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Diário Oficial do Distrito Federalnº 71, quarta-feira, 9 de abril de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 1º de abril de 2014, publicado no DODF nº 66, de 2 de abril de 2014, página 48 o ato que exonerou por estar sendo nomeado para outro cargo BRUNO DANTAS DE MOURA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 1º de abril de 2014, publicado no DODF nº 66, de 2 de abril de 2014, página 48 o ato que nomeou BRUNO DANTAS DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Plane-jamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BRUNO GUILHERME FERNAN-DES MENEZES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Análise, Aprovação de Projetos e Licenciamento, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO GUILHERME FERNANDES MENEZES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR KALED FAYEZ FARAJ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de março de 2014, publicado no DODF nº 54, de 17 março de 2014, página 17, o ato que exonerou CICERO JEAN ALVES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Jardim Bo-tânico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de março de 2014, publicado no DODF nº 54, de 17 março de 2014, página 18, o ato que nomeou JEFERSON FARIAS DE FREITAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Fi-nanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Jardim Botânico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 43, de 26 fevereiro de 2014, página 14, o ato que nomeou WIRLAENI CÁCIO DE SOUSA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômica, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR ÁLISSON MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômica, da Gerência de Licen-ciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, LAURILENE OLIVEIRA DE LIMA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candan-golândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR LAURILENE OLIVEIRA DE LIMA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional da Candan-golândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JORGE PINTO DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Social, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JORGE PINTO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Quiosques, Trailers, Similares e Ambulantes, da Diretoria de Atendimento ao Empreendedor, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.

EXONERAR FREDERICO CARMO DE MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR RHAYANNY DE FREITAS CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NAYARA DE MORAIS SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira de Convê-nios, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR NAYARA DE MORAIS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRÍCIA GABRIELA SOARES ROCHA, matrícula 1.651.803-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Nú-cleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR PATRÍCIA GABRIELA SOARES ROCHA, matrícula 1.651.803-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira de Convê-nios, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR RAYARA BUENO DE MELO, matrícula 1653.519-7, do Cargo em Comissão, Símbolo, DFA-08, de Assistente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a partir de 1º de abril de 2014. NOMEAR WALYSON HENRIQUE DA SILVA FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFA-08, de Assistente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, EDSON LUIZ FARIAS PEREIRA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR KEILA LOURENÇO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR WANDERSON DIEGO BARRETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coor-denadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDNA MARIA FELEJE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordena-doria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR SALETE VIEIRA ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Asses-sor, do Núcleo de Comissões, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 1º abril de 2014.NOMEAR GISELE MATOS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Núcleo de Comissões, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO FABRÍCIO MENEZES SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria de Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de abril de 2014, publicado no Suplemento ao DODF nº 68, de 04 de abril de 2014, página 05, o ato que nomeou SIMONE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR GISLAINE MONHOL CANAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA

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HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GISLAINE MONHOL CANAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, FABIANA FERREIRA DE MORAIS SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RAPHAELA NASCIMENTO DE MORAES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, SAULO ALEX DA SILVA BARBOSA, do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Fe-deral, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de março de 2014.NOMEAR, a primeira suplente, MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito FederalEXONERAR, a pedido, MIRIAN CAETANA DE SOUZA FERREIRA, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Políticas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar de 03 de março de 2014.NOMEAR MARIA IVONETE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.EXONERAR MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA SHEILA ALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.NOMERA TAIAME ALVES DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal.NOMEAR WENDER DA SILVA SANTOS MELO BONFIM para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR o Tenente Coronel QOBM/Comb. ROBSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, ma-trícula 1399912, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria de Investigação de Incêndio, da Diretoria de Investigação de Incêndio, do Departamento de Segurança Contra Incêndio, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bom-beiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS, matrícula 00.466-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de For-mação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM ANDRÉ MARTINS THORPE, matrícula 50.078-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pagamento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM JOÉLCIO FRAN-CISCO URTIGA, matrícula 50.064-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM ERISSON LEMOS PITA, matrícula 00.460-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPMSD MARCELO GOMES MARTINS, matrícula 50.439-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Assistência Odontológica,

do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o TC QOPM ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 50.251-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM ALFREDO TOLEDO COSTA, matrícula 50.232-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM ALEXANDRE VARGAS FONSECA, matrícula 50.117-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM MÁRCIO LUIZ RAMOS PEREIRA, matrícula 50.208-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Aviação Operacional, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROS, matrícula 50.147-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM FÁBIO LEITE DE PAULA, matrícula 50.244-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 3º Batalhão de Policiamento de Trânsito, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM STEFANIO ENES LOBÃO, matrícula 50.299-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do Subcomando do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CAP QOPMC GISLENO GOMES DE FARIA ALVES, matrícula 177.988-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Capelania, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM JOÉLCIO FRANCISCO URTIGA, matrícula 50.064-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ERISSON LEMOS PITA, matrícula 00.460-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Formação, do Departa-mento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a CEL QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, matrícula 08.370-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM FÁBIO LEITE DE PAULA, matrícula 50.244-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Aviação Operacional, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM STEFANIO ENES LOBÃO, matrícula 50.299-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 3° Batalhão de Policiamento de Trânsito, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o MAJ QOPMC VALDEMAR ALCINDO AREND, matrícula 158.240-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Capelania, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ARNALDO VIEIRA NETO, matrícula 50.037-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no artigo 5º, § 3º, inciso I, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta no processo nº 054.000.515/2014, resolve:REDUZIR, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º e parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, em 50% (cinquenta por cento) o interstício para as promoções dos Oficiais da


Polícia Militar do Distrito Federal, a serem efetivadas a contar de 22 de abril de 2014, nos quadros e postos seguintes: QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SAÚDE DENTIS-TAS – QOPMSD, Posto de Capitão; QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES ADMI-NISTRATIVOS – QOPMA, Posto de Primeiro-Tenente; QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS – QOPME, (Especialista em Saúde) Posto de Segundo-Tenente.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: TORNAR SEM EFEITO, com fulcro no artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 131, de 26 de junho de 2013, a que se refere o Edital Normativo nº 17/2011-SES, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2011 e Edital de Resultado Final nº 28/2011-SES, publicado no DODF nº 175, de 08 de setembro de 2011, para exercerem o cargo de Especialista em Saúde - FONOAUDIÓLOGO, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação): SIMONE SCHAFHAUSER BOCON, 7º; DAPHINE LUCIA-NA COSTA GAHYVA, 10º; SAMANTHA GOMES ARAUJO, 20º; AVELINY MANTOVAN LIMA GREGIO, 31º; VLADIMIR ANDREI RODRIGUES ARCE, 32º; LUANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREIA, 33º; RODRIGO DORNELAS DO CARMO, 53º.NOMEAR, em substituição às nomeações tornadas sem efeito, os candidatos abaixo, aprova-dos no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 17/2011-SES, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2011 e Edital de Resultado Final nº 28/2011-SES, publicado no DODF nº 175, de 08 de setembro de 2011, para exercerem o cargo de Especialista em Saúde – FONOAUDIÓLOGO, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação): JANE KATIA MENDES CRAVO QUINTANILHA, 58º; ALDENIRA CEZAR ISECKE, 59º; ELIANA SILVA PEIXOTO, 60º; CLAUDIA LIMA NEVES, 61º; CARLA GIOVANNA SILVA BORGES, 62º; ROSANGELA DA COSTA ARAUJO, 63º; MARILIA GABRIELA RODRIGUES FRANCO, 64º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 861, de 11 de março de 2013 e o artigo 6º do Decreto 34.522 de 16 de julho de 2013, resolve:DISPENSAR CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA da Função de Membro Suplente, do Con-selho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE. DESIGNAR CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA para exercer a Função de Presidente, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE. DESIGNAR PAULO ANTONIO DA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 4.879, de 09 de julho de 2012, resolve:DISPENSAR MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE da Função de Membro Titular, do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR GERALDO PEREIRA DA SILVA da Função de Membro Suplente, do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA da Função de Membro Titular, do Conse-lho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal, como representante de notório saber esportivo.DESIGNAR CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal, para exercer a Função de Presidente, do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.DESIGNAR JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR TÂNIA TEIXEIRA REIS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal, como representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHO DO GOVERNADOREm 08 de abril de 2014.

Processo: 092.000.701/2014. Interessado: PRE – CAESB. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da Empregada da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, MÁRCIA

NASCIMENTO SANTOS FREIRE, Gerente de Processo, matrícula 49.824-6, no período de 25 a 28/4/2014, a fim de participar da Conferência sobre Responsabilidade Social para Ope-radoras de Água e Esgotos, na cidade de Montevidéu/Uruguai, com ônus para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para os devidos fins.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 07 de abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 08 abril de 2014, página 15, o ato que nomeou o CAP QOPM EYMARD VIEIRA GONÇALVES, da Casa Militar, ONDE SE LÊ: “... de Diretor de Transportes...” LEIA-SE: “...de Assessor Especial, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal”.

No Decreto de 07 de abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 08 de abril de 2014, página 18, o ato que exonerou FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que nomeou JAIRO ANDRÉ GOMES DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que exonerou, a pedido, ALMIR BATISTA MOURA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que nomeou JOÃO BATISTA DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; ato que exonerou JOÃO ALVES TAVARES, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que nomeou AUGUSTA MARIA DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que exonerou, por estar sendo nome-ado para outro cargo, JAIRO ANDRÉ GOMES DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que nomeou DIVINO ETERNO RIBEIRO, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que exonerou JOAQUIM RODRIGUES NETO, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”; o ato que nomeou FRANCISCO ARI JUNIOR COSTA PEREIRA, ONDE SE LÊ: “...da Diretoria de Técnica...”, LEIA-SE: “...da Diretoria de Limpeza Urbana...”.

CASA MILITAR

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2014.Processo: 002.000.263/2014. Interessado: ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA e outros.Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002, resolve:AUTORIZAR a viagem do Subsecretário de Operações de Segurança da Casa Militar, Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/GDF 260.196/3, com destino à cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 09 de abril de 2014, do Adjunto da Gerência de Segurança de Ins-talações, Capitão QOPM ZAIRO JUNIO DE SOUZA E SILVA – matrícula/GDF 1.655.621/6 e do Assessor Militar 1º SGT QPMMC GUILHERME ARAUJO JUNIOR – matrícula/GDF 1.662.769/5 com destino à cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de abril de 2014, para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço do Governo do Distrito Federal.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo artigo 2º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RE SOLVE: CONCEDER aposentadoria a MANOEL PEDROSA, matrícula nº 110.866-2, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea “a”, 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com os artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com os artigos 21, incisos I, II e III, 46 e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo nº 134.000160/2014.

