MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - Ufba · declare nue esses documentos constavam do processo dos...

MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

VANIA HARIA COP.RtA DE AlVIM

MOVIMENTOS PROFÉTICOS PREPOLÍTICOS E

CONTRACULTUPA IS DOS NEGROS ISLAMIZA-

DOS NA BAHIA DO StCULO XIX — A RE-

VOLTA DOS riALÉS

D i s s e r t a ç i o de Mest rado

C i e n c i a s Humanas ־ UFBa.

Salvador-Bahia

1975

UN I VER S I úA c DA B A H I A

F ACULDADE ni FIL SOFIA BI0 LIOTE CA

No d• Tombo $ 'C.A׳

Universidade Federal da Bahia - UFBA Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Esta obra foi digitalizada no Centro de Digitalização (CEDIG) do

Programa de Pós-graduação em História da UFBA

Coordenação Geral: Prof. Marcelo Lima

Coordenação Técnica: Luis Borges

2014Contatos: [email protected] / [email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

Pa ra:José Contreiras Gilberto e Noenia Alvin

AG RAPE Cl MENTOS

Ao Pf.o{. Vivaldo da Costa. Lima, pila¿ ¿ugz¿ioz¿ e di.¿ cui¿0¿¿ ¿ó'o.iz o¿ movi-nznto¿ do¿ nzgfio¿ islamizado «ל גו Ba hia z no-ía acêtca da ¿i gni ti.caq.ao do te.f1 no rale. quz no¿ aja dafiarr a ir.zthoK compfizzndzK z¿¿z¿ mo vinznt o¿ .

Ao¿ P>1ct¡¿. João Baptista de Lirra c S-c£ua z Jo¿z Ca lazan¿ pzlai indicado ¿¿ bib liog fia {icx¿ .

Ao Pfi0$. Lu-¿¿ HznftÁquz !7¿aó Tauc-teó, cfUzntadofi dz¿tz tfiabalho.

Ao Pfio Juárez Pafiaizo, pzlo de¿zr.ho dz¿ta capa.

Â P*o<a. Hancia Ca^z, pzla *cv-cago do tzxto.

X Hzlo¿¿a Hztzna Nicoftzy do P%ado, pila colabora- qao na coIzta do¿ dado¿.

A todo¿ quz contfu.buZA.am pafia a f1za¿Á.zaq.ao dz¿ta di¿¿z-\taq.ao o no¿¿o agfiadzci-mznto.

SUMARIO

INTRODUJO.................................................................................................... 1

0 T9ABALH0 ESCRAVO................................................................................... 5

A MÍO Dr" OBRA SERVIL - O FLUXO E A PROCEDENCIA DO TRÍFICO- 9O ISLAM NEGRO NA BAHIA........................................................................... 16

MALt SUA SIGNIFICAÇÃO ETNO-LINGUISTICA

DECADENCIA E FIM DO ISLAMISMO

A REBELDIA NEGRA........................................................................................ 41

A BAHIA NO SEGUNDO QUARTEL DO SECULO XIX: SEU CONTEXTO PO- L lTICO ECONOMICO..................................................................................... 50

AS REBELIÕES NEGRA NA BAHIA: 1807-1835......................................... 54. I n s u r r e i ção de 1 807 . I n s u r r e i ções de 1809 e 1810 . I n s u r r e i ç ã o de 1814 . R e b e l i i o d e 1816 .Sub l evações de 1820 a 1830 . I n s u r r e i ç ã o de 1835

OS DOCUMENTOS.......................................................................................... 72.Tex tos C o r á n i c o s , Orações I s l arnicas, Amuletos e L i ç õ e s .Os P r ocessos dos M a le s ..................................................................

OS FATORES PROFÉTICOS, CONTRACULTURAIS E PREPOl lTICOS......... 93

ANEXOS

BIBLIOGRAFIA

int ro d uç ã o

.* grande revolta de escravos, er 1&3 5 , na cidade do Salvador, foi de todas as rebeliões a rais vigorosa e conse- cuente. Não fosse delatada e reprir.ida antes da deflagração prevista teria, possivelrente, sido vitoriosa. Contudo, esse rovirer.to, cor.o os outros aue o antecederán, foi prejudicado pela falta de ura historiador capaz de analisa-lo, lefando-nos ur denoirento historiográfico.

A revolta dos rales e, assir, um acontecirento de difícil abordager. pela falta de una bibliografia específica, assir. coro pela impossibilidade — decorridos quase ur. seculo e reio — de conseguir-se depoirentos de pessoas que tivessen conhecir.ento dos fatos ocorridos através de narrativas dos r.ais velhos.

Ha o estudo feito por Nina Rodrigues — Os Africa- nos no Brasil — que, er térros cronológicos foi, provavelnente, o prireiro. Sua publicaçio sorente ocorreu cerca de quarenta anos após as pesquisas realizadas pelo autor, falecido er Paris, no ano de 1906.

Por tudo isto coube ao padre Etiene Ignace o pio-reirisro da publicaçio de ura ronografia intitulada ,'Revolta dos Malês".

Em 1°1P, Manuel Ouerino referiu-se à insurreição de 13 35, no trabalho intitulado "A Raça Africana e seus Costumes na Bahia".

Cor o lançarento do livro "Os Africanos no Brasil"°r 1°3?, Nira Rodrigues focaliza a revolta dos ralês , fome-

cendo subsidios para o esclarecimento daquele movimento.Posteriormente detiveram-se sobre os aspectos das

revoltas servis na Bahia, outros estudiosos tais como: ArturRamos, Edson Carneiro, Braz do Amaral, Luis Viana Filho, Rolf Pei chert, Clovis Moura, Pedro Calmon, Caldas Brito,Carlos Fer reira, Pierre Verp.er, Abelardo Duarte, Pedro Tomas Pedreira, Suely Pobles Peis de Queiroz, João Ribeiro, Joaquim Ribeiro,5 . Y . v e ח t e ?.o g ** r 3 as t i de .

Excetuando-se 03 processos contra 03 negros participantes da revolta de 1935, existentes no Arquivo do Estado da Eahia, restar, apenas poucas notícias inseridas nos jornais da época. 0 processo consta de 5 volumes com 87 maços e a- brange um longo período devido à morosidade da justiça da épo ca. Hess^s documentos *oram arrolados, coro nrova de acusação o? chamados "docurentos árabes", muito terpo derois traduzidos pelo padre Ftierne Tgnace, por Nina *,odrigues , Rolf Rei- chert e Vincent Vonteil. A tanto reduz-s** a documentação da época. Deveria existir uma documentação maior sobre o episõ- d :o, provavelmente queimada, nor ordem circular do Ministério da Fazenda1. Pierre Verger, em seu estudo, "0 Fumo da Bahia e o Tráfico de Escravos do Golfo de Benin", refere-se à destruição de tão importante fonte de informações, ocorrida ׳»m 1891, tres aros após a abolição da escravidão no Brasil. Atribui-se a Rui Barbosa, er.tão Ministro da Fazenda, a iniciativa da destruição dos docurentos alusivos ã escravi- dão, existentes nos a m ui vos públicos e particulares, sob a justificativa de se apagar uma "mancha negra na historia doBrasil". Todavia, outros estudiosos preferem a versão de quePui Barbosa mandou destruir aquela documentação, para impedir que os senhores de escravos requeressem do governo indeniza- ção pela perda de seus escravos, como o fizeram ingleses e Franceses, cuando da abolição da escravatura nas colónias da- cuales naíses.

Praz do Amaral, também se lamenta:Hoje quase nada é possível, em virtude da destrui- çao dos arquivos das repartições públicas a que jã aludinos na parte referente à escravatura, que o go verno nandou fazer en hora de sais exaltaçao do quecritério. Desapareceu pois .1 fonte dos relatos □aisverdadeiros, restando-nos apenas depoinentos de ra־

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ros e antigo• •frícanos, nosso• único• informan-tes.2

!fina Rodrigues emite a sua opinião:Destruiu-as a preocupaçao, tão san ti aantal qu an t o improfícua, da atual geração brasileira, de apagar da nossa historia os vestígios da esc ra vi dão fazendo sumir pelo fogo documentos em que se continha aquella verdade histó ric a a que, a mais de um res־ peito, nenhum povo se pode furtar, nem é lic ito,pro curar i Iludir. Se o fogo a que 3e n a ndou entregar o archivo da escravidao nao é capaz de canceller a historia inpressa dessa instituição, raais inpoten־ te há de ser para exgottar o sangue africano que, nas veias do nosso povo, estará a attestar de con־ tínuo, na sua eraigraçao da terra natal, a ins titui־ çao que a pronoveu. Aliás acções ha que se corapen־ sara e as luctas da aboliçao poden bem ter resgatado o crine de ter acceitado e pronovido a escravidao. Tortamente no decreto que a ordenou nao havia de es tar essa intenção de una piedosa, mas ingenua, raen- tira his tori c a . 3

Ao pesquisamos os docur.entos relativos à revoltade 183S, r.o ¿rouivo do Estado da Bahia, nao encontramos aque-les aue deverian se referir aos chañados planos da rebelião,citados por algu^s autores, cono integrantes do processo con-tra os sediciosos. Va 5ua busca Pierre Verger, também, revelanão ter er. ontr^do os rencionados oíanos da revolta, emboradeclare nue esses documentos constavam do processo dos revol-tosos. 0 padre Etienne Ignace, no seu trabalho, ״Revolta dosMalês" , faz alusão a esses planos e instruções para a tonadada cidade de Salvador, declarando:

Foi-nos, felizmente, possível deci fr ar estes doeu- mentos que nos patentearam o fim, o plano e os se- gredos da r e volt a. ^ •

í'a busca aue efetuanos aos jornais da época à procura de noticias sobre a revolta de 1835, o resultado obtido, foi bastante des alentador: poucas informações sobre insiirre¿ ção de escravos e nenhuma notícia específica sobre o levante dos malês, exceto un artigo publicado no "Diario da Bahia"י de 27 de setenbro de 1890, intitulado "As Insurreições dos A- frícanos no Brasil" . 5

Visando encontrar documentos sobre o assunto, fize- ror: consultas aos acervo ז das seguintes instituições: Arquivo do Estado da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Ba-

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hia, Arouivo da Polícia Militar da Bahia» Centro de Estudos Afro-Oriental, Biblioteca Central, Arquivo Nacional e Biblio-teca Nacional.

Pelo exposto, o presente trabalho se ressente de me lhor documentaçao, maior número de dados e informações que, seguramente, muito acrescentariam ao seu valor. Na falta desses importantes elementos de informaçao histórica, pemiti- r.o-nos citar opiniDes dos melhores estudiosos da cultura r.e- gra no Brasil e enfatizar, pela relevancia que o episodio sus cita aqueles aspectos pouco examinados pelos historiadores.De cidimos,então , abordar os problemas de natureza sociológica e antropológica, associados a urna visio histórica e cultural da revolta dos males.

No particular emergiram em importancia e destaque os cornonentes proféticos, cor.traculturais e prepolíticos con tidos no contexto dessas revoltas. 0 enfoque desses fatores — tratados sem maior profundidade pelos historiadores e obje to de discrepância — constitui uma modesta tentativa de con- tribuição que pretendemos oferecer neste trabalho.

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0 TRABALHO ESCRAVO

Dentre as causas que, efetivamente, decidiram a es- cravidão negra no Brasil, deve-se alinhar aquelas de natureza política, coro, o povoamento da Colônia para a garantia e ocu pação física da terra, através do seu aproveitamento e coloni zação. Para tanto, eram necessários recursos humanos, capazes de aqui se estabelecerem, explorarem a terra e dela extraírem riquezas.

A experiência bem sucedida da exploração da cana de açúcar nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde) e, posteriormente, no nordeste brasileiro, é o fator de ordem e- conômica que faz deflagrar e crescer o trófico de escravos a- fricanos para o Brasil. A monocultura da cana de açúcar, foi, portanto, o fator preponderante para a institucionalização do trabalho servil em nosso país.

A tentativa f rus trada do aproveitamento da mão de o- bra servil do índio brasileiro, tem nerecido versões piedo- sas, atribuindo-se aos jesuítas uma disposição contrária â escravidão dos nativos. A realidade recolocada historicamente, na sua exata medida sócio-econômica, é revelada, dentre outros, por Gilberto Freire:

Deixemo-nos de lirismo con relaçao ao índio. De a־

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po-lo ao português como igual contra igual•Sua sub¿ tituiçao pelo negro — aais uma vez acentuamos — não se deu pelos motivos de ordem moral que os in* dianofilos tanto se deliciam em alegar; sua altivez diante do colonizador luso em contraste com a p a s s i v i lldade do negro• 0 índio» preci samen te pela sua inferioridade de condição de cultura — a nona- de, apenas tocada pelas primeiras e vagas tenden- cias para a e s t a b i 1izaçao agrícola — e que falhou no trabalho sedentario. 0 africano executou com decidida vantagem sobre o indio, principalmente por vir de condiçoes de cultura superior. Cul tura jã francamente, agrícola. Nao foi questão nem de alti־ vez nem de passividade m o r a l . 6

Poberto Simonsen diz que:0 preto D 0 strava8 ־ e resistente e capaz de suportar o trabalho, enquanto o índio com mentalidade muito nais atrasada, nao tinha resistencia física nem a compreensão da necessidade do trabalho dai, a heca־ tombe humana que representava a sua escravidao &.

Todavia,Simonsen resvala para ura interpret aç ao nao economica, aoatribuir grandiosos esforços en favor da redenção e da eleva-ção cultural das raças aborígenes, embora afirme textualmen-te, referindo-se a opção dos senhores pelo escravo negro que:

o jesuíta, em face do imperativo economico, e tendo que escolher procurou naturalmente, amparar o mais ne ce ss itado6 ...

vale dizer, o índio. Ora, a verdade e que as missões de jesuí tas começaram a proteger e evangelizar os índios, depois que esses foram considerados ׳,imprestáveis״ para o trabalho servil• A igreja vinculada estritamente aos interesses e ao modo de produção da êpoca escravista, historicamente, nunca desempe- nhou no Brasil, um papel de oposição e cómbate a escravidão. Assim nos parecem falsas as versões que creditam a igreja tal posição.

Com o desenvolvimento da monocultura da cana de açu car e, posteriormente, com a mineração e a cafeicultura,atin- giu o Brasil a sua maxima atividade na importação de escravos. Influirán ainda, os rendimentos da Coroa que estimulava o trafico, com ele auferindo grandes lucros, cobrando tribu- tos aue se elevaram de 3$000 por cabeça ate 8$700 , estes ni timos cobrados às empresas que detinham o monopolio do trãfi- c o .

Tambem não se pode deixar de considerar que a media

G

de vida de um escravo no Brasil era de 7 anos, segundo do cume n- tos7 referentes a exploração de engenhos e mineração: Comtão curta existencia, devido a brutais condições de trabalho e a falta de assistência a que eram submetidos, a reposição da não de obra servil era una necessidade permanente.

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NOTAS

CIRCULAR do Ministerio da Fazenda n9 29 de 13 de naio de 1891, man da ndo queimar os arquivos da escravidao, In: Nina Ro dripues. Os Africanos no Brasil, p . 39.

2 AMARAL, H. Braz do. Fatos da Vida do Bra3il9 Bahia, Ti- pografia Naval, 1942• p . 94.

^RODRIGUES, Nina. 03 Africanos no Brasil. S. Paulo¿ Ed• Nacional, 1932 . p . 3 8 9 . ־־

*1IGNACE, Etienne. A Revolta dos Males• Afro-Asi a. Sal- vador. Centro de Estudos A f r o - O r i e n t a i s , (10/11): 121-135,1970, p . 123.

5AS INSURREIÇÕES DOS AFRICANOS NO BRASIL. Diário da 3a- hia. Salvador, Diario da Bahia, n9 215 , 27 de setembro de 1890.

^SIMONSEN, Roberto C. Historia Economica do Brasil (1500/ 1820). 6a. ed• S.Paulo, Ed. Nacional, 1969• p .13 2.

7IDEM, IBIDEM, p . 134.

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A MAO-OE-OBRA S E R V I L — O FLUXO E

A PROCEDENCIA DO TR A F ICO

O sentido e a aceitação do trabalho nas sociedades escravistas, desde a Grécia antiga, eran considerados como al go indigno e humilhante entre as pessoas das classes dominantes .

0 escravo, segundo a expressão dos gregos, era tão somente urr. corpo, un objeto, um simples instrumento de produ- ção. 1'Assim cono as ferramentas e o gado, o escravo era propriedade absoluta do senhor, que o podia vender, comprar, e até matar". ®

Dessa forma, compreende-se que, considerando-se o trabalho uma tarefa humilhante e, tendo ã sua disposição o trabalho escravo barato, os senhores responsáveis pelo desenvolvimento e progresso da colônia, lançassem mão do trabalho servil como, ürovavelmente, a maneira mais fácil de coloni- zaçio do Brasil.

Analisando a mão de obra servil no período colonial, Roberto Simonsen considera o trabalho forçado como um imperativo económico, tese que é, alias, aceita por outros historiadores e economistas, tais como, Caio Prado Junior, Celso Furtado e outros. A proposito, diz Caio Prado Junior que

realmente a escravidao constituía ainda a mola mes tra da vida do pais. Nela repousam todas as suas atividades económicas; e nao havia aparentemente substituto possível. Efetivamente, e preciso re*״ conhecer que as condiçoes da epoca ainda nao esta־ vam maduras para a aboliçao imediata do trabalho servil. A posição esc ra vista re f o r ç a r ־se־־ a alias

depois da Independencia, coa a as censão !•o podar e ã direção política do novo Estado, da classe mais diretamente interessada na conservação do regime: os proprietários rurais que se tornam sob o Impe— rio a força política e socialmente d o m i n a d o r a . ^

Tamben Marx e Engels (Anti-Duhring parte II cap.IV) afirman:

Nos 30:303 obrigadas a dizer, por contraditório e herético que isso pareça, que a introdução da escravidao nas circunstancias de então foi um grande progresso• Foi somente a escravidao que tornou pos sível, en grande escala, a divisão do trabalho cn־ tre agricultura e industria e, por conseguinte, o apegeu do mundo antigo... 10

Todavia, Marx considera que o trabalho forçado estava desti-nado ã estagnação técnica:

0 escravo faz sentir aos animais e aos instrumen-tos de trabalho que eles estao longe de ser seuss e m e l h a n t e s . 10

A contribuição da mão de obra servil é responsável pelo desenvolvimento do Brasil Colônia. A atividade açucarei- ra do final do século XVI, conforme Celso Furtado, era excep- cionalnente rica.

0 plantio e cultura da cana de açúcar no nordeste, destacou-se na Bahia e em Pernambuco. A cidade do Salvador foi um dos maiores portos do tráfico de escravos no Brasil.Na área do Recôncavo baiano, estabeleceu-se uma quantidadebastante significativa de plantações de cana e engenhos para o fabrico do açúcar, utilizando-se nessas atividades, a mão de obra do negro africano, o que contribuiu para o crescimen- to da população de escravos.

Mo primeiro senso demográfico realizado em 1872,no Brasil existiam ,aproximadamente, um milhão e quinhentos mil escravos. Roberto Simonsen considera que, de 1700 a 1850, a produção açucareira de U50 milhões de arrobas, exigiu a par ticipação de 1 milhão e trezentos mil escravos. Adiante, tomando por base o ano de 1850, revela que estavam destinados ã economia açucareira, 1 milhão trezentos e cinquenta mil escra vos; ã mineração, 600 mil e ã plantaçao e cultivo do café, 200 mil.

As exigências da ampliação da mão de obra servil no 39 quartel do século XIX, assumiu tal gravidade que se co-

10

gitou da importação de asiáticos en regime semi-servil, seguindo o exemplo das Indias Ocidentais, inglesas e holande-sas.

Em ,'Os Africanos no Brasil", !lina Rodrigues, cita o "Tdade de Ouro", prineiro jornal publicado na Bahia, dando notícia exata do movimento comercial do porto de Salvador, onde figura o ״uñero e o r.one das embarcações entradas, sua pro cedência e carga, especificando o número de escravos importados da Africa e r.encior.ando até os que haviam morrido na tra- vessia:

Posto abranja poucos anos, de 1812 a 1820, a esta־ tística que cora esses dados fornulei , é instrutiva e c o n c l u d e n t e .11

De 1812 a 1820 estraram r.o porto de Salvador:

N a v i o s : _____________Procedencia:______________ Escravos

E8

Africa Setentrional Castelo da Mina, Costa da Mina, Aiudá, Bissao, Oorin, Calabar, Cameron....

17.691(Sudaneses)

69

Africa Meridional Congo Zaire, Cabinda, Angola, Moçambique, Quillemani, Cabo Lo pes, Malambo, Rio Ambris, Zam-zibar....

20.841 (bantus)

Prosseguindo, Nina Rodrigues £ita documentos do Arquivo do Estado da Bahia relativos ao tráfico de escravos e lamenta a circular expedida pelo Ministerio da Fazenda,n9 29, de 13 de maio de 1891, mandando queimar os arauivos da escra- vidão.

Mauricio Goulart, em "A Escravidão Africana no Brasil", estudou detidamente documentos relativos à quantidade e procedencia de africanos para o Brasil. Referindo-se â Bahia, de 1798 a 1807, declara aue entraram no porto de Sal- vador, no referido decênio, 75.140 escravos, dos quais 53.140 procedentes da Costa da Mina e 2 2.000, de Angola e Benguela.

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Luiz Viana Filho, relata-nos que, até 1830, últi- mo ano da legalidade do trafico de negros africanos para o Brasil,

teriam entrado na Bahia 7 5.480 sudaneses e 111.450 bantus; 186.930 negros havia inportado a Bahia. A9 • * — **maioria porem fora de negros sub־ equatoriais, que , desde 1815, eram os únicos a poderem entrar legal־ !rente no p a í s . 12

Em 1315 נ Bahia tinha uma populaçao escrava de 500.000 negros e em 1874 de 173.639» aproximadamente. Estes dados são reve lados por Luis Viana para demonstrar a diminuição da mãode obra escrava na Bahia, em função, não somente, da repressão inglesa na extinção do tráfico, como também, em fun ção da mudança do eixo econômico do país para o sul, em virtude da economia cafeeira que se desenvolvia aceleradamente.

Luiz Viana observa ainda, cue as revoluções negras na Bahia, não devem servir de índice para a estimativa nasuperioridade numérica dos sudaneses r.a Bahia.

Ao contrário, o que se torna evidente e o seu cará־ ter de rebeliões realizadas por minorias religiosas ...A maior delas, a dp 1835, nao reuniu nais_ de 1.500 negros. Isso nuna época en que a populaçao e¿ crava da Bahia nao seria inferior a 150.000. En1807, segundo inforaa o Conde da Ponte, sonente na capital, havia 25.502 pretos, 1 1. 350 paídos e 14.260 b r a n c o s . * Ha estatística dos escravos matriculados e liber־

tos arrolados na forma da lei 3.270, de 28 de setembro de 1885 e regulamento aprovado pelo decreto numero 9.517, de 14 de novembro do mesmo ano a Bahia possuia 76.838 escravos e 1.001 libertos.

Segundo Artur Ramos, predominaram na Bahia os negros sudaneses’, compreendendo-se como tais, consoante a pro- posição de áreas culturais de Herskovits, os yorubãs, geges,fanti-ashantis, haussãs, tapas, mandingas e fulãs, os quatroúltimos considerados culturas sudanesas negro-maometanas. F¿ nalmente, como culturas bantus são indicados angolas, con- goenses e moçambiques.

Na Bahia, mereceram denominação especial negros de diversas nações africanas. Mina Rodrigues confessa das suasdificuldades em idèntificar as regiões de origem dos africa-nos, mas identificou inúmeras delas. No estado da Bahia, de

nominava-se nago3 a todos 03 negros da Costa dos Escravos*que falavam a lingua yorubana, proveniente de pequenas nações daquele grupo, tais como as de Oyó, capital de yorubá, Ilorin, Ijesa, י Ibadan, Ife, Iebu, Egbá, Lagos, etc...

Os negros da Costa dos Escravos que os franceses chamam eves e os ingleses ewes, são chamados de gêges. Esta dsr.oninação vem do nome da ::na ou território da ^osta ios Es cravos, aue vai de Bageidã a Akraku e que os ingleses escre- ven geng.

03 negros do Camerún eram conhecidos na Bahia por camarões. Os guruncis, eram chamados de galinhas. Todavia, fo ram os nagôs os negros mais numerosos e influentes na Bahia. Foran os de Oyó os mais abundantes, exportados para o Brasilapós a invasão dos haussãs que destruíram a capital do reinode Yorubá e tor.aram Ilorim.

Mina Podrigues, registra ainda, a presença de negros Tgexás (sobretudo mulheres), de, Egbá, Ketu, Lagos, Iba-dan, I fé, Iebu. Em geral os nagôs de Ovó, Ilorin e Igexã,que se estabeleceram na Bahia, sáo quase todos musulmins» isto é, ralês ou muqulmanos,

e a seus compatriotas se deve atribuir a grande revolta de 1835.14

Os nagôs foram também, responsáveis pelo maior in- tercâmbio comercial e cultural entre o Brasil e a Costa da Africa, principalmente, com Lagos para onde retomavam, quer para viver ou estudar, inúmeros africanos residentes na Ba- hia. *

Quanto aos geges, apesar do grande número introduzido no estado da Bahia, Nina Rodrigues assinala, no seu tempo, o reduzido número daqueles escravos oriundos de Dahomé mas a maior parte do litoral de Ajudã, do Grande e Pequeno Po pô, de Agbomi, Kotonú. Tão estreitas foram as relações comer- ciais entre a Bahia e Ajudã que diversos comerciantes de Sal- vador receberam distinções honoríficas do governo de. Dahomé.

Os haussás, que na Bahia lideraram e tiveram par- ticinação destacada nas rebeliões, eram quase todos muçulma- nos e oriundos de Sokotõ, Katsena e Kano. Alguns haussãs pretendem ser de sangue Filani...

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e essa pretensão nao é de todo d e s a rrazoad a para alguns. Conheço alufãs de traços físionoaicos cão corretos e de tipo branco que é permitido acredi־ tar sejam produto mestiço com os Fulás.

Ma Bahia, os haussás foram praticamente aniquilados, após a rebelião de 1813: o r.assacre foi violentissino e os sobreviventes deportados para a Africa. Esse fato contri-

n^ra reduzir o iroeto das rebeliões r>03teri^r^s ç» •3 liderança desse grupo, passou então aos nagôs, aos nuais os haus-sãs se aliaran er. diversos movimentos.

Tapas e Kifês também foram trazidos para a Bahiae foram os nue mais se fundiram com os haussãs , ao considera-rem que partilhavam de uma mesma superioridade proveniente daislamização porque passaram.

Por último, a Bahia acolheu ainda Bornus,Adanauas,Gurur.cis, Fulahs ou Filar.ins, Mandingas ou Mandes e, finalnente, negros Bantus, dos quais Mina Rodrigues diz ter encontra-do no seu terrpo , tres Congos e alguns Ar.golas.

Tamben Braz do Amaral pesquisou sobre a origem dosafricanos na Bahia, registrando a presença de inúmeras etniasnão citadas por Mina ?ocrigues, certamente pouco significati-vas pela sua quantidade ou contribuição cultural. Suas obser-vações são prejudicadas pelo impressionismo e carência de da-dos mais objetivos. São citados entre as etnias pouco conhe-cidas os Krumanos,

...considerados pelos mesmos africanos como gros- seiros e estúpidos e somente próprios para os tra־ balhos e serviços pesados e inferiores. Os Timinis provenientes da Serra Leoa e *izinh aça s eram inte- ligentes e fortes...Sobre os Filanins, diz que tem tez clara, puxada a castanho e com traços finos. Os mestiços, filhos de mulheres Filanins e brancos, quase sempre eram mulatos claros, de formas muito belas e fi sionomi a agradável, porque neles a face nao tinha p r o n unc i^da saliência malar, nem o nariz achatado dos afri-canos. As mulheres Minas eram conhecidas pela li- bidinagem e ate se diz que os por tugueses, e os franceses as preferiam por semel hantes razoes pa-ra c o n c u b i n a s .16

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NOTAS

8DIACOV, V. et alli. Historia da Antiguidade. S. Paulo, Fulgor, 1965• v.2. p.469.

9 PRADO JUNIOR, Caio.

1®DIACOV, V. et. alli. op.cit., p.476.

11RODRIGUES, Nina. op.cit., p.40.

12VIANA FILHO, Luis. 0 tlegro na Bahia. Rio de Janeiro, Jo se Olyrapio, 1946. p.81•

13IDEM, IBIDEM. p . U A .

14RODRIGUES, Nina, op.cit., p.160.

15IDEM, IBIDEM, p.166.

16AMARAL, H. Braz do. op.cit., p . 1 2 0 3 0 ־ .

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O ISLAM NEGRO NA BAHIA

י ê — Sua s i g n i f i c a ç ã o e tn o ־ l i n g u i s t i c a

Decadenc ia e f im do Is l amismo

Data do século XIV a jihad de Osman Da-n Fodio in troduzindo o islamismo no norte da Nigéria, regiio habitada pelas haussãs e fulas, roi esse nesr.o personagem, segundo Vin cent Kor.teil*7, auen declarou a puerra santa (jihad) aos 30he- ranos haussãs islamizados, aos quais se referia cono negros pagões.

Cono se verifica pela observação de V. Monteil, os negros islamizados na Africa não pozavar de bom conceito quan to ao seu conhecimento religioso por parte dos muçulmanos ãra b e s .

Outras jihads importantes ocorreram na Africa, sendo as principais a jihad dos fulas aue penetraram na direçãodo leste, até o Adamawa, r.o norte do Camerum e Nigeria seten-trional. Os fulas fundaram o império de״Masina, cujo governoera exercido por quarenta marabus’. Tratava-se de un impérioteocrático destruído mais tarde pelo conquistador El Hadj 0-rrar, responsável por uma longa marcha de conquistas, empreen-dida durante dez anos, passando pela Nigéria setentrional echegando até a Guiné. Ele chegou a ter um exército de 30.000soldados, parte dos quais recrutados entre os prisioneiros deguerra. V. Monteil fala-nos ainda de Samory e sua luta para

fazer tremer os fetiches. É a ele e a seus predecessores que se deve, em grande parte, a imposição aomundo aninista do respeito pelos Cinco Pilares do I s 1 a o . 1®Em seu livro "A Civilização Arabe", A.S.Avad diz

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quea luta sagrada e estabelecida como um dever de cada membro da comunidade. De fato, o primeiro depar tanento que foi instalado no jovem governo foi o dos guerreiros... 0 assunto das guerras muçulmanas inclui diversos aspectos, entre os quais temos o aspecto nacional, o aspecto religioso -revo luciona- rio e o aspecto tecnico-mi 1 i t a r . A organizaçao do departamento de guerreiros foi introduzida no ten- 0 0 do 3 undo califa Ornar״ .

Adiante, A. S.Ayad demonstra claramente a política de conquista de novas terras na África por notivos de orden econômica e religiosa:

0 prop rio Ociar encorajou os arabes a emigraren aos novos territorios, nao somente ק ara se juntarem aos exercitos mas tamben para ganhar una vida melhor na terra nova. Era apenas contrario a imigraçao dos da Quraysh, e a aquisiçao por eles de fazendas e outras riquezas, como se pretendeu conservar Medina como capital do Hidjaz cor.o preservadores ascéticos d o r e g i m e .A 1111 a sagrada (dgihad) cabia também aos muçulmanos nao-arabes. Ja no califado omiada doram incluidos no exercito novos elementos, persas e outros, que havian adotado o Islao. Foran estes que logo trans- f o r ma ram-se numa classe militar dirigente, mais par ticularmente os escravos turcos que chegaram mesmo ao sultanato do Fgito. M u i to antes, o sistema de in cluir todos os arabes no díwan dera lugar ao sis te- ma de exercitos regulares, com soldados profissio-nai s .20

0 aninisno fetichista das diversas tribos africa- ñas foi sendo, através das guerras santas, gradativamente substituído pela nova religião do Islán.

ÍJina Rodrigues refere-se a essas jihads e as trans formações operadas pelo islanisno entre os haussãs yorubar.os sob a direção dos fulas,atribuindo a eles a propagação do islanisno.

En 1810, foi fundado o vasto imperio de Sokoto que, nais tarde, se cindiu nos reinos vassalos de Wurno, Gando e Adamauha, todos eles frutos da vitoria nuçulnana. Foi nesse período que ocorreran as exportações de haussãs para o Brasil.

Os yorubar.os foran tamben, en grande parte, islaai zados pelos fulas e haussãs que tomaran o reino central de Yo-

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rubã e destruíram-lhe a capital Oyó. A cidade de Ilorin tornou-se o centro de propaganda do islamismo para os nagôs.

