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&MINUTA DA ATA DE REGiSTRO DE PI

ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 009 /2019

PREGAO ELETR6NICO N° 054/2019

PROCESSO N° P070238/2019

Aos ]0 dias do mes de V-Ji'uO de 20J3 na sede da Secretaria da Ouvidoria, Gestao e

Transparencia - SEGÿT, foi lavrada a presente Ata de Registro de Pregos, conformedeiiberagao da Ata do Pregao EletrOnico n° 054/2019 do respectivo resultado homologado em28/06/2019, publicado no Diario Oficial do Municipio em 02/07/2019, as fls 269, do Processon° P070238/2019 que vai assinada peia Secretaria da Ouvidoria, Gest§o e Transparencia -SEGET, Gestora do Registro de Pregos, pelos representantes legais dos detentores doregistro de pregos, todos qualificados e relacionados ao final, a qual sera regida peiascl£usulas e condigoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente instrumento fundamenta-se:

* no Pregao Eietronico n° 054/2019

* nos termos do Decreto Municipal n° 2,018/2018, publicado no DOM de 11/04/2018;

na Lei Federal n° 8.666, de 21/6/1993 e suas alteragoes.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o Registro de pregos para futuras e eventuais aquisigoes de materialde expediente (Papel A-4) para atender as necessidades dos Orgaos e Entidades daPrefeitura Municipal de Sobrai/CE - PMS, cujas especificagoes e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Referenda do edital de Pregao Eietronico n° 054/2019 que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pregos apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n°P070238/2019.

Subclausula Gnica - Este instrumento nao obriga a Administragao a firmar contratagoesexclusivamente por seu intermedio, podendo realizar licitagoes especfficas, obedecida alegislagao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizagao de qualquer especieaos detentores do registro de pregos, sendo-lhes assegurado a preferencia em igualdade decondigoes.

CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREQOSA presente Ata de Registro de Pregos tera validade pelo prazo 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura.

CLAUSULA QUARTA -DA GERENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OSCaberS a Secretaria da Ouvidoria, Gestao e Transparencia - SEGET o gerenciamentodeste instrumento no seu aspecto operacional e nas questoes legais, em conformidade comas normas do Decreto Municipal n° 2.018/2018, publicado no DOM de 11/04/2018.

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CLAUSULA QUINTA - DA UTILIZAgAO DA ATA DE REGISTRO DE PREgOS

Em decorrencia da publicagao desta Ata, o orgao participante do SRP podera firmar contratoscom os fomecedores com pregos registrados, devendo comunicar ao orgao gestor a recusado detentor de registro de pregos em fornecer os bens no prazo estabelecido pelos orgaosdetentores do registro de pregos.

Subclausula Primeira -O fornecedor tera o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partirda convocagao, para a assinatura do contrato. Este prazo podera ser prorrogado uma vez porigual pen'odo, desde que solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamentejustificado e aceito.

Subclausula Segunda - Na assinatura do contrato sera necessaria a comprovagao dascondigoes de habilitagao exigidas no edital, as quais deverao ser mantidas peia contratadadurante todo operfodotia contratagao.

CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGAGOES E RESPONSABILIDADES

Os signatarios desta Ata de Registro de Pregos assumem as obrigagoes e responsabiiidadesconstantes no Decreto Municipal de Registro de Pregos n° 2.018/2018.

Subclausula Primeira - Competira a Secretaria da Ouvidoria, Gestao e Transparency -SEGET, orgao gestor do Sistema de Registro de Pregos, o controie e administragao do SRP,em especial, as atribuigoes estabelecidas nos termos do art. 9° no Decreto Municipal n°2.018/2018.

Subclausula Segunda - Caber6 ao 6rgao participante as atribuigoes que Ihe s§o conferidasnos termos do art. 12 do Decreto Municipal n° 2.018/2018.

Subclausula Terceira - O detentor do registro de pregos, durante o prazo de validade destaAta, fica obrigado a:

- Atender aos pedidos efetuados pelos Orgaos ou entidades participantes do Sistemade Registro de Pregos, durante a sua vigencia.

II - Executar o objeto, por prego unitario registrado, nas quantidades indicadas pelosorgaos ou entidades participantes do Sistema de Registro de Pregos e nos prazos a seremdefinidos no instrumento contratual.

Ill - Responder no prazo de ate 05 (cinco) dias a consulta do Orgao Gestor de Registrode Pregos sobre a pretensao de Orgaos/Entidades nao participante (carona).

IV - Cumprir, quando for o caso, as condigoes de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo perlodo oferecido em sua proposta comercial, observando o prazo mfnimo exigidopela Administragao.

Subclausula Quarta - Caber£ a CONTRATADA providenciar a substituigao de qualquerprofrssional envolvido na execugao do objeto contratual, cuja conduta seja consideradaindesejavel pela fiscalizagao da CONTIRATANTE.