ANADETE GONÇALVES REIS


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 03 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do artigo 53, do Decreto 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCISCO ALVES FARIAS NETO, Diretor de Obras, matrícula 1.663.129-3; FLÁVIA SOARES BEZERRA, Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras, matrícula 1.663.181-1 e VANESSA GONÇALVES TORRES, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 1.663.470-0, para comporem sob a presidência do primei-ro, a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras desta Administração Regional - RAIII. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO SOUZA BESSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, a Ordem de Serviço-SUCAR de 26 de maio de 1998, a Ordem de Serviço nº 61, de 2 de Julho de 1998-RA-I, o Parecer nº 072/2008-PROCAD/PGDF e a Por-taria nº 08, de 23 de Julho de 2013 RESOLVE: CONCEDER gratificação por habilitação em Políticas Públicas – GHPP, de acordo com o parágrafo 6º. do artigo 22, da lei nº 5190/2013, e com base na Informação nº 171/2013, de 20 de novembro de 2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP a JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA , matrícula 35093-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduação 11%, a contar de 02 de dezembro de 2013.

BOLIVAR DA ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, e em conformidade com art., 3º do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014e o que consta no Oficio Nº 127/2014-SUCAPM/SEPLAN, de 24 de março de 2014, RESOLVE:Art. 1º Designar JORGE PURIFICAÇÃO SOUSA, matrícula nº 0261993-8, Diretor da Diretoria de Administração Geral, responsável, e JOSIAS YURI TORRES DOS SANTOS, matricula nº 042473-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e JOSE OLIVEIRA BRANDÃO, matricula 030492-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, suplente, por manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico--financeiro e administrativa desta Administração Regional de Brazlândia.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:Art. 1º Designar EDGAR FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, matrícula 1.662.419-X, Gerente da Gerência de Esporte e Lazer da Diretoria Social, como executor do Contrato com a ALU-BAN EVENTOS LTDA, referente à locação de banheiros químicos individuais, conforme o processo 137.000.214/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições Legais e de conformidade com o inciso XXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do DF, RESOLVE:Art. 1º Designar IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, matrícula 52.007-1, Técnico de Sistema de Saneamento, como EXECUTOR e GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 174.513-1 Chefe do núcleo de Capacitação Qualificação e Gestão, como CO-EXECUTORA para acompanharem a execução dos serviços constantes no processo 142.001.793/2013. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 03 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, página 18, RESOLVE: CONCEDER Auxilio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, ao HENRIQUE MENDONÇA DOS SANTOS MOLL, matrícula 1657384-6, lotado nesta Administração Regional, pelo dependente Artur Del Fiaco Moll, nascido em 25 de fevereiro de 2014, conforme documentação apresentada.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria a Região Administrativa do Varjão, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche, instituído pela Lei nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 abril de 1995 a KARINA REBECA CRUZ GRAMAJO, matrícula 1.664.436-0, Dependente Enzo Gabriel Gramajo Santana, nascido em 21 de Janeiro de 2010, a contar de 28 de março de 2014, conforme apresentação da Certidão de Nascimento.

FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 08 DE ABRIL DE 2013. A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER o benefício AUXÍLIO CRECHE e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Porta-ria/SGA nº 40, de 13 de abril de 1995, à HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES, matrícula 158.061-2, pelo dependente Gabriel dos Santos Lopes, filho nascido em 25/03/2014, conforme certidão apresentada e requerimento assinado em 02/04/2014.CONCEDER Auxílio Natalidade a HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES, matrícula 158.061-2, pelo nascimento de seu filho Gabriel dos Santos Lopes, com base no Artigo 96, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar n° 840, de dezembro de 2011, a HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES, matrícula 158.061-2, no período de 25/03/2014 a 31/03/2014, filho: Gabriel dos Santos Lopes.

ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE MARÇO DE 2014. (*)O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR PATRÍCIA PEREIRA DE SOU-ZA, matrícula 1.657.410-9, ocupante do cargo em comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das


Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, ma-trícula 1.655.740-9, no Cargo em Comissão Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 03/06/2014, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

ALEXANDRE YAÑES__________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF n° 70, de 08/04/14, página 25.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 07 de abril de 2014.

Processo: 041.000.023/2013. Interessado: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS JÚNIOR. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão de VICENTE DE PAULO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 6344-6, do Banco de Brasília, BRB, à Casa Civil da Presidência da República, para continuar exercendo o cargo de Assessor, código DAS 102.4, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se ao Banco de Brasília, BRB, para as providências pertinentes.

Processo: 080.008.118/2013. Interessado: PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREI-RA, Professor, matrícula 43.222-9, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Especial, Símbolo CNE-06, a contar de 7/10/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/20111, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revo-gação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 040.001.289/2014. Interessado: GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES, Auditor-Fiscal, matrícula 33.792-7, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revo-gação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 020.001.378/2014. Interessado: LYRIAN MAURA SOARES VELOSO. Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base na delegação em competência estabelecida no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de LYRIAN MAURA SOARES VELOSO, Técnica Jurídica, matrícula 30.885-4, da Procu-radoria Geral do Distrito Federal à Defensoria Pública do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 08 de abril de 2014.

Processo: 380.000.262/2014. Interessado: BRUNO MARQUES PEREIRA E JANAINA RO-SELI MOTA DOS SANTOS. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servi-dores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito

Federal, BRUNO MARQUES PEREIRA, matrícula 224.704-6 e JANAINA ROSELI MOTA DOS SANTOS, matrícula 222.099-7, no período de 14 a 18/4/2014, a fim de viabilizarem a participação de 15 Catadores do DF em Viagem Nacional em Caso de Sucesso em Tratamento e Reciclagem de Material , na cidade de Porto Alegre/ RS, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transfe-rência de Renda, para os devidos fins.

Processo: 050.000.411/2014. Interessado: PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Se-cretário Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 182.573-9, no período de 07 a 09/04/2014, a fim de participar da LIV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 480.000.140/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, MAURO ALMEIDA NOLETO, matrícula 265.845-3 e do Diretor de Transparência EDILSON FELIPE VASCON-CELOS, matrícula 24.410-4, nos dias 8 e 9/4/2014, a fim de participarem da 14ª Reunião da Câmara Temática de Transparência para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 370.000.152/2014. Interessado: MARCOS MITSUYA NAKAMURA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Co-ordenador de Promoção e Investimento Externos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, MARCOS MITSUYA NAKAMURA, matrícula 266.020-2, no período de 06 a 08/04/2014, a fim de participar de Visita Técnica à SUFRAMA – Superin-tendência da Zona Franca de Manaus com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 220.000.433/2014. Interessado: JULIO CÉSAR RIBEIRO. Assunto: PARTICIPA-ÇÃO EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Diretor do Ginásio Nilson Nelson da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, WANDER-LAN RODRIGUES SANTANA, matrícula 260.975-4, no período de 09 a 14/04/2014, a fim de participar do Evento XLI Taça Brasil de Clubes de Futsal, na cidade de Crateús/CE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagem aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 065.000.326/2014. Interessado: LUANA ALVES AMARAL MARTINS E OUTROS. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM.1.AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ROSANGELA DE GUA-DALUPE KACHEL SERIGHELLI, matrícula 140.792-9, no período de 10 a 12/04/2014, a fim de participar do I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente, na cidade de Ouro Preto/ MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 415.000.190/2014. Interessado: CARLOS ANDRÉ DUDA. Assunto: AUTORI-ZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal, CARLOS ANDRÉ


DUDA, matrícula 265.368-0, nos dias 08 e 09/04/2014, a fim de assessorar e acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em viagem oficial, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, letra ‘‘m’’do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 16 (dezesseis) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor GERSON ARRUDA DE MACEDO, matrícula 100.684-3, Auxiliar de Desenvolvi-mento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.574/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 18 (dezoito) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula 100.205-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.575/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 9 (nove) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 100.398-4, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.576/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 7 (sete) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor JOSE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 100.738-6, Auxiliar de Desenvolvimento e Fisca-lização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.577/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 20 (vinte) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor GENÉSIO FELIPE DUTRA, matrícula 100.171-X, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.578/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 18 (dezoito) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor JONAS ALVES DOS SANTOS, matrícula 100.737-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.579/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor MONICA LARCHER DE ARAUJO, matrícula 100.523-5, Técnico de Desenvolvimen-to e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.580/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 9 (nove) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor ARLINDO FRANCISCO DOURADO, matrícula 100.102-7, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.581/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do servidor DAVID FONSECA BARROS, matrícula 100.711-4, Técnico de Desenvolvimento e Fiscaliza-ção Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.589/2014.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E O SECRETÁ-RIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, Inciso III, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no Artigo 11, Inciso XIV e Artigo 32 do Decreto nº 34.577/2013, RESOLVE:Art. 1º Criar Comissão de Credenciamento de grupos e artistas da área de Culturas Populares e Tradicionais, com o objetivo de credenciar os artistas, conforme o disposto no item 4 de cada Edital.Art. 2º A Comissão de Credenciamento, será formado pelos seguintes membros, coordenada pelo primeiro e secretariada pelo último.I - Pela Secretaria de Estado de Cultura

Nelson Ventura Gilles, matrícula 260076-5, Coordenador de Participação PopularII – Pelo Colegiado Setorial de Culturas Populares e Tradicionaisa) Francisco Simões de Oliveira Netoa) Thiago Soares Velozo Alves b) Vitor Hugo Moraes de Lima c) Danilo Jairo da Cruzd) Marcelo Simon ManzattiArt. 3º Os artistas considerados notórios pelo julgamento da Comissão de Credenciamento, deverão ser homologados por uma equipe de trabalho composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura.§ 1º A equipe de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura, terá a função de conferir as notas aplicadas aos artistas considerados NOTÓRIOS, bem como o despacho que afere tal condição ao artista ou grupo.§ 2º A equipe de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura, poderá solicitar à Comissão de Credenciamento, nova avaliação em caso de alguma inconsistência.§ 3º A equipe de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura, encaminhará as divergências de avaliação para decisão do Colegiado Setorial.§ 4º A decisão do Colegiado Setorial será homologada pela Secretaria de Estado de Cultura.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON PEREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:APOSENTAR ANNA LÚCIA CRUVINEL BRANDÃO, matrícula 46.458-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da Re-pública Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001.007/2014.APOSENTAR ÉLCIA RODRIGUES CORTE MEIRELLES, matrícula 27.114-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da Repú-blica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.000.470/2014.APOSENTAR EUNICE FEIJO PAIVA, matrícula 20.151-0, no Cargo de Professor de Edu-cação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.000.684/2014.APOSENTAR INEZ MARIA SOUSA MOURA, matrícula 300.444-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.001.266/2014.APOSENTAR MARIA DA SILVA ARAUJO, matrícula 48.534-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combi-nado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001.147/2014.APOSENTAR MARISA FONSECA RODRIGUES, matrícula 38.248-5, no Cargo de Profes-sor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, §