Em "As Culturas Negras no Hovo MUndo", Artur Pa-mos diz aue

negros de diversas procedências, trouxeram o Islam para o Brasil e pode se dizer que excetuando-se os negros da sub-ãrea de Guiné (Costa dos Escravos, Coata do Ouro) todos os mais negros vindos oara o3 r 3 ג i 1 t inh ja infidencia nu - u 151 an 3 ... A cu 1 cura nao metana foi, portanto, introduzida no Brasil, pelos negros sudaneses e h ami t o - s e m i t a s , tomando o negro maometano entre nos a denominaçao geral de nalês^l

Analisando as causas do sucesso do Islam na Africa negra Vincent Monteil distingue oito principais:

1 - reestruturação da fé nas sociedades aninistas através do islamismo.

2 - simplicidade do credo: nada de mistérios, nada de sacramentos, nenhum intermediário entre o Criador e a cria tura.

3 - africanização do Islam : a conversão rão acarre ta nenhuma ruptura com os costumes e, em particular, a vida familiar não sofre nenhuma perturbação. A tolerancia da po- ligamia é talvez •um dos fatores essenciais da propagação do islamismo.

4 - promoção social aos neoconversos garantida pe-lo maometismo. Eficácia superior das preces escritas em ãra-

5 - sentimento de fraternidade: o muçulmano se sen te em casa, em qualquer lugar do mundo onde existam fiéis de•sua religião.

6 - propagação do islamismo por africanos negros retirando o caráter de religião estrangeira.

7 - medo da escravidão: em princípio, um muçulma־ no não pode escravizar outro e outorga de direitos â mulher como o do direito de herança.

-introdução da economia de mercado e intercãm ־ 8bio comercial entre várias nações.

Um dos aspectos menos estudados sobre o Islam no Brasil, refere-se ao nível de conhecimento e fé dos negros is lamizados que para cá vieram. Pouco ou quase nada se conhece,

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a respeito do grau da cultura desses neoconversos, sobre anova religião que adotaran nem, sobre a posição hierárouica dos sacerdotes.

Supõe alguns estudiosos, Bastide por exenplo, aue os negros islanizados ja trouxeran para o Brasil un tipo de islarisno sincretizado con os cultos aninistas de suas na-t ריי/

...ora, a parte alRunas raras excessoes, tratava- se de tribus de negros puros ou de negros n e s t i ç a ־dos con hanitas; por conseguinte, antigos anirais- tas islanizados e nao nuçulnanos de origen. Suas antigas crenças nao tinhan desaparecido conpleta- nente e foi esse sincretismo nuçulcano fetichista que foi introduzido no Brasil e nao o puro islani s־ no de M a o n e .22

t certo nue autores cono Mina Rodrigues, Manuel Querir.o, Ar-tur Panos e Joao do Rio descreven práticas litúrgicas dos na-les na Bahia e no Pió de Janeiro informando sobre os alufás,leranos, !adanes e xerifes, etc..

Fsses negros islanizados, vendidos cono escravospara o Prasil, parece que erar, considerados pelos nuçulnanosrais ortodoxos da Africa crentes duvidosos na fe. Eran, porassin dizer, "cristãos novos" que não nerecian confiança erespeito. Daí porque teren sidos aprisionados e feitos escra-vos. Contudo, na Pahia, eles se sobressaíam cono pessoas dedestaoue, ciosos da sua superioridade cultural e religiosa face aos outros negros aninistas. Os nales tinhan nos seus sa-cerdotes (alufãs, lenanos e ladanes) pessoas que, na sua naio-ria, sabian ler e escrever en árabe e auf tamben alfabetiza-van outros que professavan a sua fé.

Nina Rodrigues tanbén depõe sobre os males;Os velhos haussas que ainda vivem na Bahia sao to-dos malês ou nuçulnanos. No entanto e de prever que para o Brasil deveria ter vindo grande nass a de haussas fetichistas ou infiéis cono os tratavan os fulas v e n c e d o r e s ...A conversão ao islanisno devia, pois se ter conpletado no B r a s i l . 23

Posteriormente, com a tradução dos chamados docurentos árabes apreendidos dias após a malograda revolta dosnales, em 1835, verificou-se, pela primeira vez numa fontedocumental, um fato־relativo à cultura dos negros islamizados na Pahia. Constatou-se, através dos referidos documentos,

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aue eles sabiam ler*e escrever e que tinham um conhecimento, bastante razoavel do Alcorão.

Numericamente esses negros islamizados chegaram a constituir a grande maioria dos escravos baianos; tinham, se- puramente, uma cultura mais rica e evoluída do que a dos outros negros de nações fetichistas. Falavam una língua — a 4.o״ haussas muito mais rica e perfeita do que a nagos.A- pesar de todas essas qualidades, ocorreu na Bahia um rápido e violento desaparecimento de todo esse acervo cultural, quase nada restando dos males, atualmente, exceto raras sobrevi־־ venci as.

Sobre o declínio dos males na Bahia trataremos a-rfi ante.

WALê — Sua s i g n i f i c a ç ã o et n o - 1i n g u i s t i ca

A palavra male, sua orireir e significaçãoten suscitado muita discussão, desde Nina Rodrigues, aue diz:

Male e evidentemente una ligeira corruptela de Mel l e f Melle, Mali ou Malau, donde também vera Malinke (Mali-nke, gente ou homens de Mali). Mali ou Melle era o nome de un dos tres celebres e afanados ira- perios en que no começo da era crista, se desenvolveu todo o brilho da civilizaçao central na bacia ou vale do N i g e r . 24

Adiante, veremos aue outras opiniões colidem coma expressa por Nina Rodrigues. #

Artur Ramos, em "0 Negro Brasileiro e As CulturasNegras no Novo Mundo", lembra que o termo male significa hi-popõtamo para caracterizar um povo, primitivamente, totemico.

Praz do Amaral comete, seguramente, um engano quando confunde male com ma lei:

...Supomos, entretanto, que esta designaçao indica "os que adotavam a seita religiosa do m ao netisn o e que e uma corruptela da expressão por tu guesa malei, dos que nao seguiam a lei que os catolices jujL gara única e boa, a sua, que comumente designam sob a formula de boa lei, lei de Deus, etc.Como os maometanos eram sectarios de uma religião regularmente organizada, superior as crenças absur- das e incertas do fetichismo, naturalmente nao a

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mis tur avam com o cristianismo, não enxertavam pra־ ticas do catolicismo com as suas, como fazem os fe״ tchistas africanos no Brasil e pensamos que, sendo isto percebido pelos brancos catolicos, fizeram di¿ tinguir tais africanos dos fetchistas, dando-lhes a denominaçao de males, que ven a ser inaonetanos.״ ^

Poger Eastide considera evidente que rale e una corrupção de Mali, none de un dos reinos nuculr.anos do vale do Miger, habitado pelos Kalirke, no r.eculo XIII de nossa e-

Jaaues Raimundo entende que a palavra deriva do i- rale yorubã, que significa renepado, anuele aue adotou o islanisno.

0 professor Antonio Monteiro, no artigo ',A proposito do térro rale"26,faz una pesouisa en torno das diversas definições e origen da Dalavra, revelando inclusive que, iíina Rodrigues acolheu em sua interpretação o que registra o di- cionãrio da autoria de Pedro Larousse e Maxiniano Leños. To- davia o autor do referido artigo não dã una opinião pessoal 90 bre a origen da palavra.

En contacto nantido con o antropólogo Vivaldo da Costa Lina ,este nosofereceuuna nota sobre as pesquisas que ennreendeu en torno da significação etno-linguística da palavra nale que, devido a sua importância, vai aaui transcrita:

"O problena das revoltas negras na Bahia do séculoXIX permanece cono tantos outros de nossa etno-historia, ã espera de una analise definitiva. Os autores não são unânimes , por exenplo, quanto ã motivação religiosa, o espírito de *״guer ra santa״ , de "jihad" muçulmano, que animava aquelas insur- rcicões. Por outro lado, enbora admitida por todos a parti- cipação do Is lar. ten sido abordada angulamante, sem que ainda se tenha tentado uma analise exaustiva do processo revolu- cionario dos negros males — escravos e libertos — nas referidas revoltas.

De un nodo geral os autores seguem o esquema his-tõrד co e conceituai usado por Nina Rodrigues no capítulo con-rarrado aos negros maometanos en!l0s Africanos no Brasil". Mas

õs problemas levantados pelo velho Nina, suas hipóteses etno- linguísticas, históricas e sociológicas não mereceram até ago ra um tratamento sistemático dos especialistas.

Dois aspectos do problema me parecem mais impor־ tantes, de um ponto de vista de revisão crítica: a motivação religiosa, muçulmana, predominante em tôdas as revoltas e a questão debatida do significado etno-linp:uístico do tñmo na-

0 primeiro dos aspectos da auestão merece, por si só, un estudo ã parte. Estudo en nue se tentaria uma interpre tação ã luz de um método antropológico que engloba a análise dos movimentos messiamicos, como o fez recentemente Max Glu- c!׳nann, na sua análise dos movimentos dos Kikuv u. conhecidos como Mau-Vau. Parece que este enfoque seria bastante útil para uma interpretação das revoltas negras da Bahia, com neces- sária valoração dos elementos religiosos e políticos nelas en volvidos. Prefiro, aliás a expressão revolta para caracterizar as insurreições negras na Bahia, em vez de rebeliões , seguindo a conhecida diferenciação proposta por Gluckman: a revolta quer a mudança de toda a ordem social, enquanto a rebe- lião visa a mudança em indivíduos dentro da mesma ordem (״Ri- tuals of Rebellion in South-East Africa", in Order and Rebel- lion in Tribal Africa, Cohen West, Londres, 1963). 0 que os escravos queriam afinal com as revoltas de 1807 a 1835 era uma mudança social, que lhes traria, então, a ambicionada mu- dança de status.

Nestas notas, entretanto, me limitarei ã revisão#do problema etno-linguístico do termo malê, recapitulando as hipóteses jé sugeridas e concluindo com o que suponho ser uma síntese válida de tôda a matéria.

Procuro seguir, no desenvolvimento da matéria, o método do que se vem chamando, ultimamente, Etnografia da Si£ nificação e, tentando, dessa maneira, manter o enfoque etno- lingüístico, a meu ver indispensável no estudo dos contactos de culturas africanas no Brasil.

No verbete Malês da pesquisa "A linguagem do povo de santo na Bahia"...le-se: "0 mesmo que muçurunin (v). Nome dado aos muçulmanos na Bahia. A palavra tem sido objeto de

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variada análise etimológica no Brasil. (Ver, entre outros, Ni na, 19 45; Ranos, 1940; Abelardo Duarte, 1959; Bastide, 1960). 0 terno é de indiscutível origen iorubá. Ver: Crovrther que grafa imalle (Inalê): " Mahonmedan"; Oxford: ״Imal» (imalê) , n. Mohammedan, Moslem״; Abrahan, que grafa inale (inalê) e i- nonle, con o sinal diacrítico sob o 0 , na sua convenção pes- '!oa! t>ara transcrever 03 forenas nasais, e oferece, ainda, una etinologia para a palavra iorubá: "Mohamnedan: Muslin <do hauçá nálrzr.i , qu^ ven do árabe nualini , "mestre")".

Fste parágrafo do verbete servirá de base ã revi- são propriárente linguística da nuestão, a nue se dará, nestas notas, un tratamento por acaso ñeros lexocográfico.

Poucas palavras de origen africana e assimiladas ao portugués do Brasil, ten provocado raior desencontro de o- piniões entre os especialistas — etnólogos, historiadores e linguistas — interessados no estudo da contribuição africana à cultura brasileira. As nais variadas hipóteses, as nais fantasista״ etimologías ten sido sugeridas para o temo, que permanece, desde os tenoos de Nina, indefinido e nebuloso. Cu rioso é aue, a naioria dos autores aue cuidaran da cuestão, con a sumreendente exceção de Jacaues R., nreocupavan-se com a etimologia de Malê, partindo de criterios analógicos,etno- lógicos e geográficos, deixando inteiramente de lado o enfo- aue linguístico, aue, este, teria, de logo, esclarecido defi- nitivanente o problena. Lenhro cono a solução do que para nim no Brasil, permanecia un enigma, me veio, nos anos 60, na Ni- geria, auando ouvia a cada passo na islamizada cidade iorubá de Ibadã, as expressões males e imalé usadas para designar os muçulmanos. A consulta aos dicionários apenas abonaria as for mas recolhidas: "malê" ou״imalé", — cimbas as formas correntes entre os iorubás da Nigeria e do Daomé — era o maometano, o muçulnano. Assin é que, na Africa, as pessoas de língua iorubá chanan os seguidores do Islã. Assim é que os escravos nagõs da Bahia chamavam todos os que professavam a religião de Maome.

Os nosso pioneiros estudiosos da cultura africana no Brasil — fiina e Artur Ramos sobretudo — preferiam ,porém, aceitar o nue, no seu tempo, certamente lhes pareceu a expli- cação mais válida: Malê, com origem nas fomas derivadas de

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Malinkê e de Mali.Vanos tentar, assim, resumir toda a questão, das

hipóteses primeiras de Nina: Ja no Animismo Fetichista dos He pros na Bahia, Mina Rodrigues associava a palavra r.alê ao ter mo malinke (r.alinque): desenvolveu sua idéia, retificando-se en parte: "Em trabalho anterior a éste, procurando a orí-• er. da denominação de , Males" que 03 negros nuçulnanos torna- ran na Bahia, fui levado a aproximã-la do têrno "Malinkê a cue atribui significação ofensiva ou deprimente. A aproxina- cão era justa, a explicação da origan estava, porén, errada. Cono o têrmo "Malinkê" o nosso Male indica a familia Mandé ou Mandinga". E continua Hiña, propondo, agora, a etimologia ainda hoje é aceita, sen reservas, por nuitos autores:"Ma מגילlê" é evidentemente uma ligeira e insignificante corrupção de Melle, Mellé, Mali ou Malal, donde também vem "Malink", (Ma li-nkê, a pente ou horren de Mali). Mali ou Melle era o nor.e de um dos tres célebres e afamados imperios em que, no começo da era cristã, se desenvolveu todo o brilho da civilizaçao central da bacia ou vale do Niger".

Mais tarde, na sua revisão de Nina, Artur Ranos re toma a hipótese de Mali como origem de male, desenvolvendo un extenso raciocinio analógico, apoiando-se sobretudo na histó- ria do antigo império dos mandingas e sua islanização. O que Panos chamou de sua "exepése histórica dos grandes inpérios sudanêses, e da infiltração do islamismo entre êsses povos". £ainda nessa obra em que Ramos ja se refere a muçulmin de uma maneira que o teria levado, estivesse êle preocupado com o aue ãs vezes erróneamente chamou, com certa restrição, de "me todo linguístico^ seguramente a uma melhor compreensão do pro blema. Escreve Ramos: "Foi sobretudo com os Haussãs que o islamismo penetrou no Brasil e não como os mandês ou mandingas, há muito desaparecidos e de que só restam subgrupos". 0 que é e parece ser bastante válido. De fato é no abominado por Ramos "método linguístico" que vamos encontrar o melhor apoio para sua afirmativa: além da expressão mandinga — no seu uso embora restrito e na palavra cuxá , regionalismo da area do Maranão, não conhecemos outras palavras correntes no portu- guês do Brasil que possam ser atribuidas uma origem mandê.Por outro lado, òs termos aue nos ficaram ligados ao sistema de

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crenças e ao ritual muçulmano, são todas — ou quase todas —de origem iorubá, por sua vez vindas, na sua maioria, do hauçã . Mas, conclui Ramos; "Daí o motivo por que os negros Haussãs — maometanos na Bahia, verdadeiros Muçulmins, desconheciam o têrmo malê, para êles qualificativo de desprezo, de infiel, o que vem ate cerco ponto explicar ,ama observação aparentemente paradoxal de Francis de Castelnau, um francês que residiu na Bahia nos meados do século passado:״ ... on desirr.e sous ce nm de Malais (sic) tous les infideles, c'est-a-dire tous ceex qui ne sont pas nahométans".

Ora, não é crível que os hauçás, que falavam, como a maioria dos negros do século 19 na Bahia — ou pelo menos en tendiam — o iorubá ou nagô, "ignorassem” o termo malê, corren te a ponto de se tornar o qualificativo da mais importante das revoltas da época. Eles poderiam sim, á nao aceitar, ostensi- vãmente, a denominação, precisamente por ser uma expressão de outra língua, e usada também por infiéis católicos ou pela gente de santo ou de candomblés. Daí, a rejeição do termo, a afetação de ignorá-lo. Sobretudo porque os hauçás tinham o seu próprio terno para muçulmano, com que preferiam, é claro, ser chamados: muçulmin. Este, sim, o termo dos hauçás para muçulmano, por oposição ao imalê ou malê dos nagôs-iorubás.A- liás, ainda auanto a muçulmin — e suas outras formas dialetais referidas por vários autores inclusive Reimos (Muçurumin, muxurumim, muçuruí ,etc. ), escreve Reimos, já agora no capitulo "Negros Maometanos: 0 Grupo Malê" de sue Introdução â Antro- pologia Brasileira":" A origem do termo muçulmi é clara; trata-se evidentemente de uma corruptela de muçulmano, com as formas muçulumi, muçurumi, nuxurumim, mucuruí, que registrei nas minhas pesquisas nas macumbas do Rio e da Bahia... "A palavra muçulmim — não é uma corruptela de muçulmano״ antes uma modificação fonética do hauçã musulmim, oue esta palavra sim, é aue originou as formas consignadas. Abraham e A.Howeidy são bem claros no seu Dicionário de Língua Hauçá: "Musulmi,do árabe Muslim...". Portanto mussurumi ou mussulumi vem do hau çã musulmim e não do português "muçulmano".

As duas expressões malê e mussurumin para caracterizar os maometanos na Bahia, são ambas válidas nas suas origens, uma do iorubá, outra do hauçã, as duas línguas prin-

eipais dos muçulmanos na Bahia do século 19. A preferência por ina ou outra das palavras dependia, é claro da origem étnica do puj eito, nenhuma das duas possuia uma carga pejorativa essen- ciai. Apenas 03 muçulmanos hauçás preferiam ser chamados de muçurumins — como ainda hoje o são entre os povos de língua haa ׳1 n1׳ ¿frica, claro cor! suas variantes fonéticas regionais ou dialetais — a malês ou imalês, termos êsses usados pelos na- pôs, nem todos convertidos ã lei do Profeta.

Mas, voltando a Ramos e sua hipótese para male, depois de comentar as diversas etimologias que refuta por incor- retas, apoiando-se, agora, certamente nas obras de Delafosseon de encontrou a sinonéia regional de Mali entre vários povos do chamado "Sudão occidental", afiraa: "Fica assim provado que Ma lê não é nais do aue una pequena modificaçao dos termos Mel, Mellit, Melai e Malel que os semitas e árabes davam aos oovosMalinke o aual passou denois a significar os Negros que na A-

frica sofreram o contato com o islamismo".Não sabemos em aue fontes se apoiou Ramos para essa

conclusão tão categórica. A.s centenas de povos aue, desde o sé culo XII ven sofrendo a influência do Islã, especialmente os oue, nais recentemente/têm se convertido en nassa ã fé muçul- mana e aue interessam ã formação étnica e cultural do Brasil — todos têm seus próprios nones para o crente, para o muçulmano. Não nos consta quem além dos iorubãs e dos jêjes — que óbvia- mente emprestaram o termo de seus vizinhos — outros povos afrj. canos chamem os muçulmanos de malês ou iftalês. E de todo modo, o problena no Brasil, não se põe dessa maneira. 0 que nos in-teressa provar é a origem do termo malê, e esta é indiscuti-velmente o iorubá imale ou male. Outra coisa, a aue não pode- nos nos aventurar, é a origem iorubá do termo. Se veio ou não, como quer Abraham de nu a1im, o árabe para mestre, professor; se de Mali e suas variantes; ou se podemos ainda aceitar a eti nologia popular corrente entre os nagôs do Daomé, e aue me foi transmitida pelo Malam Ibrahimi, um excelente informante em Porto Novo: inalê seria a palavra usada pelos nagôs quando co- meçaram a se converter, de seu culto tradicional, dos orixás e acharam a nova lei excessivamente dura e difícil de seguir. 1 mó, lei, regra; ilé, dura, severa. Portanto, imalé, "a lei du

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ra" "a lei severa". Esta etimologia, como tantas outras étimo- logias populares correntes em todos os povos africanos para ex plicarem as origens de seus etnônimos, senão correta, merece entretanto ser mencionada como provável. Aliás, Parrinder ar־?r.cior1a> de pas;agem, r.o seu "Religion in zn African City": "Muslims are called imale by other Yoruba, a nickname which ray nean "those strict in religion". (P.70,Geoffrey Parrinder, Oxford University Press, Londres, 19 53).

Esta referencia nos leva ao problema já sugerido por Mina — e retomado por outros inclusive Ramos — de que ma- lê, tinha, para os maometanos uma significação pejorativa.Ain- da ai Ramos se deixa enleiar por um ataque deficiente do problema, de ur ponto de vista linguístico. Retoma êle a mencionada referencia de Castelnau — que a certa altura corretamente chara de paradoxal — sem anãlisã־la criticamente, e sen, sin- plesnente abandoná-la por imprestável. Castelnau diz que os nalés (que êle grafa, naturalmente, en francés, malais como tamben o faz o Padre Labat na sua Vovage de¿ Chevalier des Mar chais) são "todos os infiéis, isto é todos cue não são rnaome- taños". Inconpreensível e contraditória como pareça a frase de Castelnau, bastou a Ranos para, com o suporte de uma observa- ção de Luiz Lavenere, para a pretendida carga pejorativa do termo malé. Diz Ramos: "0 Termo malê tinha, para os verdadeiros naometanos uma significação pejorativa, o que explica uma observação de Castelnau na sua passagem p%la Bahia, e a que já fiz referência em "0 Negro Brasileiro"...Isto está ainda de a- côrdo com uma observação do Prof. Luiz Lavenere de Alagoas, que me refere ter ouvido o termo male como expressão injurio־ sa, na frase usada pelos velhos nagôs: Malê ocôô.(Introd.p.319

A observação a que Ramos se refere foi feita porLuiz Lavanére no artigo "A propósito de Male" e transcrito,nos seus pontos essenciais, por Abelardo Duarte em seu Negros Mu- çulmanos nas Alagoas. Esse escritor também aceita inteiramente as hipóteses de Nina — a etimologia para Malê de Mali, e asemântica de Malê com uma carga pejorativa. Para apoiar suapreferência, então, é aue se refere ao artigo de Levenêre emque o mesmo conta ter ouvido a expressão nos seu tempos decriança, de negros africanos. Mas valerá bem citar o texto de Lavernère apud Duarte: "Uma vez havia eu ouvido de negros, aue

altercavam, uraa frase assim: malê ocô ô . Indaguei da negra que mi ensinava palavras de nagô e apenas ne respondeu aue era nui to feio e aconselhou cue eu não dissesse aquilo. Mas, eu disse na primeira oportunidade, a uma negra velha aue se enfureceue proferiu uma embrulhada de palavras num português levado da breca. E sempre acontecia assin quando eu repetia a frase a ou tros negros. Nunca encontrei essas palavras en vocábulos africanos. A observação serve apenas para comprovar o sentido in- jurioso atribuido pelo Dr. Artur Ranos ao vocábulo nalê". Des- se depoinento de Lavenère, conclui Duarte: "Reputo de grande valia essa curiosa observação do Prof. Luiz Lavenère. Ouviu, este, de viva voz, de velhos escravos nagôs a frase deprinen- te. Conta Luiz Lavenère que — fato a assinalar devidanente — quando era nenino conversava com "negros originários do Congo e Angola" e chegou a aprender da boca de uma escrava negra pa-lavras da língua nago Desse seu depoimento se conclui: a) si-gnificação emprestada ao vocábulo malê era inegãvelnente inju- riosa; b) nas Alagoas, cono na Bahia, possuia a nesna signifi- cação".

Vê-se ben aí a aue levam as incursões etimológicas, em idiomas tonais de aue se desconhecem a estrutura fonética en suas implicações significativas. 0 aue o Prof. Lavenère ouviu e repetiu na curiosidade infantil de seus verdes anos — e pode-se bem imaginar o espanto dos africanos em ouvir um "men¿ no branco tão desbocado../ — era certamente grosseiro, maisaue isto, francamente obsceno. Mas não pelo male, — que talveznem fôsse malê, mas uma forma verbal homõfona e sim pela palavra ocô, intui-se que é o iorubá para orgão sexual masculino? 0 iorubá okó (ôcô), segundo Oxford: "penis, copulatory organ of male animal". Esta palavra aliás é uma das palavras que mais causam constangimentos e situações vexatórias ao principiante da língua iorubá, pois, aos ouvidos não habituados do principiante, ela não se distingue, muito bem de suas quase homõfo- nas ôkõ (ocô, no tom baixo para os dois fonemas); que significa "atirar, lançar'1; ôkõ (nos mesmo tons!) aue é uma vila em Ilofá, na Nigéria Occidental; de oko (no tom medio) que significa róça, fazenda. Era sem dúvida o radical com o primeiro dos significados referidos (com o tom alto no segundo ô) que causava escandalo entre os velhos africanos das Alagoas, certa

mente de origen nagô, ou, ao nenos, conhecedores da "língua ral" do negro escravo r.o Brasil do século XIX.27

DECADENCIA e f i h do i s l a m i s m o

A cultura negro- 1r.aor.eta.na proveniente dos sudane-zes islamizados rareou sua presença indisfarçável e efetiva,na Pahia através de una liderança e representa tividade dignade destaque. Contraditoriamente, essa cultura negro-r.aonetanaque predorir.ou durante un período longo, sofreu un violento erápido processo de extirção a partir da revolta doshaussás en 1813

quando foran quase totalmente massacrados e os sobreviventes deportados a África, tornaram־ se en nú- mero reduzidíssimo^®

e, particularmente, após a revolta de 18 35, últina tentativade rebeldia frustada.

A. contradição se expressa através de:a) una presença auantitativanente predominante de

negros islamizados;b) una cultura negro־naometa»a traduzida basicamen

te, através da religião nuçulnana.Esses dois elementos, do ponto de vista da antro-

nologia cultural, indicavam que as sobrevivencias do islamismo na Bahia deverian persistir até os nossos dias. Todavia, isso não aconteceu. A. cultura negro-maometana cedeu lugar a outras culturas aninistas, notadanente a yorubana, que re- sistiran, no tempo e no espaço, apesar de, no início, signi- ficativamente nenos expressiva. Todavia, ela permanece, ainda hoje, viva e atuante na Bahia.

Fe os negros islanizados constituirán uma naioria, se sua cultura e religião eram tanbém as mais importantes,tor na-se difícil ã prineira vista, aceitar as causas responsá/eis

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por tão abrupto processo de decadencia cultural» conforme a-bordaremos adiante.

Vincent Monteil no seu artigo, 0 Islão na Africa

Peora y revela:Una cidade cono Dacar (400.000 habitantes) tem 72 mesquitas, entre as quais urna catedral, construida por arquitetos e artesaos marroquinos que tem capa cidade para 10.000 fieis•..espalhadas por toda par: ? existem esco la״» coránicas , geral menee de um n i ־־vel mui to baixo. Assim, na Nigeria Setentrional, cerca de 500.000 crianças frequentara 42.000 esco־ las coranicas tradicionais. Ainda en 1960, o Sene״־ gal enviava à escola coranica 71.000 crianças de a 13 anos, (entre as quais 16.000 meninas) fazen צdo-as, alem disso, seguir os cursos de escola pri- naria. A língua ãrabe se difunde tambera na Africa negra por intermédio de cursos facultativos nas es colas primarias (no Senegal, 10.000 em 300 classes se beneficiara desse ensino)... Existe uma Escola de Estudos Arabes era Kano, na Nigeria do norte, com mais de 200 estudantes. Diversas Universidades como Ibadan na Nigeria, Dacar no Senegal, prepararaestudantes para certificadlos de licença de arabe.Na Africa Oriental, as duas fundações de Zanzibar (Muslim Academy) e Mombasa (Muslin Technical Ins־ titute) sao segundo informaçoes, de nivel muito e- levado.^ 9

Vincent Monteil relata ainda, no seu artigo, a ex- nansao histórica do Islão e as causas de seu sucesso na Afri- ca Nepra.

Diz ainda o referido autor, que e provavel que aAfrica neçra possua atualmente entre 50 a 60 nilhoes de mu-quínanos, o nue representa entre 1/4 e 1/5 da população daAfrica ao sul do Saara e que mais da metade da população daNigeria, o mais povoado dos países da áfrica negra, e islami-zada e que 70% da etnia yoruba ê muçulmana.

Pelos fatos acima relacionados, comprova-se a so-brevivencia do islamismo na Africa Negra, cujas raízes finca-das Droduziram una cultura que, não so perdera, mas se desen-volve. Na Bahia era de se supor que esse processo tamben ocorresse. . Artur Reimos diz cue

o Islam foi introduzido no Brasil por negros de va rias p r o c e denc ia s...e todos os negros sudaneses vindos para ca tinhara influencias m u ç u l m a n a s ... As s i m , foram principalmente os negros sudanezes (areas VI e VII de Herkovits) que introduziram o islamismo no Novo Mundo. Entre eles, d e s tacam־se em pri-

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meiro plano os Haussas. A sua historia na Bahia e das sais interessantes• 0 seu grupo f o i 9 relativa״ nente, pequeno □as a sua influencia consid er avel•3D

Por este depoimento, Artur Ramos comprova que eran negros islamizados a naioria dos escravos na Bahia, onde eran conhecidos cono males, isto é, muçulmanos. A despeito dessasevidências cornrovadas pe 103 estudos de Mina Rodrigues, Ar-tur Ranos, Roger Bastide e outros, auase nada restou, na Ba-hia, a nao ser vestigios da cultura malê representada pelo vocabulário, vestimentas, costures, amuletos, religião, etc.

Mina Rodrigues, em 08 Africano3 no draa-il^ analisao fenómeno da decadencia malê:

...Importa reconhecer que o Mahonetisno nao fez proselytos entre os negros crioulos e os mestiços. Se aínda nao desapareceu de todo, circumscrip to co mo esta aos últimos Africanos, o Islamismo na Ba- hia se extinguira com elles. Ê que o Islamismo com o Christianismo sao credos impostos aos Negros, ho je aínda mui to superior a capacidade religiosa del les, e que, apezar das transações feitas com o fe- tichisno, so se poden nanter com o concurso de cir cunstancias todas exteriores, especialmente median te urna propaganda continua.Abandonados a si mesmos, os negros crioulos preferem naturalmente obedecer a sua inclinaçao espon- tanea para o fetichismo, adaptando a elle o culto catholico. Muitas causas concorrem hoje para garan tir ao Catholicismo sobre o Islamismo urna decidida preferencia dos Negros. Em primeiro lugar, o de- sapar e c i m e n to gradual, para o Islamismo, da protec çao isoladora das linguas africanas, em geral sempre desconhecidas da populaçao crioula• Offerecen״ do aos Negros, contra as prepotencias e violencias dos senhores, um abrigo ou tfeesso i n a c c es sí vel, eJL las favoreciam a catechese musulmana, dando um re״ fugio espiritual aos escravos, acossados pela religiao catholica dos dominadores• Em segundo lugar, a maior aproximação em que das mythologias mais ou menos desenvolvidos dos Negros, fica o Ca— tholicismo com os seus santos e as pompas do seu culto externo• Temos demonstrado em diversos trabalhos que a faculdade de estabelecer equivalen״ cias e identidades entre os santos catholicos e as divindades ou orishãs nagôs representa na Bahia um dos maiores attrativos dos Negros para ò Catholi״ cismo• Finalmente, conta ainda o Catholicismo em seu favor com o exemplo ambiente de toda a popula- çao, em cujo seio vivem os negros crioulos, e que se diz catholica.No entanto, pelo menos um bom terço dos velhos A- frícanos sobreviventes na Bahia e musulmi ou malê, e mantem o culto perfeitamente organizado•••

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O Islamismo o r g a n ¿ zou־ se em seita_poderosa; vieram os mestres que pregavam a conversão e ensinavam a ler no arabe os livros do Alcorao, que tamben de lã vinham im por t a d o s .3L

Revela-nos Nina Rodrigues ter conhecido alguns Alu fãs e a sede de uma igreja maometana en Salvador. Roger Rasti de refere-se, ainda, a existência de uma mesquita,fundada pornep.ros r-a orne t anos , r.a rua Barão de S.Felix no Rio de Janeiro,nue existia no ano de 1840.

A agonia dessas sobrevivências culturais nuçulna-nas na Bahia, ten tido interpretações diversas. Artur Ramosconsidera oue a cultura yorubã, sendo una cultura superior,conseguiu se impor e resistir sobre as outras:

...religiões e cultos folk-lore, musica e dança, cultura material, líng u a . ..todos esses elementos culturais foram transportados para o Brasil pelos negros nagos, dominando as outras culturas negras aqui introdu zi das.32

Esta alusão refere-se a una cultura aninista, vale dizer, a cultura rica dos yorubanos não islamizados. Alude, ainda, Artur Panos observandoa ue a cultura negro mahonetana não criou raízes no Brasil, particularmente, pelo seu isolanento.

