puntos de

LUIS JIMÉNEZ HERRERO

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partida para analizar los cambios de paradigmas en el marco de la sostenibilidad del desarrollo.

2.1 Del crecimiento a la sostenibilidad: el cambio paradigmático del “desarrrollo sostenible”.

Una de las cuestiones más relevantes del nuevo planteamiento de la sostenibilidad del desarrollo es la reconsideración de la sacrosanta idea del crecimiento económico, convertida en la ideología de la “crecimanía” que ha dominado la escena de la teoría y política económica en los últimos decenios.

El subsistema económico ya se ha apropiado del 40% de la Producción Bruta de la Naturaleza creada a través de la fotosíntesis (Vitouseck, et al, 1986). Pero, en ningún caso, este subsistema podría crecer más allá de los límites del sistema planetario, porque nunca llegaría a poder incorporar el 100% de la producción natural. Lo cierto es que el crecimiento económico indefinido es insostenible dentro del sistema cerrado Tierra. Y las pretensiones de garantizar una vida saludable para los 6.400 millones de habitantes que actualmente pueblan la Tierra se convierte en el gran interrogante cuando se confirma que la “huella ecológica”de la humanidad ya sobrepasa los límites biofísicos del sistema global. Eso sí, esa pretendida imposibilidad se presupone en tanto se mantengan inalteradas las actuales estructuras económicas y políticas internacionales y sin plantear un sistema alternativo a la economía globalizada. Actualmente, la demanda mundial excede la capacidad regenerativa del planeta en un 20 por ciento, aproximadamente, y se necesitarían varios planetas para renovar los recursos tan rápidamente como se están consumiendo si los estándares de vida fueran replicados para todo el mundo, y esta necesidad de “más planetas” aumentaría drásticamente si se quisiera disfrutar globalmente de un nivel de vida similar al de un europeo medio (WWF, 2004), según se refleja en la Figura 1.

Ciertamente, las consideraciones sobre el crecimiento económico, desarrollo y medio ambiente han cambiado profundamente en los últimos años. En la década de los 60’s la expansión económica era un objetivo primordial sin importar demasiado los efectos negativos asociados, aparentemente contrarrestados por los beneficios conseguidos. El crecimiento material era sinónimo de desarrollo, progreso e incluso bienestar. Un crecimiento económico “sostenido”, entendido como un simple mantenimiento de los incrementos en el Producto Nacional Bruto, era concebido en sí mismo como necesario y casi suficiente para proporcionar los aumentos de bienestar requeridos por una población mundial en aumento y la necesidad de recomponer la economía mundial. Y su mayor valor residía en que fuera rápido y continuo. Con más crecimiento también se podían resolver los problemas y efectos de “rebosamiento” que generaba el propio crecimiento. Y así se llegaba a identificar crecimiento con desarrollo, relegando a un segundo plano las transformaciones estructurales o los aspectos cualitativos y de democratización del poder que este último concepto conlleva.

En los años 70’s, la consideración de los “costes” del crecimiento, los efectos externos, especialmente los relacionados con la degradación del medio ambiente, y la voz


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de alarma sobre los límites ecológicos para la expansión económica, introdujeron un nuevo planteamiento del desarrollo humano (Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Humano, Estocolmo, 1972) y las relaciones internacionales con la pretensión de establecer un Nuevo Orden Económico Internacional, que los países en desarrollo venían reclamando hacía tiempo.

En el decenio de los ochenta, se empieza a tener en cuenta que el crecimiento económico tiene que ser “sostenible” (no simplemente sostenido) de tal manera que se puedan mantener de forma perdurable la base de los recursos naturales y ambientales sobre los que descansan los procesos socioeconómicos. Un crecimiento económico saludable es imposible si no se permite un desarrollo social ambientalmente sostenible. Se llega más allá, posteriormente, ampliando estas consideraciones en los años noventa (Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Río de Janeiro, 1992), hasta concebir la ineludible necesidad de considerar el medio ambiente y el desarrollo como un binomio indisoluble y de integrar ambos conceptos plenamente en la forma de decisiones a todos los niveles. Del resultado de esta integración surge el concepto de desarrollo sostenible, como una síntesis conceptual que proclama un nuevo estilo de vida con formas de producción, consumo, distribución más racionales en términos ecológicos, económicos y sociales.

En los inicio del siglo XXI, se da un gran salto desde el debate conceptual al ámbito estratégico para establecer una alianza mundial en favor del desarrollo y el medio ambiente a nivel mundial, incluyendo nuevos Acuerdos Internacionales que buscan la ejecución de compromisos, orientaciones y planes de acción para la “gobernabilidad planetaria” (Conferencia de Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Johannesburgo, 2002). Así, el concepto de desarrollo sostenible se consolida y arrincona definitivamente la equívoca identificación del crecimiento con el desarrollo o el bienestar, a la vez que se amplían y refuerza con esquemas operativos en base a una Economía Ecológica que busca la plena integración de los procesos económicos y ecológicos con criterios de eficiencia y equidad, en lugar de una simple incorporación del “factor ambiental” al mercado, tal como postula el paradigma de la economía clásica.

A todas luces, pues, es necesario adoptar definitivamente un enfoque integral del desarrollo. Enfoque que, por supuesto, parte de una visión global del problema, pero que debe reconocer sistemáticamente las diferencias y particularidades de cada región, población o entorno ecológico. Con ello, se vislumbra la necesidad de un cambio paradigmático de los enfoques económicos y teorías del desarrollo ortodoxos, en la medida que afloran nuevos problemas a los que los viejos paradigmas dominantes con sus instrumentos no pueden dar una respuesta satisfactoria. Así, las cuestiones del bienestar humano de las actuales y futuras generaciones en relación con el uso racional de los recursos naturales, el mantenimiento de la calidad ambiental y la conservación de la biodiversidad, e convierta en el nuevo eje de referencia basado en la noción de sostenibilidad integral (ecológica, económica y social) del desarrollo.


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Bien es verdad que la sostenibilidad, concebida de esta forma, es la premisa básica del desarrollo sostenible global. Pero no lo es todo. Podríamos pensar en procesos sostenibles de producción o de uso de los recursos naturales sin que necesariamente las condiciones y calidad de vida del presente y del futuro fueran las más deseables en términos de bienestar para toda la población humana (Pearce, et al. , 1993). El mal uso y abuso de las nociones de sostenibilidad, aplicadas al desarrollo, ha propiciado, incluso, que se presuponga que aquello que es racionalmente deseable también es posible y, más aún, que todo lo que es posible sea en sí mismo deseable (Daly, 1991). La sostenibilidad, en consecuencia, no puede convertirse en un fundamento absoluto sino en un principio específico que permita conseguir una determinada opción social cuyo fin último es definir aquello que realmente se quiere hacer sostenible.

En último término, el desarrollo sostenible, más que un modelo definido o un estado ideal, se presenta como un proceso de cambio y transición hacia nuevas formas de producir, consumir y distribuir. Pero también hacia nuevas formas de ser, estar y conocer. Un proceso dinámico abierto a las innovaciones, adaptativo a las transformaciones estructurales, potenciador del ingenio humano y comprometido con la evolución de la vida: En definitiva, un “marco de referencia” para afianzar nuestra esperanza en un futuro común ecológicamente armónico, económicamente racional, socialmente equitativo y, sobre todo, un referente necesario para impulsar nuestra fe en la propia vida (Jiménez Herrero, 2000).

Como reacción al cambio global, la aceptación de nuevos paradigmas del desarrollo y de la economía va calando progresivamente en todos los campos para definir con mayor precisión cómo hay que plantear los problemas y, en paralelo, dónde buscar sus soluciones.

Los cambios de paradigmas siempre son procesos complejos y convulsos porque, según Kuhn (1967), finalmente es la aparición de una “ciencia extraordinaria” lo que permite modificar las ideas y conceptos prevalecientes de los antiguos paradigmas y aportar soluciones a nuevos problemas, con nuevos instrumentos.

Sea como fuere, se producen ahora nuevos planteamientos científicos que vienen a conformar cambios paradigmáticos sobre los conceptos de globalidad y sostenibilidad. Son cambios que tienen una especial incidencia en la mayoría de los ámbitos científicos, pero en particular en las teorías económicas y del desarrollo. En la esfera de la economía es algo más que una simple reforma del modelo económico vigente. Se trata de lograr una profunda transformación de la organización social y de la actividad económica con pautas eficientes, equitativas y sostenibles.

2.2 El sistema económico como un subsistema abierto, coherente con la lógica de la biosfera y en transición hacia la coevolución.

Una idea básica para plantear un cambio paradigmático en la economía es concebir el sistema económico como un subsistema del ecosistema global. La “maquina económica” es, por tanto, un “sistema abierto” que mantiene intercambios de materia, energía e


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información con el medio ambiente, y está, por tanto, sujeto a las leyes de funcionamiento de la naturaleza, a las cuales debe ajustarse para progresar en coevolución con la biosfera.

Bajo estas premisas, los fundamentos del análisis económico tendrían que replantearse desde sus cimientos en términos de relaciones globales entre sistemas interdependientes, pero reconociendo que el subsistema económico funciona en el seno de la sociedad y dentro del ecosistema global. Un subsistema que, en definitiva, depende también de otros factores extraeconómicos y que su propio desarrollo se sustenta sobre un “capital natural”, cuyas leyes de funcionamiento (energéticas, físicas, ecológicas) se manifiestan con prioridad sobre las leyes económicas delimitadas por el mercado.

En este proceso de cambio y transición, para hacer viable la sostenibilidad de desarrollo, tanto el tamaño de la población como la escala de la economía mundial tienen que ajustarse a la capacidad del ecosistema global. Por un lado, el crecimiento de los habitantes del planeta asociado a sus particulares estilos de vida y consumo, (opulencia en los países ricos y miseria en los países pobres), tiene unos claros límites dentro de un sistema cerrado como es la Tierra. Por otra parte, el crecimiento económico también se enfrenta a límites ecológicos y la economía productiva tiene que utilizar el medio ambiente como base de actividades, fuente de recursos y sumidero de residuos de acuerdo con sus para todo el mundo para renovar los recursos tan rápidamente como se están consumiendo capacidades de soporte, autoregeneración y autodepuración.

La definición de la “escala óptima” de la economía en relación con la ecología global es un objetivo prioritario para la economía del desarrollo sostenible o economía ecológica (Daly 1990 a; 1991). La actividad económica no puede alterar el equilibrio y la integridad de los ecosistemas ni sobrepasar su capacidad de carga si se quiere garantizar la evolución cultural y el desarrollo humano de forma sostenible a largo plazo. A estos fines, la teoría económica debe superar sus planteamientos de eficiencia a corto plazo y adoptar una visión a largo plazo en consonancia con la dinámica evolutiva de la biosfera.

Bajo estas consideraciones anteriores, probablemente, podemos presuponer un nuevo paradigma de la ciencia de la Economía al considerar que la “máquina” económica es un subsistema “abierto” al medio ambiente que está sujeto a las leyes de la naturaleza y de la Termodinámica..

La Primera Ley de la Termodinámica, asegura que la materia y la energía permanecen constantes, ni se crean ni se destruyen, sólo se transforman. De aquí, que los recursos naturales extraídos del medio ambiente se conviertan indefectiblemente en residuos y calor, por lo que la producción de “bienes” (económicos) lleva aparejada la generación de “males” (contaminación). Y esta rreeggllaa ddee llaa ““pprroodduucccciióónn ccoonnjjuunnttaa”” debería considerarse como un elemento básico del análisis económico con nuevas consideraciones entorno a los conceptos de los límites, la escasez, los desequilibrios, las necesidades y el cambio global.

Por la Segunda Ley de la Termodinámica (Ley de la Entropía) sabemos que en los sistemas cerrados la energía se degrada cualitativamente de una forma ordenada a una


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desordenada (entrópica) hasta llegar a una forma de calor irrecuperable para realizar trabajo positivo. Esto implica que los procesos económicos son irreversibles y que el verdadero valor de los recursos reside en su alto grado de energía disponible o baja entropía, y no tanto en un arbitrario precio de mercado (Georgescu- Roegen, 1971).

De esta forma, la termodinámica permite ampliar la visión económica neoclásica y reconsiderar sus su concepción nmecanicista con otros fundamentos físicos basados en el análisis energético y la “eco-energética”(Odum, 1971) y que dan paso a un nuevo cuerpo teórico como la “termoeconomía” (Ayres, 1998).

Pero, tanto la concepción mecanicista como la concepción termodinámica del mundo no son adecuadas para explicar la existencia de vida, su evolución y su tendencia a la complejidad. La aparición de nuevos impulsos de cambios paradigmáticos con la teoría termodinámica de los “sistemas abiertos”, continúa con nuevas aportaciones como la teoría del “caos” y la teoría de la “complejidad”, las cuales permiten establecer esquemas de funcionamiento de estos sistemas económicos lejos del equilibrio, defendiéndose de la degradación entrópica por medio de “estructuras disipativas”, en terminología de Prigogine (1974). Los sistemas abiertos y los organismos vivos separándose del equilibrio son capaces de mantener un estado estable importando del exterior energía libre y almacenando información (negentropía) para contrarrestar el aumento de entropía y lograr mayor organización, creando orden del desorden, por fluctuación y por la acción de procesos disipativos (Prigogine, 1983; 1997).

Si los sistemas económicos pueden comportarse como los organismos vivos, a modo de sistemas abiertos, teóricamente están capacitados para luchar temporalmente contra la corriente entrópica del desorden creciente adquiriendo negentropía del exterior y creando estructuras organizativas.¿ Se podría aumentar la capacidad creadora de la sociedad por medio de una economía que transformara el “metabolismo económico” incluyendo otros criterios de distribución equitativa y justicia social que transcienden la simple lógica del mercado?.

Los desajustes entre los sistemas humanos y los sistemas ambientales que, en su conjunto, conforman el sistema global de la Tierra, se evidencian por los diferentes grados de evolución de los sistemas ecológicos en relación al desarrollo de los sistemas económicos. Resulta de especial relevancia la teoría de la “coevolución” para explicar cómo las especies conviven en ecosistemas donde simultáneamente cambian las especies y los mismos ecosistemas. Por eso, entender el proceso coevolutivo nos acerca a la comprensión de la interconexión y cambios de los sistemas humanos y naturales (Noorgard, 1988), y con ello, podemos llegar a una mejor interpretación de la economía en el contexto ecológico.

La dinámica evolutiva, sin embargo, de ambos es diferente porque su estructura y funcionamiento responden a principios organizativos y a “lógicas” bien distintas. Resulta obvio que los ecosistemas naturales y los sistemas económicos de producción (mercado) se rigen por “normas” sustancialmente diferentes, especialmente en lo que refiere a las


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relaciones entre los elementos de cada sistema y la disposición de energía, materia e información, tanto en el tiempo como en el espacio. Los bienes y servicios producidos por la economía pertenecen al conjunto de productos generados en la biosfera, por lo que las leyes económicas de mercado no pueden estar por encima de las leyes de la naturaleza. Esto supone que la lógica de lo económico debe entretejerse en la lógica de lo vivo, en la lógica de la biosfera” (Passett, 1979), en un proceso de fertilización cruzada. Esto es, una doble fertilización científica mediante la “ecologización de la economía” y la “economización de la ecología”.

Así, la economía para ser sostenible, tendría que asumir la lógica del sistema global, de las esferas de lo vivo, de lo físico y de lo social además de lo puramente económico. Porque reconociendo la escasez intrínseca del sistema Tierra, la gestión de sus recursos desde la simple óptica del mercado se plantea con una gran miopía. Un defecto de visión que debe ser corregida por la óptica ecológica. La exclusión de los bienes y servicios de la naturaleza no directamente mercantilizables, reproducibles o globales evidencia grandes contradicciones con ignorancia ética y ausencia de racionalidad. El acercamiento científico entre Economía y Ecología tiene que orientarse hacia un nuevo cuerpo teórico conceptual que estudie la “economía natural” conjuntamente con la “economía política” para impulsar una actividad económica ambientalmente saludable y perdurable (Constanza, 1991, Martínez Alier, 1999).

La moderna actividad económica está insertada en un sistema global con finalidad propia y con ciertas características "vitales" de permanencia y autocontrol, según la "hipótesis” Gaia del profesor Lovelock (1992), la Tierra es un superorganismo “vivo” con capacidad de autorregulación). Ahora bien, la capacidad intrínseca del aparato económico par autoorganizarse y coevolucionar con el sistema ecológico depende de que el capitalismo imperante sepa adaptarse estratégicamente a las leyes ambientales y pueda transformar el “metabolismo económico”, incluyendo otros criterios de distribución equitativa y justicia social que transcienden la simple lógica del mercado.

3.- APROXIMACIÓN DE LA ECONOMÍA A LA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL Y LA SOSTENIBILIDAD.

La necesidad de reconciliar el estudio de los procesos económicos conjuntamente con los procesos ecológicos y encontrar nuevas formas de gestión integrada de los mismos, es el argumento principal del actual debate sobre el papel de la economía en el marco de la sostenibilidad del desarrollo.

El modelo económico predominante, inspirado en el pensamiento neoclásico, mantiene una visión excesivamente mecanicista y reduccionista, a la vez que sigue artificialmente encapsulado en el mundo de los valores de cambio y sin reconocer su dependencia intrínseca del medio ambiente.

Mas aún, la economía académica convencional sigue viviendo en su propio mundo con un claro distanciamiento de la realidad y, especialmente, del sistema ambiental,


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haciendo gala de un poder de abstracción encomiable sobre la base del comportamiento racional-egoista del consumidor en un mercado también abstracto, a lo que hay que sumar el empeño de alcanzar el grado de universalidad concedido a las ciencias físicas y matemáticas y la elegancia formal de sus modelos, marginando el realismo a favor del razonamiento conceptual.

3.1 Algunas reflexiones críticas previas... “supongamos”...

A estas altura del debate parece suficientemente demostrado que el análisis del sistema económico requiere otras formas de interpretación más adecuadas para, como dice Naredo, “registrar y gestionar la interacción del proceso económico con el mundo físico en el que se inserta. Ampliar así el objeto de estudio más allá del campo de lo apropiable, valorable y productible”... “considerar la existencia de los recursos naturales y ambientales, antes de que hayan sido valorados, mediante la producción, y a seguir su existencia física posterior, en forma de residuos, cuando su valor se ha consumido” (Naredo, 2002: 40).

El actual modelo adoptado por la economía ortodoxa no refleja adecuadamente el medio real en que vivimos, porque excluye una gran parte de nuestra realidad social y ambiental. La teoría económica tradicional ha venido estudiando las relaciones de producción, consumo y distribución en un contexto de mercado olvidando, un tanto, las estructuras sociales y los procesos naturales. Para una gestión eficaz y también racional de los recursos escasos de la biosfera -sabiendo que ésta es en sí misma escasa- la teoría económica tiene que ajustarse a los imperativos socioambientales del mundo real, sin escamotear la realidad y enfrentarse a los problemas en su totalidad, dinámica y complejidad. En definitiva, una ciencia económica y una economía “de lo real” y que no sólo sean parte del problema (Jiménez Herrero, 1982).

Quizá se utilizan demasiados supuestos simplificadores de la realidad por parte de la teoría económica para encontrar equilibrios y óptimos de asignación de recursos en el contexto paradigmático del mercado (ausencia de externalidades, transparencia, condiciones competitivas, etc). Estas son cuestiones que no pueden subsanarse con la utilización de un extenso aparato matemático-formal que ha asumido el análisis económico desde su revolución “neoclásica-marginalista” para tratar de dar un mayor contenido y rigor científico a esta disciplina. Una disciplina científica que sigue siendo también un “arte”, sin perder tampoco parte de la esencia de aquella “filosofía social” que antaño fuera el sustrato sobre el que se fraguó la Economía clásica.

Las críticas a la metodología del análisis neoclásico vigente son bien comprensibles cuando proceden del mundo de las ciencias naturales, incluyendo las ciencias exactas. Seguramente no les falta razón a estos científicos cuando critican determinados aspectos, especialmente en el tema de las condiciones que se exigen para el cumplimiento de las reglas en torno a un mercado (poco real) de competencia perfecta, información transparente, ausencia de externalidades, “céteris páribus” y, sobre todo, de los “supuestos”. Y enseguida se apresuran a resumir estas críticas poniendo de relieve planteamientos paradójicos o incluso contándonos un chiste: el “chiste del economista”.... Estaban en una


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isla desierta tres náufragos: un físico, un químico y un economista. Sólo disponían para comer de un bote de alubias en conserva. Pero no tenían abrelatas ni otra herramienta adecuada para abrir el bote. Cada uno propone su solución al problema dentro de la lógica y racionalidad de su modelo científico. El físico dice, bueno.... si cogemos una piedra puntiaguda y golpeamos con ella el bote, teniendo en cuenta el efecto de cizallamiento en la penetración y.... No, no, contesta el economista, con su lógica, porque la piedra aplastaría finalmente el bote y nos quedaríamos sin judías. Veamos la solución del químico. El químico dice, bueno si con un cristal concentramos los rayos del sol en el bote, de acuerdo con la ley de los gases, el efecto de calentamiento aumentará la presión interna del bote y... . No, no, vuelve a replicar el defensor de la lógica económica; así el bote explotaría y desparramarían las judías. Bueno, pues que proponga la solución el economista, dicen el físico y el químico. Y este comienza respondiendo, bueno, bien...un momento..., “supongamos que el bote está abierto....” (Jiménez Herrero, 1995).

Sin duda necesitamos una economía que forme parte de la solución y no sólo parte del problema. Pero también precisamos una teoría que integre la asignación eficiente de los recursos del medio ambiente con un uso racional y equitativo. Si la economía debe ser una ciencia de lo “real”, también debe ser una ciencia de lo “vivo”, para lo que tiene que despojarse, en primer lugar, del corsé mecanicista y reduccionista que sólo permite una visión de una máquina sempiterna de producción-consumo con capacidad para crecer ilimitadamente y que sólo necesita un sistema de mercado para regular eficientemente los intercambios entre los agentes económicos, con independencia del medio ambiente.

La clave del cambio de visión, en primera instancia, es concebir lo económico en términos de sistemas, reconocer las limitaciones del crecimiento material en el seno del ecosistema global, aceptar la superioridad de las leyes ecológicas y termodinámicas sobre las leyes del mercado y asumir, finalmente, los principios de la sostenibilidad del desarrollo. Es una forma distinta de mirar las relaciones económicas con el entorno natural viendo que el subsistema socioeconómico debe de integrarse en el sistema ecológico global y que la economía forma parte del medio ambiente y no al revés como se ha contemplado por la economía neoclásica.

Para mirar y ver de esta forma las interrelaciones económico-ecológicas necesitamos concebir una nueva economía menos fragmentada científicamente y que asuma las interdependencias, las relaciones no lineales, el holismo, la evolución y la complejidad del mundo viviente donde se asienta la actividad económica. La concepción de una economía integrada en la ecología, simbiótica y coevolutiva y con visión transdisciplinaria emerge como un eje estructurante de los procesos de cambio y transformación hacia el desarrollo sostenible.

3.2 Entre la “Economía Ambiental” y la “Economía Ecológica”. ¿”gato blanco”..., “gato negro”...

Ahora bien, desde el campo de conocimiento de la economía no existe una visión homogénea en su acercamiento a la problemática del medio ambiente y la sostenibilidad del


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desarrollo. De hecho, actualmente existe un interesante debate acerca de las interrelaciones económicas y ambientales que gira en torno a dos corrientes (más que subdisciplinas) emergentes y que surgen de un proceso de aproximación (conceptual y operativa) entre economía y ecología. Es un acercamiento progresivo que se produce a lo largo de las últimas décadas y que se refuerza en la actualidad con pretensiones integradoras ante la aceptación de un nuevo estilo de “desarrollo sostenible”.

Efectivamente, de tales tendencias integradoras aparece, en primer lugar, la “Economía Ambiental” gestada a principios de los años setenta y, posteriormente, la “Economía Ecológica” planteada a finales de los ochenta. Aparentemente, y sobre todo para los no especialistas, esta discusión podría parecer un tanto inútil. ¿Economía Ambiental...., Economía Ecológica?. Esto no recuerda aquello de “¿gato blanco...., gato negro?. ¿Lo importante no es que cace ratones?”. Y seguro que lo más importante es que la Economía con mayúsculas (como Ciencia) y la economía con minúscula (como actividad) asuman (“cacen”) las reglas de evolución y funcionamiento de la naturaleza como ecosistema global que alberga al sistema socioeconómico.

El reconocimiento de que la crisis global del ambiente se debe esencialmente al “mal funcionamiento” del sistema socioeconómico con relación al entorno natural, es el punto de partida de esta discusión. De acuerdo con ello, la cuestión fundamental es si es suficiente una simple renovación o bien se necesita un cambio profundo del vigente paradigma económico en el marco de la sostenibilidad del desarrollo.

La solución a la crisis global del medio ambiente pasa por engranar la economía mundial con la ecología global para poner en marcha un proceso de desarrollo sostenible limpio, justo y económicamente viable a largo plazo. Ahora bien, ¿cómo?. Desde luego es la cuestión más difícil de responder. Porque somos mucho más conscientes de los procesos insostenibles que de lo que tenemos que hacer sostenible. Pero, en cualquier caso, resulta prioritario definir criterios operativos y, consecuentemente, explicitar el contenido de la “economía de la sostenibilidad” y de sus instrumentos de acción.

En este sentido, nuestra idea de Economía del Desarrollo Sostenible está más próxima a la todavía emergente noción de Economía Ecológica. Principalmente, porque ésta última, en lugar de complementar los fundamentos de la economía de mercado con las variables ambientales, trata de integrar la economía con la ecología en la toma de decisiones a todos los niveles.

Una integración ineludible, porque no existe una economía viable sin tener garantizada la sostenibilidad de la base de recursos y servicios del medio ambiente. Pero tampoco es posible una gestión sostenible de los mismos sin racionalidad económica en la asignación de la escasez de la biosfera.


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4.- INTEGRACION ECONOMÍA - ECOLOGÍA EN MARCO DE LA SOSTENIBILIDAD ¿ “ECONOLOGÍA” ?, ¿ “ECOLONOMÍA” ?.

La nueva economía de la sostenibilidad fundamentada en la ecología busca cómo acoplar el subsistema económico al ecosistema global utilizando un pluralismo conceptual y un enfoque transdisciplinar (Costanza, 1991). Llegar a una síntesis final para que la economía y la ecología sirvan conjuntamente a la solución a los problemas de la interación entre los sistemas humanos y los sistemas ambientales.

Emerge, así, un cambio de lógicas. Como ya hemos apuntado anteriormente, la lógica de lo económico debe ajustarse a la lógica de la sostenibilidad en la biosfera. Y bajo esa nueva racionalidad, permitir la “ecologización de la economía” y la “economización de la ecología” para plantear nuevos sistemas de administración de la “escasez global” y de los “bienes comunes globales”, así como de los ecosistemas y los infravalorados servicios que éstos prestan a la humanidad.

Con esa hibridación científica entre economía y ecología en busca de su integración operativa se incorporan nuevos mecanismos e instrumentos que trasciende el objetivo de lo monetario y lo cuantitativo para aspirar a la supervivencia global de forma sostenible. La escala de valores no puede quedar reducida a lo crematístico y a las reglas mercantiles, si bien los precios y el mercado no pueden ser directamente excluidos del análisis y de las decisiones.

Con todo ello, e independientemente de la posible denominación futura de este nuevo híbrido económico-ecológico que a veces se ha explicitado con las denominaciones de “Ecolonomía” o también “Econología”, se tienen que seguir abordando novedosos esquemas de asignación de recursos con otra percepción diferente más sistémica y no estrictamente basada en el sistema de mercado, sino enfocando el análisis en mayor medida hacia la base biofísica e interdependiente de los procesos ecológicos y económicos.

Se puede reconsiderar, así, el papel del mercado y el mecanismo de precios con nuevos criterios éticos intergeneracionales para una gestión del capital natural con un cambio en la concepción económica de “valor” y anteponiendo, sobre todo, el análisis de los flujos físicos de materia y energía que transmitan por el sistema económico.

4.1 El juego del mercado y los precios.

En los nuevos esquemas de gestión económica inspirados en la sostenibilidad permanecen latentes varias cuestiones claves en torno al papel del mercado y de las fuerzas dominantes. ¿Hasta qué punto es posible reinventar una economía ecológica (teoría y actividad) para vertebrar un modelo de desarrollo sostenible sin trasformar radicalmente el orden económico y social y los estilos de vida? ¿Ante el reforzamiento sistemático de la ideología neoliberal que ampara el sistema de mercado, no estaremos ante una economía ecológica mercantilmente mediatizada. ¿Economía ecológica, sí, pero de mercado?


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Es lógico que cualquiera que pudiera ser la respuesta de la economía a las nuevas realidades, se piense en los mecanismos de los precios. Sin embargo, tal como está concebido el sistema económico de mercado, por sí mismo, no induce unas actividades y conductas ambientalmente benignas porque el mercado no tiene insertado en su “código genético” otras preferencias sociales, culturales o éticas, sino que está diseñado para reproducirse sobre unas preferencias económicas guiadas por el “gen egoísta” del “homo economicus”. Por eso, hay que encontrar instrumentos capaces, al menos, de dotar al capitalismo de un “rostro humano y vital”, si bien, en cualquier caso, deben incluirse en el sistema de precios mecanismos de corrección apropiados, ya que ninguna sociedad puede permitirse tener sistemas de precios relativos erróneos sin poner en peligro la sostenibilidad de su desarrollo.

Pero, aunque “los precios no deban mentir”, porque deben expresar la “verdad ecológica” del valor del uso ambiental y su escasez, existen ciertos aspectos del sistema ambiental (cambio climático, capa de ozono, pérdida de biodiversidad) que no se prestan a ser cuantificados y valorados por los sistemas económicos. La lógica económica, en las economías de mercado se ha concentrado en transacciones económicas al margen de importantes aspectos físico-naturales. En consecuencia, determinados objetivos ambientales de carácter esencial tendrán que estar definidos en mayor medida por los poderes públicos que por el mercado.

Este último punto también contiene notables elementos de reflexión. Pretender medir la inconmensurable o dar precio a lo inapreciable, aunque pueda tener sentido lógico-económico (por la lógica económica convencional), puede dejar de tener sentido lógico-racional. Sobre este aspecto, la Economía Ecológica ofrece una racionalidad cualitativamente superior frente a la Economía Ambiental. Ambas, sin embargo, aunque en diferente grado, reconocen la necesidad de renovación de los métodos de valoración de los costes y beneficios asociados al medio ambiente, considerando aspectos de mejora potencial, compensaciones sobre las preferencias nos sólo de los individuos de la generación actual, sino también de las generaciones venideras.

Aún siendo conscientes de las limitaciones de la evaluación económica, si admitiera, en última instancia, que los bienes y servicios ambientales están por encima de cualquier sistema de valores económicos (precios), ¿no estaríamos corriendo el riesgo de renunciar a la evaluación de la actividad económica?. En consecuencia, si se acepta la necesidad de la valoración económica, entonces, ¿hay grandes diferencias entre el enfoque ambiental o ecológico de la economía?, ¿Son tan diferentes el “gato blanco” y el “gato negro”, si ambos dependen esencialmente del mecanismo de precios y del mercado?

De alguna manera, adentrarse en el diverso mundo de las “ciencias ambientales” para compartir conocimientos y enfrentarse a relaciones entre sistemas humanos y ambientales de por sí complejos, seguramente requiere un enfoque que cuestione el sistema de mercado, porque éste, por sí mismo, no tiene capacidad propia para afrontar la problemática ambiental e, incluso, puede resultar incongruente tratar de resolver los problemas que él mismo crea.


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Las diferencias entre el enfoque ambiental y ecológico en de la economía existen y se manifiestan con evidencia en una serie de aspectos sustanciales, entre los cuales destacaremos algunos de los más representativos en los apartados siguientes.

4.2 Más allá de las externalidades ambientale.

La nueva escuela de pensamiento económico-ecológico se plantea con una visión más rica, profunda y radical que la defendida por el enfoque convencional de la Economía Ambiental. Porque mientras que ésta fundamentalmente trata de reformar el paradigma dominante del mercado incorporando determinadas variables ambientales con un enfoque neoclásico de “internacionalización” de externalidades para subsanar los fallos del mercado, como la contaminación y la degradación de los recursos naturales, aquella pretende concebir una ciencia económica en términos de sistemas interdependientes para que no se excluya una parte de la realidad social y ambiental y se pueda reflejar más correctamente las relaciones económicas con el medio y el modo de vida .

En nuestra opinión, el verdadero carácter distintivo de la Economía Ecológica es que va mucho más allá de las consideraciones sobre el control de las “externalidades ambientales” dando un precio al medio ambiente y aplicando el Principio “Quien Contamina Paga”, que básicamente ha sido el fundamento de la Economía Ambiental. Ciertamente, con este enfoque se puede estudiar el problema de la degradación ambiental y la contaminación como una “externalidad” que tiene solución en el contexto del mercado, es decir buscando un “nivel óptimo de contaminación” (bastante diferente a un “óptimo ecológico”), e internalizando estos efectos externos, vía precios, a través de instrumentos económicos y mecanismos de mercado.

No obstante, la consideración de las contaminaciones globales, la pérdida del capital natural, y la incapacidad de asignación de derechos de propiedad de los bienes ambientales comunes, sugieren definitivamente un cambio radical en las teorías económicas del medio ambiente. Al desconcierto sembrado en el dominio teórico -externalidades globalizadas, uso insostenible de las fuentes de recursos y sumideros de residuos- hay que sumar una considerable pérdida de credibilidad económica en la toma de decisiones.

Es bien sabido que las actividades económicas conducen a una degradación excesiva del medio ambiente cuando existen intereses contrapuestos y la información y los incentivos son inadecuados. Y cuando se trata de abordar los problemas que plantean un mayor riesgo de insostenibilidad mundial, como es el caso del cambio climático, la teoría de la internalización se debilita ante su incompetencia para acometer estas externalidades globales y gestionar los llamados “bienes comunes globales”. Todo esto necesita de otros métodos de gestión abordando novedosos esquemas de derechos y responsabilidades. En este sentido, el cambio climático, por ser un fenómeno global, implica la necesidad de contar con una fuerte cooperación internacional y el liderazgo de los países desarrollados con criterios de precaución y también de solidadaridad intra e intergeneracional. La finalidad es proporcionar opciones de gestión económica basadas en una alianza para el futuro común que amplíen los sistemas de mercado y asignación de “cuotas de propiedad”


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establecidos actualmente en mecanismos tales como los “Derechos de Emisión Comercializables”, recientemente implantado actualmente en la U.E.

En resumen, los métodos económicos tradicionales basados en la “internalización de las externalidades ambientales”, valoración de costes y beneficios, y en la corrección de los fallos del mercado para la asignación eficiente de los bienes y recursos del medio ambiente, se muestran insuficientes para dar una respuesta coherente e incitar al responsable político a tomar decisiones apropiadas sobre los cambios planetarios, los procesos irreversibles y los riesgos catastróficos.

Ante esa situación, por el contrario, la Economía Ecológica se sumerge en el contexto físico de la actividad económica y trata de analizar, con instrumentos propios, los impactos que ésta provoca en el entorno considerando los flujos de materia y energía, así como la biodiversidad y la coevolución de los sistemas ambientales y humanos sin olvidar los conflictos de la internalización de externalidades, la distribución y la equidad intergeneracional.

Pese a todo, la utilidad del mercado no es desdeñable. De hecho, la internalización de efectos externos ambientalmente negativos mediante instrumentos económicos y fiscales/impuestos ecológicos), así como el uso de mecanismos de negociación mediante creación de mercados, han supuesto notables avances en la gestión económica del medio ambiente desde la perspectiva convencional del economía ambiental. Asimismo, la valoración de activos ambientales ha progresado sustancialmente desde esta perspectiva ampliando el análisis coste-beneficio con una panoplia de métodos valorativos que toman como referencia mercados reales, subrogados o construidos (coste del viaje”, “precios hedónicos”, “valor contingente”). Y bien es verdad que la Economía Ambiental puede disponer de métodos aceptables, dentro del sistema de mercado, para abordar los problemas ambientales relativamente localizados, valorables y reversibles. Pero, ante las cuestiones de los límites ecológicos de la economía o de los fenómenos globalizados, inciertos, inconmensurables e irreversibles, se requieren planteamientos con diferentes elementos de lógica, de valoración y de racionalidad superiores al análisis económico mercantil.

En definitiva, hay que sopesar la gran dificultad o incluso la imposibilidad, en muchos casos, de internalizar adecuadamente las externalidades ambientales e ir más allá de la búsqueda de un “óptimo económico” de la degradación ambiental. Para enfrentarse a la problemática ambiental y a la sostenibilidad todavía se requieren muchas acciones sociales que vayan también mucho más allá de los instrumentos económicos. Es por eso, aún existe un importante campo de acción para los movimientos ecologistas, incluyendo de forma especial el “ecologismo de los pobres” en defensa tanto de la vida como de su “medio de vida”, sabiendo, además, como dice Martínez Alier (1999), que en la actual generación “los pobres venden barato”.


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4.3 Principios operativos de una economía sostenible atendiendo a los flujos físicos.

La Economía Ecológica, como instrumento estratégico para la transición hacia un nuevo paradigma, se distinguiría sobre todo, por marcar los principios operativos del desarrollo sostenible, especialmente marcando límites biofísicos para el uso sostenible de los recursos y la gestión sostenible de los residuos, buscando equilibrios entre los flujos de “entradas” y “salidas” de materia y energía, como ha sido inicialmente indicado por varios autores (Daly, 1990b; Turner, 1991; Meadows, 1992. Ante todo, tiene que proporcionar pautas racionales para el uso y gestión del medio ambiente en su doble calidad de fuente de recursos y sumidero de residuos:

a) Una economía que no podría procesar los recursos vivos a una velocidad mayor que la de su renovación (la tasa de uso de los recursos renovables no puede exceder a su renovabilidad).

b) Un economía que no acabaría con los recursos agotables antes de encontrar sustitutos duraderos (la tasa de uso no debe sobrepasar la tasa de sustitución por otros recursos renovables)

c) Una economía que tampoco contaminaría más allá de capacidad de absorción biológica de la naturaleza. (la actividad económica no puede generar residuos por encima de la capacidad de carga de los ecosistemas).

Atendiendo a los flujos físicos habría que admitir, por tanto, la necesidad de una nueva economía alternativa basada en la “eco-lógica” de la ecología global. Esta es la orientación adoptada por la Economía Ecológica que ha de preocuparse, en primer lugar, como señala Naredo, de la naturaleza física de los bienes a gestionar y la lógica de los sistemas que los envuelven, considerando desde la escasez objetiva y la renovabilidad de los recursos empleados, hasta la nocividad y el posible reciclaje de los residuos generados (Naredo, 2002).

De esta forma, la Economía Ecológica supera los planteamientos convencionales sobre el uso aislado de los recursos naturales y su asignación en aras del crecimiento económico, porque centra mucho más su atención en el uso de los ecosistemas con fines humanos pero no exclusivos, de tal forma que se puedan mantener su resiliencia, funcionalidad e integridad de acuerdo con los principios del desarrollo sostenible.

Pero además de la consideración de los flujos físicos, hace falta incluir otros principios para gestionar equitativamente el futuro con una nueva idea del contrato social intergeneracional para una sociedad con aversión a la incertidumbre. De aquí, la importancia de integrar el “principio de precaución”, ante la vulnerabilidad del cambio global, la baja sustituibilidad del capital natural o la imposibilidad de internalización de externalidades para la salvaguarda de "capitales críticos" (insustituibles y no compensables) y la consecución de "niveles mínimos de seguridad” (buscando un equilibrio entre las preferencias morales y el libre uso de los sistemas ambientales), o bien la definición de


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“ umbrales de coexistencia racional” entre actividades económicas y servicios

ambientales mediante la “ aplicación de un “ principio de copropiedad" entre las

generaciones presentes y las futuras.

Por otra parte, la Economía Ecológica alienta un proceso de transformación estructural de la actividad económica mediante un cambio del metabolismo del aparato productivo. En efecto el “aparato digestivo” del actual sistema económico presenta claras disfuncionalidades ambientales en relación al procesado de las entradas y salidas de materia y energía. En esta línea, actualmente están en auge relevantes teorías sobre el “metabolismo industrial” (Ayres, 1989; Simonis, 1989) y el “metabolismo urbano” orientados por un enfoque ecosistémico donde los procesos de la producción industrial y de la vida de las ciudades se quieren asemejar a sistemas vivos que procesan materia, energía e información para mantener sus funciones vitales.

Esta reestructuración económica se define en base a criterios de “eco-eficiencia”, para producir más y mejor con menos recursos materiales y energéticos y generando, a la vez, menos contaminación, dado que los actuales sistemas de producción son muy derrochadores e ineficientes en términos económico-ecológicos, o lo que es lo mismo, una productividad muy baja en el uso de energía y materiales. Con la revolución de la ecoeficiencia se puede actualmenete duplicar la satisfacción de las necesidades humanas reduciendo a la mitad el consumo de recursos naturales (“factor cuatro”) (Weiszäcker, 1997). Todo ello, se plantea con el objetivo de reconstruir y reinsertar armoniosamente el sistema socioeconómico en los sistemas naturales, lo cual pasa necesariamente por implantar procesos de “desmaterialización” y “desenergización” y “descarbonización de los insostenibles modos de producción y consumo vigentes.

La idea de imitar la “economía natural” de los ecosistemas por parte de la economía se está ampliando actualmente con el concepto de biomímesis, esto es, imitar la naturaleza a la hora de reconstruir los sistemas productivos humanos, con el fin de hacerlos compatibles con la biosfera (Benyus, 1997; Riechmann, 2003). En esta misma dirección, apuntan los planteamientos basados en el análisis del ciclo de vida de los productos y la producción en ciclos cerrados, minimizando lo residuos, de acuerdo con los nuevos modelos propugnados por la Ecología Industrial que, en definitiva, trata de imitar el funcionamiento de los sistemas ecológicos. De este modo, un ecosistema industrial estaría formado por complejas “redes de alimentos” que posibilitarían que tanto los productos utilizados como los residuos fluyeran a través de un sistema multidimensional de reciclado y aprovechamiento posterior (Frosh, 1993; Graedel, 1995). No es totalmente posible producir sin residuos pero sí hacerlo sin contaminación, es decir, sin residuos no asimilables por la naturaleza y dañinos para los seres vivos. En este sentido, si lo que se produce debe ser reintegrable al ciclo económico habría que tender al abandono de sustancias peligrosas (no biodegradables), alejarse de los productos sintéticos, y reducir la complejidad de bienes (Riechman y Fernández Buey, 1996)


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4.4 Compromisos político- sociales y equidad.

Las cuestiones de índole social y política pueden parecer marginadas frente al predominio de la orientación ecológica. Es por ello, suele ser necesario insistir en los aspectos político-sociales para enmarcar adecuadamente la concepción de la economía ecológica. A este respecto, puede ser ilustrativo el intento de Jacobs por definir un mayor alcance conceptual con una “Economía Socioecológica” (Jacobs, 1996), más integradora y menos reduccionista. En este sentido, se incluyen compromisos políticos que abarcan desde la sostenibilidad ambiental, hasta la redistribución justa de la riqueza y del poder, pasando por el fomento de la democracia participativa, la diversidad cultural, el control social de las fuerzas de mercado y el desarrollo cualitativo personal y social.

Esta corriente de pensamiento también pone un mayor énfasis en señalar que hay asignaciones que no tienen ninguna posibilidad de transacción en mercados reales o ficticios, así como en la dificultad de compensación y sustitución de los bienes ambientales, tales como la protección de la capa de ozono, o la biodiversidad (que se pierde sin conocerse), o la dificultad de compensar a las generaciones futuras (que nunca podrán expresar sus preferencias) por la degradación ambiental que estamos imponiendo ahora. Es un enfoque claramente alternativo al ofrecido por la economía ambiental convencional que asume los principios de compensación y sustitución (Martínez Alier, 1999).

De forma más concreta aún, en el ámbito de la economía ecológica, la dimensión política se suele ceñir al análisis de los “conflictos ecológicos distributivos”, y se ha definido más específicamente como “ecología política” (por similitud a la “economía política”, que aunque fuera el nombre histórico de la economía, se ha venido usando recientemente para estudiar las relaciones de distribución económica y equidad) (Martínez Alier, 1999), con la finalidad de estudiar pormenorizadamente los conflictos distributivos que se presentan en el uso humano de los recursos naturales y los bienes y servicios ambientales (agotamiento del capital natural, pérdida de biodiversidad, contaminación, etc., a través de variados procesos que provocan distintas asimetrías y desigualdades sociales en el tiempo y en el espacio (O’Connor,1995).

Cuando se debaten acciones en favor de la sostenibilidad global, se reclama reglas específicas para compartir la carga y en las que se reconozcan las distintas responsabilidades y capacidades de los países, sin duda comunes, pero sin duda también históricamente bien diferenciadas respecto al problema ambiental mundial. El desarrollo sostenible es una preocupación mundialmente reconocida, pero los países desarrollados tienen una especial responsabilidad pasada, presente y futura, dada su contribución a los impactos ambientales y su potencial para contribuir a paliar la pobreza y frenar los procesos de insostenibilidad en todo el mundo. Es más, la deuda histórica contraída con la naturaleza por la apropiación de las regiones ricas del “espacio ambiental mundial”, supera con mucho la “deuda externa” de las regiones pobres, la cual podría estar perfectamente saldada con la “deuda ecológica” de los países del Norte.


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4.5 Valores ambientales en la economía de la sostenibilidad:un cambio axiológico con una nueva ética.

La complejidad de las interacciones económicas y ecológicas no sólo requiere una nueva lógica, sino también un cambio axiológico con nuevos esquemas de valores. La tradicional concepción económica de valores de uso y de cambio, en un contexto de mercado, tiene que dar paso a otros sistemas de valores más congruentes con otras formas éticas de concebir las relaciones entre los sistemas humanos y ambientales mirando al futuro, al menos para garantizar niveles mínimos de seguridad. Y eso supone el reconocimiento de nuevos esquemas de valoración de la naturaleza en base a su propia existencia y por las funciones ecológicas que prestan los sistemas naturales y los servicios de soporte, regulación, producción e información que ofrecen para mejorar el bienestar humano.

Esta novedosa concepción del valor de la riqueza natural se enmarca en una nueva visión ética menos antropocéntrica y más biocéntrica que reclama un nuevo papel del ser humano en la biosfera (una ser singular en el entramado ecológico de la vida, pero no el dueño absoluto de la naturaleza). Ello conlleva una reconsideración de los predominantes valores de mercado a corto plazo para poder reconducir los sistemas de contabilización económica y social del patrimonio ambiental con un sentido de solidaridad intra e intergeneracional. Y también para reajustar el propio concepto de valor y las formas de valorar este patrimonio, ampliando el tratamiento económico hoy día predominante. Hay que recordar, en cualquier caso, que siempre que se toman decisiones se está utilizando alguna forma de valoración implícita o explícita. Pero cuanto más explicitado esté el proceso de valoración seguramente será mejor la decisión frente a situaciones de incertidumbre que, normalmente, son consustanciales a las relaciones económico-ecológicas.

El análisis económico del valor que viene dominando en la escena de la toma de decisiones toma como base de referencia las preferencias individuales, supuestamente dadas y locales, con un horizonte temporal a corto plazo. Frente a ese valor presente, la aplicación del concepto de sostenibilidad supone adoptar un criterio de “valor sostenible” y global a largo plazo con otras consideraciones sobre las preferencias no solamente individuales, sino colectivas y cambiantes a lo largo el tiempo.

Con el trasfondo de la vieja polémica optimista-pesimista (crecimiento-anticrecimiento), en los enfoques actuales predomina la discusión en torno al capital natural en relación a sus posibilidades de sustitución por otras formas de capital y a los posibles mecanismos de compensación entre generaciones actuales, considerando la asimetría Norte-Sur, y en relación con las generaciones futuras. Y, en esencia, se trata de discernir si el desarrollo sostenible es viable a largo plazo tomando como factor más limitativo, el stock de capital proporcionado por la naturaleza (Daly, 1990).

Frente a un enfoque de “sostenibilidad débil” (visión “tecnocéntrica”) que permite un planteamiento basado en la sustituibilidad del capital natural por artificial (en la medida


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que se mantenga el capital total para garantizar el bienestar a las futuras generaciones), las posturas enmarcadas en la “sostenibilidad fuerte” afirman la necesidad de mantener la totalidad del capital natural en su integridad (Pearce, et al., 1993). Esta posición “fuerte” de conservación del capital natural es consecuente con la corriente de la economía ecológica. En tal sentido, el fin es garantizar la gestión de los ecosistemas, contemplando su capacidad de adaptación e incluyendo el principio de precaución para considerar la incertidumbre y la irreversibilidad y la no linealidad de los procesos ecológicos.

La mayor parte del “capital natural” (el stock de riqueza que produce un flujo valiosos de bienes y servicios en el tiempo) no puede ser sustituido por “capital hecho por el hombre” (bienes de producción para producir) y su preservación resulta imprescindible para el mantenimiento de la vida y la continuidad del bienestar humano a lo largo del tiempo. Una economía orientada por la eco-lógica hacia la sostenibilidad se preocupa por ajustar los valores del capital natural y se esfuerza por enseñarnos a “vivir de los intereses” que éste produce sin agotarlo. Bajo esta premisa, se trata de construir una Contabilidad Ecológica (contabilización de los stocks y flujos de materia y energía) integrada con la Contabilidad Económica (cuentas económicas) donde se incorporen los costes y los desgastes de los activos ambientales vinculados a los procesos económicos de consumo y producción.

Este es un tema particularmente relevante para modificar el actual proceso de toma de decisiones bajo la perspectiva de la sostenibilidad integral envuelta en la nueva ética biocéntrica. Subestimar los servicios que prestan los ecosistemas parece ser una constante histórica de la moderna economía. Pero, sin embargo, el reciente reconocimiento de que el medio ambiente proporciona bienes y servicios (los cuales no entran en las contabilidades nacionales (con tanto o más valor que los que proporcionan los mercados), es un cambio significativo.

Además, como las materias primas que suministra la naturaleza al proceso productivo, así como muchos de los servicios de los ecosistemas, no están mínimamente reflejados en los precios de mercado, una gestión sostenible de los recursos naturales exige un cambio en la concepción económica del “valor”, tanto si se usan como si no, para actuar sobre opciones que no pertenecen al mercado (véase el Recuadro I).

RECUADRO I. VALOR ECONÓMICO TOTAL VINCULADO AL USO SOSTENIBLE DE LOS ECOSISTEMAS FRENTE A USOS PRODUCTIVOS

Recientes investigaciones con datos contrastados en la “Evaluación de los Ecosistemas del Milenio” recalcan que el valor económico total vinculado al uso sostenible de los ecosistemas es a menudo más alto que el valor vinculado a la transformación de los ecosistemas mediante la agricultura y ganadería, la tala rasa u otros usos intensivos, además de que los servicios que prestan los ecosistemas tienden a tener beneficios múltiples y sinérgicos. En muchos casos, demás, los beneficios no comercializados de los ecosistemas son generalmente más altos y, a veces, más valiosos que los comercializados. Por ejemplo los valores económicos comercializados y no comercializados relacionados con los bosques de países mediterráneos, la madera y la leña (valor de uso directo y comercializado) suponía por lo


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general menos de un tercio del valor económico total de los bosques de cada país, mientras que los valores relacionados con productos forestales no maderables, las actividades recreativas, la caza, la protección de cuencas, la captura de carbono y la utilización pasiva (valores que no dependen de los usos directos), suponían entre un 25% y un 96% del valor económico total de los bosques. Adicionalmente, las investigaciones demuestran también que los costos económicos y de salud pública relacionados con la degradación de los ecosistemas pueden ser considerables. Y, en resumen, la nueva idea de valor de la naturaleza, nos indica claramente que el bienestar humano y el avance hacia el desarrollo sostenible dependen fundamentalmente de un mejor manejo de los ecosistemas de la Tierra para poder asegurar la conservación y utilización sostenible de éstos. Fuente: Texto adaptado de “Evaluación de los Ecosistemas del Milenio” (PNUMA, 2004).

RECUADRO II. RELACIONES ENTRE LOS CAMBIOS EN LOS ECOSISTEMAS Y EL BIENESTAR HUMANO

Los cambios que experimentan los ecosistemas no sólo afectan a los seres humanos, sino también a innumerables otras especies. Los objetivos y las acciones que llevan a cabo están influenciados no sólo por las consecuencias que para la humanidad tienen los cambios en el ecosistema, sino también por la importancia que asignan a consideraciones del valor intrínseco de las especies y los ecosistemas. Los cambios en los factores que afectan indirectamente los ecosistemas, tales como la población, la tecnología y el estilo de vida, pueden provocar cambios en los factores que afectan directamente los ecosistemas, como la captura de las pesquerías o la aplicación de fertilizantes para aumentar la producción de alimentos. Los consiguientes cambios en el ecosistema provocan cambios en los servicios que prestan los ecosistemas, con lo cual influyen en el bienestar humano. Estas interacciones pueden suceder en más de una escala y también a través de ellas. Por ejemplo, un mercado global puede llevar a una pérdida regional de la cubierta forestal, lo cual aumenta la magnitud de las inundaciones en el curso local de un río. Igualmente, las interacciones pueden darse en diferentes escalas de tiempo. En casi todos los puntos de este marco pueden realizarse acciones en respuesta a cambios negativos o con miras a estimular los cambios positivos. El mundo ha sido testigo en las últimas décadas no sólo de los dramáticos cambios en los ecosistemas, sino también de los igualmente profundos cambios en los sistemas sociales que dan lugar tanto a las presiones sobre los ecosistemas como a las oportunidades de respuesta. La influencia relativa de las naciones-estado individuales ha disminuido con el aumento de poder e influencia de un conjunto mucho más complejo de instituciones, entre las que se incluyen los gobiernos regionales, las compañías multinacionales, las Naciones Unidas y las organizaciones de la sociedad civil. Los grupos de interés tienen ahora mucho más participación en la toma de decisiones. Teniendo en cuenta los múltiples actores cuyas decisiones actualmente ejercen una gran influencia en los ecosistemas, es mayor el desafío de entregar información a los responsables de la toma de decisiones. A la vez, el nuevo paisaje institucional puede generar una oportunidad sin precedentes para que la información sobre los ecosistemas constituya la gran diferencia se transforme en un elemento de gran importancia. Para avanzar en el manejo de ecosistemas con miras a aumentar el bienestar humano se requerirá de nuevos acuerdos políticos e institucionales y cambios en los derechos y el acceso a los recursos, que pueden ser hoy más factibles que nunca, teniendo en cuenta las actuales condiciones de rápido cambio social. Fuente: Texto adaptado de “Evaluación de los Ecosistemas del Milenio” (PNUMA, 2004).


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Así, el reconocimiento de que los valores ambientales pueden ser de orden superior, implica asumir nuestra dependencia con el medio. Aunque parezca que la evolución cultural y los avances científico-tecnológicos permiten una mayor independencia del ser humano con el medio ambiente (visión optimista- tecnológica), lo cierto es que hoy seguimos dependiendo de los servicios que presta la biosfera a través sus ecosistemas y del flujo de servicios que éstos prestan desinteresadamente.

Las decisiones relativas al uso de los ecosistemas y sus servicios requiere un enfoque armónico entre diferentes disciplinas, perspectivas filosóficas y escuelas de pensamiento (enfoque “transdisciplinario” que se comenta en el apartado siguiente), ya que el actual proceso decisorio no reconoce en toda su amplitud el propio valor de los ecosistemas y el de los servicios que prestan para el desarrollo económico y el bienestar humano.

El estudio pionero realizado por R. Costanza sobre el valor económico de los servicios proporcionados por los sistemas ecológicos se puede considerar un hito histórico. Lo más destacable, no obstante, no es el valor “exacto” asignado a los grandes ecosistemas mundiales y al capital natural, sino que los servicios de la naturaleza dejan de considerarse “dones gratuitos” y se reconoce que su valor “fuera de mercado” (en su mayor parte) supera ampliamente el valor de la producción material medida por el “Producto Nacional Bruto Global” (Costanza, 1997). (Véase, Anexo, Tabla 1).