5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.000.434/2014.CONCEDER Aposentadoria a ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUS, matrícula 99.329-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Artes Gráficas, Etapa/Referência 11-TQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.001.462/2013.CONCEDER Aposentadoria a CLEONICE FERREIRA DE SOUSA, matrícula 59.077-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008.691/2013.CONCEDER Aposentadoria a DORIVALDO MENDES DE SOUZA, matrícula 45.256-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.001.457/2013.CONCEDER Aposentadoria a EDNA LÊDA DE OLIVEIRA, matrícula 56.499-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.009.228/2013.CONCEDER Aposentadoria a ELIETE MARTINS DE FREITAS ARRUDA, matrícula 65.114-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.005.298/2012.CONCEDER Aposentadoria a ELISA MARIA TARDIN ABREU, matrícula 54.552-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008.921/2013.CONCEDER Aposentadoria a ELIZEU DE OLIVEIRA, matrícula 76.771-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e limpeza, Etapa/Referência 11-AQ III, do Qua-dro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.009.403/2013.CONCEDER Aposentadoria a JOSE FELISBERTO EVARISTO LIMA, matrícula 40.917-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.009.617/2013.CONCEDER Aposentadoria a LAUDICÉA MARIA DE SOUSA VALE, matrícula 20.521-4, no Cargo de Agente de gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000.243/2014.CONCEDER Aposentadoria a LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula 64.524-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 467.000.025/2014.CONCEDER Aposentadoria a MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 68.950-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 461.000.370/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARIA DA CRUZ GUIMARÃES, matrícula 20.481-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Etapa/Referência 07-AQ III, do

Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.009.429/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARIA DO AMPARO ARAÚJO, matrícula 65.380-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.009.076/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARIA ELISABETH ERNEST DIAS, matrícula 63.243-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.009.256/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARTA REGINA DA SILVA, matrícula 61.724-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 463.000.884/2013.CONCEDER Aposentadoria a NELSON CARVALHO DE SOUSA, matrícula 54.492-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 465.000.459/2013.CONCEDER Aposentadoria a OSMIRO FELISBERTO DA SILVA, matrícula 74.670-3, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Etapa/Referência 11-TQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000.148/2014.CONCEDER Aposentadoria a SINEUZA LOPES, matrícula 20.476-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000.123/2014.CONCEDER Aposentadoria a TELMA REGINA PINHEIRO YOSHIDA, matrícula 59.040-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.009.639/2013.CONSIDERAR Aposentada BENILDE SOARES DA CUNHA E CASTRO, matrícula 21.538-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17,da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 29 de março de 3014. Processo 080.000.101/2014.CONSIDERAR Aposentada TEREZINHA MONTEIRO MARTINS, matrícula 49.234-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 30 de março de 2014. Processo 080.000.102/2014.APOSENTAR GENTIL FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, matrícula 25.898-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 20-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.009.452/2013.APOSENTAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, matrícula 21.724-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.000.431/2014.


CONCEDER Aposentadoria a ANITA GARCIA FERNANDES, matrícula 20.321-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000.301/2014.CONCEDER Aposentadoria a CARMOSA EMIDIO DE SOUSA, matrícula 22.044-2, no Cargo Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 462.000.045/2014.CONCEDER Aposentadoria a ELINETE JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula 45.653-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000.386/2014.CONCEDER Aposentadoria a FRANCISCO FILHO AGUIAR, matrícula 63.884-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 10-AQ III, do Quadro Suple-mentar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000.439/2014.CONCEDER Aposentadoria a GILZA BENVINDA ROSA SILVA, matrícula 140.633-01, no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 25-OQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Pará-grafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 465.000.451/2013.CONCEDER Aposentadoria a IRANETE DOS SANTOS MARQUES, matrícula 36.971-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000.335/2014.CONCEDER Aposentadoria a JOSÉ NUNES BENTO, matrícula 58.333-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.009085/2013.CONCEDER Aposentadoria a JOSEFA JOSÉ DE FRANÇA DA SILVA, matrícula 55.895-8, no Cargo de Agente de gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 11-AQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000.466/2014.CONCEDER Aposentadoria a LUCILENE SILVA SANTANA, matrícula 23.060-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008.585/2013.CONCEDER Aposentadoria a LUIZ ERNESTO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 74.856-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008.975/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARENY MENDES RENNÓ FERREIRA ROSA, matrícula 57.384-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008.092/2013.CONCEDER Aposentadoria a MARIA DE FATIMA DE SOUSA, matrícula 66.536-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 462.001.441/2013.

CONCEDER Aposentadoria a MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR SAMPAIO, matrícula 42.982-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000.344/2014.CONCEDER Aposentadoria a MARILENE DE FREITAS SOUZA, matrícula 25.954-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000.153/2014.CONCEDER Aposentadoria a NADIA-MARA MARQUES DE MOURA ROCHA, matrí-cula 63.418-2, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 10-TT II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000.147/2014.CONCEDER Aposentadoria a NEUSIA NERIS DE JESUS, matrícula 204.897-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000.158/2014.CONCEDER Aposentadoria a ROLDÃO SALES DE LIMA, matrícula 99.645-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000.327/2013.CONCEDER Aposentadoria a ZILDETE SUARES GOMES, matrícula 69.350-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000.218/2014.CONSIDERAR Aposentada DELVITA DE AZEVEDO CRUZ, matrícula 49.671-5, no Cargo Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Qua-dro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 03 de abril de 2014. Processo 080.000.114/2014.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 03 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 05 de outubro de 2012, o ato que concedeu Aposentadoria a MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 20.812-4, no Cargo de Profes-sor, Classe A, Etapa/Referência 21-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal a vantagem referente a Quintos/Décimos prevista no artigo 3º, da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º, da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.002.055/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 26 de abril de 2013, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 30 de abril de 2013, o ato que concedeu Aposentadoria a MARIA ONEIDE, matrícula 48.227-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 20-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 20-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001.194/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 22 de abril de 2013, o ato que aposentou MARIA SENHORINHA DE ANDRADE NETA, matrícula 68.159-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 21-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 21-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001.323/2013.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 28 de julho de 2010, o ato que retificou a Aposentadoria de MARINALVA DA GLÓRIA BENEVIDES, matrícula 39.454-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 21-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.005.078/2008.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 06 de abril de 2009, o ato que aposentou MARINALVA DA


GLÓRIA BENEVIDES, matrícula 39.454-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 21-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa para 20-ADII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.005.078/2008.RETIFICAR na Portaria Coletiva de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 29 de outubro de 2007, o ato que concedeu aposentadoria à SABER ABREU, matrícula 88.501-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CONSIDERÁ-LO aposentado nos termos dos artigos 186, Inciso II, e 189, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40, inciso II, e § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com seus efeitos a contar de 11 de outubro de 1994, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 082.009.097/1990.

JACY BRAGA RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, e afim de suprir a falta do presente documento no processo 125.000.211/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO MELO, matrícula 32.311-X, ROBERTO PIRES MARTINS, matrícula 109.122-0 e WAGNER FRAGA FILGUEIRA, matrícula 43.615-1 para comporem Comissão de Recebimento para os materiais adquiridos nos Contratos nº 51/2013, 52/2013 e 53/2013 – SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e as empresas Triton Locadora e Distribuidora – Eirele-ME, Triton Veículos Ltda e Freedom Motors Ltda.Art. 2º Determinar que o recebimento do material alusivo à referida Ordem de Serviço deverá ser atestado pelos 03 (três) membros da comissão, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAN MOURA DIAS

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e no inciso IV, do artigo 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, RESOLVE: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que objetiva inventariar todo o acervo documental, pro-cessual e bibliográfico da Unidade de Corregedoria Fazendária – UCF/SEF. Art. 2º Designar os seguintes Membros para comporem o Grupo de Trabalho: JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula 42.820-5; MARYNALVA LEITÃO DE SOUSA, matrícula 31.312-2; LAURENTINA RODRIGUES PORTO, matrícula 42.906-6; EDNA MARIA DE SOUSA, matrícula 43.030-7; e, ERIVALDO SILVA ALVES, matrícula 43.371-3. Art. 3º Fica fixado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Ordem de Serviço, para apresentação do resultado final dos trabalhos. Art. 4º A Coordenação dos trabalhos ficará a cargo do primeiro Membro e no seu impedimento assumirá o segundo Membro. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3º, do Decreto 3.466, de 07 de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 35 de 13 de julho de 1989 e Lei 2.911 de 05 de fevereiro de 2002, RESOLVE: CESSAR, por motivo de aposentadoria, o pagamento da Gratificação de Apoio Administrativo, Categoria de Auxiliar, GAA–01, concedida a FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, matrícula 39.207-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a contar de 2 de abril de 2014.

HERMANO CARVALHO

PORTARIA Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso I, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 10 (dez) meses de Licenças Prêmio por Assiduidade não usufruídas e não computadas para quaisquer outros efeitos, a que faz jus o servidor aposentado FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, matrícula 39.207-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão AU 10, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 370.000.150/2014.

HERMANO CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE ABRIL DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA VIEI-RA, Enfermeira, matrícula 128.224-7, lotada na Unidade de Cardiologia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, por ter participado da CAPACITAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE em QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE no período: de 05 a 07/03/2014, realizado em São Paulo/SP, conforme processo 275.000.472.2014. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA VIEIRA, Enfermeira, matrícula 159.178-9, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, por ter participado da CAPACITAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE em QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE no período: de 05 a 07/03/2014, realizado em São Paulo/SP, conforme processo 275.000.472/2014. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de NIARANJAN CUNHA DE QUEIROZ SILVA, Nu-tricionista, matrícula 145.607-5, lotada no Núcleo de Nutrição e Dietética, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do VI CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO E CÂNCER e GANEPÃO 2014, no período: de 13 a 17/05/2014, a realizar-se em São Paulo/SP, conforme processo 275.000.473/2014.

ROBSON UMBELINO BRITO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE ABRIL DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:CONCEDER, Auxílio Natalidade, ao servidor WENDELL VIEIRA SOARES, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., lotado na UPA-NB/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de sua filha ALÍCIA SORIANO SOARES, em 14/03/2014, Certidão de Nascimento, matrícula 021220 01 55 2014 1 00324 178 0130875 20.CONCEDER, licença Paternidade, nos termos do Artigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011, a WENDELL VIEIRA SOARES, matrícula 174.252-3, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., lotado na UPA-NB/CGS/CNBPWRF, no período de 14/03/2014 a 21/03/2014.CONCEDER, licença Paternidade, nos termos do Artigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011, a MAXCYLAN MALTA LOPES, matrícula 143.203-6, Auxiliar de Enfermagem, lotado no CS02-NB/CGS/CNBPWRF, no período de 18/03/2014 a 25/03/2014.CONCEDER, licença Paternidade, nos termos do Artigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011, a SEBASTIAO ALVES PEREIRA, matrícula 1.439.788-9, Técnico de Enfermagem, lotado na UPA-NB/CGS/CNBPWRF, no período de 22/01/2014 a 29/01/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ALBERTINA MEDEIROS CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula 146.031-5, Médica, lotada no Centro de Saúde nº 04 Riacho Fundo II, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 2º Quinquênio no período de 23/06/2008 à 22/06/2013, conforme processo 280.000.031/2009.


CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA MENDES TEIXEIRA ALBERTO, matrícula 119.197-7, Auxiliar Técni-co de Laboratório, lotada na Ouvidoria da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 6º Quinquênio no período de 24/06/2007 à 23/06/2012, conforme processo 280.000.069/2012.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ELAINE MARIA SILVA COSTA, matrícula 147.308-5, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Can-dangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 2º Quinquênio, no período de 28/10/2008 à 27/10/2013, conforme processo 280.000.204/2008.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ROSICLEIDE NASCIMENTO DE CASTRO CARVALHO, matrícula 133.527-8, AOSD Pat. Clinica, lotada no Centro de Saúde nº 01 Candangolândia, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 4º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo 061.027.083/1999.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 24 de maio de 2005, que consta Concessão Licença Prêmio referente ao 2° Quinquênio a ROSICLEIDE NASCIMENTO DE CASTRO CARVALHO, matrícula 133.527-8, ONDE SE LÊ: “... período de 12/01/1999 a 10/01/2004...”, LEIA-SE “... 12/01/1999 a 11/01/2004...”.

Na Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 128, de 06 de julho de 2010, página 17 e 18, que consta Concessão Licença Prêmio referente ao 3º Quinquênio a ROSICLEIDE NASCIMENTO DE CASTRO CARVALHO, matrícula 133.527-8, ONDE SE LÊ: “... período 11/01/2004 a 08/01/2009...”, LEIA-SE “... 12/01/2004 a 11/01/2009...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139, da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a: PAULO ROBERTO DE MELO, matrícula 118.487-3, processo 061.036.089/1992, 6° - 26/03/2007 a 25/03/2012; SYLVIA M. O. CUNHA CAVALCANTI, matrícula 121.295-8, processo 061.036.551/1992, 6° - 15/12/2008 a 14/12/2013; NABIL CHATER, matrícula 124.406-X, processo 061.036.306/1999, 5° - 13/03/2005 a 12/03/2010; LUCIANO LOPES LOURENÇO, matrícula 128.461-4, processo 061.036.548/1993, 5° - 27/08/2008 a 26/08/2013; EDILENE BEATRIZ S. DE ARAUJO, matrícula 136.551-7, processo 279.000.145/2002, 3° - 14/03/2007 a 13/03/2012; JOSE ROBERTO DE DEUS MACEDO, matrícula 137.349-8, processo 279.000.273/2006, 2° - 03/01/2005 a 02/01/2010; LUIZ EDUARDO GUERRA, ma-trícula 147.134-1, processo 279.000.096/2009, 2° - 28/10/2008 a 27/10/2013; ANTONIA JOSE PEREIRA, matrícula 151.650-7, processo 279.000.041/2014, 1° - 15/08/2005 a 14/08/2010; LEILA DE FARIA DOMINGOS, matrícula 169.887-7, processo 279.000.039/2014, 1° - 05/09/2008 a 03/12/2013; ELAINE PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 172.365-0, processo 279.000.040/2014, 1° - 13/11/2008 a 12/11/2013; MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA COSTA, matrícula 172.826-1, processo 279.000.046/2014, 1° - 13/11/2008 a 12/11/2013; SAMANTHA ARAUJO CANDIDO, matrícula 173.698-1, processo 279.000.038/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; KARLA VENCESLAU DA SILVA, matrícula 173.854-2, processo 279.000.045/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:Art. 1° Cessar os efeitos do art. 2º, da Ordem de Serviço nº 42 de 27 de julho de 2010, publicada no DODF nº 149 de 04 de agosto de 2010, o ato que designou a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO.Art. 2° Designar os servidores: RICARDO DA CUNHA IBIAPINA, matrícula 1.439.413-8; HELENA RIBEIRO DA PENHA DIAS, matrícula 183.740-0; MARIA NOGUEIRA DE LIMA matrícula 115.310-2; CARLOS JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA , matrícula 126.940-2;VA-LERIA CRISTINA F COSTA A PINTO, matrícula 134.248-7; SUSAN CARINY CARVALHO

MACHADO, matrícula 1.443.457-1; RAFAELA GALLERANI, matrícula 1.434.549-8; LIANE MARISTELA MROZINSKI ZIMMERMANM, matrícula 0139.746-x; ANDRE OLIVEIRA DA SILVA , matrícula 1.436.258-9; JORGE LUIS DE AMORIM, matrícula 138.295-0; sob a responsabilidade técnica do primeiro para compor como representantes da Gestão TITU-LARES a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Regional de Sobradinho.Art. 3º Designar os servidores: SIMONI POSSER GALLINA, matrícula 161.693-5; ANA CRIS-TINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 198.329-6; DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 195.760-0; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 1.401.943-4; DANUZIA GUTIERREZ DA SILVA SOARES, matrícula 188.551-0; SILVA ALVES CABE-CEIRA, matrícula 136.248-8; para compor como representantes da Gestão SUPLENTES a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Regional de Sobradinho.Art. 4° Designar os servidores: ARUBIRAN ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 116.114-8; MARIA LUCIA PEREIRA MACHADO, matrícula 138.447-3; MARCELO LIMA DA COSTA, matrícula 1.438.466-3; CARLA CRISTINA CESAR DOS REIS SANTOS, matrícula 180.288-7; ADIEL VIEIRA FILHO, matrícula 132.104-8; JOELICE MALTA ALMEIDA, ma-trícula 150.716-8; JOSET NATIVIDADE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 133.910-9; RENATA RAMOS MAHLER GOMIDE, matrícula 141.455-0; para compor como represen-tantes dos servidores TITULARES a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Regional de Sobradinho.Art. 5º Designar os servidores: VANIA MARIA DE PENHA BARROS, matrícula 133.974-5; CIBELLE FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA MATA, matrícula 1.658.044-3; CASSIA CESAR VIANA, matrícula 138.370-1; JUREMA NEVES DE ALMEIDA, matrícula 129.725-2; GERSIANA FERREIRA PUGAS, matrícula 183.611-0; ANDREA PINHEIRO ROCHA, matrícula 1.658.249-7; MARIA JUDITE DE MELO COSTA, matrícula 116.103-2; para compor como representantes dos servidores SUPLENTES a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Regional de Sobradinho.Art. 6° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:Art. 1° Criar a Coordenação do Programa de Atenção à Saúde do Adolescente da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho;Art. 2º Designar MAIRA AMORIM CÂNDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 147.443-X, como Coordenadora do referido programa, com liberação de 40 (quarenta) horas/semanais para exercer a função, conforme Memorando nº 165/2014-DIRAPS/CGSS de 13/03/2014;Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:Art. 1° Criar o Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho;Art. 2º Designar DENICE RODRIGUES TORRES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 121.379-2, como Coordenadora do referido programa, com liberação de 40 (quarenta) horas/se-manais para exercer a função, conforme Memorando nº 165/2014-DIRAPS/CGSS de 13/03/14;Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 11/12/2006, publicada em DODF n° 240, de 18/12/2006, página 038, o ato que concedeu licença prêmio a NABIL CHATER, matrícula 124.406-X, processo 061.036.306/1999, ONDE SE LÊ: “... 4º - 12/03/2000 a 11/03/2005...”, LEIA-SE: “... 4º - 13/03/2000 a 12/03/2005...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 1° DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 450 do Decreto nº. 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº. 054, de 15 de março de 2013, RESOLVE:


Art. 1º Desginar EDSON TRI CAETANO DE ARAUJO, matrícula 133.862-5, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 015/2013-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA –EPP.Art. 2º Desginar MARIA ROSA SOARES NERY, matrícula 360.807-7, lotado(a) no(a) DICOF/SUAG, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 035/2014-SES/DF, celebrado com a empresa GOVERNET EDITORA LTDA.Art. 3º Desginar LIZANDRO AERSON DA SILVA, matrícula 143.429-2, lotado(a) no(a) NAMF/GECONF/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e MAURICIO GOMES FIO-RENZA, matrícula 172.201-8, lotado(a) no(a) GCONF/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 044/2014-SES/DF, celebrado com a empresa AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.Art. 4º Desginar HELVIO DURANTE DE OLIVEIRA, matrícula 131.056-9, lotado(a) no(a) Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRS, como Executor(a) Titular e ROGERIO NOBREGA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140.643-4, lotado(a) no(a) Unidade de Oftalmologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 073/2014-SES/DF, celebrado com a empresa INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S.Art. 5º Desginar ANDERSON JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1434.755-5, lotado(a) no(a) GEVAZ/DIVAL/SVS, como Executor(a) Titular e JADIR COSTA FILHO, matrícula 1442.826-1, lotado(a) no(a) GEVAZ/DIVAL/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 046/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ROGÉRIO SOARES MOL-ME.Art. 6º Desginar ANDERSON JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1434.755-5, lotado(a) no(a) GEVAZ/DIVAL/SVS, como Executor(a) Titular e JADIR COSTA FILHO, matrícula 1442.826-1, lotado(a) no(a) GEVAZ/DIVAL/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 045/2014-SES/DF, celebrado com a empresa SANOLI INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA.Art. 7º Desginar ZANA MARIA SILVELLO DE MELLO LIMA, matrícula 134.496-X, lotado(a) no(a) NDD/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); LUCIANE OLIVEIRA MOR-GENTAL COSTA, matrícula 214.713-0, lotado(a) no(a) NDD/HRBz, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula 141.098-9, lotado(a) no(a) DA/HSVP, como Executor(a) Titular, SILVIA LUCAS RICARDO, matrícula 144.624-X, lotado(a) no(a) DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a), HELICINIA G. ESPINDOLA PEIXOTO, matrícula 145.760-8, lotado(a) no(a) NDD/HSVP, como Executor(a) Titular e DONIZETE CARDOSO, matrícula 122.392-5, lotado(a) no(a) NDD/HSVP, como Executor(a) Substituto(a); ROSA MARIA PORTELA, matrícula 124.314-4, lotado(a) no(a) Gerência de Serviços Assistenciais/HBDF, como Executor(a) Titular; ANA PAULA MARTINS DE MELLO, matrícula 146.609-7, lotado(a) no(a) NDD/ISM, como Executor(a) Substituto(a); RODELUZI LUCAS DE ANDRADE, matrícula 150.967-5, lotado(a) no(a) NDD/HRSAM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 199/2013-SES/DF, celebrado com a empresa SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA.Art. 8º Desginar ADRIANA LUSTOSA RIBEIRO, matrícula 146.725-5, lotado(a) no(a) GENF/HRT, como Executor(a) Titular e LINDALVA FONSECA DE FREITAS, matrícula 134.659-8, lotado(a) no(a) GENF/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 049/2014-SES/DF, celebrado com a empresa VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Art. 9º Dispensar ANTÔNIO MARCO SANT’ANNA SOUZA, matrícula 1443.632-9, lotado(a) no(a) GEAFAR/DIASF/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 111/2010-SES/DF, celebrado com a empresa BETTA – INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR MARIA ISABEL DE SENA SANTOS, matrícula 1663.800-X, lotado(a) no(a) GEAFAR/DIASF/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 10. Dispensar MARIA CLEONICE DE S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no(a) UCIN/HRG, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 122/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e DESIGNAR MARIA HILDA LINS VASCONCELOS CAFE, matrícula 142.900-0, lotado(a) no(a) CC/HRG, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 11. Dispensar ANTÔNIO MARCO SANT’ANNA SOUZA, matrícula 1443.632-9, lotado(a) no(a) GEAFAR/DIASF/SAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 103-A/2010--SES/DF, celebrado com a empresa TECNOLTA – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e DESIGNAR MARIA ISABEL DE SENA SANTOS, matrícula 1663.800-X, lotado(a) no(a) GEAFAR/DIASF/SAS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 12. Dispensar EDSON TRI CAETANO DE ARAUJO, matrícula 133.862-5, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Titular e MARIA CLEONICE DE S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no(a) Berçário/HRG, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 134/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNAR-DO LTDA. e DESIGNAR MARIO HENRIQUE BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 183.563-7, lotado(a) no(a) UTI/HRG, como Executor(a) Titular e EDSON TRI CAETANO DE ARAUJO, matrícula 133.862-5, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 13. Dispensar CELSO DE PAIVA MELO, matrícula 152.571-9, lotado(a) no(a) NCCO/

