ESTUDIO DE REGULACIÓN, VENTAJAS COMPETITIVAS Y DE … Transporte e Infraestructura... · ANAC...

16 de Junio de 2016. Rosario, Argentina.

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO Gerente de Desarrollo y Estudios

ESTUDIO DE REGULACIÓN, VENTAJAS COMPETITIVAS Y DE LA OFERTA Y LA DEMANDA DE CARGA DE LA HIDROVIA PARAGUAY-PARANÁ

ORGANIZAÇÃO DO SETOR TRANSPORTES

Presidência da República

CONIT Conselho Nacional de Integração de

Políticas de Transporte

Ministério dos

Transportes, Portos e

Aviação Civil

Entidades

Executivas

Navegação, Hidrovias,

Portos e Terminais

Fluviais

ANTAQ

ANTT

EPL

Empresa de Planejamento

e Logística

Agências

Reguladoras

ANAC

Admin.

Portuárias

DNIT INFRAERO

Transporte

Terrestre,

Rodovias e

Ferrovias

Aviação Civil e

Aeroportos

Portos Marítimos

Rodovias,

Ferrovias,

Hidrovias,

Terminais Fluviais

Aeroportos

POLÍTICA

Implantação e Operação Regulação e Fiscalização

PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

• Cabotagem

• Longo Curso

• Apoio Marítimo e Portuário

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

• Internacional

• Interestadual NAVEGAÇÃO

FLUVIAL

• Marítimos

• Fluviais PORTOS

SERVIÇO COMPETÊNCIA

A REGULAÇÃO REALIZADA PELA ANTAQ NO TRANSPORTE FLUVIAL

• Contratos – Portos Públicos

• Prestação do Serviço Fiscalização

• Conhecimento do Mercado

• Sistemas Informatizados Estudos e Estatísticas

• Exploração de Portos Públicos;

• Operação de Terminais Privados;

• Operação de Empresas de Navegação

Regulamentação - Normas

• Áreas de Atuação

A REGULAÇÃO REALIZADA PELA ANTAQ NO TRANSPORTE FLUVIAL

• 14 estados Escritórios Regionais

• 12 portos públicos Postos nos Portos

• Brasília

• 450 servidores Sede

• Estrutura

ESTUDO DA PRÁTICA REGULATÓRIA, VANTAGENS COMPETITIVAS E OFERTA E DEMANDA DE CARGA ENTRE OS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO ACORDO DA

HIDROVIA PARAGUA-PARANÁ

• Contexto

• A Hidrovia do Paraguai-Paraná é uma via internacional que corta o coração da América do Sul, partindo do centro-oeste brasileiro e passando por Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, seguindo no sentido norte-sul até desaguar no oceano Atlântico.

• É uma importante via de integração do Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL.

ESTUDO DA PRÁTICA REGULATÓRIA, VANTAGENS COMPETITIVAS E OFERTA E DEMANDA DE CARGA - HIDROVIA PARAGUA-PARANÁ

• A navegação fluvial na hidrovia é regida pelo Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em 26/07/1992, em Las Leñas e internalizado pelo Brasil através do Decreto nº 2.716, de 10/08/1998.

• O Acordo prevê a eliminação de todos os entraves e restrições administrativas, regulamentares e de procedimento, com vistas a desenvolver um comércio fluído e uma atividade fluvial eficiente, reafirmando o princípio da livre navegação nos rios.

• Constata-se que:

1. O volume de cargas de origem brasileira tem variado significativamente.

Evolução do transporte de cargas na hidrovia do Paraguai – Origem/Destino no Brasil.


3,89

5,44

4,32

5,94

7,10

4,47

3,50

4,00

4,50

5,00

5,50

6,00

6,50

7,00

7,50

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Mill

on

es

• Constata-se que:

2. No trecho brasileiro, carga transportada tem origem no Brasil e é composta, majoritariamente, por graneis minerais.

Tipos de Cargas transportadas na hidrovia do Paraguai, 2015 – Origem no Brasil.


• Neste cenário, verificou-se a necessidade de: a) identificar as práticas regulatórias dos países

signatários do acordo, apontando possíveis vantagens competitivas e necessidades de adequação do arcabouço jurídico-institucional brasileiro;

b) oferecer subsídios às decisões governamentais no acompanhamento do acordo e na política de apoio ao transporte fluvial;

c) Identificar a oferta e demanda do transporte de cargas, com vistas a fomentar o desenvolvimento da hidrovia Paraguai-Paraná.


