NOTA DE POLÍTICAS SOBRE

CRESCIMENTO POPULACIONAL

E IMPLICAÇÕES PARA TIMOR-LESTE

Banco MundialAvenida dos Direitos HumanosDili, Timor-LestePhone: +670 3324 649Fax: +670 3321 178www.worldbank.org/tl

Banco Mundial

Director de Sector do EASHD: Emmanuel Jimenez Director para o País: Nigel Roberts Especialista em Saúde e Líder da Equipa em Timor-Leste: Timothy Johnston Autor Principal: Rodolfo A. Bulatao

O BANCO MUNDIAL

NOTA DE POLÍTICAS SOBRE

CRESCIMENTO POPULACIONAL E IMPLICAÇÕES PARA TIMOR-LESTE

_______________________________________

9 de Outubro de 2008 Banco Mundial Washington, D.C.

- iii -

Conteúdos

Sumário Executivo.................................................................................................... 1 1. Introdução ............................................................................................................. 5 2. A Situação Demográfica Actual ........................................................................... 5

Densidade ......................................................................................................... 6 Idade e Sexo...................................................................................................... 7 Componentes das Alterações Populacionais..................................................... 8

3. Projecções Populacionais.................................................................................... 13

Pressupostos.................................................................................................... 13 Resultados....................................................................................................... 16 Projecções Alternativas .................................................................................. 19

4. Implicações Sectoriais ........................................................................................ 21

Urbanização .................................................................................................... 21 Educação......................................................................................................... 24 Emprego.......................................................................................................... 27 Agricultura e Florestas.................................................................................... 29

5. Gestão das Alterações Demográficas.................................................................. 32

Modificação das Tendências........................................................................... 32 Preferências em termos de Fertilidade e Dimensão Familiar ......................... 33 Casamento, Amamentação e Fertilidade ........................................................ 36 Controlo da Fertilidade ................................................................................... 38 Prognóstico ..................................................................................................... 40 Capacidade do Sector da Família ................................................................... 43 Opções Políticas ............................................................................................. 45

Anexo A. Projecções Populacionais ....................................................................... 48 Anexo B. Efeitos das Alterações no Casamento e na Amamentação ..................... 50 Anexo C. Planeamento de Família e Fertilidade “Naturais” .................................. 52 Referências ............................................................................................................. 55

- iv -

Lista de Figuras 1.1 Crescimento percentual projectado em Timor-Leste, 2005-2050: três cenários................................. 1 1.2 Alteração percentual projectada em algumas sub-populações entre 2005 e 2015, em 2025 e em

2050, Timor-Leste............................................................................................................................... 2 2.1 População em países do Sudeste Asiático, 2005................................................................................. 6 2.2 População em Timor-Leste e na Oceânia, 2005.................................................................................. 6 2.3 Indicadores alternativos de densidade populacional, Timor-Leste e países seleccionados, 2005....... 7 2.4 Distribuição percentual da população por idades, Timor-Leste e outros países do Sudeste Asiático, 2005 ..................................................................................................................................... 8 2.5 Pirâmide populacional para Timor-Leste, 2005.................................................................................. 8 2.6 Proporção dos sexos por idade, Timor-Leste, 2005 ............................................................................ 9 2.7 Esperança de vida e mortalidade de bebés e crianças, Timor-Leste e três regiões em vias de desenvolvimento, 2005 ......................................................................................................... 10 2.8 Diferença entre esperanças de vida de homens e mulheres, Sudeste Asiático e grupos de países

seleccionados, 2000-2005 ................................................................................................................. 10 2.9 Estimativas de mortalidade de bebés e crianças a partir do Estudo Demográfico e de Saúde de 2003 e do Censo de 2004.............................................................................................. 11 2.10 Estimativas da fertilidade total, Timor-Leste, 1970-2003................................................................. 11 2.11 Taxas de fertilidade específicas por idade, Timor-Leste e três regiões em vias de desenvolvimento ............................................................................................................................... 12 2.12 Populações com crescimento mais rápido e algumas médias regionais, 2000-2005 ........................ 13 3.1 Fertilidade total projectada para Timor-Leste, 2005-2050, em comparação com outras projecções do

passado e do futuro ........................................................................................................................... 14 3.2 Fertilidade total projectada para Timor-Leste, 2005-2050................................................................ 15 3.3 Projecções alternativas de esperança de vida aquando do nascimento, Timor-Leste, 2005-2050 .... 15 3.4 Projecções alternativas de taxa de mortalidade infantil, Timor-Leste, 2005-2050 ........................... 16 3.5 Projecções populacionais, Timor-Leste, 2000-2050 ......................................................................... 16 3.6 Pirâmides populacionais para Timor-Leste, 2005, 2025, 2050......................................................... 17 3.7 Aumento da densidade em Timor-Leste, 2005-2050, em comparação com países do Sudeste Asiático................................................................................................................................ 17 3.8 Aumento da idade média em Timor-Leste, 2005-2050, em comparação com países do Sudeste Asiático................................................................................................................................ 18 3.9 Distribuição percentual da população por idade, Timor-Leste e duas regiões, 2005, 2025, 2050.... 18 3.10 Projecções alternativas de taxas de crescimento populacional, Timor-Leste, 2005-2050 ................ 19 3.11 Pirâmides populacionais alternativas para Timor-Leste, 2025 ......................................................... 20 3.12 Pirâmides populacionais alternativas para Timor-Leste, 2050 ......................................................... 20 3.13 Tendências alternativas na proporção de dependentes, Timor-Leste, 2005-2050 ............................ 21 4.1 Populações e taxas de crescimento urbanas e rurais, Timor-Leste, 2005-2050 ................................ 22 4.2 Aumento da urbanização em Timor-Leste, 2005-2050, em comparação com países do Sudeste Asiático................................................................................................................................ 23 4.3 Taxas de crescimento da população urbana, Timor-Leste e países seleccionados do Sudeste

Asiático, 2005-2030 .......................................................................................................................... 23 4.4 Estimativas de matrículas por nível, Timor-Leste, cerca de 2000-2005 ........................................... 24 4.5 Projecções de população em idade escolar e matrículas actuais líquidas e brutas, Timor-Leste, 2005-2030 ................................................................................................................... 25

- v -

4.6 Aumentos percentuais na população em idade escolar, 2005-2015, e nos alunos e capacidade das escolas para cumprir as metas hipotéticas de 2015, Timor-Leste ..................................................... 26

4.7 Projecção de população com 15 anos ou mais por situação de emprego, Timor-Leste, 2005-2030. 28 4.8 Tendências na produção de milho e arroz, países seleccionados e agregados, 1990-2005............... 29 4.9 Requisitos mínimos de milho e arroz e produção a vários níveis, Timor-Leste, 2005-2050 ............ 30 4.10 Taxas anuais de desflorestação, países do Sudeste Asiático e regiões mundiais, 1990-2005........... 31 4.11 Percentagem de terra com floresta sob vários pressupostos relativos à velocidade de desflorestação, Timor-Leste, 2005-2030........................................................................................... 32 5.1 Projecção da fertilidade total em Timor-Leste em comparação com níveis e tendências semelhantes

de estudos no Uganda e no Senegal .................................................................................................. 33 5.2 Total da fertilidade nacional e em áreas rurais e urbanas, Timor-Leste, Uganda, e Senegal............ 34 5.3 Total da fertilidade por nível de educação, Timor-Leste, Uganda, e Senegal .................................. 35 5.4 Dimensão ideal da família entre mulheres urbanas e rurais, Timor-Leste, Uganda, e Senegal ........ 35 5.5 Dimensão ideal da família entre mulheres por nível de educação, Timor-Leste, Uganda, e Senegal .............................................................................................................................................. 36 5.6 Percentagem que não quer mais filhos, por número de filhos vivos, Timor-Leste, Uganda, e Senegal ........................................................................................................................................... 36 5.7 Distribuição percentual de mulheres em idade reprodutiva por estado civil, Timor-Leste e outros países seleccionados............................................................................................................... 37 5.8 Efeitos potenciais na fertilidade em Timor-Leste de alterações relativas ao casamento e à infecundidade pós-parto para corresponder a determinados padrões ou tendências......................... 37 5.9 Uso actual de contraceptivos e fertilidade total, Timor-Leste, Uganda, e Senegal, estudos em vários

anos ................................................................................................................................................... 38 5.10 Percentagem de mulheres que conhecem o seu período fértil e pelo menos um método

contraceptivo, Timor-Leste, Uganda, e Senegal ............................................................................... 39 5.11 Percentagem que conhece pelo menos um método contraceptivo, por residência e por educação,

Timor-Leste, Uganda, e Senegal....................................................................................................... 40 5.12 Percentagem com necessidade não satisfeita de contraceptivos para limitar ou espaçar nascimentos,

Timor-Leste, Uganda, e Senegal....................................................................................................... 40 5.13 Alguns indicadores socioeconómicos para Timor-Leste, Uganda, e Senegal antes e durante as fases iniciais da transição de fertilidade............................................................................................ 41 5.14 Projecção da fertilidade total em Timor-Leste em comparação com tendências de estudos nas Filipinas e no Camboja ............................................................................................................... 42

Lista de Tabelas Anexo A1 População projectada por faixa etária, proporção de dependentes, e densidade, Timor-Leste, 2005-

2050: três cenários ............................................................................................................................ 50 A2 Projecções de taxas de crescimento, natalidade e mortalidade, Timor-Leste, 2005-2050: três

cenários ............................................................................................................................................. 51 B1 Efeito da alteração a partir da actual distribuição de estado civil para a distribuição média no

Sudeste Asiático................................................................................................................................ 53 B2 Efeito da alteração na idade de casamento........................................................................................ 54 B3 Efeito da alteração na insusceptibilidade pós-parto ..................................................................................55 C1 Regressões transnacionais para o efeito na fertilidade total da prevalência de três tipos de métodos

contraceptivos ................................................................................................................................... 56

- 1 -

Sumário Executivo 1. Timor-Leste é um país pequeno com potencial – se não a probabilidade – para ter uma população muito maior do que tem actualmente. De presente a sua população coloca-o entre os maiores países ilha do mundo. A densidade populacional, embora baixa para o Sudeste Asiático e apenas metade da densidade populacional da Indonésia, está próxima da mediana da Oceânia. A população é muito jovem, sendo que perto de metade das pessoas têm menos de 15 anos, o que contrasta com apenas um terço no Sudeste Asiático como um todo. A distribuição etária é desigual, reflectindo em parte uma história recente turbulenta mas provavelmente também uma elevada taxa de mortalidade materna, o que provoca um défice de mulheres em idades mais avançadas.

2. A taxa de mortalidade materna elevada é em parte resultado de um dos níveis de fertilidade mais altos em todo o mundo, com 6,9 a 8,3 filhos por mulher. A fertilidade elevada é por norma associada com uma esperança de vida baixa, em particular para as mulheres, assim como com uma mortalidade infantil elevada. Um bebé nascido menos de 2 anos após o último parto tem quase quatro vezes mais probabilidades de morrer na infância do que um bebé nascido 4 anos ou mais depois.

3. As projecções demográficas, calculadas para este relatório, indicam que a população timorense deve aumentar um terço até 2015 em relação ao seu valor inicial em 2005, quatro quintos até 2025, e triplicar até 2050 (Figura 1.1). (Estes resultados são semelhantes aos que constam das projecções anteriores da Direcção Nacional de Estatística.) Num cenário alternativo de rápido crescimento, a população pode quadruplicar até 2050. No cenário médio, as taxas anuais de crescimento populacional começam nos 3,3 por cento e descem lentamente para 2,7 por cento entre 2005 e 2025. Isto irá fazer com que Timor-Leste iguale a actual densidade populacional da Indonésia até 2025. A população irá envelhecer, mas apenas de forma ligeira, sendo que ainda haverá 40 por cento da população com menos de 15 anos em 2025.

4. Alguns sectores sociais serão especialmente afectados pelo rápido crescimento populacional. A população urbana, actualmente cerca de um quarto da população total, está a crescer muito mais rapidamente que a população rural. O crescimento urbano é de 4,7 por cento ao ano, e descerá apenas para 4,4 por cento em 2025, altura em que a população urbana terá duas vezes e meia a sua dimensão actual (Figura 1.2). Depois de 2025 a população urbana pode aumentar de forma ainda mais acentuada. A população rural crescerá mais lentamente, mas ainda assim aumentará 50 por cento até 2025.

- 2 -

5. É esperado que a população de crianças em idade de frequentar o ensino secundário aumente 90 por cento até 2025, e que a população de crianças em idade de frequentar o ensino primário aumente 70 por cento. Para matricular todas as crianças em idade de frequentar o ensino primário seria preciso que os alunos entre 7 e 12 anos aumentassem 6,6 por cento por ano entre 2005 e 2015. Mais de metade dos alunos não possui quaisquer manuais, e apenas 5 por cento têm todos os manuais de que precisam. A correcção destas deficiências no ensino será complicada pela necessidade de acomodar números crescentes de alunos.

6. Em 2005, 80 por cento dos homens e 55 por cento das mulheres com 15 anos ou mais estavam empregados ou à procura de trabalho. Quase quatro em cada cinco destas pessoas empregadas trabalhavam na agricultura, pesca ou florestas. Se a proporção da mão-de-obra empregada continuar a mesma até 2025, o número de pessoas empregadas irá duplicar. Mesmo que o número de empregos disponíveis aumente para o dobro numa década, o número de indivíduos desempregados aumentará ainda mais depressa, na ordem dos 150 por cento.

7. A alimentação da cada vez maior população de Timor-Leste apresentará problemas. Nos produtos base, o milho pode ficar acima dos requisitos nacionais mínimos caso a sua produtividade aumente substancialmente a partir dos seus baixos níveis actuais. Mas mesmo com aumentos na produtividade, o défice na produção de arroz irá crescer. Até 2025, ao invés de satisfazer 70 a 80 por cento dos requisitos de consumo doméstico, Timor-Leste só conseguirá satisfazer um terço desses requisitos.

8. A pressão sobre o ambiente será acentuada. As taxas de desflorestação já se encontram entre as maiores do mundo, e se o aumento da população forçar o aumento do cultivo em áreas sensíveis, os solos frágeis, terrenos íngremes e chuvas fortes ocasionais podem fazer com que o cultivo alargado seja contraproducente a longo prazo.

9. Embora estas projecções populacionais impliquem um rápido crescimento, elas pressupõem na verdade que o crescimento irá abrandar à medida que o país entra numa transição que dura décadas, típica de países em vias de desenvolvimento, de taxas de natalidade elevadas para baixas. Porém Timor-Leste não é um típico país em vias de desenvolvimento. Os níveis de fertilidade são invulgarmente elevados e homogéneos, com diferenciais de fertilidade menores entre grupos socioeconómicos do que acontece na maior parte das sociedades com taxas de fertilidade elevadas. A fertilidade urbana praticamente não desceu e as mulheres com alguma instrução secundária têm quase tantos filhos como as mulheres menos instruídas. O desejo de famílias volumosas é praticamente universal em Timor-Leste. Mesmo entre mulheres com seis ou mais filhos, dois terços não expressam interesse em deixar de dar à luz. Os conhecimentos sobre contraceptivos são extremamente baixos. Apenas uma em cinco mulheres consegue

- 3 -

referir espontaneamente um método contraceptivo, e apenas uma em cinco reconhece um método quando ouve o nome. O conhecimento percentual combinado sobre contraceptivos é o mais baixo registado em qualquer estudo nacional em países em vias de desenvolvimento em 20 anos.

10. Timor-Leste adoptou uma política de saúde reprodutiva que garante o acesso a serviços de planeamento familiar. A implementação desta política e a educação das famílias para as convencer que é do seu interesse reduzirem a fertilidade, por razões de saúde e razões económicas, serão desafios substanciais. Caso estes esforços não sejam bem-sucedidos a população poderá crescer ainda mais rapidamente do que o previsto.

11. Para que estes esforços tenham sucesso o sector da saúde terá de assumir uma responsabilidade substancial. Este sector enfrenta problemas; acima de tudo, há uma desconexão entre os recursos de saúde existentes e os maus resultados de saúde na população. A resolução desta desconexão, em particular através da melhoria do acesso a serviços e da criação de um programa efectivo de educação sobre saúde, será essencial para sustentar quaisquer iniciativas de planeamento familiar.

12. A fim de se começar a dar resposta aos desafios do rápido crescimento populacional, o presente relatório recomenda os passos seguintes:

• Incorporação sistemática de considerações populacionais no planeamento a nível nacional, sectorial e ambiental.

• Reafirmação dos aspectos essenciais da política de saúde reprodutiva, incluindo a provisão de contraceptivos, e garantia de que as constituências relevantes estão cientes e entendem as bases da política.

• Exploração de formas para comunicar os benefícios de famílias mais reduzidas – no que toca à saúde, finanças familiares e necessidades nacionais – a um segmento cada vez mais vasto de população.

• Fortalecimento do sector da saúde e desenvolvimento de mecanismos efectivos dentro do mesmo para a prestação e promoção de contraceptivos onde a procura possa crescer.

- 4 -

- 5 -

1. Introdução 1. Timor-Leste, um país pequeno e um dos mais recentes do mundo, destaca-se em termos demográficos. Tem uma população muito jovem, o crescimento mais rápido da Ásia – e quase em todo o mundo – e depara-se com desafios demográficos consideráveis. O presente relatório descreve a situação demográfica do país, oferece projecções futuras, examina os obstáculos colocados ao desenvolvimento sustentável e considera o que se pode fazer relativamente ao rápido crescimento populacional.

2. O relatório projecta a população até 2050, complementando projecções anteriores da (DNE) (2005). Uma razão para a construção de novas projecções populacionais é que as Nações Unidas estão a projectar um futuro demográfico algo diferente para Timor-Leste, e reexaminar as perspectivas futuras é útil.

3. O relatório oferece uma descrição da demografia actual, incluindo densidade, estrutura populacional e componentes de alteração da população. Explica os procedimentos de projecção e fornece resultados, incluindo algumas projecções alternativas. O relatório avalia as consequências do crescimento populacional para sectores importantes da sociedade, tais como educação e emprego, e oferece opções para a modificação das tendências populacionais futuras, incidindo na fertilidade elevada e nas razões por detrás dela. Uma discussão breve sobre o sector da saúde destaca os problemas da promoção do planeamento familiar. Quando apropriado, são feitas comparações com outros países em vias de desenvolvimento, em particular no Sudeste Asiático.

2. Situação Demográfica Actual 4. A população enumerada de Timor-Leste, conforme reportado pelo censo de meados de 2004, era de 923.198. De modo a facilitar as comparações com outros países, este valor foi actualizado para meados de 2005, usando uma estimativa1 de 994.500.

5. Se Timor-Leste tem uma população pequena ou grande depende do que usarmos como referência. No Sudeste Asiático, todos os vizinhos excepto o Brunei têm populações muito mais volumosas que a de Timor-Leste. As Filipinas, por exemplo, têm 85 vezes a população de Timor-Leste, e mesmo Singapura tem 4 vezes a população (Figura 2.1). Não obstante isto, a população de Timor-Leste era mais volumosa que a de qualquer outro país ou território em vias de desenvolvimento na Oceânia, com a excepção da Papua Nova Guiné (Figura 2.2), e mais volumosa que três em quatro países das Caraíbas. Entre os estados ilha Timor-Leste é um dos maiores, com uma população que excede a de um terço dos países do mundo. Ao contrário de países mais pequenos, Timor-Leste não pode depender apenas dos esforços das comunidades locais para lidar com problemas demográficos; ao invés disso, o país precisa de um esforço nacional centralizado para lhes poder responder.