HRS, como Executor(a) Titular e CLAUDIO HUMBERTO LOPES, matrícula 137.581-4, lotado(a) no(a) NCCO/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 039/2008-SES/DF, celebrado com a empresa CONTER CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. e DESIGNAR CLAUDIO ADÃO ROSA FERREIRA, matrícula 119.074-1, lotado(a) no(a) GENF/HRS, como Executor(a) Titular e MICHELLE DUARTE TAVARES, matrícula 159.170-3, lotado(a) no(a) NCIH/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 14. Dispensar RODRIGO DE C. R. PARAGUASSU, matrícula 139.472-X, lotado(a) no(a) Núcleo de Material e Patrimônio/HSVP, como Executor(a) Titular e IVON LIMA DOS SANTOS, matrícula 1442.916-0, lotado(a) no(a) DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 127/2012-SES/DF, celebrado com a empresa COMANDO EXTINTOR LTDA.Art. 15. Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, matrícula 1440.820-1, lotado(a) na NUFA/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 205/2013-SES/DF, celebrado com a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. e DESIGNAR SILSY FARIAS MAMEDIO MARTINS, matrícula 1663.334-2, lotado(a) no(a) NUFA/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 16. Desginar FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 050/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.Art. 17. Desginar RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 055/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIEN-TAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.Art. 18. Dispensar HYGOR ALESSANDRO F. ELIAS, matrícula 159.175-4, lotado(a) no(a) CENTRO OBSTÉTRICO/HRPA, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 022/2012-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR MICHELLE REGINA DA COSTA FARIA, matrícula 182.818-5, lotado(a) no(a) CO/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 19. Designar ADILSON ALVES DE CASTRO JUNIOR, matrícula 129.487-3, lotado(a) no(a) GEPSP/SUGETES, como Executor(a) Titular e ANDRE FELIPE GOMES DE MEDEI-ROS, matrícula 151.181-5, lotado(a) no(a) GERT/SUGETES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 034/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSITENCIAL NACIONAL.Art. 20. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TÚLIO RORIZ FERNANDES

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2014.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais confe-ridas pelo art. 451, incisos II e IV, do Decreto nº34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 84/2013, proferido em 25 de março de 2014, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE:Art. 1º Acolher o Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar n.º 84/2013, ofertado pela 6ª Comissão Permanente de Disciplina, e entender cabível a aplicação de san-ção de DEMISSÃO do serviço público a servidora JANAINA BENFICA E SILVA, Mat. nº 1.436.736-X, Odontóloga, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, à época dos fatos, com fundamento no art. 193, inciso I, alínea ‘a’ e nos termos do art. 202, caput, todos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Por tudo que dos autos consta, determinar a remessa dos autos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, pela delegação de competência conferida pelo art. 1º da Portaria 186, de 16 de novembro de 2010, publicada no DODF do dia 18 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF de 7 de abril de 2011, e nos termos do artigo 451, incisos II e IV, do Decreto n.º 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF do dia 15 de março de 2013, a fim de que seja referendada a sanção ora sugerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 100, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art.


432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar KELLY CRISTINE BARROS MELO matrícula 136414-6, para atuar como Defensora Dativa do servidor LUIZ FERNANDO GOUVÊIA CALHEIROS, Matrícula 144.596-0, no Processo Administrativo Disciplinar 107/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 101, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar KELLY CRISTINE BARROS MELO matrícula 136414-6, para atuar como Defensora Dativa do servidor JOSÉ WILSON FORMIGA DE OLIVEIRA, Matrícula 156.288-6, no Processo Administrativo Disciplinar 055/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 102, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar KELLY CRISTINE BARROS MELO matrícula 136414-6, para atuar como Defensora Dativa da servidora VANESSA ALVES DOS SANTOS, Matrícula 151.137-8, no Processo Administrativo Disciplinar 047/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “e”, da Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três meses) de Licença Prêmio por assiduidade de EREVELT FREITAS PONTES, matrícula 25.164-X, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23.12.2011. Processo 050.000493/2014.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o ofício de nº 609/2014 - DGP/SUAG/SEOPS, de 18 de março de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 18 de março de 2014, o Major FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO - Mat. 09.753/5, do Quadro de Oficiais Policiais--Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29

de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o ofício de nº 601 - DIF.2/DEGS/SE/GSI/PR e o Diário Oficial da União, de 24 de março de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 24 de março de 2014, o Capitão GLEISON BEZERRA DE LIMA - Mat. 50.862/4, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o ofício de nº 147/2014 - AM, de 20 de março de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 20 de março de 2014, o Capitão CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS - Mat. 50.735/0, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o ofício de nº 147/2014 - AM, de 20 de março de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 20 de março de 2014, o Capitão LUIZ CARLOS DE LIMA FREIRES - Mat. 50.613/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.


PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2014O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 255355 Batalhão de Polícia Militar Ambiental, de 12 de março de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 12 de março de 2014, o Capitão JOSÉ ROBERTO BOURGUIGNON - Mat. 07.989/8, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE MARÇO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o CAP QOPMA JADIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 09.144-8 para a fun-ção de executor e o 2º SGT QPPMC GERALDO DONIZETE DA SILVA, matrícula 14.513-0 para a função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 05/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA, conforme o Processo 054.001.854/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o CAP QOPM DOUGLAS CAMPOS MACHADO, matrícula 50.708-3 para função de executor e o 1º TEN QOPMA ERIVELTO DRUMOND PONTE, matrícula 10.193-1 para função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 06/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa UNIÃO BRASILIENSE DE


EDUCAÇÃO E CULTURA – UBEC, conforme o Processo: 054.000.156/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o CB QPPMC RENATO AGUIAR REGES, matrícula 21.337-3 para função de executor e o CB QPPMC JACKSON ALVES DE SOUSA, matrícula 21.910-X para executor substituto do Contrato Administrativo nº 008/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa ENGEMIL – ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, conforme o Processo: 054.000.349/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 49, DE 1º DE ABRIL DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar para Comissão Central de Executores o CAP QOPM RAIMUNDO CHA-VES FREITAS, matrícula 21.630-5 para a função de Presidente, CAP QOPMA DANIEL DE SOUZA, matrícula 08.816-1 para a função de 1º Membro, o 1º SGT QPPMC FABIANO DE ALMEIDA, matrícula 22.444-8 para a função de 2º Membro e o 2º SGT QPPMC ED-VALDO SOARES CARNEIRO, matrícula 11.773-0 para função de 3º Membro, referente ao Contrato Administrativo nº 57/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa ROVER – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme o Processo: 054.002.226/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MARÇO DE 2014.O CHEFE DO EM EXERCÍCIO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o CB QPPMC LEANDRO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 73.838-7 da função de executor e o CB QPPMC RICARDO NAVES DA SILVA, matrícula 21.954-1 da função de executor substituto e Designar o CB QPPMC PETERSON DAYAN MACHADO GONÇALVES matrícula 72.716-4 para a função de executor e o SD QPPMC AYRLAN EÇA MACHADO, matrícula 199.821 para a função de executor substituto do Contrato Adminis-trativo nº 033/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, conforme o Processo: 054.000.750/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDILSON RODRIGUES

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MARÇO DE 2014.O CHEFE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o 1º TEN QOPMA VALDECI SEBATIÃO PIRES, matrícula 08.264/3 da função de executor e o 2º SGT QPPMC EDVALDO SOARES CARNEIRO, matrícula 11.773/0 da função de executor substituto e Designar o 2º SGT QPPMC EDVALDO SOARES CARNEI-RO, matrícula 11.773-0 para a função de executor e o 1° SGT QPPMC RONER SALVADOR GAMA, matrícula 21.786-7 para a função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 51/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA, conforme o Processo: 054.001.886/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDILSON RODRIGUES

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE ABRIL DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portariaº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto Nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o CAP QOPM GENILSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 50.700-8 para função de executor e o 1º TEN QOPMA EUGÊNIO PACELI DA SILVA, matrícula 09.5443 para função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 07/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa FENOPLAN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, conforme o Pro-cesso: 054.002.071/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no processo 053.000.218/2014, RE-SOLVE: REFORMAR, “ex offício”, o Segundo-Sargento QBMG-2, VALDISON ALVINO PEREIRA, matrícula 1402941, nos termos dos artigos 60, caput; 88, II; 95, II e 97, VI, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, na atual graduação, com proventos calculados sobre tantas quotas de seu soldo, quantos forem os anos de serviço, conforme as parcelas constantes do § 1º, II e § 4º do artigo 20 e artigo 25, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que conferem os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no processo 053.000.059/2014, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Segundo-Sargento QBMG-1 ARIAS ROBERTO DINIZ DA SILVA, matrícula 1402868, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Cor-po de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do § 1º, I e § 4º, do artigo 20, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.


PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991 e o que consta no processo 053.000.196/2014, RE-SOLVE: REFORMAR “ex officio”, o Segundo-Sargento QBMG-2 NILMAR SAMPAIO AMARO, matrícula 1402223, nos termos dos artigos 88, II; 95, II, e 97, VI, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente a sua graduação nos termos dos artigos 20, § 1º, I e § 4º e 24, IV, § 1º, da Lei 10.486, de 04 de julho de 2002, e, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. II – Conceder o auxílio-invalidez, a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 21, II; 24, IV, § 1º e 26, II, da Lei 10.486, de 04 de julho de 2002.



DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 101, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Substituir PAULO SERGIO RODRIGUES, matrícula 1200-9, membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 88 de 27/03/2014, por RITA DE CASSIA GOMES DE SOUSA CRUZ, matrícula 127-5 e incluir DANIEL CASTILHO PETERS, matrícula 67301-3 como membro do Grupo de Trabalho.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, substituto, usando das atribuições regimentais que lhe confere o Artigo 79, Inciso XIX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/05, e em conformidade com o disposto no Art.56, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o artigo 10o, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: Art. 1° Instituir comissão composta pelos servidores DIMAS SOUZA E SILVA, matrícula 94.234-0; MÍRIAN FERREIRA ALLE SANCHEZ, matrícula 215.235-5; EDINALDO RODRIGUES, matrícula 166.968-5; ELIESIO DA SILVA NUNES, matrícula 94.200-6, e como representante dos servidores, VITOR CÉSAR BATISTA AVEIRO, matrícula 93.788-6, para sob a presidência do primeiro, proceder à análise dos processos de promoção funcional dos servidores Analistas de Atividades Rodoviárias, localizados no último padrão da classe inicial ou intermediária do respectivo cargo, devendo apresentar o resultado dos trabalhos até 30 de junho de 2014.Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO TEIXEIRA VIEIRA

INSTRUÇÃO Nº 49, DE 04 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, resolve: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. ANAÍLTON ALVES DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, 94.344-4, Pós-Graduação, 15%, 31/03/2014, 113.001722/2010; FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 93.931-5, Graduação, 10%, 27/03/2014, 113.007718/2010; ÍTALO SILVA SOUSA DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito Rodoviário, 221.526-8, Graduação, 10%, 27/03/2014, 113.000253/2013; RAFAEL DE ACY-PRESTE MONTEIRO ROCHA, Agente de Trânsito Rodoviário, 218.796-5, Graduação, 10%, 31/03/2014, 113.003390/2014; SINOMAR RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Agente de Trânsito Rodoviário, 224.109-9, Pós-Graduação, 15%, 25/03/2014, 113.005119/2013.


INSTRUÇÃO DE 03 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelos servidores: ALESSANDRO CORNELIO, matrícula 224.276-1, Técnico de Atividades Rodo-viárias: 2956 (dois mil e novecentos e cinquenta e seis) dias, correspondendo a 08 anos, 01 mês e 06 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, relativo aos períodos de: 02/01/2001 a 01/06/2001, 23/05/2002 a 18/11/2002, 20/09/2004 a 18/03/2005, 21/03/2005 a 16/05/2005, 13/06/2005 a 02/01/2007, 22/02/2007 a 13/05/2008, 17/08/2009 a 30/08/2009, 01/09/2009 a 30/03/2010, 31/03/2010 a 30/04/2012 e 02/05/2012 a 20/05/2013 contados para tempo de aposentadoria, conforme o processo nº 113.003.502/2014; RENER MENDES LESSA, matrícula 224.323-7, Agente de Trânsito Rodoviário: 350 (trezentos e cinquenta) dias, correspondendo a 00 ano, 11 meses e 20 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, relativo ao período de: 11/06/2012 a 26/05/2013 contados para tempo de aposentadoria e adicionais, conforme o processo nº 113.003.526/2014.


INSTRUÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: DEFERIR o requerimento de fl. 48 do Processo nº 113.003027/2013 e conceder horário especial com redução de 30% (trinta por cento) da carga horária para a servidora MIRIAN FERREIRA ALLE SANCHEZ, Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Agente Administrativo, matrícula 215.235-5, para participação em programas de treinamento sistemático para atletas, observado o que prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos § 2º, parte final e § 4º do artigo 6º, nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002, que cumprirá jornada de trabalho de 28h (vinte e oito horas) semanais, conforme cronograma contido no processo em epígrafe, no período de 01/04/2014 a 31/10/2014.


INSTRUÇÕES DE 1° DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: REVER E REPUBLICAR a Licença -Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: ANTÔNIO SOARES RIBEIRO, matrícula 94.172-7, 1º quinquênio 07/03/1994 a 05/03/1999 e 2º quinquênio 06/03/1999 a 03/03/2004.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, Substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimen to aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: Publicar a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: ANTÔNIO SOARES RIBEIRO, matrícula 94.172-7, 3º quinquênio 04/03/2004 a 02/03/2009 e 4º quinquênio 03/03/2009 a 01/03/2014.


INSTRUÇÕES DE 04 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença -Prêmio por Assiduidade concedido aos servidores: STENIO FONSECA DA COSTA VALE, matrícula 221.481-4, referente ao 1º quinquênio de 07/10/1992 a 05/10/1997, 2º quinquênio de 06/10/1997 a 04/10/2002, 3º quin-quênio de 05/10/2002 a 03/10/2007 e 4º quinquênio de 04/10/2007 a 01/10/2012; GERALDO CUSTÓDIO DE PAIVA, matrícula 94.138-7, referente ao 4º quinquênio de 28/02/2009 a 26/02/2014; NILTON BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 94.186-7, referente ao 4º quinquênio de 18/03/2009 a 16/03/2014; SEBASTIÃO BOTELHO FERNANDES, matrícula 94.143-3, referente ao 4º quinquênio de 26/03/2009 a 24/03/2014; MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 94.136-0, referente ao 4º quinquênio de 26/02/2009 a 24/02/2014; MARTHA PALHANO DE SALLES, matrícula 93.231-0, referente ao 6º quinquênio de 13/12/2005 a 11/12/2010; MARCOS JOSÉ MARQUES, matrícula 94.189-1, referente ao 4º quinquênio de 19/03/2009 a 17/03/2014; EUDSON DA SILVA PASSOS, matrícula 93.880-7, referente ao 4º quinquênio de 27/09/2007 a 24/09/2012.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: RUBENS PEREIRA DA ROCHA, matrícula 94.124-7, referente ao 4º quinquênio de 25/02/2009 a 23/02/2014;

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido aos servidores: EDISON DA SILVA LEITE, matrícula 94.141-7, referente ao 4º quinquênio de 30/03/2009 a 28/03/2014; LUCIANO GERALDO SOARES, matrícula 93.043-1, referente ao 7º quinquênio de 30/03/2009 a 28/03/2014; MILTON BATISTA LEITE, matrícula 93.538-7, referente ao 6º quinquênio de 31/01/2009 a 28/02/2014; NEIRIVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 93.539-5, referente ao 6º quinquênio de 15/01/2009 a 13/01/2014; JOÃO BATISTA FERNANDES CAMPOS, matrícula 93.536-0, referente ao 6º quinquênio de 21/02/2009 a 19/02/2014; ADÃO SOARES DA FONSECA, matrícula 93.476-3, referente ao 6º quinquênio de 21/10/2008 a 19/10/2013; ANTÔNIO FILHO DE OLIVEIRA, matrícula 93.420-8, referente ao 6º quinquênio de 18/11/2008 a 16/11/2013; DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS, matrícula


94.181-6, referente ao 4º quinquênio de 04/04/2009 a 02/04/2014; ANTÔNIO DIAS MARTINS, matrícula 93.512-3, referente ao 3º quinquênio de 25/06/1994 a 15/02/2012.


INSTRUÇÕES DE 07 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 224.350-4, Técnico de Atividades Rodoviárias: 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, correspondendo 00 ano, 11 meses e 22 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, relativo ao período de: 11/06/2012 A 28/05/2013, contados para tempo de aposentadoria e adicionais, conforme o processo nº 113.003.357/2014.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto , usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Decisão TCDF nº 20/2012 - AD , a BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA, matrícula 92.894-1, Técnico de Atividades Rodoviárias, processo nº 113.003.160/2014, a contar de 22/02/2014, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelos servidores: FRANCISCO FERNANDO VERAS AZEVEDO, matrícula 224.563-9, Agente de Trânsito Rodoviário: 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, correspondendo 00 ano, 08 meses e 25 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria de Estado da Criança do DF, relativo ao período de: 02/10/2012 A 23/06/2013, contados para tempo de aposentadoria e adicionais, conforme o processo nº 113.003.153/2014. DIVINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 222.007-5, Técnico de Atividades Rodoviárias: 4.020 (quatro mil e vinte) dias, correspondendo 11 anos, 00 mês e 5 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, relativo aos períodos de: 27/12/1999 a 25/05/2003, 01/11/2004 a 23/08/2005 e 26/08/2005 a 08/06/2012, contados para tempo de aposentadoria, con-forme o processo nº 113.003.204/2014. JOSÉ HENRIQUE SILVA MACIEL, matrícula 93.299-X, Técnico de Atividades Rodoviárias: 390 (trezentos e noventa) dias, correspondendo 01 ano, 00 mês e 25 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, relativo ao período de 05/02/1979 a 29/02/1980, contados para aposentadoria e adicionais, conforme o processo nº 113.003.230/2014. REINALDO YUGIRO KANAI, matrícula 224.291-5, Agente de Trânsito Rodoviário: 754 (setecentos e cinquenta e quatro) dias, correspondendo 02 anos, 00 mês e 24 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Defensoria Pública do Estado do SP, relativo ao período de 13/10/2010 a 05/11/2012, contados para aposentadoria e tempo de serviço público, conforme o processo nº 113.003.242/2014.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU do dia 31 de dezembro de 2003, a ENOQUE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula 93.514-X, Técnico de Atividades Rodoviárias, processo nº 113.003.229/2014, a contar de 07/01/2014, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.


INSTRUÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2.014O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos Artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e arti-gos 29, inciso II, 30-A, inciso II, alínea “b” e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, Pensão Temporária a LUCAS DA SILVA BARBOSA, na qualidade de menor sob guarda do ex-servidor MAXIMIANO MOREIRA DA SILVA, matrícula 91.783-4, Técnico de Atividades Rodoviárias, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, posicionado na Classe Especial, Padrão III, a contar de 10 de fevereiro de 2014, por força de decisão judicial expedida nos

autos do processo TJDFT nº 2008.01.1.069572-4, em curso na 7º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Processo nº 113.003565/2014.


RETIFICAÇÃONa Instrução de 23 de abril de 2007, publicada no DODF nº 79, de 25 de abril de 2007, página 22, ONDE SE LÊ: “...MARTHA PALHANO DE SALLES, matrícula 93.231-0, Técnico de Atividades Rodoviárias, referente ao 1º quinquênio: de 07/08/1980 a 21/08/1985, 2º quinquênio: de 22/08/1985 a 15/12/1990, 3º quinquênio: de 16/12/1990 a 14/12/1995, 4º quinquênio: de 15/12/1995 a 12/12/2000 e 5º quinquênio: de 13/12/2000 a 11/12/2005, LEIA-SE “...MARTHA PALHANO DE SALLES, matrícula 93.231-0, Técnico de Atividades Rodoviárias, referente ao 1º quinquênio: de 07/08/1980 a 21/08/1985, 2º quinquênio: de 22/08/1985 a 16/12/1990, 3º quinquênio: de 17/12/1990 a 15/12/1995, 4º quinquênio: de 16/12/1995 a 13/12/2000 e 5º quinquênio: de 14/12/2000 a 12/12/2005...”.