CLAUSULA S£TIMA - DOS PREQOS REGISTRADOS

Os pregos registrados sao os pregos unitarios ofertados na proposta da signataria desta Ata,os quais estao relacionados e em consonancia com o Mapa de Pregos dos itens, anexo a esteinstrumento, e servirao de base para futuras aquisigdes, observadas as condigoes demercado.

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CLAUSULA OITAVA DOSilCITANTES QUE ACEITARANF COTAR O MESMO PREgODO LICITANTE VENCEDOR

Conforme previsto no inciso II, art. 11 do Decreto Federal n° 7.892/13 e, incisol, art. 18 doDecreto Municipal n° 2.018/18, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ouservipos com prepos iguais ao do licitante vencedor, na sequencia da classificagao do certame6 o seguinte:

Item

FornecedorClassifica$§o CNPJ Enderego Telefones e-mail

CLAUSULA NONA-DA REVISAO DOS PREgOS REGISTRADOS

Os prepos registrados so poderao ser revistos nos casos previstos no art. 26 e paragrafounico, do Decreto Municipal n° 2.018/2018.

CLAUSULA DECIMA- DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREgOS

Os prepos registrados na presente Ata poderao ser cancelados de pleno direito nas situapSesprevistas no art. 29 e 30 do Decreto Municipal n° 2.018/2018.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DAS CONDigOES PARA A AQUISigAO

As aquisipoes de bens que poderao advir desta Ata de Registro de Prepos poderao serformalizadas por meio de instrumento contratua! a ser ceiebrado entre o orgaopartieipante/interessado e o fornecedor.

Subclausula Primeira - Caso o fornecedor classificado em primeiro lugar, nao cumpra oprazo estabelecido pela Secretaria da Ouvidoria, Gestao e Transparency - SEGET, ou serecuse a efetuar o fornecimento, tera o seu registro de prego cancelado, sem prejuizo dasdemais sangoes previstas em lei e no instrumento contratual.

Subclausula Segunda - Neste caso, o orgao participante comunicara ao orgao gestor,competindo a este convocar sueessivamente por ordem de classificapao, os demaisfornecedores.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA -DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO

Subclausula Primeira -Quanto a entrega:

a) O objeto contratual devera ser entregue em conformidade com as especificagoesestabelecidas no Anexo I - Termo de Referenda do edital, no prazo de 10 (dez) dias, contadosa partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento h&bil, nos locals indicados pelosorgaos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral conforme anexo A do Termo deReferenda do edital, no(s) hordrio(s) e dia(s) da semana de 8:00 as 12:00 e de 13:00 as 16:00,de segunda a sexta.

b) A entrega do objeto sera de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo estaresponsavel por toda despesa decorrente de transporte e descarregamento do objeto,comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causadas a e!e.

c) Os atrasos ocasionados por motivo de forpa mator ou caso fortuito, desde quejustificados ate 02 (dois) dias uteis antes do termino do prazo de entrega, e aceitos pelacontratante, nao ser§o considerados como inadimplemento contratual.

d) A CONTRATADA devera entregar qualquer quantidade solicitada pelo municipio, naopodendo, portanto, estipular cotas mfnimas ou maximas para entrega.

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e) A responsabilidadeadministrativa pelo recebimento db objeto tal qual estipuladono edital sera exclusive do servidor autorizado e/ou servidores indicados atraves declausula de fisealizagao no Contrato a ser ceiebrado pelo 6rgio participants,encarregado de acompanhar a execugao do processo de entrega e recebimento dosobjetos da Ata, conforme art. 67 da Lei 8.666/93.

Subclausula Segunda ~ Quanto ao recebimento:

- PROVISOR1AMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificagao daconfonmidade do objeto com as especificagoes, devendo ser feito por pessoa credenciadapeia CONTRATANTE.

II - DEFINITIVAMENTE, sendo expedido Termo de Recebimento Definitivo, ap6s averificagao da qualidade e quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condigdesestabelecidas foram atendidas e a consequente aceitagao das Notas Fiscais pelo gestor dacontratagao, devendo haver rejeigao no caso de desconformidade.

Ill - Caso o material licitado nao atenda as especificagoes exigidas ou apresente defeitos,nao sera aceito, sujeitando-se o fornecedor & aplicagao das penalidades previstas no termodo contrato.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

0 pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Pregos sera proveniente dos recursosdos 5rgaos participantes do SRP (Sistema de Registro de Pregos) e sera efetuado ate 30(trinta) dias contados da data da apresentagao da notafiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratagao, mediante credito em conta corrente em nome da contratada,preferencialmente no Banco Itau.

Subclausula Primeira - A nota fiscal/fatura que apresente incorregoes sera devolvida &contratada para as devidas corregoes. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anteriorcomegara a fluir a partir da data de apresentagao da nota fiscal/fatura corrigida.