Os malês, na Bahia, colocaran-se quase a beira do fanatisno. Eran sectarios, fechados, isolacionistas e manti- nhan una atitude de superioridade e nesno discriminação para con os outros negros nue não professavan a sua religião. Cons tituian basicanente, una seita puritana e orotdoxa. Esse t¿ po de comportamento, impediu que eles tivessen melhores chan- ces de sucesso nas revoltas das quais participaram, notadanente, na dos haussãs de 1813 e da grande revolta de 1835.

Pierre Verger no seu trabalho Flux et reflux de la traite des négres entre le golfe de Benin et Bahia de Todos os Santos, considera que o sectarisno dos malês contribuiu decisivamente para o insucesso na rebelião de 1835. Também o seu isolanento cultural prejudicou de maneira desastrosa as sobrevivências que quase vieran a desaparecer na Bahia.

Em pesquisa que realizamos en Salvador e Cachoei- ra, con pessoas idosas ligadas a candomblés e descendentes de escravos, ninguém teve condições de oferecer indicações ou no tícias sobre os nuçulnanos na Rahia. Lamentavelmente o isola-

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:ionisno cultural dos nalês resultou em grave prejuízo para )s estudiosos, historiadores, antropólogos, etc. que não dis- >õe de fontes de informação e pesquisa. Um exemplo, apenas pa ra citar una figura respeitada en Salvador pelos seus conhe- cinentos sobre africanos e candonbles, é o de Miguel Santana, recentemente falecido, que quase nada pôde dizer a resoeito dos nalês.

3 3Manoel Ouenno ,escreve a respeito dos nales re-velando alguns de seus costumes, hábitos e de sua religião.Relata nones da hierarauia religiosa como: Xerife, Lenar.e, La- dane, Alufá e expressões religiosas inclusive una oração nalê correspondente ao Padre Nosso da igreja católica. Fala ainda sobre a nissa, o casaner.to e jejun dos nalês descrevendo cada un desses atos.

Melo de Moraes Filho e Abelardo Duarte documenta- ran a oresença dos nalês en Alagoas e Artur Ranos, en 0 !legro Brasileiro, descreve aspectos do culto nalê e o seu desapare- cinento gradual.

A conclusão da decadência da cultura nalê na Pahia se deve a deportaçao e norte dos principais líderes e nesno escravos e forros nussulmins e tanbén o seu espírito de seita, cono quer Artur Ranos:

...Os nales vao desaparecendo no Brasil. 0 e s p í nto maleável dos negros nao colera as pracicas n ~gidas e 08 severos preceitos do n a o o e c i s m o . ..34

Mas é, ao nosso ver, Roger B^stide quem melhor analisa o fenômeno ao presumir que esses negros muçulmanos"trou-xeram muito nenos do Islã e nuito mais dos cultos anterio- res ao aparecinento do naonetanismo na Africa e que, quando o Islan desapareceu, só subsistiram os antigos elementos. 0 paganismo, por un nonento encoberto pelo Islã , irronpeu no Brasil.

No Brasil, ocorreu justamente o contrario do que sucedeu no continente negro. Enquanto na África Ocidental o islamismo triunfa sôbre o fetichi8mo, fá-lo recuar en todos os lugares, invade, regiões cada vez naiores do continente negro e nesno se bate contra as nissões cristãs e é quase sempre vitorioso; aqui, pelo contrário, desapareceu e a lideran- ça religiosa passou ao gêge-nagô ou ao cristianismo. Cono ex-

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plicar, d oís , êsse contraste sociológico?Para começar, do ponto de vista cuantitativo, os

muouliranos constituirán ser.pre ur.a ninoria da população de cor, e eran, se me permiten esta expressão, muçuinanos paaai- Vca, isto é, negros islamizados, convertidos e não semitas pu rc-í. Tudo o que podiam fazer, ja que lhes faltava o dom do proselitisno, resistir o naior teroo possível. A essa ra־zão demográfica é preciso acrescentar um motivo osicologico, a altivez do naometano, seu desejo de não conviver com 03 outros escravos, de formar un mundo ã parte. Dessa forma, una m u d a n ç a da situação social ocasionava una modificação do com- pcrtanento coletivo, a r.etamórfose de proselitisno en ama re- ligião de isolanento místico.

Em relação aos negros fetichistas, os r.acnetanos e or. cristãos er.cor.travam-se no Prasil numa situação absoluta- irente inversa daauela da Africa. La, o islamismo exige menos sacrifícios ao indivíduo que o catolicismo e o protestantis- no. Elimina a mitologia para substituí-la por seu dognatis- iro, traz alguns tabus, orações, mas não imoõe um esforço moral angustiante, adapta-se ã sensualidade do negro. Pelo con- trãrio, no Brasil, era o catolicismo a religião nais acolhe- dora e nais tolerante. Exigia ao africano nais gestos e ora- ções decoradas aue era una verdadeira transformação da perso- nalidade, seguro de aue a influencia do meio pouco a pouco mo dificaria até o âmago das almas. Portanto, era o islamismo oue anui desempenhava o papel de religiac* puritana, com sua proibição da embriaguez, proibição essa inflexível para os infelizes escravos que buscavam na cachaça uma fuga ã realidade.

Para o negro, o maometano não era un companheiro de servidão. Mão podia se tomar un líder senão na revolta, isto é, en circunstâncias excepcionais. 0 branco representava o mundo da liberdade aue era possível se atingir pela alforria. Contudo, a imitação do branco era a condição sine qua r.on desta ascensao. Daí, a atração do catolicismo.

Todas essas razões agiam para oue o africano se mantivesse fetichista ou não reconhecesse outra liderança a não ser a do cristianosmo. f. o que explica o malogro do Islã no Prasil, como igualnente entre os últimos Malês, o retorno

as crenças de seus antepassados animistas. E, de fato, em con tato con• os fetichia taa do 3rasil, principalmente depois do malogro de suas revoltas e quando já não eram tão numerosos, o revestimento islâmico neles se desagregou: não restou mais na '•a a r.ão r.er a antiga propensão ã adoração das fôrças da na tureza: os muçulmanos deixaram-se absorver pelo culto gêge- nagô. Este ocasionou uma outra consecuencia: enquanto no Islã ner.ro o maometanismo constituía a religião oficial e os velhos cultos passavam por ser somente ragia, aqui, por uma in- versão das coisas , éo maometanismo que se tornou e que perma- neeeu feitiçaria. Assim, o choaue racial ou cultural, quando se processa em condiçoes demográficas e sociais diferentes, tende às mais surpreendentes aventuras e às metamorfoses re-ל clieiosas as mais contraditorias " .

A interpretação de Ror:er Bastide contém os eleraen- tos aue faltavam a compreensão do fenomeno da decadencia male na Pahia. Mo entanto Mina Rodrigues, em O Animismo Fetichista âos Negros Baianosי relata a opinião de um velho sacerdote mu sulmiי pessimista quanto ao futuro do islamismo. Ele dizia que a

religião dos negros de santo e mesmo a dos catoli־ cos sao muito mais facéis, divertidas e atraentes, do que a dos musulmis, que se impõem uma vida se״־ vera, adstrita a observancia de princípios religi^ sos que nao toleram festas e bebedeiras. Por isso, dizia-me ele, mesmo os filhos dos males tem pouca tendencia a seguir as crenças dos seus maiores e uma vez emancipados abraçam facilmente ou a religiao yorubana ou o cato licis mo.36

De resto, é preciso alertar aue a influência cultural dos negros islamizados, na Bahia, praticamente deixou de ocorrer em virtude do comportamento rígido e intolerante dos sacerdotes nue impunham, acima de tudo, a observância de uma conduta devotada aos princípios e leis do maometismo. De- preende-se a_ue essas sanções impostas pelos alufas aos neoconversos, violentava todo um modo de vida do negro, impedido de por em pratica toda uma tradição cultural de seus anees- trais animistas. Assim, a rica magia fetichista, seu folclo- re,cantos e danças, batuques etc..., tudo indica caíram no in dex dos secerdotes malês.

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Esse procedimento da hierarquia musulmi, despre- zando as tradições culturais dos negros islamizados, deixou de ser estudado pelos nossos melhores africanistas a despeito de r.uitos deles, (Nina Rodrigues, Manoel Querino, Artur Ra- mos, Braz do Amaral, Roger Bastide) assinalarem o desprezo de votado pelos males a todas as manifestações alheias a sua crença. Essa conduta intolerante, seguramente, contribuiu pa- rד nue eles ficassem caja vez nais isolados dos outros negros oue não aceitavam as proibições e o rígido modo de vida do3 malês.

Mão podemos, também, deixar de lembrar, como Ar-tur Ramos, a rica cultura yorubana ou nago que na Bahia atin-tf 1! ו n qeu mais alto desenvolvimento. Suas religiões e cultosprincipalmente a dos orixãs, o candomblé, sua adiantada mito-logia, sua magia fetichista, sua musica, seus contos popu-lares, sua língua, enfim, sua cultura, acabaram se impondo sobre as outras culturas negras trazidas para a Bahia, o que levou Artur Ramos a escrever:

...Acentuo nais una vez o fato para concluir queuna predominancia cultural nao se avalia pelo nu-mero de indivíduos introduzidos, mas pelo adianta- mento da cultura en seus elementos essenciais, en 3eu paideuna, cono diria Frobenius. É o que aconteceu con a cultura yoruba, a mais adiantada das culturas negras puras, introduzidas no Bra s i l . 37

A denominação male, como vimos, expressa tão somen te a religião muçulmana de negros na Bahia. Portanto, quando se fala de males, hã ama clara referencia ã sua religião. Des ta, nada restou. 0 culto dos mortos ou dos Eguns ê citado de maneira contraditoria e confusa por Rftger Bastide como de origem male. Este culto ainda é praticado na Bahia e tivemos o-portunidade de assistir ã cerimonia dos Eguns na localidade de Amoreiras, na ilha de Itaparica, existente desde 1835. Ho- je ê uma sociedade de utilidade publica — Ômo Ile Agboulã — ־־que cuida de preservar aquela seita e a sua comunidade.

£ o prõprioBastide aue diz que a sociedade secreta dos Eguns estava no Daomê, em mãos de negros islamizados. An- tes, contudo, citando Ricard, observa, que o culto dos Eguns

.onada tem de muçulmano ן

Consideramos irrelevante e mesmo contraditória a

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“citação de Bastide. Se o culto dos Eguns foi trazido para o Brasil por negros islamizados> essa circunstancia nao invali- da una pratica verdadeiramente aninista dos negros yorubanos, conforme depoimento da antropologa Juanita Elbein, que estudou orofundamente, o culto dos Eguns naquela localidade. Tam-bém Jacaues Paimundo declara que os yorubanos praticavam na-ci on ״limante o culto ׳105 יל orto *3, o Egun ou Erur.gun, contestan-do Nina Rodrigues, .Melo Moraes Filho e Artur Panos cuanto aorigen nalê daauela cerinonia.

De acórdo con Luis Viana Filhoo islamismo, que foi o fundamento espiritual domovimento de 1835, nao havia, poren, penetrado nosubconsciente das populaçoes negras da Bahia. Fo-rao suficientes medidas policiais para que as re-voluçoes inspiradas no maometismo nao mais se re-produzissem. Apesar dessa m a n i f e s t acao inicial tao intensa, o Alcorao nao ganhara a profundidade necessaria para substituir a urna fase de persegui- çoes. E o culto, logo entrado em decadencia, aca- bou por d e s ap arecer.39

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NOTAS

*^MONTEIL, Vincent. O Islao na Africa Negra. Afro-Asia.Salvador, Centro de Escudos A f r o0 ־־ r i e n c ai s , ( 4 / 5 ) : 5- 2 3 , 19 6 7 .

18IDEM, IBIDEM, p.10.19 ־־ AYAD, A.S. A Civilizaçao Arabe. Salvador, Centro de Es-

tudos Afro-Orientais, 1965. p.56.

20IDEM, IBIDEM, p.58. RAMOS, Artur. As Culturas !legras no Itovo /fundo. Rio de "ך ו

Janeiro, Civilizaç30 Brasileira, 1937. p . 333-41.2 2 —BASTIDE, Roger. As Religiões Africanas no Brasil. S. Pau

10, Livraria Pioneira, U.S.P., 1971. v.l. p . 204.

23RODRIGUES, Nina. op.cit., p . l 6 5 6 6 ־ .

24 IDEM, IBIDEM., p . 104.2 5AMARAL, H. Braz do. op.cit., p . 116.

26MONTEIRO, Antonio. A Proposito do Terno Male, S alvador ,Joj: nal A Tarde, 26 de fevereiro de 1960.

2 7 aLIMA, Vivaldo da Costa. Notas sobre os Males. 6p. (Datilog raf ado) .

2 8RAMOS, Artur, op.cit., p . 337.

^ M O N T E I L , Vincent, op.cit., p . 11-7.

^ R A M O S , Artur, op.cit., p. 333-4.

31R O D R I G U E S , Nina. op.cit., p . 6 5 / 9 3 4 ־ .3 2RAMOS, Artur, op.cit., p . 297.3 3QUERINO, Manoel. Costunea Africanos no 3rasil. Rio de Ja-

neiro, Civilizaçao Brasileira, 1938. p . 113.

3^RAMOS, Artur. O Negro Brasileiro. S. Paulo, Ed.Nacional,1940. p . 73.

3^BASTIDE, Roger, op.cit., p . 217-8.¿ך ״

RODRIGUES, Nina. 0 Animismo Fetichista doa Hegros Bahia- nos. Rio de Janeiro, Civilizaçao Brasileira, 1935. p . 28-9.

RAMOS , Artur. A3 Cultura3 ¡'learaa r.o Movo Mundo...p. 315.

BASTIDE, Roger. op.cit., p®*־ . 217.

39VIANA FILHO, Luis, op.cit., p . 145.

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A R EBELD IA NEGRA

A historia da escravidao no Brasil e, tamben, a his toria da rebeldia do escravo. Ambas se confunden e resultan, en síntese, na atitude do branco apressor e na reacio do ne- pro oprimido.

Nos três séculos de servidão, o negro foi vítima de atrocidades, castigos e torturas. Sobre o assunto, seria de-rasiado longo alinhar episodios que eran conuns em todo o Brasil colônia e imperio. Para não deixar de citar ao menos umestudioso do assunto escolhemos José Alípio Goulart que emdois trabalhos ("Da Fuga ao Suicício" e "Da Palmatoria ao Pa- tíbulo") relata o drama de sofrimentos impostos aos escravos. Ele se coloca contra a idéia difundida da docilidade do ne-pro, e diz aue o escravo não teve, absolutamente, esse cora-portamento de submissão,ן nem a incapacidade de reagir.

Nas duas obras acima citadas, José Alípio Goulart

que aquilo que se tem admitido como resignaçao da parte do negro, parece-nos ser com efeito, aquele estado de estupefaçao que dele se apoderou ao ver- se inopinadamente extirpado do seu habitat; seccio- nadas, num átimo, suas ligações familiares e soei- ais; violados seus alicerces culturais; transplan-tado de seus pagos com suas raízes ainda gotejandoseiva para ser replantado em solo estranho_e por es tranhas maos manipulado. Essa desambientaçao social e física, em que pesem as equivalencias ecolõgicas das duas ãreas fronteiras, nao obstante sobejamente conhecidaâ e cientificamente estudadas, é que parece incompreendida e continua dando margen a concei- tuações superadas, primando em desmoralizar por i-

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nexpli caveis razoas, qualidades congênitas da una raça qu« poito física e intelectualmente igual as demais, é tida como congenitadam.nt• inferior: a ra ça negra. ^0

Face ao entendimento de que o negro era de uma raça inferior, próxima mesmoa às bestas e aos animais de carga, os senhores, particularmente na lavoura e na mineração, recusa-van ao escravo o r.ais elementar tratanento hum ar. o. Esse con-portamento, irracional, tinha cono ponto de apoio o terror.Para tanto, o negro tinha de estar premanentenente sob a aneaçade variados tipos de torturas, aue lhe eram inflingidas ao nenor deslize, por nais fútil aue fosse. A descrição dos tiposde torturas, constitui una página de sordidez e desunanidadena história da escravidão do Brasil. Alípio Goulart destacaentre eles os seguintes^*: palnatoadas, tronco, narca de fer-ro, máscaras de flandres, açoites, galés, instrunentos de ferro — correntes, gargalheira, grilhões, anjinho, algenas , pei-as, placa de ferro, vira nundo — . Mas o exenplo da tentati-va de institucionalização da tortura no pais, alcança as ra-ias da iniquidade com a solicitaçao, feita pela Cañara de Ma-riana, en Minas Gerais, nos seguintes ternos:

Expoem da cidade de Mariana os contínuos incomodos e desaçocegos que experimentao os Vassallos de Vos- sa Magestade deste terno e nais comarcas des Estado do Brasil, pela immensidade que nelle ha de negros, negras, mulatos forros, e por esta razao contínuos os insultos que fase□ os negros fugidos...E sem em- bargo que o zelo dos Governadores e nais justiças de S. M a g e s t a d e ...se nam descuidam de darem a providencia que julgam necessaria para evitar semelhan tes ruinas e castigar com viftorosidade os cúmplices que achao nestes delictos, comtudo sempre os venos continuados e sõ terem fim mandando V.M. se nam de mais alforrias a negros, negras e mulatos pelos meios que nestes Estados se uzao que sao os de com- prarera negros e destes utilisarea-se alguns annos e findos estes arbitrar-lhes avultado preço ao seu v¿ lor e mandar־ lhe procure dentro do tempo que se a- j u s t ã o , ...pois com o interesse da sua liberdade a tudo se sujeitao, vivendo entre catholicos, como se ainda cativos fossem nas suas gentilidades, vindo a ficar obra do desagrado de Deus, a qual nem se d e via reputar por boa se fosse fundada na caridade e não na conveniencia prõpria, cono sao todas as alf<> rias que nestes Estados se fasem, de que precisamente resulta damno aos Vassalos de V.M•••• e pode- ra ser maior para o futuro pelas circunstancias que

1*2

ק od•m sobrevir d• Cantas liberdades •• * piedade d• V.M._lhe nto der a providencia ntcessaria, mandando se não forr•■ mais negros, negras» mulatos, por 86־ melhantes m o d o s • ••Também supplicamos a V.M. Fidelissima seja servido □andar que ea cada freguezia haja um livro e nella assentados todos 08 forros de qualquer qualidade ou sexo...e querendo_alguns destes ir de huma para ou*tra freguezia o nao possa fazer sem levar o escrip- Co de alguma pessoa da freguezia de que vae; e sendo por precisão m o r a d a . • .serã obrigado a dar entra- da no livro para se evitar a grande confusam com que se querem introduzir forros, nao o sendo,... a£ parecendo algum desconhecido a que se lhe procure a corta de alforia...e sendo cativo segurar-se ateo verdadeiro conhecimento prohibindo-lhe toda a qu£ lidade de arma s. . .Tamben he justo haja alguma providencia para se castigar com castigo maior que o comraum os escravos que costumao fugir, para que a vista delle se abstenhao e serviao o exemplo de huns de terror aos outros, mandando-se picar por ciror- giao hura ñervo que tem no pe de forma que sempre possao servir aos senhores e sõ tenham embaraço de nan poderem correr; o que alguns senhores costumam faser e o nací fasem todos por temor da justiça de S.M. F i d e l issim a. .•pois com elle se evitara muitas ruinas que sempre costumao s u c c e d e r ...Maio de 1755. Antonio Duarte, Domingos Gonçalves Torres, Joao da Silva Tavares, Thomé Soares de Britto.Joaquim Miguel Lopes de Lavre.42

A esta solicitação da Cañara de Mariana, o conde D.Marcos Noronha, presta as seguintes informações:

Senhor. He Vossa Magestade servido ordenar-me por esta Provisão que informe com o neu parecer sobre a representa ç ao que fiserao os officiaes da Camara de Marianna de nao ser conveniente ao se-viço de Deus e de V. Magestade o concederem-se alforrias a negros, negras e mulatos por meios indignos que para esse fim se usa naquella3 partes e quando se quei- rao conceder que sejao gratuitamente e que os forros de qualquer qualidade ou sexo nao possao hir de hua freguezia para outra, sem levar escrigto de algua pessoa que vay, para se evitar confusao de se introdusir forros, prohibindo-se-lhe tambera toda a qualidade de armas,...que nao possao ter casa para não socorrerem com ellas os negros fugidos e para que estes nao fujao se lhes pique o ñervo que tem no pe, de forma que nao possao correr.Varios sao os pontos que conten esta re prese nt açao .•., se porem he certo que os pretos e pardos forros cooperao para os roubos e mais insultos que na- quellas Minas disem os impetrantes, conettem os negros fugidos, mi n i strando-lhes armas, polvora echumbo, dando-lhes sabida às coisas furtadas e re- medio he que semelhantes pretos e pardos forros se- jão -lançados fora do continente das mesmas Minas

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onde assim procederem•••De nenhuma maneira pode ter lugar pretenderem os impetrantes para evitar os sobreditos inconvenien־־ tes que V .M a*es t a d e .••,prohiba as prestações de li- herdade e cada hum dos niseraveis cativos a quem a fortuna ou a desgraça justa ou injustamente, nasceo no jugo da escravidao se nao possa reunir ou livrar dclla.. . ,conprando-a a seo senhor quando elle lha queira vender, porque he *obre contririo, repugnan*־ te íj Direito nacural e as Leys divinas e civis do amor e caridade do proximo, as quaes todos permit־ tem e o que nais he, favorecem tudo o que he reni־ rem-se os escravos da escravidao en que exi sti ren. Cuanto a approvaçao de poderem picar os nervos dos pes dos escravos fugidos, em bua palavra digo que isto he hua barbaridade indigna de homens que tem o nome de christaons e vivem ao nenos com a exte־ rioridade de taes e nereciao ser a3peramente repre- hendidos pela ousadia de assim o requererem, su-pondo que V.Magestade era rey e senhor capaz delhes facultar semelhante tyrannia, quando a mayor parte destes cativos fogem porque seus donos osnao sustentao e os nao vestem e os nao tratao com o anor e caridade devida, tanto na saúde como na en fernidade, na forma que sao obrigados, e, alem de os trataren nal pelo que respeita ao sustento evestido, fasen-lhe mil servicias de rigorosos e i- naudi tos castigos.Como nao se devem levar por meyos contrarios e re־ pugnantes ao direyto natural e leys divinas e huma- ñas aquel les negocios em que se pode conseguir o mesno effeyto por meyos licitos e conforme as leys e estillos das republicas catholicas e bem ordena- das, parece־me que a representaçao que fiserao os officiaes da Camara de Marianna, . . . ,nao merece at־־ tençao en nenhuma das suas circunstancias• V.Mages- tade porem determinara o que for servido. A muita alta e Poderosa Pessoa de V.Magestade Guarde Deus muitos annos cono havemos miste*.Bahia, 10 de Agosto de 1756. Conde D.Marcos de No- ronh a .^ 3

Através os dois documentos acima citados, fica re- gistrado o proposito da mutilação física do escravo, sob o an paro da lei. Finalmente é necessário citamos o assassinato cteescravos que ocorria em todo o pais, a maioria dos quais,cons tituido de horripilantes castigos físicos que se sucediam até a ultima capacidade de reação da vítima.

A reação do negro aos suplicios e maltratos , deu o- rifem a r.rande maioria dos movimentos de rebeldia negra no Brasil. Ela ocorreu, oráticamente, em todos os estados onde haviam escravos.

No seu trabalho "Tres Séculos de Escravidão na Pa-raíba",Ademar Vidal se detéra sobre as revoltas ocorridas na-quele estado e acrescenta

...Ja nao sabia mai3 o que fazer o reino de PorCu- gal para a repressão do que ele julgava Cao preju־ dical aos interesses da capitania. A orden Regia de 7 de março de 1741 determinou a execução do Alvará de 3 do nesmo mes que mandou marcar a fogo, com a Ierra F e coree de uma orelha, na reincidencia ao negro cativo que tonsc pre30 ea q u i l om bo .44

Adiante, o autor cita a participação de negros en guerras erevoluções ocorridas na Paraíba, bem como os quilombos que a-li se formaran.

Clovis Moura, en Rebeliões da Senzala estudou asprincipais revoltas servis no Brasil, guerrilhas, insurrei-ções baianas, revoltas en S.Paulo e quilombos, principalmenteo de Palmares.

José Alípio Goulart, em Da Fuga ao Suicidio., estu-da a rebeldia negra no Pará, Maranhão, Piauí, Ceará. R.Grandedo Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espí-rito Santo, S.Paulo, Paraná, F.Grande do Sul e Minas Geraisassin como os respectivos quilombos aue se formaran en cadaun desses estados.

Aderbal Jurena en seu livro Insurreições ?Iegra3 no

Brasil , analisou as primeiras manifestações de rebeldia e asprincipais insurreições negras e pretendeu ver nesses movimentos lutas de classe:

...a versão de que os negros foram preferidos para escravos ao invés dos índios, pelo temperamento pa ־־cifista visa somente tirar o# carater de luta declasses das revoltas e guerras en que se eapenha־ ram contra os brancos dotni nadore s . 4 5

José Honorio Rodrigues também trata do problema da rebeldia negra no seu trabalho História e Historiografia e diz aue esta

foi um problema na vida institucional brasileira, representou um sacrifício imenso, violentou o processo histórico e originou um debate historiografi־ c o . 4 6

Como já vimos, José Honorio Rodrigues considera aue a insur- reição racial foi um processo contínuo, permanente e não es- porãdico na vida brasileira.

45

Suely Robles de Queirós, em sua tese A Escravidão negra em S.Paulo, analisa detidamente as insurreições ali ve- ri ficadas além de muitos outros aspectos relativos aos proble rta9 históricos, sociológicos e antropológicos ligados ao negro. Ela opina aue o escravo insatisfeito respondeu com vio- lência ã violência,

...nuaa sociedade escravista em que ג reoressao eraferozmente e x e r c i d a . 47

Muitos outros autores que estudaram as revoltas de negros no Srasil poderiam ser ainda citados. Todavia, seria demasiado insistir auando o que nais importa no exame desses movimentos é a identificação de suas causas. De um r.oco geral concluímos nue a maioria dos autores atribui a rebeldia negra aos maus tratos e torturas infligidos pelos senhores, '!ão se pode também, omitir ou subestimar o ardente desejo de liberdade dos escravos que, inúmeras vezes, tentaram cbtê-la através de fugas, de organização dos quilombos e de revoltas. Certamente aue as condições terríveis do trabalho servil motivavam essas ações, cujo objetivo final era a conquista de una vida livre e mais humana em companhia ce homens e mulheres de sua raça.

As experiências dos quilombos revelam uma atitude do negro fugido procurando recompor a sua vida com base na vi- vência de suas comunidades tribais. Organizava-se um núcleo social, a produção baseada na agricultura e, em alguns casos, desenvolveu-se até mesmo uma forma de comércio incipiente a- través relações de troca, utilizando-se* gêneros de subsisten- cia produzidos em quantidade, além das necessidades de consu- mo do núcleo, envolvendo esse comércio a participação de alguns brancos. Caracteriza-se, assim, o núcleo social dos negros fugidos e rebelados como uma comunidade aue não objeti- vava desenvolver hostilidade nem propósitos beligerantes para com seus antigos proprietários. Os casos de assaltos e roubos praticados por auilombolas não chegaram a constituir regra geral.

Essas rebeliões de negros, ao nosso ver, se situam como movimentos constantes, mas espontâneos, isto é, sem um caráter revolucionário ou político. Quase que na sua totali

dade foram episodios de rebeldia sem organização e de formaindividual. A contestação coletiva contra os maus tratos dotrabalho servil ocorreram, aqui e ali, esporadicamente. 0 so-frimento que atingia indistintamente a todos os negros geravaum sentimento que os unia com vistas a obtenção da liberdade.0 cativeiro foi, assim, o elo que ligava todos os escravos emtorno de um objetivo, a conquista da liberdade.

Entretanto, nao se pode generalizar as revoltas deescravos vendo, tão sonente, como causa a tentativa de serlivre en virtude dos suplícios do cativeiro. Ha oue se exami-nar nais detidamente inúmeros movimentos envolvendo negros libertos e outros tantos aue não sofriam a repressão escravocrata como ocorria, principalmente, com os escravos ligados ã lavoura e ã mineração. Mo cuadro dessas revoltas servis, aque-las ocorridas na Bahia se inserem, nor suas características,como movimentos de carater específico que os diferencia dosdenais. Artur panos, alias, chama atenção para as revoltas o-corridas na Pahia pela particularidade das mesmas. Para ele,essas revoltas — a partir da insurreição dos haussãs de 1807até a ultima de 18 35 — nada nais foram do que o prolong amen«״׳to das guerras santas deflagradas pelos negros islamizados na/frica e oue agora se repetiam nas terras da América

...Arrancados do seu habitat esses negros, aguerri- dos, valentes, conquistadores, nao se sujeitavam a escravidao no Brasil, ñas nao como efeito de um pro testo secundario que se seguisse logicamente à sua vida de opressão. A sua agressividade foi uma ca- racteristica psyco-social primitiva, uma ^herançasocial direta das lutas seculares de religiao, queasseguravam na Xfrica o dominio do Islam.48

Antes mesmo de Artur Pamos, Mina Rodrigues, menos enfático, diz:

A grandeza noral de que en face do perigo e da morte, deran notável exemplo alguns dos insurgidos, fornece a verdadeira chave das insurreições ou levantes que nen se devera atribuir ao desespero da escravidao, pois a eles aderiam libertos e ricos; nem a um nobre sentimento de solidariedade social, pois sistematicamente eram excluídos do gremio re-volucionãrio os patrícios infiéis ou nao converti-dos; nen aos laços de sangue da mesma raça, pois cono os brancos se achavam envolvidos nos planos de massacre os negros crioulos e os africanos feiti- chi st a s .^9

U7

Todavia, Luis Viana Filho prefere contestar as opi-niões de Mina Rodrigues e Artur Ramos:

Em regra, porem, etnografos e historiadores se deixaram influenciar poderosamente pelas revoluçoes ne gras na Bahia, tomando-as como índice da predominancia sudanesa• As observaçoes, porem, nao nos parece exata. Tais revoluçoes sao antes expressões do t em!) e r anen t o rebelde, de difícil assinilaçao, dos negros sudane5־í3, que as oromoveram, do que a r.ani- festaçao duma maioria transbordante. Traduzem o en- contro de culturas antagônicas , e cujo de s a j u s t ameri to se manifesta pela violencia duma reaçao armada• Conven notar, no entanto, que se em todas elas o e- leoento dominante é o sudanez, nao tiveram contudo a i m p ulsion a- 1 as um cotivo religioso idêntico.50

Essa observação nos parece contraditoria, pois adiante o au-tor cita o Conde da Ponte que indica a idõia religiosa conomõvel da revolta de 1907 para logo en seguida declarar queber pouco se conhece para afimar da existencia de un fundomaometano nessas rebeliões e relativamente a 11 revolução״ dosr.aleç declarar cue;

...nela e que se caracteriza perfeitamente o novel religioso dos rebeldes. Consequencia talvez da agiu tinaçao de negros islamizados. 51

Distingue-se, assim, duas causas aue motivaran as rebeliões negras no Brasil com a predominancia de escravos: o ir.õvel em aue a luta contra o cativeiro e pela liberdade preva leceram na maioria desses movimentos e aquelas ocorridas na Pahia, durante tres decadas, — 1807 a 1335 — nas quais o no tivo foi de ordem religiosa.

NOTAS

40 -GOULART, Jose Alipio. Da Fuga ao Suicidio. Rio de Janei-r o , Conquista. M E C , 1971. p . 16.

41 .--- . Da Palnatorta ao Patíbulo. Rio de Janeiro, Conquis-ta. MEC, 1971. p . 55.

4 2AMARAL, H. Braz do. op.cit•, p . 155.

4 3 IDEM, I EI D E M . p. 156-7.44 .ESTUDOS Afro-3ras 1 1e 1 r o a ; Trabalhos apresentados ao 19 Con

gresso A fro-Eras i 1 eiro reunido no Recife em 1834. Rio de J a n e Tro, Ariel Ed., 1935. p . 110.

*^JUREMA, Aderbal. Insurreições Segras no Brasil. Recife, M o z a r t , 1935. p . 18.

^ 6RODRIGUES, Jose Honorio. A Rebeldia Negra c a Abolição. Afro-A3ia. Salvador, Centro de Estudos Afro-0rientais (6/7): 101-126, 1968.

47 -QUEIROZ, Suely R.Reis. Escravidao Negra era S.Paulo• S.Pavilo, U.S.P. , 1972. p. 205.