Na Instrução de 19 de março de 2014, publicada no DODF nº 61, de 26 de março de 2014, página 23, ONDE SE LÊ: “... RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, matrícula 94.078-X, , LEIA-SE “...RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SANTOS, matrícula 94.078-X ...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 1° de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a SOLANGE SIMÕES BOECHAT, matrícula 99.972-X, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, inciso I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 44, inciso I, II e III da Lei Comple-mentar n.º 769, de 30 de junho de 2008, Processo n° 390.000.171/2014.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO N° 39, DE 08 DE ABRIL 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como da Portaria nº 86, de 02 de dezembro de 2013, e ainda o que consta no processo 390.000.156/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar JADSON GOMES DA SILVA, matricula 260048-X e LUCAS ANDRADE ALVES, matrícula 265985-9, para atuarem como respectivos executores Titular e Suplemente do Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2014NE00207, firmado com a empresa HC PNEUS S/A, que trata dos serviços de borracharia para executar reparos em avarias de pneus da frota da SEDHAB, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n°. 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA REGULA-DORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso


das atribuições que lhe confere por meio da Resolução nº 5, de 16 de agosto de 2012, c/c com a Portaria nº 53, de 19 de maio de 2009, RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Qualificação de Titulação – GTIT e Adicional de Qualificação-AQ, nos termos da Lei Distrital n.º 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, servidor (a), matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da Gratificação a que faz jus. 197.000.270/2014, WENDEL VANDERLEI LOPES, 2652595, Regulador de Serviços Públicos, 02/04/2014. 4%.

LEOSMAR LITRAN DOS SANTOS

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 03 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE CONCEDER adicional de qualificação- AQ nos termos do art. 27 da Lei nº 4.426/2009, regulamentado pelo Decreto nº 31.452/2009, conforme art. 3º e 7º aos servidores abaixo relacionados: observadas a seguinte sequência de dados: nome, matrícula, percentual, vigência e Processo.DIMAS RODRIGUES DE SOUSA, 82.167-5, 4%, 18/03/2014, 094000306/2014; OSMUN-DO SILVA BRANDÃO, 82.432-1, 4%, 25/02/2014, 094001705/2010; JOÃO MOREIRA DA SILVA, 82.764-9, 4%, 24/03/2014, 094000337/2014; IRIS REGINA RODRIGUES COSTA, 82.880-7, 4%, 18/03/2014, 094.001248/2010; JOSÉ NILTON VITORINO DOS SANTOS, 82.926-9, 4%, 20/03/2014; 094000315/2014; ENOILDE MARIA TURIBIO AL-VES DIAS, 82.961-7, 4%, 19/02/2014, 094001254/2010; EDILSON SOUTO RODRIGUES, 83.063-1, 4%, 31/03/2014, 094000494/2010; CESARINA ALVES DE MOURA, 83.086-0, 4%, 20/03/2014, 094001263/2010, SONIA BEZERRA DO NASCIMENTO, 83.216-2, 4%, 31/03/2014, 094000519/2010; IVANILDA XAVIER DE SOUSA ALVES, 83.232-4, 4%, 17/03/2014, 094000045/2014; ISMAEL MEDEIROS SANTANA, 83.259-6, 4%, 06/03/2014, 094001539/2010; IRMA DA SILVA, 83.301-0, 4%, 28/03/2014, 094000988/2010; ALBER-TO FRANCISCO ROSA NETO, 83.345-2, 4%, 31/03/2014, 094001282/2010; ANTONIO HILTON CARDOSO, 83.450-5, 4%, 25/03/2014, 094000371/2010; OSMAR JOSÉ DE MESQUITA, 83.469-6, 4%, 31/03/2014, 094000394/2010; NILVA REIS, 83.725-3, 4%, 06/01/2014, 094001037/2010; JOSÉ JOAQUIM JANUÁRIO FILHO, 83.730-X, 4%, 10/02/2014, 094000198/2011; LOURDES DO ROSÁRIO RAMOS, 83.735-0, 4%, 11/02/2014, 094001302/2010; MARLETE NEVES DE OLIVEIRA PORTO, 83.850-0, 4%, 25/03/2014, 094000869/2010.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “d”, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previden-ciária a ANTONIO RAMOS CASTELO, matrícula 77.235-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 08/02/2014, por haver completado os requisitos para aposen-tadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000340/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previden-ciária a FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matrícula 78.972-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 01/03/2014, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000344/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previden-ciária a FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula 80.010-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da Repú-blica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 21/03/2014, por haver completado os requi-sitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000341/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenci-ária a JULIETA ODILIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 80.885-7, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República

Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 12/03/2014, por haver completado os requi-sitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000370/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenci-ária a RAIMUNDO MARQUES DE MESQUITA, matrícula 81.282-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 29/01/2014, por haver completado os requi-sitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000342/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciá-ria a ANTONIO PIRES SIQUEIRA FILHO, matrícula 82.485-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 15/03/2014, por haver completado os requisitos para aposen-tadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000343/2014.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciá-ria a JOANA LEMOS DA SILVA, matrícula 82.833-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 25/02/2014, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000345/2014.

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, nos termos do art. 22 da Lei nº 5.190/2013, aos servidores abaixo relacionados, a contar de abril de 2014, observadas a seguinte sequência de dados: nome, matrícula, cargo, título, percentual e Processo.MARIA ELI CARLOS DA SILVA DUTRA, 80.840-7, TPPGG, ENSINO MÉDIO, 8%, 094001961/2010; RONIVON MARTINS DA MOTA, 83.875-6, TPPGG, ENSINO MÉ-DIO, 8%, 094001181/2012; FRANCISCO BESERRA DE MORAIS, 82.548-4, TPPGG, ENSINO MÉDIO, 8%, 094000172/2011; MARIA RODRIGUES LEITE, 82.781-9, TPPGG, ENSINO MÉDIO, 8%, 094001757/2011; JAIRO ANDRÉ GOMES DA SILVA, 80.999-3, TPPGG, ENSINO MÉDIO, 8%, 094000305/2014; ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS, 83.191-3, TPPGG, ENSINO MÉDIO, 8%, 094000307/2014; JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA, 82.874-2, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094000479/2010; QUITÉRIO FERREIRA RAMOS, 82.815-7, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094000887/2010; HE-LEN DE FREITAS LEAL, 83.078-X, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094001262/2010; SÔNIA DE CASTRO RODRIGUES VIEIRA, 83.120-4, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094.001013/2010; JANICE PEREIRA DA CRUZ, 83.731-8, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094001368/2010; CLEIDE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, 83.775-X, TPPGG, GRADUAÇÃO, 11%, 094000470/2010.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 004, de 13/01/2011, RESOLVE: RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 68, de 27/02/2014, publicada no DODF nº 46, de 05/03/2014, o ato que concedeu aposentadoria a VALDECY RODRIGUES DA SILVA, matrícula 39.900-0, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-lo na Classe Única, Padrão X, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 410.000.079/2014.

ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 07 DE ABRI DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 004, de 13/01/2011, RESOLVE:RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 41, de 07/02/2013, publicada no DODF nº 31, de 08/02/2013, que concedeu pensão temporária a EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO, filho inválido do ex-servidor JOÃO CÂNDIDO NETO, matrícula 17.264-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o § 8º do artigo 40 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, e o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, e incluir o artigo 7º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, combi-nado com o Parágrafo Único do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e o artigo 52 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 410.001.272/2009.RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 176, de 13/07/2011, publicada no DODF nº 136, de 15/07/2011, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor GILBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13.856-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o § 8º do artigo 40 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, e o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, e incluir o artigo 7º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com-binado com o Parágrafo Único do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e o artigo 52 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, e ainda excluir a expressão: “com as vantagens previstas no artigo 184, item II, da Lei nº 1.711, de 28/10/1952, em consonância com a Lei nº 6.701, de 24/10/1979, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei nº 197, de 04/12/1991”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 410.000.761/2011.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar respectivamente, como Suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com forneci-mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010. JOSÉ ADALBERTO ALVES DO AMARAL, Agente de Polícia, matrícula 27.883-1, CPF nº 227.491.791-49, no âmbito da Academia de Polícia Civil;Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Revogam-se todas as disposições ao contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar respectivamente, como Executor local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Se-cretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010. ALLAN DE OLIVEIRA MENDES, Chefe do NAAD – Núcleo de Apoio Administrativo, matrícula 224.984-7, CPF nº 034.380.601-08, no âmbito do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul;Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria

nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Revogam-se todas as disposições ao contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.085/2009, e considerando a necessidade de conferir celeridade às licitações em trâmite nesta Subsecretaria, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias a força-tarefa instituída pela Ordem de Serviço n°11, de 27 de novembro de 2013, para analisar e finalizar a instrução da fase interna dos processos de licitação em trâmite na Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante - COAD, da Subsecretaria de Licitações e Compras – SULIC.Art. 2° A força-tarefa será composta pelos seguintes servidores: BIANCA DA SILVA SAN-TOS, matrícula 265.655-8; PAULO VICTOR DELFINO DA ROCHA, matrícula 264.063-5; CLEONICE NERI DOS SANTOS, matrícula 125.537-1; e NUBIANE BRAGA LOURENÇO, matrícula 265.221-8. Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2014A SUBSECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.085/2009, e considerando a necessidade de conferir celeridade às licitações em trâmite nesta Subsecretaria, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias a força- tarefa instituída pela Ordem de Serviço n° 12, de 27 de novembro de 2013, para analisar e finalizar a instrução da fase interna dos processos de licitação em trâmite na Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços - COREP, da Sub-secretaria de Licitações e Compras – SULIC.Art. 2º A força-tarefa será composta pelos seguintes servidores: SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA, matrícula 174.748-7; DANIEL RIEHL, matrícula, 127.608-5; ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS, matrícula 264.637-4; LEONÍDIO PINTO NETO, matrícula 265.348-6; e LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS, matrícula 040.197-8. Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 07 DEABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 31.085/2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir, no âmbito da Coordenação de Licitações, o Grupo de Elaboração de Editais, para desempenho das seguintes atribuições: elaborar minutas de editais de licitação, para submissão à Procuradoria- Geral do Distrito Federal; adaptar ao caso concreto as minutas de editais pré-aprovadas pela Procuradoria- Geral do Distrito Federal.Art. 2º O Grupo será composto por: IVANA FERNANDES TELES ALVES, matrícula 264.841-5; JANILDO NUNES DA MOTA, matrícula 264.634-x; RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS, matrícula 261.427-8; CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matrícula 1.431.152-6; e AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA, matrícula 30.834-x.Parágrafo único. Os atos do grupo deverão ser subscritos por, no mínimo, três membros.Art. 3º Na ausência ou impedimento dos membros, fica designado como suplente o servidor EVANDRO MARTINS MEDEIROS, matrícula 265.476-8.Art. 4º O Grupo terá como apoio MARTHA CRISTINA GARCIA MENDES, matrícula 264.854-7; e TÂNIA MARA DE RESENDE, matrícula 265.225-0.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 51, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551,