Subcl&usula Segunda - Nao sera efetuado qualquer pagamento a contratada, em caso dedescumprimento das condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao.

Subclausula Terceira-E vedada a realizagao de pagamento antes da execugao do objetoou se o mesmo nao estiver de acordo com as especificagoes do Anexo I - Termo deReferenda do edital do Pregao Eletronico n° 054/2019.

Subclausula Quarta *--Os pagamentos encontram-se ainda condicionados e apresentagaodos comprovantes:

a) Documentagao relativa a regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de.....Garantia por Tempo de Servigo (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual eMunicipal.

Subclausula Quinta- Toda a documentagao exigida devera ser apresentada em original oupor qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartorio. Caso estadocumentagao tenha sido emitida peia Internet, so sera aceita apos a confirmagao de suaautenticidade.

CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS SANQ&ES ADMINISTRATES

Subclausula Primeira-No caso de inadimplemento de suas obrigagdes, a contratada estarasujeita, sem prejuizo das sangoes legais nas esferas civil e criminal, as seguintes penalidades:

14.1.1. Multas, estipuladas na forma a seguir:

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6 naa) multa„morat6rja_de Oj.33.%. (trinta e tres centesimos por cento) por diaentrega de material ou execugao de servigos, ate o limite de 9,99%, correspondente a ate 30(trinta) dias de atraso, calcuiado sobre o valor correspondente a parte inadimplente, exciusda,quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos destacados no documento fiscal;

b) multa indenizatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicagao dalicitagao em caso de recusa do infrator em assinar a ata de registro de pregos e/ou contrato,

ou recusarse a aceitar ou retirar o instrumento equivalente;

c) multa de 3% (tres por cento) sobre o valor de referenda para a licitagao, na hipotesedo infrator retardar o procedimento de contratagao ou descumprir preceito normativo ou asobrigagoes assumidas, de acordo com as hipoteses exemplificativas previstas no art. 55,inciso III, alineas "a" a T, do Decreto Municipal n° 1886/2017;

d) multa de 3% (tres por cento) sobre o valor total da adjudicagao da licitagao, quandohouver descumprimento das normas juridicas atinentes ou das obrigagoes assumidas deacordo com as hipoteses exemplificativas previstas no art. 55, inciso IV, alineas "a" a "o", doDecretoMunicipal n° 1886/2017;

e) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da adjudicagao da licitagao, nahipotese de o infrator entregar objeto contratual em desacordo com a qualidade,especificagoes e condigoes contratadas e/ou com vlcio, irregularidade ou defeito oculto, quetome o objeto improprio para o fim a que se destina;

f) multa indenizatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou da ata deregistro de pregos, quando o infrator der causa, respectivamente, P rescisao do contrato ouao carTcelamento da ata de registro de pregos;

g) multa indenizatoria, a tftulo de perdas e danos, na hipotese de o infrator ensejar arescisPo do contrato ou cancelamento da ata de registro de pregos e sua conduta implicar emgastos a Administragao Publica superiores aos contratados ou registrados.

Subclausula Segunda - O licitante que ensejar falhar ou fraudar na execugao do contrato,comportar-se de modo inidoneo, fizer declaragao falsa ou cometer fraude fiscal, ficaraimpedido de licitar e contratar com a Administragao Municipal e sera descredenciado nossistemas cadastrais de fornecedores, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, enquanto perduraremos motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante apropria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuizo das multas previstas nesteinstrumento e das demais cominagoes legais.

Subclausula Terceira -O CONTRATADO recolhera a multa por meio de:

a) Documento de Arrecadagao Municipal (DAM), podendo ser substituido por outroinstrumento legal, em nome do Orgao contratante. Caso nao o faga, sera cobrado pela viajudicial.

b) Descontos ex-officio de qualquer credito existente da CONTRATADA ou cobradasjudicialmente e terao como base de calculo o cronograma inicial dos servigos.

Subclausula Quarta - Nenhuma sangao serP aplicada sem garantia da ampia defesa econtraditorio, na forma da lei.

CLAUSULA DECIMA QUINTA -DO FORO

Fica eleito o foro do Municipio de Sobral, para conhecer das questoes relacionadas com estaAta que nao possam ser resolvidas pelos meios administrativos.

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Assinam esta Ata, os signatarios relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam ocompromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cteusulas e condigoes.

Signatarios:

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Sobral - CE, dede

S(UiS£>Silvia Kataoka de Oliveira

Secretaria da Ouvidoria, Gestao e Transpar§ncia - SEGET

CPF: 230.009.773-87 RG: 617468-SSP/CE

Marilene de Carvalho Vasconcelos

CPF: 285.759.933-87 RG: 1893763-89

Representante Legal da Empresa. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS

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ANEXO UNIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 009 /2019- MAPA DE PREQOSDOS BENS

Este documento e parte da Ata de Registro de Pregos acima referenciada, celebrada entre osorgaos detentores do registro de pregos e os fornecedores, cujos pregos estao a seguir

registrados por item, em face da realizagao do Pregao Eletronico n° 054/2019.