• Assim, foi firmado, em 11 de fevereiro de 2015, acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários/ANTAQ e a Universidade Federal do Paraná/UFPR para a elaboração do estudo.



Levantamentos Eixo Infraestrutura:

1. Condições gerais de navegação;

2. Localização de portos e terminais ao longo da hidrovia;

3. Principais vias de ligação (malhas ferroviária, rodoviária e hidroviária);

4. Principais obras de infraestrutura viária planejadas;

Levantamentos Eixo Mercado:

5. Levantamento da matriz de origem e destino atual e projetada;

6. Identificação do fluxo de produtos na hidrovia;

7. Empresas de navegação;

8. Valores de fretes internacionais;

9. Estaleiros que operam na construção e manutenção;

10. Market-share do transporte de cargas na hidrovia;

11. Produtos com potencial hidroviário atual e projetado;

Levantamentos Eixo Regulatório:

12. Identificar diferenças regulatórias entre os países signatários do Acordo;

13. Estudo de caso com proposta de implantação de empresa de navegação.


• Trecho Cáceres (BRA-MT) a Corumbá (BRA-MS): rio Paraguai eminentemente brasileiro (680 km) – Alto Paraguai;

• Trecho Corumbá (BRA-MS) a Asunción (PRY): rio Paraguai, contempla trechos de águas internacionais (1.132 km) – Alto e Médio Paraguai;

• Trecho Asunción (PRY) a Santa Fe (ARG): rios Paraguai e Paraná, contemplam trechos de águas internacionais (1.040 km) – Baixo Paraguai e Baixo Paraná;

• Trecho Santa Fe (ARG) a Nueva Palmira (URY): rio Paraná, contempla águas internacionais (590 km) – Baixo Paraná.

• * Trecho rio Paraná entre Foz do Iguaçu (BRA-PR) e a confluência dos rios Paraguai e Paraná, próximo a Corrientes (ARG) (600km)

1. EIXO INFRAESTRUTURA: Condições gerais de navegação:


1. EIXO INFRAESTRUTURA : Condições gerais de navegação:

Trecho Cáceres a Corumbá • Presença de bancos de

areia; • Curvas com raios pequenos; • Comboios 2x3; • Difícil navegabilidade; • Redução drástica no

transporte.

Trecho Corumbá a Asunción • Boas condições de

navegação; • Expressivo transporte de

cargas; • Comboios 4x4.


1. EIXO INFRAESTRUTURA: Condições gerais de navegação:

Trecho Asunción a Santa Fe • Maior parte boas condições

navegáveis; • Predominância comboios 4x5; • Presença de bancos de areia.

Trecho Santa Fe a Nueva Palmira

• Melhor condição de navegação;

• Embarcações marítimas; • Comboios 5x5.

Trecho Foz do Iguaçu à confluência Paraguai-Paraná

• Leito rochoso, baixas profundidades em alguns trechos; • Presença de barragem como obstáculo à navegação; • Eclusa Yacyretá – aumento na exportação.


2. EIXO INFRAESTRUTURA: Localização Portos e Terminais:

BRA – 10 ARG – 45 BO – 3


2. EIXO INFRAESTRUTURA: Localização Portos e Terminais:

PY – 40 URU – 4

Total: 103 portos e terminais


3. EIXO INFRAESTRUTURA: Principais vias de ligação:


4. EIXO INFRAESTRUTURA: Principais obras de infraestrutura viária planejada:

Brasil: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Ministério dos

Transportes; Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT); Plano

Plurianual (PPA); Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH); e

Plano Hidroviário Estratégico (PHE) – 20 obras

Bolívia: Ministério das Obras Públicas e Servicios y Vivienda – 11 obras

Paraguai: Master Plan e Inversiones de Infraestructura en Paraguay –

30 obras

Argentina: Plan Belgrano; Ministerio de Planificácion Federal, Inversión

Pública y Servicios; e Ministerio de Planeamiento, Infraestructura y

Servicios – 55 obras

Uruguai: Ministerio de Transportes y Obras Públicas – 14 obras


•Exportação

•Importação

Estatísticas de Comércio

•Vol.>100.000 toneladas

•Vol.> 1% do volume total

•Não Perecível

Critérios de seleção de produtos •Cidade - Porto de

Destino

•Porto de Exportação- Cidade

Análise de Fluxo

(Nível Mundial)

- Metodologia aplicada para a elaboração da Matriz de origem e destino atual dos principais produtos dos países signatários (MERCADO EXTERNO)

Estatísticas de comércio: • Utilizou-se como fontes sites governamentais (Ex: AliceWeb, INE-Bolívia, etc.); • Produtos com Nomenclatura NCM-4. Critérios de seleção de produtos: • Seleção dos prod. do País e Estados;

• Eliminação de produtos sem infraestrutura portuária (atual e prevista) para movimentação.

