FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO FUNDAÇÃO DE …£o-Organizadora-do...Fabrício Gonçalves...
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Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. S COSAMA". Processo administrativo n,° 2481/2019 - COSA^ylA. .Início da sessão de disputa: 14:00 horas do dia 16/12./2019.Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br_Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: •Aíww.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] a pelo fone (0xx92H009-1955. Manaus. 05/12/2019. Kellen Pereira da Silva - presidente da CPLe Pregoeira. Kellen Pereira da Silva Presidente da GPL e Pregoeira Armando SilvB do Valle Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR 11.11.2019 - Decisão n.° 408/2019 - I APROVAR a concessão do Auxilio- Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução n.° 014/2019. no valor de RS 100,000,00 (cem mil reais) à proposta intitulada "Apoio para o incremento do quantitativo feminino em Computação através do Programa Cunhantã Digital do Instituto de Computação da UFAM", sob a coordenação da Dra. Fabíola Guerra Nakamura: II CONDICIONAR a impiementação do beneficio à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. 02,12.2019 - Decisão n.° 412/2019 - I HOMOLOGAR a Portaria n.= 050,-'2019-GAB/FAPEAM ad referendum, de 21/11/2019. da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, a qual concede o pagamento de diárias e passagens em favor da colaboradora, conforme detalhado no quadro a seguir; Nome Plano de Voo (Trecho) Datas IdaA/olta Marlúcia Seixas de Almeida Manaus/AM-Porto Alegre/RS Manaus/AM 03/12/2019 07/12,'2019 II Determinar que a Diretoria Técnico-Cientifica responsabilize-se pela prestação de contas das colaboradoras. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus. 06 de dezembro de 2019. pVrales<MeTrt Márcia Pferales^^^Trctes Silva Dire ora-Presideníe. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI CARTA CONTRATO N°. 001/2019-FEi ESPÉCIE; Carta Contrato de Prestação de Serviços n". 001/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e RECHE GALDEANO & CIA LTIDA. DATA DA ASSINATURA; 02/12/2019. OBJETO; Contratação de veículos automotores para a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI, conforme especificações, quantidade e condições estabelecidas no projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 02/04/2020, 04(quatro) meses, VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Carta Contrato, no valor mencionado no item anterior, serão pagas com recursos do PT 14.423,3006.2397.0001, FONTE 145 ND 339033, e Nota de Empenho °2019NE00461, no valor de RS 3.780,00 (Três Mil, setecentos e oitenta reais), FUNDAMENTO DO ATO; Processo Administrativo n°. 247/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO JNDIO-FEI. Manaus, 04 de dezembro de 2019 Edivaido pós-Santos Oliveira Diretor Presidente FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI PORTARIA N° 065/2019-GP/FEI, de 05/12/2019 O Oiretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no arí, 10 do Decreto n° 36,653/2016,e; Considerando o Edital de Chamamento Público n" 001/2019-FEI: publicado no D.O.E, edição de 27/11/2019, o qual objetiva celebrar Termo de Fomento para promover o Etnodesenvolvimento; Considerando a necessidade de instituir uma Comissão Organizadora de Seleção, órgão colegíado destinado a processar e julgar as propostas das Organizações da Sociedade, RESOLVE Designar os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ORGANIZADORADE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2019-FEI a conlarde 02 de dezembro de 2019: SERVIDORES CARGO MATRICULA Fábio Cardoso Batista Chefe de Gabinete 229,807-4C Fabrício Gonçalves Corrêa Chefe Dept" 248,180-4A Luiz Henrique Braz Júnior Assessor 1 219,184-9C Manaus, 05 de de nbro de 2019 EDIVALDO DQÔ SA'^NTOS OLIVEIRA Diretor Presidente da FEI. FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMETERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM LICENÇA DE INSTALAÇÃO L.l N° 59/18-01 HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM,torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de lnstalação-L,l n° 059/18-01, que autoriza a Construção do Hemonúcleo de Tabatinga, em uma área de 2,495,99m=^ localizada na Rua Coronel Berg s/n° - Setor 5 - Quadra 28 - Bairro Comunicações, no Município de Tabatinga-AM, para Construção Civil, com validade de 01 ano. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPlCíoCARVALHO BG Diretora-Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE SEGUFIANÇA PÚBLICA RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N°.40.691 de 16 de maio de 2019. O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Jaime Saldanha Oliveira - Cb. QPPM; Maria do Socorro Acelino Lopes - Cb. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 07/12,'2019 a 12/12/2019: Objetivo: Escolta de malotes contendo provas do ENEM PPL 2019. Gabinete do Secretário Executivo ^Segurança Pública, em Manaus. 05 de dezembro 2019. CEL.QOPM AN Secretário Exe^utr BRITO DE PAIVA de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS Extraio n° 135/2019-GS E AS Espécie: Termo de Fomento n'. 36/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, CNPJ N" 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO, CNPJ: 05.494.47a'0001-72, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por sua Presidente, a Sra, Amanda Cristina Gomes Ferreira, RG n° 1118669-0, CPF n° 561.225,352-49, Objeto; O presente Termo de Fomento tem por objeto a transíerênoia dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar n" 14. do Deputado Estadual Luiz Castro Andrade Neto, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: RS 140.000.00 (cento e quarenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho; 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso; 01190000; Natureza de Despesa: 33504199: Nota de Empenho n°: 2019NE00903; Vigência: De 28/11/2019 a 28/06/2020; Assinatura: 28/11/2019; Processo Administrativo: (018) 0134.2019. Fica designada como gestora da parceria a Sra. Adriana Santos Pellin - Matricula 238.750-6C. Manaus, 28 de novernbro de 2019. ,.-:.#^EÔ4 Márcia <ié Souza Sahdo Secretária de Estado da Assistência Social Extrato n° 138/2019-SEAS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 010/2018-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA., representado pelo Sr. IVAIR FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contraio para fins de continuidade do Serviço de VALIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. S
COSAMA". Processo administrativo n,° 2481/2019 - COSA^ylA. .Início da sessão de disputa: 14:00 horas do dia 16/12./2019.Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br_Licitador: COSAMA. Os interessados p o d e r ã o re t i ra r o E d i t a l t a m b é m na pág ina da C O S A M A : •Aíww.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] a pelo fone (0xx92H009-1955. Manaus. 05/12/2019. Kellen Pereira da Silva -presidente da CPLe Pregoeira.
Kellen Pereira da Silva Presidente da GPL e Pregoeira
Armando SilvB do Valle Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
11.11.2019 - Decisão n.° 408/2019 - I APROVAR a concessão do Auxilio-Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução n.° 014/2019. no valor de RS 100,000,00 (cem mil reais) à proposta intitulada "Apoio para o incremento do quantitativo feminino em Computação através do Programa Cunhantã Digital do Instituto de Computação da UFAM", sob a coordenação da Dra. Fabíola Guerra Nakamura: II CONDICIONAR a impiementação do beneficio à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. 02,12.2019 - Decisão n.° 412/2019 - I HOMOLOGAR a Portaria n.= 050,-'2019-GAB/FAPEAM ad referendum, de 21/11/2019. da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, a qual concede o pagamento de diárias e passagens em favor da colaboradora, conforme detalhado no quadro a seguir;
Nome Plano de Voo (Trecho) Datas
IdaA/olta
Marlúcia Seixas de Almeida Manaus/AM-Porto Alegre/RS Manaus/AM
03/12/2019 07/12,'2019
II Determinar que a Diretoria Técnico-Cientifica responsabilize-se pela prestação de contas das colaboradoras. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus. 06 de dezembro de 2019.
pVrales<MeTrt Márcia Pferales^^^Trctes Silva Dire ora-Presideníe.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI
CARTA CONTRATO N°. 001/2019-FEi ESPÉCIE; Carta Contrato de Prestação de Serviços n". 001/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e RECHE GALDEANO & CIA LTIDA. DATA DA ASSINATURA; 02/12/2019. OBJETO; Contratação de veículos automotores para a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI, conforme especificações, quantidade e condições estabelecidas no projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 02/04/2020, 04(quatro) meses, VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Carta Contrato, no valor mencionado no item anterior, serão pagas com recursos do PT 14.423,3006.2397.0001, FONTE 145 ND 339033, e Nota de Empenho °2019NE00461, no valor de RS 3.780,00 (Três Mil, setecentos e oitenta reais), FUNDAMENTO DO ATO; Processo Administrativo n°. 247/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO JNDIO-FEI.