1 A estimativa é explicada de seguida. Esta secção usa as estimativas populacionais para Timor-Leste em meados de 2005 e as estimativas para o período de 2000 a 2005, calculadas como parte das projecções populacionais a descrever posteriormente. Estas não correspondem exactamente com as estimativas directamente do censo de meados de 2004. As comparações demográficas com outros países e territórios baseiam-se na revisão em 2006 das Perspectivas Populacionais Mundiais (Divisão de População das Nações Unidas 2007), as quais abrangem cerca de 200 países e territórios. Os dados não demográficos para comparação, tais como os relativos a terrenos agrícolas, são extraídos dos ficheiros do Banco Mundial.

- 6 -

Densidade

6. Embora a densidade populacional pareça ser baixa, de algumas perspectivas pode haver motivos para preocupação. Timor-Leste tinha 67 pessoas por quilómetro quadrado em 2005. As regiões e distritos variam, com Díli e as áreas circundantes a serem as mais densas. As áreas montanhosas produtoras de café a sul de Díli, a área em redor de Baucau e a metade leste do enclave de Oecussi apresentam uma densidade intermédia, muito atrás da de Díli (DNS 2006:26-27).

7. A densidade média nacional está próxima da registada em outros países mais pequenos da região (Brunei, Camboja, Malásia e Myanmar), bem aquém da de países maiores (Indonésia, Filipinas, Tailândia e Vietname). A média do Sudeste Asiático, que pende para os países maiores, é quase o dobro da de Timor-Leste. Relativamente a países ilha na Oceânia, a densidade de Timor-Leste está na mediana; relativamente a países das Caraíbas, a densidade está mais abaixo.

8. A população pode ser comparada à terra de formas alternativas, como por via da comparação da população rural com terrenos agrícolas. Em Timor-Leste, 23 por cento dos terrenos são considerados agrícolas, o que está perto da média regional do Sudeste Asiático de 26 por cento. A população rural está estimada em 73,5 por cento do total (Divisão de População das Nações Unidas 2007), o que faz de Timor-Leste um país predominantemente rural, mais rural do que qualquer outro país do Sudeste Asiático à excepção do Camboja e da RPD do Laos, mais do que a maioria dos países na Oceânia e mais do que todos os países nas Caraíbas, à excepção de um. Timor-Leste tem 216 habitantes rurais por quilómetro quadrado, mais perto da média do Sudeste Asiático que a densidade geral (Figura 2.3). Embora a densidade geral seja cerca de metade da registada na Indonésia, a proporção de população rural por terrenos agrícolas é de 92 por cento da proporção na Indonésia.

- 7 -

9. Podemos ter uma indicação das densidades futuras observando a densidade de crianças, o número de crianças entre 0 e 14 por quilómetro quadrado. Timor-Leste tem uma densidade de crianças de 30,5, perto das estimativas de 33 para a Indonésia e de 36 para o Sudeste Asiático como um todo.

10. A densidade populacional relativamente baixa parece dar algum espaço de manobra a Timor-Leste. Todavia, se incidirmos nos terrenos agrícolas esta vantagem desaparece, e se nos concentrarmos nas crianças as perspectivas para o futuro ficam algo complicadas.

Idade e Sexo

11. A densidade de crianças é elevada porque a população é jovem. A idade mediana de 16,1 anos2 é 3 anos mais jovem do que em qualquer outro país do Sudeste Asiático, e quase 10 anos mais jovem que em todos os países em vias de desenvolvimento juntos. Somente três países, todos na África subsariana, têm populações mais jovens que Timor-Leste. A idade mediana é mais baixa nas terras baixas costeiras no extremo leste e em várias partes das terras montanhosas onde se produz café.

12. Os timorenses entre 0 e 14 anos compõem 45,6 por cento da população (Figura 2.4). No Sudeste Asiático, bem como nos países em vias de desenvolvimento como um todo, as crianças e jovens nesta idade compõem menos de um terço da população total. Deste modo Timor-Leste tem uma população menor nas idades activas entre os 15 e os 64 anos – 51,2 por cento, em contraste com 64,8 por cento no Sudeste Asiático e 63,1 por cento entre os países em vias de desenvolvimento no geral. A população activa suporta assim, proporcionalmente, mais dependentes do que a maior parte dos outros países.

13. A Figura 2.5 mostra a distribuição da população de Timor-Leste por idade e sexo em maior detalhe. Esta pirâmide populacional tem uma base relativamente larga, reflectindo o número de jovens. A progressão para os níveis superiores também não é a mais suave. Por exemplo, existe uma escassez substancial de pessoas com idades entre os 30 e os 34, e um número elevado de pessoas entre 35 e 39. Embora isto possa reflectir erros nas idades reportadas, pode também ficar a dever-se a oscilações nos padrões de nascimentos, óbitos ou migrações. O pequeno segmento de pessoas com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos, por exemplo, terá nascido entre 1970 e 1975, sugerindo uma natalidade reduzida nesses anos ou baixa taxa de sobrevivência de bebés e crianças após a invasão indonésia em 1975.

2 Esta estimativa incorpora ajustes em alta ao à população mais jovem do censo, em virtude de contagens aquém da realidade. Contudo, mesmo uma estimativa com base em valores incorrectos do censo – 18,3 anos, segundo o Atlas (Direcção Nacional de Estatística 2006) – continua a ser deveras jovem.

- 8 -

14. Independentemente das causas do padrão irregular, este também afecta a proporção dos sexos, o número de homens por 100 mulheres (Figura 2.6). A proporção dos sexos é irregular, indicando mais homens do que o esperado em várias idades, como seja entre pessoas na casa dos trinta, e menos do que se poderia esperar noutras idades. A existência de mais homens que mulheres em cada faixa etária de cinco anos a partir dos 50 é claramente uma anomalia que precisa ser explicada.

Componentes das Alterações Populacionais

15. Entre 2000 e 2005, os componentes das alterações populacionais – óbitos, nascimentos e migrações – reflectiram uma situação demográfica assustadora mesmo pelos padrões de países em vias de desenvolvimento. Consideramos os primeiros índices de mortalidade – esperança de vida aquando do nascimento, mortalidade infantil, mortalidade de crianças. Em 2002 a esperança de vida aquando do nascimento foi estimada em 57,4 anos para os homens e 58,9 anos para as mulheres. Para o período entre 2000 e 2005 usamos uma estimativa de 58,3 para ambos os sexos. A este nível, a esperança de vida em Timor-Leste é ligeiramente mais longa que no Camboja, mas consideravelmente mais curta que noutros países do Sudeste Asiático: 10 anos mais curta, na verdade, do que a média regional (Figura 2.7). Embora muitos países na África subsariana tenham esperanças de vida tão ou mais curtas, fora dessa região há muito poucos países nessa situação.

- 9 -

16. A diferença nas esperanças de vida entre homens e mulheres aquando do nascimento é também invulgarmente pequena. Enquanto as mulheres vivem por norma mais 3,4 anos que os homens no mundo em vias de desenvolvimento e 7,4 anos nas regiões desenvolvidas, em Timor-Leste as mulheres vivem apenas mais 1,5 anos (Figura 2.8). Esta diferença é a menor no Sudeste Asiático, onde a média é de 5,0 anos. A diferença em Timor-Leste é menor que na maioria dos países da África subsariana. Esta pequena diferença pode ser parcialmente responsável pelo excesso de homens em idades mais avançadas (ver Figura 2.6). Uma causa para isto pode ser a taxa de mortalidade materna mais elevada do Sudeste Asiático, estimada em 600 mortes maternas por cada 100.000 partos3 em 2000 (Comissão Económica e Social da Ásia e Pacífico 2007:148). A fertilidade elevada aumenta o impacto dessa proporção. As irregularidades na estrutura etária sugerem a possibilidade de outras causas, o que merece investigação.

17. As esperanças de vida são por norma estimadas a partir de dados limitados, em especial sobre probabilidades de se morrer em bebé ou na infância. Prevemos assim que as estimativas de mortalidade de bebés e crianças tenham a mesma mensagem: que a mortalidade em Timor-Leste é elevada. O Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste de 2003 (EDSTL; Ministério da Saúde e outros 2004) e o censo de 2004 fornecem dados relativamente recentes sobre mortalidade de bebés e crianças. Estas duas fontes estão de acordo com a tendência recente – descendente – mas divergem um pouco dos níveis atingidos. (Figura 2.9). Usando os dados do censo, adoptamos uma estimativa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de 98 por cada 1.000 nascimentos entre 2000 e 2005, e uma estimativa de mortalidade de crianças entre 1 e 4 anos algo intermédia de 29 mortes por 1.000 crianças.4

3 A estimativa vem de um modelo e não de uma medição directa. A UNFPA cita uma variação entre 420 e 850. 4 A Direcção Nacional de Estatística (2005:14) defende que os valores do EDSTL são estimativas por baixo, embora não explique a razão para tal. Jones (2006) resume os dados da mortalidade abaixo dos 5 anos, indisponíveis para este relatório, a partir do Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste de 2001, o que sugere uma tendência errática, mais próxima das estimativas do censo em finais da década de 1990 mas a cair, até 2000, para perto da estimativa do EDSTL. Jones também resume dados, igualmente indisponíveis, do Estudo sobre Indicadores Múltiplos de Grupos de 2002, os quais estão sensivelmente a meio entre o censo e o EDSTL.

- 10 -

18. Este nível de mortalidade infantil é o pior no Sudeste Asiático, sendo o triplo da média regional. Só é superado na África subsariana. O nível de mortalidade da crianca

19. é ligeiramente melhor, estando abaixo das estimativas para o Camboja e Myanmar. O Sudeste Asiático em geral tem taxas de mortalidade da crianca relativamente melhores, o que significa que o nível em Timor-Leste continua a ser o triplo da média regional (ver Figura 2.7).

20. As taxas de mortalidade infantil são geralmente acompanhadas por elevados níveis de fertilidade, tal como acontece em Timor-Leste. O censo produziu uma estimativa de fertilidade total de 6,95 crianças por mulher entre 1999 e 2003. O Estudo de Indicadores Múltiplos por Grupos de 2002 deu uma estimativa sem data de 7,4 (UNICEF 2003). O EDSTL deu uma estimativa mais elevada de 8,3 para 2002-2003 e sugeriu que desde 1998 a fertilidade tem vindo a aumentar substancialmente. Isto pode ter seguido uma queda nos anos precedentes, embora esses dados sejam parcialmente inferidos. A mais longo prazo, as Nações Unidas estimam uma tendência crescente, embora com algumas quedas (Figura 2.10).

- 11 -

21. Pressupomos uma fertilidade total de 7,0 em 2000-2005. A este nível, a fertilidade em Timor-Leste é quase a maior do mundo, só superada pela registada no Afeganistão, Níger e Guiné-Bissau. A fertilidade em Timor-Leste é o dobro da verificada no Camboja e nas Filipinas, países que a seguir a Timor-Leste têm as taxas de fertilidade mais elevadas do Sudeste Asiático. Está também bem acima da média de 5,5 filhos por mulher na África subsariana.

22. Para mulheres em cada faixa etária dos 20 anos para cima, a fertilidade em Timor-Leste é a mais elevada do mundo, ou está lá perto. Dos 15 aos 19 anos, porém, Timor-Leste está relativamente mais abaixo, particularmente quando comparado com países da África subsariana (Figura 2.11). Isto reflecte um contraste nos padrões regionais globais, onde a proporção de fertilidade entre mulheres com menos de 20 anos em grande parte da Ásia, com a excepção do Sul da Ásia, tende a ser substancialmente inferior à fertilidade na África subsariana. O censo nacional e o EDSTL oferecem resultados semelhantes a respeito do padrão de idade de fertilidade, reforçando a impressão de uma fertilidade muito elevada após os anos da adolescência.5

5 Em face das taxas relativamente baixas de adolescentes que dão à luz, por que razão parece haver preocupação a respeito das gravidezes na adolescência – destacadas no Atlas (Direcção Nacional de Estatística 2006) e no Risopatron (2005)? Será que esta preocupação se justifica? Estas são perguntas de resposta difícil. Os factores culturais e religiosos podem ter influência na supressão da gravidez entre as adolescentes e na geração de preocupação em seu redor. Dado que existem alguns casos de gravidez entre adolescentes, pode haver base para

- 12 -

23. Se há um componente de alteração populacional que podemos considerar que tem uma mensagem positiva, esse componente é o da migração. Ao longo de vários anos regressaram a Timor-Leste grandes números de pessoas vindas do estrangeiro. Os retornos em massa têm os seus problemas, e os grandes números podem em si ser um fardo demográfico. Não obstante isto, a imigração elevada sugere algum optimismo sobre condições.

24. Dado que as estatísticas sobre imigração e emigração internacionais não são bem mantidas, só podemos fazer estimativas por alto com números líquidos. Em 1999 as agências de refugiados estimavam que 250.000 pessoas tinham fugido de Timor-Leste ou sido levadas para a província indonésia de Nusa Tenggara Timur. Até finais de 2000, permaneciam no estrangeiro talvez 110.000 refugiados. (As estimativas variam entre 60.000 e 125.000.) A maior parte dos refugiados foi repatriada até finais de 2002, tendo os números nessa altura caído para 28.000 (ACNUR 2005). Muito poucos destes deverão voltar: 99 por cento registaram-se para permanecer na Indonésia, tendo o fluxo de refugiados que regressam abrandado para níveis irrisórios. Um número muito mais pequeno, cerca de 1.600 pessoas com pedidos de asilo, permanecia ainda na Austrália (Comité dos EUA sobre Refugiados e Imigrantes 2003).

25. Deste modo, segundo uma estimativa por alto Timor-Leste ganhou 82.000 migrantes líquidos durante o período de 2000 a 2005. (As Nações Unidas arredondam este número para 100.000, talvez pressupondo alguns retornados não contados, porém não é sabido se outras pessoas emigraram durante o mesmo período sem serem contabilizadas.) Para um país da dimensão de Timor-Leste, este é um ganho populacional substancial. Traduz-se numa taxa líquida de migração de 18,2 por 1.000, uma das mais elevadas no mundo durante este período, superada apenas em três pequenos estados no Golfo Pérsico e na Serra Leoa e no Sara ocidental, duas áreas que também passaram por conflitos civis. Embora o fluxo de emigrantes fosse um voto de confiança no país, também colocou desafios em termos de reabsorção.

26. Este elevado número de retornados veio aumentar o já de si elevado crescimento populacional. Durante o período de 2000 a 2005, a taxa anual de aumento natural – isto é, crescimento resultante apenas da balança de fertilidade e mortalidade – foi estimada nos 3,3 por cento, mais do dobro da taxa do Sudeste Asiático e a terceira mais elevada em todo o mundo, ligeiramente atrás do Níger e da Cisjordânia e Gaza. Incluindo a migração líquida, o crescimento populacional foi de 5,2 por cento, atrás somente do Sara ocidental (Figura 2.12). Se este crescimento populacional irá aumentar, e com que consequências, é claramente um assunto de interesse.

preocupação. Porém existe uma justificação mais forte relativamente a uma preocupação mais ampla sobre os elevados níveis gerais de fertilidade, os quais têm também impacto na saúde das mulheres.

- 13 -

3. Projecções Populacionais 27. Projecções populacionais distintas da DNE (2005) e das Nações Unidas (Divisão de População das Nações Unidas 2007) implicam um rápido crescimento mas divergem, em 2025, no que toca a 270.000 pessoas, ou 15 por cento. Esta é uma diferença maior do que se esperaria encontrar entre projecções bem concebidas com base nas mesmas fontes de dados. Quase metade das pessoas que serão contadas em 2025 já nasceram, por isso a margem de manobra para desacordo nas projecções é substancialmente limitada. O desacordo é parte da razão para se realizarem mais projecções.

28. Tal como as projecções da DNE e das Nações Unidas, as novas projecções neste relatório baseiam-se em grande medida nos dados do censo de 2004 e usam a abordagem de componentes de cohorte/grupos. Esta abordagem pega nos cohortes/ grupos de nascimentos e segue-os ao longo do tempo, aplicando componentes de crescimento a cada cohorte/grupo. A fertilidade determina a dimensão inicial de cada cohorte/grupo, a mortalidade determina a probabilidade de sobrevivência do grupo ao longo do tempo, e a migração internacional determina a velocidade a que o cohorte/ grupo é reduzido ou suplementado a partir de fora. É necessário fazer pressupostos a respeito da dimensão inicial de cada cohorte/grupo de população e dos níveis iniciais e tendências subsequentes dos componentes.

Pressupostos

29. A população inicial é derivada do censo, o qual indica a população em 11 de Julho de 2004. Esta população é ajustada para cima, de modo a compensar uma provável contagem abaixo da realidade nas idades mais jovens. A DNE (2005:17) fez ajustes iniciais para cima de 13,9 por cento entre os 0 e os 5 anos, e de 6,8 por cento entre os 5 e os 9 anos. As mulheres tiveram aumentos ligeiramente superiores aos homens. Para haver consistência com a fertilidade total de 7,0 filhos por mulher entre 2000 e 2005 são feitos novos ajustes para cima de 8,1 por cento para rapazes entre 0 e 4 anos e 2,0 por cento para raparigas da mesma idade. Estes ajustes deixarão ainda assim o grupo mais jovem, em especial no que toca aos rapazes, possivelmente sub-representados numa progressão normal de grupos (ver Figura 2.5).

30. Pressupomos uma fertilidade total de 7,0 filhos por mulher entre 2000 e 2005, e adoptamos para este período o padrão de fertilidade específico por idade do censo. Estes pressupostos são semelhantes aos das outras duas projecções. Para a mortalidade entre 2000 e 2005, adoptamos a tabela construída pela DNE (2005:12-13) a partir do censo de 2004, a qual dá esperanças de vida de 57,4 anos para os homens e de 58,9 anos para as mulheres. Para a migração internacional pressupomos um ganho líquido de 82.000 pessoas entre 2000 e 2005, com todo o ganho ocorrendo no período antes do censo. Conforme notado

- 14 -

anteriormente, as Nações Unidas assumem um ganho de 100.000 pessoas ao longo de todo o quinquénio. A DNE, partindo dos dados do censo, não pressupõe qualquer migração.

31. As tendências futuras de fertilidade baseiam-se em tendências estatísticas passadas em países em vias de desenvolvimento. É inevitável que haja um declínio na fertilidade total, e pressupomos que este terá uma velocidade média de 0,12 pontos por ano (embora apenas metade no primeiro quinquénio da projecção, entre 2005 e 2010). A fertilidade em cada idade é reduzida de forma proporcional. À medida que a fertilidade total se aproxima do nível de substituição – o que ainda levará décadas – projectamos que o declínio da fertilidade irá abrandar. Na verdade o declínio pode ser mais rápido ou mais lento, dependendo das decisões e acções individuais de centenas de milhar de casais. Os declínios de fertilidade mais rápidos em países em vias de desenvolvimento têm cerca do dobro da velocidade da média. Esta proporção pode ser usada como uma orientação por alto a um caminho alternativo de declínio rápido da fertilidade. Um caminho alternativo de declínio lento da fertilidade poderá ser um declínio com metade da velocidade da média.

32. A tendência média projectada assemelha-se às tendências das duas projecções anteriores, pelo menos acima dos 25 a 30 anos (Figura 3.1). Para lá desse ponto distante, as novas projecções sugerem um maior declínio do que em cada uma das projecções anteriores. Cada projecção inclui não apenas uma tendência mediana como também tendências de declínio rápido e declínio lento. Estas tendências são algo mais variadas. A nova projecção aproxima-se da projecção da DNE no que diz respeito ao declínio lento da fertilidade, porém ambas são mais lentas que as projecções das Nações Unidas. No que diz respeito ao declínio na fertilidade rápida, a nova projecção envolve uma fertilidade mais baixa do que em qualquer das outras projecções anteriores.

