DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER · 2020-03-09 · Justificativa de ausência no período de 03 à...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0739

Augusto Aguiar (MDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (PC do B)Deputado Estadual

Haroldo TopFiat (PSDB)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Janete Tavares (PPS)Deputada Estadual

Júnior Favacho (DEM)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputado EstadualJory Oeiras (PSDC)

Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

Israel Junior (PR)

Jaci Amanajás (MDB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)

Roseli Matos (PP)

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual


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ELETRÔNICO


Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora –

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento –

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Legislativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Simone da Costa Alves

Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0739


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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739

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MESA DIRETORA


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DIRETORIA GERAL


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PAUTA DO DIA


ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVA4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

67ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 27/11/2018 - Terça-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0120/18-AL Deputado

Dr.Furlan

Institui a politica estadual de Incentivo ao

uso dá energia solar fotovoltaica e dá

outras providências.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0121/18-AL Deputado

Dr.Furlan

Dispõe sobre a docência em Educação

Física, na educação infantil, no ensino

fundamental e médio, em escola pública e

particulares, no âmbito do Estado do

Amapá.

3 Prestação de

Contas

0461/18TCE_AP Tribunal de

Contas do

Estado do Amapá

Encaminha Prestação de Contas do

Tribunal de Contas do Estado do Amapá -

TCE/AP, Exercício 2017.

4 Projeto de

Decreto

Legislativo

0179/18-AL Deputada Edna

Auzier

Concede o "Titulo de Mérito Legislativo

Ambiental ao Jovem Cientista Caio Vinicius

Lima de Souza e ao Professor Orientador

Aldeni Melo de Oliveira, dá outras

providencias.

5 Requerimento 1289/18-AL Deputada Edna

Auzier

Requer ao Presidente da Assembleia

Legislativa do Amapá para que encaminhe a

Mesa Diretora o pedido para que a Escola

do Legislativo ofereça o curso de Libras

(Língua Brasileira de Sinais).

6 Indicação 1890/18-AL Deputada Edna

Auzier

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, a revitalização da Praça

Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do

Trem.

7 Indicação 1891/18-AL Deputada Edna

Auzier

Indica ao Prefeito de Macapá que

encaminhe ao setor competente a troca de

luminárias queimadas na quadra de

Esportiva da Praça Zagury (Orla).

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 0111/2018/GAB Deputada MaríliaGóes

Justificativa de ausência da Sessão Ordinária,do dia 30 de outubro de 2018, em virtude daparticipação em agenda de trabalho junto àSEED.

Memorando 037/2018/GAB Deputada MariaGóes

Justificativa de ausência da Sessão Ordinária,do dia 14/10/2018, em virtudes de se encontrarem compromissos externos.

Ofício 05928/2018-SAGE/GAB/SEED

Secretaria deEstado da Educação

Em resposta ao Ofício nº 0715/2018-SELEG-AL,que trata do Requerimento nº 0646/2018-AL, deautoria da Deputada Roseli Matos.

Memorando 061/2018-AL/GAB/DEP

Deputada RaimundaBeirão

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária dodia 30 de outubro de 2018, em decorrência decompromissos fora da capital do Estado.

Ofício 0647/2018/GIGOV/MCGerência Executivae Negocial deGoverno-CAIXA

Comunica que o Contrato de Repasse nº839276/2016 - Operação 1035720-48, foiextinto por não atendimento de CláusulaSuspensiva.

Ofício 0671/2018/GIGOV/MCGerencia Executivae Negocial deGoverno -CAIXA

Comunica que o Contrato de Repasse nº772760/2012 - Operação 0389867-90, foiextinto por expiração do prazo de vigência.

Memorando 099/2018-GAB/DEP

Deputada JaneteTavares

Justificativa de ausência no período de 03 à 08de novembro de 2018, a mesma estava emviagem para a cidade de Gramado-RS, pelaComissão de Transportes e Obras Públicas-CTO.

Ofício 1393/2018/CBMAP Corpo de BombeiroMilitar

Encaminha cópia do convênio 002/20187 ePlano de Trabalho entre Corpo de Bombeiros ePrefeitura de Laranjal do Jari.

Ofício 1567/2018 Tribunal RegionalEleitoral do Amapá

Em atenção ao Ofício nº 1332/2018- SELEG-AL.Refere-se a diplomação dos candidatos eleitos2018.

