LA DISIDENCIA E N CUBA: E N T R E LA SEDUCCIÓN Y LA NORMALIZACIÓN

D A M I Á N J . F E R N Á N D E Z

C U B A SEDUCE Y L A R E V O L U C I Ó N C U B A N A , p o r ser r e v o l u c i ó n y cubana, es

doblemente seductora. Esta s e d u c c i ó n , nacida de u n romant ic i smo que ya m u r i ó en muchos, pero que pe rdu ra en n o pocos, nos c e g ó só lo como el amor puede hacerlo, y nos i m p i d i ó ver las ca rac t e r í s t i ca s menos aprecia-bles de la p o l í t i c a cubana d e s p u é s de 1959. A t ravés de cuatro d é c a d a s la s e d u c c i ó n lentamente ha dado paso a u n a n o r m a l i z a c i ó n en la f o r m a de pensar a Cuba. C o n esta n o r m a l i z a c i ó n el excepcionalismo seductor t ípi­co de lo cubano se pone en contexto, y nos permi te apreciar c ó m o el devenir de la p o l í t i c a cubana sigue patrones predecibles y, qu izás , hasta comunes. Este proceso d a r á lugar a nuevas normas de compor t amien to que encajen c o n las pautas internacionales y con las esperanzas de muchos cubanos. Hab la r de la disidencia en Cuba es reconocer e l fin de la s e d u c c i ó n y e l co­mienzo de la n o r m a l i z a c i ó n . Hab la r sobre la o p o s i c i ó n , que existe f o r m a l e i n fo rma lme n te en el sistema p o l í t i c o cubano, es t a m b i é n una f o r m a de n o r m a r , de establecer pautas aceptadas in te rnac iona lmente acerca de có­m o el gob ie rno debe comportarse frente a la sociedad y frente a sus opo­sitores. L a n o r m a l i z a c i ó n , i r ó n i c a m e n t e , es una fo rma de re to rnar a u n romant i c i smo al p r o p o n e r que es posible const ru i r una sociedad mejor ba­sada en u n a p o l í t i c a regulada p o r pautas d e m o c r á t i c a s . E n lugar de la se­d u c c i ó n p o r su excepcional idad es t i empo ya de n o r m a r y normal izar la p o l í t i c a cubana con base en p r inc ip ios d e m o c r á t i c o s reconocidos in terna­c iona lmente y que la dis idencia en Cuba defiende.

Existe una disidencia en Cuba que se opone al r é g i m e n imperante . Re­presenta u n a protosociedad c iv i l y q u i z á s u n a protosociedad po l í t i ca . L a d i ­sidencia es muestra de que la sociedad cubana n o es m o n o l í t i c a , que n o marcha h o m o g é n e a m e n t e c o n el sistema l iderado p o r Fide l Castro, las Fuerzas Armadas Revolucionarias y el Par t ido Comunis ta . Desde los a ñ o s noventa la disidencia ha sido reconoc ida in te rnac iona lmente tanto p o r go­biernos como p o r actores n o gubernamentales . Hasta e l p r o p i o F ide l Cas-

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t r o la ha reconocido p ú b l i c a m e n t e , aunque t i lda a las asociaciones que la c o m p o n e n de g r u p ú s c u l o s contrarrevolucionar ios aliados a la "mafia" de M i a m i y a la CÍA. E n el a ñ o 2002 la disidencia ha alcanzado su m á x i m a ex­p r e s i ó n a t ravés de l Proyecto V á r e l a , una propuesta que p ide a la Asamblea Nacional convocar a u n referendo nacional sobre reformas e c o n ó m i c a s , po l í t i cas y sociales. Los autores de la propuesta han logrado recolectar p o r l o menos 11 m i l firmas, algo insó l i t o en la Cuba unipar t id is ta . L a impor ­tancia de l Proyecto V á r e l a fue ampliada po r el ex presidente estadouni­dense J i m m y C á r t e r al presentarla favorablemente duran te su discurso televisado nacionalmente en o c a s i ó n de su visita a Cuba a mediados de 2002. E l gob ie rno n o se ha quedado con los brazos cruzados ante tal f e n ó ­meno . A l cont ra r io , desplegando al mismo t i empo su fuerza (al movil izar cientos de miles de cubanos) y su deb i l idad (al reaccionar exageradamen­te ante u n a disidencia art iculada) ha orquestado u n c a m p a ñ a de recolecta de firmas para una r e fo rma const i tucional que define e l socialismo como intocable e inmutab le . Se puede decir que el 2002 marca pues en la po l í t i ­ca cubana el i n i c io de l enf ren tamiento f o r m a l (o sea legal) de la o p o s i c i ó n y del gobie rno .

¿ Q u i é n e s son los disidentes? Existen en Cuba unos 350 grupos inde­pendientes (sin contar las asociaciones religiosas que n o se autodef inen como disidentes u opositoras) de diferentes tipos, p r o p ó s i t o s e i d e o l o g í a s . Se pueden catalogar bajo la siguiente t i po log í a : 1) grupos de derechos hu ­manos, 2) p ro topar t idos po l í t i co s , 3) asociaciones laborales, 4) organiza­ciones culturales y c o n fines espec í f icos . L o que los une es su a u t o n o m í a frente al Estado, su p r e o c u p a c i ó n p o r existir como tales y su o p o s i c i ó n en general al sistema un ipar t id i s ta que n o b r i n d a espacios a la sociedad civi l . T a m b i é n existe u n a resistencia i n f o r m a l en la sociedad que r o m p e diaria­mente las pautas de l socialismo cubano.

C O N T E X T O L E G A L

L a disidencia en Cuba opera den t ro de u n contexto legal m u y dis t in to de l que ex is t ió en r e g í m e n e s autori tar ios en A m é r i c a La t ina . A p r i m e r a vista, la C o n s t i t u c i ó n cubana, aprobada en 1976 y re formada en 1992, parece ga­rantizar u n a serie de derechos civiles y s o c i o e c o n ó m i c o s (tales como el de­recho a reunirse y e l derecho al trabajo) que muchos otros documentos de este t ipo n o rec laman para los ciudadanos. Sin embargo, u n anál is is cuida­doso de la C o n s t i t u c i ó n revela una c o n t r a d i c c i ó n fundamenta l que reper­cute no só lo en la c o n c e p c i ó n t e ó r i c a de los derechos humanos, sino t a m b i é n en la p r á c t i c a p o l í t i c a p o r parte de l Estado.

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El documen to estipula que la r e p ú b l i c a es "uni tar ia y d e m o c r á t i c a " , guiada p o r el Par t ido Comunis ta Cubano (PCC) hacia la c o n s t r u c c i ó n de una sociedad socialista de acuerdo con los p r inc ip ios marxistas-leninistas ( a r t í cu los 1 y 5 ) . E l p r o p ó s i t o de la r e p ú b l i c a es p romove r "la l iber tad po l í ­tica, la jus t ic ia social y e l bienestar i nd iv idua l y colect ivo" ( a r t í c u l o 9 ) . Se­g ú n el documen to , todo ciudadano tiene derecho a par t ic ipar en la a d m i n i s t r a c i ó n de l Estado, a gozar de igualdad frente a la ley y a ejercer sus libertades civiles. Estos derechos y libertades, sin embargo, son condiciona­dos, n o absolutos, y son hechos respetar só lo hasta e l p u n t o en que n o va­yan en cont ra de la c o n s o l i d a c i ó n de la r e v o l u c i ó n y de l sistema socialista. 1

E n la p r á c t i c a esto significa que los l ími t e s impuestos a los derechos pol í t i ­cos y civiles son evidentes. L a m á x i m a de Fide l Castro: "dentro de la revo­l u c i ó n , todo , con t ra la r e v o l u c i ó n , nada", de l imi t a lo que es permisible en t é r m i n o s de e x p r e s i ó n y de compor t amien to p o l í t i c o .