Tal como se refleja en el Anexo, Figura 2, los servicios que prestan los ecosistemas se traducen en beneficios obtienen que las personas y, por tanto, los cambios que experimentan estos servicios afectan el bienestar humano a través de los impactos en la seguridad, las necesidades materiales básicas para el buen vivir, la salud y las relaciones sociales y culturales. La cuestión del valor de la naturaleza y sus recursos se viene planteando de forma distinta por las diferentes disciplinas, perspectivas filosóficas y escuelas de pensamiento. De hecho, en los actuales procesos de toma de decisiones coexisten dos paradigmas de valor: el “utilitario” y el “no utilitario”, que de alguna forma se superponen e interactúan, sin un denominador común (PNUMA, 2004).

El enfoque utilitario es claramente antropocéntrico y se basa en el concepto de bienestar atendiendo a la satisfacción de las preferencias de los seres humanos. El valor de los ecosistemas y los servicios que éstos proveen se relaciona con el beneficio de su uso, sea éste directo o indirecto. Y ciertamente, este enfoque cuenta con una amplia metodología para cuantificar los beneficios de los distintos servicios que prestan los ecosistemas, la cual está especialmente bien elaborada en el caso de los servicios de suministro, aunque menos desarrollada en ámbito de los servicios de regulación y los vinculados con aspectos culturales.

Por otro lado, el enfoque no utilitario considera los valores de existencia de la naturaleza, por su propio valor intrínseco y en la medida que puede tener valor en sí mismo, independiente de la utilidad que pueda representar para los seres humanos, al tiempo que incluyen otros valores históricos, nacionales, éticos, religiosos y espirituales profundamente


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arraigados en las sociedades, que incluso se vinculan con la apreciación de “servicios culturales” de los ecosistemas. Estos conceptos pueden ir asociados desde la conservación de “santuarios espirituales” hasta la protección de especies en peligro, que tienen derecho a existir, y la decisión de conservarlos puede hacerse independientemente del resultado obtenido a través de un análisis coste-beneficio.

A este respecto, la valoración económica tradicional es claramente insuficiente. Sabido es que los mecanismos de mercado no suelen garantizar la conservación de los ecosistemas y de los servicios que prestan, tanto porque no suelen existir mercados para los servicios culturales y de regulación, así como para el llamado “capital natural crítico” (Pearce, 1993), como porque la distribución de los beneficios es claramente desigual entre las poblaciones locales y los restantes beneficiarios alejados del lugar en cuestión.

Los nuevos enfoques de una economía sostenible sobre la valoración económica del medio ambiente tienen que hacer referencia al “valor primario de la naturaleza” (valor intrínseco "no antropocéntrico" del capital natural) y explícitamente a los valores de uso y de no uso que conforman el Valor Económico Total (VET), entendido como la suma del “valor de uso directo” (alimentos, biomasa), del “valor de uso indirecto” (funciones ecológicas de los ecosistemas) y valor de “opción” (para uso directo o indirecto en el futuro), conjuntamente con el “valor de no uso” en sus condiciones de valor de “existencia” (valor por el mero hecho de existir y más relacionado con la noción de valor intrínseco), y valor de “legado” (para herencia de los descendientes) (Munasinghe, 1992).

Existen argumentos convincentes sobre las características superiores que presenta el “capital natural” frente al “capital artificial”, debido a la enorme oferta de diversidad biocenótica y estabilidad ecológica que proporciona el primero, lo cual beneficia no sólo a la especie humana (como sucede fundamentalmente con el capital hecho por el hombre), sino también a los sistemas ambientales, permitiendo, con ello, que se protejan los derechos y necesidades de las otras especies vivas, además de las propiamente humanas. Cabe añadir, además, que la valoración de los activos ambientales (especialmente sus pérdidas) con los mismos criterios de mercado con que se valora el capital artificial corre evidentes riesgos de manipulación política o desconsiderar una amplia gama de opciones para utilizar o conservar en términos sostenibles los ecosistemas y sus servicios, teniendo en cuenta que los beneficios derivados pueden ser difusos o que se entrecrucen determinados intereses locales, comerciales o científicos. En este espíritu, se ha desarrollado el “enfoque ecosistémico” (World Resources, 2002) como una valiosa metodología para analizar las relaciones humanas y los sistemas ecológicos y actuar consecuentemente con una estrategia integral y equitativa con criterios de conservación y el uso sostenible, teniendo en cuenta que los humanos, con su diversidad cultural, son parte integral de los ecosistemas y que sus decisiones deben estar supeditadas a la capacidad que éstos tienen para proporcionar todos los servicios que proporcionan bienestar al sistema socioeconómico como los que tienen utilidad por sí mismos.

De esta manera, una decisión social, democrática y racional sobre el valor del capital natural y el uso y conservación de los ecosistemas se enmarca más en el ámbito de la


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política, dado que no puede considerarse como una decisión meramente económica. En cualquier caso, para sustentar adecuadamente las decisiones y que sean políticamente coherentes es necesario disponer de modelos integrados que abarquen las interacciones complejas entre los sistemas ambientales y humanos, a diferentes escalas, y que aborden escenarios sobre los cambios a medio y largo plazo, incorporando información tanto científica formal, como conocimiento tradicional o local.

Este último aspecto, suele ser desconsiderado por la ciencia pero puede ser muy útil en términos de sostenibilidad. Se trata de conjugar múltiples disciplinas científicas con otras sabidurías populares, porque la consideración de futuros ambiguos y de incertidumbres cuantificables no sólo necesitan mayor rigor científico académico, sino también experiencia, democracia participativa y credibilidad. Las consideraciones sobre la “transdisciplinariedad” y la “ciencia posnormal” vienen a reforzar estos argumentos, que se detallan en los apartados siguientes.

4.6 Transdisciplinariedad e instrumentos de acción.

Un distintivo claro de la emergente corriente integradora dirigida al estudio de las relaciones entre los sistemas ecológicos y los sistemas económicos, como se ha comentado anteriormente, es su concepción plural y su metodología transdisciplinar. Así, esta economía ecológica orientada por los principios de la sostenibilidad, trata de evitar reduccionismos tanto de tipo ecológico, como de lenguaje científico o de método. Bajo esta perspectiva, la gran pluralidad de métodos y lenguajes científicos existentes deben incluirse en el estudio de la relación entre la humanidad y medio ambiente, mediante una “orquestación de las ciencias” para el estudio de los temas concretos de sostenibilidad (Martínez Alier, 1999).

Si bien la economía ecológica viene evolucionando mediante un proceso interactivo entre diversas escuelas de pensamiento, combinando diferentes presupuestos científicos e ideas, al menos parece que una de las premisas básicas y generalmente compartida de esta nueva disciplina es que la sostenibilidad del sistema socioeconómico en su conjunto está limitada por la capacidad de carga del ecosistema global y el equilibrio de sus mecanismos de regulación y evolución.

Sobre esta base, la economía ecológica suele entenderse como un producto de un desarrollo histórico evolucionista que plantea un conjunto de respuestas dinámico, en transformación constante y con una visión fundamentalmente transdisciplinaria de la actividad científica, que recalca el diálogo y la solución cooperativa de problemas (Costanza, 1991).

En efecto, la visión transdisciplinaria es uno de los rasgos distintivos de esta nueva perspectiva frente a la visión disciplinaria estándar, en la cual se definen fronteras exactas entre disciplinas y coexiste los espacios vacíos entre los territorios, que ninguna disciplina cubre. Sin duda es una dimensión superior a la visión interdisciplinaria donde hay diálogo e interacción y las disciplinas se superponen para llenar los espacios vacíos en el escenario intelectual, pero manteniendo sus territorios claves.


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La economía ecológica asume así el enfoque transdisciplinar, donde no sólo se considera las fronteras del escenario intelectual como porosas y cambiantes, sino que las fronteras entre las disciplinas se han eliminado, y problemas se consideran como un conjunto en un contexto que también está cambiando y evolucionando. De tal forma, que esta visión coexiste e interactúa con la estructura disciplinaria convencional, pero que adicionalmente es capaz de proporcionar una coherencia de gran interés para anudar conocimientos, agregar valor, subsanar deficiencias convencionales y abordar problemas de sistemas complejos (Costanza, 1998). En Anexo, Figura 3, se indican gráficamente las tres visiones disciplinaria, interdisciplinaria y transdisciplinaria.

Finalmente, si la perspectiva de la economía ecológica parte de un enfoque científico transdisciplinar su aportación de instrumentos de acción deben ser también transdisciplinares para enfrentarse a objetivos múltiples. Por eso, sin renunciar a las aportaciones de la economía neoclásica, tales instrumentos deben asumir los fundamentos de una escala ecológicamente sostenible, ser económicamente eficientes y socialmente justos. El instrumental aportado por la economía ambiental ha estado centrado en incentivos de mercado para corregir efectos externos localizados de forma eficiente (teóricamente), pero sin capacidad para incluir la globalidad, la incertidumbre y el principio de precaución. Ahora se trata de abarcar objetivos económicos, ecológicos y sociales al tiempo. Un ejemplo en la buena dirección puede ser la “Reforma Fiscal Ecológica” con doble beneficio para la economía (más empleo) y para la ecología (menor impacto ambiental).

Una cuestión primordial, todavía no claramente planteada y ni mucho menos resuelta, es encontrar fórmulas consensuadas para no anteponer estrictamente el criterio de eficiencia frente a la sostenibilidad ambiental del desarrollo y a la justicia distributiva.

4.7 Posmodernidad, Ciencia Posnormal y Sabiduría.

Reflexionar sobre las interacciones profundas entre los sistemas humanos y los sistemas ambientales, donde las relaciones económicas juegan un papel fundamental, requiere manejar ambigüedades, incertidumbres, cualidades, multiculturas, visiones múltiples y realidades heterogéneas. El pensamiento actual orientado desde la sostenibilidad, está configurando una corriente de pensamiento que podría denominarse “sostenibilista” que necesita fundamentos “posmodernos”, donde la única norma es la ausencia de norma. Efectivamente, según la filosofía de la posmodernidad se ha cuestionado las bases del conocimiento científico que han conformado el pensamiento moderno y niega la objetividad de la ciencia, el determinismo, la cultura unitaria, la racionalidad de la relación entre objeto y sujeto (el hombre racional frente a un mundo de cosas), mientras que admite la fragmentación, la discontinuidad y lo caótico.

Situados ante un escenario de cambio global ambiental y social, con los nuevos vientos de la posmodernidad se abren nuevas puertas para un nuevo enfoque científico basado en la ciencia posnormal, frente a la ciencia tradicional que ha pretendido simplificar la complejidad. Ciertamente, la ciencia moderna surgida de la filosofía cartesiana ha


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mantenido un método científico excesivamente positivista y simplificador de la realidad, que a la postre resulta reduccionista por un división sujeto - objeto pretendidamente libre de valores. Cuando la ciencia normal no es capaz de encontrar respuestas a los problemas surge la crisis y la aparición de ciencias extraordinarias que encabezan cambios de paradigmas, y así la ciencia evoluciona, según Khun (1970). Sin embargo, la ciencia normal y la posnormal plantean enfoques diferentes, pero son complementarias. Funtowicz y Ravetz (1991; 1993) han acuñado el término de ciencia posnormal a la que identifican como evolución y ampliación de la ciencia tradicional para adecuarla a las condiciones del presente. Su esencia principal, aunque científica, es el reconocimiento de la incertidumbre y la ignorancia, y su empeño es gestionar el bien común.

Para tratar de entender mejor y gestionar los procesos de sostenibilidad, en particular las relaciones socioeconómicas y ambientales, se necesitan nuevos enfoques para incorporar la incertidumbre científica en las decisiones. Para ello, se precisa conjugar los niveles de riesgo, entendido como probabilidad conocida, y la incertidumbre verdadera, entendida como probabilidad desconocida. Uno de los mejores ejemplos lo tenemos en el fenómeno del cambio global y en especial del cambio climático. La ciencia nos puede precisa los grados de incertidumbre pero no nos puede concretar con exactitud las posibles consecuencias. Hasta el momento, el enfoque convencional de las decisiones en materia de sostenibilidad se basan en “certidumbres” pero la ignorancia científica nos induce a aceptar el “principio de precaución” (principio número 15 de la Cumbre de Río’92) , en base al cual es necesario adoptar acciones sin esperar a la certeza absoluta científica.

Según se indica en Anexo, Figura 4, considerando el grado de incertidumbre de los sistemas y los niveles de riesgo de decisión, se pueden establecer tres tipos de ciencia. La ciencia normal basada en la simplificación de la complejidad mediante disciplinas especializadas que supone una racionalidad capaz de establecer hechos, superar la incertidumbre y plantear acciones, todo ello en condiciones de baja incertidumbre y bajo riesgo. Para tratar los problemas con mayores grados de incertidumbre y riesgo y anta la ausencia de soluciones únicas, la ingeniería y la asesoría profesional ofrecen planteamientos negociados. Finalmente, en un contexto de conflictos de valoraciones y altos riesgos aparece la ciencia posnormal ante fenómenos complejos e inciertos (cambio climático, por ejemplo) y cuando las decisiones son urgentes.

La investigación de los problemas científicos, entre los que podemos incluir especialmente los temas de sostenibilidad y economía ecológica, no pueden estar dirigida por una curiosidad científica abstracta o por imperativos de los intereses económicos pudientes. En su lugar, los científicos deberían abordar los problemas planteando soluciones políticas admitiendo que “los hechos son inciertos, los valores están en discusión, los intereses en juego son altos y las decisiones son urgentes” (Funtowicz y Ravetz, 1991). La nueva ciencia debe reconciliar la razón con la pasión, en lugar de tratar de descubrir hechos puros conquistando la ignorancia por el poder de la razón y creyendo que la incertidumbre es el resultado de las pasiones humanas, tal como se ha venido admitiendo por la ciencia normal. Más aún, respetando la calidad y la incertidumbre, en


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esta visión científica se incluye la diversidad, el diálogo y el debate, ampliándose la comunidad científica de “evaluadores” en un proceso de democratización científica, donde caben los actores sociales implicados y las comunidades locales con conocimientos específicos (como el manejo de la biodiversidad por comunidades indígenas).

Como consecuencia de un proceso de globalización económica y tecnológica tenemos por resultado una saturación de información disponible, pero necesitamos una información útil y responsable para pasar de la sociedad de la información a la sociedad del conocimiento. No obstante, el logro de una mayor sostenibilidad ambiental, económica y social requiere no sólo más conocimiento científico, sino mayores grados de inteligencia y de sabiduría. A este respecto resulta contundente la expresión de Elliot, ¿dónde está el conocimiento que hemos perdido por la información?.Y, ¿dónde está la sabiduría que hemos perdido por el conocimiento?. Actualmente el volumen de información en “Internet”, como medida de expresión simple del avance informativo actual, se dobla cada tres meses, mientras que el stock de ciencia válida aumenta mucho más despacio, aunque se dobla cada 15 años.

Mientras tanto, el nivel de sabiduría de hoy no es mucho mayor que hace tres mil años, y no sabemos cómo producirla o al menos al ritmo que producimos conocimiento.

Un enfoque adecuado para concretar el sentido y dirección del desarrollo sostenible debería basarse en una forma de aprender inteligente y en un modo de actuar con mayor sabiduría, esto es, con una forma de saber superior a la ciencia y a la información. Porque, en tanto, que el conocimiento científico nos dice lo que puede ser a partir de los datos, combinando deducción e inducción, el saber muestra lo que merece ser hecho entre todo lo que se puede hacer: qué amar, qué rechazar, qué conservar.

En resumidas cuentas, las decisiones sobre la sostenibilidad de los procesos económicos y ecológicos tienen que reconocer la incertidumbre en vez de negarla, al tiempo que tienen que incluir mecanismos para salvaguardarse de efectos dañinos y alentar tecnologías de menor impacto. Sin embargo, el mayor desafío, como señala Peskín (1991), es determinar los costes potenciales de la incertidumbre y ajustar los incentivos para que las partes “paguen” el coste de esta incertidumbre y, además, estén incentivados para contabilizar y reducir los efectos nocivos en niveles de producción y consumo sostenibles que sean adecuados a la capacidad de carga de los ecosistemas.

5.- CONCLUSIONES.

Orientar la integración de los procesos ecológicos y económicos en clave de sostenibilidad y hacia la coevolución, dependerá finalmente de si la teoría que explica el funcionamiento de la “máquina económica” reconoce su papel como subsistema y sabe fomentar un a actividad entretejida en el ecosistema global, capaz de adaptar su "habilidad" para generar nuevos beneficio, mejorar su distribución y renunciar a la mercantilización de la biosfera, respetando sus límites y asumiendo su lógica ; la lógica compleja de un mundo viviente y evolutivo.


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En suma, Economía y Ecología, teniendo la misma raíz “oikos” (casa) no deben responder a lógicas contrapuestas - como así ha sido hasta ahora -. La “ ciencia de la administración de la casa” (Economía) tiene que ser coherente con la “ciencia de la casa” (Ecología) para llegar a una síntesis integradora que supere dos racionalidades tradicionalmente incompatibles, asentadas en extremos económico-utilitaristas y ecológico-conservacionistas, y dar así coherencia a la racionalidad coevolutiva del conjunto global y de la humanidad que vive en el seno de la biosfera.

El gran reto sigue estando en llegar a un consenso generalizado de qué es lo que debe ser sostenible con una visión de futuro y unos objetivos de desarrollo compartidos. Aún si cabe, el problema más desafiante es reintegrar la economía con las ciencias naturales y sociales para optar por un sistema socioeconómico duradero en el marco biofísico de Gaia con eficiencia, ética y justicia distributiva.

ANEXO. FIGURA 1. LA HUELLA ECOLOGICA DE EUROPA Y DEL MUNDO

La línea naranja muestra la demanda del mundo comparada con la capacidad disponible (la línea de un planeta). La línea roja muestra el número de planetas necesarios si todos los miembros de la familia humana vivieran con el estilo de vida de la UE.


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FIGURA 2. SERVICIOS DE LOS ECOSISTEMAS RELACIONADOS CON EL BIENESTAR HUMANO


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FIGURA 3. REPRESENTACIÓN GRÁFICA DE LAS VISIONES DISCIPLINARIA, INTERDISCIPLINARIA Y TRANSDISCIPLINARIA

A: La vviissiióónn ddiisscciipplliinnaarriiaa del problema es una aproximación estándar donde:

a. Existen fronteras definidas entre disciplinas,

b. Existen diferentes idiomas y culturas dentro de las disciplinas

c. Falta la visión de conjunto que lo enmarque todo

d. Existen “espacios vacíos” entre territorios disciplinares y en el escenario intelectual

B: La vviissiióónn iinntteerrddiisscciipplliinnaarriiaa es una innovación donde: a. Las disciplinas se expanden y superponen para llenar los espacios vacíos en el

escenario intelectual.

b. Pero manteniendo sus territorios clave

c. Hay diálogo e interacción

C: La vviissiióónn ttrraannssddiisscciipplliinnaarriiaa es la más compleja y avanzada donde: a. Se considera el problema como un todo, en vez de un escenario intelectual a ser

dividido,

b. Las fronteras iniciales se han eliminado y considera las fronteras del escenario intelectual como porosas y cambiantes.

c. Los problemas e interrogantes se consideran como un conjunto inconsútil en un escenario intelectual que también está cambiando

Fuente: Adaptado de Constanza, et al. (1998)


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FIGURA 4. TIPOS DE CIENCIA

RIESGOS DE LA DECISIÓN

INCERTIDUMBRE DEL SISTEMA ALTABAJA

BAJO

ALTO

CIENCIAAPLICADANORMAL

INGENIERÍA

APLICADA

ASESORÍA

PROFESIONALCIENCIAPOSNORMAL

TIPOS DE CIENCIA

Fuente: tomado de Funtowicz y Ravetz, (1991)

TABLA 1. VALOR DE LOS SERVICIOS PRESTADOS POR LOS ECOSISTEMAS MUNDIALES

Servicios de los EcosistemasValor en Bn

de $ USAFormación del suelo 17,1Servicios Recreativos 3Ciclo de Nutrientes 2,3Provisión y Regulación del agua 2,3Regulación del clima (temperatura y precipitación) 1,8Habitats naturales 1,4Protección de las tormentas e inundaciones 1,1Producción de alimentos y materias primas 0,8Recursos Genéticos 0,8Equilibrio atmosférico 0,7Polinización 0,4Otros servicios 1,6Total Valor Servicios de Ecosistemas Mundiales 33,3Total Valor PNB Mundial 18

Fuente: Adaptado de R. Costanza et al, "The Value of the World´s Ecosystemn Services and Natural Capital". Nature, Vol 387 (1997)


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DESARROLLO ECONÓMICO VERSUS CONSERVACIÓN

AMBIENTAL LA NECESIDAD DEL EQUILIBRIO

ERNEST ALISEDA Magistrado

Texas – EE.UU.

La experiencia de las democracias industrializadas ha demostrado que la calidad

ambiental puede afectar significativamente a un país tanto social como económicamente:

� El daño ambiental al suelo y al agua puede impactar seriamente las fuentes de alimentos y de agua así como la salud de los humanos, causando obstáculos dentro de la economía.

� La contaminación no solamente es un desperdicio en sí, sino también un consumidor artificial de capital vital.

� El agotamiento o la mala administración de los recursos naturales disminuye a largo plazo la riqueza interna de un país.

� Los mercados globales exigen cada vez más que se trabaje conforme normatividad procesal ambiental para las mercancías importadas.

� Los inversionistas en nueva infraestructura o privatización requieren la mitigación de consecuencias para el medio ambiente como requisito previo al financiamiento privado o multilateral.

Teniendo estos conceptos en mente, debe quedar claro que el no poder hacer frente a los problemas ambientales puede disminuir el apoyo popular para, y traer como consecuencia el descarrilamiento de una democracia emergente. Afortunadamente, es posible que las nuevas democracias realicen el desarrollo económico rápido y la competitividad mundial sin sacrificar la protección del medio ambiente.

Se pueden tomar varias lecciones de las experiencias de los Estados Unidos y Europa durante la revolución industrial. Los líderes políticos en Europa occidental y Norteamérica no tenían ningún ejemplo con respecto a la buena administración del medio ambiente y poco comprendían el impacto económico de la negligencia ambiental. El impacto de la mala administración y uso del medio ambiente por parte de los países desarrollados es bien conocido y documentado.

Durante cientos de años, la humanidad tomaba de la tierra solamente lo qué necesitaba. Se puede decir que, en este sentido, generalmente existía un estado de

DESARROLLO ECONÓMICO VERSUS CONSERVACIÓN AMBIENTAL LA NECESIDAD DEL EQUILIBRIO

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equilibrio. Sin embargo, con el desarrollo de la Revolución Industrial, este equilibrio se empezó perder. La degradación ambiental comenzó a manifestarse en los Estados Unidos en el siglo antepasado con la explotación y el consiguiente agotamiento de recursos naturales. Aunque los Estados Unidos pudo no haber visto la degradación de recursos naturales como un problema cuando su población era pequeña, el crecimiento económico creó un desequilibrio entre el uso de recursos, a veces limitados, y el reemplazo de éstos, en su caso. Con la revolución industrial, el daño ecológico aumentó de manera exponencial mientras el suelo era contaminado y el aire y los recursos hidráulicos eran envenenados. Los científicos observaron la presencia de toxinas en el agua y en la cadena alimenticia y las ligaron a la degradación de la salud humana. El daño siguió desenfrenado durante décadas, y solamente en la última mitad el siglo veinte, fue que la gente comenzó a reconocer las consecuencias tan serias de este daño. El "péndulo ambiental" giró del equilibrio a la izquierda.

Fue en este momento que la consciencia ambiental del público se formó, motivando exigencias para el cambio. El gobierno de los Estados Unidos estableció autoridades ambientales y desarrolló leyes, reglamentación y medidas para obligar la aplicación de éstas, para enfrentar el agotamiento los recursos naturales, la contaminación industrial y municipal, y la restauración ambiental de sitios contaminados. Estos esfuerzos fueron igualados por políticas establecidas para promover niveles sostenibles de uso y la contaminación, por medio de incentivos a la industria para que opere de manera más limpia.

Sin embargo, después de un tiempo, el péndulo giró demasiado lejos a la derecha. Aunque las nuevas políticas para la protección del medio ambiente fueron establecidas para proteger la salud humana, se empezó a ver afectada la industria y su competitividad dentro de la emergente economía global. Reconociendo que las leyes y la reglamentación de protección ambiental no alcanzaban las metas originalmente previstas, esta política ecológica y de medio ambiente ha sido visitada de nuevo. Es solamente en los último cinco o diez años que se ha buscado un equilibrio entre la salud humana, el desarrollo sostenible y la competitividad económica. El potencial para un equilibrio que sea aceptable para público, la industria y el gobierno ha producido varias nuevas tendencias, incluyendo:

� Consciencia social de la conservación de recursos naturales,

� Enfoque en los efectos reales a la salud y no los percibidos, y

� El desarrollo de tecnologías que minimizan el desperdicio y a la vez son costeables para a la industria.

Hoy, muchos países se están moviendo hacia un equilibrio entre las metas del desarrollo económico y la protección del medio ambiente. Plantas operan de forma limpia para ser competitivas, el dinero se dirige a la limpieza de los sitios en cuestión más que al litigio, y el reciclaje para conservar recursos naturales es común alrededor del mundo. Aunque aún no ha llegado absolutamente al centro, el péndulo está regresando a ese punto de equilibrio.

ERNEST ALISEDA

163

Países deberán desarrollar política ambientales bien fundadas y basadas en las lecciones aprendidas de la experiencia de otros países. Algunas de las nuevas democracias están en las primeras etapas de industrialización y están, en muchos casos, mejor que algunos países que han estado industrializados desde hace décadas. Sin importar el punto de partida, el objeto es alcanzar el equilibrio y no repetir los errores costosos y derrochadores de tiempo de los Estados Unidos y otros países.

La Reglamentación y Aplicación de la Misma. Una vez que se hayan identificado las prioridades, deberán desarrollarse los niveles respectivos de reglamentación ambiental así como las medidas y estándares para su ejecución con el objeto de obtener el equilibrio entre la salud, las consideraciones económicas y el uso sostenible de los recursos naturales. Generalmente, las prioridades de la reglamentación ambiental (dependiendo del nivel de la industrialización) son:

• consecuencias para el medio ambiente; legislación que fomente el crecimiento sostenible en materia de infraestructura nueva o proyectos que agotan recursos naturales;

• estándares para el control de la contaminación y la minimización de desperdicios (incluyendo estándares con respecto al agua potable, el tratamiento de las aguas residuales, y los sistemas de administración de desechos sólidos), y

• criterios para la restauración ambiental de los sitios en donde se han introducido desechos peligrosos (en caso de ser aplicable).

Administración de Impactos Ecológicos. Para aminorar el impacto adverso causado por nuevos proyectos de infraestructura, proyectos que reducen las fuentes de recursos naturales y la privatización de entidades nacionales existentes se requieren políticas fuertes de impacto ecológico y crecimiento sostenible.

Las políticas de crecimiento sostenible son necesarias para conservar los recursos naturales – estos recursos como todos sabemos, forman la base de la riqueza intrínseca y el futuro de un país. El desarrollo económico en muchas democracias emergentes se basa en el financiamiento externo, y el financiamiento privado o multilateral muy a menudo depende de las medidas de protección e impacto ambiental. Ya que las consecuencias potenciales para el medio ambiente debidas al desarrollo de grandes proyectos de infraestructura o proyectos que impliquen extracciones o usos importantes de recursos natural pueden ser significativos, comenzando con legislación que trata los impactos ecológicos es una excelente idea..

Esta legislación sobre impactos ecológicos y crecimiento sostenible puede ser financiada por medio de cuotas cobradas a las entidades y constructoras correspondientes cuando éstas presenten estudios de impacto ambiental. Ésta es la base del principio en que el "usuario y el contaminador paga."

Minimización de Desperdicios y Control de Contaminación. Después de instituir legislación sobre impactos ecológicos y políticas para la administración de recursos


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naturales, los países relativamente industrializados deben concentrarse en la minimización de desperdicios y el control de contaminación. Inicialmente, la mayoría de las democracias se concentran en mejorar el acceso al agua potable, así como asegurar capacidad para el tratamiento eficaz de aguas negras, y la disposición de basura sólida. Los reglamentos y normas para el tratamiento del agua potable y de las aguas residuales son más o menos estándares. En el caso de la administración de desechos sólidos, la mayoría de las democracias emergentes tienden a tirar los materiales en cuestión de manera desorganizada en rellenos sanitarios (lugares de confinamiento de desechos) no forradaos o incinerarlos, causando contaminación atmosférica y del agua. La estandarización de normas en la materia no es común, y muchas democracias todavía no desarrollan ni la reglamentación correspondiente ni los mecanismos para su aplicación eficaz. Igual que con el tratamiento del agua potable y aguas residuales, los sistemas para la administración de desechos sólidos pueden ser financiados por cuotas cobradas a los usuarios, o de los impuestos locales o regionales de las comunidades correspondientes. Es importante que el liderazgo político incluya el concepto de fondos para la administración de basura y desechos sólidos en la base impositiva.

Aunque el nivel tecnológico seleccionado para los sistemas de administración de desechos sólidos debe estar en línea con los recursos económicos de la comunidad, sistemas de desechos sólidos que a la vez contienen mecanismos de protección ambiental pueden ser construidos por tan poco como $2/tonelada (comparado con $20-$60/tonelada que pagan los consumidores de los Estados Unidos). Entre más rica sea la comunidad, mayor es su capacidad de subsidiar sistemas menos dañinos. Aquí, cabe mencionar que los líderes políticos deberían de integrar de forma gradual los mecanismos de protección ecológica (es decir, un relleno sanitario con un forro sencillo es mucho más barato que uno con forro triple, pero sin embargo, es mucho mejor que un relleno sanitario sin forro y sin mecanismos de control).

El liderazgo político y comercial encontrará ventaja en categorizar a los contaminadores de acuerdo a las prioridades nacionales y el impacto ambiental de las entidades en cuestión. Distintos países tendrá prioridades diferentes. Un país quizá ponga más énfasis en la protección del aire, concentrando sus esfuerzos en las compañías o grupos que contaminen el aire, mientas que en otro país consideren las vías fluviales de mayor importancia y se enfoquen en las personas que produzcan las descargas más grandes de efluentes contaminados. Siguiendo este análisis, la reglamentación deberá de medir los riesgos ambientales y sus efectos para la economía de forma realista. Un elemento crítico de este proceso es el de educar la industria sobre los beneficios de la minimización de desperdicios y de los beneficios que esto ofrece a la competitividad de sus productos en el mercado global y la misma posición financiera de sus empresas. Los precios de los productos debe de ser ajustados para tomar en cuenta la protección ambiental integrada en su manufactura.

Mientras que los productos hechos con integración de protecciones ambientales van a ser competitivos en el mercado global, participación en un mercado o zona económica no

ERNEST ALISEDA

165

debería de depender de acatamiento a reglamentación ambiental. Obligando a los paises no garantiza el éxito ya que cada uno tiene que balancear sus asuntos económicos y ecológicos de forma distinta. Los resultados de los acuerdos colaterales sobre medio ambiente del TLCAN apoyan esta aseveración. México ha tenido grandes éxitos, pero algunas de sus industrias no han podido ajustarse a los cambios drásticos de la política en la materia, con la suficiente rapidez para evitar serios problemas de producción, los problemas económicos consiguientes han contado más que los requisitos de cumplimiento ambiental. La experiencia de México confirma que la reglamentación ambiental debe de ser realista, gradual, y balanceada ante condiciones económicas prevalecientes

1.- LA RESTAURACION AMBIENTAL.

Para las democracias emergentes con economías más industrializadas, la restauración del ambiente puede ser la última tarea en su lista de prioridades. También es una tarea económicamente formidable. A diferencia de los impactos ecológicos y el uso sostenible de los recursos naturales (financiado por cuotas y fondos derivados de la venta de dichos recursos); el agua potable, instalaciones para el tratamiento de aguas residuales o desechos sólidos (financiado por impuestos y cuotas pagados por los contaminadores) el financiamiento para la limpieza de sitios en donde hay desechos peligrosos, vías fluviales, masas de agua y otras áreas es difícil.

Las leyes en los Estados Unidos para la limpieza de sitios contaminados con desechos peligrosos intentaron establecer fuentes lógicas de financiamiento para la restauración ambiental que incluía responsabilidad conjunta y separada de todas la Partes Responsables (PR) por dicha contaminación. Enfrentados con costos sumamente altos, las PRs tienden a gastar el 80% de los fondos disponibles en litiigos para reducir su porcentaje de los gastos de la limpieza, en vez de dedicarlos a la limpieza de los sitios afectados. Junto con la estipulación de responsabilidad conjunta y separada había requistios extremadamente conservadores para la limpieza, de las cuales algunas eran prohibitivas con respecto a costos y otras eran técnicamente imprácticas.

No obstante que las PRs deben estar obligadas a pagar por el daño ambiental que causen, las entidades gubernamentales deben de actuar con precaución. Los costos asociados con las PRs que quiebran, cierran, o desaparecen tendrían que que ser cubiertos por los contribuyentes. Ninguna de estas alternativas es ídonea.

2.- EL ESTADO DE TEXAS, EE.UU.

En mi estado de Texas, ha surgido algo nuevo. La comisión e-Texas trabajó con el Consejo Ecólogico de Estados (ECOS) para realizar una encuesta de los estados sobre la manera en que están asegurando el cumplimiento con la reglamentación de medio ambiente en la industria, gobiernos locales y otras entidades reguladas. El trabajo del ECOS ha


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creado un resumen de los programas estatales para asistencia en y ejecución de la reglamentación ambiental así como las innovaciones y prácticas superiores de 14 estados.

Conforme la encuesta e investigaciones anteriores realizadas por el ECOS, existen cuatro principios comunes en los programas de control ambiental en los estados que han tendio mayor éxito.

� Un enfoque en la resolución de problemas en vez de sanciones.

� Flexibilidad significativa para los negocios bajo reglamentación que estén realizando esfuerzos de buena fe para obtener resultados ambientales.

� Labor conjunta con el sector privado en el mejoramiento del medio ambiente.

� Devolviendo la autoridad para hacer decisiones al nivel apropiado más bajo, ya sea local, estatal o federal.

Estos principios ofrecen puntos de referencia para los programas ambiéntales en el estado de Texas.

Los gobiernos también pueden usar una variedad de herramientas basadas en el mercado para regular actividades. Por ejemplo, muchas de las cuotas ambientales son levantadas en base a la cantidad de contaminación que el concesionario introduce al medio ambiente. Para ayudarle al estado de Texas llenar los requisitos del Decreto sobre Aire Limpio (Clean Air Act) , el Programa para la Transacción y Crédito de Emisiones del TNRCC presta un marco basado en el mercado que permite a compañías particulares intercambiar créditos para la emisión reducida de compuestos volátiles orgánicos, óxidos de nitrógeno y ciertos otros contaminantes. TNRCC diseño el programa para darle más flexibilidad a las empresas para que cumplieran con la reglamentación y a la vez creando una reducción neta en el total de las emisiones atmosféricas con cada transacción de los créditos.

3.- CONCLUSIÓN.

Innovaciones ecológicas basadas en el mercado ayudan a crear un ambiente en el que las personas tienen que enfrentar las consecuencias de sus acciones pero a la vez reciben incentivos para ser administradores responsables de sus recursos naturales. En conclusión, los países deberán implementar los lineamientos en materia ambiental que sean económicamente factibles para ellos.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM CONCEITO NO LIMIAR DA UTOPIA

CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA

1.- RESUMEN.

Hoy día se habla por todo y por nada sobre desarrollo sostenible. La diáspora, como la llamó Martí Boada en el VII Congreso Nacional del Medio Ambiente, existente en torno a este tema plantea una enorme dificultad para los expertos. Esta comunicación intenta recorrer el camino de las teorías sobre crecimiento y desarrollo, los modelos teóricos más importantes, desde el modelo de Harrod-Domar para el crecimiento, hasta el modelo de Young y de la Agenda 21 Local para el desarrollo sostenible.

En todo este trayecto, nuestra opinión se articula en el sentido de que no existe un único cuerpo doctrinal, ni un paradigma suficientemente fuerte como para imponerse en el ámbito de estudio del desarrollo sostenible.

Hay, eso sí, un conjunto disperso de definiciones, cada una fruto de una experiencia concreta. Sucede así, por ejemplo, con el modelo de “región-laboratorio” o con el modelo recogido de la Agenda 21 Local.

Finalmente, encontramos en el marco teórico del desarrollo sostenible una paradoja importante: con los conocimientos de hoy no es posible implementar un desarrollo infinito, ilimitado. Así pues, podemos afirmar que el concepto de desarrollo sostenible está en la frontera de la utopía.

Con todo, esa imposibilidad actual no es razón suficiente para que renunciemos al sueño de una vida más ecológica y más equitativa. ¿Utopía? Quizá. Pero, ¿qué es la vida sin un poco de utopía?

Poucas palavras estarão mais na “moda” que sustentabilidade. Um discurso político, uma entrevista televisiva a um especialista económico, uma dissertação num qualquer congresso, nada valem se o conceito de sustentabilidade não estiver expresso, mesmo que tal nada o justifique.

A vulgarização do termo e também do conceito, tem sido dos principais obstáculos à consciencialização de que a ideia de sustentabilidade é, neste início do século XXI, de uma importância fundamental para a implementação das políticas reguladoras da actividade humana, ao nível global e nos pontos em que ela contribui para a degradação do equilíbrio económico, social e ambiental do planeta.


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Martí Boada, da Fundación Abertis, afirmou no VII Congreso Nacional del Medio Ambiente1 que “a ideia-força é que se está falando de uma nova cultura, a cultura da sustentabilidade, recente, e é esse carácter de novidade de um processo novo que arrasta compreensivelmente uma lógica de dificuldade no processo”2. Mais adiante afirmou que “conhecem-se poucos processos com tanto êxito sociolinguístico”3 e, de seguida que “ a primeira grande dificuldade do desenvolvimento sustentável é o fenómeno da diáspora ou, como defendem alguns autores, do babelismo conceptual que nasceu em volta deste conceito”4. Para demonstrar esse babelismo Martí Boada vai buscar o exemplo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, onde existem 85 definições distintas de desenvolvimento sustentável.

Outro dos principais obstáculos à consciencialização da necessidade urgente de implementar regras de sustentabilidade surge do aproveitamento de um erro estratégico por parte das organizações “ambientalistas”. A colagem do conceito de sustentabilidade às suas teses, quase em exclusividade, principalmente a partir da Conferência do Rio de 1992, subalternizou a transversalidade inerente à ideia de sustentabilidade e, paradoxalmente, tornou-a insustentável quando levada à prática. É este um fenómeno a que alguns autores chamam de “verdadeirismo”, em oposição ao “antagonismo”, e que se traduz na tentação de alguns grupos, por lobby, apropriarem-se do conceito de sustentabilidade para sua exclusiva formulação, como se fosse própria de um só sector.

Logo, o “verdadeirismo” (a convicção que se detém a verdade exclusiva) é uma das debilidades que apresenta o conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, e em oposição, devemos incentivar o “antagonismo” como forma de enfrentar aquela debilidade conceptual.

O “antagonismo” consiste no incentivo ao surgimento do diálogo entre as diversas concepções de sustentabilidade, baseadas normalmente na especialização de quem as defende, de forma a encontrar soluções de consenso entre as partes.

Uma terceira dificuldade no conceito de desenvolvimento sustentável é a que advém da confusão entre «sustentável» e «sustentado».

2.- «SUSTENTÁVEL» VERSUS «SUSTENTADO».

Não estamos apenas perante uma diferença semântica, como poderia pensar-se e, provavelmente, pensam muitos dos que usam, indiscriminadamente, um e outro termo.

1 VII Congreso Nacional del Medio Ambiente, Novembro de 2004, Madrid

2 BOADA, Martí, “estrategias del Desarrollo Sostenible”, VII Congreso Nacional del Medio Ambiente, trad: Carlos Arbués Moreira

3 idem

4 ibidem


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Ainda há alguns dias, o Ministro encarregue da Pasta dos Transportes em Portugal utilizou, numa entrevista radiofónica e a propósito do Metro da cidade do Porto, os termos sustentável, sustentado e sustentabilidade, o que em princípio só lhe ficaria bem. A verdade é que, analisando o texto em concreto, ficámos convencidos que estas expressões tinham sido utilizadas para afirmar que era necessário verificar a viabilidade financeira do projecto de expansão do Metro do Porto. Não se tratava de um problema de sustentabilidade, antes de uma questão de sustentação financeira.

Assim, um projecto é «sustentado» se alguma, ou algumas, características o sustém, como por exemplo os fundos comunitários. Um projecto é «sustentável» se, transversalmente, assegura a melhoria das condições de vida económica, social e ambiental das populações a que se dirige e, ao mesmo tempo, não põe em causa a capacidade futura da região e das suas populações em levar a cabo novos projectos sustentáveis.

O mesmo se pode dizer do desenvolvimento. O desenvolvimento é «sustentado» se existem condições económicas, sociais e políticas que o suportem. O desenvolvimento é «sustentável» se pressupõe a melhoria das condições económicas, sociais e ambientais da região e das populações autóctones garantindo, simultaneamente, às gerações futuras, as condições necessárias ao seu próprio desenvolvimento sustentável.

Como podemos verificar pelo atrás exposto, os termos «sustentado» e «sustentável» não são sinónimos, pelo que não se podem usar em alternância. O que estamos a tratar neste trabalho é de desenvolvimento sustentável, a que corresponde o conceito de sustentabilidade. Porém, tal facto não impede que o desenvolvimento também tenha que ser sustentado, ou seja, tem de haver a preocupação de criar as condições económicas, sociais e políticas necessárias ao arranque de um processo de desenvolvimento.

3.- O CONCEITO DE CRESCIMENTO.

Interessa, em primeiro lugar, abordar o conceito de crescimento, quantas vezes também confundido com o conceito de desenvolvimento. Mais uma vez, estes dois termos, não sendo sinónimos, não devem ser utilizados como se de um só conceito se tratasse.

O conceito de crescimento económico pode ser encontrado logo nos textos dos pais da Economia – Adam Smith e David Ricardo – tendo por base o acréscimo de riqueza produzida. E embora o próprio Ricardo tenha afirmado que “… em estádios diferentes da sociedade, as proporções em que o produto da terra é atribuído a cada uma dessas classes, sob o nome de renda, de lucro e de salários, são essencialmente diversas … O problema principal da Economia política consiste em determinar as leis a que obedece esta distribuição.”, a verdade é que o crescimento era apenas visto na sua forma quantitativa, representando um aumento das rendas, lucros e salários globais, sem qualquer preocupação qualitativa.

“… toda a história da análise económica é, também, história da análise do desenvolvimento, com o interregno «marginalista» e neoclássico desde fins do século


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passado até ao termo da 2ª Guerra Mundial. Ainda assim, excluindo tudo isto, fica matéria confusa nos domínios da teoria.”5

Na verdade, as ideias de desenvolvimento e crescimento de há muito estão incluídas no pensamento do homem, pelo que a sua primeira apreensão é-nos dada através dos historiadores em geral, e dos historiadores da Economia em particular. Porém, se aquelas percepções já fazem parte do pensamento humano, estando presentes na procura constante da melhoria das condições de vida das populações, já as teorias científicas do crescimento e do desenvolvimento, tais como nós as vimos na actualidade, são relativamente recentes.

Pode mesmo dizer-se que a moderna teoria do crescimento económico nasceu com o artigo de Harrod, de 1939, três anos depois da publicação da Teoria Geral de Keynes, sendo que os primeiros modelos da teoria do crescimento são complementos e respostas à teoria keyneziana. Tal convicção, que vai ao encontro da afirmação anterior de Francisco Pereira de Moura, não implica forçosamente que tenha havido antes um perfeito deserto de ideias no que ao crescimento diz respeito. Há interpretações clássicas e pós-classicas conhecidas que abordam directa ou indirectamente a problemática do crescimento. No entanto, a teoria moderna do crescimento nasce com Harrod e, principalmente, com a ideia que o crescimento económico resulta da acumulação de capital, sendo que esta é resultado da poupança (medida pela taxa de poupança) e do nível de rendimento que, em função do coeficiente de capital/produto, influencia significativamente o nível de tecnologia e de capacidade de inovação tecnológica da sociedade, gerando rendimentos de modo a que haja cada vez mais recursos económicos para satisfazer as necessidades de cada sociedade. Assim, seria da conjugação da acumulação de capital com o grau de tecnologia que determinariamos o crescimento da Economia.

Era a base da teoria do «progresso», definido como o “crescimento da capacidade e da produção mais rápido do que a da população”6, cuja expressão fundamental era a equação designada de Harrod-Domar, a saber:

em que ph é a taxa de crescimento do produto por habitante, f é a intensidade de

acumulação de capital (∆K/P), c é o coeficiente capital/Produto (K/P) e π a taxa de crescimento da população.

É necessário dizer que tudo isto se passava numa economia hipoteticamente fechada, em condições ceteris paribus, ou seja, onde os factores externos não se faziam sentir e, em 5 MOURA, F. Pereira, lições de ECONOMIA, 4ª ed. Revista, reimpressão Coimbra : Livraria Almedina, 1978, p 391

6 Idem, p 397

f ph = - π c


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que, todas as restantes incógnitas que poderiam influenciar o «progresso», directa ou indirectamente, não se alteravam.

Daqui resultava uma primeira lista de obstáculos ao crescimento:

a) Escassez de capital; b) Baixa eficiência dos factores produtivos; c) Peso demográfico; d) Exiguidade do mercado.

Quanto à escassez de capital, lembremos que numa economia simplificada, a poupança é o que sobra da realização da actividade económica depois da aplicação de parte dos rendimentos gerados em gastos de consumo imediato (S=R-C). Ora, é essa poupança que serve, como foi dito anteriormente, para investir em tecnologia. Porém, numa sociedade subdesenvolvida, em vias de crescimento, a maior parte da riqueza gerada é destinada ao consumo pondo em causa a própria capacidade de investir.

As sociedades que necessitam de um maior crescimento são as que apresentam uma menor eficiência dos factores produtivos (Capital e Trabalho), pelo que, paradoxalmente, são as que mais dificuldades têm em crescer.

O acréscimo demográfico das sociedades menos desenvolvidas apresenta-se como um sério obstáculo ao crescimento, aumentando as necessidades de consumo e diminuindo a eficiência dos factores produtivos.

A exiguidade dos mercados dos países mais atrasados, relacionada com o fraco poder de compra e a deficiente organização da distribuição de mercadorias e produtos, impede que esse mercado interno sirva de trampolim ao crescimento da economia.

Na sequência destas constatações, numa fase posterior à 2.ª Guerra Mundial, os estudos empíricos de Rosenstein-Rodan, entre outros, demonstraram que há dois tipos de crescimento:

- o crescimento de países que têm taxas elevadas de poupança e níveis tecnológicos avançados, e nos quais o problema básico é combinar acumulação de capital com inovação tecnológica;

- o crescimento em países que, por razões estruturais ou institucionais, culturais, civilizacionais, económicas, jurídicas, políticas, têm factores de atraso que como que os puxam para o fundo, enquanto os outros, os países mais dinâmicos da economia mundial, progridem.

Após a primeira crise petrolífera em 1973/74 Robert Solow, constatando que tinha terminado o grande período de crescimento dos países desenvolvidos, cujo inicio remontava ao fim da II Guerra Mundial, perguntava-se pela razão que levara as economias dos países mais industrializados a inverterem a dinâmica de crescimento.


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A resposta de Solow à sua própria pergunta, seguindo o raciocínio de Schumpeter na primeira metade do século XX, constitui um enorme passo na investigação da teoria do crescimento e permitiu-lhe enunciar aquilo que chamou o Resíduo de Solow.

Basicamente, o crescimento a longo prazo, na linha de Harrod Domar, depende da acumulação de capital e da dinâmica demográfica, bem como da variável (constante no curto-prazo, apenas possível de modificar no médio e longo prazo) coeficiente de capital/produto que, como vimos anteriormente, é influenciado pela capacidade tecnológica de cada economia.

Porém, Solow chegou à conclusão que este modelo não explicava totalmente o crescimento, que estava incompleto, que lhe faltaria qualquer coisa para além da demografia e do capital, coisa essa que explicaria as alterações de ritmo do crescimento económico sem que tais variáveis acusassem modificações susceptíveis de justificar que em determinadas alturas uma economia registasse grande crescimento e noutras pouco ou nada.

A investigação de Solow levou-o a encontrar um conceito essencial da teoria do crescimento, o conceito de “produtividade” que marcou decididamente o conceito de crescimento desde o final dos anos 70 até aos dias de hoje.

A produtividade, segundo Solow e outros que lhe seguiram, obtinha-se da conjugação de dois factores fundamentais:

- a tecnologia

- a inovação

Esses factores, porém, dependem da capacidade que os homens apresentam em avançar nos propósitos da técnica e da inovação, com base numa preparação cada vez mais avançada. Então, a tecnologia e a inovação dependeriam principalmente do capital humano ou, por outras palavras, da qualificação dos elementos de uma sociedade.

A partir dos finais dos anos 80, princípios dos anos 90, consolidou-se esta ideia de produtividade ligada à inovação combinada com a tecnologia, verificando-se porém, com a introdução da variável tempo, que os efeitos da qualificação dos recursos humanos tenderiam a diluir-se com o avançar do tempo, pelo que para garantir a continuidade do crescimento seria necessário um investimento permanente de forma a garantir o prosseguimento do efeito desses factores de produtividade. É na sequência deste raciocínio, que Lucas, curiosamente um neo-liberal, defende a necessidade do investimento do sector público (Estado) e privado (empresas), como forma de apostar a médio e longo prazo na qualificação dos recursos humanos e da sociedade em geral, visando a “sustentabilidade” do crescimento.

Interessa aqui expor claramente a diferença entre Capital Humano e Capital Social:

- Por Capital Humano entendemos a qualificação da mão-de-obra, isto é, dos recursos humanos de uma sociedade;


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- Já o Capital Social será o conjunto organizado das instituições nas quais o Homem, cada vez mais formado e qualificado, é capaz de produzir, tirando melhor proveito das inovações tecnológicas existentes e criando condições para que em momentos incertos novas inovações e novas capacidades e competências tecnológicas gerem novas vagas de crescimento.

Em resumo, a contribuição de Lucas e depois de Giddens e da famosa Escola de Londres, firma-se na ideia de que o crescimento, e também o desenvolvimento num contexto mais complexo, depende principalmente da capacidade que as sociedades demonstram de, a partir de acções dos sectores públicos e privados, investirem no capital humano e no capital social, ou seja, de apostarem na educação e formação, na ciência e na cultura de forma continuada. Este será, para esta escola, o factor principal que condicionará, a longo prazo, a produtividade, sendo desta que depende o crescimento económico e, como vimos anteriormente, o próprio desenvolvimento num contexto mais alargado.

4.- O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O conceito de desenvolvimento é bem mais complexo que o de crescimento. Enquanto este último se baseia na combinação entre instituições, tecnologia e capital acumulado como variáveis determinantes, o conceito de desenvolvimento é muito mais transversal, tocando um conjunto de matérias de diversas ciências, desde a economia à biologia, da sociologia à geografia, da ecologia à antropologia, abarcando um número elevado de temas, tais como: - Crescimento económico, ambiente, cultura, pobreza, saúde, integração, nível de vida, tradição, identidade, espaço, equidade, etc…

Tal mescla de assuntos e ciências implica uma ofensiva em várias frentes, através de equipas pluridisciplinares, de âmbito económico e não económico, exigindo ao mesmo tempo uma grande capacidade de diálogo, coordenação e negociação, para além de uma permanente regulação.

Já não se trata de modelos simplistas, com pressupostos que dificilmente se obtêm na vida real, como era o caso do modelo Harrod/Domar, antes um trabalhar sobre o quotidiano, sobre as condições reais de vida das populações, visando a melhoria qualitativa e quantitativa a curto, médio e longo prazo.

Porém, tais ideias de desenvolvimento são recentes. Apenas a partir da segunda metade do século XX, o conceito de desenvolvimento tomou esta complexidade, afastando-se do conceito de crescimento, embora ainda só assentasse nas teorias de acumulação de capital, de utilização dos recursos naturais, no desenvolvimento da tecnologia, nas condições e organização socio-culturais e políticas. O que acontecia era que cada autor procurava seleccionar alguns destes elementos, indo ao encontro da sua especialização, atribuindo-lhes uma importância maior capaz, só por si, de explicar o desenvolvimento ou a falta dele. Aliás, paradoxalmente, é ao conceito de subdesenvolvimento que se devem os trabalhos mais interessantes nesta área.


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Em 1972, a Conferência de Estocolmo introduz as preocupações ambientais na agenda internacional, embora ainda de forma incipiente. Uns anos mais tarde, em 1980, é publicado pela UICN a “Estratégia Mundial para a Conservação” onde pela primeira vez é referido o termo desenvolvimento sustentável. Porém, só em 1987 o Relatório Brundtland aborda verdadeiramente o conceito de sustentabilidade e advoga um desenvolvimento com preocupações ambientais, que finalmente assumem a forma de um compromisso internacional na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992.

O conceito de desenvolvimento passa então a ter um carácter transversal, abarcando um conjunto vasto de áreas do conhecimento, que podem ser sintetizadas no conhecido modelo de Sadler e Jacobs7 :

O modelo de Sadler e Jacobs funda-se na teoria dos conjuntos, propondo-se analisar o desenvolvimento sustentável a partir de um conjunto de alvos. Neste modelo o desenvolvimento sustentável surge como uma situação de equilíbrio entre três alvos (Social, económico e ambiental).

Este modelo acabou por dar a conhecer o triângulo do desenvolvimento sustentável de Sadler e Jacobs, que passamos a mostrar de seguida:

7 SADLER, B. e JACOBS, P., Définir les repports entre l’evaluation envoronnementale et les développement durable: la clé de l’avenir. In Developpement durable et evaluation environnementale: perspectives de planification d’un avenir commun, Conseil canadien de recherche sur l’evaluation environnementale, 1990, Ottawa

Alvo Económico

Alvo Social

Alvo Ambiental

1

2

3

1 – Desenvolvimento Sustentável 2 – Economia Comunitária (ou social democrática segundo Ferron 1993) 3 – Conservação de equilíbrio (ou sistema de auto-consumo em agricultura sustentável segundo Ferron 1993) 4 – Integração económica/ambiental

4

Figura 1 – Modelo de

Sadler e Jacobs


175

Figura 2 – Triângulo de Sadler e Jacobs

Este triângulo surge em quase todos os textos sobre o desenvolvimento sustentável, e justifica a procura de um equilíbrio entre as políticas económicas, ambientais e sociais. Porém, pensamos que, sendo de simples compreensão, não reflecte a complexidade que inevitavelmente a transversalidade dos conhecimentos e a profundidade dos tempos acarretam. O modelo de Sadler e Jacobs é, neste sentido, demasiado redutor para quem queira aprofundar a estratégia sustentável do desenvolvimento.

O modelo desenvolvido pela “região-laboratório do desenvolvimento sustentável”8, inspirado em Claude Villeneuve9 e no triângulo de Sadler e Jacobs, apresenta quatro pólos fundamentais:

a) Pólo Ético; b) Pólo Ecológico; c) Pólo Económico; d) Pólo Social.

A novidade relativamente ao modelo anterior está na introdução de um Pólo Ético, revelador de que o modelo foi construído com base numa experiência prática de implementação regional do desenvolvimento sustentável.

O modelo é representado por uma figura piramidal em 3D, um tetraedro com os quatro pólos referidos.

8 Région-laboratoire du développement durable du Saguenay – Lac-Saint-Jean, Une région engagée dans le développement durable: explication et grille d’analyse, Document d’information, sans date.

9 VILLENEUVE, Claude, Qui a peur de l’na 2000? Guide d’education relative à l’envirennement pour le développement durable, Editions Multimondes et UNESCO, 1998, Sainte-Foy

Economia

Ambiente Sociedade


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Figura 3 – Modelo da região-laboratório do desenvolvimento sustentável

O vértice superior do tetraedro representa a plena qualidade de vida, ou seja, a satisfação das necessidades respeitando os constrangimentos ecológicos, económicos e sociais, quer individualmente quer colectivamente, para além da equidade entre extractos sociais, regiões e países (equidade global) e a igualdade de oportunidades das actuais e das futuras gerações.

Este conceito de qualidade de vida é, quanto a nós, um dos grandes contributos deste modelo com vista à conceptualização de um desenvolvimento sustentável aberto às necessidades actuais e à garantia de que é possível providenciar às gerações futuras condições próximas das actuais.

O Relatório Brundtland define, senão um modelo, pelo menos as condições necessárias para prosseguir no sentido do desenvolvimento sustentável.