EMPRESAS VENCEDORAS

Itens CNPJ Email Telefones

Empresas Vencedoras

COSMA SILVA OLIVEIRA -ME01 25.234.789/0001-76 (85) 3013-2222

cesprodutoeservicos@hotmail.com

MARILENE DE CARVALHO

VASCONCELOS02 35.043.876/0001-08 mercantilobuzim@hotmail.com

(88) 3671-2021

:ORNECEDOR

ESPECIFICAQAOItens Quant.Marca / Modeio /

FabricantePrego Unit.

(R$)Prego Total (R$)

PAPEL, ALCALINO A4,GRAMATURA 75G/M2, ALTAALVURA, DIMENSOES 210 X297MM, EMBALAGEM EMMATERIAL IMPERMEAVEL, CAIXACOM 10 RESMAS,

IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE. COTAPRINCIPAL

01 3.918 RS 681.575,28ONE 173,96

PAPEL, ALCALINO A4,GRAMATURA 75G/M2, ALTAALVURA, DIMENSOES 210 X297MM, EMBALAGEM EMMATERIAL IMPERMEAVEL, CAIXA02 CHAMEX 1.306 171,36 R$ 223.796,16COM 10 RESMAS,

IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, COTARESERVADA

Valor Total R$ 905.371,44

VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS

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VALOR GLOBAL: R$ 905.371,44 (Novecentos e cinco mil, trezentos e setenta e urn reais,quarenta e quatro centavos)

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Puragrafo Union: id'das as pyhiifcgdes re(Rentes e pa*fl$fcp>a0reaHzadas ho Diario .OTÿtdo lÿunk'fpio dc SobralNÿgw dasautoridades competcme.% mri seti jxifeo dc convenicncia c oporftinidadc.Regisire~se. publique-se e cumpra~se. Gabinctc* da Secretaria da Ouvidcina,

Gesiao v Transpareticia. cm !0 dc jutlio de 20 { 0. Silvia Kamok a dc Oliveira -SECRETARiA DA OUVIDORIA.GESTAOETRANSPARENCIA.

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££L o< u'oDIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL Am HI - N0 585, quarta-feira, U) deftifiio c

daUi’tle sua puldi.eaeao, revogada* as disbosicoes cm eontfaric. d'AC-0MUNICIPAL' PREFEITG JOSE EUCUDES FERREIRA GOMESJUNIOR.MUNICIPALDESOBRAL.

10 de julho de 2019. Ivo Ferreira Gomes - PREEL!TO'em

PBOCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOANF.Xt*i-CANHIIUtlS < «IXUM - UN*s UKTAl .Ilf.G<WfK'AC.\t> -Vfi - SfXyF.T

COSC1KSOK BUCO•EMIAL V 04*2*!* - vECGQE PMV

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EXTRAT0 DE DEC!SAG DE RECURSO ADMIN!STRATIVO - APROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.no use dc s\ias ambuicoesclcncadasnosarts.78,79.lieSI.§TdoDecre'ioN‘* 1.886 de07 dejufihode20IT, akcrado polo Decreto 2.196 dc 09 de abril dc 2019, tendo em visia!<course Administrative interposto pela Empress BORDANDO 7

CONFHCCGLS EIR’ELi -ME. no Processo Adminisiraiivo ifITJ62644/2019, DECIDE: De acordo com as informavoes apresentadas no

ptocesso. bem come da fundamentalao legal que embasa a penalidadeaplicada a empresa BORDANDO 7 GONFECC$E$ ElRELI- Ml que

descumpriu a clausula dccima segunda, subclausula primeira. da AU deRegistry dc Precoif 088’2018. advinda do PrcgaoElcironicoif 1482018.

DECIDE esta ProcuradOrta Gerai do Municipio pela MANUTENCAO dapcnalidade impost# pela Secretaria de Educagao do.Municipio dc SobraI.)<oeur»oConheeidoedesprovido.Publique-se.Sobral, lOde julhode 2019.Rodrigo Mesquita Araujo- PROCURADOR GERALDOMUNfCj'PlO.