33. Podem-se encontrar paralelos entre as tendências futuras de fertilidade da nova projecção e a história de países do Sudeste Asiático (Figura 3.2). A tendência média assemelha-se à tendência no Myanmar desde cerca de 1975. Quando a taxa total de fertilidade chegou aos três filhos por mulher no Myanmar, continuou a decrescer ligeiramente mais depressa do que na nossa tendência média projectada, dando alguma validação à nossa escolha de um declínio ligeiramente mais rápido, nessa altura, do que nas duas projecções anteriores. A tendência de declínio rápido assemelha-se à experiência mais recente na RPD do Laos. O Camboja, que não aparece na figura, exibiu também um padrão semelhante. A existência de paralelos próximos dentro da região parece suportar a nossa escolha de um padrão de declínio mais rápido do que nas duas projecções anteriores. A tendência de declínio lento assemelha-se em parte à tendência a longo prazo nas Filipinas. É um pouco mais lenta dado que esta alternativa leva em conta a experiência de outros países, tais como os da África subsariana.

- 15 -

34. As tendências futuras de mortalidade são projectadas examinando tendências anteriores na esperança de vida e pressupondo que irão continuar temporariamente mas reverter gradualmente para a tendência média. Esta tendência média não é estritamente linear, porém permite melhorias mais rápidas a partir de níveis inferiores de esperança de vida e ganhos gradualmente menores. Só é projectada uma tendência. Como se vê na Figura 3.3, assemelha-se de perto à tendência média nas projecções da DNE, as quais também incluíram tendências alternativas de ganhos rápidos e ganhos lentos.

35. A projecção das Nações Unidas permite ganhos iniciais na esperança de vida superiores aos de quaisquer outras projecções, incluindo as projecções de ganhos rápidos da DNE. As Nações Unidas projectam uma esperança de vida superior, dado que pressupõem uma taxa de mortalidade infantil inferior de 78 por 1.000 em vez de 98 por 1.000 (Figura 3.4). Em face das diferenças nas estimativas deste parâmetro essencial (ver Figura 2.9), as opções alternativas parecem ser plausíveis.

36. A migração internacional futura é difícil de prever. Pode-se argumentar que assim que os deslocados internos regressem os factores de “saída” tornarão provavelmente Timor-Leste um exportador líquido de mão-de-obra. Todavia o fluxo de migrantes irá depender das redes sociais transnacionais que se desenvolvam e do modo como as políticas de migração evoluem em potenciais países de destino. Na ausência de fluxos estabelecidos é difícil projectar números futuros. É ainda mais difícil prever eventos políticos passíveis de produzir enormes fluxos, tais como os que começaram na década de 1990. Para o presente, pressupomos a ausência de qualquer migração líquida, tal como faz a DNE nas suas projecções. As Nações Unidas pressupõem um ganho líquido de 2.000 migrantes por ano até 2015, e a partir daí uma perda de 1.000 migrantes por ano durante o restante da projecção. Estes são números pequenos, começando como ganhos populacionais de apenas 0,17 por cento por ano, e passando para perdas populacionais de 0,06 por cento ao ano e a diminuírem gradualmente.

- 16 -

Resultados

37. As várias projecções produzem um total de nove cenários (Figura 3.5). As variações entre elas podem ser resumidas em duas declarações fundamentais: (1) As novas projecções estão próximas das da DNE excepto no que diz respeito ao cenário de crescimento populacional lento, sendo que as novas projecções estimam um crescimento mais lento. (2) As projecções das Nações Unidas levam a uma população maior que as duas outras projecções, independentemente de estarmos a falar de um cenário de crescimento rápido, médio ou lento. Na verdade, o cenário de crescimento lento das Nações Unidas mostra maior crescimento que os cenários a médio prazo das outras duas projecções. Estas divergências devem-se a variações nos pressupostos descritos. Em particular, o cenário de crescimento lento na nova projecção assenta num declínio mais rápido da fertilidade do que nas outras duas projecções (ver Figura 3.1), sendo que as projecções das Nações Unidas podem ser relacionadas com pressupostos de mortalidade inferiores (ver Figuras 3.3 e 3.4). Incidimos sobretudo nos resultados das novas projecções (e em grande medida, ainda que não exclusivamente, no cenário médio ou principal), mas notamos também resumidamente de seguida o cenário de crescimento rápido das Nações Unidas, abrangendo assim toda a gama de futuros demográficos alternativos propostos.

38. O principal cenário coloca a população de Timor-Leste a atingir os 1,35 milhões até 2015, 1,78 milhões até 2025, e 2,96 milhões até 2050. A população de 995.000 em 2005 aumentará assim 36 por cento até 2015, 79 por cento até 2025 e 197 por cento até 2050 (Figura 3.6; os números de cada cenário constam no Anexo A).

- 17 -

39. No principal cenário o crescimento populacional abrandará de 3,05 por cento ao ano entre 2005 e 2015 para 2,78 por cento ao ano entre 2015 e 2025 e 2,03 por cento ao ano entre 2025 e 2050. Estas taxas de crescimento são todas elevadas, o que explica a razão de se prever um crescimento populacional substancial durante décadas. Quer se faça a medição até 2025 ou até 2050, as taxas de crescimento em Timor-Leste só serão excedidas pelo Afeganistão e por seis países na África subsariana. Até 2050 a população em Timor-Leste ultrapassará as populações de 14 países. Por exemplo, Timor-Leste em 2005 era mais pequeno que qualquer das repúblicas do Báltico (Estónia, Letónia e Lituânia). Até 2050 será maior que qualquer uma delas.

40. A densidade populacional aumentará de 67 pessoas por quilómetro quadrado em 2005 para 120 em 2025 e 1999 em 2050. Uma comparação útil é com os níveis de densidade de 2005 noutros países do Sudeste Asiático (para lá de Singapura, que é uma cidade estado numa classe por si só). Em 2005 a densidade populacional em Timor-Leste era semelhante à do Brunei, entre as menos densas do Sudeste Asiático (Figura 3.7). Até 2010 subirá ligeiramente acima da densidade da Malásia em 2005. Até 2025, excederá ligeiramente a densidade da Indonésia em 2005, e até 2030 excederá a densidade da Tailândia em 2005. Até 2040, a densidade será maior do que em qualquer outro ponto do Sudeste Asiático nessa data, à excepção do Vietname, das Filipinas e de Singapura. Ao contrário de ser semelhante à média em todos os países em vias de desenvolvimento, como em 2005, A densidade em Timor-Leste até 2050 será mais do dobro da média dos países em vias de desenvolvimento.

- 18 -

41. A população não permanecerá tão jovem como actualmente, porém o envelhecimento será muito mais lento que o normal. A idade mediana subirá 2,1 anos até 2025, menos que na África subsariana (2,6 anos) e muito menos que no Sudeste Asiático (7,3 anos). A diferença entre a população jovem de Timor-Leste e as populações mais velhas noutros pontos do Sudeste Asiático irá aumentar. Só em 2035 é que a idade mediana em Timor-Leste apanhará a idade mediana da RPD do Laos e do Camboja (cerca de 20 anos) em 2005, sendo que nessa altura a idade mediana nestes dois países rondará os 30 anos (Figura 3.8).

42. A população entre os 0 e os 14 anos, que actualmente constitui 45,6 por cento do total, descerá para 40,8 por cento até 2025 mas só chegará aos 29,2 por cento – essencialmente a proporção actual no Sudeste Asiático – em 2050. A tendência irá assemelhar-se em certa medida à registada na África subsariana, embora a população vá permanecer algo mais jovem que a média na região (Figura 3.9). Durante todas essas décadas o resto do Sudeste Asiático terá mais de 60 por cento da população nas idades activas de 15 a 64 anos. Timor-Leste terá dificuldades em atingir essa proporção de trabalhadores, não a conseguindo antes de 2040. Em 2040 a situação irá inverter-se, com os idosos a tornarem-se o maior grupo na maior parte do Sudeste Asiático, enquanto a população activa em Timor-Leste continua a crescer proporcionalmente. Todavia os problemas de décadas de grupos activos proporcionalmente pequenos podem simplesmente superar quaisquer benefícios que possam trazer.

43. A estrutura etária é muitas vezes representada segundo a proporção de dependentes, nomeadamente a proporção das pessoas com menos de 15 anos ou com 65 anos ou mais para com as pessoas entre os 15 e os 64 anos. A taxa de dependência em Timor-Leste de 95,5 por 100 em 2005 irá descer gradualmente para 79,1 em 2025 e para 51,5 em 2050, sugerindo que o fardo dos dependentes em cada trabalhador potencial será eventualmente reduzido quase em metade. Todavia o fardo continuará a ser relativamente elevado durante décadas. Até 2030 será o maior do Sudeste Asiático, e na verdade

- 19 -

superior a qualquer país excepto o Afeganistão, a Cisjordânia e Gaza, bem como alguns países da África subsariana. Até 2035 a Singapura atingirá uma proporção de dependentes mais alta que Timor-Leste, à medida que a sua população envelhece mais depressa do que a de qualquer outro país do Sudeste Asiático, sendo que subsequentemente alguns países seguirão este caminho.

44. Um ponto ligeiramente mais animados nestas projecções envolve a proporção dos sexos. Nas idades mais avançadas existem mais homens do que o esperado relativamente às mulheres, sugerindo uma mortalidade feminina invulgarmente. A proporção dos sexos em 2005 entre as pessoas com 65 anos ou mais foi de 103,6 homens por cada 100 mulheres. Com tendências de mortalidade normais, esta proporção deverá tornar-se mais típica, chegando aos 90,9 em 2025 e aos 86,1 em 2050. Isto pressupõe que as causas da mortalidade feminina invulgarmente alta são tratadas. Mesmo com esta alteração a proporção dos sexos continuará a ficar fora do típico padrão do Sudeste Asiático, em que a proporção dos sexos entre as pessoas com 65 anos ou mais é de apenas 80,3 em 2005, e a descer ligeiramente.

Projecções Alternativas

45. Estas projecções assumem um declínio substancial na fertilidade: de 7,0 filhos por mulher entre 2000 e 2005 para 4,9 filhos por mulher entre 2020 e 2025, e apenas 2,5 filhos por mulher entre 2045 e 2050. Estas reduções nestes prazos ocorreram no passado, porém envolveram sempre algum esforço organizado, não tendo surgido inteiramente de decisões distintas e espontâneas dos casais. De modo semelhante, as reduções projectadas na mortalidade de recém-nascidos, crianças, mulheres e geral, bem como os consequentes ganhos na esperança de vida, pressupõem que serão feitos esforços organizados para melhorar a saúde da população. Se por um lado não forem feitos estes esforços (ou se falharem), ou se por outro os esforços forem extraordinários (ou extraordinariamente bem-sucedidos), as tendências populacionais poderão ser diferentes. Esta é a base para os cenários alternativos que foram construídos, levando a um crescimento populacional mais rápido ou mais lento.

46. Tal como a Figura 3.5 ilustrou, a população em 2025 pode ser 16 por cento inferior que na projecção principal, ou 6 ou 18 por cento superior (dependendo se escolhermos o cenário de crescimento rápido nesta nova projecção ou na projecção das Nações Unidas). Relativamente à projecção principal, a população pode ser aproximadamente 30 a 35 por cento inferior ou superior.

- 20 -

47. As taxas de crescimento populacional nos cenários de crescimento rápido e crescimento lento englobam as do cenário médio (Figura 3.10). Todas as taxas tendem a descer, porém no cenário de crescimento rápido descem lentamente e somente após duas décadas de estabilidade essencial. O cenário de crescimento rápido das Nações Unidas mostra um padrão diferente, com um crescimento inicial substancialmente mais elevado, seguido por um declínio mais rápido na taxa de crescimento.

48. As Figuras 3.11 e 3.12, pirâmides populacionais construídas à mesma escala, ilustram as diferenças até 2025 e 2050. A pirâmide intermédia representa o principal cenário já descrito, enquanto as pirâmides mais estreitas e mais largas representam os cenários de crescimento populacional lento e rápido. Até 2025 somente os números de jovens com menos de 20 anos serão afectados, porém a diferença nos seus números poderá ser substancial: ou 10 por cento superior ou 28 por cento inferior. Até 2050 poderão ser afectados grupos até aos 44 anos, sendo as diferenças ainda maiores.

49. As consequências para a densidade populacional até 2025 serão moderadas, embora a densidade de crianças vá ser consideravelmente superior ou inferior. Até 2050 as densidades globais possíveis variarão muito mais, entre as 141 e 268 pessoas por quilómetro quadrado – essencialmente a diferença entre as densidades actuais na Tailândia e no Vietname (ver Figura 3.7).

- 21 -

50. Os efeitos sobre a proporção de dependentes serão deveras substanciais (Figura 3.13). Em vez de 79 dependentes por 100 pessoas em idade activa até 2025, existem, nos cenários alternativos, ou 89 dependentes ou apenas 54. Em vez de 52 dependentes por 100 pessoas em idade activa até 2050, poderão haver 76 dependentes ou apenas 44. Na medida em que os cenários alternativos são plausíveis, estes sugerem um futuro demográfico mais apertado ou mais suave.

4. Implicações Sectoriais 51. As alterações demográficas terão impacto na sociedade em diferentes direcções, com múltiplas consequências. Este capítulo examina algumas áreas de potencial impacto. Estas áreas não pretendem esgotar a gama de consequências, mas sim ilustrá-las. De igual modo, a discussão não pretende ser definitiva, em face da necessidade de estudo detalhado em cada área, sendo antes concebida para mostrar o quanto o crescimento populacional terá impacto na sociedade.

Urbanização

52. A partir do censo de 2004 a DNE identificou 38 dos 442 sucos ou aldeias como urbanos. Foi aplicado o critério de que cada distrito precisa ter pelo menos um suco urbano, tendo sido acrescentados outros critérios relativamente a dimensão populacional e serviços públicos. Metade dos sucos urbanos situa-se em Díli. No total os sucos urbanos contêm 26,0 por cento da população de famílias. Se considerarmos a população institucional inteiramente urbana, isto acrescenta cerca de 0,5 por cento, o que justifica a estimativa de que 26,5 por cento da população nacional vivem em áreas urbanas. A partir deste nível moderado (e talvez ligeiramente exagerado) temos que a população urbana está pronta a explodir nas próximas décadas.

53. Díli, com uma população urbana de 151.000 no censo de 2004, teve 63 por cento da população urbana total. Todavia nem toda a Díli é urbana; 11 dos 31 sucos foram ainda considerados rurais, com mais 22.500 pessoas (13 por cento da população de Díli).

- 22 -

54. Fora de Díli as áreas urbanas estão espalhadas pela costa ou localizadas nas terras altas. Nenhum dos outros 12 distritos tem mais de dois sucos urbanos. O maior suco urbano em termos populacionais fora de Díli (em Lautem) tem uma população de 12.600, embora quando combinada com a população urbana de um suco urbano adjacente o valor suba para 14.100. O menor suco urbano (em Manatuto) tem apenas 300 pessoas, e mesmo se as somarmos com as pessoas de um suco urbano adjacente ficamos apenas com cerca de 1.000 pessoas.

55. A estimativa do total da população urbana representa um aumento substancial em relação a estimativas anteriores. A Divisão de Estatística das Nações Unidas (2007) – em contraste com a Divisão de População, cujas estatísticas são usadas no presente relatório – indica ainda uma estimativa de urbanização de 7,8 por cento (o equivalente a menos de metade da população de Díli), sendo que a Organização Mundial de Saúde continua a reportar 15 por cento, com base num relatório de avaliação de saúde em 2002 (Ministério da Saúde 2002). As percepções podem levar algum tempo até apanharem a realidade, realidade esta que está a mudar rapidamente. A Divisão de População das Nações Unidas projecta que a população urbana irá aumentar para os 34 por cento até 2020 e para os 41 por cento até 2030 (Divisão de Estatística das Nações Unidas 2007). Não existem projecções para lá dessa data, todavia uma extrapolação6 daria 58 por cento até 2050.

56. Pode-se assim projectar que a população urbana irá dobrar até 2020, triplicar até 2030 e aumentar para seis vezes e meia o que é hoje até 2050. A Figura 4.1 mostra o crescimento na população urbana comparado com o crescimento na população rural. As taxas de crescimento urbano estarão entre os 4 e 5 por cento ao ano até 2035 e continuarão bem acima dos 3 por cento até 2050. Em contraste, projecta-se que as taxas de crescimento da população rural desçam de 2,5 por cento entre 2005 e 2010 para menos de 2 por cento até 2020, cerca de 1 por cento até 2030 e atinjam possivelmente valores negativos até 2040. Até 2040 a população urbana irá apanhar a população rural, e a partir daí ultrapassá-la-á rapidamente.

57. Grande parte do crescimento urbano terá lugar sem dúvida em Díli. Outros centros urbanos deverão também crescer e outros sucos tornar-se-ão urbanos, mas excepto caso aconteçam eventos ou medidas extraordinários, o crescimento deverá ser mais acelerado que a média em Díli. O crescimento deve ter duas fontes: elevada fertilidade urbana e migração a partir do campo ou de outros centros urbanos, no geral de centros menores para centros maiores. Da população de Díli no censo de 2004, 46 por cento tinham nascido em outros distritos (DNE 2006:30; cf. República Democrática de Timor-Leste e outros 2008:25), o que significa que o fluxo de migrantes para a capital já está bem estabelecido. O único fluxo notável a partir de Díli dá-se para o distrito adjacente de Aileu – um possível precursor de

6 A tendência projectada é deveras regular. Uma regressão da proporção urbana por ano, entre o período de 2005 e 2030, dá y = 25238 – 25,559 x + 0,0064762 x2, com R2 of 0,9999.

- 23 -

suburbanização. Em Aileu, porém, os migrantes que saem definitivamente para Díli continuam a superior os que seguem o percurso inverso, neste caso numa proporção de quase dois para um.

58. Quão extremas são estas projecções de crescimento urbano? Para começar, o nível actual de urbanização, 26,5 por cento, é relativamente baixo, aproximadamente igual à urbanização no Vietname, superior à urbanização no Camboja e na RPD do Laos (cerca de 20 por cento), mas inferior à urbanização no resto do Sudeste Asiático. Até 2010 a urbanização deve ultrapassar o nível actual no Myanmar, até 2015 deve exceder o nível actual na Tailândia, e até 2030 deve aproximar-se do nível actual na Indonésia (Figura 4.2). Se as nossas extrapolações se verificarem, até 2050 a urbanização deve aproximar-se do nível actual nas Filipinas. Cada um destes outros países tornar-se-á mais urbano ao longo destes períodos. Fazemos comparações com as suas situações actuais para sugerir que, se Timor-Leste pretende ter o nível de bem-estar urbano que estes países possuem actualmente – qualquer que possa ser este nível – então Timor-Leste terá de providenciar, até às datas especificadas, níveis de meios e serviços urbanos semelhantes aos que estes outros países têm actualmente.

59. De uma perspectiva diferente, o desafio urbano parece ser ainda maior. Se nos concentrarmos nas taxas de crescimento da população urbana, teremos que Timor-Leste só é superado pelas taxas no Afeganistão, Nepal e nalguns países da África subsariana. No Sudeste Asiático o Camboja começará por crescer inicialmente quase ao dobro da velocidade, porém este crescimento abrandará muito mais rapidamente. A Figura 4.3 compara Timor-Leste com o Camboja e com as outras populações urbanas em rápido crescimento na região. A população urbana regional crescerá 3,1 por cento ao ano entre 2005 e 2010, com a taxa a cair para 1,7 por cento até ao período entre 2025 e 2030. Em contraste, a população urbana de Timor-Leste está a crescer 4,7 por cento ao ano, e mesmo entre 2025 e 2030 a taxa será ainda de 4,4 por cento.