E l c ó d i g o legal cubano i m p o n e l ími t e s al c o m p o r t a m i e n t o ind iv idua l y colectivo. U n a de estas leyes, la "ley de peligrosidad", es u n ejemplo de la i n ­t e n c i ó n de l Estado de cont ro la r los p a r á m e t r o s de "buen compor t amien to po l í t i co" . L a ley pe rmi t e que el gob ie rno encarcele a ind iv iduos considera­dos "peligrosos", así n o hayan comet ido n i n g ú n c r i m e n .

E l sistema de pa r t ido ú n i c o , establecido p o r la C o n s t i t u c i ó n , conjunta­mente con las organizaciones de masas (vinculadas al Estado y al p a r t i d o ) , niega la pos ib i l idad de que los ciudadanos se organicen en otras asocia­ciones po l í t i c a s con el fin de dar voz a distintos intereses. L a c o n c e p c i ó n socialista de los derechos humanos es parcializada a favor de los derechos colectivos (def inidos p o r e l Estado), que en t e o r í a son promovidos p o r el Estado y el pa r t ido . E l marxismo-leninismo, i d e o l o g í a soporte de la Consti­t u c i ó n y e l Estado, i m p o n e p a r á m e t r o s restr ingidos al ejercicio de los dere­chos civiles, p o l í t i c o s y e c o n ó m i c o s .

E l marx i smo, como i d e o l o g í a , cont iene u n supuesto t e l e o l ó g i c o y se basa en la n o c i ó n de que la a r m o n í a social resulta de l i n t e r é s c o m ú n den t ro de la clase trabajadora y de l desarrollo d i a l é c t i c o de la his tor ia . B á s i c a m e n ­te, ha sido con t ra este supuesto i d e o l ó g i c o , enclavado en la C o n s t i t u c i ó n , que se h a n organizado los grupos de disidentes.

1 Véase Roberto Cuellar, "Human Rights: The Dilemmas and Challenges Facing the Non-Governmental Movement During a Transition in Cuba", en Cuban Research Institute (ed.), Transition in Cuba, Miami, Florida International University, 1993, pp. 155-159.

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LA EVOLUCIÓN DEL MOVIMIENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS

L a lucha p o r los derechos po l í t i cos , sociales y e c o n ó m i c o s en la isla no es nueva; al cont ra r io , t iene profundas r a í ce s h i s tó r i ca s . Comparada con es­t á n d a r e s internacionales, la C o n s t i t u c i ó n cubana de 1902 (que e s t a b l e c i ó la r e p ú b l i c a ) era u n documen to progresista dado que r e c o n o c í a derechos civiles y e c o n ó m i c o s clave de cada ciudadano. L a r e v o l u c i ó n "frustrada" de 1933 tuvo como resultado la e x p a n s i ó n de las g a r a n t í a s e c o n ó m i c a s para los trabajadores y e l for ta lec imiento de la p r o t e c c i ó n legal de las libertades civiles de los ciudadanos. Esta e x p a n s i ó n de la l eg i s l ac ión s o c i o e c o n ó m i c a y civil a l c a n z ó su p u n t o m á s alto en la C o n s t i t u c i ó n de 1940, u n o de los do­cumentos legales m á s progresistas de todos los t iempos. E n t é r m i n o s de derechos humanos , la carta de 1940 era especialmente favorable para los trabajadores y las mujeres . 2

A u n así , problemas relacionados con los derechos civiles y e c o n ó m i c o s s e g u í a n exist iendo. E l tema racial n o h a b í a sido resuelto y la ley escrita n o siempre se v io reflejada en la p r á c t i c a . Sin embargo, estos documentos for­m a r o n parte de u n a cu l tu ra idealista que encarnaba las aspiraciones nor­mativas de l pueb lo cubano. Cualquier j u i c i o que se haga sobre la s i t u a c i ó n de los derechos humanos en la isla, antes y d e s p u é s de 1959, debe basarse en u n anál i s i s comparat ivo que comprenda u n contex to m u n d i a l específ i ­co y no bajo los e s t á n d a r e s de n i n g ú n o t ro pe r iodo h i s t ó r i c o .

Los progresos alcanzados en el tema de los derechos humanos fueron e l f ruto de u n a sociedad civi l e n é r g i c a . De par t icu lar impor t anc i a fueron las actividades de las organizaciones de trabajadores, los movimientos fe­meninos, así como los sectores po l í t i co s liberales y de izquierda. Sin em­bargo, este progreso n o fue l ineal . L a d ic tadura de l general Fulgencio Batista (1952-1959) socavó la C o n s t i t u c i ó n de 1940 y, p o r tanto, la protec­c i ó n de los derechos individuales y colectivos. Los grupos que se o p o n í a n a la dic tadura lanzaron una c a m p a ñ a c iv i l , y eventualmente armada, para sa­car a los mil i tares de l poder , p r o m e t i e n d o la r e s t a u r a c i ó n de la Const i tu­c i ó n de 1940 y la sa t i s facc ión de las necesidades p o l í t i c a s y e c o n ó m i c a s de l a p o b l a c i ó n .

De esta cor r ien te de activismo social e m e r g e r á n los p romotores de los derechos humanos de la Cuba revolucionar ia . L a t r a d i c i ó n de lucha a fa­vor de los derechos individuales y colectivos en la sociedad civi l s igu ió exis­t iendo en la isla duran te e l r é g i m e n poster ior a 1959, aunque de una fo rma dist inta . Casi inmedia tamente d e s p u é s de l t r i u n f o de las fuerzas re-

2 Véase Hugh Thomas, The Cuban Revolution, Nueva York, Harper & Row, 1977.

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volucionarias, algunos grupos de derecha lanzaron ataques cont ra lo que ellos consideraban ser tendencias a n t i d e m o c r á t i c a s de l nuevo gobie rno . Pero el abrumador apoyo popu la r a Fidel Castro y la r e v o l u c i ó n social si­lenc ia ron (a t ravés de r e p r e s i ó n , ex i l io o a l i n e a c i ó n ) muchas de estas voces minor i ta r ias que clamaban po r las libertades civiles tradicionales. Mientras tanto, el proceso revoluc ionar io e x p a n d í a el compromiso de l Estado hacia los derechos s o c i o e c o n ó m i c o s de la colectividad.

A pesar de que el Estado tuvo é x i t o en la defensa de su agenda cont ra la o p o s i c i ó n conservadora, el desa f ío con respecto al tema de los derechos humanos que e m e r g i ó a ñ o s m á s tarde p rov ino de las filas de la izquierda. Simpatizantes de la R e v o l u c i ó n se conv i r t i e ron en los l í d e r e s de l movi ­m i e n t o por los derechos humanos . L a p r ime ra a s o c i a c i ó n f o r m a l de dere­chos humanos en la Cuba revolucionar ia , el C o m i t é Cubano p r o Derechos Humanos ( C C P D H ) , fue fundado en 1976 po r u n p u ñ a d o de indiv iduos que h a b í a n apoyado la tendencia marxista-leninista adoptada p o r la Revolu­c i ó n a p r inc ip ios de los a ñ o s sesenta. Los o r í g e n e s sociales e h i s t ó r i c o s de l mov imien to son importantes . Los indiv iduos que organizaron el g rupo eran profesionistas que hasta ese m o m e n t o ocupaban posiciones de media­n o rango en el Estado. Muchos de ellos con credenciales marxistas de m u ­chos a ñ o s , resultado de su af i l iac ión al Part ido Socialista Popular (PSP) , que era el an t iguo pa r t ido p r o s o v i é t i c o y precursor de l PCC.