Seleção dos Portos: Banco de referência do SIGTAG.

5. EIXO MERCADO: Levantamento da Matriz Origem e Destino:

• Foram levantados os seguintes dados gerais:

- EXEMPLO: Matriz de origem e destino atual dos principais produtos dos países signatários (NÍVEL MUNDIAL)


Países Signatários Qntd. Prod Exportados

Qntd. Prod Importados

Argentina 28 13

Bolívia 16 13

Brasil 32 42

Paraguay 7 16

Uruguay 6 22

• Principais produtos de exportação de cada País: Argentina: 2304 - Sub. Oleaginosos de Soja; Bolívia: 2304 - Sub. Oleaginosos de Soja; Brasil: 2601 – Minérios de ferro e seus concentrados; Paraguay: 1201 – Soja; Uruguay: 4403 – Madeira Bruta.


Análise de Fluxo:

• Foram analisados os fluxos de exportação Cidade Origem- Cidade Destino.

Verificação dos dados:

• Foram comparados e calculados as diferenças entre os dados de exportação com os dados de importação.


- Metodologia aplicada para a elaboração da Matriz de Origem e Destino atual dos principais produtos dos países signatários (Mercado Interno)

• Dados de exportação do País Sig.

Estatísticas de Comércio

• Produtos de exportação selecionados Mercado Externo Exportação

Produtos

• Cidade-Cidade

Análise de Fluxo(Mercado

Interno)

• Comparação entre os dados de exportação com os de importação dos Países Sig.

Verificação dos dados



- Exemplos de resultados obtidos na Matriz de Origem e Destino atual dos principais produtos dos países signatários (Mercado Interno)

Os principais produtos de exportação do Brasil para os países signatários: • Argentina: 2601- Minérios de

Ferro. • Paraguay:2601- Minérios de

Ferro. • Uruguay:2709 – Óleos de

petróleo, etc. • Bolívia: 2713 – Coque de

Petróleo, etc.


7. EIXO MERCADO – Empresas de Navegação / Frota


Frota – Levantamento Preliminar

Argentina: 850 embarcações (763 barcaças + 71 empurradores + 8 navios + 8 brasílias)

Brasil: 1.258 embarcações (1.185 barcaças + 68

empurradores + 5 bow-thrusters)

Bolívia: 333 embarcações (322 barcaças + 11 empurradores)

Paraguai: 1910 embarcações (1829 barcaças + 81 empurradores)

Uruguai: 298 embarcações (268 barcaças + 28 empurradores + 2 navios)

EIXO REGULATÓRIO– Identificar as diferenças regulatórias


Formação de tripulação

Autorização de empresas de navegação

Programas de financiamento

Exigências para instalações de estaleiros

Regras de segurança de tráfego

Restrições sanitárias e aduaneiras

Restrições dos órgãos ambientais

Carga tributária trabalhista

Custo de implantação de empresa de navegação

Restrições para cargas de passagem

Requisitos para implantação de terminais hidroviários ou outras estruturas de transbordo

Requisitos para importação de embarcações

Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná: Assinado em 26 de junho de 1992

Os Regulamentos da

Hidrovia deveriam

entram em vigor

quando de sua

internalização por

todos os cinco países

signatários do Acordo.

Brasil, Paraguai e

Bolívia internalizaram

13 dos 14

regulamentos.

EIXO REGULATÓRIO– Identificar as diferenças regulatórias


- Internalização de regulamentos na Hidrovia Paraguai-Paraná

ESTUDO DA PRÁTICA REGULATÓRIA, VANTAGENS COMPETITIVAS E OFERTA E DEMANDA DE CARGA ENTRE OS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO ACORDO DA

HIDROVIA PARAGUA-PARANÁ

• Divulgação dos Resultados:

a) Relatório Executivo em Português e Español;

b) Realização de Seminário Preliminar em local e data a serem confirmados;

c) Realização de Seminários para apresentação dos resultados finais nos países Partícipes do Acordo da Hidrovia.

Obrigado

José Renato Ribas Fialho Tokarski Gerente de Desenvolvimento e Estudos

[email protected]

www.antaq.gov.br

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