%UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOCENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIACURSO DE GEOGRAFIA

DISCIPLINA: GEOGRAFIA POLÍTICAPROFESSOR: ADEMIR TERRA

EQUIPE:CONCEICAO DE MARIA CASCAES GARCES

DIEGO SANTOS MENDESGILBERLENE SERRA LISBOA

JEAN CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOSMARCILENE COSTA GARCEZ

GEOPOLÍTICA DA

O Legado Histórico e as Mudanças estruturais em fins do século XX

Formação Territorial ( 1916-1930)

Planejamento Regional ( 1930-1985)

A Incógnita do Heartland (1985- ...)

Elementos destaque no longo Período de Formação da Região

Uma ocupação tardia dependente do

mercado externo;

A importância da Geopolítica;

A experiência e o confronto de modelos

de ocupação territorial.

Mudanças estruturais em fins do século XX

A Amazônia e a Globalização O espaço sempre foi associado ao tempo. E hoje, na

acentuação de diferentes espaços-tempos reside uma das raízes da geopolítica contemporânea.

As redes são desenvolvidas nos países ricos, nos centros do poder, onde o avanço tecnológico é maior e a circulação planetária permite que se selecionem territórios para investimentos, seleção que depende também das potencialidades dos próprios territórios.

Ocorre que ao se expandirem e sustentarem as riquezas circulante, financeira e informacional, as redes se socializam. E essa socialização está gerando movimentos sociais importantes, os quais também tendem a se transnacionalizarem.

Todos os agentes sociais organizados, corporações, organizações religiosas, movimento sociais etc., têm suas próprias territorialidades, acima e abaixo da escala do Estado, suas próprias geopolíticas, e tendem a se articular, configurando uma situação mundial bastante complexa.

Há, hoje, portanto, dois movimentos internacionais: um em nível do sistema financeiro, da informação, do domínio do poder efetivamente das potências; e outro, uma tendência ao internacionalismo dos movimentos sociais.

Fonte: BECKER (2006)

A Amazônia, o Brasil, e os demais países latino-americanos são as mais antigas periferias do sistema mundial capitalista.

Seu povoamento e desenvolvimento foram fundados de acordo com o paradigma de relação sociedade-natureza, que Kenneth Boulding denomina de economia de fronteira, significando com isso que o crescimento econômico é visto como linear e infinito, e baseado na contínua incorporação de terra e de recursos naturais, que são também percebidos como infinitos. Esse paradigma da economia de fronteira realmente caracteriza toda a formação latino-americana.

A Amazônia é um exemplo vivo dessa nova geopolítica, pois nela se encontram todos esses elementos. Constitui um desafio para o presente, não mais um desafio para o futuro. Qual é este desafio atual?

Fonte: www.ebc.com.br Acesso junho 2014

Hoje, o imperativo é modificar esse padrão de desenvolvimento que alcançou o auge nas décadas de 1960 a 1980. É imperativo o uso não predatório das fabulosas riquezas naturais que a Amazônia contém e também do saber das suas populações tradicionais que possuem um secular conhecimento acumulado para lidar com o trópico úmido.

Essa riqueza tem de ser melhor utilizada. Sustar esse padrão de economia de fronteira é um imperativo internacional, nacional e também regional. Já há na região resistências à apropriação indiscriminada de seus recursos e atores que lutam pelos seus direitos. Esse é um fato novo porque, até então, as forças exógenas ocupavam a região livremente, embora com sérios conflitos.

Com as resistências regionais os conflitos na região alcançam um patamar mais elevado. Não se trata mais apenas de conflito pela terra; é o conflito de uma região em relação às demandas externas.

Esses conflitos de interesse, assim como as ações deles decorrentes contribuem para manter imagens obsoletas sobre a região, dificultando a elaboração de políticas públicas adequadas ao seu desenvolvimento.

Fonte: www.ebc.com.br Acesso junho 2014

Para que se possa mudar esse padrão de desenvolvimento é necessário entender os diferentes projetos geopolíticos e seus atores, que estão na base dos conflitos, para tentar encontrar modos de compatibilizar o crescimento econômico com a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Enfim, não se trata de mero ambientalismo, muito menos de mais um momento destrutivo.

Como efetuar tal compatibilização? Esse é um grande desafio para a Ciência e Tecnologia, e se apontarão aqui problemas em que a Ciência pode contribuir por meio de três hipóteses:

1. O novo significado geopolítico da Amazônia em âmbito global como a grande fronteira do capital natural;

2. o novo lugar da Amazônia no Brasil;

3. a urgência de uma nova política de desenvolvimento e de estratégiasbásicas para implementá-la.