L A H I S T O R I A I N C O N C L U S A D E L A D I S I D E N C I A

L a his tor ia de la dis idencia en Cuba ha tenido hasta e l presente cuatro -fases. E n la fase i n i c i a l (que cubre los a ñ o s de m á x i m a e x p r e s i ó n revolu­cionara, 1959-1966) se o r ig ina la disidencia y la o p o s i c i ó n den t ro de las propias filas revolucionarias como respuesta a la r a d i c a l i z a c i ó n de la vía co­munista , la c e n t r a l i z a c i ó n de l pode r en u n l í d e r m á x i m o y los abusos de l poder . Tan to l í d e r e s (tales como H u b e r Matos y Eloy G u t i é r r e z Menoyo , entre muchos otros) como ciudadanos comunes y corr ientes r o m p e n con e l proceso revo luc ionar io fidelista y se convier ten en opositores (muchos de és tos armados y alzados en cont ra de l e j é rc i to rebe lde) . L a proveniencia revolucionar ia de la p r i m e r a disidencia y o p o s i c i ó n es u n p u n t o que ameri­ta considerarse, ya que en general se ha visto a la o p o s i c i ó n tanto en Cuba como en la d i á s p o r a c o m o contrar revolucionar ia . Si b i en es cier to que se o p o n e n a la R e v o l u c i ó n , estos mismos indiv iduos h a b í a n luchado p o r ella en su v e r s i ó n reformis ta y d e m o c r á t i c a , bajo el marco de la C o n s t i t u c i ó n de 1940. Estos "contras" eran de i d e o l o g í a progresista, nacionalista y popu­lista, t í p i ca de u n sector de l pensamiento p o l í t i c o la t inoamer icano. Precisa-

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mente desde las filas de la R e v o l u c i ó n surge la o p o s i c i ó n , que fue fusilada, condenada a la c á r c e l o exiliada.

Duran te el pe r iodo embr iona r io de l m o v i m i e n t o , los miembros de l C C P D H calladamente llevaban a cabo labores de m o n i t o r e o y documenta­c i ó n de casos de abuso en contra de los derechos humanos, cor r iendo grandes riesgos al visitar embajadas y periodistas internacionales para pro­porcionar les i n f o r m a c i ó n . Desde sus inicios el "mov imien to" de los dere­chos humanos en la isla fue in ternacional izado. Los activistas no só lo buscaron el apoyo de d i p l o m á t i c o s y medios de c o m u n i c a c i ó n extranjeros, sino que t a m b i é n ganaron capital m o r a l con el Convenio de He l s ink i y con e l proceso de l G r u p o de los 77 en Europa. Ad ic iona lmen te , enviaron car­tas a organizaciones internacionales y a p rominen tes figuras mundiales p i ­d i endo que d ie ran pub l i c idad a la s i t u a c i ó n de los derechos humanos en la isla y denunc iando casos espec í f icos de abuso.

L a c o m u n i d a d in te rnac iona l n o r e c i b i ó con los brazos abiertos el es­fuerzo a favor la lucha p o r los derechos humanos; de hecho, algunos crí t i ­cos expresaron que "nadie estaba escuchando". L a r a z ó n d e t r á s de esta a p a t í a se encuentra en la imagen r o m á n t i c a que diferentes grupos en el extranjero t e n í a n de la R e v o l u c i ó n cubana. A pesar de que desde finales de los ochenta el m o v i m i e n t o p o r los derechos humanos en Cuba e m p e z ó a rec ib i r mayor a t e n c i ó n p o r parte de las Naciones Unidas ( O N U ) y organi­zaciones c o m o A m n i s t í a In te rnac iona l y Americas Watch , n i n g ú n activista de los derechos humanos en Cuba ha sido objeto de u n reconoc imien to in t e rnac iona l p o r su labor.

L a segunda etapa de l m o v i m i e n t o disidente es marcada por el estable­c imien to de l p r i m e r c o m i t é a favor de los derechos humanos por parte de Ricardo B o f i l l , Mar t a Frayde y Elizardo S á n c h e z Santacruz. A l igual que los p r imeros opositores, és tos contaban con impresionantes credenciales revo­lucionarias, algunos con estrechos lazos con el PSP y otros incluso h a b í a n si­d o amigos í n t i m o s de Fidel . Este pe r iodo se dis t ingue p o r su semejanza c o n la dis idencia de la U n i ó n Sovié t ica y de Eu ropa Or i en t a l , que sirve a los cubanos de m o d e l o i d e o l ó g i c o y p r á c t i c o . E l modus operandi era t í p i co de la dis idencia de los pa í s e s socialistas: p e q u e ñ a s cé lu l a s que actuaban en secreto den t ro y fuera de las cá rce l e s .

Confrontados con los hechos que r o d e a r o n el é x o d o de l M a r i e l ( i n ­c luyendo los infames "actos de r epud io" , que eran actos masivos aproba­dos of ic ia lmente con t ra los ind iv iduos que q u e r í a n abandonar la isla), los m iembros de l C C P D H i nc r emen ta ron sus actividades y en e l proceso per­d i e r o n su anon ima to . Esta nueva etapa trajo consigo r e p r e s i ó n , con encar­celamientos. Las prisiones cubanas se vo lv ie ron e l cen t ro de l activismo de los derechos humanos , dado que all í los l í d e r e s de l m o v i m i e n t o h a c í a n

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nuevos contactos con ind iv iduos que eventualmente p a s a r í a n a engrosar sus filas.

Duran te estos a ñ o s , dos hechos externos marcaron la creciente credi­b i l i d a d in te rnac iona l de l m o v i m i e n t o cubano p o r los derechos humanos . P r imero , e l presidente f r a n c é s , Francois M i t t e r a n d , m e d i ó para lograr la l i ­b e r a c i ó n de varios activistas de los derechos humanos, que u n a vez libres c o n t i n u a r o n con sus actividades. Segundo, e l i n t e r é s de los Estados U n i ­dos p o r p romover los derechos humanos y al mismo t i empo desacreditar a Cuba d io in i c io a u n a fuerte c a m p a ñ a ante la C o m i s i ó n de los Derechos H u m a n o s de la O N U . L a Habana, sin percatarse de las consecuencias, per­m i t i ó que la C o m i s i ó n visitara la isla en 1988 para llevar a cabo algunas en­trevistas.

L a visita de la C o m i s i ó n de Derechos H u m a n o s d io i n i c io a la tercera etapa de l desarrollo de l m o v i m i e n t o en Cuba. M á s de m i l cubanos busca­r o n a los delegados de la C o m i s i ó n para dar detalles sobre los abusos co­metidos. C o m o resultado la C o m i s i ó n p rodu jo u n o de los documentos m á s extensos en la historia de la O N U sobre violaciones a los derechos humanos. L a p a r t i c i p a c i ó n popular , p roduc to en parte de la pub l i c idad generada a t ravés de l p rograma 'Voz de A m é r i c a " de Radio M a r t í , t o m ó al gob ie rno p o r sorpresa y l e g i t i m ó a los activistas de los derechos humanos. Presunta­mente docenas de cubanos sol ic i taron m e m b r e s í a en el C C P D H d e s p u é s de la visita de la C o m i s i ó n . Los l í d e r e s de la C C P D H op ta ron p o r establecer u n pa r t ido p o l í t i c o para canalizar este apoyo popular , el Par t ido Pro Derechos Humanos .