Este modelo, baseado no referido Relatório da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), sublima o relacionamento entre os diversos sistemas da sociedade (Político, Económico, Social, Produtivo, Administrativo e Internacional) e os objectivos com que cada sistema pode contribuir para o objectivo final do Desenvolvimento Sustentável.

A evolução deste sistema, nomeadamente através dos conceitos de organização em rede, permitiram verificar a complexidade do modelo, para além de imporem a ideia da transversalidade do desenvolvimento e a necessidade da existência de equipas ou grupos de trabalho pluridisciplinares.

Pólo Ético Necessidades de equidade

Pólo Ecológico Necessidade de um

Pólo Económico Necessidades materiais

Pólo Social Necessidades sociais

Qualidade de Vida


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Figura 4 – Modelo adaptado por Carlos de Arbués Moreira a partir do Reletório Brundtland

Em 1992, Young10 apresentou as condições que, segundo ele, permitiriam uma aplicação do desenvolvimento sustentável. Estas condições deveriam ser integradas num Projecto de Desenvolvimento, ou seja, num plano por etapas e objectivos a partir de um diagnóstico prévio à situação do território que se deseja desenvolver.

O texto de Young teve o mérito de alargar a visão economicista e estreita que, até então, suportava a ideia de desenvolvimento, ao mesmo tempo que tipificava um conjunto de normas e práticas destinadas à elaboração de Planos de Desenvolvimento a partir de um conjunto homogéneo de objectivos.

10 YOUNG, M.D., Sustainable Investment and Resources Use, Parthenon – UNESCO, 1992


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Figura 5 – Modelo de Young, adaptado por Carlos de Arbués Moreira

Não cabe neste trabalho, por evidente falta de espaço, uma explicação mais pormenorizada do modelo de Young, dada a sua complexidade. Interessa, no entanto reter o conceito Capital – Natureza, ou seja, a capacidade do Planeta, de um País ou de uma região gerir os recursos parcialmente renováveis e os não renováveis. Para os primeiros, Young defende que os custos de renovação devem ser incorporados no preço dos próprios recursos, introduzindo o conceito de utilizador/pagador tão em moda nos dias de hoje. Para os segundos, Young defende a revalorização dos recursos não renováveis, mantendo ou diminuindo o seu consumo, ao mesmo tempo que pretende reinvestir os montantes obtidos nos direitos de exploração na investigação e desenvolvimento de soluções alternativas de substituição.

Note-se que o objectivo primeiro deste modelo de Young foi o de tentar compatibilizar e integrar a “economia ambiental” (resultante dos diversos impactes ambientais) na economia clássica. Porém, ao colocar os Projectos de Desenvolvimento na escala territorial (internacional, nacional e local) e ao defender as soluções de compromisso entre o ambiente e a economia, Young foi, sem dúvida, o precursor dos diversos modelos em que se baseiam as Agendas 21, quer estas sejam globais, nacionais ou locais.

Na Conferência do Rio, em 1992, foi lançada a ideia da Agenda 21 Local (A21L) como forma de levar à escala regional e local os processos de desenvolvimento sustentável. Estas A21L’s têm produzido formal e, principalmente, de forma informal, modelos locais de desenvolvimento sustentável. Embora diferentes e adaptados aos locais de implementação da Agenda, quase todos os modelos existentes estão baseados num conjunto de relações e práticas que, simplificando, podem dar origem a um modelo síntese.

A Agenda 21 Local é, na sua essência, um método de actuação ao nível local que visa a implementação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável através de um

Conservação do Capital -Natureza

Manter a Qualidade Ambiental

Evitar os erros da Administração e do Governo

Manter as oportunidades para o futuro

Equidade Nacional e Internacional

Utilização eficiente dos Recursos

Projecto de Desenvolvimento Sustentável

Soluções de Compromisso


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esquema de participação das autoridades locais, instituições, grupos organizados da sociedade civil e/ou cidadãos individuais, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos residentes no território em causa, melhorando as condições económicas e sociais e preservando e ordenando o meio ambiente e os recursos naturais, tendo em conta a necessidade de legar para o futuro pelo menos as mesmas condições que herdámos do passado.

Figura 6 – Modelo Formal síntese da A21L adaptado por Carlos de Arbués Moreira

Assim, a A21L vai ao encontro da transversalidade pluridisciplinar e da profundidade temporal do desenvolvimento sustentável, residindo na rede local de informação, formação e decisão a seiva que permite caminhar no sentido da definição da


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estratégia e na escolha das actividades e dos objectivos específicos que implicarão acções concretas a curto, médio e longo prazo11.

A este modelo formal corresponde um modelo de desenvolvimento sustentável compatível com a estrutura existente, e vice-versa. Na verdade, só a complexidade dos temas abordados numa A21L e a necessidade de garantir a participação do maior número de entidades, grupos de interesse e cidadãos comuns justifica uma estrutura tão pesada.

Figura 7 – Modelo síntese da A21L adaptado por Carlos de Arbués Moreira

Da figura 7 pode retirar-se que os motores da A21L são as Autoridades Locais, a Estrutura da A21L, a Entidade Técnica e as Condicionantes Externas12.

11 Na Europa em geral e na Península Ibérica em particular, a A21L é de iniciativa das autoridades locais (Câmaras Municipais em Portugal, Ayuntamientos, Comarcas e Províncias em Espanha). A estrutura da A21L é normalmente formada pelos Grupos Temáticos, que discutem os problemas do território por tema, a Comissão que reúne os vários temas e elabora documentos sínteses e o Fórum 21 que discute e aprova o Diagnóstico, Plano de Acção e as alterações decorrentes da avaliação contínua da execução do Plano de Acção. A Câmara Municipal apoia e coordena os trabalhos da Agenda 21 Local e é o órgão executivo. A Entidade Técnica (exterior à Câmara ou constituída por técnicos da autarquia) é o órgão consultivo da A21L e realiza os estudos, inquéritos e outros trabalhos necessários.

12 É devido à existência destas condicionantes externas que faz sentido a frase “pensar global, agir local”.


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A Agenda 21 Local coloca o problema do desenvolvimento sustentável na localização correcta perante a pressão neoliberal que caracteriza na actualidade a política de grande parte dos países desenvolvidos e de importantes organizações internacionais. Na verdade, é nas esferas locais e regionais, onde se joga grande parte do nível de vida das populações, que é fundamental alterar as mentalidades e os comportamentos numa primeira instância, aproveitando as boas práticas daqui resultantes como exemplos para outros locais ou regiões. Face à globalização neoliberal das grandes variáveis macroeconómicas, a resposta deve apostar na transformação das práticas diárias ao nível local, num discurso que invoque a todo o momento as vantagens em caminhar no sentido do desenvolvimento sustentável.

5.- CONCLUSÃO.

Por tudo o que escrevemos anteriormente parece ter ficado claro o carácter simultaneamente utópico e imprescindível do desenvolvimento sustentável. Utópico porque é uma prática que, pelo menos com os conhecimentos actuais, nunca será completamente conseguida. Imprescindível porque sem este tipo de desenvolvimento condenamos o Planeta, e com ele a espécie humana, ao caos e à extinção prematura. O desenvolvimento sustentável é, antes de mais, uma utopia fundamental à sobrevivência da humanidade e do mundo tal como ainda podemos vê-lo actualmente. Logo o seu carácter de urgência. Mas também é algo que exige um esforço constante, uma atenção permanente, uma vigilância apertada e um discurso cauteloso.

O desenvolvimento sustentável é, fundamentalmente, um processo de organização da sociedade, ao nível das mentalidades e dos procedimentos, tendente a garantir a sobrevivência da espécie humana através da equidade social e da preservação ambiental, permitindo o acesso de cada vez maior número de pessoas aos níveis de vida socialmente aceitáveis e, simultaneamente, garantindo uma utilização progressivamente mais eficiente dos recursos existentes.

É, pois, altura de privilegiar um discurso que defenda os benefícios de uma prática tendente a um desenvolvimento mais sustentável, a partir da criação de plataformas locais, regionais e nacionais em redor dos princípios da equidade social, da preservação ambiental e do progresso qualitativo (desenvolvimento não é só crescimento). É, ainda, altura para difundir e vulgarizar o conceito de desenvolvimento sustentável através de uma educação que explique as vantagens da utilização permanente de boas práticas ambientais e dos valores da solidariedade activa e da cooperação.

É, por fim, necessário e imprescindível pressionar os governos nacionais e regionais para adoptarem, no quadro das suas competências, políticas económicas em que estejam presentes, efectivamente, considerações de ordem ambiental e de justiça social visando um estado superior de desenvolvimento sustentável.


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BIBLIOGRAFÍA. BOADA, M., Estrategias del Desarrollo Sostenible, VII Congreso Nacional del Medio

Ambiente, Madrid, trad: Carlos Arbués Moreira, 2004.

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MOURA, F. Pereira, Lições de Economía, 4ª ed. Revista, reimpressão, Livraria Almedina, Coimbra, 1978.

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YOUNG, M.D., Sustainable Investment and Resources Use, Parthenon – UNESCO, 1992.

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DIMENSIÓN INTERNACIONAL, TERRITORIAL Y URBANA DEL

DESARROLLO SOSTENIBLE

RAFAEL ANDRÉS VELÁZQUEZ PÉREZ

1.- RESUMEN.

Este breve artículo contiene un análisis de las cuestiones relacionadas con las tres dimensiones fundamentales del Desarrollo Sostenible. Como se conoce el concepto de desarrollo sostenible se inspira en consideraciones económicas, sociales y ambientales y en las interrelaciones que se producen en estos tres ámbitos. Así como responde a un planteamiento integral que se asocia con la idea de hacer mejores las condiciones de vida de del hombre.

En el contexto de la dimensión internacional de la sostenibilidad, reviste particular importancia, el comercio internacional, la inversión extranjera y las políticas de cooperación al desarrollo, especialmente para los países menos desarrollados. Aquí se debate el temor a los efectos negativos de la globalización en la discusión sobre la calidad y cantidad del crecimiento, los riesgos medioambientales y los efectos sociales derivados.

También abordamos el singular papel que debe cobrar, en el tema de la sustentabilidad, la dimensión territorial y urbana, puesto que, por una parte, los desequilibrios y la degradación tienen su origen y se localizan en el territorio y, por otra, porque así se incorpora la responsabilidad de los poderes regionales y locales.

Cuba, país donde el proceso histórico, económico y social por el que ha transitado, ha sido, desastroso para el medio natural y donde la Revolución influyó positivamente en la erradicación de la pobreza y sus secuelas en términos de la salud y educación; las mejoras de las condiciones ambientales y calidad de vida en un marco de equidad; el incremento de la superficie boscosa nacional, la declaración progresiva de áreas protegidas y parques nacionales, presenta un marco apropiado para implementar una Estrategia de Desarrollo Sostenible.

Como conclusión, plantear que el desarrollo sostenible, en el caso cubano, no es una nueva competencia ni se trata de una nueva política, además, en todo caso, existen antecedentes diversos y útiles al respecto especialmente en un país con indicadores de desarrollo humano bastante significativos.

DIMENSIÓN INTERNACIONAL, TERRITORIAL Y URBANA DEL DESARROLLO SOSTENIBLE

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2.- INTRODUCCIÓN.

La presente ponencia contiene algunos comentarios relacionados con las dimensiones, hasta hoy definidas, en la literatura contemporánea, sobre el Desarrollo Sostenible y tiene como fuente fundamental los trabajos de investigación desarrollados por el autor en la realización de su tesis doctoral1.

Como se ha expuesto en reiteradas ocasiones, el concepto de desarrollo sostenible se inspira en consideraciones económicas, sociales y ambientales y en las interrelaciones que se producen en estos tres ámbitos. Pero, además, la sostenibilidad responde a un planteamiento integral que se asocia con la idea de hacer mejores las condiciones de vida de la población tanto a una escala global (en el planeta), como local (en el territorio).

Este carácter simultáneamente global y local de la escala de los problemas y de las respuestas se asocia con la dimensión internacional y territorial del desarrollo sostenible y justifica el enfoque global que debe adoptarse en materia de sostenibilidad, aunque en bastantes casos las soluciones sólo puedan ser locales.

La adopción de este enfoque global y local supone, en todo caso, la necesidad de que todas las decisiones que afectan al desarrollo sostenible se tomen sobre la base del principio de responsabilidad compartida. Dada la multiplicidad de sinergias y de vías de avance y las relaciones e influencias existentes, la cooperación institucional en todos los niveles, la participación social y la existencia de unos flujos de información adecuados han de constituir principio y fin en los procesos de decisión y gestión del desarrollo, pues esto es, en definitiva, lo que da forma y significado a las diferentes acciones que se emprendan en favor del desarrollo sostenible.

3.- DIMENSIÓN INTERNACIONAL.

Es evidente que el comercio internacional, la inversión extranjera y las políticas de cooperación al desarrollo aportan una contribución importante al desarrollo de los países menos desarrollados. En este contexto, el temor a los efectos negativos de la globalización comprende varios de los aspectos que se integran en la discusión sobre el desarrollo sostenible, en particular los referidos a los de la calidad y cantidad del crecimiento, los riesgos medioambientales y los efectos sociales derivados.

No deben, en consecuencia, pasarse por alto las implicaciones que, sobre este problema, tiene el tipo de relaciones económicas, financieras y comerciales que se establecen con otros países y, especialmente, con los Países en Vías de Desarrollo (PVD)2.

1 Velázquez Pérez, R.A., Bases Metodológicas para la Aplicación de una Estrategia de Desarrollo Sostenible en Cuba, Cap. V. Universidad de Extremadura, 2000-2005.

2 De la Estrategia Española de Desarrollo Sostenible (EEDS).


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Previamente, se hace necesario tratar de dirigir correctamente los objetivos deseados a alcanzar, el que debe ser común.

En la medida en que las pautas de comportamiento y el modo de vida de un país tienen un impacto más allá de sus propias fronteras, no cabe concebir el concepto de sostenibilidad sin tener en consideración la dimensión internacional del mismo. El desarrollo sostenible es un objetivo que no puede ser abordado de forma individual o aislado.

Dada la naturaleza de muchos de los problemas que ponen en peligro la consecución del desarrollo; problemas sociales, económicos y ambientales, la eventual desaparición de los mismos en una parte del mundo no permite garantizar la solución del problema de la sostenibilidad global. En este contexto, los países desarrollados están llamados a ser los líderes en el camino hacia el desarrollo sostenible y a despertar en los demás sus propias responsabilidades en materia de sostenibilidad.

La sostenibilidad también exige avanzar en la idea de solidaridad mundial, recogida en el principio 7 de la Declaración de Río de Janeiro. En él se señala la importancia de la cooperación para la conservación, protección y restablecimiento de la salud e integridad del ecosistema de la tierra, mencionando los compromisos comunes pero diferenciados que deben corresponder a los Estados en proporción a su grado de desarrollo por su responsabilidad en el deterioro ambiental o sus capacidades tecnológicas y financieras.

Se trata, en definitiva, de aplicar los criterios de sostenibilidad en las políticas de cooperación para el desarrollo de carácter internacional, así como en las políticas de solidaridad interterritorial para los desequilibrios dentro de un Estado. Estos principios están recogidos en la mayoría de las estrategias de desarrollo de los estados europeos.

Pero además, aceptar las desigualdades vigentes en el planeta supone condicionar las posibilidades del propio desarrollo. No sólo por poner en peligro la estabilidad ecológica de la biosfera sino por alterar de facto la estabilidad social y hasta política. No se trata, por tanto, de hacer únicamente sostenible el proceso de desarrollo sino la sociedad misma en su conjunto3.

En consecuencia, la dimensión internacional del desarrollo sostenible también debe contribuir a propiciar un tipo de relaciones que ayude a que todos los países contribuyan a garantizar la sostenibilidad o, al menos, a no obstaculizarla.

Para ello, son necesarias dos condiciones imprescindibles:

� Partir de la base de que, si bien los PVD no son en esencia responsables de los principales problemas ambientales globales, es ilusorio tratar de abordar una solución de los mismos sin su concurso.

3 Fontanals. J., Jornadas internacionales sobre desarrollo sostenible 7 Nov 2002.


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� Aceptar las dificultades que, a falta de un cambio de aptitud, de un compromiso decidido por parte de los países desarrollados, los PVD puedan modificar sus pautas de comportamiento en la medida necesaria.

4.- DIMENSIÓN TERRITORIAL Y URBANA.

Una consecuencia inmediata del concepto de desarrollo sostenible es también el singular papel que debe cobrar, para su logro, la dimensión territorial y urbana, puesto que, por una parte, los desequilibrios y la degradación tienen su origen y se localizan en el territorio y, por otra, porque así se incorpora la responsabilidad de los poderes regionales y locales.

La introducción de los principios de sostenibilidad en materia territorial y urbana ha abierto en el ámbito mundial y particularmente europeo, un campo de reflexión con resultados prácticos que han contribuido a aclarar y dotar de operatividad a algunos de los conceptos de desarrollo sostenible.

Su fundamento es que la harmonización de las exigencias sociales y económicas del desarrollo con las funciones ecológicas y culturales del territorio obligan a un desarrollo territorial sostenible y equilibrado a gran escala. La aportación de las políticas de desarrollo territorial consiste en promover el desarrollo sostenible mediante una estructura equilibrada del territorio.

Se trata, por tanto, de reducir las diferencias entre los niveles de desarrollo de las diversas regiones y el retraso de las regiones menos favorecidas, incluidas las regiones rurales lo que ha permitido introducir el término de cohesión territorial a efectos de diagnóstico y de prioridades de dimensión territorial para la cohesión económica y social.

Por su parte, la importancia del ámbito local deriva del carácter insostenible de muchas de las pautas urbanas actuales, asociadas al alto grado de concentración de la población urbana (más del 80% en el caso de Europa) y la consiguiente concentración en las ciudades de los problemas sociales (paro, segregación y exclusión social, etc.) ambientales (expansión urbana incontrolada, aumento de la movilidad y tráfico, ruido, consumo de recursos y producción de residuos, etc.).

Además deben incluirse los problemas financieros por las limitaciones presupuestarias que implican y por la mayor demanda de prestación de servicios4. Estos problemas y sus efectos no sólo ponen en cuestión la calidad de vida de los habitantes de las ciudades, sino que trascienden ampliamente el ámbito local y pueden, de hecho, incidir decisivamente en las condiciones de vida de los habitantes del planeta.

En el seno de la UE, como ilustrativo ejemplo de referencia, se ha venido trabajando desde hace años en la consolidación y recuperación del papel de las ciudades como

4 BANCO MUNDIAL (2001), PNUD (2000) y BID (2002) Informes.


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espacios de integración social y cultural, fuentes de prosperidad y bases para el desarrollo sostenible. Pese a no existir una competencia comunitaria específica, la UE ha trazado una doble línea.

En primer lugar, la destinada a establecer criterios para contemplar la dimensión urbana en las políticas comunitarias, como la regional, la ambiental o la de transportes (con los objetivos de lograr la prosperidad económica y el empleo, fomentar la integración social y la regeneración de las zonas urbanas, proteger el medio ambiente urbano y asegurar un gobierno adecuado y la participación ciudadana). Y, en segundo lugar, mediante el diseño de instrumentos financieros e iniciativas comunitarias en apoyo al desarrollo urbano integrado y a la formalización de las Agendas 21 Locales.

No es necesario en este contexto apologizar o rehacer biografía sobre la situación de pobreza ancestral y agudizada de esta parte del hemisferio sur, centremos el discurso tan sólo en la inequidad social en límites extremos, la insatisfacción humana, la pérdida de la identidad o la frustración personal casi generalizada y creciente que deriva en un aplastante pesimismo existencial así como el deterioro gradual del medio natural.

Estas son precisamente las bases sobre las cuales se fomenta la idea del desarrollo sostenible o sustentable para el sur, y sin embargo pese a todo se han desarrollado interesantes vertientes conceptuales de sustentabilidad que son auténticos aportes al contenido y a la propia percepción del bienestar.

Según los tratadistas más objetivos, las dos vertientes (definidas como fuentes) sobre las que se manifiestan estos aportes son:

El Desarrollo Humano: Surgido y desarrollado sobre la base de la búsqueda de “bienestar” y “realización personal” en un entorno agresivo donde el desequilibrio es generalizado. y

La Economía Ecológica: El camino decadente y el efecto esquilmante de la economía en los países en vías de desarrollo ha permitido que surjan posturas antropocéntricas (el hombre y sus necesidades como prioridad básica), biocéntricas (la naturaleza como prioridad) y coevolucionistas (armonía entre el hombre y la naturaleza).

Esta fuente citada anteriormente se enfrenta en algunos parámetros al Informe de Brundtland que proclama, a groso modo, un crecimiento económico quintuplicado sin dañar la biosfera incrementando la informática y otros tantos adelantos de la ciencia y la tecnología pero obviando que con sólo duplicar el crecimiento económico actual se sobrepasa la capacidad de asimilación del medio natural y como si la miseria de las mayorías se alimentara con informática y no con servicios y recursos elementales de subsistencia.

En lo personal y teniendo en cuenta lo antes expuesto, considero que la esencia sobre la viabilidad o no del Desarrollo Sostenible como modelo y/o como necesidad de subsistencia futura; está en que el hombre y su bienestar sean una finalidad prioritaria a escala global y no el medio experimental de las modalidades económicas capitalistas.


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Los modelos económicos pasados y presentes han perpetrado los valores de eficiencia y satisfacción en términos cuantitativos generando un consumismo mercantilista, despiadado, desigual, estigmatizando también la idea injusta y fatalista de la “eterna pobreza de los siempre pobres”.

La paradójica convergencia de ricos cada vez más ricos y pobres cada más pobres parece proyectarse hacia el infinito. Las grandes potencias en un alarde de vanidad pretenden negociarse la contaminación, se distribuyen, como el mercado, el patrimonio común donde coexisten con iguales derechos innatos ricos y pobres, culpando además a las naciones más desfavorecidas de los presagios apocalípticos sobre el fin del universo, causado por la acción depredadora del hombre.

Estos criterios lamentablemente predominantes en ciertos sectores, desnaturalizan el concepto de sostenibilidad nacido de la necesidad, tienden a olvidar que el Desarrollo Sostenible es una empresa presente y universal con perspectivas futuristas; no una filosofía romántica y utópica para el mañana lejano y desconocido, porque así se aniquilan las esperanzas y se compromete el bienestar de las generaciones presentes y futuras, esto es, parafraseando a los eruditos del tema en cuestión, hacer que predomine la entropía y no la sinergia entre especie humana y medio natural,.

Lo antes dicho queda sabiamente resumido por el Dr. Mora Aliseda al plantear que “Las estrategias futuras requieren de un enfoque global y, por tanto, multidisciplinar, que considere conjuntamente el trinomio Medio Ambiente-Economía-Desarrollo”5.

Podemos plantear que los diferentes estudios realizados en el área del Caribe coinciden en que los problemas más importantes que inciden en la calidad ambiental y la calidad de vida de la población están relacionados con: El impacto de la expansión turística, las actividades industriales, la disminución rápida de los recursos vivos, el incremento de las perforaciones petroleras, el impacto ambiental de las explotaciones mineras (deforestación, degradación del suelo, contaminación del agua y el aire), los problemas energéticos y por último, aquellos provenientes del cultivo de plantaciones para drogas y el narcotráfico.

Paralelo a esto, existen una serie de problemas sociodemográficos y culturales que surgen a consecuencia de los insostenibles proyectos de desarrollo utilizados, los cuales tienes, así mismo, consecuencias ambientales. Entre estos el narcotráfico que no sólo implica al medio natural sino también al hombre, la crisis ambiental urbana debido a la superpoblación en condiciones no habitables, el abandono del medio rural debido a las migraciones del campo a la ciudad en busca de mejores condiciones de vida y el creciente aumento de la proletarización de la población que dispara los índices de marginalidad.

Un aspecto de gran significación por su impacto ambiental y sociodemográfica en el Caribe es el turismo. Esta importante actividad ha producido en algunos países de la región

5 Conferencias del profesor Mora Aliseda, J. en Curso de Doctorado, Universidad de Extremadura, Cáceres, 2001.


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un aumento de las migraciones, lo cual provoca, en muchos casos, sentimientos xenófobos, racistas y una creciente discriminación6. De igual forma, producto de la actividad turística, hay una creciente diferenciación entre la opulencia turística y la marginalidad de la población local, y no pueden obviarse las epidemias y problemas de salud derivados de los desequilibrios ambientales.

Es importante destacar sobre la base de lo planteado anteriormente, que para los países del Caribe, los cuales en su mayoría aún poseen un capital natural significativo, los postulados neoliberales obstaculizan la evaluación real del significado de la degradación de la calidad de vida de la población y del ambiente.

Cuba no está exenta de los problemas antes mencionados, típicos en el Caribe, sin embargo la jerarquización de los problemas ambiéntales tiene otras aristas y matices, otra repercusión a nivel social, económico y como política estatal, no se puede olvidar que a partir de la crisis de los 90, la estructura económica de la Isla ha sufrido grandes transformaciones.

Las nuevas estrategias para sacar a flote una economía que había tocado fondo han incluido importantes medidas tendentes a la sostenibilidad cuestiones que son objeto de análisis detallado en el proyecto de investigación doctoral del autor precitado; notoria influencia tuvo además la Cumbre de Río de 1992 cuyos principales pronunciamientos hoy forman parte de la Estrategia Ambiental Cubana7.

5.- APROXIMACIÓN A LA SOSTENIBLIDAD EN CUBA.

La situación de un país no puede dejar de enmarcarse dentro del proceso histórico, económico y social por el que ha transitado y por su vinculación y efectos producidos sobre el medio ambiente. En el caso de Cuba este proceso no pudo ser peor por su extensión en el tiempo y efectos durante el periodo colonial y durante la República Mediatizada, puesto que el desarrollo económico alcanzado se logró sobre la base de la explotación agrícola extensiva con un uso y manejo inadecuado de los suelos y una intensa destrucción de las áreas boscosas y más recientemente los efectos de la guerra química implícita en el bloqueo norteamericano sobre la Isla.

El triunfo de Revolución Cubana implicó también mejoras ambientales pese a lo heredado; la erradicación de la pobreza y sus secuelas en términos de la salud y educación; las mejoras de las condiciones ambientales y calidad de vida en un marco de equidad; el incremento de la superficie boscosa nacional, la declaración progresiva de áreas protegidas y parques nacionales.

6 Esta metodología, que utiliza una línea de pobreza uniforme para todos los países de la región, se considera adecuada para realizar comparaciones internacionales y agregaciones regionales. (BEHRMAN, BIRDSALL, y SZEKELY, 2001).

7 Hitos Ambientales en Cuba. Buscar en www.cuba.cu


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Paralelamente se trabajó sistemáticamente en el ordenamiento territorial y la evaluación ambiental de las inversiones priorizadas; el uso de las capacidades científicas en el diagnóstico y el desarrollo de tecnologías para la solución de muchos problemas del medio ambiente; el proceso de introducción progresiva de la dimensión ambiental en el Sistema Nacional de Educación aparejado al crecimiento de la gestión ambiental nacional entre otros.

También fueron cometiéndose grandes errores, dados en lo fundamental por la insuficiente conciencia, conocimiento y educación ambiental, mala o insuficiente gestión, limitada introducción de resultados científicos, la aún insuficiente incorporación de la dimensión ambiental en las políticas, programas y planes de desarrollo y la ausencia de un sistema jurídico, suficientemente integrador y coherente así como la carencia de los recursos financieros necesarios; cuestión agudizada en los últimos años por la desaparición del otrora campo socialista y el incremento de las presiones norteamericanas que han favorecido el abuso de recursos naturales como medio de subsistencia dando al traste con los criterios de sostenibilidad.

Por su parte en el ordenamiento jurídico se le ha otorgado rango constitucional al Medio Ambiente pues la Constitución de la República de Cuba de 1976, modificada en 1992, en su artículo 27, plantea como principio fundamental “la protección estatal del Medio Ambiente y los recursos naturales por su estrecha vinculación con el desarrollo económico y social sostenible para hacer más parcial la vida humana y asegurar la supervivencia, el bienestar y la seguridad de las generaciones actuales y futuras”8.

De este enunciado se desprenden otros cuerpos legales que complementan la política estatal como la Ley 33/81 “de protección del Medio Ambiente y los Recursos Naturales”, D. L. 118/990 complementa la Ley 33. Aprobación del Programa Nacional de Medio Ambiente y Desarrollo, adecuación cubana de la Agenda 21 (1993), creación del Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, 1994 Ley 87/97, Ley del Medio Ambiente y la aprobación del Plan Estratégico Nacional para el Medio Ambiente para el año 2000, entre otras.

Analizado así, hasta se podría afirmar que Cuba es un país donde el Desarrollo Sostenible es una realidad cotidiana en vías de hecho, por lo menos en el plano teórico, pero si profundizamos un poco más hay cuestiones que no dependen de recursos financieros o del bloqueo económico; Cuba es un país dotado de recursos naturales y humanos excepcionales, realidad universalmente conocida, potencialidades que, con un marco teórico como el anunciado, podrían generar un desarrollo verdaderamente sostenible, sin embargo la percepción del bienestar del hombre derivada de una calidad de vida poco satisfactoria, genera cuestionamientos en cuanto a funcionalidad.

8 Constitución de la República de Cuba de 24/02/1976, modificada en 1992 y publicada en la Gaceta Oficial del Estado, 2002. Capítulo I, Fundamentos Políticos, Sociales y Económicos.


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Efectivamente, muchos afirman que la esencia del Desarrollo Sostenible está en lograr un desarrollo local satisfactorio y luego extenderlo hasta hacerlo universal por utópico que parezca; o sea discurre de la archiconocida forma clásica de las sociedades modelo que se basan en la proporción familia-sociedad-Estado, si lo primero es sólido, lo segundo lo será inevitablemente; si se consigue un desarrollo endógeno a nivel local, éste trascenderá a nivel nacional; en Cuba por su parte aunque existan los órganos locales de poder a nivel municipal y provincial legalmente reconocidos, las funciones estatales de gobierno se ejercen de forma centralizada.

Toda la política del país es trazada, dirigida y controlada a nivel central por el Partido Comunista de Cuba y esto evidentemente frena las iniciativas locales que han demostrado sus posibilidades, cuando en circunstancias críticas, se les ha permitido cierta libertad de gestión, y esto se debe a que las necesidades locales nunca son homogéneas en distintos territorios.

Otro de los factores que a mi criterio entorpecen el proceso de recuperación de un verdadero camino hacia el Desarrollo Sostenible en Cuba es como bien dijera el profesor Campesino Fernández9 y cito:“…el efecto de marginación de sectores poblacionales como consecuencia del incremento de la inversión extranjera y la explotación turística de valores patrimoniales”; aquí se vulnera el concepto de bienestar, se aleja al hombre de su entorno cotidiano por razones que no le favorecen directamente y surgen mecanismos de subsistencia generados por el desarraigo y por tanto al margen de la ley.

Lamentablemente esta tendencia se ha incrementado adquiriendo matices de insatisfacción popular que es lo mismo que pérdida de concepto de bienestar, elemento básico del Desarrollo Sostenible máxime en un país donde se arraigó la idea revolucionaria de que la Ley primera de los cubanos debe ser el culto a la dignidad plena del hombre en cumplimiento al sueño martiano por el que se dio inicio a las guerras independentistas en 1868.

6.- OPORTUNIDADES DE UNA ESTRATEGIA CUBANA DE DESARROLLO SOSTENIBLE (ECDS).

La ECDS permitirá sentar las bases de una nueva dimensión del desarrollo a escala nacional para las políticas tradicionales. El desarrollo sostenible no es una nueva competencia ni se trata de una nueva política, además, en todo caso, existen antecedentes diversos y útiles al respecto especialmente en un país con indicadores de desarrollo humano bastante significativos.

En síntesis, supone aplicar a la realidad cubana los tres grandes principios del desarrollo sostenible: aceptar la necesidad de disociar el crecimiento económico de la

9 Profesor Campesino Fernández, A. en Cursos de Doctorado 2001. Universidad de Extremadura, Cáceres, 2001.


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degradación ambiental; prestar más atención a los elementos cualitativos del desarrollo; e integrar y coordinar las políticas sectoriales que contribuyen a la calidad de vida.

Asimismo, la ECDS favorecerá la consideración de las implicaciones del desarrollo sostenible en la aplicación de los instrumentos, iniciativas y programas regionales a nuestro país. Cabe esperar que junto a los objetivos de convergencia nominal y real Cuba sea capaz de converger con las exigencias universales en términos de sostenibilidad, asumiendo, en cualquier caso, que la sostenibilidad es un objetivo dinámico y a largo plazo.

Adicionalmente, la ECDS podría aspirar a obtener el mayor respaldo político, social e institucional posible en cuanto a las iniciativas nacionales que se pondrían en marcha para un desarrollo más sostenible. Existe una amplia muestra de instrumentos de rango nacional, de rango regional; y numerosos procesos de Agenda 21 Local en muchos municipios que requieren la cooperación de las restantes instituciones para el logro de sus fines.

Por último, cabe señalar que una ECDS sería una oportunidad única para conocer la propia realidad actual cubana y se podría instrumentar teniendo como base su precedente española teniendo en cuenta los múltiples rasgos comunes que identifican ambas naciones.

En tal sentido pensar en términos de sostenibilidad permite aproximarse a la complejidad de la realidad social, económica y ambiental con una mirada distinta, optimista y sobre todo progresista. Los retos y las oportunidades en términos de desarrollo sostenible permiten identificar opciones estratégicas sobre las que Cuba habrá de definir sus prioridades políticas, económicas y sociales a lo largo de un horizonte temporal que trascienda en términos de sostenibilidad.

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LA ECOLOGÍA COMO FACTOR EMERGENTE DE VENTAJA

COMPETITIVA EN LAS CIUDADES

DR. RAMÓN SANGUINO GALVÁN [email protected]

Mª ISABEL SÁNCHEZ HERNÁNDEZ [email protected]

Mª CRISTINA BARRIUSO IGLESIAS [email protected]

Dpto. Economía Aplicada y Organización de Empresas

Facultad de. CC. Económicas y Empresariales Campus Universitario - Avenida de Elvas s/n

06071 Badajoz (España) Universidad de Extremadura

1.- RESUMEN.

La competitividad de una ciudad puede ser entendida como la capacidad para generar un entorno físico, tecnológico, social, ambiental e institucional propicio para atraer y desarrollar actividades económicas generadoras de riqueza y empleo. Con el transfondo teórico del enfoque de Porter (1995, 1996 y 1998) que defiende que las ciudades efectivamente compiten entre sí y teniendo como objeto de análisis el caso de la Candidatura Olímpica de Madrid 2012, este trabajo aborda la ecología como un factor emergente de ventaja competitiva en las ciudades. Se concluye con unas reflexiones sobre el papel del factor ecológico en la estrategia competitiva de las ciudades.

Palabras clave:

Competitividad, ciudades, ecología.

2.- ESTRATEGIA Y CIUDADES EN COMPETENCIA.

Las características que normalmente se asocian con los términos estrategia y decisiones estratégicas son los siguientes:

- La existencia de una situación de competencia entre los intervinientes se caracteriza por que los adversarios suelen tener objetivos, normalmente, incompatibles (si bien en aquellos casos en los que intervienen más de dos partes se abre la posibilidad de

LA ECOLOGÍA COMO FACTOR EMERGENTE DE VENTAJA COMPETITIVA EN LAS CIUDADES

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negociar y compartir un determinado objetivo) y porque los intervinientes disponen de recursos limitados.

- La decisión de actuar está condicionada tanto por la actuación del oponente como por la propia situación.

- Se presupone la racionalidad de los intervinientes. Todos elaborarán un plan detallado de actuación para abordar las situaciones que se puedan plantear.

Algunos autores como Krugman (1996) critican la utilización del término competitividad aplicado a las ciudades. Para este autor, las ciudades son sólo lugares en los que se establecen empresas, que son las que compiten entre sí.

Sin embargo son muchos los autores para los que la competitividad entre ciudades es una realidad (Begg, 1999; Cheshire, 1999; Gordon, 1999; Jensen-Butler, 1999) y en esta línea el enfoque de Porter (1995, 1996 y 1998), soporte teórico de nuestro análisis, defiende básicamente que las ciudades compiten de hecho al menos, por la atracción de:

- población, turistas o inversiones en inmuebles

- fondos públicos, recursos presupuestarios u obtención de subvenciones

- eventos de renombre internacional

- generación de empleo, domiciliación de los centros de decisión.

Hay bastante imprecisión a la hora de señalar las características esenciales para convertir a una ciudad en competitiva. Cada autor, en función del análisis de su propia realidad, espacio y contexto identifica diferentes componentes. Sin embargo, como señala Sanguino (2005), tienden a coincidir en que la competitividad del territorio depende de una combinación de factores que permiten a las ciudades:

- Participar en el mercado regional, nacional e internacional de bienes y servicios.

- Incrementar el ingreso real y el bienestar de sus ciudadanos (Begg, 2002)

- Promover el desarrollo sostenible (Lever y Turok, 1999)

- Promover la cohesión social combatiendo la exclusión (Boddy, 2002)

3.- LA ECOLOGÍA COMO FACTOR DE VENTAJA COMPETITIVA EN LAS CIUDADES.

Es difícil identificar cuáles son las políticas, programas o acciones que crean diferencias a favor de unas ciudades y las hacen competitivas.

Porter (1995) afirma que la competitividad supone un proceso fuertemente localizado que fomenta la especialización y la eficacia local. Suelen identificarse dos tipos de ventajas competitivas:

RAMÓN SANGUINO GALVÁN/ Mª ISABEL SÁNCHEZ HERNÁNDEZ/ Mª CRISTINA BARRIUSO IGLESIAS

195

- Estáticas, las que se derivan de la aglomeración o concentración geográfica de la desintegración vertical y provienen principalmente de los siguientes elementos o activos: localización y concentración geográfica, disponibilidad de infraestructuras y estándares medio-ambientales aceptables.

- Dinámicas, las que provienen de la capacidad innovadora y que son creadas por empresas, gobiernos locales, asociaciones o redes de ciudades.

En un intento de recopilar los factores que afectan al funcionamiento económico de las ciudades, Begg (1999) recoge en un esquema los diferentes factores de competitividad (figura 1). Destaca como importante el factor “nivel de vida”, en el que incluiríamos los aspectos medioambientales, ya que viene ajustado para recoger las influencias de aspectos no dinerarios que afectan a la calidad de vida. De hecho, la función de bienestar incluye variables subjetivas, en ocasiones con objetivos que entran en conflicto unos con otros. Este sería el caso de considerar únicamente los niveles de renta, ya que se ocultarían aspectos importantes como la degradación del medioambiente por ejemplo.

Los cuatro factores que aparecen en la parte inferior del esquema de Begg (1999) son familiares al trabajo de Porter (1990) The Competitive Advantage of Nations, donde se ponen de manifiesto las importantes influencias del entrono en el contexto de la competencia global y donde se define el diamante de Porter, según el cual cada país tiene unos factores básicos en los que se fundamentan las organizaciones para crecer y lograr ventajas competitivas. La diferencia es que en este caso se trata de variaciones entre ciudades y no entre naciones.

Figura 1: Factores de la competitividad de las ciudades

Funcionamiento socio-económico de la ciudad

Tendencias sectorialese influencias

macroeconómicas

Características de las

empresas

El entorno delos negocios

Capacidad de innovación

y aprendizaje

Nivel de vida / Calidad de Vida

Factor medioambiental

Tasa de empleo Productividad

Fuente: Adaptado de Begg (1999)


196

Castells (2001) señala que los movimientos ambientalistas o ecologistas desde el último cuarto del S.XX han tenido una gran repercusión en los valores culturales y en las instituciones de la sociedad. Así, tanto los gobiernos como las instituciones internacionales multiplican programas, organismos especiales y legislación para proteger la naturaleza y mejorar la calidad de vida. De hecho, incide el autor, la antigua posición simplista entre desarrollo para los pobres y conservación para los ricos se ha transformado en un debate pluralista sobre el contenido real del desarrollo sostenido para cada país, región o ciudad.

En el planteamiento sociológico de Castells (2001, pp137), la ecología se entiende como una serie de creencias, teorías y proyectos que consideran a la humanidad un componente de un ecosistema más amplio y desean mantener el equilibrio des sistema en una perspectiva dinámica y evolucionista.

Si buscamos el vínculo entre ecología y urbanismo, ya Aristóteles en La Política decía que la comunidad perfecta de varias aldeas es la ciudad, que tiene, por así decirlo, el extremo de toda suficiencia, y que surgió por causa de las necesidades de la vida, pero existe ahora para vivir bien. Una definición de urbanismo a este respecto, sería la búsqueda de un medio más adecuado para el desarrollo de la vida humana (González, 2005). Como tal, el urbanismo es más antiguo que las técnicas ambientales y, de hecho, la preocupación ecológica no se consolida hasta que se han hecho patentes las consecuencias de la segunda revolución industrial sobre el medio ambiente (McHarg, 2000)

4.- EL FACTOR ECOLÓGICO EN LA CANDIDATURA OLÍMPICA MADRID 2012.

Como señala Lever (1999), una de las circunstancias más significativas que evidencian la competencia entre ciudades es la celebración de eventos internacionales de renombre y entre ellos, por excelencia, la competencia entre ciudades que optan a ser sede de unos Juegos Olímpicos.

La candidatura de Madrid a los Juegos Olímpicos de 2012, infelizmente sin éxito, incluía entre sus factores estratégicos de competitividad el elemento ecológico en varias dimensiones.

La Carta Verde de Madrid 2012 se erigía como una declaración de compromiso medioambiental en la que Madrid se comprometía a incorporar en los planes y acciones de los Juegos Olímpicos del año 2012 objetivos estratégicos medioambientales que reforzasen y consolidasen el camino de la ciudad hacia el desarrollo sostenible.

Se identificaron áreas de actuación prioritaria y objetivos principales cuyo cumplimiento quedaba sometido al seguimiento público. Fueron:

- Reducir el ruido ambiental

- Mejorar la calidad del aire


197

- Fomento del transporte sostenible

- Favorecer el ahorro y eficiencia energética con el protagonismo de las energías renovables

- Reducir el impacto ambiental de los Juegos

- Fomento de tecnologías ambientales y construcción sostenible

- Influir en los habitos de consumo hacia los productos ecológicos mediante el patrocinio

- Limitar el consumo de agua y fomentando su reutilización

- Minimizar la generación de residuos

- Protección de la biodiversidad y el paisaje

- Fomento de la cultura del deporte y la salud

- Impulsar el turismo verde

- Promoción de la participación ciudadana

Dentro de la propia web oficial de la candidatura (www.madrid2012.es) se destinaba un apartado específico dedicado al Desarrollo Sostenible de la ciudad que incluía:

� El Plan medioambiental Tenía como elemento fundamental el análisis integrado de la sostenibilidad del

proyecto olímpico, considerando aspectos urbanísticos, ambientales, económicos y sociales. Así, los Juegos Olímpicos harían de Madrid una ciudad más sostenible, al incorporar los nuevos desarrollos del proyecto olímpico en la trama urbana en un proyecto integrado y accesible, con los servicios apropiados, protegiendo y mejorando los recursos naturales y los elementos vitales de la ciudad.

� Medidas medioambientales La Villa olímpica y sus equipamientos estarían inmersos en un paisaje natural

habitable y tras los Juegos Olímpicos, los espacios libres se incorporarían al Nuevo Anillo Verde del Este, que permanecería vinculado a la memoria de la celebración de los Juegos.

Entre las medidas cabe destacar que para la construcción se utilizarían materiales “amigos de la naturaleza”, los proveedores se seleccionarían mediante un índice de contribución medioambiental.

� Gestión medioambiental El compromiso de Madrid con el desarrollo sostenible se reflejaba en un Manual de

buenas prácticas medioambientales y en el proceso de contratación de obras y productos.


198

5.- REFLEXIONES.

Partiendo de la base de que las ciudades compiten entre sí por la atracción de diferentes públicos para la consecución de sus objetivos, hemos realizado una aproximación a los factores que consideramos vitales para promover el desarrollo sostenible y la cohesión social.

Nuestra propuesta incluye el factor medioambiental como una nueva dimensión a ser tenida muy en cuenta por los gestores locales. De hecho, tantos los gobiernos nacionales como las instituciones internacionales están multiplicando en la última década los programas y proyectos (e incluso la legislación) para proteger la naturaleza y mejorar la calidad de vida

Por último, revisamos la importancia del factor ecológico en la Candidatura a la celebración de los Juegos Olímpicos de Madrid 2012. El resultado se manifiesta en el establecimiento de objetivos estratégicos ambientales que se plasman en la Carta Verde de Madrid 2012 (haciendo especial mención al índice de contribución medioambiental por el que serían elegidos los proveedores).

A pesar de que la candidatura de Madrid no fue seleccionada como sede olímpica y las próximas Olimpiadas de 2012 se celebrarán en Londres, pensamos que el esfuerzo realizado en general y en lo que a aspectos ecológicos se refiere en particular, debería seguir orientando los esfuerzos de las autoridades para conseguir un Madrid más comprometido con el medioambiente, que base su estrategia competitiva, cada vez más, en factores que garanticen el desarrollo sostenible.

BIBLIOGRAFÍA.

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BEGG, I.(ed), Urban competitiveness: Policies for dynamic cities, The Policy Press, Bristol, 2002.

Boddy, M., “Linking competitiveness and cohesion”, en Urban Competitiveness. Policies for dinamic cities, The Policy Press. Great Britain, 2002.

Castells, M., La era de la información: economía, sociedad y cultura, Vol. 2: El poder de la identidad, Alianza Editorial, Madrid, 2001.

CHESHIRE, P., “Cities in competition: Articulating the gains for integration”, Urban Studies, vol 36, nº 5-6, pp 843-864, 1999.

GONZÁLEZ, M.J., “El urbanismo como instrumento para la gestión del desarrollo sostenible”, Comunicación presentada en el IV Congreso Internacional de Marketing Público y No Lucrativo celebrado en Jerez de la Frontera (Cádiz), 2005.


199

GORDON, I., “Internationalisation and urban competition”, Urban Studies, vol. 36, nº 5-6 (1001-1016), 1999.

JENSEN-BUTLER, C., “Cities in competition: Equity issues”, Urban Studies, vol. 36, nº 5-6, pp. 865-891, 1999.

KRUGMAN, P., “Making sense of the competitiveness debate”, Oxford Review of Economic Policy, vol. 12, nº 3, pp. 483-499, 1996.

LEVER, W.F., “Competitive cities in Europe”, Urban Studies, vol 36, nº 5-6, pp. 1029-1044, 1999.

LEVER, W. y TUROK, I., “Competitive cities: introduction to the review”, Urban Studies, mayo vol 36, nº 5, pp. 791-793, 1999.

MCHARG, I.L., Proyectar con la naturaleza, Barcelona: Gustavo Gili, 2000.

PORTER, M., Competitive advantage of nations, McMillan, 1990.

PORTER, M., “The competitive advantage of the inner city”, Harvard Business Review, vol.73, nº3, pp.55-71, 1995.

PORTER, M., “Competitive Advantage, Agglomeration Economics and regional Policy”, International Regional Science Review, vol. 19, nº1, pp. 85-93, 1996.

PORTER, M., On competition, Harvard Business Review Book Series, 1998.

SANGUINO, R., Gestión del conocimiento y competitividad: análisis en las ciudades españolas, Tesis doctoral, Universidad de Extremadura, 2005.

201

ECOSISTEMAS ESTRATÉGICOS EN ECORREGIONES URBANAS. UNA OPCIÓN PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE.1

LUIS CARLOS AGUDELO PATIÑO.2

1.- INTRODUCCIÓN.

La transición global a la vida urbana, se impone como sello de la época y marca el inicio del siglo XXI como el siglo del hombre ciudadano, moderno. Esto no admite discusión, especialmente para quienes proponen el fin de la historia, que se concreta, según esta visión, en la marcha inexorable de la humanidad por una única senda de progreso, el desarrollo urbano capitalista, y la extinción de la ruralidad como forma de vida, por incompatible con los beneficios de la vida moderna: tecnología, salud, seguridad, comunicaciones.

Al frente de estas ideas marcha el desarrollo sostenible, y que mejor escenario para ensayar esta fórmula mágica, usada como Patente de Corzo para el crecimiento económico, que la ciudad -el escenario privilegiado de la crisis social y ecológica global3- el centro de la vida humana moderna, su hábitat hoy.

¿Pero qué tanto cabe la realidad territorial de Colombia4 en estos presupuestos teóricos? ¿Somos realmente un país urbano? ¿Cómo usar la sostenibilidad para mejorar nuestra comprensión de las crisis socio-ecológicas que enfrentan nuestras ciudades? ¿Es realmente útil hablar de ciudades sostenibles en Colombia?, en tal caso ¿Qué es lo que se quiere hacer sostenible?

Esta ponencia propone respuestas a algunos de estos interrogantes, al tiempo que señala y profundiza unos nuevos. Se trata de poner en discusión un planteamiento biorregionalista: La Ecorregión Urbana, para profundizar un enfoque ecológico – en el sentido biológico del término – de la sostenibilidad y para entender la inserción de la ciudad en la región; léase, la localización ecológica de la ciudad; la urbe y su región

1 Ponencia preparada para el II Congreso Internacional: ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y DESARROLLO URBANO. Mayo de 2006. Lisboa, Portugal.

2 Ingeniero Forestal. Especialista en Ordenación Territorial. Doctor Ordenamiento Territorial. UPV España. Profesor Asistente Escuela de Planeación Urbano-Regional, Facultad de Arquitectura. Universidad Nacional de Colombia, sede Medellín. E-mail: [email protected]

3 Fernández D., Ramón. et al. (1994). Modernización-Globalización vs. transformación Ecológica y Social del Territorio. En: Ciudad y Territorio. Revista de Estudios Territoriales. II (100-101).

4 La intensidad y magnitud de los procesos de urbanización.

ECOSISTEMAS ESTRATÉGICOS EN ECORREGIONES URBANAS. UNA OPCIÓN PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE

202

tributaria según Girardet5. El enfoque propuesto puede ayudar a consolidar el propósito de la ciudad sostenible como un tema de justicia social urbana y un reto de equilibrio regional.

La hipótesis central de la ponencia es que la ciudad no es sostenible ecológicamente, sino en relación con una región que le ayuda a abastecerse de productos localmente escasos y de baja sustituibilidad, al tiempo que le permite liberarse de sus desechos. A los lugares que hacen posible estos flujos de entradas y salidas, los llamo Ecosistemas Estratégicos (EE) y al espacio geográfico que contiene estos ecosistemas lo nombro Ecorregión Urbana.

La ponencia se ha dividido en cuatro partes: En la primera se exponen conceptos de la ecología clásica que soportan la noción de EE, con el propósito de llegar a una definición conveniente a la sostenibilidad urbana que es una preocupación central en este trabajo. La parte dos se dedica a ubicar el Desarrollo Sostenible (DS) en la reflexión sobre la sostenibilidad urbana. Para ello se retoma la idea de diferenciar entre DS y Sostenibilidad Ecológica, al menos mientras se reubica el papel de los ecosistemas en todo el discurso moderno del desarrollo: competitividad, gobernabilidad, habitabilidad, globalización. En la tercera parte propongo dos enfoques de la sostenibilidad, a saber, el enfoque de las buenas prácticas y el enfoque biorregionalista, y a partir de allí, enuncio el concepto de Ecorregión Urbana, una aproximación al espacio que debería planificar una ciudad que tenga como meta la sostenibilidad ecológica. La cuarta parte contiene algunas conclusiones que espero los lectores puedan ampliar.

Las ideas expresadas en estas páginas son el fruto de cuatro años de trabajo en el tema que alimenta una de las líneas de investigación de la Escuela de Planeación Urbano – Regional, por lo que debo conceder coautoría por lo que pueda valer este esfuerzo, a mis colegas y alumnos.

2.- ECOSISTEMA ESTRATÉGICO (EE).

Tal y como suele suceder con frecuencia en el lenguaje hablado y en el lenguaje escrito, algunos conceptos se desgastan incluso antes de ser plenamente clarificados. El uso recurrente de ciertos términos en muy diversas plataformas discursivas, deviene en una erosión semántica que banaliza y acaba por vaciar de significado términos y conceptos en principio revolucionarios, o lo que puede ser un mal menor, por cambiar drásticamente el significado original6. El desarrollo sostenible es un buen ejemplo de ello.

El propio concepto de ecosistema ha estado a punto de morir asfixiado en medio del debate acerca la ciudad como ecosistema; debate que muestra la confusión entre el objeto de estudio y la forma de estudiarlo. Lo cierto es que la ciudad puede estudiarse como un

5 Girardet Herbert. (2001). Creando Ciudades Sostenibles. Creating Sustainables Cities. Ediciones Tilde. Colección Gorgona.

Trad. Luis Miguel Pastor. Valencia España.111 Pág.

6 Nótese como algunas personas hablan de “proteger” la ecología.

LUIS CARLOS AGUDELO PATIÑO

203

ecosistema, si se atiende a la versión original de Tansley, quien propuso al ecosistema como una categoría organizacional, antes que como una unidad espacial. De hecho Tansley liberó a los ecólogos de su antigua obsesión por las unidades y sus fronteras (biomas, biocenosis, asociaciones, comunidades, etc.), mostrando que las unidades podrían ser útiles pero no necesarias cuando se hacía referencia a un nivel de organización7. El paso por una concepción netamente utilitarista de la naturaleza, nos ha dejado de nuevo frente a la preocupación por los límites de los ecosistemas.

En esta evolución los conceptos ganan significados de acuerdo con el campo epistemológico en el que se apliquen, nacen también nociones híbridas: Ecorregión, región ecológica o ecosistema regional. La noción de Ecorregión es útil para exponer en un marco espacial dado, relaciones de dependencia ecológica; en otras palabras para delimitar la región tributaria8 de la que dependen flujos de materiales, energía y servicios ambientales, esenciales para la vida urbana. A esta referencia espacial del ecosistema (Ecorregión), al estilo de los primeros ecólogos preocupados por la unidad espacial y sus fronteras, se ha sumado una nueva calificación de los ecosistemas, esta vez como consecuencia de la escasez de ciertos recursos naturales y de la emergencia de valores de existencia de la naturaleza bajo el nombre de servicios ambientales. Es así como los ecosistemas se rotulan como estratégicos, para indicar la urgencia y las razones para su preservación.

En el entorno de las ciudades ocurre una profunda transformación de los ecosistemas originales del lugar, al punto que, una vez consolidada la urbe, los habitantes escasamente logran percibir algunas corrientes, la topografía y en ocasiones, relictos de la vegetación originaria que quedan como parches aislados o a lo largo de las quebradas, localizados en determinados sectores urbanos; de tal suerte que el contacto de los citadinos con “la naturaleza” es esporádico y distante. Comúnmente ocurre en sitios que conservan atributos ecológicos destacados: panorámicas, entornos de lúdica acuática, senderos, bosques periurbanos u otros escenarios que se integran a la vida urbana en un momento dado y se abandonan tras la urbanización o el deterioro del atractivo natural. Cuando esto ocurre, las opciones de recreación en entornos naturales se hacen más distantes y costosas, lo que termina por excluir a una buena parte de la población urbana de esta posibilidad.

A lo que sí está expuesta prácticamente toda la población urbana, es a los mensajes publicitarios y científicos que declaran la crisis ambiental global. Una consecuencia de lo anterior es que la conservación de la naturaleza ha ganado amplio consenso social, aún la población más pobre, escasamente rechaza los tributos destinados a la protección de la naturaleza. Notemos que una primera acepción de EE remite a las áreas de reserva, tal como se suele llamar en nuestro medio a los parques naturales, distritos integrados para el

7 Margalef., R. Teoría de los Sistemas Ecológicos. Alfaomega Ed. 2002.

8 Este concepto es utilizado por Luis Miguel Pastor, traductor del texto de Girardet “Creating Sustainables Cities” (1991) para traducir el término original Hinterland: “región tributaria rural o urbana, que está muy vinculada económicamente a una ciudad cercana. (Girardet, 1991. pág33. Ob.cit 5.

Nota del traductor).


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manejo de los recursos naturales, reservas forestales, santuarios de flora y fauna y a todo el catálogo producido a partir del decreto 2811 de 19749. He aquí una primera definición: Los EE son las áreas de reserva que se mantienen con el menor grado de alteración posible para la protección de la naturaleza.