- 24 -

60. Para manter os actuais níveis de serviços as infra-estruturas e meios urbanos terão de se expandir 4 a 5 por cento ao ano todos os anos durante décadas, ou conseguir melhorias comparáveis na eficiência. Nos casos onde as infra-estruturas ou os meios são actualmente inadequados, a expansão terá de ser maior ainda. Poderá ser também necessária uma maior expansão caso as famílias diminuam de tamanho (sem alteração na tendência projectada da população total) ou no que se refere a meios dirigidos a segmentos populacionais com crescimento mais rápido, tais como escolas.

Educação

61. É esperado que as populações em idade escolar aumentem rapidamente. As 162.700 crianças em idade de frequentar o ensino primário (7 a 12 anos) deverão aumentar 71 por cento até 2025, passando para 278.000. Os jovens em idade de frequentar o liceu (13 a 15 anos) deverão aumentar 81 por cento no mesmo período, passando de 55.900 para 123.000, enquanto os jovens em idade de frequentar o ensino secundário (16 a 18 anos) deverão aumentar para mais do dobro, passando de 48.900 para 118.100. A provisão de escolas e meios para estes segmentos crescentes irá colocar pressão sobre o sistema de ensino. É difícil dizer se este desafio será tão grande como a necessidade de melhorar a qualidade do ensino (Banco Mundial 2004), em parte porque as estatísticas de matrículas são difíceis de entender e requerem um tratamento cuidadoso.

62. A Figura 4.4 apresenta estatísticas relativamente recentes sobre taxas de matrículas. As taxas de matrículas grossas e líquidas referem-se a 2002/2003, excepto as taxas para o secundário, que são extrapoladas a partir de taxas dos dois anos anteriores (Banco Mundial 2004:21).7 As matrículas brutas em escolas primárias excedem o número de crianças entre os 7 e os 12 anos dado que são contabilizados alguns alunos com idade superior à normal, porém as matrículas líquidas (contando apenas com os alunos em idade apropriada) representam apenas 70 por cento deste grupo. A nível secundário, porém, as matrículas brutas e líquidas são muito inferiores, com as matrículas líquidas a caírem para apenas 18 por cento no ensino secundário.

7 Dados posteriores do Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste 2007 (República Democrática de Timor-Leste e outros 2008), não disponíveis aquando da realização das projecções, sugerem que as matrículas primárias diminuíram e as matrículas secundárias aumentaram no ano lectivo de 2006/2007. Isto pode sugerir que os alunos que ficaram retidos no primário devido a interrupções no ensino estão finalmente no secundário, o que vem destacar a importância de estimar taxas de matrícula específicas por idade.

- 25 -

63. A taxa bruta de matrículas pode ser usada para representar a capacidade do sistema escolar ou o número de lugares disponíveis em face dos actuais padrões e qualidade, independentemente do quão altos ou quão baixos estes possam ser. Por outras palavras, as matrículas futuras neste nível não aumentam se os meios permanecerem na mesma, embora as escolas possam estar já sobrelotadas a este nível. Nesta perspectiva, as escolas primárias, com uma taxa bruta de matrículas acima dos 100, têm capacidade para absorver o actual segmento entre os 7 e os 12 anos, embora só se excluirmos os alunos com idades superiores à normal. Isto não sucede com as escolas secundárias.

64. Para estimar o número de alunos em cada segmento etário realmente matriculados, é necessário adicionar à proporção líquida de matrículas os alunos matriculados no ano de escolaridade errado. Apenas 1 por cento dos alunos entre 7 e 12 anos estão matriculados no secundário e não no primário, porém, dos alunos em idade de frequentar o secundário, mais de 70 por cento estão matriculados no nível errado (ver Figura 4.4). Uma razão importante para isto foi a interrupção do ensino por volta da altura em que Timor-Leste declarou a independência. Juntamente com a taxa líquida de matrículas, estes números permitem estimar taxas específicas de matrícula por idades – proporções de todos os alunos com uma determinada idade, independentemente de se estão ou não matriculados no nível certo, para com a população dessa idade.8 Para a população em idade de frequentar o ensino secundário, estas taxas são duas a três vezes as taxas líquidas de matrículas: 80 por cento dos jovens em idade de frequentar o liceu estão matriculados num qualquer ano lectivo, descendo este valor para os 54 por cento no caso dos jovens em idade de frequentar o ensino secundário.

65. A Figura 4.5 mostra como estas taxas de matrículas se comparam com as populações de alunos concretas e projectadas. As taxas precisam aumentar, sendo que estabelecemos alvos hipotéticos para determinar quais poderão ser as suas consequências. Até 2015 pressupomos que os alvos de matrículas são 100 por cento de crianças em idade de frequentar o ensino primário, 90 por cento de crianças em idade de

8 Dado que as estimativas de alunos matriculados no ano de escolaridade errado vieram de um Estudo de Mapeamento das Escolas em 2001 (Banco Mundial 2004:134), usamos as proporções de matrículas líquidas no secundário de 2000/2001, que são ligeiramente inferiores às apresentadas. Para o ensino primário, mantemos as proporções de 2002/2003. Os resultados são razoavelmente consistentes com as estimativas de taxas de matrícula específicas por idade, com base no Estudo Socioeconómico Nacional da Indonésia em 1999, o qual dá 75,6 por cento para a população em idade de frequentar o ensino primário e 74,9 por cento para a população em idade para frequentar o ensino secundário (UNICEF 2003; ver também Banco Mundial 2004:133). Deve-se notar que aplicamos as estimativas resultantes e as outras estimativas feitas aqui a 2005 sem qualquer extrapolação.

- 26 -

frequentar o liceu e 60 por cento de crianças em idade de frequentar o ensino secundário, percentagens estas que estão algo ou ligeiramente acima dos níveis actuais. Atingir estes alvos será um desafio (Figura 4.6). As crianças entre os 7 e os 12 anos, por exemplo, aumentarão 45 por cento entre 2005 e 2015. Matriculá-las a todas exigirá um aumento de 92 por cento dos alunos nesta idade. O aumento na capacidade das escolas não precisa ser tão grande. Dado que muitas vagas em escolas primárias são ocupadas por alunos com idades superiores ao normal, o aumento na capacidade das escolas primárias terá de ser de apenas 38 por cento, pressupondo que os alunos com idade superior à normal passam para os anos de escolaridade apropriados.

66. As metas hipotéticas de matrículas para alunos do ensino secundário parecem mais modestas, todavia podem-se revelar mais difíceis de concretizar. Para o alvo em 2015 de 90 por cento de matrículas no liceu, o número de jovens matriculados com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos terá de aumentar 52 por cento. Para os matricular no liceu, onde eles pertencem, a capacidade escolar a este nível terá de aumentar substancialmente, até 88 por cento, ou possivelmente mais caso haja ainda alunos neste nível com idades superiores ao normal. Para o alvo de 60 por cento de matrículas no secundário, o número de jovens matriculados com 16 a 18 anos terá de aumentar 62 por cento e a capacidade terá praticamente de triplicar.

67. O que representa um aumento na capacidade escolar pode ser ilustrado com exemplos. O Estudo de Medição de Níveis de Vida em Timor-Leste reportou que apenas 19 por cento dos alunos tinham uma mesa ou cadeira na escola (Banco Mundial 2004:141). Um aumento de zero na capacidade implica que esta estatística não aumenta nem diminui. Se quisermos fornecer uma mesa ou cadeira a cada aluno os aumentos em termos de mesas ou cadeiras terão de ser cerca de cinco vezes os aumentos indicados na capacidade. Existe uma situação semelhante em termos de manuais: pouco mais de metade dos alunos não possuíam quaisquer manuais, e somente 5 por cento tinham todos os manuais de que precisavam (Banco Mundial 2004:29, 139). Se partirmos do princípio que os alunos com alguns dos livros tinham em média metade dos livros de que necessitavam, então para se dar resposta às necessidades de cada aluno o número de manuais terá de aumentar aproximadamente quatro vezes as estimativas dos aumentos necessários em termos de capacidade.

68. Consideremos por fim a proporção entre professores e alunos no ensino primário, que era de 25:1 em 1999 e de cerca de 50:1 em 2001 e 2002, quando os alunos regressaram à escola depois da resolução do conflito (Banco Mundial 2004:30). Para conseguirmos pôr a proporção entre professores e alunos novamente nos 25:1 até 2015 será necessário dobrar o aumento indicado na capacidade a nível do ensino primário, ou um aumento de cerca de 80 por cento no número de professores. As actuais deficiências sugerem o porquê da melhoria da qualidade das escolas poder parecer mais urgente do que simplesmente alargar o número de alunos. Ao mesmo tempo, a pressão do aumento rápido do número de

- 27 -

alunos em idade escolar vem complicar qualquer esforço para melhorar a qualidade e promover o tipo de educação que conduz a um melhor emprego.

Emprego

69. O emprego em Timor-Leste é sobretudo agrícola. Das 314.400 pessoas reportadas como estando empregadas no censo de 2004 (DNE 2006:48), 78 por cento dos homens e 80 por cento das mulheres trabalhavam na agricultura, pescas ou florestas. Entre os homens, o maior segmento seguinte trabalhava na administração pública e serviços públicos, incluindo defesa (7,0 por cento), seguido pelas instituições das Nações Unidas e missões diplomáticas (4,6 por cento). Temos assim que menos de 10 por cento dos homens estavam empregados em empresas e indústrias privadas não agrícolas. Entre as mulheres, o maior segmento seguinte trabalhava em indústrias domésticas (6,0 por cento), seguido por vendas e hotéis e restaurantes (4,8 por cento). No total, apenas 37.000 males e mulheres estavam empregados fora da agricultura e do sector público, sendo que isto inclui 14.000 pessoas em indústrias domésticas ou em sectores de emprego não identificados de forma clara. 9

70. Em relação à população, os empregados representavam 66 por cento de todos os homens e 50 por cento de todas as mulheres com 15 anos ou mais. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (2007), 81 por cento dos homens e 55 por cento das mulheres estavam activos economicamente em 2005, incluindo os desempregados. Estes números são típicos para o Sudeste Asiático, onde as médias são respectivamente de 83 e 59 por cento. A partir destes números podemos estimar que 15 por cento dos homens timorenses e 5 por cento das mulheres estão desempregados.10

71. A estrutura de emprego não encoraja optimismo sobre o crescimento do emprego no futuro. Será necessário um crescimento substancial do emprego, tendo em conta a velocidade com que é esperado que a mão-de-obra aumente. A população definida convencionalmente como estando em idade para trabalhar (15 aos 64 anos) crescerá 16.000 a 17.000 pessoas por ano entre 2000 e 2015, e até 20.000 pessoas por ano de 2015 a 2025. Entre 2005 e 2025, esta população aumentará 95 por cento, aumento este que só será superado por um número reduzido de países na África subsariana e por dois ou três países fora dessa região.11 O segundo maior aumento no Sudeste Asiático será de cerca de 60 por cento na RPD do Laos, sendo que a média regional será menos de metade desse valor.

72. A proporção economicamente activa entre essas pessoas com 15 anos ou mais aumentou no princípio da década, à medida que o país se tornava mais estável, e a Organização Mundial do Trabalho estima que irá continuar a aumentar, embora muito lentamente, até 2015, altura em que começará a descer 9 A proporção empregue fora da agricultura e do sector público parece estar a diminuir, se compararmos os Estudos sobre Níveis de Vida em Timor-Leste de 2001 e de 2007 (República Democrática de Timor-Leste e outros 2008:138). Proporcionalmente há mais mulheres empregadas na agricultura e mais homens empregados na administração pública, saúde e educação. 10 A proporção de desempregados pode ser menor dado que uma estimativa de taxa de participação de mão-de-obra masculina de 80,8 por cento do Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste de 2001, que pode fazer parte da base para as estimativas da Organização Internacional do Trabalho, aplica-se de facto ao grupo etário dos 15 aos 64 anos. Todavia não há uma explicação para o valor do estudo, e uma taxa citada de 39,6 por cento para mulheres está claramente abaixo da realidade ou desactualizada. (O valor comparável do Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste de 2007 era de 47,3 por cento [República Democrática de Timor-Leste 2008:132]). Deste modo seguimos aqui as estimativas da Organização Internacional do Trabalho. 11 Não obstante isto, Timor-Leste tinha uma proporção menor da população total entre os 15 e os 64 anos que a maior parte dos países em 2005, e terá ainda uma proporção menor que a maior parte dos países em 2025. O crescimento na população com menos de 15 anos é tão rápido que compensa rapidamente o crescimento nos segmentos mais velhos. Além de aumentar rapidamente, os segmentos em idade laboral terão um fardo cada vez maior em termos de dependentes.

- 28 -

muito ligeiramente até 2020. A forma como a proporção de pessoas empregadas irá mudar não foi projectada. Pressupomos, para os efeitos presentes, que se irá manter constante para ambos os géneros, e que a proporção economicamente activa também se manterá constante depois de 2020.

73. Com base nestes pressupostos, a população economicamente activa irá aumentar em 170.000 pessoas até 2015 e outras 210.000 até 2025 (Figura 4.7), passando assim para o dobro em 20 anos. As pessoas empregadas aumentarão em 120.000 até 2015 e outros 180.000 até 2025. Será necessário que os empregos aumentem 3,3 por cento ao ano para acomodar estes aumentos.

74. Esta projecção implica que os desempregados aumentarão em números absolutos, passando de cerca de 54.000 em 2005 para 105.000 em 2015 e para 137.000 em 2025. Excepto nos primeiros anos a taxa de desemprego nesta projecção é em grande medida estável, sendo que a taxa relativa aos homens é mais do dobro da das mulheres.

75. Muitos dos desempregados serão jovens. O número de indivíduos entre 15 e 29 anos aumentará muito rapidamente, numa média de 3,9 por cento ao ano até 2025. Em 2005 houve 13.000 indivíduos a perfazer 15 anos; este número aumentará gradualmente para 16.000 em 2015 e para 25.000 em 2025. As taxas de matrícula relativamente elevadas do secundário – superiores a 50 por cento de presente para os jovens entre 16 e 18 anos, sendo possíveis novos aumentos – sugerem que muitos jovens podem demorar ainda alguns anos a entrar no mercado de trabalho.

76. Para ajudar a fechar uma lacuna provável no emprego dos jovens o governo pode desejar patrocinar programas de dinheiro por trabalho. Estes programas podem ter diversos benefícios, porém o seu alcance será provavelmente limitado. Um programa conduzido pelo Ministério do Trabalho e da Reinserção Social e pela Organização Internacional do Trabalho entre Abril e Dezembro de 2008 terá gerado 15 dias de emprego para uma média de 37.000 pessoas, 44 por cento das quais eram jovens (Banco Mundial e outros 2007:74). Da força laboral com idades entre 15 e 29 anos (excluindo os jovens na escola e uma proporção adicional semelhante à proporção de adultos fora da força laboral), temos assim que o programa empregou cerca de 12 por cento. Dado que cada trabalhador foi empregado durante aproximadamente 7 por cento de um ano normal de trabalho, o programa preencheu cerca de 0,8 por cento das necessidades de emprego dos jovens nesse ano. Até 2025, um programa de dimensão e concepção semelhantes só chegaria a 5 por cento do mesmo grupo. Embora estes programas possam ter muitos efeitos benéficos, não são grandes em relação à necessidade. Muito emprego no futuro imediato terá de ser conseguido no maior sector económico, a agricultura.

- 29 -

Agricultura e Florestas

77. Durante muitos anos Timor-Leste tem tido que importar arroz – um dos elementos base, juntamente com o milho e a mandioca – para cobrir 20 a 30 por cento da procura. Apesar de ser uma economia predominantemente agrária, com um terço das famílias a dependerem exclusivamente da agricultura de subsistência, o país não é auto-suficiente no que toca a alimentos básicos. Mesmo com as importações não existem cereais suficientes disponíveis. As famílias urbanas estimam que não têm arroz ou milho suficientes para comer durante em média 2 meses por ano, sendo que as famílias rurais enfrentam este problema durante quase 4 meses (República Democrática de Timor-Leste e outros 2008:164). Há muito que pode ser feito para melhorar a produtividade agrícola, mas será suficiente em face das pressões do crescimento populacional? Com dados limitados (não foi realizado qualquer censo agrícola) e pressupostos consideravelmente heróicos, tentamos fazer alguns cálculos hipotéticos incidindo sobre o arroz e o milho.

78. A produção de milho em 2007 é estimada pela Organização para a Agricultura e Alimentação (2007a) nas 63.000 toneladas métricas, ficando a produção do arroz com casca nas 41.000 toneladas métricas. Outras estimativas colocam a produção de milho mais perto das 70.000 toneladas. Estes níveis são inferiores aos da produção anterior, como consequência do tempo desfavorável. Ao longo dos últimos anos, Timor-Leste tem produzido por norma cerca de 100.000 toneladas métricas de arroz, sendo que em 2003 o país produziu 65.000 toneladas métricas de arroz com casca (após processamento, devem-se ficar com cerca de 40.000 toneladas métricas de arroz).

79. Pressupondo requisitos per capita mínimos anuais de 105 kg de milho e 90 kg de arroz – o suficiente para cobrir três meses de consumo de cada (Programa Mundial de Alimentos 2006:23) – o total dos requisitos nacionais em 2005 foi de 104.000 toneladas métricas de milho e 90.000 toneladas métricas de arroz. Os requisitos aumentarão até 2025 para 187.000 toneladas de milho e 160.000 toneladas de arroz.12

80. Se a produtividade fosse elevada para níveis típicos noutros pontos da região, as colheitas de milho e arroz poderiam ser dobradas ou triplicadas. Grande parte da agricultura em Timor-Leste envolve cultivo de subsistência em pequenas parcelas com meios e gamas de produtos mínimos. Com estas 12 O consumo de cereais enquanto proporção da dieta pode diminuir com o aumento dos rendimentos. Todavia estas estimativas não são ajustadas para tal efeito, dado que representam os requisitos mínimos em termos de cereais, definidos para abranger apenas seis meses de cada ano. Tal como o Programa Mundial de Alimentos (2006:23) afirma, “Os seis meses restantes representam uma necessidade de encontrar outras fontes de alimentos, tais como a mandioca, ou de reduzir refeições.” É assim inteiramente possível que estas estimativas não exponham totalmente o consumo futuro.

- 30 -

limitações os agricultores obtêm apenas 1.200 a 1.400 kg de milho por hectare, em contraste com uma média de 3.200 kg por hectare em sete países vizinhos em 2005. De modo semelhante, Timor-Leste produziu recentemente apenas 1.500 kg de arroz com casca por hectare, em contraste com uma média de 3.600 kg no Sudeste Asiático (Programa Mundial de Alimentos 2006:11; Banco Mundial e outros 2007:8; Organização para a Agricultura e Alimentação 2007a).

81. Para alcançar as melhores colheitas na região poderão ser precisas décadas: mais de 20 anos para o milho e quase 40 anos para o arroz, a taxas de crescimento médio de culturas para as duas colheitas no Sudeste Asiático entre 1990 e 2005 (Figura 4.8). Poderá na verdade ser preciso mais tempo; as colheitas aumentaram mais rapidamente no Sudeste Asiático do que nos países em vias de desenvolvimento como um todo. Contudo, os ganhos nas colheitas são altamente variáveis. A Figura 4.8 mostra também três tendências atípicas: o Camboja, com os ganhos mais rápidos em termos de milho no Sudeste Asiático, mas com um padrão errático; a Indonésia, com ganhos no arroz limitados, talvez porque as colheitas já estivessem em níveis elevados; e as Filipinas, com baixas colheitas de arroz e ganhos mais pequenos que o normal.