O t r o factor in te rnac iona l de g ran impor tanc ia , la r e fo rma in ic iada p o r M i j a i l Gorbachov en al U n i ó n Sovié t ica a pa r t i r de 1986, d io mayor fuerza a l mov imien to de los derechos humanos en Cuba. L a perestroika y la glás-nost se conv i r t i e ron en los p a r á m e t r o s de a c c i ó n de los activistas, que de u n m o m e n t o a o t ro v i e ron c ó m o se e x p a n d í a el apoyo de la p o b l a c i ó n . E l é x i t o de disidentes en otras latitudes, tales como L e c h Walesa y Vác lav Ha-ve l , d i e r o n mayor capital m o r a l al m o v i m i e n t o . A pesar de que el o r igen d e l mov imien to fue e n d ó g e n o , e l valor s i m b ó l i c o de l cambio p o l í t i c o en la LTnión Sovié t ica y en E u r o p a de l Este para su desarrollo n o puede ser su­best imado. E l final de l c o m u n i s m o en Europa de l Este y la U n i ó n Sovié t ica d e j ó a Cuba con menos aliados dispuestos a defender e l h is tor ia l de dere­chos humanos de l r é g i m e n de la isla. Por p r i m e r a vez desde 1959, los Esta­dos Unidos con ta ron c o n los votos necesarios en la O N U para investigar el caso cubano. E n repetidas ocasiones desde 1988 la m a y o r í a de los estados h a b í a n votado a favor de la propuesta de los Estados U n i d o s para enviar u n re la tor a la isla. L a Habana, en u n a ac t i tud desafiante, se n e g ó a p e r m i t i r d icha visita.

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E l tercer pe r iodo comienza, entonces, entre 1987 y 1988, y dura hasta 1996. Propic iado po r dos factores principales: los contactos con embajadas y organismos internacionales y la visita de l A l t o Comis ionado para los De­rechos H u m a n o s de la O N U a Cuba, este pe r iodo se caracteriza por u n i m ­por tan te i nc remen to en el n ú m e r o de activistas y de su presencia in te rnac iona l . Esta fase puede ser considerada como de despegue de l mo­v i m i e n t o disidente, ya que se m u l t i p l i c a e l n ú m e r o de organizaciones (l le­gan a sumar m á s de 100 en 1994). Varios l í d e r e s adquieren r enombre in te rnac iona l y presencia p ú b l i c a . L a r a z ó n de este crecimiento es la apre­c i a c i ó n general de que la c a í d a de l r é g i m e n es i n m i n e n t e . Las d i n á m i c a s sociales en Cuba ( incluyendo el apoyo i n f o r m a l de pa í s e s vecinos y del pueb lo ) y los factores internacionales fac i l i ta ron el desarrollo de l movi ­m i e n t o . L a c a í d a precipitosa de l b loque sovié t ico , la consecuente debacle e c o n ó m i c a y las t í m i d a s reformas den t ro de l sistema e c o n ó m i c o socialista, y e l debate sobre la p o l í t i c a en Cuba (especialmente alrededor de temas ta­les como el Q u i n t o Congreso de l Par t ido, la sociedad civi l y la c r e a c i ó n de u n a cu l tu ra p o l é m i c a ) , son los elementos bá s i cos que llevan a los oposito­res a la c o n c l u s i ó n de que el r é g i m e n e s t á en sus ú l t i m o s momentos , y se dec iden a correr grandes riesgos. Es en esta etapa cuando la disidencia lo­gra su m á x i m o nivel de c o o r d i n a c i ó n bajo u n g r u p o rector l lamado Conci ­l i o Cubano. Pero todas estas esperanzas sufren u n d u r o golpe en 1996, a ñ o e n que el gob ie rno embiste en con t ra de Conc i l io , arrasa con sus l í d e r e s y recrudece la r e p r e s i ó n hacia los opositores. E l Conc i l i o queda a la deriva y no logra recuperarse.

Esta tercera etapa se dist ingue p o r la m u l t i p l i c a c i ó n de las asociaciones dedicadas a la defensa de los derechos humanos . U n a variedad de grupos surg ieron a par t i r de la segunda m i t a d de los a ñ o s ochenta, adoptando d i ­ferentes vertientes i d e o l ó g i c a s y dando voz a diferentes intereses (par t icu­lares y de g r u p o ) . Algunas de estas asociaciones se der ivaron del C C P D H o fue ron establecidas p o r nuevos activistas. Otras fue ron creadas po r artistas, estudiantes, mujeres, defensores de l m e d i o ambiente y creyentes re l ig io­sos, con el fin de p romover intereses sectoriales. A pesar de su diversidad, todos buscan obtener mayores derechos po l í t i co s . Desde el pun to de vista d e l Estado, todas eran asociaciones ilegales contrarrevolucionarias . A l g u ­nos grupos h a n solicitado ser reconocidos legalmente pero no han sido es­cuchados.

L a d i n á m i c a de la c r e a c i ó n de estos grupos duran te el per iodo se ase­meja a u n a r e a c c i ó n en cadena. E l que u n g r u p o de indiv iduos se un ie ra para defender valores morales y que sus ideas tuvieran eco en los habitan­tes de la isla demostraba que la resistencia c iv i l era posible. Muchos siguie­r o n el e jemplo poco t i empo d e s p u é s .

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L a cuarta fase del movimien to opositor comienza en 1996 con el fin de Conc i l io Cubano. A pesar del fuerte revés , la disidencia se reorganiza (esta vez de fo rma m á s fragmentada para evitar casos tales como el del Conci l io) y d e s p u é s de varios a ñ o s se expande. E l crecimiento en el n ú m e r o de grupos es exponencial , pasando de unos 100 a mediados de los a ñ o s noventa a m á s de 350 en 2000. La cobertura geog ra f í a de l mov imien to se ampl í a , llega a las provincias. Surge una nueva g e n e r a c i ó n de l íde res , m á s representativos de la p o b l a c i ó n en general. Y dent ro de esta capa dir igente emerge una fuerte co­r r iente de resistencia cívica p ú b l i c a . E l movimien to , sin embargo, c o n t i n ú a siendo minor i t a r io y asediado po r las autoridades. La f r a g m e n t a c i ó n po r motivos i deo lóg i cos y personalistas t a m b i é n es u n rasgo pronunciado suyo.

Q u i z á s una qu in ta etapa se pueda demarcar con el Proyecto V á r e l a , encabezado po r el l í d e r oposi tor Oswaldo Paya Sardinas. L o innovador de tal proyecto no es sólo que ha logrado recaudar m á s de 11 m i l firmas en una sociedad silenciada por el m i e d o (algunos observadores ponen el n ú m e r o de firmas d e s p u é s de que el Proyecto se l levó a la of ic ina de la Asamblea Nac iona l en m á s de 20 m i l ) , sino t a m b i é n que in ten ta usar la legal idad so­cialista para combat i r el sistema. Es decir , en este caso la disidencia op ta p o r la no rma t iv idad oficial para re fo rmar la y así in ten ta normal izar la p o l í ­t ica cubana. Bajo el amparo de los a r t í c u l o s 63 y 88 de la C o n s t i t u c i ó n , que p e r m i t e n u n referendo nac ional para cambiar leyes si m á s de diez m i l fir­mas son recolectadas, es como el Proyecto V á r e l a ha sido fo rmulado . E l Proyecto p ropone , entre otras cosas, u n a a m n i s t í a para los presos p o l í t i c o s , l ibertades civiles y reformas e c o n ó m i c a s , e s p e c í f i c a m e n t e la pos ib i l idad de establecer negocios propios .

