ESCOLA SUPERIOR OO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO@ATA DA 4' REUNIÃO DE TRABALHO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DAESCOLA SUPERIOR DO MAIS'SÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Em sete de maio de dois mil e sete, às quatorze horas, na Escola Superior do MinistérioPúblico da União, sob a presidência do Diretor-Geral, Doutor Rodrigo Janot b4onteiro deBarrou, reuniu-se o Conselho Administrativo: MPF Doutor Eugênio José Guilherme deAragão, MPT -- Doutor Ricardo José Macedo de Britto Peneira, MPM -- Doutor RobertoCoutinho, MPDFT -- Doutora Mana de Lourdes Abriu. Presentes também o ProcuradorRegional da República Doutor Odim Brandão Ferreira e o Secretário de Ensino e PesquisaProfessor Volker Egon Bohne. Nessa ocasião, foi designada a servidora Jozeida GarridoCalembo Mana pam secretariar os trabalhos. Iniciados os trabalhos, foram tratados osseguintes assuntos: 1. Retificação do item 4, da Ata da 3'. Reunião de Trabalho realizadaem 9/3/2007. Onde está escrito Doutor Cristiano Otávio Paixão Cortes leia-se DoutorCristiano Otávio Paixão Amújo Pinto. 2. Proposta Orçamentária da ESMPU para 2008.Aprovada a proposta orçamentária por unanimidade. 3. Ofício/029-2007/FESMPDFT, de26/4/2007. O Dr. Vetuval Mastins Vasconcelos, Diretor-Geral da FESMPDFT, comunica quepor meio da Portaria 309/2007 do Ministério da Educação, a Fundação Escola Superior doMPDFT foi credenciada como Instituição de Ensino Superior, bem como foi autorizada aministrar o curso Ordem Jurídica e Ministério Público em gmu de Pós-Graduação, nível deespecialização /a/o senso, em regime presencial. O Conselho parabenizou a FESMPDFT pelaobtenção do credenciamento. 4. Conselho Editorial. O Conselho aprovou os seguintes nomespara compor a Câmara Editorial Geral da ESMPU: Professor Doutor Francisco Rezek.Professor Márcio Nunes lodo Aranha Oliveim, Doutor Alexandre Concesi, e o Doutor JoséCar[os Couto de Carva[ho. 5. Ofício 00]/2007, de 21/3/2007 -- Ref.: Pesquisa "0 papel daComunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal". A Dra. Luisa de Marillac Xavierdos Passos, coordenadora da pesquisa, apresenta o relatório final da pesquisa. Aprovado orelatório e encaminhado ao Conselho Editorial para exame do pedido de publicação. 6. Ofício219/2007, de 20/3/2007. Ref.: Pesquisa "Análise da Relação Sistema de Justiça Criminal eViolência Doméstica contra a Mulher: a perspectiva de mulheres em situação deviolência e dos profissionais responsáveis por seu acompanhamento". A Dra. AlessandraCampos Morato, coordenadora da pesquisa, encaminha o relatório final da pesquisa. Aprovadoo relatório e encaminhado ao Conselho Editorial para exame do pedido de publicação. 7.Oficio 24 PRE/PB, de 14/3/2007. Ref.: Curso de Aperfeiçoamento sobre atuação judicial eextrajudicial do Ministério Público na defesa do patrímânio público e da moralidadeadministrativa. O Dr. José Guilherme Ferraz da Costa solicita a revisão do indeferimento aopedido de desligamento do curso e sugere que a Coordenadora do curso seja ouvida. Provido orecurso nos termos da proposta da Coordenadora da Atividade Acadêmica, Dra. SamanthaChantal Dobrowolski. 8. Processo 0.01.000.000121/2007-07. Ref: Ciclo de Palestras: OMinistéHo Público do Trabalho na Era Digital: 1) Desmistificando o Software Livre e 2)Validade Legal dos Documentos Digitalizados, a ser realizado na sede da PRT/15'. Região,Campinas/SP, no período de 24 a 31/8/07. O Prometo Foi encaminhado pelo Dr. BemardoLeâncio Moura Coelho, Procurador do Trabalho e Coordenador de Núcleo da ESMPU --PRT/15'. Região. Aprovado. 9. Processo 0.01.000.000128/2007-11. Ref: ll Seminário de

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Direito Processual Civil, "0 Novo Direito Processual e as Garantias Constitucionais", aser realizado no auditório da PR/RJ, no período de 13 a 1 7/8/2007. O Prometo foi encaminhadopelo Dr. Antânio do Passo Cabral, Procurador da República no Município de São João doMenti-RJ. O Conselho detemlinou o encaminhamento ao Coordenador de Ensino do MPF. lO.Processo 0.01.000.000224/2007-69. Ref.: Ciclo de Palestras "Cultura e DireitosHumanos", a ser realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS e PUC/RS.nos dias 30 a 31/5/2007. O Prometo foi encaminhado pelo Dr. Paulo Gilberto Coco Leivas,Procurador Regional da República 4'. Região. O Conselho determinou o encaminhamento aoCoordenador de Ensino do MPF. ll. Ofício CODEMAT