La mayor parte de la población urbana entiende un ecosistema como un lugar en donde “hay naturaleza”, la naturaleza misma; de modo que allí se materializa la imagen publicitaria de “lo natural”: el bosque, los animales y el agua pura. No es objeto de este trabajo ni soy el más indicado para entrar a analizar esta imagen, pero debo señalar que ella de forma recurrente se construye sobre la base de bosques alpinos, grandes mamíferos de las sabanas africanas10 o los bosques del norte del continente y paisajes nivales. Pese a esta imagen errática, por esta vía se valora social y técnicamente lo escaso como necesario de conservar: o estratégico

Veamos ahora lo estratégico como noción. La palabra "Estratégico (a)" ha hecho carrera en el argot de los ecologistas para designar las características de las acciones de este movimiento, en pro de la salvación del planeta. En cada contexto la utilización de "lo estratégico" como noción lleva implícito un objetivo preconcebido; es decir, no existen categorías de objetos estratégicos en sí mismos, sino en función de un propósito.

Etimológicamente la palabra Estrategia proviene del latín strateg: general, y un significado más directo es "el arte de dirigir las operaciones militares". Así mismo se define el significado de estratégico como "perteneciente a la estrategia, que conoce la estrategia"11 , "que posee el arte de la estrategia" 12

La génesis de esta noción en el lenguaje de la guerra, la ha hecho útil en otros contextos en las cuales la confrontación es ideológica; de modo que ha adquirido nuevos sentidos: "Fig. Dicho de un lugar, posición, actitud, etc., de importancia decisiva en el desarrollo de algo" Mat. "En un proceso reglable el conjunto de las reglas que aseguran una decisión óptima en cada momento"13.

Cuando el propósito con el que se usa la noción de "estratégico" es la protección y/o la conservación de la naturaleza (de los recursos críticos) en cualquier grado de intervención humana en que se encuentre, adjetivar de esta manera a un lugar geográfico le dota de significado y valor para el propósito aludido. De modo que lugares estratégicos para el mantenimiento de procesos naturales o actividades humanas son aquellos que

9 Este es el Código de los Recursos Naturales, aún vigente en aspectos que no derogó la Ley 99 de 1993, que creó en Colombia en Ministerios del Medio Ambiente.

10 De niños siempre tuvimos mas clara la imagen del elefante, el rinoceronte o la jirafa que la de la ya casi extinta Danta, el Oso de anteojos o el Chigüiro. Esto no ha cambiado mucho.

11 Pequeño Larousse: Ilustrado. Editorial Larousse. Paris. 1981. Pp 441.

12 Diccionario Real Academia Española XXI Edición. Editorial ESPASA, Madrid. 1992.

13 Ob cit 10. Mat: Matemáticas, Fig: figurado.


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permiten que tales procesos y actividades se mantengan en el tiempo y de ser posible se recuperen, se mejoren en beneficio del objetivo sin deteriorar el lugar. En síntesis, cuando se habla de "Ecosistema Estratégico" aludiendo a un espacio determinado, se trata en principio de un lugar especial con significados y valores únicos para un determinado grupo social, en un memento dado de su historia.

El adjetivo (estratégico) está medianamente claro ahora. El sustantivo (ecosistema) puede explicarse por una transformación en el uso de este concepto que, como se expuso atrás, originalmente más que aplicarse a un lugar (espacio) concreto, aludía fundamentalmente a un conjunto funcional14, 15. La transformación del concepto condujo a espacializar el ecosistema para asignarle una dimensión concreta: un lugar con limites claros, un espacio con fronteras al cual sus propiedades emergentes le otorgan el carácter de estratégico.

Podemos aproximar otra definición general de EE, a partir de objetivos conservacionistas16 como una porción geográfica concreta delimitable exactamente en la cual la oferta ambiental, natural o inducida por el hombre, genera un conjunto de bienes y servicios ambientales, imprescindibles para la población que los define como tales.

En esta definición es necesario clarificar algunas categorías: En si misma la naturaleza no ofrece nada, es la forma en la que el hombre la percibe, lo que genera esta categoría teórica. Lo que se conoce como oferta natural corresponde al conjunto de beneficios que la biosfera provee a un determinado grupo de individuos sin que estos intervengan para ello más que como recolectores, cazadores o pescadores17. La oferta inducida se produce cuando se incrementa a corto plazo la oferta natural producto de una intervención tecnológica humana; allí el hombre interviene como agricultor, silvicultor o criador de animales. Podría señalarse que la oferta inducida es el objeto común de la economía neoclásica, mientras que la oferta natural resurge de la economía clásica en esta época, bajo la forma de la nueva economía ecológica.

Otra conclusión en torno a los EE: se trata de una categoría social, no natural, en la medida en la que el carácter de Estratégico lo asigna un grupo social en función de sus propios intereses. Así mismo, el tamaño y la localización del grupo social determinan la escala a la que tiene valor un ecosistema estratégico; es así como para la población nacional puede resultar estratégico el Amazonas o los páramos, o las zonas que abastecen los embalses, mientras que para los habitantes de estos espacios, un bosque particular de la cuenca alta o baja de un río podría tener especial significación. Tanto la importancia

14 De todos modos Tansley mantuvo en su definición la preocupación por el espacio que ocupa el Ecosistema: "Alguna parte de la biosfera definida en función de las interacciones entre un conjunto de seres vivientes o poblaciones y su medio ambiente".

15 Vélez R. Luis, A. Ciencia e Idea de La Naturaleza. Para un Ambientalismo Sostenible. En: Revista Anotaciones Sobre Planeación No. 44 pgs 27-36.

16 Entiéndase como tal la intención de preservar indefinidamente allí, el uso de la tierra que le otorga el carácter de estratégico.

17 Cuando estas actividades son artesanales.


206

(nacional, local, etc.) como el carácter estratégico (conservación, suministros, etc.) dependen de intereses humanos.

Pero ¿qué hace que una comunidad humana perciba como especialmente importante un lugar geográfico? Hay que decir que la significación especial de algunos lugares no obedece en todos los casos a un valor ambiental, léase bien o servicio de la naturaleza. Los significados van desde lo mágico religioso hasta la conexión con hechos históricos. Estos lugares especiales constituyen por tanto hitos geográficas que no siempre coinciden con los denominados ecosistemas estratégicos aunque sí viceversa. No siempre un hito geográfico es un EE pero siempre – así debe ser – este último representa un hito geográfico. La pregunta puede responderse de manera sencilla acudiendo a una ley de la ecología clásica conocida como Ley de Factores Limitantes (FL), de la cual la más conocida es la Ley del Mínimo de Liebig, enunciada por Justus Liebig en 1840, con numerosas reinterpretaciones posteriores. La idea de Liebig puede ejemplificarse utilizando la metáfora del barril: un barril hecho de tablas sólo podrá llenarse de liquido hasta el nivel en el cual alguna tabla que lo conforma esté rota (FL) de tal manera que derrame sobre sí el líquido. (Figura 1)

Figura 1. Ilustración de la Ley del mínimo de Liebig.

F1, F2 … factores diversos, FL Factor Limitante

El enunciado formal de la ley del mínimo plantea que “cualquier condición que se aproxime o exceda los limites de tolerancia se denomina factor o condición limitante”18.

Menos conocida pero también útil es la formulación de Shelford, hecha en 1913, denominada “Ley de la Tolerancia” que considera no sólo la cantidad mínima de alguna sustancia puede ser limitante, sino también el exceso como sucede con factores como el

18 Odum Eugene P. Ecología. Ed. Interamericana. México D.F. 1985.

F1 F2 F3 F4


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calor, la luz y el agua. En consecuencia, los organismos tienen un máximo y un mínimo ecológicos, la gama de concentraciones situadas entre estos dos extremos representa los limites de tolerancia.19

Con estas leyes aplicadas al caso que nos ocupa podemos resolver la pregunta que se formuló: la población identifica como especiales, estratégicos, a aquellos lugares de los cuales obtiene recursos limitantes o que actúan como disipadores de excesos de un determinado factor. De modo que para una población urbana con un crecimiento acelerado y/o localizada en condiciones naturales de aridez, los sitios que proveen agua son, sin lugar a dudas, estratégicos, hitos geográficos.

Una ciudad con alto índice de contaminación por desechos líquidos valoraría como estratégicas a las corrientes que la liberan de este residuo. Como la Ley de Shelford, este extremo de las condiciones de habitabilidad, es muy poco conocido. No se tiene clara la función de transporte y dilución de contaminantes que hacen las corrientes sobre las que se construyeron las ciudades, ni el papel que juegan las coberturas vegetales en la fijación de carbono.

En síntesis, la calificación de un lugar como ecosistema estratégico, se hace en función del deseo de conservar en un estado determinado un sitio de interés para una comunidad humana. Tal estado bien puede ser natural o inducido por el hombre. Es así como resulta estratégico un bosque natural que protege la parte alta de una quebrada o un agro ecosistema que produce alimentos para un conglomerado urbano vecino. El adjetivo Estratégico, tiene la virtud de resaltar las necesidades de conservación u otras formas de intervención que un lugar requiere para asegurar un flujo permanente de ciertos bienes y servicios. El desarrollo económico y el bienestar de la población dependen en alto grado de estos ecosistemas estratégicos, pues conforman una parte esencial del capital natural o patrimonio colectivo.

3.- MÁS SOBRE EL DESARROLLO SOSTENIBLE (DS).

Tanto se ha dicho sobre el DS, como poco se ha hecho para materializarlo. La principal acusación de banalidad de este término, proviene de la crítica a su operatividad a más de 15 años de su promulgación oficial20. Pese a ello, el mensaje central del DS de que se debe promoverse un nuevo desarrollo, mantiene la crítica al capitalismo como forma de relación con la naturaleza y de organización de la sociedad, aunque sólo sea en el terreno discursivo.

Es posible apreciar un viraje teórico reciente respecto a la interpretación del DS, en el que se trata de separar Desarrollo y Sostenibilidad, en otros términos, Economía y Ecología o rescatar la noción básica de sostenibilidad entendida como utilización a

19 Ob.Cit 17

20 Aquí se acepta que tal promulgación tiene lugar en 1897 con el informe Brundland.


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perpetuidad de los recursos naturales, a partir de establecer y extraer de los ecosistemas, solamente aquel volumen de biomasa (peces, madera) que la propia dinámica de la fotosíntesis es capaz de reponer en el periodo entre cada ciclo extractivo. De este concepto la economía propuso la metáfora de los “rendimientos” del capital natural. Lo enunciado puede verse gráficamente en la figura 2.

La figura muestra dos valores de K0 (azul y rojo); cada uno es un valor óptimo de K (K/2 o 2K/3) es decir, el momento en el cual (t 1) el número de individuos en el sistema es tal, que una extracción controlada P, permite una recuperación del nivel en el que se alcanza la máxima tasa reproductiva, precisamente K/2 o 2K/3.

Figura 2. capacidad de Carga K, Rendimiento Sostenido –P y Ciclo Extractivo (tn t n+1)

En términos sencillos, para unos autores el momento de máxima tasa reproductiva ocurre cuando la población de una especie es la mitad del máximo posible (k/2) o un valor cercano, de modo que se puede extraer hasta la mitad de los individuos de esa especie, con ciertos cuidados para no degenerar la base reproductiva. Un análisis similar cabe para el valor 2K/3, el cual se debería aceptar en atención al principio de precaución, especialmente cuando se pregunte por la máxima población posible en una ciudad.

Desde luego que esta extrema racionalización, probada con cierto éxito cuando se trata de poblaciones de peces o árboles con tasas conocidas de crecimiento en latitudes medias, no puede trasladarse a todo el mundo natural, y menos al mundo humano sin más. El mensaje que permanece en la noción de sostenibilidad es que debe preservarse la base natural de todos los recursos renovables.


209

La noción de sostenibildad ecológica procura la permanencia del ecosistema, esto es, su capacidad para mantener constante en el tiempo su funcionamiento y la salud de sus componentes y procesos. En la medida en que este propósito demanda profundos cambios en los patrones de producción, consumo y distribución de la riqueza, este enfoque reclama para si el rótulo de sostenibilidad fuerte. Otra dificultad radica en que la ciencia no ha alcanzado a conocer la base natural global, al punto que la tasa máxima de aprovechamiento de un recurso considerado en forma independiente, no admita discusión.

El DS por su parte, ha tenido un proceso evolutivo a partir de incorporar cada vez más elementos diferentes al pensamiento económico. Sigue vigente la noción de sostenibilidad integral que mantiene como uno de sus pilares, más o menos en igualdad de condiciones que las demás “sostenibilidades” a la sostenibildad ecológica. Bajo este concepto se integran además la sostenibildad social, política y económica. La figura 3 ilustra un esquema posibles de sostenibilidad integral. Para algunos autores la versión más recurrente de sostenibilidad débil.

Figura 3a.Las “Sostenibilidades” y la Sostenibilidad Integral.. (Adaptado de Nijkamp, 1990)21

21 Nijkamp, P. Regional Sustainable Development and Natural Ressource Use. Annual Conference on Development Economics. Washington. 1990.

Productividad Bienestar-Equidad

S. Económica S. Social

S. Ecológica

Conservación-Restauración

Habitabilidad

Equidad-Eficiencia

Sustentabilidad Productiva

S. Ambiental o Global

Las “Sostenibilidades” y la Sostenibilidad Integral. (Adaptado de Nijkamp, 1990 )


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Jiménez (2000)22, agrega una envolvente ética como condición determinante de la sostenibilidad integral. Puede decirse que hay un cambio o mejor, una definición de esta envolvente ética y es que el nuevo marco ético del DS es la sostenibilidad ecológica. En efecto, cualquier grupo humano del planeta, con independencia de su raza, credo o nivel de desarrollo, tiene hoy más que nunca, la obligación de reparar los daños a los ecosistemas que ha provocado su estilo de desarrollo23, así como de prevenir daños futuros. En otras palabras, hay un imperativo ético, una responsabilidad ineludible de todos los pueblos de la tierra, con el patrimonio natural colectivo, localizado al interior de cada territorio.

A mi modo de ver, este cambio conceptual no debe entenderse como un retorno a un ecologismo nostálgico, sino como una nueva irrupción de la ciencia ecológica en el pensamiento ambiental moderno. Las diferentes “sostenibilidades” siguen vigentes, el compendio de ellas se concreta en las ideas más recientes de sostenibilidad, que cobra en las ciudades un especial significado. La figura 4 ilustra los 4 grandes temas de la sostenibilidad urbana24.

En la figura 4 la letra K se refiere al capital (social, político, económico y natural), igual ocurre a la derecha con la sostenibilidad (S). Es de destacar que a pesar de tratarse de temas de sostenibilidad urbana, aparece la preocupación por la sostenibilidad ecológica o por el capital natural. El tema que sigue puede introducirse con una pregunta ¿Cuál es y en donde está localizado el capital natural de una concentración metropolitana?. Una respuesta trivial por el momento es que, dada la probada dependencia ecológica de la ciudad, el capital natural del que depende sus sostenibilidad ecológica y en parte sus sostenibilidad económica, se encuentra por fuera de su ámbito administrativo ordinario (el área urbana, el municipio) en una región tributaria que aquí llamamos Ecorregión Urbana.

Antes de entrar en el tercer tema, es necesario proponer un último esquema que resume la tendencia conceptual anunciada: el cambio hacia un neoconservacionismo que como veremos, se inscribe en la corriente biorregionalista de la sostenibilidad urbana. Este esquema se presenta en la figura 5

22 Jiménez H. Luis. (2000). Desarrollo Sostenible. Transición Hacia la Coevolución Global. Ed. Pirámide. Colección Empresa y Gestión. Madrid. 293 p. 23 Aunque para gran parte del mundo, tal estilo de desarrollo haya sido impuesto y no corresponda a la materialización de una utopía colectiva de futuro que es, la versión ideal del desarrollo.

24 De acuerdo con la propuesta de Fernández R., Allen A y otros. Territorio, Sociedad y Desarrollo Sustentable. Estudios de Sustentabilidad Ambiental Urbana. CIAM. Editorial Espacio. Buenos Aires. 1999.


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Figura 4. Adaptado de Fernández y otros. (1999)25.

Figura 5. Esquema de Sostenibilidad Ecológica.

El esquema apunta a la sostenibilidad ecológica, como propósito ultimo del movimiento social y científico hacia el DS. Naturalmente este esquema precisa una nueva conceptualización de las “sostenibilidades”: S. Social equivale a Equidad, S. Económica o Competitividad a Solidaridad y S. Política o Gobernabilidad a Democracia e Inclusión..

El cortocircuito entre el capitalismo voraz que engulle al mundo entero -esta vez con el ropaje de la globalización- y la ecología como una renovada economía de la naturaleza,

25 Ob. Cit 23.

E x is te n 4 M e g a te m a s v in c u la d o s c o n L a S o s te n ib i l id a d (d é b il) U rb a n a :

G . G o b e rn a b il id a d -K P

P . P r o d u c t iv id a d -K E

H . H a b ita b ilid a d -K S

S . S o s te n ib i l id a d -K N

G P

H S

G P

H S

G P

H S

P re s io n e s q u e d e s e n c a d e n a n te n s io n e s u rb a n a s

E s q u em a A c tu a l d e S o s te n ib il id a d U rb a n a

S P

S S

S E

S N

S E

S P

S S

S E

S N

S E

S P . S o s te n ib i l id a d P o lít ic a

S E . S o s te n ib i l id a d E c o n óm ic a

S S . S o s te n ib i lid a d S o c ia l

S N . S o s te n ib i l id a d N a tu ra l

Esquema de Sostenibilidades que convergen en la

Sostenibilidad Urbana. (SU)

S. SOCIAL: HABITABILIDAD S. POLÍTICA:

GOBERNABILIDAD

S. ECONÓMICA: COMPETITIVIDAD

S. ECOLÓGICA Urbana y Regional

SU S. SOCIAL:

HABITABILIDAD S. POLÍTICA: GOBERNABILIDAD

S. ECONÓMICA: COMPETITIVIDAD

S. ECOLÓGICA Urbana y Regional

SU


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revela que bajo el actual modelo de explotación y acumulación del capital natural global, se acentuará, especialmente en las ciudades, la ingobernabilidad, la insolidaridad, la inhabitabilidad y la inseguridad. El resultado se dejará sentir aún con más fuerza en los ecosistemas locales y globales. Como colofón queda la tentadora conclusión de que no es la pobreza, sino la forma de generar y acumular riqueza, la causa última de la crisis ecológica y social global.

4.- ECORREGIONES URBANAS.

Al organizar el discurso y las prácticas propias de la Sostenibilidad Urbana, se reconocen dos enfoques principales. El primero se ocupa de los problemas ambientales generados en la ciudad, su tarea es encontrar y aplicar soluciones tecnológicas y educativas. A este se le puede llamar el enfoque de las Buenas Prácticas, ya que es así como se denomina a las soluciones mencionadas. El segundo enfoque da cuenta de los problemas ambientales que la ciudad, su funcionamiento, genera en un territorio cuya extensión depende del tamaño y de los patrones de consumo del centro urbano que lo organiza. A este segundo enfoque lo denominaremos Biorregionalista porque buena parte de sus preocupaciones se centran en la dependencia ecológica de las ciudades de una región tributaria.

Revisemos cada uno de los enfoques, para ver la forma en la que incorporan y resuelven el tema de los EE Urbanos-locales y regionales.

El enfoque de las Buenas Prácticas es básicamente remedial, aunque no deja de lado la conservación de muestras de los ecosistemas originarios al interior de las ciudades. Sus iniciativas están orientadas a reducir el consumo en general, y a no utilizar productos contaminantes. También al reciclaje de aguas domésticas, de residuos sólidos, a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero (por ejemplo mediante el desestímulo al uso del vehículo privado y la promoción de ciclo rutas) al incremento de zonas verdes, entre otras.

Así mismo el carácter conservacionista tiene expresiones radicales al interior del llamado urbanismo verde. Esta corriente emparentada con la ecología profunda, no sólo propone la restauración natural de los relictos de ecosistemas que quedan en ciertas áreas urbanas (cerros tutelares o terrenos periféricos sin urbanizar), si no que sostiene la necesidad de un gran cambio en la estética urbana de la naturaleza, para permitir procesos naturales de restauración, aún en contra de la idea convencional de la zona verde aséptica. Coloquialmente podría decirse que la propuesta, entre otras muchas cosas requiere cambiar los parques lineales ( tan de moda) por corredores biológicos. Estas últimos generarían la llegada y permanencia de avifauna e incluso reptiles y pequeños mamíferos: fauna urbana, convivencia real con la naturaleza. Es natural que esta propuesta desate agudas polémicas. Dejo a los lectores la reflexión a cerca del tema que, insisto, solo he ilustrado mediante este sencillo ejemplo de corredores por parques lineales.


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Figura 6. El metabolismo de las ciudades. Tomada de Girardet (2001)26

Esta acertada figura ayuda a resolver, si es que fuera necesario hacerlo, la polémica alrededor de la ciudad como ecosistema, ya que ilustra que como tal puede estudiarse. La gráfica que representa el metabolismo lineal (arriba) adopta el enfoque de las buenas prácticas en cuanto, como ya se mencionó, este se propone reducir consumos (mercancías, agua, combustibles, madera27, alimentos) y reducir también la producción de desechos (gases residuales, residuos sólidos, residuos líquidos) sobre la base de una renovada conciencia ciudadana, pero sin ocuparse de la procedencia de los bienes y servicios consumidos o del destino de los residuos28. La figura no considera la valorización de la naturaleza local que tiene aparejada esta conciencia ecológica urbana, la ciudad se muestra como una caja negra por la cual los EE locales urbanos no se tienen en cuenta29.

La gráfica del metabolismo circular (abajo) insinúa una relación más equilibrada con el entorno que Girardet llama Región Tributaria. En cuanto a los Ecosistemas Estratégicos nótese que se considera la existencia de un cinturón agrícola. Sería útil agregar áreas verdes urbanas y periféricas y corredores hídricos que surcan las áreas urbanas. Agregaría también una denominación específica a las áreas que abastecen las “entradas” y aquellas que reciben las “emisiones” de este metabolismo, precisamente los EE.; el área que los contiene y a la ciudad es la Ecorregión Urbana.

Hay una condición importante para que un ecosistema que abastece un requerimiento urbano pueda ser considerado un Ecosistema Estratégico; esta es que el bien o servicio que se provee sea de baja o nula sustituibilidad local. Como tal debe entenderse

26 Ob.cit 5.

27 No conozco, bajo la denominación de BP, alguna dirigida a reducir el consumo de madera.

28 Excepto la idea general de que los gases contaminantes van a la atmósfera o contaminan el aire urbano.

29 Hay que advertir que ese no era el interés del autor de la gráfica, intentaba sencillamente compara ambos modelos interpretativos: lineal y circular.


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la imposibilidad de que, a costos razonables, se pueda reemplazar el bien o servicio considerado, de forma que no se limite el acceso a el de la mayor parte de la población.

Lo anterior puede ilustrarse con un ejemplo aplicado al área metropolitano de Medellín. Consideremos el servicio ambiental de regulación hidrológica. El agua que consumimos 3 millones de personas en los 10 municipios del área, proviene de embalses localizados en municipios vecinos como Entrerríos, Belmira, El Retiro. etc. Sin la existencia de coberturas boscosas en las cuencas altas de las quebradas que surten los embalses, tendríamos serias dificultades de abastecimiento de agua. La función reguladora de esas coberturas es el servicio ambiental.

Ahora bien, las fuentes locales, las quebradas y el río Aburrá, no pueden abastecernos de agua por muchas razones, entre ellas por la contaminación. Limpiar esta agua para el consumo elevaría enormemente el costo del metro cúbico. Igual sucedería si tuviésemos que bombear y transportar el agua desde distancias mayores. Todo ello hace que resulte conveniente administrar con criterios de sostenibilidad ecológica (mantenimiento de las coberturas y restauración de las mismas), las áreas cercanas, el vecindario regional.

Se puede extender este ejemplo a otros servicios como la provisión de alimentos, la regulación climática, el transporte y depuración de contaminantes líquidos a través de quebradas y ríos, la recreación en áreas naturales y otras que se puedan ocurrir.

5.- CONCLUSIÓN.

Una vez presentados los dos enfoques, ahora podemos plantear algunas conclusiones:

- Una ciudad no es sostenible en términos ecológicos, a no ser que considere una Ecorregión que contiene los ecosistemas estratégicos para su funcionamiento. No por ello deben dejar de considerarse los EE locales.

- Una Ecorregión Urbana comprende a una ciudad y su región tributaria: aquella de la que obtiene bienes y servicios ambientales de baja sustituibilidad local. ¿Cómo delimitarla?

- Los límites de una Ecorregión Urbana serán tales que contengan a los EE. Estos ecosistemas son los mojones de las fronteras de la Ecorregión. Naturalmente estos límites son difusos. Un mismo ecosistema puede ser compartido por varias Ecorregiones Urbanas. Tampoco se trata de un espacio uniforme, sino de una entidad espacial discontinua y de grano heterogéneo.

- Una ciudad que se plantee como propósito la sostenibilidad ecológica, debe contar con los EE como una opción, un punto de partida para el equilibrio y la solidaridad regional.

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LA ANTÍTESIS CIUDAD / NATURALEZA EN EL PLANEAMIENTO

URBANO DE BRASIL

FÁBIO ANGEOLETTO * SARA BARRASA GARCÍA *

MARTA MORENO GONZÁLEZ **

*Doctorandos en Ecología y Medio Ambiente Universidad Autónoma de Madrid

**Profesora Ayudante de “Ecología Humana” y Medio Ambiente y Sociedad”, Departamento de Sociología II, Facultad de Ciencias Políticas y Sociología

Universidad de Educación a Distancia

1.- RESUMEN.

En el artículo se discuten los problemas del planeamiento urbano brasileño que opone ciudades y naturaleza. En un según momento, se presenta una experiencia de planeamiento participativo que ha dado como resultado la construcción de una plaza arbolada en el barrio de Pirajá (Salvador, Bahia, Brasil). Buscamos no repetir el planeamiento desvinculado de criterios ambientales y sociales, y por eso en el proceso de planificación se ha tenido en cuenta la opinión de la gente del barrio.

En los últimos años hemos asistido a la aparición de un conjunto de discusiones

conocido como Problemática Ambiental. Las discusiones y cuestiones surgidas en esta problemática no están circunscritas a las universidades e instituciones de investigación, sino que también a otros sectores de la sociedad, como las organizaciones no gubernamentales. En el discurso de esas organizaciones, se percibe un gran énfasis en asuntos ecológicos globales, como el agujero en la capa de ozono o la deforestación de los bosques tropicales.

No obstante, hay una predominancia, en las acciones de esas organizaciones, de sentido común, que clasifica las ciudades como la negación de la naturaleza. El análisis de las paginas web brasileñas de Greenpeace y WWF, es bastante esclarecedora. En ninguno de los sitios se encuentra ninguna mención a los ecosistemas urbanos. Las ciudades solamente aparecen involucradas en discursos evasivos acerca del desarrollo sostenible (ANGEOLETTO, 2000).

En el sitio de Greenpeace (1999), había incluso una campaña en pro del cierre de la Carretera del Colono (Estrada do Colono), un sendero de 17 kilómetros, no asfaltado, en el

LA ANTÍTESIS CIUDAD / NATURALEZA EN EL PLANEAMIENTO URBANO DE BRASIL

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interior del Parque Nacional del Iguazú (sur de Brasil, cerca de la frontera con Argentina), que unía las ciudades de Capanema y Serranópolis do Iguaçu. Por presiones de movimientos ambientalistas, la carretera había sido cerrada en 1986. El 12 de enero de 1998, las poblaciones de Capanema y Serranópolis la abrieron nuevamente.

Greenpeace enumera varios motivos para el cierre de la carretera, como la posibilidad de muerte de animales; caza y extracción de flora, presencia de pesticidas transportados por camiones y polución generada por el tráfico de vehículos. Suena extraño, todavía, por tratarse de una organización ambientalista, que no haga mención al hecho de que los vehículos, al transitar por la carretera, dejaban de circular por otras carreteras colindantes al Parque, ahorrando así 150 kilómetros en sus desplazamientos, y por lo tanto, evitando la emisión de centenares de toneladas anuales de contaminantes que afectarían al Parque.

No se discuten, ni siquiera se mencionan, los beneficios de la Carretera para la población de las ciudades próximas a ella. Tampoco se mencionan, en la página web de Greenpeace que pedía el cierre, las iniciativas de los ayuntamientos vecinos al Parque para preservarlo, como por ejemplo la fundación de dos entidades, la “Asociación de los Municipios por la Apertura de la Carretera del Colono” y el “Movimiento Amigos del Parque”. La primera entidad fiscalizaba las áreas entre las ciudades-miembros y el Parque. La segunda estableció normas y reglas para la utilización de la carretera. Estaba prohibida la circulación de camiones con pesticidas, así como realizar paradas en el trayecto. Una tasa de 2 euros se cobraba por vehículo. El dinero recaudado era utilizado para proyectos que daban el destino adecuado a de envases de pesticidas, para proyectos de educación ambiental y para proyectos de vigilancia y combate de la extracción ilegal de palmito.

Greenpeace, y la amplia red de organizaciones ambientalistas brasileñas que se adhirieron a la campaña, tuvieron éxito. El gobierno federal cerró la carretera en 2001. No obstante, fue una victoria amarga: los proyectos ambientales desarrollados por los ayuntamientos no tuvieron continuidad. El PIB de los municipios, por la caída de tráfico, ha disminuido; han disminuido también inversiones en salud y educación y los ciudadanos de la región ahora tienen una fuerte aversión a cualquier institución o persona que se presente como “ecologista”.

En Brasil, poco se ha discutido sobre la ecología de las ciudades, como si sus problemas no estuvieran relacionados con la preservación del medio ambiente. Sus problemas son entendidos como problemas urbanos, no relacionados a los problemas ambientales. Es todavía usual la idea de la naturaleza como algo exclusivamente alejado de las ciudades (SERPA, 1995, p. 114; SERPA, 1998, p. 49, 50).

Los ciudadanos brasileños comparten esta idea: entienden que la naturaleza está ubicada fuera de los límites de la ciudad. Así, en el imaginario de la sociedad brasileña los problemas ambientales están circunscritos a una orden global y distante (la capa de ozono, las lluvias ácidas, etc.)

FABIO ANGEOLETTO/ SARA BARRASA GARCÍA/ MARTA MORENO GONZÁLEZ

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CAMPBELL (1992, p. 191) y FRANCO (1997, p. 212) no esconden la ironía de esa retorcida situación: mientras que los problemas inmediatos, circunscritos al ambiente más próximo (la vivienda, el barrio), como la falta de arborización, son frecuentemente ignorados por grupos ambientalistas y órganos públicos, las atenciones se vuelven hacia cuestiones de ámbito global.

La negación de la ciudad como una parte de la naturaleza constituye lo que DIEGUES (1996, p. 13) clasifica como el mito moderno de la naturaleza intocada, una tentativa de reedición del paraíso cristiano. Para Diegues, los conceptos de natural/ salvage son fundamentalmente una percepción urbana influenciada por el cristianismo. De ahí surge la dicotomia urbano/ natural, siendo lo “natural” las áreas que deben ser preservadas como templos intocables.

El ideário a que se refere Diegues se hace presente incluso en la política ambiental brasileña de los años 80. Analizando documentos del Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables (IBAMA), un organo gubernamental, el autor ha descubierto que el IBAMA, en sus estudios para la creación de parques nacionales, había propuesto la retirada de poblaciones tradicionales (como indigenas, por ejemplo) de las áreas destinadas a convertirse en reservas ecológicas, sin que se tuvieran en consideración sus milenarios conocimientos sobre los ecosistemas que se pretendían proteger, ni su presencia durante siglos en esas áreas.

La antítesis ciudad/ naturaleza está también presente en la arquitectura y el urbanismo brasileños. En palabras de la bióloga y urbanista Maria Angela Pereira Faggin LEITE (1994, p.140):

“Las prácticas del urbanismo en Brasil no hacen uso del conjunto de características naturales y sociales de un sitio – de la naturaleza de ese sitio – para evaluar, seleccionar, emitir juicios o implantar concepciones de organización urbana. Al revés, eternizan, en una actitud temeraria, la reproducción de modelos parciales, generalizadores y dogmáticos que, a pesar de reducir la naturaleza a lo urbano, no tienen la capacidad de integrar lo natural y lo construido.”

2.- CONSECUENCIAS DE LA ANTÍTESIS CIUDAD/ NATURALEZA EN EL PLANEAMIENTO URBANO.

La idea de ciudad como un artefacto opuesto a la naturaleza ha ocasionado errores en el planeamiento urbano. La UNESCO (DIAS, 1994, p. 96) aboga el planeamiento con base ecosistemica como un requisito esencial para la supervivencia y el bienestar de las poblaciones humanas en el presente y el futuro. Desafortunadamente, el planeamiento urbano ha sido hecho sobretodo basado en criterios económicos, despreciando criterios ecológicos (ZAREMBA, 1986, p. 80, DIAS, 1994). Para LOMBARDO (1997, p. 46) es urgente la necesidad de establecer nuevas metodologías y técnicas que incluyan conocimientos ecológicos en el planeamiento urbano.


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Al no considerar criterios ambientales, el planeamiento urbano ha agravado algunos problemas, y causados otros: agua y aire contaminados, despilfarro de recursos; creciente demanda de energía. La ciudad de Boston nos enseña un buen ejemplo de cómo la no consideración de criterios ambientales en el planeamiento suele tener incluso consecuencias económicas directas. En aquella ciudad, los inversores esperaban un lucro considerable por la inauguración de un centro comercial y un edificio de oficinas. No obstante, el auge financiero no ha ocurrido, pues fuertes vientos causados por el edificio acumulaban arena en las partes abiertas del centro comercial, molestando a los clientes. La mayor parte de las tiendas del centro han sido cerradas (SPIRN, 1995, p. 44, 45).

Otro buen ejemplo de un planeamiento que ha fallado al no considerar procesos naturales está materializado en el embalse de Assuan. El embalse ha sido construido sin que se tuviera en cuenta la ecología del molusco transmisor de la enfermedad esquistosomose. Antes del embalse, los moluscos eran llevados por las aguas del Nilo. Después de su construcción, ha aumentado el número de canales donde los transmisores podían reproducirse. Como consecuencia, la esquistosomose se ha diseminado velozmente por Egipto (SPIRN, 1995, p. 261).

Para la arquitecta Anne W. Spirn, no es usual que arquitectos y urbanistas proyecten para el ahorro de energía y para la disminución de daños a la salud. Esos profesionales desconocen como sus proyectos van a afectar al ambiente urbano, y, en otra escala, la biosfera (SPIRN, 1995, p. 76, 79, 255; NERY, 1992, p.1)

Es verdad que el número de profesionales capacitados para el planeamiento urbano basado en la ecología de las ciudades está aumentando. Pero en muchas ocasiones esos profesionales no logran aplicar sus ideas, porque enfrentan a decisiones contrarias, basadas sobretodo en intereses políticos y económicos de grupos e instituciones poderosas.

Otro hecho preocupante es el carácter casi siempre correctivo, y no antecipativo, de las políticas urbanas brasileñas. Esto contribuye a agravar los problemas ambientales de las ciudades de Brasil, principalmente las grandes. Además, hay un vacío de comunicación entre la comunidad científica y los responsables del planeamiento, la gestión y la toma de decisiones. Como consecuencia, solamente una pequeña parte de la investigación ambiental se aplica al planeamiento y a la gestión de las ciudades de Brasil.

Felizmente, en el campo de las políticas urbanas brasileñas, hay un consenso creciente sobre que el planteamiento integrado de los problemas urbanos, enfocados desde la óptica ambiental generará una nueva lista de cuestiones y metodologías que van a ser contempladas en el planeamiento y gestión de las ciudades.

3.- PLANEAMIENTO PARTICIPATIVO EN PERIFERIAS BRASILEÑAS.

Para la construcción de la sostenibilidad urbana en Brasil, no bastan profesionales preparados. La cuestión de la propiedad del suelo urbano es un desafío aún no confrontado en las grandes ciudades brasileñas, y que tiene claras implicaciones ambientales. La


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urbanista brasileña Ermínia Maricatto (1996, p. 16) observa que en ciudades de Brasil, la ocupación ilegal del suelo se permite de modo informal, o incentivada por los poderes públicos, aunque, no obstante, no permiten el acceso formal a la tierra de la ciudad. Incluso, a menudo se permite la ocupación por miserables, de áreas de protección ambiental (KOWARICK, 1979, p. 89).

De hecho, las autoridades municipales de Brasil tienen un discurso ambiguo. Mientras los terrenos no tengan valor de mercado, o posean valores muy bajos, la ocupación por miserables de áreas que suelen tener valor ambiental será habitual. Por otro lado, cuando surge un barrio pobre en un sitio con valor en el mercado inmobiliario, las autoridades interfieren a través de la legislación, incluso a través la legislación ambiental (MARICATTO, 1996, p. 26).

Un ejemplo claro de las actuaciones ambiguas de las autoridades brasileñas respecto al medio ambiente urbano está materializado en la periferia de la cuidad de Salvador, Bahia, Brasil. En aquella ciudad, una área periférica conocida como “Suburbio Ferroviario de Salvador”. Esta área abriga un parque, el Parque Metropolitano de Pirajá, con una cuenca hidrográfica y 1500 hectáreas de Bosque Ombrófilo Denso. Poco a poco, el parque está desapareciendo por el aumento de los barrios pobres que lo rodean. No hay conflictos con las autoridades, y tampoco hay esfuerzos para se evitar la degradación ambiental: es un área paupérrima, que no interesa al mercado inmobiliario.

Lo opuesto ocurre en el Parque Metropolitano de Pituaçu, ubicado próximo a barrios de clase media de la ciudad, y a playas de gran interés turístico. Allí, una chabola fue rápidamente retirada por el Ayuntamiento, que alegó tratarse de un área pública y de protección ambiental (ANGEOLETTO, 2000; ANGEOLETTO, 2004).

Las periferias de Salvador poseen una magnitud impresionante – el 73% de sus ciudadanos viven en ellas. Los barrios periféricos tienen en común diversas precariedades, como la insuficiencia de espacios libres arbolados. Además, las inversiones para esos barrios son escasas. Hay, por lo tanto, que investigar soluciones de bajo coste, y de sencilla y amplia aplicabilidad.

En un proyecto financiado por la Unión Europea, hemos promovido en el barrio periférico de Pirajá, en Salvador, un ejercicio de planeamiento participativo que ha dado como resultado la construcción de una pequeña plaza arbolada, reemplazando un sitio que antaño fue un depósito de basura, con una “lengua negra”. Hemos elegido el barrio de Pirajá por estar contiguo al Parque Metropolitano de Pirajá. Creemos que la mejor estrategia para contribuir a la conservación del bosque del Parque es actuar en la mejora de las condiciones de los barrios miserables que lo rodean. Defendemos, por lo tanto, un punto de vista opuesto de aquel expuesto por Greenpeace en el affaire de la Carretera del Colono: no negamos un entorno humano del Parque, sino que buscamos investigar y actuar en él con objetivos ambientales claros.

Para elegir el sitio donde se desarrolló el ejercicio, hemos utilizado el método de sintaxis espacial. Con la ayuda de un software, (el space syntax), mapeamos todos los


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espacios libres (espacios donde no hay impedimentos a la circulación de personas) y determinamos aquellos de carácter global (que concentran un número mayor de personas) y de carácter local (espacios frecuentados sobretodo por los vecinos).

Elegimos entonces un sitio de carácter local para el ejercicio. La elección tiene un motivo estratégico. En general, las pocas inversiones de los ayuntamientos suelen ocurrir en espacios globales, por la visibilidad que las obras en esos espacios proporcionan, y que se traducen en votos. Por otro lado, los espacios locales de barrios periféricos son “la periferia de la periferia”: sencillamente no hay inversiones públicas en estos sitios. Además, al seleccionar un espacio local, esperábamos que, una vez que los vecinos se hubieran involucrado en el planeamiento, y se convirtieran en gestores de la nueva plaza, conservándola y evitando actos vandálicos (lo que, de hecho, ha ocurrido).

4.- DEFINIENDO UNA METODOLOGÍA DE PLANEAMIENTO PARTICIPATIVO.

Una medida fundamental que debe ser tomada por el planeador que busca una participación comunitaria real en la elaboración de un proyecto, es la identificación de las redes que determinan las relaciones sociales del grupo. Es imprescindible que se preste especial atención a las estructuras sociales, como redes de parentesco, grupos de trabajadores, cooperativas y asociaciones, que son usadas para diseminar informaciones, y además para convocar a los ciudadanos a la participación en la mejora de sus barrios.

De acuerdo con el sociólogo Tomás Villasante, de inmediato es posible percibir tres tipos de redes sociales: redes de poder, redes de grupos organizados (organizaciones no gubernamentales, asociaciones de ciudadanos etc.), que en conjunto suman cerca de 5% de la población; y las redes informales, donde está la gran mayoría de la población (VILLASANTE, 1998).

El planeador, cuando se rodea de los miembros de las redes informales percibe que rápidamente surgen portavoces, líderes que representan al grupo. Identificar y contactar a esos comunicadores es fundamental para el desarrollo de un proceso participativo de planeamiento (VILLASANTE, 1998).

Al haber anunciado nuestra intención de establecer un convenio con los vecinos para el planeamiento y ejecución de una plaza arbolada, se ha destacado una vecina, Gorette, que desde el primer contacto abrazó con entusiasmo la idea. Gorette ha actuado como puente entre los investigadores y los vecinos colindantes al área elegida para el ejercicio de planeamiento participativo.

Fueron 6 reuniones, con una participación media de 13 personas, sobre todo mujeres. En la primera reunión, se presentó un proyecto inicial de plaza, en realidad la propuesta de los investigadores para el área.

En la segunda reunión han sido registradas las opiniones de los vecinos con respecto al proyecto previo, con sus ideas y deseos para el espacio que estaba naciendo. Dos


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reivindicaciones han prevalecido en ese encuentro: 1) que el espacio tuviera juegos infantiles, y 2) que un arroyo contaminado fuera canalizado. Las peticiones, formuladas, sobretodo por madres, revelaba la ansiedad por un espacio de calidad para el ocio de sus hijos, hasta entonces inexistente.

Fotocopias de la planta baja se distribuyeron a los participantes de la tercera reunión. Se propuso que ellos mismos dibujasen en las Fotocopias la plaza que les gustaría tener. Hubo una cierta resistencia, una vez de los participantes porque alegaron “no saber dibujar”. Fue necesario explicar que lo que importaba era el registro de las ideas, y no la belleza de los dibujos. En general, los dibujos contenían parcelas deportivas cementadas, árboles y equipos de juego infantil.

El planeamiento participativo requiere insumos en forma de educación. Es natural que la comunidad cometa errores. En estos casos, es tarea de los técnicos mostrar argumentos y puntos de vista alternativos, de manera didáctica, proporcionan así instrumentos a los vecinos, para que ellos mismos decidan sobre el futuro de sus espacios libres. Y así se procedió. Los investigadores explicaron las ventajas de no cementar el área (para evitar islas de calor) y de arbolar el lugar (para un mayor confort ambiental).

Por otro lado se pidió a los vecinos que buscasen identificar posibles “propietarios” del espacio donde iba a ser hecha la plaza. La palabra propietarios está entre comillas porque todas las viviendas del barrio ocupan suelo informalmente: no tienen títulos legales de propiedad. Nuevamente lo aludimos para hacer ver la gravedad de la falta de regularización de la propiedad del suelo en las grandes ciudades brasileñas. En las periferias, la competencia por el espacio es feroz. Y la falta de regularización añade una dificultad más en el planeamiento de espacios libres. Posteriormente, dos “propietarios” fueran identificados. Uno de ellos permitió sin problemas la ejecución de la plaza en su terreno, pero el segundo no lo hizo, lo que disminuyó el área disponible.

En la cuarta reunión los participantes fueron informados de que habría recursos garantizados de la Unión Europea – US$ 850,00 – para la ejecución del proyecto participativo, hecho que provocó grandes alegrías y expectativas entre los vecinos. La quinta reunión fue la que registró un mayor número de participantes, 26 personas. Por primera vez la presencia masculina fue grande (10 hombres). El reto de la reunión era el establecimiento de un cronograma de acciones. Entre los participantes había operarios que elaboraron una lista de materiales. Las Tareas fueran distribuidas entre los vecinos.

En la sexta reunión los materiales (hormigón, etc) fueron entregados. Algo curioso pasó: uno de los participantes preguntó si nosotros teníamos la intención de ser candidatos a algún cargo político. Por nuestra cara de sorpresa ante la pregunta, el se explicó: - “Nada es gratis. Por lo tanto, alguna ventaja ustedes deberán sacar de estas reuniones (o sea, votos). Le respondimos que no teníamos la pretensión de presentarnos a ninguna candidatura, ni representábamos a ningún partido político, y que sólo éramos investigadores estudiando maneras de mejorar los barrios de Salvador. Este diálogo es esclarecedor de una práctica que desafortunadamente es bastante común en épocas electorales en Brasil: el


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cambio de votos por favores y servicios. En el barrio de Pirajá, por ejemplo, es usual que se cambien votos por hormigón.

Utilizando la mano de obra voluntaria de los vecinos, fue posible, a un coste bastante bajo (US$ 850,00) cambiar un sitio insalubre por en un área de esparcimiento agradable. Sitio, además, proyectado según los deseos y necesidades de sus usuarios, lo que garantiza su permanencia.

Fotos de la Plaza

BIBLIOGRAFÍA.

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225

ESTUDIO DE ECOLOGÍA URBANA EN LA HABANA, CUBA. PERSPECTIVAS PARA AMÉRICA LATINA

JUAN PEDRO RUIZ* Y MARTA MORENO** * Departamento de Ecología, Facultad de Ciencias, Universidad Autónoma de Madrid

[email protected]

** Departamento de Sociología, Facultad de Ciencias Políticas y Sociología, Universidad Nacional de Educación a Distancia

[email protected]

1.- RESUMEN.

Se describen en este texto el contexto de trabajos de investigación en ecología urbana y sostenibilidad y su aplicación al caso de Ciudad de La Habana, Cuba. Los estudios de caso en que se ha centrado el equipo son: 1) inventario de los recursos escénicos del paisaje de La Habana y evaluación de preferencias por la población urbana y rural, visitantes extranjeros y paneles de expertos de Cuba, España, Grecia y Argentina; 2) estudio de salud ambiental a través de una encuesta biosocial aplicada a 1100 residentes en la cuenca del río Quibú en Ciudad de La Habana y centrada en: actitudes y conocimientos ambientales, evaluación del estado de salud respecto a variables ambientales e indicadores de participación comunitaria en la gestión ambiental; 3) experiencia aplicada de participación de la población al diseño participativo en la restauración paisajística de un área degradada costera en la desembocadura del río Quibú. Se plantean líneas de discusión para la aplicación de estas metodologías y resultados en las investigaciones futuras en ecología urbana en América Latina. Esta investigación es parte de la contribución española al proyecto de investigación: Cooperative Applied Environmental Systems Research ff Urban-Rural Interface Sustainability in Water Management and Land Use in The Havana Region. Departamento de Ecología UAM/INCO-DEV/INCO II (ICA4-CT 2002-10019). V Programa Marco de la Comisión Europea.


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2.- ECOLOGÍA URBANA.

A raíz de la Revolución Industrial, el consumo creciente de energía procedente del uso de combustibles fósiles y el crecimiento continuo de la urbanización han constituido las mayores fuerzas motrices de los cambios globales que afectan al clima y la biosfera, incluyendo indudablemente a las poblaciones humanas. Motores del crecimiento económico, fuente de creatividad y tecnología, las ciudades son también ámbitos de pobreza, desigualdad y peligros ambientales para la salud. El modo de vida urbano se ha convertido así precisamente en pieza clave de la ecología humana moderna.

El propio término “ecología humana” fue acuñado en la década de 1920 por sociólogos de la Escuela de Chicago en un intento de describir el entramado de las ciudades y el comportamiento humano en el entorno urbano utilizando términos propios de la ecología (Park y Burgess, 1925). Más adelante, los estudios de ecología urbana han pretendido integrar el funcionamiento de los ecosistemas humanizados en la teoría ecológica que ofrece explicación a la distribución, abundancia y relaciones entre los organismos y sus ambientes, incluidos los seres humanos y las especies asociadas a los ambientes urbanos.

La visión que normalmente se tiene de la naturaleza, sobre todo para quienes viven en las ciudades, suele reducirse a espacios protegidos, acotados y desvinculados de lo cotidiano. El complejo mundo que convive y sustenta a las poblaciones humanas sigue siendo percibido como algo alejado, que no compromete directamente aunque se reconozca su singularidad y valor. La opinión social participa de esta escisión fundamental: la valoración abstracta de la conservación de la riqueza natural sin un cambio guiado por criterios ecológicos que altere significativamente las formas de consumo (Moreno, 2003b).

Uno de los conceptos de mayor peso que aparece en la investigación de las ciudades es la consideración de la ciudad como organismo que consume recursos y produce desechos consecuencia de su metabolismo (Boyden y Celecia, 1981). Para describir y comparar ecosistemas se recurre a los flujos de entradas y salidas o nivel de utilización de materia y energía. A diferencia de los ecosistemas “naturales” o poco humanizados en los que las entradas y salidas están equilibradas, en plazos más o menos largos, los ecosistemas urbanos utilizan ingentes cantidades de materia y energía, generando a su vez grandes cantidades de residuos (figura). Precisamente el empleo de este enorme nivel de energía exosomática, la que viaja por fuera de los organismos vivos, es la estrategia diferencial de los ecosistemas urbanos que les permite explotar otros ecosistemas a enormes distancias. De este modo las ciudades se han convertido en entidades inusualmente dependientes para su mantenimiento de otros ecosistemas, extendiendo conexiones e impactos por todo el planeta. Si bien el grado de dependencia depende, entre otros factores, de las condiciones locales que incluyen el tamaño de la ciudad, la fertilidad del terreno colindante, la media de ingresos de los habitantes, las variables culturales o el contexto político (Collins et al, 2000).

JUAN PEDRO RUIZ/ MARTA MORENO

227

La gran acumulación de información y la complejidad creciente caracterizan igualmente a las ciudades. El mantenimiento de la complejidad de los sistemas urbanizados se fundamenta igualmente en el ingente consumo de energía y en la explotación de recursos de otros lugares, que se simplifican condicionando su producción de biomasa y biodiversidad. Así, el flujo de materia y energía de la naturaleza hacia el hombre puede considerarse proporcional al gradiente de organización. O dicho de otro modo, a medida que se toma más de la naturaleza ésta se va desorganizando. Cuanto más parasitarias sean las ciudades, más deprimidas y deterioradas quedarán las zonas rurales y naturales encargadas de la regeneración de los ciclos de la vida (Moreno, 2003a).

El programa clásico de ecología urbana de Hong Kong (Boyden et al, 1981) se inició en el contexto de la comprensión de estas interrelaciones para el estudio ecológico de los asentamientos humanos y se continuó después en trabajos en otras ciudades como Roma y Barcelona. Como parte del programa MAB de la UNESCO, iniciado en los años 70, se centró en el estudio de las influencias mutuas del hombre y la biosfera en el caso específico de las ciudades. Este estudio de vocación amplia tanto en su concepción teórica como en la intención de transferibilidad de los resultados y metodología a otros asentamientos ha servido de base conceptual para la realización del estudio de ecología urbana de la provincia Ciudad de la Habana, Cuba.

3.- ESTUDIO DE ECOLOGÍA URBANA EN LA HABANA.

Esta línea de trabajo ha formado parte de un proyecto internacional realizado en los últimos tres años y financiado por la Comisión Europea dirigido al diagnóstico ambiental y a proporcionar recomendaciones de gestión de la interfase rural-urbana de la ciudad. En el mismo se ha partido de las especiales características ambientales y sociales de la isla para plantear una evaluación ambiental basada en y soportada por un sistema de información geográfica. Se ha enfocado en la interfase rural-urbana como frontera crítica para la conservación de la naturaleza y la calidad de vida en países del sur. El caso cubano permite el estudio aplicado de fenómenos incipientes en ese país pero muy extendidos y aparentemente incontrolables en América Latina, como la favelización y la destrucción acelerada de los paisajes naturales y rurales en la expansiva frontera urbana.

El objetivo de nuestro grupo en este contexto ha sido evaluar el estado de salud y bienestar de las poblaciones urbanas y establecer las relaciones causales ambiente-condiciones de vida. Estos aspectos, íntimamente relacionados con el universo perceptivo y cultural de las poblaciones humanas, han sido objetivos prioritarios de los estudios de ecología urbana del programa MAB y piedra angular de iniciativas recientes como el programa de ciudades saludables promovido por la OMS en la década de los 80 o el de ciudades sostenibles a partir de la Carta de Aalborg de 1994. Una ciudad saludable se definió como aquella que de forma continua está mejorando su ambiente físico y social, potenciando aquellos recursos comunitarios que permiten a la población realizar todas las funciones de la vida y autodesarrollarse hasta su máximo potencial desde una perspectiva de apoyo mutuo (Dhul 1986).


228

Por otra parte, el componente de la participación comunitaria en la evaluación y

gestión ambientales aparece ya esbozado en etapas maduras de los estudios de ciudades del MAB. Si bien, debido a problemas de financiación y a las limitaciones impuestas a la UNESCO a partir de los años 80, no llegó a ponerse en práctica en este programa, claramente emerge en los planes de actuación local planteados tanto en los objetivos de ciudades saludables como sostenibles. La salud no es por tanto un resultado exclusivo de las acciones técnicas y profesionales realizadas por el sector sanitario, sino que surge como resultado de los compromisos asumidos por los individuos, las comunidades y los gobiernos en políticas, programas y servicios que favorecen su protección, así como del fomento de la participación social.

Como vemos, el contexto perceptivo, cultural y social, junto con la habitual caracterización de los elementos ambientales del entorno urbano, viene mereciendo una atención creciente tanto en la propia conceptualización teórica del ecosistema ciudad como en las investigaciones y planes de gestión integral de las ciudades. Debido a ello, el estudio de la percepción del entorno biofísico y cultural, de las condiciones ambientales y de salud


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y la participación comunitaria, han configurado tres de los trabajos específicos del estudio sobre ecología urbana de La Habana, dentro del proyecto general.

4.- ESTUDIOS DE CASO EN LA HABANA.

El equipo se ha centrado, como se ha mencionado, en tres aspectos de la percepción de la calidad del paisaje como componente fundamental de la calidad de vida; la salud de la población en relación con el ambiente y la participación comunitaria en el diseño paisajístico.

En cuanto al paisaje visual se comenzó por realizar una cartografía a escala 1:100.000 del mismo en la provincia Ciudad de La Habana. El énfasis en este caso es en el recurso escénico, es decir en los aspectos visuales del paisaje percibidos por los individuos y colectivos humanos a través de procesos complejos a escalas de la especie humana, de grupos culturales específicos y de la experiencia y personalidad individuales (Ruiz, 1989 y 1993; Ruiz y Bernáldez, 1983; Ruiz y Benayas, 1993; Ruiz y Moreno, 2002). Equipos de los departamentos de Ecología de las universidades de Sevilla y Autónoma de Madrid desarrollaron desde los años ’70 métodos para la tipología, clasificación, cartografía y evaluación del paisaje visual. El recurso escénico es un elemento clave de los “intangibles ambientales”, en la expresión del profesor Fernando González Bernáldez, tan difíciles de inventariar y de evaluar como importantes en la calidad de vida de las poblaciones y en cualquier estrategia realista de desarrollo sostenible. El paisaje es uno de los bienes naturales básicos en actividades económicas convencionales y en las nuevas orientaciones hacia el desarrollo con bases ecológicas y sociales. Esto es evidente en los países desarrollados pero también en áreas en desarrollo como el caso de La Habana.

La cartografía del paisaje visual se basó en dos aspectos o capas fundamentales: 1) el contenido del paisaje, el “paisaje visual”; 2) los aspectos de visibilidad del territorio, importantes tanto en capacidad de vistas (potencial visual) como en la fragilidad frente a intervenciones o impactos (incidencia visual) que denominamos en conjunto “visibilidad”.

En cuanto al primero la aproximación que se siguió fue jerárquica, sectorizando unidades de paisaje visual en tres capas sucesivas: 1) paisaje físico, abiótico o fisiográfico; 2) paisaje biótico en combinación con los usos del suelo no urbanos; 3) paisaje antrópico, construido o urbano. La superposición de estas tres capas da lugar a unidades sintéticas homogéneas en su apariencia y que resultan útiles en el inventario del recurso escénico y como documentos de base para la gestión ambiental. Se han elaborado los mapas geovisual y bioantropovisual cuya superposición da lugar al mapa de paisaje visual. Si las unidades de éste se evalúan a partir de las preferencias del público y expertos en el proceso que se describe más adelante tenemos un mapa de calidad visual.