82. Para estimar a produção com colheitas crescentes pressupomos ganhos lineares, que são o padrão predominante em dados de colheitas transnacionais (Hafner 2003). Adoptando a média dos países em vias de desenvolvimento, pressupomos ganhos anuais de 65 kg por hectare para o milho e 34 kg por hectare para o arroz. Para uma alternativa mais optimista seguimos a média do Sudeste Asiático para o período entre 1990 e 2005, com ganhos anuais de 90 kg por hectare par ao milho e 55 kg por hectare para o arroz.

83. Seguindo a tendência média em países em vias de desenvolvimento, a produção de milho em Timor-Leste permanecerá ligeiramente acima dos requisitos mínimos, com uma almofada que pode eventualmente chegar a cerca de 10 por cento (Figura 4.9). Até 2025 a produção será de 208.000 toneladas métricas, acima do requisito mínimo de 187.000 toneladas métricas. Todavia, a produção de 57.000 toneladas métricas de arroz em 2025 será pequena relativamente ao requisito mínimo de 160.000 toneladas métricas. Caso as tendências das colheitas sigam o padrão do Sudeste Asiático pode desenvolver-se uma almofada mais confortável para o milho, porém o défice de arroz continuará a ser mais de metade do requisito mínimo. Até 2025, segundo este cenário mais optimista, a produção de milho excederá os requisitos em 63.000 toneladas métricas, contudo a produção de arroz ficará aquém do requisito por 93.000 toneladas métricas. A produção local combinada de milho e arroz cobrirá apenas os requisitos mínimos de 5,2 meses do ano em 2020.

84. As colheitas irão sem dúvida flutuar, e é preciso também ter em conta a possibilidade de o clima se tornar menos favorável e mais variável. Pressupomos que os recentes valores de produção representam

- 31 -

condições climáticas a curto prazo desfavoráveis. Caso ao invés estas condições se possam considerar típicas, até mesmo a produção de milho pode ser problemática. Não tentámos avaliar o cenário ecológico, os meios necessários e as exigências sobre capital humano, de modo que estas estimativas não pretendem ser vistas como previsões específicas, mas sim ilustrações da possível situação futura. Um retrato mais completo exigiria também atenção à mandioca e às colheitas comerciais.

85. A produção agrícola pode também aumentar através do alargamento da área cultivada, porém o terreno está já sob pressão considerável. Até 44 por cento do terreno tem uma inclinação de mais de 40 por cento e é inadequado para cultivo (Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas 2007). A terra arável compunha 8,2 por cento da área total em 2005, e a terra com culturas permanentes constituía outros 14,7 por cento, totalizando uma área agrícola de 22,9 por cento (Organização para a Agricultura e a Alimentação 2007a). Todavia um relatório do Banco Mundial (2005) sugere que “apenas 13 por cento da área terrestre é adequada para a agricultura.” Relativamente às ilhas vizinhas derivadas de rochedo vulcânico, Timor-Leste tem solos frágeis e de baixa fertilidade, que erodem facilmente em tempestades periódicas (Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas 2007). Outra avaliação constatou que “um terço da área terrestre está parcial ou gravemente degradada devido a uma combinação de mau solo, desflorestação, excesso de pasto (de cabras) e agricultura de derrube e queima” (Banco Mundial e outros 2007).

86. Uma consequência provável do alargamento do cultivo será a desflorestação. Estima-se que 98 por cento das famílias usem lenha como combustível, o que contribuiu para este problema, embora possivelmente menos do que o alargamento do cultivo. A taxa de desflorestação, de 1,2 por cento ao ano entre 1990 e 2005, é mais do dobro da registada no Brasil e encontra-se entre as mais elevadas em todo o mundo – acima dos 90 por cento em termos de países – embora esta taxa esteja na média para o Sudeste Asiático (Figura 4.10). (O sudeste Asiático tem uma taxa de desflorestação que é pelo menos o dobro da registada em qualquer outra região do mundo, à excepção da América Central.)

87. A desflorestação não é inevitável em países em vias de desenvolvimento, tal como as estatísticas do Vietname e de regiões do Sudeste Asiático e das Caraíbas indicam. Contudo, em face das pressões do rápido crescimento populacional, pode ser difícil evitar a desflorestação em Timor-Leste no futuro imediato. De acordo com a Organização para a Agricultura e a Alimentação (2007b), estavam a ser desflorestados aproximadamente 110 quilómetros quadrados por ano, o que deixa 53,7 por cento do terreno com floresta em 2005. Caso a área desflorestada se mantenha constante a cada ano, a cobertura florestal diminuirá para 39 por cento em 2025. Por outro lado, se a desflorestação aumentar proporcionalmente à população rural, a perda será de 126 quilómetros quadrados por ano entre 2005 e 2010 e de 143 quilómetros quadrados por ano entre 2010 e 2015. A cobertura florestal descerá assim para apenas 33 por cento do terreno em 2025 (Figura 4.11).

- 32 -

88. São necessárias reduções acentuadas na desflorestação líquida para que a cobertura florestal possa ser mantida acima dos 50 por cento. Reduções de 20 por cento na área desflorestada por ano possibilitarão isto, levando a uma desflorestação zero por volta de 2020. Todavia, se em vez de reduções de 20 por cento na área desflorestada pressupusermos reduções de 20 por cento per capita (em relação à população rural), a cobertura florestal continuará a descer, chegando aos 47 por cento em 2025. Se a dimensão populacional exercer pressão sobre as florestas, mesmo alterações substanciais nos comportamentos dos indivíduos não serão suficientes para contrariar a desflorestação.

5. Gestão das Alterações Demográficas 89. Em poucas décadas, Timor-Leste será mais populado, mais urbano e muito mais ocupado. Se o país será um local calmo, organizado, progressivo e optimista, ou um local com cada vez mais problemas e potenciais conflitos, poderá depender dos preparativos que tomarmos para as gerações futuras. O planeamento é essencial para o crescimento das populações urbanas e escolares, para o maior número de pessoas a alimentar, alojar e empregar, e para as maiores exigências sobre o ambiente.

90. É altamente desejável que haja esforços para responder directamente às raízes demográficas do rápido crescimento populacional. A melhor forma de garantir que a população não segue os principais percursos delineados neste relatório é não fazer nada. Neste caso, o crescimento populacional poderá aproximar-se do cenário de crescimento rápido, 10 por cento acima do projectado para 2025 e 33 por cento acima do previsto para 2050. As projecções assumem tendências específicas nos componentes do crescimento populacional. Garantir a materialização destas tendências – em especial o declínio na fertilidade – irá requerer um compromisso sustentado.

Modificação das Tendências

91. Prevê-se que a mortalidade vá descer no futuro, o que virá aumentar as taxas de crescimento populacional. Não é apropriado tentar atrasar ou inverter esta tendência. O objectivo de qualquer intervenção demográfica deve ser aumentar o bem-estar, sendo que um aspecto fundamental disto é uma sobrevivência mais longa. Garantir que a mortalidade desce e que a saúde populacional sobe deve ser uma meta da sociedade.

92. No que toca à imigração e emigração, a tendência assumida não envolve quaisquer ganhos ou perdas líquidos. Poder-se-ia considerar a hipótese de encorajar a emigração para aliviar a pressão populacional, mas mesmo que as autoridades nacionais fossem a desenvolver um esquema com estas

- 33 -

características, as saídas para o estrangeiro relativas ao substancial excesso populacional estreitaram-se ou desapareceram.

93. A tendência da fertilidade é potencialmente mais maleável. Partimos do princípio que a fertilidade irá descer, levando a longo prazo a um equilíbrio mais próximo entre fertilidade e mortalidade, e a um crescimento populacional mais lento. Todavia este pressuposto, embora baseado no declínio praticamente universal da fertilidade no mundo em vias de desenvolvimento, depara-se com condições assaz adversas em Timor-Leste. É preciso examinar se o momento e a velocidade do declínio da fertilidade corresponderão aos padrões típicos que foram assumidos.

94. Analisamos vários indicadores relativos a fertilidade e fazemos comparações com outros países, mas não dentro da região. Timor-Leste possui uma fertilidade excepcional para o Sudeste Asiático. A fertilidade total no Camboja e na RPD do Laos tem estado consideravelmente abaixo dos seis filhos por mulher desde 1990, sendo que nenhum dos outros países na região está nesse nível desde pelo menos 1975. Fazemos assim uso da experiência de dois países subsarianos, o Uganda e o Senegal. Embora culturalmente diferentes de Timor-Leste, estes dois países tiveram recentemente níveis de fertilidade semelhantes. A partir destes níveis, demonstraram algum declínio na fertilidade, o que pode sugerir algumas condições necessárias para este declínio em Timor-Leste. Cada país também tem dados essenciais a partir de uma série de estudos referentes ao período em causa.

95. As tendências de fertilidade para estes dois países, conforme determinadas a partir de quatro estudos cada, são comparadas com a tendência projectada em Timor-Leste na Figura 5.1.13 O Uganda em 1988 teve uma fertilidade ligeiramente superior à de Timor-Leste em 2003. Desde cerca de 2000, a tendência parece corresponder de perto à tendência projectada peara Timor-Leste. A tendência no Senegal abrange o período entre 1986 e 2005 e começou num nível ligeiramente inferior. Se fizermos um ajuste de 20 anos para o futuro, a tendência é ligeiramente mais lenta do que a projectada para Timor-Leste.

Preferências em termos de Fertilidade e Dimensão Familiar

96. Tanto o Uganda em 1988 como o Senegal em 1986 tiveram uma vantagem sobre Timor-Leste em 2003. Nesses dois países alguns grupos sociais já tinham taxas de fertilidade ligeiramente mais baixas do que os níveis nacionais. No Uganda em 1988, as mulheres urbanas tinham uma fertilidade total de 5,7 filhos por mulher, substancialmente abaixo do nível nacional de 7,4. No Senegal em 1986, as mulheres

13 Estas comparações, bem como a maior parte das comparações nesta secção, baseiam-se em dados dos Estudos Demográficos e de Saúde (ORC Macro 2007). Os dados de Timor-Leste são extraídos do EDSTL de 2003, pelo que podem não corresponder exactamente às estimativas dos censos utilizadas anteriormente neste relatório.

- 34 -

urbanas tinham uma fertilidade total de 5,4, bem abaixo do nível nacional de 6,4. No EDSTL de 2003, a fertilidade urbana de 7,4 era apenas ligeiramente inferior à fertilidade total nacional de 7,8 (Figura 5.2). A diferença de 0,4 é a mais pequena entre todos os 37 Estudos Demográficos e de Saúde onde a fertilidade nacional total era de pelo menos 6,0.

97. Isto não é simplesmente um aspecto de como as áreas urbanas são definidas, uma vez que existe uma situação semelhante entre grupos de educação. A fertilidade total no Uganda em 1988 era 1,6 pontos mais baixa entre aqueles com o ensino secundário, comparativamente àqueles com o ensino primário. No Senegal em 1996, a diferença era de 1,7 pontos. Em Timor-Leste em 2003, a diferença era de apenas 0,4 pontos (Figura 5.3). Uma fertilidade global ligeiramente mais baixa no Uganda e no Senegal não é explicação; as diferenças em termos de educação parecem ter aumentado à medida que a fertilidade descia, mas apenas de forma marginal e algo inconsistente. A ausência de uma elite demograficamente progressiva em Timor-Leste que possa mostrar o caminho para uma fertilidade mais baixa sugere que o declínio da fertilidade pode ainda demorar.

98. Os intervalos entre partos sucessivos em Timor-Leste são relativamente curtos. A mediana para nascimentos ao longo dos cinco anos antes do EDSTL foi de 28,9 meses, bem abaixo da média do Sudeste Asiático de cerca de 40 meses. Os intervalos entre partos em Timor-Leste são tão curtos como no Uganda em 1988 e 2 meses mais curtos que no Senegal em 1986. Mais curto ainda é o intervalo mediano em áreas urbanas, de 27,5 meses, ligeiramente abaixo das medianas urbanas no Uganda e no Senegal, e abaixo de todos os Estudos Demográficos e de Saúde a nível mundial, à excepção de 2 por cento. De modo semelhante, o intervalo mediano para as mulheres com o ensino secundário ou superior, de 27,3 meses, está entre os 5 por cento mais curtos de todas as estimativas a nível mundial.

99. Intervalos curtos entre nascimentos têm relevância não só para a fertilidade como também para a saúde infantil. Em cada mil crianças nascidas em Timor-Leste após um intervalo de menos de 24 meses em relação ao último parto, 112 morrem antes de fazer 1 ano, em contraste com 71 em mil nascidas após um intervalo de 2 a 3 anos, 54 em mil nascidas após um intervalo de 3 a 4 anos e 29 em mil nascidas após um intervalo de 4 anos ou mais (EDSTL 2004:134). Este padrão não é invulgar, tendo sido observado de forma alargada no mundo em vias de desenvolvimento.

100. Uma razão pela qual os intervalos entre os nascimentos são tão curtos para mulheres urbanas e mais instruídas, e porque as diferenças entre a sua fertilidade e a de outros grupos é tão pequena, é que todos estes grupos divergem pouco em termos de preferências de dimensão familiar. No EDSTL 2003, a dimensão ideal média das famílias para as mulheres rurais foi de 5,7 filhos, enquanto para as mulheres urbanas foi de 5,6 filhos, uma diferença minúscula de 0,1 filhos. Isto contrasta com as diferenças entre

- 35 -

ideais rurais e urbanos de aproximadamente um filho no Uganda e de quase dois filhos no Senegal (Figuras 5.4 e 5.5).

101. Os dados sobre dimensão ideal de famílias parecem sugerir que as preferências no que toca a dimensão de famílias em Timor-Leste estão abaixo dos pontos mais elevados iniciais no Uganda e no Senegal. Contudo, uma medição alternativa com maior relevância directa para o comportamento que para a dimensão ideal de famílias não suporta a ideia de que as mulheres timorenses querem ligeiramente menos filhos. A Figura 5.6 compara a proporção de mulheres que querem parar de dar à luz, considerada em relação ao número de filhos que uma mulher já tem, entre países, mostrando apenas o primeiro e último estudos para o Uganda e o Senegal. As mulheres timorenses com 0 a 4 filhos vivos tinham sensivelmente tanto desejo de parar de dar à luz como mulheres nos outros dois países. Nos cinco filhos continuou a haver pouca diferença entre as mulheres timorenses e as mulheres senegalesas, embora no Uganda houvesse mais algumas mulheres que queriam parar de dar à luz. Contudo, quando chegamos às seis crianças ou mais, apenas 34 por cento das mulheres timorenses queriam para de dar à luz, em comparação com 53 por cento no Uganda em 1988 e 61 por cento no Senegal em 1986. Deste modo não fica claro se as preferências no que toca à dimensão das famílias são mais baixas em Timor-Leste, em qualquer sentido relevante, do que eram inicialmente nos outros dois casos, podendo na verdade ser mais altas.

- 36 -

102. A Figura 5.6 sugere também que, ao longo destes estudos, a proporção de mulheres que queriam deixar de dar à luz aumentou acentuadamente no Uganda, mas quase nada no Senegal. Fica claro que existem outros factores envolvidos no decréscimo da fertilidade. Um aspecto muito importante pode ser o acesso a meios de controlar a fertilidade. O casamento e a amamentação podem também ter tido efeito, independentemente do que se passava com as preferências em termos de dimensão de famílias. Consideramos estes factores pelos seus papéis no Uganda e no Senegal e a sua contribuição potencial à alteração da fertilidade em Timor-Leste.

Casamento, Amamentação e Fertilidade

103. A fertilidade pode descer sem qualquer alteração nas preferências relativas à dimensão das famílias caso menos mulheres se casem ou menos permaneçam casadas durante as suas vidas reprodutivas, caso as mulheres casem mais tarde ou caso as mães amamentem durante mais tempo. Casamentos mais tardios e menos casamentos reduzem por norma a exposição ao risco de gravidez, e amamentações mais prolongadas sem suplementação aumentam o período da insusceptibilidade pós-parto, quando uma mulher não é susceptível à concepção após uma gravidez. Todavia estes factores têm muitas vezes efeitos opostos durante a transição da fertilidade, com as mulheres a casarem mais tarde mas com a insusceptibilidade pós-parto a diminuir, o que faz com que o efeito combinado seja reduzido. Isto parece ter ocorrido no Uganda e no Senegal, onde as tendências relativas a casamento e insusceptibilidade pós-parto se anularam mutuamente.

104. Se o mesmo se irá revelar verdade em Timor-Leste é difícil de determinar, dado que os padrões de casamento em Timor-Leste são invulgares e distintos. A proporção de mulheres em idade reprodutiva

- 37 -

actualmente casadas (74 por cento) é mais elevada do que em qualquer outro Estudo Demográfico e de Saúde recente no Sudeste Asiático (Figura 5.7). A proporção de mulheres nunca casadas entre os 40 e os 49 anos é praticamente zero, e a proporção de divorciadas ou separadas (0,6 por cento) é a mais baixa registada em qualquer Estudo Demográfico e de Saúde.

105. Uma alta proporção de mulheres está actualmente casada, apesar de a idade mediana de casamento ser os 21,4 anos, o que é relativamente tarde, mais tarde do que em qualquer um dos outros países do Sudeste Asiático analisados, à excepção das Filipinas. A idade do casamento parece estar a descer, de uma média de 23,8 anos entre mulheres dos 45 aos 49 anos para 20,6 anos entre mulheres dos 25 aos 29 anos. Isto pode significar o aumento da fertilidade, embora o aparente declínio possa também ser um artefacto do estudo, em face do padrão de casamento complicado no qual o casamento consuetudinário precede o casamento na igreja e o registo civil em muitos anos, caso o casal avance para esses passos. (Ver mais detalhes no Anexo B.)

106. O período de insusceptibilidade pós-parto, de 11,5 meses, é atípico para o Sudeste Asiático. Este valor é 60 por cento mais longo que a média nos estudos recentes na região, embora se menor que a média em comparação com estimativas recentes na África subsariana.

107. Estes padrões de casamento e insusceptibilidade pós-parto podem continuar distintos e não produzir alterações de fertilidade. Ou podem com o tempo aproximar-se dos padrões típicos do Sudeste Asiático, ou seguir tendências noutros países com fertilidades muito elevadas, em particular o Uganda e o Senegal. Ou podem tornar-se ainda mais distintos: se a idade do casamento estiver realmente a descer e continuar a descer à sua velocidade aparente, pode chegar aos 18,2 anos em duas décadas.

- 38 -

108. As consequências para a fertilidade de tais tendências alternativas são mostradas na Figura 5.8. (Os cálculos são explicados no Anexo B.) A aproximação dos padrões no resto do Sudeste Asiático ou o seguimento das tendências do Uganda ou do Senegal produzirá efeitos compensadores na fertilidade, com aumentos líquidos de 1 a 8 por cento. Será provável um aumento muito superior caso a idade do casamento diminua – embora se questione a probabilidade de isto acontecer. Em qualquer dos casos, parece improvável que alterações no casamento e na amamentação em conjunto um declínio substancial na fertilidade.