Memorando 26/2018 Deputado JúniorFavacho

Justificativa de ausência no período de 29, 30 deoutubro e 01 de novembro de 2018, por motivosde estar resolvendo assuntos políticos comlíderes partidários.

Ofício 400/2018 SecretariaExtraordinária deJuventude

Solicitar agendamento para a realização deaudiência pública. Secretaria Extraordinária daPolíticas Públicas para a Juventude - SEJUV.

Ofício 5.982/2018-GAB/SEED

Secretaria deEstado da Educação

Em resposta ao Ofício nº 2107/17-SELEG/AL.Contratação de professores de LínguaEstrangeira e Pedagogo para a Escola EstadualVidal Negreiros.

Memorando 51/2018-GAB/CA Deputada CristinaAlmeida

Justificativa de ausência nas SessõesOrdinárias, Comissões e outros no dia 13 de


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PAUTA DO DIA


novembro de 2018, em virtude da mesma estacumprindo agenda externa.

Memorando 68/2018-GAB Deputada AparecidaSalomão

Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária,dia 27/11/2018, por motivo serviço externoParlamentar.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

Permitido o Aparte.

VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;

Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0051/18-GEA PODER

EXECUTIVO

Estima a Receita e fixa a Despesa do

Estado do Amapá para o exercício

financeiro de 2019.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) COF: Parecer nº 0048/2018-COF-AL - APROVA COM EMENDA

Relator: DEPUTADO MAX DA AABB

IX - ENCERRAMENTO

Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Centro de Difusão Cultural

João Batista de Azevedo Picanço

Dep. Kaká Barbosa

Presidente

Dep. Edna Auzier 1ª Secretária


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PAUTA DO DIA


ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 27/11/2018 Hora: 11:17





III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):

IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):

V - ORDEM DO DIA:

5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:


0 Proposta de

Emenda

Constitucional

0001/18-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera o § 2°, do artigo 153, da

Constituição do Estado do Amapá, para

fixar critério de escolha do Procurador

Geral do Estado.


Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)

PARECER:

Relator especial: Edna Auzier - APROVA O PROJETO

VI - ENCERRAMENTO

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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PAUTA DO DIA



20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 27/11/2018 Hora: 11:30





III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):

IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):

V - ORDEM DO DIA:

5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:


0 Proposta de

Emenda

Constitucional

0001/18-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera o § 2°, do artigo 153, da

Constituição do Estado do Amapá, para

fixar critério de escolha do Procurador

Geral do Estado.


Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)

PARECER:

Relator especial: Edna Auzier - APROVA O PROJETO

VI - ENCERRAMENTO

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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DECRETOS LEGISLATIVO


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PORTARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

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PORTARIA N.º 3922/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I – Designar o servidor DR. JOELSON MESQUITAPANTOJA JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor daProcuradoria Geral CDSL-02, para responder pela Procuradoria Geraldesta Casa de Leis, no período de 29 de novembro a 19 de dezembrode 2018, durante a ausência do titular.

II – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação ,com efeitos a contar de 29 de novembro de 2018.

Macapá – AP, 26 de novembro de 2018 .

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R E S O L V E:

I - Exonerar, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS COELHO ,do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DEFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CORREGEDORIA - CDSL4, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.

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R E S O L V E:

I - Nomear, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS COELHO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARCO ANTONIO CASTILHO MENDES , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO -ATOP4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




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PORTARIAS


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R E S O L V E:

I - Nomear, MARCO ANTONIO CASTILHO MENDES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CLEIDE MARIA FERREIRA FONSECA , doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALLEGISLATIVO - APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, CLEIDE MARIA FERREIRA FONSECA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 029937a2457f9eaad10a38b4390f3a98





R E S O L V E:

I - Exonerar, FRANCISCO SOUSA MENDONÇA JUNIOR ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP19, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, FRANCISCO SOUSA MENDONÇA JUNIOR ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CORREGEDORIA -CDSL4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 65362fe1e5d447af298aff96a25a4ea4




R E S O L V E:

I - Exonerar, LOEDSON DOS SANTOS ALMEIDA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP14, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 80693fc3b71adc4047a98f3f2d61a11f




R E S O L V E:

I - Nomear, LOEDSON DOS SANTOS ALMEIDA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICOLEGISLATIVO - ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cf86ee59cd883de6352282884c84ef5f




R E S O L V E:

I - Exonerar, TANIA FERNANDES DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, TANIA FERNANDES DA SILVA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO -ATOP4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 45ef95d57094f20f06f3b8118354070e




R E S O L V E:

I - Exonerar, WELLINGTON PINHEIRO DIAS, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP17,do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ba586542d63e118b63bd48d602282929




R E S O L V E:

I - Nomear, WELLINGTON PINHEIRO DIAS, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cf9acf1c0c28d6f505a12921eb9d6408




R E S O L V E:

I - Exonerar, MIRANILDO DOS SANTOS PIRES , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9b546b9eb9d01ff370f1e8940d64b5eb


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R E S O L V E:

I - Nomear, MIRANILDO DOS SANTOS PIRES, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b41732e834817cf0a5d2cf62465b704b




R E S O L V E:

I - Exonerar, PAULO ROBERTO CHAVES NAZARE , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, CRISLANE PONTES BARROS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3a2eba492b13ffce05d41871d3e76f3f




R E S O L V E:

I - Exonerar, JULIANE BAIA CARDOSO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO -APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ADRIENE ARAUJO DE SOUZA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALLEGISLATIVO - APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, SONIA GABRIELA DO AMARAL MATOS , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, FABIO GLEYSON DA SILVA FAGUNDES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.







R E S O L V E:

I - Exonerar, RODRIGO DE OLIVEIRA BRITO, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, RAULIAN DAYA DONATO OLIVEIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DOSSANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP15, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2406969a9c8fe64662c776bfa30edc55




R E S O L V E:

I - Nomear, MAURICIO GUERRA SOARES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 561f1df07311d572c1c484b51e48820e




R E S O L V E:

I - Nomear, FABILANE LOPES DE SOUZA DOS SANTOS ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP07, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a80a80becbc978ba04cbc7cdbbc564a5


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PÁG 06.7


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.7





R E S O L V E:

I - Nomear, MAIARA KELREN BENJO FURTADO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 11b93eabd13cf16b45e88a2f043ca1df




R E S O L V E:

I - Nomear, SAVIO ANGELO SILVA , para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1e038d59c52476580e6b590d19da2c23




R E S O L V E:

I - Nomear, ROSICLEIDE FERREIRA, para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 11830288390ca609ea841abd4824403b




R E S O L V E:

I - Nomear, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d808cf25eb626d2ae62ed1c96683b0f2


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PÁG 06.8


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.8





R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIANA PALHETA SANTOS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d56391b68f0e5ff315cfe4d9e94558a3




R E S O L V E:

I - Nomear, MARIANA PALHETA SANTOS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 68a326bae01689bfe781d612bf6397bc




R E S O L V E:

I - Exonerar, CATIANA SOARES CHAGAS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 0eb4de1a8866e63fe8c784f834d2d74e




R E S O L V E:

I - Nomear, CATIANA SOARES CHAGAS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP16, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a4b3d93e3813d1aeaacc5b4580f7fb66


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PÁG 06.9


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.9





R E S O L V E:

I - Exonerar, ALENILZE DO SOCORRO FERREIRAGUIMARÃES, do Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete doDeputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 38d79cccbe4254703e55eb66e47b9bc2




R E S O L V E:

I - Nomear, ALENILZE DO SOCORRO FERREIRAGUIMARÃES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP08, do Gabinete doDeputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7486cf9e3e43e924151b4dc13471df53




R E S O L V E:

I - Exonerar, ARIANE LOPES ARAUJO , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP15,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ad6d25a944bd2116289620a2a0cea864




R E S O L V E:

I - Nomear, ARIANE LOPES ARAUJO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 021544dd4b0f4c89d1303349be6d80d9


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PÁG 06.10


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.10





R E S O L V E:

I - Exonerar, ITATIANE MATOS MACIEL , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP11,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b5234297364ad80cf8e9f6482fac7f43




R E S O L V E:

I - Nomear, ITATIANE MATOS MACIEL , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP16, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 99c1702e3199f6bef25e7330cfcca75a




R E S O L V E:

I - Exonerar, GISELLE FERNANDES DE CARVALHO , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP12, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 759d4d0f41c7a1f6ab15aa206a47f01a




R E S O L V E:

I - Nomear, GISELLE FERNANDES DE CARVALHO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP10, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1e17cbd1a45a256968846066d7b007aa


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.11





R E S O L V E:

I - Exonerar, LUCAS DE SOUSA OTONI , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP09,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f148c2b5e99c7dfdd7077a60e1b13c3b




R E S O L V E:

I - Nomear, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DESOUSA OTONI, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP10, do Gabinete daDeputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9500c2599dd1e552febf37bad3ae485f