En cuanto a la visibilidad ya en el trabajo aplicado en Gernika-Mundaka (Ruiz y Ruiz, 1984) se realizó una prospección automatizada del territorio mediante un programa de ordenador desarrollado para el proyecto. Este método automático, que se ha empleado en general para calcular y representar la cuenca visual de puntos aislados y no del conjunto


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del territorio, representó un procedimiento riguroso y objetivo para cuantificar la visibilidad. Si al mapa resultante le incorporamos las texturas de la cobertura vegetal y construida obtendremos un mapa de fragilidad. A su vez la combinación de éste con el de calidad visual nos da un mapa sintético de calidad/fragilidad visual, aportación fundamental para la gestión.

Nuestro equipo se centró en años sucesivos en los aspectos aún más complejos de la evaluación del recurso escénico en contextos tanto básicos como aplicados. Se han realizado numerosas tesis doctorales y estudios de consultoría en este campo. Se ha seguido la doble aproximación de evaluación de las unidades de paisaje procedentes de tipologías jerárquicas como la descrita mediante el juicio de público (habitantes, visitantes nacionales, visitantes extranjeros) y de paneles de expertos. Se ha trabajado en diversos países: España, Cuba, Venezuela, México, Australia… y en aplicaciones diversas: gestión territorial, espacios protegidos, participación comunitaria y estudios de gran envergadura como el propio proyecto financiado por la Comisión Europea. En ellos se consolidó una técnica eficaz de evaluación y comparación de valor en tests de pares de fotos (la técnica que inició Bernáldez con sus equipos de trabajo desde los ’70) por público y expertos. Se obtienen puntuaciones cuantitativas relativas, para el conjunto de unidades de los inventarios de paisaje visual. De esta forma se pueden evaluar las unidades de los mapas y proyectar los incrementos negativos o positivos de valor ante actuaciones planteadas en el territorio.

En conjunto se han ido desarrollando los elementos de un proceso completo y exhaustivo de tipología, inventario, cartografía y evaluación del paisaje, que se plantea como un instrumento fundamental en los estudios integrales para la gestión ambiental con énfasis en la participación comunitaria, en particular en los países del sur. Estos aspectos forman parte de las tesis doctorales en realización y dirigidas por Juan P. Ruiz, de Sara Barrasa (Barrasa, Angeoletto y Ruiz, 2005), Pablo García (García, Ruiz y Moreno, 2005) y Ana Doris Vento, en este caso en la aplicación por esta ingeniero agrónomo cubana al estudio etnobotánico de las culturas tradicionales que subyacen en el paisaje. A continuación describimos someramente los resultados más importantes del test de preferencias aplicado.

Comenzaremos por presentar la lista de unidades en el test de pares de fotos cuyas preferencias se representan en las figuras que siguen:


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LISTA DE UNIDADES NÚMERO UNIDAD NÚMERO UNIDAD

1 Bahía 12 Potrero 2 Malecón 13 Mosaico de cultivos, potreros y arbolado 3 Desembocadura de ríos 14 Interfase rural-urbana 4 Diente de perro 15 Rural urbanizado 5 Playa 16 Jardín 6 Costa urbanizada 17 Industrial 7 Cuabal 18 Infraestructura 8 Colina 19 Vedado / Miramar 9 Embalse 20 Habana Vieja / Centro Habana 10 Ribera 21 Conjuntos habitacionales 11 Cultivo 22 Barrios insalubres

Estas unidades han sido evaluadas por muestras de 200 habitantes de la zona urbana de La Habana, 200 habitantes de núcleos rurales en la provincia circundante y 120 visitantes extranjeros, en su mayoría turistas. Los resultados se muestran en la figura adjunta donde se representan en forma de perfiles de preferencia para cada uno de estos colectivos.

Valoración Unidades Paisaje-Submuestras

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10

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50

60

70

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100

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Unidades de Paisaje

Val

or re

lativ

o

Conjunto Urbanos Rurales Extranjeros Las preferencias de estas tres submuestras tan diferentes son curiosamente

relativamente parecidas. En cuanto a las diferencias que existen la imagen podría describirse como “el gráfico de la frustración paisajística”. Los urbanos aprecian más relativamente lo rural, los rurales por el contrario lo urbano y los extranjeros buscan lo exótico y la playa. Cada cual parece buscar aquello de lo que carece en su entorno familiar,


232

lo que coincide con los resultados del estudio transcultural más extenso realizado por nuestro equipo en el pasado. Los únicos acuerdos estrictos son en el Malecón (algo de aprecio, 60 en puntuación relativa) y la Habana Vieja (bastante aprecio, 70). La figura siguiente muestra los perfiles correspondientes a la distribución por sexos (258 hombres y 262 mujeres en la muestra).

Las preferencias son prácticamente idénticas, como en estudios anteriores. El sexo, de forma muy constante en los diversos tests realizados, no influye en las preferencias. Hay diferencias pequeñas de matiz en algunas unidades. Veamos el gráfico correspondiente a la edad de los entrevistados.

Valoración Unidades Paisaje-Por sexos

0

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Unidades de Paisaje

Val

or re

lativo

Conjunto Hombres Mujeres La edad, como en estudios anteriores, es una variable de gran importancia. En este

estudio (siguiente figura) los niños se orientan hacia lo silvestre, tanto en las escenas marinas como en las terrestres y rechazan lo humanizado. Esto se refuerza en los jóvenes de 16-25 años y después va paulatinamente, y de forma casi perfecta en las series de edades, cayendo hacia el polo contrario alcanzando el máximo de apego a la humanización y rechazo, relativo, de lo silvestre en los mayores de 65 años. Se trata de un fenómeno perceptivo fascinante y con claras implicaciones en la gestión ambiental participativa. Se da bastante coincidencia en las unidades: Bahía; Malecón; Costa urbanizada; Jardines; Habana Vieja.

Estos resultados constituyen, especialmente cuando se complementan con los de cuatro paneles de expertos en estudios ecológicos y territoriales y gestión ambiental (30 en cada caso y procedentes de Cuba, España, Grecia y Argentina), una base imprescindible para la gestión territorial que la percepción de la población implicada y los visitantes. A partir de ellos se construyen mapas de calidad visual sobre las unidades de paisaje visual, como se ha descrito. La calidad de la experiencia cotidiana de la población se relaciona en


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buena medida con estos indicadores de belleza paisajística, así como con el grado de contaminación, nivel socioeconómico y cultural y variables de salud psicofísica.

Valoración Unidades Paisaje-Clases de Edad

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Unidades de Paisaje

Val

or

rela

tivo

-15 16-25 26-35 36-45 46-55 56- El apartado de la salud ambiental ha sido clásico en los estudios teóricos y

aplicados en ecología urbana y se describe a continuación. El estudio sobre la situación de salud ambiental trata de conocer los factores determinantes en la relación de la población con el medio así como la percepción de las condiciones ambientales, sociales y de salud individual y comunitaria. Para ello se ha partido del tratamiento de datos estadísticos sobre parámetros demográficos, de mortalidad y morbilidad extraídos de fuentes oficiales. El análisis geomédico de estos datos ha permitido revelar unidades socioambientales que describen la situación de salud en el territorio. Además se obtiene información complementaria al explorar la percepción de los factores ambientales que inciden en la salud y los comportamientos asociados mediante una encuesta biosocial a la población.

Entre los objetivos específicos de la encuesta se proyectó conocer y evaluar la incidencia de enfermedades en el territorio a escala de áreas de salud, comprobar si existe un comportamiento territorial diferenciado de las patologías que permita establecer unidades socioambientales según niveles de riesgo y criticidad, identificar las creencias, actitudes y comportamientos relacionados con la salud ambiental y la percepción del riesgo por parte de la población, generar un mejor conocimiento de la interrelación entre variables ambientales y sociales y su influencia en la salud aportando datos relevantes para la creación de una base cartográfica de salud en el área de estudio.


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Las enfermedades digestivas y respiratorias suponen los mayores problemas en la cuenca aunque se observa una reducción de la tasa incidencia de enfermedades en el segundo trienio (2000-2002) en la mayoría de las áreas de salud, sobre todo en relación con la hepatitis A y la sífilis. Para el conjunto de indicadores estudiados se detectan dos unidades socioambientales diferenciadas. Así, los indicadores más preocupantes se concentran en la zona suroriental de la cuenca bordeando el cauce del río. En gran parte la zona pertenece al municipio de Marianao que aglutina tres de las cuatro áreas de salud con peores indicadores. Por otra parte, aunque la mayoría de la población conoce y declara realizar conductas preventivas, el análisis geomédico como hemos visto indica la persistencia de ciertas enfermedades prevenibles. A través de la encuesta biosocial se revelan los perfiles diana con indicadores de peor salud percibida que incluyen a personas mayores, mujeres, que viven solas: divorciados o viudos y de bajo nivel de estudios. Estos resultados sientan las bases de la participación comunitaria, los programas educacionales y los esfuerzos en la gestión del sistema de salud, los cuales deben orientarse a estos perfiles, en los territorios más críticos y hacia la realización de actividades que fomenten hábitos de vida saludables más que a la mera transmisión de información.

Ahora que la actividad humana ha crecido hasta convertirse en una fuerza ecológica global, algunos investigadores encuentran que las teorías ecológicas tradicionales no proporcionan vías suficientes para la comprensión de los sistemas dominados por dicha actividad. Es pues necesario disponer de un modelo ecosistémico que incorpore eficazmente la actividad humana y el comportamiento a través de la adopción de herramientas de la biología y las ciencias sociales (Collins et al, 2000). Nuestra opinión, como muestra el estudio de La Habana, participa de este enfoque en el que la ecología urbana, a través de su visión integradora del conjunto de disciplinas que intervienen en los sistemas urbanos permitirá mejores diagnósticos y la creación de estrategias sostenibles en el sistema más amplio en el que se inserta la ciudad.

La ejecución de éste y otros proyectos afines es el resultado de la verificación a nivel gubernamental e internacional de las consecuencias del cambio ambiental en la salud. Así como la situación de contaminación urbana creciente por el desarrollo industrial actuó como detonante para la toma de conciencia de los problemas medioambientales en las ciudades inglesas del siglo XIX, dicho reconocimiento surgió conectado a los impactos en la salud de sus habitantes. A nivel local, nacieron los primeros movimientos de salud pública y de preservación de las condiciones saludables en el entorno urbano. El repaso de las últimas décadas nos muestra que la creación de conciencia pública sobre estos problemas a escala global debería permitirnos abordar las políticas nacionales e internacionales que son urgentes para enfrentarlos (Moreno y Ruiz, 2005).

Por fin el trabajo de campo en La Habana de uno de los miembros del equipo, Pablo García, con financiación de una beca MAE de la Agencia Española de Cooperación Internacional, posibilitó la realización de una experiencia de diseño participativo en la restauración del paisaje muy degradado de la costa en la desembocadura del río Quibú. Este trabajo de aplicación se añade a numerosas experiencias participativas en los últimos años


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en América Latina que han cuajado un cuerpo de conocimiento teórico y aplicado de gran relevancia en el, tan urgente como difícil, avance hacia la sostenibilidad ambiental y social. Una descripción pormenorizada de esta experiencia se encuentra en el texto de García, Ruiz y Moreno, 2005.

5.- PERSPECTIVAS PARA AMÉRICA LATINA.

Se indican a continuación líneas de discusión que parecen relevantes a partir de la metodología y resultados de nuestras líneas de trabajo. Destacaremos aquí que tales investigaciones aplicadas tienen especial significación en el contexto de la nueva formulación del principal instrumento de la Cooperación Española en materia de medio ambiente y sostenibilidad con América Latina, el renovado programa Araucaria XXI (AECI, 2004).

Se constata en numerosos foros la existencia de limitantes clave para el desarrollo sostenible en América Latina: la brecha de inequidad social, económica y cultural de las sociedades latinoamericanas; el modelo económico de los países y su inserción en la globalización económica y cultural; los déficits en educación y formación que lastran las posibilidades de desarrollo; las dificultades de la implementación de políticas públicas eficaces en el control de procesos de degradación ambiental.

Respecto a amenazas tan serias como la conservación de la biodiversidad destaca la importancia de considerar el avance de las fronteras agrícolas y urbanas y de los complejos procesos que tienen lugar en la interfase entre el campo y la ciudad, que fueron objeto preferente de atención del V Programa Marco de la Comisión Europea. En cuanto a estrategias de investigación destaca la discusión de la idoneidad de grandes proyectos internacionales e interdisciplinares de investigación versus la creación de redes funcionales y flexibles de trabajo que conecten a investigadores con grupos ciudadanos y gestores (Ruiz, Mateo y Moreno, 2005).

Una conclusión de alcance es la recomendación de dirigir un esfuerzo relevante de investigación a las ciudades medianas, donde se dan procesos de gran dinamismo y donde se juega en gran medida el futuro de la sostenibilidad urbana en América Latina. Éste es el objetivo que nos proponemos en nuestro grupo de investigación con la tesis doctoral, dirigida por los autores de este texto, de Fabio Angeoletto que evaluará los indicadores de sostenibilidad de la red de ciudades pequeñas y medias en Brasil (Angeoletto, Barrasa y Moreno, 2005). En su trabajo se enfatiza la necesidad de aplicar indicadores de sostenibilidad que permitan ver más allá de la mera inversión económica de las entidades municipales con más recursos o de la contabilización de proyectos e iniciativas no evaluadas en su alcance y resultados.

Por fin concluiremos indicando la importancia de una participación de las poblaciones implicadas más allá de las etiquetas de moda pasajeras y de la existencia en América Latina de soluciones originales e innovadoras que deben difundirse, apoyarse y ampliarse en modelos de estudio y aplicación de la ecología urbana.


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ECOLOGÍA Y DESARROLLO LOCAL EN LA PROVINCIA DE PEDERNALES (REPÚBLICA DOMINICANA): PROTOCOLO

SEGUIDO PARA LA SOSTENIBILIDAD

ALEXIS, S. (1 y 3); PASTOR, J. (2); GONZÁLEZ, R. (1); y HERNÁNDEZ, A. J. (3 y 1)

(1) Área de Investigación del Centro Cultural Poveda, Santo Domingo, República Dominicana. E-mail: [email protected]

(2) Dpto. Ecología de Sistemas, Centro de Ciencias Medioambientales del CSIC, Madrid. E-mail: [email protected]

(3) Dpto. Ecología, Universidad de Alcalá de Henares (Madrid).E-mail: anaj.herná[email protected]

1.- RESUMEN.

Se muestran los rasgos de la provincia de Pedernales (Rep. Dominicana) que la hacen muy adecuada y necesaria para la investigación-acción de la sostenibilidad de las ciudades en el medio rural. Las principales características son: (1) la ubicación de sus municipios y otros asentamientos humanos en las áreas de amortiguamiento de las zonas núcleo de los dos Parques Nacionales de la única Reserva de la Biosfera de la isla caribeña; (2) el más alto nivel de pobreza en el país dominicano (que afecta a un 75% de las familias); (3) constituir una de las principales zonas fronterizas entre la República Dominicana y Haití; (4) ser el área más afectada por los huracanes y tormentas tropicales. Por todo ello, ha hecho que esta zona sea favorable a la implantación de proyectos para su desarrollo, tanto local como humano. Pero la sostenibilidad no pasa solamente por la actuación de técnicos, expertos y científicos que operan en el área de la Reserva de la Biosfera. Tampoco se consigue con charlas cargadas de contenidos con lenguajes poco apropiados para la gente de la zona. Nuestra percepción al respecto, nos llevó a diseñar un primer protocolo encaminado hacia la sostenibilidad de las ciudades de Pedernales. Para ello, desde el Centro Cultural Poveda (CCP) en Santo Domingo, y a lo largo de los últimos cuatro años, hemos realizado los eventos que se describen también en este trabajo: talleres con maestras y maestros acerca de la ecología urbana y demanda éticas; análisis DAFO de las organizaciones sociales y actividades para el fortalecimiento de las mismas; realización de talleres con las organizaciones y con los jóvenes para la percepción e interpretación de los usos del territorio. La investigación de todos los resultados obtenidos está en proceso, pero intuimos algunas conclusiones al respecto.

ECOLOGÍA Y DESARROLLO LOCAL EN LA PROVINCIA DE PEDERNALES (REPÚBLICA DOMINICANA): PROTOCOLO SEGUIDO PARA LA SOSTENIBILIDAD

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2.- INTRODUCCIÓN.

Desde hace menos de dos siglos el impacto sobre el medio ambiente en la isla La Española (Rep. Dominicana y Haití) no proviene solamente de la presión demográfica, sino de la presión de la producción a causa de demandas externas o de desigualdades internas. El análisis histórico realizado en los trabajos de Alexis et al, (2004) y Hernández y Alexis, (2005) muestra las principales causas de la degradación de los ecosistemas en la isla caribeña. El conjunto de todas ellas también se reconocen en la provincia de Pedernales. Y, sin embargo, al estar ubicada en la única Reserva de la Biosfera de la isla (declarada por la UNESCO en 2002), escapa de las proporciones de degradación que se dan en otras zonas de la misma. Así, uno de los actuales Proyectos ARAUCARIA (aporte de la sociedad española a la conservación de la diversidad biológica en Iberoamérica), “Proyecto Bahoruco” se sitúa precisamente en este territorio al cumplir los criterios de selección para proyectos de carácter emblemático: representatividad de ecosistemas y valor ecológico de los mismos; potencial para el desarrollo sostenible, pues presenta poblaciones locales con quienes trabajar en el desarrollo de sistemas de producción sostenible de los recursos naturales, a través de actividades que exijan la conservación de los ecosistemas y de sus especies; existencia de una iniciativa local por el desarrollo sostenible, concretada a través de compromisos claros con las contrapartes locales (municipios, comunidades, grupos de productores, ONGs, etc).

La actividad investigadora ha estado orientada por el momento, a conocer los elementos y funciones de los ecosistemas, a solucionar problemáticas concretas de gestión de la biodiversidad, de los recursos naturales, de la ordenación de los territorios, del desarrollo de las comunidades locales y de las tecnologías apropiadas a dichos fines (ARAUCARIA et al., 2003). Muy pocos aspectos han sido trabajados con las comunidades locales, quedándose prácticamente concretados a jornadas de sensibilización a cargo de personal técnico contratado y con lenguajes poco apropiados para la gente.

Nuestra percepción al respecto, nos ha llevado a diseñar un protocolo de investigación-acción que desea caminar hacia la sostenibilidad de los municipios de Pedernales en los que los sujetos sociales más importantes son las comunidades locales.

Este trabajo pretende ofrecer una descripción de las principales actividades llevadas a cabo en los últimos cuatro años, auspiciadas por el Centro Cultural Poveda (CCP) de Santo Domingo: identificación de los rasgos que hacen idóneo este territorio para proyectos de desarrollo sostenible, análisis DAFO de las organizaciones sociales más relevantes en las ciudades de la provincia de Pedernales y actividades realizadas con la gente que hemos seleccionado para nuestro propósito de caminar con ellas y ellos hacia un desarrollo local y humano que pueda hacer también sostenible este área de la Reserva de la Biosfera.

ALEXIS,S./ PASTOR, J./ GONZÁLEZ, R/ HERNÁNDEZ, A.J

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3.- IDENTIFICACIÓN DE LOS RASGOS QUE HACEN IDÓNEA A LA PROVINCIA DE PEDERNALES PARA PROYECTOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE

Presentamos en este apartado un perfil de las características ambientales y humanas que nos llevan a deducir las principales cuestiones en que se apoya la elección de este territorio para trabajar en la sostenibilidad del mismo.

3.1.- Análisis ambiental

La provincia de Pedernales tiene una extensión de 2.074 Km2. Se encuentra ubicada en el extremo suroeste de la República Dominicana haciendo frontera con Haití. Predomina sobre la mayor parte del territorio el bosque tropical seco e incluye las zonas más áridas del país dominicano. En las zonas altas, el bosque seco da paso al bosque tropical latifoliado más húmedo y a extensos pinares (bosque tropical de coníferas), (Hernández et al., 2005). La provincia presenta cuatro sectores claramente distinguibles (EIRD, 2003), si bien el término sector no corresponde al de “comarcas” de las provincias españolas: La Sierra de Bahoruco, ocupando la mitad norte de la provincia; es la más meridional de las cuatro grandes cadenas montañosas de República Dominicana. Se extiende desde la frontera con Haití hasta el mar (70 x 40 km); es abrupta y alcanza cimas de más de 2.000 m a pesar de lo estrecho de su base, y de llegar hasta la orilla del mar Caribe con un frente de 25 km. Todo este territorio está ubicado en la región natural más meridional de Rep. Dominicana, siendo por ello “la más afectada por los huracanes” y tormentas tropicales del área, al estar situada más adentro de su trayectoria ordinaria que el resto del país, aunque ellos han sido factores con-formantes de los actuales ecosistemas, sobre todo en las zonas costeras y en el sistema de lagunas costeras.

El río Pedernales, nace en esta sierra y tiene 30 Km de longitud, siendo todo él frontera natural entre los dos países de la Isla La Española. Su cuenca presenta las zonas que están sometidas a mayores presiones de la tala y quema de los bosques en este territorio, así como la canalización del río, en igual proporción para Haití que para República Dominicana, es utilizada casi esencialmente en la actualidad para el regadío de los cultivos a uno y otro lado del río.

Tanto en el sector de la Sierra como en el La Llanura de Oviedo, al sureste de la provincia, incluyendo Cabo Rojo y la planicie costera peninsular adyacente ocupada por el Municipio de Pedernales, es donde se sitúan los municipios, ya que los sectores de Las Islas Beata y Alto Velo no son habitables.

El clima, en sentido general, puede clasificarse como semiárido, con oscilación anual y marcada variación de un año a otro en régimen de precipitación (Tª media de 27º C y 720 mm de precipitación media). Dos estaciones secas ocurren en la cuenca de Pedernales: una de noviembre a abril y otra en junio-julio, siendo el período comprendido entre agosto y octubre el de mayor precipitación. La sequía avanza en dos direcciones en la isla: de Este a Oeste y de Norte a Sur, cuestión ésta que afecta fuertemente a todo el área de Pedernales. Es notable la influencia ejercida en el clima por los vientos alisios, que soplando desde el Noroeste tropiezan con la Sierra con dirección predominante Este-Oeste


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y, al ser casi permanentes, influyen sobre las condiciones microclimáticas en el interior del Parque Nacional Jaragua provocando la desecación atmosférica.

Las características señaladas, así como la buena conservación de los ecosistemas de esta región llevaron al gobierno dominicano a establecer dos Parques Nacionales, “Sierra de Bahoruco” y Parque del Jaragua”, que con la declaración de Reserva de la Biosfera en 2002 quedaron incluidos en la misma(Santana, 2004)

Las fórmulas legales utilizadas para el establecimiento de áreas protegidas y las metodologías de gestión cotidianas, en su mayoría no contribuyen a resolver los graves problemas de desarrollo humano de las regiones donde se establecen. No benefician a las poblaciones locales, quienes tradicional y erróneamente se han visto apartadas del compromiso por el cuidado de los recursos naturales. Una forma de iniciar el proceso de responsabilización compartida para la conservación ha resultado a través de las "zonas de amortiguación", donde se trabaja con la población local buscando la sostenibilidad productiva. Estas zonas, además de servir como tampón para evitar el impacto ecológico sobre el área protegida, permiten ensayar esquemas de desarrollo socioeconómico más sostenibles, incluyendo asesoría científica y apoyo técnico y financiero para nuevas alternativas productivas, capacitación técnica y educación ambiental.

Sin embargo, en el territorio objeto de este estudio, hemos identificado las siguientes problemáticas relacionadas con la degradación de los recursos naturales, puestas de manifiesto algunas en Informes Gubernamentales (CONAU-SECTUR, 1999; CONAU, 2000), pero que nosotros hemos comprobado en los diferentes itinerarios realizados para hacer este diagnóstico ambiental. En sentido general, podemos hablar de la degradación del potencial productivo de los suelos, aunque no ha sido comprobado experimentalmente y a la degradación de los recursos forestales (procesos de deforestación y pérdida de biodiversidad) que las recientes técnicas de satélite sí han comprobado. La causa principal de la degradación es la práctica de una “agricultura de tumba y quema” para producción de leña y carbón, además de dejar superficie aclarada para el cultivo de habichuela (preferentemente) y maíz. Pero también hay que señalar el deterioro de los bosques causado por la ganadería extensiva que se hace actualmente en muchas áreas de las “zonas núcleo” de los dos Parques Nacionales y en sus zonas de amortiguamiento. Por otra parte, la extracción de materiales, especialmente bauxita y caliza en áreas muy frágiles, colaboran al proceso de pérdida de biodiversidad. Por otro lado, también se detecta que la degradación de los recursos hídricos es debida a la disminución y agotamiento de caudales de acuíferos, especialmente por deforestación de las cuencas media y alta del río Pedernales, deterioro de la calidad de las aguas por vertidos de residuos líquidos y sólidos, sistemas inadecuados de riego y drenaje, así como la creciente sedimentación de la cuenca favorecida también por los huracanes. La falta de un acueducto para el trasvase de aguas, la escasez de lluvias y el avance de la sequía en este territorio tiene unas consecuencias socioeconómicas en esta zona fronteriza que inciden en el desarrollo de la misma.


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3.2.- Síntesis del origen y desarrollo humano de la provincia de Pedernales

En 1927 este territorio era una “colonia”, constituida por 50 familias de antiguos habitantes de los alrededores. Diez años después se construye la primera carretera que une los dos núcleos más importantes de la población (Oviedo-Pedernales), y en 1941 se inician las exploraciones mineras por parte de la Alcoa Exploration Company (EEUU). Con esta actividad se crean las colonias de Flor de Oro, hoy Mencía, La Altagracia y Aguas Negras, cuyas familias son en su mayoría de origen japonés y cibaeñas (una región norteña dominicana). Pero será con la explotación de la bauxita por la empresa norteamericana, cuando comience la afluencia de inmigrantes provenientes de diferentes puntos del país. En 1947, Pedernales se convierte en municipio y en 1950 el dictador Trujillo, dentro de su plan de “dominicanización” total de la frontera, dispuso el traslado y asentamiento en este territorio de muchas familias procedentes del norte y este del país, así como de numerosos japoneses nacionalizados, y de algunos españoles.

Se puede decir que en los comienzos de la década de los cincuenta del siglo pasado, se habían promovido 17 colonias agrícolas, a las que se procuró dotar de riego, tractores y ayuda técnica. Esta prosperidad poblacional quedó muy afectada en1955 por el huracán Katie; pero la ciudad de Pedernales fue posteriormente reconstruida y se instituye por disposición gubernamental en 1957 la “Provincia de Pedernales”, con los dos municipios más importantes: Pedernales y Oviedo, siendo la primera localidad, la capital de la provincia .

La década de 1970 a 1980, es la de mayor impulso económico debido a la explotación de la bauxita. Por ello, adquiere en este tiempo también su mayor desarrollo el movimiento cultural, social y deportivo. Surgen varias entidades clubísticas, grupos artísticos y organizaciones deportivas. En 1978 la Corporación Dominicana de Electricidad instaló una unidad de 1.100 KW, la cual satisfacía la demanda de la población; y ese mismo año, el litoral Barahona-Pedernales, fue declarado Cuarto Polo Turístico de la Rep. Dominicana. Sin embargo, en la década siguiente se produce un giro en el desarrollo de esta provincia, ya que en 1983 la empresa norteamericana suspende sus operaciones en el territorio debido a causas relativas al mercado internacional de la bauxita. Aunque en 1985, una subsidiaria de la Ideal Basic Industries, la Ideal Dominicana, obtuvo la concesión para explotar la piedra caliza de Cabo Rojo, lo cierto es que comienza una etapa de decadencia en la provincia, provocando una migración masiva de familias que se habían establecido allí. Así pues en la actualidad, la provincia posee una densidad poblacional de 8,7 habitantes / Km2, que es la más baja de todo el estado dominicano. Posee una fisonomía humana caracterizada por la existencia de un gran número de habitantes procedentes de otras localidades del país, habiendo sufrido movimientos migratorios importantes. La mayor parte de la población se localiza en la ciudad de Pedernales (unos 13.000 habitantes en el año 2000). A escala provincial, el 44,3% de la población es menor de 18 años, que es un porcentaje más bajo que el promedio a escala nacional de (46.6 %) y posee un índice de masculinidad de 121%, especialmente en las zonas más urbanas, que es el mayor en el país.


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Este último factor es el que implica que la provincia posea en la actualidad uno de los índices de crecimiento poblacional más bajos de la República Dominicana.

La intercomunicación de Pedernales con el resto del país es muy limitada, debido principalmente a factores geográficos que la mantienen aislada: la frontera con la República de Haití, el Mar Caribe y la Sierra de Bahoruco. Este factor limita mucho su integración a las demás regiones, dificultando el intercambio comercial y aprovechamiento de las oportunidades que brindan otras provincias.

Actualmente la provincia de Pedernales cuenta con una red vial conformada por una carretera regional que comunica a la ciudad de Pedernales con Barahona, cuya longitud se aproxima a los 136 kilómetros. Pasando por Oviedo se vinculan a ésta algunos pocos caminos clasificados como veredas. Estas carreteras han sufrido derrumbes en los últimos años que resultan sumamente peligrosos y que en los tramos de La Ciénaga, Los Blancos y Los Cocos, pueden dejar la vía cerrada en caso de lluvias intensas. Los daños más considerables al tramo de la carretera Barahona-Pedernales ocurrieron tras el paso del Huracán Georges en septiembre del año 1998 y aún no han sido reparados. Así, la red para transporte interurbano en la provincia es muy mala en la gran mayoría de los casos, se realiza en camionetas y por caminos con muchas dificultades.

Aunque la pobreza afecta a casi un 60% de dominicanos, quienes no pueden satisfacer sus necesidades básicas, tales como educación y salud (cerca del 16% del total de la población vive en extrema pobreza y los focos principales de la misma se encuentran precisamente en el área a lo largo de la frontera con Haití, en las áreas montañosas, y en los bateyes (áreas de la plantación del azúcar), la provincia de Pedernales posee los índices de de mayor pobreza a nivel país. Alcanza aproximadamente al 75% de las familias: más del 90 % de los hogares viven con ingresos mensuales inferiores a 75 dólares y presentan una tasa de desempleo superior al 50%. Entre el 40 y el 50% de las viviendas no tienen acceso al agua potable y el 25% no dispone de servicio sanitario. Por otra parte, únicamente un 30% de las escuelas se encuentran en condiciones aceptables (con sillas y pizarras)

Lógicamente el “paro” se traduce en una tasa de desempleo superior al 50%, que trae como consecuencia que la juventud emigre hacia otros lugares en busca de mejores condiciones de vida. En la actualidad, la principal actividad productiva es el sector agropecuario, especialmente la agricultura, siendo los principales cultivos el café, habichuelas, sorgo y algodón. Sin embargo, los agricultores tienen limitaciones para acceder a créditos, asistencia técnica, suministro de semillas y otros componentes de apoyo a la producción. Además, la tenencia de las tierras es un tema controvertido y complicado en la República Dominicana, donde el 65% de los parceleros no tienen título legal. Se precisa realizar estudios de tenencia de tierras en la provincia de Pedernales, como insumo importante para la clasificación de uso del territorio.

Por ultimo, las condiciones de las viviendas, construidas en su mayoría en la época de mayor desarrollo de las ciudades (barrios Inés, Miramar, Campo de Aviación, en la ciudad de Pedernales, así como en las comunidades agrícolas de Mencía, La Altagracia,


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Aguas Negras y Las Mercedes) no son buenas. El material de construcción de las casas, es en proporción como sigue: El 46% tienen paredes de bloques o cemento, el 37% de madera y el resto, un 13% aproximadamente, usa tabla de palma y tejamaní. Solo un 1% de los hogares tiene piso de mosaico o granito, el resto es de tierra y madera. Los techos son de uralita (“zinc” en el lenguaje popular) en un 49%; el 37% de yagua (hojas de la palma real, Roystomnea hispaniolana) y un 14% asbesto-cemento, (el asbesto es contaminante canceríngeno prohibido en muchos países). Como vemos las viviendas tiene en su gran mayoría muchas deficiencias y eso, sin contar las dimensiones de las mismas ni cuantificar los habitáculos de las personas sin casa.

CUADRO 1.- Principales características que hacen idónea a Pedernales para la realización de proyectos de desarrollo sostenible

� Ubicación en la única Reserva de la Biosfera de la Rep. Dominicana � Territorio dominicano con mayor incidencia de huracanes y avance de la sequía � La más baja densidad de habitantes del país dominicano � Casi un 50% de la población es menor de 18 años � Continuos movimientos migratorios � Limitaciones en la red viaria para el transporte y la comunicación � Paro (desempleo superior al 50%) � Mayor índice de pobreza del país (alcanza al 75% de las familias)

3.3.- Cuestiones a tener en cuenta en el camino hacia la sustentabilidad

Todas las características expuestas en los apartados anteriores y que sintetizamos en el cuadro 1, justifican la selección de la Provincia de Pedernales para la implantación de proyectos cuyos objetivos sean alcanzar el desarrollo local a través del manejo adecuado de los recursos naturales y que ello incida, por un lado en la conservación de la biodiversidad y por otro, en elevar la calidad de vida de las poblaciones locales mediante la generación de alternativas productivas sostenibles. Así, los gestores del territorio reconocen que, aunque hay una gran pobreza en Pedernales, su baja densidad poblacional hace que la magnitud del problema sea asequible a un desarrollo sostenible.

En el análisis de las estrategias de desarrollo sostenible expuesto en el Proyecto Araucaria-Bahoruco (2003), se dice que algunos factores descritos como “problema” para el desarrollo podrían revertirse en “potencialidades”. Así, el aislamiento de esta provincia, le ha permitido conservar hasta hoy valiosos recursos naturales y arqueológicos de los primeros pobladores, cuando estas tierras formaban parte del “Cacicazgo Jaragua”.

Respecto la gestión local, sin duda una parte importante de la responsabilidad del desarrollo recae en las instituciones locales. Son ellas las que sobre el terreno pueden identificar fácilmente las necesidades y establecer la coordinación necesaria con las instituciones al nivel central. Pero para ello se necesitan instituciones fuertes y sólidas. De ahí que el CCP optase por incidir en el fortalecimiento de las organizaciones de la sociedad civil. Además, todos los rasgos señalados tienen unas consecuencias socioeconómicas en esta zona fronteriza que inciden en el desarrollo de la misma, por lo que es importante tanto para la sostenibilidad de las ciudades dominicanas, como para las de la parte haitiana.


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4.- ANÁLISIS DAFO DE LAS ORGANIZACIONES SOCIALES.

La región suroeste del país dominicano cuenta con una de las más amplias y sostenidas tradiciones organizativas del país. Encontramos en ella una gran variedad aunque la mayoría son de gran debilidad institucional. La actividad social es significativa en las asociaciones agrícolas Esperanza, El Nuevo Progreso, Agricultores Incorporados de Pedernales, Porfirio Mella y La India Solitaria, así como por las asociaciones de ganaderos de Pedernales y Oviedo, y por los sindicatos Ideal Dominicana, Asociación Dominicana de Profesores y Asociación de Profesionales Agrícolas. Las organizaciones de mujeres, carecen en general de fuerza en comparación con el nivel de participación masculina.

La situación de la mujer en la zona es de gran marginación, siendo generalmente excluida del proceso de desarrollo a pesar de haber demostrado ser un gran catalizador de éste. Debido a ello, el enfoque de género es actualmente recogido en muchos de los proyectos para el desarrollo que promueven muchas de las ONGs que operan en la zona.

Para entender el tejido social de la sociedad civil de la provincia de Pedernales hemos realizado un estudio DAFO de la Organizaciones de la Provincia de Pedernales, (cuadro 2).

CUADRO 2.- DAFO de las Organizaciones de la Provincia de Pedernales

MUNICIPIOS FORTALEZAS DEBILIDADES AREA

AGUAS NEGRAS

Centro de Madres Mujeres al Progreso

� Sentimiento de grupo � Constancia

� Sesgada hacia actividades tradicionales de los Centros de Madres (fogatas, quermés,...) � No desarrollo de actividades productivas de manera grupal � Dependencia de financiación externa (Senador)

Asociación de agricultores”La Nueva Idea”

� Comercialización y producción � Ausencia de reuniones de coordinación � Falta de actividad. Desintegración del grupo

� Desarrollo agrícola

ÁVILA

Asociación de agricultores “La Nueva Esperanza”

� Sentimiento de grupo � Constancia � Motivación para el trabajo

� Comercialización y producción

� Desarrollo agrícola � Desarrollo pecuario


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� Experiencia de trabajo comunitario

ALTAGRACIA

Centro de Madres “La Samaritana”

� Reconocimiento en la comunidad � Sentimiento de grupo � Larga experiencia de trabajo grupal (fábrica de sazones)

� Disputa con el otro Centro de Madres de la comunidad � Nula gestión contable � Falta de producción de insumos para la fabricación de sazones

� Desarrollo agrícola (huertos) � Agroindustria

Centro de Madres Concepción Bona

� Disputa con el otro Centro de Madres de la comunidad � Actividades tradicionales de los Centros de Madres � Dependencia financiación externa (Senador)

Desarrollo agrícola (huertos)

Asociación de agricultores “El Progreso”

� Reconocimiento en la comunidad � Experiencia de trabajo comunitario (siembras colectivas, gestión de colmado

� Comercialización y producción � No regularidad en las reuniones ordinarias � Desentendimiento con Asociación agricultores La Humanitaria


Asociación de agricultores La Humanitaria

� Comercialización � No regularidad en las reuniones ordinarias � Desentendimiento con Asociación agricultores El Progreso � Nula participación de la mujer


Asociación de agricultores “La Nueva Inquietud”

� Claridad de objetivos � Falta de conocimiento técnico � Ausencia de reuniones

� Gestión ambiental (reforestación) � Desarrollo agrícola (viveros,...)

MENCÍA

Asociación de agricultores Fuerza y Progreso

� Comercialización y producción � Nula actividad grupal

� Desarrollo agrícola

Centro de Madres Mujeres Cristianas en Acción

� Motivación en medicina natural

� Actividades tradicionales de Centros de Madres � Poca actividad � Dependencia financiación externa (Senador)

� Desarrollo agrícola � Otras alternativas


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LAS MERCEDES

Asociación de agricultores “La India Solitaria y Productores de Bosque Seco”

� Buenas relaciones institucionales (Feprobosur) � Alternativa a la agricultura

� Comercialización y producción � No sistema organizado de recogida de madera � Continuas pérdidas de cosecha por sequías


Asociación de agricultores ” La Desamparada”

� Problemas con las otras 2 organizaciones de la comunidad � Continuas pérdidas de cosechas � Falta de recursos para acometer inversiones


Centro de Madres � Actividades tradicionales (rifas, fogatas,...) � Dependencia financiación externa (Senador)


TRES CHARCOS

Asociación de Agricultores La Nueva Esperanza

� Amplia trayectoria en gestión de proyectos comunales

� Comercialización � Falta de actividades


Centro de Madres � Falta de relaciones institucionales � Falta de planificación y financiación


PEDERNALES

Asociación agricultores Paz y Progreso

� Comercialización y producción


Asociación agricultores Porfirio Mella



Asociación agricultores Pedernales Incorporado



Asociación de Caficultores las · Hermanas

� Abiertos los canales de comercialización � Amplia experiencia en caficultura

� Falta de financiación para mejora de las propiedades y para conseguir los certificados de producción orgánico

� Desarrollo agrícola � Desarrollo forestal

MANUEL GOYA

Comité de Desarrollo de Manuel Goya

� Nula actividad � Desarrollo pecuario


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Centro de Madres el Nuevo Progreso

� Nula actividad � Dependencia financiación externa (Senador)

� Desarrollo pecuario

OVIEDO

Centro de Madres Inmaculada Concepción

� Malas condiciones del local de reuniones � Dependencia financiación externa (Senador)

Centro de Madres La Unión Hace la Fuerza

� No cuentan con local � Dependencia financiación externa (Senador)

5.- FORMACIÓN EN ECOLOGÍA PARA LA SUSTENTABILIDAD.

5.1.- Talleres de ecología urbana y demanda éticas.

Se han realizado en primer lugar una serie de talleres auspiciados por el CCP dirigidos especialmente a maestras y maestros dominicanos para irnos aproximando a establecer algunos lineamientos estratégicos en base a una ecología de la ciudad que pueda ser complementaria a otros saberes acerca de la realidad compleja y pluridisciplinar que constituye la misma. El contenido globalizado que ha sido trabajado bajo el título genérico de “Ciudades para un futuro sostenible” se muestra en Hernández (1996, 2000 y 2001), así como un resumen de los principales temas abordados en los cuadros 3, 4 y 5. A la vista de los mismos puede verse cómo muchos de estos contenidos han servido para el análisis expuesto en los apartados anteriores.

Por otra parte, se trató de reflexionar también con los docentes la identidad y cultura en los procesos de urbanización. Este punto ha sido esencial para el cuestionamiento de gente que emigra del campo a la ciudad, muy patente también en la provincia de Pedernales. Si caminamos hacia sociedades urbanas y con procesos de urbanización como socialización, nos hemos preguntado qué desafíos éticos plantea el hablar de: a) dimensiones mínimas de espacio físico para vivir una persona en la ciudad; b) espacios sociales propios -sujetos históricos emergentes- para la construcción de la ciudad; c) la educación como socialización de la evolución de los asentamientos humanos; d) Si contaminan los asentamientos urbanos de los pobres y marginados las ciudades; e) si se puede culpabilizar de la desertificación de la naturaleza a las poblaciones humanas que abandonan el campo por la ciudad?.

Todo el debate ha hecho que nos centrarnos en dos cuestiones que comenzamos a investigar:


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- ¿Tenemos referentes ecológicos para hablar de un nuevo concepto de ciudadanía?

- ¿Implica el desarrollo urbano sostenible redefinir “el sector público” y la “interacción Estado- Ciudadanía”?

CUADRO 3. Cuestiones abordadas en los talleres de Ecología Aplicada a la Ciudad

♣ El ecosistema urbano <<<<<<< componentes y flujos de materia, energía información

♣ El paisaje urbano <<<<<<<<<<< planificación territorial u ordenación del territorio en la que la ciudad es el elemento nuclear entorno al cual gira la planificación .

Para ello es necesario conocer la estructura ecológico-social de la ciudad, que implica abordar: - Estructura de edades de la población humana - Migraciones de la población humana (fluctuaciones) - Factores ambientales que condicionan la habitabilidad humana: preferencias paisajísticas y usos de los recursos naturales (agua y suelo principalmente)

♣ La “naturaleza urbanizada” = “vida silvestre en la ciudad” - Conservación de hábitats seminaturales en áreas urbanas (zonas verdes) - Oportunidades urbanas para la conservación de la diversidad biológica.

♣ La urbanística en el contexto de la ecología humana - Diseño de urbanización y de edificios (atención a los factores ambientales relacionados: vientos, terremotos, insolación, topografía, sustratos geológicos y materiales empleados (atención a la contaminación)

♣ Cuestiones respecto a la calidad de vida (ver cuadros 2 y 3)

5.2.- Talleres Ecobarómetro

La falta de espacio de este trabajo no permite entrar en el comentario de este otro tipo de talleres realizados tanto con una representación de las organizaciones sociales (30 personas) como con un grupo de jóvenes de 16 a 23 años, estudiantes de acuicultura y agroforestal en Pedernales (un total de 42 personas). Además de ser consultados acerca de sus preferencias paisajísticas en el territorio, los usos de suelos y el impacto de las actividades antrópicas en la zona, casi un 70% de cada colectivo dijo haber oído hablar de desarrollo sostenible, y la totalidad pide cursos para conocer esta temática, por no saber de ella y considerar que la educación es el factor clave para hacer posible la sustentabilidad.


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6.- FORTALECIMIENTO DE LAS ORGANIZACIONES SOCIALES.

El Proyecto Fortalecimiento de las Organizaciones Sociales en la Provincia Pedernales, auspiciado por el CCP con fondos otorgados por la Comunidad Autónoma de Madrid, tiene como propósito el fortalecer la capacidad institucional y de gestión participativa de las organizaciones barriales y rurales de la provincia para impulsar el desarrollo local. En las dos primeras fases ha impulsado este desarrollo mediante un proceso de formación sistemático ordenado a la construcción de ciudadanos/as como sujetos activos de su propio desarrollo. Entre sus resultados figura el denominado grupo meta del proyecto que lo han constituido 50 animadores/as comunitarios y líderes de las organizaciones, así como 25 personas vinculadas a actividades de capacitación y comunicación social. En la actualidad está en su tercera fase, con la participación de once organizaciones comunitarias que pueden acceden a fondos para la ejecución de microproyectos sociales y actividades de fortalecimiento institucional

CUADRO 4. Cuestiones que han sido expuestas respecto a la calidad de vida - El termino “calidad de vida” empieza a utilizarse entrados los años sesenta. Éste término pertenece a un universo ideológico y no tiene sentido si no es en relación con un sistema de valores. - Lo que mejor designa la “calidad de vida” es la “calidad de vivencia que de la vida tienen los sujetos”. - La mayoría de autores conciben la calidad de vida como una construcción compleja y multifactorial sobre la que pueden desarrollarse algunas formas de medida objetivas a través de una serie de indicadores, pero donde tienen una importancia enorme la vivencia que el sujeto pueda tener de sí mismo. - La máxima expresión de “calidad de vida” es la que se da en una situación de estabilidad ecológica, entre la componente biótica, abiótica, social, cultural, y mitológica del sistema de vida humana. Ello implica situarse en la “calidad de vida” desde términos absolutos y, por tanto, inalcanzable. Por eso hablamos mejor de “calidad ambiental” como un componente fundamental que aglutina un buen nº de indicadores. - Teniendo lo anterior presente, es más fácil entender la sostenibilidad de la ciudad del futuro. Está íntimamente relacionada con la modificación de ideas dominantes que conforman hoy día la calidad de vida para los ciudadanos/as y no tanto los propósitos empresariales y/o gubernamentales.

CUADRO 5. Aspectos que deberían tenerse en cuenta a la hora de caminar hacia una calidad de vida urbana

1. Aspectos por orden de prioridad que se consideran decisivos para el bienestar de los

ciudadanos/as : trabajo, educación, sanidad, vivienda y equipamientos. 2. Aspectos relacionados con la contribución que tiene la calidad del medio ambiente en la calidad de vida y que vienen representados principalmente por la calidad del aire la calidad del agua, y en menor grado, la calidad de los alimentos. 3. Un tercer bloque, de naturaleza psicosocial, está vinculado al ámbito interactivo del sujeto: relaciones familiares, relaciones interpersonales, ocio, tiempo libre. 4. Y un cuarto bloque, hace referencia a cuestiones de orden sociopolítico, tales como la participación, la seguridad personal y jurídica.


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7.- CONCLUSIONES.

En la exposición realizada se describen los principales rasgos, ambientales y sociales, que hacen de la provincia de Pedernales un lugar muy adecuado y muy necesitado para la realización de proyectos de desarrollo. La sustentabilidad de sus ciudades pasa por trabajar directamente con las comunidades locales, no sólo desde una línea de fortalecimiento de las mismas, sino también con una información ecológica básica para que puedan comprender el manejo o gestión adecuada de su territorio en beneficio de su desarrollo humano y cultural y no únicamente de conservación de la naturaleza. Son precisamente los y las ciudadanas, como sujeto social, los que deben hacerse protagonistas de un desarrollo sostenible.

Agradecimientos: Al Centro Cultural Poveda de Santo Domingo, responsable de la investigación llevada a cabo y a la CAM por financiar parte de las actividades realizadas.

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HERNÁNDEZ, Ciudades para un futuro sostenible, Crítica, nov-dic : 26-30, 1996.


253

HERNÁNDEZ, A. J., Ciudad y Ecología, Anuario Pedagógico, 3: 129-159, 2000.

HERNÁNDEZ, A. J., Ciudades sostenibles y saludables, Crítica, feb. : 25-27, 2001.

HERNÁNDEZ, A. J.; ALEXIS, S. y PASTOR, J., Contribución al estudio de la degradación de los suelos de los bosques tropicales de la provincia de Pedernales (República Dominicana), en R. Jiménez ballesta y A. Mª. Alvarez González (eds.) II Simposio Nacional de la Degradación de Suelos. Ed. Universidad Autónoma de Madrid: 173-177, 2005

ONAPLAN (Oficina Nacional de Planificación), Informe Población: Focalización de la Pobreza en la República Dominicana, 1997

SANTANA, G. 2004. La Reserva de la Biosfera en República Dominicana. Ed. Subsecretaría de Áreas protegidas y Biodiversidad

255

LA ECOLOGÍA DEL PAISAJE EN AMÉRICA LATINA: UNA APROXIMACIÓN A TRAVÉS DE INTERNET

SARA BARRASA GARCÍA1, FABIO ANGEOLETTO1, JUAN PEDRO RUIZ SANZ2.

(1) Estudiantes de Doctorado en Ecología y Medio Ambiente; Dto Ecología Universidad Autónoma de Madrid (U.A.M.).

(2)Profesor Titular. Dto Ecología, U.A.M.

1.- RESUMEN.

En el contexto de los trabajos de análisis de contenido se enmarca esta investigación, con el objetivo de explorar en Internet el estado del arte de la Ecología del Paisaje en América Latina.

En los próximos años veremos como los cambios en las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) afectan a nuestra sociedad y nos afectan como individuos. Las TIC pueden mejorar muchos aspectos de nuestra vida social, económica y cultural.

Internet ha revolucionado el mundo de la informática y las comunicaciones como nunca antes se había visto, permitiendo la difusión de la información y el intercambio y la interacción entre individuos de cualquier parte del mundo.

Una herramienta importante a la hora de facilitar el acceso a las millones de páginas que se encuentran en la World Wide Web son los buscadores por palabras clave. En el estudio que nos ocupa se ha usado la información suministrada por uno de estos buscadores para obtener una imagen sobre la Ecología del Paisaje en América Latina y su evolución temporal.


256

2.- INTRODUCCIÓN.

Estamos asistiendo a un proceso de cambio histórico, consecuencia del desarrollo y la aplicación de las nuevas tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC) en todos los ámbitos de nuestra sociedad.

Las grandes revoluciones tecnologías (agrícola, industrial, de la información) han provocado a lo largo de la historia de la humanidad cambios en la organización social, en las ideologías y las instituciones y segregación entre individuos (unos se enriquecen mientras otros se empobrecen), de forma que las nuevas formas tecnológicas son el preludio de nuevas formas de vida y organización social. En los próximos años veremos como los cambios en las tecnologías de la información y la comunicación afectan a nuestra sociedad y nos afectan como individuos. Estos cambios afectan a todos los niveles: económicos, culturales, educativos, de comunicación. Dentro de este proceso, el comercio y los mercados electrónicos están provocando una modificación sustancial de los procesos productivos, de los canales de distribución y de la forma de hacer negocios. Internet se perfila no sólo como un nuevo canal de comunicación, sino que se habla de una nueva forma de negocio, la Nueva Economía.

Este nuevo medio de comunicación es más potente y rápido, está menos regulado y cuenta con una publicidad más efectiva. Pero ¿va a añadir una dimensión digital a las desigualdades sociales existentes, lo que se denominaría el riesgo de la brecha digital? Las TIC, si se encauzan adecuadamente, pueden mejorar muchos aspectos de nuestra vida social, económica y cultural. Y aunque pueden ser un “motor de desarrollo en el siglo XXI, la mayoría de la población mundial no se beneficia todavía de las nuevas tecnologías", en palabras del Secretario General de Naciones Unidas, Kofi Annan.

Según el Informe Mundial sobre la Comunicación de la UNESCO, "los países que no aprovechan estas nuevas tecnologías de la información, la informática y las telecomunicaciones inevitablemente verán frenado su desarrollo"1.

Pero antes de seguir, vamos a responder a la pregunta ¿qué es Internet? Es el nombre de un grupo de recursos de información mundial. Estos recursos son tan amplios que están más allá de lo que podamos imaginar (Hahn, 1994). El origen de Internet proviene de una serie de redes de computadoras desarrolladas en la década de los años 70; comenzó con una red llamada Arpanet que estaba patrocinada por el Departamento de Defensa de los Estados Unidos.

En 1962 idearon en el Instituto de Tecnología de Massachusetts (MIT) un concepto de red globalmente interconectada a la que se podría acceder desde cualquier lugar para

1 http://www.ucm.es/info/solidarios/index.htm (2003)

Mª J. Atienza. “Redes de comunicación global para todos”

SARA BARRASA GARCÍA/ FABIO ANGEOLETTO/ JUAN PEDRO RUIZ SANZ

257

obtener datos y programas. Tres años después, conectaron un ordenador de Massachusetts con otro de California, creando la primera gran área geográfica de ordenadores en red. El plan Arpanet (para protección de las comunicaciones entre instituciones militares y universidades en caso de ataque nuclear) se basaba en un protocolo de intercambio de paquetes de datos (Cerf y Kahn, 1967 en Moreno, 2003) y hasta 1972 no se adoptó el protocolo TCP/IP que asigna un identificador numérico (dirección IP) de cuatro números a cualquier ordenador conectado a una red local o a cualquier ordenador del mundo en el caso de Internet, proporcionando una dirección única y asegurando el intercambio fiable de datos.

La Arpanet fue reemplazada y ampliada y hoy sus descendientes forman la arteria principal de lo que llamamos Internet.

En 1992 se creó en la Universidad de Minnessotta Gopher, una herramienta de acceso a la información a través de palabras clave.

En el CERN (Laboratorio de Física de Partículas de Ginebra) se desarrolló el World Wide Web a partir de la necesidad de compartir los recursos de información entre los investigadores que estaban dispersos en distintos centros de investigación. Diseñaron una arquitectura teórica compleja que reunía tres estándares actualmente bien conocidos:

- El protocolo HTTP

- El lenguaje HTML

- El sistema de normalización URL de referencias unívocas a recursos

Este sistema también era idóneo a gran escala siendo válido para toda la Internet: red de recursos mundiales accesibles a través del World Wide Web.

Una de las características más importantes del crecimiento de la Red es el aumento del número de usuarios. El 1999 había 240 millones de usuarios en el mundo2 y las últimas cifras obtenidas hablan de 817, siendo líderes Norte América, Oceanía y Europa (en porcentaje de población o penetración). El mayor crecimiento en el periodo 2000/2005 ha sucedido en Oriente Medio y Latinoamérica/Caribe con un 228% y 206%, respectivamente3.

En el caso de Estados Unidos, Internet se ha convertido en la primera fuente de información científica. En el caso de España, un 22,5% usa Internet como fuente de información, al mismo nivel que la prensa, aunque aún muy alejada de la televisión (90%);

2 www.citeseer.nj.nec.com 2003

3 www.ExitoExportador.com 2005


258

hace presuponer que se convertirá en el medio para búsqueda de información suplementaria específica en todos los ámbitos4.

3.- METODOLOGÍA.

La información utilizada como base para la investigación ha consistido en las páginas de Internet obtenidas a través del buscador Google, a partir de palabras clave.

De los distintos buscadores, se eligió Google por utilizar las dos estrategias de búsqueda más habituales (rastreos de información en Internet e información compilada por personas), por haber destacado en años consecutivos por el número de páginas indexadas, y por ser el más popular por su sencillez de acceso5 (Moreno, 2003).

Las palabras claves utilizadas han sido Paisaje y América Latina, y estas combinadas con una serie de conceptos relacionados con la naturaleza y el medio ambiente, en total 24 combinaciones de contenidos. La primera búsqueda (agosto 2004) con las palabras clave Paisaje América Latina ha servido de pre-test, para poder definir las unidades como paso previo al muestreo definitivo y registro de la información, así como la identificación de las variables de interés. La determinación de las unidades comprende su definición, se separación teniendo en cuenta sus límites y su identificación para el análisis (Krippendorff, 1990).

También se realizaron búsquedas en cinco buscadores, dos veces al año desde enero de 2004 hasta la actualidad (la última, en julio de 2005) para los conceptos Paisaje América Latina y Ecología Paisaje América Latina y se contabilizaron el número de páginas proporcionadas por los buscadores.

Los datos han sido tratados mediante análisis de contenido, que es un método empleado para estudiar comunicaciones orales y escritas de manera sistemática, objetiva y cuantitativa que permite medir las variables bajo estudio (Festinger y Katz, 1979; Hernández et al. 1991). Por una parte, se registra la presencia/ausencia de las variables técnicas, formales y de contenido, y por otra, se registra la frecuencia con la que aparecen ciertas palabras que interesan para la investigación. Para esta tarea se ha utilizado el software TEXSTAT6.