4 8RAMOS, Artur, op.cit., p . 336.4 9RODRIGUES, Nina. op.cit., p . 66-7.

50VIANA FILHO, Luis, op.cit., p . 140.

51 IDEM, IBIDEM., p . 142.

49

A BÀHIA NO SEGUNDO QUARTEL DO SECULO X I X :

SEU CONTEXTO PO L ÍT IC O -ECO N Ô M ICO

Coube ao padre Etienne Ignace, Professor do Semina-rio ¿rouiepiscopal da Pahia, examinar no seu trabalho ’,A Fe-volta dos Males", a conjuntura política vigente na Bahia nosanos oue antecederam a aludida rebelião de escravos. Sua ca-racterização política da época é bastante sumaria e, despro-vida de uma investigação e analise dos fatos políticos e eco-ncnico'j, cue poderiam ter contribuído para a eclosão do movi-mento de 1935. 0 autor assim se refere â situação:

...Abdicada a coroa imperial por D. Pedro I, ao dia 7 de abril de 1831, en favor de sea filho menor de cinco anos, sessenta senadores ele geram uma regencia provisoria. Durante a menoridade de D.Pedro II,isto e, ate 23 de julho de 1840, a anarquia nao ces^sou de envidar esforços, por toda a parte, cora o fim de derrubar o trono imperial brasileiro. Tres facções d e g 1adiavara-se entao e n c a r n i ç a d amen t e : ospartidarios de D. Pedro I, os " m o d e r a d o s ” , que tinham o poder, e os federalistas ou republicanos.0 período decorrido de 1831 ate 1837 nao foi mais que uma serie de revoltas e lutas fraticidas que perturbaram, por longo tempo» todo o Pais.Por mais de uma vez, e sem proveito, os negros sublevados tentaram recuperar a liberdade, sacudindoo pesado jugo do cativeiro. 0 estado de coisas e as desinteligencias políticas lhes pro por ciona va m entao ocasiao azada e, cora suma perícia, dela sou- bera□ aproveitar-se.No Maranhao, jã o africano Cosme revoltara-se, a frente de 3.000 negros, na celebre Balaiada.Porem, a insurreição que explodiu, na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, na leal e Valorosa cidade de S. Salvador, Bahia de Todos os Santos, nao apresentava tao somente ura carãter politico e sociai; nao era um esforço para a conquista da liber-

dad•; revestía ao contrario, um caráter sobrenanei- ra religioso: era, en uaa palavra, uaa guerra san■*t a .5 2 j

A opinião do padre fitienne Ignace demonstra um no-torio preconceito contra os escravos em prejuízo da sua con-dição de prineiro estudioso da revolta dos malês. Êle não va-cila en declarar que essas revoltas

for3m sen p r o v e i t o . ..e que a de 1835 nao era ua es- forço para a conquista da l iberdad e. 52

Essas afirmativas comprometen o sentido histórico do seu de-poinento e refleter. una posição sectária do sacerdote da I^reja Católica Apostólica Ponana, nue se configura na sua decía-ração cie oue os nalês pretendiam a consunação

de uo diabólico plano de carniçaria e que graças aos neios de defesa tonados nao conseguirán estabelecer na H3hia un governo nuçulnano. 53

Apesar dos exageros do autor, acina citado, o que nos interessa precisar é o auadro peral — político, ecor.õni- co י social e administrativo — da Bahia na épo׳:a e até que ponto esses fatores contribuirán ou tiveran relação para nue eclodisse a grande rebelião de 1935.

Braz do Amaral observou nue...durante o periodo en que compreende o fim do sé- culo XVIII e o principio do século XIX, fornou־ se neste país um espirito de independencia e liberdade, como provam a conspiraçao republicana de 1798, a revolução de 10 de fevereiro de 1821, a da Inde- pendencia, os movimentos federalistas de 1831, 1832 e 1833 e depois a Sabinada.54Francisco Marque de Goes Calmon en Vida Fconomico-

Financeira da Bahia de 1808 a 2 899 declara que, a partir deD. Francisco de Assis Mascarenhas, Conde da Palna, e ultimogovernador do periodo colonial na Bahia (1818-1821), a econo-mia do estado começa a enfrentar sérios problemas. Hessa épo-ca, todo o poder económico da Bahia baseava-se na exportaçãode açdcar, fumo e algodão. Durante os vinte primeiros anos doséculo XIX, tudo parecia prever, na opinião de Goes Calmon,un proficuo desenvolvimento econômico para o estado.

Infelizmente causas políticas c omeç ar am,desde 1821, a exercer sua influencia desorganizadora, abandonan do fundamentalmente a obra construtiva que o novo seculo tao bem iniciara.55

51

Esses movimentos terão continuidade na Bahia e cau- sarão prejuízos incalculáveis à sua economia como foi o caso das lutas pela independência.

Em 1834, havia na Bahia uma profunda escassez de gêñeros, sobretudo de farinha de nandioca, fazendo com que a Câmara Municipal de Cachoeira votasse uma postura, obrigandoe-ida lavrador a plantar 500 3|יז ¿o -adioca, por cada encravo oue possuísse. ח açúcar entrava en crise com a concorrência daquele produzindo a partir da beterraba, causando sérios pre juízos ao conércio e a lavoura.

5onulo Alrreida em Traços da Fi atória Fconõvica da Pahia no Ultiro Século « f.eic considera ',ue a atividade dos erênho*: nrodutores de açúcar já não era tão rentável e van- taôsa e nue seus nroorietãrios eran sobretudo crê4udiçados j • » *״י oela falta de capital de giro.

ânher. Clovis Moura alude a crise economica da nro- vineia da Pahia, a sua inquietação política, declarando que a crise reral do pais favorecia as lutas contra o governo, ci tardo a insurreição de 1937י chefiada ñor Sabino Vieira, vi- sardo instaurar una republica independente י cono prova do des; contentanpp.to geral da epoca.

£ despeito de se configurar r.a província baiana uma conjuntura político-econonica inquietante e que propiciava surtos de contestaçoes violentas, nos parece nue esses fatores, nor si so, deven ser considerados, s^nao despríveis, ñas insubisistentes,cono responsáveis diretos pelasrevoltasdos es cravos de 1807 a 1835•

52

NOTAS

5 2ICNACE, Etienne, op.cit.» p . 122.

5 3 IDEM, IBIDEM, p . 134.54 AMARAL, H.Braz do• op.cit., p . 171.

55CALMOS, F.M. de Goes. Vida Fconorrica Financeira da Bahia de 180R a 1 693. Pahia» Imprensa Oficial, 1925 . p . 89.

53

AS REBELIÕES NEGRAS NA BAHIA: 1807-1835

INSURREIÇÃO DE 1807

A nartir de 1 0 época da chapada dos nrineiros es ,י^cravos africanos ã 3ahia, até 1807 , data da primeira rebelião escrava em Salvador, decorreram mais de dois séculos e r.eio ->ara oue o negro africano trazido a fôrça para a3 ־:erres do nrasil esboçasse o nrineiro levante conrra a tirania.

r- ta prir.eira cublevacão estava nrevista para eclodir no di a 2 9 de naio de 1807 porén o movirento foi delatado ñor un! escravo ao seu proprietário cue levou ao conhecimento do governador no dia 22 de maio, fazendo abortar a dita in- surreição de negros haussãs. No plano dos revoltosos estava nrevisto a junção dos escravos da cidade con os do interior nue seria efetuada na noite do dia 23, às 7 horas, aproximadamente. Eles se propunham fazer guerras aos brancos, matar seus senhores e envenenar as fontes públicas, ateariam fogo na Alfandega e na Igreja de Nazaré com a intenção de desviar a atenção das autoridades e do povo. Pretendiam, também retor nar ã Africa apossando-se dos navios ancorados no porto. Com a denúncia, as autoridades conseguiram desvendar toda a orga nização desse movimento cujo chefe Antonio, de nação haussã, cue morava na rua do Canoo Santo, intitulado "Embaixador",era auxiliado por "Capitães" designados para cada bairro da cidade. Aproveitariam o dia da procissão de Corpus Christi, auando *eus senhores estariam distraídos e entretidos com a festa, para levantarem-se em armas. 0 Conde da Ponte, sabedor do r>lano dos haussãs, seguiu a procissão (27 de maio) fingindo

55

I ignorar o projeto dos negros e, aproximadamente, as 18 horas aauela autoridade ordenou ao comandante das patrulhas para to

-mar as portas principais de acesso a cidade, alem de enviarI ־׳rupos de capitães do nato para fora da capital. Cercaram aII casa em nue se reuniam os conspiradores e todos foran presos.

o de * r ~t ׳ cr״i o chafe do novimentó ^ 2^i^azar e1 רז *t c *■״ * . 'i ׳ י סד׳I das Chagas foran considerados os cabecas da "organização" eI condenados a morte no dia 23 de março de 1808. Os outros cul- ■ nados, foran condenados a çoites en praça publica, eran e-

a« M■ les: Tiburcio, escravo do capitão Antonio Guinaries; Ar:dre,■ escravo da viuva Jacinto Dias Danazio; Luiz, escravo de ::api-I tão Joaauin de Souza Portugal״, Guilherre, escravo de Jo־io Al-■ vares Branco; Faustino e Alexandre, escravos de José Pir^s de■Carvalho e Albuquerque; Francisco, escravo de Antonio de Sou- aza Lisboa; Cosne, escravo de Agostinho Barbosa de 0_iveira;■SinDlicio, escravo de Antonio Muniz de fouza Barreto e Tna-ti cio, escravo de Antonio Lopes Duarte.

A Dolicia encontrou en poder dos haussãs oue nlane-■jaran este novinento, arcos e flechas, alguns facoes, pisto-[las, fuzis e un tanbor.

O Conde da Ponte, en despacho de IB de junho de 1807, decretou oue todo escravo que fosse encontrado na rua depois das 21 horas, sen autorizaçao de seu oronrietario, fosse ״re-r tso e recebesse 100 açoites.Esta foi una das medidas de repres sao adotada en conseauencia da insurreição frustada. Poren a medida, adotada, não inpediu que novas Sublevações de escra vos se reoroduzissen nesta capitania.

I NSURREIÇÕES DE 1809 E 1810

Fn 76 de Janeiro de 1908 , os escravos haussãs e na־ gôs fugiam de Nazaré das Farinhas e principalnente de Jagua-ri pe.

Í En u de janeiro de 18n° os escravos da capitania fu Bian d*» suas senzalas para se concentraren en lugares da cida de, oferecendo una acirrada resistencia à tropa enviada para

conbate-los. 0 Conde da Ponte ordenou, aue atirassem em todos »:aqueles que resistissen. Conseauentenente houve un grande nú- ■moro de nortos. Todos foran condenados a trabalhar acorrenta- dos no serviço de transportes de esconbros e no aterro da fu- tura Praça do Teatro.

Em 1810י uma nova insurreição foi sufocada pela re-Dressao.

i n s u r r e i ç ã o d e 4 ו8ו

fia nadruçada de 29 de fevereiro de 191^ os escravosdas plantações de Manoel Ir.acio da Cunha ,Inezes, de João deCarvalho e outros da redondeza, ־oerfar.endo nais de seiscen-:on nebros י incendiaran as instalações das fazendas de sensserhores nat ando an contra-nestre, sua far.ília e outros bran-cos nue se encontravar ñas referidas nronriedades. Lo^o en se*uida atacaran I tapo an e juntando-se aos negros desta locali-dade, incendiaran algunas casas notando os brancos que ten-tavan lhes resistir. Foran mortos 13 brancos e 9 ficarara, gravenente , feridos.

Depois de una violenta resistencia às tropas envia-das para deté-los, SO negros, quase todos haussãs, tombaranr.ortos cessando, desta foma, a luta.

Sobre o espirito aguerrido dos haussãs registramosa resposta do Governo Geral do Rio de Janeiro a um despachoenviado pelo Conde dos Arcos:

...lhe recomendo una policia mais severa no caso dos escravos da Bahia, medida sempre necessar ia cora essa especie de gente, particula rm ente nessa época onde mais de uaa vez os negros m o s t r a r a □ suas ten- dencias as s u b l e v a r e s e tumultos tentando regeitar o jugo da escravidao o que po deria resultar desas- irosamente. É verdade que nesta vi l a do Rio de Ja- neiro, as reunioes sao permitidas mas V.Excia. sabe que nao houve desordem aqui, até agora. Existe uma grande diferença entre os negros A n gola e Benguela desta Capital do Rio de Janeiro e aqueles da cidade da Bahia que sao rauito mais resolutos e intrépidos, particularmente, os de naçao haussãs; a prova esta no que V.Excia. nos relata no caso dos ataques pra-

53

ticados por eles com tanca faria e dese spero que cíes so cederam com a n o r t e . 56

En decorrência desse despacho ficava proibido a reunião denebros alende ser• Lhes ved ado circular à noite pelas ruas senautorizarão de seus senhores. 0 numero de açoites que recebe-riam os faltosos foi aumentado para 150.

Porem o Conde dos Arcos , nartidãrio dos batuques —rsuniào dos ne?,ro5 — relaxa a ordem recebida e publicava no-va order proibindo as danças dos negros nas ruas, recomen-dando as natrulhas d*í vigilancia moderação na execução dasinstruções. Decidindo, nue as reuniões de escravos sõ seriampermitidas nas nraças da Graça e do Rarbalho onde os negrospoderiam permanecer até ãs 18 horas. Pierre Verger diz,

que esta r.cdida, adotada pelo Conde dos Arcos, provocou a f ornulaçao de una petição dos conerci antes e outros cidadaos da Bahia, inimigos do Conde dosArcos, que se dizian ruito adnirados pelas recentesr*voltas dos es cravos ... acred i tavanq tie a sorce dos colonos do Haiti lhes fosse reser vada considerando- se a enorne desproporção do numero de negros e bran cos e do perigo que apresentava tanta 3 ente g u e r -reira e barbara que nao tenia a norte... lamentavancanben a negligencia dos costumes e a falta de polji_ cianento da cidade da Bahia de nanei ra que insultos eran constantes: os negros atacavan as nulheresbrancas na rúa e toravan presos das naos de poli- ciáis, lanentavan a indulgencia do governo da Ba-hia para con os negros e se indigna vam por sererapermitidos os batuques aos dominaos... q ue i xavam-s e de que as reunioes de negros continu av am e que es־tes conversavan en seus idionas e trocavam sinaisde reconhecinento entre si. Falavam abe rtamente em nossa língua de suas revoltas e com en tavam os acon- tecinentos do Haiti e chegava» a dec la ra r que ateo S.Joao nao haveria nais ura branco ou m u lato vi-vo .5 7

0 Conde dos Arcos considerava que os batuques eram fator de desunião entre as diversas nações de escravos, acre- ditando que sua divisão em grupos adversos dificultaria uma revolta fomentada pelo conjunto. Dai a explicação para aue ele fosse partidario dos batuques, que reuniam periodicamente os negros por nação, ocasião em que se lembrariam de suas orirens e das animosidades recíprocas nue separavam uns dos ou-tros quando estavam r.a Africa.

Em maio de 1814 uma denuncia feita ao governo baiano nelo advogado Lasso dizia aue os negros haussãs preDara-

59

van-se para una grande revolta que teria lugar nas vésperas de S.João — 2 3 de junho — onde participaríanי além de negros de outras nações africanas,ganhadores dos cantos do Cais de Cachoeira, do Cais Dourado, Cais do Corpo Santo, negros do Terreiro do Paço e do Saldanha. Enfin, entrarían na luta nerros da cidade e do °ecõncavo. 0ך pontes de concer.tracao serian nas ir.ediaçoes da Igreja de Mazaré, nuna fazenda na es trada do :•!atatú e nas noitas do Sangradouro. 0 plano previa a rartida desses lurares, auando os negros aproveitarian o ba- rulho dos festejos de S.João para ratar os guardas do paiol de põlvora do Matatu, retirar a ouantidade necessãria e no- lhar a restante. Guando a tropa fosse conbate-los os negros da cidade nassacrarian os brancos.

De acordo con Mina Rodrigues, o Conde dos Arcos to- thou conhecinento do Dlano e atribuiu a esta denuncia a una trana arcuitetada por un grupo de descontentes oue pretendia lancar o descrédito en sua adninistração. Entretanto no dia 20 de junho ele publica una orden proibindo os festejos de S. João, indistintanente, a qualquer pessoa, de qualquer classe social, areaçando todos oue não respeitassen a orden.

Er 15 de nover.bro, a Justiça condenava os partici- rantes do novimento de 28 de fevereiro de 1814, sendo ao todo 39 condenados.

Destes morreram 12 nas prisões, 4 escravos de Mano- el Ignacio foram condenados a morte natural e enfor cados, no dia 18 de novembro, na forca que se levan tou na Praça da Piedade, com ass istência de toda a tropa de linha da guarniçao; e os demais foram uns açoitados e degredados para os presídios de Moçam- bique, Benguella e Angola, para toda a vida, outros, depois de açoitados no lugar do supplicio dos companheiros, entregues aos s e n h o r e s . 58

As medidas tonadas para sufocar esta revolta foran fcidas, na época, cono um dos grandes feitos do Conde dos Ar- os então governador da Bahia.

60

r e b e l i ã o d e 6 ו8ו

Asesar medidas ,enérgicas , cie repressão as 3a־blevações dos escravcs, estes movimentos continuavam, princi-pálmente na província baiana.

Pelata-nos Pi^rre Verp.er aue o consul ingles A. Cun-ninghan, enviava da Bahia ao Foreign Office um relatorio da-tado de 5 de junho de 1916 declarando aue

em janeiro deste ano, os escravos pertencentes as plantações de cana de açucar do Reconcavo baiano demonstraram fortes disposiçoes para a revolta; em dois ou tres lugares eles se sublevaram e mataram seus senhores, queimaram as casas e os moinhos de açúcar. Graças a intervenção de um corpo de mili- cias, recentemente organizado, as destruiçoes nao foram totais. Essas rebeliões tiveram lugar nos moinhos de açucar de Caruassu, Cuaiba e outros que f£ ram aniquilados em Quibaca por Jeronimo Moniz Fiuza Barreto que foi cognominado. Salvador do Reconcavo. Esta revolta provocou uma reunião do Conselho dos Oficiais da Milicia na Vila de S.Francisco, sob a presidencia do futuro Marques de Barbacena, curioso congresso de senhores irritados por seus escravos, ressalta Wanderley de P i n h o . 59

SUBLEVAÇÕES DE 1822 A 1830

Em 13 de junho de 1 822 William Penr.ell, Consul in- Kgles na Bahia, relatava sobre a partida de tropas por ■ tupuesas, ressaltando o perigo que estava exposta a provincia Eria Pahia, pela populaçao negra. Exnunha a ocorrência de un le ; vante de regros aue teve lugar na ilha de Itaparica, aue foi ■dominada pela milícia, morrendo 20 negros, sendo outros 20 fe [Tridos.

Assinala Clovis Moura queem 1823 os escravos de um tunbeiro... amotinaram-se e assassinaram inúmeros tripulantes do barco. Vinha a embarcaçao com um carregamento de negros m a c u a s , quando, inesperadamente, estourou a revolta, sendo todos os brancos componentes da tripulaçao atirados ao mar com pancadas desfechadas com achas de lenha. Certamente o motim foi sufocado, pois de outra forma nao se explica o fato de havaer o navio negreiro chegado a capital baiana. As prisões se sucederam e os implicados foram levados a barra dos tribunais da epoca .60

Dois incidentes eram assinalados em 1826, suas ca-racteristicas não eram bem definidas e não sabemos se existialigações entre as revoltas muçulmanas. Parece-nos que se tra-tava da formação de quilombos•

Em Pirajã,na localidade de Urubu, constituiu-se umquilombo aue segundo Mina Rodrigues

se mantinha com o auxilio mada a casa do Candomblé.

Alguns capitães do mato, em decorrência de una denuncia, pro-puseram־־ se a ir prender o s negros fugidos, en 17 de dezembro de 1826,

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ie uma casa fetiche, cha-

supondo que o número deles fosse reduzido. Os negros, no entanto opuseram forte resistencia matando 3 capitães do mato e ferindo un deles. Encorajados com o suces30 atacaran diversas pessoas na estrada do Cabula, deixando en estado grave una mu latirha, un capitão do nato e outras pessoas. ’Jo nesno dia un chonue do Batalhão de Pirajâ foi deslocado nara combater osi nr'irgen'res.

03 negros foran cercados em una pequena natta; segundo a parte official, recus aran-se a entregar־ se atacando a tropa, que fez fogo sobre elles, matando tres e ferindo outros. Nessa ocasiao foi presa a ne gra Zeferina, con a m a s nao nao diz a parte offi־ cial; apenas conduzindo un pequeno sacco de fari־ nha, affirnan diversas testerunlias.^

Tegundo as declarações de Zeferina os negror insurgiram-secontar.do cor ur levante de nagôs da cidade que deveria ocorrernas vésperas do Matai, o que foi confirmado pela polícia

A fernentaçao das idéias de rebeliao plantadas pelo Islanisno, latente embora, prosseguia, todavia,o seu curso n a t u r a l . ^

A repressão policial se fez anresentar, e foran expedidas ordens para se fazer buscas nos "lugares suspeitos" . .fis batidas, nas redondezas próximas foran executadas e as casas dos nepros varejadas efetuando-se grande número de pri- sões. Grande quantidade de material, considerado suspeito, co no objetos religiosos foran apreendidos.

Clovis Moura, chana atenção ao fato de ter sido pre so juntamente con os insurretos o soldado do 19 batalhão de 2a. Linha Cristovão Vieira, aprisionado êm sua residência com o negro Francisco Ronão. A polícia recebeu uma denúncia de que havia um agrupamento de escravos num casebre ã rua da Ora ção e, imediatamente, a casa foi cercada e aprisionados nove negros e um pardo. N^sse local foram apreendidos, como ״material suspeito", um chapéu grande colorido, uma arma com vare- tas, am ferro ponteagudo de quatro palmos e meio de compri- mento, uma faca de ponta, várias facas flamengas, cartuchos de paus cheios de pólvora e muitos instrumentos de danças.

Segundo as autoridades da época, os lugares de nai- or periculosidade eram os casebres localizados nas natas onde os escravos "conspiravam" e estes foram os centros de batidas policiais. No dia posterior ao levante o alferes Costa Veloso

63

corunicava ao Chefe de Polícia ter prendido 23 negros , sendo15 honens e 8 mulheres. Entre Eles encontrava-se o escravo Antonio de propriedade de Sabino Vieira.63

Consta dos documentos pesquisados no Arquivo do Estado da Bahia referente a revoltas de escravos, volume n9 28U5,as seguintes prisões: do escravo nagõ Joao, os escravos Davi° , ,01 י ד : t o ( ®3 t ? ״ ״ i כ׳ 1 ר u l t i r r o i י e״t*',״ r p a 'i0 3 po host) i t a l r on fp ־.

rinentos). Foran expedidas ordens de nrisao contra os escra-vos Pp uIo , Jonas e o pardo Antonio de Tal, este, provavelnen-te ur dos lideres do levante — . Os presos foran enviados pa-ra o Forte do í4ar, exceto o alferes Cristovao que ficou presono cuartel aguardando julgamento.

Una nova insurreição de negros, ocorrida er 22 deabril de 1527, no er.penho Vitoria, ñas proxiridades de Ca-choeira, notivou nos engenhos do reconcavo baiano un levantenue durou dois dias consecutivos teminando, fir.alrente, pelare pressão noli cia 1.

Mediante ur oficio enviado ao Ouvidor Geral do Cri-re o governo exigiu rigorosa punição ordenando que se proces-sasse os culpados;

procurando conhecer por roe ios de perguntas aos ditos reus o fim que se dirigia tal projeto... do que achar me dara conta para que eu providencie como o exigir a segurança publica. Eh quanto aos indiví- duos que foram achados em casebres, metera em pro-cesso aqueles que pela natureza de suas culpas omerecerem segundo a parte que lhe serã apresentada pelo sobredito Tenente-Coronel Comandante, e aos ou tros farã castigar policialmente conforme a maior ou menor gravidade de seus d#lictos, para depois se rem entregues a seus senhores.64

A repressão se acentuou e foram tonadas rigorosasnedidas de segurança, sendo efetuadas varias prisões.

Em 30 de naio de 182 7 morreram, na prisão, os es-cravos José e Paulo.

Nina Rodrigues refere-se, ainda, a um levante ocor-rido em 11 de março de 182 8 en que alguns negros africanossairam da cidade de Salvador juntando-se aos negros dos enge-nhos e encontrando-se na localidade de Armação para daí saí-ren con a finalidade de atacar a cidade.

Atacados proximo ao Piraja pelo corpo de polícia e o 29 batalhão de linha, foram batidos em lucta san

6U

guinolenta en que nereeêraa muitos, ••ndo os demais presos e punidos. 5

Em 10 de abril de 1830 cerca de 20 negros nagõs su- blevaran-se atacando tres lojas con o objetivo de se apodera- ren de armas. Na primeira loja atacaram o proprietário e o caxeiro ferindo os dois horens e conseguiram apanhar 12 espa-3 י־ י e S faoóe>. Na loj 3 •/izirha, devido 3׳ res is tercia do donoareaçou abrir fogo sobre eles , 03 revoltosos so puderan י׳1;9retirar una "narnaíba". Passando à outra loja vizinha anos-raran-se de מ dos referidos facões. Assir. arrados dirigi- ran-se pela rua de Julião con a intenção de atacar os ama- 2nrs de negros novos de propriedade 1׳e ',eneeslau Miguel de AJL reida de or.de conseguiram retirar, aproximadamente , 100 negros o ferindo 18 aue se recusaran a aderir 3י׳ movimento.

Depois de ampliado o nun®ro de ־>arti cipantes do levante,os r.egros, contando com rais de 100 cativos torarar. o carinho da Soledade, atacando a guarda policial, composta de *soldados e ur. sargento. Neste incidente foi rorto e desar לredo un soldado.

/• fôrça policial juntamente cor alguns civis der an combate aos י r.surgertes travando-se ׳r sangrento chocue no .al rorrerar rais de 50, sendo presos cerca de ü0 negros:.׳־׳Do restante, ruitos conseguiram dispersar-se para as matas de S. Goncalo e do Outeiro tentando reagrupar as forças mas a escolta mi litar apertou o cêrco e ali foram, definitivamente bat idos.

Como em todos 03 outros movimer^os insurrecionais a renressão veio drástica e violentamente. Todos os escravos oue surgiam nas ruas eram aprisionados e espancados. Depois de efetuadas as prisões as sentenças sucederam-se; 2 escravos, *1icolau e Francisco, forar condenados a 400 açoites cada um além das custas do processo cue deveriam ser pagas pelos re־pectivos proprietários. Depois de cumprida a pena os escra vos só podiam ser liberados mediante o termo de responsabilidade a oue seus proprietários teriam que assinar.

0 cuarador de um dos implicados acusa a polícia de

Eraticar atentados yiolertos contra os escravos, declarando ue ״matavam indistintamente a quantos encontram dispersos,se

65

jam ou não cúmplices.••® que na fase da repressão nuitos escravos foram mortos não sô por soldados como também por pai•s a n o s 3

Segundo Nina Rodrigues esta sublevação foi o resultado de uma insurreição que estava sendo organizada para o dia 13 de abril, nas aue a delação, feita por Alexandrina Joa quina da Conceição, antecipou o movinento. Um dos chefes dolevante, Epiphanioי juntamente com outros convidaran o ne^roJorge para particpar da revolta, e este comunicou o convitea Miguel que por sua vez transmitiu a Alexandrina.

Com estes esclarecimentos, conseguiu a policia apo־ derar־ se dos nagos que chefiavam .ו insurreição e se andavan provendo de armas. Assim foram presos Epi- phanio, Jose.Luiz, Antonio e Francisco, a quem ti־־ nha tocado saliente papel de anotinador e rebellado na insurreição de 11 de maio de 1828...65

66

INSURREIÇÃO DE 1835

A grande insurreição de escravos ocorrida na cidade de Salvador foi, seguramente, a dos nales en 1935. Grande no sentido de proporção e, .״?.ais ainda, pela sua forma de prena- racão.

Esta insurreição e conhecida pela designação de Re- volta dos ^ales. Ela reuniu mais do oue cualcuer outra, escravos das mais diversas nações africanas, sob a liderança dos narõs. Através um olanejarento nais detalhado, os negros, procederán o aliciamento de escravos residentes em, praticamente, toda a cidade do Salvador, arredores e cidades do re- côncavo, estabelecendo ligações entre si. 0 período organizativo conseguiu reagrupar, assim, os mais destacados lideres negros, criar.do-se mesmo ״clubes11, como os da Barra e Vito- ria, onde se discutiam e analisavam os planos da rebelião. 0 mesmo acontecia em outras residencias de^escravos e forros lo calizados em diversos bairros da cidade.

A direção ou liderança da revolta dos males pelo oue se depreer.de nao foi entregue a um comando único. Cada grupo, de local diferente, tinha o seu prõnrio líder. Esses no dia da deflagração do movimento não realizaram a junção de seus honens cor outros grupos diferentes, conforme oprevisto.

Desperta a atenção, também, o interesse demonstrado pelos dirigentes ralês alfabetizados em transmitir seus co nhecimentos, ensinando outros negros a ler e escrever.

Encontra-.se no plano organizativo uma particularidade da naior imnortancia: a criacao de um fundo para as des-

pesas do movimento. Esse fundo monetario recebia a contribui- ção de cada um dos participantes da conspiração•

A rebelião dos males pelo numero de participantes, planejamento e organizaçao dispunha de excelentes condições para a tomada do poder. Contra essa perspectiva se colocou a denuncia feita pela liberta Guilhemina, motivando a anteci- paçao do movimento. Esse imprevisto fez com ךue os ne2ros, re ל1 ados , 3o lançassem a luta de qualquer rameira, ja aue nao havia possibilidade de conter ou odiar a deflagraçao do movirento, o plano estratégico nao cheçou a rer executado. 0 fator surpresa nao r.ais existia. Toda a polícia ja estava preparada para enfrentar o levante. 0 policiamento foi reforçado e medidas especiais de seguranças foram tomadas.

A delaçao feita por Guilhermina chegou ao conheci- rento do Juiz de Paz do 1? Distrito do Curato da Se, esclarecendo-se aue ao toaue da alvorada romperia, na madrugada do dia 2 5 de janeiro de 19 35, uma grande sublevação de escravos. Guilherrina tomou conhecimento da eclosão do movimento por interrédio de Domingos Fortunato, nagõ liberto, seu amãsio e através d° Sabina da Cruz tar.bem forra. Domingos Fortunato ha via escuta do os negros de saveiro dizerem aue havia chegado alguns neeros de Santo Araro que pretendiam se reunir ao,״maio ral״ Arruma ou Aluna aue ja se encontrava em Salvador ha alguns dias, para dominar a cidade juntamente com outros negros e ”matar todos os brancos, cabras e crioulos,poupando os mulatos destinados a servirem de lacaios e escravos” &5 .?egres- sando para casa, à noite, Sabina achou-a na maior desordem a- tribuindo a uma briga que tivera durante o dia com seu aman- te Vitorio, conhecido entre os seus por Sule. Saindo a procura do mesmo, Sabina encontrou-o na rua do Guadalupe em casa de uns negros de Santo Amaro. No interior da casa os negros reunidos discutiam os planos fazendo grande ruído. Nesse mo- rento saía da casa a negra Edum, de naçao cgbã. Sabina pergun tou-lhe se Sule estava la dentro e pediu-lhe para ir chama- lo, Edum respondeu-lhe que fosse pessoalmente e que ele sõ sairia de lã na manhã seguinte quando fosse o momento de to- rar a terra. Sabina replicou dizendo-lhe que no dia seguinte °les haviam de ser senhores era de surra e nao da terra. Edur!

fi8

a injuria e diz-lhe que ajustariam as contas depois da "guerra". Assustada» Sabina, foge e vai contar a sua comadre Gui- ■heroína com a finalidade de que esta levasse o fato 10׳ conhecimento dos brancos para que ela pudesse retirar dali, com auxilio de dois soldados, o seu amásio Sule.(Ver anexo n9 2)

Comunicado o fato ao presidente da provincia, Fran- i 3co de Souza Martins, foram tonadas todas as medidas de se-

gurança. Alertados se fez de prontidão todas as forças do e- xército e da polícia. En seguida, as casas dos negros africanos foran revistadas e en decorrencia de una denuncia de que estava reunido un grande numero de neeros r.una loja na ladeira da Praça, foi esta cercada e apesar das evasivas do ,־״'ardo Domingos Marinho de Sa, proprietário do prédio, os policiais entraran e cuando iniciaran a busca a porta da loja se abriu e déla sairam cerca de 60 negros armados de bacamarte, espadas, lanças, espingardas e pistolas, aos gritos de ״nata sol־ dado”. Conseguirán os revoltosos dispersar 05 policiais ferindo o tenente Lazaro, o guarda Fortunato José Braga e um civil. ךך.זז dos insurgentes foi norto a pauladas pelo civil Joaauin Pereira Arouca e sobre o corpo do negro abatido foi encontrado una espada e alguns papeis escritos en caracteres arabes.