n. 126/07, de 22 de março de 2007.Ref: Remanejamento de Verbas. O Dr. Alessandro Santos de Miranda, Procurador doTrabalho e Coordenador Nacional da CODEMAT, solicita o remandamento de verbas dequatro atividades acadêmicas aprovadas pelo Conselho Administrativo: Simpósio Sobre aSaúde Mental no Trabalho, aprovado com o custo de R$ 7.000,00; Seminário sobre aalteração da Incapacidade Acidentária quando Estabelecido o Nexo Epidemiológico,aprovado com o custo de R$ 5.000,00; Simpósio sobre o Meio Ambiente do Trabalho eSuas Interfaces, aprovado com o custo de R$ 5.000,00; e Seminário Nacional sobre oChumbo e o Mercúrio e o Meio Ambiente do Trabalho, aprovado com o custo de R$4.000,00, para a realização do Curso de Capacitação para Membros e Analistas Periciaisdo Ministério Público do Trabalho -- Ergonomia: Adequação do Mobiliário eOrganização do Trabalho, aprovado pelo Conselho Administrativo com o custo de R$6.000,00. Tendo em vista a manifestação favorável do Coordenador de Ensino o Conselhoautoriza sem aumento de despesa. 12. Processo 0.01.000.000006/2007-24. Ref.: Projeto deRelação com a Sociedade: Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário. A proponente ecoordenadora do prometo, Juliana Garcia, solicita autorização para a realização do prometo nosegundo semestre de 2007 e no primeiro de 2008. Autorizado. 13. O Conselho aprovou oRegulamento do Corpo Docente. 14. Reunião CDEMP. O Dr. Rodrigo Janot apresentourelatório oral sobre a sua participação da reunião realizada em 3/5/2007, em BeloHorizonte/MG. 15. Cursos propostos pela ESMPU. O Conselho tomou conhecimento docronograma para a realização dos 15 cursos a serem realizados em 2007 e 2008. 16. Plano deAtivídades 2007. O Professor Volker apresentou u planilhas contendo o relatório parcial daexecução das atividades realizadas, transferidas e canceladas e manifestou sua preocupaçãoreferente às atividades adiadas e carentes de previsão de realização. O Conselho solicitou aosCoordenadores de Ensino que cobrem dos proponentes de cada atividade acadêmica a data desua execução para que em 14 de junho delibere sobre a realização dessas atividades. 17.Cadastro de Docentes. O Conselho aprovou os seguintes nomes para compor o cadastro dedocentes e detemiinou que fossem encaminhadas cópias autenticadas dos documentos quecomprovam a titulação infomlada: Alvacir Corria dos Santos; André de Carvalho Ramos;Angelo Roberto Ilha da Silva; Antonio Augusto Brandão de Aras; Daisy de Asper Y Valdés;Luciano Feldens; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; JoséRicardo Meireles; Paulo José Leite Farias; Paulo de Souza Queiroz; Ronaldo Lama dos Santos;Ricardo Bruto Albuquerque Pontes Frestas; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; VitorFemandes Gonçalves; Elton Ventura; Eugênio Pacelli de Oliveira; Luas César Souza deQueiroz; Lutiana Nacur Lorentz; Raimundo Simão; Sergio Cruz Arenhart; Antonio do PassoCabral; André Luís Batista Neves; Bruno Freire de Carvalho Caíabrich; Carlos Augusto deAmorim Dutra; Cardos Roberto Diogo Garcia; Denise Neves Abade; Fátima Aparecida deSouza Borghi; Felipe Peixoto Braga Netto; Gladaniel Palmeira de Carvalho; Hugo GueirosBemardes Filho; Janice Agostinho Barreto Ascari; Jogo Carlos de Carvalho Rocha; Jogo

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Gilberto Gonçalves Filho; José Elaeres Marques Teixeira; Lafayete Josué Petter; LeonardoLuís de Figueiredo Costa; Luís Fumando Voas Chagas Lassa; Luís Wanderley Gazoto; MarcoAntânio Ribeiro; Marco Antânio da Salva Costa; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Paulo EduardoBueno; Paulo Roberto de Alentar Araripe Furtado; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; RenatoSilva de Oliveira; Rogerio Schietti Machado Cruz; Roberto Moreira de Almeida; UendelDomingues Ugatti; Valquíria Oliveira Quixada Nunes; Viviann Rodriguez Mattos; VladímirBarras Aras; e Xisto Tiago de Medeiros Neto. 18. Ausente justiâlcadamente a Dra. AdrianaLorandi em virtude do falecimento de familiar. Próxima Reunião do ConselhoAdministrativo: dia 14 de junho de 2007, às 14 horas. Nada mais havendo a ser deliberado.foi encerrada a reunião, às l7 horas e 16 minutos, da qual foi lavrada a presente ata, que vaiassinada por esta Secretária, {iSlld&!)11:33.., os Mlembros do Conselho, Rodrigo Janot Monteirode Barrou, Eugênio José Güílherme de Aragão, Ricardo José Macedo de Britto Pereira,Roberto Coutinho e Mana de Lourdes Abreu.