Los datos se han registrado en una matriz, con los casos (o páginas web) en las filas y las variables en las columnas.

4 www.biomeds.net 2003

5 www.searchenginewatch.com 2003

6 Es una herramienta simple del análisis del texto, del grupo holandés de lingüística de la Universidad Libre de Berlín. Un programa freeware para el análisis de textos que funciona bajo Windows. Puede leer un website.


259

4.- RESULTADOS.

Una primera aproximación a la evolución temporal de los conceptos en Internet, deja claro que los resultados que ofrecen los buscadores están más influidos por la propia dinámica del medio, por los cambios en los motores de búsqueda y los índices resultantes que por la evolución de los términos; al no poder mantener las tasas de crecimiento por la aceleración del crecimiento del medio, se ralentizan los incrementos en los términos o disminuyen los valores absolutos(Moreno, 2003), como ha ocurrido el Lycos, Yahoo y Altavista con el concepto Ecología Paisaje América Latina, que desciende a principios de 2005 con respecto a 2004, pero se recupera a mitad de 2005. Sin embargo en Google se observa para ambos términos y para toda la serie temporal un aumento significativo del número de páginas. En la Figura 17 se muestran los resultados de las búsquedas en Google, Altavista, Lycos, Yahoo España y Yahoo.

0 20000 40000 60000 80000 100000 120000Google01-04Google07-04Google01-05Google07-05

Altavista01-04Altavista07-04Altavista01-05Altavista07-05

Lycos.com01-04Lycos.com07-04Lycos.com01-05Lycos.com07-05Yahoo.com01-04Yahoo.com07-04Yahoo.com01-05Yahoo.com07-05

Yahoo.es01-04Yahoo.es07-04Yahoo.es01-05Yahoo.es07-05

Evolución por buscadores 04/05

PAL EPAL

El número de páginas encontradas por Google para el conjunto de combinaciones de

conceptos se muestra en la Figura 2. Se observa que el mayor número se corresponde con las combinaciones que contienen un término habitual, como Paisaje, Cultural, Arte, Educación y Social. En el caso de Psicología y Geografía se puede explicar porque las tres últimas búsquedas se realizaron a principios de 2005 (casi seis meses después que el resto, por completar el estudio una vez detectada la ausencia de tres términos que se consideraron

7 PAL: Paisaje América Latina

EPAL: Ecología Paisaje América Latina


260

importantes a posteriori), cuando Google había experimentado un gran aumento en el número de páginas relacionadas con Paisaje América Latina.

Figura 2: Número de páginas por concepto

Nº PAGINAS

02000400060008000

100001200014000

área

s pr

ot.

arte

cultu

ral

ecol

ogía

educ

a. a

mb.

eval

uaci

ón

geoe

colo

gía

natu

ral

pref

eren

cias

públ

ico

salu

d

turis

mo

Del conjunto de páginas, se seleccionaron las 20 primeras válidas de cada búsqueda,

quedando un total de 472 (23x12= 460+12= 472)8. Estas se clasificaron en tres niveles en función de su relación real con la ecología y el paisaje. En el nivel 0 quedan las que no tienen nada que ver a pesar de incluir los términos en el texto/título, en el nivel 1 las que sí tienen algo que ver, y las del nivel 2 las que tienen mucho que ver (Fig. 3). En la otra gráfica se han representado los niveles repartidos por los países correspondientes (en AL, se incluyen todas las páginas que se refieren a más de un país o son genéricas de América Latina).

De esta forma el número de páginas que se han abalizado ha quedado reducido a las del nivel 1 y 2, y de estas, se han eliminado todas las que han sufrido algún cambio o han desaparecido en el periodo transcurrido entre el inicio de las búsquedas y el análisis completo. El número final de páginas es de 122.

En cuanto al ámbito al que pertenecen, de las categorías definidas (Fig. 4), las más abundantes son “divulgativo/informativo” y “académico” con un 29 y un 28% respectivamente, correspondiendo el menor porcentaje al “legislativo” con un 2%.

8 En el caso de Geoecología Ecología Paisaje América Latina, de las 18 páginas encontrada sólo 12 eran válidas; el resto daban error de acceso a la página o estaban repetidas en las anteriores.


261

Figura 3: Distribución por niveles y por países

TOTALES

NIVEL 046%

NIVEL137%

NIVEL217%

totales (paises/niveles)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

AL ar bo br ch co cr cu ec gu ho ja mx ni pa pe rd uy ve

Figura 4: Ámbito

AMBITO

profesional

académico

científ ico

legislativo

divulgativo/inform

noticia

tecnico

otros

Otras variables que se han analizado son Profesión, Destinatarios, Idioma, Fecha, Dominio, Elementos Web, Colores, Fondo, Formas, Estructura, País, Promotor, Formato. Los resultados obtenidos con TEXSTAT se resumen en la siguiente figura (Fig. 5) dónde


262

encontramos las frecuencias de los conceptos identificados como más relevantes dentro de la disciplina de la Ecología del Paisaje (extraídos de un análisis de contenido previo de 100 páginas relativas a Ecología del Paisaje y a las definiciones académicas y científicas).

Con la matriz de datos obtenida, se está realizando un análisis multivariante para identificar relaciones no evidentes a simple vista entre variables y casos. El software utilizado es SPSS, y se están llevando a cabo análisis de reducción de datos para identificar los factores/ejes/dimensiones que expliquen las correlaciones del conjunto de variables, con un número menor de las mismas.

Figura 5: Análisis de contenido de los textos de las páginas web

C O N C E P T O S

0

2

4

6

8

10

12

anal

isisbio

div

bosq

ue

com

plej

cons

erva

ccu

ltur

desa

rrollo

distr

ibuc

ecos

istem

esca

la

impa

ct

integ

rad

manejo

mosaic

ona

tur

paisa

je

planif

ic

recu

rso

regio

n

relac

ionso

cial

soste

n/su

sten

territ

5.- CONCLUSIONES.

La red Internet se nos presentaban como una oportunidad que podría reducir la desigualdad entre ricos y pobres en el mundo. Sin embargo, el informe del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo de 1999 confirmaba que lejos de extender el acceso a la información y las comunicaciones a toda la población mundial, Internet está incrementando las desigualdades.9.

9 . http://www.comminit.com 2004

G. Moreno. PhD. Universidad del Quebec, Montreal


263

Las nuevas tecnologías están cambiando paulatinamente las bases culturales que sustentan los actuales sistemas de comunicación.

Del aproximado 10% de población que accede a Internet (los más ricos y tecnificados) se supone que están buscando los temas que son de su interés a través de este medio. La presencia de un número mayor de páginas no se corresponde exactamente con la demanda de los usuarios, que se mide por los accesos a las páginas más populares, de forma que se considera un estimador razonable de la visión del mundo en este medio (Moreno, 2003) tan importante en este momento de cambio que estamos viviendo. En el caso que nos ocupa no ha sido posible medir el número de accesos a las páginas de la muestra, pues ese dato no estaba disponible en la mayor parte de los mismos. Esta habría sido una de las informaciones más relevantes para las conclusiones del presente estudio.

Aunque los rastreos numéricos son un instrumento útil de por sí, se considera de gran interés el análisis de contenido en profundidad de la estructura, contenidos y formato de las páginas Web. Esta metodología ya se ha utilizado anteriormente en el ámbito de Internet, pero exclusivamente a los contenidos de publicidad de páginas corporativas (Okazaki, 2002).

En cuanto a la presencia de la Ecología del Paisaje en América Latina en la web, destacar la presencia de países como México y Argentina, los “grandes” junto con Brasil (en este caso no aparece como una gran fuerza por la diferencia de idioma, no se hicieron búsquedas con términos en portugués), seguidos de Chile y Uruguay, todos países que destacan por su tamaño, nivel educativo o PIB.

Del gran número de páginas que aparecen en los buscadores y de su distribución por términos, se deduce que el paisaje puede significar cosas muy diferentes para gente muy distinta. En el momento en que se aplica un corte por relación de la página con el tema, nos quedamos con un número mucho más reducido de páginas (el 25%) y en ese momento los ámbitos que encontramos con mayor frecuencia están relacionados con temas generales de información y divulgación y del ámbito académico/ científico, quedando los profesional y lo técnico con valores intermedios.

En cuanto a los conceptos analizados, social, paisaje, naturaleza, desarrollo, cultura, recurso y región son los que aparecen con mayor frecuencia, lo que apoya nuestra interpretación y aplicación de la ecología del paisaje como una disciplina en la que no debemos dejar de prestar atención al aspecto social/cultural de la misma, junto con el territorial/espacial y el biológico/natural, sin dejar ningún enfoque fuera.

BIBLIOGRAFÍA.

FESTINGER, L. y KATZ, D., Los métodos de investigación en las ciencias sociales, Buenos Aires, Editorial Paidos, Argentina, 389-432 pp, 1979.

HAHN, H. ,Internet, Manual de Referencia, McGraw- Hill, España, 1994.


264

HERNÁNDEZ, R. S., FERNÁNDEZ C. C. y BAPTISTA L., Metodología de la Investigación. McGraw-Hill, México: 505 p, 1991.

KRIPPENDORFF, K.,Metodología del Análisis de Contenido, Teoría y Práctica. Ed. Paidós Comunicación, España, 1990

MORENO, M., La imagen social de la crisis ecológica. Actitudes, dilemas y conductas ambientales: de Internet a la ciudad de Madrid, Tesis Doctoral, Universidad Autónoma de Madrid- España, 2003.

OKAZAKI, S., La estandarización publicitaria de las multinacionales japonesas: análisis de contenido de la publicidad web en Japón, España y Estados Unidos, Tesis Doctoral, Universidad Autónoma de Madrid- España, 2002.

265

UTILIZACIÓN DE LA AVIFAUNA EN LA

VALORACIÓN CONTINGENTE DEL ESPACIO URBANO

SABINA CAULA 1,2, RENATO DENÓBREGA1 y PASCAL MARTY2

(1) Laboratorio de Sociecología, Instituto de Zoología Tropical, Universidad Central de Venezuela, Caracas, Venezuela

(2) Centre d’Ecologie Fonctionnelle et Evolutive, CNRS, France

[email protected], [email protected], [email protected]

1.- RESUMEN.

La urbanización es probablemente la fuerza de extinción más importante de este siglo. En los últimos años el desarrollo urbano sostenible se considera una estrategia que puede contribuir de manera fundamental con la sostenibilidad del planeta. Para ello se ha hace necesario generar indicadores de desarrollo urbano sostenible y la elaboración de estos índices implican la integración de la ecología, la sociología y la economía. Con relación a la dimensión ecológica las aves reúnen condiciones apropiadas para enfocar los esfuerzos de conservación urbana. Con relación a la dimensión socioeconómica, el método de valoración contingente ha sido uno de los más utilizados para este fin. Nuestro trabajo se inserta en esta temática y examina la importancia de la avifauna en la valoración contingente de diferentes sectores urbanos y la opinión del ciudadano común con relación a la conservación en las ciudades. Dentro de esta línea nos planteamos dos estudios en áreas urbanas con clima, especies y estructura urbana diferente: el primero, en la ciudad tropical de Valencia, Venezuela (Suramérica) y el segundo, a mayor escala, se esta llevando a cabo en la ciudad mediterránea de Montpellier, Francia (Europa).

El caso Jardín Botánico de Valencia: El Jardín Botánico de Valencia (JBV) es un caso notable de la pérdida de áreas verdes debido al intenso urbanismo; originalmente contaba con 30 Ha que se han utilizado progresivamente para desarrollos urbanísticos quedando en la actualidad únicamente 10 Ha. En este estudio se utilizó el método de valoración contingente (MVC) con un diseño control y tratamiento para explorar como influye en el ciudadano común suministrale información sobre la avifauna diurna. La encuesta se aplicó a 298 individuos pertenecientes a los cursos de Postgrado de la Universidad de Carabobo. El 75% prefirió el proyecto Silvestre, el 77% está dispuesto a colaborar monetariamente, con una cantidad promedio mensual de Bs. 2.427,oo por un lapso de seis meses (entre 0,3 y 0,7% del ingreso promedio mensual al hogar).

UTILIZACIÓN DE LA AVIFAUNA EN LA VALORACIÓN CONTINGENTE DEL ESPACIO URBANO

266

El caso de la ciudad de Montpellier, Francia: La ciudad de Montpellier esta entre las áreas urbanas que presenta en porcentaje la mayor tasa anual de crecimiento del país. Aunque el crecimiento de la ciudad de Montpellier ha sido acompañado por la creación de espacios verdes destinados a la recreación, no hay estudios sobre la afectación de la avifauna regional producto de la presión de construcción. En este trabajo se intenta inferir la distribución de las especies de aves de la ciudad. Esta información ecológica será dada a los ciudadanos para medir, por un lado, el valor otorgado a la existencia de las aves regionales y por el otro sus preferencias por los diferentes planes locales de urbanismo para la ciudad de Montpellier a través del método de valoración contingente. Como resultados preliminares, se encontró que la riqueza de aves encontrada en Montpellier es indicador de la importancia de esta ciudad para el mantenimiento de la biodiversidad de aves de la zona. Se observa que la riqueza de especies esta inversamente relacionada con la densidad de áreas construidas y que el complejo mosaico paisajista de la ciudad contribuye en mayor medida a mantener la diversidad de aves que el cambio climático producido en las diferentes estaciones del año.

Estos resultados preliminares, junto a un análisis mas detallado en vías de realización, serán utilizados para determinar aquellos factores que pueden contribuir en mayor cuantía a la conservación de aves urbanas en Montpellier y sobre la base de estos análisis se elaborara un cuestionario para determinar la importancia de la avifauna como elemento de valor social que puede influir en la preferencia pública por un proyecto de gestión y desarrollo de la ciudad de Montpellier.

Tanto la experiencia obtenida en la ciudad de Valencia, Venezuela, como los datos preliminares obtenidos en la ciudad mediterránea de Montpellier indican que la diversidad de avifauna presente en la ciudad esta relacionada con la calidad del ambiente urbano, por lo tanto esta puede ser utilizada como un indicador socio ecológico importante para evaluar el desarrollo sostenible de las ciudades.

Palabras Claves: Método de Valoración Contingente, valoración de áreas verdes urbanas, Disposición a colaborar, la avifauna como indicador socio ecológico

2.- INTRODUCCIÓN.

El espacio urbano esta constituido por un mosaico complejo de diferentes paisajes que pueden contribuir al mantenimiento de la biodiversidad. En los últimos años el desarrollo urbano sostenible se considera una estrategia importante de carácter local que contribuirá de manera fundamental a la sostenibilidad global del planeta. Esto es debido a las cada vez más intensas tendencias de urbanización y al reconocimiento de que el ecosistema urbano tiene efectos directos e indirectos no solo sobre la biodiversidad a escala global, sino también sobre la calidad de vida de los seres humanos. Dado que el proceso de urbanización parece imparable, se ha hecho necesario el generar indicadores de desarrollo urbano sostenible dentro de la política de planificación del paisaje urbano. La elaboración de índices que midan la sustentabilidad urbana requiere de la integración de, al menos, tres diferentes áreas de conocimientos, a saber, ecológica, sociocultural y económica.

SABINA CAULA/ RENATO DENÓBREGA/ PASCAL MARTY

267

Con relación a la dimensión ecológica, toda estrategia de conservación urbana debe considerar el valor intrínseco de la biodiversidad presente en los diferentes sectores urbanos. En particular el grupo taxonómico de las aves reúne una serie de condiciones que permiten considerarlo como apropiado para enfocar los esfuerzos de conservación urbanos y facilitar la participación ciudadana y su vinculación con lo silvestre. Las aves son populares y carismáticas, conspicuas, vistosas, amenas al oído e inofensivas Por otra parte, las aves representan el grupo taxonómico sobre el que se han realizado la mayor cantidad de estudios básicos de fauna silvestre en las ciudades (Pickett et al. 2001; Fernández-Juricic y Jokimäki 2001)

Incluir la dimensión sociocultural debe entenderse como una oportunidad única para restablecer el vínculo del ciudadano con la naturaleza, inculcando en éste el aprecio y disfrute por la biodiversidad silvestre en el ambiente urbano local. Para ello se hace necesario comprender la percepción y la actitud del ciudadano hacia lo silvestre urbano que lo rodea y el método de valoración contingente (MVC) ha sido uno de los más utilizados para este fin. Este método permite otorgarle valor económico a un bien ambiental a través de la evaluación que establecen las personas, a los cambios en su bienestar, cuando se produce una modificación en el mismo. El método establece un mercado hipotético a través de la pregunta directa (entrevistas, cuestionarios o encuestas) sobre la disposición a colaborar por parte de las personas para mantener y conservar ese bien, una vez que son informados acerca de sus beneficios. El método permite evaluar los factores actitudinales y socioeconómicos que influyen en la disposición del público para apoyar, o no, un tipo de programa de acción sobre un bien ambiental.

El trabajo que aquí se expone se inserta en esta temática general y examina específicamente, la importancia de la avifauna en la valoración contingente de diferentes sectores urbanos y la opinión del ciudadano común con relación a la conservación en las ciudades.

Dentro de esta línea nos planteamos dos estudios en áreas urbanas con clima, especies y estructura urbana diferente: el primero, a pequeña escala y ya finalizado en todas sus etapas, se desarrollo en dos parques urbanos (10 ha cada uno) ubicados en la ciudad tropical de Valencia, Venezuela (Suramérica) y el segundo, a mayor escala, se esta llevando a cabo en siete sectores (70ha-523ha) de la ciudad mediterránea de Montpellier, Francia (Europa).

Primer estudio: Caso Jardín Botánico de Valencia, Estado Carabobo, Venezuela

Planteamiento del problema:

La ciudad de Valencia (10°10’N, 67°56’W; 2.106.264 habitantes), estado Carabobo, centro norte de Venezuela, esta ciudad ubicada a 430 m.s.n.m. tiene un clima caracterizado por un periodo de lluvia (mayo-octubre) y otro de sequía (noviembre-abril) con una pluviosidad anual promedio de 1.250 mm. La temperatura máxima promedio es de 32°C y mínima de 18,5°C.


268

El intenso urbanismo en Valencia ha ocasionado que las áreas verdes urbanas se hagan cada vez más vulnerables. El área boscosa destinada al desarrollo del Jardín Botánico de Valencia (JBV) es un caso notable de esta problemática. Originalmente contaba con 30 Ha (1992) que se han utilizado progresivamente para desarrollos urbanísticos quedando en la actualidad únicamente 10 Ha (2004), las cuales han sido recientemente deforestada sin criterios ecológicos o socio-económicos confiables. Tal situación reclamaba la implementación inmediata de un proyecto de jardín. Dicha tarea requería la evaluación integral de diferentes aspectos, que diesen soporte a la decisión acerca del tipo de jardín a desarrollar.

En lo concerniente a la biodiversidad, las evidencias indicaban que el área destinada al jardín contenía una importante riqueza botánica. El inventario de vegetación realizado entre 1992 y 1993 indicó la presencia de 12 familias y 220 especies de plantas, de las cuales una represento la primera cita para Venezuela, otra la segunda y trece de ellas la primera cita para el estado Carabobo. Juzgamos que esta rica vegetación podría sostener a su vez una importante diversidad de fauna, lo cual representaría un valor ecológico del jardín. Emprendimos entonces en el año 2000, una investigación dirigida a evaluar la importancia ecológica del jardín en cuanto a la avifauna asociada a este. Para lograr esto contrastamos el grupo de aves diurnas registradas en el área con el grupo correspondiente al de un parque urbano cercano (0,8km), de tamaño semejante pero con mayor intervención humana: la Plaza Guaparo. Con el contraste intentamos una aproximación al posible efecto de la modificación de la condición silvestre que mantenía el jardín sobre la composición de la avifauna: Los resultados obtenidos en ese trabajo indicaron una notable diferencia en riqueza y composición de especies: 66 especies (13 de ellas no urbanas) en el JBV contra 39 de la Plaza Guapazo (ninguna especie no urbana) (Caula 2002, Caula et al 2003)

Sobre la base de este resultado, consideramos que esta seria una buena oportunidad para incorporar la dimensión socio cultural. Para ello, en el año 2001 implementamos el método de valoración contingente (MVC), de forma experimental y exploratoria. A través de este método realizamos una evaluación de la preferencia y valoración económica adjudicadas por residentes de la ciudad de Valencia a dos propuestas concretas de diseño de jardín que contrastaban en cuanto al grado de intervención humana y tendrían por ende, distintos efectos sobre la biodiversidad de aves presente. Las propuestas de desarrollo de jardín consideradas fueron las siguientes:

Jardín ornamental: este consistía en un desarrollo paisajista, con predominio de vegetación exótica, en el que se erradicaba la mayor parte de la vegetación nativa y las lagunas naturales existentes, conservando sólo aquellos árboles grandes. Se dispondría de caminos, un café, plazas y extensas zonas con césped.

Jardín silvestre: Consistía en un desarrollo conservacionista, en el que se minimizaba la intervención humana, conservando el bosque seco tropical existente y las lagunas. Dicho proyecto afectaría en menor cuantía la riqueza de la avifauna presente.


269

Indagamos en particular si la respuesta del ciudadano pudiese verse afectada dependiendo de si se le suministraba o no información sobre la riqueza de la avifauna y los posible efectos que sobre dicha riqueza ejercerían las propuestas citadas. Se evaluó adicionalmente la contribución de otros factores de índole actitudinal y sociodemográfica, sobre dicha preferencia. A continuación se expondrá de manera sucinta los objetivos, método y resultados más importantes obtenidos en este estudio. Mayores detalles de esta investigación pueden verse en Caula (2002), Caula et al (2003) y Caula y DeNóbrega (2004).

Objetivos del estudio

1.- Evaluar la preferencia y valoración económica adjudicada a dos proyectos de gestión del JBV, en grupos de ciudadanos que contrastan en cuanto a recibir o no información acerca e la riqueza de la avifauna del lugar y de las potenciales consecuencias de cada proyecto sobre dicha riqueza.

2.- Evaluar la contribución de otros factores, de índole actitudinal y sociodemográficos, que pudiesen intervenir sobre la preferencia y valoración económica adjudicada a los dos proyectos de gestión del jardín.

Método

Se diseñó un cuestionario con dos versiones, ambos tipos de cuestionarios presentaba tres partes: la primera parte exploraba la actitud del entrevistado hacia la naturaleza. La segunda parte corresponde a la disposición a colaborar (DAC) y contenían una descripción clara y precisa del jardín botánico, la vegetación predominante y su problemática para el momento. En la primera versión ó encuesta tipo I (grupo experimental) se agregó información sobre la avifauna del lugar y las consecuencias posibles que sobre dicha riqueza ejercerían ambos proyectos, en la segunda versión ó encuesta tipo II (grupo control) se elimina esta información.

En ambos tipos de encuestas se le presenta a los entrevistados una situación hipotética de desarrollo de uno de los dos tipos de jardín -ornamental ó silvestre-, en la que se requería de la contribución monetaria de los ciudadanos por seis meses, dada la escasez de recursos por parte de las autoridades gubernamentales. Se pregunta al entrevistado por su proyecto preferido (variable dicotómica: silvestre u ornamental), si está dispuesto a colaborar monetariamente (variable dicotómica: si o no) y el cantidad mensual a aportar por un semestre (formato múltiple -una tabla con varias cifras ordenadas de menor a mayor-). En la tercera parte se desarrollaron las preguntas socio-económicas estándar.

Aplicación de la encuesta:

Las encuestas se aplicaron a 229 individuos residentes del área metropolitana de Valencia y pertenecientes a los cursos de Postgrados de la Universidad de Carabobo. En cada curso se conformaron, en forma aleatoria, dos grupos de individuos: el grupo


270

experimental o informado y el grupo control. Se consideraron solamente individuos residentes en Valencia y con capacidad de decisión económica. La efectividad del procedimiento de aleatorización y la equivalencia inicial de los grupos se verificó mediante pruebas de homogeneidad de datos categóricos.

Método de análisis de los resultados

Para analizar la posible dependencia de las variables preferencia y disposición a colaborar con el factor información sobre las aves y las variables socioeconómicas y actitudinales, se utilizó el método de regresión logística múltiple, dado el carácter dicotómico de estas dos variables dependientes. En el caso de la variable dependiente cantidad a pagar, se utilizo la regresión lineal múltiple debido a su carácter cuantitativo. Se utilizo el procedimiento de eliminación regresivo o eliminación de variables a partir de un modelo ajustado para todas las variables independientes que se consideren pertinentes (backward elimination). Antes de proceder a las regresiones se examinó el grado de colinealidad entre las variables independientes a partir de la matriz de correlaciones de las parejas.

Resultados

1.- De las 229 encuestas distribuidas, un total de 153 ( 66,8%) fueron contestadas en su totalidad. En las restantes las personas se reservaron su opinión u olvidaron contestar algunas preguntas. Este fenómeno se denomina “no respuesta-parcial” (Sánchez-Carrión 2000). La frecuencia de respuesta para cada una de las preguntas fue mayor del 85 %, lo cual puede considerarse satisfactorio, si lo comparamos con los reportados en otros estuidos de esta naturaleza: 51%-68& (Loomis y Esktrand 1998; Pate y Loomis 1997, Tyraväinen y Väänänen, 1998)

2.- La mayoría de los encuetados (72%) pertenecían al sexo femenino y 44% eran solteros. El 58% indicó un nivel de ingreso en el hogar que oscilaba entre Bs. 351.000,oo y Bs. 900.000,oo, mientra que el 15% señaló un ingreso menor de Bs. 350.000,oo mensuales y el 27% restante, mayor de Bs. 900.000,oo.

3.- Con relación a ala actitud de los entrevistados hacia la naturaleza ésta fue muy favorable: el 99% de los entrevistados opinaron que las áreas verdes urbanas eran importantes o muy importantes para el mejoramiento de la calidad de vida en la ciudad y el 83% contestó que le parecía importante o muy importante la posibilidad de disfrute de animales silvestres en la ciudad, en especial la avifauna.

4.- De las 223 personas que dieron respuesta a la pregunta de disposición a colaborar, el 77% estuvieron dispuestos a colaborar con una cantidad promedio mensual de Bs. 2.427,oo y una desviación estándar de Bs. 2.163,oo por un lapso de seis meses. Esta cantidad varía entre el 0,3 y el 0,7 % del ingreso promedio mensual del hogar.

5.- De un total de 227 encuestados que señalaron su preferencia, 79% se inclinaron por el proyecto silvestre y 21 % por el proyecto ornamental. Suministrar información sobre la avifauna del JBV y la posible disminución en su diversidad si se implementa un


271

desarrollo del tipo ornamental, influye en la decisión de los entrevistados para escoger el proyecto silvestre como preferido (Tabla 1), pero no afecta la DAC, ni la cantidad a pagar.

6.- La variable dependiente preferencia por un proyecto es afectada por la actitud de los entrevistados hacie el disfrute de la fauna urbana (FAUNA) y por su formación profesional (PROFCOD) (Tabla 2).

7.- La DAC y la cantidad a pagar incrementa cuando el ingreso mensual al hogar (INGRE) incrementa o el compromiso de manutención familiar es menor –menor número de hijos (HIJOS) o estado civil (ECIVIL) soltero- y cuando la frecuencia de uso de las áreas verdes (FRECUSO) es mayor (Tabla 3 y 4)

Discusión

La gran mayoría de los profesionales entrevistados, mas del 70%, dieron su preferencia al proyecto silvestre. Se observo que esta alta preferencia por un proyecto conservacionista puede aumentar al menos en 10 puntos porcentuales cuando se informa al ciudadano de la importancia de estas áreas naturales para el mantenimiento de la diversidad de aves.

La disposición a colaborar alcanzó un porcentaje semejante al de la preferencia por lo silvestre, aun que se manifestó independientemente de la información recibida y del proyecto escogido. Esta disposición a colaborar se presentó con mayor intensidad en aquellas personas que manifestaron una alta demanda del bien y en aquellas personas con un ingreso menos comprometido, los solteros.

La cantidad a pagar por el bien ambiental considerado estuvo condicionado por variables que en cierto modo reflejan aquellas que caracterizan la adquisición de un bien en el mercado, a saber: la demanda del bien, el presupuesto disponible y las restricciones al presupuesto impuestas por la satisfacción de otros bienes.

Segundo estudio: El caso de la ciudad de Montpellier, Herault, Francia

Planteamiento del problema

En la región mediterránea, habitada desde el Neolítico, las actividades humanas han jugado un papel fundamental en la aparición de un mosaico paisajista heterogéneo y complejo que incorpora urbanismo, agricultura, bosques, garrigas y dehesces. Al final del siglo XIX, el mosaico paisajista esta compuesto de parcelas con actividades agro-silvo-pastorales y parcelas con vegetación natural. Sin embargo, a partir de los años 50, los cambios económicos y sociales indujeron un abandono rural y una modificación de la utilización de tierras. Hay una disminución de la explotación forestal y agrícola y de la cría de ganado ovino y un aumento de la densidad urbana (Lepart y Debussche, 1992; Debussche et al 1999). El área circundante a la ciudad de Montpellier ha sido testigo de este cambio de paisaje.


272

La ciudad de Montpellier fue creada en el año 985 y hoy es la catorceava área urbana más grande de Francia con 244.500 habitantes registrados en el último censo (2005). En la primera mitad de siglo veinte su crecimiento fue lento; En contraposición, entre 1961 y 1975, la ciudad adquiere una tasa de crecimiento de las más altas registradas en Francia. (4%). Desde 1975 a 1999, entre las áreas urbanas de más de 150.000 habitantes, Montpellier es la que presenta en porcentaje la mayor tasa anual de crecimiento del país. De acuerdo al INSEE, la área urbana de Montpellier tendrá 600.000 habitantes en el 2015.

El urbanismo intenso supone un impacto sobre las comunidades animales y vegetales de la región. Aunque el crecimiento de la ciudad de Montpellier ha sido acompañado por la creación de espacios verdes destinados a la recreación, no hay estudios sobre la afectación de la avifauna regional producto de la presión de construcción. Estas comunidades de aves pueden ser afectadas en mayor o menor grado de acuerdo al tipo de Plan Local de Urbanismo (PLU) que se apruebe en Marzo del 2006.

El registro en el aumento de la población y su urbanismo rápido hace que la ciudad de Montpellier sea un lugar apropiado para realizar un estudio socio-ecológico con la finalidad de identificar diferentes aproximaciones a un desarrollo urbano sustentable.

En este trabajo se intentara inferir la distribución de las especies de aves de la ciudad de Montpellier y sus posibles cambios producto del fuerte crecimiento urbano de la región. Esta información ecológica será dada a los ciudadanos para medir, por un lado, el valor dado a la existencia de las aves regionales y por el otro sus preferencias por los diferentes planes locales de urbanismo para la ciudad de Montpellier a través del método de valoración contingente.

Objetivos del estudio

El objetivo de este trabajo es determinar si la avifauna es un indicador ecológico y socioeconómico importante a ser considerado en el desarrollo sostenible de la ciudad de Montpellier.

Para ello se hace necesario:

- Determinar la importancia ecológica de la ciudad de Montpellier para el mantenimiento d ela avifauna regional.

- Determinar la importancia de la avifauna como elemento de valor social que puede influir en la preferencia pública por un proyecto de gestión y desarrollo d de la ciudad de Montpellier.

Método

Sitio de Estudio

La ciudad de Montpellier, Herault, Francia esta situada al sur del país, 43°40N, 3°50 E y ocupa aproximadamente 5.700 ha con 741 ha de espacios verdes públicos. Ella esta ubicada entre dos unidades de paisaje muy fuertemente localizadas y muy distintas: el mar


273

mediterráneo y la zona de gárrigas (matorrales) y viñedos. Su clima es mediterráneo, húmedo (precipitaciones anuales varían de 950mm a 1350 mm) con inviernos suaves a fríos: la media del mes mas frió varia entre – 1,5° C a 0,5° C y del mes mas caliente varia entre 26° C a 30° C. La Alcaldía de Montpellier ha realizado un censo de vegetación y ha reportado 162 especies de árboles en Montpellier de los cuales sólo las siguientes 10 especies representan el 82%: Platanus hybrida 36%, Pinus pinea 10%, Celtis australis 9%, Arecaceae (Palmaceae) 7%, Sophora japonica 6%, Melia azedarach 4%, Robinia pseudo acacia 3%, Querqus ilex ilex 2%, Acer negundo 2%, Morus kagayame 2%.

Etapa I: Evaluación de la avifauna

En este trabajo se propone hacer una evaluación estratificada de las aves de la ciudad de Montpellier que tome en consideración la morfología urbana. Estudios anteriores han mostrado los efectos de la densidad de edificaciones y de poblaciones humana sobre el comportamiento de las aves (Clergeau 1995, Jokimäki y Kaisanlahti-Jokimäki, 2003).

Fueron escogidos siete sectores de la ciudad de Montpellier que representan un continuo de presión urbana: centro antiguo, áreas residenciales (tres densidades diferentes), área industrial, área agrícola y bosques. Con la ayuda de un Sistema de información geográfica se calculo el tamaño y la proporción de cada sector (Tabla 5). Fueron distribuidas 12 unidades de muestreo de 250x250m cada uno de acuerdo a la superficie y heterogeneidad de cada sector. Un censo de aves fue conducido en cada cuadrícula escogida. Cada unidad de muestreo fue visitada dos veces en primavera y dos veces en invierno. En cada visita se recorrió la cuadricula completa durante ½ hora de marcha continua. Los treinta minutos de registro son divididos en seis periodos de cinco minutos cada uno. En cada periodo de cinco minutos fueron registradas todas las aves vistas y oídas. Los recorridos tendrán lugar desde la salida del sol hasta las 10:00 de la mañana en días soleadas o poco nublados, sin viento y sin lluvia.

Etapa II: Resultados preliminares

Durante el tiempo total de permanencia en los sectores de estudio escogidos se registraron un total de 57 especies, 43 géneros, 25 familias y 11 órdenes. En invierno fueron registradas 37 especies y en verano 51 especies. Como resultado del censo (mismo esfuerzo de muestreo por sector y por estación) se registraron 34 especies en primavera y 29 especies en invierno (Tabla 6).

Se realizo un análisis de regresión clásica entre la densidad de construcción en porcentaje de en cada sector y el número de especies de aves observadas en invierno y primavera. En ambos casos la pendiente de la regresión resulto negativa y estadísticamente significativa indicando una relación inversa entre el número de especies presentes en el sector y el porcentaje de urbanización. Esta relación fue mayor en primavera que en invierno (Figura 1).


274

Así mismo se aplico la técnica de análisis multivariado de componentes de Alatalo y Alatalo (1977). Este método permite separar la riqueza total de especies de un sistema en componentes atribuibles a variables o dimensiones ambientales. El método permite cuantificar no solo la contribución de cada variable sino su interacción. La dimensión espacio consta de siete niveles correspondientes a cada sector escogido de la ciudad. La dimensión tiempo consta de dos niveles correspondientes a primavera e invierno. En la Tabla N°7 se observan los resultados obtenidos. La diversidad promedio de aves (D..prom) de la ciudad de Montpellier es de 24.4%. Este valor representa el grado de superposición de registros de especies en los diferentes sectores y épocas del año. El componente espacial sector (Vsector = 56.6%) contribuye en mayor cuantía a explicar la riqueza de registros de aves de la ciudad de Montpellier que el componente época del año (Vépo = 26.7%).

Discusión

La riqueza de aves encontrada en Montpellier es indicador de la importancia de esta ciudad para el mantenimiento de la biodiversidad de aves de la zona. Se observa que, aunque la ciudad es un hábitat disponible para algunas especies de aves, la riqueza de especies esta inversamente relacionada con la densidad de áreas construidas. Esto es un indicador de la importancia de la existencia de espacios abiertos y de áreas verdes para la conservación de especies de avifauna urbana. Por otro lado se observa que el complejo mosaico paisajista de la ciudad contribuye en mayor medida a mantener la diversidad de aves que el cambio climático producido en las diferentes estaciones del año.

Estos resultados preliminares, junto a un análisis mas detallado en vías de realización, serán utilizados para determinar aquellos factores que pueden contribuir en mayor cuantía a la conservación de aves urbanas en Montpellier y sobre la base de estos análisis se elaborara un cuestionario para determinar la importancia de la avifauna como elemento de valor social que puede influir en la preferencia pública por un proyecto de gestión y desarrollo de la ciudad de Montpellier.

Conclusiones

Tanto la experiencia obtenida en la ciudad de Valencia, Venezuela, como los datos preliminares obtenidos en la ciudad mediterránea de Montpellier indican que la diversidad de avifauna presente en la ciudad esta relacionada con la calidad del ambiente urbano, por lo tanto esta puede ser utilizada como un indicador socio ecológico importante para evaluar el desarrollo sostenible de las ciudades.


275

Tabla 1. Preferencia por proyectos en los grupos con y sin información sobre aves. La diferencia en la distribución de la preferencia entre los grupos es estadísticamente

significativa. Prueba Ji-cuadrado de homogeneidad: x2= 5,872, 1gl, p<0,05. Información sobre aves

Proyecto preferido

Total

Silvestre

Ornamental

Con información

97 (85,8%)

16(14,2%)

113 (100%)

Sin información

83 (72,8%)

31 (27,2%)

114 (100%)

Total

180

47

227

Tabla 2 - Regresión múltiple logística binaria para proyecto preferido: silvestre u ornamental

N R2 Nagelkerke 226 0,168 Variables Coeficiente (B) Error

est. gl Sig. Exp.(B)

FAUNA 0,630 0,244 1 0,010 1,878

PROFCOD 3 0,011

PROFCOD(1) 0,397 0,517 1 0,442 1,488

PROFCOD(2) -0,569 0,415 1 0,170 0,566

PROFCOD(3) 1,326 0,607 1 0,029 3,768

AVES 0,778 0,360 1 0,031 2,178

Constante -0,509 0,655 1 0,437 0,601

Profesión N (1) (2) (3) Arq e Ing 44 1 0 0 Ciencias Salud 69 0 1 0 Docentes 89 0 0 1 Administradores 62 0 0 0


276

Tabla 3. - Regresión múltiple logística binaria para DAC N R2

Nagelkerke

187 0,157 Variables Coeficiente

(B) Error est. gl Sig. Exp(B)

FRECUSO

0,561 0,27 1 0,039 1,753

ECIVIL -0,738 0,38 1 0,052 0,478

Constante 0,093 0,94 1 0,922 1,097

ECIVIL: soltero (1), no-soltero (2)

Tabla 4.- Regresión múltiple para la cantidad a pagar por el proyecto preferido. Covariables Coeficiente Error t Sig.

(Constante) 593,834 552,417 1,075 0,284

FRECUSO 486,529 227,496 2,139 0,034

HIJOS -273,902 126,167 -2,171 0,031

INGRE 413,561 125,058 3,307 0,001

Tabla 5. Sectores escogidos en la ciudad de Montpellier que representan un continuo de presión urbana para realizar el censo de aves diurnas. Se muestra densidad de

construcción, área y proporción de cada sector.

Densidad Area del Area de

Sector de sector proporción cada sub-sector Nombre del

Construcción (ha) % (ha) sector

1. Centro antiguo 87% 70 3,1 57 CV2 2. Zone residencial antigua densidad muy alta 60% 368 16,2 283 Gam 40% Gares 3. Zona residencial reciente densidad mediana 28% 496 21,8 92 SaintM

21% 67 Aubes 4. Zone residencial reciente densidad baja 15% 210 9,2 190 Aiguel


277

5. Zona industrial 16% 348 15,3 148 ZI1

36% 119 Euro

6. Bosques 0% 256 11,3 196 Bois

1% 48 BG4

7. Cultivos 1% 523 23,0 266 Cultm1

2% 257 Cultg1

TOTAL 2271 100 Tabla 6. Inventario total de aves de la ciudad de Montpellier 2004-2005

ORDEN FAMILIA ESPECIE CIICONIFORMES Ardeidae 1 Ardea cinerea ACCIPITRIFORMES Accipitridae 2 Accipiter nisus 3 Hieraetus FALCONIFORMES Falconidae 4 Buteo buteo 5 Falco tinnunculus GALLIFORMES Phasianidae 6 Alectoris rufa CHARADRIIFORMES Laridae 7 Larus cachinnans COLUMBIFORMES Columbidae 8 Columba livia 9 Columba palumbus 10 Streptopelia decaocto STRIGIFORME Strigidae 11 Athene noctua APODIFORMES Apodidae 12 Apus apus CORACIIFORMES Upupidae 13 Upupa epops PICIFORMES Picidae 14 Dendrocopus minor 15 Picus viridis Meropidae 16 Merops apiaster PASSERIFORMES Hirundinidae 17 Delichon urbica 18 Hirundo daurica Motacillidae 19 Motacilla alba 20 Motacilla cinerea 21 Troglodytes troglodytes Turdidae 22 Erithacus rubecula 23 Luscinia megarhynchos 24 Phoenicurus ochruros 25 Phoenicurus phoenicurus 26 Saxicola torquata 27 Turdus merula 28 Turdus philomelos Silvidae 29 Phylloscopus bonelli 30 Phylloscopus collybita 31 Phylloscopus sibilatrix


278

32 Phylloscopus trochilus 33 Sylvia atricapilla 34 Sylvia cantilans 35 Sylvia melanocephala 36 Regulus regulus 37 Regulus ignicapillus 38 Cisticola juncidis Muscicapidae 39 Ficedula hypoleuca Paridae 40 Aegithalos caudatus 41 Parus ater 42 Parus caeruleus 43 Parus cristatus 44 Parus major Certhiidae 45 Certhia brachydactila Oriolidae 46 Orioulus oriolus Corvidae 47 Corvus monedula 48 Garrulus glandarius 49 Pica pica Sturdidae 50 Sturnus vulgaris Passeridae 51 Passer domesticus 52 Passer montanus Fringilidae 53 Carduelis carduelis 54 Carduelis chloris 55 Fringilla coelebs 56 Serinus serinus Emberizidae 57 Emberiza cirlus

11 Ordenes 24 Familias 57 especies


279

Tabla N°7. descomposición de la riqueza de especies en una tabla de contingencia debido a los sectores de muestreo y a la época del año.

Epoca del año

Sector Invierno Primavera Prom Dtotal Dif %

CV2 6 7 6,5 11 4,5 40,91 D.. 43 100,0%

Gam 6 7 6,5 9 2,5 27,78 D..prom 10,5 24,4%

Gares 4 5 4,5 7 2,5 35,71 Vtotal 32,5 75,6%

ZI1 6 11 8,5 16 7,5 46,88 Vsector/época 21,0 48,8%

Euro 7 14 10,5 19 8,5 44,74 Vépoca/sector 6,8 15,9%

SaintM 10 12 11,0 19 8,0 42,11 Raxb 4,7 10,9%

Aubes 14 13 13,5 20 6,5 32,50 Vsector 25,7 56,6%

Aiguel 12 13 12,5 21 8,5 40,48 Vépoca 11,5 26,7%

Bois 11 19 15,0 23 8,0 34,78

BG4 9 14 11,5 24 12,5 52,08

Cultm1 15 10 12,5 21 8,5 40,48

Cultg1 14 13 13,5 18 4,5 25,00

Prom 9,5 11,5 10,5 17,3 6,8 38,62

Dtotal 29 34 31,5 43 11,5 26,74

Dif 19,5 22,5 21,0 25,7 % 67,24 66,18 59,69


280

Figura N° 1. Análisis de regresión entre la densidad de la densidad de contrucción vs el número de especies de aves registrados en cada sector de la ciudad de Montpellier.

y = -0,0922x + 11,827

R2inv = 0,4366, p<0,01

y = -0,1029x + 14,096

R2pri = 0,5165, p<0,008

0

5

10

15

20

25

0 20 40 60 80 100

Densidad de construcción (%)

N°

de

espec

ies

Invierno Primavera

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283

DAS CONCEPÇÕES GERAIS DE GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA AO MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO

SOLO DA BACIA DO IPOUCA-PERNAMBUCO, NORDESTE DO

BRASIL

EDVÂNIA TORRES AGUIAR GOMES1

JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES NETO2

PAULO ALVES SILVA FILHO3

1.- RESUMO.

Este artigo busca sintetizar os resultados de uma pesquisa realizada na Bacia Hidrográfica do Ipojuca, objetivando identificar elementos expressivos na composição de um zoneamento voltado para o monitoramento da qualidade da água na Bacia do Ipojuca, a partir do levantamento de uso e ocupacao do solo.

Esta bacia corresponde a segunda maior bacia em extensão do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, possuindo 3.514,3 km2 e com um elevado grau de complexidade e importância econômica, já que atravessa quatro “mesorregiões”4

administrativas: Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, abrangendo um total de 24 dos 185 municípios estaduais.

Essa pesquisa privilegiou uma combinação de fatores naturais e sócio-econômicos que vem se manifestando ao longo dos anos nessa Bacia, e impactando no rio Ipojuca que, em todo o seu trajeto, dá suporte à existência de mais de 600 mil habitantes.

A regionalização inicial considerou a divisão do espaço geográfico apresentada no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Ipojuca (Pernambuco, 2000). A partir dela foram elaborados os primeiros registros e realizadas as visitas de campo e entrevistas. Este mapeamento comporta pontos e manchas das ocorrências dos fenômenos e das atividades identificadas na Bacia, relacionando desde concentração de postos de

1 Geógrafa, Professora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Brasil). Pesquisadora do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento) – [email protected].

2 Estudante do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco [email protected].

3 Estudante do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco - [email protected].

4 Classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística para simbolizar uma escala administrativa.

DAS CONCEPÇÕES GERAIS DE GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA AO MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA BACIA DO IPOUCA-PERNAMBUCO, NORDESTE DO BRASIL

284

gasolina, usinas, indústrias, aterros, dragagens, matadouros, curtumes, extração mineral, casa de farinha, fábricas de queijo, lixões, estação vegetal e o indicativo dos problemas identificados e tendências.

O produto final da pesquisa gerou um Zoneamento das Áreas Homogêneas segundo a predominância de usos e atividades, permitindo a identificação de pontos críticos atuais e potenciais de impactos negativos na qualidade da água e na conservação da bacia a serem monitorados.

2.- INTRODUÇÃO.

Existem diversos aspectos envolvendo o conceito de gerenciamento de bacias hidrográficas, com destaque para uma performance simultânea de diferentes instituicoes, formando um complexo sistema de ações que assegura uma maior perenidade. O gerenciamento de bacias hidrográficas resulta da adoção da bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento e gerenciamento ambiental, sobre uma perspectiva integrada.

A bacia hidrográfica deve ser considerada como um sistema natural complexo, aonde os processos de (re)produção do espaco são explícitos e, com introdução de uma perspectiva ambiental, tem-se a possibilidade de se estabelecer um melhor grau de mitigação dos impactos ambientais. O estabelecimento de uma reflexão baseada na produção do espaco a partir de aspectos culturais pode prover um entendimento sobre as formas de produção e as consequentes implicações para a Bacia Hidrográfica.

Este artigo inicia-se com uma discussão teórica relacionada à concepção de gerenciamento de bacias hidrográficas, sendo complementado com um estudo aplicado da região da bacia do rio Ipojuca.

3.- METODOLOGIA.

A metodologia utilizada baseia-se em uma aproximação sistemática que permitiu a compreensão da dinâmica ambiental do Rio Ipojuca. O argumento geral para este artigo foi estabelecido a partir de três caminhos. Primeiro, questionando os procedimentos históricos de uso e ocupação do solo, trazendo uma reflexão sobre a concepção de bacia hidrográfica. Segundo, discutindo sobre o universo ambiental e por fim, tem-se uma análise do “Modelo Sistemático de Integração e Participação” da bacia hidrográfica, com a identificação das potencialidades do uso e ocupação do solo aplicada na área de estudo.

4.- GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UMA BASE SEMÂNTICA.

A concepção de Gestão de Bacias Hidrográficas torna-se fundamental quando percebe-se uma “simbiose” entre os elementos naturais e sociais, caracterizando a Bacia Hidrográfica como a unidade de planejamento mais completa, existente na natureza. Faz-se necessário considerar dentro do universo ambiental fisico, aspectos que refletem a relação

EDVÂNIA TORRES AGUIAR GOMES/ JOSE Mª FREIRE DE MENEZES NETO/ PAULO ALVES SILVA FILHO

285

entre o homem e os recursos hídricos, gerando interfaces conceituais dos modelos de gestão de bacias hidrográficas.

4.1 Análise de Geosistemas: Os sistemas ambientais físicos

Os sistemas ambientais físicos representam uma organização espacial que resulta da interação dos elementos físicos da natureza, possuindo expressão na superfície terrestre e representando os fluxos de energia e material, dominantes em uma interação real (CHRISTOFOLETTI, 1999).

É interessante perceber como diferentes elementos (atmosfera, relevo, rochas, água, solos, animais, vegetação) podem estabelecer relações de forma “interdependente”, mostrando que a “coexistência” corresponde a um fator primordial para a ocorrência de fluxos de energia e matéria. Nessa perspectiva sistêmica, e possível fornecer um primeiro nível de balanço que corresponde a um determinado tempo. A ruptura no balanço pode ser entendida com um “in put” de energia humana que finaliza a estabilidade do sistema e gera impactos ambientais. Os sistemas físicos possuem uma escala temporal de formação muito maior do que a apresentada pelo homem, e este fato vai ser revelado na ação de apropriação dos recursos naturais.

BERTRAND (1972) aponta em seus estudos que o geossistema está “localizado em uma determinada porção do espaço, sendo resultante da combinação dinâmica e instável dos elementos físicos, biológicos e sociais que caracterizam a paisagem, em perpétua evolução”. Na mesma linha de raciocínio, SOTCHAVA (1977) lembra que o geossistema é configurado de forma dinâmica, flexível, aberta e organizada, possuindo uma evolução permanente.

4.2.- Bacia Hidrográfica e os pressupostos de gestão

Considerando uma área e seus respectivos componentes (naturais e artificiais), que contribuem para os fluxos de água através dos Sistemas de Drenagem (superficiais ou internos), originam-se rios de fluxo permanente ou intermitente e fornecem a propriedade de recarga dos reservatórios de águas subsuperficiais. Esta área constitui o espaço fundamental para o desenvolvimento das atividades culturais e socioeconômicas do homem. A bacia hidrográfica é um sistema global onde as realizações das ações resultam a partir de diferentes participantes e relações, integradas no mesmo tempo e no mesmo espaço em diferentes escalas.

GODARD (1997) mostra que a gestão de um sistema pretende garantir sua boa operação, considerando o fator longevidade ao longo de sua evolução histórica, aproximando a utilidade do conceito com a necessidade de administrar bens. Há alguns princípios para o gerenciamento racional do uso, controle e proteção da água:

� Avaliação dos benefícios;

� A bacia hidrográfica como unidade fundamental;


286

� Recursos Hídricos: quantidade e qualidade da água;

� Planejamento territorial, desenvolvimento socioeconômico considerando o meio ambiente;

� Fiscalização do uso;

� Gestão da Bacia Hidrográfica com a participação do Governo.

LANNA (1993) mostra que o conceito de GBH (Gestão de Bacia Hidrográfica) corresponde a um “processo de negociação social, sustentada pelo conhecimento tecnológico e científico, buscando respostas para demandas e oportunidades de desenvolvimento da sociedade, considerando o potencial existente e futuro do meio ambiente, dentro do universo da bacia hidrográfica”.

Para fornecer resultados para essa demanda social, e necessário atentar-se para alguns objetivos da GBH, como a criação e controle das formas espaciais, funções e distribuição dos elementos, envolvendo processos de concentração e dispersão especial, sendo responsável pela organização do espaço.

FERRÃO (1998) analisa a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, mostrando a relevância dos problemas ambientais e suas implicações sobre os agentes sociais e econômicos.

O sistema ambiental sustentável e abordado por COIMBRA (1999), que chama atenção para uma relação mais harmoniosa entre os avanços tecnológicos e os arranjos institucionais das aspirações humanas, sem comprometer gerações futuras e suas necessidades.

ASSIS (1995) afirma que o conceito de bacia hidrográfica envolve vários aspectos: a ação simultânea de diferentes instituições, sistemas de informação, tecnologias, recursos humanos especializados, legislação, participação pública, comunicação, educação, etc.

CHRISTOFOLETTI (1981) faz as seguintes considerações: “o conhecimento das características morfológicas e dos processos que são envolvidos são de extrema importância para o planejamento do uso das áreas marginais de um rio. As áreas destinadas à urbanização, agricultura, construção de prédios, pontes, indústrias, devem levar em consideração os processos e dinâmicas observadas em todas as tipologias morfológicas”.

BIGARELLA (1979) considera que a drenagem fluvial e formada por uma série de canais interligados que formam a “bacia de drenagem”, que pode ser definida como uma área de contribuição da água para um canal ou para um grupo de canais.

Outra reflexão de GUERRA E GUERRA (1997), aponta para uma área da superfície terrestre que drena a água, sedimentos e materiais em dissolução para uma mesma saída, em um determinado ponto do canal fluvial. A saída pode ser em outro rio, oceano, lago ou reservatório.


287

FERNANDES (1995) considera que o gerenciamento deve ocorrer de forma integrada, descentralizada, participativa e independente, associada ao sistema ambiental.

5.- CARACTERIZANDO A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA.

A Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca tem uma área de 3.514,35 km² e está localizada no Estado de Pernambuco, Nordeste do (ver mapas 1 e 2) entre os paralelos 08º9'50" S e 08º40'20" S e os meridianos 34º57'52" W e 37º02'48 " W com relação a Greenwich.

A área total da Bacia abarca um total de 24 municípios: Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Ipojuca, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Esta área passou por intensas transformações nas últimas décadas relacionadas a mudanças ambientais. Estes processos estão atrelados às dinâmicas de uso e ocupação do solo verificados em cada um dos municípios, onde há uma maior intensidade na degradação no sentido oeste-leste do Estado de Pernambuco.


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5.1.- Aspectos Sócio-Ambientais: Uso e Ocupação do Solo

Faz-se necessário tecer considerações relacionadas com a presente situação de uso e ocupação do solo e seus respectivos impactos para os recursos hídricos, assim como sobre as atuais atividades e tendências socioeconômicas.

A capacidade humana e habilidade para definir regras e leis, de forma temporária ou permanente, permite a existência de uma infinidade de combinações de comportamentos associados ao território, que evocam necessidades de consumo, interesses e transformação de valores. É nesse contexto em que os intensos processos de transformação ambiental estão inseridos, e com uma crescente intensidade nas últimas décadas.

Considerando a existência de uma relação entre os usos e formas de ocupação do solo por meio de atividades econômicas e seus conseqüentes impactos gerados na Bacia Hidrográfica, faz-se necessário estabelecer a situação das atividades e práticas que tenham alguma relevância ambiental para a Bacia Hidrográfica. A seguir tem-se uma breve descrição das atividades, características e problemas gerados por cada uma.

Avicultura

As granjas estão distribuídas ao longo dos distritos de Sanharó, Belo Jardim e São Bento do Una. Esta atividade ocorre em larga escala nos municípios mencionados. A maior parte da produção dessa área segue para Belo Jardim, onde os produtos são processados e direcionados ao Mercado.

Normalmente, esta prática está associada com outras atividades econômicas, como pecuária, horticultura e cultura de subsistência. As aves são criadas em instalações com estrutura simples, baseadas em arame traçado e plástico.

No beneficiamento (familiar ou de pequenos comércios) os resíduos não são tratados adequadamente, as vísceras são comumente despejadas em córregos, rios e riachos.

Algumas empresas têm buscado formas de tratamento para estes dejetos acumulando-os em tanques de estabilização onde lhes é dado um tratamento parcial antes de lançá-los na rede de esgoto.

Policultura

As áreas policultoras estão localizadas nos municípios de Sanharó, Belo Jardim, São Caitano, Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá e Chã Grande, cobrindo as chãs e os morros do cristalino, assim como as colinas modeladas da Zona da Mata.

Ocupam pequenas e médias propriedades em locais de solos mais profundos. Em Chã Grande é uma das mais atividades municipais, sendo a produção direcionada ao abastecimento do Recife e de algumas cidades vizinhas, como Vitória de Santo Antão. Há a predominância da fruticultura em Belo Jardim enquanto verduras em Chã Grande, Gravatá, Sairé e Bezerros.