Seguindo o grupo para a Ajuda fizeram varias tentati vas para arrombar a cadeia. Cono não conseguirán, os insurretos ja, no Largo do Teatro, dispersaran un grupo de oito policiais que tentou combater os negros. Atacando e ferindo os aue encontravam no caminho, os negros• sublevados mataram dois pardos e dirigiram-se para o auartel do Forte de S. Pe- dro, matando ai, un sargento e tentando juntar-se com outro grupo de revoltosos aue saíra da Vitoria. Psecuavam quando o grupo aue veio da Vitoria conseguiu atravessar a rua do Forte de S. Pedro, sob vivo fogo do auartel, efetuando, finalmente, una das junções previstas.

Continuaram em direção ao quartel da Mouraria, travando violento tiroteio com soldados. !leste combate foram mor tos dois revoltosos e muitos ficaram feridos. Desceram a 3ar- roauinha e retornaran a rua da Ajuda. Dai runaran para o Colcí gio atacando a guarda, abrindo fogo sobre eles un reforço de

ermanentes. AÍ forara mortos, um soldado e um negro, havendo muitos feridos. Seguiram então para a Baixa dos Sapateiros, e no caminho matara outro pardo, prosseguindo para Âgua de Me rninos onde travaram violenta luta com a cavalaria.

0 chefe de policia, Francisco Gonçalves Martins, . . •que havia se dirigido para o Bonfin conseguiu abrigar na igre

j a as famílias ali presentes. As tres horas da madrugada eler - .«chega em Agua de Meninos e fez com que uma força de infanta-

ria se recolhesse ao nuartel a fin de defender a porta, en- tricheirando os soldados no largo, para receberem os insurgen tes. Logo em seguida chegou o grande grupo de negros, que ata cou ao mesmo tempo o auartel e a cavalaria. Repelidos, violen tañerte, tiveram de recuar, nas a fuga era difícil pois a po- lícia estava organizada de tal forma oue conseguirán travar un combate definitivo, morrendo, aproximadamente, UO negros e restando muitos feridos.

Alguns conseguiram refugiar— se nas r.atas vizinhas nas outros, desesperadamente, jogaran-se ao mar,dos quais mui tos morreram afogados.

Mesmo assim, às 6 horas da manhã saíram do Pilar,6 negros armados e trajados com túnicas utlizadas na suble- vação, lançando fogo na casa de seu senhor, João Francisco Ra tes, rumando para £gua de Meninos. Estes foram logo combati- dos, vendo frustado seus planos , pois não sabiam da antecipa- ção do levante.

NOTAS

VERGER, Pierre. Flux et Reflux de la Traite de3 !legres en iré le Gol fe de Benin et Bahía de ?odo3 03 Santos. Paris, Mot! ton, 1969. p .3 31.

5 7 IDEM, 13 I D E M . p. 3 33 .5 8RODRICUES, Nina. 08 Africanos no Brasil... p.75.

^**VERGER, Pierre, op.cit. p . 332.

^ MOURA , Clovis. Pebelioes da Senzala. 2a.ed. Rio de Ja-n e i r o , Conquista, 1972 . p. 142.

61RODRIGUES, Nina, op.cit. p . 76.

62IDEM, IBIDEM, p.77. COLEÇÃO sobre Insurreições de Escravos. Salvador, Arquivoך¿

do Estado da Bahia. v. 2845.

^*MOURA, Clovis, op.cit. p . 147.

65RODRIGUES, Nina. p . 7 8 9 ־ .

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o s d o c u m e n t o s

MAÇOS E VOLUMES

ARQUIVO DO ESTADO DA BAHIA

TEXTOS CORANICOS» ORAÇÕES I S L A M I C A S ,

AMULETOS E L IÇ O ES

OS PROCESSOS DOS HALÊS

Em precario estado de conservação e dispostos en5 raços er.contrar־se r.o Arauivo do Estado da Sahia 03 documentos referentes a revolta de 18 35. Eles Dodem ser caracteriza-dos er dois tipos: os orocessos nos auais constam a identifi-ca^ão, depoimentos, interrogatorios, pronuncias e sentençasproferidas contra os réus alén de várias apelações e alvarásde soltura. Nessas necas processuais aparecem também o nomedas autoridades — Juizes, promotores, escrivães — e even-taulmente o nome de advogados aue atuaram nos processos.

A pesquisa detida de toda essa documentação pornós realizada no Arquivo do Estado da Bahia vai adiante transorita, oferecendo, assim um quadro nue reflete com fidelidadeas revelações contidas naqueles documentos. Como contribuiçãohistoriogrãfica julgamos oportuno aduzir, tres dos principaisprocessos movidos contra réus que sofreram penas de morte eoutras menos severas como galés perpetuas e açoites.

0 outro tipo, conhecido como documentos árabes serefere aos papéis escritos em idioma maghrebino — aue foramapreendidos junto ou nas residencias dos negros rebelados. Esses papéis foram objeto de interesse e curiosidade de estudiosos aue nrocuraram conhecer o aue neles estava contido atra-vés a tradução daqueles textos. A primeira tentativa foi fei-ta pelo padre Etienne Ignace sem sucesso, considerando aaue-les caracteres "verdadeiros enigmas"e que foram

examinados por negocian Ccs ma ronitas, en razão da escritura complicada e b e rb er es c a .66

74

Nina Rodrigues enviou para Paris copias de algunsdesses textos

onde foram traduzidos no Office Hasenfeldde s tra״ duccions legales e autres en toutes langues, 12, Place de la Bourse. 0 padre maronita, Pierre And ou rard, teve a gentileza de traduzir outros. Sao todos versetos do Alcorao ou algunas palavras nysti- cas, escriotas de nodo symbolico ou nagico. Ben o d e n o n 3 tra ב tradução francesa... 6 *י

Anteriorr.ente, no decorrer do processo contra os rales o preto de nação haussãs de nome Albino, escravo do ad- /o^ado Luiz da França de Athayde Moscoso, foi quem primeiro raduziu acueles documentos para as autoridades process antes

dos innlicados na revolta de 1835. Vale assinalar que essse foaoeis servirar de orova para as condenações o aue levou o ad

vorado Domingos Vondir?. Pestana na defesa do negro Torauato es. ־"Lravo de Jose Pinto üovaes condenado a 250 açoites por ter si_o acusado de nossuir aqueles escritos,

que sendo cono sao os ditos papeis inerentes a religiao que o reu professa, nenh um crime por isso lhe resulta, antes, pelo contrario, a sua tolerancia e permitida pela Constituição deste Imperio no art. 59 p . 2a., art. 179 §95, e art. 86 do Codigo de Processo, q. do diz * as testemunhas devem ser juranentadas conforme a religião de cada uma ■ im pondo o art: 191, do Criminal a pena de 1 a 3 meses de prizao aquelle que perseguir a outrem por motivo de r e l i g i ã o . ^6

Coube r.ais recenterente a *olf Reichert a tradução des chañados documentos arabes cuja grafia e conhecida cono

naghvibina comum em toda a Afrjca s e t e n t r i o n a l . ^ De, 30 documentos examinados o professor Rolf Reichert os di- vidiu em 3 categorias:

la. Serie — textos coránicos, tradução de 9 ora- çÕes cor invocações a Deus, trechos extraídos de suras do Al-

7a. Serie — orações islanicas (não coránicas)cons 7 traduções deorações fortes as quais o por tad or atrib uía fôrça naRLca e protetora, levadas cora ou sen envolto- rios, sobre o c o r p o ^ ;3a. Serie.— amuletos, exercícios escritos, etc. Fsses papéis revelan os diversos sincretismos e , costumes e hábitos incompatíveis com o islamismo

corio;

tituída de

?egacoes

ortodoxo, nas aue se constituíram em práticas religiosas dos rales na Bahia. Sio os amuletos e mandigas formados, alguns, de figuras mágicas acompanhadas de textos com invocações ao neus compassivo e misericordioso.

0 último estudioso que analisou os chamados do cu- rentos árabes do Arquivo do Estado da Bahia foi Vincent Mon- tei 1 ■־,ue rereceu algur.s reparos do professor ?oIf Reichert.

Numerosos processos foram publ;cados por aauela instituição em duas edições dos seus anais.

Dos documentos estudados depreendemos que desde o d’la 25 de janeiro de 1935 3 polícia realizou serias investiga ções em 2 casas situadas r.a Ladeira da Praça or.de os insurretos reuniram-se na tarde do dia 2>* de janeiro. Uma dessas ^atidas foi feita na presença do mulato Domingos Marinho de fã rroorietãrio da casa cujos principais locatários eram os nepros ''anuel Calafate, ADrigio e Conrado que estavam ausentes. A nolicia encontrou ai uma dezena de tahuas e papeis escritos er caracteres arábicos, tur.icas e bor.és brancos. Ho nesmo dia o chefe de polícia enviava instruções aos delegados de cada distrito para aue fossem investigadas todas as casas e lojas pertencentes aos negros africanos esclarecendo aue ne nhum deles oossuía repalia ou privilegio de cidadão estran- geiro exigindo aue toda tentativa de sublevação como a da noi te precedente fosse estirpada de uma vez por tôdas. Foram con vocados os cidadãos de cada distrito para colaborarem na patrulha obrigando-os a obedecer, invocando seu patriotismo e ressaltando o interesse de cada um por»sua segurança indivi- dual. Reforçando as patrulhas dia e noite e redobrando a vig¿ lar.cia das autoridades policiais.

Francisco de Souza Martins, presidente da provín- cia da Pahia, recomendava aos diversos Juizes de Paz, no dia 26 de janeiro de 1835, aue os processos das pessoas implica- das na insurreição fossem feitos o mais rápido possível,prin cipalmente os dos "cabeças" do movimento e daqueles que foram presos com armas nas maos. Salientava para aue os Juizes não negligenciassem e recolhessem todos os fatos e testemunhas que pudessem provar o crime e sua gravidade assim como a iden tidade dos envolvidos de maneira aue tudo estivesse pronto na ra o julgamento da próxima sessão do tribunal de justiça.

7 fi

Iniciaram־se então nesse mesmo dia, as inves- tigações e ouvidas as primeiras testemunhas: Guilheraina Rosa de Souza e Sabina Cruz68seguida de um interrogatorio feito nu ra casa da rua da Oração — casa vizinha daquela que habitava Sabina — . 0 principal locatário era o africano nagô forro, Belchior da Silva Cunha. A polícia descobriu em sua casa pa- néis escritos em caracteres árabes e tunicas iguais as aue u- 5 avara os revoltosos encontrados r.ortos en Agua de '■*eninos. Na referida casa foran detidas 3 nulheres: Agostinha nagô, liber ta, amasia de Belchior; Tereza naeô, liberta e Marcelina de nacão Mundubi escrava da freira do convento do Desterro, Efi- eenia Argolo. Marcelina era católica e se desentendia, cons- tarter.ente, corr os moradores da casa por seren de nações diferentes — ela era nundubi e eles nagôs — e também pela di- vftrência de religião, ?!o transcurso do interrogatório, Mar- celina não hesita em dizer tudo o aue sabia. Declarava cue os paoéis eram nreces de males escritas por mestres de nações haussá e tapa nue ensinavam aos nagôs e que o mestre de Eel- chior e dos outros danuele grupo nue se reunían na casa da rua da Orarão era charado Luis — conhecido na língua de seu — aís nor Sanin<־ escravo de Pedro Ricardo, e que morava no Guadalupe nroprietário de um entreposto para enrolar tabaco localizado no Cais Dourado. Marcelina acrescentava, em seu deooimento, aue Luis Sanin apesar de ser de nação tapa conhe- cia a língua haussá. Ela desconhecia o idioma haussa e as pessoas nue se reunian naauela casa a detestavan pois êles di zian aue ela "ia a missa adorar um pedaço de pau colocado sobre o altar e aue as estátuas não eram sêntos". Marcelina sabia aue Belchior fora convocado por seu mestre Luis Sanim e aue todos os outros participantes adquele grupo haviam con- clamado seus alunos a fazer guerra aos brancos. Agostinha declarou aue tentara imoedir Belchior de sair dizendo-lhe que os brancos não haviam feito mal aos negros e que ela veio escrava de seu país e aue um branco a emancipara.

Os interrogatórios confirmavam as declarações de Marcelina. Todos os moradores da referida casa eram nagôs, e "ancipados ou escravos, alunos de Luis Fanim.

Por intermédio da negra Tereza de nação tapa a po-

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tícia tomou conhecimento do nome de alguns escravos que, ha- bitualmente, se reuniam em casa de Belchior. Todos foram de- tidos e interrogados.

Do conjunto das investigações nas casas dos negros africanos as autoridades descobriram numerosos papéis escritos em caracteres árabes. Com efeito tratava-se de inscrições extraídas do Alcorão costuradas em Decuenos pedaços de couro que serviam de talismã. Foram também encontradas tábuas oue as autoridades disseram destinadas para impressão tipográfica ras oue na realidade eram as mesmas usadas nas escolas coranicas, oue serviam para ensinar aos alunos os versículos do A1co rão.

A simples descoberta de um papel em poder de um ne gro nrovocava a condenação do mesmo a deportação caso fosse forro ou a numerosos açoites se fosse escravo.

Nas batidas feitas nas residencias dos negros a po lícia também encontrou tunicas e bor.és brancos, rosarios sem crucifixos tendo na extremidade um Dedaco de radeira e argo- las de netal branco.

Dentre os 285 acusados existiam 194 nagôs, 25 haus sãs, 9 gêges, 7 rinas, 6 tapas e 18 cuja nação não consta nas documentos; os restantes de nacões próxima ao país de Yoruba; 7 eram originarios de regiões da África sub equatorial e 3 e- ram Dardos. Desses 286 acusados, 126 eram libertos e 160 escravos.

Os documentos que serviram para oue as autoridades esclarecessem os planos da rebelião — •traduzido pelo escravo Mbino — figuravam entre os papéis apreendidos na casa de Gaspar e Belchior da Silva Cunha. Segundo o haussá Albino esses t>apéis vinham da Vitoria e continham instruções dadas aos insurretos de cono se apoderarem da cidade, ratar todos osbrancos, passarem por Agua de Meninos e se reunirem todos emCabrito — localidade situada atrás de Itapagipe — onde osnegros das plantações do interior iriam se juntar a eles. Outros desses papéis, escritos em caracteres arabicos, eram des tinados a proteger os insurgentes contra as balas dos soldados. Um dos papéis continha a assinatura de Mala Abubakar, no oual, convocava os negros para se reunirem afirmando oue nada de ruim lhes aconteceria. Um dos documentos era escrito nor um

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negro de nome Aliei para outro chamado Adão, escravo de um in p.les que residia no bairro da Vitória; Neste documento dizia aue chegaria ali às 4 horas da manhã e que não partissem sem êle.6’

Em decorrencia disso a nolícia se esforçou para cabeças" do״ alfabetizados", aue pareciam ser os״ render os״-ovinento. Tentando as autoridades encarcerar todos os "mestres das escolas coránicas" considerados perigosos agitado- res. Dertre os aue foran identificados como "mestres males", todos foram considerados "cabeças" da insurreição.

Destacaremos adiante alrçur.as declarações de negros aue tiveram r.aior evidencia no process o:

Arruma ou Aluna — negro na״o de estatura media, con 4 cicatrizes tribais ros cantos da M m , escravo cujo pro nrietário for a habitar na Vila de Santo Amaro e que possuía un terreno na rúa das Flores onde se ver.dia agua a cinco réis— era ur dos líderes da insurreição e admirado por seu con-nanheiros. No decorrer do interrogatorio de Belchior da Silva Cunha éste declarou :ue Aluna erí auerido por seus "parentes" e nuitos o aconpanharan ruando de seu er.barque pelo crine7** aue coretsra en casa, e enviado a seu senhor en Santo Amaroêle (Belchior) diz de sua alegria ao tonar conhecimento deseu retomo e da adniração nue lhe causou sua detenção, pois êle nada fizera.

Havia o ne?ro Vitorio, conhecido en seu idioma por Sule, liberto, r.orador a rua da Oração, vendedor de tecidos.

Destacou-se o negro Luiz de •nação tapa conhecido "entre os seus" por Sanin escravo de Pedro Ricardo da Silva norador na rua atrás do Candieiro — estatura media, cabeça grande, nariz achatado, barba raspada, mãos fouveiras — No dia do levante trajava calças de riscado azul e camisa em te- eido de algodão. Em seu depoinento Belchior confirmava que Luiz Sanin era o nestre aue ensinava a êle e aos outros as re zas de malê e que êle o lenbrava de fazer associações onde cada negro contribuía cor. reía ou una pataca para obter, em seruiria, 2ו׳ oatacas ,para as roupas. 0 restante, aue conseguissem juntar, serviria para pagar a senana a seus senhores ou para se forraren — comprar carta de alforria — .72

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O negro Pacífico, conhecido entre 03 africanos por Licutan, escravo de Antonio Pinto de Mesquita Varela, morador ao Cruzeiro do S. Francisco — estatura alta, magro, nariz a- chatado, pouca barba, cabeça e orelhas pequenas, com cicatrizes tribais na boca e no rosto — As autoridades preocupavam*׳ se muito con este escravo, pois êle gozava de grande prestí- gio junto aos outros negros que lhe devotavam grande respei- to. En r.ovembro de 1 3'4 Pacífico Licutan fora recolhido à prisão da ¿juda cono garantia por penhora, contraída por seu proprietário, junto aos padres Carmelitas. Não sendo prisio- neiro por crine êle tinha direito de receber visitas que eram muito numerosas. Seus companheiros nagôs iam, constantemente, visitá-lo para tor.ar^lhe a benção e se aconselharem e, inclusive, se cotizarar nara pagar a dívida do referido proprietã- rio numa tentativa de obter sua liberdade, ao aue seu senhor se opusera.

P polícia atribuía a Licutan a responsabilidade dos dois ataques contra a prisão da ¿®juda, r.a noite de 24 de janeiro de 1835, ras infrutíferas tentativas para arrombar a porta e libertar os prisioneiros. A justiça guardava reservas contra êle devido ao profundo abatimento aue manifestara no dia posterior ã revolta dos nalês quando os prisioneiros foran levados para a mesma cadeia. Licutan limitava-se a declarar aue nas reuniões com seus companheiros aconselhava-os ruita paciencia quando eles se queixavam dos maus tratos do cativeiro. Nada ficou provado contra êle, e apesar de encontrar-se preso no dia da insurreição, foi condenado ã sentença de 1000 açoites.73

Dentre os "alfabetizados" encontrava-se o negro Elesbão do Carmo, de nação haussã, forro e conhecido entre os seus companheiros por Dandará. Pvesidia no Caminho Novo do Gra vatã possuía uma barraca onde vendia tabaco na rua dos Tanoe¿ ros. Ao ser interrogado reconheceu, com certo orgulho, que era mestre em seu país e que recebia seus compatriotas em sua barraca onde ensinava, tanto aos haussás como aos nagos, mas que não via nenhum mal nisto.

0 negro Luis de nação nagõ e aue era alfaiate, escravo de Domingos Pereira Monteiro, foi condenado a 500 açoi-

PO

fês pelo fato de ser admirado e respeitado por seus irmãos a- frícanos que lhes procuravam para tomar a benção e também por ter confeccionado túnicas iguais as que vestiam os insurgentes no dia da insurreição. Seu advogado — João Batista de Faria — atribuiu o respeito que lhe era devotado pelo fato dele ter 50 anos de idade.

Dentre os negros classificados pelas autoridades noliciais como chefes da insurreição destacais-se:

Pelchior da Silva Cunha, nagó, forro, ex-escravode Uanuel da Silva Cunha aue vivia ha mais de 15 anos na, ja referida, casa da rua da Oração; de estatura alta, magro, com ruitas cicatrizes de varíola pelo corpo, pouca barba, 6 mar- cas tribais no rosto e 3 na testa.

Gaspar da Silva Cunha, nago, alfaiate, liberto, no rava há 3 anos na rua da Oração, estatura media, corpulencia normal, barba espessa, nariz afilado, cabeça e orelhas pequenas. Argumentava na sua defesa aue nada sabia em relação aos papéis encontrados em sua casa, pois so há 2 meses que come- çara a aprender. Acrescentou, ainda, cue as preces eram feitas no sotão da casa de Belchior onde ele não era admitido por ser novato.

Eram os frequentadores da casa de Belchior:Ojou, nago, escravo do vigário da rua do Paço, carregador de cadeira; Ovã, também, carregador de cadeira, cujo senhor residia na rua das Laranjeiras, declarou aue pagava 3 patacas e meia a Belchior pela locação de seu quarto; o escra vo Mateus Dadá, ferreiro na Barroauinha; Namonim, nagô, escra vo do padeiro Pedro Luis Mefre; o liberto José Aliara, nagô,carregador de cal, residia na casa de seu antigo senhor — Jo ־ão Damasio — herdeiro testamentãrio do referido proprietá- rio. Nessa mesma casa da rua da Oração a polícia deteve o escravo José,de nação congo, de propriedade de Gaspar da SilvaCunha aue, como seu senhor,era alfaiate. 0 referido escravo negou sua participação na insurreição, alegando sua procedencia étnica e declarando aue na condição de escravo não lhe era permitido frequentar os mesmos ambientes de seu senhor, embora muitos dentre êles fossem escravos,mas aue o consideravam indesejável em suas reuniões.

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Sufocada a revolta e presos os seus principais 11- deres e participantes, apoderou-se das autoridades, dos senho res de escravos e da classe media da província uma reação exa cerbada. Alem dos assassinatos e linchamentos ocorridos imediatamente apõs a derrota dos males, as medidas aue se seguiram para a pnsao de implicados e suspeitos ainda livres atin giu, indistintamente, a grande maioria da população negra da cidade do Salvador.

A justiça se incumbiu com rapidez de julgar, con- denando a severas sentenças os principais implicados, alguns a penas de morte.

A Assembleia Legislativa Provincial aprovou no dia 13 de maio de 1835 a lei numero 9, na qual foram aprovadas me didas de sepurança e repressão para evitar nova tentativa de rebelião. Essa lei cuja transcrição reproduzimos nos anexos deste trabalho (ver anexo n? 10) trata entre outros assuntos da extracicão de escravos, libertos e estrangeiros suspeitos e acusados de ajudarem ou participarem de revoltas; restri- ções a locor.oção de negros, de tempo no contrato de trabalho de localização residencial; identificação e matrícula de afri. canos; proibição da aquisiçao e posse de bens de raiz e ar- rendamentos de casas, alem da obrigatoriedade de seus senhores em batiza-los e convertê-los a Igreja católica, estabelecendo-se uma multa de cinquenta mil reis ao proprietário de escravo pagão.

Esta ultima medida, explicita no artigo 19 da referida lei, demonstra com toda a clareza a*intenção de proibir outra religião para o negro aue não a professada pelos seus senhores. Esse temor revela a convicção das autoridades cons- tituídas de aue foi de fundo religioso a causa principal da insurreição dos males.

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Temerosos de um novo levante por parte da popula** ção negra, na Bahia, as autoridades policiais aceleram os pro cessos dos suspeitos e menos de um mês após a sublevação — 23 de fevereiro de 1835 — o juri já se pronunciava quanto ao julgamento do prineiro grupo de negros. Ouatro foram condenados a pena de morte de acordo cor. o artigo 38 de Código Penal v:e deveria ter lugar na forca. Eran os emancipados Belchior׳da Silva Cunha, Gasnar da Silva Cunha, Jorga da Cruz Barboza e o escravo Luis Sanir..

Pacífico Licutan contra o cual não havia provas cue pudessem incriminá-lo foi condenado a 100n açoites '1por ser um dos mais destacados e bem vistos er.tre êles".74

Pelo fato de ?er escravo de Gasnar da Silva Cunha, a nolícia deduziu aue José Congo estivesse envolvido cor. a cospiração sendo o mesmo condenado a 60G acoites.

Agostinha (nagô, forra) e Tereza (tapa, forra) ama zias, respectivamente, de Belchior e Casoar foram condenadas, cada uma, a 24 r.eses de prisão con trabalhos forçados.

A falta de documentos sôbre esta rebelião e mesmo os nrecãrias nrocessos existentes no Arauivo do Estado da Ba- hia não nos permite o conhecimento de todas as penas infligi- das no decorrer das ações judiciárias ,ficar.do o pesauisador impossiblitado de saber quais as execuções que, realmente, fo ram efetuadas.

Passados os orimeiros momentos de pánico numerosos pedidos de clemencia transformaram as penas de morte de alguns negros forros em trabalhos forçados, galés ou deporta- ção e as de escravos para açoites. De um total de 13 condenados a morte, somente 5 foram executados ,em 14 de maio de18 35. São eles: Jorge da Cruz Barboza e José Francisco Gonçal ves, — emancipados e de r.ação haussã — Gonçalo, Joaquim e Pedro — todos os tres nagôs escravos, respectivamente de Lou renco de Tal, Pedro Luis Mefre e Mellor Pussel — . Eles não foram enforcados como previa a lei, pois não se encontrou car rasco: foram fuzilados como os soldados.

Encontramos no Arauivo do Estado da Bahia, anexado aos processos dos males, um "rol de africanos c u l p a d o s " ^ 5

indicando o nome de 294 negros aue,por motivo de anulação e

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repetição de nomes, ficou reduzido para 286 dos quais 260 eram homens e 26 mulheres. Dentre esses 286 nomes, 97 se referen a processos abertos contra pessoas denunciadas que não foram en contradas pelas autoridades, podem ter morrido durante o levante ou fugido para lugares afastados. Relativamente aos 189 rulpados só encontramos vestígio de 119 julgamentos. Os outros não r.os foi possível encontrar nos processos das revoltas '״■'

escravos.As penas de ncrte deveriam s^r executadas na fôrca

e en praça nublica, ras conforre vinos, não foi possí- vel devido a falta de carrasco para tal finalidade. Cssas condenações a açoites eran anlicadas, geralmente.no ^*npo Rrarde, Campo da Polvora e Arua de Meniros sendo dosa- das em 50 por dia, na presença de un oficial de justiça e nua- tro funcionários da polícia, cue se revesavaa. Todos êles e- ram pagos pelos proprietários dos *scravos. Os açoites eram suspensos quando o condenado corria risco de vida.

Oos documentos enviados pelo oficial de justiça constatando o cumpriner.to das per.as de acoites, encontram-se os de:

Pacífico Licutan, escravo do cirurgião Antonio Pin to de Mesnuita Varela, que recebeu 1000 açoites nos dias: 10,11,13,14, de abril; 9,9,11,13,13,19,20,21,22,23,30 de maio; 5,6,10,l i e 12 de junho, José, escravo da viuva Maria de Sou- 7.a, também condenado a 1000 açoites recebeu-os nos mesmos dias nue Licutan.

Lino,escravo de José Soares de Castro ou da freira Feliciana de Jesús,condenado a 800 açoites recebeu-os nos dias: 10,11,12,15,16,17 de fevereiro; 3,4,5,6,10,11,12,13, 14 e 16 de março. José escravo de Ges Decorted, tambem, condenado a 800 acoites, aplicados nos dias: 10,11,13 e 14 de abril; Q,Q ,11 ,13 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23,30 de maio; 5 de junho.

Sabino, escravo de Bernardo Ramos, condenado a600 açoites, infligidos nos dias: 10,11,13 de abril; 19, 20,?1,22,23,30 de maio; 5,6, e 10 de junho.

Agostinho e Francisco, escravos do Convento das Vercês, receberam 500 açoites nos dias 10,11,13,14 de abril; 9.0 ,11,13,18,19 de naio.

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Luis, escravo de Bernardo Monteiro, menos resisten te aue os outros , teve sua pena suspensa por un período de 2 ,eses, recebendo os açoites en 10,11,13 e l1* de abril; 15,16״17,19,20,2? de junho.

Verifica-se que existe una pausa de 20 dias , na aplicação dos açoites, r.o período de 14 de abril a 8 de naio ־ ג׳ד יילר י i f י a * 13 י¡■» 3 < ir a n.o ד ד ° r v i ך d בי pp. ° ׳1 י י״ ui. zr.unicipal Vicente d'Aire ida Junior na qual o radico conunicava aue exar.inando o estado dos condenados considerava que 30־ rente 2 entre eles, arios chañados José, ׳*scrivos de Falcão p José Marinho estavar er condicões de curnrir a sentença. Os derais encontravan־se incapacitados de resistir en conseauencia de grandes feridas nas nádegas.

Fr 18 de setenbro de 1835, outra r.ota do nédico Prudencio José de Souza Brito Cote״ipe, conunicava ao referido Juiz cue os negros — Carlos, ?elchior, Cornélio, Joaauin, ’7'o-az, Lino e Luis — condenados a açciteSj encontravan-se en tal estado aue pode ri ar! rorrer se sofressen as peras aue lhe foran inpos^as.

,Narciso de nação nanô, escravo de José Moreira da Filva Macieira, preso en Açua de Meninos portando a m a foi cordenado a 12°n acoites . ~endo cur.prido sua pena, conforne atesta seu pronrietário,faleceu ro hospital en 27 de naio de1 8 36 . Deduzinos aue o r.esr.o rorreu en consecuencia dos feri- rentos sofridos pois,desde a data que iniciou o cunprinento da sentença ( 9/9/1935) até a sua norte, deu ! várias en-tradas no Hospital da Santa Casa da Misericordia. 76

Foran condenados à Galés perpétuas os escravos denronriedade da i m ã do Visconde de Pirajá: Onofre, Fernando, Cipriano e Tito; Adriano escravo da nãe do referido Visconde e Sebastião>es cravo de Falcão das Alvarengas, todos nagôs.

Nem todos os condenados a gales tiveran fin trá- gico. Un deles, João, escravo de una firna inglesa Cleag e Jones, auando terninava de cunprir sua sentença no Arsenal de Marinha foi liberado en 18 37 juntamente con os outros prisioneiros aue narticiparar na revolta da Sabinada. Os insurgentes liberaran os prisioneiros para pegarer en amas e João foi designado para sentinela do forte do Barbalho.

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Dias após a revolta de 1835 ter sido sufocada o consul ingles na Bahia John Parkinson, na correspondencia ao Duque de Wellington revela a preocupação da população branca de Salvador,receiosa de novo levante dos escravos do recón-cavo baiano, declarando que os habitantes da capital corre- ran grave perigo de norte.

Muitos dss escravos de *strangeiros% principalmen— te de ingleses, part i el parar?, do levarte- Amueles residentes ros bairros da Vitoria e da Barra deveriam se unir com »am rruno da ladeira da Praça, o nue não ocorreu confome a estrategia delineada. Diversos combatentes escravos desses estran^eiros retornaran subrepticiamente as casas de seus senho res apos o insucesso da rebelião, tendo sido alguns seguidos pela polícia,que exir.iu de seus nroorietarios: a entrega dos resnos. Esse fato deu origen a ur incidente con o vice-consul británico Frederick ?obillard er cuja casa foram presos 2 de seus es cr^vos ז depois de entendimentos *־־'ntre o diplor.ata in- files e a nolícia.

A particip3ção de nurerosos escravos de estrangeiros no levante deu rotivo a un sentir.ento da população branca, responsabilizando aoueles proprietários cono rendo favo- recido a revolta dos nales. Tal atitude se explica pela libe- ralidade e tolerancia con cue esses tratavam seus escravos.

Nada indica aue os estrangeiros tivessem de algum nodo apoiado a revolta de 1335י conforme insinuações das autoridades registrada por Manoel Ouerino en Costumes Africanos Ko Prasil.

Dos 160 suspeitos presos pertencentes a estrangeiros, 50 eram domésticos (U5 de ingles, 3 de franceses, 1 de alenão e 1 de anericano).

A color.ia inglesa, na epoca da revolta dos nales en Salvador era constituída pelo vice-consul Frederick Ro- billard, Stuart, Clleg, Jones, Abra han, Jose Mellor Russell9 John Foster, V/i 1 lian Binn, James Rides, Sehind, Lins, Moir, Dundas e outros.

Cinco dos escravos do vice-consul ingles (Carlos, ?horas, Martinho, ?icardo e Manoel) foran condenados,dois dos nuais à norte. Essas p^nas capitais foran, posteriormente,trans

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formadas em banimento. Pedro, de nação nagô,escravo de Mellor Russel, foi também condenado ã morte.

No decorrer do processo se constatou que muitos dos mestres males que ensinavam a ler e escrever eram escravos de ingleses, como Dassalu, IJicobe e Gustad, de propriedade de Stuart, conhecidos entre os africanos pelos nomes de Mama, Sulé e 3ureraa.