Controlo da Fertilidade

109. A fertilidade pode ser reduzida por meio de contraceptivos, o que ocorre segundo os métodos modernos e “naturais”, e através do aborto. O aborto é ilegal em Timor-Leste, e quando ocorre é provavelmente clandestino ou induzido pela própria pessoa. Dada a falta de informação sobre este aspecto, concentramo-nos na contracepção. A prevalência de contraceptivos foi muito reduzida no EDSTL 2003, ficando-se apenas pelos 9,7 por cento de mulheres que alguma vez tinham estado casadas (cerca de metade do que era perto do fim da administração indonésia). Mais de metade dos utilizadores de contraceptivos (5,5 por cento das mulheres actualmente casadas) usam injectáveis – provavelmente um legado da administração indonésia, onde quase metade dos utilizadores de contraceptivos usava este método em 2002/2003. A segunda percentagem maior é de 1,6 por cento, usando o método de amenorreia lactacional (MAL).14 A prevalência de contraceptivos em Timor-Leste está muito aquém da verificada na Indonésia, que tinha 60 por cento de prevalência entre mulheres actualmente casadas em 2002/2003. Compara-se antes com a prevalência no Uganda e no Senegal (Figura 5.9).

110. O uso de contraceptivos parece ter aumentado. O Estudo de Medição dos Níveis de Vida reportou uma taxa de prevalência entre mulheres actualmente casadas em 2001 de 8,0 por cento, tendo a taxa aumentado em 2007 para os 19,8 por cento – aproximadamente os valores registados antes da independência (República Democrática de Timor-Leste e outros 2008:116). O modo como a fertilidade foi afectada por este aumento de 11,8 pontos percentuais em 6 anos não está determinado, uma vez que não foram produzidas estimativas sobre fertilidade. Pressupondo uma relação típica entre prevalência de contraceptivos e fertilidade total, a velocidade do aumento no uso de contraceptivos deveria ter produzido,

14 Uma vez que a amamentação não aparece separadamente no estudo, não fica claro se todas neste pequeno ggrupo cumprem de facto os requisitos específicos do Método de Amenorreia Lactacional (MAL) – tais como não exceder os seis meses após o parto. O MAL é um método moderno, mas pode também ser considerado “natural.”

- 39 -

durante esse período, algo entre o declínio médio projectado da fertilidade e o declínio baixa da fertilidade.15

111. Tal como acontece com a fertilidade e comas preferências sobre dimensão das famílias, as diferenças no uso de contraceptivos entre mulheres urbanas e rurais e mulheres com diferentes níveis de instrução são relativamente baixas em Timor-Leste. A prevalência urbana de contraceptivos era de 14,5 por cento no EDSTL 2003, pouco acima da prevalência rural de 8,2 por cento, sendo que em termos de educação a prevalência mais alta registava-se entre as mulheres com o ensino secundário, nos 13,1 por cento.

112. A prevalência de contraceptivos pode ser baixa devido ao forte desejo por famílias numerosas. Todavia as informações sobre contracepção e a disponibilidade de contraceptivos podem também desempenhar um papel. Apenas 20 por cento das mulheres conseguem referir espontaneamente um método contraceptivo; outras 18 por cento reconhecem um método quando este é referido e descrito de forma breve. O total destes dois valores, 38 por cento, está bem abaixo de estimativas de cerca de 90 por cento no Uganda e no Senegal no final da década de 1980 (Figura 5.10). Está de facto abaixo da percentagem de qualquer um dos outros 164 países em vias de desenvolvimento onde foram conduzidos Estudos Demográficos e de Saúde desde 1985. As mulheres em Timor-Leste não estão totalmente desinformadas sobre os factos da vida. A proporção que consegue identificar o período fértil de uma mulher é bastante baixa, nos 19 por cento, mas ainda assim supera as proporções obtidas no Uganda e no Senegal (ver Figura 5.10). Isto pode sugerir que a falta de informações não é geral mas sim específica no que diz respeito à contracepção.

113. O conhecimento sobre contraceptivos é uma área onde as diferenças – entre mulheres urbanas e rurais e consoante níveis de instrução – são maiores em Timor-Leste do que eram no Uganda e no Senegal (Figura 5.11). Isto deve-se ao facto de os conhecimentos serem tão disseminados nos outros países que a maior parte das mulheres conhecia pelo menos um método contraceptivo. Em Timor-Leste a proporção com este conhecimento não é muito superior a metade, mesmo entre mulheres urbanas e mulheres com o ensino secundário.

15 Entre todos os Estudos Demográficos e de Saúde, cada 10 pontos de aumento na prevalência de contraceptivos está associado com uma queda de 0,59 pontos na fertilidade total. Entre todos os estudos no Sudeste Asiático, o declínio correspondente na fertilidade é de 0,40 pontos. Em cada caso, a relação é clara e forte, e idêntica se incidirmos no uso de qualquer método contraceptivo ou no uso apenas de métodos modernos. O aumento na prevalência em Timor-Leste entre 2001 e 2007 equivale a um aumento de 9,8 pontos a cinco anos, o que se traduz numa alteração a cinco anos na fertilidade total de -0,12 pontos ou -0,08 pontos. Estes valores estão próximos das alterações pressupostas na fertilidade total entre 2005 e 2010 de -0,12 pontos na projecção média e de -0.06 pontos no cenário com declínio lento na fertilidade, respectivamente.

- 40 -

114. Com o uso de contraceptivos tão baixo e os conhecimentos tão limitados, poder-se-ia suspeitar que existe alguma necessidade por suprir – algumas mulheres que desejam evitar ou adiar partos mas que não utilizam contraceptivos. Todavia, a proporção com necessidade por suprir, no total de 3,8 por cento, é muito pequena como quer que seja vista. É muito menor que no Uganda e no Senegal (Figura 5.12) e menos de metade da taxa em qualquer Estudo Demográfico e de Saúde desde 1985. Para todas as aparências, o baixo nível de uso de contraceptivos é largamento consistente com a preferência disseminada por famílias volumosas.

Prognóstico

115. A situação de Timor-Leste em termos de fertilidade é pior que a situação inicial, em níveis de fertilidade aproximadamente comparáveis mesmo antes da transição de fertilidade no Uganda e no Senegal. As preferências pela dimensão das famílias são universalmente elevadas, o que faz com que mesmo depois de ter seis ou mais filhos, apenas um terço das mulheres estejam prontas a parar. As diferenças entre grupos sociais são invulgarmente pequenas, o que faz com que os princípios do declínio da fertilidade sejam virtualmente indetectáveis em qualquer grupo. O uso de contraceptivos é reduzido e, em face dos níveis de fertilidade, provavelmente muitas vezes ineficaz. Os conhecimentos sobre contracepção são também invulgarmente limitados, embora isto seja talvez pelo menos tão resultado de falta de motivação como de ausência de informações públicas e de fontes de contraceptivos.

116. Não conhecemos precisamente as razões para estas condições tão desfavoráveis ao declínio na fertilidade. Uma explicação alargada podem ser as más condições socioeconómicas, que podem levar a preferências por famílias mais volumosas e a um menor acesso a contraceptivos. Todavia as comparações

- 41 -

de alguns indicadores sugerem que Timor-Leste não está pior de forma consistente que o Uganda ou o Senegal numa fase comparável de transição de fertilidade (Figura 5.13). Em termos proporcionais, há menos mulheres economicamente activas em Timor-Leste (segundo as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho); porém a proporção de mulheres com algum ensino superior em Timor-Leste é o dobro da registada no Uganda ou no Senegal. As taxas de mortalidade infantil são semelhantes, ou possivelmente inferiores em Timor-Leste caso adoptemos a estimativa do estudo; e o nível de urbanização (segundo estimativas das Nações Unidas) está entre os níveis do Uganda e do Senegal.

117. Podemos especular sobre outras explicações, o que poderá levar a diferentes abordagens à redução da fertilidade. Em primeiro lugar, a fertilidade pode estar ainda numa fase de recuperação a partir de uma situação de pós-conflito. Com o reviver da actividade económica e a normalização da vida familiar, pode levar algum tempo até que as famílias se concentrem nas suas necessidades a longo prazo e reformulem as suas expectativas no que toca à dimensão familiar. Pode-se estar a aproximar uma correcção, que é o que o Estudo de Medição dos Níveis de Vida parece implicar. Esta correcção pode ser o suficiente para cumprir as projecções imediatas de fertilidade ou pode não chegar, mas em qualquer dos casos deve ser sustentada e desenvolvida. Em segundo lugar, talvez o território tenha perdido através da migração um pequeno número de pessoas, talvez mais próximas da Indonésia, as quais estavam na vanguarda no que toca a uma fertilidade mais baixa. Pode não haver alternativa ao desenvolvimento de uma nova vanguarda do que trabalho de missionário em prol do planeamento familiar. Em terceiro lugar, podem ser dominantes factores culturais e religiosos, conduzindo a um forte sentimento a favor da natalidade. Em 1990, 88 por cento da população consideravam-se católicos; este número aumentou para 98 por cento no EDSTL 2003. A reacção popular contra programas durante o período da administração indonésia pode também ser importante. Caso estes sejam factores vitais, é importante reconhecê-los e conceber abordagens à saúde reprodutiva que os levem em conta.

118. Lidar com condições iniciais desfavoráveis estabelece os alicerces para um declínio sustentado na fertilidade. Para se conseguir um declínio no Senegal foram precisas políticas e programas em apoio da saúde reprodutiva. Em 1980 o Senegal revogou medidas a favor da natalidade que datavam do período colonial francês. Em 1988 tornou-se o primeiro país francófono da região a adoptar uma política oficial de população, apelando explicitamente a uma menor taxa de nascimentos. Dois anos depois lançou um programa nacional de planeamento familiar. O declínio na fertilidade começou no final da década de 1980.

119. O Uganda adoptou também políticas superficialmente semelhantes, porém teve de esperar uma década ou mais para ver algum efeito. A Associação de Planeamento Familiar do Uganda foi fundada em 1957. O governo envolveu-se com legislação de apoio na década de 1970, introduziu apoio directo ao planeamento familiar por volta de 1976 e adoptou uma política nacional de população, incluindo alvos

- 42 -

demográficos, em 1995 (Uganda e Macro Internacional 1996). Todavia, o apoio concreto do governo ao longo das décadas foi tépido. Uma avaliação realizada em 1993 considerou que a política do governo “está muito atrás das de outros países [na África subsariana] no que toca a encorajar os cidadãos a ter famílias pequenas e que consigam suportar, e a informá-los de métodos para o conseguirem” (Kapoor 1993:143). Os níveis de fertilidade no Uganda começaram a descer em finais da década de 1980, embora a partir de níveis muito elevados, e não são actualmente muito inferiores aos níveis de Timor-Leste.

120. Em 2004 o Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou uma política de saúde reprodutiva que garante acesso a serviços de planeamento familiar. Se isto terá um impacto aproximado na fertilidade, como teve no Senegal, ou se o declínio na fertilidade será consideravelmente atrasado, tal como aconteceu no Uganda, irá depender da seriedade do esforço de planeamento familiar e da efectividade da implementação. Num clima de forte sentimento favorável à natalidade, será essencial conseguir convencer as famílias da necessidade de espaçar os nascimentos e limitar o seu número.

121. A pressão que a fertilidade elevada e o rápido crescimento populacional exercem sobre vários sectores da sociedade constitui uma boa razão para o governo procurar promover famílias menores. As famílias têm também fortes razões pessoais para terem menos filhos. A fertilidade elevada tem impacto na saúde das mulheres, conforme fica evidente pelas proporções de géneros desequilibradas em idades mais avançadas. A fertilidade elevada contribuiu para a alta taxa de mortalidade infantil. As evidências de desflorestação sugerem que algumas famílias são afastadas de terrenos melhores por falta de espaço e obrigadas a ir para terrenos não propícios a um cultivo sustentado. A comunicação destes argumentos com força e subtileza suficientes para superar as objecções religiosas e as preocupações em termos de consequências do planeamento familiar para a saúde poderá determinar o curso da fertilidade.

122. Caso os argumentos não sejam devidamente expostos, a fertilidade pode diminuir mais lentamente que o projectado, seguindo antes o caminho tomado nas Filipinas, o único outro país católico na Ásia. A Figura 5.14 mostra as tendências de fertilidade das Filipinas a partir dos Estudos Demográficos e de Saúde e a forma como se comparam com a tendência projectada para Timor-Leste. O seguimento do caminho das Filipinas será essencialmente equivalente ao nosso cenário projectado de rápido crescimento populacional, levando a números populacionais ainda mais elevados do que aqueles sobre os quais incidimos.16

16 O padrão filipino de uso de contraceptivos é notável entre o Sudeste Asiático por incluir uma grande proporção de utilizadores de métodos “naturais” – MAL, amamentação, abstinência periódica e abstinência a longo prazo. Desde a década de 1990 a proporção tem estado entre os 14 e 22 por cento de utilizadores, estando apenas atrás de Timor-Leste (27 por cento) no Sudeste Asiático. Em geral estes métodos são menos eficazes que métodos hormonais ou esterilização (Trussell 2004), levantando a questão de se o padrão contribui para um declínio mais lento da

- 43 -

123. Uma possibilidade mais optimista é que Timor-Leste irá aprender com a experiência de outros países que passaram pela transição da fertilidade ou que estão a passar por ela agora, e encontrará formas não só de atingir o declínio projectado para a fertilidade, como mesmo de o acelerar. Os declínios na fertilidade mais recentes têm por vezes sido mais rápidos que os anteriores. O Camboja é um exemplo, com um declínio na fertilidade que, uma vez iniciado, teve o dobro da velocidade do das Filipinas. Aprender com outros e adaptar as suas experiências às condições locais pode levar a uma tendência mais administrável do crescimento populacional, ou pelo menos garantir que o crescimento populacional não é mais rápido que o projectado.

Capacidade do Sector da Saúde

124. O sector da saúde é o principal responsável pela saúde reprodutiva nacional e deve ser o principal responsável (embora não o único) pela promoção do planeamento familiar como forma de procurar um crescimento populacional tão moderado quanto possível. Em relação a planos nacionais de saúde, os recursos de saúde não parecem estar especialmente pressionados ou sob qualquer ameaça iminente devido ao crescimento populacional. Apesar de um progresso modesto na redução da mortalidade e da morbidade, a sua efectividade no que toca ao planeamento familiar levanta questões.

125. Na luta pela independência Timor-Leste perdeu 80 por cento das suas infra-estruturas do sector da saúde, bem como a maior parte dos seus médicos e administradores do sistema de saúde. Após a independência foi concebido um plano de saúde que incluía 5 hospitais, 69 centros de saúde e 85 postos de saúde. Em 2005, esta rede limitada havia sido concluída em grande medida, com 64 dos 69 centros de saúde planeados e apenas um hospital mais do que o planeado. Contudo o número de postos de saúde atingiu os 191, valor este superior ao dobro dos requisitos do plano.17

126. Pelos padrões adoptados pelo Ministério da Saúde, estes meios foram preenchidos de forma mais do que adequada (excepto no que diz respeito a parteiras, cuja quota de 324 fora dos hospitais só foi preenchida em dois terços). Os 90 médicos disponíveis eram um número adequado, porém passaram para o dobro perto do final de 2005, consequência de um fluxo de médicos cubanos colocados temporariamente. Um acordo de seguimento com Cuba aumentou o número ainda mais, para cima dos 300, sendo que mais de 600 timorenses foram a Cuba receber formação médica e deverão começar a regressar em 2010. Partindo do princípio que o número de outros elementos não fica muito para trás, o pessoal e os meios de saúde parecem capazes de acompanhar o ritmo do crescimento populacional, pelo menos de acordo com os padrões do plano de saúde pós-independência.

127. Todavia, esta riqueza relativa em termos de recursos de saúde não se traduziu devidamente na melhoria dos resultados da saúde. A mortalidade é invulgarmente elevada, em especial entre crianças e mulheres grávidas. Os indicadores de morbidade existentes são também desfavoráveis. Por exemplo, entre os adultos abrangidos no EDSTL, 6 a 7 por cento reportaram pelo menos dois dos três sintomas típicos da tuberculose (tosse persistente, tosse com sangue e perda de peso) no mês antecedente. A má nutrição é também uma questão séria. Entre as crianças com menos de 5 anos de idade no mesmo estudo, dois terços tinham peso abaixo da média para a sua idade, e 14 por cento tinham peso muito inferior ao desejado.

128. Estes problemas são anteriores ao recente aumento no número de instalações e pessoal de saúde. Não obstante isto, reflectem pelo menos em parte uma situação semelhante no serviço de saúde, uma vez fertilidade. O Anexo C fornece alguns dados transnacionais, sugerindo que estes métodos podem contribuir para uma fertilidade mais baixa – embora não contribuam tanto como outros métodos. 17 Estas estatísticas e a dos próximos parágrafos foram extraídas do Estudo ao Sector da Saúde em Timor-Leste (Banco Mundial 2007), o qual se baseia fortemente no EDSTL (Ministério da Saúde e outros 2004) no que diz respeito a dados sobre morbidade e utilização de serviços.

- 44 -

que antes de 1999 havia 50 por cento mais instalações de saúde do que em 2005. A implicação é que um olhar quantitativo para os serviços de saúde não esclarece muito, e que poderão ser necessárias alterações qualitativas para manter e melhorar o perfil nacional de saúde em face do rápido crescimento populacional.

129. O fosso entre serviços de saúde e resultados de saúde sugere potenciais obstáculos a um programa efectivo de planeamento familiar. Este fosso deve-se em parte a serviços de má qualidade. Por exemplo, apenas um terço das mulheres que receberam cuidados pré-natais (nos 5 anos antes do EDSTL) teve a sua pressão arterial medida, e apenas um quarto foi aconselhada a precaver-se contra complicações durante a gravidez. Mais importante ainda para o fosso, porém, é o pouco uso que têm os serviços existentes. Segundo o EDSTL apenas 61 por cento das mulheres receberam cuidados pré-natais de profissionais médicos,18 e segundo o Estudo de Medição dos Níveis de Vida apenas 41 por cento das mulheres deram à luz assistidas por pessoal qualificado.

130. O uso limitado dos sérvios de saúde é em parte uma questão de acesso. A razão mais comum que as famílias dão para não usarem a instalação de saúde mais próxima, mesmo em áreas urbanas, prende-se com a distância ou a dificuldade de acesso a esta. Dos que visitam uma instalação, 60 por cento vivem a uma hora ou menos de distância; o uso diminui à medida que a distância aumenta. O plano de saúde pós independência prevê que haja instalações situadas a 2 horas de distância para 80 por cento da população, porém este requisito pode não ser suficientemente convincente tendo em conta o comportamento concreto de procura por serviços de saúde.

131. Outra razão importante pela qual os timorenses podem não usar serviços de saúde é porque têm um apreço limitado pela necessidade de cuidados médicos. Com muita frequência os timorenses minimizam a gravidade das suas queixas de saúde como razão para não procurarem tratamento. O quão graves são as queixas particulares não foi determinado no Estudo de Medição dos Níveis de Vida, porém há algumas queixas graves que não são tratadas. Por exemplo, o tratamento de febre com drogas anti-malária é recomendado em áreas endémicas de malária como Timor-Leste, porém (pelo menos em alguns cálculos) somente uma minoria das crianças com menos de 5 anos com febre são tratadas.

132. Nas suas fases iniciais, um programa de planeamento familiar é por norma subutilizado, dado que o acesso começa por ser limitado e as pessoas não sentem necessidade pelos seus serviços. A procura por contracepção é fraca e os contraceptivos são um produto estranho; precisam ser difundidos de forma determinada às pessoas que beneficiarão do seu uso, ao invés de os prestadores ficarem à espera que os clientes venham procurar os seus produtos. O facto de o acesso limitado e a pouca sensibilização em termos de serviços apropriados já caracterizarem os serviços de saúde em geral sugere alguns obstáculos imediatos que um novo programa de planeamento familiar precisa superar.