I D E O L O G Í A Y P O L Í T I C A

A pesar de su heterogeneidad, los grupos de derechos humanos en Cuba compar t en la idea de defender los derechos civiles de l i nd iv iduo y recha­zar e l statu quo. E n este sentido, todos los grupos son liberales pero tam­b i é n revolucionar ios dado el contex to . Mient ras que muchos de los grupos basan su l eg i t im idad en la D e c l a r a c i ó n Universal de los Derechos H u m a ­nos, otros p o n e n énfasis en la t r a d i c i ó n nac iona l de su pensamiento po l í t i ­co (proveniente de diferentes patriotas como J o s é M a r t í , u n o de los fundadores de la n a c i ó n cubana, y J u l i o A n t o n i o Mel la , u n j o v e n l í d e r co­munis t a de los a ñ o s ve in te) . Ot ros grupos (tales como los Amigos de la Pe-restroika) fue ron inspirados p o r las reformas que se estaban l levando a cabo en la ant igua U n i ó n Sovié t ica . N o obstante tener los mismos p r o p ó s i ­tos, existen diferencias personales e i d e o l ó g i c a s ent re los grupos.

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E l espectro i d e o l ó g i c o de l m o v i m i e n t o de derechos humanos en Cuba va desde conservadores d e m ó c r a t a s que favorecen la e c o n o m í a de merca­d o hasta simpatizantes de l socialismo de centro-izquierda. Casi todos e s t á n de acuerdo con la impor t anc ia de llevar a cabo elecciones competit ivas y en la necesidad de poner en marcha algunas medidas de l ibre empresa en la e c o n o m í a . Pese a que la d i s p e r s i ó n de l mov imien to en m ú l t i p l e s organi ­zaciones puede ser vista como u n a deb i l idad , t a m b i é n puede ser una forta­leza, dado que una var iedad de grupos con diferentes agendas y l í d e r e s constituye u n requisi to para e l surg imien to de una sociedad civi l en la isla. L o fundamenta l es saber si e l m o v i m i e n t o se a t o m i z a r á hasta e l p u n t o en que p ie rda efectividad o si s implemente s e r á m á s p lu ra l , lo que ú n i c a m e n ­te b e n e f i c i a r í a a la base d e m o c r á t i c a de la isla en el fu turo .

U n cambio impor tan te tuvo lugar a finales de los ochenta y p r inc ip ios de los noventa con respecto al tema de los derechos humanos. Los grupos, en lugar de l imitarse a la p r o m o c i ó n de estos derechos, rec lamaron cam­bios esenciales en las reglas de l j u e g o p o l í t i c o ; en otras palabras, la agenda p a s ó de ser minimal is ta a ser maximalis ta . E n 1987, una de las pr incipales asociaciones, el C o m i t é Cubano p r o Derechos Humanos y R e c o n c i l i a c i ó n Nac iona l , encabezado p o r El izardo S á n c h e z Santacruz, p i d i ó u n plebiscito y r e c o l e c t ó 11 m i l firmas en tres meses en apoyo a la iniciat iva. U n a ñ o m á s tarde, e l C C P D H e s t a b l e c i ó u n pa r t ido p o l í t i c o .

Existe una estrecha r e l a c i ó n entre los grupos de derechos humanos y e l surg imiento de part idos p o l í t i c o s de o p o s i c i ó n . Los activistas de los dere­chos humanos en Cuba demos t ra ron que es posible hacer o p o s i c i ó n . E l impac to de su e jemplo en el c o m p o r t a m i e n t o de otros no puede subesti­marse. Ad ic iona lmen te a esta c o n t r i b u c i ó n s imbó l i ca , el m o v i m i e n t o de los derechos humanos p r o v e y ó de l iderazgo a los r e c i é n establecidos par t idos p o l í t i c o s y organizaciones independientes .

Para comprende r e l conf l i c to ent re e l Estado y los defensores de los derechos humanos u n o debe analizar los fundamentos de l p u n t o de vista p o l í t i c o de cada u n o . Para e l Estado, tanto la exper iencia revoluc ionar ia c o m o la i d e o l o g í a marxis ta conc iben la p o l í t i c a socialista como inheren te­men te l i b r e de confl ictos. Se supone que la R e v o l u c i ó n de 1959 encarna­ba las aspiraciones de l p u e b l o cubano. U n objetivo c o m ú n d io c o m o resul tado la v ic tor ia de las fuerzas revolucionarias . Esta u n i d a d fue funda­m e n t a l para garantizar la c o n s o l i d a c i ó n y c o n t i n u i d a d de l r é g i m e n . E l pueb lo , o las masas, era e l sujeto de la c o n s t r u c c i ó n de l socialismo. A m e ­nazada p o r enemigos in te rnos y externos, la R e v o l u c i ó n requiere cohe­s i ó n y n o puede tolerar desviaciones que c o m p r o m e t a n su seguridad. E n suma, e l Estado cubano se ha au tode f in ido c o m o una en t idad armoniosa que encarna la v o l u n t a d d e l pueb lo en u n pa r t ido ú n i c o . E l Estado equi-

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vale a la n a c i ó n . L a n a c i ó n es impos ib le si n o se cuenta con u n Estado re­v o l u c i o n a r i o .

La c o n c e p c i ó n un i ta r ia de l Estado ( con organizaciones de masas como a p é n d i c e s ) expl ica muchas cosas. P r imero , expl ica la fachada m o n o l í t i c a que es u n a ca r ac t e r í s t i c a corr iente de la p o l í t i c a cubana c o n t e m p o r á n e a . Segundo, ayuda a entender p o r q u é los disidentes han sido atacados f ron -ta lmente , tratados como marginales, como los "otros" que quieren destruir l a casa de todos. Y tercero, revela p o r q u é el surg imien to de las organiza­ciones de derechos humanos ha sido tan significativo. E l establecimiento de grupos a u t ó n o m o s y el discurso de los derechos humanos sacudieron los fundamentos sobre los cuales se const ruyeron el Estado y el r é g i m e n .

Los ind iv iduos que d i e r o n in i c io al m o v i m i e n t o de los derechos huma­nos en la isla t i enen visiones po l í t i ca s sorprendentemente diferentes, tanto e n lo no rma t ivo como en la p r á c t i c a . Su premisa es m u y simple: el Esta­d o no ha respetado los derechos de l i n d i v i d u o . Bajo e l pretexto de que " todo es para todos", el Estado n o ha reconoc ido que existen diferentes i n ­tereses en la sociedad cubana que merecen tener voz, r e p r e s e n t a c i ó n e igua ldad ante la ley. S e g ú n la disidencia, la fachada m o n o l í t i c a esconde el p lu ra l i smo . L o que obstaculiza el su rg imien to de l p lu ra l i smo es u n Estado recalci t rante l iderado p o r u n d ic tador y u n a i d e o l o g í a que insiste en el centra l ismo. L a capacidad de a c c i ó n que concede la c i u d a d a n í a les ha sido arrebatada a los habitantes; las organizaciones de masas son formas de con­t r o l estatal que operan a t ravés de movil izaciones.