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EDU AL DE CONVOCAC VO N° 07/2019 - SECTI - Concurso Pubiscotic Provas e Tituios destinado ao Provimemo Cargos Efetivos. corn

i\'A Secretaria .Municipal da Educaqao de Sobra.l - EDITAL N'1 04' AT!8 -SECOGE/PMS A SECRETARIA DA OUVIDORIA. GESTAO EI'RANSPARENCIA. no uso das atribuiÿoes legais. e nos ternuVs dos itc?ts1:3.. 2.1. 5.1.6, 19.L 19.2 c !9,3 do Edital 04/2018 - SECOGE/PMS,poUVtcadd no DOM n°344 ao did ) 2 de julho de 2018 que reguia o ccnamc.i'-cui eomo o disposto no RESULTADO FINAL 1" ATO DE{ IOM<)LOGAGAO,pubiicado noDiario OflcialdoMunicipio de n‘ 5**6, de?! de marco de 2019. com <> nonie dos candtdatos cotwidcrados aptos.P.FSOLVE: .Art. 1rv ConvDear candidates aprovados no Concurso Publico1cgulado pelt* Edita!if 04C0J8 - SECOGE PMS para provimento dc cargospubiicdscm caratcr efetivo. scgumlo aordeihdc classificacaodos candidatosconforme resultado final pubiicado no Diario Oficial do Municipio if 506.de 1 1 de mar<;o tie 2019, conformc o ANF.XOIdestc Editai. Art. 2a. Oscurdidaios aprovados deve’rao apresentar. dentro do praJ:o de 30 { frihta j diascorndos a partir da dat a dc pubiicacao desk Edital dc Convoc tcao. aCoordcnadoria dc Gestae dc Pcssoas da Sccreiaria da Ouvidoria, Gestao eTransparcncia.das 08:00b as 12:00hcdas 13:00b as I6:00h. localizaufÿnod"

andar do Paco Municipal dc Sobral, na Rua VTruuo de Medeiros, *i T250.Cemro. Sobral - CE.munidos das deciaragoes dispostas no ANEXO i J dc :i«i

publicacao. preenchidas. bem conTo com os originais e cbptas dos sef-oinksdocumciuos e exantes laboratoriais abaixo dcscritos: I. RG; 2, 'GET: 3.'/cnidno de Nascimento bu C'nsamento: 4. Caso teiiha depend* 'ntes.

tiprcsemar copia da certtdao dc nascimento e CPE teste ultimo somei'- * parans vicjK'ndestes com diade igual/superiorque 06 (seis)anos: 5. Certit>:-tdo dckogularidadc coin a lusiica Eieitoral; 6, • Carfeira dc RcsCrvista pare oscandidates do sexo masculine; 7. Declaraÿao negativa de anteccdemescriminals (estadual e federal): 8. Inserigao no PIS. PASEP oufunia) lotos .3x4: 1 0, Comprovantc dc Endckeo Atuai: i U Deelaraeao.-b nadAciimulo Lkito de Cargos Publicos. confonnc modclo cm v-nexofrcctinhocida firma); 12. Declaragao de Bens, contbrme modclo en> anexo(reamhecida finrm); 13. Diploma, devidamenle registrado. de coneh«i.3o dcetirso de nivel superior, expedido por Insmukao de Ensino Si,p.:fiorvceonitecida peio Minislerio da Educagao, comprovado por meio daiiptesentacao dc original e copia do respeotivo doeumento e reiicxu'c ho

f onselho de Ciasse especifiea. do exigencia do cargo: 14. Castv >kimetonaIidtide p.ottuguesa, estiiv amparado pelo estatuto de ?gna)ttad< > litrehiasileiros e portugueses. com reconhecimento de gozo dc direitos poij vcos.tuiv icnnos do § IT artigo 12. do Con.stituigao Federal dc 1988: 1 5. EsiarapfO.fisica e mcnfalmenle. que o capaciie para o exercieio das atribuicocs docargo, medionic laudo medico a scr aprcscnindo a Pcricia Mcdtca Oficial doMunicipio dc Sobral, ou eredenciada: a) Atesiado dc Saude Ocupac tonal -ASO: b> Uemograma Compleio: c) Radiografia do Torax; d) LaudoPsiquiatrieo: e) Laudo de Aeuidade Visual: f) Audiometria Simples: 16. Nocaso dc eandidato dcfictenic, apresentar o laudo medico a Pcricia Oficial doMunicipio de Sobral. ou credenciada. atestando que e Pessoa coin

Dcfickncia (PcD) ha fomia disposta no item 5 destc Edit's!. Art. 3’\ A.por. f*.

cnircga dos.docutncmos c exames a Coordcnadoria de Gestao.de Res' •»ar.'*lr«Secretaria da Ouvidoria. Gcstao c Transparencia ira proccdipreparatives para as nomeacbes dos candidatos convocados que fenbai*"*i-ompTovadoosrequisilosbasicospara a invesiidurano cargoao qua* ;ve-cu Secretaria da Ouvidoria, Gestao c Transparcnda do Municipio de Sobral/coneurso. confonnc prevc 6 ilem 2. 1 do Editai tv* 04/2018 - SECOGF. 7MS. Jkj rE - SEGET. DO OBJKTO: REG1STRO DE PRECOS KARA FUTUR AS

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| 5" - ANALIN’c MARIA MAK HNO 1’AHI.MLI - MAMOliL MAXDONR1DA SILVA:. 3- - FABtO IJA S!l-VA <T.iVf.iRA.Ii-.VA vKCiScWFFftftftiRA OF,SOUSA Fli.ttiJ,i <G.!-r<AfrtTR-A JOSlXNf.ToftGV i)T SOUSA :

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pecsonii.* nScs'.j\.jr<'(V cargo puhiko ciitminc- TVI ;t*fgal.id;«lc dc 3c'»mu?:Tc3i».ilkiia' «ic. caress.- tvmTvjnio AH'.n'jwa ijiii Tut .wivoi?a4*>T8sRntiahs tli!unn> fegais. nits mnk&ft dos indws XVJ*.\V|j ,{,» ;yi.