R E S O L V E:

I - Exonerar, LUCIANNE DA COSTA GOMES , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP15,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 293a815177e82f221f7367a96354333c




R E S O L V E:

I - Nomear, LUCIANNE DA COSTA GOMES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP17, do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 65c77e0212e2e156eac640683b7d8874

PÁG 06.11


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.12

Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739PÁG 06.12




R E S O L V E:

I - Exonerar, DEUZIMAR DE SOUZA ROSA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ab7319b922061ccf4b7a1db88317acf9




R E S O L V E:

I - Nomear, DEUZIMAR DE SOUZA ROSA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e82c6bf183ac22ceeb5672fb6ed9f78d




R E S O L V E:

I - Exonerar, ADRIANA AGUIAR DO ROSARIO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 986145b4446db4a489eb892bf8d71ff9




R E S O L V E:

I - Exonerar, ANDREIA BARBOSA DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSESSOR DA AUDITORIA GERAL -CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8d7cfce45a461de8c864140c60321254


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PÁG 06.10


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.13





R E S O L V E:

I - Exonerar, ANTONIO ANDRADE DE AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DASECRETARIA LEGISLATIVA - CDSL4, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 218d36b5a6b3bd569aedb99f09617ceb




R E S O L V E:

I - Exonerar, CLEITON SILVA DO NASCIMENTO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8e968b25de0d69d90d2336811539cd76




R E S O L V E:

I - Exonerar, DANYELLE BARBOSA DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO - CDSL4, da AssembleiaLegislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 221f6fa7386bf951f66930ce8acd54ed




R E S O L V E:

I - Exonerar, EDILSON RODRIGUES CAJADO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: bffef4eeb8ce6e27d85af8436f50e2ba

PÁG 06.13


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.14





R E S O L V E:

I - Exonerar, ERISVALDO DE AGUIAR MANSO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 07642b89e88f87cd0c6d8db0aa89fa9d




R E S O L V E:

I - Exonerar, EYSHILA LANDIN FERREIRA , do Cargo deProvimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO GABINETECIVIL - CDSL4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b239fe18226071697830943b95908806




R E S O L V E:

I - Exonerar, GILSON LOPES FERNANDES , do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO -ATOP2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d02a96944d803079899b4ec9a959773a

PÁG 06.14




R E S O L V E:

I - Exonerar, GISELE GUEDES SANTOS , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 78d10ddb75d3db6935f9475ca54e27b4


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.15





R E S O L V E:

I - Exonerar, KAREN TEIXEIRA DA FONSECA , do Cargode Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO -ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2d03b4a268586ef8f2b5216bcaa471f2




R E S O L V E:

I - Exonerar, JULIE BARROS OLIVEIRA MAFRA, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DAPROCURADORIA GERAL - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 99c5148c08e50da4461006944414221f




R E S O L V E:

I - Exonerar, LILIAN MARCIA MELO ALFAIA , do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO -ATOP2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: eec1cd1fd08608ac8005d28b1d7e1f74




R E S O L V E:

I - Exonerar, MARCELIO ALVES DE AGUIAR , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ca589f758e4f55a8b144a0bee37ed3f9

PÁG 06.15


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.16





R E S O L V E:

I - Exonerar, MARCIONE ALMEIDA CALVO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 07b26c61a9ee6ab633f3620b0ffeab6a




R E S O L V E:

I - Exonerar, MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9ca6b45e8204269217212252a9b60187




R E S O L V E:

I - Exonerar, MICHELES GUIMARAES DE LIMA DIAS , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5125f4ac5da80f3ad43dbc41fac490c3




R E S O L V E:

I - Exonerar, PAULO MENDES DE MORAES , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e5824cb40a6241972805c7b1406ddcce


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.17





R E S O L V E:

I - Exonerar, RAFAELA GODINHO RIBEIRO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5bcfa0b387a8d3c8a4286b2eb7f0e6ab




R E S O L V E:

I - Exonerar, RENILDO GARCIA DE BARROS , do Cargode Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 97ff3fda3eb08d58ab36d528d1a084b8




R E S O L V E:

I - Exonerar, ROSEMILDA ALBUQUERQUE DA COSTA ,do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DACONSULTORIA GERAL - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 818a8d2d8e68e7a4792d163069307dd9

PÁG 06.17




R E S O L V E:

I - Exonerar, SANDRA MARIA DE MELO ALFAIA , doCargo de Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICOLEGISLATIVO - ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9ef17f4feb19de1027ac1b69f71d0989