Apos cumprirem as sentenças, 03 escravos eram res- tituídos a seus proprietários mediante um Alvarã de Soltura no qual o dono do mesmo se comprometia a manter o negro cativo com uma argola de ferro atada ao pescoço e os pés presos por ama corrente sendo seus senhores obrigados, sob pena deação judicial, a mante-los assim todo o tempo em aue perna-necesserr na pronvincia da Bahia. %!io sendo produtivo o trabalho do negro acorrentado, seus proprietários viam-se obrigados a vendê-los para fora da província.

Para complementar o elenco de informações desses processos acrescentamos o relato do Chefe de Policia, Fran- cisco Gonçalves Martins relativo ã revolta de 1835

OFFICIO DO CHEFE DE POLICIA SOBRE A INSURREIÇÃO DE 1835Ill.m ° e Ex.130 Snr. Apezar de e3tar V . E x .a scient_ificado dos acontecimentos que tiveram logar nestaCidade, da noite de 24 para 25 do corrente em diante, cumpre־ me comtudo fazer uma succinta exposição do que tem chegado ao meu conhecimento, para que en um só ponto de vista V.Ex.a possa inteirar־ se das providencias que cumpre adoptar a semelhante respei^ to, para tranquilidade da Provincia.Com as denuncias, mil vezes felizes, que V . E x . a recebeu na noite de 24 do corrente, de que os Africa* nos, particularmente os Nagos, deviam insurgir-seao toque de alvorada, lançando ao mesmo tempo fogo a diversos sitios da cidade, e atacando os Corpos de Guarda; os Juizes de Paz se puzeram na rua, e con- vocaram logo os cidadaos para a policia da cidade; e os Corpos e Guardas estiveram immediatamente debaixo de armas; destacando o Corpo dos Permanentes para diversos logares forças capazes de rebaterquaJL^ quer principio de tentativa da parte dos ditos Afri^ c a n o s .Tendo recebido o Officio de V.Ex.a pelas onze horas da noite, depois de haver visitado alguns pontos, e ter dado algumas ordens, dirigi-me ã Ladeira da Pra ça, onde, segundo as denuncias, deviam estar reunidos em alguns casebres grande parce dos insurgentes, e achei ahi os Juizes de Paz dos dous Distric-

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tos da Se con alguas cidadaos, e Municipaes, a dar busca em alguns dos ditos logares.Entao em cumprimento das ordens de V.Ex.a e achando que nenhum perigo poderia haver no centro da cidade, no neio dos Quartéis, e Corpos de Guarda, eprincipalmente estando todos prevenidos, e o alarme dado; depois de fazer algumas requisições que achei importantes , fui em direitura a Cavallaria, que a- chei preparada, e dando ordem para que um Piquete me seguisse para o Largo do Borafim, imnediatamente corri para o dito logar emquanto montava o Piquete, por tener que qualquer demora podesse ser funesta a tantas familias de sam adas , e collocadas talvez na peior posição para un semelhante ataque,pela pro xinidade dos Engenhos, e separaçao da grande força da Povoaçao. Apenas tinha dado algumas ordens ten- dentes a acautelas o perigo, que veio a todo galope uma Patrulha de Cavallaria annunciar-me que os AfrjL canos haviam atacado alguns pontos da cidade.Logo que recebi esta noticia, dei ordea a um Desta- camento Municipal de dezoito homens, que estava no Bomfim, para que, em caso de perigo, fizesse entrar as familias para a Igreja, e alli se encerasse, de- fendendo-se de qualquer ataque, ate que eu os pode¿ se soccorrer. Voltando a Cavallaria pelas 3 horasda noite, 3chei־ a em alarme; uma força montada, eoutra a pe com alguns Guardas Vacioaaes; e reco• lhendo-se logo estes no mesmo Quartel para defender a porta, e fazer sobre os Africanos fogo pelas ja- nellas; a Cavallaria esperou no largo para os atacar.Em poucos minutos appareceram com effeito em nume-ro de 50 a 60, armados de espadas, lanças, e mesmopistolas e outras armas.Recebidos a tiros de pistolas e de fuzil, das ja- nellas do Quartel, avançaram furiosos, o que deu causa a Cavallaria se debandar em seu seguimento, para que nao se escapassem pelo^caminho do Novicia- d o . # #A este tempo o commandante de Cavallaria, o Capitao Carvalhal, que os esperou a pé, foi ferido e se viu forçado a recolher־ se.Voltando eu com alguns cavallos a porta do Quartel a carregar sobre os Africanos, que ainda por ali estavao, estes se debandaram seguindo־ os essa por- çao de Cavallaria, ao passo que a outra os conti- nuava a perseguir. Entretanto apparecendo ainda alguns Africanos, e auzente o resto da Cavallaria, en trei para o Quartel, donde continuou o fogo por es- paço de un quarto de hora, até que de todo succura- biram, devendo־ se o principal esforço a Cavallaria mo ntada que os carregou con valor, forçando-os a se lançarem ao mar, ou a se esconderem nos visinhos montes cobèrtos de capoeiras, deixando alguns 17 mortos, outros feridos, e presos, afora muitos que se afogaram, ou feridos forao perder a vida entre as ondas; tendo me constado que tem apparecido alguns

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Cados 09 demais ã diversas requisições.Ahi depois de algum fogo, fechado o portão do Qaa r־ tel, e morrerem 2 soldados, tendo outros feridos, tomaram pelo lado da Barroquinha, e vieram sahir se gunda vez no sitio d'Ajuda, d'onde seguiram para o Collegio, e atacaram a Guarda, a qual se recolheo, fazendo fogo sobre o grupo um reforço Permanente, que alli se achava.Nesse logar nat a ram um soldado de Artilheria, quevinha buscar o Santo, o qual antea de cahir ferido defen deo ־ se corajosamente, e matou um com um tiro ferindo a outros muitos.'Ja descida pela Baixa dos Sapateiros mataram um par do, e dizem-me que ainda outro, seguindo depois pa־ ra os Coqueiros, d'onde sahiram para atacar o Quar- tel de Cavallaria, como jã referi a V.Ex*.Depois do destroço, que receberam n'esta ultima pa ־ragem, único que tomou a offensiva, nunca mais se reuni r a m .Es q u e c i a ־ ne dizer a V . Ex.a que na noite da insurrei çao se me apresentou igualmente o Tenente-Coronel Manoel Antonio da Silva, Instructor Geral dos Guar״ das Nacionaes, a quem encarreguei algumas connis- soes: bem como devo coranunicar a V . E x . a que a parda da casa onde se achavam os pretos, e seu marido, estao presos havendo motivo para os suspeitar con- niventes ou sabedores.Desde o Quartel da Cavallaria ate o Forte de Sao Pedro foram achados muitos Africanos mortos, ou fe~ ridos, e poucos presos no acto do ataque.Calculo o numero dos mortos achados em todos os lo־ gares, e mesmo entre as ondas, em 50; havendo porém feridos, que de certo nao escaparao, attento a gravidade dos ferimentos, e o tempo decorrido ,primeiro que fossem tratados, existindo estes no Hospital,p£ ra onde os mandei conduzir, e os outros na Fortale- z a do Mar.Pela manha foram achados alguns pelos mattos visinhos baleados, ou cutilados, dos quaes alguns procuravam escapar-se com disfarces. A -s seis para se ׳te da manhan, da casa de Joao Francisco Ratis, sa־ hir am repentinamente seis pretos seus, armados de espadas, pistolas e punhaes, vestidos em trajes de guerra, a maneira sua; e depois de lançarem fogo a casa do senhor, correram em busca d'Agoa de Meni- nos, sendo logo mortos no caminho.É de presumir que estes estivessem no plano; porém ignorar iam o resultado da madrugada, pois que foram forçados a romper antes de tempo os 60 da casa cor- rida ao Guadelupe.Tem sido dadas por mim as providencias necessarias para serem corridas todas as casas de Afri canos,sem distinção alguma, e 0 resultado serã presente a V. E x . a em tempo competente; podendo desde ja asseve־ rar a V . E x . a que a insurreição estava tramada de muito tempo, com um segredo inviolável, e debaixo de um plano superior ao que deviamos esperar de sua brutalidade, e ignorancia. Em geral vao quasi todos

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sabendo ler, e escrever em caracteres desconheci- dos, que se assemelham ao Arabe, usado entre os U s *־sas, q u e f i g u r a m terem hoje combinado com os N a g ô s . Esta Naçao em outro tempo foi a que se insurgiu nes ta Provincia por varias vezes, sendo depois substi- tuida pelos Nagos. Existe□ mestres, que dao liçoes e tratavam de organisar a insurreição, na qual en־ travam muitos forros Africanos, e até ricos.Ter! sido encontrados muitos livros, alguns dosqtiaas, d i 3 3 ־ e, serem preceitos religiosos tirados de misturas de seitas, principalmente do Alcorão.0 certo e que a Religião tinha sua parte na suble- vaçao, e os chefes faziam persuadir aos miseráveis que certos papeis os livrariam da morte, donde vêm encontrar-se nos corpos mortos grande porçao dos di tos, e nas vestimentas ricas e exquisitas, que fi- guran pertencer aos chefes, e que foram achadas em algumas buscas. Tambem s e notou q ue uma grande quantidade de insurgentes eram escravos dos Inglezes, e esta־ van! melhor armados, devendo-se attribuir estas cir- cumstancias a menor coacçaoem que sao tidos por estes estrangeiros, habituados a viver com homens livres .Além da morte do Sargento da guarda Nacional do sol^dado de Arthileria, de quatro pardos e dous Perna-nentes, segundo se me informa, houveram muitos outros ferimentos, e alguns graves.Certamente, Exn0 S n r . , se as denuncias nos nao tivessem previnido, o resultado seria afinal, sem du- vida, o mesmo; porém os estragos muito superiores; pelo que, a bem da segurança nossa, convinha pre-miar as pretas denunciantes, dando-lhes a liberda-de, se ellas a nao tivessem, ou um premio rasoavel. As providencias continuarao a ser dadas com calor, e por todos os districtos se trata de um processo, por onde se possa descobrir os culpados ainda exis־ tentes para em suas pessoas dar um exemplo efficaz a esses Africanos; e para melhor o conseguir, tenho pr ocu ra do encaminhar òs processos de uma maneira u- niforme e regular. Depois de taes successos, ê bem natural que hajao abusos, e estes tem existido a um ponto tal que hoje já dao motivos sufficientes a queixas bem fundadas, pois que os soldados prendem, espancao, ferem, e mesmo matao aos escravos,que por mandado de seus senhores vao a rua. Sobre este objecto tenho officiado a V.Ex., e tenho dado as providencias a meu alcance.Pr es en temente tudo mais está tranquillo, e teremos tempo de, por medidas Legislativas provinciaes, pr<> vi de nc iar de maneira que nao seja segunda vez pre־ ciso lutar com tal gente, e muito menos com Africa- nos forros, que quasi todos, no goso de liberdade , trazem o ferrete da escravidao, e nao utilisao nada o Paiz com a sua estada. — Deus Guarde a V.Ex. Bahia, 29 de Janeiro de 1835.Illm. e Exm. Sr. Presidente da Provincia. — (Assinado) — Francisco Gonçalves Martins,C hefe de Po l í c i a . 77

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NOTAS

REICHERT, Rolf. Os Docuner.tos Avahas do Arauivo Publico do Fstado da Bahia. Prefacio de Etienne Ignace. Salvador, Cen tro de Estudos A f r o 0 ri e־ n tais , 1970. s.p. (Serie D o c u m e n t o s ,9)7

^ 7RODRICUES, Nina, op.cit. p . 97.

^ V e r anexo n9 2.

^ V e r anexo n9 1.

^ E s t e crime nao está especificado no processo.

^ V e r anexo n9 8.7 2IDEM.7 3Ver anexo n9 7.

7*IDEM.

^ V e r anexo n9 9.

^ V e r anexo n9 5.

77Coleção Insurreição de Escravos. Oficio do Chefe de Po li־־ cia sobre a Insurreição de 1835• Salvador, Arquivo do Estadoda Bahi a, v. 2849.

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OS FATORES PROFÉTICOS CONTRACULTURAIS

E p r e p o l Tt icos

A conspiração dos Alfaiates de 17?9, nortanto, 37nnos anterior a rebelião dos Males revela una nítida preocu- '?açao e tendencia político social da oarte dos conjurados. E- ram estes, na sua prande naiori.a artífices, obreiros,mulatos, .ros livras e escravos^?׳!־!

Km una das proclenações dizia:Tomai coragen povo da Bahia, o di3 feliz da nossa liberdade che^a, o nonento en qu? serenos todos ir- naos, e que sereros todos iguais.

Revela-se nesta conspiração a reivindicação socialdo igualitarismo humanista e da fraternidade entre as raças,-nrefigurar uma tentativa de rodeio político de governo. Es ד־ta experiencia não poderia deixar de ter tido repercussão en-tre a população nesra da cidade do Salvadcy?.

As outras revoltas de escravos que sucederam a par-tir da de 1807 até a de 18 35 tem merecido opiniões divergen-tes de estudiosos. Artur Panos diz, aue

na Bahia essas insurreições foran continuaçao daslongas e repetidas lutas religiosas e de conquistalevadas a efeito pelos negros islamizados no Sudao. Arrancados do seu habitat, esses negros, aguerri- dos, valentes, conquistadores, nao se sugeitaram a escravidao, no Brasil, nas nao como efeito de umprote sto secundario que se seguisse logicamente asua vida e opressão. A sua agressividade foi uma cji racterística psycho-social primitiva, uma herança social directa das luctas seculares da religião,que ass egu ra ram na Africa o dominio do Islam.Em todos os grupos, da Bahia, onde existiam negros Haussãs, a revolta existia, pode-se dizer, em esta-

do latente. £ a causa primordial era religiosa. Nos varios inquéritos procedidos sobre essas insurrei*־ çoes, ficou largamente provado o aspecto religioso» de guerra santa mahometanaqueimpulsionou os negros su־hlevados. Por P5se motivo, a guerra nao era condti— zida somente contra os brancos, os senhores,mas tara ben contra todos os negros que nao quizessem adherir ao m o v i m e n t o . ?9

• ר ר.*■־ 1 ? י י . י י; r.r:éri*n ו י־ •:r 'גיר ר׳ג־ .•ilgur.s nebros do■ntprior sublevaria1״.

no intuito de r e u n i r s e ao maioral Arruma ou Aluna ...junto aos nebros da cidade, tonariam conta da terra, matando os brancos, cabras e negros criou־־ los, bem como os negros africanos que se recusassem a adherir ao movimento, e so poupando os mulatos destinados a servir de lacaios n escravos^^.o movi־ mento desencadeado comprovou esses propósitos: oodio dos negros musulmanos attingiu tambem os ne־ gros creoulos, os cabras (e justamente porque o na־ hometisro nao lojrou proselytismo entre estes) e a todos em geral que nao adheriram a elles.Fr.bora as autoridades policiaes encarregadas da re־ nressao a estes movimentos ignorassem o seu aspecto religioso, este é de urna evidencia meridiana: as cji sas de conspiraçao eram templos mahometanos onde a propaganda religiosa attingiu ao auge na metade do século XIX; os donos dessas casas, e ao mesmo tea- po chefes daquelles movimentos, eram alufãs ou ma־ rabusque exerciam absoluta autoridade sobre os ne־ gros seus subordinados; os documentos apprehendi- dos, principalmente na insurreição de 1835, era□ pa peis escritos em caracteres arabes, mandingas, con״ tendo versículos do Alcorão, palavras e rezas caba- listicas, e t c .79

pontudo, Artur Raros soube diferenciar as revoltas dos negrosna °ahia dos ouiloirbos de outros estados, particularmente o.fe Palmares en Alagoas, de todos o mais inmortante׳

A historia das insurreições foi escripta largamen־ te por Nina Rodrigues, que lhes assinalou o seu caracter religioso. Nao creio que tenham razao os que pe ns am no aspecto puramente economico destas revol־־ tas dos negros malês. As insurreições dos haussas e dos nagôs, na Bahia, em 1807,1809,1813,1816, 1826, 1827,1828,1830, e a grande revolução de 1835 teea una physionomia totalmente diversa das fugas e revoltas dos escravos em outros Estados, para a forma ção de quilombos e mocambos. Estes, sim, foram no־ vimentos de rebeldia contra os maus tratos do senhor, na longa odyssea da escravidao.

José Honorio Rodrigues en seu livro Historia e His- r5׳r!oprafia diz que

a rebeldia negra foi un problema na vida institucio9**

nal bras i 1 ei r a ,...foi um processo contínuo, per na־ nente e nao esporádico, cono fez ver a his toriogra־ fia of i c i a l . ..0 mecanismo da resistencia escrava se m a n i f e s t a d e várias formas: a fuga e o quilombo, asinsurreições, os crines e os suicidios: Ao contra־ rio do que se ten dito, a resistencia é um processo continuo, pernaner.te, e nao esporádico, e ten cara־ ter racial e social. A fuga e formaçao de quilombos começara en 155Q e ven ׳?ד» a Ab יי׳ ז *׳ סי . s fugas sao

o nc a •i ד a o רי^נק ser t o t a 1 m ? p. t ¿ i nves cigadas , mas 05 quilombos ten sido mais estudados. Varnhagen» cue registrou o primeiro entre 1602 e 16H8, nao se esqu?reu de opinar, com sua empáfia costumeira, de־ pois de assinalar a redução do quilombo do Bateei־ ro, no rio das Mortes ( 1 7 6 8 1 7 7 3 ־ ), aue as emnrêsas de subneter varios covis de pretos canhambolas ou quilombos rebelados, e de avassalar algumas tribos de indios indonitos, cometidas ¿os pequenos desta־ camentos de tropa, ben que frequentes por esses tem pos, apenas sao dignas de raençao na historia, pois que rais que a esta pertencem a polícia do כaís, co ro ainda hoje em dia; o quilombo Buraco do Tatu, na Pahia, com 20 anos de existencia, destruído en 176&ן o quilombo da Cartola, em Mato Grosso, destruído em 1770; os quilombos do Orobô e And araí, em Cachoei־ ra, na Bahia, destruídos em 179B; a destruição de vários mocambos e quilombos, na Bahia, em 1799; a elininaçao dos quilombos de Chique־Chique, na serra da Etobeira e nas cabeceiras do rio Verde em 1802; a extirpaçao de vários quilombos pelos subúrbios da cidade da Bahia e em Ilhéus em 1807; o quilombo do Guandu, nas imediações de Catumbi, contra o qual pedia enérgicas providencias na Assembleia Consti*־ tuinte, em 1823, o deputado cearense Costa Barros; o quilombo do Urubu, perto da cidade do Salvador, destruído em 1826; e, no Império, os quilombos co־ nhecidos de 18 4 4,1871,1878,1822, no Rio de Janeiro, 1884 no Pará, e 1885 e 1887, no Rio de Janeiro.81

Clovis Moura ,en Rebeliões da Senzala,presentiu um sentido puramente libertário nessas rebeliões no século XIX na Bahia; notadamente na dos malês. Mesta revolta êle atribui a hegemonia aos na,״õs. rlssa afirmativa conquanto correta nos parece irrelevante na medida da maior ou menor participação de escravos de uma determinada nação numa revolta cujo carã־ ter — libertário ou religioso — no caso específico como na pe 183 5 quase nada acrescenta a circunstancia da etnia nagô. Fente־se que Clovis Moura acentua, reoetidamente, a partici Meão nagô no movimento de 1835,omitindo a palavra malê a des״ -eito de aue quase todos os escravos nuer naf!ôs , tapas, haus׳״־as, etc. eram mussulmins ou males. Recusa-se, assim, a a co־־־

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lher a opinião de Mina Rodrigues, Artur Panos e outros auto-res que estudaram os documentos da revolta de 18 35 e carac-terizaran-na como de cunho, nítidamente, religioso.

?lina Podrigues em os Africanos no Brasil ressaltaque

a insurreição de 1335...poe en force destaque a i n— fluencia do Islamismo nos negros brasileiros ao ne£ mo tempo que descobre os intuitos religiosos de to־ da esta serie de levantes de escravos da Bahia. Por ocasiao da ultima, a propaganda religiosa e gúerrei^ ra dos negros nahonetanos havia attingido o auge do seu d esenvo 1vin e n t o ... 82

Oferece ainda Nina Rodrigues no livro citado inú-meras mandingas , amuletos, e versetos religiosos aprisionadoscom os negros mussulmins ou males.

Tao fetichistas como os negros catholicos ou do cul to yorubano, os Males da Bahia achao neio de fazer dos versetos do Alcorao, das agua3 de lavagem das taboas de escripia, de palavras e rezas cabalísti־ cas, etc., outras tantas mandingas, dotadas de notaveis virtudes mira cu 1os a s ,como soem fazer os negroschristi an iuados com os paneis de rezas catholicas , com as fitas ou medidas de santos, etc. Possuo gran de collccçao de gris-gris, mandingas ou amuletos dos negros musulmins....sao todos versetos de Alcorao ou algumas pa la־ vras mvsticas, escritas de modo symbolico ou nagi־ c o ...83Finalmente no processo dos implicados na revolta

dos males surge uma revelação que demonstra, inequivocamente, a ausencia de um sentido puramente de libertação do jugo servil. Dentre os 2 86 acusados 126 eram libertos e 160 escravos. Insólitamente alguns desses negros libertos eram proprietá- rios de escravos entre eles o forro, Gaspar da Silva Cunha, condenado a pena de morte e seu escravo Jose Congo, a 600 açoites.

Socialmente a composição heterogenia do movimento não estabelecia como fator de unidade entre homens livres e escravos a abolição de tão drástica e fundamental condição. 0 grande proposito que reunia e propiciava a unidade de pensa- nento dos insurretos foi o profetismo: a guerra santa aos in- fiéis não muçulmanos.

A rebelião dos malês objeto, presentemente, de uma tentativa de estudo e caracterização, não nos oferece elemen-

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tos históricos — quer de natureza política e económica — capazes de inseri-la nun contexto cuja motivação se originas- se desses fatores. Nem mesmo a ela se deve atribuir os maus tratos e torturas físicas empregados contra os escravos cono condição de ressentimento e revolta. £ certo que os escravos nretendian ver abolidas essas práticas infames. Mas o mõvel ~ r mc i p a l '* ו־״?־ ״ ,»vol t a r. a o foi a ׳ ׳ ׳־ר: or.xra 03 s רלגיי u p l í -

c i adores.Un outro aspecto é anéjele que se refere a uma idéia

libertaria, cuja ccnotacão envolveria up. asoecto político ou revolucionário. Essa hipótese tanbén nos narece inverossímel.

revolta do? males se coloca, aoós un exam׳* rigorosamente historico, dentro de una conceituação nrofética. Seu conteúdo re lidioso, esoecificarente, nada ־sofreu, e nao lhe foran acres- rentados eler.entos da conjuntura rolítico-econonico-social vi_ rente.

Una lúcida e ar.ti-esrue״־ática analise de movinen-tos cono o dos nales, ros e fornecida por E. J.Fobsbawm comonovinentos rré-políticos. Ele acentua aue, num determinadonomento de trar.sição e de tensão social, de certa forma re-fletindo a contradição entre culturas diferentes, favorecidaelas tensões sociais e econônicas permitem a explosão da vio״lência. Para êle esses movimentos

representam pouco mais do que sintonias da crise na sociedade em que viven. Eles nao tem um prograna, no máximo propoen a defesa ou a restauraçao da or ־den de coisas tradicionais "como devem ser".

Também os nalês nunca puseram em causa o *sistema vigente. An-tes, eles pretendiam a defesa e restauração da sua fé muçul-nana.

?. primeira vista parece ama afirnativa temerária a de aue os escravos, na cidade do Salvador, gozavam de um tra- tarer.to hunano. Havia una enorme disparidade no modo como e- ran tratados os escravos das plantações ou minerações e os es cravos da cidade. Os prineiros eram objetos de torturas por -nialauer motivo. Mo caso particular da cidade de Salvador e׳xistem diversos depoinentos que indicam uma espécie de bran- dura dos senhores pàra con seus escravos. Dois viajantes estrangeiros, entre outros, Martius e Forth-P.ouen depoem a res-

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peito do oue puderam observar, na capital da Bahia, sôbre otratamento dado aos negros em Salvador conforme registra Ser־gio Buaraue de Holanda:

...assegurava nao serem as condiçoes sociais dos escravos tao tristes como se pensava na Europa. Bem alimentados, vestidos de acordo com o clima e nao sohrecarregados de trabalho,... Havia uma certa li־herdada e o tativo a fr׳:ia com 3 ? 1י ר־ב1 ! a em senzala própria, ¿osando entre o trabalho •» n descanso, de ura sorte preferível, sob muitos pontos de vista,ao estado de inquietaçao anárquica e indigna en que vi_ via na patria africana aviltada pelos perversos ar־ tifícios dos europeus.85

Também Braz do Anaral alude ao proMema declarando nue eran mais felizes os escravos da cidade» do cue os das fa־ z«ndas. Da resma forra Luiz Viana Filho dá seu depoimento re- forçando que o negro da cidade gozava de certas vanta?ens en relação a seus companheiros do canpo. Outros cronistas via- .iantes falam da r.esr.a forna sôvre o assunto־

?!ao pretenderos anui reivindicar para o negro da ci dade de Salvador e outras do Pecôncavo baiano ,ima situação privilegiada. ? certo cue eles tarhém sofriam sevicias e maus tratos, e antes de tudo, erara escravos. 0 oue pretendemos des־ tacar é nu® não foram os r.aus tratos e castigos que fizeram eclodir a revolta de 1335. Nessa insurreição da qual partici- ^arar nepros forros, tivemos nossa atenção despertada na busca oue empreendemos aos documentos oue se encontram no Araui- vo do Estado da Bahia a circunstancia de aue muitos rios participantes dos levantes eram escravos de ingleses. Es- tes dispensavam aos seus servos um convívio rais liberal per- ritindo-lhes regalias. Ja ãquela época a Inglaterra coloca- va-se contra o tráfico de escravos. Os acordos de 1810 e 1815 assinados entre Inglaterra e Portugal continham medidas res- tritivas am relação ao tráfico de escravos. A atitude da Ingla- terra pela abolição do mercado de escravos, seguramente, se refletia sôbre o comportamento de seus súditos em Salvador.

Ouanto a hipótese de que a revolta de 1835 tivesse cualauer conotação político-revolucionaria nos parece impro־ vavel. 0 plano de tomada da cidade de Salvador elaborado pelos insurgentes e oue deveria se encontrar entre os documen- -do Arquivo do Estado da Bahia desapareceu. 0 pa ז׳י'"

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tíre Etienne Ignace, 3raz do Amaral, ?lina Rodrigues» CaldasBrito e Pierre Verger referem-se ao plano no aual constavama estrategia para a torada da cidade e os notivos políticos eprogramáticos do levante. Esse importante documento ninguémencontrou no Arauivo do Estado da Bahia. Dele existe apenas atradução feita por ur nenro haussá Pe none Albino, nue trans-creveros integralrente י־0נ are: ׳״ר׳ ׳ i• ־»־ ר-ד ד r .ר'ר־ ו Ir o ,:5זלר׳ tra-dução nada consta referente a proclamação do planooolítico. Existe s in, 'ama orientação estratégica referenteaos meios para se tonar a cidade.

Manoel Querino, en Costumes "Africanos no Brasil'1 ,citando o relatório do chefe de Polícia, Francisco GonçalvesMartins, observa:

...Tamben se notou que una grande quantidade dos insurrectos eran escravos de ingleses e estavan ne ־lhor a m a d o s , devendo־ se atribuir essa circunstan־ cias a nenor coaçao en que sao tidos por estes es־ trangeiros, habituados a viver cono honens livres. Constou, na época, que o governo colheu provas nate riáis do crine, nas, prudentenente as desprezou, pa ra evitar conflito con a naçao poderosa.Nao se pode negar que havia un fin político nestes levantes; pois nao conetian roubos nen natavan seu senhores oc ultañente.37

O sentido, realmente de ódio de classe dessa rebe- lião pode ser tambem afastado pelo comportamento dos insurgen tes, poupando a vida de seus senhores, auar.do poderiam simple^ rente iniciar a rebelião por elir.inã-los. Essa atitude con- traditõria mais se acentua auando na proclamação que nos refe rimos pregava a morte de todos os brancos•, pardos e mulatos. Verificou-se, entretanto, que, talvez, pelo fato da rebelião ter sido delatada, tendo eclodido antes da hora prevista, foram os policiais e os quartéis nos auais se alojavam os al- vos primeiramente, visados pelos negros rebelados.

Torna-se difícil compreender porque essa revolta, de todas a melhor planejada,tivessen seus chefes deixado de lado o cumprimento do plano pré estabelecido. A eclosão pre- cipitada do movimento marcado para ãs cinco horas da manhã ào 25 de j a n e i r o teve início ãs onze horas da r.oite de 24 de janeiro de 1835 na Ladeira da Praca onde estavam reunidos cêr ca de 60 negros armados de espadas, lanças, pistolas e espin- jardas. Ao serem flagrados pela polícia saíram ã rua dando

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início ã revolta aos gritos de "nata soldado" e dirigindo-seà cadeia da rua da Ajuda onde pretenderán libertar seus pre-sos, principalmente, a Pacifico Licutã, seguramente o mais inportante líder da rebelião. Tudo indica oue o plano, previa-rente, aprovado foi esquecido. Os incendios or. casas e nré-dios públicos, previstos, objetivando atrair a atenção dossoldados retirados dos quartéis não foi pôsto en prática. 0 grupo dos60 negros amados foi ampliado cor. a adesao de outros es era-vos que passaran, entao, a una ofensiva inprovisada atacandotuertéis fortemente amados sofrendo, oor isso nesno, gravesbaixas. •Ia sua planificação estava previsto que de diversospontos da cidade e do reconcavo oartiriarr. gruoos de negrosque se encontrariam. en Agua de Meninos con outros escravos deenrenbos. A delaçao da escrava Puilhemina, todavia, frustouo cunnrinento da estrategia estabelecida para a rebelião.

A revolta dos nales é, nitidamente, cono já afir-rarar., principalnente, ?lina Rodrigues e ¿rtur Ranos a últinade tuna série de revoltas religiosas ocorridas na Bahia lide-radas por negros islamizados. Manuel Ouerino comete equivocoelementar ao declarar que

...absolutamente os males nao tomaram parte no levante de 18 35.. . 87

?ara tanto se apoia na procedencia étnica dos negros rebela-dos constantes dos 234 nrocessos existentes no A.E.B. Êle nãose apercebeu que nale, sinolesnente, era a designação de nu-çulmano dada pelos negros na Eahia, aqueles que professavam oislamismo.

Também Luis Viana Filho preten*de retirar dessas re-beliões seu fundo religioso, considerando aue somente na de1835 fica patenteada a motivação religiosa juntamente con asprineiras conhecidas cono a dos haussás.