Esta perspectiva responde a una v i s ión sobre e l lugar que ocupa el i n ­d i v i d u o en la sociedad. Mientras que el sistema p o l í t i c o cubano se basa en la colect ividad, los activistas p o n e n énfas is en la impor t anc i a de otorgar al i n d i v i d u o u n lugar fundamenta l en la sociedad, garantizado por el Estado de derecho y las insti tuciones de la sociedad c iv i l . Esta perspectiva se deriva d e l l ibera l i smo t radic ional , que percibe el pode r to ta l como fuente de co­r r u p c i ó n y, p o r tanto, promueve la s e p a r a c i ó n de los poderes y la in terme­d i a c i ó n de organizaciones entre el pueb lo y el Estado. Esto n o quiere decir que los activistas de los derechos humanos en Cuba encajen perfectamente en el pensamiento o p r á c t i c a liberales, consciente o inconscientemente. De hecho, su maquil laje i d e o l ó g i c o es m u c h o m á s p o l i c r o m á t i c o de lo que esta i n t e r p r e t a c i ó n pueda sugerir. A pesar de que las bases i d e o l ó g i c a s de sus actividades compar ten algunas c a r a c t e r í s t i c a s con la corr iente l ibera l , son m i e m b r o s de u n a c o m u n i d a d c o n u n a cu l tu ra p o l í t i c a especí f ica que n o es p r o p i a de l l ibe ra l i smo. 3

3 Rafael Rojas, "Viaje a la semilla: instituciones de la antimodernidad cubana", Apuntes Postmodernos, vol. 3, otoño de 1993, pp. 3-20.

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L a ot ra i d e o l o g í a p o l í t i c a c o m ú n en la isla, semejante al corporativis-m o , pone énfasis en la c e n t r a l i z a c i ó n de la au tor idad y la idea de que los objetivos e s t á n p o r enc ima de los medios. Esta tendencia es evidente en el discurso y las acciones de Fide l Castro y e l socialismo cubano. Desde este p u n t o de vista, la i d e o l o g í a de l m o v i m i e n t o de los derechos humanos no es nueva n i e x t r a ñ a a Cuba. L o que es novedoso den t ro de l contexto de la po­l í t ica in te rna es la praxis de la resistencia civi l como una f o r m a de disentir . Esta a c c i ó n t a m b i é n t iene r a í c e s en la sociedad civi l p rer revolucionar ia .

E n contraste con los grupos paramili tares que operan fuera de la isla y la tendencia, evidente en la his tor ia cubana, de resolver los conflictos me­diante el uso de la violencia , los grupos de derechos humanos han acogido las estrategias de resistencia pac í f i ca de Maha tma G a n d h i y M a r t i n L u t h e r K i n g . L a a d o p c i ó n de esta estrategia n o só lo proviene de l c á l c u l o costo/be­neficio de que u n p e q u e ñ o g rupo de indiv iduos se enfrente a u n Estado mi l i ta r izado y b i en armado, sino t a m b i é n de una p ro funda c o n v i c c i ó n de que el de r ramamien to de sangre n o es la ú n i c a alternativa para resolver la crisis po l í t i c a de la isla. Debe encontrarse u n camino menos doloroso para negociar la f o r m a c i ó n de u n a sociedad po l í t i ca . L a resistencia c ivi l como una estrategia para resolver conflictos sociales presagia la c o n s t r u c c i ó n de una sociedad cívica.

E l Estado ha respondido al desa f ío de los derechos humanos de m ú l ­tiples formas, que van desde la r e p r e s i ó n b ru ta l hasta la c o a c c i ó n . Los activistas de los derechos humanos en Cuba han sufrido i n t i m i d a c i ó n , des­pidos (hasta hace poco el Estado era el ú n i c o empleador ) , encarcelamien­to, golpizas, s e p a r a c i ó n de la fami l ia y amigos, abuso p s i c o l ó g i c o y ex i l io . E l aparato de seguridad de l Estado ha man ten ido u n cerco a l rededor de los activistas y ha in f i l t r ado el m o v i m i e n t o en u n in ten to p o r desmantelarlo. Mientras los mecanismos tradicionales de r e p r e s i ó n han sido parc ia lmente exitosos, el gobierno ha ideado nuevas formas de l id iar con los g r u p ú s c u l o s . A pr inc ip ios de los a ñ o s noventa u n a nueva fuerza de seguridad, conocida como las Brigadas de Respuesta R á p i d a , fue establecida para enfrentar la o p o s i c i ó n . Las Brigadas e s t á n compuestas de oficiales vestidos de civi l que t ienen como p r o p ó s i t o r o m p e r cualquier m a n i f e s t a c i ó n popu la r cont ra el r é g i m e n y atacar a los miembros de grupos independientes .

L a m á s in te resan te respuesta o f i c i a l al m o v i m i e n t o de los derechos humanos han sido los in tentos p o r asimilar su mensaje (y algunas veces t a m b i é n a sus l í d e r e s ) . C o n este fin, el Estado ha adoptado u n discurso re­lacionado con el de los activistas. E n la arena p o l í t i c a local el discurso ha sido a c o m p a ñ a d o con cambios en po l í t i cas . A pr inc ip ios de los noventa el gobierno a b r i ó espacios controlados para la d i s c u s i ó n " l ib re" de temas po­lí t icos (como el l l amamien to de l IV Congreso de l Par t ido Comunis ta Cuba-

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n o en oc tubre de 1991) y puso en marcha reformas "liberales" (como la r e fo rma de los procedimientos electorales y la a c e p t a c i ó n de creyentes re l i ­giosos en el P C C ) . Las reformas en la e c o n o m í a t a m b i é n apuntaban hacia u n a aper tura . Sin embargo, la lenta aper tura de la e c o n o m í a cubana es menos resultado de la p r e s i ó n de la o p o s i c i ó n y de los grupos de base, que de la c o m p r e n s i ó n de l Estado de que la ú n i c a f o r m a de salir de la crisis es m i r a r hacia el mercado y la i n t e g r a c i ó n al mercado m u n d i a l .

E l gob ie rno cubano t a m b i é n ha dado respuesta al de sa f ío de los dere­chos humanos en la arena in ternac ional , en parte po rque d icho desa f ío ha sido ex te rno . Estos derechos son u n o de los temas pr io r i t a r ios de la po l í t i ­ca exter ior cubana. Para contrarrestar el r evés sufrido ante la C o m i s i ó n de los Derechos H u m a n o s de la O N U y la d e s i g n a c i ó n de u n relator especial para dar seguimiento a la visita de la C o m i s i ó n a la isla en 1988, el Minis te­r i o de Relaciones Exteriores o r q u e s t ó una c a m p a ñ a de relaciones p ú b l i c a s tanto en el exter ior como dent ro de Cuba. E l p r o p ó s i t o de esta maniobra de­fensiva es adqu i r i r capital m o r a l en el á m b i t o in te rnac iona l , al desacreditar la imagen de Cuba como u n pa í s par ia y al apropiarse de l lenguaje de l mo­v i m i e n t o de los derechos humanos. C o n esto el gob ie rno in ten ta desarmar a la o p o s i c i ó n in t e rna y externa adoptando. L a imagen que Cuba quiere proyectar en el ex ter ior requiere de u n cambio en el lenguaje, po r lo me­nos. Es p o r esto p o r lo que en los noventa el gob ie rno ha incorporado den­t r o del discurso oficial t é r m i n o s m u y de moda , tales como democracia y derechos h u m a n o s . 4 Pero con estas c a m p a ñ a s es tan poco lo que se ha lo­grado, que el gob ie rno ha seguido siendo condenado p o r la C o m i s i ó n de Derechos H u m a n o s de la O N U (por e jemplo en 2002) y ha pe rd ido amigos (como M é x i c o ) que n o aceptan la conducta de la Habana sobre el par t icu­lar, y potenciales socios financieros (como la U n i ó n Europea) que han cond ic ionado su ayuda a cambios en el á m b i t o de los derechos humanos den t ro de Cuba.