133. De modo a lidar com o acesso limitado no sector da saúde como um todo, a Avaliação do Sector da Saúde em Timor-Leste (Banco Mundial 2007) recomenda várias opções possíveis para considerar em cada região separadamente. A adição de instalações é uma possibilidade, mas não necessariamente a melhor, em face dos custos e das necessidades de pessoal, bem como da baixa utilização das instalações. As alternativas podem incluir o aumento das actividades de disseminação por parte de instalações existentes, a instituição de um programa de trabalhadores de saúde comunitários, e a melhoria das opções de transportes ou a redução de cursos com transportes para as pessoas que precisam de cuidados. Um programa de planeamento familiar irá requerer combinações destas opções apropriadas para cada região. Uma outra carência a suprir prende-se com a falta de parteiras. Mesmo para questões de saúde geral, é 18 Segundo o Estudo sobre Níveis de Vida de 2007, 80 por cento das mulheres receberam cuidados pré-natais, porém 40 por cento delas foram assistidas por parteiras tradicionais. Dado que foram registadas respostas múltiplas relativamente a quem prestou cuidados pré-natais, não foi possível determinar quantas viram médicos profissionais, mas é possível que esta proporção não tenha sofrido grandes alterações.

- 45 -

frequente as mulheres dirigem-se a parteiras em vez de profissionais de saúde, a fim de receberem pareceres e tratamento.

134. Para responder às percepções de que os cuidados médicos não são necessários, a Avaliação do Sector da Saúde recomenda tornar “as famílias em participantes mais activos e mais bem informados, por via de educação sobre saúde” (Banco Mundial 2007:117). Um esforço de grande dimensão para disseminar mensagens relacionadas com saúde por famílias pode incorporar informações essenciais sobre dimensão de famílias e planeamento familiar. Um Estudo sobre Comportamentos de Procura de Saúde está em curso em 2008 (com financiamento da AusAID), com o intuito de incidir luz sobre os factores que influenciam a procura de serviços de saúde curativa e preventiva.

135. O fosso entre a disponibilidade de serviços de saúde e a realização de resultados de saúde não é invulgar em países em vias de desenvolvimento. A superação deste fosso através da acessibilidade dos cuidados médicos e da promoção do seu uso é essencial para se estabelecerem os alicerces para um programa efectivo de planeamento familiar que possa eventualmente moderar o crescimento populacional.

Opções Políticas

136. Alguns problemas demográficos apresentados neste relatório são actuais e outros são a longo prazo. Os problemas actuais podem ser tratados e melhorados ao longo do tempo. Os problemas a longo prazo irão exigir um compromisso duradouro na concepção de soluções e na experimentação informada contínua de políticas e programas.

137. Os problemas demográficos actuais consistem na reabsorção de migrantes retornados e na redução dos elevados níveis de mortalidade, em especial mortalidade materna e infantil. O processo de reabsorção de migrantes, uma questão imediata e com potencial político, não foi examinado aqui. A mortalidade elevada é um problema mais difícil e mais duradouro. A reforma do sistema de saúde pode fazer uma diferença, em face dos recursos de saúde que parecem estar disponíveis. A ligação entre os recursos e os resultados irá contudo exigir compromisso, engenho e esforços consideráveis, e os resultados precisarão de monitorização contínua.

138. Os problemas demográficos a mais longo estão ligados a taxas de crescimento populacional excepcionalmente altas. Um requisito óbvio consiste em:

• Incorporar sistematicamente considerações populacionais no planeamento nacional, sectorial e ambiental.

Sendo provável que a população cresça para os 1,8 milhões até 2025 a partir de menos de 1 milhão no último censo, não podemos ignorar o impacto demográfico no planeamento a qualquer nível. 139. Este crescimento projectado de 80 por cento é estimado com base no pressuposto que a fertilidade irá diminuir. Isto não é inevitável e não existem indicações até aqui de que a fertilidade esteja a descer. Garantir que a fertilidade desce de facto é assim imperativo para se evitar um crescimento populacional ainda mais rápido. O primeiro passo consiste em:

• Reafirmar os aspectos essenciais da política de saúde reprodutiva, incluindo a provisão de contraceptivos, e garantir que os constituintes relevantes estão cientes e entendem as bases da política.

- 46 -

A determinação dos constituintes essenciais e das formas para conseguir o seu apoio, ou pelo menos neutralizar qualquer oposição possível, são aspectos que este relatório não abordou. Esta será provavelmente uma questão política sensível, requerendo não decretos burocráticos mas sim tratamento cuidadoso por indivíduos e grupos devidamente colocados. 140. A política de saúde reprodutiva pode ter de ser revista, em parte devido ao seu texto mas também no que diz respeito ao espírito como que é implementada. A política destaca a necessidade de "um fornecimento seguro e a maior gama possível de contraceptivos " e exige que cada serviço contraceptivo "ofereça uma escolha de pelo menos três métodos modernos de contracepção" e possua um "sistema de referência para serviços de planeamento familiar relativamente a métodos não disponíveis no local" (Ministério da Saúde 2004:15-16). Não obstante isto, limita serviços tais como a inserção de Dispositivos intra-uterinos(DIU) aos centros de saúde comunitária de mais alto nível e visa a capacidade de prestadores para transmitirem informações e serviços, uma incidência passiva que, dada a forte preferência do público por famílias numerosas, dificilmente trará resultados assinaláveis.

141. A implementação de uma política de saúde reprodutora mais proactiva não será simples. Não existem mapas efectivos para a situação de Timor-Leste, onde a fertilidade é tão elevada e o desejo de ter famílias numerosas é tão universal e sem barreiras. Nenhum outro país no Sudeste Asiático passa por uma situação semelhante há décadas. Mesmo quando o planeamento familiar começou a ser introduzido noutros pontos da região, já havia alguma procura espontânea por famílias pequenas, pelo menos entre alguns grupos sociais. Dificilmente podemos considerar a opção de ficar à espera que aconteça algo semelhante em Timor-Leste. Precisamos tentar:

• Explorar formas de comunicar os benefícios de famílias menos numerosas – no que diz respeito a saúde, finanças familiares e necessidades nacionais – a um círculo maior e mais alargado da população.

142. Será importante no processo desenvolver um entendimento aprofundado das razões pelas quais as preferências por famílias numerosas são tão universais; que papéis assumem a religião, as práticas tradicionais e o nacionalismo; e que apelos terão possibilidade de ser ouvidos por mulheres e homens. Também essencial será o desenvolvimento de defensores dentro e fora do governo, como sejam grupos de mulheres, organizações não governamentais relacionadas com saúde, e instituições académicas. Formas indirectas de fomentar a procura por famílias menos numerosas, tais como programas de micro empréstimos para autonomizar mulheres, devem também ser consideradas. A liderança pode ser assumida por um programa efectivo de educação sobre saúde, porém é necessário contar também com a contribuição de outras instituições.

143. Ao mesmo tempo que a educação pública e a defesa avançam, é necessário começar a estabelecer estruturas para responder à necessidade de planeamento familiar à medida que este se desenvolve, bem como demonstrar que o planeamento familiar é uma opção viável e aceitável para famílias. Isto significa que é preciso:

• Reformar o sector da saúde e desenvolver dentro dele mecanismos efectivos para prestação e promoção de contracepção nos pontos onde a procura possa crescer.

A criação de mecanismos efectivos dentro do sistema de saúde sem comprometer a sua incidência e os seus objectivos mais alargados será um desafio. Para sustentar estes esforços será necessário melhorar o acesso geral a serviços de saúde e sensibilizar o público para as questões de saúde, corrigindo assim a desconexão entre os recursos de saúde e os resultados de saúde.

- 47 -

144. Estas prescrições são passos iniciais rumo à meta de moderação do crescimento populacional, e como tal não são precisas. É aqui que é necessária a experimentação, de modo a preencher os espaços em branco naquilo que deve ser um diálogo nacional dinâmico sobre população e uma transição eventual para famílias menores. Para garantir um progresso apropriado será necessário que haja sensibilidade política, um bom sentido de oportunidade e uma reavaliação contínua.

- 48 -

Anexo A. Projecções Populacionais Tabela A1. População projectada por faixa etária, proporção de dependentes, e densidade, Timor-Leste, 2005-2050: três cenários

População Grupos idade escolar

Ano Total 0–14 15–64 65+

Proporção de Dependentes

(por 100 trabalhadores)

Densidade(pessoas por km2) 7–12 13–15 16–18

Projecção Média 2005 994.532 453.695 508.785 32.053 95,5 67 162.711 67.908 59.4122010 1.163.204 527.668 596.636 38.903 95,0 78 187.553 82.359 73.6102015 1.348.891 603.457 705.470 39.964 91,2 91 235.867 92.442 86.7032020 1.554.667 659.993 842.151 52.523 84,6 105 246.549 123.274 105.4592025 1.780.752 726.793 994.235 59.727 79,1 120 278.044 123.045 118.0992030 2.021.516 792.119 1.154.487 74.911 75,1 136 301.156 140.948 129.8852035 2.265.082 842.211 1.336.471 86.400 69,5 152 332.990 150.849 143.8112040 2.497.950 861.882 1.529.399 106.668 63,3 168 343.649 168.535 158.2422045 2.729.643 867.478 1.746.032 116.134 56,3 184 350.870 171.584 169.2852050 2.955.993 864.529 1.950.777 140.687 51,5 199 339.116 176.444 174.212 Cenário de crescimento rápido 2005 994.532 453.694 508.784 32.054 95,5 67 162.711 67.908 59.4122010 1.167.574 532.037 596.634 38.903 95,7 79 187.553 82.359 73.6102015 1.368.867 623.432 705.471 39.964 94,0 92 237.407 92.442 86.7032020 1.605.857 711.183 842.150 52.524 90,7 108 257.803 123.953 105.4592025 1.885.573 827.353 998.493 59.727 88,8 127 305.533 129.127 120.6502030 2.211.307 962.328 1.174.068 74.911 88,3 149 350.795 155.450 139.0882035 2.583.212 1.109.986 1.386.826 86.400 86,3 174 414.966 176.591 162.3492040 3.003.292 1.263.998 1.632.626 106.668 84,0 202 469.871 210.969 190.1552045 3.471.873 1.422.583 1.933.156 116.134 79,6 233 538.636 236.601 219.9812050 3.991.060 1.585.507 2.264.865 140.688 76,2 268 596.760 273.124 250.962 Cenário de crescimento lento 2005 994.532 453.694 508.784 32.054 95,5 67 162.711 67.908 59.4122010 1.136.923 501.387 596.634 38.902 90,6 76 187.553 82.359 73.6102015 1.270.951 525.517 705.471 39.963 80,2 85 226.607 92.442 86.7032020 1.389.706 495.032 842.150 52.524 65,0 93 196.800 119.193 105.4592025 1.494.739 466.401 968.612 59.726 54,3 101 197.578 96.041 102.7602030 1.605.378 452.401 1.078.066 74.911 48,9 108 173.879 99.430 99.3052035 1.724.683 464.022 1.174.262 86.399 46,9 116 178.724 84.437 92.0282040 1.841.540 486.954 1.247.918 106.668 47,6 124 189.533 89.898 86.0292045 1.946.641 494.348 1.336.159 116.134 45,7 131 204.524 94.844 91.2142050 2.040.271 481.446 1.418.137 140.688 43,9 137 195.086 103.740 99.174

- 49 -

Tabela A2. Projecções de taxas de crescimento, natalidade e mortalidade, Timor-Leste, 2005-2050: três cenários

Esperança de vida aquando do nascimento (anos)

Período

Taxa cresci-mento anual

(percen-tagem)

Taxa bruta de nasci-

mentos (por 1000)

Taxa bruta de óbitos

(por 1000)

Fertilidade total (por mulher) Ambos Homens Mulheres

Mortali-dade

infantil (por 1000)

Mortali-dade <5

anos (por 1000)

Projecção média 2005-2010 3,13 41,9 10,6 6,70 59,5 58,6 60,4 91,3 116,9 2010-2015 2,96 38,9 9,3 6,10 61,1 60,1 62,2 81,3 102,7 2015-2020 2,84 36,5 8,1 5,50 62,9 61,7 64,2 70,3 86,8 2020-2025 2,72 34,4 7,2 4,90 64,8 63,5 66,2 58,7 70,1 2025-2030 2,54 31,9 6,6 4,30 66,2 64,8 67,7 51,7 61,9 2030-2035 2,28 28,9 6,1 3,70 67,7 66,2 69,2 44,8 53,7 2035-2040 1,96 25,2 5,6 3,10 69,2 67,6 70,9 37,8 45,5 2040-2045 1,77 23,1 5,3 2,77 70,8 69,0 72,6 30,8 37,3 2045-2050 1,59 21,0 5,0 2,47 72,4 70,5 74,4 23,8 29,0

Cenário de crescimento rápido 2005-2010 3,21 42,7 10,7 6,85 59,5 58,6 60,4 91,3 116,9 2010-2015 3,18 41,2 9,4 6,55 61,1 60,1 62,2 81,3 102,7 2015-2020 3,19 40,2 8,3 6,25 62,9 61,7 64,2 70,3 86,8 2020-2025 3,21 39,5 7,4 5,95 64,8 63,5 66,2 58,7 70,1 2025-2030 3,19 38,5 6,7 5,65 66,2 64,8 67,7 51,7 61,9 2030-2035 3,11 37,2 6,1 5,35 67,7 66,2 69,2 44,8 53,7 2035-2040 3,01 35,6 5,5 5,05 69,2 67,6 70,9 37,8 45,5 2040-2045 2,90 33,9 5,0 4,75 70,8 69,0 72,6 30,8 37,3 2045-2050 2,79 32,3 4,4 4,45 72,4 70,5 74,4 23,8 29,0

Cenário de crescimento lento 2005-2010 2,68 36,9 10,1 5,80 59,5 58,6 60,4 91,3 116,9 2010-2015 2,23 31,0 8,7 4,60 61,1 60,1 62,2 81,3 102,7 2015-2020 1,79 25,5 7,6 3,40 62,9 61,7 64,2 70,3 86,8 2020-2025 1,46 21,6 7,0 2,52 64,8 63,5 66,2 58,7 70,1 2025-2030 1,43 21,1 6,8 2,23 66,2 64,8 67,7 51,7 61,9 2030-2035 1,43 21,1 6,8 2,21 67,7 66,2 69,2 44,8 53,7 2035-2040 1,31 19,7 6,6 2,18 69,2 67,6 70,9 37,8 45,5 2040-2045 1,11 17,6 6,5 2,16 70,8 69,0 72,6 30,8 37,3 2045-2050 0,94 15,9 6,5 2,13 72,4 70,5 74,4 23,8 29,0

- 50 -

Anexo B. Efeitos das Alterações em termos de Casamento e Amamentação 1. A proporção de casadas entre as mulheres em idade reprodutiva no EDSTL de 2003 está entre as mais elevadas nos países em vias de desenvolvimento, nos 74 por cento. É a mais alta nos recentes Estudos Demográficos e de Saúde do Sudeste Asiático e mais alta que quatro em cinco estudos recentes a nível mundial (ver Figura 5.7). Isto contribui para uma fertilidade elevada. Para discutirmos como esta situação poderá mudar, e que efeito terá na fertilidade, discutimos padrões subjacentes em primeiro lugar e só depois os caminhos possíveis de mudança.

2. A proporção de casadas é alta porque existem muito poucas mulheres na casa dos quarenta anos que nunca foram casadas, nomeadamente 0,2 a 0,3 por cento, valor este que é o mais baixo no Sudeste Asiático e que a nível mundial é comparável apenas ao Bangladesh e a alguns países da África subsariana. Para lá disto, a proporção de mulheres de qualquer idade divorciadas ou separadas é muito baixa – 0,6 por cento, menor que em qualquer outro Estudo Demográfico e de Saúde. Mesmo as Filipinas, outro país predominantemente católico, tem uma proporção de divorciadas ou separadas quatro vezes e meia superior à de Timor-Leste.

3. Em aparente contradição com estes padrões, a idade de casamento é normalmente tardia. A mediana de 21,4 anos é mais tarde que em nove de dez recentes Estudos Demográficos e de Saúde. Outro factor inesperado é que a idade de casamento parece ter descido, conforme se vê pela comparação de grupos de mulheres. A idade mediana de casamento entre as mulheres de 45 a 49 anos foi de 23,8 anos, enquanto para as mulheres entre 25 e 29 anos foi de 20,6 anos. No Uganda e no Senegal, bem como em quatro em cada cinco Estudos Demográficos e de Saúde gerais, o casamento acontece mais tarde para as mulheres mais jovens. Nos poucos estudos com a idade de casamento a descer, o maior declínio seguinte entre estes dois grupos etários é de apenas 1,3 anos.

4. O casamento talvez aconteça mais cedo para mulheres mais jovens devido ao fim das hostilidades com a chegada da independência. Todavia o declínio na idade de casamento é progressivo entre os grupos e não descontínuo, o qe sugere que os eventos históricos não podem explicar tudo. Pode mesmo haver uma explicação que não envolva casamentos mais cedo. O casamento não é um evento único em Timor-Leste. Uma união consuetudinária, marcada apenas pela consumação, precede por norma uma cerimónia religiosa, sendo raro haver registo civil. Um casal pode ter filhos e mesmo netos antes de formalizar a sua união na igreja. O atraso na formalização é muitas vezes associado com o estabelecimento do preço da noiva, ou o barlaque, juntamente com as prendas menores que a família da noiva oferece. Tudo isto é negociado pelas famílias e não pelo casal, dado que o casamento é importante para a formação de alianças (Ministério da Saúde e outros 2004; Diamond 2004; Molnar 2005). Este padrão de casamento sugere a possibilidade de o estabelecimento do preço da noiva se poder ter tornado mais célere com o tempo, sem que tenha havido qualquer alteração concreta na consumação de uniões. Em alternativa, algumas mulheres mais velhas podem dar maior preferência aos casamentos religiosos, enquanto mulheres mais novas, ainda por casar através da igreja, podem dar ênfase às uniões consuetudinárias.

5. Qualquer que seja a explicação, é incerto se a idade de casamento irá descer no futuro. A proporção de casadas entre mulheres com 12 anos ou mais parece ter descido muito ligeiramente entre 2001 e 2007 (República Democrática de Timor-Leste e outros 2008:18), o que sugere a possibilidade de uma inversão da tendência, mais em linha com os padrões normais. Consideramos assim duas possibilidades: que os padrões de casamento irão parecer-se cada vez mais com a média no Sudeste Asiático e que o casamento irá ser progressivamente adiado, tal como aconteceu noutros países com taxas

- 51 -

de fertilidade muito elevadas, especificamente o Uganda e o Senegal. Não excluímos inteiramente a tendência oposta, porém, e consideramos também as implicações caso o declínio na idade de casamento seja real e continue no futuro.

6. Para produzir um modelo do Sudeste Asiático para o futuro do casamento em Timor-Leste, fazemos a médio da distribuição percentual de mulheres por estado civil e faixas etárias de 5 anos entre os recentes (2002-2005) Estudos Demográficos e de Saúde no Camboja, Indonésia, Filipinas e Vietname. A distribuição do estado civil em Timor-Leste em 2003 reflecte proporções substancialmente menores de mulheres que nunca casaram nem ficaram viúvas ou se separaram. Estimamos assim os efeitos do aumento da proporção em cada um destes dois grupos em separado até às médias do Sudeste Asiático, levando em conta em cada caso a proporção relevante de mulheres actualmente casadas.