O novo lugar da Amazônia no Brasil

Nível global: fronteira do capital natural do uso científico-tecnológico da natureza. Nível Nacional: novo significado geopolítico da região influenciado pela dinâmica da economia, pelo uso da terra e planejamento no Brasil.

TENDÊNCIA AO ESGOTAMENTO DA AMAZÔNIA COMO FRONTEIRA MÓVELDuas características marcaram a ocupação regional:-Integração terrestre e fluvial do território tendeu a formar eixos de transportes e infraestrutura que definiram um macrozoneamento da região.-Adensamento de estradas no leste do PA, MA, TO, MT e RO compôs um grande arco de povoamento.

Dois fatores além dos movimentos sociais em favor da conservação ambiental contribuíram na contenção do avanço das frentes de expansão:

Migração intra-regionalHouve um declínio nos fluxos migratórios(Censos de1996 e 2000) em relação às décadas de70 e 80;Cresceu a movimentação intra-regional da população, com maior ocorrência nos fluxos rural-urbano.Frentes de expansão localizadas O comportamento do desflorestamento cuja expansão em áreas novas se reduziu, concentrando-se nas bordas das áreas já desmatadas, de povoamento consolidado.

Fonte: BECKER (2006)

Fonte: GOOGLE

Arco de fogo ou arco do povoamento consolidado?

Fonte: BECKER (2006)Fonte: GOOGLE

Tecnificação-diversificação da agricultura no cerrado

-Concentração na parte sul da Amazônia Legal com predomínio do cerrado destacando o estado de Mato Grosso na expansão da lavoura tecnificada(soja, milho, arroz, algodão)e os estados de TO e MA ( Balsas).

Pecuária modernizada em áreas desmatadas.-Antes a concentração da terra e o vazio demográfico constituíam elementos intrínsecos da pecuária extensiva dominante na região, hoje eles se articulam a um processo de urbanização induzido pela mecanização do campo. - Diminuição na percentagem das áreas com pastagens nativas paralelamente ao crescimento na percentagem das áreas com pastagens plantadas, constitui um traço marcante das grandes mudanças ocorridas no padrão de uso da terra no país como um todo, sobretudo na Amazônia, reafirmando nessa região o movimento de intensificação da atividade pecuária.

INCORPORAÇÃO AO TECIDO PRODUTIVO NACIONAL:CIDADES E REDESTENDÊNCIA À CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO AMAZÔNICO DE URBANIZAÇÃO

Fonte: BECKER (2006)

TENDÊNCIA À DENSIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MULTIMODAL DE TRANSPORTE

• EXPANSÃO DE GRANDES EIXOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DE LAVOURA MODERNIZADA NO MT, TO E SUL DO MA E OS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.

• EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS,DESTACANDO A SOJA,E OUTROS SEGMENTOS DA AGROINDÚSTRIA(MILHO) CONSTITUI OBJETO DE COMPETITIVIDADE.

• ESTRUTURAÇÃO DE TRANSPORTES MULTIMODAIS PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE PRODUÇÃO: RODOVIA BR-163(CUIABÁ-SANTARÉM), HIDROVIA DO RIO MADEIRA E AMAZONAS, PORTOS DO ITAQUI E PONTA DA MADEIRA , PORTOS DE SANTARÉM E VILA DO CONDE(PA) ABRANGENDO FERROVIA E RODOVIAS, COM IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA.

Nos Domínios da Natureza

• A efetivação do povoamento no grande arco produtivo nas partes leste e sul da região destacou a especificidade da extensa floresta Amazônica.

Arco produtivo

Fonte: Google

A combinação de vários processos e atores em diversas escalas geográficas vão gerar passos importantes para o domínio dessas áreas, a partir da metade da década de 80:

a) A resistência de populações tradicionais a expropriação de seus territórios e identidade.b) O esgotamento do nacional desenvolvimentismo e a crise do Estado brasileiro.c) A pressão ambientalista nacional e internacional, contra o uso predatório da natureza e por um novo padrão de desenvolvimento sustentável.d) A resposta do governo a essas pressões através da aceitação de projetos e programas em parcerias com atores internacionais da criação do Ministério do meio ambiente em 1993 e de uma política ambiental.

