ELUF, Luiza Nacib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes

Visgueiro a Linderberg Alves. - 4ª ed. -São Paulo: Saraiva, 2009. Parte I, Casos da Vida

Real: Euclides da Cunha, Anna e Dilermando de Assis, p.23 a 36.

Resenha da Equipe: Denise Xavier de Araujo, Juliana Rolo, Jobson Mendes, Marcos Jandrine, Mario Taketomi e Rodrigo Cipriano, turma 1 vespertino, professor Paulo José Trindade, 4º período de Direito.

A autora aborda os casos da vida real que foram célebres e que tiveram no banco dos

réus a paixão como personagem repetida e espelhada nas entrelinhas da trama: crimes

convencionados como “passionais” por terem sido cometidos em razão de relacionamento

sexual ou amoroso. Dentre eles o caso do escritor Euclides da Cunha que foi morto em 14 de

agosto de 1909 pelo tenente Dilermando Cândido de Assis, na própria residência do militar,

na Estrada Real de Santa Cruz nº 214 (atualmente Avenida Dom Helder Câmara), no subúrbio

carioca de Piedade. Euclides da Cunha invadira a propriedade armado para exigir que sua

esposa, Anna Emília, voltasse para casa com ele. Ela havia abandonado o marido para viver

com Dilermando. Defendido pelo advogado Evaristo de Morais, o tenente foi absolvido sob o

entendimento de que ocorrera legítima defesa.

Em 1916, sete anos depois, Dilermando sofre um atentado a bala do aspirante de

Marinha Euclides da Cunha Filho, que o atinge nas costas, com o propósito de vingar o pai. O

militar reage e mata o jovem. A imprensa que anteriormente noticiara a morte do autor de Os

sertões como a "tragédia da Piedade", usou as mesmas imagens teatrais presentes em sua

obra, e comparou o fim de seu filho ao drama do Hamlet de Shakespeare, obcecado em

desforrar o pai assassinado. Novamente, Dilermando é julgado e absolvido com o

fundamento de legítima defesa.

. Um dos julgamentos iniciou-se em maio de 1911. Seu advogado de defesa foi o

grande criminalista Evaristo de Morais. A acusação ficou a cargo do promotor público Pio

Duarte.

A tese da acusação foi de que Euclides teria direito de reclamar sua mulher e filhos,

responsabilizando Dilermando pelo resultado letal, afirmando que Euclides era um homem

forte, não desequilibrado, e com tais alegações, pediu a condenação do réu por homícidio. O

ato de Euclides da Cunha ao procurar a esposa na casa do amante mostrava que, o autor de

"Os sertões", estava disposto a "matar ou morrer" e que acabou morto, com quatro tiros, por

Dilermando de Assis - cadete do Exército que, desde 1905, mantinha um romance pra lá de

proibido com Anna, mulher do escritor. À época Euclides tinha 43 anos, Dilermando, 21.

Anna 37.

Ao passo que a tese da defesa foi de legítima defesa em ambos os casos. No julgamento

da morte de Euclides os advogados indicam que Dilermando agira em legítima defesa contra

uma agressão injusta e traçoeira. Afirmam perante a Justiça Militar que Dilermando

conhecera Euclides muito tempo depois de ser amante de sua mulher aos 17 anos e

sustentaram a doutrina que admite o adultério, desde que o seu responsável tenha pouca idade,

classificando de convenções sociais as manifestações hipocritas daqueles que não são

corajosos para confessar suas fraquezas divagando acerca da diferença da responsabilidade do

adolescente e do adulto e classificando a do adolescente como amoral dentre outras

afirmações que surtiram efeito, tais como o ferimento que ele teve nos dois pulmões, no

diaframa e fígado e que mesmo assim, carregou Euclides baleado até a cama, ambos

ensanguentados e que Dilermando mesmo assim pretou socorro das pessoas para que

chamassem um médico. Da primeira decisão, houve recurso ára o Supremo Tribunal Militar,

mas a absolvição da sentença foi mantida por unaniminade. Assim, em 5 de maio de 1911,

dois anos depois do crime, Dilermando de Assis foi posto em liberdade.

Houve, segundo a autora, comoção social em torno do caso, e Dilermando era

condenado nas ruas, mas foi absolvido por duas vezes no tribunal. No entanto a sentença não

pôs fim aos anos de discórdia que lhe seguiram.