'" iti CyriMtitsiciHV fwiidii! t: lie’s .ind'Si.ÿ Vv c XVI d,* ail, 72 da Lei OsÿAnica Miinieipiy' de .VibraL eciJlinmidc.-cnc'fi'VJbfti'.xii;

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3'iitÿo Oeupado:- InÿTiidii TmKiiim:* Tunxs;'

Scad*1>ÿ sjtK iavia a’dcci.irac c po» scr a ex-pTe.-,san -isTeniadc; tmm> a ptv.sense dichifes-ao.

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1 RXIRsTO D.\ ATA DE REGISTKO DE PRECOS 009/2019 -I SEGET - PROCESS© NU.VfERO P070238/20I9 . ORGAO GESTOR

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04DIARIO OF1CSAL DO MUMCIPIO DE SOBRAL And ill - N° 585, quarta-feiiA 10 dejulho dgÿ9rST r?

caj&ty.coNsoRcrb covioi. ; ittPONS rRUCOliS L-. CONSUDBR1A MOREiRXfia Hdcr do consorcio inscrita no CTII’J / ME sob o NN|

rPF FNGENHARIA LTDA. mscrita no CNPJ TÿMETsob o N*12,285.44!-000!-do. neste ato represcmada pelo Sr. Kapolead HolnndaC'oelho. ponador do CPF: 262.688.923-72: e 2. CONSORCIO MBS CNPJ -constituida pdas cmpresas: MAGNA ENGENHAR1A LTDA. sendo csta a

lider do consol'dt> inscrila no CNPJ / MF. sob o N” 33.980,905,0001-24. c

BECK. DE SOUZA ENGENHAR1A LTDA. itiscrita no CNPJ 'MF sob o N"91.806,844/0001-80, nestc ato rcpicsctitada pelo Sr. Francisco fcldan dcOlivdtaParente.portador doCPF: 778.763.343-34. ACotnissao dcu inictoasessao lendo a ATA da reuniao da Comissao Tecnica Especial parajulgamemo da Propogla Tecnica.coniondo oscguinte resuilado:

ftinstiuiidai; E-VENTUA1S aquisigdes de material de exnedieme (Panel A-t: peio

perrodo de i2 meses para atender as nccessidadcs dos Orgaos e Etiudacksda Prefeitura Municipal -.do SobralCE - PMS. euias espedilcasncs c

iiiianliuilivus cnconlram-sc detalhadosnoTermo de Referenda doedits! no

S’regao Eletronico n“ 054/2019 que passa a Inzer pane desw Ata

junUinicntc com as propostas dc precos apresentadas pclos fornecedbios< la-isilkados cmprimeito iugar. conforme consul nos autos do Proceast•if’A!70258/2019, tom o detentores do Registro de Prcgos e itens in isadosdiscriminados mis uibelas cm anexo. FUNDAMENTACAO LEGAL:i’rcgat) Eletronico n“ 054/2019- SEGET: Decreto Municipal n‘ 2.018.pttblicado no Diario Glicial do Murticipiode 11/04,2018. VAL1DAD1: DA\ 1A 12 (doze) meses. contados a partir da data de assinalura. DATA DEASS1NATURA: H) dc jiilho dc 2019. Sobral. Ccara, aos 10 dc infiio de21119. Silvia Karaoka de Oliveira - SECRETAR1A DA OUViboftlA.

ES'f AO F TRANSPARENCIADO MUN1CIPIODE SOBRAL/CE.

s eitipresas:

\om iJULGAMEVlO DAS PROPOSTAS TECMl ASBJ..K A INTfcR-NACTONAL flO!M19-SfctjJviA

RESULTADO DO Jc:oNc:oR«tSti v PL

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! AVLXO - tATH.VIO DA A|A »»•Ri Ol-ST ROBL PKL(,OSV WW 2BI9 - SF.OLTiTWSORCTO fiRjitMBRAZU,!OCA C ONSULTORLS ASSOCTADOS S3.40r. COSMA SILVA OI.IVLIHA - MtCMM 2S.2J4.UW.=«B«|.7ft

JsS.R*viL CMTARm . VILV»\T~OFERIADO UCIT'ADO

Kl StRVICOS DE F.NOFN1IAHIA

DKSC.UK, \O MAttCAmss v\i) giD CONSORCIO .MACS’ \ BECK OF SoVZ\i«<) iRS)