Uma outra contribuição importante foi a organização da sociedade civil- criando um projeto de desenvolvimento conservacionista.

Dentre os diversos tipos de concentração interna estão:

As áreas protegidas - que se divide em: - Áreas Indígenas e

- Unidades de Conservação.

Fonte: Google

Esse movimento caracterizou uma estratégia territorial original no estado do Acre

O Empate e

A obtenção da Concessão de Direitos Real de Uso coletivos dos seringais por seus moradores em 1985

Projeto Mamiraúa

•

Outras iniciativas vem fortalecendo o vetor técno-científico como sistema de Unidades de Conservação o SNUC – 9.985 de 18/07/2000 que contempla áreas Federais, Estaduais e Municipais, e distingue dois grupos de categorias:

- As áreas de proteção integral e

- As de uso sustentável

Em 2002, o governo brasileiro, consolida seu compromisso de proteger 10% das florestas amazônicas em resposta a iniciativa mundial “floresta para a vida” da rede WWF. Durante a Rio + 10, na África do Sul, foi lançado o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) em parceria com o Brasil, o GEF e o Banco Mundial.

Projetos Alternativos dos Pequenos Produtores

• Projeto Proambiente – trata-se de uma iniciativa coligada de vários órgãos e consiste num programa de desenvolvimento sustentável, voltado para a produção familiar agrícola, agroflorestal, extrativista, pesqueira artesanal, indígena ou outra forma de produção artesanal da Amazônia Legal.

Conflitos Político-Administrativos e o Espaço Útil dos municípios

• As mudanças ocorridas no domínio da natureza amazônica é a principal causa da elaboração de estratégias nessa região. Visto que, ela projeta forma diferenciada de apropriação e uso desse território.

Ordem federativa• E aquela diretamente ditada pela implementação da

legislação protetora do meio ambiente e da cultura.

Fonte: BECKER (2006)

• A integridade do município vista como base espacial do processo de descentralização do poder no País, na Amazônia ela tem como desafio a ordem federativa.

• É nesse período que de acordo com Allegrete, 1944, acontece o maior impacto ambiental na Amazônia, em virtude das queimadas, intensificando as pressões nacionais, internacionais, oficiais e privadas, no sentido da aceleração dos processo de demarcação de terras na Amazônia.

O assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes em Dezembro de 1988

• Repercutiu mundialmente e acrescentou uma dimensão social ao debate em torno do desmatamento na Amazônia (Allegretti, 1994)

• Em 1989, a pressão internacional em torno da devastação dos recursos florestais da Amazônia levou o governo brasileiro a provocar mudanças na legislação ambiental, definindo os “espaços territoriais” a serem protegidos e deu força às reivindicações dos índios pela posse da terra de seus ancestrais.

No final da década de 1980, o território amazônico é marcado por dois processo de distensão:

• A descentralização tributária – apoiaria a fragmentação municipal, facilitada por mudanças ocorridas na legislação quanto à divisão de competências e os critérios de divisão territorial e;

• Forçado pela pressão internacional, o governo central iria redefinir competências e distender a legislação em torno da criação e da consolidação de espaços delimitados de legislação especial.

Essa lógica demonstra o conflito entre crescimento e proteção ambiental.

• O processo de distribuição espacial das terras indígenas e Unidades de conservação passa ser uma questão externa de grande valor estratégico nas relações entre Brasil com América Latina e o mundo.

Esse processo dá-se em virtude de, algumas terras indígenas delimitada envolverem territórios transfronteiriços na Venezuela, Colômbia e Peru.

Conflitos do Uso do Território e Desafios às

Políticas Públicas

Interesse Nacional e Políticas Públicas Contemporânea

• Fim da intervenção do Estado na economia e no território;

• Conselho Nacional dos Seringueiros;

A Política Ambiental: Resgate da Endogenia ?

• ARPA;• ZEE;

A Política Desenvolvimentista: A Logística da Exogenia

Buscando um Desenvolvimento com Sustentabilidade

• Como promover o desenvolvimento sem destruir o meio ambiente ?

Geoestratégicas Diferenciadas dos Governos Estaduais

• Estratégia Extensiva:• A construção das rodovias Belém-

Brasília e Brasília-Acre;

Estratégia Extensiva:

• Pecuária na Amazônia Legal

Estratégia Concentrada

REFERÊNCIA

• BECKER, B. Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio. Rio de Janeiro. Garamond, 2006.

BOA NOITE E OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!!