Euclides da Cunha Filho, com o apoio da maldade insuflada pelos amigos e parentes,

tentou, também, matar Dilermando para vingar a morte do pai em julho de 1916, no Cartório

do Segundo Ofício da Primeira Vara de Orfãos, ao atirar em Dilermando pelas costas, recebeu

tiros em revide, não teve sucesso e morreu. Tragédia essa ficou conhecida como “a tragédia

do Forum”.

Os personagens dessas duas tragédias, a de “Piedade” e a do “Forum”:

Euclides da Cunha - Nascido em Cantagalo (RJ), aos 3 anos perdeu a mãe, foi abandonado

pelo pai e passou boa parte da juventude pulando de casa em casa de parentes. Casou-se em

1890 com Anna que tinha 14 anos e ele 24, não estando ela por ele apaixonada. Teve quatro

filhos. Militar, jornalista, escritor, trabalhou como engenheiro. Morto em Piedade.

Anna Emilia da Cunha - Tinha trinta e três anos, mãe de Solon, Euclides Filho e

Quindinho, quando se apaixonou por Dilermando, um jovem cadete de 17 anos, sobrinho de

suas amigas Angélica e Lucinda, que foi morar na pensão Monart onde Ana também residia,

pois seu marido viajava muito e ela se sentia muito sozinha. Para viver esse amor proibido,

Ana deixa a pensão e passa a tomar conta da própria casa. Seus relatos confirmam que a vida

com Euclides era insuportável diante do comportamento agressivo dele e que ele dentre as

várias vítimas que fez com sua loucura, foi vítima dele mesmo.

Após a morte de Euclides, casou-se em 1911 com Dilermando. Teve sete filhos com ele,

dois morreram pouco após o nascimento. Em 1926, separou-se do militar. Morreu em 12 de

maio de 1951, vítima de câncer, no Rio.

Dilermando de Assis - Em 4 de julho de 1916, mataria num cartório Euclides da Cunha

Filho, o Quidinho, que fora vingar a morte do pai. Foi absolvido. Em 1926, trocou Anna por

Marieta e teve outra filha. Morreu em 13 novembro de 1951, de derrame cerebral, em São

Paulo.

Dinorah de Assis - Ao lado de Dilermando, também foi alvejado por Euclides na casa da

Piedade. Ele disse que o escritor entrou na residência atirando. O cadete da Marinha e jogador

de futebol acabaria por suicidar-se, aos 32 anos, quatro anos depois, em Porto Alegre.

Solon da Cunha , filho de Euclides- Dois meses antes da morte de Quidinho, Solon

morreria assassinado, na Amazônia. Delegado em Tarauacá (Acre), morreu durante diligência

em busca de homicidas. Tinha 24 anos. As últimas palavras: "Ai meu pai".

Euclides da Cunha Filho (Quidinho), aos 20 anos, ao tentar vingar a morte do pai

acabou morto por certeiro disparo de Dilermando de Assis.

Angélica e Lucinda Rato - As tias de Dilermando, que chegaram a morar na casa de

Euclides, confirmaram a traição. Elas é quem forneceram ao escritor o endereço da casa da

Piedade e o teriam insuflado a matar e "cuspir sobre o cadáver" da mulher que o traiu.

Em conclusão, segundo a autora, a paixão é usada para explicar o assassinato e não para

perdoá-lo. Afirma que os autores dos crimes passionais se acham no pleno direito de matar e

contraria a posição dos mesmo elucidando que os sentimentos que dominam o espírito do

criminoso passional são o “ódio, a vingança, o rancor, a egolatria, a autoafirmação, a

prepotência, a intolerância, a preocupação com a imagem social, a necessidade de exercer o

poder”. Afirma que a mulher não pode ser considerada propriedade do homem e que em todo

crime passional há um componente econômico, pois o homem, não aceita dividir o patrimônio

com quem o abandonou, optando, por vezes,pela eliminação física da parceira para não ficar

na posição de inferioridade. E na verdade, sempre haveria outra saída, a morte poderia ter sido

evitada. A autora realça que o responsável por tanta infelicidade causada aos outros e a si

próprio fica estigmatizado para toda a vida, atormentado com seus fantasmas. (Eluf, p.237).

Do crime em comento podemos afirmar que o julgamento foi justo. Dilermando em

ambos os casos deveria agir em legítima defesa para não morrer. As defesas produzidas em

favor do tenente nos processos de homícidio de Euclides da Cunha e Euclides da Cunha Filho,

perante a Justiça Militar e Comum foram eficazes para absolvê-lo do crime, mas não de seu

triste destino.