J?\pn, AlCAHNO AA. ORAMATIRALjO-.MI. AI FA AIWRA, OIMLNSOFS 2tr«S J97MM. PMRAl AfrfiM FM MAIFillAI.IMl’IiKM

CONVrRC iO OL’AN'TA . TftAWilTAR LNOLVIN 40

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\ ,.,i<(i'onsiderando a media antnietica doa valorea oblidos mcdianic julgamenis;individuali/ado dus mem'nrus da eomissau. evta rcssalia qne iienhiima

proposia obtevc now abaixo de 601.scssentaIpnmos. esiando.poriamo. imlasa> proposta> classiticadas ncssa avaliacao. Apos dcclarada a sua dectsao. a

comissao abriu prazo recursai conforme legisiagno v igenic. Sern mais

reeistres. foi dada pur encemda a sessao.it Id boras, semio a prescute awlavrads por mint. LUIZ GONZAGA BASTOS VIANA SOBRINHO. e

assinada peia Prcsidente. K ARMEl INA MARJORIE NOGI EIRADARROSO. pclos imegratues da Comissao e polos Rcprcsemaiucs Lcgaispresumes nesta sessao. Sobral-CE. !0 dc jullm dc 2019. Kannelimi MaijoricNogucira Barroso - Prcsidenlc da eomissao - Edson Lids 1 apes Andrade -

MEMBRO- LtiizGonzaga Basics Viana Sobrinho- MEMBROl

F.XTRATODE LICITA.CAO- PRF.FE1TURAMUNICIPALDESOBRAL- ED1TAL DE TOMADA DE PRE'COS N" 037/2014-SEINF Aviso deLieitac&o - Comissao Pcnnsnente sic Licitacao. Data de abertura: 26 dejulhodc 2019 as 9b. OBJETO: ContratagSu de empress cspccializadit paraexecutor obra dc construct) dc uma pra?a com Areninha na locaiidade dcAreinha e urbanizacao do entomb, distrilo de Araeatiaeu cm Sobfal/CE.Valor do Ediral: Grauiifo. IN F O RM A (,0 ENS : Sue:http licirocoes.sobral ce.gov.br eRua'Viriato de Medeinrs, I 250.4“ Antiar.Centro. Fono: (S8) 3677-1157. Sobral-CE. 09 de julho de 2019. KarnlelinaMarjorieNoguciraBanoso - PRESIDENTEDACOMISSAO.

EXTRATO DE LICITACAO - ESTADO DO CLARA - PRET'EITURAMUNICFPA I..DF SOBRAL - EDITA 1.DO PREGAO ELETRONICOISRPi

N” 044.-201 9 - SMS. Aviso de Licitacao - Central de Ueiiacbes. Data deabertura: 23 07 2019. ;is t Oh. OBJETO: Rcgistro de Precos para littiinis eeventual!.aquisu,'.bcsdcequipamcmo.4ddontoUigi'i!'u.<i(texiiiuidos aslnidadcsBasicas de Satidc e Centro rle F.specialiilades Odnmuliigicas da SecretariaMunicipal da Satidc de Sobral CE. Valor do iidital. GtaltiiloINFORMA<,'6l;S: Site: httpGiicracoea.sobral.cc.aov.br c n Rita Vinato deMedeiros. I 250. 4" andar. bone: (88)3677-1157 c 1254. Sobral-CE. IOdejulhode 20i9. Isabel Ctmha dos Santos - PREGOE1RA.

EXTRATO DE LICITACAO - ESTADO DO CLARA - PREFEiTURAMUNICIPAL DE SOBRAL - EDITAL DO PRliGAO ELETRONICO N"'>76-2019 - AMA. Aviso de Licitacao - Central dc Lieitacoes Data deabertura: 45/08 ’20 1 9. as 9h. OBJETO: Registro de Prcgos para Ilmira? eevemuais aquisi(;6es de material de consumo eletried e cones, eo'ntbrme asespccificacocsc quaittitativosprevistosno Tcnnodc Referdncia dcstc Edital.Valor do Edital- Grate it o: INFORM A COES Sitiwp:,, iicitacoes.sobraLcc.gov.br e a Rua Viriato de Medeiros, i .250. 4”andar Lone: (88) 3677-1157 e 1254, Sobral-( E, it* de julho de 2419Mikaelc Vasconcelos Monties - PREGOETRA .