289

Como problemas e tendências, pode-se destacar os seguintes fatores: desmatamento das matas ciliares, uso de defensivos agrícolas no cultivo de determinadas culturas, como a graviola, feitas em áreas próximas a rios e outros corpos líquidos responsáveis pela drenagem dessas regiões. Para esta atividade é comum a capitação de água da bacia para irrigação, como também apresenta efluentes que retornam destas plantações.

Distrito Industrial

Estão localizados nas proximidades da sede do município de Caruaru e no Complexo Industrial Portuário de Suape em Ipojuca. Em Caruaru, ocorre principalmente indústrias alimentícias, têxtil e metalúrgica. Em Suape, encontra-se incluído na bacia do rio Ipojuca a porção sul do distrito industrial. Apresentando diversidade de produção.

Em Caruaru, ocorre expansão da atividade industrial, com possibilidade de mais dezoito unidades e implantação do distrito dois. Em Suape é marcante o desmatamento e aterro nos manguezais, como também, a canalização do estuário o que vem mudar a dinâmica das águas e, conseqüentemente alterar o ambiente em questão.

Áreas Urbanas

As áreas urbanas que estão inseridas na bacia do rio Ipojuca são Poção, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caitano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera, Escada e Ipojuca. Caracterizam-se por casas luxuosas, com piscinas, quadras e outros equipamentos voltados para o lazer. Em geral condomínios fechados. Garante segurança coletiva para seus moradores, bem como água e outros serviços muitas vezes não disponíveis para os moradores do município.

Aumento da população durante o período de férias e eventos no município, com conseqüente aumento da quantidade de resíduos sólidos.

Áreas de Segunda Residência

Devido às amenidades climáticas e sua exploração pelo setor imobiliário se torna comum na área rural de Gravatá, os condomínios fechados e loteamentos; compostos, em geral, por pessoas advindas da Região Metropolitana do Recife. Também ocorre nos municípios de Caruaru e Bezerros.

No que diz respeito a possíveis tendências dessas áreas, pode-se afirmar que há uma crescente destruição dos remanescentes de Mata Atlântica, erosão do solo nos cortes das estradas, poluição do solo e dos recursos hídricos, ocasionando a morte de espécies da fauna dos rios e estuários.

Pecuária

As atividades relacionadas à Pecuária estão concentradas nos municípios de Arcoverde, Poção, Alagoinha, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó, Cachoeirinha, São Caitano, Caruaru, Bezerros, Sairé e Gravatá.


290

Nestas áreas há o predomínio da pecuária extensiva. A maior parcela dos rebanhos é constituída de gado bovino, para corte e leiteiro. Nos municípios de Pesqueira, Sanharó e Belo Jardim há o predomínio do gado leiteiro o que dá à região a configuração de bacia leiteira. Em menor quantidade ocorre à criação de caprinos, suínos e eqüinos; esta última ocorrendo com maior intensidade nos haras localizados em Gravatá.

A ampliação da Pecuária nessas áreas causa implicações como proliferação das áreas cobertas por pastos em detrimento da vegetação nativa e assoreamento dos leitos dos canais da rede de drenagem. A presença de matadouros públicos localizados nas proximidades dos leitos de rios, riachos e canais para facilitar o escoamento dos dejetos provenientes desta facilidade é outro grande problema.

Áreas de Nascentes de Rios

As áreas de nascentes estão concentradas em localidades de relevo mais acentuado localizadas nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Belo Jardim, Sanharó, São Caitano, Altinho, Caruaru e Bezerros.

É observada a ocorrência de desmatamentos e do aproveitamento econômico destas regiões, agravando assim, o problema de assoreamento das nascentes.

Áreas de Conservação

Encontram-se distribuídas em áreas que apresentam relevância do ponto de vista da conservação ambiental, devido às particularidades e o número de espécies abrigadas em seus limites. Localizam-se em áreas dos municípios de Caruaru (Serra Negra), e Primavera (Cachoeira do Urubu).

Algumas destas áreas apresentam problemas decorrentes de sua visitação, como o acúmulo de resíduos sólidos em seus limites e devastação vegetal de pequeno porte nas proximidades das trilhas existentes.

A seguir, tem-se uma tabela que mostra as formas de uso e ocupação do solo em cada município, de acordo com as atividades econômicas.

MUNICÍPIOS Pesca Agricultura

Consumo humano

Industria Turismo

Alagoinha X X

Altinho X X

Amaraji X X

Arcoverde X X X

Belo Jardim X X X

Bezerros X X X X

Cachoeirinha X X

Caruaru X X X X


291

Chã Grande X X

Escada X X X X

Gravatá X X X X

Ipojuca X X X X X

Pesqueira X X X

Poção X X

Pombos X X X

Primavera X X X X X

Riacho das Almas

X X

Sairé X X

Sanharó X X

São B do Una X X

São Caitano X X X

Tacaimbó X X

Venturosa X X

Vitória S. Antão X X X X

6.- CONCLUSÃO.

Os problemas ambientais estão relacionados com múltiplas formas de produção do espaço. A lógica de implantação de novos equipamentos e infra-estrutura não demonstra uma real preocupação com uma possível sobrecarga da Bacia. Nesse sentido, a identificação das práticas espaciais ao longo da Bacia buscam subsidiar o planejamento, assim como melhores ações de gestão.

O fato de considerar a bacia Hidrográfica como um sistema natural complexo onde os processos de (re)produção do espaço estão explícitos, contribue para o entendimento de suas funções, assim como a ressalta a importância dos recursos hídricos. O estabelecimento de uma reflexão baseada na produção do espaço por meio dos aspectos culturais pode fornecer um excelente entendimento sobre as formas de produção e suas implicações para a Bacia Hidrográfica.

REFERÊNCIAS. Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca: riscos de degradação por disposição inadequada de

resíduos sólidos. Caruaru, 2000. (Folheto)

CASIMIR, M. J. “The dimensions of Territoriality: an introduction” in: CASIMIR, M. J. (ed.) Mobility and territoriality, Oxford: BERG, 1992.


292

CONDEPE. Monografia da Microrregião do Vale do Ipojuca. Recife: Instituto de Planejamento de Pernambuco, 2001.

FUNDAÇÃO INSTITUTO PERNAMBUCO. Ipojuca. Recife, 1991. 74 p. (Monografias Municipais, 3.2).

FUNDAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. Gravatá. Recife: 1982. 66 p. (Monografias Municipais, 8).

____. Arcoverde. Recife, 1982. 80 p. (Monografias Municipais, 1.5).

____. Bezerros. Recife, 1982. 76 p. (Monografias Municipais, 2.2).

____. Escada. Recife, 1982. 66 p. (Monografias Municipais, 9).

____. São Bento do Una. Recife, 1986. 68 p. (Monografias Municipais, 17).

____. Pesqueira. Recife, 1982.100 p. (Monografias Municipais, 19).

_____. Plano de Desenvolvimento do Vale do Ipojuca - Pernambuco. Recife: Conselho de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, 1974. 3 vol.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Relatório de Monitoramento de Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco - 2000. Recife: CPRH - Diretoria de Recursos Hídricos e Florestais, 2000. 98 p.

_____ . Plano de Desenvolvimento do Vale do Ipojuca - Pernambuco. Recife: Conselho de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, 1974. 3 vol.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. AGENDA 2.1. Disponível em: http://www.meioambiente.gov.br/port/se/agen2.1/ag2.1bra/doctematicos.html .

MORAES, A. C. R. Contribuições para a Gestão da Zona Costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1999.

NO BRASIL, AGROTÓXICOS PROIBIDOS AINDA TRAZEM PROBLEMAS. Disponível em: <members.tripod.com.br/tiocesar/index-636b.html> Acesso em: 19/12/2002.

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MERCADO INMOBILIARIO EN EL SUELO RÚSTICO DE UN

ESPACIO NATURAL PROTEGIDO: ANÁLISIS COMPARATIVO

ENTRE MUNICIPIOS PERTENECIENTES Y COLINDANTES A LA

RESERVA DE LA BIOSFERA DE URDAIBAI

INMACULADA ASTORKIZA IKAZURIAGA

JUAN R. MURUA MÚGICA

ANA FERRERO RODRÍGUEZ

PATRICIA ABELAIRAS ETXEBARRIA

1.-RESUMEN.

Este trabajo pretende abordar el estudio del mercado inmobiliario en el suelo rústico de un Espacio Natural Protegido peri-urbano como es la Reserva de la Biosfera de Urdaibai. El hecho de que se trate de un espacio humanizado permite observar dos tendencias contrapuestas que serán objeto de análisis; por un lado, la demanda residencial es muy alta y en continuo crecimiento debido a la atracción que provocan los valores ecológicos y paisajísticos de la zona, así como a la cercanía a la capital provincial. Por otra parte, el hecho de que un espacio rural sea declarado de especial protección implica importantes restricciones en los usos del suelo y actos de construcción, lo que genera desde la perspectiva del mercado inmobiliario una oferta mínima.

2.- INTRODUCCIÓN.

Los suelos rústicos son aquellos que están fuera del planeamiento urbanístico y se preservan de la edificación. Las limitaciones impuestas sobre el desarrollo de estos suelos por la legislación vigente no impiden que los suelos rústicos de la Comunidad Autónoma del País Vasco (CAPV) y de otras zonas del Estado estén experimentando un desarrollo residencial considerable. La Reserva de la Biosfera de Urdaibai (RBU), Espacio Natural Protegido (ENP) y peri-urbano próximo al Gran Bilbao, y sus suelos rústicos no son una excepción a este fenómeno a pesar de estar sujetos a mayores restricciones y controles derivados de una legislación propia que pretende proteger su medio natural.

La Reserva de la Biosfera de Urdaibai está situada en la costa de la provincia de Bizkaia. Su extensión alcanza los 220Km² lo que representa el 10% de la provincia. Fue declarada Reserva de la Biosfera por la UNESCO en 1984. Se trata de una comarca natural formada por la cuenca hidrográfica del río Oka. Constituye un ENP que incluye,

MERCADO INMOBILIARIO EN EL SUELO RÚSTICO DE UN ESPACIO NATURAL PROTEGIDO: ANÁLISIS COMPARATIVO ENTRE MUNICIPIOS PERTENECIENTES Y COLINDANTES A LA RESERVA

DE LA BIOSFERA DE URDAIBAI

294

total o parcialmente, 22 municipios, 20 de ellos de carácter rural y 2 de carácter urbano, que albergan actualmente algo más de 44.000 habitantes, así como un nivel de actividad económica también importante, de ahí su consideración de Espacio Natural Humanizado. Un rasgo importante del área de estudio es su carácter peri-urbano, Urdaibai se sitúa a tan sólo 30 Km de la capital de provincia, Bilbao.

El hecho de que el sector primario y la población de la mayoría de los municipios Rurales de la RBU estén en retroceso lleva a presuponer que la presión en el mercado inmobiliario sea pequeña o inexistente; no obstante, la realidad es bien distinta y el desarrollo residencial en esas zonas está ganando peso. Estos municipios y sus suelos rústicos presentan un creciente atractivo para la construcción de viviendas principales y secundarias cuyas causas tienen que ver con su proximidad a zonas densamente pobladas del área metropolitana de Bilbao, el atractivo de vivir en un entorno natural privilegiado, las nuevas pautas de localización residencial, la mejora experimentada por sus infraestructuras y el diferencial de precio existente respecto a viviendas de características similares de los municipios de carácter urbano. Así, las estrictas condiciones que establece el Plan Rector de Uso y Gestión de la RBU (PRUG) no están impidiendo que una parte considerable del crecimiento observado se produzca en el suelo no urbanizable de estos municipios Rurales.

El PRUG, que regula los suelos rústicos de la Reserva, clasifica estos suelos en 7 grandes categorías según sus características y necesidad de protección. En cambio, la ley vasca 5/1998 sólo distingue tres categorías de suelo no urbanizable o rústico: (A) Suelo no urbanizable protegido, (B) Suelo no urbanizable de Núcleo Rural y (C) Suelo no urbanizable común.

Ambos marcos legislativos coinciden lógicamente en permitir la edificación no vinculada a explotación agropecuaria únicamente en el suelo no urbanizable de Núcleo Rural (o Área de Núcleo de Población en terminología del PRUG)1 que es aquel al que el planeamiento otorga esta calificación por constituir agrupaciones de seis o más caseríos en torno a un espacio público que los aglutina y confiere su carácter. No obstante, en estos Núcleos Rurales no se permite un incremento del número de viviendas superior al doble del ya existente en cada uno de ellos y, además, se establece un número máximo total para las viviendas existentes y previstas que no podrán sobrepasar las treinta unidades. Por otro lado, prohíben la construcción de edificaciones no vinculadas a explotación agropecuaria en todas las categorías de suelo restantes.

1 En lo sucesivo se utilizarán los términos Área de Núcleo de Población y Área de Núcleo Rural indistintamente.

INMACULADA ASTORKIZA IKAZURIAGA/ JUAN R. MURUA MÚGICA/ ANA FERRERO RODRÍGUEZ/ PATRICIA ABELAIRA ETXEBARRIA

295

3.- EL MERCADO INMOBILIARIO EN EL SUELO RÚSTICO DE LA RESERVA DE LA BIOSFERA DE URDAIBAI.

Los datos existentes hasta la actualidad referentes a características y precios de viviendas y terrenos en suelo rústico no presentaban un nivel de desagregación que hiciera posible analizar lo que este estudio persigue: contrastar si existe “Efecto Reserva”. Se trata por una parte, de caracterizar el mercado inmobiliario de los suelos no urbanizables de un entorno privilegiado medioambientalmente como es la RBU pero con grandes restricciones en la oferta. Por otra parte, analizar otro espacio cercano a Urdaibai con características y valores similares pero con una zonificación propia de una zona rústica en su estado original. Se trata de contrastar si, como sostiene la literatura, un entorno con una zonificación más estricta en cuanto a los usos y actos que se pueden llevar a cabo en su territorio, provoca un menor volumen de construcción. Por otro lado, se busca comprobar si las mayores restricciones en la zonificación provocan un alza en los precios de las viviendas y terrenos (Glaeser y Gyourko, 2002) lo que llevado al caso de estudio, supone determinar si los precios del mercado inmobiliario dentro de la RBU son más elevados que en los municipios similares analizados de fuera de Urdaibai.

Ese objetivo ha llevado a la laboriosa creación de dos bases de datos propias; la primera esta conformada por valores procedentes de las compra-ventas registradas de terrenos y de viviendas nuevas y usadas ubicadas en el suelo rústico de la RBU2 durante el periodo que se extiende entre Enero de 1992 y Mayo del año 2003. El punto de comparación se establece con los datos que se recogen en la segunda base de datos integrada por las mismas variables pero registradas sobre el suelo rústico exterior a la RBU – cinco poblaciones3 de carácter rural caracterizadas por su alta calidad paisajística y ecológica, y su cercanía a la capital de la provincia, Bilbao.

Las principales fuentes estadísticas de información utilizadas han sido el Registro de la Propiedad y la Sección de Catastro y Valoración de la Diputación Foral de Bizkaia. Las fincas se han georeferenciado con los datos procedentes de los archivos informáticos tipo GIS (Geographical Information Systems)4. Este trabajo ha permitido la creación de una base gráfica a partir del solapamiento de la cartografía que recoge la zonificación del suelo rústico, -bien las áreas que define el PRUG, bien la situación de los Núcleos Rurales en el caso de las fincas de fuera de Urdaibai-, con el parcelario rústico de cada uno de los municipios. El resultado ha sido la obtención de variables cuantitativas - precio tasado, precio declarado, precio de obra nueva, o superficie de los terrenos -, y cualitativas -características de las viviendas, tipo de terreno, o la localización espacial de las fincas, …- 2 El municipio de Munitibar-Arbatzegi-Gerrikaitz no es estudiado en el trabajo por la falta de datos. 3 Son los municipios de Bakio, Ea, Fruiz, Meñaka, Morga. Por otro lado, Arrieta, Errigoiti, Nabarniz y Ereño, que han sido considerados dentro de la RBU, tienen una parte de su territorio fuera de ésta y, por lo tanto, hay fincas en estos municipios que han sido incluidas en la base de datos correspondiente a fuera de la RBU.

4 Dichos archivos recogen los planos de los municipios subdivididos en polígonos y parcelas sobre los cuales hay que identificar los terrenos y las construcciones que se emplean en el presente trabajo.



296

En este artículo se sintetiza una primera fase de estudio de los datos. Se han utilizado técnicas descriptivas que permiten dibujar los rasgos de los mercados de viviendas y terrenos en el suelo rústico de los dos ámbitos de estudio.

3.1.- Viviendas

Es interesante destacar que el crecimiento de las viviendas se ha localizado mayoritariamente dentro de la RBU en las áreas calificadas de Núcleo de Población. No obstante, el análisis también confirma la construcción de residencias en las áreas definidas como A2, A3, F2, P4 y P5. Este dato sirve para corroborar que se ha procedido a edificar al margen de las especificaciones y previsiones del PRUG ya que en las áreas mencionadas está taxativamente prohibida la urbanización. Asimismo se han contabilizado construcciones sobre el suelo catalogado como rústico común debido a que el Plan Rector permite la edificación con uso residencial siempre y cuando la vivienda esté vinculada a una actividad agropecuaria. Esta oportunidad legal que busca potenciar el uso agrícola-ganadero en Urdaibai se ha convertido de facto en un elemento que encubre un uso residencial. La falta de rigurosidad de los requisitos demandados por la normativa aplicable ha dado lugar a explotaciones “ficticias” que proporcionan una cobertura legal a nuevas edificaciones con fines residenciales, de otro modo prohibidas. Igualmente hay que reseñar en relación con la ubicación, que una parte del suelo rústico de los 19 municipios integrados en la Reserva se localiza fuera de los límites del espacio protegido y precisamente en estos terrenos limítrofes se ha desarrollado una parte importante de la actividad de construcción.

Según los datos de las operaciones de compra-venta de viviendas usadas y recientes en el conjunto del suelo rústico -dentro y fuera de la RBU-, la categoría de viviendas unifamiliares es predominante. Una consecuencia que puede deducirse de este resultado es que la zona se está poblando, en un alto grado, con individuos de renta media-alta que buscan más espacio habitable en un medio ambiente agradable.

Cuando se analiza el precio de las viviendas colectivas de carácter urbano, la unidad de referencia es la edificación y los precios de transacción hacen referencia única y exclusivamente a esa unidad. En cambio, si el estudio se centra en las viviendas localizadas en el suelo rústico hay que tener en cuenta que el objeto de intercambio no es, en la mayoría de los casos, el edificio sino la finca. Este elemento incluye el inmueble y los pertenecidos -terrenos vinculados a la construcción- lo que implica que el precio disponible recoge la suma de ambos componentes. Esta peculiaridad ha dado lugar a que se desglose el análisis en dos partes; por un lado, se estudia el precio por metro cuadrado construido y por otro, el precio por metro cuadrado de terreno (incluida la superficie de planta que ocupa la edificación).

La Tabla 1 muestra el precio medio por metro cuadrado construido. Para su obtención se ha utilizado el Valor Mínimo Atribuible (VMA) que representa el precio mínimo de transmisión permitido para los inmuebles a efectos del Impuesto sobre Transmisiones Patrimoniales y Actos Jurídicos Documentados. Esta tasación se realiza por


297

los Servicios Técnicos del Departamento de Hacienda y Finanzas de la Diputación Foral de Bizkaia5.

Tabla 1.- Precio de las Viviendas en Suelo Rústico ( 1992-2003) SUELO RUSTICO DE

LA RBU SUELO RUSTICO FUERA

DE LA RBU

TRANSACCIONES REALIZADAS

(1992-2003)

En Núcleos de Población

Fuera de Núcleos de Población

En Núcleos de Población


PrecioVivienda (€/m2)

.Unifamiliares - ≤ 2500 - (2500-5000) - (5000-1000) - (10000-25000) - > 25000 .Bifamiliares - ≤ 2500 - (2500-5000) - (5000-10000) - (10000-25000) - > 25000

752,38 698,96 912,6 - - - 2371 2371 - - - -

737,59 506,70 - 665,55 985,06 819,34

557,12 - 549,06 573 - -

1009,58 1131,99 805,80 1258,97 892,50 867,40 415,63 - - - - -

980,50 1279,00 1255,87 996,75 771,11 855,08 1213,10 339,15 807,70 1263,00 2342,72

Previo al análisis de los resultados estadísticos del precio medio hay que comentar que su lectura y conclusiones deben ser tomados con precaución dado que se está estudiando un bien heterogéneo como es la vivienda (m2, emplazamiento, viviendas usadas o de reciente construcción). Estas diferencias, que dado su complejidad, quedan fuera de este artículo se analizarán en un estudio posterior a través de la utilización posterior de la metodología hedónica.

Teniendo en cuenta estas consideraciones, el primer hecho que revela esta exploración estadística del precio medio por metro cuadrado construido es que las edificaciones situadas en los Núcleos de Población presentan precios más altos que los

5 La determinación del valor mínimo atribuible se regula en el Decreto Foral 63/1999, de 20 de abril, por el que se aprueban las normas técnicas para la determinación del valor mínimo atribuible a los bienes inmuebles de naturaleza urbana.



298

inmuebles situados fuera de esos Núcleos, aunque la diferencia no es significativa. Este resultado se registra en todo el suelo rústico, tanto dentro como fuera de Urdaibai. Son varios los factores que combinados pueden explicar que los Núcleos Rurales presenten mayores tasaciones por metro cuadrado; por una parte, hay que notar que la demanda de vivienda en el suelo rústico es una demanda que procede de individuos con orígenes en la zona, o individuos para los que el medio ambiente es un fuerte valor añadido. Sea cual sea el caso, se trata, en su mayoría, de individuos con lugares de trabajo fuera de ese espacio (fundamentalmente el Área del Gran Bilbao). Sin embargo, a la vez que demandan un entorno agradable para vivir, también demandan emplazamientos céntricos ya que los desplazamientos tienen costes altos en términos de tiempo, de espacio, etcétera. Por otra parte, si se observa el asentamiento en el suelo rústico de Urdaibai y sus cercanías, sobresale una peculiaridad, la dispersión, siendo los Núcleos de Población donde la densidad de viviendas es mayor por ser habitualmente las zonas mejor comunicadas, con mejores accesos y más servicios. Los dos aspectos referidos –las características de la demanda y de los Núcleos Rurales- provocan una mayor cotización de los inmuebles cercanos a la médula del municipio –Núcleos Rurales -. Si se tiene en cuenta que el VMA toma como referencia el valor de mercado, resulta lógico que los Núcleos Rurales presenten precios por metro cuadrado más altos.

Si se cambia de nivel y se confrontan los resultados estadísticos dentro y fuera de la Reserva, cabe destacar que las viviendas localizadas en la RBU presentan por término medio estimaciones por metro cuadrado más bajas que las ubicadas fuera de la misma. La conclusión se mantiene tanto en la comparación a nivel del suelo rústico de Núcleo de Población como fuera de él. Estos valores en un principio no intuibles ponen en entredicho el potencial “Efecto Reserva”; Por una parte, por la dirección del resultado y por otra, por la magnitud que alcanza el diferencial de precios en ambos ámbitos. La justificación de este resultado empírico no es única. La base de datos de las viviendas situadas fuera de la RBU, incluye inmuebles que están físicamente muy próximos a la Reserva lo que implica, por un lado, cercanía a un espacio singular y por otro, que no tengan que asumir algunos de sus inconvenientes, léase restricciones, todo lo cual incide en que se alcancen precios muy altos; Otra razón se centra en la mayor cotización que alcanzan las viviendas con atributos muy apreciados, proximidad a las zonas de servicios, acceso a vías de comunicación rápidas (autovía), buen sistema de transportes, idoneidad de los servicios públicos - educación, seguridad, ocio- ese es el caso de viviendas analizadas de los municipios de Ea, Bakio, o ciertas zonas de Fruniz, Muxika, cuya localización presenta valores añadidos muy importantes, a pesar de no pertenecer a la Reserva. Finalmente, se puede apuntar otro argumento basado en el efecto contagio entre los propietarios. Si el titular de viviendas en Urdaibai las vende a precios muy caros, apoyándose en las particularidades de la zona y en las limitaciones de la oferta, el dueño de las casas cercanas también se ve tentado a fijar precios muy altos, no hay que olvidar que los niveles de precios de la vivienda no dependen sólo de la oferta sino también de los niveles de renta de los compradores, lo que también explica los altos precios de adquisición de los inmuebles fuera de Urdaibai. La combinación


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de todos estos factores parece resultar decisiva, a la vista de las conclusiones, dado que consiguen no sólo compensar sino incluso superar al potencial “Efecto Reserva”.

3.2.- Fincas

Las fincas con construcciones residenciales usadas o de reciente construcción se han clasificado en cinco niveles en función de la dimensión del terreno. En el período objeto de examen las parcelas vendidas ubicadas en los Núcleos Rurales de la Reserva son, en la mayoría de los casos, prácticamente tres de cada cuatro, terrenos inferiores a 2.500 m2 y si se incorporan aquellas con superficies hasta 5.000m2, el porcentaje llega a más del 85%. Este hecho no resulta extraño si se tiene en cuenta que los municipios examinados exigen un terreno mínimo cercano a 2.500 m², para poder construir en los Núcleos de Población. La escasez de suelo apto y bien situado provoca que los terrenos más caros sean las fincas pequeñas con un uso exclusivamente residencial.

Si en el análisis correspondiente a las viviendas se ha hecho una importante consideración acerca de la heterogeneidad de los datos, el mismo apunte debe trasladarse a este segundo estudio donde se estima el precio medio ponderado de las fincas. Los pertenecidos de las viviendas están integrados por terrenos de naturaleza muy diversa - huertas, montes de pinares, de frondosas, matorrales, frutales, antuzanos…- y localización espacial muy distinta –bien junto a la vivienda, bien incluso en un municipio diferente al del inmueble -.

Para estudiar el precio medio del metro cuadrado de los terrenos construidos se han considerado sólo las transacciones financiadas con hipotecas o negociadas en el sector inmobiliario, debido a que los precios declarados no ofrecían la suficiente fiabilidad. Se ha procedido a la elaboración de un deflactor a partir de la evolución de los precios de la vivienda usada en Bizkaia facilitado por el Departamento de Vivienda del Gobierno Vasco reelaborado en base el año 2003. Se han considera los metros cuadrados de terreno asociado a la casa y la superficie que ocupa de planta la vivienda, y la extensión total se ha clasificado en cinco categorías atendiendo a la superficie.

En la Tabla 2 se muestran los precios medios ponderados por metro cuadrado de terreno obtenidos para el periodo de referencia. Tal y como cabía esperar la dirección de los resultados de este análisis repiten las conclusiones obtenidas para la vivienda; en términos comparativos, los precios medios de las fincas más elevados se observan en los Núcleos Rurales. No obstante, la evolución en conjunto encubre disparidades sustanciales; por ejemplo, la diferencia de precios entre los Núcleos Rurales y fuera de ellos para los terrenos menores de 2.500m2 es favorable a los últimos –y en el caso de la RBU también tienen precios más altos las fincas con terrenos entre 2.500 y 5.000 m2 fuera de los Núcleos de Población -. Este resultado obliga a recordar que los espacios definidos como Núcleos de Población son los únicos dentro de la RBU donde es posible la edificación con uso residencial bajo ciertas condiciones, pero fuera de esos Núcleos la escasez de la oferta es aún mayor. En el resto de categorías que define el PRUG para el suelo rústico la construcción con destino residencial está prohibida, excepto en Área de Interés Agrario



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(AIA) y Suelo Rústico Común (SRC) donde se supedita la construcción al vínculo con una actividad agropecuaria, este requisito implica que la rentabilidad de la explotación pasa por la adquisición de extensiones de terreno grandes a precios pequeños. En definitiva, la unión de una oferta limitada y una demanda creciente capaz de asumir precios muy altos son los factores que provocan precios especialmente elevados fuera de los Núcleos Rurales.

Tabla 2.- Transacciones de Fincas en Suelo Rústico (1992-2003)

TRANSACCIONES REALIZADAS

(1992-2003)

SUELO RUSTICO DE LA RBU SUELO RUSTICO FUERA

DE LA RBU

Núcleo de Población

Fuera de Núcleo de Población



Precio Medio Ponderado (€/m2) - ≤ 2500 - (2500-5000) - (5000-10000) - (10000-25000) - > 25000

71,02 195,66 39,49 50,59 16,00 19,37

16,35 201,19 103,05 39,27 33,30 5,04

71,17 167,56 104,93 55,03 11,48 -

16,58 204,83 55,04 47,67 24,79 4,84

Fuente: Elaboración propia a partir de datos registrales y catastrales.

Si se cambia de nivel y se cotejan los precios medios de las propiedades dentro de los límites de la Reserva y fuera de la misma no se observan diferencias, tanto en los Núcleos de Población como fuera de ellos.

3.3.- Terrenos

En líneas generales los terrenos rústicos se dedican al desarrollo de actividades agropecuarias y forestales fundamentalmente. Su propio nombre indica que son terrenos rústicos o no urbanizables, no tienen una vocación residencial. No obstante, dentro de esta categoría de terrenos la legislación Reserva una pequeña parte para fines residenciales, los Núcleos Rurales. Esta división dentro del suelo no urbanizable es la que se ha utilizado en el presente análisis. Los terrenos situados en los Núcleos Rurales tienen la calificación global de residencial, su misión básica es la de albergar los asentamientos agrícolas pero también los residenciales ligados o no a explotación agrícola o ganadera. Sin embargo, los situados fuera de estos Núcleos de Población sólo pueden ser destinados a uso residencial si la edificación está ligada a explotación agraria y si tiene el fin de dedicarse a ser vivienda del agricultor.


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La Tabla 3 de la página siguiente recoge las transacciones realizadas entre 1992 y 2003 de los municipios pertenecientes a Urdaibai y de los que se sitúan fuera de la RBU. Están catalogados según su localización dentro de los Núcleos Rurales o de Población, es decir, donde en principio es la única zona donde los terrenos se transaccionan con fines residenciales, o fuera de ellos, donde los suelos objeto de compra-venta han de tener una vocación agraria o, a lo sumo, residencial si se destinan a vivienda de agricultor.

a) Transacciones de terrenos rústicos en Urdaibai situados en los Núcleos de Población.

Como se observa en la Tabla 3 casi el 50% de estos tienen una extensión entre 1.000 y 2.500m² debido a que la parcela mínima exigida para poder construir en estas zonas oscila entre 2.000 y 2.500m² dependiendo de cada municipio. Aunque es el Plan Rector de Uso y Gestión de la Reserva el que regula los actos y usos del suelo en la zona rústica de la RBU, son los municipios los que se ocupan de determinar la extensión mínima requerida para poder edificar en Núcleos de Población. Además, se observa que la escasez de tierra destinada a fines residenciales dentro del suelo rústico y, más aún, en Urdaibai provoca que un 81% de los compradores adquieran una parcela de no más de 10.000m². Apoyando este uso eminentemente residencial de las zonas de Núcleos de Población dentro de la RBU se observa que no existen transacciones de terrenos de gran dimensión, mayores de 25.000 m², que son los que en principio tienen vocación agraria.

En cuanto a los precios de los terrenos, se han utilizado los que las entidades financieras han tasado a la hora de solicitar una hipoteca, los precios tasados, y no se han analizado los precios que los compradores declaran haber pagado, los precios declarados, por su carácter aleatorio y su poco fiel reflejo de la realidad del mercado. Estos valores se han estudiado por m² y han sido deflactados utilizando el “Índice de Precios de la Tierra” incluido en la “Encuesta de Precios de la Tierra”, de carácter estatal facilitada por el Ministerio de Agricultura y Pesca y reelaborados en base 2003.

El precio por m² medio de las parcelas dentro de los Núcleos Rurales de Urdaibai es de 62,81€. Tan sólo los terrenos más pequeños, menores de 1.000m² se desvían considerablemente, valorándose su m² en 22,24€. La explicación de esta infravaloración de los terrenos reducidos radica en su uso. El precio de la tierra es reflejo de cuál es el uso que se le da o el que potencialmente se puede desarrollar en él (Plantinga, 2002) y, en este caso, la prohibición de edificar en parcelas menores a las que determina cada municipio, hace desterrar el uso residencial que es el que provoca la alta cotización de los terrenos por su alta rentabilidad e indica un uso agrario de estos suelos con una rentabilidad asociada mucho menor que la ligada a los usos constructivos. El resto de los terrenos en los Núcleos de Población reflejan precios más elevados y por consiguiente un uso real o potencial eminentemente residencial.



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Tabla 3.- Transacciones de Terrenos en Suelo Rústico (1992-2003)

SUELO RÚSTICO DE LA RBU

SUELO RÚSTICO DE FUERA DE LA RBU TRANSACCIONES

REALIZADAS

(1992-2003) Núcleo de Población Fuera Núcleo de Población


Fuera Núcleo de Población

Nº % Nº % Nº % Nº %

Nº Terrenos : ≤1000 m² 1001-2500 m² 2501-5000 m² 5001-10000 m² 10001-25000 m² > 25000 m²

38 3 16 6 6 7 -

100 7,89 42,10 15,79 15,79 18,42 -

28 7 6 7 5 1 2

100 25 21,43 25 17,86 3,57 7,14

10 - 3 5 1 - 1

100 - 30 50 10 - 10

39 2 7 3 11 16 -

100 5,13 17,95 7,69 28,20 41,02 -

Precio Tasado Medio Terrenos (€/m²): ≤1000 m² 1001-2500 m² 2501-5000 m² 5001-10000 m² 10001-25000 m² > 25000 m²

62,81

22,24 74,26 47,62 62,97 66,90 -

109,48

219,28 129,23 98,96 10,96 3,50 2,11

51,82 -

56,91 51,92 85,84 -

2,02

34,89

77,73 66,37 121,65 20,23 14,21 -

Nº terrenos : -Argomal -Herbales -Heredad -Monte -Varios

38 - - 38 - -

100 - - 100 - -

28 - - 25 1 2

100 - -

89,28 3,57 7,14

10 - 1 8 - 1

100 - 10 80 - 10

37 2 - 32 1 2

100 5,40 -

86,49 2,70 5,40

Precio Tasado Medio Terrenos (€/m²): -Argomal -Herbales -Heredad -Monte -Varios

62,81 - -

62,81 - -

109,48 - -

122,31 0,13 3,79

51,82 -

62,76 89,16 -

2,02

34,89

1,87 -

39,31 4,62 12,31

Fuente: Elaboración propia a partir de datos registrales y catastrales.


303

Al estudiar los diferentes tipos de suelos que se compran en los Núcleos Rurales de la Reserva no extraña observar que todos pertenecen a la categoría “Heredad” que es la más apropiada para destinarlos a edificar una vivienda.

b) Transacciones de terrenos rústicos en Urdaibai no situados en los Núcleos de Población.

Esta área posee una zonificación anteriormente citada para determinar las actividades que se permite desarrollar en cada una de las subzonas en las que se divide. Está prohibido el uso residencial del suelo en todas ellas excepto en las Áreas de Interés Agrario y en las de Suelo Rústico Común en las que se puede construir vivienda para agricultor.

Los datos reflejan que casi el 90% de los terrenos transaccionados fuera de los Núcleos de Población de la RBU son menores de 10.000 m². En primer lugar, esta extensión descarta el uso de estos terrenos al desarrollo de una explotación agropecuaria y su consiguiente y permitida vivienda asociada para uso y disfrute del agricultor debido a que como mínimo ha de medir 25.000 m² la parcela receptora, es decir, en la que se encuentra la vivienda y otros 25.000m² de parcelas vinculadas con un mínimo cada una de 7.500m². Esto podría indicar un uso agrícola de estas tierras ya que estas zonas tienen como finalidad el uso agrario de las mismas. Sin embargo, es una realidad evidente el declive del sector agrario, tanto en la Reserva como en otras zonas similares, lo que no favorece la teoría de su uso para estos fines. Sin embargo, es el precio el que aclara cuál puede ser la utilización que se le va a dar a esos terrenos rústicos situados fuera de los Núcleos de Población de la RBU. El precio de estas parcelas son aún más elevados que las situadas en los Núcleos de Población (con un uso evidentemente residencial), elevándose de forma importante en los terrenos más reducidos. Este hecho sorprende y podría significar un mal uso de estas zonas para fines residenciales aún estando prohibido. Sin embargo, los precios que alcanzan estos suelos reflejan que la rentabilidad que van a proporcionar es alta, lo que no deja sitio para los usos agrarios que en principio cabrían esperar.

Por otro lado, queda evidenciado que las parcelas más extensas sí se usarán para fines agrícolas, ganaderos o forestales bien incluyendo una vivienda dentro de estas fincas o no. Además de que estos terrenos más grandes cumplen la normativa para el desarrollo de explotación agraria, su precio, que en el caso de los mayores de 25.000 m² es de 2,11€/m², hace esperar este uso.

En cuanto al tipo al que pertenecen estos suelos situados fuera de los Núcleos de Población son en su mayoría del tipo “Heredad” como en el caso de los Núcleos Rurales pero, aparecen terrenos tipo “Monte” y fincas que engloban varios tipos en ella, “Varios”, categorías que apoyan el uso agrario de estas parcelas. Además estos dos últimos tipos poseen un precio reducido cercano a la rentabilidad que se podrá obtener de ellos en la actividad agraria o forestal.

Como se ha citado anteriormente, los suelos rústicos que no se consideran Núcleos de Población están subdivididos en diferentes zonas según el grado de protección que



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necesiten. Al analizar la localización de las fincas fuera de estos Núcleos se observa que el 60% se concentran en las Áreas de Interés Agrario (AIA) y Suelo Rústico Común (SRC), únicos enclaves donde se permite la edificación de vivienda vinculada a explotación agropecuaria lo que significa que parte de estas fincas pueden ser utilizadas para tal fin. El 40% restante se sitúan en Áreas de Especial Protección (AEP) y en Áreas Forestales (AF) donde no se permite bajo ninguna condición la construcción de edificación residencial.

Por otro lado, las parcelas que se sitúan en AIA y SRC son más extensas (aunque como se ha citado la mayoría no llegan a la extensión mínima permitida para poder construir vivienda ligada a actividad agraria) que las localizadas en AEP y AF.

En lo referente al precio de los suelos dependiendo de la subzona en la que se asientan, cabe destacar que son las zonas A2, F1, F2 y P5 las que proporcionan un precio mayor lo que puede sugerir más altos rendimientos de estas propiedades, presumiblemente con fin residencial aún siendo zonas donde está expresamente prohibido ese uso.

c) Transacciones de terrenos rústicos fuera de Urdaibai situados en los Núcleos de Población.

Como se recoge en la Tabla 3, no existen transacciones de parcelas menores de 1.000m², debido a que no alcanzarían la dimensión mínima para conseguir un permiso de edificación que es la finalidad principal que se otorga a los suelos ubicados en estos enclaves. La mitad de las propiedades en estos Núcleos Rurales tiene una extensión entre 2.500 y 5.000m² superando lo observado en estas mismas zonas de Urdaibai, donde la mitad de los terrenos se situaban entre 1.000 y 2.500m² rozando la parcela mínima exigida, originado por la mayor escasez de suelo rústico con vocación residencial dentro de un entorno con más severas restricciones como es la RBU.

En lo relativo a los precios que adquieren estas propiedades es subrayable que son menores, 51,82 €/m², en estos municipios estudiados que se ubican fuera de Urdaibai que en la propia Reserva, 62,81€/m² como media. Este hecho favorece la hipótesis de que las zonas donde se desarrollan mayores restricciones en la zonificación reflejan mayores precios en el mercado inmobiliario.

Por otro lado, queda patente que los terrenos mayores de 25.000 m² tendrán una actividad agraria gracias a la observación de su precio, 2,02 €/m².

La mayoría de los terrenos objeto de compra en estas zonas, un 80%, son como en las estudiadas en la RBU del tipo “Heredad”. Los precios de esta categoría de suelos es el más elevado, mientras que las de “Herbales” y “Varios” son menores como sucedía en Urdaibai.

d) Transacciones de terrenos rústicos fuera de Urdaibai no situados en los Núcleos de Población.

Como recoge la Tabla 3, el número de parcelas objeto de compra-venta en estas áreas de los municipios localizados fuera de la Reserva, es mayor que los situados en los


305

Núcleos de Población, al contrario de lo que sucedía en Urdaibai, donde las transacciones de fincas fuera de los Núcleos Rurales eran menores que las ubicadas en ellos. La finalidad en origen agraria de este tipo de suelo, por ser rústico y no de Núcleo Rural, sugiere que en los municipios estudiados no pertenecientes a un enclave especialmente protegido, como es la RBU, hay un mayor dinamismo del mercado de la tierra agraria como tal. Si se toma este tipo de suelo como el suelo rústico más elemental, es decir, sin ninguna finalidad residencial (como tienen los Núcleos de Población) y sin ninguna restricción más que las que le corresponden por ser territorio rústico, se podría concluir que las mayores limitaciones a la edificación residencial que existen en la RBU, no alcanzan su fin de preservar el desarrollo del sector agrario mientras que las zonas no pertenecientes a la Reserva sí lo consiguen con su legislación y zonificación más rudimentaria.

El porcentaje de terrenos extensos, entre 5.000 y 25.000m², se eleva al 69,22% muy por encima de lo que sucede en la Reserva tanto dentro como fuera de los Núcleos de Población. Este hecho unido a un menor precio medio y, sobre todo, a una disminución de los precios a medida que la extensión del terreno aumenta, apoya la teoría del mayor uso agrario de la tierra rústica en los pueblos que no tienen tantas restricciones como Urdaibai. Por último, en lo referente al tipo de terrenos que se transaccionan, cabe destacar que las parcelas que no pertenecen a la categoría “Heredad” (la más adecuada para la utilización residencial) ascienden al 13,5% probablemente, como se cita anteriormente, debido a una mayor actividad de los usos agrarios los cuales son desarrollados en terrenos como “Argomal”, “Monte” y en fincas que incluyen varios tipos de suelos.

4.- CONCLUSIONES.

El retroceso de las actividades agrarias y ganaderas sufrido en los últimos años en la Reserva de la Biosfera de Urdaibai, junto con la disminución de la población en numerosos municipios de tipología rural, no han hecho que el mercado inmobiliario en esos municipios decaiga, al contrario, el crecimiento del número de viviendas en los últimos años está por encima de las cifras de todo el Territorio Histórico y de la CAPV.

Una de las características más sobresalientes de la declaración de Urdaibai como Reserva de la Biosfera es la presión que ejerce la actividad inmobiliaria sobre el suelo, así como las mayores restricciones a los usos del mismo. La normativa de la Reserva, que permite la construcción con fines residenciales en el suelo rústico definido como de Núcleo de Población, pretende evitar que se ponga en peligro el carácter rural del espacio. Sin embargo, la trascendencia económica de esas limitaciones, en ocasiones, provoca efectos contrarios a los que teóricamente pretendía. La escasez de suelo para usos diferentes a los agrarios ha generado un importante proceso de especulación. Los nuevos precios no son alcanzables para el sector primario al estar muy por encima del valor agrológico de la tierra. En cambio, otros usos, como el inmobiliario, son capaces de asumir el crecimiento de los precios.



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La fuerte subida que experimentan los precios de las viviendas obedece a diversas causas, en general es la ley de mercado la que lleva a esos niveles dado que la demanda supera a una oferta limitada. La presión de la demanda tiene su origen principalmente entre los propios residentes en la Reserva y los residentes en el Área del Gran Bilbao. A esa demanda contribuyen las nuevas formas de hábitat, la disminución del tamaño medio del hogar, el aumento del número de familias unipersonales, el descenso de la edad de emancipación de los hijos, o la necesidad de cambio de vivienda.

Por su parte la escasez relativa de oferta debería implicar la aplicación de una política de vivienda que aproveche al máximo el potencial que ofrece el suelo residencial –en los solares donde se admita la edificación de 6 alturas que se impida un número menor -. Al hablar del problema de la vivienda y de sus precios se suele apuntar como solución el aumento de viviendas protegidas, sin embargo dada las características de la demanda de vivienda en el suelo rústico de Urdaibai, no parece representar una alternativa real para aliviar la presión sobre el suelo rústico.

El destino residencial del suelo rústico en unos casos respeta la legalidad asentándose en los Núcleos Rurales, donde se construyen preferentemente viviendas de tipo uni y bifamiliares. Mientras que otra parte del crecimiento, tal y como ha descubierto el análisis empírico, se produce más allá de dichos Núcleos, por consiguiente al margen de las especificaciones y previsiones de la normativa de la RBU.

Se ha notado que los efectos del crecimiento residencial en el SNU tienen numerosas dimensiones; desde las consecuencias productivas, financieras, económicas o medioambientales hasta los aspectos sociales y demográficos. Sus efectos, tanto los potencialmente positivos como los negativos deberían ser conjuntamente valorados para determinar si es oportuno flexibilizar los usos y en su caso determinar dónde, cuándo y bajo qué condiciones. El análisis de las limitaciones a los usos del suelo, permite observar una falta de equidad en el tratamiento de propietarios de fincas ubicadas en el SNU físicamente muy próximas –muchas veces fronterizas- con y sin posibilidades urbanísticas. Este efecto lleva a considerar la oportunidad de aplicar beneficios –fiscales, financieros- que compensen el agravio comparativo que genera la legislación.

Este primer análisis deja claro que el suelo rústico o no urbanizable, está sufriendo un desarrollo residencial creciente en detrimento del suelo agrario. El importante incremento de los precios de terrenos y viviendas en Urdaibai tiene como consecuencia un efecto boomerang que impide la mejora estructural de las explotaciones agrarias existentes. Esos precios tan altos impiden que los propietarios de explotaciones agrícolas cesantes liberen tierras que puedan incorporarse a las explotaciones que continúan. El motivo son las expectativas de mayores ganancias en la venta cuando el destino del suelo sea residencial.

Los cambios normativos más recientes - modificación del PRUG- no recogen las dinámicas apuntadas ni dan respuesta a las nuevas necesidades que plantean los municipios Rurales. Mientras que el borrador del Plan Territorial Sectorial Agroforestal de la CAPV, -


307

aún en fase de revisión- podría representar una oportunidad para proteger los espacios Rurales y con ellos una agricultura competitiva.

La información proporcionada por el análisis de los de terrenos indica que en su mayoría, tanto dentro como fuera de los Núcleos de Población, las compra-ventas son de parcelas de pequeñas dimensiones (hasta 10.000m²) con precios muy elevados. Esos altos costes del suelo presumen ciertamente un uso residencial. En el caso del suelo rústico fuera de los Núcleos de Población implica una utilización fraudulenta de los terrenos. Este hecho se confirma por el análisis de las viviendas construidas en el periodo de referencia. Al comparar el precio medio de la vivienda en los Núcleos Rurales con los correspondientes al resto del suelo rústico, se encuentra que es mayor en los primeros que en los segundos.

A nivel comparativo entre la Reserva y su periferia, se comprueba con claridad, un mayor dinamismo del mercado de la tierra con fines realmente agrícolas, ganaderos o forestales en las afueras de la Reserva. Además tal y como se espera, el coste del suelo disminuye cuanto mayor es la superficie debido a que el uso agropecuario no puede rentabilizar precios especulativos. No obstante, cuando se examinan los terrenos construidos el precio medio por metro cuadrado es similar dentro de la RBU y en sus afueras, lo que significa que las fuerzas de nivelación de los precios, en espacios cercanos, con características similares y simplemente diferenciados por una declaración oficial de figura protegida, actúan con fuerza.

En definitiva, cabe destacar que las limitaciones impuestas al destino del suelo rústico hacen que el coste del mismo aumente a medida que la escasez de oferta y la demanda son mayores. Desde una perspectiva medioambiental es innegable la necesidad de protección de los valores singulares que acoge el espacio de la Reserva, pero también hay que plantear la necesidad de que su regulación no favorezca y estimule situaciones como las que este estudio ha reflejado. Un análisis multidisciplinar que determine la posibilidad de compatibilizar los objetivos medioambientales con una flexibilización del destino de los suelos se presenta inexcusable.

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311

LA IMPORTANCIA DE LOS RECURSOS NATURALES RENOVABLES EN EL PROYECTO DE ETNODESARROLLO DE AGUILIX, SANTA

CRUZ DEL QUICHÉ

ALDEN PARIS SÁNCHEZ RALDA 2005

1.- INTRODUCCIÓN.

El presente estudio es una investigación basada en las características socioeconómicas y de recursos naturales renovables de la comunidad de Aguilix, Santa Cruz del Quiché. En la calidad que actualmente la población de dicho cantón vive, su supervivencia está amenazada, evidenciandose la realidad de pobreza y destrucción de su ambiente. Se hace necesario entonces, realizar una propuesta de manejo de recursos naturales renovables que tome en cuenta las características que la población local comparte y practica, llamándose grupo étnico al mismo.

El grupo étnico maya quiché ha desarrollado su cultura por miles de años en los territorios que actualmente son ocupados por el departamento de Quiché, Quetzaltenango, Huehuetenango, San Marcos, Chimaltenango y Baja Verapaz, principalmente; estos territorios han proveido de forma inmemorial recursos naturales que son menesteres para el desarrollo integral de este grupo étnico, claro en un sentido de menos explotación irracional (deforestación, desertización), que es el caso actual del sistema de producción agrícola predominante en el país. Dentro de los aspectos considerados por esta investigación se puede mencionar la realidad política, jurídica, ambiental y de organización social en la cual la comunidad Aguilix está inmersa, del cual despega un análisis hacia la construcción de una propuesta que reconoce la importancia de los recursos naturales renovables en la formulación de un proyecto de etnodesarrollo.

LA IMPORTANCIA DE LOS RECURSOS NATURALES RENOVABLES EN EL PROYECTO DE ETNODESARROLLO DE AGUILIX, SANTA CRUZ DEL QUICHÉ

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2.- PLANTEAMIENTO DEL PROBLEMA.

En Guatemala la mayor parte de campesinos del altiplano son indígenas y la agricultura es el principal medio de subsistencia para mantener a su familia. 500 años después del proceso de colonización, los campesinos indígenas se encuentran en pobreza extrema, siendo esto un reflejo de la estructura de la tenencia de la tierra, estructura que de acuerdo a los estadísticos recientes presenta una alta desigualdad en la distribución de la tierra (indice de Gini para la equidad en la distribución de la tierra del departamento de Quiché 0.581 de acuerdo a PNUD 2004), de forma que “el monocultivo agrícola o ganadero y la gran propiedad basada en la explotación de un trabajo servil fueron los rasgos que tendieron a predominar en la economía de nuestro país” (Cambranes, 1999); Así también es un reflejo de las políticas agrarias, las cuales han sido concebidas de acuerdo a los intereses de los sectores dominantes y cuyos modelos están apoyados en construcciones importadas, “el desarrollo histórico de la agricultura en Guatemala ha sido fundamentalmente un desarrollo de tipo colonial” (Cambranes 1999), estas condicionantes han limitado históricamente el desarrollo socioeconómico del país.

En la comunidad de Aguilix (el área de estudio), perteneciente a Santa Cruz de Quiché, los recursos naturales renovables no son manejados según la cosmovisión maya ni con los intereses del grupo étnico quiché. Por el contrario se han convertido en una mercancía más del sistema agrícola mencionado, a pesar que para dicha comunidad ha sido la única fuente de subsistencia. Los recursos naturales renovables, especialmente la tierra que es base de la producción de granos básicos como lo son el maíz y frijol, son constantemente deteriorados por dicho sistema productivo, creando graves amenazas para el futuro cercano, como la desertización, la disminución en los afluentes de agua, los derrumbes, la esterilidad agrícola como económica y culturalmente su extinción.

Por lo antes señalado se hace necesario plantear una alternativa de desarrollo socioeconómica que permita sistematizar y desarrollar las capacidades locales en el uso y planificación de sus recursos naturales renovables. Lo anterior debe incluir requerimientos de carácter jurídico-político, aspectos de organización social y cultural, de lo agrario y ambiental.

El planteamiento expuesto integra el contenido esencial del etnodesarrollo, la cual es la problemática central que guía la presente investigación.

3.- MARCO TEÓRICO.

Marco conceptual

Desarrollo

Primero es necesario establecer que el término desarrollo, es un término trillado que ha sido usado en distintos ambitos del conocimiento, lo que ha devenido en una sobrecarga

ALDEN PARIS SÁCHEZ RALDA

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semántica. Por tanto, el desarrollo como concepto puede significar muchas cosas, desde aspectos estrictamente económicos hasta cuestiones sociales y culturales propias. Francois Perroux en Garzaro, teórico del desarrollo lo plantea de la siguiente manera: “El desarrollo es un signo de la paradoja esencial de nuestra época, la voluntad de progreso y la desconfianza que el progreso origina. El desarrollo introduce y legitima las metáforas orgánicas que presentan la evolución humana como un proceso sin crisis, sin discontinuidad, sin cambios”. En las discusiones sobre desarrollo se ha tendido a identificar el nivel de civilización con el nivel de producción. El desarrollo, por tanto, está encerrado en una escala valorativa, una óptica particular que dice qué es y qué no es desarrollado. Sin embargo, aunque esta idea haya persistido durante la primera mitad del siglo XX, ahora se encuentra en medio de una contradicción existencial: se anhela, pero se le teme, porque en su búsqueda no hemos logrado la paz, ni el desarrollo (Garzaro, 2003).

Marco Referencial

Estructura Biofísica

Localización, limites, extensión y posición geográfica

El cantón Aguilix pertenece al municipio de Santa Cruz del Quiché, departamento de Quiché. Este cantón es dividido en primer y segundo centro, cuenta con una extensión territorial de 179.3 hectáreas, altitud sobre el nivel del mar de 2,021 metros, latitud Norte: 15º 01´ 44” y longitud oeste: 91º 08´ 56”.

El cantón Aguilix cuenta con las siguientes colindancias: al norte con el Pajij I, al este limita con el cantón La Cumbre, al sur con el cantón Sibaca III y al oeste con los cantones Pachoj y Lagunitas.

Clima y temperatura

La precipitación pluvial anual oscila entre los 1,000 a 2,000 milímetros, la temperatura media anual es de 12 a 18° centígrados. Comunidades como Aguilix registran en los meses de diciembre y enero temperaturas constantes de 10º C. La temporada de lluvias inicia a mediados de mayo y termina a finales de octubre (Diagnóstico Municipal por comunidad, 2002).

Suelos y bosque de Santa Cruz del Quiché

Los suelos de Santa Cruz del Quiché pertenecen a la cuenca del Río Motagua, que abarca el 68.9% del municipio; el restante 31.1% se ubica dentro de la cuenca del Río Salinas.

La cobertura forestal del municipio de Santa Cruz del Quiché está distribuida de la forma siguiente:

- Áreas sin cobertura forestal con una extensión de 4,540.34 hectáreas (40.18%).


314

- Asociación de bosques mixtos y cultivos, con una extensión de 3,351.49 hectáreas (29.66%).

- Bosque mixto, con una extensión de 2,865.71 hectáreas (25.36%).

- Asociación de bosques de coníferas y cultivos, con una extensión de 543.54 hectáreas (4.81%).

3.- OBJETIVOS.

General

- Estudiar y sistematizar el carácter y potencialidades de los recursos naturales renovables en la comunidad de Aguilix, Santa Cruz de Quiché.

- Analizar las capacidades socioculturales de carácter comunitario que se inscriba en una construcción de desarrollo socioeconómico en el ámbito de los recursos naturales renovables.

Específicos

- Identificar los recursos humanos, naturales, culturales, sociales e históricos, de la comunidad Aguilix.

- Identificar y sistematizar las iniciativas de la comunidad de Aguilix en relación al estudio de los recursos naturales renovables.

- Definir las estrategias del etnodesarrollo en el ámbito de los recursos naturales renovables.

4.- HIPÓTESIS.

Las capacidades locales en planificación y aprovechamiento de recursos naturales renovables presentan una alternativa de etnodesarrollo para la comunidad Aguilix.

5.- METODOLOGÍA.

Primera Fase: recopilación de la información

En este paso fue recolectada la información bibliográfica (fuentes secundarias), así como la información de fuentes primarias, con ayuda de técnicas del diagnóstico rural participativo de los siguientes recursos:

� Humanos � Económicos � Sociales

� Naturales � Históricos �


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Síntesis de la información

Seguidamente, después de haber recabado la información, se procedió al análisis e interpretación de la misma, con el objeto de determinar las características actuales de la comunidad.