de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR KEDSON ALVES DA SILVA, matrícula 264.190-9, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10, para substituir CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA, matrícula 262.689-6, Gerente de Informática e telefonia, Símbolo DFG-14 da Diretoria de Administração Geral da Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria, no período de 08/04/2014 a 17/04/2014, por motivo de férias do titular.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 52, DE 07 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002, e considerando o disposto na Lei n.º 701, de 22 de abril de 1994, e no Decreto n.º 15.902, de 12 de setembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER complementação de pensão a ADELAIDE FERREIRA BARBOSA, viúva do ex-servidor JOÃO DE SOUSA BARBOSA, matrícula n.º 51.201-X, Mestre de Bombeiro II, que, nos termos da Lei n.º 6.162, de 06/12/1974, optou pelo regime da legislação trabalhista e integração na tabela de pessoal da CAESB, com efeitos financeiros a contar da publicação. Processo n.º 414.000.163/2014.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 53, DE 28 DE MARÇO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e conforme o artigo 211 da Lei Complementar nº 840/2011, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por DJALMA BARBOSA GONÇALVES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrí-cula 37.244-7, RONILDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 31.265-7 e KEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.456-8, todos lotados na Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relacionados ao processo 055.000.940/2012. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 54, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUIZ ANTONIO ROCHA DE JESUS, matrícula 174.399-6, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir ANA MARIA BORBA SAMICO, matrícula 125.779-X, Gerente de Desenvolvimento de Pes-soas, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Gestão de pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria, no período de 12/05/2014 a 31/05/2014, por motivo de férias do titular.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NANCY ADRIANA ROLINSKI LAUXEN, matrícula 125.925-3, Gerente de Pessoal Ativo, Símbolo DFG-14, para substituir GEISHA BERGER, matrícula 1.430.755-3, Diretora, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria, no período de 03/04/2014 a 29/09/2014, por motivo de Licença-Maternidade.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 56, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002, e considerando o disposto na Lei n.º 701, de 22 de abril de 1994, e no Decreto n.º 15.902, de 12 de setembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER complementação de pensão a IZA MACHADO CARPANEDA, viúva do ex-servidor RAYMUNDO CARPANEDA, matrícula n.º 51.093-9, Oficial Administrativo, que, nos termos da Lei n.º 6.162, de 06/12/1974, optou pelo regime da legislação trabalhista e integração na tabela de pessoal da CAESB, com efeitos financeiros a contar da publicação. Processo n.º 414.000.180/2014.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 57, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de sua competência prevista no parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica

do Distrito Federal; e tendo em vista o disposto na alínea “d”, inciso I, artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assidui-dade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a LUCIANO SILVESTRE DA SILVA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 175.862-4, referente ao 4º quinquênio, período de 04/03/2009 a 02/03/2014.

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 49, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, combinado com os artigos 212, inciso I e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 45, de 31 de março de 2014, publicada no DODF nº 66 de 02 de abril de 2014, página 73.Art. 2º Designar BRAZ SOARES DA SILVA JUNIOR, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.830-0, DÉBORAH IGREJA DO PRADO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 00405914 e MIRIAM INÊZ PESSOA DE FRANÇA, Ouvidora, matrícula 261.003-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas referente ao Processo 220.001.004/2011.Art. 3° A Comissão terá o prazo de 30(trinta) dias para conclusão da sindicância. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA Nº 50, DE 08 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais conferidas pelo Decreto nº 26.688 de 29 de março de 2006, e com base no que dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1° Designar IRVAL MIRANDA DE ARAUJO, matrícula 261.236-4, Assessor Téc-nico da Diretoria do Ginásio Nilson Nelson - SUBSAE, para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material para recarga de extintores para esta Secretaria de Estado de Esporte, conforme Nota de Empenho -2014NE00179,2014NE00180,2014NE00182 constantes nos autos 220.000.292/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 51, DE 08 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto n° 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 165, de 09 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 207, de 11 de outubro de 2012, páginas 45.Art. 2º Instituir Comissão para definir, uniformizar e coordenar as diretrizes e políticas de gestão dos Centros Olímpicos do Distrito Federal;Art. 3º A Comissão será composta por PAULO ANTONIO DA SILVA, matrícula 264.490-8, Secretário Adjunto, o qual atuara como presidente; WAGNER ALVES PEREIRA, matrícula 263.581-X, Assessora Especial da Subsecretaria de Administração de Espaços Espor-tivos, JOÃO JOSÉ VIANNA, matrícula 262.062-6, Assessor Especial da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos e MARCO AURÉLIO DA COSTA GUEDES, matrícula 60.125-X, Professor MGA;Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENE TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que dispõe o artigo 73, inciso V do Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, RESOLVE: REVER a pensão especial vitalícia concedida a Ana Rosa Bonifácio, viúva, e temporária a Sônia Bonifácio, Albertina Bonifácio, Vânia Beatriz Bonifácio e Tânia Maria Bonifácio, filhas do ex-servidor JOSÉ BONIFÁCIO NETO , matrícula 50.211-1, Técnico de Administração Pública, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada através da Portaria de 22.05.1991, publicada no DODF n° 98, de 23.05.1991, retificadas pela Portaria de 28.07.1993, publicada no DODF nº


153, de 30.07.1993, e pela Portaria Coletiva de 02.12.1996, publicada no DODF N° 234, de 03.12.1996, revista pela Portaria Coletiva nº 679, de 30.09.2002, publicada no DODF Nº 195, de 10.10.2002, pág.13/14, retificada pela Portaria nº 738, de 26.12.2002, para incluir no rol de beneficiárias Sandra Bonifácio, filha do ex-servidor, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, a contar de 06.11.2013. - Processo 030.004.109/1991 - GDF e Processo n° 5496/1993 - TCDF.


SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 08 DE ABRIL DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINIS-TRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo Art. 19 do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, publicado no DODF nº 56, de 23 de março de 2010, p. 6, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – GTIT, à base de 10%, a contar de 19 de março de 2014, para fins de regularização funcional e financeira, a ANDRÉ TORRES CORDEIRO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 90.909-2, tendo em vista a apresentação do segundo certificado em nível de Graduação conforme Processo 361.001.163/2014.

TÂNIA DE ÁVILA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 125, DE 08 DE ABRIL DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, c/c a alínea “m” do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária ao servidor LÁZARO DA SILVA, matrícula 104.113-4, Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão III, de acordo com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 45 da Lei Complementar n° 769/2008 e combinado com o Art. 114 da Lei Complementar nº 840/2011, a contar de 05/01/2014, conforme processo 0417-000032/2014.

ELIANE CRUZ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 75, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (*)A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR, na Portaria de 05 de fevereiro de 2009, publicada no DODF nº 27, de 06 de fe-vereiro de 2009, pág. 31, o ato que averbou o tempo de serviço de IVONEIDE GUALBERTO VIANA, matrícula 34.462-1, Agente Jurídico, da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas, nos seguintes termos: onde se lê: “... 204 dias referentes ao período de 01/07/1989 a 11/09/1989; 629 dias referentes ao período de 01/11/1989 a 22/07/1991...”, leia-se: “... 204 dias referentes ao período de 01/04/1988 a 21/10/1988; 73 dias referentes ao período de 01/07/1989 a 11/09/1989; e 629 dias referentes ao período de 01/11/1989 a 22/07/1991”. Processo nº 0020-000138/2009.RETIFICAR, na Portaria de 23 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 17, de 24 de ja-neiro de 2008, pág. 27, retificada pelo DODF nº 42, de 03 de março de 2008, pág. 29, o ato que averbou o tempo de serviço de JANAÍNA CARLA MENDONÇA, matrícula 140.671-X, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, da Carreira de Procurador do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: “... 970 dias, referentes ao período de 01/08/2001 a 09/08/2005, conforme certidão emitida pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás...”, LEIA-SE: “... 970 dias, referentes ao período de 01/08/2001 a 09/08/2005, já descontados 500 dias, referentes ao período de 29/03/2004 a 09/08/2005, conforme certidão emitida pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás...”. Processo nº 0020-002365/2007.

TORNAR SEM EFEITO a retificação à Portaria de 23 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 42, de 03 de março de 2008, pág. 29.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA______________(*) Republicada por ter sido encaminhada com erro no original, publicado no DODF nº 67, de 03/04/2014.

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2014.A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e os temos do Memorando nº 27/2014-UAG/PGDF, RESOLVE: DESIGNAR MARCELO RASO DE PAIVA, matrícula 217.711-0, Técnico Jurídico, para substituir FRANCIANE SANTOS SILVA, matrícula 168.038-2, Analista Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Planejamento, Orçamento e Contabilidade da Unidade de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 22/04/2014 a 01/05/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

MARCIA CARVALHO GAZETA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 08 DE ABRIL DE 2014.A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do art. 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, o gozo de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a MICHELLE DE SOUSA BASTOS, matrícula 175.563-3, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, pelo período de 14/04/2014 a 12/07/2014, referente ao 1º quinquênio.

MARCIA CARVALHO GAZETA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2014.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência ditada pela Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 1º, inciso XIII e com base no inciso XV, do Art. 76 do Decreto nº 22.789, de 13 de março de 2002, RESOLVE: Art. 1º Designar KAREN ESTHER GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 110.101-3, e FRAN-CISCA FABIANA ALVES JEOMAR, matrícula 180.953-9, para atuarem como executora e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho nº 2014NE00037, constante do Processo nº 020.000.407/2013, que trata da aquisição de 09 (nove) unidades de relógio datador. Art. 2º O executor exercerá suas atividades na forma estabelecida nas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e na Cartilha de Executor de Contrato disponível na INTRANET. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

ANALICE MARQUES DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2014.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência ditada pelo artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA, Técnico Jurídico, matrícula 226.100-6, e MELINA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERNANDES COSTA, Gerente de Desenvolvimento e Capacitação Profissional, matrícula 153.261-8, para atuarem como execu-tora e eventual substituta, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2013, constante do Processo nº 020.002.543/2013, que trata a participação da servidora Carla Batista Tôrres, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em Direito e Prática Processual nos Tribunais. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 065, de 26 de agosto de 2013.

ANALICE MARQUES DA SILVA

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