EXTRATO DE LICITACAO - ESTADO DO CEARA - PREFEiTURAMUNICIPAL DE SOBRAL - LDITAL DO PREGAO ELETRONICO N“082-2019 - SEGET. Aviso de Liciiagao - Central de Licitagdcs. Data deabertura: 26/07 '2019. as 9h. OBJETO: Registro de Precos para nnuras cevent unis aquisigoes de Gils liquelciio de pcirdieo - GLP. cotnposicao basic.:de propano e burano, gas de cozinlta: botijao 13.0 quiiogramas. (Botiutoretontavel de acordo com as nohnas vigentes na ANP), para atender isneccssi'dadcs ties orsaos e chtidadcs da Prcfeiuira Municipal dc Sobral'Ch,

periodode 1 2 meses.conforme as espccificacocs c quantitativ os previstos: nno tie Referencia dcstc Edital Valor do Edita!: Grnurno

INFORMAC/ObS: .Site-: 'http: lieitacoes.sobtril.ee.eov.br e a Rua Viriato dcMedeiros. 1.250. 4“ andar. Font: (NS) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE. 10 de

ittlhode 2019.Mikaelc Vasconeeios Mendes- PREGOLiRA.

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lPOR > ARIA N° 003/2019 - SEGET - A SECRHTARIA DA< H-’VIDORIA.GBSTAO E TRANSPARENCIA - SEGET.no usd f1- suesiilnbtiigde.s lcgais. one she contercmo inciso 11 doart. 68 da Lei Qrgeu: ;aao

Mutticipiodc Sobral. so inciso X do art. 39 da Lei Municipaln 1607 jot •

RLSOLVB: Art 1“ - Conccder elogio ftmciomtl a servidoni NAd.Gil. \

VJDAL LOIOLA, C'oordeuadora de Gestao de Pessoas da SEGET.matricide if 21016. pcia dcdicagao, diligenoia, zelo profiss.ouaLconliccimento teeiiico e capacidade. demunsirados no exercicio das

atnbuivdcs dc scu cargo, tendo recentemente rcalizado um excuteniefiiiballto no Recadflstrameitto de Servinores Piiblicos Mttnicipais,contribuindb assttn. de sobrcmancira. para o aumento da eTiciciicitt dftVdministidpao Publics Municipal.Art. 2® -Estcnder-se-a o prosetite c login

pitta twfct a equips cnvolvjda nos trabalhos pertinenles ao Recadastrament.dde Servidorcs Piiblicos Municipals do ano dc 2019. Art. 3" - Dctennmar o

iipostiiamcmo do presente elogio nos assemos funcionats da servidont.como forma dc valorizav'So e incetuivo aos exempios dc condttw quo

dignitlcam a Instiuiicao. Art. 4' - Publique-sc. Registrc-sc. Cttmpra-xe.Sobral CM, 10 de julho dc 2919 Silvia Kataoka dc Oliveira -Si CRETARIA DA OUVIDORIA. GESTAO F TR ANSPAREMCiA DOML NiCiPlODESOBRAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURADE SOBRAL

ATA DF. REUNIAO DA COMISSAO PERMANENT)/ DELICITACAO PARA DAR PROSSEGU1MF.NTOACONCORRF.NC1APUBLICA INTERNACIONAL N“ 001/2019 - SEUMA.QUE TEN! PORUHJF.TO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SUPF.RVISAOTECNICA E SOC10 A M B !EM l'A L DE OBRAS. ‘ •. R 5

1MPl.MVI1. NT ACAO DAS OBRAS DL INFRAESTRUTURd. 1)0

PROCtRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTA! ijf

SOBRAL - PRODESOL. FtNANCT ADAS PEL A CORPOR \CAOMADINA DE FOMENTO (CAF) As nove hunts do dia 10 (dezl de julho dc20 1 9 (dois ini! e dezenove). na sala da Central de LidWcdes T,.> paeaMunicipal da Prefcuuni Municipal de Sobral. simedo ii Rua Virnuo dcMedeiros, 1250. Centro - Sobral - Ccara. dando prosseguimento a Case dcAvaliacao Tecnica da presettle L iehacaf). rcuttiu-sc a Comissao Perm?,tome

de Licitacao da Prefeitura Municipal de Sobral. designada pelo Decreto n“

2.180. ile' 15 dc feveretro de 2019. composts dos seguintes inkgiJ.ntcs:K.irmcltna Marjorie Nogucira Barroso - Presidentc. F.dson Luis iepesAndrade c I.uiz Gonzaga Bastos Viana Sobrinho - Membros. Ha‘vndi>mtmero legal, foi iniciada a sessao. Trata-sc de LICITACAO Di) 3 IPOl LCNICA'’fc PRECO VISA*IX) CONTRATACAO' DE EMPRESA !’AR AsUPF.RVTS.AO TECNICA E SOCIOAMBIF.NTAL DE OBRAS. PARAIMPI.MMHNTAC'AO DAS OBRAS DE fNFRAF.STRUTURA DO1'ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DESOBRAL PRODESOL, FINANCTADAS PELA CORPORACAOANDINA DE FOMENTO (CAF). dc acordo com os anc.vs daGONCORRENCIA PUBLlCA INTERNACIONAL N“ 0012019.I '.ti'.crem presentes a Sessao as represemmitcs das segumtes ctstpresas: 1.

e:

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