Segunda Fase: Identificar Iniciativas locales de desarrollo

Capacitación, preparación, socialización, motivación y coordinación

Los talleres participativos de capacitación, fueron las herramientas utilizadas para esta fase, el objeto fue socializar a la comunidad los alcances, objetivos, definiciones, beneficios y utilidades del desarrollo étnico en recursos naturales renovables. Los componentes discutidos constaron de:

- Socialización y motivación

- Discusión sobre los recursos naturales renovables de la comunidad en forma general (actual y futura)

- Discusión de problemática económica y ambiental (actual y futura)

- Discusión de capacidades

Identificar las iniciativas locales de desarrollo de recursos naturales renovables

A través de una mesa comunitaria (como herramienta) se llevó a cabo el análisis y reflexión conjunta de la situación actual de la comunidad Aguilix, bajo la cual se identificaron las potencialidades y necesidades de la comunidad, en cuanto a recursos naturales renovables y situación económica en general. Al final de la mesa comunitaria, fueron obtenidas las iniciativas locales de desarrollo en recursos naturales. En apoyo a la mesa comunitaria, fueron entrevistadas (entrevista semiestructurada) personas importantes para la comunidad, como los líderes, los maestros, y otras personas activas en los distintos grupos de comités de desarrollo.

Sistematización de la información

Con el objeto de hacer una síntesis de la información recabada, se procedió a hacer una abstracción y resumen de las iniciativas locales de desarrollo de recursos naturales renovables.

Tercera Fase: Definir estrategias de desarrollo en recursos naturales renovables

Evaluación de las iniciativas locales, capacidades y necesidades de la comunidad

Luego de identificadas las iniciativas locales de desarrollo, se continuo con su evaluación, tomándose los juicios de valor en cuanto a la idoneidad y pertinencia de dichas iniciativas, referidas al aprovechamiento y planificación de los recursos naturales renovables, en el ámbito productivo y de conservación de recursos naturales. Dentro de esta


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evaluación, se apreció el énfasis en cuanto al problema de degradación ambiental que significan las actividades productivas, manifestadas como iniciativas locales.

Interpretación y aplicación de los instrumentos y herramientas que promueven el desarrollo étnico

Fueron evaluadas las principales fuentes de derecho de pueblos indígenas y conservación de recursos naturales, seguidamente se procedió a la síntesis, siendo estas apoyadas en las principales herramientas políticas, legales, agrarias y de organización social.

Priorización e integración de las líneas de trabajo con la aplicación de los instrumentos y herramientas que promueven el desarrollo étnico.

La propuesta de las líneas de trabajo, fueron planificadas conforme a su temporalidad, corto, largo y mediano plazo. Producto de los instrumentos legales y políticos, fue planificada la estrategia de implementación de las líneas de trabajo. Dichas líneas, están apoyadas en los principales instrumentos y herramientas, que a nivel de recursos naturales renovables, permiten un desarrollo sostenible, no solamente económico, sino más integral.

6.- RESULTADOS.

El desarrollo étnico en Guatemala, autodeterminación Etnias y campesinado en Guatemala

Lo étnico ha recobrado importancia en Guatemala en los últimos años, ligado sobre todo a los movimientos históricos y al proceso actual de reconciliación entre el estado y los grupos étnicos sobre todo el grupo maya, grupo que fue objeto de violencia física, mental, y así ha experimentado exclusión por su misma condición de indígena maya, y su débil representación frente al poder estatal.

Etnia o clase, la cuestión étnico nacional

Dentro de la problemática nacional se tiene íntimamente vinculada la cuestión étnica, ya que en Guatemala habitan más de 20 grupos étnicos, la cuestión étnica adquiere una importancia nacional.

La estructura social económica de Guatemala tiene como característica la interacción de los distintos grupos étnicos nacionales, grupos que se identifican como maya, xinca, garífuna y mestizo, es así que para la comprensión de estos grupos étnicos en el complejo social económico es necesario conocer las distintas teorías, de forma que se presentan como sigue:

La negación a reconocer lo étnico como un fenómeno relevante desde el punto de vista social o político. Este enfoque no trata de buscar la relación entre el fenómeno étnico


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y el clasista, sino de reducir el primero al segundo, ya que se sostiene que lo étnico no opera como una fuerza sociopolítica que deba ser tomada en cuenta.

El fenómeno étnico no sólo es irreducible a la problemáica clasista, sino además que el análisis de las clases es irrelevante e inoperante para el entendimiento del primero. La tesis dice que el fenómeno étnico es independiente de la estructura de clases de la sociedad.

Este enfoque no reduce la clase a la etnia (ni viceversa), pero tampoco busca vincularlas en un análisis estructural y totalizador en el que queden precisados los niveles de relación y especificidad de ambos fenómenos. Al atravesar por procesos adecuados, uno tiende a convertirse en el otro, a transformarse evolutivamente: lo étnico debe evolucionar a lo clasista.

Finalmente la cuarta posición reviste mayor importancia puesto que su itinerario es diferente y mas elaborado. Se comienza postulando que etnia o clase “no son del mismo orden”, pero de este principio se deduce que por tratarse de fenómenos de distinto orden, de modo que prácticamente el fenómeno étnico termina por desvincularse de la estructura socioeconómica en la que se inserta y, por consiguiente, se hace independiente de la conformación clasista de la sociedad.

Se desea entender la problemática étnica en este caso con una perspectiva histórica, la cual integre el complejo socioeconómico y la interacción étnica, para dar cabida a la propuesta de etnodesarrollo.

El grupo étnico es caracterizado por ser un grupo social, y en cuanto al grupo maya quiché comparten las características de campesinos rurales, pobreza y pobreza extrema, agricultura de granos básicos, oportunidades limitadas para comercio y estudio.

Se considera al cantón Aguilix como parte de este gran grupo maya quiché, ya que comparten su idioma, geografía y reproducción cultural, dentro de los rasgos más importantes de la comunidad están: pobreza generalizada, la agricultura de granos básicos, las limitadas oportunidades en educación, la falta de atención en salud, ausencia de comercio con otras comunidades así como la falta de vías de comunicación.

Desarrollo étnico

Es la capacidad social de un pueblo, como conjunto que comparte características importantes que en respuesta de sus necesidades puede planificar y desarrollar sus capacidades. Exige el cumplimiento de condiciones o requerimientos, algunas premisas caen en el orden de lo jurídico y lo político, así también en lo ambiental y agrario, y también en el ámbito de la organización social (Bonfil, 1982).

El problema queda planteado entonces en un nivel político: impulsar o crear las condiciones para el etnodesarrollo tiene las implicaciones anteriores. Se tienen entonces dos líneas de acción: aumento de la capacidad de decisión, recuperando recursos hoy enajenados (tierra, conocimientos históricos, tecnologías desplazadas) y fortaleciendo las


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formas de organización que permiten el ejercicio del control cultural, enriquecimiento cultural y autonomía.

El etnodesarrollo consiste en un cambio de fuerzas sociales, un cambio político que incline la balanza –que hoy es favorable a los intereses de enajenación– a favor de los grupos sociales que pugnan por el desarrollo de su cultura propia. Entonces se trata de reconocer al grupo maya, en específico al grupo maya quiché como unidad política y administrativa, como auditora y rectora de sus recursos naturales, a través de su autogestión y autodeterminación.

Las capacidades endógenas resultan indispensables en todo proyecto de etnodesarrollo. El proceso de etnodesarrollo precisa de agentes descolonizadores y que construyan y actualicen la cultura propia.

Autodeterminación

Se entiende por autodeterminación, la capacidad de una unidad política de establecer sus propias condiciones de vida, y planificar sobre ellas, con la total soberanía sobre sus recursos naturales, territorios, etc. La importancia de los recursos naturales dentro de la autodeterminación de los grupos mayas guatemaltecos, esta basada en el importante papel histórico que ha desempeñado en el desarrollo de esta civilización. La íntima relación que la naturaleza tiene con el pueblo maya, marca una característica muy importante, la territorialidad, que desde tiempos de la colonización y conquista fue sujeta de motines, despojos y demás. Entonces la autodeterminación queda planteada en la autonomía de la territorialidad, el nuevo apoderamiento del grupo maya quiché sobre sus ancestrales tierras, tal es el caso de Santa Cruz del Quiché, y la mayoría de sus aldeas y cantones.

Otro de los fundamentos de la autodeterminación, es la organización social y su reconocimiento político. Esta autogestión política, no se cumple hoy en dia en los estados latinoamericanos (Bonfil, 1982), pero sin ella resulta virtualmente imposible proponer medidas para la planeación de este proceso, el cual ocurrirá entonces por caminos difíciles de predecir, pero que muy probablemente serán violentos. La organización social propia de las comunidades indígenas quichés, tiene como base a la población, la autoridad está representada en los ancianos, y los ministros de espiritualidad, es el sentido de la cultura propia. Es a partir de este proceso de endoculturación, reconocimiento político y administración propia de recursos naturales, como puede impulsarse un proceso real de etnodesarrollo: legitimando, consolidando y ampliando progresivamente sus campos de control cultural.


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7.- CONCLUSIONES.

- El etnodesarrollo es la habilidad de un grupo social (que comparten características comunes) de planificar y desarrollar sus propias capacidades de manera de mejorar su nivel y calidad de vida. Esto trae consigo exigencias que caen en el orden de lo agrario, ambiental, legal y político, así como de la organización social.

- En Santa Cruz del Quiché se encuentra la comunidad de Aguilix, parte del gran grupo étnico kiché, este ha desarrollado su historia en forma íntima con los recursos naturales en partes de la actual región que ocupan los departamentos de Quiché, Sololá, Chimaltenango, Huehuetenango, San Marcos y Quetzaltenango.

- El desarrollo de los recursos naturales a partir del etnodesarrollo implica que el grupo indígena maya quiché vaya apropiándose de la tecnología desplazada y de la nueva tecnología en recursos naturales para ejercer su autonomía y autogestión en su propio territorio.

- Los grupos campesinos en Guatemala están formados en su mayoría por grupos indígenas que representan el 53.86% del total de la población nacional (INE, 2002), los cuales tienen las principales características generales de pobreza y agricultura de granos básicos.

- Las iniciativas locales de desarrollo de recursos naturales de Aguilix son: producción de abonos orgánicos a partir de ganado menor (chivos y ovejas), leña para consumo local, agricultura de granos básicos en el sistema milpa y reforestación con árboles locales.

- Los agricultores locales tienen la capacidad de trabajar con agricultura orgánica y han logrado producir sus propias semillas, de forma que tienen semillas de hortalizas como tomate, colinabo, guicoy, arbeja, coliflor, cilantro; frutales como durazno, ciruela, manzana, granadilla, y algunos pastos. Además la capacidad de uso de la tierra según INAB indica la pertinencia de la mezcla entre estas hortalizas con árboles forrajeros, frutales y de leña, árboles que actualmente existen en la comunidad.

- Otra capacidad importante se localiza en el bosque ya que de los productos que manifestaron no usar se encuentran los musgos, bromelias o gallitos, indicándose que en otras comunidades son aprovechados para la venta y comercialización, es así que a través de retomar formas culturales de otras partes de Quiché se pueden llegar a ser incluidas en la comunidad.

- Las características productivas de Aguilix son: agricultura de granos básicos en el sistema milpa: maíz, frijol, haba, arbeja y ayotes. Superficialmente representa el 22.34% (169.44 del total de 758.23 Hectáreas) del uso actual del suelo. De esta característica podemos observar que la agricultura ocupa un lugar predominante, mas no llega a ocupar ni


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la cuarta parte del territorio de Aguilix, por lo que este cantón cuenta aún con casi el 75 % de bosque, del cuál aprovecha distintos bienes, tanto maderables como no maderables.

- Como forma de planificación de los recursos naturales, Aguilix cuenta con conocimientos ancestrales de uso y cuidad de la naturaleza, cualidad que le permitirá crear programas apoyados con las leyes existentes (descritas más abajo), de manejo del bosque específicamente. El bosque representa tres cuartas partes del territorio, por lo cual es necesario crear programas de ordenamiento territorial para su mejor manejo y ubicar a las familias en las zonas idóneas para ser habitadas.

- La autodeterminación consta de la organización social y su reconocimiento político, que para el caso de los pueblos mayas en Guatemala son reconocidos legalmente, tal como lo cita el artículo 20, Comunidades Indígenas, del Capítulo I Población de la nueva ley del código municipal: …las comunidades de los pueblos indígenas son formas de cohesión social natural y como tales tienen derecho al reconocimiento de su personalidad jurídica…. Por lo tanto la autodeterminación es alcanzable a través del apoderamiento de esta ley, en aplicación de los derechos de los pueblos indígenas, en su territorio y ambiente.

- Como es observado en los anexos 1 y 2 las familias habitan zonas de poca o ninguna cubierta de árboles y altas pendientes, lo que representa una amenaza de deslizamientos.

- Se identificaron las principales líneas de acción para el desarrollo de recursos naturales en los ámbitos políticos, legales y de organización social a través de una compilación de derechos colectivos de los pueblos indígenas, y se presenta como sigue:

- Propuesta de etnodesarrollo en Recursos Naturales

- Priorización e integración de líneas de trabajo

Como es posible observar en el cuadro anterior, los derechos a la protección del ambiente, del mejoramiento y planificación del mismo no están aislados, giran en torno a la autodeterminación y territorialidad de Aguilix, ya que cuenta con las herramientas necesarias para hacer valer estos derechos, así como el conocimiento de sus sistemas agrícolas y forestales, que dan las bases para su futuro aprovechamiento y adecuada utilización.


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8.- RECOMENDACIONES.

- Identificar los elementos y factores que son necesarios más que no son incluidos en este estudio de etnodesarrollo en recursos naturales, haciendo la comparación con estudios similares de otros pueblos o de otros países con condiciones similiares.

- Llevar a cabo un estudio de los movimientos campesinos de grupos étnicos de américa latina que plantean la reivindicación de sus derechos sobre los recursos naturales.

- Es necesario que se realicen investigaciones sobre los productos que se cosechan anualmente, que permitan identificar técnicas que proporcionen los elementos necesarios para ser cultivados más de una vez al año.

- Es de carácter urgente la implementación de planes de manejo del bosque natural a pesar de no ser una necesidad palpable de los comunitarios.

- Estudiar las potencialidades alimenticias, medicinales y maderables del bosque, ya que es una parte importante para este cantón.


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- Hacer del conocimiento de la municipalidad de Santa Cruz del Quiché los resultados de esta investigación.

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GLOSARIO. Coeficiente de GINI: Indicador de la desigualdad en una distribución. Su valor va de

0 a 1, en donde 1 representa la mayor desigualdad posible y 0 la equidad completa en la distribución (PNUD, 2004).

Finca Censal: Es toda extensión de terreno propio o arrendado, aprovechado total o parcialmente por el productor para la producción agropecuaria. Puede estar formada por uno o más terrenos, lotes o parcelas contiguas o separadas siempre que estén ubicadas en un mismo municipio, operados por una misma persona natural o jurídica y que en conjunto usen los mismos medios de producción (INE, 2004).

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BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO – RECIFE / NORDESTE

BRASILEIRO: CARACTERIZAÇÃO DA ESPACIALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA NO SETOR DE SERVIÇOS: A PERMANÊNCIA DAS

RELAÇÕES DO CIRCUITO SUPERIOR E INFERIOR

DEYGLIS FRANOSO DE LIMA1 [email protected]

PAULO ALVES SILVA FILHO2 [email protected]

JOSÉ GERALDO PIMENTEL NETO3 [email protected]

ROGÉRIO ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS4 [email protected]

KEILHA CORREIA DA SILVEIRA5 [email protected]

1.- INTRODUÇÃO E METODOLOGIA.

O trabalho vem propor uma análise sobre a caracterização da especialidade socioeconômica contemporânea do Bairro de Santo Antônio, área central da Cidade do Recife (Região Nordeste do Brasil). Verificou-se que na dinâmica do setor de serviços ainda faz-se presente, uma estrutura calcada na articulação dos circuitos inferior e superior da economia local, onde é possível visualizar a existência de um setor econômico baseado na informalidade do trabalho (circuito inferior) e outro baseado nos padroes formais e conhecidos da economia (circuito superior). Para a apresentação dos serviços na sua complexidade, adota-se aqui, a classificação utilizada por Manuel Castells, o qual sugere as seguintes funçoes pertinentes para se estudar a sociedade contemporânea: serviços individuais ou pessoais, à produção, sociais, e de distribuição.

O recorte espacial aqui adotado, está localizada, na Região Político-Administrativa 1 da cidade do Recife – Nordeste Brasileiro. O que se denominará aqui de Bairro de Santo Antônio, tem como limites ao norte o Palácio do Campo das Princesas, à leste a Avenida Martins de Barros, à oeste a Rua do Sol e ao Sul a rua do Peixoto. Ressalta-se ainda quea origem da área remonta o início da formação da cidade, ou seja, encontra-se hoje dentro da área central da cidade, apresenta uma grande concentração de comércio e serviços e está



3 Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – Brasil

4 Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – Brasil

5 Graduando do Curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO – RECIFE / NORDESTE BRASILEIRO: CARACTERIZAÇÃO DA ESPACIALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA NO SETOR DE SERVIÇOS: A PERMANÊNCIA DAS RELAÇÕES

DO CIRCUITO SUPERIOR E INFERIOR

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diretamente ligada a área da cidade que sofre intervenção público-privada, com uma série de projetos de revitalização.

Elaborou-se uma breve descrição da disposição dos serviços em cada rua estudada. Estas, entretanto, foram separadas (durante a pesquisa) em dois grandes blocos denominados, pelos autores, de setores geográficos6 com o intuito de facilitar a análise. Desta forma o primeiro setor geográfico compreende todas as ruas dispostas entre a Avenida Dantas Barreto e a Rua do Sol; já o segundo setor geográfico compreende aquelas entre a Avenida Martins de Barros e, evidentemente, a Avenida Dantas Barreto.

2.- O BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO E SUA RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS (A PARTIR DAS SUAS RUAS E AVENIDAS).

O bairro de Santo Antonio caracteriza-se, em quase totalidade, por apresentar, predominantemente, atividades econômicas voltadas para os serviços. Para trabalhar estas atividades, entretanto, foi utilizada a classificação dos serviços elaborada pelo famoso sociólogo Castells (1999): serviços individuais ou pessoais “são aqueles relacionados ao consumo individual, de entretenimentos a bares, restaurantes e similares”; serviços de produção “referem-se mais diretamente àqueles serviços que parecem ser insumos cruciais na economia”; serviços sociais “cobrem todo um campo de atividades públicas, bem como empregos relativos ao consumo coletivo”; serviços de distribuição “refere-se tanto às atividades de comunicações quanto às de transporte, bem como as redes de distribuição comercial (atacado e varejo)” (CASTELLS, 1999, p.229).

O bairro vai possuir uma diversidade comercial incrível, constituindo também um gigantesco nó no que se referi aos fluxos (transporte). Com isso, pode-se observar que o principal serviço que ocorre neste local é da distribuição onde vai ser constatado durante a pesquisa, possuindo um gráfico (gráfico 01) mais adiante retificando em dados percentuais quando cada serviço esta relacionada ao bairro.

Tendo em vista a classificação descrita acima, apresentar-se-á os tipos de serviços desenvolvidos nas ruas do bairro estudado

3.- OS LOGRADOUROS DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PREDOMINANTES.

Ruas e avenidas do bairro de Santo Antônio Principais serviços das ruas e avenidas Rua do Sol Distribuição Rua Floriano Peixoto Distribuição Rua da Concórdia Distribuição/Social

6 Seria uma subdivisão de uma zona que é o próprio Bairro, subdivisão ou seção espacial.

DEYGLIS FRAGOSO DE LIMA/ PAULO ALVES SILVA FILHO/ ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS/ KEILHA CORREIRA DE SILVEIRA

327

Rua Frei Caneca Distribuição Rua Tobias Barreto Distribuição Rua João Souto Maior Distribuição Rua das Flores Distribuição Rua Nova Distribuição Rua Matias de Albuquerque Pessoal Rua Pedro Ivo Distribuição Rua Camboa do Carmo Distribuição Rua Dr. Amaro Pedrosa Pessoal Avenida Guararapes Distribuição/Produção Rua Alararico Bezerra Pessoal Rua Siqueira Campos Pessoal Rua Dr. José Henrique Wanderley Distribuição Rua Dr. Moacir Baracho Social Rua Frei Vicente Salvador Distribuição Rua Marquês do Recife Distribuição Rua Diário de Pernambuco Distribuição/Pessoal Rua Ubaldo G. Matos Distribuição Rua Larga do Rosário Distribuição Rua Estreita do Rosário Distribuição/Produção Rua Duque de Caxias Distribuição/Produção Rua do Fogo Distribuição/Produção Rua Imperador D. Pedro II Social/Produção Avenida Nossa Senhora do Carmo Distribuição Avenida Martins de Barros Social Travessa Arsenal de Guerra Distribuição Rua da Carioca Distribuição Beco do Marroquim Distribuição Rua do Porão Distribuição Rua do Rangel Distribuição Rua do Livramento Distribuição Rua das Calçadas Distribuição Rua Direita Distribuição Travessa do Macedo Distribuição Travessa São Pedro Distribuição Pátio de São Pedro Distribuição Rua Tobias Barreto Distribuição Rua Felipe Camarão Distribuição Rua do Peixoto Distribuição Travessa dos Martírios Distribuição Rua das Águas Verdes Pessoal Rua Cristóvão Colombo Distribuição Rua Paço da Pátria Distribuição Rua Vidal de Negreiros Distribuição Rua São João Distribuição



328

Rua do Forte Distribuição Rua do Jardim Distribuição Rua Padre Floriano Distribuição Rua Coração de Maria Distribuição Rua dos Pescadores Distribuição Rua Santa Rita Distribuição Rua Frei Henrique Distribuição Rua Padre Muniz Distribuição Rua Nogueira Distribuição Dantas Barreto Distribuição/Produção/Pessoal Rua Cais de Santa Rita Distribuição/Pessoal

Gráfico da distribuição dos serviços (em porcentagem), no bairro de Santo Antônio

a.

b.

c.

d.

e.

f.

g.

h.

i.

j.

Fonte: Questionário aplicado no local pelos autores (gráfico 01)

4.- AS DIVISÕES DO COMÉRCIO VAREJISTA OU CIRCUITO SUPERIOR NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

Este setor tem um importante atrativo sobre a população, haja vista sua influência sobre a movimentação das pessoas. Embora tenha sofrido uma relevante concorrência dos shoppings centers, os quais oferecem uma estrutura bem mais atrativa, especificando um consumidor com um maior poder aquisitivo, que aí se destina não somente para compras de produtos, mas também para lazer e divertimento. Isto força uma melhoria nas condições locais, como reforma nas estruturas. Este setor também se beneficia da relação com que os consumidores têm com o centro, da qual difere do shopping por não ser uma relação

Os serviços no bairro de Santo Antônio (%)

9% 1%

76%

14%

Serviço de Distribuição

Serviço Pessoal

Serviço Social

Serviço de Produção


329

efêmera, mas por ter vínculo histórico, especificando um tipo de consumidor em busca de produtos mais baratos e com consumos mais específicos.

Tendo em vista em compreender esta relevância e, para facilitar nosso estudo, dividimos o comércio em três tipos de acordo, Helenisa Ávila Campos em sua tese:

Comércio Diário: Diz respeito ao consumo diário das pessoas; como exemplos destes tipos de comércio, têm quitandas, padarias, bares e lanchonetes.

Ruas do bairro de Santo Antônio que apresentam este tipo de comércio: Rua Matias de Albuquerque, Rua Dr. Amaro Pedrosa, Rua Alararico Bezerra e Rua Siqueira Campos.

Comércio Ocasional: Relaciona-se àquelas atividades que atendem as necessidades das pessoas, mas que não precisam ser diariamente “consumidas”; exemplo: livrarias, artigos de cama e mesa, lojas de roupas e calçados.

Ruas do bairro de Santo Antônio que apresentam este tipo de comércio: Rua da Palma, Rua do Livramento e Rua Duque de Caxias.

Comércio Excepcional: É aquele comércio ligado ao consumo de produtos de demanda excepcional, pouco freqüente. O exemplo deste tipo de atividade tem-se a venda de eletrodomésticos.

Ruas do bairro de Santo Antônio que apresentam este tipo de comércio: Rua da Concórdia e Avenida Dantas Barreto.

Com relação ao comércio do bairro foi feita uma pesquisa relacionando algumas ruas do bairro como a Concórdia, Dantas Barreto e Palmas, para saber como esta à infra-estrutura. Utilizou-se um questionário aplicando em cinco estabelecimentos de cada rua chegando a um total de quinze onde foi perguntado como estava o andamento da limpeza, segurança, iluminação e calçamento do bairro de Santo Antônio a escala iniciava-se do ruim perpassava para o regular depois para o bom e, por fim, chegava-se no ótimo que, por sinal, não teve nenhum voto. O resultado final é mostrado no gráfico 02, logo abaixo.



330

Infra-estrutura de algumas ruas do Bairro de Santo Antônio

Infra-estrutura (quadro comercial das ruas)

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Iluminação Limpeza Calçamento Segurança

Nº

de

intr

evis

tad

os

Ruim

Regular

Bom

Ótimo

Fonte: Questionário aplicado no local pelos autores (gráfico 02)

5.- BREVE ANÁLISE DO COMÉRCIO INFORMAL OU CIRCUITO INFERIOR EM SANTO ANTÔNIO.

Ao falar-se do setor, é constante a sua associação com o subemprego, tendo em vista as suas rendas flutuantes e não estáveis. Este setor está relacionado ao novo panorama de desenvolvimento do capitalismo, que tende a produzir um mercado de trabalho cada vez mais exigente, incapaz de incorporar cada vez mais a força trabalhadora. Junto a esse fenômeno, surge a baixa qualificação da mão-de-obra, junto a um crescimento demográfico e a uma oferta de mão-de-obra cada vez mais escassa. Surgem, portanto, a necessidade de serem criadas formas de ocupação que garanta a capacidade de reprodução dessa classe, excluída do mercado de trabalho. O setor informal surge como fonte de emprego de última instância, para os indivíduos não qualificados, e imigrantes que não conseguem se implantar dentro do setor organizado.

De acordo com Cavalcanti (1978), um setor informal, que em suas palavras:

“Consiste no surgimento espontâneo de ocupações como conseqüência da sobre-oferta de mão-de-obra constatada no meio urbano”. (CAVALCANTI, 1978, p.23)

Na área em estudo, encontrou-se distinções em relação aos comerciantes informais, sendo classificados, de acordo com a Prefeitura do Recife como ambulante e camelôs. Sendo os primeiros, aqueles que possuem permissão pela prefeitura; podendo ser permanentemente ou temporária, sua presença, e fixos ou itinerantes, sua mobilidade, dentre os quais podemos citar como exemplo, o camelódromo (que deveria ser conhecido, de acordo com a classificação da prefeitura, como “ambulódromo”), localizado na Avenida Dantas Barreto, as bancas e barracas, localizadas por todo o bairro (que são minoria) e algumas carroças que se movimentam pelo bairro.

Já os camelôs são aqueles que não possuem permissão, ou seja, não tem nenhum compromisso com a prefeitura; ocorrendo, por vezes, não tendo ponto fixo, sendo este fato


331

considerado por Cavalcanti (op. cit.) o que torna este setor atraente, na medida em que indivíduo, confrontando com baixas rendas formais e informais, preferem a última. Este caso, portanto, ocorrem no bairro de forma geral e intensa, difícil até mesmo de serem indicadas localidades mais específicas.

6.- AS PRINCIPAIS CENTRALIDADES DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

Para apresentar as principais centralidades do bairro de Santo Antônio, faz-se necessário uma breve alusão a respeito do que seriam as áreas centrais para, posteriormente, abordar-se o que especifica o título deste texto.

O tema áreas centrais tem chamado a atenção de muitos pesquisadores, principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Estas localidades consistem em áreas de intenso uso do solo, no qual se apresenta uma concentração de diversas atividades, as quais estão incluídas nos mais diversos tipos de serviços. Estas áreas, entretanto, possuem uma forte referência simbólica, no que diz respeito aos aspectos históricos da cidade em que estão situadas.

No caso específico do bairro em estudo, este possui logradouros que se apresentam como áreas centrais em relação ao seu entorno; classificando-se, assim, como centralidades. Destaca-se, neste caso, a Avenida Dantas Barreto, com uma expressiva diversidade de atividades, como comercial (lanchonetes, lojas de eletrodomésticos, comércio ambulante, dentre outras), financeira (bancos e financiadoras) e de transportes (um dos principais eixos viários do centro do Recife). O mesmo pode ser observado na Avenida Guararapes, logradouro aonde se estabelecem serviços dos mais variados. Já a Rua da Palma, esta funciona como referência quando se trata de vestuário e calçado (comércio ocasional); apresentando-se, desta forma como uma centralidade aos consumidores deste tipo de serviço. Há, ainda, a ser mencionada, a Rua da Concórdia, que possui os mais diversos tipos de atividades comerciais, destacando-se aí as lojas de eletrodomésticos, as quais dão referência à referida rua.

7.- CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Ao analisar-se o recorte espacial estudado, detectou-se, evidentemente (por se tratar de uma área central), a predominância do setor terciário e em específico os serviços de distribuição. Entretanto, há a presença dos demais serviços principalmente por que a diversidade no bairro é grande, uma observação a ser destacada é a existência de um colégio privado conhecido por Porto Carreiro que ao entender do grupo deveria ter uma classificação especial de “serviço sócio-privado” aumentando as classificações, pois a realidade do Brasil é diferente perante aos países estudados por Castells, onde vai atender a uma grande demanda populacional existindo uma restrição de capital para a inclusão dessas pessoas, outro serviço não sitado seria os assistencialistas na qual sua função seria o preenchimento de “lacunas” que o Estado deixa, qualquer organismo não ligado ao Estado



332

e ao setor privado, exemplo disso seria organizações de moradores (não visto no Bairro por que ele é praticamente comercial), organizações de comerciários (existindo no Bairro para melhorar o atendimento e a dinâmica do comercio no local). Estas conclusões foram tiradas a partir de um trabalho de campo, como também de um questionário tendo indagações de cunho estrutural relativo o bairro e de questões relacionadas dinâmica socioeconômica tanto para os comerciantes quanto para os consumidores da determinada área estudada.

Vale ressaltar, também, a existência de grupos sociais distintos que dividem o mesmo espaço e se enquadram na mesma classificação de serviço; como exemplo, tem os ambulantes (grupo que é classificado como de comércio informal) e os proprietários das lojas (comércio varejista e atacadista). Esses grupos (formais e informais) vão se destacar em algumas ruas pela “concorrência sadia” onde é observado um número relativamente grande de lojas vendendo a mesma mercadoria ocasionando fluxo de pessoas a essas ruas ocorrendo também certo monopólio com essas mercadorias, ou seja, todas possuindo um mesmo preço com isso os clientes vão às lojas “aleatoriamente”.

Tendo em vista o que já foi apresentado neste trabalho, é importante considerar que o bairro de Santo Antônio e a porção estudada do bairro de São José se apresentam como referência histórica par a Grande Recife. Tal referência, entretanto, tende a ser perdida haja vista o contínuo processo de transformação do espaço que esta porção sofre e ainda hoje ele possui uma influência gritante com relação ao comércio na cidade do Recife mesmo com os grandes shoppings centers, que a priori vai está relacionado com a população de maior gradiente financeiro, Santo Antônio como na pesquisa mostra vai possuir ainda importância relevante para a cidade do Recife, mesmo apresentando tantas deficiências relacionadas à sua infra-estrutura (confirmada nos gráficos da pesquisa em campo) que vai dificultar o processo de crescimento do bairro, pois poderia estar em uma situação melhor caso ouve-se uma política de melhoramento do Bairro que trazer ia pessoas de diferentes classes sociais para comprar nas suas lojas comerciais viabilizando uma maior dinamicidade e um maior fluxo tanto de pessoas, mercadorias e evidentemente de capital.

BIBLIOGRAFIA.

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335

OPTIMIZACIÓN ESPACIAL DE TORRES DE DETECCIÓN DE

INCENDIOS FORESTALES EN LA IX REGIÓN DE LA ARAUCANÍA. CHILE.

MAURICIO REYES SCHENCKE1 y FRANCISCO HERNÁNDEZ RODRÍGUEZ.2 1 Depto. Ciencias Forestales, Facultad de Ciencias Agropecuarias y Forestales, Universidad de La Frontera, Temuco, Chile. [email protected]. Doctorando Departamento de Ingeniería del Diseño, ETSI, Universidad de Sevilla, España.2 Departamento de Ingeniería del Diseño,

ETSI, Universidad de Sevilla, España.

Una detección eficiente dentro de un programa de lucha contra los incendios forestales garantiza que los daños producidos por el fuego y los gastos de las operaciones de extinción sean mínimos. La pronta detección de incendios forestales es vital para el posterior desarrollo de las tareas de extinción. Esto se puede lograr situando los sistemas de detección en localizaciones críticas, que permitan detectar incendios lo más pronto posible y despachar rápidamente los recursos para el ataque inicial con el objetivo que puedan ser controlados mientras aún son pequeños. Mediante Análisis geoestadístico de ocurrencia de incendios durante las temporadas 1996 a 2004, se confeccionaron mapas de probabilidad de incendios forestales, para determinar las posibles áreas de localización óptima de torres de detección. Para esto se consideró la clasificación de Zonificación de Riesgo de Incendios Forestales, el número de incendios forestales, la superficie quemada, la probabilidad de ocurrencia y el análisis de visibilidad dentro de un problema de cobertura máxima, optimizado mediante un algoritmo Monte Carlo.

Basado exclusivamente en mapas de probabilidad de incendios forestales y análisis de visibilidad de las torres de detección, el Modelo de Programación Matemática planteado, en combinación con Método Monte Carlo y SIG, además de entregar la posibilidad de visualizar la solución propuesta, permite entender mejor los problemas que se presentan en una zona determinada. Además, indican que la sencillez de la estructura espacial del sistema tiene la flexibilidad de probar distintos escenarios de manera fácil y producir mapas útiles para el manejo eficiente de recursos de áreas forestales en general.

1.- INTRODUCCIÓN.

Desde mediados de los 90 y hasta 2004 se han constatado cambios significativos en la ocurrencia y en el impacto de los incendios forestales en algunas regiones del mundo (GFMC, 2004). Los incendios forestales constituyen un grave problema en algunos países, y se ven incrementados cuando la ocurrencia de una estación anual seca y de altas

OPTIMIZACIÓN ESPACIAL DE TORRES DE DETECCIÓN DE INCENDIOS FORESTALES EN LA IX REGIÓN DE LA ARAUCANÍA. CHILE.

336

temperaturas crea condiciones propicias para la iniciación y desarrollo del fuego en el bosque. Las olas de calor y sobre todo, los vientos fuertes unidos a temperaturas elevadas y una humedad relativa muy baja, crean condiciones muy propicias para su propagación. Las consecuencias de los incendios pueden ser muy graves: pérdidas de vidas humanas, daños a la vegetación, a la fauna y al suelo. Dados los múltiples sectores que pueden ser afectados de forma directa o indirecta, a corto o largo plazo, el impacto y los costos económicos son difíciles de evaluar, pero es evidente que los recursos de la zona incendiada son afectados muy negativamente. Muchos de los efectos son subestimados o ignorados cuando no inciden directamente sobre productos o servicios: ejemplos de ello se encuentran en ámbitos de transporte, comunicación, turismo, diversidad biológica, especies en peligro de extinción, acuíferos, etc. Estos efectos tienen incidencia sobre un período de tiempo considerable, dado el tiempo que tarda el bosque en regenerarse. Por otra parte, la pérdida de la cobertura vegetal en amplias zonas favorece los procesos de erosión y, a gran escala, contribuye a la desertización en las zonas áridas.

1.1 Sistemas de Detección de Incendios Forestales.

La Detección de incendios forestales implica la realización de una serie de actividades cuyo propósito es descubrir, localizar y comunicar la presencia de un incendio en los Centros de Control, proporcionando la mayor cantidad de datos e información posibles, para el envío de recursos para controlarlo y considerar las medidas más adecuadas para la pronta extinción del fuego (SEMARNAT, 2000). En general los sistemas de vigilancia de incendios se basan en la observación de los terrenos forestales por aquellas personas destinadas a este fin. Para llevar a efecto la vigilancia, descubrimiento y localización de focos en la detección de incendios forestales, es posible escoger entre diferentes medios alternativos que son muy útiles y complementarios entre sí al momento de diseñar un sistema de detección terrestre, en puestos fijos o móviles, o desde algún medio aéreo.

Desde hace algunos años se vienen utilizando como observadores indirectos los sensores remotos satelitales, y también se han implementado sistemas de detección en base a cámaras de vídeo o de rayos infrarrojos instalados en torres o en aviones ligeros. Los satélites no son utilizados para la detección directa de incendios forestales. Proporcionan excelente cobertura de amplias áreas y excelente información de línea base. No obstante, la resolución espacial y temporal de una siguiente visita de los satélites existentes es demasiado amplia y no es adecuada como fuente primaria para tomar decisiones operativas (Mertikas y Pischl, 2001). Cada sistema de detección tiene diferentes atributos (ver Cuadro 1). La información de acceso aleatorio es barata, pero a menudo le falta exactitud y detalle. Con la excepción de los sistemas satelitales, la información recolectada sistemáticamente es más cara, pero si la información de detección proviene de un operador con entrenamiento y experiencia en vigilancia, es consistentemente más oportuna, exacta y detallada (Fogarty et al., 2001)

MAURICIO REYES SCHENCKE/ FRANCISCO HERNÁNDEZ RODRIGUEZ

337

Cuadro 1. Características de los diferentes tipos de sistemas de detección aleatorio y sistemáticos (Fogarty et al., 2001).

La vigilancia desde torres de observación son tan efectivas como los patrullajes

aéreos al momento de reportar incendios, y a un costo mucho menor para el Estado. Además, otras fuentes de información no reportan tantos incendios como los vigilantes de las torres o la vigilancia aérea, esta última no es 100% efectiva para proteger los bosques. Los sistemas convencionales de detección tienen sus pros y contras, pero lo más efectivo debería ser una combinación de torres y vigilancia aérea. (Fabrizio, 1999)

Hoy día los avances en detección electrónica suponen un gran apoyo, pero sigue siendo muy importante la tarea de vigilancia directa de las masas forestales.En el sur de Europa, los sistemas de detección de incendios forestales y sus porcentajes de éxito son los siguientes:

- Torres de detección con personal de vigilancia o sensores remotos 60%

- Observadores móviles 30%

- Aviones ligeros que sobrevuelan zonas de alto riesgo 1%

- Avisos de los ciudadanos 9%

En Chile, la experiencia alcanzada en el desarrollo de sistemas de detección ha intensificado el uso de torres de detección de incendios forestales, debido a las ventajas en cuanto a su menor costo relativo, posibilidad de observación continua, exactitud en la localización de focos y su alto nivel de cobertura de visibilidad cuando varias torres operan en forma simultánea (Julio, 1994).

1.2 Técnicas de Localización de Torres de Detección.


338

En un sistema basado en torres, se debe definir la cantidad y localización, para maximizar la visibilidad de cada una y del conjunto, con el objeto de incorporar la mayor cantidad de superficie a proteger en el sistema de detección. La cantidad de torres depende de los recursos disponibles, lo que supedita la ubicación, la cual a su vez debe entregar el máximo de visibilidad dentro de un radio de 30 kilómetros o más (CONAF, 2000). Según lo señalado por Vélez et al. (2000) el establecimiento de la red de vigilancia, se debe realizar de acuerdo con el área a proteger, riesgo de la zona y graduación en el tiempo del peligro de incendios. El análisis de visibilidad de una superficie topológica se ha usado para explorar la calidad de las vistas panorámicas y evaluar la calidad de visibilidad de los puntos de vista sobre una superficie. A menudo la superficie de celdas o TIN se codifica como 1 si es visible desde una posición, ó 0 si no es visible. La distribución colectiva de todos los códigos visibles se llama lo 'visible'.

Cuando se desea establecer un sistema que incluye varias torres, lógicamente la decisión para el diseño (número y localización) se debe fundamentar en un criterio de eficiencia. Es decir, lograr con la menor cantidad posible de torres, el estándar de visibilidad que se ha definido para la zona correspondiente (Julio, 1994). La densidad de puestos de vigilancia debe ser función de la importancia forestal y ecológica del área a proteger, así como del riesgo temporal de incendios (Vélez et al.,2000). La cantidad de torres a instalar, puede ser definida por diversos criterios. Uno, de carácter estático (por ejemplo, presupuestario), lo que implica conocer previamente el número de torres a instalar; en este caso, la solución entregará la mejor visibilidad conjunta entre las diferentes combinaciones de localización de torres (Giróz, 1984). Por otra parte, cuando no se conoce exactamente el número de torres que se requiere instalar, el criterio se puede basar en un análisis marginal: es decir, ir aumentando gradualmente el número de torres, hasta determinar el punto en que la incorporación de nuevas torres no aporta un incremento significativo de visibilidad en la zona. Lógicamente, la visibilidad para cada categoría de número de torres que se está comparando, debe corresponder a la respectiva mejor combinación de localizaciones (Julio, 1994).

Otros autores han aplicado metodologías basadas en jerarquía de puntos según Cobertura Virtual Efectiva (Tapia, 1983), ponderando la superficie visible considerando los análisis de Riesgo, Peligro y Daño Potencial. Julio et al. (1984), proporcionan una metodología para localizar torres de observación a través del análisis de la eficiencia de cada uno de los puntos alternativos.

1.2.1 Programación Matemática en Localización de Torres.

Durante las pasadas décadas en la planificación forestal privada y pública, los modelos de optimización han tenido el dominio de las herramientas utilizadas en el desarrollo de la planificación forestal (Davis et al., 2001). Algunos autores como Weil (1979) y Pedernera et al. (1996) han utilizado un caso particular de la programación lineal, que se conoce como Problema de Cobertura, donde se desea satisfacer la demanda de m zonas o clientes, para lo que se dispone de n puntos alternativos de oferta, incluyendo


339

restricciones de superficie visible mínima aceptable. Seguel (2003), propuso un Sistema de detección basado en torres, efectuando una localización y selección de puntos alternativos de torres de observación, incorporando criterios de prioridades de protección, definidos con variables de distribución espacial, mediante Sistema de Información Geográfica (SIG). Con la aparición de los SIG y el incremento en la velocidad de los computadores, los problemas de la localización de instalaciones han generado mayor interés. Actualmente, la mayoría de los programas SIG han incorporado funciones que permiten a cualquier usuario realizar algún análisis de localización de instalaciones (por ejemplo ArcInfo) (Delmelle, 2003). En otro ámbito de aplicaciones, Zhang (2004), utilizó los modelos convencionales de Localización-Asignación para maximizar cobertura de Mercado con inversión mínima, obteniendo resultados ineficientes, pero que se mejoró su comportamiento cuando se le incorporaron Modelos de Interacción Espacial, demostrando la eficiencia del uso complementario de los SIG con los modelos de Localización-Asignación.

Dimopoulou y Giannikos (2001), realizaron una zonificación en SIG, considerando factores relacionados con incendios forestales, y aplicaron un modelo de optimización espacial para determinar la localización óptima de recursos para el combate de incendios, con un Modelo de Cobertura Máxima. Blazevic et al. (2004), utilizaron un Modelo de Localización-Asignación de cobertura máxima para determinar la ubicación de recursos destinados al combate aéreo de los incendios forestales.

Dimopoulou y Giannikos, (2001) señalan que considerando sus conocimientos limitados sobre el comportamiento del fuego, el Modelo de Programación Matemática planteado en combinación con el SIG, además de entregar la posibilidad de visualizar la solución propuesta, permite entender mejor los problemas que se presentan en una zona determinada. Además, indican que la sencillez de la estructura espacial del sistema tiene la flexibilidad de probar distintos escenarios de manera fácil, y producir mapas útiles para el manejo eficiente de recursos de áreas forestales en general.

1.3. Técnicas Heurísticas.

Recientes tentativas de representar relaciones espaciotemporales en planificación estratégica han conducido a búsquedas de solución a través de técnicas Heurísticas, que entregan soluciones aproximadas a los problemas espaciotemporales (Davis et al., 2001). Aún cuando la heurística ha sido aplicada a problemas de esquemas de cosecha forestal tradicional, problemas de transporte forestal y problemas con objetivos de conservación y manejo de la vida silvestre, manejo de sistemas acuáticos y diversidad biológica (Davis et al., 2001), sólo en los últimos años ha habido una explosión de actividades que aplican heurística para problemas de planificación forestal. Las aplicaciones heurísticas en el problema de visibilidad son relativamente recientes (Kim y Openshaw, 1999; Kim y Clarke, 2001; Kim et al., 2002a y 2002b). El cálculo de visibilidad es una operación de rutina en los SIG y se usa en una gama amplia de aplicaciones. Muchas de éstas involucran fijar estructuras, como por ejemplo antenas de radio que son parte de una red y aún así la


340

selección de sitios normalmente se hace separadamente para cada instalación (Kim et al., 2002). Determinar la posición del mejor punto de vista ha sido uno de los problemas analíticos centrales en el análisis de visibilidad y la búsqueda para una solución ha llevado efectivamente a usar técnicas de búsqueda espaciales (Kim y Clarke, 2001).

Sin embargo, el proceso de búsqueda espacial mantiene los desafíos operacionales y metodológicos para encontrar métodos computacionales y algoritmos convenientes para el análisis de visibilidad. Para enfrentar estos problemas, el análisis de visibilidad ha desarrollado varias técnicas computacionales y algoritmos de búsqueda que pueden producir un desempeño adecuado de búsqueda de visibilidad, como la línea de visibilidad, la búsqueda de visibilidad local (Wang et al, 1996), o el camino óptimo en una superficie de celdas.

Por otro lado, en el caso de los estudios relacionados con localización y asignación de recursos para el combate de incendios forestales, no se han encontrado trabajos que incluyan los aspectos probabilísticos en el planteamiento del problema.

Con todo esto, hay poca literatura que compara las diferencias de las diversas técnicas de solución o algoritmos desarrolladas para un análisis de visibilidad (Kim y Clarke, 2001). Casi se han limitado a la explotación algorítmica como un nuevo método o a aproximaciones metodológicas (Wang et al, 1996).

Kim y Clarke (2001), evaluaron cuatro algoritmos de optimización espacial en un análisis de visibilidad en superficies topológicas SIG, en los cuales se busca el mejor punto de vista o localizaciones de sitios. Los mejores resultados se obtuvieron con el Algoritmo Genético y el Recocido Simulado demostrando la factibilidad práctica y la aplicabilidad potencial de estas técnicas de búsqueda espaciales para el análisis de visibilidad de SIG.

Kim y Clarke, (2001), señalan que desde la perspectiva de diseño del algoritmo, los parámetros son dependientes del espacio del problema y de la resolución espacial de visibilidad discretizado en el tamaño de las celdas. Debido a que el experimento no se unió a un ambiente SIG, no se demostró claramente la utilidad SIG para optimización de localización de instalaciones.

La selección de una serie de localizaciones que colectivamente maximizan la cobertura visual de un área es un problema de combinatoria y como tal, salvo los casos triviales dependiendo de la dimensión del problema, no puede resolverse directamente. Kim et al., (2001) exploran dos estrategias, en la primera codifican los puntos topográficos en el paisaje como las altas cumbres, valles y caminos para restringir la búsqueda. La segunda usa heurísticas que se han aplicado a otros problemas espaciales de cobertura máxima como la localización-asignación. De las tres heurísticas utilizadas, el Recocido Simulado produjo los mejores resultados. Sin embargo la mejora obtenida con una heurística más simple fue muy leve, a costa de incrementar considerablemente los tiempos de proceso.


341

1.4 Objetivos.

Con los antecedentes encontrados en la literatura citada, se puede comprobar que existen estudios prácticos de localización de recursos para el combate de incendios mediante Modelos de Cobertura o de Localización Asignación.

Diversos autores señalan que al incorporar Sistemas de Información Geográfico los resultados son notorios en muchos aspectos. Por otro lado, los estudios que incorporan las técnicas heurísticas a este tipo de problema de Planificación forestal, son más empíricos, ya que no incorporan antecedentes relacionados con el fenómeno de los incendios forestales.

Además, Davis et al., (2001), señalan que al incluir eventos estocásticos en las técnicas heurísticas se logra representaciones más reales del problema y los resultados son más creíbles. De acuerdo a lo señalado por este autor, los 3 tipos más comunes de técnicas heurísticas utilizados en planificación forestal son la búsqueda Monte Carlo, Recocido Simulado y la Búsqueda Tabú, aunque las técnicas de Algoritmo Genético también han ganado interés.

Por lo expuesto anteriormente, el objetivo general del presente trabajo fue realizar una Optimización de Sistema de Torres de Observación para detección de Incendios Forestales de la IX Región de la Araucanía, incluyendo dentro de los objetivos, utilizar un Modelo de Localización-Asignación, aplicando la técnica heurística del Algoritmo Monte Carlo simple, incluyendo variables estocásticas de ocurrencia de Incendios Forestales.

2.- MATERIAL Y MÉTODOS.

3.1. Áea de Estudio

Comprende la superficie contenida en el límite administrativo de la IX Región de la Araucanía de Chile, que equivale a 3.182.770 hectáreas. En forma detallada se analizó el área de cobertura potencial considerando un radio de visibilidad de 15 km, de las 41 Torres de Detección existentes en la Región, la cual cubre una superficie total de 1.168.792 hectáreas (Reyes et al, 2002).

3.2. Cartografía Base

En una primera etapa se elaboró la Cartografía Base a nivel regional, la cual incluyó la localización de las torres de vigilancia existentes en la Región, y que forman parte del sistema de detección regional que administra la CONAF IX Región. Además, CONAF, facilitó para el presente estudio las cubiertas con la localización de incendios históricos desde el año 1996 al 2004, con superficies afectadas (Figura 1).


342

Figura 1. Localización de Torres actuales y ocurrencia de incendios por rangos de superficie quemada por incendio durante los años 1996 al 2004.

3.3. Modelo Digital De Terreno.

Se elaboró un Modelo Digital de Terreno (MDT) utilizando el módulo TIN del SIG ARCINFO o las extensiones 3D de los programas ARCVIEW y ARCMAP. El MDT permitió identificar 35 potenciales sitios de localización de torres, (terrenos planos de mayor a menor rango de altitud), excluidos los sectores superiores a 2000 m.s.n.m. Esto, sumado a las 41 torres existentes, constituyó la población de localizaciones a optimizar.


343

Para cada torres se efectuó un MDT más detallado con curvas de nivel cada 25m y se efectuó un análisis de visibilidad, considerando una torre situada a 25m de altura.

3.4. Modelo de Localización-Asignación.

Para Modelo de Cobertura Máxima, se requiere una distribución sistemática de 56 torres situadas a una distancia de 12 km. Si se incluye la restricción de que cada incendio sea detectado por 2 torres, se aumenta el número de torres de vigilancia. Sin embargo, en este estudio se planteó comparar una nueva combinación de 41 torres que entregara una solución mejor que el actual sistema existente, mediante un Modelo de P-Centros, maximizando la cantidad de incendios detectados, sujeto a las restricciones de mejorar la eficiencia del sistema en términos de cubrir una mayor superficie vigilada, mayor superficie visible, menor superficie sin visibilidad, mayor cobertura de superficies quemadas con 41 torres de vigilancia.

3.5. Método Monte Carlo.

Inicialmente se desarrolló una solución aleatoria de 41 torres (nuevas y preexistentes), y se calculó el valor inicial de la función objetivo mediante el método Monte Carlo. El proceso se repitió para encontrar la mejor solución de 50 iteraciones. La optimización consideró maximizar el número de incendios detectados en cada temporada, seleccionando 41 torres de vigilancia, y se generaron estadígrafos para las simulaciones Monte Carlo y las variables involucradas.

3.- RESULTADOS Y DISCUSIONES.

El análisis geoestadístico de los incendios históricos ocurridos desde el año 1996 al 2004, permitió elaborar el mapa de probabilidades de ocurrencia de incendios mayores a 1 hectárea (Figura 2). La selección de polígonos clasificados por rangos de pendiente y altitud, facilitó la evaluación de los potenciales sitios de localización de las nuevas torres propuestas (Figura 3). Los estadígrafos para todos los puntos de localización de torres se muestran en el Cuadro 2, agrupados para las torres existentes y nuevas propuestas. Se aprecia que el grupo de torres propuestas, entrega promedios similares al grupo de torres existentes en las variables del análisis de visibilidad. Sin embargo, en términos de cobertura de vigilancia, esto no ocurre para el número de incendios ni para la superficie quemada, porque los nuevos puntos se localizan en sectores donde históricamente los incendios forestales no son muy frecuentes, pero las superficies quemadas de un incendio puede llegar a representar desde el 10 al 20% de la superficie quemada de la temporada.


344

Figura 2. Mapa de Probabilidad de ocurrencia de incendios mayores a 1 hectárea.

Figura 3. MDT y localización de torres de detección existentes y propuestas en la IX Región.


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Cuadro 2. Estadísticas descriptivas de las torres existentes y propuestas. Grupo de Torres

Estadígrafos

Número de Incendios por Torres

Superficie Visible (há)

Superficie No visible (há)

Superficie quemada (há)

Media 416 1681,0 58033 8345

Desv. Estándar 565,4 1881,9 9710,1 7319,4

Existentes

CV% 136,0 111,9 16,7 87,7

Media 83 1773 61477 6014

Desv. Estándar 151,1 4187,3 9624,6 8495,1

Propuestas

CV% 182,6 236,2 15,7 141,2

Respecto a los coeficientes de variación, a excepción de la variable superficie visible, el grupo de torres propuestas presenta valores superiores a las torres existentes. Esto está relacionado con la frecuencia y distribución de los incendios en zonas poco habituales, factores de una topografía más accidentada, y en algunos casos, problemas de accesibilidad para combatir los incendios. Los estadígrafos después de realizar 50 simulaciones mediante el algoritmo simple de Monte Carlo, y los indicadores de la mejor simulación se muestran en el Cuadro 3.

Cuadro 3. Estadígrafos de Simulación Monte Carlo y Mejor Solución generada. Estadígrafo

Total de Incendios Detectados

Incendios por Torres

Sup. Visible (há)

Sup. No visible (há)

Sup. quemada (há)

Total Sup. Vigilada (há)

Media 7130 263 70040 59574 7383 2013688 Desv. Estandar 1016,8 49,4 11712,3 1025,1 870,8 86531,0

CV% 14,3 18,8 16,7 1,7 11,8 4,3

E.M.% 110,5 191,2 151,9 1,6 75,6 10,0

Lim. Inferior 5137 167 47084 57564 5676 1844087

Lim. Superior 9123 360 92996 61583 9090 2183288 Mejor Simulación 8232 309 81087 60569 7139,3 2164813

La mejor simulación obtenida, cumplió las restricciones de mejorar los indicadores del sistema existente y además, fue superior al promedio del actual sistema combinado de torres existentes y propuestas. La combinación de torres consideró 21 torres existentes y 20 torres propuestas (Figura 4).

Se observa que las torres existentes que permanecen en la combinación propuesta, se concentran en aquellos lugares donde los incendios históricos presentan una mayor


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concentración, pero corresponden principalmente a conatos de incendios inferiores a 1 hectárea de superficie quemada, y las nuevas torres propuestas permiten cubrir aquellos sectores con menor número de incendios, pero de mayor superficie quemada.

Figura 4. Localización de torres definidas por la “mejor” simulación Monte Carlo.

4.- CONCLUSIONES.

- El análisis del Modelo Digital de Terreno facilitó la evaluación preliminar de potenciales sitios propuestos para la localización de torres de observación de incendios forestales.

- Desde el punto de vista de la probabilidad de ocurrencia de incendios, cualquier sector de la región presenta probabilidades mayores al 50% de ocurrencia de incendios superiores a 1 hectárea.

- El Modelo de Cobertura de P-centros permitió optimizar la localización de torres con variables de decisión relacionadas con análisis espacial.


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- El Método Monte Carlo es una herramienta que permite dar una solución aproximada a los problemas espaciotemporales, que mediante los estadígrafos de las variables analizadas entregar intervalos de confianza aceptables, a un 95% de confiabilidad.

AGRADECIMIENTOS.

Este trabajo ha sido parcialmente financiado por el proyecto Diufro IN 15/00 “Evaluación del Sistema de Torres de Detección de Incendios Forestales en la IX Región de la Araucanía”, de la Facultad de Ciencias Agropecuarias y Forestales. Universidad de La Frontera.

La presentación de este trabajo ha sido parcialmente financiado por proyecto MECE-SUP FRO0002 2001. “Innovacion del Proceso Enseñanza-Aprendizaje en el Ambito Silvogropecuario para la Inserción en el Mundo Globalizado”.

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