El gob ie rno t a m b i é n ha respondido a la encruci jada in te rnac iona l en la cual se encuent ra proyectando la idea de que e s t á asediado, mientras l u ­cha po r mantener los derechos e c o n ó m i c o s de los cubanos. Cuba, desde el p u n t o de vista de l gob ie rno , encarna el sistema m á s d e m o c r á t i c o que exis­te. El entonces min i s t ro de Relaciones Exteriores, Rober to Robaina, ha­b lando ante la Conferencia M u n d i a l de Derechos H u m a n o s en j u n i o de 1993, d e c l a r ó que Cuba n o c o m p a r t í a la d e f i n i c i ó n de derechos humanos establecida p o r A m n i s t í a In te rnac iona l y la O N U . E n su lugar, Cuba inter­pretaba los derechos humanos como parte de l desarrol lo y la g e o p o l í t i c a .

4 Foreign Broadcast Information Service-Latin America, 16 de junio de 1994, pp. 3-4.

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T a m b i é n di jo que una vez que "la amenaza externa t e rmine , tendremos que reconsiderar muchas cosas en Cuba". 5

D e s p u é s de m ú l t i p l e s negativas para p e r m i t i r que u n re la tor especial de la ONU viajara a la isla y recolectara testimonios sobre violaciones, L a Habana a c c e d i ó a que el Comis ionado de la ONU para los Derechos H u m a ­nos, J o s é Ayala Lazo, visitara la isla y se reuniera con los activistas en no­viembre de 1994. L a visita fue precedida de arrestos e in t imidac iones a los activistas de los derechos humanos, lo que r eve ló la p o l í t i c a de dos niveles de l gobierno: aper tura hacia la c o m u n i d a d in te rnac iona l (que ha incre­mentado la p r e s i ó n sobre el gob ie rno cubano p o r la s i t u a c i ó n de los dere­chos humanos) y, al mi smo t i empo, r e p r e s i ó n en la isla.

E l hecho de que el r é g i m e n se siente amenazado p o r la c u e s t i ó n de los derechos humanos tanto local como in te rnac iona lmente se ve conf i rmado por el grado de fuerza oficial empleado cont ra los activistas y p o r la res­puesta que le ha dado al Proyecto V á r e l a . 6 Cada vez que la ONU aprueba una r e s o l u c i ó n cont ra la negativa de Cuba, una ola de r e p r e s i ó n se ext ien­de sobre los defensores de los derechos humanos. Es como si Cuba dijera que no a c e p t a r á que la c o m u n i d a d in te rnac iona l intervenga en u n asun­to que considera i n t e rno . L a violencia con la que reacciona el gob ie rno cu­bano afecta su imagen en el ex ter ior y m i n a su c a m p a ñ a de relaciones p ú b l i c a s . E l D í a In te rnac iona l de los Derechos H u m a n o s (10 de d ic iem­bre) se ha conver t ido en u n a fecha dolorosa para los ind iv iduos com­promet idos c o n la p r o m o c i ó n de los mismos en al isla, deb ido a que el gobie rno los encarcela ru t ina r iamente en represalia p o r sus actividades.

T E O R Í A Y P R Á C T I C A

¿ C ó m o se expl ica la m u l t i p l i c a c i ó n de estos grupos disidentes? A l buscar ta l e x p l i c a c i ó n se encuentra u n o con una i r o n í a , ya que el caso cubano n o encaja en los marcos t e ó r i c o s tradicionales. A l r evés , l o que es t á suce­d iendo en Cuba parece contradeci r las t e o r í a s sobre e l surg imiento de los movimientos sociales. N i la t e o r í a de l cambio en las estructuras de opor tu ­n i d a d ( m á s beneficios y menos riesgos al oponerse al r é g i m e n ) n i la de la mov i l i z ac ión de recursos (en cont ra de l sistema y a favor de l m o v i m i e n t o ) pueden satisfacernos. E l c rec imiento de la disidencia en Cuba ocurre a pe-

5 Ibid. 6 Juan M. del Águila, "The Politics of Dissidence: A Challenge to the Monolith", en Enri­

que A. Baloyra y James A. Morris (eds.), Conflict and Change in Cuba, Albuquerque, University of New México Press, 1993, pp. 153-195.

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sar de que las estructuras de o p o r t u n i d a d no han cambiando significativa­mente. A l con t ra r io , a med ida que florecen grupos fuera de l c o n t r o l de l Estado, é s t e ejerce todo t ipo de restricciones para que el lo no suceda. A pesar de las modestas reformas e c o n ó m i c a s , e l gob ie rno n o ha adoptado reformas p o l í t i c a s que ofrezcan u n espacio mayor a la o p o s i c i ó n . Por ejem­plo, la ley de elecciones (reformada en 1992) no ha pe rmi t ido que disidentes aspiren a fo rmar parte de la Asamblea Nacional . L a Ley de Asociaciones n o ha sido re fo rmada para p e r m i t i r que organizaciones independientes obtengan estatus legal sin e l padrinazgo de organismos estatales. A l con­trar io , el Estado ha puesto en marcha nuevas leyes que res t r ingen la l iber­tad de e x p r e s i ó n (la Ley de P r o t e c c i ó n de la Independenc ia Nac iona l de 1997 y la Ley de R e a f i r m a c i ó n de la D i g n i d a d y S o b e r a n í a Cubanas de 1996), r e c r u d e c i ó el c ó d i g o penal y ha lanzado p e r i ó d i c a m e n t e olas de r e p r e s i ó n en cont ra de los disidentes. L a C o n s t i t u c i ó n t a m b i é n p roh ibe la disidencia pac í f i ca y, al parecer, d e s p u é s de 2002 n o p e r m i t i r á cambio al­guno en la i d e o l o g í a y f o r m a de gobie rno socialista en el fu tu ro . ¿Si el aumento de la disidencia n o se debe al cambio en la estructura de opor tu ­n idad para dichas actividades, entonces c ó m o se explica? L a causa radica en el caudal silencioso que existe en la sociedad cubana a favor de u n cam­b i o pac í f ico , civilista, hacia u n a mayor aper tura p o l í t i c a y e c o n ó m i c a , así como en de ind iv iduos que han optado p o r u n papel p r o t a g ó n i c o . Esta ca­pa de l í d e r e s ha rec ib ido el apoyo m o r a l y mater ia l de sectores de la comu­n i d a d nac ional e in te rnac iona l para con t inuar en lo que es una lucha ardua. T a m b i é n se expl ica en v i r t u d de la atrofia de l m o d e l o p o l í t i c o que ha sido incapaz de responder a la crisis e c o n ó m i c a y social en la cual vive el pueblo cubano desde finales de los a ñ o s ochenta.

E L F U T U R O : O B S T Á C U L O S , L I M I T A C I O N E S Y P O T E N C I A L I D A D E S

E l p r inc ipa l o b s t á c u l o es la renuencia de l Estado a r e fo rmar e l espacio po­l í t ico . E l gob ie rno y e l Estado se n iegan a proveer opor tunidades po l í t i cas a la o p o s i c i ó n , ya que han ap rend ido la l e c c i ó n de otros p a í s e s comunistas, y han m a n t e n i d o su v o l u n t a d total i tar ia aunque n o pueden expresarla en la p r á c t i c a c o m o antes deb ido a la resistencia de la sociedad.