Até aqui, porem, nao existem elementos precisos pa־ ra se inferir com segurança sobre os fundamentos rji ligiosos das rebeliões promovidas pelos escravos, sobretudo pelos sudaneses, cuja atitude de insub- missao dava a Bahia um aspecto de i n q u i etaça o ...88

Ouanto a de 1835 diz:0 fundo maometano desse movimento surge límpido.^

Cabe a Vittorio Lantemari uma definição que parece se aplicar, precisamente, a revolta dos males e as outras que

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a ela precederán no início do século XIX na Bahia. Todas elasa partir da de 190 7 conhecida cono revolta dos haussãs que tiverar. a ativa participacão e liderança de negros islamizados.Analisando os novinentos religiosos nativistas da Africa esuas orojecõe«; sôbre outros continentes er.tre os ouais a Ane-rica do Sul o renorado professor de História das Peligiões e' **rolo Pona diz oue י׳ i daies de Pari ״i ver ~ ז “ia״ a !״ ־

...na realidade, na raiz de coda revolca política e militar de povos indígenas־ encontran־ se outros no- vimentos premonitórios de renovação religiosa, os cultos proféticos de l i b e r t a ç 3 0 . 8 9

Lanternari cita novinentos e cultos qué flosrecerai?.

na Africa negra e en outras localidades, considerando que o*o are cimento dessas ״ ar.if estações representan o produto espontar.eo do choTue cultural entre aborígenes כ brancos, estra-r.hos d o í s a aualquer orooaganda ou jopo político de grandes

potencias nodernas.Esses movimentos por uma tradiçao cultural anadure־ cida em experiencias de todo tipo de miseria e su־ jeiçao, sao levados a reaf,ir contra a opressao, a i n q u i e t a ç a o ,a frustraçao, nuito □ais no terreno re- lidioso do que no organizacional-po 1 í t i c o . Neste cas o , todas as suas ma nifestaçoes culturais — de or-d em s o ci a 1, e co nomi ca, política ou filosófica —s aoSO•

t r a d icionalme n t e permeadas de espírito relig i o-

Os cultos p rof ét icos sao formaçoes religioas ex-t remanent e variad as e complexas. Se, de un lado, exp n n em a necessid ade de renovaçao da cultura nat ivapos ta em cont ato com a cultura "moderna" e se ins-t au r am re laçoes de te rminadas e necessarias com osb ra neos (a 1 em da e p or sobre a polémica antico lo-ni a lista) , de out ro lado resultan profundamente li-g ad os a tradi ç ao rei igiosa nativa e, através des ta,as varias experiê nci as existenciais de toda cul tu-ra. Portanto, tod o o cabedal mí ti co־r it uai de cada culturavol ta a emer geu n a fo m a ç a o profética, embora conree 1 abo ra ç o e s t r ans fornaçoes nais ou menos cons-cié ntes , revi soes e escolhas deterninadas pelas nesmas exigencias de sobrevivencia e de salvaçao enquanto núcleo cultural autónomo.De um lado, os cultos proféticos indígenas sao un documento desconcertante e inegável da dinámica das culturas de nivel etnológico c bastan, £ 0 r si sos, para derrubar, por irrisoria, toda ilaçao antiga s<> bre uma pretensa estática da vida cultural e religiosa dessas civilizações. De outro lado, ratifi- can, con seu afa de liberdade, con a ânsia de salvjí Ç ao terrena de que estao animados os prosélitos, a funçao profana das chanadas religiões "primitivas"

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e, em definitivo, de toda religião popular: funçaodevotada a resolução de crises existenciais concre־ tas, determinadas pela dinamica histórica; funçao que consiste na instauraçao de formas adequadas de redenção m í tico-ritual.9Ó

Adiante Lanternari cita un chavão estilizado pelosprofetas negros na Africa dirigido aos brancos:

Antes possui 3203 a terra e voc<!5 tinham a bíblia.A — >'0 ra voces possuem 3 terra <2 ל a r a 03 ה r e 3 t ר u ב b í—blia^O

'Io caso dos r.erros islamizados na Pahia no׳íer־se־ia dizer cue para eles restou o Alcorão. Essa afirraçao reflete o chooue nas suas nais diversas forras entre ura raioria nue detinha o poder e irpunha a sua cultura a ura população escrava oprimida. Lantemari conclui nue na raiz do nroblera esta a subtração da terra aos nativos, /'diante ele alude tar.ben ao anti fei- tichismo e a anti-־feitiçaria de diversas religiões de salva- çao surgidas na Africa caracterizando diversos rovinentos pro féticos ,nue se colocarar. contra os cultos anir.istas. Da nesra raneira coro os ruçulranos negros o fizeram na Bahia com rela cão aqueles aue praticavam-o candorblê.

Fduardo dos Santos estudando o sincretisr.o do profetismo africano cita Max Weber aue pretende cono condição"si ne aua non do r.essianisro" a existência de um povo nãria en resultado do choaue entre duas civilizações de níveis culturais diferentes. Todavia,ele defende o ponto de vista de que o fenomeno profético nen senpre resulta do fator colonial pre sente e que mesmo a oposição dessas culturas em choques, uma delas dominante, pode algumas vezes deitar de ocorrer o motivo político. Contudo, em quase todos os casos acreditamos que o profetismo é um movimento de reação contra o colonialismo cultural enquanto não assumia fomas de luta ou de protesto político mais conscientes e organizados. 0 profetismo tonado

r - ^como religião de redenção conforme Max Weber, através um maometanismo, certamente, pouco t>uro nas, extrenamente ,fanatiza- do assumiu na Bahia o papel daauele culto profético capaz de se tornar o instrumento de contestação de uma cultura oprimida e escravizada pelos brancos. Tal nos parece a revolta dos malês aue oferece ־ um quadro capaz de explicar os motivos de uma atitute de violencia,buscando a liberdade para os cativos

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e a afirmação dos seus próprios valores culturais sufocadosoelos colonizadores portugueses.

Também Maria Isaura Pereira de Queiroz ao estudaro Messianisno no Brasil oferece ;con propriedade, a seguintecaracteri zação:

0 estudo dos novinentos n e s s i a n i c o s , seja por an־ tronólofjos , sej a por sociólogos, ten־ se desenvolvi- tio '■ui co 1.״ i3 s?£ הגז d כ diretriz 23 sócio־psicológicas do que unicanente sociológicas. Deste ponto de vis־ ta, sao os autores concordes en que o novinento cor responde a intenso srntinento de frustraçao e deses pêro, por se verem grupos de indivíduos inpedidos dea 1canç ar aqui lo que sua cultura define como consti-tuindo o que a vida ten de nais valioso. BernardRarber n ota q ue as pr omes s as mes sianicas, ent re osp ri mi t i v os , in cluí am tudo quanto P roporcionav a pr a-ze r na v ida e cuja pe rda constit uía a mais du ra priv a ç a o : q uan to maior quantidade de elementos r e s t au-r as se a Idade de Ouro , tanto mai s profunda a cri secultural . Não sao ape nas as priv açoes nateria is asressenti das , embora p e s em mui t o : sao princip alnen-te as pr i v aç o es que Bernard Sarb er chama de " at ivi-d ades cu 1 tu ra is signi ficativas" as que demand am umaconpensa ç a o . A velha coleç ao de normas sociai s ecu 1 tur ai s , se ndo nina da pelos pa droes civili zados ,resulta um se n t ime nt o de conf us <ב o , una perda deo r i e n t aç ao e o novime nto messiân ico serve par a reart i cu 1 ar tudo quanto se des fazia. Sua funçao é prin-ci p almen te p roclamar uma "ordem estável" que rede־fina os fins da açao humana e so ciai.91

Analisando os aspectos religiosos das grandes re-voltas de escravos Anbrogio ^onini nostra que ras antigas so-ciedades a religião das classes dominantes privava o escravodos benefícios e privilégios, razio pela cual se explica osucesso e a rápida difusão de religiões nao oficiais. £le ci-ta, principalmente, o caráter progressista e libertador docristianismo primitivo no ânbito das relações sociais. A ideologia religiosa que levou

a pr edominâ ncia do culto cr i s t ao sobre as religiões ofj ciais do mundo clássico, foram as experiências que milhões de escravos, de oprimidos e deserdados realizaram durante longos séculos, na vida de cada dia e no próprio terreno da luta de classes.92

^rosseguindo, ao estudar Maoné e o Alcorão o autor revela que... o conceito fundamental desse livro sagrado ê o do abandono, da "submissão" a vontade divina, o islan do qual deriva o termo muslim, ou muçulmano para definir a nova fé. A alma é imortal; na vida fu- tura o crente gozara de tôda espécie de prazeres;

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quem se obstinar no pecado sera devorado pelas cha״ nas do inferno. Se os infiéis resistirem, deveram ser exterminados (,,a guerra santa"); se se submete- rer. e aceitarem a redenção pagando um tributo pode- rao viver em paz e praticarem o seu culto. A idéia central do islanisno podia t r aduz i r־־ s e , e efetiva־ mente se traduziu, num programa de unificaçao reli־ giosa e política...92

Ar.os t e r o f e r e c id o as ci ta c o e s a c i r a referidas nuna tentative de caracterização da r e v o l t a dos nales cono de fun־ do re1iri oso j u l i a n o s nue as observarões do Arbrogio Dor.ini a cresc^r.tan novos elerentos a cornreensão daquele novinento.Ve sp cue anueles nue se subnetessen, payaseen tributo e־ifica״praticassem o *culto poderiar viver en paz. Ora na rebelião dos rales, confome j á acentúanos, os senhores dos escravos insur gentes foran poupados en suas próprias casas o que afasta um propósito de vingança racial e de classe. Tuco indica que o objetivo, fundamental, daquela rebelião era o de subneter tó־ da a população não n.alê ã crença e ã prática do maometismo. Do plano de tonada da cidade de Salvador os insurgentes deram prioridade a elininação da força policial. A população cons- tituida de pretos, pardos, rulatos e brancos, donos dos escravos , seria objeto de una decisão que não foi revelada a não ser através de una palavra ce orden de 1'norte aos bran- ccs, pardos e nulatos", proferidas no nonento em que flagrados pela polícia deran início ao conbate nas ruas de Salva- dor. £ difícil se concluir que os líderes da revolta de 1835 não tivessem também o propósito de converger ao Islán os ven- eidos, preferindo inexplicãvelmente matar a todos. Provável- mente que no decorrer da refrega o fanatismo dos negros malês levasse em conta a morte, pura e simples, dos infiéis que detinham o poder de classe e o governo que lhes oprimiam. Con- tudo,a hipótese da instauração de unificação religiosa e de um govirno nuçulmano se coloca como una perspectiva histórica aue não deve ser desprezada na tentativa de caracterização da revolta dos malês.

Da série de revoltas negras na Bahia avulta a dela- ção como instrumento eficiente com que contou o governo e a polícia para impedirem o sucesso das mesmas. Causa estranhe- za a reincidência dessa prática. Por isso não é exagero supor

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que a delação refletisse a falta de coesão e unidade de pro־־pósitos dos inspiradores desses levantes. A tanto se deve a-tribuir a discórdia entre êles existente inspirada, supomos,no problema das tribalizações a que se refere Clovis Moura citando Stonequist ao demonstrar que una das preocupações dasautoridades coloniais era manter essas organizações tribais,pois a destribalização corresponde sempre a normas de condutanão controladas. E prossegue o referido sociólogo:

...a d e 3triba 1izaçao rompe as idéias tradicionais e introduz algumas do Ocidente; a exploraçao aguça o desassossego resultante que se torna descontenta־ nento; a educaçao missionária prove lideres e in־ conscientemente fornece muito da ideologia e p a ־droes de expressão porque as revoltas africanas sao muitas vezes um misto de fanatismo religioso e sen־ tinento a n tieurop e u (...)Surgem profetas e operado־ res de milagres que atiram os nativos em novos mo־ vimentos e organizaçoes hostis a hegemonia euro־ péia. Em consequencia, os governos coloniais tem procurado mais e mais evitar a des organizaçao tri־ bal e controlar os esforços m i s s i o n ã r i o s .93

A idéia de que un motivo religioso tivesse, basica־rente, gerado as chamadas insurreições baiana sempre foi recusada por Clovis Moura e outros estudiosos. Contraditoriamenteo autor de Rebelião da Senzala diz que a destribalização ser-viu para uni-los ante a desgraça comum. Afirma, ainda,

que elementos de outras tribos, porém, conservaram os seus traços tribais em bem menor escala e ,ao mes mo tempo, usaram esses vínculos tribais como ideologia organizadora de levantes, como é o caso dos aussás cujas revoltas, por iss<* mesmo sao estuda־ das, enganosamente, por alguns historiadores cono revoltas reiigiosas.94

Seria difícil qualquer conclusão acerca dos motivos aue levaram os delatores a entregar as autoridades seus companheiros de servidão. Esta é uma indagação que não pode ser esclarecida na medida em aue nada consta nos documentos da época sobre as razões dos delatores. Contudo, as discrepan- cias e hostilidades tribais entre negros de diversas nações devem ser consideradas como um dos motivos mais plausíveis.

Entretanto, a rígida e sectária atitude religiosa dos malês, particularmente daqueles provenientes da nação haussã, discriminando outros escravos não islamizados e assu- rindo um comportamento de antipática superioridade face aque-

IP 5

les que consideravam infiéis gerou elementos de animosidade que, segundo deduzimos, explicam muitas das delações como a- quelas que ocorreram nas revoltas de 1807(por um escravo cujo none foi mantido en sigilo^ confome relata Nina Rodrigues־, em 1813ydivergencias entre os negros participantes da insurrei- ção fizeram com nue o escravo João Haussã trai33s seus contpa- r.heiros. 0 novinento de 182 6 tamben foi delatado,mas não con- seguimos esclarecer se por participante da sublevação. Em 1830, outra sublevação foi denunciada pela negra Alexandrina convidada a participar do levante. Finalmente, a sublevação de negros de maior importancia na Bahia, a revolta dos males de 1835, foi abortada em decorrencia da denúncia prestada por Guilhermina Rosa,de nação nagô, que conhecedora do plano "re- volucionãrio" entregou-o ãs autoridades policiais.

106

NOTAS

7 8 BASTIDE, Roger, op.cit. p . 142.7 9 RAMOS, Artur, op.cit. p . 336.80 IDEM, IBIDEM, p . 335.81 -RODRIGUES, Jose Honorio. Historia 3 Historiografia. Petro־

polis, Rio de Janeiro, Ed. Vozes, 1970. p.67-71.o o

RODRIGUES, Nina, op.cit. p.83.Q ך

IDEM, IBIDEM, p.97.Q /

HOBSBAWN, E.J. No Mundo dos Bandidos. Pevista Veja. S. Paulo, Ed. Abril» n9 353, 1975. p.4.

Q C #HOLANDA, Sergio Buarques de. Historia Geral da Civiliza־

çco Brasileira. v.4., S.Paulo, Difusão Europeia do Liv ro,1967 p. 293-4.

^ V e r anexo n9 1. o 7

Q U E R I N O , Manoel, op.cit. p . l 2 3 4 ־ .Q O

VIANA FILHO, Luis, op.cit. p . 141-2.89 —LANTERNARI, Vittorio. As Peliaioes dos 0prinido3. S. Pau־

lo, Ed. Perspectiva, 1974. p.16.90 IDEM, IBIDEM, p.17.91QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. 0 '■'03 sianisr¡o no Brasil

e no Wundo. S. Paulo, D o n i n u s , Ed. 1965. p . 3 5 2 3 ־ .9 2 . . .DONINI, Ambrozio. Breve Historia da3 Peligioes. Rio de

Janeiro, Civilizaçao Brasileira, 1965. p . 179.93 MOURA, Clovis, op.cit. p . 24.94 IDEM, IBIDEM, p . 25.

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DEPOIMENTOS DE GUILHERMINA E SABINA:

DELATORAS DA REVOLTA DOS MALES

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ANEXO NO 3

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INSURREIÇÃO DE ESCRAVOS-1835

— JIJSTIÇA ג׳ J or ge da Cr uz Bar bosa

Do C a r t o r i o do J u r i

do E s c r i v ã o Te l es

1835A JUSTIÇA — Jorge da Cruz Barboza

Reo senteciado a pena de norte nata- ral

Juiso MunicipalFoi fuzillado no dia 14 de Maio

Execn . Crire de 13 3 5Barreto.nFscr • Manuel Pinto de Azevedo

Sentença Crine dada a bem da Justiça no Tribunal do Jurado desta Cidade para se executar contra o P.eo Jorge da Cruz Barboza cono abaixo se declara.

Doutor Antonio Sinoens da Silva Juis de Direito da Segunda Vara Crine Chefe da Policia Interino e Presiden- te do Tribunal do Jury nesta Cidade da Bahia e seo termo por sua- Magestade Inperial e Constitucional aue Déos guarde a to dos os senhores Doutores Desembargadores e outras Pessoas des te Imperio, onde esta Sentença Crime passada a ben da Justi- ça informe serem, e o verdadeiro conhecimento della com direito deva de tocar seu devido effeito, e sua ultima execu- ção por aualquer via que seja da parte de sua Magestade seje dir e requerer, e da minha deprecar a tq!dos em geral especialmente a Vos Senhor Doutor Juis Municipal desta Cidade. Faço saber que nesta dita Cidade e Tribunal do Jurado farão afinal sentenciados hem autos de sumario que se procedeo no Juiso de Paz do primeiro districto da Se, contra o R e o e ou tro Africanos da insurreição da noite de vinte quatro para vinte cinco de Janeiro do corrente anno dos quaes se mostra- va que sendo interrogado o Pveo se procedeo a Sumario sobre ° aual se proferio a Sentença de pronuncia do Theor seguin-

Pronuncia

As respostas aos interrogatorios as testemunhas

do Sumario e mais pessoas do Processo obrigáo a prisão e li- vramento pela insurreição da noite do dia vinte quatro de Ja- r.eiro do corrente anno 03 negros seguintes״ Clacifiçados em primeiro lugar como cabeças da dita Insurreição o negro Magô de estatura ordinaria com quatro ciñáis de cada face em dire¿ fira aos cantos d ב bouca corhecido 210 ה nome em sua terra Ahu ma ou Arruina escravo cujo senhor reside agora em Santo .Amaro era morador e ter״, propriedades na rua das Flores desta Cidade onde se vende agoa de gasto, o negro Magô Victorio que na sua terra se chamava Sulé, liberto e morador a rua d'0raçao deste districto vendia Fazendas em um balaio. A negra Magô = Ba conhecida pelo nome de Edum, que traz hum filho as costas e tem tres sinaes em cada face perpendiculares aos olhos. 0 negro ra go Hornaim escravo de Pedro Luiz Mefre. 0 negro Tapa Luis cujo nome em sua térra era Aonim escravo de Pedro Ricardo da Sil va. 0 negro '.'ago de nome Pacifico conhecido entre os oiitros por Licutan escravo de Antonio Pinto de Mesquita Varellas. 0 negro Magô Belchior da Silva Cunha, liberto, 0 negro Mago Ga_s par da Silva Cunha, liberto. 0 negro "ago Jorge da Cruz Bar- boza liberto. Classificados em segundo lugar: os dous negros Mago Ovã e Ojou nomes que usaváo em sua terra e com que sao conhecidos entre os outros. Hum negro Magô liberto que nao tem signaes e carregador de bangue da Misericordia. Outro Na- gó liberto de nome José que... escravo de Custodio Machado.' 0 negro Magô Matheus denominado Dada em sua terra escravo de José Pereira do Nascimento. 0 negro Magô ^.ntonio Manoel do Bom Caminho, liberto. 0 negro Grumar, liberto de nome Luis Francisco Fernandes. A negra Magô Agostinha liberta amasia do negro Belchior da Silva Cunha. A negra Tapa Theresa liberta amasia do preto Gaspar da Silva Cunha. 0 negro Nagó Aliará de nome José carregador de Cal. 0 negro Magô liberto de nome Ti- to arrumador de couros e cazado com a negra Faustina morador a rua da Oração deste districto. 0 negro Magô libprto de nome Fortunato de Oliveira que pelas maliciosas respostas nos in-terrogatorios apéneos convencidos de falco... (de fato) semostrou compren'nendido. 0 escrivão lance todos no rol dos culoados faca os termos de prisão habitual...dos que estão pre-sos... dando ao Caercereiro e expedidas as ordens de prisão

com todos os signaes individuais para os ausentes me entregue o processo com o termo competente para ser presente ao Tribu- nal dos Jurados.

Bahia Primeiro Districto da Se, 14 de fevereiro de 1835.... achando o Jury materia para accusação mandou se proceder nela. . .

Libello

Libello feito pelo Promotor.

Por libello crime accuzatorio diz a Justiça pelo seu Promotor contra os ?eos Pedro de L u n a 3 ״Gaspar ״elchior״ Pacifico״ Victorio״ Hanomonin״ Luis Sanir.״ Matheus Dada״ Ova״ Ojou״ José Mago״ Jorge da Cruz״ Fortunato de Oliveira״ Agos- tinha״ Theresa״ Edum conhecida por 5á״ Marcellino״ José Con- go״ Angelica״ Antonio...״ Manoel Bom Caminho״Luis Francisco Fernandes o seguinte: provara que na noite de 24 para 25 de janeiro se denunciara que na madrugada do dia seguinte rebentaria huma insurreição de Africanos pelo que, Provará que dan do se logo as providencias foi cercada huma caza a ladeira da Praça, onde se acháo reunidos muitos dos ditos Africanos os quaes sentindo se cercados abriráo a porta e de dentro fizerao logo fogo e immediatamente sahirao para a rúa matando e cutilando a auem encontraváo e animando se a atacar os Corpos dos Guardas a que tudo foi bem publico, Provará que do barbaro massacre resultaráo diversas mortes e ferimentos de cidadaos entre os auaes se ve os constantes dos Corpos de delicto de folhas nove e verço, 11 e verço, 10 verço, Provará que pro fligada a insurreição dos ditos Africanos em aquella mesma noite muitos poderáo fugir e acoitarem porem sendo depois denunciados foráo presos nos diversos lugares onde se achavam. Provará que depois do sucesso se derao buscas em os lugares suspeitos e neles se acharam os objetos constantes de folhas oito huma do primeiro auto appenso״ Provará que todos os Pxeos accusados no presente Libello tiveráo parte na dita insurrei- ção dizendo as suas próprias confissõens e elles pretendiáo

fazer hum assassino em toda a gente branca como se ve no escripto folha cinco do appenso traduzido a folhas desesette vea? ço nestes termos conforme aos de Direito Devem serem punidos com a maxima da pena do artigo cento e treze do Codigo Penal os quatro Reos seguintes como cabeça da Insurreição a saber: Pedro de Luna, apelidado Ahúma que contra elle consta a fo- Lhas tres ver'o, folhas deis a folhas vinte oito verço, cue combina com a sua resposta de folhas auarenta e cinco!, 3el- chior pelo que contra elie consta a folhas desenove verço folhas vinte verço folhas vinte dous verço, folhas vinte trez folhas vinte sette folhas trinta hum folhas setenta verço folhas setenta e duas verço folhas setenta e quatro verço fo-lhas setenta e cinco verço e folhas quatro do primeiro autoappenso״ Gaspar pelo que contra elle existe a folhas vinte duas, folhas vinte trez folhas trinta e huma verço folhas setenta verço folhas setenta e duas verço folhas setenta e quatro verço folhas setenta e cinco verço e folhas quatro do pri meiro auto appenso״ Pacifico apelidado de Lutan escravo de An tonio Pinto de Mesquita por ser este Reo hum dos grandes e distinctcs entre os Africanos da insurreição e existir contra elle o cue se lê a folhas quarenta oito verço folhas cincoenta e huma e folhas cincoenta e duas folhas sessenta e quatro verço e folhas sessenta e seis״ Os Peos seguintes devem sercor.demnados no medio do mesmo artigo cento e treze a saber:Victorio apelidado Suli pelo que delle se diz a folhas cinco e folhas vinte oito. Hanomorim pello que delle consta a folhas seis verço folhas vinte duas verço folhas vinte quatro folhas vinte seis verço folhas vinte oito folhas trinta e huma verço folhas quarenta e huma e folhas quarenta e duas ver- ço״ Luiz apelidado Sanim pelo que delle consta a folhas vinte numa folhas vinte duas verços folhas vinte tres verço folhas vinte sete verço folhas vinte oito folhas trinta e huma, folhas quarenta huma folhas quarenta e duas e folhas settenta e cinco verço״ Matheus apelidado Dadá pelos factos constantes de folhas vinte duas verço folhas vinte quatro folhas vin te seis verço folhas trinta e huma verço folhas quarenta e huma״ Ovã pelo que consta a folhas vinte e quatro e folhas vinte sette״ Ojou escravo do vigário da Rua do Passo pelo

aue delle consta a folhas vinte quatro e folhas vinte sette״ José Nago pelo que consta alias contra si se prova a folhas trinta e sette folhas trinta e oito folhas sessenta e huma folhas sessenta e duas e folhas sessenta e tres״ Jorge da Cruz por nao ter denunciado os factos que observava ! factos constantes de sua resposta folhas quarenta verço alen da prova ף ae contra si tem 3 folhas sesser.ta folhas setenta folhas setenta tres folhas setenta e quatro-e folhas setenta e cinco״ Fortunato de Oliveira pelo aue delle consta a folhas dez -io segundo auto appenso. Agostinha pelo que contra ella exis׳te a folhas vinte e folhas vinte huma verço e folhas vinte tres״ Theresa pelo que della consta a folhas vinte folhas vin te duas״ E José Congo pela sua própria confissão de folhas trinta verço em aue nostra saber dos factos deve ser condemnado açoites bem como os Reos seguintes!, Angelica pelo que ella mesna declarou a folhas trinta e sette e consta a folhas sessenta e duas. Edurr. apelidade Ba pelo que delia consta a folhas cinco verço״ Marcellina pelo que contra ella existe a folhas vinte e folhas vinte sette verço״ Os Reos Antonio Ma- noel Bom Caminho e Luis Francisco Fernandes estão incursos nas penas do processo aliás do artigo cento e quinze do dito Co- digo. 0 primeiro pelo que delle consta a folhas cincoenta e sette e o segundo pelo facto de acoitar pretos captivos, como consta a folhas trinta nove e todos condemnados nas custas por ser de tudo Fama Publica״ o Promotor Joio Alexandre deAndrade Silva e Freitas״....................................................................................................................................................................................................

Quesitos

Existe crime no facto, ou objecto de accusaçãoSão criminosos os Reos accusados Belchior, Gaspar,

Jorge da Cruz Barboza״ Fortunato de Oliveira״ Agostinha״ The- resa״ Luis Francisco Fernandes״ e Antonio Manoel Bom Caminho= em que grão de culpa tem incurrido cada hum delles. Tera lu- rar alguma indemnização.

Ba, 2 de março de 183 5.

Francisco Gonçalves Martins.

De cl ar aç ao

0 Jury de Julgação deliberou da maneira seguinte. Ouanto ao primeiro por unanimidade de votos que existe crime no facto e objecto da accuzaçio. Ouanto ao segundo por una- nlnidade do votos que os ?.eos Belchior da Silva Cunha, Gaspar da Silva Cunha, Luis Sanin escravo de Pedro Ricardo da Silva, Pacifico conhecido por Licutan escravo de Antonio...de Mes- cuita Varella e Jorge da Cruz Barboza são crininozos״ Por dez votos contra dous que tãoben o san José Congo escravo do Reo Casoar da Silva Cunha. Thereza amasia deste, Agostinha amasia do Reo Belchior e Antonio Manoel do Bom Caminho. Por dez vo- ros contra dous, e por sete contra cinco que Fortunato de OljL veira e Luiz Francisco Fernandes nio são crininozos. Quanto ao terceiro unanininente que os Reos Belchior da Silva Cunha,Ga¿ par da Silva Cunha״ Luis Sanin escravo de Pedro Ricardo da Silva, e Jorge da Cruz Barboza |que esta ferido¡ se achaváo conprehendidos no grão r.axino do artigo cento e treze do Cod¿ go Penal con referencia quanto aos forros do artigo 140 abus 114 como cabeças Por duas terças partes de votos que o Reo Pacifico conhecido por Licutan escravo de Antonio Pinto de Mesquita Varella está incurso no gráo máximo do artigo 113 do referido Codigo nas não cono cabeça. Por 9 votos contra 3 queo Reo José Congo escravo do Reo Gaspar da Silva Cunha está conprehendido no grão minimo do artigo 115 do mesmo Codigo com relação aos trinta e cinco e sessenta* Por 11 votos contra 1 aue as Res Agostinha e Tereza incorreirão no gráo mini- no do referido artigo 115 com relação aos trinta e cinco efinalmente por 7 contra 5 que o Reo Antonio Manoel do Bom Ca-minho se acha conprehendido no grão medio do artigo 115 domesmo Codigo tendo em vista o artigo 3 32 do di Processo e arespeito do quarto negativamente.............................

Ba, 2 de março de 1835.

Semca

I - Pena de Morte:

Condenados os P.eos: Belchior da Silva Cunha, Gas-par da Silva Cunha, Jorge da Cruz Barboza forros e Luiz Sa־־nim escravo de Pedro Ricardo da Silva "na pena de morte natural que terá lugar na forca e guardadas as disposicóens dosartigos" 33 e seguintes do Codigo Criminal.

II - 1000 açoites:

1. Pacifico Licutan - preto nagô, pertencente aAntonio Pinto de Mesquita Varella.

Cbs: "pena de r.il açoites que lhe serão dados enhuí? lugar aue será indicado sendo publico contanto que não seja nas ruas da Cidade".

III - 600 açoites:

1. Joze Congo, escravo do Peo Gaspar da Silva Cu-r .ha.

IV - U r«zes de Prisão con Trabalho

1. Agostir.ha - forra2. Thereza ־ forraV - 8 anos de prisão con trabalho

1. Antonio Manoel Eon Caminho

VI - Absolvidos:

1. Fortunato de Oliveira2. Luiz Francisco Fernandes...que o Escrivão lhe passara seos Alvaras de Sol-

tura.Declaro que as penas de açoites imposta nesta sen-

tença sera executada segundo a dispozição do Codigo Criminal. 0 Escrivão intimara esta sentença aos Reos pessoalmente e a seos Senhores igualmente quando a elles sejáo escravos e todos condemnados paguem as custas ou seos senhores por elles en que os condenno.

Ba, 2 de março de 1835

Francisco Gonçalves Martins.

Publicada na nesna data 2 de março de 1835... Depois do que a ben da Justiça fez passar a presen

te para se executar contra o Reo Jorge da Cruz Barboza pela qual depreco a todas as Justiças no principio desta declara- das expecialmente a vos Senhor Doutor Juiz Municipal que sendo nos esta apresentada hindo prineiramente por mira assignada com o sello deste Juizo ou sen... elle que valerá ex causa a cunara guarde e faça nuito inteiramente cumprir e guardar assin e de nar.eira que nella se conten e declara e pela senten- ça nesta incerta foi julgado e deteminado. Dada e passada na Cidade da 9ania aos U de narço de 1835.

Certifico que ten esta sentençaBahia u de naio de 1835.Cunpra־se e auctuadas faca conclusãoBa, 7 de naio de 1835.

Cllzn

A 11 de n.aio de 1835 nesta Cidade da Bahia e car- torio do actual Escrivão das Execuções Manoel Pinto de Azeve- do faço estes autos conclusos................................

Faça o Escrivão a intinação da sentença ao Reo Jorge da Cruz Barboza á nanhã pelas 9 horas do dia impreterivel-

d6rente, sendo feitas na conf . do artigo 39 do Codigo Penal: e lavre o competente termo.

Ba, 12 de maio de 1835.

Intinação

Certifico-me Escrivão das Execuçóens Crimes abaixo as signado que em cumprimento do despacho supra, que as Ca- deias da Relação desta Cidade, e ahi por seo Carcereiro Anto- nio Pereira de Almeida, me foi apresentado o Reo Jorge daCruz Barboza que me disse ser o nesno, e forro, e a elle in- tinei a senteça de f.9, de naneira que ben entendeo, e ficou ciente em conseauencia do que passo esta na Bahia aos 13 de naio de 1835.

Certificam

Certifico eu Escrm . das Execucoens Crimes abaicho assignado aue na datta desta foi levado o Reo Sentenciado Jor ge da Cruz Barboza Africano forro de Mação Nagô, pela Rua des ta Cidade acompanhado do Doutor Juiz Municipal Caetano Vicen-

ד ר׳ ׳ ie "'. ־,״ idi Junio-', corjnigo Is crivão das Execuçoens, e hur.a forca do Corpo de Guardas Municipais Permannentes, precedendo ã este acompanhamento o Porteiro Jozé Joaauir. de Mendonça,len do em voz alta a Sentença, thé o lugar da Forca, onde se acha vão o Doutor Juiz de Direito e interino Chefe de Policia e Antonio Siraoens da Silva, e o Commandante do referido Corpo dos Permanentes, Manuel Coelho de Almeida Sandes..., com mais tropa do dito Corpo, ahí mandou o dito Juiz Municipal, que se executasse contra o sobredito °eo sua sentença, sendo fuzillado, por não haver executor de justiça, o que inmediatamente se praticou ao que eu Escrivão dou fé, e para constar, faço esta na Bahia aos 1u dias do mez de maio de 1835,»

João Pinto Barreto.

INTERROGATORIO FE I TO AO NEGRO J O R G E ,

DE NAÇA0 NAGO, L I B E R T O , MORADOR A

RUA DA 0RAÇA0

RESPONDEU:

Chanar-se Jorge da ׳,rus Barboza.Liberto — Nação Nagó e aue foi escravo de João da

Cruz Barboza.Oue é norador a rua da Oração e seu officio hé car

regador de cal.

Que no sabado 24 do corrente, en que apareceo a guerra elle esteve no seo officio na Cidade baixa, donde veio as sete oras da noite, e se recolheu na sua caza.

Que o ferinento que elle tem na perna direita, co- r.o de ponta de espada, ou ponta de baioneta, foi feito pelos soldados, que lhe auizeráo atirar estand<5 elle a sua janela, e não porque elle saisse a rua, e nem brigasse com alguem o que aconteceo as sete oras da manhã do dia domingo, auando logo depois foi prezo,tendo por isso se ocultado debaixo de hum estrado, por que acuelles soldados lhe queriáo fazer fogo.

Que a prizao foi em baixo na loja, em que elle no ra com a preta Faustina, que he cazada com hum negro nagó, de nome Tito.

Que elle não hia a ajuntamentos alguns, e somente de noite, e Domingos'hia conversar a caza de seo parentes e visinhos Belchior e Gaspar da Silva Cunha, onde também hiao o

o negro = Sanin = Tapa de nome Luis na terra de branco cujo senhor mora ao pé de Guadalupe, o negro • Dada s Ferreiro que mora com 3eo senhor atrãs da Se, e tem Tenda na Barroquinha o negro = Hanomonin = escravo de Pedro Padeiro, no Hospicio do Pillar; ham negro de none = Aliara = e que se chama Jozé na terra de branco, liberto, cujo senhor, e morada elle igno-

as t.יד , -iT'ber he carras;ador de cal.Que todos conversavao a toa ou vinhão sõ salvar os

cutros...