7. Por exemplo, o efeito de aumentar a proporção de nunca casadas estima-se multiplicando a proporção média do Sudeste Asiático de nunca casadas em cada faixa etária de 5 anos pela distribuição etária do estudo em Timor-Leste de 2003. Isto dá uma redução concomitante na proporção de actualmente casadas, através do qual se pode estimar o Cm. O Cm representa o coeficiente de casamento usado na estimação de efeitos determinantes próximos sobre fertilidade (Bongaarts 1982). Vai de 0, caso nenhuma mulher tenha alguma vez tido uma união sexual, a 1, caso todas as mulheres em idade reprodutiva tenham estando constantemente em uniões sexuais. Dado que o efeito do Cm sobre a fertilidade total é multiplicativo, uma alteração percentual no Cm traduz uma alteração percentual semelhante na fertilidade total. O Cm changes varia de 0,74 para 0,68 caso a proporção de nunca casadas em Timor-Leste aumente para a média do Sudeste Asiático. Assim sendo a fertilidade total diminuiria 8 por cento. Estes cálculos são resumidos na Tabela B1.

Tabela B1. Efeito da alteração a partir da actual distribuição de estado civil para a distribuição média no Sudeste Asiático

Cm, distribuição etária de:

Percentagem de mulheres em idade

reprodutiva EDS 2003 Estimativas para 2005 ou 2025a

Nunca casadas

Timor-Leste 23,7 0,738 0,690 Média do Sudeste Asiático 29,5 0,680 0,618 Alteração -7,8% -10,4%

Divorciadas ou separadas

Timor-Leste 0,6 0,738 0,738 Média do Sudeste Asiático 2,9 0,715 0,718 Alteração -3,0% -2,7%

Actualmente casada

Timor-Leste 73,8 0,738 0,691 Média do Sudeste Asiático 65,6 0,656 0,600 Alteração -11,1% -13,1% Nota: Ver texto explicativo das comparações aqui mostradas. a2005 é usado para a primeira estimativa e 2025 para a segunda, de forma a mostrar o efeito combinado das alterações na distribuição de estados civis e na estrutura etária. 8. Uma complicação prende-se com a estrutura etária a usar no cálculo. Partindo do princípio que demora aproximadamente 20 anos a alterar completamente a distribuição do estado civil, pode-se aplicar a distribuição etária de 2025 em vez de de 2003. Porém a distribuição de 2003 diverge das distribuições de 2000 e 2005 estimadas neste relatório. Pelo menos parte da razão é a variação da amostragem, todavia o EDSTL de 2003 também incidiu na população das famílias, possivelmente não contando a totalidade das

- 52 -

mulheres jovens urbanas em famílias menos convencionais. Uma comparação de 2025 com 2003 introduzirá complicações adicionais. Ao invés disto comparamos 2025 com 2005, examinando a alteração implícita na fertilidade total com a distribuição do estado civil em Timor-Leste em 2003 comparada com a distribuição etária de 2005 e a distribuição do estado civil do sudeste asiático comparada com a distribuição etária de 2025. A Tabela B1 indica que a alteração de fertilidade seria assim uma redução de 10 por cento.

9. Outra perspectiva a partir da qual os padrões de casamento de Timor-Leste se podem assemelhar aos padrões médios do Sudeste Asiático é se a idade de casamento descer. O efeito é difícil de prever usando o procedimento que acabámos de discutir, uma vez que não dispomos de dados sobre a distribuição da idade de casamento dentro dos grupos. Usamos assim uma abordagem diferente. Entre todos os Estudos Demográficos e de Saúde, o Cm tem uma relação linear com a idade mediana de casamento, descendo 0,036 pontos por cada aumento de um ano na idade de casamento. (A equação de regressão transnacional é Cm = 1,3165 – 0,0355 × idade de casamento, R2 = 0,60.) Usando esta relação, inferimos um aumento provável no Cm de 0,74 para 0,77 se a idade de casamento descer de 21,4 anos para a média do Sudeste Asiático de 20,6 anos (Tabela B2).

Tabela B2. Efeito da alteração na idade de casamento Idade

mediana no casamento

Alteração implícita em

Cma Cm

Alteração relativamente

à base Timor-Leste 2003 (base) 21,4 –– 0,737 –– Com aumento de 11,6% como no Senegal 23,9 -0,088 0,649 -12,0% Com aumento de 3,5% como no Uganda 22,2 -0,027 0,710 -3,6% Média do Sudeste Asiático 20,6 0,028 0,765 3,9% Com continuação da descida entre grupos 18,2 0,114 0,851 15,4% aObtida através da multiplicação da diferença entre idade mediana aquando do casamento e idade mediana base por -0,0355, um coeficiente resultante de uma regressão de Cm na idade mediana em todos os Estudos Demográficos e de Saúde. 10. Em estudos abrangendo quase duas décadas, a idade de casamento subiu 3,5 por cento no Uganda e 11,6 por cento no Senegal. Isto deu-se a partir de níveis consideravelmente inferiores aos registados em Timor-Leste, mas se aplicarmos na mesma estes aumentos percentuais, temos que implicam um declínio na fertilidade de 4 e 12 por cento, respectivamente.

11. Consideremos finalmente o declínio na idade de casamento entre grupos em Timor-Leste, de 23,8 anos entre mulheres com 45 a 49 anos, a 20,6 anos entre mulheres entre 20 e 24 anos. Se a idade mediana de casamento seguir um declínio semelhante (um pressuposto bastante forte, mas que fazemos de qualquer modo para indicar os limites dos resultados possíveis), ficará nos 18,2 anos após duas décadas. Isto implica um aumento na fertilidade de 15 por cento.

12. No que diz respeito à amamentação, temos conhecimento que a prática apropriada pode prolongar o período de amenorreia pós-parto. A amenorreia pós-parto, juntamente com a abstinência, que tem um papel menor na redução da probabilidade de concepção, conduz a um período pós-parto de insusceptibilidade à concepção. A relação estatística entre a amamentação e a insusceptibilidade pode ser complicada, por isso incidimos directamente no período de insusceptibilidade.

13. Este período tem uma mediana de 11,5 meses em Timor-Leste, mais longo do que a média do Sudeste Asiático, que segundo estudos recentes é de 7,3 meses. Não existe diferença na duração deste período entre mulheres timorenses com 30 anos ou mais e mulheres com menos de 30 anos. Tanto no Uganda como no Senegal, a insusceptibilidade pós-parto desceu em estudos durante duas décadas. O declínio nestes dois países foi mais rápido que o declínio médio em todos os países com Estudos Demográficos e de Saúde múltiplos.

- 53 -

Tabela B3. Efeito da alteração na insusceptibilidade pós-parto Mediana de meses

de insusceptibilidade

pós-parto Ci

Alteração relativamente à

base Timor-Leste (base) 11,5 0,667 Com tendência média 10,3 0,694 4,0% Com tendência do Uganda 10,2 0,697 4,5% Média do Sudeste Asiático 7,3 0,776 16,4% Com tendência do Senegal 6,6 0,797 19,5% 14. A partir destas comparações compomos a Tabela B3, que mostra quão longa seria a insusceptibilidade pós-parto caso subisse até à média do Sudeste Asiático ou se descesse nas taxas anuais implícitas em estudos no Uganda, Senegal ou todos os países com dados disponíveis. O Ci, o coeficiente para o efeito da insusceptibilidade na fertilidade, que faz o paralelo do Cm quando calculado em cada caso, implica que a fertilidade subirá entre 4 a 20 por cento de acordo com estas tendências possíveis.

- 54 -

Anexo C. Fertilidade e Planeamento Familiar “Naturais”

15. No EDSTL de 2003, 1,1 por cento das mulheres actualmente casadas reportaram usar a abstinência (ou ritmo) periódica, e 1,6 por cento reportaram o método de amenorreia lactacional (MAL). Este último grupo pode incluir mulheres que amamentassem com intenções contraceptivas, sem seguirem especificamente procedimentos do MAL, um grupo não reportado em separado. Juntos estes grupos compõem 27 por cento dos utilizadores de contraceptivos, uma proporção elevada. Estes métodos – MAL, amamentação e abstinência periódica – juntamente com abstinência a longo prazo, não reportada anteriormente, compõem o que alguns consideram como os métodos de planeamento familiar “naturais”. Por norma estes métodos são menos efectivos que os principais métodos modernos. Embora os utilizadores individuais possam ter riscos mais elevados de falha do método, a nível da sociedade o efeito na fertilidade é irrisório, dado o uso geral de contraceptivos ser tão reduzido.

16. À medida que o uso de contraceptivos aumenta, será que a dependência substancial de métodos naturais pode reduzir o impacto na fertilidade? No Sudeste Asiático, as Filipinas têm a maior proporção seguinte de utilizadores de contraceptivos dependentes de métodos naturais. Esta proporção foi de 18 por cento em 1993, 22 por cento em 1998 e 14 por cento em 2003; ao longo da presente década, a prevalência de contraceptivos aumentou de 40 para 49 por cento. As Filipinas tiveram um declínio na fertilidade mais lento do que outros países do Sudeste Asiático, onde a proporção de utilizadores de métodos naturais varia entre os 1 e os 12 por cento.

17. Para determinar se o padrão das Filipinas é uma anormalidade ou se representa um padrão que Timor-Leste possa seguir, examinamos dados de todos os Estudos Demográficos e de Saúde, que vão desde 1985 até ao presente. Fazemos regressões para prever a fertilidade total entre mulheres entre os 15 e os 49 anos a partir da prevalência de três grupos de métodos contraceptivos: métodos naturais, conforme definidos acima; outros métodos modernos, e outros métodos tradicionais ou populares.

18. A Tabela C1 mostra que, em todos os estudos, um aumento de 10 pontos percentuais na prevalência de métodos naturais esteve associada com uma queda de 0,3 pontos na fertilidade total. Todavia, um aumento semelhante na prevalência de outros métodos modernos esteve associado com uma queda em dobro na fertilidade total. Embora os métodos e programas de planeamento familiar tenham mudado ao longo do tempo, se limitarmos a regressão a estudos desde 2000 temos que os efeitos permanecem inalterados. Contudo, o efeito dos métodos naturais já não é significativo. Se a regressão for limitada a estudos no Sudeste Asiático, o efeito dos métodos modernos é reduzido, porém o efeito dos métodos naturais representa um aumento e não uma descida da fertilidade total, em face dos estudos nas Filipinas.

Tabela C1. Regressões transnacionais para o efeito na fertilidade total da prevalência de três tipos de métodos contraceptivos

Todos os estudos Estudos desde 2000Estudos do Sudeste

Asiático Tipo de método B (t) B (t) B (t) Regressões iniciais Métodos naturais a -0,029 (-2,88) -0,025 (-1,35) 0,090 (2,08) Outros métodos modernos -0,057 (-21,42) -0,053 (-12,02) -0,037 (-8,05) Outros métodos traditionais -0,090 (-8,97) -0,105 (-8,02) -0,088 (-3,11) Constante 6,639 (60,47) 6,480 (34,16) 4,753 (19,39) R2 (n) 0,783 (172) 0,781 (65) 0,938 (13) Excluindo valores extremos sobre levantamentos b

Métodos naturais a -0,038 (-3,67) -0,042 (-2,07) 0,054 (1,17) Outros métodos modernos -0,060 (-21,89) -0,056 (-11,9) -0,032 (-5,94) Outros métodos traditionais -0,011 (-0,45) -0,018 (-0,41) -0,031 (-0,70)

- 55 -

Constante 6,529 (57,90) 6,371 (31,86) 4,459 (14,45) R2 (n) 0,769 (164) 0,734 (60) 0,928 (11) a O MAL, amamentação e abstinência periódica e a longo prazo foram considerados naturais. b Os estudos referentes à Arménia, Azerbaijão, Moldávia, Turquia e Vietname foram excluídos. 19. O terceiro efeito nestas regressões é inesperado. A prevalência de outros métodos tradicionais ou populares está relacionada com um maior decréscimo na fertilidade total do que a prevalência de outros métodos modernos. A examinação dos dados sugere que isto deve-se sobretudo a alguns valores extremos: países actualmente com baixos níveis de fertilidade e com uma prevalência invulgarmente alta de coito interrompido, de longe o mais comum destes métodos. Na Arménia, Azerbaijão, Moldávia e Turquia, a prevalência do coito interrompido vai dos 20 aos 33 por cento, enquanto no Vietname oscila entre os 12 e os 14 por cento. O valor mais elevado seguinte nos Estudos Demográficos e de Saúde é 9 por cento, sendo a mediana geral apenas 1,9 por cento. A exclusão destes países periféricos (no painel inferior da Tabela C1) reduz consideravelmente o efeito, deixando-o irrelevante.

20. Seria errado inferir do efeito menor dos métodos naturais que estes não devem fazer parte de um programa de planeamento familiar. Os indivíduos precisam ter escolha em termos de métodos contraceptivos, e dada a popularidade relativa destes métodos é necessário que a informação sobre eles esteja prontamente disponível. Todavia, torná-los o foco exclusivo de um programa de planeamento familiar poderia diluir consideravelmente o impacto potencial sobre a fertilidade.

Referências Bongaarts John. 1982. Os efeitos inibidores das variáveis de fertilidade intermédia sobre a fertilidade.

Estudos sobre Planeamento Familiar 13(6/7):179–189.

Diamond, Nancy K. 2004. Avaliação dos Géneros para o Plano de Estratégia para Timor-Leste/USAID AF de 2004-2009. Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. Descarregado em Abril de 2008 a partir de http://www.usaid.gov/our_work/cross-cutting_programs/wid/pubs/ga_easttimor.pdf.

Comissão Económia e Social para a Ásia e Pacífico. 2007. Estudo Económico e Social da Ásia e Pacífico 2007. Nova Iorque: Nações Unidas.

Organização para a Agricultura e a Alimentação. 2007a. Missão da FAO/PMA de Avaliação das Colheitas e Existências Alimentares em Timor-Leste, 21 de Junho de 2007. Descarregado a partir de http://www.reliefweb.int/rw/RWFiles2007.nsf/ FilesByRWDocUnidFilename/EGUA-74DN74-Full_Report.pdf/$File/Full_Report.pdf.

Organização para a Agricultura e a Alimentação. 2007b. FAOSTAT. Dados descarregados em Novembro de 2007 a partir de http://www.faostat.fao.org/.

Hafner, Sasha. 2003. Tendências dos campos de milho, arroz e trigo em 188 nações ao longo dos últimos 40 anos: uma prevalência do crescimento linear. Agricultura, Ecossistemas e Ambiente 97(1–3):275–283.

Organização Internacional do Trabalho. 2007. LABORSTA Internet. Dados descarregados em Novembro de 2007 a partir de http://laborsta.ilo.org/.

Jones, Gavin. 2006. Mortalidade infantil – Timor-Leste. Nova Iorque: UNICEF.

- 56 -

Kapoor, Kamil. 1993. Uganda: Saindo da Pobreza. Washington, D.C.: Banco Mundial.

Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas, República Democrática de Timor-Leste. 2007. Primeiro Relatório Nacional. Degradação de Terras em Timor-Leste. 2007. Díli.

Ministério da Saúde, República Democrática de Timor-Leste. 2002. Perfil de Saúde. Díli.

Ministério da Saúde, República Democrática de Timor-Leste. 2004. Estratégia Nacional de Saúde Reprodutiva. Díli.

Ministério da Saúde e Gabinete Nacional de Estatística, Timor-Leste, e Universidade de Newcastle, Universidade Nacional da Austrália, e ACIL Australia Pty Ltd., Austrália. 2004. Estudo Demográfico e de Saúde em Timor-Leste de 2003. Newcastle, Austrália: Universidade de Newcastle.

Molnar, Andrea K. 2005. Timor-Leste: Uma Introdução à História, Política e Cultura da Nação Mais Jovem do Sudeste Asiático. DeKalb, Ill.: Departamento de Antropologia e Centro de Estudos do Sudeste Asiático, Universidade de Northern Illinois. Descarregado em Abril de 2008 a partir de http://www.seasite.niu.edu/easttimor/default.htm#TOC.

Direcção Nacional de Estatística. 2005. Projecções Populacionais de 2004 a 2050. Análise dos Resultados do Censo, Relatório 1. Censo Geral de População em Timor-Leste 2004. Díli: Direcção Nacional de Estatística.

Direcção Nacional de Estatística. 2006. Censo Populacional e Habitacional de Timor-Leste 2004: Atlas. Díli: Direcção Nacional de Estatística.

ORC Macro. 2007. MEASURE DHS STATcompiler. Dados descarregados em Dezembro de 2007 a partir de http://www.measuredhs.com.

República Democrática de Timor-Leste, DNE, Banco Mundial, e UNICEF. 2008. Resumo Estatístico Final: Estudo sobre Níveis de Vida em Timor-Leste 2007. Díli.

Risopatron, Carlos. 2005. Timor-Leste: Diagnóstico socioeconómico. Díli: Gabinete do Primeiro-Ministro.

Trussell, James. 2004. Eficácia de contraceptivos. Em R. A. Hatcher, J. Trussell, F. Stewart, A. Nelson, W. Cates, F. Guest, e D. Kowal, Tecnologia de Contraceptivos, 18ª ed. rev. Nova Iorque: Ardent Media.

Uganda, Departamento de Estatística, Ministério das Finanças e do Planeamento Económico, e Macro Internacional. 1996. Estudo Demográfico e de Saúde no Uganda 1995. Entebbe: Departamento de Estatística, e Calverton, Md.: Macro Internacional.

ACNUR. 2005. Livro de Ano Estatístico 2003. Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

UNICEF. 2003. Estudo de Indicadores Múltiplos por Grupos (EIMG – 2002). Preparado para o Governo da República Democrática de Timor-Leste. Díli.

Divisão de População das Nações Unidas. 2007. Perspectivas Populacionais Mundiais: A Revisão de 2006. Nova Iorque: Nações Unidas.

- 57 -

Divisão de Estatística das Nações Unidas. 2007. Base de Dados Comum das Nações Unidas. Dados descarregados em Novembro de 2007 a partir de http://unstats.un.org/.

Comité dos EUA para Refugiados e Imigrantes. 2003. Estudo Mundial sobre Refugiados 2003: Relatório de País: Timor-Leste. Descarregado em Outubro de 2007 a partir de http://www.refugees.org/countryreports.aspx?id=208.

Banco Mundial. 2004. Timor-Leste: Educação desde a Independência – Da Reconstrução a Melhorias Sustentáveis. Relatório N.º 29784-TP. Washington, D.C.: Banco Mundial.

Banco Mundial. 2005. Anexo B - Ambiente. Em Estratégia do Banco Mundial para Assistência a Timor-Leste AF de 2006-08. Descarregado em Novembro a partir de http://siteresources.worldbank.org/ INTTIMORLESTE/Resources/Attachment-B.pdf.

Banco Mundial. 2007. Avaliação do Sector da Saúde de Timor-Leste: Resposta aos Desafios na Saúde e Melhoria dos Resultados na Saúde. Washington, D.C.: Banco Mundial.

Grupo do Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Parceiros de Desenvolvimento. 2007. Nota Informativa sobre Desenvolvimento Económico e Social, Agosto de 2007. Washington, D.C.: Banco Mundial.

Programa Mundial de Alimentos. 2006. Timor-Leste: Perfil de Mercado para Avaliações de Segurança Alimentar em Situações de Emergência. Roma: Programa Mundial de Alimentos.

NOTA DE POLÍTICAS SOBRE

CRESCIMENTO POPULACIONAL

E IMPLICAÇÕES PARA TIMOR-LESTE

Banco MundialAvenida dos Direitos HumanosDili, Timor-LestePhone: +670 3324 649Fax: +670 3321 178www.worldbank.org/tl

Banco Mundial