CURSO EXTENSIVO CACD 2020

Política InternacionalAula 8 - Comércio Internacional

Tanguy BaghdadiProf. de Política Internacional

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2OrigemPós-Segunda Guerra Mundial

Associação entre comércio e paz

Interdependência

Primeira rodada de negociações comerciais

Conjunto de princípios

Criação do General Agreement on Tariffs and Trade (GATT 47)

Abril-Outubro/1947 - Genebra

Boas práticas comerciais

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3

1947-48 - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego (Havana)

Carta de Havana

Comércio e Emprego

Comércio e Desenvolvimento

Origem

Boas práticas comerciais (GATT 47)

Organização Internacional do Comércio (OIC)

EUA não ratificam

GATT é aprovado como acordo executivo

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4

Estrutura temporária

1947-94

GATT 47

Promove negociações

Solução de controvérsias

Decisões por consenso

Sem poder executório

GATT à la Carte

Cláusula do avô

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5

Nação Mais Favorecida

Princípios

Reciprocidade

Transparência

Tratamento Nacional

Art. 24 - Regionalismo Aberto

Cláusula de Habilitação (1979)

Não-Reciprocidade (1967)

Medidas anti-dumping e anti-subsídios

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6

Eliminação de Barreiras quantitativas ao comércio

Princípios

Ouro, prata

Saúde pública

Moral pública

Patrimônio histórico e cultural

Meio ambiente

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7

Genebra (1947)

Rodadas

Annecy (1949)

Torquay (1951)

Genebra (1956)

Dillon (1960-61)

Kennedy (1964-67)

Tóquio (1973-79)

Uruguai (1986-94)

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8

Anos 40 e 50

Poucos países

.

Negociações entre países centrais

Bens finais

Barreiras tarifárias

Negociações simples

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9Anos 60 a 90

Processo de descolonização

.

Sul em posição demandante

Diversificação temática

Novos temas

Barreiras não-tarifárias (BNT’s)

Nova estrutura produtiva

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10Rodada do Uruguai (1986-94)

Busca por soluções amplas

.

Sul: agricultura e têxteis

EUA e Europa: novos temas

Blairhouse Agreement (1992)

Agreement on Agriculture (AOA)Consolidação tarifária

Cláusula da paz (até 2004)

Negociação Mandatada (até 1999)

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11Rodada do Uruguai (1986-94)

Novos temas

.

Acordo Constitutivo de Marrakesh

Serviços: GATS

Investimentos: TRIMS

Propriedade Intelectual: TRIPS

Cria a Organização Mundial do Comércio (OMC)

GATT 47 -> GATT 94