Certidão

Cerificado de aue o r.erro Jorge estava com un fe- rimento ra coxa auase cicatrizado.

Pregam

Justiça que A Regencia Perranente er none do Inpe-radar.

0 Senhor Dor Pedro Segundo, manda fazer a este Reo Jor7e da Cruz Barboza forro, de raçan ñapo, a aue coi?, pregao seja levado pelas rúas nais publicas desta Cidade ao lugar da forca, seja enforcado, norra norte natural para sempre, Dor

ter sido Cabeça da insurreição aue na noite de 24 para 25 do rez de janeiro do corrente anno teve lugar nesta Cidade,em cu ia pena fora condemnado por Senteca do Tribunal do Jury pro- ferida em dous de Marco deste corrente anno, cuja Sentença tao ber. o condemnou nas custas: epara constar mandei pas- <5ar o presente precrao aue sera lido nelo Porteiro na foma da lei. Bahia 1^ d1 Maio de 1835״ Eu Joao Pinho Barretto Escri- van romeado aue o escrew.

Caetano Vicente d'Alneida Jr.

Certifico Eu Porteiro he Pregohero desta Cidade a. de bacho de Pregam foi levado o Deo Jorge Pia. a Pua mais pu- hlica desta Cidade athe a forca or.de foi morto a discarga pr. farta de carascos e pr.asim ser verdade paso aprezente do q.

<*ou fe Pa. I14 de Maio 1835

Jozé Joaar. de Mendonça

ANEXO NO 5

SENTENÇA DE AÇOITES

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dn Santa Misericordia dcsia C idadc, que serve no presente anno com o Tliesoureiro delta

ihe ílea carregada em R ccei-quantia (lo

Que entregou o •Senhor

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E de como sc rccebco a dita quantia assignou o mes• mo Thcsouiciro este conhecimento cm forma comigo ]Escrivão da Me^a. IJahia c*o£*■

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ANEXO N9 6

GUIA ENCAMINHANDO A NOVO JURI O REO POMPEO,

CONDENADO A GALÊS PERPETUAS

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ANEXO Mo 7

PROCESSO DE PACIFICO LI CUTAN

IMSUPRFIÇÍ.n DE ESCRAVOS-1835

A JUSTIÇA — P a c i f i c o de naç io nagô, conhec idc e n t re os seus

nor " L i c u t a n " e sc ravo de An ton io P i n t o de Mesqui_ ta Va re la

Do C a r t o r i o do J u r i

do E s c r i v ã o Te l e s

ח9 !1»

Condenação: 1000 açoites e custas Alvará de soltura: 2U/2/1836 Escrivão: Manoel Pinto de Andrade

?oi autuada a Sentença crime do Rio Afri cano de Mação ?lago, Pacifico, Escravo de Antonio Pinto de Mesquita Varela.

Qbs: A sentença foi cunprida

Custas do Processo: 9ÍU78

Juiz de Direito do Crine, Presidente do Tribunal do Juri: Antonio Siroens da Silva.

"Sumario"

..."Sumario contra o Reo Pacifico, Mação !lagõ, con tra, pelos crimes abaixo declarados por Denuncia dada a elle Juis, e passando o mesmo Juis a proceder as perguntas do Es- tillo ao resmo Reo este respondera pela maneira seguinte"

"Respostas"Nome: Pacifico — Mação: MagoProprietário do Escravo: Antonio Pinto de Mesquita Varella. Residencia: "morador a Cruzeiro de São Francisco em caza de seo senhor, e de prezente na cadea por*pinhora feita pelos Frades do CarmoM Que seo senhor não tem outro Escravo prezo na Cadeia senão elle, e que o nome delle na sua terra hé = Bilai = Instando-lhe o Juis que dissesse averdade porque sabia que o nome delle na sua terra hé Lucutan = Respondeo,que era verdade chamar se Lucutan, mas que elle podia tomar o nome que auizesse״ Oue não sabe ler nem escrever os papeis que neste acto se lhes mostráo, e nem nunca os vio na terra de branco, porque somente os via nasua terra onde nunca foi a Escola para aprender״ Que hé verdade terem muitos seos parentes hido vizitalo na Cadeia,e para lhe tomarem abenção mas que elle não conhece alguns pelos nomes, nem pelas moradas״ Que

os negros seos Parentes que hião Salvalo na porta de seo Se- nhor somente se queixavao do nao Cativeiro, e elle respondente os aconselhava que sofrecen, por elle digo porque elle tan ben sofria nao captiveiro, e que nunca conversavao nen falla-vao em outra couza nais״ Que delle não sabe os nones nen as roradas desses seos Parentes, que hiao a sua caza assin conor vine a 30ub2 cue os seus Parentes cueriao se levantar״ Z oor• י י .

r.ais aue se noneassen varios negros conprehendidos no prezente Processo pelos ñores aue tinhaó en sua terra, a tudo o Res pondente sacudió a cabeça, r.ão respondendo a outras perguntas que o Juis lhe fazia, estando poren todo trémulo desde que cor.essou a ser perguntado até o fir...........................

"Proncia״

..."Respostas aos Interrogatorios as testenunhas do Sumario, e nais pessoas do processo obrigaõ aprizão e livrar.ento pela Insurreição na noite de "2U pa. 25 de janeiro de 1835 "aos negros seguintes":

Classificados en 19 lugar cono "Cabeças":1) 0 negro nago, conhecido en sua térra por Ahúma

ou Arruna Escravo cujo senhor reside agora en Sto. Amaro, e ten propriedade na rúa das Flores desta Cidade, onde se vende Agoa de gasto״

2) 0 negro nago Victorio que çn sua térra se chana Sulé, liberto, morador a rua da Oraçio, vendia fazendas en hum balaio.

3) A negra nago Bá conhecida por Edum, ne trás un filho às Costas.

4) 0 negro nago Nononin escravo de Pedro Luis Mes-fre.

5 )0 negro Tapa Luis cujo none en sua terra era Sanin escravo de Pedro Ricardo da Silva.

6) 0 negro nago Pacifico conhecido entre os outros por Licutan escravo de Antonio Pinto de M. Varella.

7) O negro Nago Belchior da Silva Cunha, liberto.8) 0 negro Nagõ Gaspar da Silva Cunha, liberto.9) 0 negro Nagó Jorge da Cruz Barboza, liberto.

- Class ificndTs ar 2? lu^ar

1) 0 negro Nago Ova — nome que usava en sua térrae com que é conhecido entre os outros negros.

12) 0 negro Nago Ojou — iden. (o nesmo que está no

de n? 1 ).3) "Hun Negro Nago Liberto que não ten sinais e

carregava o Eangue da Misericoridia".u) 0 Negro Mago José - liberto, cue foi escravo

de Custodia Machado.5) 0 Negro Nagó Matheus — "denominado Dada = en

sua terra escravo de José Pereira do Nascinento.

5) 0 Negro Nago Antonio Manoel do Bom Caminho —Liberto.

7) 0 Negro Grunan (naçao talvez Gurman) — liberto de nome Luis Francisco Fernandes.

8) A Negra Nagó Agostinha — Liberta, amazia do negro Belchior da Silva Cunha.

9) A Negra Tapa, Thereza - liberta, amazia de Gas par da Silva Cunha.

10) 0 Negro Nagó Aliara — de none José, carregadorde Cal.

11) 0 Negro Nagó, liberto, de none Titto, surrador de couros, cazado con a negra Faustina norador a Rúa da Ora- ção deste Districto.

12) 0 Negro Nagó, liberto, de none Fortunato de OLiveira 11que pelas naliciozas respostas nos interrogatorios appensos convencidas .... de falsas se nostrou conprenhendido

?a, 1? Distrito da Se, 14 de fevereiro de 1835.

"Decizão do Jury deaccuzação"

0 Jury achou nateria para accuzação não só nos Reos pronunciados na Sentença folhas setenta e seis verço co-mo tambem contra Francisco J0 2ê Nação Cabir.da, Jozé Congo Es- cravo do Peo Gaspar da Silva Cunha, Marcelina Mundumbi, Escra va da Peligiosa do convento do Desterro a Madre Efigenia de Argolo, o preto Alei, Adão Escravo de hum Ingles, Angelica de Nação Gege , Thomas Nagó, Narcizo Pinheiro, Francisco de Mello Santiago, João Borges, Domingos Eorges, Daniel da Silva, Bo- nifacio da Silva Cunha, Joze Francisco Gonçalves, Ignacio de Santa *nna, Antonio Domingues, Luis Ribeiro, Felicianno Escra vo de Joaquim Teixeira, Felisberto de Oliveira, Julião de Oli veira, Brás de Oliveira, Fortunato de Oliveira, Ivo Escravo de João Jozé de Freitas, João Duarte da Silva, Manoel Gomes Ferrão, Eluterio Requião, Paulo da Silva, Andre Gonzo, Jorge Samuel, Anna Joaquina, Anna Maria.

Ba. 23 de fevereiro de 1935.

"Libello"

Por libello crime acuzaterio diz a Justiça pelo seo Promotor Contra os Reos Pedro de Guna, Belchior, Gaspar, Pacifico, Victorio, Honomonim, Luis Sanip, Matheus Dada, Ova, Ojou, José Nago, Jorge da Cruz, Fortunato de Oliveira, Agos- tinha, Thereza, Edun conhecida por Bá, Marcelina, João Congo, Angelica, Antonio Manoel Bom Caminho, e Luis Fernando Fernán- des a seguinte: E sendo necessário provará que na noite do dia vinte e quatro do mes de Janeiro proximo passado se denunciara que na madrugada do dia seguinte rebentaria húa in- surreição de Affricanos epelo que!! Provará que dando se logo as providencias foi cercada huma caza a Ladeira da Praça onde se achavaó reunidos muitos dos ditos Affricanos, os quaes sen tindo se cercados, abriráo a porta, e de dentro fizerao logo fogo, eimedi at cimente sahirão para a rúa matando, e cutilando aquem encontraváo e animándose atacar os Corpos de Guardas o

que tudo foi bem publico״ Provara que do barbaro massacre re- sultarão diversas mortes e ferimentos de Cidadoens entre os quaes se vê os constantes dos Corpos de delictos de folhas 9 verço, 10 verço, 11 verço.

Provará que Profligada a Insurreição dos ditos A- f ri canos em aquella mesma noite, muitos poderão fugir, e acoiL -ríP se; porer sendo depoi3 denunciados for1o prezos nos di־3verços lugares onde se achavaó״ Provará que depois do sucesso se derão buscas em os lugares suspeitos, e nelles se acha rão os objectos constantes de folha 3, e folhas huna do 19 au to apenço. Provará que todos os P.eos accuzados no prezente li. bello tiverão tiverão parte na dita insurreição segundo as suas próprias conficoer.s elles pretendían fazer un assacino geral en toda gente branca cono se vê do Escripto folhas 5 do appenco traduzido a folhas dezesete verço nestes ternos e conforme 03 de Direito״ Deven seren punidos con o máximo das oennas do artigo 113 do Codigo Penal os 4 reos seguintes cono cabeças da insurreição a saber. Pedro de Luna, apelidado Alu- na, pelo que..., Belchior..•Gaspar...Pacifico Licutan por ser este Reo un dos grandes entre os Affricanos da insurreição...

Cs Reos seguintes deven ser condenados no medio do resno art. 113:

Victorio apelidado Sule..., Honomonim... ,Luis apelidado Sanin..., Matheus apelidado Dadã..., Ová... , Ojou Es- cravo do Vigário da Rua do Passo..., José ílago..., Jorge da Cruz por não ter denunciado os fatos que observara, e fatos constantes da sua resposta a f. 40 verço aften da prova que contra si tem a f. 70 ,73 ,74 ,75, Furtunato de Oliveira...,Agos- tinha..•Thereza... ,José Congo pela sua própria Confissão a f.3C verço enaue nostra saber do facto deve aser condennado a açoites, ber. cono os Reos seguintes Angelica... ,Edum appe- lidada Rá... , Marcelina״ Os Reos Antonio Manoel 30n Caminho e Luis Francisco Fernandes, estaó incursos nas penas do artigo 115 do Codigo, o 19 pelo aue dele consta a folhas 57 e o 29 pelo facto de acoitar pretos captivos, cono consta a f.39, e todos conder.nados nas custas por ser de tudo״ Fana Publi- ca״ o Pronotor״ João Alexandre Andrade Silva e Freitas״

Perg.tas do Prez.te do Jury

Se existe crime no facto, ou objeto da accuzação.Sao criminosos cb Reos acuzados Belchior = Gaspar

= Pacifico = Jose Congo = Jorge da Cruz 3arboza = Fur-de Oliveira : Agostinha = Thereza = Luis Francisco Fer = Antonio Manoel Bon Caninho?

Em que grao de culpa ten incorrido cada hun del-

Tera lugar alguna indenização?Ba, 2 de narço de 13 35

Reso.ta do Jury

...Qto. ao 19 por unanimidade de votos que existe crine no facto objecto da acuzação.

Qto. ao 29 por unar.inidade aue os Reos 3elchior da Silva Cunha, Gaspar da Silva Cunha, Luis Sanim, Escravo de Pe dro Ricardo de Souza, Pacifico conhecido por Licutan Escravo de Antonio Pinto de Mesquita Varella, Jorge da Cruz Barboza são criminozos.Por 10 votos contra 2 que tanben o são José Congo Escravo do Reo Gaspar da Silva Cunha, Thereza amazia deste, Agostinha a- mazia do Reo Belchior, e Antonio Manoe]״ Bom Caminho.

Por 10 votos contra 2 e por 7 contra 5 que Furtu- nato de Oliveira e Luis Francisco Fernandes não são criminozos.

Qto. ao 39 unanimamente que os Reos Belchior da Silva Cunha, Gaspar da Silva Cunha, Luis Sanim e José da Cruz Barboza |aue estã ferido| se achão compreendidos no grão ma- ximo do artigo 113 do codigo Penal com referencia quanto aos forros ao artigo 11*♦, como cabeças.

Por duas terças partes de votos que o Reo Pacifico Licutan estã incurso no grão máximo do artigo 113 do Codigo Penal mas não como cabeça.

= Luistunato r.andes

les ?

Por 9 votos contra 3 que o Peo José Congo está com preendido no artigo 115 do Codigo Penal com relação aos 35 e 60.

Por 11 votos contra hum que as Rés Agostinha e Thereza ir.correrao no gráo minimo do referido artigo 115 com relação aos 3 5.

E con 7 contra $ que o Reo Antonio Manoel £on Ca~ ninho se acha compreendido no gráo medio do artigo 115...e a respeito do cuarto negativamente.

Ba, 2 de março de 18 35 .

Snn.ca final

1) Pena de "Morte natural, que terá lugar na forca" e guardadas as disposicoens do artigo 38 e seguintes do Codigo Criminal: — Belchior da Silva Cunha — Gaspar da Silva Cunha — Jorge da Cruz Barboza — forros; Luis Sanim escravo de Pedro Picardo da Silva.

2) Pena de 10 00 açoites em lugar a ser indicado o nue será publico contanto que não seja nas ruas da Cidade: Pa cifico, conhecido por Licutan escravo de Antonio Pinto de Me£ cuita Varella.

3) Pena de 600 açoites: José, Congo, escravo do Reo Gaspar da Silva Cunha.

4) 64 meses de prisão com tratfalhos: as Rés Agosti nha e Thereza (forras) todas as duas com trabalho forçado.

5) 8 anos de prisão com trabalho: Antonio Manoel Bom Caminho.

6 ) Absolvidos: Furtunato de Oliveira e Luis Fran- cisco Fernandes.

Declaro que a pena dos açoutes imposta nesta sen- tença será executada segundo a Despozição do Codigo Crimi- nal...e todos os condenados paguem as custas do processo ou os senhores quando forem escravos.

Ba, 2 de março de 183 5

Certidão

...Custas do Processo 9$478 nove nil quatrocentos e setenta e oito reis, que deverão ser pagos pelo proprieta- rio de Pacifico Licutan, o Sr. Antonio Pinto de Mesquita Va-relxa caso רז ׳!o seja par;a 2'-1 horas após a assinatura 03 bens do dono do escravo serão penhorados...

Ba, 3 de abril de 13 35.

__ OSConclusão — Clls. em virtude do despacho supra.

...faça efetiva a execução da sentença, aplicando •se pelo cor.petente Executor desegnado para esse fim em cada bum dia util, as 10 horas da manhã 50 açoites ao Reo Pacifi- co de Nação Nagô, conhecido por Licutan,...sendo por dia ... até completar o total da condenação, que são 1CC0 açoites...

Ba, 10 de abril de 1S35.

111."° Sr. Juis Municipal

Passando hoje a examinar o estado dos negros Af-fricar.os, que se achão cumprindo as suas sentenças de açoi-tes, convenho aue Dassados trez dias poderão continuar no

tcumprimento das mesmas sentenças. He auanto se me offerece dizer a V.Sa. a tal respeito.

D.s g.e a V.Sa. Bahia 26 de Maio de 1835. Prudencio Jose de Sousa Britto Cotegipe

Medico do Partido da Camara.

Certidão

A 12 de junho de 1835 o Reo Pacifico Licutan cora- pletou sua sentença de 1000 açoites.

Relação dos Escr.08 Condemnados a açoutes, e deq.m sáo.

Abril״ Pacifico, d: Ant°. pT° Mesq.ta Varella10,11,13,14 ״1000

Haio8.9.11.13.19.19.20.21.22.23.30 =

Junho5,6,10,11,12 = Findou ea 12״

Abril1000 José,... J.e Maria da S.a 10,11,13,14 ״, =

Maio8,9,11,13,18,19,20,21,22,23,30, =

Junho5,6,10,11,12, Findou en 12

Abril800 José, do Francèz Ger Descortex 10,11,13,14״ =

Maio8.9.11.13.18.19.20.21.22.23.30 =

Junho5; Findou en 5

Abril600 Sabino, d'Bernd? J.e Ranos 10,11,13 ״, =

Maio19.20.21.22.23.30 =

Junho5,6,10; Findou en 10״

Abril Maio500 Luis, d״Don9 Monteiro0000 =* 10,11,13,14 ״ =

Junho15,16,17,19,20,22; Findou em 22״

Abril500 Agost9, do Conv.to das Mercéz10,11,13,14 ״ =

Maio8,9,11,13,18,19; Findou en 19״

Abril500 Francisco; Dito, Dito10,11,13,14 ״ =

Maio8,9,11,19,20,21; Findou en 21״

Clzm

Julgo extinta e satisfeita a pena do Peo, er. conseauencia livre da mra; dê-lhe o Escrm . baixa na culpa, pas- *!ando o cometerte Alvara de soltura, cuando conste, n ue o dito P.eo se acha cor ur grilhão no pé, à que se obrigará seu senhor, por terro lavrado nos autos, traze lo por espaço de .... dias no confomid . do artigo.... do Codigo Penal ehei esta por publicada en rr.ao do Escrm . aue intirará a parte

p. r*o a . tanbeir condenno nas custa d'estes, ou seu senhor p . cabeca do Pa o .

Pa, 2u de fevereiro de 1836.

ANEXO N9 8

INTERROGATÓRIO DE BELCHIOR

INTERROGATORIO DE BELCHI OR

Respostas aue deu o negro Belchior da Silva Cunha, liberto, Mação !Jago.

1,esnondeu:

!.,ação nago, liberto que foi escravo de Manuel da Silva Cunha"que morava a rua da Oração" há 15 anos "aindaera tenpo de seocaptiveiro, e tambera raoram Marcellina escrava do Convento,hurairmão delle de none Manoel, que está agora na Costa da Mina,liberto, e outro preto forro, que não sabe o norae carregador de cadeira, a primeira Mondubi, e os outros nagós. ״Oue fre- auentavão a sua caza os seguintes negros hura fula, de nação nap,ó, charaado = í.'omonin = escravo do Pedro Padeiro que fica ao pé do Hospicio do Pillar, e que he irraão do outro negro = Suli = de norae Victorio, que vendia fazertda no balaio e morava na casa de esquina ao pé delle respondente, o qual foi mor to, em Guadallupe fazendo guerra, e este mesmo que morreo tam ben hia a sua caza, que he onde deixava as chaves, quando sa- hi a".

"Que tambera hia a sua caza Luis, escravo de Pedro Ricardo, morador que era era Guadalupe, agora na rua do Pão- deló, negro de Hação Tapa velho cora alguns cabelos brancos, e mãos foveiras cujo nore na sua terra he = Sanim = o qual era Mestre de ensinar de ensina a elle Respondente e aos outros a reza de Malei e tão bem aue ensinou, ou lembra pa. fazer jun-

ta, en cada huir, negro dã neia pataca, ou hurta pataca para depois tirar vinte patacas para roupa, e o maia que juntio he para pagar senana a seo senhor, ou para se forraren .

"Que os papeis nostrados neste acto não são delle e sim do seo Imã o que está na Costa, e que não sabe quem os es ereveo".

"Que elle nunca ouviu fallar en fazer guerra aos?rencos, e somente r.o sabado de nanhã hindo comprar cal, nue o seo officio he de Pedreiro, lhe discerão alguns negros de Saveiro que = Ahur.a = ja tinha chegado de Santo Anaro e nora- va, ou estava en Guadalupe".

"Oue este Ahuna = he de nação nagó, escravo de hun honen, que apouco foi norar en Engenho, na Villa de Santo Ana ro, e aue he dono da Poça, na rua das Flores, onde se vende agôa de cinco reis".

"Que elle Respondente não entendeu o queria dizer isso e cuidou que cono esse = Ahuna = era nuito querido de seus Parentes, tanto que foi aconpanhado de nuitos quando se foi embarcar algenado por crine, que fez en caza, sendo remettido a seo senhor en Santo Anaro, cuidou aue era alegria de elle ter chegado".

"Que quando foi prezo, se adnirou porque elle não fez nada e se adnirou. E mais não disce".....................

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ROL DE AFRICANOS CULPADOS

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ANEXO NO 10

LEI DE 13 DE MAIO DE 1835

- 1 -

DIARIO DA BAHIA - Numero 117JORNAL MERCANTIL, POLÍTICO, E LITEPJtRIOSegunda - ?eira, 1 de junho de 1835

Le i de 13 de *!aio de 1^35 Kú-uero 9

Manoel Antonio Salvao, Vice-?re3idente da Provín cia da Bahia. ?aço saber a todos 03 seos Habitantes, que a / Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte:

Art. 12 o Governo fica autkorisado a fazer sahir para fora da Província, quanto antes, e ainda mesmo á custa/ da Fazenda Publica, quaesquer Africanos forros de um e outro 3exo, que 3e fizerem 3uspeit03 de promover, de algum modo, a insurreição de escravos; e poderá ordenar, que sejam recolhi dos á prisão, até aue sejam reexportados.

Ar 22 .נ A mesma authorisação fica concedida ácer ca d03 Estrangeiros, contra quea 3e dér igual suspeita, os / quaes, previnido o seo Ocnsul, ou o da üaçao alliaáa da sua, não o tendo, poderão aer mandados sair para fora da Provin - cia, no preso que o Governo lheo marcar; 0 que se executará/ :.or quaesquer meios legaes; ma3 o 3eo transporte não será // feito a custa da Fazenda Nacional.

Art. 32 A declaração da suspeita, que ocorrer,//será feita não s¿ no passaporte, que ob suspeitos deverão levar, mas tambéa no da Embarcação, aue 03 transportar.

Art. 42 Cs Africanos importados como escravos, /depois da prohibição do tráfico, e que tiverem sido, ou fo -rea aprehendidos, deverão 3er também immediatamente reexport tad03 para Africa; e a mesma medida se tornará geralmente ex tensiva à todos 03 Africanos libertos, inda mesmo não su3pe¿ tos, logo cue 3e tenha designado um lugar para sua reexporta ção, salva a excepção dc art. 9 •

Art. 5- ::erihuna Embarcação, que se destinar aos,/ :'ortcs d י Africa , obterá passaporte, sem que b seo borJo le— ve um numero Je su3!:eitos, se 03 houver, proporcionado à c׳ua iri״.ul&<;ã&, e co-imoclcs, ^rec :ando fiança, que ce obrigue ao/ pa .1 :icnto da multa de 400$ rs. por cada um suspeito, que não mostrar desenbarcado no Porto do seo destino; e esta multa / será imposta pelo Chafe de P01Í01& da Comarca, mediante o pro cesso das Posturas !'unicipaes, com recurso para a Relaçao.

Art. 6a Ha me3ma multa incorrerá o Mestre, Capi- tão, e qualquer Command, an te, que para esta Provincia condu - zir algua Africano forro, de qualquer 3exo que se ja, urna vez, que da publicação da presente Lei tenha decorrido, c praso / de quatro mezes para 03 que vierem das Provincias áauem do / to ,״ר׳ ato de S. Hoque, e do Porto da Santa Catarina; e áe לra 03 que vierem das outras Provincias do Imperio, Colonias, e Portos d'Africa.

Exceptuam-se 03 Africanos não 3u3peit03, que re- sidirem nesta Provincia , em quanto 3e nao verificar a disposição da segunda parte do artigo .

Art. 3ל Quasquer Africanos forros, assim chega dos á Provincia, e 03 suspeitos, que depois de expulsos re - gressarcm, serão logo pre303 e proces3ados, como incurs03 no crime de in3urreição; e no caso de serem ab301vidcs serao no vãmente mandad03 sair, ficando em custolia, até que o façam.

Art. 39 Cs Africanos forros de qualquer sexo, / que re3idirem, ou forem achad03 na Provincia, ficarao sujei— tos b. imposição anual de dez mil réis.

Art. 9? Os Africanos, que por um documento havi- do do Chefe de Policia da Comarca, mostrarem ter denunciado/ algum Projecto de insurreição, verificada que se ja sua exia- tencia, serao isentos não 06 da capitação imposta no art. // precedente, como tambera terão cem mil réis, pagos pelo pro - dueto da capitaçao; e sendo escravos, serao logo libertados, e seos senhores indemnisados des seos respectivos valores,// pelo referido producto: e igualmente serão isentos da capta- ção os inválidos; que nao tiverem ben3 com que a possam pa-/ gar, e 03 que effectivamente estiverem trabalhando em alguma fabrica em grande na Provincia, como de assucar, algodão etc, devendo porém concorrer conjunctamente 03 tres seguintes re— qui3itos

19 De ter um contracto por escripto com o dono da fabrica, por tempo certo, e não meno3 de tre3 annos.

29 De se respor.sabilisar o mesmo dono por sua condueta.

39 De morar effectivamente dentro da fabrica, ou/ casa do dono, de sorte, que ecte possa inspeccionar sua con- due ta.

Art.109 Proceder-3e-ha para eose fim à um arrolamento, ou matricula geral de todos os ditos Africanos, por or dea numérica, e com declaraçao do nome, naçao, idade provável, morada, e occupação; dande-se gratuitamente a cada um uua no- ía de sua matricula, rubricada pelo Juiz de Paz.

־ 2 ־

Art.11. Este arrolaaento será annual :!en te reno- vado «גב o nez de Janeiro, ent cada ua d03 Districtoa, pelos / reopectivoa Juize3 de Paz, ea livros e3peciaes, por elles nu aerado¿, e rubricados, ficando a sua escriptura á cargo dos/ Escrivães do Jui30, ou, no iapedinento delle3, de qualquer / Ciiad&c de jíi neta, cus o Juiz eacolher.

Art.12. Concluido o arrolamento, que servirá de lançamento da capitação estabelecida, por-se-hac as notas, / que declaren 03 exceptuados della, c pelo Juiz de Paz será / remettido o livro ao Collector respectivo, para proceder á / cobrança nos nezes de Junho, e Dezeabro, ficando no Juiso co_ pia ea que serao lançados os recibos, que deven dar 03 Colle ctores do original, que Jhes for entregue. Deste arrolaaento, e nota3 haverá recurso para o Conselho de Qualificação da Guarda nacional, tanto por falta de notas, cono por qualauer e_iis3ão de arrolanentc, devendo ne3te ca30, 3er o recurso in terposto pelo Promotor Publico, è inda cesao por qualquer // pessoa do Povo.

Art.13. 10ז córrante £jmo terá lugar o lançanentoda capitação, logo depois, que a presente Lei for publicada,e a cobrar.ça eu o ..ez de Dezembro, e por anetade tão sánente.

Art.14. Pelo trabalho, e despeza do lançamento,/ 3e deduzirão dou3 por cento da 3 0 n a arrecadada, e della terá dua3 partea o Juiz, e una o Escrivão. En razão da cobrança ha verão 03 Collectore3, e Escrivães tres por cento, que serao / repartidos na nesna proporção ácima dita.

Art.15. O Africano liberto, que se subtrahir ao arrolamento, não apresentar a Ilota de sua matricula, ou recu- sar o pagamento da capitação, devendo-a, será conduzido a pr£ sença do Juiz Policial, processado, e sentencido verbalmente, segundo a 3ua culpa: nos dous pri.aeir03 casos em prisão sin- ple3 de seis dias à dous mezes, no últine em prisao com trabalho, por tanto tempo quanto baste, para satisfação do dobro da nulta, regulado o valor de cada dia de trabalho por dous / arbitr03, nomeados pele Juiz.

Art.15. Por bem da cepitaçao imposta na presente Lei fica o governo authoriaado à dar un Pe.^ulamento, que 3erá simplificado, quanto possa 3er, prefer.ndo na sua execução as Authoridadea Policiaes 5uperiore3, e submetendo-o ao conheci— mento da Assembléa, coa a conta da receita do impo3to, e acón panhado das observações convenientes.

Art,17. Pica prohibida ao Africano liberto a xsx

־4־

Art.17• Fica prohibida ao Afrcano liberto a /// acquisição de ben3 de raiz, por qualquer titulo que seja, e 03 Contractos, á respeito celebrados, serão nullos.

Art. 13. He prohibido ל qualquer propietario, / arrendatario, sublocatario, procurador, ou administrador, a- lugar, cu arrendar cas 2.3 a e 3 cravo פ , e inda 15 3 10־ á Africanos lioertoo, que se não apresentem munidos de authori3açao espe- ciai, para^isso dada pelo Juiz de Paz, 30b pena de incorrerem na muleta de cem oil réi3.

Artjl?. 08 Senhores de Africanos buçaes procura- rão, pelos meios liei toa. instruil-03 nos Misterios da Eeligi. ão Christã, e baptizal-os, incorrendo na auletu de cincoenta/ mil rlis por escr׳vo pagão, que existir 3ei3 meze3 depois da publicarão deota Lei, aquelle Senhor, que, á Jui30 do respectivo Parocho, e Juiz de Paz do Districto, for julgado negli-/ gente.

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0 Bah iano. S a l v ado r . Bah i a . 1322-31

0 C o n s t i t u c i o n a l . S a l v a d o r . Bah i a . 1822

0 C o r r e i o da Bah i a . S a l v ado r . Bah i a . 1828-9

0 De fenso r do Povo. S a l v a d o r . Bah i a . 1835-6

0 Democrata. S a l v ado r . Bah i a . 1833-6

0 Descobr imento de Verdades. S a l v ad o r . B ah i a . 1832

D i a r i o da Bah i a . S a l v ado r . Bah ia . 1890, 1833-6

D i a r i o 0 C o n s t i t u c i o n a l Bah iense . S a l v a d o r . Bah ia .

1826

D i a r i o 0 Independente C o n s t i t u c i o n a l . S a l v ado r . Ba-

h i a . 1 825-6

Escudo da C o n s t i t u i ç ã o B r a s i l e i r a . S a l v a d o r . Bah ia .

1831

0 F a r o l . S a l v ado r . Bah i a . 1828-32

Gazeta da L i b e rd ade . S a l v ado r . Bah i a . 1830-6

0 Genio F ede r a l . S a l v a d o r . Bah ia . 1834

G r i t o da Raz i o . S a l v ado r . Bah i a . 1824-5

Idade d , 0uro . S a l v a d o r . Bah i a . 1811, 1821-3

0 Im pa rc i a l B r a s i l e i r o . S a l v ado r . Bah i a . 1829-30

0 Independente C o n s t i t u c i o n a l . S a l v a d o r . B a h í a . 1823

־4

0 I n v e s t i g a d o r B r a s i l e i r o . S a l v a d o r . Bah ía . 1831-2

0 Novo Bah lano . S a l v a d o r . Bah ia . 1833

0 P r o t o c o l l o . S a l v ado r . Bah i a . 1832

0 P r e c u r s o r F e d e r a l . S a l v a d o r . 3 ah i a . 1832

Semanar io C i v i c o . S a l v a d o r . B ah i a . 1822

0 So ldado Tar imba. S a l v a d o r . B ah i a . 1828

A Tarde. S a l v a d o r . Bah i a . 1960

*Esses P e r i ó d i c o s encont ram-se na B i b l i o t e c a N a c i o n a l .

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