Manaus, 04 de dezembro de 2019
Edivaido pós-Santos Oliveira Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
PORTARIA N° 065/2019-GP/FEI, de 05/12/2019 O Oiretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no arí, 10 do Decreto n° 36,653/2016,e;
Considerando o Edital de Chamamento Público n" 001/2019-FEI: publicado no D.O.E, edição de 27/11/2019, o qual objetiva celebrar Termo de Fomento para promover o Etnodesenvolvimento;
Cons iderando a necessidade de instituir uma Comissão Organizadora de Seleção, órgão colegíado destinado a processar e julgar as propostas das Organizações da Sociedade,
R E S O L V E Designar os servidores relacionados abaixo para compor a
COMISSÃO ORGANIZADORADE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2019-FEI a conlarde 02 de dezembro de 2019:
SERVIDORES CARGO MATRICULA Fábio Cardoso Batista Chefe de Gabinete 229,807-4C Fabrício Gonçalves Corrêa Chefe Dept" 248,180-4A Luiz Henrique Braz Júnior Assessor 1 219,184-9C
Manaus, 05 de de nbro de 2019
EDIVALDO DQÔ SA'̂ NTOS OLIVEIRA Diretor Presidente da FEI.
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMETERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
LICENÇA DE INSTALAÇÃO L.l N° 59/18-01 HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM,torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de lnstalação-L,l n° 059/18-01, que autoriza a Construção do Hemonúcleo de Tabatinga, em uma área de 2,495,99m=^ localizada na Rua Coronel Berg s/n° -Setor 5 - Quadra 28 - Bairro Comunicações, no Município de Tabatinga-AM, para Construção Civil, com validade de 01 ano.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPlCíoCARVALHO BG Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGUFIANÇA PÚBLICA RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N°.40.691 de 16 de maio de 2019. O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Jaime Saldanha Oliveira - Cb. QPPM; Maria do Socorro Acelino Lopes - Cb. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 07/12,'2019 a 12/12/2019: Objetivo: Escolta de malotes contendo provas do ENEM PPL 2019. Gabinete do Secretário Executivo ^ S e g u r a n ç a Pública, em Manaus. 05 de dezembro 2019.
CEL.QOPM AN Secretário Exe^utr
BRITO DE PAIVA de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEAS
Extraio n° 135/2019-GS E AS Espécie: Termo de Fomento n'. 36/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, CNPJ N" 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO, CNPJ: 05.494.47a'0001-72, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por sua Presidente, a Sra, Amanda Cristina Gomes Ferreira, RG n° 1118669-0, CPF n° 561.225,352-49, Objeto; O presente Termo de Fomento tem por objeto a transíerênoia dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar n" 14. do Deputado Estadual Luiz Castro Andrade Neto, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: RS 140.000.00 (cento e quarenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho; 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso; 01190000; Natureza de Despesa: 33504199: Nota de Empenho n°: 2019NE00903; Vigência: De 28/11/2019 a 28/06/2020; A s s i n a t u r a : 28/11/2019; P r o c e s s o Administrativo: (018) 0134.2019. Fica designada como gestora da parceria a Sra. Adriana Santos Pellin - Matricula 238.750-6C.
Manaus, 28 de novernbro de 2019.
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Márcia <ié Souza Sahdo Secretária de Estado da Assistência Social
Extrato n° 138/2019-SEAS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 010/2018-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA., representado pelo Sr. IVAIR FERREIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contraio para fins de continuidade do Serviço de
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