El Estado cubano siempre ha defend ido su p o s i c i ó n c o n respecto a los derechos h u m a n o s / A n t e s de 1980 el gob ie rno resaltaba el progreso al­canzado en e d u c a c i ó n , salud, empleo , deportes y en cuanto a la igua ldad social en general c o m o evidencia de l compromiso de l r é g i m e n con los de­rechos s o c i o e c o n ó m i c o s de la p o b l a c i ó n . Desde el p u n t o de vista marxista, e l bienestar social es fundamenta l para garantizar la p a r t i c i p a c i ó n po l í t i c a

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de todos los ciudadanos. E n defensa de su his tor ia l de derechos humanos, e l discurso oficial resalta la c a m p a ñ a de r e e d u c a c i ó n de presos po l í t i co s y comunes como una muestra de la naturaleza progresista de l sistema penal cubano. Incluso ha negado que se pract ique la t o r tu ra y que haya desapari­ciones, que son comunes en otros pa í se s de la r e g i ó n . Sin embargo, tanto las v íc t imas como los activistas han desafiado la v e r s i ó n o f i c i a l . 7

E l m o v i m i e n t o disidente, a pesar de su c rec imien to y supervivencia, es a ú n p e q u e ñ o , y n o t iene la pos ib i l idad de organizarse abier tamente n i de alcanzar a la p o b l a c i ó n , como tampoco puede movi l izar recursos para sus actividades. Los contactos con actores internacionales, aunque b r i n d a n una ayuda mater ia l y m o r a l impresc indib le , es u n a rma de dos filos. Insertarse en una c o m u n i d a d de derechos humanos y de organizaciones n o guber­namentales le ofrece a la disidencia cubana apoyo, recursos y experiencias que consol idan el m o v i m i e n t o y lo inc luyen den t ro de u n marco global n o r m a l , no excepcional . Pero esta t r a n s n a c i o n a l i z a c i ó n le sirve al Estado de excusa para desacreditar a los activistas como ins t rumentos de l imper ia­l ismo y agentes de la c o n t r a r r e v o l u c i ó n in te rnac iona l . Sin duda, és ta es una m a n i p u l a c i ó n poco sofisticada de parte de l gob ie rno que demuestra su falta de v o l u n t a d po l í t i ca , si n o su ceguera, para l i d i a r seriamente con las causas e n d ó g e n a s de la o p o s i c i ó n en Cuba.

A d e m á s de los factores estructurales po l í t i cos , enmarcados por los meca­nismos legales y coercitivos de l Estado que restr ingen casi en su total idad las actividades de estos grupos, en la sociedad cubana t a m b i é n se encuentra u n o b s t á c u l o serio. L a p o b l a c i ó n es tá harta de la po l í t i c a y prefiere, qu izás por necesidad, liberarse de ella, escapar del espacio p ú b l i c o oficial y salvaguar­dar una esfera privada fuera de és te . Las vicisitudes e c o n ó m i c a s cotidianas impulsan al cubano de a pie a dedicarse t i empo comple to a resolver sus ne­cesidades básicas , en especial la a l i m e n t a c i ó n suya y de su familia. N o sólo el miedo y la c o e r c i ó n imp l í c i t a y expl íc i ta , sino t a m b i é n los deberes diarios de subsistir den t ro de una e c o n o m í a de escasez l i m i t a n las posibilidades de la p a r t i c i p a c i ó n po l í t i ca fuera del marco oficialista. A d e m á s , el "teque" del dis­curso oficial , las m ú l t i p l e s movilizaciones bajo el sol t ropica l y la falta de efi­cacia de las estructuras de l Estado han erosionado la vo lun tad po l í t i ca de los cubanos. L a inercia es pues la fuerza mot r iz de la sociedad.

La disidencia cuenta, sin embargo, con potencialidades para desarrollar­se a largo plazo. Goza de u n capital m o r a l que le servi rá en e l futuro. Den t ro de la disidencia probablemente encontraremos las bases de los futuros par t i ­dos po l í t i cos y de la sociedad civi l en una Cuba post Castro. Pero qu izás la c o n t r i b u c i ó n de mayor envergadura de la disidencia sea el efecto demostra-

7 Juan Clark, Cuba: mito y realidad, Miami, Saeta Ediciones, 1990.

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c i ó n que ojalá tenga en el devenir de la po l í t i ca cubana en los p r ó x i m o s a ñ o s : que la po l í t i ca se puede hacer sobre bases cívicas, d e m o c r á t i c a s .

L a sociedad c iv i l , en tend ida como grupos a u t ó n o m o s que representan intereses sociales espec í f i cos frente al Estado, es u n aspecto vi ta l de l siste­m a d e m o c r á t i c o . L a r e l a c i ó n entre los derechos humanos y el surg imiento de la sociedad civil en Cuba es tá directamente asociada con la posibi l idad de democrat izar la p o l í t i c a de la isla en muchas formas. L a f o r m a c i ó n de aso­ciaciones independientes de derechos humanos constituye la semilla de la sociedad civi l en la isla. Su hab i l idad para desafiar abier tamente el poder de u n Estado unipar t id is ta es u n logro impor tan te que dispara u n a reac­c i ó n en cadena para la f o r m a c i ó n de p e q u e ñ o s grupos. Esta es tal vez la mayor c o n t r i b u c i ó n que el m o v i m i e n t o de derechos humanos haya hecho al proceso de d e m o c r a t i z a c i ó n de la isla.

Dos estrategias adicionales e s t á n ayudando al surg imiento de u n a cul­tu ra cívica. P r imero , los grupos de derechos humanos h a n fustigado al go­b i e rno al demandar el respeto de los compromisos legales nacionales e internacionales adqui r idos previamente en mater ia libertades individuales. A l pedi r que el gob ie rno c u m p l a con e s t á n d a r e s legales sancionados po r el Estado mismo, el m o v i m i e n t o de los derechos humanos subraya la i m p o r ­tancia de la au to r idad legal en la sociedad (en lugar de la personalista). Se­gundo , el m o v i m i e n t o ha alentado a indiv iduos a t ravés de la isla a tomar no ta de los incidentes de abusos y a reportar los. Los activistas de derechos humanos en L a Habana rec iben miles de reportes de otras ciudades y pue­blos, de personas que n o conocen. E l solo acto de repor ta r las ofensas es en sí mismo u n mecanismo de apoderamiento .

E l desarrollo de la sociedad civi l requiere tanto de l respeto al Estado de derecho como de la capacidad de a c c i ó n de los ciudadanos. L a c ivi l idad c o n la que los grupos h a n l levado a cabo sus actividades po l í t i c a s con t r ibu ­ye a la d e m o c r a t i z a c i ó n . L a tolerancia hacia diferentes puntos de vista es c o n d i c i ó n sine qua non de u n ambiente d e m o c r á t i c o . M á s a l lá de su fo rma de operar, el mensaje de estos grupos, que subraya los derechos de los i n ­dividuos en u n Estado de derecho, es la base sobre la cual se puede cons­t r u i r una sociedad c iv i l d e m o c r á t i c a .

Documentos p roduc idos p o r la disidencia, como "La pat r ia es de to­dos", apuntan hacia u n a cu l tu ra p o l í t i c a de tolerancia y de i n c l u s i ó n . Q u i ­zás a q u í radique u n a de las cont r ibuc iones principales de la disidencia, la t r a n s f o r m a c i ó n de la cu l tu ra po l í t i c a , al menos u n cambio en la f o r m a de practicar la po l í t i c a , basada en u n discurso y una praxis que se apunta lan en normas cívicas, de resistencia pac í f ica , que descarta la o p c i ó n de la vio­lencia, la respuesta armada, y que al fin y al cabo abre las puertas a la re­c o n c i l i a c i ó n y al Estado de derecho d e m o c r á t i c o , plural is ta .