SISTEMA CONDOMINIALSANEAMENTO INTEGRADO

Buenos Aires, 17 /10/2016

O Sistema Condominial de Saneamento em Zonas Especiais de Interesse social (ZEIS) em Recife – PE. WP3.2.2

LaMaterializacion del Derecho HumanoalAgua

ROTEIRO

Sistema Condominial (SC)Saneamento Integrado (SI)

1. Contexto/Pressupostos

2. Aspectos da democratização

3. Fatores que possibilitaram a implantação

4. Obstaculos para a consolidação

5. Possibilidades de replicabilidade

EsquemahistóricodosSESdeRecife/PE

1908-1915:Saturnino(áreacentral-abordagemintegradaeinclusiva)ETECabanga,115Kmderede,09EE.

1965:DuplicaçãoETECabanga,ETEPeixinhos;200kmrede.

1971(PLANASA/Compesa):19E.E.,450Kmderede

Condominial- décadas1980/1990(65SESSC)

SaneamentoIntegrado- 2001a2012Recuperação36SESconstruçãode03SES;

34%deacessoarededeesgotos(IBGE2010) Fonte:adaptado deVASCONCELOS,

1995.

MapadeLocalizaçãodosSESdeRecife/PE

Mustardinha

3.500habitaçõess

ZEIS(1987)Bairro >100anos

Limite doSES

SISTEMA CONDOMINIAL

SC: é estruturado por quadra, com um ponto de contribuição na rede coletora.É necessário um ramal condominial que coleta apenas os pontos de cadaquadra, representando uma rede de tamanho e profundidade menor que a redeprincipal. Assim, o ponto de ligação entre a quadra e a rede coletora é o pontomais baixo da quadra e o conjunto de pontos, é o lugar comum dos ponto demaior declividade da cidade, resultando em tubulações mais rasas.

Fonte: Melo, 2013

Sistema Convencional Sistema Condominial

• ruptura com o modelo conservador que exclui a pop. de baixa-renda

• dimensão pactual (pacto condominial)

• aprendizagens da tecnologia

Pressupostos:

• descentralização do tratamento (redução da escala e concentração da planta)

• tecnologia de baixo custo (economia de até 65% )

• adaptável para áreas c/traçado urbano irregular

Aspectos da democratização

• decisão politica = Vice-Prefeito inventor do SC

• intenso processo de democratização (pos-1988)

• tradição participativa– de lideranças comunitárias e organizações

sociais locais– de técnicos/ intelectuais

Fatores que possibilitaram a implantação

• a sustentabilidade do “Pacto”– entre condóminos– entre os condóminos e a Prefeitura

ü50% da obra realizadaü falta de manutenção

Obstaculos para a consolidação

• a falta de recurso• crise econômico-financeira (nacional/estadual/

municipal)

• ausência de um marco institucional de longo prazo que garantisse a gestão, operação e manutenção do sistema

• retirada do Estado e transferência de custos, responsabilidade manutenção aos usuários

Obstaculos para a consolidação

• descontinuidade da gestão municipal

• resistências por parte da empresa estadual (Compesa) a assumir responsabilidade pela implementação, gestão e manutenção do sistema

Obstaculos para a consolidação

• isoladamente não é eficaz (drenagem, etc)

• a não incorporação da educação ambiental

• a dinâmica urbana própria das áreas pobres, (autoconstrução)

Obstaculos para a consolidação

• O caso da ZEIS Mustardinha revelou-se como mal sucedido

• Contudo: o SC foi replicado no Brasil e em aproximadamente 100 países da América Latina, África, etc.– Casos bem sucedidos como Brasília

• Tomado como modelo pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a FUNASA, etc.

Possibilidade de replicar o modelo

• Contexto:• Compromisso de campanha da Frente de

Esquerdas (3 gestões consecutivas)

• Projeto Piloto de Saneamento da ZEIS 2001-2012 (Convenio entre Prefeitura e Governo do Estado)

Saneamento Integrado

ü ruptura com o modelo convencional/conservador que se limita a atender as áreas urbanizadas e que exclui a população de baixa-renda (áreas insaneáveis)

ü ruptura com o Modelo Condominial queü se limita a esgotamento sanitárioü transfere boa parte da responsabilidade pelo financiamento e a

manutenção a população

ü postula que a responsabilidade pelo financiamento e pela gestão devem ser assumidas pelo Estado

Pressupostos:

ü compromisso com a democratização da gestãoe do acessoüparticipação e controle socialüuniversalização com foco nas áreas vulneráveisügestão, operação e manutençãoüeducação ambiental

ü abordagem integral da questão urbana

ü dialogo intersetorial e cooperação interfederativa

Pressupostos:

Diretrizes e aspectos metodológicos

ações físicas + urbanísticas + ações sociais + gestão cidadã

Fonte: PR/Sesan; 2001

Saneamento Integrado

Fonte:PR(2001).

Saneamento Integrado

ümostrou a efetividade das políticas que priorizam as áreas vulneráveis§ ampliação do acesso ao saneamento, às condições

de moradia digna e a saúde

ücompletou a execução do Projeto Piloto§ beneficiando a 3.500 famílias na Mustardinha

Aspectos da democratização

ANTES DEPOIS

Mustardinha (Rua do Cravo)

ü implementou mecanismos efetivos de gestão participativa (empoderamento do cidadão-usuário)

üPrimeira Conferencia Municipal de SaneamentoüEscritórios de Saneamento IntegradoüComissões de Acompanhamento do SIüRepresentantes de Rua

ü introduziu instrumentos de gestãoü Política Municipal de SaneamentoüContrato de Concessão com o Governo do Estado (a

Compesa)üFundo Municipal de Saneamento

Aspectos da democratização

Aspectos da democratização

• incorporação de processos contínuos de capacitação para qualificar a atuação das CASIs

• realização de atividades educativas com crianças, jovens e idosos

Aspectos da democratização

• priorização da politica de saneamento

• colaboração interfederativa

• histórico de participação da comunidade -lideranças politicas/técnicos/ intelectuais comprometidos (confiabilidade)

CondominialFatores que possibilitaram a implantação

CondominialFatores que possibilitaram a implantação

• equipe social no mesmo nível decisório que a engenharia

• reinvestimento em Saneamento (PAC)

• não se consolidou a atuação compartilhada entre Prefeitura e Estado

• não instalação do Conselho Municipal de Saneamento

CondominialObstaculos para a consolidação

• secundarização da política saneamento

• resistência a mudanças, ao trabalho intersetorialcultura institucional

• debilidades no Contrato de Concessão

• descontinuidade da equipe técnica

Obstaculos para a consolidação

• a inovação demonstrou ser uma alternativa de longo prazo para a resolução do déficit de saneamento para populações em áreas vulneráveis

• demonstrou potencial efetivo para a democratização da gestão

CondominialPossibilidades de replicabilidade