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PÁG 06.10


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.18





R E S O L V E:

I - Exonerar, VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8dc013dde01a12dd9bc26fd53679465b




R E S O L V E:

I - Exonerar, WILLIAM JOSÉ SOUZA DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: c588861bd3b99c952ce54e7c2c9da36f



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do Regimento interno,no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no que consta no Processo nº0576/2018-PRESI/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Homologar o deslocamento do Deputado MAX DA AABB,que viajou da sede de suas atividades, até Brasília - DF, no dia 16 de outubro de2018, para representar esta Casa de Leis na I Reunião da Diretoria Executiva daUNALE.

Art. 2º –

O Parlamentar acima nominado deverá encaminhar, aoDepartamento de Fiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, cópia da atada reunião da UNALE.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração em conjunto coma Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 27 de novembro de 2018 .

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R E S O L V E:

I - Exonerar, CHARLES RIBEIRO KZAN , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




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PÁG 06.18


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.19





R E S O L V E:

I - Exonerar, LEILIANE DO NASCIMENTO BRAGA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a1ad0467513b4f76c30dd24938474b6a




R E S O L V E:

I - Exonerar, GLEICIANE LEAL FERREIRA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 4c8787182dd607e15d51a6b150789b48




R E S O L V E:

I - Exonerar, ANA RAIMUNDA GUEDES DIAS , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP06, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cc98fc8d227bf34e2c9f401afad09ae5




R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAARAUJO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP06, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1ee59334f3d42e3d7072225c75ed2a8b

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.20





R E S O L V E:

I - Exonerar, ROSANA CASTRO VALENTE FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP15, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: c5d469a9ad835a8d4455d2caaac998ce




R E S O L V E:

I - Exonerar, PATRICIA RODRIGUES CARDOSO, do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP11, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 477f26a090ca29fb0a3055c21fb9390b




R E S O L V E:

I - Exonerar, FLAVIO MACIEL AMANAJAS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, JOSÉ MARIA SERRA LOPES , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.21





R E S O L V E:

I - Exonerar, NAIARA ARAUJO DE SOUZA , do Cargo deProvimento em Comissão de ENCARREGADO DA SEÇÃO DEINTELIGENCIA - CDSL5, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ARTUR DE ASSUNÇÃO CARDOSO, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CLEUDIANA DA SILVA AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, KAROLINE DE SOUSA BATISTA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.22





R E S O L V E:

I - Nomear, JESSICA TAIANE DE BRITO PINTO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP19, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ISAIAS DIAS BENTES, do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO -ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ISAIAS DIAS BENTES, para ocupar o Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, JAQUELINE DO SOCORRO FERREIRABAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de CONSULTORPOLITICO - APMD2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1° de novembro de 2018.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.23





R E S O L V E:

I - Nomear, JAQUELINE DO SOCORRO FERREIRA BAIA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO DAS COMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, TANIA DO SOCORRO VASCONCELOS DESOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO DAS COMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 86200b0cf67db7999fb35896f7495c2b




R E S O L V E:

I - Nomear, TANIA DO SOCORRO VASCONCELOS DESOUZA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deCONSULTOR POLITICO - APMD2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 91a45332c2d84419d48ec062c7097975




R E S O L V E:

I - Exonerar, DEBORA BATISTA MOURA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.24





R E S O L V E:

I - Nomear, DEBORA BATISTA MOURA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP08, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, SONIA MARIA SANTANA MARQUES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP15, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, SONIA MARIA SANTANA MARQUES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP16, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ALTEMAR ALMEIDA DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - ATOP7, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.




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LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS


06.25





R E S O L V E:

I - Exonerar, ANDRE SILVA DE ALMEIDA , do Cargo deProvimento em Comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ATOP5, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8bc699b83654137d1f326d10e3bf4fe4




R E S O L V E:

I - Exonerar, DANIELLE DE LIMA FIGUEIREDO , do Cargode Provimento em Comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO - SP06, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ba64e381c7b26f55ebe4a2c3357f4df7




R E S O L V E:

I - Exonerar, DENIELSON FREITAS RODRIGUES, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALPARLAMENTAR - APMD5, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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COORDENADORIA DE CONTRATOS CCF - (CCCCF)


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COORDENADORIA DE CONTRATOS CCF - (CCCCF)

DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER · 2020-03-09 · Justificativa de ausência no período de 03 à...

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